{
    "2015-09-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1882176": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00622699.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INT PRINT SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato para fornecimento de suprimentos de informática, derivado do lote 03 do Pregão Eletrônico nº 111/2014, correspondente a 51 (cinquenta e um) toners para impressora Xerox Phaser 3250/DN, equivalente ao percentual de 24,64% do valor global inicialmente registrado para esse produto (item 3.1 da ata de registro de preços).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 16.256,25.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 03.09.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01214931.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASTER ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar de parede/janela, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 039/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, §1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Itens: 1 - R$ 844,91; 2 - R$ 1.186,31; 3 - R$ 1.186,35; 4 - R$ 1.631,00; 5 - R$ 1.951,93; 6 - R$ 2.607,57.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 03.09.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01140921.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Locação de sistema informatizado de gerenciamento telefônico (contact center), com instalação, manutenção corretiva e treinamento de pessoal, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 013/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, §1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL APROXIMADO: R$ 33.332,91.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 03.09.2015.\r\n\r\nId: 1882176"
                    ],
                    "1882177": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 9ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2015, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2015:\r\n\r\n1.1. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura (critério de antiguidade).\r\n\r\n2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\na. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00749262 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Solicitação de alteração da data de início do afastamento da Promotora de Justiça Dra. Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, para cursar mestrado científico na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, localizada na Alameda da Universidade, Lisboa, 1649-004, Portugal, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 24 de setembro de 2015;\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00887007 (apenso) - Um volume principal (nº 2013.00699611) - Apresentação de relatório de atividades desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes no curso da École des Hautes Études en Sciences Sociales/EHESS - Institut Marcel Mauss (IMM) Paris, no período de fevereiro a junho de 2015. \r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00117763 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01358361) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Encaminhamento do quarto relatório semestral de evolução dos estudos, pelo Promotor de Justiça Dr. Daniel Lima Ribeiro, atinente ao doutorado cursado na Duke University School of Law, nos Estados Unidos da América;\r\n\r\nd. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00840057 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Fatima Vieira Henriques, para cursar doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga decorrente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 1º de outubro de 2015;\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00387757 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2010 - Parte(s): Marcelino Gonçalves da Silva;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00856987 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto M. Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00856995 - (recurso nº 2015.00817211) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundações Cidades Históricas (Adv.: Gilberto Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635);\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00165358 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 640 de 2011 - Parte(s): Verônica Siqueira Lopes;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00437885 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto M. Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01149463 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto M. Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01149465 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto M. Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635);\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01199912 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Francisca das Chagas de Souza;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00100490 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Rotatória de Educação para o Trabalho - FRET;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00106700 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto M. Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635);\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00828409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 335 de 2013 - Parte(s): Leandro Pinto Falco e município de São Gonçalo;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00489331 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Paula Maria Lopes da Silva Batista;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00554143 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 482 de 2015 - Parte(s): Elfira Cezar Carneiro;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00577984 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2015 - Parte(s): Cristiano Martins Aquino e Joelma Borges Brito;\r\n\r\nb. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00162727 - Seis volumes principais e quatro apensos (nº 2008.00154156, nº 2009.00098403, nº 2014.01353509 e nº 2015.00309646) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7715 de 2007 - Parte(s): Rodolfo Paiva Duarte, Valdenir Torres e João Ricardo Santana de Freitas;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00223030 - Dois volumes principais e seis anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real, Emerson Bernardo Pereira, Juliano Moreira de Almeida, Jayme da Silva Pereira e Heitor Silvestre da Silva;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00229462 - Vinte e três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1722 de 2012 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00335261 - Quatro volumes e oito apensos (nº 2012.01119764, nº 2012.00477959, nº 2012.01399540, nº 2012.00588182, nº 2012.00579200, nº 2012.01500740, nº 2012.00660251 e nº 2013.01027342) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00548660 - dois volumes principais e cinco apensos (nº 2012.00729580, nº 2012.01099174, nº 2013.00917489, nº 2013.01078959 e nº 2013.01250758) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no IV concurso público para ingresso no quadro de pessoal do TCE/RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.01135942 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 194 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00202081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 234 de 2013 - Parte(s): Luciano dos Santos Silva e Amaro Fernandes dos Santos;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00335701 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Comissão de Auditoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e município de São Gonçalo;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00798588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Odebrecht S.A. e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00827255 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à publicação dos atos oficiais no site da Prefeitura de Iguaba Grande;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00225614 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Maria Clotilde da Silva Santos, Procuradoria Regional Eleitoral e município de Niterói;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00289654 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho, Petróleo Brasileiro S.A., Egesa Engenharia S.A., Consórcio Itaboraí HDT e Consórcio Itaboraí URE;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00641638 -(recurso nº 2015.00624045) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudia Márcia Carvalho Garcia Honorato (Adv.: Maria das Graças Vasconcelos de Assis - OAB/RJ 79.705);\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00773876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00949489 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 147 de 2014 - Parte(s): Cláudia de Paiva Lima Alvarenga;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.00446157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Guarda Municipal de Niterói;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.00618937 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fernanda Oliveira de Sousa e Aline Fernando Mendes;\r\n\r\nc. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001104 - Quatro volumes principais e dez apensos (nº 2013.00101324 com oito volumes, nº 2013.00178535, nº 2013.00178542, nº 2013.00178543, nº 2013.00178544, nº 2013.00178545, nº 2013.00178546, nº 2013.00906038, nº 2013.01118708 e nº 2013.01118718 com sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 305 de 2003 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080200 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 562 de 2006 - Assunto: Investigar irregularidades no cadastramento de beneficiários do Programa Bolsa-Família no município de Magé;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00151327 - Dois volumes principais e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 844 de 2008 - Assunto: Investigar possíveis irregularidades na majoração dos subsídios de vereadores do município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00317283 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2009 - Parte(s): Município de Resende e Resende Futebol Clube;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00223943 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 267 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para locação de softwares pela Prefeitura Municipal de Eng. Paulo de Frontin;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00564796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 760 de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização de tachões como redutores de velocidade em desacordo com a Resolução nº 336 do CONTRAN no município de Três Rios;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01145044 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2011 - Assunto: Analisar a Política Pública de Habitação de Interesse Social no município de Resende;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01569637 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Alessandra Dias Pacheco;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00160019 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Leila dos Passos Barreto, Felipe Mariano dos Passos Barreto, Diego Mariano dos Passos Barreto e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ; \r\n\r\n10. Processo nº 2013.00310872 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 126 de 2014 - Parte(s): Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00362797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 197 de 2014 - Parte(s): Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00524207 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 219 de 2014 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE - RJ) e município de São João da Barra;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00733698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Alcineli Pinto Costa de Almeida;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00095973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Câmara Municipal de São Gonçalo;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00260671 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB e Delta Construção S.A.;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00441152 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Município de Seropédica e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Associação Comunitária Vida Plena;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00464532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - REP nº 224 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00815727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Gláuber Bitencourt Soares da Costa, Ana Regis Ribeiro, Jucyane de Castro Borba Santos e Marília Corrêa Pinto de Farias;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.01240999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jesuíno Veloso Martins Neto e Associação de Moradores do Parque Confiança;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.01310128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Thiago Felipe Ponciano Soares e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata Landim - OAB/RJ 113.478);\r\n\r\n21. Processo nº 2015.00000735 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2015.00397653, nº 2015.00261531, nº 2015.00553173, nº 2015.00188304 e nº 2015.00397628) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha;\r\n\r\n22. Processo nº 2015.00106083 - (recurso nº 2015.00548050) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha e José Mariano Beltrame;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.00236906 -(recurso nº 2015.00415247) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 050 de 2015 - Parte(s): Cláudio Henrique Chaves Cruz (Adv.: Cláudio Cruz - OAB/RJ 187.273);\r\n\r\n24. Processo nº 2015.00361345 -(recurso nº 2015.00571295) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00465191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2015 - Parte(s): José Francisco Cardozo, Agnes Viana de Freitas (Adv.: José Francisco Cardozo - OAB/RJ 104.766 e outro) e Nestor de Moraes Vidal;\r\n\r\n26. Processo nº 2015.00805875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sidléa do Carmo Gonçalves da Silva e Sidney Gonçalves da Silva;\r\n\r\n27. Processo nº 2015.00805880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ruth Pereira dos Santos e Paulo César de Souza;\r\n\r\nd. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002154 - Quatro volumes principais e seis apensos (nº 2012.00053703, nº 2012.00053760, nº 2006.00100751, nº 2011.00080714, nº 2013.00751774 e nº 2012.00913527) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2015 - Parte(s): Marcelo Alves Rodrigues e município de Paracambi;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080388 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2012.01196148) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 219 de 2012 - Assunto: Notícia de irregular criação e transformação de cargo em comissão, especialmente quanto a criação do cargo em comissão de Administrador de Posto de Saúde da Família, no município de Magé;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00176945 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): Elizeu Macieira (Adv.: Elizeu Macieira - OAB/RJ 4.555), Inácio Luiz Terra Defanti e Edmilson Robaina de Souza;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00166994 - Três volumes principais, um apenso (nº 2015.00605443) e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 1992 - Assunto: Fiscalizar os critérios legais estabelecidos para o uso dos recursos do FUNDEF - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, no município de Magé;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00325088 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 253 de 2009 - Parte(s): Vanessa Lima Scafura;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00332764 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 118 de 2009 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00128642 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.01075652 e nº 2015.00478539) (recurso nº 2015.00794964) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Benedicto Pereira da Silva (Adv.: Márcio Danilo da Cunha Freitas - OAB/RJ 089.132);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00903893 - Dois volumes principais e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00708155 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2013.01100558 com três volumes e nº 2014.00604069) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3725 de 2013 - Assunto: Verificar a regularidade da aplicação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos exercícios de 2009/2010;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00527818 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Isabel Horowics Kallmann Hochman e Detran/RJ - Quissamã;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01175763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 230 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Ferreira dos Reis;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01531667 - Um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu, Hospital Geral de Nova Iguaçu, House Med Comércio e Representação Ltda., Limpatex-Rio Comércio e Representações Ltda., Support Comercial Ltda. E outros;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00441135 - Três volumes principais e uma caixa box - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Natividade - NATPREV e Conexão Consultores de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00987299 - Um volume principal e dezesseis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri e Fabrim Construtora e Serviços Ltda.;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00994400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 157 de 2014 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na prestação de contas do ex prefeito Marcos da Rocha Mendes, no exercício de 2012, município de Cabo Frio;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01095131 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri e F. N. Magalhães Comércio Representação e Serviços;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00145676 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00306445 e nº 2011.00196892) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 099 de 2014 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa, consistente na cobrança pela expedição de certidões em repartições públicas do município de Teresópolis;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00164521 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2014 - Assunto: Notícia de possível fechamento da rua, próxima à Praça Vinte e Três de Abril, com base em documento assinado pelo Vereador Fernandinho Moquetá, impedindo o tráfego de veículos no local;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00175286 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00577418) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): Leandro Carneiro, Câmara Municipal de Vereadores de Belford Roxo e município de Mangaratiba;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00358768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1863 de 2014 - Parte(s): Alexsander Dias de Faria e município de Petrópolis;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00416299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Agricultura de Cantagalo;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00416488 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00471404 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 130 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, Uzias Silva Filho e Associação São Vicente de Paulo;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00458253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 121 de 2014 - Parte(s): RMS Conect Telecomunicações Ltda. (Adv.: Marlon da Silva Figueira - OAB/RJ 152.763);\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00507734 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 143 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade no pagamento de diárias e refeições concedidas pela Prefeitura de São Fidélis para Conferência Intermunicipal de Cultura no Solar Hotel de São Fidélis;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00628065 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Mesquita;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00630990 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Centro de Recurso Integrado de Atendimento ao Adolescente de Nilópolis;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.00645110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): José da Silva, município de Sumidouro e outros;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.00789837 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00793910) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 160 de 2014 - Parte(s): Luiz Santos Meirelles, Câmara Municipal de Rio das Flores e outros;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.01099059 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Município de Seropédica, Posto de Saúde Josino José de Paiva e Escola Municipal Gentil da Silva Matos;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.01122022 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 362 de 2014 - Parte(s): Isis Lopes de Brito \r\n\r\n31. Processo nº 2014.01322414 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): MKS RIO Serviços Técnicos Ltda.;\r\n\r\n32. Processo nº 2015.00208918 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2015 - Parte(s): Renato Fialho Neves;\r\n\r\n33. Processo nº 2015.00235919 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 032 de 2015 - Parte(s): Sérgio Martins de Souza Queiroz (Adv.: Sérgio Martins de Souza Queiroz - OAB/SP 118.090), município de Nova Iguaçu e município de Mesquita;\r\n\r\n34. Processo nº 2015.00251566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 031 de 2015 - Parte(s): Sérgio Martins de Souza Queiroz (Adv.: Sérgio Martins de Souza Queiroz - OAB/SP 118.090) e município de Nilópolis;\r\n\r\ne. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080472 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1237 de 2006 - Parte(s): José Carlos Prata Moreira, Carlos Roberto de Oliveira e Dinel Construções e Terraplanagens Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082045 -Quatorze volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 903 de 2006 - Parte(s): Marilza Cristina de Souza e Supermercado Casal de Ouro;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00085966 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01278753) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5124 de 2006 - Parte(s): Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira - HEMORIO e Fundação Pró Instituto de Hematologia do Rio de Janeiro - FUNDARJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154552 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1822 de 2007 - Assunto: Investigar eventual irregularidade no pagamento de percentual, a título de adicional por tempo de serviço, de funcionários públicos do município de Magé;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154971 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 289 de 2007 - Parte(s): José Reinaldo Américo e Centro de Convivência Quatro de Agosto (Adv.: Margarida L. da Silva - OAB/RJ 124.587 e outro);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00067418 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 475 de 2012 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na exposição de publicidade em ponto de ônibus no município de Três Rios;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00187771 -(recurso nº 2015.00554989) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00301479 - Três volumes principais e dezoito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Iara Leite Maria Brandão e Associação Beneficente Vale do Sol/ Creche Vale do Sol \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00324332 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde Belizário Penna;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00006472 - (recurso nº 2015.00555010) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2008; \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00443355 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2010 - Parte(s): Associação Educacional dos Homens do Amanhã - Casa Abrigo Betel;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00451494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2010 - Parte(s): Celso Miranda Fernandes;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00260101 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Wanda Martins Machado;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00584900 - (recurso nº 2015.00554995) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2009;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00626515 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 497 de 2012 - Parte(s): Gilvan Lousada Torrão;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01236623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01461366 - Dois volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, município de Seropédica, Gedeon Andrade Antunes, Darci dos Anjos e Centro Nacional de Pesquisa em Informática - CNPI;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00491830 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01187170) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3866 de 2013 - Parte(s): Marcos Fernando Formigoni Magalhães e município de São João de Meriti;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00798060 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 276 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00936462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 210 de 2012 - Parte(s): Eduardo Oliveira Ferreita e município de Varre-Sai;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00225277 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3721 de 2013 - Parte(s): Alexandre Aguiar Cardoso, Paulo Roberto M. Gonçalves (Adv.: Felipe A. M. De Almeida - OAB/RJ 106.037), Dimas Ferreira de Mello Filho (Adv.: Felipe A. M. De Almeida - OAB/RJ 106.037), Érica Ramos Mól e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00375866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Jorge Neves da Veiga e município de Cabo Frio;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00388107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 209 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00399348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 096 de 2013 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00469177 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2013 - Parte(s): Município de Italva, Joelson Gomes Soares e Câmara Municipal de Italva;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00499492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 274 de 2013 - Parte(s): Paula de Azevedo Guedes;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00579792 -(recurso nº 2015.00554998) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2011; \r\n\r\n28. Processo nº 2013.00673935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2013 - Parte(s): Solange Guerra e Gustavo de Assis Rios (Adv.: Benzonir Franco Gonçalves - OAB/RJ 178.828);\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00850857 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00146134) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Maricá, Abrigo Municipal Zuleika Cardoso e Sylvia Regina Germano Cantuária;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01273492 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Alexandre Bissoli Moreira e João Magalhães da Silva;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00044172 - Dois volumes (recurso nº 2015.00555008) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2012; \r\n\r\n32. Processo nº 2014.00175280 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 081 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Julio Cezar de Paula Pires;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00294720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2014 - Parte(s): Flávio Ferreira e município de Cabo Frio;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00359507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 009 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00374420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 145 de 2014 - Parte(s): Elisio Gomes da Silva Filho e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00417977 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 103 de 2014 - Parte(s): Joana Gomes da Conceição;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00471374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 126 de 2014 - Parte(s): Taylor da Costa Jasmin;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.00487692 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Lindberg Farias;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00495555 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 140 de 2014 - Parte(s): Renato de Avelar Braga;\r\n\r\n40. Processo nº 2014.00529765 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Henrique dos Santos Vieira Lima, Paulo Eduardo Gomes e Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas;\r\n\r\n41. Processo nº 2014.00649390 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 200 de 2014 - Parte(s): Gisele de Jesus Gonçalves e Alexsandro Rezende da Conceição;\r\n\r\n42. Processo nº 2014.00738685 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 136 de 2014 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n43. Processo nº 2014.00740039 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Aline Pampolha e Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro;\r\n\r\n44. Processo nº 2014.01096609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 160 de 2014 - Parte(s): Empresa de Processamento de Dados - VR;\r\n\r\n45. Processo nº 2014.01097515 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 438 de 2014 - Parte(s): Alessandro Bernardes da Cunha;\r\n\r\n46. Processo nº 2015.00130584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2015 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n47. Processo nº 2015.00341920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Walmir Pimental e Rodrigo Miranda da Silva;\r\n\r\n48. Processo nº 2015.00364019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira;\r\n\r\n49. Processo nº 2015.00514830 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Riocard Administradora de Cartões e Benefícios S.A.;\r\n\r\nf. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000417 - Quatro volumes principais e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1116 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Ban Car de Iguaçu Veículos Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081973 - Cinco volumes principais e três apensos (nº 2011.00034664, nº 2007.00156585 e nº 2008.00150674 com sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 970 de 2006 - Assunto: Notícia de aumento abusivo de tarifa de ônibus intramunicipal das empresas de ônibus de Duque de Caxias;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00084326 - Três volumes principais, nove anexos e dois apensos (nº 2007.00119433 e nº 2007.00161475) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4634 de 2006 - Parte(s): Anthony William Garotinho e Ricardo Bruno Ferreira de Azevedo;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00156765 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1646 de 2007 - Parte(s): José Carlos Barbosa, município de Duque de Caxias, DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro e SETRANSDUC - Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários em Duque de Caxias (Adv.: Kátia Pimentel Espíndola Garcia - OAB/RJ 62.466);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00336900 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2009 - Parte(s): Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Colégio Estadual Buarque de Nazaré; \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00317654 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 005 de 2009 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00346888 - Sete volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 168 de 2010 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro, Arnaldo França Viana e Petrobras Distribuidora S.A.;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00868120 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 299 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade decorrente da preterição dos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município de Macaé, para o cargo de magistério;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01169016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Bairro do Senhor do Bonfim, Elcy de Souza Sathler e Melissa Sathler Braga;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00145629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 105 de 2012 (Parte(s): Asdrúbal Ricardo de Araújo); \r\n\r\n11. Processo nº 2012.00578443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 040 de 2015 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00821732 - Vinte e quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.00045997) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 113 de 2012 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na concessão do serviço de esgotamento sanitário realizado através da Concorrência Pública nº 001/2012 no município de Macaé;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01345450 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 169 de 2012 - Assunto: Notícia de omissão do poder público quanto à reconstrução de ponte sobre o Rio Grande, impedindo o acesso às localidades Bahia e Mãe Rainha, no município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00609672 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00971252) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Custom Informática Ltda. (Adv.: Pablo Felga Carrielo - OAB/RJ 95.313 e outros);\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00838323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 380 de 2013 - Parte(s): Jocilane Cordeiro de Azeredo;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01119809 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01038540) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): Julio Avelino de Oliveira Moura (Adv.: Flávio P. Ribeiro - OAB/RJ 169.312);\r\n\r\n17. Processo nº 2013.01249696 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Município de Quatis;\r\n\r\ng. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00332721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 189 de 2009 - Assunto: Apurar necessidade de criação de abrigo para acolher os animais soltos pelas ruas do município de Italva;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00334254 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2009 - Parte(s): Antonio Said de Oliveira, Maria Auxiliadora de Oliveira, Marlene Abib de Oliveira Fabri, José Geraldo Fabri, Paula Abib Fabri, Câmara Municipal de Varre-Sai e outros;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00010752 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Jorge de Souza Breves e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00660545 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00969086) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3026 de 2011 - Parte(s): Marcelino Santos de Araújo, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Belford Roxo, Prool Comércio de Eletrônicos e Serviços Ltda., Alcides de Moura Rolim Filho e Eliane Pontes Rolim;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00191720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2012 - Parte(s): Construtora Marquise S.A. e município de São Gonçalo;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.01208765 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 430 de 2012 - Parte(s): Celso de Oliveira e município de Mendes;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.01314373 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2012.01514332 e nº 2013.00822420) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Toesa Service Ltda. e município do Rio de Janeiro e outros;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01590893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Amaury Maia e município de Teresópolis;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00110743 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00837970) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Jorge Monteiro de Lima;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00543491 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades no ato de dispensa de licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de coleta seletiva de lixo no município de Quatis;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00711815 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2013 - Assunto: Apurar condições de implantação da política de atenção integral à pessoa com doença falciforme no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00764105 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00660526) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 164 de 2013 - Parte(s): Fundo Nacional de Saúde, município de Rio das Flores, Cleia Maria Trevisan Vedoin e outros;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.01032784 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01157163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 097 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel e Autopista Fluminense;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00212960 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2014 - Assunto: Notícia de inconstitucionalidade de Lei municipal nº 685/2013 do município de Rio Claro;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00306694 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00366679) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 068 de 2014 - Parte(s): Fundo Nacional de Saúde e município de Rio das Flores;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00312901 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00340254) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2014 - Parte(s): Tribunal de Contas da União, Vicente de Paula de Souza Guedes, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Santa Maria Comércio e Representação Ltda.;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00906894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 058 de 2014 - Parte(s): Hellil Cardozo e Audir Santana;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.01335512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 107 de 2014 - Parte(s): Município de Teresópolis;\r\n\r\n20. Processo nº 2015.00781882 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2015 - Parte(s): William Silva Bernardes e Wilson Silva Bernardes;\r\n\r\nh. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00009135 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 096 de 2004 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002434 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1098 de 2005 - Parte(s): Iara Silva Francisco e município de Cabo Frio;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00126392 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 166 de 2001 - Assunto: Apurar suposta ausência de publicação das leis sancionadas no município de Carapebus;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00317465 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15051 de 2010 - Parte(s): Paulo José Damião Silva, Projeto Hotel Acolhedor e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00310406 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 127 de 2014 - Parte(s): Empresa Fabel - Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos por Imagem Ltda. - ME e município de Miguel Pereira;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00571267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Apurar possível depósito de gás irregular, localizado na Avenida João de Lacerda Paiva, s/nº, Centro, Rio das Flores/RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.01039673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Eduardo Machado de Souza;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.01268839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade no envio de notificações compulsórias de doenças contagiosas ao Ministério da Saúde por parte do município de Nova Friburgo;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.01340721 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 024 de 2014 - Parte(s): José Roberto Jesus e Cartório do Serviço Notarial Único de Paraty;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00517987 -(recurso nº 2014.01350815) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Iara Silva Lima Alexandrino, FAETEC/RJ e outros;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00703342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 091 de 2014 - Parte(s): Cesar Lago Filho e Helvécio Lavinas Lago;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00815175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas na Coordenadoria de Urbanismo da Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00841244 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 037 de 2014 - Parte(s): Elaine Nicacio Lapa e Douglas da Silva Lapa;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00857807 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Simeão Pereira da Rosa e Edgard Pessoa de Andrade;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00918654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2014 - Parte(s): Anderson Saulo Oliveira Vinagre (Adv.: Frankner C. D. C. Silva - OAB/RJ 171.752);\r\n\r\n16. Processo nº 2014.01040036 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possíveis transtornos causados por moradores de rua que se instalaram na Praça Santos Dumont, na Gávea, desde a Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.01307969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Gelson Lemos de Souza e município de Nilópolis;\r\n\r\n18. Processo nº 2015.00194604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Débora da S. M. Julião e outro;\r\n\r\n19. Processo nº 2015.00198699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói;\r\n\r\n20. Processo nº 2015.00336281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2015 - Parte(s): Sávio Lenzi Maia;\r\n\r\n21. Processo nº 2015.00471373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 192 de 2015 - Parte(s): Ricardo Rodrigues Gouvin e município de Valença;\r\n\r\n22. Processo nº 2015.00619432 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2015 - Parte(s): Agnaldo Vieira Mello e município de Cambuci;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1882177"
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 04 de setembro de 2015, homologou, por unanimidade, o resultado da eleição destinada ao preenchimento de 10 (dez) vagas no referido Colegiado, para o biênio 2015/2017, proclamando eleitos, conforme ordem de votação, os seguintes membros (Processo MPRJ nº 2015.00465580):\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nMárcia Alvares Pires Rodrigues\r\n\r\nWalberto Fernandes de Lima\r\n\r\nKatia Aguiar Marques Selles Porto\r\n\r\nLilian Moreira Pinho\r\n\r\nJoel Tovil\r\n\r\nSávio Renato Bittencourt Soares Silva\r\n\r\nMaria Luiza de Lamare São Paulo\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nJosé Roberto Paredes\r\n\r\nLuiz Fabião Guasque\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nLuciana Sapha Silveira\r\n\r\nAntonio Carlos da Graça de Mesquita\r\n\r\nRoberto Moura Costa Soares\r\n\r\nElizabeth Carneiro de Lima\r\n\r\nDarlei Gonçalves Bala\r\n\r\nSoraya Taveira Gaya\r\n\r\nId: 1882178"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1882174": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00982622 (Origem: Plantão Judicial da Comarca da Capital) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1882174"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1882175": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 6ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 31 de julho de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às onze horas e trinta minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de vinte e oito de julho de dois mil e quinze, com a presença do Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e dos Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Dalva Pieri Nunes, Hugo Jerke, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano Matos, Sérgio Bastos Viana de Souza, Alexandre Araripe Marinho, Augusto Dourado, Heloísa Maria Alcofra Miguel, Anderson Albuquerque de Souza Lima, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patrícia Silveira da Rosa, Joel Tovil, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Marcelo Daltro Leite, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima, Angela Maria Silveira dos Santos e Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, submeteu ao Colegiado o exame das atas relativas à 5ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada no dia doze de junho de 2015 e à 1ª Reunião Extraordinária, realizada em vinte e seis de junho do corrente, tendo sido ambas aprovadas por unanimidade, com abstenção daqueles que não compareceram às referidas sessões. Em seguida, o Presidente anunciou a apreciação do item: 1. Processo MPRJ nº 2015.00465580 - Eleição para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, relativa ao biênio 2015/2017. Apreciação dos requerimentos de inscrição dos candidatos e Indicação da Mesa Receptora e Apuradora dos votos. Inicialmente, o Presidente apresentou a relação dos nomes dos candidatos que requereram inscrição para disputar o pleito, a saber: Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Darlei Gonçalves Bala, Dirce Ribeiro de Abreu, Elizabeth Carneiro de Lima, Joel Tovil, José Roberto Paredes, Katia Aguiar Marques Selles Porto, Lilian Moreira Pinho, Luciana Sapha Silveira, Luiz Fabião Guasque, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Roberto Moura Costa Soares, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, Soraya Taveira Gaya e Walberto Fernandes de Lima. Como não houve qualquer impugnação, as candidaturas foram homologadas, por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente solicitou aos integrantes do Colegiado que indicassem nomes para compor a Mesa Receptora e Apuradora da referida eleição, tendo sido aprovados, por unanimidade, os nomes dos Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Augusto Dourado e Patrícia Silveira da Rosa, para, sob a presidência da primeira, atuarem como membros titulares, bem assim os Drs. Anderson Albuquerque de Souza Lima, Dr. Marcelo Daltro Leite e Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, para integrarem a referida Mesa como suplentes. Dando continuidade, o Presidente comunicou a retirada de pauta do item 2.5, referente à proposta orçamentária do Ministério Público para o exercício de 2016 (Processo MPRJ nº 2015.00768164), tendo em vista a drástica redução da receita corrente líquida estimada para aquele exercício e a consequente necessidade de sua revisão. Em seguida, o Presidente anunciou a todos que será convocada nova reunião, em caráter de urgência, para apreciação do referido item. Na sequência, o Presidente anunciou o exame do item: 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: 2.1. Processo MPRJ nº 2014.00568668 - Minuta de Resolução criando as 10ª e 11ª Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus e as 1ª e 2ª Procuradorias de Justiça da Infância e da Juventude Infracionais, com alteração de atribuições. Distribuído ao Procurador de Justiça Sérgio Bastos Viana de Souza. 2.2. Processo MPRJ nº 2013.00136553 - Minuta de Resolução criando as 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias de Justiça junto à 21ª Câmara Cível. Distribuído ao Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega. 2.3. Processo MPRJ nº 2013.01128958 - Minuta de Resolução extinguindo a Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital e alterando as atribuições das demais Promotorias de Justiça de Fazenda Pública. Distribuído ao Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho. 2.4. Processo MPRJ nº 2013.01128963 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Família de Mesquita, por transformação da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis. Redistribuição. Redistribuído ao Dr. Fernando Chaves da Costa. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente passou ao exame do item 3. PROCESSOS PARA RELATAR: 3.1. Processo MPRJ nº 2013.00601275 - Anteprojeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003. Antes de passar a palavra ao relator, o Presidente prestou esclarecimentos sobre o conteúdo do anteprojeto e respondeu às indagações formuladas pelos integrantes do Colegiado. Ato contínuo, o Dr. Hugo Jerke, relator do feito, solicitou e obteve dispensa da leitura do relatório, uma vez que o mesmo já havia sido encaminhado a todos, e proferiu seu voto no sentido da aprovação da proposição legislativa como foi apresentada pelo Procurador-Geral, ou seja, deixando para o Conselho Superior do Ministério Público a definição das matérias que serão apreciadas pelas turmas. No mesmo sentido, votaram os Procuradores de Justiça Dalva Pieri Nunes, Angela Maria Silveira dos Santos, Walberto Fernandes de Lima, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Marcelo Daltro Leite, Joel Tovil, Anderson Albuquerque de Souza Lima, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Augusto Dourado, Alexandre Araripe Marinho, Sérgio Bastos Viana de Souza, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa e o Presidente, Marfan Martins Vieira. Em sentido diverso, mantendo a previsão legislativa quanto à competência do plenário para julgamento dos feitos de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça e das matérias de natureza administrativa, votaram os Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Dirce Ribeiro de Abreu e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. O Presidente anunciou, então, o resultado, obtido por maioria de votos, no sentido da aprovação do anteprojeto de lei complementar, nos termos do voto do relator. 3.2. Processo MPRJ nº 2012.01031019 - Minuta de Resolução extinguindo a Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Capital e reestruturando as Promotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 15ª e 18ª Varas de Família da Capital. Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, a Drª Maria Luiza de Lamare São Paulo, relatora do feito, votou no sentido da aprovação da minuta em comento. Na sequência, o Procurador de Justiça Augusto Dourado propôs que se incluísse na minuta a expressão “distribuição interna dos serviços”, em substituição à expressão “distribuição interna dos feitos”, tendo o Colegiado acolhido a proposta, por unanimidade. O Presidente anunciou, então, o resultado, no sentido da aprovação da minuta, nos termos do voto da relatora, com a substituição proposta pelo Dr. Augusto Dourado. 3.3. Processo MPRJ nº 2015.00349376 e apensos - Recurso interposto por membro do Ministério Público em face de decisão proferida pelo Corregedor-Geral do Ministério Público. (Advogado: Duval Vianna - OAB/RJ nº 20.526). A Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, relatora do feito, solicitou e obteve dispensa da leitura do relatório, uma vez que o mesmo já havia sido encaminhado a todos. Em seguida, foi concedida a palavra ao advogado da parte interessada, Dr. Duval Vianna, para sustentação oral, no prazo regimental. Na sequência, a relatora votou pelo não conhecimento do recurso, tendo sido acompanhada pelos Procuradores de Justiça Hugo Jerke, Dalva Pieri Nunes, Carlos Antonio da Silva Navega, Walberto Fernandes de Lima, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Joel Tovil e Patrícia Silveira da Rosa. Em sentido contrário, rejeitando a preliminar de não conhecimento do recurso, votaram o revisor, Sérgio Bastos Viana de Souza, e os Drs. Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Angela Maria Silveira dos Santos, Marcelo Daltro Leite, Anderson Albuquerque de Souza Lima, Heloísa Maria Alcofra Miguel, Augusto Dourado, Alexandre Araripe Marinho, bem como o Presidente, Marfan Martins Vieira. O Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Márcia Alvarez Pires Rodrigues, deixaram de votar, pelo fato de se acharem impedidos. O Presidente anunciou o resultado, alcançado por maioria de votos, no sentido da rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso, tendo sido o julgamento suspenso, a pedido da relatora, que não havia preparado voto de mérito. Por fim, o Presidente anunciou a apreciação do último item da pauta 4. ASSUNTOS GERAIS. Por se tratar de tema de grande interesse institucional, o Procurador Geral de Justiça informou ao Colegiado que, a partir de 1º de agosto de 2015, a tramitação dos inquéritos policiais não mais será efetuada pelo Sistema de Controle Operacional (SCO) da Polícia Civil, conforme já anunciado em sessão anterior. Informou, também, que serão intensificadas as tratativas com a Chefia de Polícia para renovação do convênio que prevê a utilização do SCO, com os aperfeiçoamentos pretendidos pelo Ministério Público. Esclareceu que as negociações estão a cargo do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração, Dr. Eduardo da Silva Lima Neto, e avançam de forma positiva. Na ocasião, foi dada a palavra ao Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração, Dr. Dimitrius Viveiros Gonçalves, que prestou detalhados esclarecimentos sobre as negociações e sobre a tramitação física dos inquéritos policiais. O Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, parabenizou a Administração Superior pelo empenho em tornar o SCO mais acessível aos membros da instituição, não só no que diz respeito ao integral conteúdo dos inquéritos policiais, mas também no que tange a outras informações importantes contidas nos bancos de dados da Polícia. O Colegiado referendou unanimemente a decisão do Procurador-Geral de Justiça, demonstrando apoio irrestrito à decisão de não renovação do convênio, até que sejam atendidas as solicitações do Ministério Público no sentido de otimizá-lo. Em seguida, o Dr. Carlos Antônio da Silva Navega pediu a palavra para agradecer ao Procurador-Geral de Justiça pela solução temporária que adotou em face da extinção das Procuradorias de Justiça junto à Seção Criminal, solicitando que seja dada solução definitiva à questão. O Presidente esclareceu que já estão sendo realizados estudos pela Coordenadoria de Planejamento Institucional, com vistas à solução definitiva da questão. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às quatorze horas e vinte minutos, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado, em exercício, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, que a subscreve juntamente com o Presidente, ficando consignado que os Procuradores de Justiça Márcio Klang e Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea não compareceram à reunião por motivo justificado, assim como o Procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, que se encontrava em gozo de férias, e, ainda, os Drs. Adolfo Borges Filho e Luiza Thereza Baptista de Mattos, que se achavam licenciados. (Aprovada na sessão do dia 04 de setembro de 2015)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(Membro e Secretária, em exercício)\r\n\r\nId: 1882175"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1882179": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA AVISA que, a partir do dia 9 de setembro de 2015, os Procuradores de Justiça poderão protocolizar seus requerimentos de férias relativas ao exercício de 2016, facultando-se aos interessados a indicação de até dois períodos para fruição. A renúncia às férias, no entanto, estará limitada a apenas um período. \r\n\r\nId: 1882179"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1882180": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos interessados que, entre 0h do dia 9 de setembro de 2015 e 23h59 do dia 23 de setembro de 2015, o sistema informatizado de marcação de férias dos Promotores de Justiça estará disponível na intranet do Ministério Público, podendo o interessado indicar até dois períodos de férias para fruição no ano de 2016. A renúncia às férias, no entanto, estará limitada a apenas um período. \r\n\r\nOs requerimentos deverão ser formulados por meio do link: Sistemas/Sistemas da Movimentação/Sistemas da Coordenadoria de Movimentação/Férias.\r\n\r\nId: 1882180"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1882181": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 03 de setembro de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2015, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00379673\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 051/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de condicionadores de ar do tipo split system, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Tempo Frio - Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 1.432,00; 1.1 - R$ 700,00; 1.2 - R$ 700,00; 2 - R$ 1.450,00; 2.1 - R$ 700,00; 2.2 - R$ 750,00; 3 - R$ 2.200,00; 3.1 - R$ 825,00; 3.2 - R$ 875,00; 4 - R$ 2.600,00; 4.1 - R$ 900,00; 4.2 - R$ 850,00; 5 - R$ 4.000,00; 5.1 - R$ 850,00; 5.2 - R$ 900,00; 6 - R$ 5.240,00; 6.1 - R$ 900,00; 6.2 - R$ 950,00; 7 - R$ 4.900,00; 7.1 - R$ 950,00; 7.2 - R$ 1.000,00; 8 - R$ 6.733,00; 8.1 - R$ 1.100,00; 8.2 - R$ 1.100,00; 9 - R$ 7.534,00; 9.1 - R$ 1.100,00; 9.2 - R$ 1.100,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00243822\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 21/09/2015 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estantes, arquivos e armários em aço, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 09 e 18 de setembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 058/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00231737\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 21/09/2015 às 15h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 09 e 18 de setembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1882181"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1882182": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2015. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983, e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 54/2015)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto), é o dia 10 de setembro de 2015, conforme dispõe o artigo 16 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 11/2015. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 55/2015)\r\n\r\nId: 1882182"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1881962": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/08/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n100118-8/2006\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\n36986/2015\r\n\r\n891.997.317-20\r\n\r\n105181-9/2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n36949/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n213374-9/2014\r\n\r\nALMIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n37054/2015\r\n\r\n498.423.407-59\r\n\r\n232862-5/2015\r\n\r\nALMIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n37153/2015\r\n\r\n498.423.407-59\r\n\r\n239003-8/2014\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n37019/2015\r\n\r\n917.035.147-34\r\n\r\n217275-4/2005\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n36475/2015\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n206073-8/2015\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n36613/2015\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n214595-4/2015\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n36912/2015\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n200132-7/2006\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n37114/2015\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n222601-7/2015\r\n\r\nANA PAULA PONTES ROSALINO\r\n\r\n36587/2015\r\n\r\n093.026.987-00\r\n\r\n109320-5/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n36913/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n215067-2/2014\r\n\r\nANTÔNIO RODRIGUES GRIJÓ\r\n\r\n36919/2015\r\n\r\n678.533.747-04\r\n\r\n217982-6/2012\r\n\r\nANTÔNIO RODRIGUES GRIJÓ\r\n\r\n36981/2015\r\n\r\n678.533.747-04\r\n\r\n265136-1/2015\r\n\r\nARTUR CORRÊA DE RESENDE\r\n\r\n36886/2015\r\n\r\n480.150.246-68\r\n\r\n114435-4/2006\r\n\r\nCARLOS DE ARAÚJO RESENDE\r\n\r\n36967/2015\r\n\r\n004.280.607-06\r\n\r\n225337-9/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n36815/2015\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n213949-4/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n36930/2015\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n234790-6/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n36982/2015\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n234790-6/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n36983/2015\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n217515-3/2014\r\n\r\nCÉLIO CHAPETA MATTOSO\r\n\r\n36836/2015\r\n\r\n176.889.067-68\r\n\r\n214599-8/2014\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n37034/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n206109-3/2015\r\n\r\nCLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES\r\n\r\n36421/2015\r\n\r\n729.175.207-87\r\n\r\n217536-9/2015\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n37074/2015\r\n\r\n095.406.177-23\r\n\r\n216095-6/2014\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DIAS SANCHES\r\n\r\n36939/2015\r\n\r\n924.970.557-34\r\n\r\n265569-2/2015\r\n\r\nFÁTIMA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n36878/2015\r\n\r\n569.424.517-20\r\n\r\n265971-9/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n37211/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n219357-5/2015\r\n\r\nGINA LANI BRASIL REGGIORI\r\n\r\n36624/2015\r\n\r\n725.306.427-53\r\n\r\n217350-1/2014\r\n\r\nGLEISON MARINHO GUIMARÃES\r\n\r\n36114/2015\r\n\r\n073.333.817-81\r\n\r\n109852-8/2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n36370/2015\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n218911-0/2015\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n36572/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n202532-6/2015\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n36789/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n205937-5/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n37026/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n205894-7/2012\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n36759/2015\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n110441-4/2014\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n36111/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n265230-3/2015\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n36760/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n265190-7/2015\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n36765/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n265178-9/2015\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n36768/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n265134-3/2015\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n36864/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n251846-8/2015\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n36865/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n265182-0/2015\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n36894/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n214906-1/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n36904/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n214918-4/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n36908/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n232896-0/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n36945/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n265135-7/2015\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n37156/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n265189-8/2015\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n37177/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n265226-2/2015\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n37222/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n217351-9/2011\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n37012/2015\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n225067-6/2015\r\n\r\nJOSÉ CLAÚDIO DE ALMEIDA\r\n\r\n36426/2015\r\n\r\n002.766.557-70\r\n\r\n218075-8/2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n37313/2015\r\n\r\n104.372.157-68\r\n\r\n214827-3/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO\r\n\r\n35340/2015\r\n\r\n284.409.277-20\r\n\r\n208219-8/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n35198/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n208182-9/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n35464/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n266032-6/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n36068/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n222780-7/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n36110/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n202298-6/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n36715/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n218360-1/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n36726/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n265996-9/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n37136/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n265995-5/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n37204/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n104672-3/2015\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\n36079/2015\r\n\r\n981.962.007-49\r\n\r\n104668-2/2015\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\n36776/2015\r\n\r\n981.962.007-49\r\n\r\n104673-7/2015\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\n36777/2015\r\n\r\n981.962.007-49\r\n\r\n104514-5/2015\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\n37195/2015\r\n\r\n981.962.007-49\r\n\r\n222525-7/2015\r\n\r\nLUIZ MAURÍCIO COUTINHO JANNOTTI SILVA\r\n\r\n36593/2015\r\n\r\n003.239.487-07\r\n\r\n213137-9/2014\r\n\r\nMARCELLO TRINDADE CORRÊA\r\n\r\n36673/2015\r\n\r\n015.530.857-28\r\n\r\n228072-0/2014\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n35614/2015\r\n\r\n046.356.587-83\r\n\r\n102952-7/2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\n37096/2015\r\n\r\n129.985.497-48\r\n\r\n104661-4/2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\n37196/2015\r\n\r\n129.985.497-48\r\n\r\n216592-2/2013\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n35497/2015\r\n\r\n327.329.027-72\r\n\r\n110556-5/2014\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\n36489/2015\r\n\r\n744.618.347-00\r\n\r\n122571-9/2013\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\n37104/2015\r\n\r\n744.618.347-00\r\n\r\n270987-6/2002\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA BARREIROS DOS SANTOS\r\n\r\n36605/2015\r\n\r\n678.040.987-15\r\n\r\n217682-0/2013\r\n\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO\r\n\r\n36819/2015\r\n\r\n995.503.267-72\r\n\r\n235140-4/2014\r\n\r\nMAURO HENRIQUE SILVA QUEIROZ CHAGAS\r\n\r\n36718/2015\r\n\r\n102.386.227-11\r\n\r\n209799-3/2014\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n36585/2015\r\n\r\n750.616.007-20\r\n\r\n209761-6/2014\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n36706/2015\r\n\r\n750.616.007-20\r\n\r\n228370-0/2014\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n36940/2015\r\n\r\n750.616.007-20\r\n\r\n215098-1/2014\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n37112/2015\r\n\r\n750.616.007-20\r\n\r\n216647-7/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n35755/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n206101-5/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n36135/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n206101-5/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n36136/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n200038-6/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n36501/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n237782-8/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n36644/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n236017-4/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n36831/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n236017-4/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n36832/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n236017-4/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n36833/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n266769-1/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n37221/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n210405-1/2013\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n35115/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n210757-6/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n35260/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n210715-8/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n35615/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n218133-0/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n36670/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n218173-0/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n36752/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n201362-2/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n37065/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n210636-4/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n37109/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n208536-2/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n37110/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n229065-4/2014\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n36736/2015\r\n\r\n035.396.607-04\r\n\r\n229060-4/2014\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n36837/2015\r\n\r\n035.396.607-04\r\n\r\n210158-3/2006\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n36467/2015\r\n\r\n032.772.117-03\r\n\r\n209682-2/2013\r\n\r\nRAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD\r\n\r\n35770/2015\r\n\r\n070.345.907-45\r\n\r\n213768-4/2014\r\n\r\nRAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD\r\n\r\n36456/2015\r\n\r\n070.345.907-45\r\n\r\n223960-8/2015\r\n\r\nREUZA MARIA SOARES\r\n\r\n37247/2015\r\n\r\n590.229.817-20\r\n\r\n107708-7/2014\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n35462/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n210465-0/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n37002/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n220863-2/2006\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n37030/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n226390-0/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n37223/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n226390-0/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n37224/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n226390-0/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n37225/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n220608-8/2000\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n34439/2015\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n211154-5/2015\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n37080/2015\r\n\r\n499.818.207-25\r\n\r\n215635-5/2014\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n36920/2015\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n215789-2/2014\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n36927/2015\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n213690-5/2011\r\n\r\nTADEU LIMA SARDOUX\r\n\r\n37049/2015\r\n\r\n092.827.947-25\r\n\r\n216506-3/2013\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n36719/2015\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\n238049-7/2015\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n35930/2015\r\n\r\n918.047.367-91\r\n\r\n232791-0/2015\r\n\r\nWALTER SANTOS WILMES\r\n\r\n36034/2015\r\n\r\n995.636.657-91\r\n\r\nId: 1881962"
                    ],
                    "1880403": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 315/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.09.2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nINTERESSADO: JOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.988-8/2015\r\n\r\nId: 1880403"
                    ],
                    "1881507": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 321/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/09/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.720-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Embargos de Declaração interposto por ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS.\r\n\r\nId: 1881507"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1878154": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n223979-1/11\r\n\r\nELIANE GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n19002/2015\r\n\r\n234222-1/14\r\n\r\nTHAIZA MOURA DE SOUZA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20107/2015\r\n\r\n240155-2/12\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20400/2015\r\n\r\n228503-3/11\r\n\r\nDANIELA PASSOS LIMA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21387/2015\r\n\r\n200470-8/15\r\n\r\nMAX JACINTO COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22885/2015\r\n\r\n229851-1/14\r\n\r\nCARMOD BARBOSA BASTOS\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23072/2015\r\n\r\n211813-5/11\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n25534/2015\r\n\r\n208936-6/14\r\n\r\nZAILDE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32037/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n100706-2/15\r\n\r\nNEIDE ROSÁLIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22025/2015\r\n\r\n231874-4/03\r\n\r\nPAULO RAPOZO\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24897/2015\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n25344/2015\r\n\r\n204820-7/11\r\n\r\nHARRYSON REI DE PAULA COSTA\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n25905/2015\r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nREGINALDO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n25996/2015\r\n\r\n102301-2/15\r\n\r\nSONIA REGINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n26403/2015\r\n\r\n111195-4/14\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n26687/2015\r\n\r\n229791-5/14\r\n\r\nLEANDRA GUIMARÃES BAPTISTA\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n31966/2015\r\n\r\n206015-6/15\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n33425/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n251716-8/02\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n22186/2015\r\n\r\n105325-2/08\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n24334/2015\r\n\r\n202752-4/13\r\n\r\nLÉCIO FLÁVIO DE SOUZA\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\n24451/2015\r\n\r\n261822-3/01\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n24849/2015\r\n\r\n260147-8/03\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n26242/2015\r\n\r\n216087-9/14\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n29817/2015\r\n\r\n207316-9/95\r\n\r\nRANULFO VIDIGAL RIBEIRO\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30993/2015\r\n\r\n216231-0/13\r\n\r\nFREDERICO SOUZA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n31242/2015\r\n\r\n212817-8/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n32723/2015\r\n\r\n218533-0/13\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n32824/2015\r\n\r\n238154-6/14\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO LEITÃO\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\n33025/2015\r\n\r\n229876-3/10\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n34215/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n102368-3/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n20976/2015\r\n\r\n104573-2/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n22133/2015\r\n\r\n108004-5/05\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n22198/2015\r\n\r\n102315-6/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n22204/2015\r\n\r\n111928-0/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\n30781/2015\r\n\r\n215692-7/11\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\n30807/2015\r\n\r\n104150-0/09\r\n\r\nÁUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n31869/2015\r\n\r\n112823-3/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n31896/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n102368-3/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20994/2015\r\n\r\n231126-6/12\r\n\r\nCARMOD BARBOSA BASTOS\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21458/2015\r\n\r\n231126-6/12\r\n\r\nIRAM MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21717/2015\r\n\r\n104573-2/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22140/2015\r\n\r\n108004-5/05\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22201/2015\r\n\r\n102315-6/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22210/2015\r\n\r\n231473-4/07\r\n\r\nEDSON JORGE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23547/2015\r\n\r\n213796-1/14\r\n\r\nIRAM MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24280/2015\r\n\r\n229949-4/14\r\n\r\nCARMOD BARBOSA BASTOS\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n25032/2015\r\n\r\n218984-3/13\r\n\r\nTARCIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n29942/2015\r\n\r\n107955-8/12\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n29963/2015\r\n\r\n111928-0/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30783/2015\r\n\r\n215692-7/11\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30810/2015\r\n\r\n104150-0/09\r\n\r\nÁUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n31871/2015\r\n\r\n112823-3/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n31907/2015\r\n\r\nId: 1878154"
                    ],
                    "1882090": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n250486-9/99\r\n\r\nSORMANY FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21506/2015\r\n\r\n122468-6/13\r\n\r\nELISEU MONTEIRO CHAVES FILHO\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23751/2015\r\n\r\n227007-3/08\r\n\r\nINDYARA CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25055/2015\r\n\r\n205564-2/11\r\n\r\nEDISON RAMOS\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30288/2015\r\n\r\n214800-8/07\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n31733/2015\r\n\r\n234042-9/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32081/2015\r\n\r\n122473-1/13\r\n\r\nJOSÉ EURICO ALTOÉ FILHO\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32266/2015\r\n\r\n217731-6/09\r\n\r\nINDYARA CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32506/2015\r\n\r\n228120-0/09\r\n\r\nLUIS MAGNO DE AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32670/2015\r\n\r\n226342-3/11\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34200/2015\r\n\r\n216607-9/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n35628/2015\r\n\r\n233359-1/13\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n36944/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n206120-2/09\r\n\r\nALEXANDRE ROSA ALVES PEREIRA\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25436/2015\r\n\r\n224448-8/07\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n29634/2015\r\n\r\n207494-1/14\r\n\r\nFERNANDO CARVALHO RODOVALHO\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30713/2015\r\n\r\n212143-8/09\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34986/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218732-3/07\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n26245/2015\r\n\r\n100790-5/94\r\n\r\nTATIANA CHAGAS MEMÓRIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n26354/2015\r\n\r\n216356-8/14\r\n\r\nOSCARINO DOS SANTOS BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n29672/2015\r\n\r\n220471-8/99\r\n\r\nJOSÉ OTÁVIO CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n29832/2015\r\n\r\n241173-6/01\r\n\r\nWELINGTON LOUREIRO DIAS\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n32201/2015\r\n\r\n215297-9/14\r\n\r\nJOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCOURT FILHO\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n32221/2015\r\n\r\n102624-2/15\r\n\r\nEDNA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n35800/2015\r\n\r\n207481-6/15\r\n\r\nLUDWIG AMMON\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n36542/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115834-3/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n20948/2015\r\n\r\n205564-2/11\r\n\r\nEDISON RAMOS\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30277/2015\r\n\r\n270052-5/01\r\n\r\nJOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30482/2015\r\n\r\n228120-0/09\r\n\r\nLUIS MAGNO DE AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n32663/2015\r\n\r\n226342-3/11\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n34194/2015\r\n\r\n216607-9/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n35625/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n228503-7/13\r\n\r\nLUIZ RIBEIRO AGUIAR NETO\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n7409/2015 \r\n\r\n115834-3/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20953/2015\r\n\r\n103874-1/09\r\n\r\nLILIAN MARIA VAZ DE MELLO OSWALD\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21680/2015\r\n\r\n230747-9/12\r\n\r\nEDISON RAMOS\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30237/2015\r\n\r\n205564-2/11\r\n\r\nEDISON RAMOS\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30281/2015\r\n\r\n270052-5/01\r\n\r\nJOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30485/2015\r\n\r\n234042-9/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32080/2015\r\n\r\n237004-6/13\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32083/2015\r\n\r\n206385-7/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32085/2015\r\n\r\n231670-7/12\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32418/2015\r\n\r\n209870-9/12\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32510/2015\r\n\r\n240230-9/04\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32531/2015\r\n\r\n228120-0/09\r\n\r\nLUIS MAGNO DE AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32667/2015\r\n\r\n229825-2/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32803/2015\r\n\r\n111442-3/13\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32842/2015\r\n\r\n230759-2/12\r\n\r\nRODNEY RODRIGUES BITTENCOURT\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32844/2015\r\n\r\n230022-1/14\r\n\r\nPETERSON DA SILVA CABRAL\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32851/2015\r\n\r\n240081-9/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32881/2015\r\n\r\n103427-0/07\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n33280/2015\r\n\r\n226342-3/11\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34199/2015\r\n\r\n228032-0/14\r\n\r\nROBERTO PERRUT FERNANDES\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35035/2015\r\n\r\n214372-1/07\r\n\r\nGILBERTO CHIARELLI MIRANDA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35255/2015\r\n\r\nId: 1882090"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1882067": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.124-8/2015 - Watson de Sousa Tavares, matr. 02/2560/3-8; Luis Fernando Carvalho Machado, matr. 02/3165/0-7; Suzane Fatima da Costa, matr. 02/4440/0-8; Marcelo Guimarães Veloso, matr. 02/4472/0-1; Gabriela Ferreira da Silva Machado, matr. 02/4476/0-9; Sara Jane Leite de Farias, matr. 02/4477/0-1; Caio Mayerhoffer Machado M. Pessanha, matr. 02/4484/0-8; Marco Agostini; Inamara Pereira da Costa; Glauber Wellington dos S. Silva; Alexandre Cabral de Vasconcellos; João Luiz Baptista Carneiro. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1882067"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1882052": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.692-1/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico de n.º 32/2015 - registro de preços para aquisição de peças e acessórios genuínos para veículos do TCE-RJ, o qual teve como vencedoras as empresas: 1) PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, no item 1, com percentual de desconto de 52%; 2) G GOMES GABRY OFICINA MECÂNICA RECUPERADORA-ME., nos itens 2, 4, 5 e 6, com percentuais de descontos de 39,90%, 50,05%, 32% e 50%, respectivamente; 3) ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP., nos itens 3 e 7, com percentuais de descontos de 53,60%, 40,54%, respectivamente.\r\n\r\nId: 1882052"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Licitação": {
                        "Atos": {
                            "1881824": [
                                "IB - Aviso",
                                "EDITAL N.º 01/2015\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.394-0/14\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISA E DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A IMAGEM DO TCE-RJ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO AVERIGUAR A PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE FLUMINENSE SOBRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO TCE-RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: VR CONSULTORIA LTDA-ME, com o valor global de R$ R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1881824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1881685": [
                                "IB - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nº 058/2015 a 060/2015 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 41/2015, processo nº 301.213-8/15, que objetivou o registro de preços para fornecimento de papéis (A3, A4 e para embrulho) para o TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1881685"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1882165": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 08, 09 e 10 de setembro de 2015, às 15h, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 760/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2015), QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO MARCELO FREIXO (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, ZEIDAN, EDSON ALBERTASSI (RELATOR DO VENCIDO), DR. DEODALTO, NIVALDO MULIN E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SAÚDE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 782/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 6.041, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2364-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CRIA O SELO ESTADUAL \"SEM GLÚTEN\" PARA PRODUTOS FABRICADOS OU COMERCIALIZADOS QUE NÃO CONTENHAM GLÚTEN EM SUA COMPOSIÇÃO. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1438/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO, SAMUEL MALAFAIA E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4511, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA A ACIONAREM DE IMEDIATO A POLÍCIA ASSIM QUE FOR DETECTADA UMA EMERGÊNCIA POR SEUS CLIENTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, IRANILDO CAMPOS, WAGUINHO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3274/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “DEZEMBRO VERMELHO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, JAIR BITTENCOURT E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 308/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE INSTITUI O ALERTA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO RÁPIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, TIA JU E MARTHA ROCHA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 128/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À V. EXA. REVMA. MARCELO JOSÉ BRAYNER, BISPO E LÍDER NACIONAL DO FORÇA JOVEM UNIVERSAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MOHAMED, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGO NOGUEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 75/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS PROMOÇÕES DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 68/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE CRIA O ESTATUTO ESTADUAL DO CICLISTA, O CONSELHO ESTADUAL DO CICLISTA - CONECICLO, O FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISTA - FUNECICLO, ESTABELECE DISPOSITIVOS DE INCENTIVO AO USO DE CICLOS COMO MEIO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2685/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, THIAGO PAMPOLHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 150/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 582/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2193/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO E GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÕES QUE FAÇAM ALUSÃO AO PERÍODO DITATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2555/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DICA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, CLARISSA GAROTINHO, DICA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 730/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL “INTERNET SEM LIMITES” NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, NO CEDERJ E NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, COMTE BITTENCOURT E CARLOS MINC. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2891/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE ADESIVO ESPECIAL PARA TRANSITO EM FAIXAS SELETIVAS NAS VIAS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FÍSICA PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO, DANIELE GUERREIRO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 122/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR JOÃO LUIZ FERREIRA COSTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MOHAMED, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ANTÔNIO ROGÉRIO NOGUEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 77/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JULIANELLI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PÚBLICA ANUAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 79/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS PELOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS NO MESMO VALOR PAGO AOS SERVIDORES ATIVOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2892/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 332-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO MUAY THAI.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 319/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE CLASSIFICA MAGÉ COMO \"MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO\".\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2917/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A \"FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES\", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, WANDERSON NOGUEIRA E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 175/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NÚMERO DE IMEI EM R.O. DE FURTO OU ROUBO DE APARELHO CELULAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 123/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO COMUNICADOR POPULAR E SINDICALISTA VITO GIANNOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 70/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O EFETIVO DO ESQUADRÃO ANTIBOMBA, DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - CORE DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1882165"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1882166": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CAL/BD Nº 020/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição, para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 04.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhora Chefe de Gabinete, \r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Presidente de Trânsito do estado do Rio de Janeiro - DETRAN, objeto, relativo, ao Projeto de Lei nº 389/11 de autoria dos nobres Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria, protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE\r\n\r\nAssessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlustríssima Senhora\r\n\r\nDoutora FABIANI GIL\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOF. PRESI-DETRAN-RJ Nº 701\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nSr. \r\n\r\nAngelo Christiano Rondon Amarante \r\n\r\nAssessor Chefe de Assuntos Legislativos da Casa Civil \r\n\r\nRua Pinheiro Machado, s/n° - Prédio Anexo, 3° andar - Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro \r\n\r\nSenhor Assessor, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, acuso o recebimento do Ofício 01/SECCIVIL/CAL/BD N° 19/2015, o qual encaminha o Projeto de Lei N° 389/2011 oriundo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, versando sobre obrigatoriedade da utilização de mão de obra de instrutores, previamente qualificados, pessoas com deficiência, causadas por acidente de transito, ou não, na proporção de no mínimo 40% do total de instrutores, nos cursos de reciclagem para os infratores das normas de transito, instituídos pelo artigo 268 do Código de Transito Brasileiro. \r\n\r\nConforme as informações prestadas pela Diretoria Jurídica deste Departamento de Trânsito, a normatização apresentada no projeto de lei em tela, em verdade, versa sobre a imposição de regramento especial de contratação de instrutores para os Cursos de Reciclagem a que se refere o art. 268 do CTB. Dessa forma, considerando que a atividade de formação e reciclagem de condutores é afeta à iniciativa privada, a relação laboral a que tais empresas se vinculam é a prevista na CLT. Nessa toada, a proposta parlamentar estadual reveste-se de vício de inconstitucionalidade por afronta a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho, nos termos do art. 22, I, da CRFB/88. Ainda, sobre a promoção da integração dos portadores de necessidades especiais ao mercado de trabalho e deficiência, a União já editou a Lei nº 8.213/91. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nID 30567050-DETRAN-RJ\r\n\r\nOFÍCIO AGETRANSP/PRESI N° 124/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição, para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 04.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nAo \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAssunto: Projeto de Lei nº 132/2015 - de autoria do Deputado Átila Nunes Ref.: Ofício nº 031E/2015 - SGMD \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o e reportando-me aos termos do ofício em referência, sirvo-me do presente para encaminhar em anexo cópia do Parecer na 007/2015 - ABPS aprovado pelo Procurador Dr. Joaquim Pedro Rohr, contendo manifestação acerca do tema, destacando alguns pontos relevantes: \r\n\r\n..........................................................................................................\r\n\r\n“(...) vê se nitidamente que o projeto impactará nos atuais contratos de concessão de serviços públicos concedidos (metrô, trem e barcas) firmados entre o Poder Concedente e as Concessionárias, que não preveem, em seu escopo, a obrigação de instalação de placas que identifiquem o ano de fabricação, bem como o tempo máximo permitido de utilização no interior de cada veículo para fim de fiscalização do passageiro. \r\n\r\nPortanto, em caso de aprovação do Projeto de Lei ora em comento, haverá a criação de uma obrigação de natureza extraordinária que gerará impacto sobre o equilíbrio econômico financeiro das concessões, garantia assegurada no artigo 37, XXI da CRFB/88, regulamentada pela Lei 8666/93. \r\n\r\nTal reequilíbrio dos contratos de concessão poderá, inclusive, acarretar impacto nas tarifas dos serviços públicos concedidos, em prejuízo a modicidade tarifária, princípio assegurado na legislação e nos contratos de concessão firmados entre o Poder Concedente e as Concessionárias de Serviço Público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\" \r\n\r\nAPROVO o Parecer nº 007/2015-ABPS, que analisou a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 132/15, que pretende instituir a obrigação a todas as empresas concessionárias ou permissionárias do transporte público no Estado do Rio de Janeiro de fixar placas com o ano de fabricação e a data de inicio da circulação, bem como o tempo máximo de utilização permitido pelas normas vigentes, trazendo em seu escopo ingerência sobre transportes do âmbito municipal, padecendo, assim de inconstitucionalidade por afronta ao princípio federativo insculpido no art. 1°, da CF, e por vício de iniciativa em afronta ao disposto no art. 7º e no art. 112, da Constituição do Estado. \r\n\r\nA SECEX, em devolução, para providenciar resposta à ALERJ, com o entendimento sufragado por esta agência reguladora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nProcurador-Geral da AGETRANSP\r\n\r\nID 4266608-2\r\n\r\nOFÍCIO Nº 259/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 04.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para solicitar que seja abonada minha ausência na sessão plenária de 03 de setembro do corrente ano, pois estarei acompanhando meu filho Guilherme Almeida de Freitas, que encontra-se em tratamento de doença crônica grave e necessita de minha presença para realização de consulta e exame.\r\n\r\nCerta de poder contar com sua pronta atenção, desde já atenção.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 112/2015\r\n\r\nDE PESAR PELO SÚBITO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LÚCIA NEVES \r\n\r\nAutor: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nProponho à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na forma regimental, com base no art. 102, combinado com o art.103 do Regimento Interno, MOÇÃO DE PESAR, pelo súbito falecimento da Senhora Ana Lucia Neves.\r\n\r\nAna Lucia Neves, jornalista, religiosa, que vivia para a família, deixou 03 (três) filhos e o viúvo Sávio Neves Diretor do Trem do Corcovado, sobrinho neto de Tancredo Neves, sobrinho do Senador Francisco Dornelles e primo do Senador Aécio Neves, sempre defendeu e lutou em conjunto com o seu marido em prol do Estado do Rio de Janeiro, solidários com todos os seus amigos e familiares, é que nós, Deputados Estaduais do Rio de Janeiro, profundamente tristes pelo seu falecimento, apresentamos esta MOÇÃO DE PESAR. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados(as) ZEIDAN, Edson Albertassi, Jorge Felippe Neto, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Dionisio Lins, Luiz Martins, Pedro Fernandes, Luiz Paulo, Átila Nunes, Farid Abrão, Chiquinho da Mangueira, Marcos Muller, Márcio Pacheco, Comte Bittencourt, Tia Ju, André Ceciliano, Bruno Dauaire, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcus Vinicius, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Rosenverg Reis, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Zito.\r\n\r\nId: 1882166"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 2976/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUP ÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\nRelator: Deputado JAIR BITTENCOURT \r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em análise é um projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos que dispõe sobre a isenção de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto apresentado pelo Deputado Paulo Ramos é de grande valor e importância quanto ao seu mérito, porém deve ser apresentado na forma de Indicação Legislativa, para que o Poder Executivo possa avaliar sua viabilidade.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer ao projeto de Lei nº 2976/2010, é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2976/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO E ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 183/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS / NERGY DRINK PARA MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada ANA PAULA RECHUAN \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do deputado Waguinho, que dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas energéticas / energy drink para menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise pretende proibir a comercialização, a doação ou o fornecimento, mesmo a título de divulgação, das bebidas do tipo “ENERGÉTICAS” ou “ENERGY DRINK” a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro com exceção para as bebidas do tipo “ISOTÔNICAS”.\r\n\r\nBebidas energéticas podem fazer mal ao coração, segundo estudo apresentado durante Congresso da Sociedade Européia de Cardiologia, em agosto de 2014. O consumo em excesso pode causar arritmia, angina e até mesmo morte súbita, além de insônia, agitação e irritabilidade.\r\n\r\nOs energéticos apesar de não serem alcoólicos, apresentam uma dose alta de cafeína e de substâncias com nível toxicológico questionável, e o organismo de uma criança não está preparado para receber tamanha dose.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ANA PAULA RECHUAN - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 183/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO E ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 1549/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.719/2001, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANMISSÍVEIS/AIDS E AO USO DE DROGAS EM LIVROS E CADERNOS ESCOLARES.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES \r\n\r\nRelatora: Deputada DANIELE GUERREIRO \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº 1.549/2012, de autoria do ilustre Deputado Wagner Montes, que altera a Lei nº 3.719/2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS e ao uso de drogas em livros e cadernos escolares.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente projeto de lei, em tela, que altera a Lei nº 3.719/2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS e ao uso de drogas em livros e cadernos escolares. O presente demonstra ser um instrumento relevante e eficaz, junto à comunidade escolar e seus educandos, no sentido de prevenir o consumo de drogas e de prevenir-se quanto às doenças sexualmente transmissíveis.\r\n\r\nConsidero relevante a presente iniciativa,não obstante, faz-se mister considerar as emendas propostas e aprovadas pela Douta CCJ, aqui consignada às fls. 8-10 do p.p. Destarte, opino favoravelmente, com as emendas propostas pela respeitável CCJ, pela aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPelo Exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1.549/2012 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA CCJ.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada DANIELE GUERREIRO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1549/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO E ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 1783/2012, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1783/2012, de autoria da Deputada Myrian Rios, o qual institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o programa de apoio aos portadores de esclerose múltipla, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece o apoio desta Comissão. Reconheço a necessidade de criação de tal programa por acreditar que contribuirá para promoção de conhecimento sobre a doença e melhores condições de tratamento aos portadores de tal enfermidade. Assim, ante o exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao presente projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1783/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO E ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 2565/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE GLAUCOMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS \r\n\r\nRelator: Deputado JAIR BITTENCOURT \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em análise é um projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios,que autoriza o Poder Executivo a instituir campanha permanente de esclarecimento, prevenção e controle do glaucoma, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto apresentado pela Deputada Myrian Rios, é de extrema relevância, pois o glaucoma atinge uma enorme parcela da população. A campanha proposta pela Deputada visa alertar e prevenir, uma vez que é uma doença silenciosa e o diagnóstico precoce é fundamental para o seu controle.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2565/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 22 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2565/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO E ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 2583/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada ANA PAULA RECHUAN \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Nilton Salomão, que visa tornar obrigatória a presença de profissional de saúde em todas as escolas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs motivos apresentados pelo autor do projeto, são corretos, justos e coerentes. Porém a forma como está redigido o Projeto de Lei apresenta óbices de ordem técnica e de operacionalização.\r\n\r\nAcompanhando os motivos alegados pela Comissão de Constituição e Justiça, torna-se insustentável contratar mais de 10 mil profissionais da área de saúde, juntamente com quase 4 mil estrutura de pronto atendimento em todas as escolas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs emendas apresentadas viabilizam o projeto e não prejudica seu mérito.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ANA PAULA RECHUAN - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2583/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO E ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 2878/2014, QUE “ACRESCENTA O INCISO XV NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada DANIELE GUERREIRO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Projeto de Lei nº 2878/2014, de autoria do deputado Nilton Salomão que acrescenta o inciso XV no artigo 5º da Lei nº 2878, de 22 de dezembro de 1977.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei acrescenta o inciso XV no artigo 5º da Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1977. A isenção do IPVA para as pessoas portadoras de neoplasia maligna poderá converter-se em recursos relevantes no processo de tratamento e recuperação da referida doença. Assim sendo, considero que o presente projeto contribui para o aperfeiçoamento da proteção do direito à saúde e do ordenamento jurídico do Estado e deve prosperar.\r\n\r\nPor considerar a relevância da presente iniciativa e que, a mesma não afronta nenhum dispositivo legal, nem causa óbice quanto à sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do projeto de lei.\r\n\r\nEm suma, meu parecer em relação ao projeto de Lei nº 2878/2014 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada DANIELE GUERREIRO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao projeto de Lei nº 2878/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO E ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 40/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 6765 DE 05 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada ANA PAULA RECHUAN \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 40/2015, de autoria do Deputado Luiz Martins, que altera a Lei nº 6765, de 05 de maio de 2014, que dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas em clubes, academias e estabelecimentos similares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não tem nenhum impedimento, técnico na área da saúde ou regimental que impeça o prosseguimento nesta Comissão e o encaminhamento para discussão em plenário, razão pela qual é que concluo o parecer ao Projeto de Lei nº 40/2015, FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ANA PAULA RECHUAN - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 40/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO - Vice-Pre sidente, DANIELE GUERREIRO E ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos.\r\n\r\nId: 1882167"
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                    "1882168": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6053/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20180/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO SERGIO DA CRUZ ALMEIDA, matrícula nº 420.778-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, na vaga decorrente da exoneração de Josias Romão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6054/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20511/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO MACHADO TETE, matrícula nº 420.185-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Papinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6055/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20560/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZILAIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 420.779-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de Geórgia Bello Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6056/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as ,informações contidas no Processo Nº 20605/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENI XAVIER MARTINS, matrícula nº 417.565-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6057/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20438/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA OROFINO POUBEL, matrícula nº 418.477-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Renata da Silva Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6058/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20439/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA OROFINO POUBEL, matrícula nº 418.477-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6059/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20440/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DA SILVA LIMA, matrícula nº 420.783-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Daniela Orofino Poubel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6060/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20458/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NIEGE SIQUEIRA DAS NEVES, matrícula nº 420.782-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Marisa de Oliveira Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6061/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20466/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM LEMOS FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 420.781-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Ana Ruth Nogueira Ribeiro, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6062/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20567/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO BOZZEDA MEIRA, matrícula nº 420.359-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6063/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20576/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE VALERIO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 416.538-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Solimar Moreira Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6064/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20580/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO MARCELO DE FREITAS, matrícula nº 420.780-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6065/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20099/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADEL CARLOS OLIMPIO, matrícula nº 405.564-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6066/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20578/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO RODRIGUES DE SANTANA, matrícula nº 419.269-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6067/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20616/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUZI SILVA BARBOSA MATERA, matrícula nº 201.609-5, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 04.09.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15105/2015 - DEPUTADO NIVALDO MULIM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n20112/2015 - DGB\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.09.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 758/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20412/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PERES BARROS, matrícula nº 306.602-4, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PSD - Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Paulo Barbosa Noyma.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 759/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20470/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 306.476-3, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Campos Mendonça.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.09.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*19375/2015 - JOSE EDUARDO MAGALHAES DA SILVA \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio Bolsa de Reforço Escolar (Auxilio Educação). \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04.09.2015.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 03.09.2015\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 855/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA, matrícula nº 411.917-8, para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 11.520/14\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuras aquisições de mobiliários, incluindo serviços de instalação e de montagem.\r\n\r\nContrato nº 20/15\r\n\r\nContratada: Office Solução em Comércio de Móveis para Escritório Eireli - EPP\r\n\r\nContrato nº 21/15\r\n\r\nContratada: LM 174 Telecomunicações Ltda. - ME.\r\n\r\nContrato nº 22/15\r\n\r\nContratada: Alves e Filhos Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nEm 04.09.2015\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 856/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 18/15\r\n\r\nProcesso nº: 18.345/15\r\n\r\nObjeto: fornecimento de licenciamento de 30 (trinta) licenças de uso de software - ID 128984 - Adobe Creative Cloud desktop apps ALL Multiple Platforms Term License & M&S Multi Latin American Languages 2Y, nos termos da adesão da Alerj à Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 08/2014, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nContratada: olo Network Brasil Ltda.\r\n\r\nGestor: Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, matrícula nº 419.285-2\r\n\r\nFiscal: Aruan Fellipe Garcia, matrícula nº 419.753-9.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 857/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 19/15\r\n\r\nProcesso nº: 15.279/15\r\n\r\nObjeto: fornecimento de licenciamento das seguintes licenças de uso de software, nos termos da adesão da Alerj à Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 06/2014, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\n1.150 (um mil e cento e cinquenta) licenças de uso de software - Microsoft Enterprise Agreement Subscription - EAS - ID 128933 (T6A-00024) Off365PE1 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr\r\n\r\n1.358 (um mil e trezentos e cinquenta e oito) licenças de uso de software - Microsoft Enterprise Agreement Subscription - EAS - ID 128932 - banco de horas de prestação de serviços em soluções Microsoft.\r\n\r\nContratada: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nGestor: Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, matrícula nº 419.285-2\r\n\r\nFiscal: Aruan Fellipe Garcia, matrícula nº 419.753-9.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 026/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 17.185/15\r\n\r\nObjeto: contratação de serviços para realização da 9ª edição do Parlamento Juvenil (hospedagem, aluguel de espaço, sonorização, buffet, vale alimentação e ingressos para atividade cultural).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.09.2015\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19363/2015 - SUZI SILVA BARBOSA MATERA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS (CANCELAMENTO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13585/2015 - SERGIO SOUZA COSTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 04.09.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n20026/2015 - MARILENA DE FATIMA SANTOS BERALDI\r\n\r\n20029/2015 - ALDAIR DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n20030/2015 - GORETH FÁTIMA ROCHA DA C. MACHADO\r\n\r\n20031/2015 - VALDINEA DUARTE TERRA\r\n\r\n20032/2015 - WAGNER AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n20027/2015 - VANIA MARINS DOS SANTOS\r\n\r\n19348/2015 - JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n19349/2015 - MARCELO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n20034/2015 - JOSE CLAUDIO PERES DA SILVA\r\n\r\n20033/2015 - VANUSA RANGEL GOMES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1882168"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1882169": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3257/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial os balões juninos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 535/2015, do Deputado Rafael Picciani, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual Todos Somos Pedestres - Respeite a Sua Própria Preferência”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELlPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO: \r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS \r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 134/2015, de autoria do Deputado Samuel Malafaia que \"CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À BASE AÉREA DE SANTA CRUZ\". \r\n\r\n02 - PROJETO DE LEI N° 2702/2013, de autoria do Deputado Iranildo Campos que \"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALIANÇA BRASILEIRA DE APOIO A SAÚDE RENAL\". \r\n\r\n03 - PROJETO DE LEI N° 516/2015, de autoria do Deputado Edson Albertassi que \"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL CASA DA AMIZADE\". \r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2015, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n·Projeto de Lei nº 161/2015, de autoria do Deputado Geraldo Pudim;\r\n\r\n·Projeto de Lei nº 265/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc;\r\n\r\n·Projeto de Lei nº 286/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha;\r\n\r\n·Projeto de Lei nº 399/2015, de autoria do Deputado Tio Carlos, e\r\n\r\n·Projeto de Lei nº 505/2015, de autoria dos Deputados Jorge Picciani, Rafael Picciani e Paulo Ramos. \r\n\r\nII.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1.PROJETO DE LEI Nº 226/2015, de autoria do Deputado WANDERSON NOGUEIRA, que “REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO GARANTIAS À VISITAÇÃO DOS PRESOS E ENTREGA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL”;\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 230/2015, de autoria da Deputada MARTHA ROCHA, que “ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES PARA A DESTINAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 164/2015, de autoria do Deputado ANDRÉ LAZARONI, que “ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO IMEI (INTERNATIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY) DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1894/12, de autoria do Deputado ÁTILA NUNES, que “DETERMINA O REGISTRO PRÉVIO E OBRIGATÓRIO DAS PESSOAS AUTORIZADAS A INGRESSAREM NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2979/14, de autoria do Deputado FLÁVIO BOLSONARO, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES, RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, REVOGANDO A LEI Nº 5.784, DE 16 DE JULHO DE 2010”.\r\n\r\nIII. DELIBERAÇÕES SOBRE:\r\n\r\n1. Proposta da Deputada MARTHA ROCHA, para realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “Roubo de Carga no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. Proposta do Deputado JORGE FELIPPE NETO, através do Ofício GDJFN nº 204/2015, de 26/08/2015, de realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “Os Métodos de Controle de Arrastões nas Praias do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3. Proposta do Deputado WAGUINHO, através do Ofício nº 271/2015, de 31/08/2015, de realização de Audiência Pública, no município de Belford Roxo, para tratar das “Causas do Aumento dos Seguintes Delitos: Tentativa de Homicídio, Roubo de aparelho celular, Furto de veículos, Extorsão, Homicídio decorrente de Intervenção policial, dentre outros”;\r\n\r\n4. Proposta do Deputado WAGUINHO, através do Ofício nº 271/2015, de 31/08/2015, de Visita Institucional da CSPAP, ao 39º BPM, à 54ª DP, à DEAM e à Divisão de Homicídios da Baixada, todas situadas no município de Belford Roxo.\r\n\r\n5. Proposta do Deputado BRUNO DAUAIRE, através do Ofício GDBD nº 107/2015, de 02/09/2015, de realização de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: “UPPs.” \r\n\r\n6. Solicitação do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, através do Ofício nº 129/2015, de 03/09/2015, para realização de Audiência Pública, com a finalidade de tratar do seguinte tema: “Aumento da Violência nas Regiões da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, bem como Avaliação das Ações do Efetivo da Polícia Militar responsável pelo Policiamento Ostensivo nas regiões citadas”. \r\n\r\n7. Proposta do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, através do Ofício nº 129/2015, de 03/09/2015, de envio de convites ao Comandante do 31º BPM, aos delegados responsáveis pelas investigações nas regiões da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que participem da audiência pública solicitada.\r\n\r\n8. Ofício CPUD nº 32/2015, da Deputada TIA JU, Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente de do Idoso, datado de 03/09/2015, através do qual reitera pedido de realização de Audiência Pública conjunta para discussão do seguinte tema: “Ordem para retirar jovens vindos da periferia dos ônibus que se dirigem às praias da Zona Sul”;\r\n\r\n9. Proposta do Deputado FLÁVIO SERAFINI, através do Ofício nº 169/2015, de 03/09/2015, de realização de Audiência Pública, com o seguinte tema: ”Segurança Pública do Município de Niterói”.\r\n\r\nIV. CONSIDERAÇÕES FINAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES e DR. JULIANELLI, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO, para a 16ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUINTA-FEIRA, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de setembro de 2015.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres: 03; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência - Deputado EDSON ALBERTASSI. \r\n\r\n(Edital DO 08.09.2015)\r\n\r\nId: 1882169"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1881801": [
                    "V - Ata",
                    "GENÈVE INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 17.311.420/0001-91 - NIRE/JUCERJA 33.209.407.015\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA GENÈVE INVESTIMENTOS LTDA.. 1. Data, hora e local: No dia 30/07/2015, às 10:00 horas, na sede social da Genève Investimentos Ltda. (“Genève” ou “Sociedade”), na Praia de Botafogo, 501, 202 - Torre Pão de Açúcar, Botafogo, CEP 22.250-040, na Cidade e Estado do RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 1.072, §2º, do Código Civil, em virtude da presença dos quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Arthur Mario Pinheiro Machado; e Secretário: Francisco Gurgel do Amaral Valente. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, sem quaisquer reservas ou ressalvas, foram aprovadas as seguintes deliberações: 1. Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião de Sócios, na forma de sumário, nos termos da legislação aplicável. 2. Reduzir o capital social da Sociedade, que nesta data encontra-se totalmente integralizado, no valor total de R$ 13.800.000,00, passando de R$ 13.804.000,00 para R$ 4.000,00, por meio do cancelamento de 13.800.000 quotas, no valor de R$ 1,00 cada, passando o número total de quotas de emissão da Sociedade de 13.804.000 quotas para 4.000 quotas. 3. Em decorrência da deliberação acima, restituir aos sócios Arthur e Francisco, nesta data, o valor por eles integralizado por ocasião do último aumento de capital social da Cia., ocorrido em 04/02/2015, da forma e na proporção que seguem: a) Arthur, em vista de seu aporte de capital no valor de R$ 10.000.000,00, receberá o mesmo valor por meio da transferência de 10.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, da LTT Participações S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.154.976/0001-47 (“LTT”), atualmente detidas pela Sociedade, pelo seu correspondente valor patrimonial contábil. b) Francisco, em vista de seu aporte de capital no valor de R$ 3.800.000,00, receberá o mesmo valor por meio da transferência de 3.800.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, da LTT, atualmente detidas pela Sociedade, pelo seu correspondente valor patrimonial contábil. 4. A referida redução de capital deverá ser refletida, nos termos aqui previstos, em Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social da Sociedade, a ser celebrado pelos sócios, nesta mesma data. 5. Autorizar os Administradores da Sociedade a tomar todas as medidas e a praticar todos os atos necessários à mencionada redução, incluindo, sem limitação, assinatura de documentos necessários à sua realização, a prática de atos de publicação e registro perante órgãos competentes e a tomada de outras medidas necessárias, inclusive perante quaisquer órgãos públicos e entidades privadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião e lavrada a presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente da mesa: Arthur Mario Pinheiro Machado; Secretário: Francisco Gurgel do Amaral Valente. RJ, 30/07/2015. Arthur Mario Pinheiro Machado - Presidente; Francisco Gurgel do Amaral Valente - Secretário. Sócios: Arthur Mario Pinheiro Machado; Francisco Gurgel do Amaral Valente; Alessandro Laber.\r\n\r\nId: 1881801"
                ],
                "1882066": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2015: Arquivada na Jucerja sob nº 2809987 em 02/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1882066"
                ],
                "1881236": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1881236"
                ],
                "1882060": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: D. C\r\n\r\nId: 1882060"
                ],
                "1881771": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33. 041. 062/0001-09 NIRE 3330001651-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de abril de 2015, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 15. 04. 2015, às 10h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124 § 4º da Lei 6. 404/76 Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: I. aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 39. 304. 154,44, com a emissão de 5 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 7. 860. 830,8880 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6. 404/76, na data-base de 31. 03. 2015, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 39. 304. 154,44, com a emissão de 5 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 7. 860. 830,8880 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6. 404/76, na data-base de 31. 03. 2015, sendo 4 novas ações ordinárias subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Saepar Serviços e Participações S. A. , CNPJ nº 03. 979. 930/0001-27 e 1 nova ação ordinária subscrita e integralizada, neste ato, pela acionista Sul América S. A. , CNPJ nº 29. 978. 814/0001-87, passando o capital social da Companhia de R$ 1. 977. 274. 302,04 para R$ 2. 016. 578. 456,48, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 2. 016. 578. 456,48 (dois bilhões e dezesseis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), dividido em 460 (quatrocentas e sessenta) ações ordinárias nominativas, integralizadas, sem valor nominal. \" I. 1. Aprovados os Boletins de Subscrição, emitidos por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constituem o Anexo I desta ata. I. 2. Restou consignado que as acionistas Saepar Serviços e Participações S. A. e Sul América S. A. integralizaram as ações subscritas no aumento do capital aprovado no item I acima, com parte do montante que receberiam da Companhia nesta data a título de Juros Sobre o Capital Próprio, conforme deliberado em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 11. 12. 2014. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui Anexo II desta ata. Documento anexo: Boletins de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6. 404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Saepar Serviços e Participações S. A. , por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada; Sul América S. A. , por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Fernanda Bezerra Identidade nº 174. 796 (OAB/RJ), CPF/MF nº 086. 375. 037-05 Secretária da Assembleia - JUCERJA nº 2808003 em 28/08/2015. Secretário Geral Bernardo F. S. Berwanger. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Artigo 1º. SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e se regerá pelo presente Estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Artigo 3º. A Companhia tem por objeto a exploração das operações de seguros de pessoas e de danos, em qualquer de suas modalidades ou formas, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Artigo 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 2. 016. 578. 456,48 (dois bilhões e dezesseis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), dividido em 460 (quatrocentas e sessenta) ações ordinárias nominativas, integralizadas, sem valor nominal. Artigo 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Assembleias Gerais Artigo 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos três primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos acionistas presentes ou advogado escolhido pelo referido Presidente. Artigo 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, com a restrição contida no § 1º, in fine do artigo 134, da Lei nº 6. 404/76, ou por advogado. CAPÍTULO IV Administração Artigo 9º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo. Além da remuneração de que trata o parágrafo 1º acima, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 32 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6. 404, de 15. 12. 1976. Parágrafo Terceiro. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração Artigo 10. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Artigo 11. Compete ao Conselho de Administração: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar o respectivo orçamento geral; II. eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, respeitadas as conferidas por este Estatuto, podendo ainda cometer a um ou mais Diretores quaisquer dessas atribuições; III. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos que julgar necessário; IV. submeter à Assembleia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da Companhia, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros e de alteração do estatuto social; V. autorizar a participação da Companhia em outras sociedades; VI. distribuir, nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração e eventuais gratificações dos administradores quando englobadamente votadas; VII. deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente; constituição de ônus reais e prestação de garantias; cessão ou renúncia de direitos de titularidade da Companhia; VIII. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos conselheiros quaisquer dessas atribuições; IX. escolher e destituir os auditores independentes; X. deliberar sobre financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial e atualizado até a data da operação, pelo mesmo critério de correção das demonstrações financeiras. XI. deliberar sobre a aquisição das ações de emissão da própria Companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria; XII. deliberar sobre a alienação ou cancelamento das ações de emissão da própria Companhia que por qualquer motivo permanecerem na tesouraria; e XIII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Artigo 12. Compete ao Presidente do Conselho de Administração: I. convocar,instalar e presidir a Assembleia Geral; e II. convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de Administração, mandando lavrar as respectivas atas no livro competente. Artigo 13. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Parágrafo Primeiro. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Parágrafo Segundo. O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita, por escrito, ao Presidente do Conselho. Artigo 14. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Único. O membro do Conselho de Administração vencido na votação tem o direito de recorrer com efeito suspensivo para a Assembleia Geral das decisões tomadas. O recurso deverá constar da ata da reunião e, enquanto a Assembleia Geral não se manifestar sobre o assunto, ficará suspensa a decisão objeto do recurso. SEÇÃO II Diretoria Artigo 15. A Companhia terá uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 49 (quarenta e nove) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, até 17 Diretores Vice-Presidentes e os demais Diretores sem designação especial, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. No caso de vacância de cargo de Diretor o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para servir o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Presidente. Parágrafo Segundo. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Diretoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Artigo 16. A Diretoria é o órgão de administração executiva da Companhia, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por ele fixadas, bem como a representação da Companhia. Artigo 17. Compete ainda à Diretoria: I. implementar os planos e programas aprovados pelo Conselho de Administração; II. executar a política de produção, técnica, administrativa e financeira da Companhia; III. admitir e demitir empregados, funções que poderá atribuir, no todo ou em parte, a um ou mais Diretores; IV. aprovar os orçamentos anuais setoriais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pelo Conselho de Administração; e V. decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Artigo 18. A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos presentes. Artigo 19. Compete ao Presidente: I. convocar as reuniões, dirigir e orientar os respectivos trabalhos, os quais serão reduzidos a termo lavrado em livro próprio; II. executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria; III. coordenar as áreas de execução da Companhia e de suas controladas e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; IV. coordenar as atividades da Companhia e estabelecer vinculação setorial dos Vice-Presidentes e dos demais Diretores, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; V. dirimir as divergências de funções entre os Vice-Presidentes e os demais Diretores, bem como estabelecer a orientação executiva a ser adotada quando houver discordância entre eles e cometer-lhes atribuições específicas, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; e VI. estabelecer os limites de competência funcional para recebimentos e pagamentos, quando não previstos no Estatuto. Artigo 20. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados; e celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) Diretor ou 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; representação da Companhia perante associações civis e sindicatos patronais; e representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Artigo 21. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Artigo 22. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter um contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando ao interesse social. CAPÍTULO V Do Comitê de Auditoria Artigo 23. A Companhia disporá de um Comitê de Auditoria, composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros, com mandato máximo de 5 (cinco) anos, nomeados pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro. Para nomeação de membros para compor o Comitê de Auditoria, serão observadas pelo Conselho de Administração as normas estabelecidas pela regulamentação em vigor, o regimento interno do Comitê de Auditoria, currículo profissional do candidato, devendo pelo menos um dos nomeados possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria dos mercados em que a sociedade supervisionada opera. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, destituir membros do Comitê de Auditoria e, observando o limite mínimo de sua composição, nomear ou não o substituto. Parágrafo Terceiro. Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Artigo 24. O Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo semestralmente ou quando necessário nos termos do Estatuto Social da Companhia, regulamentação em vigor e do seu regimento interno. Parágrafo Primeiro. O quorum para qualquer reunião do Comitê de Auditoria corresponde à presença da maioria simples de seus membros. Não havendo quorum em primeira convocação, nova reunião poderá ser convocada, observado, no entanto, prazo não inferior a 2 (dois) dias de comunicação por escrito aos seus membros. O quorum para reunião em segunda convocação corresponde à presença da metade de seus membros. Parágrafo Segundo. As decisões do Comitê de Auditoria serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de empate, caberá ao presidente do Comitê de Auditoria o voto de desempate. Artigo 25. Compete ao Comitê de Auditoria: I. estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Conselho de Administração, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II. recomendar, à administração da Companhia, a empresa para prestação de serviços de auditoria independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III. revisar, previamente à divulgação, as demonstrações financeiras referentes aos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro, inclusive as notas explicativas, os relatórios da administração e o Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras; IV. avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos; V. avaliar a aceitação, pela administração da Companhia, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos, ou as justificativas para a sua não aceitação; VI. avaliar e monitorar os processos, sistemas e controles implementados pela administração para a recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento, pela sociedade supervisionada, de dispositivos legais e normativos a ela aplicáveis, além de seus regulamentos e códigos internos, assegurando-se que preveem efetivos mecanismos que protejam o prestador da informação e da confidencialidade desta; VII. recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII. reunir-se, no mínimo semestralmente, com o Diretor Presidente da Companhia, com os responsáveis pela auditoria independente e pela auditoria interna, para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, forma lizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX. verificar, por ocasião das reuniões previstas no artigo 25 e no inciso VIII acima, o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Companhia; X. reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Companhia, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; e XI. outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Artigo 26. O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria contendo, no mínimo, as seguintes informações: I. atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período;II. avaliação da efetividade dos controles internos da Companhia, com evidenciação das deficiências detectadas; III. descrição das recomendações apresentadas ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV. avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; e avaliação da qualidade das demonstrações financeiras relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e pela SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas. Artigo 27. A Companhia deve manter a disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho de Administração o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração. Artigo 28. A Companhia deve divulgar, em conjunto com as demonstrações financeiras intermediárias e anuais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. CAPÍTULO VI Conselho Fiscal Artigo 29. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão o cargo até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6. 404/76, conforme alterada pela Lei nº 10. 303/01, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. CAPÍTULO VII Exercício Social, Lucros e Dividendos Artigo 30. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos me nores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração, poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Artigo 31. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6. 404, de 15. 12. 1976; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6. 404 de 15. 12. 1976; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; e V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% para a constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social. Artigo 32. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6. 404 de 15. 12. 1976. Artigo 33. A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Artigo 34. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VIII Liquidação Artigo 35. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. CAPÍTULO IX Acordo de Acionistas Artigo 36. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Úni co. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, parágrafos 8° e 9º da Lei n° 6. 404 de 15. 12. 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10. 303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de abril de 2015. ) \r\n\r\nAGE - 15-04-2015\r\n\r\nOS: 343888\r\n\r\nId: 1881771"
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2015. Às quinze horas do dia 03 de Setembro de 2015, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a maioria dos membros da Diretoria de Monteiro Aranha S.A. O Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho assumiu a Presidência, convidando para Secretário o Sr. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, \"ad referendum\" da Assembleia Geral, o pagamento de dividendos no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), pagos à razão de R$ 0,8162451726 por ação, debitados na subconta reserva para investimentos. Colocada a proposta em votação, foi aprovado por unanimidade o pagamento dos dividendos aos acionistas detentores de ações de emissão da companhia em 03 de Setembro de 2015, com início de pagamento previsto para 14.09.2015, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2015. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello.\r\n\r\nId: 1881922"
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                    "HOTÉIS CHAMI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.446.716/0001-67 - NIRE 33.300.095.845\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 18/08/2015, lavrada nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. I. Hora, Data e Local: Às 15h do dia 18/08/2015, na sala de reuniões da Diretoria, na sede social da Companhia, situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Vieira Souto, nº 706, Ipanema, CEP 22420-000. II. Composição da mesa: Presidente: Sr. José Carlos Perez Chami; Secretário: Sr. Nicolas Santana Chami. III. Quórum de instalação: Acionistas representando a maioria do Capital Social, todos com direito a voto, constatado no Livro de Presença de Acionistas. IV. Convocação: Editais publicados nos Jornais Monitor Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 10,11 e 12/08/2015, oportunidade em que se tornou pública a ordem do dia da presente assembleia. V. Ordem do dia: (a) Destituição de Diretor; (b) Assuntos de interesse geral. VI. Deliberações: (a) Por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes deliberam pela destituição do Senhor Nelson Perez Chami, do cargo de Diretor Administrativo da Companhia, cuja decisão se justifica diante da prática reiterada de atos incompatíveis com a obrigação de administrador de zelar pelos interesses da Companhia, mantendo o cargo vago até ulterior deliberação. (b) O Senhor Presidente deixou livre a palavra para discorrer a cerca de assuntos de interesse geral da Companhia, e como ninguém quis fazer uso, nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrado os trabalhos pelo prazo necessário para lavrar a presente ata, que em seguida foi lida e assinada por mim, secretário, e pelos acionistas presentes. Os acionistas declaram, para os devidos fins de direito, que a presente ata confere com a transcrição do livro de Atas das Assembleias Gerais de Hotéis Chami S/A. José Carlos Perez Chami - Presidente; Nicolas Santana Chami - Secretário / Diretor Executivo; Tatiana Santana Chami - Diretora Executiva; Leandro Santana Chami - Diretor Executivo. Jucerja 00002806875 em 26/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1882038"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTE E COMÉRCIO DE\r\n\r\nPESCADOS MAGALHÃES EIRELI\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n27.597.194/0001-00\r\n\r\nTRANSPORTE E COMÉRCIO DE PESCADOS MAGALHÃES EIRELI, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031531, com validade até 20 de agosto de 2020, que a autoriza para a atividade de comercialização, beneficiamento e transporte de pescado fresco e congelado., na AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, - PASSAGEM, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/200512/1997) \r\n\r\nId: 1875487"
                        ],
                        "1880728": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANDRADE E LIMA SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ: 17.333.230/0002-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nANDRADE E LIMA SERVIÇOS LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN030849, com validade até 22 de junho de 2019, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB002817, para atividade de estocagem transitória e de transporte de resíduos não-perigosos Classes II A e II B, resíduos perigosos Classe I e transporte de efluentes sanitários, bem como a triagem e o garageamento da frota em um galpão de 274,40 m², integrante de um terreno de 192,2448 ha, georreferenciado através da coordenada UTM 24K (WGS 84) 190378 m E e 7668328 m N, na RODOVIA RJ 220, S/N.º - ZONA RURAL, município de NATIVIDADE. (Processo n°: E-07/002.1265/2015)\r\n\r\nId: 1880728"
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                        "1881931": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.498.733/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN031517, com validade até 19 de abril de 2017, para realizar obras de implantação da via expressa, denominada Ligação Transolímpica, entre os bairros de Magalhães Bastos a Jacarepaguá, com ajustes no traçado da via, nos trechos localizados na Colônia Juliano Moreira, Vila União, Magalhães Bastos, Bosque Paradiso, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e Praça do Pedágio, com supressão de 12,0614 hectares de vegetação em estágio inicial, 19,6264 hectares de vegetação em estágio médio, 0,38 hectares de vegetação em estágio avançado e 1,37 hectares de plantio de eucalipto , no TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL E A AVENIDA SALVADOR ALLENDE - DIVERSOS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/002.3178/2013) \r\n\r\nId: 1881931"
                        ],
                        "1881264": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO PAN-AMERICANO DE ENGENHARIA NAVAL - BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 31.602.352/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPor ordem do engenheiro Luiz Alberto de Mattos, Presidente do Instituto Pan-Americano de Engenharia Naval - Brasil, nos termos do artigo 21, letra b do Estatuto Social, ficam convocados os membros deste Instituto no Brasil para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 06 de outubro próximo, terça-feira, às 16 horas, em 1ª. Convocação, e às 18 horas com qualquer número, na sala de reuniões do Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves - RBNA, sita à Avenida Rio Branco n° 124, 17° andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação do relatório da Diretoria relativo ao período de 16 de agosto de 2014 a 30 de setembro de 2015; b) Discussão sobre a proposta de transformação do IPEN-Brasil em Fundação; c) Eleição e posse da nova Diretoria e Conselho Consultivo da entidade para o biênio 2016/2017; e d) Assuntos gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2015\r\n\r\nRomir Ribeiro\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nId: 1881264"
                        ],
                        "1880089": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBEV S.A.\r\n\r\nCPNJ: 07.526.557/0063-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAMBEV S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002797, que averba a Licença de Operação IN029074, Processo E-07/203171/2001.\r\n\r\nFica autorizada a alteração do objeto da Licença de Operação - LO Nº IN029074: De: “Realizar as atividades de produção e envase de cerveja (produção máxima de 7.703.000 hl/ano), refrigerante (produção máxima de 4.738.000 hl/ano), bebida não carbonatada (produção máxima de 148.000 hl/ano) e isotônico (produção máxima de 83.000 hl/ano), contemplando as operações da ETEI (vazão de alimentação 336 m3/h e carga orgânica e carga aplicada 26.298 kg DQO/dia), ETA (capacidade de 750 m3/h), subestações, área de utilidades, refeitório, sistemas de CO2 (capacidade de 3.500 kg/h) e resfriamento e sistema de limpeza e secagem de biogás da ETEI (vazão de 300 m3/h e fabricação das garrafas PET, pelo processo de sopro de pré-formas.”;\r\n\r\nPara: “Realizar as atividades de produção e envase de cerveja (produção máxima de 7.703.000 hl/ano), refrigerante (produção máxima de 4.438.000 hl/ano), bebida não carbonatada (produção máxima de 148.000 hl/ano) e isotônico (produção máxima de 83.000 hl/ano), contemplando as operações da ETEI (vazão de alimentação 336 m3/h e carga orgânica e carga aplicada 26.298 kg DQO/dia), ETA (capacidade de 750 m3/h), subestações, área de utilidades, refeitório, sistemas de CO2 (capacidade de 3.500 kg/h), bebida alcoólica mista nas linhas de produção existentes (300.000 hl/ano), resfriamento, sistema de limpeza e secagem de biogás da ETEI (vazão de 300 m3/h) e fabricação de garrafas PET, pelo processo de sopro de pré-formas”.\r\n\r\nId: 1880089"
                        ],
                        "1880713": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4 \r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. acionistas da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. (“Cia.”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30/09/2015, às 10h, no Centro Corporativo da Cia., na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte matéria: “Aprovar, nos termos do art. 256, I da Lei das S.A., a aquisição da totalidade das ações de emissão da Fundamenture A/S, sociedade organizada e existente de acordo com as Leis do Reino da Dinamarca, pela Cia., através de sua controlada, Valid Soluciones Tecnologicas S.A.U., sociedade organizada e existente de acordo com as Leis da Espanha”. Encontra-se à disposição dos acionistas, no Centro Corporativo da Cia., no seu site de Relações com Investidores (www.valid.com.br/ri), bem como nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada, notadamente as informações exigidas pela Instrução CVM nº 481/09. Para participação na Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76 e no art. 10, parágrafo 5º do Estatuto Social, apresentando, preferencialmente, com 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. RJ, 02/09/2015. Conselho de Administração: Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1880713"
                        ],
                        "1881912": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS. Convocamos os acionistas titulares de ações preferenciais da XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Especial de Preferencialistas da Companhia, a ser realizada em 16 de setembro de 2015, às 19:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 501 - sala 601 - A1, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de ratificar as permutas de ações preferenciais e ordinárias de emissão da Companhia realizadas. Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2015. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nId: 1881912"
                        ],
                        "1875645": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP \r\n\r\nCNPJ: 03.290.982/0001-91\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN031413, com validade até 19 de agosto de 2019, que autoriza o lançamento de efluentes tratados em um ponto em córrego sem nome, na Região Hidrográfica RH II - Guandu, no CORPO HIDRICO SEM NOME MARGEM, RUA B Q.25 LT 6ª, LOTEAMENTO PARQUE CHAPERÓ, município de ITAGUAÍ.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0088872/50; Declaração CNARH: 170960; LANÇAMENTO: Residencial Safira 01; Corpo Hídrico: córrego sem nome; \r\n\r\nVazão máxima: 10,8 m³/h; Vazão média: 6,0 m³/h; Volume diário: 259,2 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 48' 33,07'' S e Long. 43º 46' 26,46” O. (Processo n°: E-07/002.1596/2013).\r\n\r\nId: 1875645"
                        ],
                        "1881937": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 16 de setembro de 2015, às 17:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 501 - sala 601 - A1, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de ratificar as permutas de ações preferenciais e ordinárias de emissão da Companhia realizadas. Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2015. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1881937"
                        ],
                        "1881961": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL\r\n\r\nFÁBRICA BANGU\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.035/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária que se realizará no próximo dia 16/09/2015, às 10:00 horas, em primeira convocação, na Rua Fonseca nº 149 sala 201, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das contas dos administradores referentes as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2014; 2 - Deliberação sobre a destinação dos lucros do referido exercício; 3 - Homologação do aumento do capital social aprovado pela AGO/AGE de 11/03/2015 e 4 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro/RJ, 08/09/2015. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1881961"
                        ],
                        "1876465": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nA RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., realizará no próximo dia 10 de setembro de 2015, às 15h, na Praça Pio X, 119/ 10º andar - Sala de Reunião da Presidência, Assembléia Geral Extraordinária, a fim de deliberar sobre:\r\n\r\nAGE\r\n\r\na) Substituição de Membro do Conselho de Administração da Companhia; \r\n\r\nb) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1876465"
                        ],
                        "1881924": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 14 de setembro de 2015, iniciaremos a distribuição de R$ 10.000.000,00, pago à razão de R$ 0,8162451726 por ação, referente aos dividendos aprovados pela Reunião da Diretoria realizada em 03 de setembro de 2015. 1. DIVIDENDOS: 1.1. Dividendos, pagos à razão de R$ 0,8162451726 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos dividendos declarados, os detentores de ações de emissão da companhia em 03 de setembro de 2015, ex-dividendos em 04.09.2015; 1.3. Não há retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 1.069 - 3º andar - Centro; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro. A DIRETORIA. \r\n\r\nId: 1881924"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1879952": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO FLAMA - EPP\r\n\r\nANTIGO COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.096.037/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio ano letivo de 2010/2ºSemestre: Rodolfo Gomes Martins. Ano 2013/2º Semestre: Carolina Gabriela da Silva Quaresma de Oliveira. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2014/2º Semestre: Graziela de Lima Cantarino.Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2010/2º Semestre: Tuane Cardoso de Freitas. Ano - 2011/2º semestre: Herinck Santos Campos. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2012/2º Semestre: Evelyn Silva de Carvalho. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Informática do ano letivo de 2013/2º Semestre: Andrey Ignez Torres. Ano- 2014/2º Semestre: Guilherme Silva de Sousa Lima. Secretária: Kátia Aparecida da Silva Mendonça - Diploma nº 2001020394449-UNIGRANRIO e Diretor: Carlos Alberto Quintas - Registro NR 5069-LVRD.04. FLS 104V.\r\n\r\nId: 1879952"
                    ],
                    "1880947": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Ferreira Nascimento\r\n\r\nCNPJ: 01.152.813/0001-60\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Ferreira Nascimento, localizado situado a Rua Otávio Feullet, Q. 57, L. 05, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ, torna pública a Relação de Concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 2° Semestre 2006 - Gilmara de Lima Hughes. 2º semestre 2008 - Suelen Apolinário da Silva. 1º semestre 2012 - Vitor Paulino Santana. 2º semestre 2012 - Marco Antonio da Silva Baptista, Karla Daniele Diniz de Mendonça. 1° semestre 2013 Camilla Elisa Rodrigues Gomes. 1° semestre 2014 - Daniel Barbosa Bezerra, Winícius Yuri de Souza Gaivoto, Karine Pereira Ferreira, Stephannye Rayllannye Guimarães da Silva Ferreira, Hebert Pinheiro Angelo. 2° semestre 2014 - Higor da Silva de Souza Paiva, Nathan da Cruz Barros, Pedro Henrique Lins Paredes, Ruan de Castro Ferraz. Ensino Regular: Ano 2005 - Erick Messias de Oliveira. Ano 2010 - Thuane de Morais Gifoni, Jônatas Freire Martins. Ano 2011 André Alves Mollins. Ano 2013 Ana Carolina Pereira Lopes, Érika Silva dos Santos, Patrik Alves Oliveira Pereira. Ano 2014 - Bruno Valença da Silva, Daianna Santos de Oliveira Gonçalves, Daíza Prado Vasconcellos Souza, Douglas Eleoterio Morete, Jean Carlos Peixoto da Silva, Jean de Farias Ferreira, Juliana Viana Monteiro, Julianne Souza da Silva, Leonardo Liduino Nascimento, Lucas de Moura Oliveira, Maíra Barbosa Dias, Matheus de Barros Cordeiro, Matheus do Espirito Santo Marins, Nara Izabela Santos da Silva, Patrick Quintanilha de Araujo, Suellen Christine Freire Martins, Wesley Fernandes Gomes Francisco, Diretor: Gilson Marques Ferreira Silveira - Reg MEC 9501T/P - 05; Secretária : Fabiana da Silva Santos Parecer N°752185 CEDERJ 2/07/82 de 233/98 CEERJ, Prof. Inspetores Escolares: Francis Mary da C. Simplício ID 404919-5, Fernanda de Andrade Silva Pinna ID 4210067-4.\r\n\r\nId: 1880947"
                    ],
                    "1880698": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0002-80\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do TECNICO EM ENFERMAGEM: 2013: Ana Caroline Souza de Andrade, Laiz Regina dos Santos Frontine, Rosimeire Nobre dos Santos, Valeria Villas Boas, 2014: Aline Ferreira de Lima, Aline Kishimoto Santos Rey, Ana Maria Martins de Oliveira, Ana Paula Pereira Albano Madeira, Antônia Jaqueline Inacio, Aparecida Rangel dos Santos, Brenda de Oliveira Jorge, Carina Queiroz dos Santos, Célia de Jesus Santos, Eduardo da Silva Oliveira, Erica de Jesus Alves, Flávia Santos da Silva, João Luiz Constantino Ermida Júnior, João Manoel Pereira de Souza, Joyce Lima Ferraz, Kelly Christina Silva dos Santos, Renata de Sales Meira, 2015: Angélica de Souza Lima, Camila Silva Marques Gomes, Carolina Ivana Martins Marcelino, Dandara Cristina da Silva Muniz, Erica Lemos Dias Castor, Fernanda da Silva Oliveira, Franciely dos Anjos Mélo, Gabriel Maia Ferreira, Juciara Maria Monteiro de Moura, Jussara Alves Nogueira Santana Alves, Karen Luísa Morais de Sousa, Lidinéia Lessa dos Santos Soares, Marceline Silva dos Santos Souza, Maria da Coneição Gomes da Costa, Michelly Anselmo Barroso, Milene Lima dos Santos, Nelciane Brandão da Silva, Patricia Carla Cruz Silva, Paula Luana Dias Silva, Romana de Sousa Fernandes, Rosana Diniz da Silva Efigênio, Roselane Costa da Silva, Stephanie Souza da Silveira, Tainá Alves de Souza de Farias, Tania de Souza Medeiros, HABILITAÇÃO PARA O TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2011: Diuly Kelly Magalhães de Luna, 2012: Flávio Melo de Carvalho, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2014: Carlos Henrique Rocha Penedo, Cláudio Adão Campos Silva, Giuliane Sant'anna Mendes, Marieta Laura Silva Nascimento, Patrícia Reis Muniz, Tatyane da Silva Lucas, 2015: Emanuele da Costa Maia, Erica da Silva Viana, Gabriel Maia Ferreira, Larissa da Costa Campos Leira, Thiago da Silva Aguieiras, Vanessa dos Anjos Emerick, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2013: Evelyn Katherine Moura, 2014: Aline Jorge Scamuffa, Ana Claudia de Oliveira Sampaio, Felipe Liprince Chiaromoute, Rosilane Ruiz Garrido, Sandra Maria dos Santos Felizardo da Silva, 2015: Aline Cristine do Nascimento, Agata Ervilha da Silva, Ana Caroline Guedes Oliveira, Anderson da Costa e Senna, Crícia Batista Lucena, Damaris Augusta Teixeira, Fabiana Santos da Hora de Souza, Heron David Correia de Andrade, Iris Cristina Henrique Bento, Jacqueline Rodrigues de Carvalho Conti, Jamile Amorim Tavares Souza, Jhonatan Beral Castagnari, Karollyne Kristyne da Silva Pereira, Leonardo Souza dos Santos da Silva, Luciana Pontes da Silva, Luisa Pedessani dos Santos Silva, Marinalva Santos Ferreira, Michele da Silva Santos Alves, Raphael Santos da Silva, Reginaldo Baptista de Souza, Stephanie da Silva Vieira, Verônica da Silva, Yuri de Oliveira Ribeiro, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2014: Eliete da Silva Santos, Mércia de Paula da Silva Calixto, Michele Rodrigues Gomes dos Santos, Paula Tassara Silva de Oliveira, 2015: Cláudia Silva Justino dos Santos, Daniele de Lima Ribeiro da Silva, Elton Elvis de Paiva Ribeiro, Gabriela Barbosa dos Santos, Gisele Maria Pereira, Guilherme da Silva, José Henrique Govea da Silva, Josiane Gordo Neves Alves, Maiara Gonçalves Alves, Marcele Jussara Dantas Porto, Maria José Vasconcelos Cabirta da Silva, Rafaela Gomes da Silva Pereira, ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA: 2014: Mônica de Fátima Soares Oliveira, Vanessa Gonçalves Heggendorne, 2015: Ana Paula Castro Freitas de Oliveira, Letícia Ribeiro da Silva, Selenir de Alcantara Cardoso, Tamyres Karla de Albuquerque Silva de Jesus, Tatiane Gomes de Moura, Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE, Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METROI.\r\n\r\nId: 1880698"
                    ],
                    "1881901": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS DA MATRIZ TERESÓPOLIS: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO 2012: Cláudio Neves Dias Machado. TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLA/EAD ANO 2013: Marta Damiana Moreira da Silva. TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL ANO 2015: Leonardo de Maria Carvalho, Levi Lima Cock. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO 2014: Aleandro Luiz Costa, Aline Cristiane Souza Lima, André de Souza, Armstrong do Nascimento Rocha, Cassio Ramon Costa Suque, Cristiano Pacheco de Paiva, Dayana Dionizio da Silveira, Edlon Gonçalves de Assis Júnior, Edson Carlos de Araújo Silva, Fagner Farias Lima, Hamilton Gomes de Souza, Hilario David dos Santos, Jorge dos Santos Araujo Júnior, José Alexandre de Faria Alves, José Otávio de Souza, Luiz Felipe Belis Dias, Manoely Leopoldino Ribeiro, Marcelo Barbosa Silva, Marlon de Carvalho Junger Alves, Matheus Ribeiro de Andrade, Rafael Santos de Freitas, Raimundo Lopes de Carvalho, Ranor da Silva Oliveira, Ricardo Silva de Oliveira, Rogério de Souza, Salomão Sousa Santos, Sodi Alves Ferreira, Uochington Fernandes de Oliveira, Vanderlei Magno da Silva, Victor Cristiano de Souza, Zacarias da Silva Cunha. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO 2015: Bruno do Nascimento Neves, Carlos Alberto Vicente, Renata dos Santos Ferreira, Rodrigo Fontenele de Araujo, Sergio Rafael de Araujo Faria, Thiago Ferreira Gomes. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO 2014: Alexsandro Pereira Ramos, Flávio Muniz de Oliveira, Marcos Ribeiro. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO 2015: Adonias Borges Braga, Adriano Machado, André Luiz Baptista Carvalhal, Carlos Amancio de Lima, Dilton Mota Muniz, Diogo dos Santos Gomes, Francisco Alberí dos Santos, Hercules Morisco de Souza, Jairo Ribas e Silva, João Ricardo Labre, Luiz Gonzaga de Oliveira, Mauricio de Carvalho Pereira, Neilor Cruz dos Santos, Paulo Guilherme Serpa dos Santos, Roberto Luiz da Silva, Sebastião José Costa Furtuoso. TÉCNICO EM LOGÍSTICA ANO 2014: Alex Penedo Fandinho, Érica Motta de Oliveira, Jefferson dos Santos Silvério, Lucas Almeida de Oliveira, Robson Loyola Bevilaqua, Vanessa Frederico da Silva. TÉCNICO EM MECATRÔNICA ANO 2014: Carlos Eduardo Pereira Gomes, Marcos Eduardo Silva Ribeiro. TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE ANO 2015: Rafael de Lima Tenente. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ANO 2015: Angelita Santos Gomes, Angelo Soares, Eliton da Silva, Fernanda Mendes dos Santos Maciel, Luciana de Lima Roseira, Maria Iranilde Dias da Silva, Rodrigo Bertolace da Silva, Thais Theodoro de Barros, Wiliam Luís da Silva Lima. CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS/EAD POLO NOVA FRIBURGO: TÉCNICO EM MECATRÔNICA/EAD ANO 2013: Julio Cesar Coelho Faltz. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2014: Aline Jacklin Sampaio dos Santos, Bruno de Araujo Barros, Claudio Francisco Conceição da Silva, Fabio Romil Tardem, Felipe Francisco Macedo, Gilson Rodrigues Cesário, Guilherme de Carvalho Ramos, Kaio Daflon Salles Stanizio, Luan da Cunha Rego, Messias Cordeiro Cesário, Robson Carlos da Conceição Silva, Rodrigo Machado Ferreira, Romeu de Moraes, Thiago Barros Emerick, Vinicius Samuel Marques. CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS/EAD POLO ITABORAÍ: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE/EAD ANO 2013: Newton de Sousa Martins, Pamela de Souza Aguiar. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO/EAD ANO 2013: Rosangela Conceição de Jesus. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO/EAD ANO 2014: Adriano Charles dos Santos, Alberto Nunes da Silveira, Ana Regina de Oliveira Lopes Souza, André Luiz Palmeira Costa, Charles Magno Torres Costa, Fabio Ferreira da Silva, Fernanda dos Santos Rabello, Jailson da Silva Dias, Jessé Sant'Anna da Silva, José Gabriel Lopes Vidal da Silva, José Onix Gomes da Silva, Kleber Rosa da Silva, Leandro Reiff Leitão, Leonardo Degasperi Lemos, Luiz Eduardo de Moura, Muriel Ramos Aquino, Neilton Martins da Silva Júnior, Savio Galvão Feitosa, Semíramis Nogueira Alves, Thaís Pereira Domingos, Uillian Augusto Fernandes. CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS/EAD POLO PETRÓPOLIS: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2014: José Fonseca de Oliveira Junior. Diretora: Sylvia Regina Fernandes Braga, Registro MEC n° 1355/79, Secretárias: Elaine Garcia Alves, Registro MEC/UFF n° 308/05 e Sandra Aparecida da Silva, Reg. n° 859/2014 - Colégio e Curso P&C, Professor Inspetor Escolar Marcos Pinto Cerqueira Matrícula n° 0966983-9.\r\n\r\nId: 1881901"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1881936": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 18/09/2015 às 13:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 29/09/2015 às 13:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 06 (Ed. Forest), sala 122, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA BORACÉIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 09.434.041/0001-60 e LIVING INDIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 11.360.475/0001-05; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas VII-2 (c) dos Instrumentos abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referente aos imóveis a seguir: 1) Unidade 609, do Bloco 03 (Ed. Veneto) do empreendimento “SPLENDORE FAMILY CLUB” situado na Rua Voluntários da Pátria nº 65, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, matriculado no Cartório do 7º Ofício de Campos/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinada em 18/03/2013. Adquirente: DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, notificada atra vés do 4º Of. de Tít. e Documentos/RJ, Valor: R$ 369.822,47; 2) Unidade 512, do Bloco 03 (Ed. Veneto) do empreendimento “SPLENDORE FAMILY CLUB” situado na Rua Voluntários da Pátria nº 65, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, matriculado no Cartório do 7º Ofício de Campos/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinada em 21/08/2013. Adquirentes: LUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL e ERIKA GOMES PEREIRA RANGEL, notificados através do 4º Of. de Tít. e Documentos/RJ, Valor: R$ 368.776,18; 3) Unidade 207, do Bloco 01, do Empreendimento “FUN! RESIDENCIAL E LAZER” situado na Rua Miguel Cervantes nº 143, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, matriculado no 1º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, hipotecado em favor da Caixa Econômica Federal(R.12), nos termos do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinado em 27/02/2013. Adquirente: ERICA TEX PAULINO, notificada através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 446.257,30. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. O arrematante pagará o valor do lanço à vista e assumirá eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1881936"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1881711": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 006/2015.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para recuperação de Poços tubulares profundos, existentes na Rua da Maçonaria e na Rua dos Faisões, retirando materiais que se encontram travados e/ou jogados dentro dos mesmos, como também aquisição de Moto Bombas e seus acessórios, visando dar suporte às estações de água do Município de Areal/RJ.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 28.09.2015, às 14:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nMonalisa Braga\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1881711"
                        ],
                        "1881712": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 004/2015.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção do Pórtico e Revitalização da entrada do Município de Areal, Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 24.09.2015, às 08:30h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nMonalisa Braga\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1881712"
                        ],
                        "1881713": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 004/2015.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção do Pórtico e Revitalização da entrada do Município de Areal.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 03.09.2015, às 08:30h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nJustificativa: Por motivo de alteração do Projeto e Planilhas solicitada pela Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nMonalisa Braga\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1881713"
                        ],
                        "1881714": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 005/2015.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção de calçadas, ciclovia e acessibilidade na via principal do Município de Areal.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 03.09.2015, às 14:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nJustificativa: Por motivo de alteração do Projeto e Planilhas solicitada pela Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nMonalisa Braga\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1881714"
                        ],
                        "1881715": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 005/2015.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção de calçadas, ciclovia e acessibilidade na via principal do Município de Areal, Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 23.09.2015, às 14:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nMonalisa Braga\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1881715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1881449": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 012/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, torna público que fará realizar no dia 05/10/2015, às 10horas, licitação do tipo menor preço global, para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL INÁCIO DA CRUZ - BAIRRO SANTO ANTONIO - NESTE MUNICIPIO. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº 001/2015.\r\n\r\nId: 1881449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1881641": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº086.1/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 16/09/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº085.1/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - SMS MANDADO JUDICIAL. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 16/09/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº084.1/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 17/09/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº082.1/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE NEOCATE ADVANCE. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 17/09/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comis são Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº081.1/2015 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ADALIMIMABE. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 18/09/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº076.2/2015 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 18/09/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº092/2015 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRA DOS MATERIAIS PERMANENTES. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 21/09/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nId: 1881641"
                        ],
                        "1881987": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nSUSESP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 026/2015 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA CRECHE NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/09/2014 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2° andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email: comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 027/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M. MATHILDE FRANCO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/09/2014 às 10:30 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2° andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email: comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 028/2015 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M. CLÉCIO PENEDO\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 2 Resmas de Papel A4 \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/09/2014 às 14:30 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2° andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email: comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPAS PARA UNIFORMIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 2 Resmas de Papel A4 \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 21/09/2014 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2° andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email: comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 007/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 2 Resmas de Papel A4 \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 21/09/2014 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2° andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email: comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar \r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1881987"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1882082": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N.º 07/2015\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que por motivo de ordem técnica e administrativa, a Tomada de Preço nº. 07/2015 - cujo objeto é contratação de empesa especializada para Construção de 02 (dois) muros de contenção de encostas, para prevenção de desabamentos, sendo um de gabião para contenção da margem do córrego Lavrinhas na Rua Fernando Pires da Silveira no Loteamento Vila Bela em Cantagalo - RJ e o outro em cortina atirantada situado á Rua Vereador Francisco Eugenio Vieira, centro, 1º distrito de Cantagalo RJ, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Cronograma de Desembolso Físico e Financeiro e Cronograma de Inicio e Conclusão de etapas de Concessão,está suspenso sine die. \r\n\r\nCantagalo, 04 de Setembro de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1882082"
                        ],
                        "1882083": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 09/2015\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA COM EXIGÊNCIA DE SUBCONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, MICROEMPRESA - ME E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Alcides Afonso Carvalhaes, no Bairro Novo Horizonte, 1º distrito de Cantagalo RJ., conforme condições e normas específicas constantes no Edital e seus anexos, conforme condições e normas específicas constantes deste Projeto Básico e seus Anexos. - VALOR: R$ 705.737,94 - DATA: 28 de setembro de 2015 - HORA: 13:00 Horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 08 / 09 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br http://www.cantagalo.rj.gov.br/ - Licitações abertas\r\n\r\nData da Visita Técnica: 23/09/2015 - das 14:00 ás 15:00 horas\r\n\r\nCantagalo, 24 de agosto de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1882083"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1882055": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2551/2015\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS E CAMINHÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nFICA ADIADA “SINE DIE” A PRESENTE LICITAÇÃO, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 08/09/2015 ÀS 9:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1882055"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1881490": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nADIAMENTO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/15 \r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/15 que tinha sua abertura marcada para o dia 14/09/15 as 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, cujo objeto são as “Obras de urbanização, incluindo pavimentação e drenagem na localidade denominada Fazendinha, na Região Oceânica do Município de Niterói/RJ”, em cumprimento a determinações do TCE/RJ. Niterói, 03 de setembro de 2015 - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1881490"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1882047": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO/RDC - PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 001/SEMUS/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015/090.441\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais torna público que no processo que selecionará através do Regime Diferenciado de Contratação - RDC, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL IGUAÇU CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, considerando o disposto no art. 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, resolve adiar SINE DIE a licitação nº 001/SEMUS/15, sendo posteriormente determinada nova data para realização do certame. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 03 de Setembro de 2015.\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/712364-9\r\n\r\nId: 1882047"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1881859": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 29 de Setembro de 2015 às 10:00horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: O REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de material escolar para atender as Unidades Escolares. O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. \r\n\r\nParaty, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Pregoeiro\r\n\r\nId: 1881859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1881750": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - Prefeitura Municipal de Petrópolis \r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP-COMPANHIA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMEN-TO DE PETRÓPOLIS: Data, horário e local: 03.09.15, às 09:30h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e advogado. Pauta do dia: 1) Eleição do Diretor Administrativo. 2) Assuntos Gerais. Deliberações: Eleito para cargo o Sr. Cláudio Moisés Martins Meira, brasileiro, casado, administrador, portador da CI nº 10671716-8, IFP e CPF nº 041.326.437-86, residente na Est. da Saudade, 2284, casa A, Petrópolis, RJ. Mandato 2 anos. 2. Em assuntos gerais nada houve a tra tar. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 09:55h. Petrópolis, 03 de setembro de 2015. Carlos Marcos Batista de Melo - Secretário.\r\n\r\nId: 1881750"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1881537": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nTomada de Preços nº 04/2015 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços contínuos de soluções WEB, pelo período de 12 meses, com a perspectiva de gerar a documentação UML, de atualização do portal institucional e sistemas que compõem o aglomerado de serviços Web (aplicativos Mobile; Web TV, Hot Sit, hospedagem e manutenção) com tecnologia compatível com a plataforma PHP, criação de novos layouts para o portal da Prefeitura Municipal de Resende, migração e atualização do portal existente, treinamento, monitoramento e manutenção do novo portal.O Edital encontra-se disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. Para mais informações e questionamento: Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo). Contato: e-mail: editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1881537"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1881022": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 18/2015\r\n\r\nPregão Nº 18/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 18/09/15, às 09h, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo menor preço - Unitário por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NESSECIDADES DAS SECRETARIAS, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/ 02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 04/09/2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1881022"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1881997": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.683, DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 121.034,39 (cento e vinte e um mil, trinta e quatro reais e trinta e nove centavos) destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n02.09. 12.365.0034.2.048\r\n\r\nArticulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.30.05 - 241\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 121.034,39\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 121.034,39 (cento e vinte e um mil, trinta e quatro reais e trinta e nove centavos) correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 241 Brasil Carinhoso, conforme inciso I, § 1º do art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 6143/15.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e nove dias do mês de julho ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE=Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 161/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n02/09/15\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 28.574,10\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n02/09/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 53.120,35\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n02/09/15\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 8.920,00\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n02/09/15\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 174.966,00\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.842,51\r\n\r\nBRASIL S/A MERENDA\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n47211-5\r\n\r\nR$ 252.928,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 162/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.724,18\r\n\r\nCEF BLAFB\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.429,30\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 75.600,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nId: 1881997"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1881727": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 84/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 03 de setembro de 2015.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 03 de setembro de 2015, inviabilizando o atendimento ao público e os serviços na unidade judiciária, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 03 de setembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais na unidade judiciária de que trata o artigo 1º para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 03 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1881727"
                        ],
                        "1881967": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1534/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IASNAIA MARCONDES DE ASSUNÇÃO da Coordenadoria de Infraestrutura (SLG) para lotá-lo na Divisão de Expedição e Malote (SLG);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1535/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDO SOARES MORAES da Divisão de Expedição e Malote (SLG) para lotá-lo na Coordenadoria de Infraestrutura (SLG);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1881967"
                        ],
                        "1881941": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.538/2015 - SEP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 5345-14.2014.5.01.1000 (SEP), resolve: \r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a FLORISMINA SILVA DOS SANTOS, na condição de companheira do ex-representante temporário inativo, Sr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 23 de setembro de 2014, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “c” e artigo 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2015. \r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1881941"
                        ],
                        "1881942": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 31.8.2015, no Processo TRT-PA- 0004710-96.2015.5.01.1000, de SONIA REGINA ARGON. Assunto: Indenização de Férias: “Em virtude de não terem sido preenchidos os requisitos dos arts. 6º, §1º; 23 e 27 do Ato nº 182/2013 desta Corte, diante da determinação contida nos arts. 102, VIII, b e 103, VII da Lei nº 8.112/90, indefiro o pedido de indenização de férias apresentado pela servidora SONIA REGINA ARGON. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, proceda-se à alteração do status do presente proocesso no Sistema ADM Eletrônico para encerrado.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n]\r\n\r\nDespachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no Exercicio Regimental da Presidência deste Tribunal, em 3.9.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00106-2009-000-01-00-4, de SONIA MARIA FERREIRA CALVERT Instituidor: George Rodney Armond Calvert. Assunto: Revisão de quintos: “Proceda-se à revisão de quintos do instituidor GEORGE RODNEY ARMOND CALVERT, gerando-se a incorporação de 02/10 de FC-09, a partir de 30/03/1990, 02/10 de FC-09, a partir de 30/03/1991, 02/10 de FC-09, a partir de 29/03/1992, 02/10 de FC-9, a partir de 29/03/1993 e 02/10 de FC-09, a partir de 29/03/1994, com fulcro no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90 c/c artigo 3º da Lei nº 8.911/94 c/c artigo 15, da Lei nº 9.421/98, observando-se a prescrição quinquenal, a contar de 16/12/2003, conforme entendimento consolidado no SAI-18/01 e; expeça-se a respectiva apostila. O crédito gerado deverá ser pago a SONIA MARIA FERREIRA CALVERT, nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única dependente habilitada à percepção da pensão post mortem do instituidor GEORGE RODNEY ARMOND CALVERT. As diferenças anteriores a 01/01/2015 serão pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do artigo 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014.”;\r\n\r\nProcesso: TRT-PA- 0005345-14.2014.5.01.1000 (SEP), de FLORISMINA SILVA DOS SANTOS . Assunto: Pensão Post Mortem - Instituidor: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS: “Considerando que a presente concessão de pensão post mortem retroage a 23 de setembro de 2014, determino que as verbas referentes ao período precedente a 01/01/2015 sejam pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se Portaria.” (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no Exercicio Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1881942"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1881782": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados sobre ações de treinamento realizadas pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados como inclusão automática, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nRODRIGO SCHMIDT NURBERG - 95800 - PDGAY CAMPINAS - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO SCHMIDT NURBERG - 95800 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO P/ ANATEL - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO SCHMIDT NURBERG - 95800 - AGÊNCIAS REGULADORAS P/ ANATEL - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1881782"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1881994": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 485-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 8 de outubro a 6 de novembro de 2015:\r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - VT/Três Rios\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - Férias (compensação de designação extraordinária dias 8,9,13,14,15,16 e 19.10.15), após auxílio compartilhado: 1ª e 5ªVTs/Nova Iguaçu \r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - auxílio compartilhado: 18ª e 20ªVTs/RJ \r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 71ªVT/RJ\r\n\r\nAlexsandro de Oliveira Valério - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nAline Souza Tinoco Gomes de Melo - 1ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAluisio Teodoro Falleiros - Férias\r\n\r\nAmanda Diniz Silveira - 42ªVT/RJ\r\n\r\nAmanda Takai Rivellis - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - auxílio compartilhado: 6ª e 15ªVTs/RJ \r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - auxílio compartilhado: 25ª e 38ªVTs/RJ \r\n\r\nAna Teresinha de França Almeida e Silva Martins - Férias\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 2ªVT/Niterói\r\n\r\nAndré Luiz Serrão Tavares - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - Licença estudo\r\n\r\nAnita Natal - 12ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 61ªVT/RJ\r\n\r\nBárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito - volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nBruna Pellegrino Barbosa da Silva - 7ªVT/Niterói \r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - Férias\r\n\r\nBruno Magliari - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nCamila Leal Lima - 26ªVT/RJ\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - Licença estudo\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos - 4ª VT/Nova Iguaçu \r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - volante 2ª circunscrição\r\n\r\nClaudia Tejeda Costa - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nClaudio Victor de Castro Freitas - Férias\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - 62ªVT/RJ\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - auxílio compartilhado: 1ªVT/RJ \r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 2ªVT/RJ\r\n\r\nDiane Rocha Trocolli Ahlert - 81ªVT/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - VT/Angra dos Reis e auxílio compartilhado PAJT/Paraty\r\n\r\nEduardo Mussi Dietrich Filho - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - 82ªVT/RJ\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - auxílio compartilhado: 57ª e 58ªVTs/RJ\r\n\r\nElisa Torres Sanvicente - auxílio compartilhado: 65ª e 66ªVTs/RJ \r\n\r\nElisabete Natividade de Avila Parente - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - Férias\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - auxílio exclusivo: VT/Nilópolis\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - Férias\r\n\r\nFabiano Fernandes Luzes - volante da 6ª circunscrição\r\n\r\nFabio Correia Luiz Soares - Férias\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - Férias\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 3ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues - 1ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - 1ªVT/Petrópolis\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - VT/Maricá\r\n\r\nFlavia Nobrega Cozzolino - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - volante da 1ª Circunscrição\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - CAEP\r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto - Férias\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - Férias\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Férias\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 10ªVT/RJ \r\n\r\nHelen Marques Peixoto - 48ªVT/RJ\r\n\r\nHenrique Macedo de Oliveira - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nHernani Fleury Chaves Ribeiro - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nIgor Fonseca Rodrigues - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nJanice Bastos - Férias\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho - 7ªVT/RJ\r\n\r\nJoana de Mattos Collares - auxílio compartilhado: VT/Barra Mansa e 3ªVT/Volta Redonda \r\n\r\nJoão Renda Leal Fernandes - 2ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nJohnny Gonçalves Vieira - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho - Férias\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto - 35ªVT/RJ\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - Férias\r\n\r\nLayse Gonçalves Lajtman Malafaia - volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - auxílio compartilhado: 1ª e 2ªVTs/Volta Redonda\r\n\r\nLeonardo Almeida Cavalcanti - 28ªVT/RJ\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti - 77ªVT/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - Férias\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - Férias \r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - 79ªVT/RJ\r\n\r\nLivia dos Santos Vardiero - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nLivia Fanaia Furtado Siciliano - 2ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo - Férias (of.nº 333/2015 de 9.9 a 8.10.15), após auxílio compartilhado: VT/Itaperuna e PAJT/Santo Antonio de Pádua \r\n\r\nLucas Furiati Camargo - 7ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 41ªVT/RJ\r\n\r\nLuciano Moraes Silva - 51ªVT/RJ\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - VT/Teresópolis\r\n\r\nMarcela Aied - 44ªVT/RJ \r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - Férias\r\n\r\nMarcio Almeida de Moura - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - Férias \r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - Férias\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - 23ªVT/RJ \r\n\r\nMaria Zilda dos Santos Neta - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nMariana Kawahashi - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Férias\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - auxílio compartilhado: 24ª e 34ªVTs/RJ \r\n\r\nMônica do Rêgo Barros Cardoso - 36ªVT/RJ\r\n\r\nMunif Saliba Achoche - Férias\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - 76ªVT/RJ\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 40ªVT/RJ \r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - 33ªVT/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - 22ªVT/RJ\r\n\r\nPaulo Pereira Muzell Junior - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - VT/Queimados\r\n\r\nPedro Figueiredo Waib - auxílio compartilhado: 44ª e 80ªVTs/RJ \r\n\r\nPriscilla Azevedo Heine - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nRaphael Viga Castro - auxílio compartilhado: 5ª e 6ªVTs/Duque de Caxias \r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - 49ªVT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - Férias\r\n\r\nRebeca Cruz Queiroz - 3ªVT/Niterói\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - auxílio compartilhado: 35ª e 39ªVTs/RJ \r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - auxílio compartilhado: 2ª e 3ªVTs/Nova Iguaçu\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - auxílio compartilhado: 1ª e 2ªVTs/Itaguaí\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - Férias\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - 3ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - VT/Barra do Piraí\r\n\r\nRonaldo Santos Resende - Férias\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 54ªVT/RJ \r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos - Férias\r\n\r\nSimone Bemfica Borges - auxílio compartilhado: 4ª e 5ªVTs/Niterói \r\n\r\nSther Schettino - Férias\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno de Mesquita - Licença maternidade até 31.10, de 1.11 a 8.11- volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nThiago Rabelo Costa - 2ªVT/Resende\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva - volante da 7ª circunscrição\r\n\r\nVictor Pedroti Moraes - auxílio compartilhado: 68ª e 82ªVTs/RJ \r\n\r\nVinicius Teixeira do Carmo - 2ªVT/Macaé\r\n\r\nViviana Gama de Sales - ENAMAT (8.9 a 9.10.15), após volante da 1ª circunscrição\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1881994"
                    ]
                }
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            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1881458": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças C. Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo e Belém\r\n\r\n09/09/15\r\n\r\n14/09/15\r\n\r\nReceber Comendas: “Ordem do Mérito Judiciário”\r\n\r\n5,5\r\n\r\nFernanda Stipp\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\n05/09/15\r\n\r\nReunião do Comitê de Valorização do 1º Grau\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO TOLEDO\r\n\r\nTECNICO JUD - (SEGURANÇA)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMagé e Volta Redonda\r\n\r\n21/09/15\r\n\r\n23/09/15\r\n\r\nRetirada de processos -Magé e Volta Redonda\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.E SECRETARIO GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14/09/15\r\n\r\n18/09/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOLUÇÃO ADM.Nº12/11\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTHIAGO FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.E SECRETARIO GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14/09/15\r\n\r\n18/09/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOLUÇÃO ADM.Nº12/11\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.E SECRETARIO GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14/09/15\r\n\r\n18/09/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOLUÇÃO ADM.Nº12/11\r\n\r\n4,5\r\n\r\nANDERSON ALEIXO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.E SECRETARIO GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14/09/15\r\n\r\n18/09/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOLUÇÃO ADM.Nº12/11\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMARCOS JOSE CAMILO\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO DE AUDIENCIAS\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\nConvocação para perícia multidisciplinar\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRosane da Silva Mendonça Henrique\r\n\r\nCJ-1 - CHEFE DE DIVISAO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba\r\n\r\n20/09/15\r\n\r\n21/09/15\r\n\r\nI Encontro de Comissões de Acessibilidade da JT.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1881458"
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                        "1881879": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella\r\n\r\nJuíza Titular do Trabalho\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nCiclo de Estudos o Novo CPC\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSergio Heitor Arraes de Alencar\r\n\r\nTÉCNICO JUD.- AREA ADM-SEGURANÇA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n02/09/15\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\nTransporte de servidores da DPROJ\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1881879"
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                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1881968": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 624/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, PAULO CESAR SOARES NOBREGA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Apoio Externo e Institucional (SPR);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1881968"
                        ],
                        "1881940": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos abaixo:\r\n\r\n2.9.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0002886-05.2015.5.01.1000 (SEP), de THAYANE SOLEDADE SILVA. Assunto: Tempo de tempo de serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro averbação de 128 (cento e vinte e oito) dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo da servidora neste Regional, relativos ao período de 01/09/2014 a 06/01/2015, referente ao exercício de 2015, fazendo jus a servidora à fruição de 30 dias de férias, em época oportuna, nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.112/90 c/c os artigos 6º, § 1º e 7º, caput e § 1º, do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito. Oportunamente, encaminhem-se os autos à DCOPE e, em seguida, à CPPE, nos termos da informação acima.”;\r\n\r\n3.9.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 0005520-71.2015.5.01.1000 (SEP), de ALEXANDRE TENORIO DE BRITO MEDEIROS Assunto : TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, ambas deste TRT da 1ª Região, defiro a averbação de 10 dias de férias, relativos ao exercício de 2015, bem como 22 dias para fins de férias, relativos ao período de 23/07/2015 a 13/08/2015, para integrarem o primeiro período aquisitivo do servidor neste Tribunal, nos termos do artigo 7º do Ato nº 182/2013 desta Corte. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1881940"
                        ],
                        "1881977": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 4.9.2015, no Processo TRT-PA-: 6260-2008-000-01-00-9, de ARLÊNIO JOSÉ DA SILVA. Assunto: ISENÇÃO DE IR E/OU REDUÇÃO/ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Em observância ao art. 2º, II e XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, defiro que permaneça sendo aplicado aos proventos do Sr. ARLÊNIO JOSÉ DA SILVA a isenção do IRRF, conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3009/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, sem necessidade de reavaliação, conforme Ata da Junta Médica Oficial acostada à fl. 50, a contar de 25/05/2015. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1881977"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1881611": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2015\r\n\r\nDispõe sobre a Política de Continuidade de Negócios de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 20 de agosto de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer intenções e direções para garantir um ambiente tecnológico disponível de forma segura a oferecer todas as informações e serviços necessários aos processos deste Tribunal, mantendo-se um nível aceitável previamente definido na hipótese de algum incidente de interrupção na área de tecnologia da informação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a proteção das pessoas, do patrimônio e dos processos, levando-se em consideração os relevantes serviços exercidos por esta Instituição à sociedade;\r\n\r\nCONSIDERANDO as definições consagradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e por organismos internacionais (International Organization for Standardization - ISO, International Eletrothecnical Comission - IEC); \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 90/2009 (texto alterado e compilado pela Resolução 136/2011) do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art.1º, inciso IV, alínea “h”, objetivo 10 da Resolução nº 99/2009 do Conselho Nacional de Justiça (“Garantir a disponibilidade de sistemas de TIC essenciais ao judiciário”);\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado pelo Tribunal de Contas da União no acórdão 1603/2008-P (item 9.1.3), que orienta sobre a necessidade de estabelecer e/ou aperfeiçoar a gestão da continuidade de negócios nos órgãos integrantes da estrutura do Poder Judiciário Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado pelo Tribunal de Contas da União no acórdão 2471/2008 (item 9.14 c/c item 9.6.1), que dispõe sobre a necessidade de instituição de Plano de Continuidade de Negócios no âmbito do Poder Judiciário; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Resolução Administrativa nº56/2014 que instituiu a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CRIAÇÃO DA POLÌTICA DE CONTINUIDADE E DEFINIÇÕES\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a Política de Continuidade de Negócios de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).\r\n\r\nArt. 2º Para os efeitos desta Resolução aplicam-se as seguintes definições:\r\n\r\nI - Análise de impacto nos negócios (BIA - Business Impact Analysis): processo de analisar as atividades e os efeitos que uma interrupção de negócio pode ter sobre elas;\r\n\r\nII - Continuidade de negócios: capacidade da organização em continuar a entrega de produtos ou serviços em um nível aceitável previamente definido após incidentes de interrupção;\r\n\r\nIII - Crise: Período de instabilidade para o TRT/RJ que pode ter origem interna ou externa, com a possibilidade de resultados não esperado que necessite de decisões urgentes pela alta administração da Corte. Esse resultado pode interferir nas operações normais dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, causando prejuízos na prestação de serviços para a sociedade, imagem do próprio Tribunal e perdas financeiras;\r\n\r\nIV - Disponibilidade: propriedade de estar acessível e utilizável sob demanda por uma entidade autorizada;\r\n\r\nV - Desastre: Um evento repentino, inesperado e calamitoso que traga grandes perdas ou danos. Qualquer evento que crie uma inabilidade por parte do TRT/RJ de prover funções críticas ao negócio por um determinado período de tempo;\r\n\r\nVI - Incidente de Continuidade de Negócios: situação que deve representar ou levar a uma interrupção de negócios, perdas, emergências ou crises. O Incidente é a concretização de uma ameaça que ocasione perda ou dano ao ativo, causando a indisponibilidade, interrupção ou comprometimento do processo;\r\n\r\nVII - Gestão de continuidade de negócios: processo abrangente de gestão que identifica ameaças potenciais para uma organização e os possíveis impactos nas operações de negócio caso estas ameaças se concretizem. Este processo fornece uma estrutura para que se desenvolva uma resiliência organizacional que seja capaz de responder eficazmente e salvaguardar os interesses das partes interessadas, a reputação e a marca da organização e suas atividades de valor agregado;\r\n\r\nVIII - Gestores das Áreas Funcionais: Diretoria da área de Tecnologia da Informação, suas coordenadorias, divisões e seções do TRT/RJ;\r\n\r\nIX - Objetivos de Continuidade de Negócios: resultado a ser atingido;\r\n\r\na) um objetivo pode ser estratégico, tático ou operacional;\r\n\r\nb) os objetivos podem ser relacionados a diferentes disciplinas (tais como financeiro, saúde e segurança, além das metas ambientais) e podem ser aplicados em diferentes níveis (como estratégico, a organização como um todo, projeto, produto e processo);\r\n\r\nc) um objetivo pode ser expresso por outros meios, por exemplo, como um resultado esperado, um propósito e um critério operacional, como um objetivo de segurança social ou pelo uso de outras palavras com significado similar (por exemplo, objetivo, meta, ou alvo);\r\n\r\nd) no contexto de sistema de gestão de padrões de segurança da sociedade, os objetivos de segurança da sociedade são definidos pela organização de acordo com a política de segurança social, para alcançar resultados específicos.\r\n\r\nX - Período Máximo de Interrupção Tolerável (MTPD - Maximum Tolerable Period of Disruption): tempo necessário para que os impactos adversos tornem-se inaceitáveis, que pode surgir como resultado de não fornecer um produto/serviço ou realizar uma atividade;\r\n\r\nXI - Política de Continuidade de Negócios de Tecnologia da Informação e Comunicação: Estabelecer estratégias, premissas e responsabilidades para a gestão de continuidade dos negócios referentes às atividades de TI no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nXII - Plano de Continuidade do Negócio: conjunto de ações de prevenção e procedimentos de recuperação a serem seguidos para proteger os processos críticos de trabalho contra efeitos de falhas de equipamentos, acidentes, ações intencionais ou desastres naturais significativos, assegurando a disponibilidade das informações. Normalmente abrangendo recursos, serviços e atividades necessárias para assegurar a continuidade de funções críticas de negócios.\r\n\r\nXIII - Produtos e serviços: resultados benéficos que uma organização fornece a seus clientes e partes interessadas, como bens manufaturados, seguros automobilísticos, conformidade com regulamentações e benefícios comunitários;\r\n\r\nXIV - Programa de continuidade de negócios: Processo contínuo de gestão e governança suportado pelo Tribunal, que recebe e gerencia recursos para implementar e manter a gestão de continuidade de negócios;\r\n\r\nXV - Ponto objetivado de recuperação (RPO - Recovery Point Objective): ponto em que a informação usada por uma atividade deve ser restaurada para permitir a imediata operação da atividade na retomada do serviço;\r\n\r\nXVI - Tempo objetivado de recuperação (RTO - Recovery Time Objective): período de tempo após um incidente em que o produto ou serviço deve ser retomado, ou a atividade deve ser retomada, ou os recursos devem ser recuperados. Para os produtos, serviços e atividades, o tempo objetivado de recuperação deve ser menor possível para não produzir impactos negativos;\r\n\r\nXVII - Resiliência: capacidade de uma organização de resistir aos efeitos de um incidente de continuidade de negócios;\r\n\r\nXVIII - Teste: procedimento para avaliação. Maneira de determinar a presença, qualidade, ou veracidade de algo. O teste pode se referir a um “experimento” e é frequentemente usado para suportar os planos; e\r\n\r\nXIX - Usuários: pessoas que fazem uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação. Os usuários dividem-se em: \r\n\r\na) Usuários Magistrados - magistrados do TRT/RJ ou que estejam a serviço deste.\r\n\r\nb) Usuários Servidores - servidores ocupantes de cargo efetivo ou em comissão, requisitados e cedidos que tenham acesso legítimo aos recursos de TIC;\r\n\r\nc) Usuários colaboradores - empregados de empresas prestadoras de serviços terceirizados, consultores, estagiários ou qualquer outro colaborador que esteja a serviço do TRT/RJ; e\r\n\r\nd) Usuários externos - membros do Ministério Público do Trabalho, advogados públicos ou privados, peritos, partes e outras pessoas que se utilizem dos serviços. \r\n\r\nArt. 3º Esta Política se aplica a todos os usuários que exercem atividades no âmbito do TRT/RJ ou quem quer que venha a ter acesso a dados, informações, sistemas, ambientes e demais ativos protegidos por este regulamento. \r\n\r\nArt. 4º O uso adequado dos recursos de tecnologia da informação e comunicação visa garantir a continuidade de negócios da prestação jurisdicional do TRT/RJ. \r\n\r\nParágrafo único. Os recursos de tecnologia da informação e comunicação pertencentes ao TRT/RJ, disponíveis para o usuário, serão utilizados em atividades estritamente relacionadas às suas funções institucionais. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO ESCOPO\r\n\r\nArt. 5º O escopo da Gestão de Continuidade de Negócios está restrito aos processos, serviços e produtos do ambiente de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal e que estão sob a supervisão e orientação do Comitê Gestor da Segurança da Informação do TRT/RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES\r\n\r\nArt. 6º Esta Política atribui as responsabilidades da Gestão de Continuidade de Negócios.\r\n\r\nI - À Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) compete.\r\n\r\na) apresentar proposições para formulação dos Planos Estratégicos do Tribunal para a profícua Gestão de Continuidade de Negócios;\r\n\r\nb) solicitar à Administração do Tribunal recursos para o desenvolvimento da Política de Continuidade de Negócios.\r\n\r\nII - Ao Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) compete.\r\n\r\na) aprovar o Programa de Gestão da Continuidade de Negócios;\r\n\r\nb) propor ao Órgão Especial a revisão da Política de Continuidade de Negócios no âmbito do TRT/RJ;\r\n\r\nc) incentivar campanhas de conscientização e treinamentos sobre Continuidade de Negócios;\r\n\r\nd) estabelecer os Objetivos de Continuidade de Negócios.\r\n\r\nIII - À Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e à Secretaria de Soluções de Tecnologia (SST) compete:\r\n\r\na) propor a revisão do Programa de Gestão da Continuidade de Negócios;\r\n\r\nb) apresentar propostas ao Comitê Gestor de Segurança da Informação para formulação das Estratégias de Continuidade de Negócios; e\r\n\r\nc) respeitar e difundir a Política de Continuidade de Negócios no âmbito do TRT/RJ.\r\n\r\nIV - À Seção de Segurança de Tecnologia da Informação (SECSIN), vinculada à Secretaria da Tecnologia da Informação (STI), compete:\r\n\r\na) implantar o Programa de Gestão da Continuidade de Negócios que identifique as atividades críticas, avalie os riscos e defina estratégias de continuidade, de forma a evitar ou mitigar as perdas em potencial, como previsto na Norma ABNT NBR ISO 22301:2013;\r\n\r\nb) propor a atualização da Política de Continuidade de Negócios de TIC;\r\n\r\nc) avaliar os riscos de ambiente físico, de tecnologia, de processos e de pessoas;\r\n\r\nd) analisar impactos nos negócios (BIA);\r\n\r\ne) propor as estratégias de continuidade necessárias à manutenção dos serviços priorizados;\r\n\r\nf) estabelecer padrões e critérios para elaboração, manutenção, atualização e testes dos Planos;\r\n\r\ng) consolidar os Planos de Continuidade dos Negócios dos serviços e produtos com o escopo da Gestão de Continuidade de Negócios de TIC;\r\n\r\nh) acompanhar os testes e exercícios dos Planos;\r\n\r\ni) avaliar e aprimorar os Planos de Continuidade de Negócio e divulgar os resultados dos testes e exercícios;\r\n\r\nj) administrar a situação de desastre quando da interrupção dos serviços, com base nos Planos de Continuidade; e\r\n\r\nk) manter em local seguro e acessível para os servidores credenciados as cópias de segurança dos documentos dos Planos de Continuidade.\r\n\r\nV - Compete aos Gestores das Áreas Funcionais:\r\n\r\na) apresentar subsídios para a formulação do Plano de Continuidade das atividades sob sua gestão;\r\n\r\nb) participar da execução dos testes dos planos;\r\n\r\nc) oferecer proposta de revisão de seus planos em conformidade com os testes;\r\n\r\nd) alocar pessoal e materiais necessários para treinamento, testes e exercícios; e\r\n\r\ne) executar os Planos de Continuidade dos Negócios dos serviços e produtos de acordo com o escopo da Gestão de Continuidade de Negócios de TIC.\r\n\r\nVI - Os usuários dos produtos e serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de 1ª Região devem se conscientizar das responsabilidades desta Política de Continuidade de Negócios e cumprir as diretrizes aqui traçadas.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES DE DESASTRES E DE CRISES\r\n\r\nArt. 7º Os seguintes incidentes determinam condição de desastre e são considerados como fatores determinantes de interrupções dos processos finalísticos:\r\n\r\nI - incêndios; \r\n\r\nII - desastres naturais; \r\n\r\nIII - problemas climáticos; \r\n\r\nIV - perda de informação significativa;\r\n\r\nV - greves dos empregados;\r\n\r\nVI - paralisação do sistema de transporte urbano;\r\n\r\nVII - sabotagem, terrorismo, bombas; e \r\n\r\nVIII - qualquer outro incidente que provoque uma interrupção significativa em algum serviço crítico.\r\n\r\nArt. 8º Os seguintes incidentes determinam condição de crise e são considerados como fatores determinantes de interrupções dos processos finalísticos.\r\n\r\nI - falhas no fornecimento de infraestrutura básica, energia, tecnologias e comunicações; \r\n\r\nII - ações que resultem em dano significativo a um ativo que interrompa processos, serviços e produtos do ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT/RJ delineados dentro do escopo de atuação desta Política; e\r\n\r\nIII - falhas em sistemas que suportam a prestação de processos, serviços e produtos do ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT/RJ delineados dentro do escopo de atuação desta Política.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS OBJETIVOS DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS\r\n\r\nArt. 9º O Comitê Gestor de Segurança da Informação deve assegurar que os objetivos de continuidade de negócios sejam estabelecidos e comunicados para funções e níveis relevantes no âmbito do TRT/RJ.\r\n\r\nArt. 10 Conforme preconizado na ABNT NBR ISO 22301:2013 em seu item 6.2, os objetivos devem:\r\n\r\nI - estar alinhados com a Política de Continuidade de Negócios;\r\n\r\nII - considerar o nível mínimo de produtos e serviços que é aceitável para o TRT/RJ alcançar seus objetivos;\r\n\r\nIII - ser mensuráveis;\r\n\r\nIV - considerar requisitos aplicáveis;\r\n\r\nV - ser comunicados; e \r\n\r\nVI - ser monitorados e atualizados sempre que necessário.\r\n\r\nArt. 11 Em virtude da orientação acima, estão descritos a seguir os objetivos a serem atingidos, visando cumprir a missão atribuída à Continuidade de Negócios de Tecnologia da Informação e colaborar no desenvolvimento dos objetivos estratégicos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nI - Objetivo 01: Garantir a continuidade na prestação dos serviços aos clientes\r\n\r\nNão permitir a interrupção das atividades concernentes ao TRT/RJ, protegendo os processos críticos contra efeitos de falhas ou de desastres significativos e assegurando a sua retomada em tempo hábil. Isso será possível a partir do desenvolvimento de capacidades de resiliência corporativa nos níveis estratégicos e táticos e da implantação da Continuidade de Negócios, visando responder e tratar adequadamente incidentes críticos.\r\n\r\nII - Objetivo 02: Garantir a conformidade com leis, regulamentações e obrigações contratuais\r\n\r\nAvaliar a conformidade com políticas, normas e procedimentos de continuidade de negócios e evitar violações de quaisquer obrigações legais, estatutárias, regulamentares ou contratuais perante a sociedade e aos órgãos reguladores como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nIII - Objetivo 03: Adotar boas práticas de Continuidade de Negócios internacionalmente consagradas \r\n\r\nImplantar as melhores práticas de Continuidade de Negócios reconhecidas internacionalmente para proteger a imagem da Instituição, demonstrando para a sociedade o comprometimento em alcançar o estado ideal em prestação de serviços aos seus usuários.\r\n\r\nIV - Objetivo 04 - Capacitar e Conscientizar o Capital Humano sobre o tema Continuidade de Negócios \r\n\r\nPromover a capacitação do capital humano para o desenvolvimento de competências e habilidades, visando à condução proficiente e confiável das atividades inerentes à Continuidade de Negócios, das operações e da infraestrutura crítica do TRT/RJ; e\r\n\r\nV - Objetivo 05 - Estabelecer indicadores para a melhoria contínua da Gestão de Continuidade de Negócios do TRT/RJ\r\n\r\nDefinir indicadores que tenham como finalidade a medição periódica da evolução e adequação da Gestão de Continuidade de Negócios no TRT/RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA\r\n\r\nArt. 12 Para a elaboração desta Política foram utilizadas as melhores práticas de mercado sobre o tema de Continuidade de Negócios. Os documentos estão discriminados abaixo para estudo e consulta.\r\n\r\nI - ISO 22300:2012 - Societal security - Terminology; e\r\n\r\nII - ABNT NBR ISO 22301:2013 - Segurança da Sociedade - Sistema de gestão de continuidade de negócios - Requisitos.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 13 Os instrumentos normativos gerados a partir desta Política devem ser revisados sempre que se fizer necessário. \r\n\r\nArt. 14 O usuário que agir em desacordo com os termos aqui definidos, ficará sujeito à aplicação das penalidades previstas na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 15 A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1881611"
                        ],
                        "1881806": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2015\r\n\r\nDispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados no período de 2009, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 3 de setembro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.627, de 10 de novembro de 1987, que dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho, e da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que regulamenta a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD) tem por atribuição propor ao Órgão Especial a eliminação de autos de processos findos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2009 já cumpriram o prazo de guarda no arquivo intermediário, conforme temporalidade estabelecida nos instrumentos de gestão documental;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAutorizar a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados com baixa no ano de 2009, que tiveram seu valor primário esgotado pelo integral cumprimento de todos os comandos do julgado, excetuando os destinados à guarda permanente, em conformidade com o disposto na Resolução Administrativa nº 19/2011.\r\n\r\nSala de Sessões, 3 de setembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, por maioria absoluta, reunido em Sessão Ordinária, no dia 3 de setembro de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPROVAR, pelo critério de merecimento, a lista de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - André Luiz da Costa Carvalho\r\n\r\n2º lugar - Paulo Rogério dos Santos\r\n\r\n3º lugar - Aline Souza Tinoco Gomes de Melo\r\n\r\nSala de Sessões, 3 de setembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 35/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 3 de setembro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 23/2015 desta Corte estabelece normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão unânime da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em procedimento administrativo próprio;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeclarar APTOS ao vitaliciamento os seguintes Juízes do Trabalho Substitutos:\r\n\r\n1) Fabio Correia Luiz Soares, \r\n\r\n2) Vinícius Teixeira do Carmo\r\n\r\n3) Joana de Mattos Colares\r\n\r\n4) Sther Schettino\r\n\r\n5) Cláudio Victor de Castro Freitas\r\n\r\nSala de Sessões, 3 de setembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1881806"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1881477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 23 SETEMBRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000437-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Wanderley [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Moisés Lopez de Sousa (OAB: RJ 178471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria de Fátima Wanderley \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001076-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Garcez Ribeiro , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001139-67.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Pinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Patrícia de Souza Pinho , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000481-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Martins [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado Martins , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0035900-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DA SILVA RAMOS (SUCESSORA DE OSCAR DA COSTA RAMOS) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JORGETE DA SILVA RAMOS (SUCESSORA DE OSCAR DA COSTA RAMOS)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0104100-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS D AVILA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO SANTOS D AVILA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMPBELL DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RICARDO CAMPBELL DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0156100-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut UBIRAJARA DE AMORIM\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá da Costa Mello [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A.. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.. , Aut Tupinambá da Costa Mello\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A, Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0102000-59.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000906-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Castro Salvador [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Victor de Castro Salvador \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0053500-40.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ricardo Monteiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Waldir Ricardo Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0122900-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco de Tokyo Mitsubishi Brasil [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Tokyo Mitsubishi Brasil, Réu Banco Itau S.A., Aut Marco Antonio de Souza, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maiorano Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maiorano Ribeiro , Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0022300-06.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOURA CAVALCANTE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOURA CAVALCANTE, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000511-70.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas , Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000432-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Lemos Laczynski [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ingrid Lemos Laczynski\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0058100-11.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Bonifacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Hamilton da Silva Bonifacio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de SETEMBRO de 2015 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1881477"
                            ],
                            "1881945": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de setembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001277-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: EJESA Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Réu EJESA Empresa Jornalística Econômica S.A. , Aut Jorge Luiz Machado , Réu Ongoing Participações Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de setembro de 2015 às 14h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1881945"
                            ],
                            "1881943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 24 de setembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAÚ UNIBANCO S.A, Rcdo Rcte Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 14h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001103-37.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Dionei da Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dionei da Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S/A, Rcdo Rcte Dionei da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 14h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002682-46.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando de Souza Gonçalves, Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 14h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001964-23.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Beatriz da Silva Midosi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Beatriz da Silva Midosi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S/A, Rcte Rcdo Beatriz da Silva Midosi\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 14h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001552-11.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Katianir Bossan Gonçalves Xavier [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Katianir Bossan Gonçalves Xavier [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Rcte Katianir Bossan Gonçalves Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 14h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000725-02.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Lilian Valdanini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Lilian Valdanini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Lilian Valdanini\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 14h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Lourinaldo Bianco Neves Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A., Rcte Lourinaldo Bianco Neves Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 14h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002545-82.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Iara da Conceição de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Iara da Conceição de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Iara da Conceição de Souza, Rcte Rcdo Itau Unibanco SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 14h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcte: Vanilda de Andrade Leira. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanilda de Andrade Leira. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAÚ UNIBANCO S/A, Rcdo Rcte Vanilda de Andrade Leira.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 14h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000779-12.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Ivie Ribeiro de Lemos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Ivie Ribeiro de Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 14h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProceesso: 0001446-43.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinícius Trigueiros Sergio [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A., Rcdo Vinícius Trigueiros Sergio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 14h51min, na sala de audiências da CAEP - \r\n\r\noordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000623-22.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mario Magalhães de Vasconcellos Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Mario Magalhães de Vasconcellos Junior, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 14h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2011.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Translitorânea Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina Brito Soares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Cristina Brito Soares, Agte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Agte Translitorânea Turísticas Ltda, Agte Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 15h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0137800-04.1999.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: NELTAIR DARLAN DE LEAO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Boucault Judice, Agdo: Pedro Sanches da Silva, Agdo: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Elma Jatoba Salame (OAB: RJ 43847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NELTAIR DARLAN DE LEAO, Agdo POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 15h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000408-86.2012.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: LTD Transportes Ltda. [Adv. Roberto Kauffmann Schechter (OAB: SP 167901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jovane Ferreira de Morais [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jovane Ferreira de Morais , Agte LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 15h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001383-04.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson de Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Robson de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 15h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001153-18.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moyses Joaquim de Sa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moyses Joaquim de Sa, Agte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 15h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP \r\n\r\n20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001156-97.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Gonçalo Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Gonçalo Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Henrique Gonçalo Borges, Rcdo Rcte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 15h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2012.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Blau Farmaceutica SA. [Adv. Roberto Altiere (OAB: SP 136637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter de Jesus Souto Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agdo: LH Laboratórios Hospitalar Ltda. [Adv. Priscila Sordi (OAB: SP 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Blau Farmaceutica SA., Agdo LH Laboratórios Hospitalar Ltda., Agdo Walter de Jesus Souto Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 15h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0094600-09.2006.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Rural S A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Tatiane Silva de Alencar [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Tatiane Silva de Alencar [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Rural S A, Agte Agdo Tatiane Silva de Alencar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 15h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2010.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Chagas dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Chagas dos Santos , Agte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Agte Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 15h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A, Rcdo Paulo Sergio Couto Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 15h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Blank Nunes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut João Carlos Blank Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015 às 15h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1881943"
                            ],
                            "1881991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 24 de setembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001040-34.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsander Cardoso Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsander Cardoso Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexsander Cardoso Ribeiro , Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2015, às15h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1881991"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1874366": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000635-78.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nielson Farias de Souto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000517-69.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Tavares Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001358-38.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deivid Junior da Motta Honorato Machado [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-86.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Fernandes dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: André Ricardo de Amorim Aguiar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: André Ricardo de Amorim Aguiar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2005.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Durval de Oliveira Paiva [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001816-71.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Moraes Antonio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Racing Consultoria Tecnica e Comercial Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Rcdo: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Moraes Antonio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002155-59.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB - INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Rcdo: Francisco Porfirio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INB - INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.1986.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NILSON DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Nely Solange Leandro Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097900-72.1993.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Lúcio Antônio Miranda da Silva [Adv. Lucio Antonio Miranda da Silva (OAB: RJ 927 - B)]\r\n\r\nEbgdo: SERSAN SOCIEDADE DE TERRAP. CONST. CIVIL E AGROP. LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Ebgdo: ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lúcio Antônio Miranda da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000088-57.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bernardete Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000696-60.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Robert Soares Mesculin [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000241-72.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio José Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilton de Queiroz Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilton de Queiroz Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001302-73.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Chasse da Cunha [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Chasse da Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-93.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Rcdo: Roberta Capita Lopes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002157-69.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo dos Guimarães Peixoto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2012.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Karla de Souza Simão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Ebgdo: I Amaral Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Dante Quinterno [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Ebgte: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc , Ebgdo: Dante Quinterno [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Ebgdo: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Ebgdo: Francisco Venancio de Santana Filho [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Tesacom do Brasil Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tesacom do Brasil Comunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001252-74.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luzia Cristiane Nunes de Lima [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Ebgdo: Centro Integrado de Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2013.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Rúbia Luana Carvalho Viegas Schmall (OAB: RJ 143117 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Antônio Rodrigues [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Rcdo: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001587-83.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: LÍVIA TELES RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Rcte: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: LÍVIA TELES RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000940-87.2013.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Ebgdo: VERONICA BONIFACIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000153-82.2013.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosangela Suzano Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001479-42.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: José Germano da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Germano da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-77.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Ribamar Bezerra dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Rudson César da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rudson César da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1874366"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001821-19.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Roberto de Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: Flávio Roberto de Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-51.2014.5.01.0067 - AIAP\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nAgdo: SALETE SOUZA DE OLIVEIRA BUFFONI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2011.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Rocha da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-12.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lisaneo Macedo Moreira Melo [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)], Ebgdo: IBDD Instituto Brasileiro de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Avape Associação para Valorização da Pessoa Deficiente [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Roberto Quintella da Cunha [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Rcdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prêmio Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-47.2012.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Basilio da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Josey Ferreira Lemos [Adv. Otávio Luiz da Silva (OAB: RJ 182156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-75.2003.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2013.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Jobel Faria de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-66.2012.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Oncológico Ltda. [Adv. Eduardo Henrique Freitas Reis (OAB: MG 69092 - D)], Ebgte: João Raimundo Teixeira Sacramento [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Raimundo Teixeira Sacramento [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Ebgdo: Instituto Oncológico Ltda. [Adv. Eduardo Henrique Freitas Reis (OAB: MG 69092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Instituto Oncológico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002313-06.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Valmir Porto da Silva [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001598-84.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Ebgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Ebgdo: Cirléa Queiroz da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cirléa Queiroz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Jorge de Souza Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Marcelo da Silva Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Ebgdo: Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-48.2013.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Valéria da Silva Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Ebgdo: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-85.2013.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Conde Cid [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Carlos Conde Cid\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-45.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Cabral da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001534-20.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgte: Roseli da Silva Passos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roseli da Silva Passos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-69.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana dos Santos Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana dos Santos Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000446-09.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Francelanio Lima Lopes [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Rcdo: Francelanio Lima Lopes [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxuliares de Transportes Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-49.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Marineusa Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissioonais Ltda. - COSERTEP, Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Rcdo: Estado do Rio de Janeiro, Rcdo: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marineusa Corrêa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001056-57.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Boday Regain Gimnasium Academia Ltda. EPP [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariana Furtado Furtado [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Boday Regain Gimnasium Academia Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-82.2012.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Antonio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ceras Johnson Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-98.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Nelia Claudina da Silva e Souza Rosa [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001594-34.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Ebgdo: Elaine Cristina de Oliveira Salgado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2014.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: José Alberto Marchese [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nAgdo: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Agdo: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Alberto Marchese\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2008.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Mirian Cavalcante da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-05.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Ebgdo: Carlos Henrique Amaro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-55.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: André Pena Dias [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Ebgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-39.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda, [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Valeria Moraes de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Ebgdo: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001132-73.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberto Matos de Menezes Junior [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Rcdo: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-41.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Alencar Venâncio dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-79.2013.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Hanna Kely Marques de Santana [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000512-04.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 173067 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. n/p Adriana de Andade Magalhães, Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. n/p Cristiana de Andade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001606-49.2013.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: José Marco Alves [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Ebgte: Sueli Fátima de Paula Alves [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Ebgdo: N.R. Serviços Topográficos Ltda. [Adv. Ademir de Freitas Pereira (OAB: SP 170527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sueli Fátima de Paula Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001586-51.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Ebgte: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Financeira Otto Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Maria Jorge [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Financeira Otto Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1874367"
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                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0285600-41.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ESPOLIO DE PAULO VITOR MOREIRA [Adv. Marcio Machado da Silva (OAB: RJ 33789 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ESPOLIO DE PAULO VITOR MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl.231, a seguir transcrito: \"Indefiro o requerido pelo credor, por força do disposto no art. 100, § 6º, da Constituição Federal, uma vez que não houve preterição ao direito de precedência do credor.Além disso, tendo o ente devedor aderido ao regime especial de pagamento de precatórios, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009, tanto para a Administração Direta quanto para a Administração Indireta, vem cumprindo com a obrigação de efetuar os depósitos mensais em conta especial criada para este fim, em conformidade com o disposto no inciso I do § 1º e no § 2º do artigo 97 da ADCT e o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região tem recebido regularmente o repasse desses valores pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de modo que os precatórios expedidos em desfavor do Município de Volta Redonda estão em processamento para fins de pagamento. Isto posto, dê-se ciência ao patrono do credor para atentar à conclusão do julgamento das ADIs 4357 e 4425, quanto à modulação de efeitos da decisão que deu sobrevida ao regime especial de pagamento de precatórios, instituído pela referida Emenda Constitucional, por 05 (cinco) exercícios financeiros, a contar de primeiro de janeiro de 2016.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2015. (ass) Ana Maria Moraes - Vice-Presidente no Exercício Eventual da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\" .\r\n\r\nProcesso: 0017810-82.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Articlinio Vieira de Miranda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Articlinio Vieira de Miranda\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl.383, a seguir transcrito: \"Indefiro o requerido pelo credor, por força do disposto no art. 100, § 6º, da Constituição Federal, uma vez que não houve preterição ao direito de precedência do credor, bem como o prazo para pagamento do precatório nº 0017810-82.2013.5.01.0000 dar-se-á em 31/12/2015.Além disso, tendo o ente devedor aderido ao regime especial de pagamento de precatórios, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009, tanto para a Administração Direta quanto para a Administração Indireta, vem cumprindo com a obrigação de efetuar os depósitos mensais em conta especial criada para este fim, em conformidade com o disposto no inciso I do § 1º e no § 2º do artigo 97 da ADCT e o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região tem recebido regularmente o repasse desses valores pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de modo que os precatórios expedidos em desfavor do Município de Volta Redonda estão em processamento para fins de pagamento conforme a Carta da República. Isto posto, dê-se ciência ao patrono do credor para atentar à conclusão do julgamento das ADIs 4357 e 4425, quanto à modulação de efeitos da decisão que deu sobrevida ao regime especial de pagamento de precatórios, instituído pela referida Emenda Constitucional, por 05 (cinco) exercícios financeiros, a contar de primeiro de janeiro de 2016.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2015. (ass) Ana Maria Moraes - Vice-Presidente no Exercício Eventual da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\" \r\n\r\nId: 1881658"
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                        "1880684": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-18.2013.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ) - Recorrido: Turmes Chize Lisboa ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em recuperação judicial ( Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza SP 232121 D ).\r\n\r\n2 - 0000137-65.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ), Paulo Henrique Delgado Lobo ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ) - Recorrido: Valle Sul Serviços Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ), Paulo Henrique Delgado Lobo ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ), Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ).\r\n\r\n3 - 0000280-31.2010.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vicente Paulo do Espírito Santo ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ), Vicente Paulo do Espírito Santo ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ).\r\n\r\n4 - 0000402-85.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Guedes de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso RJ 172529 D ).\r\n\r\n5 - 0000457-37.2011.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n6 - 0000472-56.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: JOANA DE JESUS BERNARDO ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n7 - 0000544-12.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Priscila Cabral Lestro RJ 158097 D ) - Recorrido: Jonas da Silva Ferreira ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ).\r\n\r\n8 - 0000567-32.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Afrânio Ferreira Pinto ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Afrânio Ferreira Pinto ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n9 - 0000577-84.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roberta Pinto Conceição Sobral ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, TX RX Comércio e Serviços Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n10 - 0000721-13.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lucilia Julieta Botelho ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n11 - 0000736-19.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Kleber Damião de Souza Carvalho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Kleber Damião de Souza Carvalho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n12 - 0000950-47.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Luciano Rosa de Souza ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n13 - 0001023-87.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Macaé - Recorrido: Jose Borges ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n14 - 0001085-56.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Emac Engenharia de Manutenção Ltda. ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ) - Recorrido: João Batista Camara ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n15 - 0001091-47.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Denilson Carlos dos Santos ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n16 - 0001123-86.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joquesã Oliveira Martins ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Antonio Carlos Santos de Oliveira.\r\n\r\n17 - 0001216-03.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Maria do Nascimento ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n18 - 0001237-10.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Sônia Santiago da Silva ( Adv. Catia Pires da Fonseca RJ 155996 D ).\r\n\r\n19 - 0001476-88.2011.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sesc - Administração Nacional ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Welton Marllos Neves Conceição ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Welton Marllos Neves Conceição ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sesc - Administração Nacional ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n20 - 0001515-54.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Luis Sales de Souza ( Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Marcos Luis Sales de Souza ( Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n21 - 0002071-04.2011.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marco Aurélio Loureiro Cardozo ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0002106-13.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo - Recorrido: Maurício da Silva Santos ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n23 - 0002633-23.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Natividade (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Andréia Lúcia Ferreira Americano ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n24 - 0002660-59.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Rubens Nunes de Almeida ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n25 - 0003073-49.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alex da Silva Santiago ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n26 - 0003686-02.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Felipe de Moura Rodrigues ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ) - Recorrido: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios Para Depósitos de Veículos Ltda Me - CRASPARTA ( Adv. Marcos Roberto de Freitas RJ 123217 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Felipe de Moura Rodrigues ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n27 - 0018500-63.2009.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Never Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ) - Recorrido: Daniel Jacob da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n28 - 0023700-58.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ibi Promotora de vendas LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Simone Krauss Canelas ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Banco Bradescard S.A..\r\n\r\n29 - 0032500-18.2003.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: LEONARDO COELHO VIANA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), LEONARDO COELHO VIANA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n30 - 0049700-08.2007.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n31 - 0095400-26.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Barbosa da Fonseca ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n32 - 0097800-64.2008.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Renata Bitencourt dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: FRB Fundação Rubens Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Renata Bitencourt dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n33 - 0102300-41.2000.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A ( Adv. Andre Acker RJ 35734 D ), NEY JORGE MENDONCA ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), BANCO BOZANO SIMONSEN S/A - Recorrido: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A ( Adv. Andre Acker RJ 35734 D ), NEY JORGE MENDONCA ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), BANCO BOZANO SIMONSEN S/A, BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n34 - 0111300-78.1999.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: GILMAR DE ALMEIDA ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n35 - 0143600-17.2008.5.01.0432 - AP - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Agravado: Claudeci de Souza Ferreira ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ).\r\n\r\n36 - 0148700-13.2007.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Daniel Alves de Oliveira ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ).\r\n\r\n37 - 0167200-86.2003.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: PAULO CESAR CABRAL DOS SANTOS ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ).\r\n\r\n38 - 0172500-75.2008.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ 34387 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n39 - 0172900-79.2006.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ildebrando Pereira Lima ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n40 - 0191100-63.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Manoel Goncalves Bento ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n41 - 0223200-11.2004.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: JOSE RODOLFO COSTA ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ), CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JOSE RODOLFO COSTA ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ).\r\n\r\n42 - 0224300-14.1994.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro, JOSE ERNESTO DA SILVA ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 2 de Setembro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1880684"
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                        "1880686": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n43 - 0039000-27.2006.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - ( VT7RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n44 - 0042200-05.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( VT8RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Companhia Distribuidora de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Paulo Cesar da Silva Mendes ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Embargado: Tecder do Brasil Ltda., Paulo Cesar da Silva Mendes ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Companhia Distribuidora de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n45 - 0197300-55.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( VT1VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Abbot do Brasil ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Embargado: Argemiro Dantas de Alencar Filho ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Setembro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1880686"
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                        "1880690": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2012.5.01.0072 – RO\r\n\r\nRcte: Roberta Pinto Conceição Sobral \r\n\r\nRcdo: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, TX RX Comércio e Serviços Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TX RX Comércio e Serviços Ltda., TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001237-10.2011.5.01.0009 – RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE\r\n\r\nRcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Sônia Santiago da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0172900-79.2006.5.01.0016 – RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO\r\n\r\nRcdo: Ildebrando Pereira Lima, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000472-56.2013.5.01.0401 – RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nRcdo: JOANA DE JESUS BERNARDO, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1880690"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1879828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163500-19.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Ana D arc Silva Santos ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Embargado : Ana D arc Silva Santos ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante e acolher parcialmente os da reclamada, quanto à aplicação da Súmula nº 439 do TST, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0344800-59.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eli Alves Canuto ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0105400-80.2009.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista em lei, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002301-95.2013.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Transporte e Turismo Rosana Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Embargado : Jose Alves de Rezende ( Astrogildo Marcio Alves Sinder RJ176216D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, obscuridade ou contradição no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0153200-42.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fiorino Bar e Restaurante Ltda. ( Luiz Carlos Ribeiro RJ31588D ), - Embargado : Sergio Antonio Benjamin de Lima ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para, aperfeiçoar a entrega da tutela jurisdicional, implementando efeito modificativo ao julgado, determinar que as horas extras prestadas aos domingos sejam remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal.\r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ALVARO RODRIGUES LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), AUTO DIESEL LTDATRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VALTER DOS SANTOS LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), GABRIEL GAROFALO LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : ADELINO DOS SANTOS ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ronildo Santos de Lima ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRAVIAÇÃO SANTA SOFIA S/AEMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Transportes Amigos Unidos S.A.ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar às embargantes a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001679-36.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Calçados Pele Rara Ltda. ( Maria de Fatima Lameiras RJ39957D ), - Recorrido : Elisabete Soares Bandeira ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrida compareceu Dr. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB 121341).\r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabio Bosser Cardoso ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para condenar a reclamada na obrigação de fazer, qual seja, a restabelecer o plano de saúde para o autor e seus dependentes, com antecipação da tutela, e ao pagamento da indenização por dano moral, no importe de R$ 20.000,00, na forma da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00 novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Osesp Comercial e Administradora Ltda ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Andreia Mendes Pimenta ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Osesp Comercial e Administradora Ltda ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos da 1ª reclamada; e ao recurso do 2º reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nVivian.do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário \r\n\r\nId: 1879828"
                            ],
                            "1879829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004024-43.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francis da Silva Nunes ( Orlando Cezar Lemos de Souza RJ116029D ), - Recorrido : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de saldo de salário, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro, depósitos fundiários e diferenças dos 40% do FGTS, do período de 09/06/2010 a 03/11/2011, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Alterar o valor da condenação para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Com rde fundamentod Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0002856-06.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Whendel Moraes Lima ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da Petrobras S/A, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-92.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ecolimp Serviços Gerais Ltda. ME ( Eni Gonçalves RJ169488D ), Vicente Paulo Ribeiro Martins ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Ecolimp Serviços Gerais Ltda. ME ( Eni Gonçalves RJ169488D ), Vicente Paulo Ribeiro Martins ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao tema de férias proporcionais, e no mérito, dar-lhe provimento para declarar a inépcia e julgar extinto sem julgamento do mérito o pedido de férias integrais 2011/2012, resultando na improcedência dos demais pedidos. Invertido o ônus de sucumbência, mantido o valor conferido à condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001376-07.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : M. Trentin Restaurante ME ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), Tatiana Santos Mateus ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Tatiana Santos Mateus ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), M. Trentin Restaurante ME ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para julgar totalmente improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor conferido à condenação, para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000928-52.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Emiliana Pereira Braga ( Thiago Luis Rocha Araújo RJ163009D ), - Recorrido : Serviço Autonomo Hospitalar ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - por unanimidade, negar-provimento ao recurso\r\n\r\nProcesso: 0000988-80.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Andreza Almeida dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : F2 Publicidade e Propaganda Ltda.Banco Santander Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a antecipação de tutela, conforme a sentença, independentemente do trânsito em julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo autor falou Dr. André Henrique de Oliveira (OAB 95437).\r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Transportadora Guiale Ltda. Paschoal Jorge Neto ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, assim como o pagamento de uma hora extraordinária pela não concessão/ redução do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001202-93.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Silvio Luiz Porto de Albuquerque ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir a gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001549-63.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bom Depósito Mercado Ltda EPP ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Jorge Viana de Albuquerque ( Fabricio Lima de Freitas RJ144883D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-92.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Agência EFE S.A. ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Embargado : Silvia Felizardo dos Santos ( Maximilian Paca Pedrozo RJ166590D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando omissão, e em cumprimento ao decidido pelo C. TST, analisar à luz do art. 830 da CLT a preliminar de deserção do recurso ordinário, mantendo a sua rejeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-82.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Recorrido : Cristiane Cavalcante de Siqueira Gomes Henriques ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, não conhecer das impugnações ao julgado feita na contrariedade e dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação a indenização por danos morais, na forma da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001362-21.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Loanda da Costa Souza ( Fabiana da Silva Costa RJ169239D ), - Recorrido : Telma Helenice Pereira da Silva ( Duruania de Moura Bragança RJ149012D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2011.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Wanderson Luiz da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam expurgadas dos cálculos as horas extras apuradas no dia 03/06/2011, no percentual de 100%, com reflexos no INSS, juros e correção monetária, nos exatos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2014.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : SELMA ALCANTARA F PIRES ME ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : VANIA DE JESUS GOÉS ( Ana Paula Leite Mendonça RJ178125A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para permitir a dedução dos valores dos vales com datas posteriores à rescisão contratual do montante final da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000715-86.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME ( Fabio Cadete RJ36255D ), Rodrigo Alves Dias ( Michelle Andrade Soares RJ166385D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000622-69.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Nair Mazula Pinheiro Teixeira ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e prejudicial arguidas, negar provimento ao recurso interposto por Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Edison Oliveira da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar a dedução da ¿indenização¿ prevista em norma coletiva para compensar o fracionamento do intervalo de repouso, adotar a orientação jurisprudencial 394 do TST e excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação. o d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001394-89.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edvaldo de Araújo Nascimento ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Edvaldo de Araújo Nascimento ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar a indenização por danos morais para R$ 8.000,00, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1879829"
                            ],
                            "1881399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000287-36.2013.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MARLENE MALKA Y NEGRI ( Mario Luiz Moreno de Alagao RJ66827D ), - Agravado : SUELI FERREIRA SUDRE ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela terceira embargante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0335900-30.2004.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Leandro Alves Viana ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Agravado : Paulo Jorge Almeida OliveiraCasa de Cereais Prisma LtdaNadir Afonso Baum - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0002439-76.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Associação de Assistencia Social de Rio das FloresMaria Aparecida da Silva Neder ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do Município de Rio das Flores, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tamara Pereira Beltrão ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Christine Marins Pala RJ163073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a obscuridade alegada, sem imprimir ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001511-06.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Iane de Carvalho Rocha ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração sanando os vícios apontados, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2015.\r\n\r\nJanine Albayne\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1881399"
                            ],
                            "1881382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0335900-30.2004.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Leandro Alves Viana\r\n\r\nAgdo: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Casa de Cereais Prisma Ltda, Nadir Afonso Baum\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casa de Cereais Prisma Ltda, Nadir Afonso Baum, Paulo Jorge Almeida Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 132/133 \"...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881382"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1881411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158400-77.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: José Vieira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sentel Serviços Temporários Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Rcdo: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. João Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa Construtora Ltda. e Rcdo Sentel Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1881411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1881874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000618-49.2014.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Geraldo Barboza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001017-91.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Hilda Nascimento Santos ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes dar parcial provimento para sanar a omissão havida em relação às multas impostas pelo juízo a quo, em razão dos embargos declaratórios tidos por protelatórios, integrando o aresto de fls. 337/341-v. as razões acima expendidas sob este título, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001256-19.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Ana Paula Rabello Pinto ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva RJ74894D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2009.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Embargado : Almir Guedes ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da Reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento e, aplicando efeito modificativo ao julgado, conhecer do agravo de petição da Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam retificados os cálculos no tocante às férias vencidas em dobro e quanto ao FGTS, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-39.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTurb Transporte Urbano SA - Embargado : Flavio Gomes Paiva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0002510-15.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Alzanir Batista Soares Barbosa ( Leni Marques RJ64254D ), - Embargado : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A ( Antonio Carlos Bratefixe Júnior SP207386 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000074-59.2014.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Joelma Cristina Lima dos Santos Soares ( Antonio Tostes Freitas RJ182699D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001884-82.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : João Carlos da Silva Rosa ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar os esclarecimentos acima expendidos acerca do requerimento da Ré de adoção da média de horas extras no período em que ausentes os controles de ponto.\r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Dorivaldo de Moura Fernandes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA ENGENHARIA DE Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial ( Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza, SP232121D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para acrescer ao aresto de fls. 582/584-v. que não se conhece do item referente à prescrição quinquenal, por falta de interesse recursal, conforme fundamentado no voto do relator, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000497-48.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Embargado : Thiago Mattos de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, aperfeiçoando a prestação jurisdicional e sem resultar em efeito modificativo do acórdão embargado, retificar os erros materiais verificados na ementa e no segundo parágrafo do relatório do acórdão de f. 667/670, para que, ao invés das expressões \"da segunda reclamada\" e \"a segunda ré\", passem a constar \"da primeira reclamada\" e \"a primeira ré\".\r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2015.5.01.0471 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Ana Paula d Arrochela Lima dos Santos RJ151195D ) - Agravado : Antônio Lourenço de Matos Filho ( Monique Ferreira Ribeiro de Matos RJ158071D ), Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus ( Fernando Faria Miller RJ87813D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo Arrematante e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2002.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A-METRÔ RIO ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada (Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A) e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881874"
                            ],
                            "1881875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001135-60.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde - IABAS ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Luciani Barros da Costa de Andrade ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881875"
                            ],
                            "1881876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001017-91.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Hilda Nascimento Santos, Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 350/352.\r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEbgdo: Almir Guedes, Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.389/390.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881876"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1881857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096600-55.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rosenildes Goncalves de Almeida ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN ( Joao Batista Pereira de Carvalho RJ33133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora para, somente, em cumprimento à determinação expressa no V. Acórdão de fls. 258/262 (dos autos do AIRR - 96640-37.2005.5.01.0002, apensados), em reexame aos argumentos lançados nas contrarrazões do 2º réu, mormente no que concerne o pedido sob o enfoque da existência de culpa in vigilando, Rejeitar a pretensão do Recorrido - o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, suscitada nas contrarrazões de fls. 142/156, mantendo-se a sua responsabilidade, de forma subsidiária, declarada no V. Acórdão de fls. 168/172, complementado pelo V. Acórdão de fls. 181/183, uma vez que configurada a culpa IN VIGILANDO, inclusive em atenção à condenação já delimitada na parte dispositiva no citado Acórdão de fls. 168/172, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Logistica Transportes e Armazenagem Ltda. ( Renato Perim MG86567D ), - Recorrido : Adilson de Paiva Gajo ( Nébora Marinho Monteiro RJ183507D ), Parexgroup Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. ( Paola Elaine Franco SP135407D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001211-20.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Lucia Almeida Martins ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), CIA LEADER PROMOÇAO DE VENDAS LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença recorrida, para declarar nulo o contrato de trabalho da autora com a 1ª ré e reconhecer o vínculo de emprego com a segunda reclamada, no período de 06/05/2008 a 10/03/2012, e, por fim, enquadrar a reclamante como financiária. Determino a anotação e baixa pela segunda ré na CTPS da autora, em não o fazendo, que a Secretaria da Vara assim o faça. Condeno as rés, de forma solidária, no pagamento: dos direitos inerentes à categoria dos financiários, nos termos das normas coletivas de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, em especial, diferenças salariais resultantes do piso da categoria dos financiários e reflexos, PLR, auxílio refeição, ajuda alimentação, décimo terceiro cesta alimentação, anuênio e pagamento da multa normativa, respeitada a prescrição quinquenal declarada; condeno no pagamento de duas horas extras laboradas acima da 6ª diária, com adicional de 50%, e com adicional de 100% para os sábados laborados, com divisor 150 e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias; condeno ainda no pagamento de quinze minutos diários como hora extra, decorrentes da prorrogação normal da jornada, com reflexos. Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Declaro a natureza indenizatória das seguintes parcelas: PLR, auxílio refeição, ajuda alimentação, décimo terceiro cesta alimentação, tendo natureza salarial as demais parcelas deferidas. Inverto o ônus da sucumbência, fixando a condenação em R$ 30.000,00 e custas em R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0001301-60.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Auxiliadora Pinheiro de Barcelos ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. ( Rodrigo Nunes SP144766D ), -por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. Sentença, reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, no período compreendido entre 21/05/2007 a 30/08/2011, ante a projeção do aviso prévio, na função de Executiva de Vendas. Determino o retorno dos autos ao Juízo de origem para apreciação dos demais pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0001605-19.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Oldair Fernandes de Freitas ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Oldair Fernandes de Freitas ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao RECURSO da reclamada, reformando a r. Sentença de fls.467/471, para excluir da condenação as seguintes parcelas: I - o pagamento das horas extras excedentes à 40ª hora semanal, a partir da data de 01.05.2009, sendo devidas, no período posterior a essa data, apenas as horas extras excedentes da 8ª diária, bem como as excedentes das 44 horas ordinárias semanais, aplicando-se o divisor 220. II - o pagamento das diferenças de adicional de periculosidade no período posterior a setembro de 2008, na forma da fundamentação. III -pagamento de honorários advocatícios e a multa do art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001285-48.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Recorrido : Construtekma Engenharia Ltda. ( Danielle Campos Assumpção RJ140960D ), Alexandre Guimarães da Silva ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP - conhecer e negar provimento ao recurso. Determino o desentranhamento dos autos das fls. 72/95, devendo a Secretaria renumerar os autos, a partir da fl. 71.\r\n\r\nProcesso: 0001308-58.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : RN Comercio Varejista SA ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Recorrido : Hamilton Rodrigues da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Faxia Montagens de Móveis Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra pela ré, Dra. Monique S. Antunes (OAB/RJ 164294).\r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Fernando Cunha Pinto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Gecel S.A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, condenar a primeira reclamada (GECEL S/A.) ao pagamento das diferenças salariais e reflexos postulados, inclusive no adicional de periculosidade, ao pa gamento do auxílio refeição e das diferenças de FGTS, inclusive com incidência na multa de 40%, conforme restar apurado em liquidação, na forma da fundamentação supra. Custas, pela primeira reclamada (GECEL S/A.), de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001317-50.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcelo Calderoni ( Wesley de Souza Cabral RJ161524D ), - Recorrido : Denai vedações Industriais Ltda. ( Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues RJ81389D ), - conhecer do recurso ordinário, rejeitando a QUESTÃO PROCESSUAL suscitada pelo autor, para, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000632-05.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Santa Maria Madalena REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAntônio Marcos da Silva Machado - Recorrido : Antônio Marcos da Silva Machado ( Danielle Tauil dos Reis Freire RJ103484D ), Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), - por unanimidade, não admitir a remessa necessária, pronunciada de ofício, conhecer dos recursos Ordinários, rejeitar as preliminares suscitadas pelo réu/recorrente e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, reformando a r. sentença, para acrescentar a condenação o pagamento da multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT e negar provimento ao recurso do segundo réu, tudo nos termos da fundamentação supra. Mantem-se os valores arbitrados na r. sentença para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2002.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DA INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S.A.) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ROBERTO BERALDO DE ANDRADE ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. Sentença, excluir da condenação a determinação de pagamento dos honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000992-89.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Roberta Oliveira Gomes ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar que o pagamento das horas extras seja limitado à jornada de trabalho declinada no depoimento pessoal do autor, na forma da fundamentação supra. Mantenho os valores fixados à fl.800v para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTéc Judiciário\r\n\r\nId: 1881857"
                            ],
                            "1881858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200600-47.2000.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Paulo Tharso Silva de Abreu ( Paulo Tharso Silva de Abreu RJ110033D ), - Agravado : Paulo Eduardo Andrade de AbreuPaulo Cezar Silva de AbreuStinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. ( Cynthia Figueiredo Brandao RJ85534D ), Cristiano Bispo da SIlva ( Jose Justo de Paula RJ77946D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTéc Judiciário\r\n\r\nId: 1881858"
                            ],
                            "1881861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Fernando Cunha Pinto\r\n\r\nRcdo: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 511/517. \r\n\r\nProcesso: 0001308-58.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: RN Comercio Varejista SA\r\n\r\nRcdo: Faxia Montagens de Móveis Ltda. , Hamilton Rodrigues da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faxia Montagens de Móveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.193/196 \r\n\r\nProcesso: 0001285-48.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Alexandre Guimarães da Silva , Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.135/140 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTéc judiciário\r\n\r\nId: 1881861"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1881304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2012.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Carolina Marianna Traballi Bozzi [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comite Olimpico Brasileiro - COB, Agdo Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881304"
                            ],
                            "1881249": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000009-08.2014.5.01.0522 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Ebgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Firmino Félix [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Firmino Félix , Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência dos embargos de declaração opostos pelas rés ás fls. 439/440.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1881249"
                            ],
                            "1881469": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2 ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2010.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleartech Ltda [Adv. Daniel Padula Antabi (OAB: RJ 185876 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Agdo: Jurandir Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleartech Ltda\r\n\r\nter vista dos autos, por 05 dias.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881469"
                            ],
                            "1881474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001296-66.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Érika Arnaldo Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Érika Arnaldo Rodrigues\r\n\r\nImpugnar, se assim desejar, os embargos de declaração da primeira ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881474"
                            ],
                            "1881648": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2011.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilza Santos Vieira Anjos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1881903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-05.2015.5.01.0069 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Agravante : -BREDA RIO TRNSPORTES LTDA. ( Rodrigo Gonçalves Gatto RJ108802D ) Agravado : DIOGO GONÇALVES DE CARVALHO ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento, determinando o regular processamento do recurso ordinário. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2014.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrented : NATAM DIONI MELO DA SILVA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e do recurso ordinário do reclamado. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar o Reclamado ao pagamento de diferenças de horas extras em razão dos divisores 150 e 200 para cálculo do salário-hora, inclusive reflexos, e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado para excluir da condenação o pagamento de horas extras. Arbitrado em R$ 10.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 200,00, pelo reclamado, já pagas. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0261100-35.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), ISAC DOS SANTOS ( Wilson de Oliveira Filho RJ5278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a correção monetária somente incida no cálculo previdenciário a partir do dia 02 do mês subsequente ao pagamento do reclamante. Declarar, ainda, a litigância de má-fé da União Federal, que deverá indenizar a executada/agravante, em importância equivalente a 10% (dez por cento) do valor da execução, mais um por cento a título de multa. \r\n\r\nProcesso: 1247200-17.1998.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : MARCELO ANTONIO DE AZEREDO ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), União Federal / INSS - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os cálculos relativos à contribuição previdenciária sejam refeitos, a fim de que incidam sobre o valor de R$ 7.076,00, dividido em duas parcelas, observada a época de recolhimento constante do art. 276 do D. 3078/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002148-96.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Aline Regina de Jesus Magalhães Silva ( Renata Bruna de Araujo Bezerra RJ136430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000961-88.2013.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : DÉA SARAIVA DA SILVA REIS ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000778-05.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FRANK VIEIRA PINTO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ ANTONIO ALVES DA ROCHA ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : LUIZ ANTONIO ALVES DA ROCHA ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso empresarial, para excluir da condenação as horas extras e reflexos, bem como os reflexos dos reajustes salariais nos repousos semanais remunerados, e negar provimento ao recurso do autor, tudo na forma da fundamentação. Manter o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0118000-29.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PEDROZA ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - Agravado : EDSON AGUIAR DA COSTA e CREDIFORM ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO E INFORMACOES LTDA. ME ( Valério Prudencio de Jesus RJ89709D ), SIMONI LUZ ROSA LIMA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição declarada, determinado o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1881903"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1881772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000935-79.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Evandro de Oliveira Camargo ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Jose Evandro de Oliveira Camargo ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, por maioria, dar parcial provimento a ambos. Ao da ré, para excluir da condenação o pagamento relativo ao plano de saúde e determinar que quanto às férias referentes ao período de 2010/2011 é devido apenas a dobra. Ao do reclamante, para determinar que são devidas como extraordinárias as horas excedentes da jornada semanal de 37 horas e 30 minutos, salvo nas semanas em que o Reclamante laborou aos sábados (dois sábados por mês), com relação às quais são extraordinárias as horas laboradas além de 41 horas e 30 minutos, e, ainda, para determinar que seja adotado o divisor 190 para cálculo do salário-hora e a observância da Súmula nº 264 do TST. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que justificará seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0007135-35.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Roberto Andrade da Silva ( Marlene de Araújo Almeida RJ182220D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e dar-lhe parcial provimento para, afastando a prejudicial de prescrição total, declarar prescritas as pretensões autorais anteriores a 26/11/2009 e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, com regular prosseguimento do feito, proferindo-se, ao final, novo julgamento, como se entender de direito. Prejudicada a apreciação das demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2000.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Christiane de Mattos Woodrow Rodrigues RJ80216D ), - Recorrido : TELMO DA ROCHA PEREIRA ( Marcio Machado RJ138179D ), ADELINO MARQUES DOS SANTOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da taxa de juros de 6% ao ano, na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 07 do Tribunal Pleno do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0225600-61.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Diogenes Mendes ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Daniela Paes Maciel ( Maria Aparecida da Silva RJ95715D ), - Recorrido : Barcelos & Cia ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881772"
                            ],
                            "1881795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112900-09.1989.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BERNARDINO CORREA DE OLIVEIRAFernanda D´Isidoro Mellace ZimbardiBruno D´Isidoro Mellace ZimbardiIVONE MALLACE ZIMBAR ( Pedro Machado de Souza RJ16494D ), IRENE MARTINS FONSECA ( Pedro Machado de Souza RJ16494D ), IVAN TELLES LEMOS FILHOPAULO ROBERTO MELLACE NUNESMARCO ANTONIO ARRUDA - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114200-29.1998.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA ( Adilson Magalhães de Brito DF12111D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela exequente e aplico-lhe multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1881904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-25.2015.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Alexander Fonseca Rufino ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), - Agravado : GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda.Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar esse dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002327-90.2012.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado e ausência de autenticação das peças trasladadas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar esse dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : União REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Eduardo da Silva Figueiredo ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0251600-72.1992.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A., sucessor do Banco Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0150500-35.1994.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : FERNANDO SOUZA DOS ANJOS ( Araquem Moura Roulien RJ30136D ), - Agravado : JOEL VIEIRA LOPES WILLIAN FADEL SAHIONESA GAZETA DE NOTICIASVICENTE BERNARDO DE LIMA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a regular intimação do Agravante e prosseguimento da execução, conforme se entender de direito o magistrado singular, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0003900-31.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Tatiane Teixeira da Silva ( Marcilio Luiz Faria Braga RJ92933D ), Aerosuporte Ltda ( Diogo Lima de Souza RJ125376D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da 2ª reclamada (Infraero) , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : ESPOLIO DE VERONICA SOARES RAIMUNDO (CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO) ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2007.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Moises Costa de Britto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da União, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Paulo Roberto Vidal ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Agravado : Jocelem de Paula Salvino (socia)Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda.Mauricio de Souza Porto (socio)Angelica de Oliveira Fontes (socia)Celia Correia Braz Liliane Oliveira do ValeLeonardo Rodrigues de Oliveira (socio)André Adriani BaptistaMaria de Fatima Rodrigues de Oliveira (socia) Rodrigo Jose Barbosa da SilvaPriscila de Fátima Barbosa da SilvaFelipe Rodrigues de Oliveira (socio)Tompson Angelo Ferreira de Oliveira Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. MEQuality Service Rio Mecânicos Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0154600-76.1996.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : FLORIANO RIBEIRO DE MELLO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0194400-93.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Adalberto Telles ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento apresentada pela ré em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1881904"
                            ],
                            "1881905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nAgdo: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , Mauricio de Souza Porto (socio), Jocelem de Paula Salvino (socia), Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira (socia), Angelica de Oliveira Fontes (socia), Leonardo Rodrigues de Oliveira (socio), Felipe Rodrigues de Oliveira (socio), Liliane Oliveira do Vale, Rodrigo Jose Barbosa da Silva, Celia Correia Braz, Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , André Adriani Baptista\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m André Adriani Baptista, Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Celia Correia Braz, Felipe Rodrigues de Oliveira (socio), Jocelem de Paula Salvino (socia), Leonardo Rodrigues de Oliveira (socio), Liliane Oliveira do Vale, Mauricio de Souza Porto (socio), Paulo Roberto Vidal , Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , Rodrigo Jose Barbosa da Silva, Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão:...\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000008-25.2015.5.01.0025 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alexander Fonseca Rufino\r\n\r\nAgdo: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ancora Serviços Empresariais Ltda. , GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: \"....por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: União \r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo da Silva Figueiredo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \"....por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento tão somente para prestar os esclarecimentos supra,..\"\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881905"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1881971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000582-09.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Costa Lima [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.187/188. \r\n\r\nProcesso: 0001843-49.2011.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edna de Moraes Santos da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edna de Moraes Santos da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.539/540. \r\n\r\nProcesso: 0001008-70.2014.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: VIA VAREJO S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávia da Costa Peres [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flávia da Costa Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.185/188. \r\n\r\nProcesso: 0001137-61.2013.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Pablo Amaduro Cucco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Votorantim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.385/388. \r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Rohr S.A. Estruturas Tubulares [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Aires [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Carlos Aires, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.424/426. \r\n\r\nId: 1881971"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1881803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202300-34.1990.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : YOLANDA PEREIRA DOS SANTOS ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Embargado : CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), Banco Itau S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de fls. 227/229, ACOLHENDO-OS para prestar os esclarecimentos solicitados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881803"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1881278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000617-61.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2013.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Genova Comércio de Relógios Jóias e Artigos para Presente Ltda. EPP ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Antonio Lucas da Silva ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), -Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rosânia Rosa Rodrigues ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Recorrido : Consulado Geral do México ( Luis Octavio de Souza Bandeira RJ32682D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luiz Octavio Bandeira.\r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2014.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ricardo Luiz Valentim dos Reis ( Rogerio Siqueira Dias Maciel RJ141667D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S/A -PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000502-48.2014.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Embargado : Associação Colégio Filgueiras e ESC TEC COM INST FILG LTDA - EPP ( Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração, para sanar a omissão e esclarecer que a diferença salarial e reflexos foram deferidos para os empregados que recebem menos que o piso estadual do ano de 2013, estabelecido no inciso III, do art. 1º da lei 6402/2013, no valor de R$ 832,10.\r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2005.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Lucio Teixeira de Carvalho ( Claudio Freitas dos Santos RJ89782D ), - Embargado : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881278"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001284-22.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Martins da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Márcio Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar os embargos da ré, em 5 dias-fls.269 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881793"
                            ],
                            "1881794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001076-62.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Moizeis Mourão Piedade de Souza ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar, parcialmente, procedente o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, atualizado conforme Súmula 439 do TST; b) julgar procedente o pedido de pensionamento vitalício correspondente a 50% do salário do empregado a contar da data do evento danoso; c) julgar procedente o pedido de despesas médicas equivalente a 20% do salário do Autor; d) deferir honorários de advogado à razão de 10%. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 40.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2013.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Rodrigo de Souza Povoa ( Katia Cristina Cavalcante RJ123588D ), - Agravado : JORGE BARBOSA DE ASSIS ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar as penalidades impostas ao Agravante por embargos protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881794"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1881900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000942-45.2012.5.01.0006 - ED Ebgte: Araci Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] Ebgdo: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação, Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela autora, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o requerimento de concessão de efeito modificativo à conclusão do julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMárcia Macedo da Graça\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881900"
                            ],
                            "1881856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001607-86.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Raphael de Oliveira Alves ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Harsco Metals Ltda. ( Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão RJ157184D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar a Ré ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT. Inverte-se os ônus de sucumbência e fixa-se o valor da condenação em R$ 1.400,00 com custas de R$ 28,00, a cargo da Demandada. Para fins do art. 832, §3º, da CLT, declarar que a parcela objeto da condenação tem natureza indenizatória. O cálculo do imposto de renda, em sendo o caso, deverá observar o disposto no art. 46, da Lei nº 8.541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº 368, do C. TST. A atualização monetária será apurada com base no índice do 5º dia útil do mês subsequente, nos termos da Súmula nº 381, do C. TST, e os juros de mora calculados na forma da legislação aplicável ao caso em tela. Presente o Dr. Mário José B. de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1881856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1881938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001670-17.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Ana Marlene Mendonça ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Ana Marlene Mendonça ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedimento do Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1881938"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1881864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 02\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0001068-46.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEmbargantes: 1) Rubens Pantaleão de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], 2) Cyrella Brazil Realty Empreendimentos e Participações [Adv. Rogne Oliveira Gelesco (OAB: SP 187653 - D)], 3)) Seller Consultoria Imobiliária e Representação LTDA [Adv. Rogne Oliveira Gelesco (OAB: SP 187653 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) Cyrella Brazil Realty Empreendimentos e Participações [Adv. Rogne Oliveira Gelesco (OAB: SP 187653 - D)], 2) Seller Consultoria Imobiliária e Representação LTDA [Adv. Rogne Oliveira Gelesco (OAB: SP 187653 - D)], 3) Rubens Pantaleão de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargantes e Embargados 1) Rubens Pantaleão de Lima 2) Cyrella Brazil Realty Empreendimentos e Participações, 3) Seller Consultoria Imobiliária e Representação LTDA.\r\n\r\nCiência do r. Despacho de fl 474: Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração reciprocamente opostos, no prazo de cinco dias, permeados por outros cinco (iniciando pelo reclamante).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1881864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1881666": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1996.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal (Procurador Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgdo: JORGE DAVID DE MORAES FALCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE DAVID DE MORAES FALCAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, conforme despacho de fls.981, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia C. Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1881666"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1881636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ani Alice Alves de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)], Rcdo: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ani Alice Alves de Souza\r\n\r\nInformarem o endereço atualizado da recorrida JADES REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMÓVEIS LTDA, ou requererem o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-98.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Antônio de Souza Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Antônio de Souza Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-17.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Clecilia Costa de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Ebgdo: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clecilia Costa de Oliveira, Ebgdo Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2013.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Weber da Cruz Pereira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciano Weber da Cruz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Dayse de Sena Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-33.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sandra Rodrigues Santos [Adv. Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandra Rodrigues Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no \r\n\r\nprazo de 05 dias. \r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2003.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: RAMON MARTINS DA SILVA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nAgdo: BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Agdo: MANOTICK CORPORATION N.V \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA, Agte RAMON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl.239. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1881636"
                            ],
                            "1881981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0119641-42.2014.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\nContestar o pedido de restauração dos autos, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1065 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1881981"
                            ],
                            "1881635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001711-37.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Isabel Cristina Garcia ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A). ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A). ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Isabel Cristina Garcia ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que seja observado o critério para apuração das horas extraordinárias relativas ao período de embarque, no interregno de segunda a sexta-feira, em 1 (uma) vez ao mês, na média de 3 dias, no período apontado na exordial, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para deferir a aplicação dos adicionais de horas extras no percentual de 75%, para as duas primeiras horas, e de 100%, para as subsequentes, nos moldes previstos nas normas coletivas da categoria dos nutricionistas colacionadas aos autos, com os respectivos reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias discriminadas; o pagamento da multa de 30%, incidente sobre o piso salarial da categoria, prevista Convenção Coletiva de Trabalho e a devolução das quantias efetivamente descontadas sob a rubrica ¿Contribuição Confederativa¿, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 60.000,00. Fizeram uso da palavra, pela autora, o Dr. Márcio Evangelista dos Santos, e, pela ré, o Dr. Daniel Vidaurre Senatore, que requereu da tribuna da juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1881635"
                            ],
                            "1881634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2003.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: RAMON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA, MANOTICK CORPORATION N.V \r\n\r\nA Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MANOTICK CORPORATION N.V , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão monocrática de fl.239 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1881634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1881855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2013.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Lojas Americanas Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Antonio José Ferreira ( Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz RJ167734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1881855"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1881486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 12H, À AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-93.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Gilson Costa ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Wilson Duarte de Carvalho RJ 122677 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-71.2014.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Flavio Correia de Lima Junior ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. ( Adv. Igor Henry Bicudo SP 222546 D ).\r\n\r\n3 - 0000019-90.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Leonardo da Conceição ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ).\r\n\r\n4 - 0000027-32.2014.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro RJ 165153 D ) - Recorrido: Valtencir Santos da Silva ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n5 - 0000041-03.2014.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cleber Morais Cardoso ( Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva RJ 129702 D ) - Recorrido: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n6 - 0000045-08.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda(Massa Falida de) ( Adv. Júlio Kahan Mandel SP 128331 D ), Aldilaine Tostes Dias ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n7 - 0000056-12.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Diego Rosa da Conceição ( Adv. Rodrigo Canto Aragao RJ 130939 D ).\r\n\r\n8 - 0000061-38.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wilson Silva de Mello ( Adv. Ricardo Rabelo Macedo RJ 91414 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. ( Adv. Fernanda Louro Coutinho RJ 172970 D ).\r\n\r\n9 - 0000110-14.2010.5.01.0222 - AP - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Flávia Camara Souza ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n10 - 0000253-37.2014.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Tobias de Macedo PR 21667 D ) - Recorrido: Sindicato dos empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n11 - 0000307-41.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosangela Mathias da Cruz ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n12 - 0000340-23.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ) - Recorrido: Robson Ribeiro Cipriano ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), CJF de Vigilância Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000375-78.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Leonardo Del Rio Gonçalves ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ).\r\n\r\n14 - 0000416-69.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Jorge Magalhães Penna ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Microars Consultoria e Projetos Ltda. ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ).\r\n\r\n15 - 0000435-04.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ) - Recorrido: C.J.F. de Vigilância Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Daniel Cabral Esteves ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n16 - 0000486-78.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Michel Arruda El Nabti ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Marcia Maria Freitas de Aguiar RJ 64879 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Michel Arruda El Nabti ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Marcia Maria Freitas de Aguiar RJ 64879 D ).\r\n\r\n17 - 0000502-23.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marta Valéria Souza Gomes dos Santos ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n18 - 0000530-09.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva RJ 119578 D ) - Recorrido: Rádio Avahy FM Ltda - ME ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n19 - 0000672-13.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ivan Ramos da Fonseca Filho ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n20 - 0000673-14.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município de Angra dos Reis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: WAINA CRISTINA BREXIANE PINA ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n21 - 0000681-28.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Joyce Grijó Teixeira Nogueira ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: SR Tabet Celulares Ltda ME ( Adv. Leonardo Paschoal da Silva RJ 130059 D ).\r\n\r\n22 - 0000694-45.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ 108925 D ) - Recorrido: Willian dos Santos ( Adv. Marcel Alexandre Rosa RJ 176353 D ).\r\n\r\n23 - 0000776-84.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Erica da Paz Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n24 - 0000797-31.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n25 - 0000821-68.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Mario Jorge Ferreira dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n26 - 0000891-48.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. ( Adv. Silvio Antunes Junior RJ 138242 D ) - Recorrido: Thamires Caroline Machado Francisco ( Adv. Rosana da Silva Mofati RJ 115341 D ).\r\n\r\n27 - 0000968-37.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Escolta Armada de Belford Roxo e Outros Municípios ( Adv. Diogo de Oliveira RJ 110878 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. ( Adv. Marta Cristina de Faria Alves RJ 150162 D ).\r\n\r\n28 - 0000976-19.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Paulo Bezerra da Silva - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ), Paulo Bezerra da Silva ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n29 - 0001001-32.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Cláudia Trajano Machado ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n30 - 0001044-08.2010.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n31 - 0001098-58.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Arnaldo Madureira Neto ( Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo RJ 171803 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n32 - 0001125-30.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tap Mmanutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Oswaldo Luiz da Silva ( Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos RJ 153334 D ).\r\n\r\n33 - 0001196-37.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maxximus Serviços Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Sergio Luiz Barros de Souza ( Adv. Handyara Zilda Barros de Carvalho Santos RJ 169424 D ) - Recorrido: Maxximus Serviços Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Sergio Luiz Barros de Souza ( Adv. Handyara Zilda Barros de Carvalho Santos RJ 169424 D ).\r\n\r\n34 - 0001354-44.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Marco Antonio da Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n35 - 0001445-11.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lúcio Machado Campinho ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ) - Recorrido: Lúcio Machado Campinho ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ).\r\n\r\n36 - 0001445-50.2011.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Liane Tavares Lago ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Fina Promoção e Serviços S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fináustria Assessoria Administradora de Serviços de Credito S/C Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fina Promoção e Serviços S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Liane Tavares Lago ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Fináustria Assessoria Administradora de Serviços de Credito S/C Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0001601-88.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Benjamim Carvalho Moura Filho ( Adv. Joel Pereira Rodrigues RJ 39772 D ), Pan Marine do Brasil Ltda. ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ) - Recorrido: Pan Marine do Brasil Ltda. ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Benjamim Carvalho Moura Filho ( Adv. Joel Pereira Rodrigues RJ 39772 D ).\r\n\r\n38 - 0001625-76.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Edimar de Oliveira Chagas ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n39 - 0001648-84.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Itaú S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Renato Correia Monteiro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), CJF de Vigilância Ltda ( Adv. Marcelo Barbosa Borges MG 139413 D ).\r\n\r\n40 - 0001651-33.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado RJ 176066 A ), Ivens Dias de Souza ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n41 - 0001678-30.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Loen Costa da Conceição ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n42 - 0001699-82.2014.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: JARAGUA ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ALLAN DA CUNHA SANTOS ( Adv. Noé Nascimento Garcez RJ 130660 D ).\r\n\r\n43 - 0001809-03.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Sergio dos Santos de Gouveia ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n44 - 0001925-06.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Antonio Gomes Moreira ( Adv. Fabio Carvalho Mota RJ 159265 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n45 - 0001925-58.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: F.L.G. Empreendimentos Ltda ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ) - Recorrido: Leonardo Penha Tavares ( Adv. Paulo Ferreira da Cruz RJ 107487 D ).\r\n\r\n46 - 0002135-91.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria da Conceição Rodrigues ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ) - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n47 - 0002318-55.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bruno Cesar Alves ( Adv. Adirlei de Souza Delgado RJ 109624 D ) - Recorrido: Compre Mais Auto Serviços Ltda ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ).\r\n\r\n48 - 0002340-98.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sidney Marculino Vianna ( Adv. Luiz Jorge de Souza RJ 103409 D ) - Recorrido: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n49 - 0002380-05.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alpina Grigss Defesa Ambiental S/A ( Adv. Joao Marcelo Pinto SP 149784 D ) - Recorrido: Marciley Harison da Silva ( Adv. Elgen Correa Pecanha RJ 76857 D ).\r\n\r\n50 - 0002997-92.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Júlio de Paula Coelho ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n51 - 0007700-68.2003.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JORGE FERNANDES CORREIA ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ) - Agravado: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0016800-46.2000.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fort Dodge Manufatura Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO DE TROYLE DOS SANTOS ( Adv. Hildebrando B. da Costa RJ 33614 D ).\r\n\r\n53 - 0055900-28.2003.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: AMBEV S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n54 - 0076100-15.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Carlos Fernando dos Santos Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n55 - 0085700-24.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Walmir Batista ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Walmir Batista ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n56 - 0086000-36.2003.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: NILSON QUAGLIOZ ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Agravado: Instituto AMBEV de Previdência Privada ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), AMBEV S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n57 - 0138100-83.2006.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sonia Latge Milward de Azevedo ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Gilberto Batista da Silva ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Recorrido: Gilberto Batista da Silva ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ), Walter Telles ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Sonia Latge Milward de Azevedo ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Elias Avila de Andrade ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0142600-89.1997.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n59 - 0149400-08.1997.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: VALMIR PEREIRA DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CRUZ ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), EDUARDO GONCALVES FRANCO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JONAIR BARCELOS DE MORAES ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), M FRANCO CONSTRUTORA LTDA ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ).\r\n\r\n60 - 0260100-87.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JORGE LUIZ LEMOS ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 3 de setembro de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1881486"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1880906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magno Dogiec Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rafael Magno Dogiec Moreira\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Cazonatti [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: OPOORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 953. Indefiro o requerimento do advogado da ré, intima-se para vir na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000127-26.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LOPES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0066100-50.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SOCIO VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Péricles Tavares Castelar (sócio) , Réu: Bruno Florêncio Castello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL CRUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL CRUZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA representada por RITA IGNEZ C. DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA representada por RITA IGNEZ C. DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 1248. \r\n\r\nProcesso: 0000703-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198. Retifique o autor os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BORGES DE SOUZA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 242/266, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Machado do Nascimento [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Machado do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.197, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-82.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: André Luiz Barbastefano da Silva [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Egte: Carlos José da Silva [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Egte: Ligia Maria Barbastefano da Silva [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Egte: Leila Márcia da Silva Terrezo [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nEgdo: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, Egdo: MARIA EUNICE SIMOES RANGEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA EUNICE SIMOES RANGEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mariano Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda , Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mariano Ferreira\r\n\r\nCiência da resposta do ofício, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-24.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilândia Bezerra Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Suen Sistema Único de Ensino [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilândia Bezerra Silva \r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO SALES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, Réu: Manoel Pereira, Réu: Cláudio Bento Pereira, Réu: Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORENCIO SALES\r\n\r\nCiência da resposta do ofício, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis utilizados por este Tribunal para o prosseguimento da execução, devendo autor indicar outros meios eficazes ainda não utilizados, em 30 dias. Inerte, aguarde-se pelo prazo de 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu: MARCELO FOCHI MACHADO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Cavalcante [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Coelho de Macena [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Pires Barbearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Coelho de Macena\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria, da documentação enviada pela CAEP em consulta ao SIMBA (acautelados face o sigilo bancário), bem como para indicar meios de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0172700-56.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIZE GOMES DA SILVA [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada para que informe exatamente a data da alta, como requerido pelo perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FIORINI RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut REGINA CELIA FIORINI RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da exe cução em R$ 1.566.826,02, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Chaves Albertal [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendes de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para ciência a comprovar o pagamento do valor indicado pela ré, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Furtado [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Varig S.A. Viacao Aerea Rio - Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nVenha a Reclamada para dizer se concorda com a liberação do valor de fls. 667, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada indicar um funcionário para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, no prazo de 05 dias, sob pena de nomeação aleatória pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Fernandes Soares [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 118280 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá , Réu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Fernandes Soares \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gama da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acuapura Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAnte a Promoção da Contadoria de fl. 646, venha a reclamada para comprovar o depósito referente aos 40% do FGTS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: Giant Trade do Brasil Comercio e Servicos Ltda., Réu: PAULO CESAR CRISPIM DE SANTANA, Réu: MAURÍCIO DA COSTA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Moreira da Silva Móveis [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE OLIVEIRA NETO [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLORBANCAS SC LTDA, Réu: KOBAC PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - ME, Réu: Theodoro Duvivier, Réu: Alcilene Dias de Azevedo, Réu: OCTACILIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fabiane do Amaral Silva [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fabiane do Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fls.283/286 \r\n\r\nProcesso: 0086800-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrenel Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Cristina Biruth (sócia), Réu: Celso Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, bem como da documentação obtida através do convênio com a JUCERJA, devendo este requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-81.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pessoa Nunes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Barbara Saudino de Castro Costa (OAB: RJ 125315 - D)], Réu: ELLUS RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marc Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Mozar de Carvalho Rippel (OAB: RJ 82714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pessoa Nunes\r\n\r\nDê-se vista ao autor da impugnação da rda de fls. 955/960, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-40.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut GERALDO MORO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, sendo o autor para apresentar a impugnação referida na ata de fl. 1297. \r\n\r\nId: 1880906"
                            ],
                            "1880904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2015\r\n\r\n0001014-44.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelsino da Conceição\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra (sócio),Vise Vigilância e Segurança LTDA,Globo Com e Participações S.A.,Petróleo Brasileiro S.A. (REDUC Petrobras Refinaria Duque de Caxias),Luiz Carlos Rigo Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.084,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha (sócio),Vise Vigilância e Segurança LTDA,Globo Com e Participações S.A.,Petróleo Brasileiro S.A. (REDUC Petrobras Refinaria Duque de Caxias),Luiz Carlos Rigo Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.084,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000174-97.2013.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Teresa Bispo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Maelson Soares de Brito (sócio),Milenio Sub Empreiteira Ltda. ME,Santa Melania Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Maelson Soares de Brito (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.085,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-27.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ SOARES DE PINHO\r\n\r\nExecutado: Cipar Transportes e Participações Ltda,ITD TRANSPORTES LTDA,ANGELO ALONSO,CARLOS ALBERTO DEVISATE\r\n\r\nPelo presente fica citado Cipar Transportes e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 251.655,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001295-34.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Aurora Lopes Vieira da Silva (sócia),Cep Centro Educacional Piraquara Ltda.,Marcelo Lopes Vieira da Silva (sócio),Flávio Lopes Vieira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurora Lopes Vieira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.481,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio Lopes Vieira da Silva (sócio),Cep Centro Educacional Piraquara Ltda.,Marcelo Lopes Vieira da Silva (sócio),Flávio Lopes Vieira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Lopes Vieira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.481,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Lopes Vieira da Silva (sócio),Cep Centro Educacional Piraquara Ltda.,Marcelo Lopes Vieira da Silva (sócio),Flávio Lopes Vieira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Lopes Vieira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.481,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880904"
                            ],
                            "1880905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Almeida\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lomeu\r\n\r\nRéu: Golden Lapa Comercio, MIRIAN REGINA DE SÁ CARVALHO, ALEXANDRE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o sócio Alexandre Silva se concorda com a liberação do valor de fls. 84, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880905"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-76.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cruz de Franca [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cruz de Franca\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 476, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. - All Service Sistema de Terceirização [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro Repis [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinheiro Repis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000941-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cavalcante [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cavalcante\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 160v , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud à fl. 506, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Cunha França [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal nº 22 - A e G Jornais e Revistas [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Réu: ADILSON FERREIRA GAMA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Cunha França \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 76 e 78 , no prazo de 10 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inacio Honorio [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Inacio Honorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 212, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Karam Morales [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei Karam Morales \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hermínio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido avará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-76.2009.5.01.0003 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcos Vinicius Gouvea Gomes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido avará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-15.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PASSOS BONFIM [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO S A [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido avará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Nunes Alves [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido avará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 503, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 211, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferida a execução provisória, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Carmo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido avará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-04.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bastos Gavinho [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamek Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bastos Gavinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela parte ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR QUEIROZ [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGÍSTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGÍSTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos avarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Medeiros de Andrade Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. e Outros (+1) [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Medeiros de Andrade Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 716/833, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-39.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JUSTINO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara',em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-22.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: PARC PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: GRICERIO SIQUEIRA NASCIMENTO , Réu: PAULO SERGIO DA SILVA, Réu: JOSÉ RICARDO MONTEIRO TEIXEIRA, Réu: ARY MONTEIRO TEIXEIRA FILHO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARY MONTEIRO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido avará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho Moura [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos avarás, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1881330"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Durso Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.), Aut Ruy Durso Barbosa\r\n\r\nCiência da oitiva da testemunha Maristani Cunha designada pelo Juízo deprecado para o dia 27/10/2015 às 15:40, inclusive ao autor para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0065300-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Conceição Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho fls.552: \"Indefiro o requerimento do autor à fl.551 para intimar a perita novamente a prestar esclarecimentos. Os questionamentos apontados pelo autor em suas manifestações de fls.512/517, especialmente os itens \"1\" e \"2\" de fl.515, já foram enfrenteados pela I. Perita em sua petição de fls.526/528, sobretudo no terceiro parágrafo de fl.526, ao abordar a impossibilidade de mensuração de sua incapacidade específica e quais tarefas não lhe seriam recomendáveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut DIONE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação à Sentença de Liquidação formulada pelo (a) autor (a). \r\n\r\nId: 1881615"
                            ],
                            "1881640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Conceição Barbosa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Pereirinha Ltda. ME, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO SILVA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO, Réu: JULIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Conceição Barbosa \r\n\r\nComparecer `a Central de Mandados, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0227300-28.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OBED GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL, Aut NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA, Aut NILTON GONCALVES DE LIMA, Aut OBED GOMES DOS SANTOS, Aut ORLANDO GOMES DE BARROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1093, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1881640"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1880988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-21.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Duarte Ferreira [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da liquidação de cálculos de fls.251 a 262, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0006700-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Valle [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Valle \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-02.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE ROUPAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Trezentos e cinquenta e nove Roupas Ltda a/c socio Eduardo Jorge Richi, Réu: Trezentos e Cinquenta e Nove Roupas Ltda a/c socio Eduardo Jorge Riche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-50.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria de Souza Barrozo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nTI: Etile Distribuidora de Veículos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria de Souza Barrozo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-82.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Flores Custódio [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Flores Custódio \r\n\r\nCiência da certidão do OJA de fls.306v. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes Calixto [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SANTEE Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu SANTEE Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-81.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LIMA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS [Adv. Lucy Cardoso Manfredi (OAB: RJ 28324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0001052-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-11.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO NICOLAU SOARES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO NICOLAU SOARES\r\n\r\nVista ao reclamante de fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0122100-09.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Alves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empre. Partic. Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Alves da Silva \r\n\r\nAo embargado. fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0127400-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARINHO DE MEDEIROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME, Réu: Frederico Ozanan de Andrade Pereira (socio), Réu: Felipe Alexandre de Anmdrade Pereira (socio) [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARINHO DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar os embargos à penhora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius do Nascimento Vasconcelos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius do Nascimento Vasconcelos , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Belmiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-59.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSTER GOMES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIARTE INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSTER GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito 0071/2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-61.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PRICEFRUT LTDA ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Manoel Ignácio (sócio) [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Antônio Carlos de Jesus Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Ignácio (sócio)\r\n\r\nComprove o pagamento da quantia devida ao INSS, nos termos dos cálculos de fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0088600-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO MARTINS CEZAR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDevolução do prazo para manifestar fls.444. \r\n\r\nProcesso: 0000004-45.2015.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Douglas Thiago de Oliveira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-21.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGHOFF S A SOCIEDADE COMERCIAL\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira do Espirito Santo [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sunshine [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sunshine\r\n\r\nEfetuar os depósitos das parcelas vincendas do acordo à disposição do Juízo, através do depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001396-93.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa \r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal da Silveira Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Aut Raquel Leal da Silveira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130400-62.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correia Alves [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serv. Ltda N/P dos sócios Ivan da Silva Fraga e Marilaque José de Araújo, Réu: Ivan da Silva Fraga (ex-sócio), Réu: Marilaque José de Araujo (sócio), Réu: Valter da Costa Jacarandá (ex-sócio), Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correia Alves\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO PROF.INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOP.DE TRABALHO PROF.INFORMATICA LTDA, Aut FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 8 dias, prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amorim de Souza Fidalgo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amorim de Souza Fidalgo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-72.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gabriel de Souza [Adv. Anselmo Pires de Souza (OAB: RJ 42456 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plank Einstein Ltda. [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)], Réu: Ronald Segreto (sócio), Réu: Luíza Regina da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gabriel de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Leite de Lima [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Fausto Roberto Leite de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199/200. \r\n\r\nProcesso: 0001088-86.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Alves de Assis [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto (sócio), Réu: Pedro Ernesto Barreto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Alves de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP de fls.108/112. \r\n\r\nProcesso: 0116300-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Loureiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Silva dos Santos. [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)], Réu: SIMONE MARQUES SILVA DOS SANTOS (SÓCIA), Réu: Leonardo Loureiro Dias (´sócio) [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Loureiro Dias (´sócio), Réu Marcos Antonio Silva dos Santos.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, proporcional ao valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIEL HERCULANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES COSTA GOMES LTDA, Réu: Antônio da Costa Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIEL HERCULANO\r\n\r\nFornecer o endereço do sr. Carlos Henrique da Costa Gomes, fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ferreira Nunes [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Ferreira Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-92.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Maximo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Assistencia Medica Infantil de Urgencia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil de Urgencia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária conforme acordo de fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0198800-80.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATIEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BONANZA LTDA, Réu: Fernando Leite Nunes (sócio), Réu: Luiz Antônio de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATIEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1880988"
                            ],
                            "1880986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2015\r\n\r\n0027500-64.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Gouvea Kopke\r\n\r\nExecutado: Drogaria Sheila e Natan Ltda. EPP,Nathalia Silva Santos (sócia),Drogaria Nivalda Ltda - Drogaria Viva Bem,Sheila Silva Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Sheila e Natan Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.087,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-68.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Pereira Barbosa \r\n\r\nExecutado: Lígia Braga de Oliveira (sócia),Atable Importação e Distribuição Ltda. ,R134 Adegas Comércio e Serviços Ltda. n/p sócia Marie Helene Bernadette Maffre Dupuis\r\n\r\nPelo presente fica citado Lígia Braga de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.035,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-76.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Alves de Sousa\r\n\r\nExecutado: PEDRO ALBERTO DE KUHL E CARVALHO (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p José Luís Asenjo Gimeno (representado por Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Jack Kabarite (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Cláudio Pinto Santana Lima (sócio),Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa (sócio),Jose Luis Asenjo Gimeno (sócio),Jack Kabarte (sócio),Claudio Pinto Santana Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ALBERTO DE KUHL E CARVALHO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.974,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Pinto Santana Lima (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p José Luís Asenjo Gimeno (representado por Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Jack Kabarite (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Cláudio Pinto Santana Lima (sócio),Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa (sócio),Jose Luis Asenjo Gimeno (sócio),Jack Kabarte (sócio),Claudio Pinto Santana Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Pinto Santana Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.974,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Luis Asenjo Gimeno (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p José Luís Asenjo Gimeno (representado por Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Jack Kabarite (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Cláudio Pinto Santana Lima (sócio),Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa (sócio),Jose Luis Asenjo Gimeno (sócio),Jack Kabarte (sócio),Claudio Pinto Santana Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luis Asenjo Gimeno (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.974,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p José Luís Asenjo Gimeno (representado por Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Jack Kabarite (sócio),Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Cláudio Pinto Santana Lima (sócio),Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa (sócio),Jose Luis Asenjo Gimeno (sócio),Jack Kabarte (sócio),Claudio Pinto Santana Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.974,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880986"
                            ],
                            "1880987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0116300-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Loureiro da Silva\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Silva dos Santos., SIMONE MARQUES SILVA DOS SANTOS (SÓCIA), Leonardo Loureiro Dias (´sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE MARQUES SILVA DOS SANTOS (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, proporcional ao valor acordado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880987"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1880774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02-09-2015 Nº 88-2015\r\n\r\nProcesso: 0053600-92.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALICE RODRIGUES PRADO DE BARROS [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALICE RODRIGUES PRADO DE BARROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO CASCARDO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO CASCARDO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DE BRITO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: RESCA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS SA, Réu: ALDO PATRICIO BRIONES LAGOS, Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa, Réu: Amauri Souza de Alcantara, Réu: Denise Furtado Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DE BRITO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000471-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani de Sousa Neves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilani de Sousa Neves \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000223-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paula Mariano da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paula Mariano da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO DE CARVALHO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMEDICA DISTR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134000-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Filho [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigjues, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142600-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace dos Santos Queiroz [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA-ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: ARLETE COSTA S. SALVADOR, Réu: CARLA SANTOS SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace dos Santos Queiroz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0217000-25.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SERPA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, Réu: ONOFRE PEREZ NETTO, Réu: MANUEL LOPES FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SERPA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-70.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FRANCA PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CVT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO, Réu: ROSANA VALI M RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FRANCA PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001744-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato Calixto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Homanos Ltda., Réu: Contax Paritipações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fortunato Calixto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCO RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO (V.TRANSPORTE)\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: DAMIAO RAMOS, Réu: APIGAR SERVILCOS LTDA, A/C de JOSE REINALDO DIAS, Réu: JOSE REINALDO DIAS CPF 001.263.767-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO RIBEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0173200-15.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DO CARMO MOITINHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DO CARMO MOITINHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOUZA DE ASSIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLO COSTA CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA,, Réu: CASTELLO COSTA ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CASTELLO COSTA CIA DE SEGUROS [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0246000-56.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA DE CARVALHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: ISAIAS CHENIAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064100-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cosme Serra [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cosme Serra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Moreno \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nobrega de Figueiredo [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Réu: Brasilian Express Transporte Ltda. , Réu: Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nobrega de Figueiredo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: RAIMUNDO RIBEIRO PINTO , Réu: SUZANE MACHADO DE SOUSA , Réu: JOAQUIM MANUEL DE OLIVEIRA TAVARES, Réu: ALDIR DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010000-16.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Vaz de Lima [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas, Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS , Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Vaz de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rosa dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBINCA ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA A/C SOCIA FLOWER CORRETORA DE SEGUROS LTDA., Réu: ADOLFO MAIA GORRIZ, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Rosa dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031200-50.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDUINA BEZERRA BRAGA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA, Réu: José Elias Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDUINA BEZERRA BRAGA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001089-68.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira dos Santos [Adv. Debora dos Santos Sacramento (OAB: RJ 101217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Conceição \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0216200-31.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULINO CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FENIX LTDA, Réu: ELIZABETH SANTOS DE SOUZA, Réu: CATIA APARECIDA BOLICO DE SOUZA, Réu: CAROLINA MARIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAULINO CONCEICAO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0289800-66.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CEUPE EDITORA LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias (Espolio de) [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Rama Ltda. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: HERNANI ANTÔNIO TEIXEIRA RAMALHO, Réu: Marmoraria Rama Ltda n/p do sócio Hernani Antonio Teixeira Ramalho, Réu: Marmoraria Rama Ltda n/p do sócio Maria Thereza Sarpa Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias (Espolio de)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001054-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Coelho de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Coelho de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015200-96.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Somanny da Silva Braz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda., Réu: WELBER DA LUZ RIBEIRO, Réu: SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Somanny da Silva Braz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087200-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Vieira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Marques de Sao VIcente [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Vieira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000471-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani de Sousa Neves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilani de Sousa Neves \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0164800-70.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GETULIO DE SANTANA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: ANGELINA SANTORI DIOTAIUTI, Réu: DIOTAIUTI VICENZO, Réu: DONATO ROSSI, Réu: GIUSEPPA ROSSI, Réu: GRACIANO ROSSI, Réu: MARIA TERESA EMILIA DIOTAIUTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GETULIO DE SANTANA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123500-12.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: EDUÍNO PEREIRA DE AVILA FILHO, Réu: MARIA IZILDA ANNUNCIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001203-41.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Carneiro Guerra [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE , Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Carneiro Guerra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0218600-81.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FREITAS BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS RASTRO 12 LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE FREITAS BARROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000142-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calderini Luzia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: ISALDO VIEIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Calderini Luzia \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0203900-71.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PENHA [Adv. Walderez de Maria Farias da Silva (OAB: RJ 47716 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PENHA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081200-44.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francis Silva Soares [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Bom Pastor Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: CARLA HELENA GONÇALVES DE FREITAS, Réu: CRISTIANE DE FREITAS, Réu: ALEXANDRE FRANCISCO SILVA , Réu: MARCELO BARBOZAN SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Francis Silva Soares \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lopes Tavares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME, Réu: SERGIO ROBERTO GOMES DE PAIVA, Réu: RENATO CAMEJO DE MENEZES [Adv. Joao Henrique Rabello de Menezes (OAB: RJ 66069 - D)], Réu: THERESINHA DOS ANJOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lopes Tavares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097200-04.1981.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACY CORREIA DE ARAUJO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES DE BARROS ASSOC ENG E CONSULTORES LTDA [Adv. Luiz Alexandre de Andrade Lima (OAB: RJ 154763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACY CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Correa da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria, Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: MARIA IZABEL GARDEL KURKA, Réu: ADOLPHO BERTOCHE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Correa da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000547-06.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lino dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda., Réu: JOSE CHAGAS , Réu: MARCELO JOSE CARDOSO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lino dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0212400-44.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA COELHO MARINHO ABREU [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA COELHO MARINHO ABREU\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0176600-03.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA COSTA BECHTLUFFT [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: LAURO PANISSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA COSTA BECHTLUFFT\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0179100-81.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA POCHETTINI COSTA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SYSTEMS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ESPECIALISTAS LTDA, Réu: JOCIMAR LUIZ DA SILVA, Réu: MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA POCHETTINI COSTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104700-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DOS SANTOS JARDIM [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSARE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: ALEXANDRE MAC CORMICK SANHAÇO, Réu: OESTER ROBERTO CIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Pinho [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSÃO REPÚBLICA COMÉRCIO DE BOLSAS E BAZAR LTDA - EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Pinho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026600-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO DE NEGREIROS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO DE NEGREIROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013000-58.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ ANDRADE DE FREITAS [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIZ ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015000-36.2001.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANA LUCIA FERREIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Exdo: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128200-84.2002.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1880774"
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                                "Processo: 0146000-20.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane Camelo de Sousa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Repro Arte Servicos Reprograficos Ltda. ME [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: Carlos Henrique Sá de Oliveira, Réu: Roberto Carlos Sá de Oliveira, Réu: Rosinea Maria Leite da Silva Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Camelo de Sousa\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Silva Diogo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. , Réu: Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir da Silva Diogo\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0000197-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Oliveira Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues , Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Oliveira Farias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.204: \"Vistos, etc.\r\n\r\n1) Indefiro o pedido de direcionamento da execução aos sócios de empresa diversa, uma vez que a ré (ALB 949 Bar e Restaurante Ltda) figura sozinha no pólo passivo, conforme sentença de fls.132/139 que expressamente negou o pedido de declaração de existência de grupo econômico, o que levou ao julgamento de improcedência do pedido em face de ORDEZA BOATE 2012 ENTRETENIMENTO E PARTICIPAÇAO LTDA, e, por conseguinte, a sua exclusão da lide (fls.159), sendo certo que na ausência de interposição recursos houve o trânsito em julgado da r. Sentença.\r\n\r\nAssim, verifica-se que sequer há 2ª reclamada nos autos, o que já impediria o direcionamento da execução em seu desfavor, quanto mais o direcionamento direto em face de seus sócios.\r\n\r\n2)Diante do noticiado pelo autor no penúltimo parágrafo de fls.203, reporto-me ao despacho de fls.197, pelo que determino a intimação do Reclamante naqueles termos no prazo derradeiro de 10 dias. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Fátima dos Santos [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Fátima dos Santos \r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para dar prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0050200-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemcy Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Raul de Souza Silveira, Réu: Paulo Hemcy Cohew [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nTI: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira de Oliveira \r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda., Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos [Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI, Réu: Monica Santarelli Roversi\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\n\"\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0001236-28.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Teodoro Rocha [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Teodoro Rocha \r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora , Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGERIO DA OLIVEIRA, Réu: Ignez Cianelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo do Nascimento \r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para dar prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0000665-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rosa da Rocha de Oliveira [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerudeva Artesanatos e Incensos Ltda., Réu: MARIO PINELES, Réu: Irma Hirszman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rosa da Rocha de Oliveira \r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0001383-54.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Avelino da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro , Réu: Ana Paula Guimarães de Arantes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Avelino da Silva \r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para dar prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Miranda [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)], Réu: Sebastião Francisco Machado, Réu: Rosangela Silva de Oliveira, Réu: Luciene Machado Heringer de Jesus, Réu: Renato Maia dos Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cunha Miranda\r\n\r\n\"\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0067900-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Cristina Pacheco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Cristina Pacheco da Silva \r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000889-92.2011.5.01.0008 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gisevaldo da Conceição [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Exdo: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gisevaldo da Conceição \r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Campos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Celso Ferreira da SIlva, Réu: Transpev Express Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Braga Campos \r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DIRENE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: CARLA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, Réu: EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO, Réu: MARCELO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Ribeiro\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000567-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisostomo Lima [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Réu: Carlos Eduardo Moraes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Crisostomo Lima\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0000568-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Medeiros, Réu: Carla Maria Pimentel Medeiros , Réu: Fernanda Manuela Medeiros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\" \r\n\r\nProcesso: 0058700-40.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, Réu: FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Neves da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Neves da Silva, Réu CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nFl. 336: \"1) Convolo o bloqueio de fls. 299 em penhora. 2) Dê-se ciência ao autor e à 2a ré. Prazo comum de 05 dias, nos termos do art. 884 da CLT. 3) Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás, observando-se os cálculos de fls. 294/295. Quanto ao requerido pelo autor às fls. 300/303, deve o mesmo se atentar, primeiramente, que a CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A já se encontra no pólo passivo. 4) Nesse aspecto, e considerando a quitação da responsabilidade da 2a ré, deverá o autor esclarecer a petição de fls. 300/303, no mesmo prazo do item 2. Após, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001507-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria Inacio da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: PCEME Restaurante Eireli – ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCEME Restaurante Eireli – ME, Aut Roberta Maria Inacio da Silva\r\n\r\nFl. 191: \"Intime-se o autor para se manifestar sobre o alegado às fls. 186/190. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá a ré comprovar o recolhimento das custas, mediante guia GRU, sob pena de penhora online. Silente o autor, comprovado o recolhimento das custas, e considerando o certificado no mandado n° 686/2013 (fl. 146), arquivem-se os autos, com baixa. Ressalte-se que a sentença prolatada consiste, apenas, na obrigação de fazer relativa ao seguro desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0000591-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leonardo Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: MARCIO SANTANA DA SILVA, Réu: JAQUELINE DE PONTES GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leonardo Ribeiro\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\" \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vasconcellos Machado [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atg Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Vasconcellos Machado\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para dar prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA\" \r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Lopes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Lopes da Silva\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \" \r\n\r\nProcesso: 0020700-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Monteiro [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Monteiro\r\n\r\nComparecer para retirar ofício de seguro desemprego. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-29.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANDA MARA DE ARAUJO RODIN E OUTROS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: DEBORA GUIMARAES AGUIAR [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA BORGES [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JULIO GONZALEZ FERNANDEZ [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JOSE DA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: IVAN GOMES GUTERRES [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: IVAN TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: IZAEL VIEIRA DA MOTA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: LUCILIA LORENA CORREA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: MARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: MOACYR VAZ COUTINHO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: REGINA CELIA FRAGA MORAIS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: WALTER MACIEL DE ANDRADE [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: FRANCISCA MACHADO DUTRA ( HERDEIRA DE ODALYR DUTRA DE OLIVEIRA) [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: ORLANDO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA GUIMARAES AGUIAR, Aut DIANDA MARA DE ARAUJO RODIN E OUTROS, Aut FRANCISCA MACHADO DUTRA ( HERDEIRA DE ODALYR DUTRA DE OLIVEIRA), Aut FRANCISCO DE PAULA BORGES, Aut IVAN GOMES GUTERRES, Aut IVAN TEIXEIRA PEREIRA, Aut IZAEL VIEIRA DA MOTA, Aut JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS DA CRUZ, Aut JOSE DA SILVEIRA GUIMARAES, Aut JULIO GONZALEZ FERNANDEZ, Aut LUCILIA LORENA CORREA, Aut MARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR, Aut MOACYR VAZ COUTINHO, Aut ORLANDO HENRIQUE PEREIRA, Aut REGINA CELIA FRAGA MORAIS, Aut WALTER MACIEL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da grantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Adriana Tenório de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Adriana Tenório de Oliveira \r\n\r\nFl. 283: \"Considerando as alegações de fls. 221/282, retirem-se as restrições efetuadas sobre os veículos de placas LNG 4786 e LNG 4787.\r\n\r\nIntime-se o autor. Prazo de 05 dias. Após, aguarde-se a resposta do ofício expedido às fls. 220.\" \r\n\r\nProcesso: 0000442-07.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Ferreira [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza Ferreira\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Caminho Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrigo Comércio e Importação Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: JOÃO CARLOS BOLLELI, Réu: ELY BOLLELI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Caminho Silva \r\n\r\nFl.193: \"Ante o noticiado, venham as partes, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado, no prazo de 10 dias. Acaso homologada a avença noticiada, dê-se ciência ao leiloeiro nomeado às fls. 182/183. Ficam as partes cientes de que, decorrido in albis o prazo concedido, prosseguir-se-á com o praceamento do bem.\" \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Maria Jahara [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)], Egte: José Marinho Marques Dias Neto\r\n\r\nEgdo: Refor Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Egdo: Cleber Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Egdo: Antonio Sergio Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cleber Ferreira dos Santos, Egte Helena Maria Jahara, Egdo Refor Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Maria Jahara [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)], Egte: José Marinho Marques Dias Neto [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)]\r\n\r\nEgdo: Refor Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Egdo: Cleber Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Egdo: Antonio Sergio Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Marinho Marques Dias Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Xavier Cerqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: Paulo Maurício Rimola, Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Xavier Cerqueira\r\n\r\nCiencia a parte autora da expedicao da certidao de credito, devendo, caso tenha interesse no recebimento do referido documento, proceder a retirada da Certidao, no prazo de 30 dias. APOS, os autos serao remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000683-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nCiencia ao autor da expedicao de Certidao de Credito, devendo, caso tenha interesse no recebimento do referido documento, proceder a retirada da Certidao, no prazo de 30 dias. APOS, os autos serao remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Goncalves [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americana Ltda. [Adv. Roberta de Paula Figueiredo (OAB: RJ 123299 - D)], Réu: ROSENTAL ALVES RANGEL, Réu: GISELE DAS GRAÇAS MACHADO RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Goncalves\r\n\r\nCiencia ao autor da expedicao de certidao de credito, devendo, caso tenha interesse no recebimento do referido documento, proceder a retirada da Certidao, no prazo de 30 dias. APOS, os autos serao remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diniz Goncalves [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Diniz Goncalves\r\n\r\nFl. 863: \"Primeiramente, intime-se o autor para juntar extrato da alegada conta poupança, englobando o período de, no mínimo, 30 dias anteriores ao bloqueio judicial. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para análise.\" \r\n\r\nProcesso: 0000093-33.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Leonardo Luiz Auricchio (OAB: SP 187144 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Thiago de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 857.327,30 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nFl. 1005: \"Primeiramente, inutilize-se a petição protocolada, em duplicidade, via e-doc, n°14.274.768. Outrossim, junte-se na contracapa dos autos a petição n° 065644, de 03.08.2015, eis que, igualmente, protocolada em duplicidade, ficando o patrono da ré autorizado a proceder à sua retirada, no prazo de 05 dias, a contar de seu acesso aos autos, sob pena de inutilização da mesma. No mais, constata-se que, embora tenha sido intimada para se manifestar, expressamente, sobre só pontos levantados pela autor, quanto ao descumprimento da obrigação de fazer imposta à ré, a mesma se manifestou, unicamente, quanto ao período de recolhimento do INSS (fl. 1003). Nesse aspecto, convém ressaltar que o processo tramita há 25 anos, e que a ré tem se mantido omissa quanto à várias alegações da obreira, no que tange ao fiel cumprimento da coisa julgada. Mas não é só. A própria justificativa da ré quanto à ausência da contribuição referente ao INSS não se sustenta, uma vez que este Juízo já se manifestou às fls. 726, determinando que fosse mantida uma única data de admissão da autora, qual seja, 01.06.1989. Assim, intime-se a ré para comprovar o recolhimento devido, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador. Quanto ao plano de saúde, este Juízo já se manifestou às fls. 977. Indefere-se. No que atine à função de “auxiliar técnico II”, não há tal determinação no comando judicial, não cabendo, agora, a autora tecer alegações quanto à outra funcionária, como parâmetro. Intimem-se as partes. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo Pimentel [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo Pimentel, Réu Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho\r\n\r\nFl. 119: \"Primeiramente, intime-se a executada Clemilce para juntar o extrato analítico da conta tida como impenhorável, englobando, no mínimo, o período de 30 dias anteriores ao bloqueio judicial. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Quanto à possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica de entidade sem fins lucrativos, ressalta-se o Enunciado nº 284 do CEJ aprovado na IV Jornada de Direito Civil (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), in verbis: Enunciado 284 do CEJ: “As pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou de fins não econômicas estão abrangidas no conceito de abuso da personalidade jurídica.”\" \r\n\r\nProcesso: 0041500-34.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEN OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: JOSE HEITOR TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu Nova ACM Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nFl. 299: \"Convolo em penhora o valor transferido pela 36ª VT/RJ às fls. 286.\r\n\r\nDê-se ciência às partes. Prazo comum de 05 dias. Decorrido in albis, expeça-se alvará, observando-se os cálculos de fls. 257, e cumpra-se o segundo parágrafo, última parte, do despacho de fls. 278, expedindo-se ofício. Após, e nada mais sendo requerido, excluam-se os executados do BNDT, e arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0161300-56.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SANTOS GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nFl. 474: \"Primeiramente, reputo o sócio ROGERIO MACHADO devidamente CITADO, por hora certa, na pessoa de sua esposa, conforme certidão de fls. 473. Quanto ao alegado pela ré às fls. 461/470, dê-se ciência ao autor. Prazo de 10 dias. Não obstante, indefere-se desde já o requerido pela ré, eis que o instituto da desconsideração da personalidade jurídica já é pacífico na Justiça Laboral. Decorrido o prazo supra, prossiga-se conforme fls. 434/435.\" \r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabele Araujo da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Alberto Rodrigues de Souza, Réu: Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele Araujo da Silva\r\n\r\nFl. 389: \"Convolo em penhora os valores bloqueados de fls. 336 e de fls. 388. Dê-se ciência às partes. Prazo comum de 05 dias, nos termos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmar Silva Cardoso [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolmar Silva Cardoso\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Coutinho Leal [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Coutinho Leal\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO RAMOS FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut JAIRO DA SILVA, Aut MAURO RAMOS FERNANDES, Aut SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1880811"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-77.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Assumpção dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Assumpção dos Santos \r\n\r\nCiencia da expedicao de Certidao de Credito, devendo, caso tenha interesse no recebimento do referido documento, proceder à retirada da Certidão, no prazo de 30 dias. APOS, os autos serao remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214000-48.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GIORDANO BATEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Odonilton Francisco Santos, Réu: Amauri Azeredo da Silva, Réu: LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO, Réu: JORGE XAVIER MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GIORDANO BATEIRA\r\n\r\nCiencia a parte autora da expedicao de certidao de credito, devendo, caso tenha interesse no recebimento do referido documento, proceder a retirada da Certidao, no prazo de 30 dias. APOS, os autos serao remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Ramos [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servico e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gomes Ramos\r\n\r\nFl. 870: \"Tratando-se a presente de execução provisória, e considerando a manifestação da ré às fls. 863/869, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 dias, observando-se, inclusive, o teor da súmula n° 417, III do C. TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0001452-23.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata Maiara Celina de Oliveira [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gula Pão Gula Ltda. ME [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Carlos Augusto da Silva, Réu: Wellington Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Maiara Celina de Oliveira\r\n\r\nCiencia a parte autora dos documentos acautelados digitalmente na secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias ou informar se tem interesse na expedicao de certidao de credito, \r\n\r\nProcesso: 0001395-68.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo Casseb [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo Casseb \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1880812"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-47.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MAURILIO LOBO MOREIRA DA SILVA, Réu: Renata Pacheco Daflon, Réu: EUROBARRA RIO LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEO DOS SANTOS, Réu EUROBARRA RIO LTDA., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015 às 09:20h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1881408"
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-37.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros, Aut Thadeu Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 402 e seguintes em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0142700-77.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALCANTARA VILHENA NETO [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: RENATO CORREIA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALCANTARA VILHENA NETO\r\n\r\nDiligenciar e informar sobre a existência de Inventário, a fim de que o Juízo possa verificar a possibilidade de requerimento de penhora no rosto dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001125-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Brandão Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Brandão Júnior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lima Góes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades Ponto Frio, Agdo Vladimir Lima Góes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001475-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siva dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siva dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, interposto pela ré. Prazo: 8 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0001468-28.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofanes Brandão Cavalcante [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teofanes Brandão Cavalcante\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário , no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso da Mota [Adv. Nilton Lafuente (OAB: DF 16858 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR do autor e do valor devido à PETROS, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017900-45.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICO APOIO LOJISTA TRANSPORTADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-23.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque do Sol [Adv. Julio Cesar de Oliveira Francisco (OAB: RJ 165341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 500. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Leão [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Leão \r\n\r\nTer vista fl. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0016800-79.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO UCHOA PIRES [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO UCHOA PIRES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-26.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Luiz Carvalho Borges (OAB: RJ 92659 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiner Vinicius Vieira Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiner Vinicius Vieira Costa \r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir indicadas: inicias, decisões, cálculos, homologação, atualização e/ou termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-75.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ferreira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Ferreira\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUZIA GOMES CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO CECIM, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu MAURO ROBERTO CONCEIÇÃO CECIM\r\n\r\nComprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio via BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivolge Jose Emidio Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido novo prazo para vista do laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-95.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Regina dos Santos do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - MOBITEL S.A., Aut Nair Regina dos Santos do Nascimento , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-82.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista para indicar novos meios para o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-82.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Vinicius de Souza Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vinicius de Souza Tavares \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Pereira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Pereira\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito de fl. 211 nos termos do despacho de fl 343 .\r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Bruno Reis Couto (OAB: RJ 130776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Leonardo Pereira Cunha \r\n\r\nTer vistas da decisão de fls. 473 .\r\n\r\nProcesso: 0023400-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Poso [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas Poso\r\n\r\nTer vista sobre fl. 297 .\r\n\r\nProcesso: 0000279-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nazario Napoleão [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nazario Napoleão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Bulchi [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Bulchi, Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 641/643. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Felipe de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Felipe de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de justiça, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-03.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO ROBERTO BORGES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMS S/A [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO ROBERTO BORGES\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 584 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Firmino de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Firmino de Souza \r\n\r\nTer vista acerca dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gonçalves de Assis Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut George Gonçalves de Assis Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo em 10 dias sucessivos permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senodir Hertel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Ruy Rangel Bartras (OAB: RJ 142010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senodir Hertel \r\n\r\nTer vista sobre fl. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0166100-23.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer vista dos cálculos ora apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira \r\n\r\nTer vista da promoção de fl. 254. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-40.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Salles Monteiro de Barros\r\n\r\nTer vista da promoção de fl. 448. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-84.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MELO FIGUEIREDO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN MELO FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista sobre fl. 320. .\r\n\r\nId: 1881108"
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                            "1881972": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001179-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Chaves [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117800-10.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIS SANTOS ALVES [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJAC SALÃO DE CABELEIREIROS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LUIS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da fixação do valor remanescente do Autor, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001164-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaacson Anchieta da Roca [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Isaacson Anchieta da Roca\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-56.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guazelli [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guazelli\r\n\r\nAo embargado pera responder aos embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ARAUJO DE CASTRO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para impugnações aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001155-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes Araújo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ORLANDO RIBEIRO FERREIRA , Réu: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lopes Araújo\r\n\r\nCiência a respeito da diligência de fl. 317 relativa ao mandado de penhora sobre a renda n° 0181/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001130-72.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Lessa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. , Réu: MARCO LUIS DE SOUZA, Réu: WELLINGTON TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Lessa \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo Di Pace [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: DF Solucoes Energeticas Ltda. ME [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DF Solucoes Energeticas Ltda. ME, Aut Zenaldo Di Pace\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o informado à fl. 173 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Paulino da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Shopping das Delícias da Piedade Ltda. [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Shopping das Delícias da Piedade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0111700-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 323, sendo-lhe deferida a dilação do prazo para devolução da quantia por 15 dias. \r\n\r\nId: 1881972"
                            ],
                            "1881973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123000-22.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoalina Miceli Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoalina Miceli Pereira\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orodi Gomes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Bezerra Filho\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Azevedo Cesar [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Azevedo Cesar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIEL SEDANO GABRIL(REPRESENTADO PELA GENITORA LAUDICEIA SEDANO GABRIL) [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)], Aut: laudiceia sedano gabril [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIEL SEDANO GABRIL(REPRESENTADO PELA GENITORA LAUDICEIA SEDANO GABRIL) , Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut laudiceia sedano gabril\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira Pereira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: HELENA COELHO LOBO , Réu: IARY LOBO DORNELLAS, Réu: GUARACY LOBO DORNELLAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira Pereira\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-25.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARNEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: GICEIA SERAPHIM FALCAO , Réu: ELY DA COSTA FALCAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARNEIRO\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001329-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Werneck de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Werneck de Almeida \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0916/2015 de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0118800-31.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1881973"
                            ],
                            "1881974": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140800-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Renato de Moura Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Feramalumóveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feramalumóveis e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-19.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA ´N/P DIRETOR SUPERINTENDENTE SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS DIAS [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA OBRAS LTDA [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001355-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Almeida , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SEVERINO DA SILVA [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: PERICLES MATIAS , Réu: DARCI RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-37.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trajano de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: INFLOGOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFLOGOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josegildo Luiz Damasceno Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josegildo Luiz Damasceno Nascimento , Réu Scon Rossi Incorporadora S.A. , Réu Wac Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCiência da constrição de fls. 173 para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Souza [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematográfica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0877/2015 de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0135000-31.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PRIMO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA PRIMO\r\n\r\nVenha o autor com os endereços, CNPJ e demais informações e dados acerca das empresas abaixo mencionadas, pois não cabe ao Juízo diligenciar neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARCIA GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVAÇÃO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., Réu: ADOLFO EMILIO DOS SANTOS SILVA, Réu: NELSON AUGUSTO PERERIRA DA COSTA, Réu: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1881974"
                            ],
                            "1881975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001439-26.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina da Paixão [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios P e F de Valença Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: CLARICE DE ANDRADE BARRETO FURTADO, Réu: SEBASTIÃO CARLOS FURTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina da Paixão\r\n\r\nIntime-se o exequente para ter vista dos documentos acautelados, bem como a indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD AFFONSO CORREA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD AFFONSO CORREA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Offrede Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para ciência dos cálculos apresentados pelo autor, de fls. 681/689, e se for o caso, impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROTIDES CAETANO FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DGS 306 MONTAGEM MOVEIS LTDA, Réu: EDEON MACHADO DIAS [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: PAULO CEZAR GOMES DE SOUZA, Réu: PAULO CEZAR GOMES DA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROTIDES CAETANO FILHO\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DA PEDRA PROJETOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS – EIRELI, Réu Pier Mauá , Aut Rogério de Assis Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial (sentença fls. 116/119) \r\n\r\nProcesso: 0001250-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Costa de Souza [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geanderson Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial (sentença fls. 162/170) \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Santiago [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vinicius da Silva Santiago\r\n\r\nCiência da decisão em embargos de declaração, acolhidos os da reclamada e rejeitados os do reclamante, de fls. 1036/1037. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CELESTINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA CELESTINO\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149700-89.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Waldir Pereira (OAB: RJ 59029 - D)], Réu: William César Marques, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES CORREIA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SALÃO MISS LYRA LTDA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Réu: JANETE SIMONE RIBEIRO DIAS, Réu: GRACIETE RIBEIRO DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1881975"
                            ],
                            "1881976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000553-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Barbosa \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial (sentença fls. 116/119) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881976"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1882000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, Réu: RUBENS LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA,sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive, através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CORREA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GIRONDI LTDA [Adv. Jose Roberto Daniels Guerra (OAB: RJ 90965 - D)], Réu: Jorge Luiz Ferreira, Réu: ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA CORREA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000340-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Roth [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: WEBJET LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Roth , Réu WEBJET LINHAS AEREAS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.293/318, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-44.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta de Queiroz Baltar [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)], Réu: DAVENE PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA, Réu: Mauro Noboru Morizono, Réu: Celso de Mello Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loretta de Queiroz Baltar\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de cãmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Borba Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, Aut Tania Regina Borba Cordeiro \r\n\r\nCiência às partes acerca do teor do despacho de fl.365, inclusive quanto à convolação do valor bloqueado à fl.364 em penhora, nos termos de fl.290. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Priscilla de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.445/446, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Pinto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvent Brasil S.A. [Adv. George Ricardo Mattos de Araujo (OAB: RJ 162347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Pinto \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros de fl.902, desconsiderando-se o que determina o despacho de fl.881 quanto à contribuição previdenciária devida a terceiros, por incompetente a Justiça do Trabalho para sua execução.\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Garcia Lameu \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000870-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Henrique Pereira de Lucena Filho [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INFINEUM BRASIL LIMITADA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Henrique Pereira de Lucena Filho, Réu INFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito recursal de fl.348 foi convolado em penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a ré, inclusive, proceder à retificação da CTPS do autor, conforme fl.296. \r\n\r\nProcesso: 0001632-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Sangi Cardoso [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Florecer [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: Eduardo Maia Martins, Réu: Almir José Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Sangi Cardoso\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier Alves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Carlos Alberto Gonçalves Martins, Réu: Simone Gonçalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Xavier Alves\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Domingos dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Evaldo Domingos dos Santos , Réu Murano Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação aos cálculos de liquidação e a parte reclamada robre a manifestação de fl.473, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lobato da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pan S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: LIDERPRIME - Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pan S.A. , Aut Jorge Henrique Lobato da Costa , Réu LIDERPRIME - Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do exequente foram rejeitados e os embargos declaratórios da executada foram procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Carvalho de Freitas [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fl.468, retirar na Secretaria desta vara a Carta de Fiança de fl.282, desentranhada, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edine Fonseca\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103500-03.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação autorais de fls.722/727, em 15 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do 13º talonário a partir de 2015, como requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes dos Santos [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA - SÓCIO DE , Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE - SÓCIA DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.174, referente à necessidade de a diligência competir à parte interessada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Karine de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Karine de Jesus\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no prazo de 15 (quinze) dias, após o que serão os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tavares Marques da Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Silvia Tavares Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.531/534, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito de fl.496, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Melo\r\n\r\nTendo em vista a informação de fl.463, ao reclamante para que traga aos autos a comprovação dos valores efetivamente levantados através do alvará 1846/2014, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. .Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Aquino [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Aquino \r\n\r\nVenha a autora com o refazimento dos seus cálculos em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163700-88.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques de Andrade [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. - Sinergia, Réu: Liderança Terceirização Ltda. ME - Aliança Express, Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Macdonald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Macdonald s\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.187 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Moraes de Souza Alvim [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Moraes de Souza Alvim , Réu Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. , Réu Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.392/401, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o re colhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001531-95.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José de Andrade [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Thiago José de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.158/165, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-40.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor da devolução do prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.190, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Humberto Pereira [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Stiebler Filho, Réu Maria Helena Pinto Stiebler, Réu SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. , Réu STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Bevilacqua Carvalho [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTendo em vista a informação de fl.548, manifeste-se a reclamada sobre os cálculos do autor em 30 (trinta) dias, devendo, em caso de impugnação, demonstrar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Fonseca Martins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Paulo da Fonseca Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.804/841, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls.527 e 718 (verso), devidamente atualizados às fls.843 844, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001626-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreno de Albuquerque Filho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Quala Alimentos Ltda. [Adv. Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: SP 213821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Moreno de Albuquerque Filho, Réu Quala Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.137/138, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Jovelino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.154 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-61.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO BRIGIDO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nComprove a executada o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos apresentados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001704-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rondelli [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Antôno Carlos Vieira, Réu: João ALberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rondelli \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001518-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nunes de Oliveira [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Nunes de Oliveira , Réu Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.110/120, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Roseli Alves da Costa Esberad Leite [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Espólio de Sylvio Esberad Leite [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Espólio de Sylvio Esberad Leite , Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF , Aut JOAO KIFFER NETO, Aut Roseli Alves da Costa Esberad Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Anchieta [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Ana Lucia Bonzoumet, Réu: Mauro Campos da Paz [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Campos da Paz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Angelo Moreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Domus Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Angelo Moreira\r\n\r\nVEnha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção de fl.446. \r\n\r\nProcesso: 0001466-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Romualdo [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Trib Transporte Internacional Brasileiro, Réu: Alba Valeria Meirelles, Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Romualdo\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço em que se encontram os automóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Robledo Neto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Robledo Neto da Silva, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Santos Monteiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-11.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda. , Aut Hildefonso de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 23/09/2015 ÀS 15:00 HORAS, devendo o autor, inclusive, no prazo de 30 (dias), a partir desta publicação, vir com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GAMA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais SA-Em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Alex Kleyemann Bezerra Porto Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GAMA FERREIRA\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre as petições protocolizadas em 05/06 e 08/06, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Cunha [Adv. Celso Teles de Vasconcellos (OAB: RJ 188659 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luana da Costa Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls792/809, com exceção das custas judiciais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl.684 (verso), devidamente atualizado confome fl.810, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, devendo deduizr o depósito de fl.810, e para comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (SÓCIO) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA (SÓCIA), Réu: SANDRA PAUPÉRIO F. FERNANDES (SÓCIA) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REGINA RAMOS DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (SÓCIO), Réu SANDRA PAUPÉRIO F. FERNANDES (SÓCIA)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051400-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA socio [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: NAZIAZENO PEREIRA sócio, Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA sócio\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional RECREIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Haelton Gil [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Flavio de Magalhaes Chaves [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Paulo Klein Lontra [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima, Aut Flavio de Magalhaes Chaves, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Haelton Gil, Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa, Aut Paulo Klein Lontra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1562/1583, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL JM POSSIDONIO SC LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: José Maria Posidonio de Souza, Réu: Marcos Miranda França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095100-39.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS JULIAO DA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS JULIAO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do ofício, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção da Contadoria de fl.64, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Guimaraes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Guimaraes\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-57.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Freitas de Castro [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Chave do Saber Ltda. - Instituto de Educação Brandão Zargidsky, Réu: Instituto de Educação Brandão Zargidsky - Tanque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Freitas de Castro \r\n\r\nÀ luz do Princípio da Boa-fé, da segurança das relações jurídicas, bem como à compisção do litígio à fl.33, fica indeferida a multa postulada às fls.34/34. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nascimento Forte [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)], Réu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Nascimento Forte , Réu Societe Air France , Réu Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.253 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-17.2014.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubirajara Pereira de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Tania s Lavanderia Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ubirajara Pereira de Souza\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre o mandado de fl.105, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-04.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE FREITAS PEREIRA [Adv. Danielle Silva da Cunha (OAB: RJ 89722 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTIMAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com a comprovação da existência de numerário disponível na 3ª VT/RJ, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento do requerimento e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000918-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Claudia Regina Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-89.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto da Silva Neves [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001540-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Consuli Moraes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Consuli Moraes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Chaves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Dugui Pizzaria , Réu: Francisco Malaquias, Réu: Espólio de Wagner Luiz Mendes Malaquias n/p Inventariante Luciana Lopes Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Chaves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido à fl.127, devendo, inclusive, vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, não sendo consiferados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da ré e/ou dos sócios, sob pena de extinção ns termos dos artigos 267, inciso II e artigo 598, ambos do Código de Processo Civil c/c Art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva Ignácio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci da Silva Ignácio \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000303-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Rodrigues Junior [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: BR Properties S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Properties S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.293, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Mello Costa [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Paulo de Mello Costa \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001502-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Carreiro de Medeiros [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Carreiro de Medeiros, Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gueldini Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut Joao Gueldini Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.319/320, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl.268, devidamente atualizado à fl.321, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000776-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Castro Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Miller de Oliveira, Réu: Melazurej Corporation LTDA, Réu: Eurocollege Distribuidora de Material Didático LTDA, Réu: Universidade Corporativa LTDA, Réu: Projeto Estudar Profissionalizante LTDA, Réu: DIRENE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: Sensão Geraldo de Oliveira, Réu: Alcides Martins Gomes Júnior, Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos, Réu: Eduardo de Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Castro Soares \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001595-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda. [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)], Réu: Claudio Máximo Rocha, Réu: Lucineide Ferreira Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144900-55.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Geada da Costa [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1882000"
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                                "Processo: 0207500-79.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI FERREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI FERREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nÀ parte autora para suprir a omissão, em 48 horas, sob pena de extinção, ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0238700-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JORGE FRANCISCO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: LEDIR THADEU ROSA DE JESUS [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: MARCELO WEJENGER [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO, Aut JULIO JORGE FRANCISCO , Aut LEDIR THADEU ROSA DE JESUS, Aut LUIS CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES, Aut MARCELO WEJENGER, Aut MAURO ALVES TORRES, Aut ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO, Aut RONALDO LEITE VIDAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO\r\n\r\nInforme o reclamante seu número de CPF, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-36.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO MANOEL DE MARIA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fl.722, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-15.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENG E CONSTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nRequerir o que for de seu interesse , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0231700-92.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1882001"
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                            "1881998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2015\r\n\r\n0000429-72.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Conceição Menezes Garcez \r\n\r\nExecutado: Raymunda Botelho Bastos,Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. ,Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. ,Graça Maria Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Raymunda Botelho Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.005,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-87.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: José Gaspar Rodrigues,Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica,Jerônimo Antônio de Kós Filho,Jorge Jose Chaves Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gaspar Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.397,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-87.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Jerônimo Antônio de Kós Filho,Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica,José Gaspar Rodrigues,Jorge Jose Chaves Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jerônimo Antônio de Kós Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.397,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-87.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Jose Chaves Barbosa,Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica,Jerônimo Antônio de Kós Filho,José Gaspar Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Jose Chaves Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.397,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881998"
                            ],
                            "1881999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001016-60.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., Ana Paula Lemos Delgado, Ana Maria Lemos Delgado\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Lemos Delgado, Ana Paula Lemos Delgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, Inciso VIII, e 598 do CPC combinado com o art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Anchieta \r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Maria Helena Campos da Paz Machado, Ana Lucia Bonzoumet, Mauro Campos da Paz, Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire, Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000389-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Fortes Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001595-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda., Claudio Máximo Rocha, Lucineide Ferreira Máximo\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Máximo Rocha, Lucineide Ferreira Máximo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881999"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Roberto Duarte Barbosa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Ney Roberto Duarte Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística em Transporte Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Pereira , Réu Vex Logística em Transporte Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 42.505,60, equivalentes a 3.387.637,46 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 42.505,60, equivalentes a 3.387.637,46 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 35.861,79, equivalentes a 2.858.134,83 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 5.810,37, equivalentes a 463.078,36 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 833,44, equivalentes a 66.424,27 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maggessi de Oliveira [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000341-79.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Silva [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolaria Alimentos Artesanais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: SEVEN-PART PARTICIPAÇOES SA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: ARPAN PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolaria Alimentos Artesanais Ltda. , Réu ARPAN PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., Aut Felipe Gomes da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.362,97, equivalentes a 511.285,55 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.362,97, equivalentes a 511.285,55 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 6.075,00, equivalentes a 488.145,89 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 163,21, equivalentes a 13.114,45 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 124,76, equivalentes a 10.025,51 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000122-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia Nepomuceno de Araújo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia Nepomuceno de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0066100-49.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARBOSA MONTEIRO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING, Aut REINALDO BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nCiencia de que a execução foi julgada extinta, com fulcro no art. 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c art. 769 da CLT, face abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0090700-71.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALDEIRA LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nDefiro o parcelamento do debito pelo artigo 745-A do CPC, sob as seguintes regras: 1) à contadoria, para dedução dos depositos de fls. 435 e atualizaçoes; 2) o remanescente do valor exequendo em ate seis parcelas sucessivsas com intervalo nao superior a trinta dias, as quais incidirao correçao monetaria e juros de 1% ao mes; 3) impossibilidade de oposiçao de embargos a execução; 4) o inadimplemento de qualquer das parcelas implicara em vencimento antecipado das parcelas vincendas e prosseguimento imediato da execução com acrescimo de multa de 10% do valor das prestaçoes nao pagas. \r\n\r\nProcesso: 0201300-72.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JUNGER PACHECO [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGETELE - SERV. GERAIS DE TEL. IND. COM. LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JUNGER PACHECO\r\n\r\nDar andamento a execução, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-62.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves(Espólio de) [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Alves(Espólio de) \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.839,07, equivalentes a 544.685,79 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0107700-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penalvo Rodrigues Caldeira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas S Castro Ltda., Réu: Construtora São Bento Ltda., Réu: Tarja Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penalvo Rodrigues Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60: \"Reporto-me a petição da fl. 53 e aos artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC, direcionados tanto ao reclamante quanto à sua advogada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000442-53.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000479-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria Telo de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria Telo de Araújo, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audìência do dia 15/09/2015 foi desmarcada por se tratar de suspeição do Juiz Titular. \r\n\r\nProcesso: 0165400-03.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MATTOS AMBROSINI [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MATTOS AMBROSINI\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 873,11, equivalentes a 69.391,10 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0054500-65.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FREITAS DE PAULA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICIENCIA PORTUGUESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FREITAS DE PAULA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.043,86, equivalentes a 1.037.496,81 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001051-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Agricola de Andrade [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0031700-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igersino Caetano Tavares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Igersino Caetano Tavares\r\n\r\nRTE/RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.383,21, equivalentes a 1.861.061,01 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Justino [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serv. Tecn. e Cont. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Justino , Réu Rufolo Empresa Serv. Tecn. e Cont. Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.991,95, equivalentes a 160.591,27 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.991,95, equivalentes a 160.591,27 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.954,00, equivalentes a 157.531,73 TRs, a contribuição previdenciária (cota empregado) no valor de R$ 10,12, equivalentes a 815,88 TRs e a contribuição previdenciária (cota empregador) no valor de R$ 27,83, equivalentes a 2.243,66 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1881878"
                            ],
                            "1881877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001240-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Roberto Duarte Barbosa \r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Domenge Engenharia e Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Campos Castilho\r\n\r\nRéu: Medic Center do Brasil - Magri Diet\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia dos Santos Campos Castilho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiència de que a execução foi extinta, nos termos dos artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-68.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA BERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que a execução foi extinta, nos termos dos art. 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881877"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/09/15 - doc 130\r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tadeu Pereira Simões \r\n\r\nVir com os novos calculos atualizados até dezembro de 2014, quando foi efetuado o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1881612"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001494-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Agata da Silva Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Festa Espaço Aldeia [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Festa Espaço Aldeia, Aut Sara Agata da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 24/09/2015 às 08:40, nesta Vara do Trabalho, designada para tentativa de conciliação. O não comparecimento de forma injustificada implicará na aplicação dos arts.599/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-97.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Leitao [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Artur Zanderer, Réu: Ana Meire Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Leitao, Réu Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 24/09/2015 às 08:50, nesta Vara do Trabalho, designada para tentativa de conciliação. O não comparecimento de forma injustificada implicará na aplicação dos arts.599/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Monteiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Monteiro , Réu Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 24/09/2015 às 08:45, nesta Vara do Trabalho, designada para tentativa de conciliação. O não comparecimento de forma injustificada implicará na aplicação dos arts.599/601 do CPC. \r\n\r\nId: 1881701"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Oliveira Botelho [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Tania Maria Oliveira Botelho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 60.413,38 ou 4.807.915,21 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-88.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Proença [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius Proença, Réu Jamef Transportes Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 652,11 ou 51.897,27 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares da Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, bem como da garantia do juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard de Oliveira Casares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Richard de Oliveira Casares, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, e da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Moreira de Queiroz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Mega Distribuidora de Alimentos Ltda. - Home Fruti, Réu: RJ FRUTAS E LEGUMES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: RUY MESQUITA DE LIMA FILHO, Réu: MARTHA CHRISTINA DE LACERDA MESQUITA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Moreira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição da certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Santo [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Maria Coelho Vaz, Réu: Alexander Pereira de Souza, Réu: Benicio Costa Guimaraes, Réu: Daniel Bernardes da Cunha Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Denise Bernardes de Oliva, Réu: Francisca Erotilde Melo, Réu: Francisco Ferreira Conde Rocha, Réu: Jaciara Maria da F N da Silva, Réu: Joao Pereira da Silva, Réu: Julio Cesar Dias de Oliveira, Réu: Jorge Teles de Oliva, Réu: Gilvan Rodrigues dos Santos, Réu: Josemar Juvencio Camara [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Réu: Elza de Oliveira, Réu: Ivanilza Vieira Tavares de Jesus, Réu: Clara Rosa Moreira Rio, Réu: Laurindo Martins Silva, Réu: Lindalva da Costa Maciel, Réu: Lindomar da Silva, Réu: Leonilda Araujo Vieira, Réu: Leocilia de Freitas Araujo, Réu: Luzia Lopes da Camara, Réu: Maria Jacira de Freitas, Réu: Marcos Aurelio Ferreira de Oliveira, Réu: Marcelo Melo do Amaral, Réu: Nilton da Silva Pereira, Réu: Paulo Venancio do Amaral [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Raimunda Souza de Freitas, Réu: Roberto Mendes da Silva, Réu: Romario Pereira Alves, Réu: Rosimery Medeiros Veiga, Réu: Celia Maria Candido Conde Rocha, Réu: Sonia da Silva Motta Secco, Réu: Sonia Maria Rufino de Freitas, Réu: Tania Regina Medeiros Veiga, Réu: Vania Pinheiro Marques, Réu: Odaiza da Fonseca Castro, Réu: Zelia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Juvencio Camara\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes de Vasconcelos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da atualização dos cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença, em 05 dias, no importe de R$ 606,06 ou 48.232,45 TR's, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0048000-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, conforme manifestação do INSS de fls. 355/356, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Emiliano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Hosana Emiliano, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, bem como da garantia do juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Inocencio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Inocencio da Silva , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 32.579,14 ou 2.592.765,85 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062900-05.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo comum de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância, devendo ainda, no mesmo prazo, comprovar a implementação em folha. \r\n\r\nProcesso: 0085500-20.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas Coelho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Marcos de Freitas Coelho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 159.905,60 ou 12.725.866,27 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Adalbert Mathias Kroeschel [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Adalbert Mathias Kroeschel\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 1253/1254 apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Roman Junior [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Roman Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 1156/1157 apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Ribeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PRTROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PRTROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Raimundo Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nVir com a liquidação complementar atualizada do julgado, referente ao período de 08/2013 até a data da efetiva implementação em folha de pagamento, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-74.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Denias Correa Moreira , Réu: GELTON LENIO CORREA LESSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0185000-40.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA BATISTA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nInformar a data e o valor efetivamente sacado através do alvará nº 0504/2010, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Mota Gallart [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda., Aut Samara Mota Gallart\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 124.584,96 ou 9.914.921,93 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001583-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Palmares Quinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Palmares Quinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 441. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Couto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Couto , Réu Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a execução provisória foi convertida em definitiva. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Barros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Barros, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no valor total da execução de: R$ 31.214,44 ou 2.484.158,08 TR's, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Inácio Linhares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Inácio Linhares, Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 1.147,88 ou 21.481,23 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNATAN FRANCISCO BARACHO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNATAN FRANCISCO BARACHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.244,79 ou 735.733,84 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001278-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cerri de Araujo [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludvig Amaral Comercio de Veiculos Ltda. ME - Maserati Veiculos [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cerri de Araujo, Réu Ludvig Amaral Comercio de Veiculos Ltda. ME - Maserati Veiculos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001255-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva , Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Réu HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 35.346,58 ou 2.813.008,74 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALCIDES DE BARROS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FLAVIA PERES DANTAS PORCINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LECI CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DINIZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NERILDA CAVALCANTE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR CRUZ PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE BARROS FILHO, Aut ANNA DA SILVA DE CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FLAVIA PERES DANTAS PORCINO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF, Aut JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR, Aut LECI CARDOSO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DINIZ, Aut NERILDA CAVALCANTE GOMES, Aut PAULO CESAR CRUZ PEREIRA, Aut RIVA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo as reclamadas pagar a diferença no valor de R$ 176,19, correspondente a 14.021,84 TR's, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva , Réu Condominio Geral Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 7.821,44 ou 622.428,50 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-22.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVEFLOR BASTOS CAROLINO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVEFLOR BASTOS CAROLINO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ribeiro da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 80.518,02; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0151400-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO FUTEBOL DE REGATAS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADO, Réu SAO CRISTOVAO FUTEBOL DE REGATAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Jesus Fonseca [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. - Churrascaria Espeto e Brasa, Réu: CLAUDIA MARIA NARDINO , Réu: ELOI ANGELO SEHNEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Jesus Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-39.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Linhares [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Linhares, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como da garantia do juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Toledo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paulo Toledo\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Menezes de Oliveira [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educacao FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da manutenção da decisão de fls. 204, integralmente, pela fundamentação já exposta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neiquejman Malizia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca , Réu: PEDRO BERENBOIM, Réu: M. BRASIL EMPREENDIMENTOS, MARKETING E NEGÓCIOS LTDA., Réu: REMÉDIOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Neiquejman Malizia \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE SANTOS DE JESUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut ROSEMEIRE SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255, bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 49. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-19.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Clementino dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes , Réu: Renata Sampaio Fernandes AMaral, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Clementino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 141/145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 239/240. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Macedo Cabral Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Simone da Silva Macedo Cabral Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000421-34.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Silvia Regina da Cunha [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação, em 05 dias, comprovando o cumprimento integral do requerido, consoante os termos da coisa julgada, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0043300-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Melo Vieira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Turi Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MONIZ DE SOUZA [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MONIZ DE SOUZA, Réu ARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065100-29.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Luis Carlos Batista da Silva, Réu: Raquel Caetana Bragião, Réu: Margareth Costa de Oliveira Gonçalves, Réu: Verônica Pires Braga de Aquino [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verônica Pires Braga de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fls. 269 foi mantida pela fundamentação já exposta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Santos da Silva \r\n\r\nVir ao juízo com documento hábil e atualizado (certidão do INSS) a comprovar a condição noticiada, no prazo de 20 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000944-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO VALERIANO ALVES [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO VALERIANO ALVES\r\n\r\nInformar o endereço necessário à remessa do ofício requerido às fls. 241, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-95.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vantuil Fernandes Pessoa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas Dimensao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Focal - Produções. Publicidade e Promoções Ltda. - EPP [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Óticas Sagitário Ltda, Réu: GERALDO JAKOBI, Réu: MARIA CRISTINA BENTO DE ANDRADE [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA MADALENA, Réu: IRENE DE SOUZA MORGADO, Réu: IRENE DE SOUZA MORGADO , Réu: Gabriel Kuchiniski Pedrosa , Réu: Marcineli Cope Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vantuil Fernandes Pessoa, Réu MARIA CRISTINA BENTO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-69.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos Souza [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)], Réu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mattos Souza\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 117/119. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVEIRA MELO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DA SILVEIRA MELO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brisola Roque do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut José Brisola Roque do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122100-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo Nogueira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marcia Araujo Nogueira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor exequendo nos autos, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Morgado Ruggeri [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Morgado Ruggeri, Réu S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial), Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Lins Franco dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação autoral, em 05 dias, comprovando o cumprimento integral do requerido, consoante os termos da coisa julgada, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Neusa Maria Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nogueira Monteiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nogueira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o bem nomeado, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Lima Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LC2 Corte Vinco, Réu: Luiz Carlos Corrêa da Silva, Réu: Maria de Lourdes Correa da Silva, Réu: RAFAEL CORRÊA DA SILVA [Adv. Eliani Espindola (OAB: RJ 82086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Lima Bezerra, Réu RAFAEL CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-45.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA HELENA NACIF [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA-ME, Réu: Wendel Torres de Cerqueira, Réu: Irene Rodrigues Dantas [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)], Réu: MARCIA REGINA DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA HELENA NACIF, Réu Irene Rodrigues Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1881583"
                            ],
                            "1881584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-81.1991.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO, Cgte VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/2015, às 08h50, nesta Vara do rabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Macário da Costa [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: VIVO PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 289/299, no prazo de 10 dias. Deverá comparecer à audiência no dia 30/11/2015 às 11h50 nesta 28ª Vara do Trabalho, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Leite Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ferreira Oliveira [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Ferreira Oliveira , Aut Artur Leite Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luciano da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Styl s Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Paula Pereira de Castro, Réu: Irene Maria Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Styl s Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09h07, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1881584"
                            ],
                            "1881581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2015\r\n\r\n0001092-57.2012.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Jorge Correa dos Santos \r\n\r\nExecutado: Vise São Paulo Serviços Ltda. - EPP,Vise Vigilância e Segurança LTDA,RICARDO RIBEIRO SEABRA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,CRAL Sistemas e Segurança Eletrônica Ltda. - EPP,Gulf Agropecuária e Participações Ltda. - ME,Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise São Paulo Serviços Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.581,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vise Serviços Ltda,Vise Vigilância e Segurança LTDA,RICARDO RIBEIRO SEABRA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,CRAL Sistemas e Segurança Eletrônica Ltda. - EPP,Gulf Agropecuária e Participações Ltda. - ME,Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.581,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000283-04.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Santos Teixeira da Silva \r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,MB- ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ,JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.326,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-61.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Livia de Melo Vieira\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Martins Pires de Amorim,INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO,UNIÃO FEDERAL,Claudio Rego Carvalho,Marcelo Turi Moraes,Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000436-71.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Cabral Silva\r\n\r\nExecutado: Cristiane de Azevedo de Andrade Yokoyama,Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda,SAVIO MARCOLINI MACHADO,NAOKI TEIXEIRA YOKOYAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane de Azevedo de Andrade Yokoyama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.584,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881581"
                            ],
                            "1881582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Oliveira Botelho\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 60.413,38 ou 4.807.915,21 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001112-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Paula Magno \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 18.852,27 ou 1.503.603,61 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881582"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ximenes da Costa Borges [Adv. Raquel Lameira Ferro dos Santos (OAB: RJ 180112 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ximenes da Costa Borges\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sales de Abreu Araujo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Sales de Abreu Araujo\r\n\r\nAo Autor para que desconsidere a publicação do dia 04/09/2015, tendo em vista que a mesma fora equivocada. \r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos \r\n\r\nAo Autor apara juntar o comprovante do valor recebido através do Alvará 0058/2015, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1881946"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001393-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indimar Santos de Borja Reis [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Indústria Mecânicas S.A. , Réu: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA, Réu: LOMA EXIMPORT S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: EUROMECÂNICA MATALURGICA LTDA, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 146132 - D)], Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: ISOLETA MENDES FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves, Réu GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.627 frente e verso. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Mendes Gomes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ALFREDO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Mendes Gomes, Réu Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo homologa a arrematação efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0001556-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Mendes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Solange de Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.146. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1881523"
                            ],
                            "1881948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001223-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Meireles Marques [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Meireles Marques \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Mandado de Habilitação no Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-19.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCILIO GONZO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA N/P BRIGITTE ANA HOLK [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: Linneu Neves Bonorino, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Moacir dos Santos Pires, Réu: Antonio Augusto de LIma, Réu: José Lapa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA N/P BRIGITTE ANA HOLK, Aut ORCILIO GONZO FILHO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 23/09/2015, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0030800-37.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA ME, Réu: CARLOS MOISES BRUNET (falecido)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 23/09/2015, ÀS 09:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000991-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Rosendo da Silva [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Rosendo da Silva, Réu Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 22/09/2015, ÀS 09:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001099-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nobre Leitão [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: TARCILEI QUEIROZ GOMES, Réu: EXPEDITO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda., Aut Isaias Nobre Leitão\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 24/09/2015, ÀS 11:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0114100-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho da Rocha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Empreendimentos Ltda., Réu: Rawan do Brasil Ltda. - Katura Garden [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA, Réu: GIOVANNI SPINELLI, Réu: MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI [Adv. Livia Rabello Prado (OAB: RJ 171701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Patrício da Silva, Réu MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI, Réu Rawan do Brasil Ltda. - Katura Garden, Aut Rogerio Coutinho da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 24/09/2015, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0136400-47.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTINA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: IARA MARTINS DA SILVA FERRAZ , Réu: CLEA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VICENTINA DA COSTA, Réu TATY CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 24/09/2015, ÀS 09:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1881948"
                            ],
                            "1881524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Esteves da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P socio MARIO ALVES DE ASSIS , EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA , Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P socio MARIO ALVES DE ASSIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, parágrafo 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000983-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandrino de Lima Reis \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (massa falida de) a/c Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. (massa falida de) a/c Central de Liquidantes Judiciais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo apresentar embargos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anjos dos Santos \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 56.761,56 ou 4.516.254,95 IDTR´s. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Brandao Barcelos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda., ESTER FERNANDES PRIETO\r\n\r\nPelo presente fica m Mariangela Prieto de Saules, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Mendes Gomes\r\n\r\nRéu: Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda., ALFREDO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO DE OLIVEIRA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo homologa a arrematação efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0160700-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Borges \r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Mautenção de Resultados \r\n\r\nPelo presente fica m Luci Pimenta de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 12.854,84 ou 1.023.260,35 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0104200-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Macedo Vidal \r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda., Pedro Vilella Alonso de Dominguez, JOSE ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., JOAQUIM RODRIGUES GLAVÃO FILHO, MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 44.344,06 ou 3.530.994,39 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000700-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ribeiro Vieira \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A em Recupereação Judicial, Galileo Gestora de Recebíveis SPE, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, MARCIO ANDRE MANEDES COSTA, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, INSTITUTO CUSTURAL IPANEMA - ICI, ASSOCIAÇÃO PARA MODENIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO PARA MODENIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 9.598,89 ou 764.082,97 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001312-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radson Carlos Valverde de Melo\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. N/P SOCIA MARIA TERTO DA SILVA, MARIA TERTO DA SILVA, MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA TERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 7.099,12 ou 565.312,51 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Martins \r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda., SERGIO RODRIGUES DE MENEZES, ISABEL RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL RODRIGUES DE MENEZES, Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda., SERGIO RODRIGUES DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 8.304,21 ou 661.240,75 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Severino\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda. ME, Estaleiro Sermethal, ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, ATSUSHI OTA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 8.290,67. \r\n\r\nProcesso: 0000700-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ribeiro Vieira \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A em Recupereação Judicial, Galileo Gestora de Recebíveis SPE, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, MARCIO ANDRE MANEDES COSTA, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, INSTITUTO CUSTURAL IPANEMA - ICI, ASSOCIAÇÃO PARA MODENIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO CUSTURAL IPANEMA - ICI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 9.598,89 ou 764.082,97 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001039-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda., Construtora Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Gafisa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.187/191. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE BINOTO\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS AMERICAS MARKET LTDA, GISELE RILLOS DA COSTA, FATIMA MARIA BORGES DE CARVALHO MARQUES, THEREZA CHRISTINA OLIVEIRA LIMA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m THEREZA CHRISTINA OLIVEIRA LIMA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.163 em penhora. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000376-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vinicius Pinto Bermude\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda N/P SOCIO SERGIO IANNIBELLI, ANTONIO NUNES PIRES FILHO, RAUL HUE CHAVES NETO, SERGIO IANNIBELLI, ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO NUNES PIRES FILHO, ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, RAUL HUE CHAVES NETO, SERGIO IANNIBELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA, AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, EDGAR DA COSTA MAIA, SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.443, para a reclamada efetuar o pagamento de R$ 13.731,03 ou 1.109.147,23 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0018300-60.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE GALDINO SOARES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VIDEO CLUBE PETROLOPIS, AIDE MIRANDA DE ABREU AZEVEDO, MACEDONIA VIDEO CLUBE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MACEDONIA VIDEO CLUBE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 240.364,96 ou 19.146.788,87 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0199900-09.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Andre Ostwald Pedro da Costa\r\n\r\nRéu: PUBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA, FRANCISCO JOSÉ MOURA CUNHA MARTINS , HOMERO PACHECO FERNNADES JUNIOR, HECTOR ELIAS BRENER , DANILO GAVA CAIM , IVAN SEGURADO PINTO \r\n\r\nPelo presente fica m HOMERO PACHECO FERNNADES JUNIOR, IVAN SEGURADO PINTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.941/943 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0190000-31.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSME DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA N/P ANTONIO FERNANDES LUCAS, ANTONIO ALVES AGRELA DE LIMA, ANTONIO FERNANDES LUCAS, TECAL MARACANÃ ALIMENTOS LTDA., DISCARNES-RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., CLASSE CARNES COMERCIAL LTDA., MÁXIMO`S ALIMENTOS LTDA, JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.345 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001486-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Barboza Teles\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., JOSE EDNALDO PEREIRA, MARINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDNALDO PEREIRA, MARINALDO PEREIRA DA SILVA, Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 6.184,92 ou 491.966,09 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0154700-95.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Soares Machado\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001556-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Mendes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.146. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881524"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1882027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira São Paio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net-Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net-Rio Ltda.\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Casteloes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Casteloes\r\n\r\nFica o reclamante notificado para se manifestar sobre as impugnações dos seus cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Araujo Guedes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Regina Araujo Guedes\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 400/404; observada a promoção do calculista de fls. 416 e para pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h.\r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Carlos Garcia [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: Bruno Bedinelli Filho , Réu: BDF PARTICIPAÇÕES EIRELI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Garcia\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Rosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Sidney Tinoco, Réu: Ereni Rieiro Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Jose Marcos Souza , Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 504/508, devendo a 1ª reclamada (Muralha) comprovar o valor de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mothé de Alcântara França [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda (em liquid.extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mothé de Alcântara França , Réu Memorial Saúde Ltda., Réu Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda (em liquid.extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação de fls. 300. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Felix dos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Felix dos Santos\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK LAGOA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)], Réu: Sandro Custódio de Rezende Ferreira, Réu: Adilson de Sant´anna, Réu: Marcos Roberto dos Santos Costa, Réu: Antônio Gerson Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Licia Bragança Gentil \r\n\r\nFica notificado o reclamante para que refaça seus cálculos de liquidação, observando o disposto na Promoção de fls. 920. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Garcia [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. , Réu: Saulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Garcia \r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0000657-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cezar Jordão [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cezar Jordão\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRO ARTE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Rinaldo Abreu Maia, Réu: Luis Antônio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Costa [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Costa\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)], Réu: Maria Antônia Ximenes Aragão, Réu: Mauro Paulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Rosalvo Gomes Pinho, Réu: Luiz Cláudio Monteiro Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0000176-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Diniz do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda. - ME [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)], Réu: Ary Esteves Moreira, Réu: Eduardo de Carvalho Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Diniz do Nascimento \r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0000943-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Viana Fonseca [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda. - EPP, Réu: Josué Malta Andrade Filho, Réu: Anamaria Malta Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvia Viana Fonseca \r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000760-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afrânio da Silva Moura [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Afrânio da Silva Moura\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues Oliveira [Adv. Sidney dos Santos Borges (OAB: RJ 136390 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: Alexandre Barbosa Pereira [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)], Réu: Cláudia Barrouin Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rodrigues Oliveira\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Monteiro [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgílio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Monteiro\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Silva do Amaral [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Laura Aparecida Silva do Amaral \r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda., Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Pereira\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0001301-90.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefanie de Luna Vieira [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nRéu: Jannes Fashion Modas e Confecções Ltda., Réu: Janete Neves do Nascimento, Réu: Ronaldo Neves Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanie de Luna Vieira\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0108500-89.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Seviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: JOSÉ MAURÍCIO BARBEDO DO MARTINS, Réu: Paulo Sérgio Giglio, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: Sérgio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva \r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.\r\n\r\nProcesso: 0037600-76.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 311/316 e 326; observada a promoção do calculista de fls. 327 e para pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0023800-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nFica a reclamada notificada para se manifestar sobre as impugnações da reclamante. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000310-17.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Matos da Rocha [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Matos da Rocha\r\n\r\nFica notificado para ter ciência do ofício de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco (Santander) Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco (Santander) Brasil S.A., Aut Luiz Carlos de Freitas\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 208). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-26.2003.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)], Réu: NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA [Adv. Priscila Paternosto Soledade (OAB: RJ 109726 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA, Réu PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Phelippe Fortes Moraes representado por Ana Paula Fortes Pinto [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho (OAB: SP 194526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nFica notificado a reclamada RN CENTER para refazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000627-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Batista Filho, sucessor de Felipe Angelo Batista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Aut: Lúcia Ângela Batista, sucessora de Felipe Ângelo Batista, Aut: ESPÓLIO DE FELIPE ANGELO BATISTA (rep.por seus sucessores JOSÉ INÁCIO BATISTA FILHO E LUCIA ANGELA BATISTA) [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FELIPE ANGELO BATISTA (rep.por seus sucessores JOSÉ INÁCIO BATISTA FILHO E LUCIA ANGELA BATISTA), Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Aut José Inácio Batista Filho, sucessor de Felipe Angelo Batista, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 733, sendo a executada para vir com o depósito das demais parcelas a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Barros e Azevedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Habitacional Mapendi [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Barros e Azevedo , Réu Condomínio Conjunto Habitacional Mapendi \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 279). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1882027"
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                            "1882024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2015\r\n\r\n0042300-27.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Cunha Claro \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.995.777,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000126-27.2013.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Fróes de Alexandre\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA DE MELLO DOS SANTOS,King Fone Telefonia e Acessórios Ltda.,ROGÉRIO LUIS PINHEIRO LINDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA DE MELLO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.881,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO LUIS PINHEIRO LINDOSO,King Fone Telefonia e Acessórios Ltda.,ROGÉRIO LUIS PINHEIRO LINDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO LUIS PINHEIRO LINDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.881,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-08.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACINTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Rafael Pedro de Santana,RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA,GIARDINO RESIDENCE SERVICE,Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Pedro de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.055,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882024"
                            ],
                            "1882026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000447-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Duarte\r\n\r\nRéu: Isabella G de S Pinto Padaria ME (Sucessora de Panificadora Progresso Ltda)., AMARILDO FELIX DUARTE , Marcília Vieira Freitas, Artur Brunoro\r\n\r\nPelo presente fica m AMARILDO FELIX DUARTE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira São Paio\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net-Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Silva do Amaral \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882026"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-10.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Victorio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO, Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Victorio\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106700-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alerrandro de Lima Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA BOA MORTE, Réu: CARLOS DE MARINS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alerrandro de Lima Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Coutinho [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibria Celulose S.A. [Adv. Nelson Coelho Vignini (OAB: SP 247816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibria Celulose S.A., Aut Marcelo de Mello Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.778, IMPROCEDENTES os embargos a execução, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-06.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Ramalho [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurochem Internacional do Brasil Ltda., Réu: GUILLERMO COLOSIA GONZALES - REPRESENTADO POR LILIAN PATRICIA COSTA, Réu: GUILLERMO CARLOS COLOSIA CASTILHO - REPRESENTADO POR LILIAN PATRICIA COSTA, Réu: MAURICIO COLOSIA CASTILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.153, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO com resolução do mérito, na forma do artigo 794,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUAIA VARGAS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DUAIA VARGAS DA SILVEIRA, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl.714, no valor total de R$ 95.408,73 equivalentes a 6.219.319,94 TRs, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Dominus EngenhariaLtda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos nos termos da promoção de fl.443, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Miranda Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda., Aut Nelson Miranda Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl.214, no valor total de R$ 254,39 correspondentes a 20.205,72 TRs, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros de Souza [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda. A/C SOCIO, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl.344 no valor total de R$ 21.406,12 equivalentes a 1.666.909,45 TRs, sendo a segunda ré, responsável subsidiária, apenas para a decisão homologatória(MUNICIPIO DO RJ) e devendo a 1a. Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000867-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Alcantara Guimarâes [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Auto Posto Pinheiro Ltda , Réu: Alabastro Comércio Atacadista e Varejista de Artigos Descartáveis e Embalagens Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Alcantara Guimarâes \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Celso Neves [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Dircenir de Almeida [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Jorge Tadeu da Cunha Vieira [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Magno Diniz Feitosa [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Souza Lima [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl.1734. \r\n\r\nProcesso: 0000905-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Furtado da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl.461, no valor total de R$ 12.962,48 correspondentes a 1.009.397,14 Trs, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Octavio Porto Dourado [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Motta Scisinio Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Octavio Porto Dourado, Réu Olivia Motta Scisinio Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.395, IMPROCEDENTES os embargos a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Valdinei de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.201. \r\n\r\nProcesso: 0001061-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Cezario da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Williams Cezario da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fls.817, no valor total de R$ 83.143,32, devendo a Reclamada comprovar o depósito DA DIFERENÇA de R$ 7.592,33 correspondentes a 505.916,60 TRs , no prazo de 05 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000564-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bezerra Freitas [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Niterói Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Felipe Cresp Caetano, Réu: RAFAEL CRISP CAETANO, Réu: EDILSON CARVALHO RABELLO [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmos Niterói Comércio de Produtos de Beleza Ltda. , Réu EDILSON CARVALHO RABELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-58.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Célia Regina Batsita da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vieira da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133100-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Corrêa da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Corrêa da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cezar Souza [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cezar Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.86, EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO com resolução do mérito, na forma do artigo 794,III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva Rodrigues [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl.402, no Valor Total de R$ 3.485,65 equivalente a 277.159,11 Trs, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263600-45.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: ALEXANDRE GUEDES DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MOZART SCHIMITT QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUEDES DE SIQUEIRA, Aut EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA, Aut MOZART SCHIMITT QUEIROZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl.766, no valor total de R$ 9.633,16 correspondentes a 765.143,76 Trs....sendo a 2a. ré responsável subsidiária, apenas para ciência da decisão homologatória e a 1a.ré para comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000103-69.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nirla Rodrigues Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirla Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.27, EXTINTA A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1878878"
                            ],
                            "1881448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Paula de Albuquerque [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A.\r\n\r\nVenha a ré regularizar sua representação processual, eis que a petição mais recente( a qual aponta o encerramento da vigência do antigo escritório) não veio acompanhada de procuração. \r\n\r\nId: 1881448"
                            ],
                            "1878879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2015\r\n\r\n0000797-72.2012.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Marcos Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Mauro Pires Ribeiro,Litoral Rio Transporte Ltda. ,João da Silva Carvalho,Armando Pires Ribeiro,Cláudio Pires Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Pires Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.567,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878879"
                            ],
                            "1878880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cezar Souza\r\n\r\nRéu: Federal Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca de fl.86, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 794,III do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros de Souza\r\n\r\nRéu: Coomps Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda. A/C SOCIO, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coomps Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda. A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl.344 no valor total de R$ 21.406,12 equivalentes a 1.666.909,45 TRs, sendo a segunda ré, responsável subsidiária, apenas para a decisão homologatória(MUNICIPIO DO RJ) e devendo a 1a. Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878880"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1880702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-36.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes Renne [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Veloplex Ltda - ME [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fernandes Renne\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SIMOES SILVEIRA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOL@ 24 H S/A [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO, Réu: CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOL@ 24 H S/A, Aut SARA SIMOES SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 601, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paula dos Santos [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paula dos Santos, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2015, às 10:00h para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000967-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Daiane dos Santos Rezende [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Queirós Cardoso [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Queirós Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como requerer, em 5 dias, o que entende ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Soares da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 74 e indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Mendonça de Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Mendonça de Magalhães \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sentença e de eventuais embargos de declaração e/ou acórdãos relativos ao processo 0118300-55.2009.5.01.0032. \r\n\r\nProcesso: 0000275-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Reis Franco [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides dos Reis Franco\r\n\r\nDepositar honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adernelson Pedreira da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adernelson Pedreira da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Certidão para Fins de Habilitação Perante o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0111100-73.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MAIA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Réu: SERPROS -FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS -FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os documentos solicitados pelo Reclamante às fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Gonçalves da Costa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001375-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes Teteo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-55.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Inácio Furtado [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Inácio Furtado\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão para Fins de Habilitação perante a Recuperação Judicial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga de Queiroz [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braga de Queiroz\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Padilha Junior [Adv. Tania Maria Gomes Padilha (OAB: RJ 61790 - D)], Aut: Célia Maria Padilha [Adv. Tania Maria Gomes Padilha (OAB: RJ 61790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Padilha, Aut Ronaldo Martins Padilha Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000275-76.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Sales Fort [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida), Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Sales Fort \r\n\r\nRetirar a Certidão para Fins de Habilitação perante o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Mello Moreira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Mello Moreira \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0147200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Xavier Crisostomo [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: SERGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Xavier Crisostomo \r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000017-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felisberto dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p Thiago Behenck Moriggi, Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felisberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer, em 5 dias, o que ainda entender devido. \r\n\r\nId: 1880702"
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                            "1880701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2015\r\n\r\n0000103-66.2013.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo José Feijó \r\n\r\nExecutado: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.260,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880701"
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                            "1881616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Ferreira [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Ferreira\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1481/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1477/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1475/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1881616"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000989-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Souza de Almeida Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Souza de Almeida Oliveira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0220100-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SYLVIO BATISTA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SYLVIO BATISTA\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado nos alvarás nº 0914/2011 e 0973/2011, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silveira Fernandes [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silveira Fernandes\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, bem como tomar ciência do documento de fls. 300 e ss., pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ramos Caiaffa [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: César Luiz Moura Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Ramos Caiaffa\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará de fls. 126, em 5 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0081200-57.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceicao Matheus [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Rafael da Silva Dezerto (OAB: RJ 151099 - E)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Conceicao Matheus, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Raymundo Sampaio [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Raymundo Sampaio\r\n\r\n1) Tomar ciência da documentação de fls. 330 e ss. 2) Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izabel Gonçalves Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izabel Gonçalves Silva , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeado por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001172-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Maria de Mattos Winter [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 478 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/09/2015, às 10 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, bem como para que réu efetue a entrega das guias do seguro-desemprego ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Santos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Manoel de Souza Lima, Réu: Maria Eulália de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida da Silva \r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0073800-60.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SIQUEIRA DE ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Carlos Alberto Almeida Dias , Réu: Durval da Silva Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nEm caso de dúvida, entre em contato com seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS GOULART [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: REGRAFE PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Maurício Galliett Correa, Réu: Simone Galliett Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS GOULART\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de te rem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0082600-53.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DA SILVA DIONISIO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO PACKS CONFECCAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: Jussara Alves Bueno, Réu: Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA DA SILVA DIONISIO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0001382-80.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Belos Bar 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará nº 0473/2015. /\r\n\r\nProcesso: 0000856-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eloisa Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Cia Serra Beer de Bebidas, Réu: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Luiz Fabiano Dias de Souza, Réu: Manuel Fernando Guimarães Lopes, Réu: Carlos Alberto Dias de Sousa, Réu: José Dantas de Sousa, Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: José Correia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e recolhimentos previdenciários, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001191-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Guimaraes Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Suzanne Filgueiras de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Vera Regina Ponte Brandao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solon Guimaraes Filho, Aut Suzanne Filgueiras de Mello, Aut Vera Regina Ponte Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Pitanga [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Avanti Rio Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Talita Rodrigues Caldas (OAB: RJ 174892 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Alberto de Souza Pitanga, Réu Consórcio Intersul, Réu Consórcio Santa Cruz, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Liderauto Veículos Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-86.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA SOARES DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (massa falida), Réu: AIR SERVICE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião Sant Anna da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A e F Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Terra Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e F Intermediação de Negócios Ltda., Aut Marcio Sebastião Sant Anna da Silva , Réu Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, devendo o autor apresentar nova atualização monetária, utilizando como índice o IPCA-E, tendo em vista a recente decisão do TST em relação aos índices de correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que se encontram à sua disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Cordeiro Travassos da Costa, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença homologatória foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Marcelo Caprario [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Westergeco Serviços de Sismica Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Marcelo Caprario, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda., Réu Westergeco Serviços de Sismica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-16.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litoranea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença homologatória foi julgada procedente em parte, devendo o 2º réu (Light), inclusive, juntar a documentação apontada na referida decisão, sob pena de ser reconhecido o piso salarial indicado pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001153-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Moraes, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Girdwood Acioli\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação juntada pelo réu às fls. 1413 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz de Avila Castilho [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz de Avila Castilho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 11/09/2015, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Farias de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias de Souza \r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará nº 0440/2015, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Daisy Dalbem [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Daisy Dalbem, Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313, devendo o autor, em 5 dias, retificar seus cálculos em conformidade com o item 3 da aludida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Sampaio de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethoven Pet Shop Comércio Ltda ME [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Réu: Espólio de Sérgio Adolpho Amaral Ripper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Sampaio de Araujo\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0017600-09.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Pedro José Menezes Lima [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)], Réu: Maria Pomposelli Pires Lima [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro José Menezes Lima\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado da dívida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-69.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Valdinei dos Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Valdinei dos Santos \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiros Ltda, Réu: Claudia de Alcantara Presa, Réu: Sandra de Alcantara Presa, Réu: Tereza Cristina Jardim Sardinha [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira Andrade Sabino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Ferreira Andrade Sabino\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 248-250. \r\n\r\nProcesso: 0001114-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 369-383, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1881315"
                            ],
                            "1881497": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0033700-15.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Jose Rogerio Ferreira Marques (OAB: RJ 56833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDO RIBEIRO VERSIANI, Réu SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução designada para o dia 21/09/2015, às 12h40, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nId: 1881497"
                            ],
                            "1881866": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001057-71.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Candida da Silva Ramos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luciana Candida da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 21/09/2015, às 15:15, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001605-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 24/09/2015, às 15:20, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000899-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Jorge de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 23/09/2015, às 15:00, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PAULINO DE REZENDE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PAULINO DE REZENDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 21/09/2015, às 15:30, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Réu: Max Maierhoffer , Réu: Andrei Maierhoffer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA, Réu SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 23/09/2015, às 15:25, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001057-71.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Candida da Silva Ramos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luciana Candida da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 21/09/2015, às 15:15, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001650-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Manhães Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Manhães Lima , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 24/09/2015, às 15:05, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000642-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Katia Lucia Mendes Barrozo\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução designada para o dia 23/09/2015, às 15:20, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RICARDO TORRES CAMARGO\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 23/09/2015, às 15:10, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001763-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Viana Inocêncio [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirurgico e Hospitalar Ltda., Aut Jean Viana Inocêncio\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 24/09/2015, às 15:15, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Ribeiro Papelaria a/c Adauto Jovazino Ribeiro (espólio de), Réu: Adauto Jovazino Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 21/09/2015, às 15:25, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipi Silva Bezerra [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Philipi Silva Bezerra \r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 24/09/2015, às 15:10, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001076-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janda Barbosa Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Aut Maria Janda Barbosa Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução designada para o dia 23/09/2015, às 15:15, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Fernandes, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 21/09/2015, às 15:10, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001617-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Amorim Marinho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Dirceu de Amorim Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 24/09/2015, às 15:30, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001483-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Macedo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Lívia Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 23/09/2015, às 15:30, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADRA SHEENY DE MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut NADRA SHEENY DE MORAES\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 21/09/2015, às 15:20, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0080700-20.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleisa Angerami Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleisa Angerami Lopes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 24/09/2015, às 15:00, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nId: 1881866"
                            ],
                            "1881314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001656-73.2012.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Café e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oleg Witold Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000823-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: A S Transportadora Ltda., Amadeu Sampaio Logística e Transporte Ltda - EPP, Vladimir de Oliveira Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Nancy Cascao Pinto (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001162-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Chaves Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000016-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paulo Bandeira \r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dimitri Capote de Britto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881314"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio de Oliveira Tardio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LCG Administração de Imóveis S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Julio de Oliveira Tardio, Réu LCG Administração de Imóveis S/A, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 749, em 5 dias, devendo a 1a executada, no prazo deferido, comprovar o pagamento complementar , referente a 30% da execução (R$ 2.181,25), .., sob pena de aplicação da multa do artigo 745_A, parágrafo 2, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0169600-49.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CARLOS COSTA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAFAR AUTOMACOES LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Jaciara Moreira Rafael, Réu: Jose Rafael Sobrinho Filho [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CARLOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo no mesmo prazo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-85.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA ALVES [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Tecnicos LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Ana Maria Lopes Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA ALVES, Réu Monteregis Serviços Tecnicos LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 224 que garantiu o Juízo, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.Ciência que foi reconsiderado o despacho de fls. 211 \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Eduardo Lacerda [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Eduardo Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 410/411, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NASCIMENTO TORRES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubens Machado [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Willian Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NASCIMENTO TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189000-30.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM NUNES OURIQUE [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAM NUNES OURIQUE\r\n\r\nJuntar aos autos cópia de identidade de seu cliente, ou outro documento que comprove a data de nascimento do exequente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058600-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cataldi de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cataldi de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2015, às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Fica ciente de que SE TRATA DE PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A, (sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2015, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. OBS: Fica ciente de que se TRATA DE PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Targino Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Targino Maia , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 692/693, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000054-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pessanha da Cruz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Jean Carlos Pessanha da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452/452v., que CONHECEU E ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio de Andrade Costa \r\n\r\nRte: Tomar ciência do depósito de fls. 2160, em 5 dias. No mesmo prazo, deve informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. Rda: Comprovar o depósito da multa de 1% no valor de R$ 250,00, da contribuição previdenciária de R$ 157.448,41 (12.538.326,89 IDTR's) e custas de execução de R$ 638,46, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, com penhora de créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0001467-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Alencar da Silva Veiga [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Alencar da Silva Veiga \r\n\r\nTomar ciência de que a decisão transitou em julgado em 03/06/2015, conforme certidão de fls. 376 verso, bem como para comprovar o valor das custas a serem ressarcidas à reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-61.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Paraná - SINDICAM/PR [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Paraná - SINDICAM/PR\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0157600-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda., Aut Paulo Mauricio Xavier\r\n\r\nVistos. Tendo em vista a inércia do exequente e considerando que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Gomes Junior [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341, que Indeferiu o seu requerimento, devendo o reclamante comprovar o pagamento do valor total de R$ 3.700,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pisno Silva [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING , Réu: HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 377, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Beraldi Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Beraldi Goncalves, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatória de fls. 790, fixando a diferença do crédito líquido do autor no valor de R$ 32.786,19, equivalente a 2.604.145,35 IDTR's, atualizado até 31/08/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Matulja Barbosa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Matulja Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros fixados no Acórdão de fls. 594/599 verso e no Acórdão de fls. 610/610 verso, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bezerra Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Bezerra Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 288, em 5 dias, devendo informar, nesse mesmo prazo, se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Thiago Faria dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL ) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: CASA & VIDEO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO SA, Aut Lilian Thiago Faria dos Santos, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL ) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1340/1342, julgando IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Sousa Andrade [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Gulherme Antonio Monteiro da Costa , Réu: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO [Adv. Raul Lopes Dourado (OAB: RJ 179009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Sousa Andrade, Denise Furtado Assumpção, Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 571/571 verso, que CONHECEU E NÃO ACOLHEU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000002-43.2015.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: William Von Wu [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Egdo: Alexandre Magalhães Borges, Egdo: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Egdo: Sildes Dias de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, Egte LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, Egdo Maria Luiza Muller de Almeida, Egdo Sildes Dias de Oliveira, Egdo William Von Wu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38, julgando EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a pretensão do Autor de que seja determinada a transferência da motocicleta objeto da constrição para o nome do embargante, nos termos do artigo 267, IV, do CPC, REJEITANDO a preliminar de intempestividade e julgando PROCEDENTES os demais pedidos, para que seja realizada a retirada da restrição de circulação efetuada à fl. 167 dos autos principais, relativamente à motocicleta de marca HONDA, modelo CB 500, ano 2001, na cor vermelha, placa LNL 2112, RENAVAM 764237241, chassi 9C2P32001R000726. \r\n\r\nProcesso: 0164900-59.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ALBUQUERQUE MELO [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMDIA SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JONAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais, Revistas e Periódicos LTDA, Réu: Docas Investimentos SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT & LAZER IV CENTENÁRIO S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibras S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE ALBUQUERQUE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 717/722 e 723/723 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: JORGE LUIZ ELIAS SABA, Réu: DJANIRA LOURENÇO SABÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que não houve arrematação dos bens penhorados e de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-16.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Antônio Luiz Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo específico e valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação complementares a partir de setembro de 2013, em 30 dias, observando os parâmetro fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante) [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Cassiane Keller Pinheiro de Souza, Aut: Wildison Pinheiro de Souza, Aut: Wendel Pinheiro de Souza, Aut: Denis Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda(atual razão social de Cenografia Stands Especiais Formato Ltda) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LUCILENE DA SILVEIRA PIMENTA, Réu: AURELIANO JOSÉ GENEROSO, Réu: MARIA AUXILIADORA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Pinheiro (Representante)\r\n\r\nTomar ciência de que não houve arrematação dos bens penhorados e de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Domingos de Assis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000944-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alexandrina do Rosário Regadas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 740, fixando o crédito do Autor em R$ 64.936,29, equivalente a 5.166.956,17 IDTR's, atualizados até 13/07/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-03.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khoury, Réu: George El-Khoury, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: SKC Construções e Transportes Ltda. , Réu: Garra Segurança Privada Ltda, Réu: Alexandre de Santanna Mainente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Mata [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nogueira da Mata \r\n\r\nTomar ciência de que não houve arrematação dos bens penhorados, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000719-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirá Coelho de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Uirá Coelho de Oliveira , Réu WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 483, fixando o crédito do Autor em R$ 9.826,23, equivalente a 780.478,95 IDTR's, atualizados até 31/08/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 562, fixandoo crédito do Autor no valor de R$ 841,12, equivalente a 69.296,27 IDTR's,atualizados até 31/08/2015..\r\n\r\nId: 1881629"
                            ],
                            "1881630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000903-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton Sampaio Oliveira\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Andres Gonçalves Barcia, ROSALIA BARCIA PASCUAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025100-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA FERNANDES THYLIA\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, CBVT - COMUNICAÇÕES LTDA, EDITORA JB S/A, GRÁFICA JB S/A, JORNAL DO BRASIL S/A, RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada formação de grupo econômico, no prazo de 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881630"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001480-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Melo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Melo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/15 às 08:54 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0102600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Froes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Marcos Monteiro Froes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/15 às 08:53horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDILEIA CONCEICAO SANTANA CUNHA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: WESLEY PINHEIRO BATISTA [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDILEIA CONCEICAO SANTANA CUNHA, Réu WESLEY PINHEIRO BATISTA\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 23/09/15 , às 08:51 hs\r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Cultural Social [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: VAGNER ASSIMOS GOMES CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Clavelário , Réu Movimento Cultural Social \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 23/09/15 , às 08:52 hs\r\n\r\nId: 1881880"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-02.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Lima dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: Evellyn de Lima Oliveira\r\n\r\nRéu: C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JSL Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Réu JSL Julio Simões Logistica S.A., Réu SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A., Aut Tamires Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2015 às 09:50 horas para tentativa de conciliação, devendo os patronos informar aos seus constituintes a data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0157600-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21/09/2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA fim de dar maior eficácia à possibilidade de conciliação, sugere-se que as partes tragam cálculos dos valores que entendam devidos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-78.2003.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (massa Falida de ), Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS (Massa Falida de ), Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 23/09/2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA fim de dar maior eficácia à possibilidade de conciliação, sugere-se que as partes tragam cálculos dos valores que entendam devidos. \r\n\r\nId: 1881783"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1882010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camacho Pereira Menezes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de, Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1541. Vista a ré dos novos cálculos por 10 dias, que na hipótese de impugnação deverá observar os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0199800-89.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Claudia Seixas Vieira, Réu: Rodrigo Torres Schaly Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA, Réu POUSADA SOLAR DO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340/341 que declarou a ocorrência da prescrição intercorrente, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-49.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Felipe da Rocha Mendonça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Felipe da Rocha Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. Deverá a parte ingressar com a ação através do PJe-JT conforme referida decisão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIANNA AROUCA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-03.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-82.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magalhães Correa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magalhães Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, que nada deferiu. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pereira Magalhães [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Pereira Magalhães\r\n\r\ndespacho de fls.160: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2015 ,\r\n\r\nàs 11:00horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo\r\n\r\nreclamante.\r\n\r\nA partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo\r\n\r\nsucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte\r\n\r\nautora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do\r\n\r\nempregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão\r\n\r\nremetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001565-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Soares da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Roberto Peres Junior, Réu: Abel Portilho Magalhães Junior, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0222100-16.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, Réu: Maximilian Sampaio, Réu: Ricardo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERICO AUGUSTO LISBOA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 899, de que foi extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Moreira Martins [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Moreira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450 : \"Homologo os cálculos de fls. 442/449, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 180.151,16 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.361,34 , do imposto de renda no valor de R$ 547,13 e das custas no valor de R$ 300,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observa-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária pelos valores identificados às fls. 449, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moura Lemos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Marcio Luiz Sousa de Mattos, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: Sonia Maria Soares Campos, Réu: Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, Réu: Thyago Fará Lemos da Rosa, Réu: Claudja Mayara Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0140700-67.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA SANTANA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nVir com o depósito do remanescente da cota previdenciária incidente no valor de R$ 961,03, bem como custas de R$ 240,00, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Matias do Nascimento [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)], Réu: Fernando Yasuda Miguelote, Réu: Daniel Moraes Gomes, Réu: Marcos André Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Matias do Nascimento \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Bendito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista às rés pelo prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias; na hipótese de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, observando os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Milezi Alves [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. (massa falida de) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Raymundo Magno Camarão (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Milezi Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Regina Marini Rodrigues da Cunha, Réu: Damiana Lisboa Ignácio , Réu: Luiz Carlos Silveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388 para uma última oportunidade, nos termos do despacho de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0077700-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler de Moravia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: IGNEZ CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, Réu: LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA, Réu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME, Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP, Réu: MONTEREGIS SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, Réu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME, Réu: BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, Réu: CONSERVADORA RIAL LTDA - ME, Réu: COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Segurança Nacional - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecler de Moravia \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Martins Alves Neta [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Martins Alves Neta\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias, observando-se a guia DARF de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000126-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga Morete [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A sucessora de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A sucessora de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcio Braga Morete\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000915-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Cardoso da Silva Nery [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Sahinas e Sahinas Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Christiano Barbosa Sahina, Réu: Linda Mari Barbosa Sahina, Réu: Galbi Rio Distribuidora de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Cardoso da Silva Nery \r\n\r\nInformar o endereço para realização das diligências. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica José Cordeiro Camara [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenez Imóveis , Réu: José Carlos Gimenez Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica José Cordeiro Camara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 , devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, ou em caso de ausência, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Mathias de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Glauber Mathias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 669 : \"Homologo os cálculos de fls. 664/668, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 28.919,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora e avaliação.No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.769,29 e de FGTS a depositar no valor de R$ 2.463,57. Trata-se de execução provisória, vedada a liberação de valores e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de fls. 594/614, por incontroversos. Quanto ao desconto fiscal, deverá observar tratar-se de complementação de aposentadoria, incabível o regramento do § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88 c/c § 1º do art. 3º da IN RFB 1.127/2011. Os juros de mora não integram a base tributável, nos termos da súmula 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0108700-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Figueiredo Saldanha [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Figueiredo Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173 por uma única oportunidade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. (Sucessora de Insteligas Instalações Ltda.), Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Marcelo Franca Ruben, Réu: Luis Humberto Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-40.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1233, que convolou em penhora o saldo dos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-41.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES MENEZES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Capitólio Ltda. (Massa Falida de), Réu: Jose Eduardo Rohen Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jair Marinho Nunes Dias, Réu: José Augusto Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES MENEZES\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Roberto Goncalves Paes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346, que recebeu fls. 339 como simples petição. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-30.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Neves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alexandre Celano Possas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: José Henrique da Silva Cunha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Sebastião Pereira Gonçalves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Celano Possas, Aut Jorge Pinto Neves, Aut José Henrique da Silva Cunha, Aut Manoel Jeronimo de Freitas, Aut Sebastião Pereira Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, já adequados aos termos da promoção de fls. 365, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. o autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000243-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wander Azevedo da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComprovar os depósitos remanescentes da cota previdenciária no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Paula Bossard [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Iradi Carvalho de Souza [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iradi Carvalho de Souza , Aut Rosa Maria de Paula Bossard \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/09/2015 , ÀS 12:37 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000155-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Vasconcelos [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobremax Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobremax Indústria e Comércio S.A., Aut Gustavo Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.910 : \"Dou por correto os cálculos de fls. 897/909 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total em R$ 19.808,11.\" \r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no prazo de 48 horas, do valor devido ao autor e dos honorários periciais, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo a ré deverá comprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas, sob pena de inclusão dos seus valores no bloqueio supracitado. \r\n\r\nId: 1882010"
                            ],
                            "1882009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000126-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga Morete\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda., BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A sucessora de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0170200-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pereira Magalhães\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndespacho de fls.160: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2015 ,\r\n\r\nàs 11:00horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo\r\n\r\nreclamante.\r\n\r\nA partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo\r\n\r\nsucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte\r\n\r\nautora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do\r\n\r\nempregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão\r\n\r\nremetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066300-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Moreira Martins \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450 : \"Homologo os cálculos de fls. 442/449, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 180.151,16 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.361,34 , do imposto de renda no valor de R$ 547,13 e das custas no valor de R$ 300,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observa-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária pelos valores identificados às fls. 449, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Procópio Rafael\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.301 : \"Homologo os cálculos de fls.291/306 , por\r\n\r\najustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito)\r\n\r\nhoras, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco\r\n\r\nNacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o\r\n\r\nrecolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0199800-89.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA, Claudia Seixas Vieira, Rodrigo Torres Schaly Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Seixas Vieira, Rodrigo Torres Schaly Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340/341 que declarou a ocorrência da prescrição intercorrente, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-24.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vipsecurity Segurança Eletrônica LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Souza Francisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882009"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1881547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Carvalho Oliveira Participações N/P Marcio Caio R. Buchsbaum, Réu: Paraibuna Holding Participações N/P Marcio Caio R. Buchsbaum, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Grossi [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Grossi, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que, conforme apuração do calculista de fls. 750, o crédito remanescente fora fixado no importe de R$ 1.653.748,66 correspondentes a 131.561.203,66 Trs em 16/07/2015, sendo a reclamada, inclusive, para efetuar o depósito do valor remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: Delorme Correa Lima Filho, Réu: JORNAL DOS SPORTS SA, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTD JORNAL SPORTS [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, Réu: Omar Resende Peres Filho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Nascimento Claudino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Esportivo , Aut Denilson do Nascimento Claudino\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito às fls. 596/600 pelo prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATILDE MARINHO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA, Réu: GERALDO VINICIUS SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MATILDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 114/115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Peres da Fonseca [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Peres da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça às fls. 82, verso, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Martins Teles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPagar no prazo de 10 dias, os honorários periciais fixados em R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000297-64.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cândido do Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Biquinis Carioca Ipanema [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: André da Silva Berardinelli , Réu: Gustavo da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cândido do Nascimento\r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço das empresas em que há alegação de grupo econômico. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo para manifestação sobre esclarecimento do perito por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Costa Lessa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 759, verso. Venha a Petrobrás S.A com o pagamento dos honorários, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aldhemar de Oliveira Barros Neto , Rcte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 184/188 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-90.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rodolfo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da conversão em penhora do depósito recursal, totalizando o valor de R$ 6.290,00, da decisão homologatória de fls. 250 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Resende [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)], Réu: GERMANO AUGUSTO WACEMBERG ESTEVES, Réu: Eduardo Rodrigo Santana, Réu: MAGDA MARIA WACEMBERG ESTEVES, Réu: LEONARDO REIS COSTA, Réu: ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Resende \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lima Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000756-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Firmino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sanatório Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-15.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina de Oliveira Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Better Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Hangers Comércios e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Better Recursos Humanos , Réu Hangers Comércios e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda., Aut Pâmela Cristina de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2015 às 14hs para retificação na CTPS do autor pela segunda reclamada . Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 636. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-46.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: Gilda Damasceno do Rosario, Réu: Joao Brito Inacio de Souza, Réu: Imiracy Daltro Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 230,232,236 e 237, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glauson de Araújo Bezerra [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: ANTONIO TADEU DA SILVA FURLAN, Réu: MILTON CASSIANO SANT´ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nPagar a cota previdenciária e as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-44.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAISIO BAIA [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAISIO BAIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Monteiro Fagundes [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Monteiro Fagundes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira dos Anjjos [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio da Mabe, Réu: Fernando Vivas Sebastiao Fontes, Réu: Flavio Haroldo Gomes [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Maria Cristina Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Haroldo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 259 \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira dos Anjjos [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio da Mabe, Réu: Fernando Vivas Sebastiao Fontes, Réu: Flavio Haroldo Gomes [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Maria Cristina Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Ferreira dos Anjjos\r\n\r\nTomar ciência da exceção de preexecutividade de fls. 260/266. \r\n\r\nProcesso: 0001101-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidir Reis Peixoto [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidir Reis Peixoto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, seguidos das 2ª e 1ª reclamadas, nesta ordem. \r\n\r\nProcesso: 0013100-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Wanderlei Correa e Sá [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: APARECIDA REGINA FREIRE DA SILVA, Réu: PAULO DEL PELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas processuais, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LASMAR DUARTE [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LASMAR DUARTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-27.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES MOREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Amilcare Dallevo Jr, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES MOREIRA\r\n\r\nIndeferida petição de fls. 750, ante o teor de fls. 645/646. Venha a reclamante com novos meios de prossseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-71.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes de Araújo , Réu Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/09/2015 às 14hs para retificação da CTPS do reclamante, Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0087900-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Correia dos Santos [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Espolio de Abraham Jaime Peczenic n/p inventariante David Hugo Peczenik [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: David Hugo Peczenik, Réu: Marcia Peczenik\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda., Dig Botafogo Participações Ltda, Réu Espolio de Abraham Jaime Peczenic n/p inventariante David Hugo Peczenik, Aut Mônica de Souza Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certdião de fls. 415, verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-67.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Alves [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE - Companhia Brasileira de Gestao Energetica [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Regina Ragno , Réu: Nedir de Andrade Veras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Alves\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 215. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Valladares [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardoso Valladares, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2015 às 14hs para retificação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0095700-46.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO BASTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO, Réu: EDUARDO VOLKER DA SILVA, Réu: JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência que o Agravo de Petição não foi conhecido por extemporâneo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-43.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CARVALHOSA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FERRAZ DO BRASIL [Adv. Maria Cristina de Souza Jund (OAB: RJ 87450 - D)], Réu: Clóvis Vitalício, Réu: Sandra Mara de Freitas Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA FERRAZ DO BRASIL, Aut JORGE ALVES CARVALHOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341 \r\n\r\nProcesso: 0000712-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Passos do Sacramento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Passos do Sacramento, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/09/2015 às 14hs para entrega das guias para liberação dos depósitos efetuados em conta vinculada ao FGTS de titularidade do autor e para concessão do seguro desemprego. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nId: 1881547"
                            ],
                            "1881548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001380-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano Junior\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito do percentual incidente sobre o salário do reclamante em conta vinculada ao FGTS, conforme determinado na sentença de fls. 95/99, devendo comprovar o referido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Ferreira Barbosa \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m City Rio Rotas Turistica LTDA, Empresa de Viação Algarve LTDA, Expresso Mangaratiba LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do autor às fls. 876/877, devendo pagar o crédito exequendo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881548"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175100-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARMANDO PADILHA [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL, Réu NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção da I. Contadoria às fls. 1108/1110, assim como que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Bernardino José Leite Bastos Bittencourt R/P ELENITA GOMES BITTENCOURT [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Bernardino José Leite Bastos Bittencourt R/P ELENITA GOMES BITTENCOURT\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos liquidação, excluindo RSR sobre os abonos por não deferido.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129300-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Neto [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equip. para Armazenagem Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equip. para Armazenagem Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/03/2016 às 15:30 horas nesta VT. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Sousa Lima [Adv. Erick Alfredo Erhardt (OAB: SP 188716 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Sousa Lima , Réu FLEURY S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes do cálculo da fls. 311/318. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-75.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Feitosa de Andrade [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Cesar Feitosa de Andrade\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA RESSURREICAO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EMILIA MARIA MARQUES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ERODICE PEIXOTO BARCELOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EXPEDITO CURSINO ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ESTHER BASTOS BAPTISTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EULER DE CASTRO E SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA LAMARTINE DE FARIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA SANTOS DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA TAVARES DE MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1660. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia da Silva Representações [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia da Silva Representações, Aut Cintia Rosa Soares\r\n\r\nComparecer no dia 02/10/2015 à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janise Regina Gomes Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. , Aut Janise Regina Gomes Ferreira \r\n\r\nIndefiro o requerimento retro, uma vez que a gratuidade de justiça não alcança os atos extrajudiciais, diligencie o autor por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Desidério [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Olga Desidério, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Neves [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condominio do Edifício Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima Neves , Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping, Réu Condominio do Edifício Shopping Center da Barra , Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes do cálculo de fls.625/656. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Bastos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Alves Bastos, Réu Jet Rio Transportadora Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da vista dos autos para requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Vianna Filho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessas Car de Campo Grande Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: Maria José Lessa Correia [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: Fabricio Lessa Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Vianna Filho\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0029500-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Araujo da Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Araujo da Camara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gama Baptista [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda., Aut Bruno Gama Baptista\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 69.761,77 , sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 61.924,14 , devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 7.837,63(2 vias - cód. 2909), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Furtado Rodrigues , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Aquino Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Tatiana da Silva e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elio de Aquino Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 258.957,99, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 243.328,54, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 15.629,45, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0146100-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kris Williamson [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Advogados, Aut Kris Williamson\r\n\r\nComparecer no dia 02/10/2015 às 15 horas na Secretaria da 57 Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-58.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Rolex [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Loja Rolex\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara para o reclamante. A ré para comprovar o depósito das parcelas acordadas nas datas estiuladas no termo de conciliação, no praza de 48 horas, sob pena de ececução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Melgarejo Avero [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Melgarejo Avero\r\n\r\n\"Apresentar calculos de liquidacao, observando-se na apuração das horas extras, os horarios de intervalor para refeição registrados nos cartções de ponto, nos meses de jan/07 a dez/09.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de São José Linhares [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense R/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de São José Linhares \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001577-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea dos Santos Ramos Rodrigues da Silva [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea dos Santos Ramos Rodrigues da Silva , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 15.731,55. Ante os depósitos recursais de fls. 408 e 502, encontra-se garantido a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso dos Santos [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: MAURÍCIO PEIXOTO , Réu: MARCIO PEIXOTO, Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Aut Maria Aparecida Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência as partes que a penhora on line obteve resultado positivo, grantido o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001364-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Alcântara Angelo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Alcântara Angelo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 4.173,91. Ante o depósito recursal de fls.94, encontra-se garantida a execução. \r\n\r\nId: 1881624"
                            ],
                            "1881625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Dantas Louzada de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nA ré a cumprir a determinação de fls. 609, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000257-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nA ré para pagamento dos honorários do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0158400-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRIMALDI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-22.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Nunes da Silva [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Joao Laurindo dos Santos [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Manoel Torres de Vasconcelos [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Nilton Albarado do Nascimento [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Renivaldo Ribeiro Cavalcante [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Roberto de Lima Monteiro [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Rodolfo Martins Machado [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Valmir Duarte [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MENEZES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA MAGALHÃES, Réu: LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, Réu: CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, Réu: JOSE MATHIAS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: CLEBIO JOSE VIEIRA, Réu: JOÂO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: ADEMILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000755-78.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Monteiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Monteiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DA SILVA [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: LILIAN SOUTO WILSON, Réu: SNELLING S.PAULO SERV. TEMPORÁRIOS CONSULTORIA, PARTIME SERVIÇOS TEMPORÁRIOS SÃO PAULO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da causa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de\r\n\r\nseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo expo sto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79 4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATTOS DA CRUZ [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODATEC PROC DE DADOS E CURSOS TECNICOS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE- [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: SILVÉRIO LOREDO DEL FIACO, Réu: ANDRÉ DEL FIACO LORÊDO, Réu: RONALDO DE CASTRO DEL FIACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MATTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordeiro da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda., Réu: ELIZABETH MARIATH, Réu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: ROSA KOSMINSKY ROSENBLIT, Réu: DANIELA MARIATH TASSO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA MARIATH TASSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CORREIA MADUREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA MOBILI IND E COMERCIO MOVEIS EM GERAL LTDA, Réu: MAHA MAHFOUZ LAILA ( S ) , Réu: HELENA AGUILA LAILA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CORREIA MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-34.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da causa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de\r\n\r\nseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo expo sto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79 4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0195700-22.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DO AMARAL [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)], Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: Maria da Piedade Fernandes [Adv. Aline Mendes dos Santos (OAB: RJ 140839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Almeida Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Thiago Aarestrup Brandão (OAB: MG 88417 - D)], Réu: Andre Luiz da Rocha Lopes, Réu: Rutilio Garcia, Réu: Marcio Robles Soares Junior, Réu: Anderson Werneck Gomes [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Almeida Pinto\r\n\r\nIndefiro o rqueriemento autoral, por vislumbrar ser inócuo a diligência requerida, devendo o reclamante indicar meios efetivos de presseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-56.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cordeiro da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: AVELINO PERES VIDAL , Réu: VANDERLEI VIDAL FERREIRA, Réu: JOSE HUMBERTO GUERREIRO LEITE , Réu: ARAMIS GUERREIRO LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cordeiro da Silva\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e dacausa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de seu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 794 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direi to. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-35.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SA REGALO [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa - CPF no.354.317.417-72, Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SA REGALO\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da causa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de\r\n\r\nseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79 4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0031600-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonca Cardoso [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.-CNPJ31.029.853/0001-80 [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonca Cardoso, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.-CNPJ31.029.853/0001-80\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processono prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art.769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da causa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia deseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 794 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rocha dos Santos [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR, Réu: EURICO CARLOS RICHERS, Réu: HERERT RICHERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Rocha dos Santos\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processono prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da causa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia deseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 794 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Firmino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Aut Benedito Firmino\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da causa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de seu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo expo sto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79 4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR PAIVA DE ABREU [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIGHT LTDA-ME, Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ, Réu: JOSÉ AMILTON ZULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAR PAIVA DE ABREU\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da causa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia deseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 794 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0000123-90.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Svs Elite de Madureira Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Svs Elite de Madureira Ltda.\r\n\r\nA ré a comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custa , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atevaldo de Amorin Rocha [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Rosa Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atevaldo de Amorin Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043000-56.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA OTILIA SOBRAL MOREIRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORT AEREO LTDA, Réu: ANTONIO ROBERTO SARDINHA, Réu: JOSÉ ROBERTO PAÑELLA MOTTA, Réu: FÁBIO CALLONI, Réu: ÁLVARO CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processono prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da causa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia deseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 794 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000728-95.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Guimarães Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Guimarães Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maya Coelho de Mattos [Adv. Djalma da Silva Coelho (OAB: RJ 33699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino Santa Teresa Ltda. ME, Réu: Mônica Araújo de Pontes- coobrig , Réu: Andréia Araújo de Pontes- coobrig \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maya Coelho de Mattos\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da causa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia deseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79 4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaeles Xavier da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaeles Xavier da Silva \r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da causa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia deseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 794 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nId: 1881625"
                            ],
                            "1881623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881623"
                            ],
                            "1881626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000719-36.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, New York Service Conservadora Ltda n/p Luiz Rogerio de Oliveira, New York Service Conservadora Ltda n/p Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 10.787,19. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881626"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-18.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES CARVALHO\r\n\r\nTer vista de fls. 131, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Costa [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. EPP, Réu: Antonia Bezerra da Costa, Réu: José Germano de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FELIX DE MIRANDA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CLAUSTEC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Fabio Tavares Cecilio, Réu: Diogo da Silva Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FELIX DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207: “Acessado o sistema INFOJUD, não havendo declarações de renda entregues pelos executados, ntime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: JOSE CARDOSO DONARIO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-80.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cunha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 86, que fixa o valor da condenação em R$ 4.921,63. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)], Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA, Réu: VILMAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à SJU1 a fim de agendar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando do cumprimento do Mandado de Verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nadais da Silva Junior [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nadais da Silva Junior\r\n\r\nTer vista de fls. 601/603, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2015.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: SERES SERVICOS DE RECRUT E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS\r\n\r\nTer vista da manifestação da Ré, às fls. 16/17, e regularizar a presente execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Abreu [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Gráfica e Editora Ltda., Réu: Master Reis Gráfica e Editora Ltda. - ME [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Caxias Print Gráfica e Editora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373: \"Tendo em vista o acesso negaivo aos sitemas Bcenjud e Renajud, Intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000486-07.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Martins de Oliveira [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda. , Réu: FREE MIX COM E REPRES LTDA N/P SÓCIA BRUNA CAROLINA LUISA MARATINS , Réu: Bruna Carolina Luisa Martins Leonardi, Réu: Sudário Martins de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000476-26.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Luiza da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 que indefeiu o requerido e manifestar-se acerca do ofício de fls. 150/152. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Bernardes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R e B Mares Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Ana Tereza Oliveira de Araujo, Réu: Rogério Viscardi Rodrigues, Réu: Joacir Santos de Andrade, Réu: Walter Leandro Garcia Filho, Réu: Elias Rosa do Nascimento (sócio), Réu: Sandra Helena Ramos de Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Bernardes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298: \"Indefiro o requerido ante os termos do ato nº 75/2015 da Presidência desse Regional, publicado em 2/07/2015.\". \r\n\r\nProcesso: 0060700-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Frutas Sucos Ltda [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Coomerj Cooperatiba Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Julio Rodriguez Reinoso, Réu: Ricardo Maciel Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 365, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antônio da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado, os quantitativos de horas extras informados às fls. 207/248 e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DA ROCHA CALADO JUNIOR [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: MARIA JOAO DA SILVA NEVES [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)], Réu: Maria Zélia Estácio, Réu: VICTOR JOSE MARREIROS ROMAO , Réu: Jose Pinto Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DA ROCHA CALADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0059400-35.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Correia Clementino [Adv. Maria Caitano Santos de Mattos (OAB: RJ 172427 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Roberto da Rocha, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Marcelo Pignatario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Correia Clementino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000590-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni da Silva Ferreira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. , Réu: Flavia da Silva Ferreira, Réu: Carlos Alberto Monteiro Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni da Silva Ferreira \r\n\r\nTer vista das certidões dos oficiais de justiça, devendo informar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Barboza da Motta [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Barboza da Motta\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação de crédito em falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000572-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Barbosa Lins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisuais e Eventos Ltda. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: João Batista Serrado, Réu: Luciene Pereira Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Barbosa Lins \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000566-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Bertholdo Telles [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TVA Ligtree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Bertholdo Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 530/551. \r\n\r\nProcesso: 0056600-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Costa da Gama [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A, [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcos Costa da Gama\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 695, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000529-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Silva [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Guimaraes Lessa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ, Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Guimaraes Lessa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Leite [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.741/746. \r\n\r\nProcesso: 0000636-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida da Silveira Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aparecida da Silveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Antes venha a certidão do RI do imóvel em questão.\". \r\n\r\nProcesso: 0060600-77.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Teixeira Eligar [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bazar Ducleber Ltda, Réu: Mariane Tavares da Silva, Réu: Vanda Maria Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira Eligar\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001006-30.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Patricio Cunha [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Cooperativa Comprove [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Simone Patricio Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 23/09/2015, às 10:30 horas para retificação da CTPS do autora, que deverá trazê-la. A 1ª reclamada deverá trazer o carimbo. Cumprida essa diligência, promover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 731, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0099200-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenal Gonçalves [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juvenal Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fl. 267 para manifestação, em querendo, no prazo de 05 dias. Findo o prazo sem manifestações, os autos serão arquivados definitivamamente. \r\n\r\nProcesso: 0001275-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar André [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-20.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIOWORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: EUNICE CASTRO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Hermínia Monteiro Silva, Réu: LENI ORSIDA VARELLA, Réu: ROSANA DE SOUZA LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001262-36.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mastercamp Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Paulo Santos [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raphael Paulo Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 314, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001046-46.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos Souza [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura , Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: “Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu patrono, a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001012-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Bezerra da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 28/09/2015, às 10:30 horas, para anotação da baixa na CTPS do autor, que deverá trazêla. A reclamada deverá trazer seu carimbo.No mesmo ato, deverá a ré fazer a entrega das guias para saque de FGTS e Seguro Desemprego. Cumprida esta diligência, deve o reclamante promover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 473, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001568-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gourmet Refeições Ltda. [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)], Réu: JOUBER GOULARTE GOMES JUNIOR, Réu: RAFAEL MARTINZ MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154 para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0153900-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Paulino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Teixeira Paulino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251 que indeferiu o requerido às fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR NASCIMENTO PAIVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR NASCIMENTO PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362: \"Tendo em vista o acesso negativo ao sistema Bacenjud, ante o que dos autos consta, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Coelho da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviço Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviço Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-25.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Paz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda., Réu: Ernesto Garcia Monteiro, Réu: MANOEL SOARES MONTEIRO , Réu: MARCIO MACEDO PIRES , Réu: ROSIMERE GARCIA MONTEIRO PIRES, Réu: Cantina Marechal Ltda. n/p Rosimeri Garcia Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186 e cumprir as determinações do mesmo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Frangella Marchese [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Superacao Ltda. [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Frangella Marchese\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: \"Acessado o convênio INFOJUD, não havendo declarações de renda entregues pelos executados, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues da Silva, Réu Contax Mobitel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001051-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Farias de Almeida [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Elton Farias de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001655-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Botelho da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar Lucio da Silva EPP , Réu: Vilmar Lucio da Silva EPP- Estofados Silva n/p Vilmar Lúcio da Silva, Réu: Vilmar Lúcio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Botelho da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \"Acessado o convênio INFOJUD, não havendo declarações de renda entregues pelos executados, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTer vista de fls. 690/696, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Lyra Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nId: 1881921"
                            ],
                            "1881920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2015\r\n\r\n0000067-50.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janniffer Victoria Mattos dos Santos\r\n\r\nExecutado: M. BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGÓCIOS LTDA. - ME,Baremboim S.A.,Baremboim S.A. (massa falida de),Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca,Remédios do Brasil Ltda.,Jair Marchesini,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado M. BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGÓCIOS LTDA. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.551,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000054-80.2013.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana da Cunha\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.921,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0087500-97.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Antunes da Conceição\r\n\r\nExecutado: Edni da Silva Faria,INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO LTDA,Paulo Cesar Rodrigues,Levy Mario Rodrigues,Aline Gomes Ferreira (sócia),Antônio Gláucio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edni da Silva Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.814,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Levy Mario Rodrigues,INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO LTDA,Paulo Cesar Rodrigues,Levy Mario Rodrigues,Aline Gomes Ferreira (sócia),Antônio Gláucio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Levy Mario Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.814,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Rodrigues,INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO LTDA,Paulo Cesar Rodrigues,Levy Mario Rodrigues,Aline Gomes Ferreira (sócia),Antônio Gláucio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.814,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Aline Gomes Ferreira (sócia),INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO LTDA,Paulo Cesar Rodrigues,Levy Mario Rodrigues,Aline Gomes Ferreira (sócia),Antônio Gláucio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Gomes Ferreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.814,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens.\r\n\r\n0182300-93.2003.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR TITO BATISTA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carvalho Pereira (espólio de),IMOBILIARIA ORIAL LTDA,JOSETE GOMES MARTINS,Esperidião Fernandes Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carvalho Pereira (espólio de) n/p de Renata Lima Carvalho Pereira Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.159,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881920"
                            ],
                            "1881919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição - 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881919"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-72.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva , Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000906-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0044200-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSEJ ALIMENTACAO LTDA, Réu: Ari Sérgio Ferreira da Silva, Réu: Paulo Roberto de Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001459-82.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Cesário de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA , Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Cesário de Sousa , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000405-81.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Reis Sanches [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Reis Sanches , Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0093500-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Carvalho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p de Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nO patrono deverá dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0001565-45.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldo Pereira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda., Aut Jaldo Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001324-07.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Martins Rangel [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocofinos Comércio de Chocolates Finos Ltda. EPP [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Martins Rangel , Réu Chocofinos Comércio de Chocolates Finos Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0001089-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego, Réu Odebrecht, Aut Thiago de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1881885"
                            ],
                            "1881886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0093500-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Carvalho \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p de Nice Lourdes Brant\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p de Nice Lourdes Brant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881886"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881959": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0079400-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Rezende Andrade [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROD HORTIFRUTIGRANJ DO EST R DE JANEIRO [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Rezende Andrade, Réu ASSOCIACAO DOS PROD HORTIFRUTIGRANJ DO EST R DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência especial para conciliação designada para o dia 24/09/2015, às 11:50 horas. \r\n\r\nId: 1881959"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001457-71.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy André Machado [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy André Machado , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão do bem penhorado para o dia 24/09/2015 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0035200-48.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut Gutemberg de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão do bem para o dia 24/09/2015 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nId: 1881660"
                            ],
                            "1881661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satie Igarashi Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: BRASKEM PETROQUÍMICA SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA SA, Aut Satie Igarashi Martins, Réu SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 844: \"Homologo os cálculos de fls.838/842, atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 327.039,08 correspondentes a 26.288.321,90 IDTRs em 05/06/2014, conforme discriminado abaixo: As partes para ciência da homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de 794 v foi convolado em penhora...... \r\n\r\nProcesso: 0000131-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Cesar Vieira Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: New Spectro Hospitalar de Meriti Ltda. - EPP [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)], Réu: LVR Materiais Hospitalares Ltda. - ME, Réu: Brasil Suprimentos Ltda. [Adv. Rafael Menezes Chaves (OAB: RJ 156323 - D)], Réu: Helcio Angelo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Cesar Vieira Fernandes, Réu Brasil Suprimentos Ltda., Réu New Spectro Hospitalar de Meriti Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 696: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 675/680, atualizados às fls. 695, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 418.450,75 correspondentes a 33.236.755,07 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0047500-47.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Manoel da Silva Cruz [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Cruz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001235-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços Saúde Ltda. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobranças Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Celso Rodrigues da Costa, Réu: Aurelio Vilar Penelas, Réu: Sheila Soares de Oliveira, Réu: Adenias Gonçalves Filho, Réu: Antonio Teixeira Maglione, Réu: Ricardo Cesar Freitas Siqueira, Réu: Agostinho Alberto Pereira Leite Neto, Réu: Joaoa Manoel Correia de Assunçao, Réu: Osvaldo Cesar Curi de Souza, Réu: Marcello Iablonski Pinto de Franca [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Teresa Cristina da Costa Nogueira D Imperio, Réu: Varig Participações em Serviços Complementares SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcello Iablonski Pinto de Franca, Aut Rejane Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.546: Acolho a \"exceção\", para determinar a exclusão do polo passivo deste processo de Marcello Iablonski Pinto de França. \r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Manoel de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Clebio Lope Pereira, Réu: Transportes Oriental Ltda N/P Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Viação Tamandare Ltda - ME, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda, Réu: Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda - ME, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Jose de Paula Maciel Filho, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Hugo Antonio Delocco, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Jose Ilson de Oliveira Lack, Réu: Luciano Silva de Noronha, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Maria das Graças Camargo do Espirito Santo, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: Viação Vale do Mucury Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Manoel de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1881661"
                            ],
                            "1881659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência ciência da arrematação do imóvel situado à Rua Arnaldo Servulo da Rocha, lote 20, atual 195, Campo Grande - Rio de Janeiro - 23040-040. Bem como para que, após o prazo legal sem oposição de reurso, entreguem espontaneamente o imóvel ao arrematante, no prazo de 48 horas, com comprovação nos autos, tudo conforme despacho de fls. 247.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881659"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1880173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Simião de Lima Sousa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Marcos Pedro dos Santos\r\n\r\nVista `as partes do laudo do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claifton de Oliveira Reinol [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.181 \r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Simao Pinheiro [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: A! BODYTECH PARTICIPACOES SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! BODYTECH PARTICIPACOES SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 30 dias. fls.463 v. \r\n\r\nProcesso: 0000453-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Senhorinha da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Senhorinha da Silva\r\n\r\nTer vista por 10 dias conforme fls. 219. ( fls.223 v) \r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fachada Papel de Parede Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar de Alvarenga Arnaldo [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar de Alvarenga Arnaldo \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaio 13 Transportes Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Sousa\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Botelho de Souza Cordeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nTer vista por 10 dias dos calculos da ré de fls.170/174. fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gambardelli Couto [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Gambardelli Couto\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brasil do Rozario [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 5 dias. fls.866 \r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Belcavello [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A em \"Recuperação Judicial\". [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Belcavello \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-45.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maximo Jesus de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORT SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maximo Jesus de Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A \"Em Recuperação Judicial\". [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042400-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Junqueira de Moraes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Junqueira de Moraes\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001015-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cláudio Lima de Moraes [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.234 \r\n\r\nProcesso: 0000146-37.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tônia de Jesus Gonçalves Sodré [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tônia de Jesus Gonçalves Sodré \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Senna Ferreira Neves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Senna Ferreira Neves \r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães Gomes [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Guimarães Gomes \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Alves\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Custódio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de responsabilidade pelo valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000554-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Planner Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jesus Santiago Sobreira Perez\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. fls.557 \r\n\r\nProcesso: 0000615-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo Fernandes Irmão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belo Fernandes Irmão \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-52.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sobrinho [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sobrinho, Réu Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158, sendo a rda aida da garantia do juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0001407-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Alves das Costa [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Alves das Costa \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda - ME, Réu: CELIA CRISTINA DA SILVA MEIS, Réu: ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-27.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DELEGA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JF CARDOSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor (OAB: RJ 4985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DELEGA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-37.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Martins de Andrade [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: M Maria de Lima Confecções ME, Réu: Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Martins de Andrade\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2012.5.01.0065 - Exibic\r\n\r\nSpte: Wilkison da Silva dos Santos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nSpdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Spte Wilkison da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pires Baptista [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.476 \r\n\r\nProcesso: 0001730-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Nascimento Germano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Nascimento Germano\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Virginio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Virginio\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Isabele Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Isabele Vasconcelos \r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.343 verso \r\n\r\nProcesso: 0108500-98.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Castro Cascardo [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azley Magalhaes de Brito\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.672 \r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Angelo [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Angelo \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.442 \r\n\r\nProcesso: 0000458-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Severino de Paula [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: JRT Barros Construções Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Torre do Norte Shopping [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Severino de Paula\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Vasconcelos [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Renato Santos de Vasconcelos\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, ocasião em que a rda. tera prazo p/ manifestar-se. fls.569 \r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Pereira de Menezes [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Pereira de Menezes\r\n\r\nvenha o autor com a adequação da conta. fls.645 \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\ncumpra o item 2 de fls.366 \r\n\r\nProcesso: 0001247-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Camelo da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Camelo da Silva\r\n\r\nTer vista dos calculos da reclamada e das impugnações de fls.253/258, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-82.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nindefiro.... fls.366 verso \r\n\r\nProcesso: 0019700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pereira Guimaraes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pereira Guimaraes\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo a rda. depositar a diferença apurada sob pena de execução. fls.558 \r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hilda Moreira de Caldas [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário em 10 dias. fls.328 verso. \r\n\r\nProcesso: 0028100-83.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nindefiro... fls.252 \r\n\r\nProcesso: 0001261-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Borges \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-93.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCSA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCSA DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nnada a deferir mantenho a determinação de fls.938. \r\n\r\nProcesso: 0000920-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias. fls.609. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaty Luz de Medeiros [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.451 \r\n\r\nProcesso: 0001567-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.270 \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.914 \r\n\r\nProcesso: 0000005-47.2015.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nEgdo: Jackson Vander Vaz dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jackson Vander Vaz dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000118-69.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Carvalho [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Shehrazade Modas e Artefatos de Couro (Lojas Bagagio) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Carvalho\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lucena [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lucena \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Barbeta [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Barbeta\r\n\r\nDiga o autor acerca das alegações de fls.637/643 \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. em Recuperação Judicial. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Martins \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ramos Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ramos Rodrigues, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194, sendo a rda. ainda da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001112-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lemos Fandino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lemos Fandino \r\n\r\napresentar certidão de dependentes previdenciários em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILSON VIEIRA DA COSTA [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Del Pilar Pino Martinez [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A.\" Em Recuperação Judicial\". [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Del Pilar Pino Martinez\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Britto Vidal [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \"Em Recuperação Judicial\". [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurélio de Britto Vidal\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000329-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Vera Lucia Santos da Silva \r\n\r\nVista às partes dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JABOUR MEDICAL CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.239 \r\n\r\nId: 1880173"
                            ],
                            "1880174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-90.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLETAL ALIMENTACAO LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Monyka Elizabeth Ribeiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AUGUSTO DOS REIS FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128600-74.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pacífico da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pacífico da Silva \r\n\r\nDizer em 15 dias ... fls.237 verso \r\n\r\nProcesso: 0163000-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.817 \r\n\r\nProcesso: 0118500-51.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANA MAGALHÃES RUA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ALDA DE JESUS BARBOSA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DE JESUS BARBOSA, Aut ANA MAGALHÃES RUA, Aut GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO, Aut JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA, Aut JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Geomig Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-86.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n....int. o autor. fls.933 \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROQUE LIMA BARBOSA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROQUE LIMA BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. deixo de receber como agravo. fls.175 \r\n\r\nProcesso: 0158300-47.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA PALMA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA PALMA\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.479 \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CASTRO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CASTRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildon de Assis Bandeira da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildon de Assis Bandeira da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA PINTO [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS LTDA, Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: ANDREIA DE SA BORGES MENDES [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-85.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Aut: Neide de Oliveira Coelho, Aut: Antônio Carlos da Costa Oliveira\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nvenha a rda. em 15 dias. com o valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0189500-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Aut: Michael Ferreira de Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Aut: Michel Jackson de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Aut: Michele de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Brito Lima, Aut Michael Ferreira de Lima, Aut Michele de Brito Lima, Aut Michel Jackson de Brito Lima, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Nigris [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Brazil Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva de Nigris\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Inacio Soares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1880174"
                            ],
                            "1880170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2015\r\n\r\n0001042-85.2010.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Hugo Jeronimo da Silva \r\n\r\nExecutado: Better Recursos Humanos Ltda.,Cobra Tecnologia S.A.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.608,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000233-27.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.358,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150400-71.2003.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nExecutado: ZUMM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZUMM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.346,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880170"
                            ],
                            "1880171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000571-69.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. \r\n\r\nCgto: Patricia Fernandes da Silva Moreno, Monica Nunes Correa Gomes\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2016 às 11:00 horas, na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar,Centro- Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880171"
                            ],
                            "1880172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes do laudo do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por dez. \r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Silva \r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Teixeira Duarte., Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.97/115, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 3.316,03, equivalente a 266.249,85 TR's pro rata die, em 31.08.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Isaias Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Isaias Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000329-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880172"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-22.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne da Silva [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Central do Jardim América , Réu: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, Réu: LUCIANA DA SILVA , Réu: SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara no dia 22/09/2015 às 11:50 para audiência de conciliação. \r\n\r\nId: 1881915"
                            ],
                            "1881916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001283-22.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne da Silva \r\n\r\nRéu: Lanchonete Central do Jardim América , MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, LUCIANA DA SILVA , SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara no dia 22/09/2015 às 11:50 para audiência de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881916"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Custódio [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Custódio \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Castro Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000966-15.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rocha Araujo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tatiane Rocha Araujo \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 09/09/2015, às 15:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001323-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brandão de Azevedo [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Brandão de Azevedo\r\n\r\nPara trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que deseja ver penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Malheiros Sampaio [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Malheiros Sampaio \r\n\r\nPara retirar a Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos Bodas Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos Bodas Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda., Aut Raimundo Nonato Bezerra\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 11/09/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante e entrega de guias TRCT e CD/SD, conforme determinado na Sentença à folha 246v. \r\n\r\nProcesso: 0000231-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Andrade Bicalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro- Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Andrade Bicalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Alves Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Alves Guedes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 526, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-63.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSA Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 238. \r\n\r\nProcesso: 0000757-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cavalcanti Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0011400-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Cunha Pinto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Oswaldo da Cunha Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000374-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Macedo [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo Cosméticos Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda. [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de folhas 229, devendo recalcular o valor da parcela, tendo em vista a diferença apontada na promoção da contadoria, e juntar aos autos a diferença até o momento existente, em 10 dias, recalculando o valor das parcelas vincendas a partir do próximo mês. \r\n\r\nProcesso: 0000275-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Candido dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: CAMILA GERIN WERNECK, Réu: RICARDO AMARAL JÚNIOR [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Looping 450 Bar e Restaurante Ltda., Aut Mauro Candido dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Brasil Cavalcante Centurião [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)], Réu: Lamy Química [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)], Réu: CELSO APARECIDO FRANCO LTDA - EPP [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)], Réu: Celso Aparecido Franco, Réu: Agnaldo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Brasil Cavalcante Centurião\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rocha da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 475, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Augusto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 168, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francineide Duarte Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Maria Francineide Duarte Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 462, sendo 2ª a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Lima, Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1881889"
                            ],
                            "1881890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Gomes Marcellino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda., Réu: Centro de Lazer e Festas Pepe 400 Ltda. ME, Réu: David de Souza Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Gomes Marcellino\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 98 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fatima Matos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Fatima Matos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-23.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 661. \r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: W Torres Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 209 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-53.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 543. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DA SILVA [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEVAN CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: CLAUBER MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Aschoff da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Réu: Lucylene Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aschoff da Silva\r\n\r\nTomar ciência de folhas 121 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Alves da Cruz [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 475. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Moura [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina de Oliveira Moura\r\n\r\nPara informar seus endereços eletrônicos, a fim de possibilitar a comunicação entre perito e réu/autor,e inclusive, para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de folhas 1042 e de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Maria de Lima Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hippo Joalheiros Ltda. [Adv. Joaquim Jose Grubhofer Rauli (OAB: PR 25182 - D)], Réu: CHRISTIAN STANGE SIGEL [Adv. Paulo Henrique Zaninelli Simm (OAB: PR 28247 - D)], Réu: PRISCILLA SIGEL GARCIA [Adv. Carlos Alberto Farracha de Castro (OAB: PR 20812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRISCILLA SIGEL GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0048600-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nPara trazer a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000741-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Conceição Ganga da ?Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 669 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Monteiro [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Monteiro \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 163 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Fulgêncio [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Adenor Goçalves dos Santos, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Izmir Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Fulgêncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 406. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Rodrigues Marques [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Izabel Rodrigues Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO ISIDORO DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Zilda José Lopes, Réu: João Bessa Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO ISIDORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 182. \r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins de Farias [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Eduardo Marins de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leite Ribeiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leite Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1881890"
                            ],
                            "1881891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Oscar Braga, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 492, sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088200-50.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SELDSON CONSTRUTORA LTDA/ NP/SOCIO EDSON FERREIRA CORTES [Adv. Flavio de Franca Pereira (OAB: RJ 106232 - D)], Réu: Eliana Antonia Silva Cortes, Réu: Edson ferreira Cortes [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)], Réu: Edson Gonçalves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson ferreira Cortes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Rocha [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Oliveira de Assis Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Oliveira de Assis Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliene Nunes Teixeira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela União, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: G N M DA BARRA MARCENARIA LTDA, Réu: FRANCISCO PINTO MONTEIRO, Réu: MARGARETH SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Brandão [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Brandão\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 442. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)], Cgte: Paulo César Pereira, Cgte: Maria Stella Gringo e Silva\r\n\r\nCgto: Antonio Valdemir Araujo de Souza [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Valdemir Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Deverá a advogada regularizar sua representação, juntando procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier da Conceição , Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290, sendo a ré Springs, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001124-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Reis dos Santos Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPara reapresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda., Aut Manoel Rodrigues de Sousa, Réu Sanerio Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 397. \r\n\r\nProcesso: 0001171-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DUARTE ABUD COSTA [Adv. Adriana Rodrigues da Silveira (OAB: RJ 176266 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 539 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar dos Santos Ozom [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nPara se manifestar especificamente sobre o contrato de assunção de dívidas que firmou com a Viação Oeste Ocidental S.A., juntado à folha 314, no que tange à sua responsabilidade pelas verbas trabalhistas deferidas ao autor nestes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. EPP [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Martins de Lima \r\n\r\nDefere-se a vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José de Brito [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Aut: Helio de Paula Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Elizabeth Alves Celestino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Elizabeth Monteiro de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Kátia Regina Nascimento da Cunha [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Maria das Dores Silva Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José de Brito, Aut Elizabeth Alves Celestino, Aut Elizabeth Monteiro de Souza, Aut Helio de Paula Silva, Aut Kátia Regina Nascimento da Cunha, Aut Maria das Dores Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gouveia de Araujo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 317, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE LIMA GUIU [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB 33 LTDA, Réu: Francisco Valdir Pinheiro de Lima, Réu: Antonio Waneir Pinheiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE LIMA GUIU\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001414-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Faria de Oliveira [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Faria de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1881891"
                            ],
                            "1881892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Pessoa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Esperança de Magalhães Bastos Ltda., Réu: Wilmar de sousa Gaya, Réu: Jasmelina Francisca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA FERREIRA ARAUJO [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Waldir Camillo Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0123500-68.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Prevcor Ipanema S/A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Alves dos Santos, Réu Prevcor Ipanema S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouger da Silva Vilela [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rouger da Silva Vilela \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0108600-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MACHADO [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA, Réu: Stinco Soc Tecno Industrial Conservação Ltda NP/ Sócio: Paulo Tarso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cesar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 540 que conheceu os embargos à penhora do réu Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO CAMILO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)], Réu: ALGISA MARIA BOECHAT DOS SANTOS [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)], Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho, Réu: Jucirema de Oliveria Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALGISA MARIA BOECHAT DOS SANTOS, Aut CESARIO CAMILO DA SILVA, Réu PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 409. \r\n\r\nProcesso: 0000857-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Máximo Wasth Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Dedo de Ouro Modas Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Isac Saadia [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Eliane Geni Klajnberg Saadia [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Máximo Wasth Rodrigues , Réu Dedo de Ouro Modas Ltda., Réu Eliane Geni Klajnberg Saadia, Réu Isac Saadia, Réu Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda., Réu Soul Brasil Barra Modas Ltda. - Corpo e Alma\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265, sendo as rés, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Em Recuperação Judicial Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Almeida, Réu Em Recuperação Judicial Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 14/09/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137100-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Paula dos Santos Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestação de Serviços de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratório Célula - Serviços Médicos Especializados Ltda. (Massa Falida de), Réu: SILVÉRIO JOSE NERY DE ALENCAR POCU, Réu: JOSIELMA DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Paula dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza Mendes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Souza Mendes \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). Inclusive para ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA, Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 581 que conheceu os embargos à execução do réu José Ramiro e rejeito-os na forma da fundamentação de folhas 581. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Bitencourt Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Bitencourt Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará recursal. \r\n\r\nProcesso: 0115800-70.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marinho dos Santos Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Vanderelei Pereira Machado, Réu: Valdileia Pereira Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marinho dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Water ways Residence [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos, Réu Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa , Réu Condomínio Water ways Residence \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 322. \r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Barros Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Barros Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Lima [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Lima, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 22/09/2015, às 09h15min, neste Juízo, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082300-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Campos Marques [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)], Réu: Luciane Silva Paixao, Réu: Terezinha de Oliveira Estanislau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Campos Marques, Réu SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 22/09/2015, às 09horas, neste Juízo, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Bárbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de folhas 230/235, ante a ocorrência da preclusão consumativa. \r\n\r\nId: 1881892"
                            ],
                            "1881893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179900-73.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como ao autor para ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-96.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ARAUJO RESINO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD WEAR 1015 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: CARLOS SANTOS DA CRUZ, Réu: Alcimar Patrocínio dos Santos [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcimar Patrocínio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo de folhas 451v. \r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: RYUETSU TOGASHI [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: MYOCO TOGASHI [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vicente dos Santos, Réu MYOCO TOGASHI, Réu RYUETSU TOGASHI, Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 22/09/2015, às 09h30min, neste Juízo, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS MEDEIROS [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NETO (SUC.DE AUTO POSTO YUNIX LTDA), Réu: JAIME ALVES DE SOUZA FILHO, Réu: Luci Mara Ferreira Leite [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS MEDEIROS, Réu Luci Mara Ferreira Leite\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 23/09/2015, às 09h30min, neste Juízo, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-19.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira Barboza [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sp Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Contrutora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Augusto Velloso S.A., Réu Nova Sp Engenharia e Serviços Ltda., Aut Vitor Oliveira Barboza\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 23/09/2015, às 09h45min, neste Juízo, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Araújo Ferreira [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuária Ltda. EPP [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Victor Mattar Mucare, Réu: Cláudia Taciana Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuária Ltda. EPP, Aut Thalita de Araújo Ferreira\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 22/09/2015, às 09h45min, neste Juízo, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001704-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Marques [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Marques , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 22/09/2015, às 10horas, neste Juízo, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045600-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinícius Martinez Thomaz Braga, Réu: Antero Martins de Almeida [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antero Martins de Almeida, Aut Maria Lucia dos Santos , Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 23/09/2015, às 09horas, neste Juízo, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001543-56.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realenngo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realenngo - Universidade Castelo Branco , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 23/09/2015, às 09h15min, neste Juízo, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001116-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira França [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Comunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Olavo Concilio Ribeiro, Réu: Vicente Canhoto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira França, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Comunicações Ltda.\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 23/09/2015, às 10horas, neste Juízo, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz de Araújo, Aut José dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 24/09/2015, às 09 horas, neste Juízo, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000741-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Conceição Ganga da ?Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Vivian Conceição Ganga da ?Matta\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 24/09/2015, às 09h15min, neste Juízo, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Dutra dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Dutra dos Santos, Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 24/09/2015, às 09h30min, neste Juízo, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-12.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Peixoto da Silva [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Peixoto da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vidal Gomes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEIA, Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPara pagar a multa, em 48 horas, no valor de R$ 2.142,87 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), bem como a comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Aparecida da Silva Luna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rafaelle Aparecida da Silva Luna\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 302. \r\n\r\nProcesso: 0001211-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Meira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Thor Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Thor Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nPara virem com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000243-30.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Ferreira, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 783. \r\n\r\nProcesso: 0000356-47.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Rangel de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Rangel de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Salvino Mendes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Rogério de Oliveira Ramos, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Salvino Mendes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Jair Lúcio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000229-12.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Barbosa [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Felix Falcão [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Felix Falcão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021300-51.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE LUNA FREIRE [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE LUNA FREIRE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sandra Ribeiro [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldaini Advogados Associados [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Evaristo Orlando Saldaini, Réu: Alba Regina Siqueira Soldaini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sandra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0015300-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SARMENTO GARBAYO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SARMENTO GARBAYO\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000138-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Vicente da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Chef Restaurante Ltda. , Réu: Geraldo Bacellar Neto, Réu: Rosaura Pinto e Silva [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Vicente da Silva , Réu Rosaura Pinto e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Fábio de Freitas Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/09/2015 para o início da realização da perícia. LAUDO EM 30 DIAS. Deverão as partes fornecerem diretamente ao expert seus endereços e telefones. \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Melo [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Farias da Gama [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Farias da Gama, Aut Márcia Maria de Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061800-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Martins Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha, Réu: Devanil Alves Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Martins Costa\r\n\r\nPara indicar, especificamente, quais sociedades empresariais fariam parte do grupo econômico alegado, trazendo o endereço delas para notificação. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 681, sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Souza da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe de Souza da Silva, Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000406-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Monteiro Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mary Helen Monteiro Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000611-68.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvânia Conceição dos Anjos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Laboratório Sérgio Franco [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu Laboratório Sérgio Franco , Aut Silvânia Conceição dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC no prazo comum de 5 dias, bem como para ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0059900-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Luis da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda (COOTRAM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielen Arouca Amado Siciliano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A., Aut Marielen Arouca Amado Siciliano , Réu Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001247-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amânia de Almeida França [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE MOURA, Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos e da transferência. \r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: DENISE DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: Claudio Roberto Pinheiro Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA\r\n\r\nPara regularizar nos autos a renúncia aos poderes conferidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeli Pinheiro de Castro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA - ME. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: EDUARDO CARDOSO PAZELI, Réu: RICARDO EUGENIO GOMES PAZELI, Réu: Izaias Pereira Barbosa, Réu: Valdir Gomes Oliveira, Réu: Alcilene Índio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeli Pinheiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência do malote digital, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-85.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hermes da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPara manifestar-se sobre o inadimplemento alegado, além de comprovar as parcelas pagas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-78.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Fernando Jose de Castro Santos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marco Antonio de Lellis Andrade [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Cesar de Sa Nogueira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Freire Machado [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Almeida, Aut Djalma Niger Noleto de Vasconcelos, Aut Fernando Jose de Castro Santos, Aut Marco Antonio de Lellis Andrade, Aut Paulo Cesar de Sa Nogueira, Aut Paulo Freire Machado\r\n\r\nTer vista, por 5 dias, sobre as manifestações da ré, que comprova a implantação das diferenças deferidas a partir de janeiro de 2014, mês imediatamente seguinte à data limite dos cálculos homologados às folhas 1161/1181, da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA GOMES [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000677-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ligia Lima dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CA da Silva Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: CICERO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA da Silva Comércio do Vestuário Ltda. , Aut Verônica Ligia Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000669-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Guardiano Simão [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Guardiano Simão \r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0176700-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONYMO PEREIRA FILHO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONYMO PEREIRA FILHO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza da Silva, sucessora de ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza da Silva, sucessora de ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 859. \r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET INN HOTEIS LTDA [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)], Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE ALVES COELHO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO) [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ELIEDES CANDEIAS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: IRAILDES SOUSA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VALDEMAR FERREIRA DE LIMA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VERA PESSANHA LUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO, Aut AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO), Réu CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ, Aut ELIEDES CANDEIAS, Aut EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Aut INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO, Aut IRAILDES SOUSA DOS SANTOS, Itau Unibanco ~S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA, Aut LIZETE ALVES COELHO, Aut VALDEMAR FERREIRA DE LIMA, Aut VERA PESSANHA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0122900-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Luciana Giardino de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenya Luciana Giardino de Oliveira \r\n\r\nPara manifestar-se acerca dos Embargos à Execução da parte ré (fls 542/546). (Prazo: 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS GONCALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: JOSE MARCOS DE CARVALHO, Réu: MAURICIO MADRUGA MAURO, Réu: ROSINHA PITKOWSKI, Réu: SUELI EVANGELISTA MOREIRA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS GONCALVES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nissim Cohen Hallale [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nissim Cohen Hallale, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 24/09/2015, às 10horas, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Seixas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Seixas , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConsiderando a promoção da \"Semana de Execução\" no período de 21 a 25 de setembro de 2015, fica o feito incluído em pauta de conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência no dia 24/09/2015, às 09h45min, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1881893"
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                            "1881822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2015\r\n\r\n0124700-13.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Manuel Largueza\r\n\r\nExecutado: Julio César de Oliveira Manzolillo,Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda.,Rosenir Rodrigues Dos Reis,Jorge Luiz da Silva,Giana Mari Manzolillo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio César de Oliveira Manzolillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.307,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giana Mari Manzolillo dos Santos,Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda.,Rosenir Rodrigues Dos Reis,Jorge Luiz da Silva,Giana Mari Manzolillo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Giana Mari Manzolillo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.307,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881822"
                            ],
                            "1881823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fatima Matos da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-06.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ESPILAR\r\n\r\nRéu: Rio Lider Empreendimentos Comerciais Assessoria e Serviços Ltda., LUIZ JORGE MILLEM MARTINS, NELSON GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ JORGE MILLEM MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-07.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: KATANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Katia Maria de Oliveira, César Diniz Pereira Roque\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Maria de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000677-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ligia Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: CA da Silva Comércio do Vestuário Ltda. , CICERO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CICERO AMANCIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881823"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 353. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Castelani Cardoso [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Castelani Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Almagro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zalmir Almagro Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 381 com respectiva certidão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira Marques\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 732 \r\n\r\nProcesso: 0001514-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Santos Rocha [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Valente de Oliveira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVir com o depósito da diferença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Farias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Teconologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia SA, Réu Intertechma Teconologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivos, a iniciar-se por Galvão Engenharia SA. \r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1765. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-41.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Félix da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodervice Group S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodervice Group S.A., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Aut Valdeci Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 540. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Barros Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329/330: não conhecimento dos embargos à execução por intempestividade . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. Me [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gonçalves Silva\r\n\r\nInformar o nome da testemunha que pretende ouvir em audiência . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde dos Santos Dias [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: José Arthur da Rocha [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde dos Santos Dias , Réu Fundação Coopetec, Réu José Arthur da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão da improcedência dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - COOPAMA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - COOPAMA, Réu Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Aut Jaime da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216, nos termos do despacho de fl. 273, devendo a RÉ COPPETEC comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Maia Diniz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Maia Diniz, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 352/363, nos termos do despacho de fl. 365. Devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Rodrigues [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-40.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Cesar Santos de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Cesar Santos de Paula\r\n\r\nEsclarecer a utilidade da notificação do sócio réu por edital. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gustavo Silva Feiteira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gustavo Silva Feiteira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 435/436 \r\n\r\nProcesso: 0000130-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Krobel Bacelar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Krobel Bacelar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A, Réu: STIEBLER ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. , Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 312. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 250. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: KING OURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 693. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400/401, bem como indicar meios úteis para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1879720"
                            ],
                            "1879722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Celis SIlveira, Laurinete da Silva Forny, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios para que indiquem bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001514-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 220 , devendo a ré comprovar o deposito em 48 horas. Inerte, será iniciada a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa d percentual de 10% na forma do art. 475 J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia ja fixada em liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879722"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-19.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Claudia Varela Munoz [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Aut Silvana Claudia Varela Munoz\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do 9° Ofício de Registro de Imóveis, a fim de comprovar a propriedade do imóvel situado na Av. Geremário Dantas n °910. \r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de França de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de França de Oliveira, Réu Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 100/104. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 117/119 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337/338, que julgou procedentes os embargos è execução.. Venha o reclamante com novos cálculos adequados ao julgamento dos presentes embargos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Emidio de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Seguranca Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson Emidio de Souza , Réu Fortemacaé Seguranca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 553/557. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 562 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000259-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Meire Ferreira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Latícinios Brasília Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latícinios Brasília Ltda., Aut Sandra Meire Ferreira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.325/347. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 356 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertes Roberto da Silva Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hertes Roberto da Silva Souza\r\n\r\nPara vista das declarações acauteladas, requerendo o que entender de direito , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-78.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI J JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Maize Tavares Cezar socio Vicvicai Joias e Relogios Ltda ME, Réu: ODINEA DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO TORRESINI, Réu: MONICA ROCHA TORRESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da informações obtidas, na Secretaria deste Juízo, no horário das 15:00 às 17:00 hs., bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-75.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA MARQUES DE ALMEIDA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 708/725. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 745 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001259-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001317-45.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Fonseca Aguiar [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Fonseca Aguiar, Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.209/214. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 267 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacléa Martins Oliveira [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito no montante de 30% do valor da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-19.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Barbosa Ferreira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Barbosa Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, de acordo com a sentença de fls. 225/229. \r\n\r\nProcesso: 0000814-58.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Mariano [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Mariano \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 167. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 168 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001666-48.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda., Aut Jurandir de Souza Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 105/107 \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Malamace Rezende [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Malamace Rezende\r\n\r\nPara ciência da juntada da guia GPS aos autos, bem como para que compareça à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirada das cópias com o \"confere com o original\". \r\n\r\nProcesso: 0001139-67.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Pinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií , Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Souza de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Souza de Araújo, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 242/253. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 254dos autos. \r\n\r\nId: 1881863"
                            ],
                            "1881668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171000-03.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará n° 890/2015, devendo, ainda, comprovar o valor sacado a fim de possibilitar a atualização do saldo devedor e consequente expedição de carta de vênia à CAEP, conf. fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0075200-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Jean da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada, apresentados nos termos dos Embargos à Execução de fls. 573/587, observando alvará 899/2013, fls. 535, e depósito fls. 509. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 655 dos autos.Pz:15 dias. \r\n\r\nId: 1881668"
                            ],
                            "1881853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2015\r\n\r\n0125400-41.2009.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Campos Custódio \r\n\r\nExecutado: Promark Promoções Marketing e Eventos Ltda.,Renata Accioly (sócia de Promark),Roberto Accioly (sócio de Promark)\r\n\r\nPelo presente fica citado Promark Promoções Marketing e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.468,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001382-40.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Tavares da Silva \r\n\r\nExecutado: Vector Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vector Transportes e Turismo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 189.004,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881853"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-49.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA TRAB PROF ZELADORIA LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REP E CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Edson Frederico Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/09/2015, às 11:00 para que a primeira ré COOPCEL proceda às anotações na CTPS da parte autora, sob pena de pagamento de multa diária em favor do acionante de R$ 80,00 (oitenta reais). \r\n\r\nId: 1881414"
                            ],
                            "1881570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ellen de Oliveira Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikol Hoffmann Maciel [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maikol Hoffmann Maciel\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Belmiro Rabaiolli\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: ANTÕNIO CARLOS CORREA DA SILVA, Réu: JOSÉ ROBERTO CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lourenço Pereira \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls.180), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-16.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO DUARTE SANTOS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Consessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut GREGORIO DUARTE SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 664/664v que julgou procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001376-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Soares da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251/251v que julgou procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moraes Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0108600-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andréa Brandão Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 1022 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Soares de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evilazio Soares de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 363 que determinou a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cardoso do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 536/536v que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Oliveira [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0140100-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecelio Esteves Maia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda. ME, Réu: Regilene de Barros Lourenço, Réu: Reginaldo Siqueira Lourenço, Réu: Reginaldo Siqueira Lourenço Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecelio Esteves Maia\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 134), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Sergio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Casa Marca dos Macacos Hidráulicos Ltda, Réu: Pedro Tessoliano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho de Mello\r\n\r\nVista da resposta do ofício de fls. 140 requerendo o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-35.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CARDOSO DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CLEDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON ALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELI FERNANDES SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EMILDO SOUZA DE ASSIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HERENILDO DA SILVA BARBOSA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO MATOS DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE ALVARO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000777-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio de Souza [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saude Ltda A/C Pedro Otávio Trindade Quintanilha (Administrador Judicial), Réu: ZYX Tecnologia LTDA - EPP [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antonio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 420/421. \r\n\r\nProcesso: 0190300-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 532/532v. RÉU: inclusive, pagar os valores referentes às contribuições previdenciárias, em 48 horas, observado o contido nos arts. 880 da CLT e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Oca Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Fernanda Turri Longo Paiva (OAB: SP 227301 - D)], Réu: Auxiliar Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fernanda Turri Longo Paiva (OAB: SP 227301 - D)], Réu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Teixeira Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Borges de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roseane Borges de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 434/434v que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Helena Costantin [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Sergio Schwartsman (OAB: SP 108363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0000382-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Claudia Soler Gomes de Sá\r\n\r\nCiência da baixa dos autos, bem como informar pendências, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Assis Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Sudeste Segurança e Transporte Ltda. A/C ADMINISTRADOR DAVID C. GIASANTE, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Assis Lima , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 233/233v. \r\n\r\nProcesso: 0072500-51.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO HELENO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut BRUNO HELENO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar em 10 dias se existe pendências. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jane Barbosa Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jane Barbosa Marques\r\n\r\nCiência do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 575 que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro de Mello [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro de Mello\r\n\r\nCiência de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severino Felipe [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Severino Felipe \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 80 em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-08.1999.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com a exata tramitação da Ação mencionada (0058318-48.2012.8.19.0002), conforme despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0027800-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA ROCHA AZEVEDO FILHO [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA ROCHA AZEVEDO FILHO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 344. \r\n\r\nId: 1881570"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0157500-74.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claus Senfft [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Claus Senfft\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 217/238, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Prado Barbosa [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Prado Barbosa\r\n\r\nDizer se já habilitou seu crédito junto ao Juízo de Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Meg do Nascimento Osorio [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Meg do Nascimento Osorio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-37.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo do Amaral [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo do Amaral\r\n\r\nInformar, em 30 dias, sobre o andamento do processo objeto da carta de vênia de f. 347, esclarecendo sobre a probabilidade de recebimento de seu crédito naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Carreiro Teixeira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: CentralCard Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Carreiro Teixeira\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, os cálculos ajustados ao R. Acórdão de f. 428/429. \r\n\r\nProcesso: 0152700-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Lima [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa de Lima , Réu MONDELEZ BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sendo a reclamante, também, para contrarrazoar o recurso orrdinário de f. 368. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Jesus Ayres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Eça Moura [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Eça Moura\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura de Almeida \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston da Silva Santos [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Barbosa de Oliveira [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Barbosa de Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Soter Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000934-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Gonçalves Pessoa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Gonçalves Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Ribeiro da Silva [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiséis Ribeiro da Silva , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nNos termos da decisão de f. 457, tomar ciência de que foi extinta a execução trabalhista. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-61.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva Galdêncio [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina da Silva Galdêncio\r\n\r\nNos termos da decisão de f.26, tomar ciência de que foi extinta a execução trabalhista. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Lessa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macena da Fonseca [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Macena da Fonseca, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Manutenção Ltda., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000368-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gabry de Oliveira [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda.- Souza Cabelereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gabry de Oliveira\r\n\r\nNos termos da decisão de f. 73/74, tomar ciência de que foi extinta a execução trabalhista. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2015.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO EUGENIO MARTINS BASTOS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Luiz de Athayde [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO EUGENIO MARTINS BASTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do patrono do embargado,ante decisão de f. 59/60, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Albertini Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. ME. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Albertini Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Martins da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Lauro Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 06/10/2015, às 15:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 20/10/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0115900-54.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nId: 1880746"
                            ],
                            "1880747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Henrique Campos\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-58.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANNELISE DE OLIVEIRA LEITE, GIBSON DE SOUZA LEITE, GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO, MARIA ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001225-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880747"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Martins da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz A V Nemer [Adv. Renata da Silva Rodrigues (OAB: RJ 178638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Martins da Silva \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a existência de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000908-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir Nascimento [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000478-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Ferreira de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Muvuca Ltda. [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Ferreira de Brito \r\n\r\nNada a deferir, haja vista a certidão de fls. 16. Indicar meios de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001420-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite de Mello [Adv. Cláudio Leite Nascimento Júnior (OAB: RJ 169468 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leite de Mello\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a qualificação (incluindo número de CPF) e atual endereço dos sócios que pretende sejam incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001295-09.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues Pereira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução e a julgou extinta, nos termos do art. 794, III do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elica de Medeiros dos Santos [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Esquilo Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Paulicéa Comércio Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão de Madeiras Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 das. \r\n\r\nProcesso: 0000167-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bento Barbosa [Adv. Simone Dias de Souza (OAB: RJ 142120 - D)]\r\n\r\nRéu: Brum e Advogados Associados [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bento Barbosa \r\n\r\nInformar o endereço completo da sócia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilza Ribeiro dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Fernando Antônio Martins Carneiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Fernando Antônio Martins Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000437-41.2012.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nExdo: Faropel Embalagens Ltda [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Faropel Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252 que rejeitou a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barreto Abraham [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do gravame de fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0000197-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. , Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda, Aut Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE DE FLS. 611 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000491-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Eugênio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Infinito Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Cral Sistemas e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Eugênio\r\n\r\nTomar ciência da decisão/despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001009-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Coelho do Nascimento [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Regina Behar [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Regina Behar , Aut Paulo Jorge Coelho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287 que julgou parcialmente procedente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000081-12.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Roza Dias [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabster Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dabster Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Matos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Restaurante Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG3 Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Augusto [Adv. Igor Alves Schwarz (OAB: RJ 176203 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxpesa Transportes Ltda. [Adv. Pedro Luiz Saraiva Rodrigues (OAB: RJ 146607 - D)], Réu: Transportes Parcias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxpesa Transportes Ltda., Réu Transportes Parcias Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilza Siqueira Andrade [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranilza Siqueira Andrade \r\n\r\nIndicar meios de execução no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Grecchi [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: S.A Editora Tribuna da Imprensa a/c Sra. Nice Lourdes Garcia Brant., Réu: Hélio Fernandes, Réu: Guarany José de Oliveira , Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Grecchi, Réu S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0001220-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Severina Batista das Neves [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Severina Batista das Neves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, tendo em vista a inexistência de resultado positivo o bloqueio on line procedido. \r\n\r\nProcesso: 0001245-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Freire Bastos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ensino Tamandaré Ltda.\r\n\r\nProceder, em 05 dias, à garantia integral do Juízo, sob pena de liberação ao autor do depósito de fls. 231/233 e prosseguimento pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001012-49.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Luz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Luz \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os nomes, números dos CPF e endereços dos sócios. \r\n\r\nId: 1881454"
                            ],
                            "1881453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000480-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emetério Cardoso Filho \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Geisa Santos Monte, Alessandra da Fonseca Salgado, Gil Mauro Wajnberg, Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra da Fonseca Salgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados, para querendo, apresentarem contraminuta ao agravo de petição de fls. 151/156.. \r\n\r\nProcesso: 0099900-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Soares\r\n\r\nRéu: Integral Tecnologia em Informática Ltda., UNIAO FEDERAL, Wagner Dantas Senna, Milton Rodrigues de Almeida, Lucia Helena Arreguy de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 225/226, devendo no prazo de 48 horas, comprovar o depósito da diferença, sob pena de expedição de alvará pelos depósitos existentes. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881453"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (sucessora de Nova Casa Bahia S/A) [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues , Réu Via Varejo S/A (sucessora de Nova Casa Bahia S/A) \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 541, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 169.923,78, correspondente a 13.496.725,97 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000986-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do valor da diferença ainda devida de R$ 2.586,97, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1881960"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-08.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Vieira Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Martins Vieira Guimarães \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001728-61.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Pereira [Adv. Nathalia Pinhão de Azevedo (OAB: RJ 152791 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. N/P Gilberto Stiebler Filho - sócio, Réu: Hexagonal Construções S.A. N/P Gilberto Stiebler Filho - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Pereira \r\n\r\nIndique o exequente o RGI em que os imóveis encontram-se registrados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos Benevenuto [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema de Perissinoto Com. Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: SPCOM SISTEMA PERISSINOTO DE COM LTDA [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A , Aut Fabricio Ramos Benevenuto , Réu SPCOM Sistema de Perissinoto Com. Ltda., Réu SPCOM SISTEMA PERISSINOTO DE COM LTDA\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fonseca Magalhães [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fonseca Magalhães, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antenor da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Philadelfia Transportes e Serviços Ltda - ME, Réu: Paula Miranda da Silva - sóc, Réu: Fernando Miranda da Silva - sóc, Réu: ENY DE FÁTIMA MIRNDA DA SILVA [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Antenor da Silva \r\n\r\nVista ao exequente da certidões de fls.150/154, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leitao dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil a/c do Diretor LUIZ EDUARDO GALLO [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VARIG LOGISTICA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Leitao dos Santos, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil a/c do Diretor LUIZ EDUARDO GALLO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.1011/1014, sendo as Reclamadas ao depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ely Athayde Ribeiro \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristor Teixeira Pinto \r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, observando a publicação de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0000207-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bispo de Queiroz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vanderlei Bispo de Queiroz\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-81.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber do Espírito Santo [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001154-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos a ficha financeira do empregado Murillo Amoedo Costa referente ao período compreendido no cálculo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Esteves Medeiros [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Esteves Medeiros , Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.285. Prazo de 10 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001105-31.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Santos Silva [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Santos Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Furtado Pitanga [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000975-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Laureano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000983-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: William Marcilio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0000756-28.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bispo da Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Cristiane Bispo da Silveira , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias dos cálculos de fls.318/320. \r\n\r\nProcesso: 0001575-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Ferreira do Valle [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, quanto à impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcelo Romero Galleguillos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcelo Romero Galleguillos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leal Grillo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leal Grillo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria de Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Tai-chi de Guadalupe Ltda ME, Réu: Geraldo Cristiano da Silva [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: José Carlos da Silva França [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Rezende [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Assessoria e Consultoria em Informática Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: TADEUSZ PRUSACZYK, Réu: TERESA PRUSACZYK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Carvalho Rezende \r\n\r\nObserve o exequente que as restrições já foram lançadas pelo RENAJUD, devendo Indicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) \r\n\r\nId: 1877241"
                            ],
                            "1877293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-47.2015.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. [Adv. Daniel Stlear Simões (OAB: RJ 136240 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aluízio Manoel da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aluízio Manoel da Silva \r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jordão de Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jordão de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente das peças de fls.326/411. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Tadeu Mendes Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Eminence e Corretagem de Seguros Ltda. Eixo Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nVista dos depósitos atualizados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Ferreira de Moura [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Julieta Costa Calazans (representada pela curadora Ana Julia Calazans Duarte) [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete Ferreira de Moura, Réu Maria Julieta Costa Calazans (representada pela curadora Ana Julia Calazans Duarte)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194. Vista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barreiro Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da atualização da diferença devida de fls.2213/2214, no prazo de 05 dias, devendo a Reclamada, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença entre o valor de fls.2214 e o saldo de fls.2212, qual seja, R$ 11.169,47. A Reclamada deverá comprovar nos autos, no prazo de 30 dias, a inclusão da suplementação deferida na pensão da autora. \r\n\r\nId: 1877293"
                            ],
                            "1877352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cauduro [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cauduro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista ás partes dos cálculos da diferença, sendo as Reclamadas ao depósito, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur do Nascimento [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade da Silva [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ\r\n\r\nVenha a Reclamada com o instrumento de mandato, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1877352"
                            ],
                            "1877407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Urbano da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tobaco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Urbano da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.235. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Floro Cardozo Nunes Barreto [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços LTDA. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária(diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada),em 20 dias, devendo juntar planilhas demonstrando a apuração das horas extras mês a mês, a fim de evitar impugnações. \r\n\r\nId: 1877407"
                            ],
                            "1877408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001357-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Candido de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Candido de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Santana [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Waleska do Couto e Silva - sóc, Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Santana \r\n\r\nVista ao exEquente da certidão de fls.166/171, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Costa de Castro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina da Costa de Castro\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.158/163, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Silveira [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. \r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.487/489. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ANA MARIA BARBOZA, Réu: PAMELA BORGES NAVARRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Silva \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Victor Esposito de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000010-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Melo de Alcantara [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda - EPP, Réu: ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES, Réu: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Melo de Alcantara\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000165-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Freires do Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Freires do Nascimento\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000073-20.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira Tozato [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Comércio Construções Manutenção e Projetos Ltda., Réu: JOSE CARLOS DE MORAIS , Réu: AGLAIS TERRA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pereira Tozato \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nId: 1877408"
                            ],
                            "1877907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000380-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes de Aguiar [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: SUPERNOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., sucessora de... [Adv. Lilian Bezerra Vester (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcolongo Gomes Poiares [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcolongo Gomes Poiares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes Dulcettti, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda., Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada às fls.434, no prazo de 05 dias, devendo a Reclamada, neste prazo, efetuar o pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000947-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Fernando Faustino da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Leonor Maria Vargas de Andrade R/P ALEXANDRE CARLOS VARGAS DE ANDRADE [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Espolio de Leonor Maria Vargas de Andrade R/P ALEXANDRE CARLOS VARGAS DE ANDRADE, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000092-26.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária(diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), devendo juntar planilhas demonstrando a apuração das horas extras mês a mês, a fim de facilitara conferência e vitar impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0001089-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alquimar Moura Camelo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turística ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alquimar Moura Camelo\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Prado Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Michelle de Oliveira Prado Marques, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação no dia 24/09/2015, as 10:30. A audiência designada destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000407-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieny Gomes Alves do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Uchôa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucieny Gomes Alves do Nascimento , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Réu Uchôa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 24/09/2015, AS 10:25. A audiência designada destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000052-44.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alexandre Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alexandre Júnior , Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nObservar o despacho de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0000433-86.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thadeu Ferreira de Omena [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)], Réu: DEBORAH KUSZER, Réu: CANDICE BELY CARVALHO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Thadeu Ferreira de Omena\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça , devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva Cruz Gomes [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE JULIO DA SILVA E SOUZA, Réu: SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia da Silva Cruz Gomes\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Lyra [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Lyra\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com a liquidação do julgado, observando o v. acórdão de fls.245/253v. \r\n\r\nId: 1877907"
                            ],
                            "1879303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Neves Januário [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Neves Januário\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos às fls.659/663, sendo a 1ª Reclamada ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins Hargreaves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Christiane Herbster de Souza Manes (OAB: RJ 173149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nVista à Reclamada, dos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001820-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson Azevedo de Sá [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araújo Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson Azevedo de Sá \r\n\r\nTomar ciência do desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: SID ROBERTO VILLAR, Réu: PAULO AFFONSO VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVista ao exequente das informações prestadas pelo INFOJUD e RENAJUD , devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.327, mantendo o despacho de fls.296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos Feitosa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: ELMAR JOSE BASTOS ALVES, Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete dos Santos Feitosa\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001262-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilsa Silva Garcia de Oliveira [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narden Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Massotti [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações - Filial Porcão Rios [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Massotti \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Soeiro Brandão [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ELIAS GOMES DE ARAUJO, Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Soeiro Brandão\r\n\r\nVista ao exequente das informações prestadas pelo RENAJUD e INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Almeida Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda., Aut Cristina Fernandes de Almeida Santos \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001315-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito Sousa [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brito Sousa, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.436, fixada a condenação em R$ 322.896,38, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001659-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Crisostomo [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda., Réu: CLAUDIA LINS, Réu: AUGUSTO CESAR MENDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Crisostomo\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celis Soares [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: ARIADNA GONÇALVES DA SILVA, Réu: DEBORA ALVES DA SILVA REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celis Soares \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caetano [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, Réu: JORGE RAAB, Réu: OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR, Réu: ANDRÉ MIGUEL HERRMANN [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Caetano\r\n\r\nVista ao exequente das informações prestadas pelo INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Paiva Costa [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Victor do Millenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: NAIANA CARNEIRO DA SILVA, Réu: JORGINETE DA ROCHA KNUPFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Paiva Costa\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilson Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.285/292, fixada a condenação em R$ 15.422,74, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimaraes Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Guimaraes Vieira \r\n\r\nVista a parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lara dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nCiência do despacho de fls.784. Venha a Reclamada com o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Varela [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls.370 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada, inclusive, manifestar-se quanto a liberação do mesmo, valendo o silêncio por concordância e, ainda, proceder ao depósito da diferença. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luna [Adv. Liliana Netto Boiteux (OAB: RJ 96475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luna, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.424, fixada a condenação em R$ 88.895,93. \r\n\r\nProcesso: 0000101-85.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis Guimarães Menezes [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Vidros e Alumínio Ltda., Réu: LUCINEA DE SOUZA CARRICO, Réu: AMERICO VIEIRA CARRICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis Guimarães Menezes \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.91/94. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Assumpção [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tânia Barbosa da Silva - sóc, Réu: Marineide Leite Barbosa - sóc, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Assumpção, Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do FGTS de fls.159/160, no prazo de 05 dias, devendo a 2ª Reclamada, neste prazo, efetuar o pagamento do valor apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Sania Mattos Almeida, Réu: LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1879303"
                            ],
                            "1879433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benevenuto da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Participações S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benevenuto da Costa \r\n\r\nDiga o exequente se desiste do bloqueio efetuado junto à TRANSLITORANEA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto Henrique [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Rafael Carlos Cunha dos Santos - diretor financeiro, Réu: Eduardo Henrique David - diretor presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S/A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento junto ao INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: espolio de Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho representado por Rosangela Nunes Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.670. \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nComprove o exequente a condição de sócio do Sr.Marcio Magno Camarão Colpo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-69.2012.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício de fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Melo\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina Maria de Jesus Barreto \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nInformar o andamento do processo de Recuperação judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavio de Carvalho Silva [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro-Comercial Nobreza Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Adilson José Lisboa , Réu: Liracema Lima Lisboa \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro-Comercial Nobreza Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamada quanto ao pagamento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Araujo Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Massa Falida de) a/c Asdrúbal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu: S.A. White Martins [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Silva Araujo Gomes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Ney Robinson Suassuna - sócio [Adv. ElvisBrito Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Anglo-Americano Comércio e Indústria Ltda. - sócio, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. ElvisBrito Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento, tendo em vista a promoção da Contadoria de fls.591/592, os cálculos de fls.593/596 e o alvará de fls.608. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\nVista às parte do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1879433"
                            ],
                            "1881621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Baptista Júnior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Baptista Júnior , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nA audiência designada destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Domingos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos, Aut Wanderley Tavares Domingos\r\n\r\nA audiência designada destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nId: 1881621"
                            ],
                            "1879304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda., JÓRIO MESQUITA JUNIOR - COOBRIGADO, PIETER ALEXANDER DA GRAÇA \r\n\r\nfica m JÓRIO MESQUITA JUNIOR - COOBRIGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Hermógenes da Silva\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos , ILDENIR RANGEL SIAS, ORENILSON DE AZEVEDO, LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nfica m ILDENIR RANGEL SIAS, ORENILSON DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Maria de Fátima Rocha da Silva, Maria Carmelita Rocha da Silva, JULIO CESAR CIRILO VILÃO, ALFONSO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nPelo presente fica m ALFONSO FERREIRA ROQUE, JULIO CESAR CIRILO VILÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879304"
                            ],
                            "1879356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Safety Informática Ltda. ME, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda\r\n\r\nfica m ROBSON FEIJO BAPTISTA, VERONICA FREIRE SOARES BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000757-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nfica m CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001056-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pugliese \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, PEDRO ERNESTO BARRETO, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , J.D.S LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL, MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, LARY PARKING LTDA, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CLILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, FRIENDS TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Agência Nacional do Cinema - RJ\r\n\r\nfica m BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL, CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CLILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, FRIENDS TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, J.D.S LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, LARY PARKING LTDA, MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1558/1559 que declara a existência de grupo economico e, consequentemente, a responsabilização solidária com a inclusão das mesmas no pólo passivo, devendo procecer o depósito, em 48 horad, sob pena de execução. Valor de execução : R$ 19.017,08. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879356"
                            ],
                            "1879434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lessa Motta \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LUIS EDUARDO PINTO PIRES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879434"
                            ],
                            "1881620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001692-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cordeiro Neves\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERIVÇOS LTDA, J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL, MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, LARY PARKING LTDA, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, FRIENDS TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nfica m BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL, CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERIVÇOS LTDA, CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, FRIENDS TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, LARY PARKING LTDA, MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881620"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1881956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Val de Barcellos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José, Aut Jerônimo Val de Barcellos\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente, de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Augusto Rachid [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Neide Augusto Rachid\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente, de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Menezes Costa [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S/A (em Recuperação Judicial), Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A , Réu: EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS , Réu: AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: FERRETE EJ PARTICIPAÇÕES SA, Réu: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO , Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Menezes Costa \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que a parte mencionada não se encontra incluida no polo passivo, conforme fls 637 \r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilangela Soares da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. , Aut Marilangela Soares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Artur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, fls 985/996, em 10 dias sucessivos, \r\n\r\nProcesso: 0001032-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Antunes \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, os endereços atuais e completos do RGI de Petrópolis e demais municípios \r\n\r\nProcesso: 0000760-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: Real Auto Ônibus Ltda., Réu: Auto Viação Alpha S.A., Réu: Auto Viação Tijuca, S.A. , Réu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Gire Transportes Ltda., Réu: Transportes Estrela Azul S.A., Réu: Transportes Vila Isabel S.A., Réu: Transportes São Silvestre S.A., Réu: Transurb S.A., Réu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que mantido integralmente o despacho de fls 852, tendo em vista os documentos de fls 789/849 \r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embargos à execução, por não garantido o juízo, conforme fls 628. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Luiz Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Luiz Alves da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedentes os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Pedro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira, Aut Maria Tereza Pedro, Réu Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, de que extinto o processo nos termos da decisão de fls133 \r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Braga [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Almir Arldt Camara, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que indeferido o pedido de fls 264 devendo a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1881956"
                            ],
                            "1881957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-64.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: Valmir Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: Valdeci Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: Ricardo Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: YARA BARRETO DE DURAN, Réu: IRIS BARRETO DURAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Lima, Aut Valdeci Costa Lima, Aut Valmir Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000854-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mariano C de Araújo [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Ricardo Mariano C de Araújo\r\n\r\nÀ rda para ciência de que indeferido o pedido de fls 608, po ora. Ao autor para manifestações, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001317-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Campos de Freitas [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Campos de Freitas , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Gallier [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Gallier\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 538/539 e indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir José Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir José Garcia \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001432-33.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Tosta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Tosta\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000776-76.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Lopes Pereira [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que cumprida integralmente a prestação jurisdicial, nada mais sendo devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0116100-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Almeida [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for de seu interesse, no parzo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001471-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Teixeira [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que indeferidos o alvara e ofício seguro-desemprego por não pleiteado na peça inicial. Indique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca e Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fonseca e Silva \r\n\r\nA documentação acostada não comprova a existência do grupo econômico. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000261-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: MRV Engenharia S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos do Nascimento , Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. , Réu MRV Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que redesignado para inicio da perícia o dia 25.09.25015, ciente da apresentação do laudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Marinho [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericòrdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Marinho\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p THAMAR THEREZINHA CRIM CÂMARA , Réu: Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p LAÍS CLEA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001420-53.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sales Vitalino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sales Vitalino\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotes Naturais Produtos Alimenticios Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Réu: Roberto Luis da Silva, Réu: Eliene da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls 168/168-verso e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Damascena de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Damascena de Melo, Réu Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu Itáu Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias \r\n\r\nId: 1881957"
                            ],
                            "1881954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2015\r\n\r\n0000950-85.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joventina Santos Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: Fernanda Pereira dos Anjos,RFC Cosméticos e Presentes Ltda. ME - Alma Brasil,Claudio Josué Coelho Bahia\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Pereira dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passvo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.907,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Josué Coelho Bahia,RFC Cosméticos e Presentes Ltda. ME - Alma Brasil,Claudio Josué Coelho Bahia\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Josué Coelho Bahia, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passvo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.907,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881954"
                            ],
                            "1881955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001459-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Val de Barcellos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda. , Casa de Saúde São José\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881955"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1881986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001626-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA CONCEIÇÃO COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES BRAVO CONSTRUÇOES LTDA-EPP, Réu: CONTRUGAR CONTRUTORA LTDA [Adv. Célio Alves Moreira Júnior (OAB: SP 165433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRUGAR CONTRUTORA LTDA, Aut DOUGLAS DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/09/2015, às12h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao seu clinte. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000873-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUERRA TAVARES [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUERRA TAVARES, Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/09/2015, às13h30, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000876-73.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEDSON LOPES DE QUEIROZ [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Aut GLEDSON LOPES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/09/2015, às13h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao seu clinte. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA ANANIAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO MATERIAL DE CONTRUÇÃO ANGRA LTDA [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO MATERIAL DE CONTRUÇÃO ANGRA LTDA, Aut WALMIR DA SILVA ANANIAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/09/2015, às 14 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000046-10.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DE MORAES MARQUES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Aut ROSINETE DE MORAES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/09/2015, às 13horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1881986"
                            ],
                            "1881985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001066-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carlos Bueno\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanme Construções e Acabamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1882008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001185-34.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nRéu: Robazza Joalheiro Ltda. [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Robazza Joalheiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Barrozo de Freitas [Adv. Paulo Cesar de Paula Oliviera (OAB: RJ 106716 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite [Adv. Andrea Sayao de Paula Leite (OAB: RJ 85355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-83.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSSON DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICSSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001515-31.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pereira da Silva Gomes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana de Oliveira Rosa [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Réu: Jacinta de Oliveira Cunha [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacinta de Oliveira Cunha, Réu Mariana de Oliveira Rosa, Aut Sonia Regina Pereira da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-11.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Souza de Assis [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-85.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Geronimo Silva Vale [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba, Aut Marcio Geronimo Silva Vale\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001237-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheile de Souza Delfim Guimarães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslú Comercial de Móveis Ltda - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Ivan Rodrigues de Araújo, Réu: Paulo Sergio Simões de Araújo, Réu: Saul Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheile de Souza Delfim Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-98.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Bronzato de Queiroz [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Inside Suprimentos de Informática Ltda - ME, Réu: Robert Rodrigues, Réu: Antonio Cesar de Araujo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bronzato de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS DE PAULA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-31.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DE DEUS ALMEIDA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda., Réu: José Barbosa Custódio, Réu: Eunice Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR DE DEUS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Soares Casemiro [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut José Antônio Soares Casemiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho nº 4168/2015 de fl. 125 , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ABBOTT CHAVES [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇOES INDISTRIAIS E TERCEIRIZAÇAO LTDA [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: LONDRINA BEBIDAS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONDRINA BEBIDAS LTDA , Réu MONTENGE CONSTRUÇOES INDISTRIAIS E TERCEIRIZAÇAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheile de Souza Delfim Guimarães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslú Comercial de Móveis Ltda - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Ivan Rodrigues de Araújo, Réu: Paulo Sergio Simões de Araújo, Réu: Saul Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheile de Souza Delfim Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cesário da Silva [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)], Réu: Fabiano dos Santos Magalhães, Réu: Raquel de Melo Meneses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cesário da Silva\r\n\r\nComprovar que o bem indicado às fls. 96 pertence ao reclamado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-93.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves Pena [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cappellesso & Oliveira Leite Ltda - ME, Réu: Solange Terezinha Cappellesso, Réu: Sergio de Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Alves Pena\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Pedro [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelpa Construtora e Comercial Ltda - ME [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: Elson Teixeira Gatto, Réu: Victor de Azevedo Costa Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Pedro\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-97.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielle Viviani Werneck [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ponte Vermelha Ltda - ME [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ponte Vermelha Ltda - ME\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: SADOCK CARVALHO COUTO [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Exte: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Exte: LUIS CARLOS LIMA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME., Exdo: Ana Paula Igreja das Fontes, Exdo: Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS CARLOS DA SILVA, Exte LUIS CARLOS LIMA, Exte SADOCK CARVALHO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Brito [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Ednea Silva de Souza Rial Oreiro, Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-30.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Piraí Transporte e Turismo Ltda [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Réu: Jacomo Mattos, Réu: Marco Antonio Campos, Réu: Rute Isabel da Silva Ribeiro Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-79.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Itaciara Lima Lopes Gomes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: B.N. FASHION CONFECÇOES LTDA [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)], Réu: Nacip Gomes, Réu: Marcelo Feliciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaciara Lima Lopes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda - ME, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-62.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Campos Vieira [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallen Produtos Alimentícios Ltda. - ME, Réu: Marcos dos Passos Polido, Réu: Cassia Jorgete Barbosa Polido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Campos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-44.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Dias Gaspar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. F. C. Alves Bar e Mercearia - ME [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)], Réu: Patricia Ferreira Caldeiras Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Dias Gaspar\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-62.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA VALLE [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Aut: DAMIAO MONSORES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Aut: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO ROSA E SILVA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA VALLE, Aut DAMIAO MONSORES DA SILVA, Aut FERNANDO CARLOS DOS SANTOS, Aut LUIZ CLAUDIO ROSA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 434 que indeferiu o pedido reportando-se ao despacho anterior de nº 0560/2015 , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Maria da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda - ME [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Jorge Luis Soares Esposito, Réu: Camile Esposito da Silva Cerutti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-24.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho nº 4178/2015, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON DE OLIVEIRA CARNAUBA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Rodoviario [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)], Réu: Sebastiao Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON DE OLIVEIRA CARNAUBA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Tadeu Guimaraes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Barra Ltda., Réu: Vagner da Silva Wioner, Réu: Hueder Viera Batista, Réu: Raul Lorenzato Coimbra, Réu: Adalgiza Martins Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Tadeu Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-90.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Medeiros [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda - EPP, Réu: José Maria Garcia, Réu: Adilson Pereira do Rosário, Réu: Romulo de Oliveira Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-58.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVARENGA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Aut: GENILSON CASSIANO PEREIRA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Aut: CRISTIANO COSTA CORREIA DA SILVA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Rodoviário [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Luiz dos Reis, Réu: Sebastião Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVARENGA, Aut CRISTIANO COSTA CORREIA DA SILVA, Aut GENILSON CASSIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-10.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA TEIXEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)], Réu: Braz Antonio de Almeida, Réu: Pedro Paulo Braga Vizeu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.331. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-33.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MIRANDA ARAUJO [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Fernanda Aparecida da Silva, Réu: Júlio Sérgio Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO MIRANDA ARAUJO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 236. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-51.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos dos Santos [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Ednea Silva de Souza Rial Oreiro, Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-24.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: GLAIDE MARIA MACHADO [Adv. Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho (OAB: RJ 47725 - D)]\r\n\r\nExdo: Panutri Rio Refeições Ltda. - ME [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Exdo: Teresa Cristina Miglioli, Exdo: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Exdo: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GLAIDE MARIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1882008"
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                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Cruz\r\n\r\nRéu: Açobrax Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Açobrax Comércio e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/04/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881909"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1881023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-22.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane do Nascimento [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeira [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001507-58.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geusa Lopes Ribeiro [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Premier Center [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edificio Premier Center , Aut Geusa Lopes Ribeiro \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000946-97.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinheiro Villas Boas [Adv. Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)], Réu: Rio Sol Empreendimentos Imobiliarios. [Adv. Sandro Bouth Guedes (OAB: RJ 154390 - D)], Réu: Line Pro Engenharia Ltda. - EPP [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Aut Gilson Pinheiro Villas Boas, Réu Line Pro Engenharia Ltda. - EPP, Réu Rio Sol Empreendimentos Imobiliarios.\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000371-89.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Ribeiro Soares [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus - ME [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson de Jesus - ME\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001817-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Souza , Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001165-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Oliveira [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Costa Oliveira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Doralice Felix de Souza [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Maria Doralice Felix de Souza\r\n\r\nImprocedente face à Gestal e parcialmente procedente em face de Clínica Santa Helena. \r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar , Aut Maria de Fátima Oliveira da Silva\r\n\r\nImprocedente face à Gestal e parcialmente procedente em face de Clínica Santa Helena. \r\n\r\nProcesso: 0000835-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Zilma Cardoso do Nascimento \r\n\r\nImprocedente face à Gestal e parcialmente procedente em face de Clínica Santa Helena. \r\n\r\nProcesso: 0000701-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva Venancio [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva Venancio\r\n\r\nInscrever CPF do advogado perante SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0001134-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Filho [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Save Distribuidor de Materiais para Construção Civil [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Filho , Réu Sociedade Save Distribuidor de Materiais para Construção Civil \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001649-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora do Consórcio Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora do Consórcio Ltda, Aut Raul Rodrigues de Souza\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001708-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Lessa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários, Aut Leonardo Valente Lessa\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001280-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eugenio Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda. , Aut Luis Eugenio Ferreira \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nId: 1881023"
                            ],
                            "1881024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Machado Marques [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maurício Machado Marques \r\n\r\nExcluído Banco Bradesco. Perícia marcada para dia 14SET2015. \r\n\r\nProcesso: 0001577-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira dos Santos, Réu Via Varejo SA\r\n\r\nPerícia marcada para dia 14SET2015. \r\n\r\nProcesso: 0001121-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fassini [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fassini, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nPerícia marcada para dia 14SET2015. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rocha Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Marinalva Rocha Oliveira, Réu V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nPerícia marcada para dia 14SET2015. \r\n\r\nId: 1881024"
                            ],
                            "1881774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002156-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Beltrão de Souza [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Beltrão de Souza, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, e que segue cópia da emenda à inicial aos reclamados.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195800-53.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MATEUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: CAMILO ALVES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Carlos Alexander Balardjischvili [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO ALVES DOS SANTOS, Réu Carlos Alexander Balardjischvili, Aut CRISTIANO MATEUS\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 24/09/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1881774"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001877-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira Gomes [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ferreira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0231400-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziano Flores de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Oriente [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Oriente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001746-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Soares de Melo [Adv. Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 174888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia de Alencar Azevedo, Réu: Clínica de Estética Lape Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Soares de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/16 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Faria de Abreu [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Motel Praia Club, Réu: Ruy José Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Faria de Abreu\r\n\r\nTer vista da CPE 0210560-65.2014.5.21.0018 devolvida e docs. \r\n\r\nProcesso: 0000430-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mondaini Coutinho [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mondaini Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.148-verso para que se manifeste no prazo de 05 dias, a respeito dos ED opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Cardozo Miller [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-62.2014.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: José Cássio Soares Rodrigues\r\n\r\nEgdo: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Egdo: Rita de Cassia Brandao Martins [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Egdo: Kaschu Administração e Planejamento Ltda [Adv. José Cássio Soares Rodrigues (OAB: RS 57319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Condominio Vila Boa Vida II, Egdo Kaschu Administração e Planejamento Ltda, Egdo Rita de Cassia Brandao Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000606-56.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Fagundes [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Distribuidores Transportes e Manuseio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Fagundes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/16 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda Souza da Silva [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. (La Bonele)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/16 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000264-42.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Nunes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vile Rome Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Nunes, Réu Vile Rome Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90/91, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 46,37, pela Ré, calculadas sobre o valor calculado de R$ 2.318,51. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Levino Liberato [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutucturas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Levino Liberato \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/16 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001927-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000855-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleligue Brasil Construções e Telecomunicações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59, que indeferiu a tutela antecipada e comparecer a audiência designada para o dia 01/12/15 às 16:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000650-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira e Silva [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Fernandes de Rio das Ostras Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71 devendo promover o recolhimento previdenciário do período de vigência do contrato de trabalho de 01/03/2010 a 30/03/2010, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis de Vasconcellos Lemos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis de Vasconcellos Lemos, Réu Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/16 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000092-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Nogueira Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: Colônia Z4 de Cabo Frio, Réu: OGX PETRÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Nogueira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/05/16 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000447-13.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lopes Barbosa [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes Campista de Melo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23 devendo apresentar o PIS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.596,68, equivalente a 764.226,90 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-33.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Marinho [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Distribuidores Transportes de Manuseios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31 /05/16 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001946-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary de Lima Monteiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica São Jorge Guerreiro Eireli EP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary de Lima Monteiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-48.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frios do Forte Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Alailson Conceição Martins [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alailson Conceição Martins , Cgte Frios do Forte Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/16 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000053-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Mello Bastos Leal [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Mello Bastos Leal \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001412-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chagas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Chubb do Brasil Cia de Seguros [Adv. Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: RJ 103479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Chubb do Brasil Cia de Seguros, Aut José Carlos Chagas, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lins de Miranda [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Transporte e Logística Ltda - Time Express [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Lins de Miranda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carvalho de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122 devendo deduzir dos cálculos de fls. 100/110, os valores depositados em sua conta vinculada, devendo considerar para tanto os extratos juntados às fls. 25/33 e 90/98. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1881882"
                            ],
                            "1881883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo de Souza Nunes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Soares Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leonardo de Souza Nunes \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-16.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67-verso, para se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista Ivo [Adv. MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA São Pedro da Aldeia Ltda [Adv. Vitor dos Santos Moreira (OAB: RJ 164532 - D)], Réu: Priscila Vania Soares de Freitas Porto, Réu: Raffaela de Freitas Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA São Pedro da Aldeia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 154. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Moura [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Moura \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 535, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ribeiro Duarte [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brued Loures Ltda - EPP [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brued Loures Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0002042-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balonequer Valadão [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Filho Comunicação Integrada Ltda - ME [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Balonequer Valadão, Réu Soares Filho Comunicação Integrada Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81 devendo as partes se manifestar sobre o cumprimento do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Faria [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maria de Lourdes Ltda. - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Faria \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Alves Ribeiro [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio de Alves Ribeiro, Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182 que deferiu o parcelamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva Vianna [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.333 devendo se manifestar sobre a petição de fls. 331/332 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias da Silva Carvalho , Réu CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Vizeu [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Vizeu, Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.167/168-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Ramos [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda (Frilog) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda (Frilog), Aut Jonas Barbosa Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000675-88.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Julio Sobrinho [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Solar das Conchas [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Solar das Conchas, Aut Francisco Julio Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/58, que rejeitou os Embargos de Declaração, condenando a embargante em multa de 1% em favor do embargado por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000673-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Oliveira de Carvalho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda Me, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Oliveira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço atual do 2º réu e/ou de seu sócio a fim de possibilitar o prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira La Brise Ltda \r\n\r\nPagar custas de R$ 71,06 através de guia GRU, e comprovar o recolhimento do INSS em guia GPS, no código 2909 no valor de R$ 98,12, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002159-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Agustin Almeida Irisarri [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversitec 2006 Serviços de Atividades Suaquáticas Esportivas Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diversitec 2006 Serviços de Atividades Suaquáticas Esportivas Ltda, Aut Mario Agustin Almeida Irisarri\r\n\r\nFornecer peças para formação da CPI, bem como quesitos, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000907-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Matta Machado Henriques [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento (Pachá Buzios) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Entretenimento (Pachá Buzios), Aut Paula Matta Machado Henriques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/140-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 700,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 35.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-96.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlayne Silva Barbosa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Nori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlayne Silva Barbosa\r\n\r\nTomar de que deverá fornecer o endereço atual e correto da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000609-08.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: III Concórdia Comércio e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001860-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Menezes Martins [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Menezes Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para apresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-77.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mello Vidal [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mello Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75-e verso, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 436,99, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 21.849,30. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-72.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia de Azevedo Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Pereira Santos de Moraes [Adv. Renata de Souza Santos Neres (OAB: RJ 174319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Pereira Santos de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000460-12.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Quaresma de Moura Sobrinho [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: House Vendas [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Vendas, Aut José Quaresma de Moura Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114-e verso, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Martins Marica [Adv. Claudia Figueira de Souza Pinheiro (OAB: RJ 124611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Martins Marica\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Xavier da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. S. G. Machado de Almeida ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Maria Manuela de Sousa Giesteira Machado de Almeida [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. S. G. Machado de Almeida ME, Réu Maria Manuela de Sousa Giesteira Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1881883"
                            ],
                            "1881884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-24.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieser Pereira da Silva Filho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Elieser Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205- e verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Vera [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut João Ricardo Vera\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/135-e verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Abril dos Santos [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Argílio Jorge da Silva [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argílio Jorge da Silva, Aut Jorge Luís Abril dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/58, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues Pereira , Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152/153, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 69,76, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.487,88. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-79.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lessa Vieira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda., Aut Karina Lessa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109/111-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcelos Moura [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F S Pereira - ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Hotel Marlen Ltda. - ME [Adv. Jean Carlos de Albuquerque Gomes (OAB: RJ 134622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vasconcelos Moura, Réu Hotel Marlen Ltda. - ME, Réu Luiz F S Pereira - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/132, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéphany Geraldino dos Santos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F. de Oliveira Comércio de Roupas ME (Criative) [Adv. Iara Pinheiro do Nascimento Silva (OAB: RJ 141759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stéphany Geraldino dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira Barbosa \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos Monteiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/198, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos condenando o autor em multa por litigância de má-fé no valor de R$ 290,00. Custas de R$ 580,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-45.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Rosa Conservadora - ME, Réu: Consercaf - Companhia de Serviços Publicos de Cabo Frio, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/120, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-41.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Wagner Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/97, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a proceder a baixa da CTPS do autor na forma da fundamentação. Custas de R$ 10,64, pela Ré, nos termos do art. 789 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan dos Santos Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan dos Santos Freitas\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/09/2015, às 11:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Após, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo de Mello ( espólio de ) na pessoa da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, Réu: RFG Participações Societárias S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Souza da Silva\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/09/2015, às 12:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Após, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001283-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Conceição Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Conceição Santana, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/09/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela) mesma), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patricia da Cruz Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/09/2015, às 11:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Cardoso Lessa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Cardoso Lessa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/09/2015, às 12:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1881884"
                            ],
                            "1881881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000855-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: Teleligue Brasil Construções e Telecomunicações Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Teleligue Brasil Construções e Telecomunicações Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59, que indeferiu a tutela antecipada por impossibilidade de reintegração e comparecer à audiência designada para o dia 01/12/15 às 16:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001785-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001607-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista Ivo \r\n\r\nRéu: CNA São Pedro da Aldeia Ltda , Priscila Vania Soares de Freitas Porto, Raffaela de Freitas Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Priscila Vania Soares de Freitas Porto, Raffaela de Freitas Porto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 154. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-45.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Barroso\r\n\r\nRéu: CF Rosa Conservadora - ME, Consercaf - Companhia de Serviços Publicos de Cabo Frio, Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m CF Rosa Conservadora - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/120, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881881"
                            ]
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                            "1874194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Dias Silva [Adv. Anderson Rangel de Matos (OAB: RJ 133649 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Barboza Transportes Me [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Dias Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do sistema BacenJud, no valor de R$ 279,20, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0037400-82.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Vieira dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do sistema BacenJud, junto à empresa VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda., pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0155600-19.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira Lourenco [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Francisco Paes - Espólio de [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Oliveira Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-43.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Ornelas dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas Certidões de Crédito Trabalhista, devendo retirá-las na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-26.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: HERMES COSTA DOS SANTOS [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Luiz Pessanha do Espirito Santo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Luiz Pessanha do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-66.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Romualdo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivelto Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Romualdo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1874194"
                            ],
                            "1874195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes dos Santos [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço atual da reclamada Viação Tamandaré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Zabal [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Alessandra Vieira de Almeida (OAB: SC 11688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0006800-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gravino Lessa Junior [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gravino Lessa Junior, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nFicam as partes cientes do despacho de fls. 562 e, especialmente, de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002310-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Barreto dos Santos Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Barreto dos Santos Nogueira, Réu Sapore S.A., Réu Wal-Mart Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000735-23.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilda Maria de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial Administradora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Cilda Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 69/76: improcedente a ação em face do Banco Santander e procedente em parte em face da OSESP. \r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica dos Passos [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rogério de Souza Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-89.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dias da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dias da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o R.O. interposto pela ré às fls. 686 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0092300-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mansur Selier [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mansur Selier, Réu DECILEA AZEVEDO DE AQUINO\r\n\r\nTomarem ciência de que foi convolada em penhora o valor transferido. \r\n\r\nProcesso: 0129100-28.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ISIDRO VIANA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará n º 1114/2015 em seu favor, para levantamento de saldo recursal no valor atualizado de R$ 11.751,16, referente ao depósito recursal efetuado por V. Sa. em 01/09/2000. Fica ciente ainda de que há alvará à sua dispo sição, para ser levantado na CEF, agência 0180 - Centro - Campos, nº 71/08 desde 21/01/2008, com saldo atualizado de R$ 2.895,90 (após os recolhimentos devidos) referente ao depósito recursal efetuado em 05/02/1999. \r\n\r\nId: 1874195"
                            ],
                            "1874196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Eduardo Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Dm Construtora de Obras Ltda [Adv. Débora Regina Barreto (OAB: PR 56442 - D)], Réu: LLX S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dm Construtora de Obras Ltda, Réu LLX S/A\r\n\r\nTomarem ciência do RO apresentado por ambas as rdas. \r\n\r\nProcesso: 0002709-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Faria de Jesus [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Faria de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/10/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, agindo a secretaria na omissão. Na oportunidade, a parte autora, deverá ficar ciente, que, no prazo de 60 dias, deverá apresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo pra o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000628-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes Barreto, Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte - decisão de fls. 294/295. \r\n\r\nProcesso: 0284700-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, Aut IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 01/10/2015 às 13:00 hs . Laudo em 30 dias. Valor dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Márcio Tavares Neto [Adv. Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 161513 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Réu: Mercado Construções e Empreedimentos Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Márcio Tavares Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002082-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Freitas Sodré Alexandre [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócio do Norte Fluminense - Esannf na pessoa do sócio [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Freitas Sodré Alexandre \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 0048/2015, pelos depósitos comprovados pela rda na conta n. 500123585755, do Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0002637-45.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Ricardo da Penha Nogueira [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0133600-06.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CARNEIRO DE FREITAS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: REGINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINO E SILVA ARMARINHOS LTDA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CARNEIRO DE FREITAS, Aut REGINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nOs autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução, no sentido de proceder à entrega do bem adjucado, por 30 dias preclusivos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0091600-88.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO FILHO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, Aut SILVIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nId: 1874196"
                            ],
                            "1874197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001776-59.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Olga Barbosa Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Vilela Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Barbosa Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, bem como de que foi expedido novo ofício para habilitação ao seguro-desemprego, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Marcio Lopes Espinosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. S. Transportes Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Marcio Lopes Espinosa, Réu W. R. S. Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/10/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl97/100. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. E à entrega de guias CD/SD, sob pena de pagamento de indenização equivaqlente, no caso de não recebimento do benefício por culpa do empregador. E a parte autora, no prazo preclusivo de 45 dias, apresentar cálculos observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Pessanha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Batista [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Batista\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara no dia:06/10/2015às 10:00 hs para que seja procedida à anotação na CTPS do autor, ciente a ré da aplicação da multa diária de R$ 100,00 em caso de inadimplemento, até o limite de R$ 3.000,00. Deverá a ré, ainda, regularizar seu patrocínio em 10 dias preclusivos, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais no prazo de 10 dias da data designada para o obrigação de fazer . A ré poderá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001826-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga do Prado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda, Réu: PCE Projeto e Consultoria de Engenharia [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Eduardo Machado Massa, Réu: José Eduardo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braga do Prado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2015, às 10:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0222400-97.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DALTA SOUZA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: H G DA SILVA JARDIM DE INFANCIA E ESCOLA ME [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Helena Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DALTA SOUZA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002461-66.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinicius dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/10/2015, às 10:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.46/48 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000672-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/10/2015, às 10:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.48/51 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002177-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene de Souza Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Iluminação Urbana [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2015 às 11:00 HS para início da perícia. Laudo em 30 dias. Fica ciente de que os honorários periciais serão suportados pela ré, observando-se ao final o princípio da sucumbência, em caso de impossibilidade do perito em realizar a perícia na data designada , deverá comunicar às partes, com antecedência. \r\n\r\nId: 1874197"
                            ],
                            "1874201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002042-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhoni Gomes Matias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA - em recuperação juidicial - na pessoa do seu representante Aloyzio Ramos Murta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhoni Gomes Matias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001172-98.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Nunes de Oliveira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001975-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverson Pessanha de Azeredo Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Gonçalves de Oliveira ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Pessanha de Azeredo Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2015, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.106 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159200-92.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls. 360/364, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1874201"
                            ],
                            "1874850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santos Sales [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Santos Sales\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/10/2015, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwuel Vasconcelos Barreto [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwuel Vasconcelos Barreto\r\n\r\nTer vistas do ofício da CEF de fls. 163/166, que juntou os extratos analíticos da conta vinculada ao FGTS do autor, pelo prazo preclusivo de 10 dias, ciente que na omissão os autos serão extintos, considerando-se as pendências quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0000682-42.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carneiro Ferreira [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda, Aut Jairo Carneiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0198000-14.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Elizabete Mangueira da Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Lia Marcia Silva Evangelista [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Marcia D´Oriol Cordeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Sonia Marcia Nogueira [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico Saude de Campos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizabete Mangueira da Silva, Rqte Lia Marcia Silva Evangelista, Rqte Marcia D´Oriol Cordeiro, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico Saude de Campos, Rqte Sonia Marcia Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 726. \r\n\r\nProcesso: 0000256-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Cordeiro da Silva [Adv. Manoel Vieira de Menezes (OAB: RJ 27071 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)], Réu: Tatiana Soares Morales Emmanuel, Réu: Lara Soares Morales Bittencourt Emmanuel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda, Aut Rita de Cássia Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora de valores referentes ao bloqueio de fls. 168/170, para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Amorim [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Amorim\r\n\r\nTomar ciIência de que foi designado o dia 05/10/2015 às 11:00 hs para início da perícia laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-09.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Dias Gomes [Adv. Marcia Regis (OAB: RJ 145163 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Dias Gomes \r\n\r\nComparecer à Seção de Mandados, a fim de acompanhar a Oficiala de Justiça na reintegração ao emprego. \r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CARVALHO DA SILVA SANTOS [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL SANJOANENSE [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo de Jesus Pacheco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Arialdo de Jesus Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 343. \r\n\r\nId: 1874850"
                            ],
                            "1874851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Paes da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme se depreende do valor do acordo e determinado no item 5 do acordo de fls. 294/294-v, observando-se os cálculos de fls. 278, sob pena de execução, prazo de 10 diasl \r\n\r\nProcesso: 0000678-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Mambreu Barreto Ramos [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Mambreu Barreto Ramos\r\n\r\nVir com seus cálculos, de liquidação no prazo preclusivo de 30 dias, ciente que no silêncio os autos serão conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-83.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Nuzia Marcia Arenasio Peres\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 1061/2015, pelo saldo de R$ 322.597,57, inclusive que encontram-se disponíveis para levantamento os alvarás de fls. 755 e 757. \r\n\r\nProcesso: 0170200-26.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VILSON MARTINS [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VILSON MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000310-93.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana de Azevedo [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimmer INSPEC. Repair And Maint. OF Equips LTDA. [Adv. Marcio Vitor de Barros Barbosa (OAB: RJ 121679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shimmer INSPEC. Repair And Maint. OF Equips LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor resultante do bloqueio de fls. 55/57, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204300-89.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Azeredo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emile Des Touches-Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca-Amjarc-Rj [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: R.C.V. Areas Artefatos de Embalagens-Me Cristart, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Amaro dos Santos Cruz, Réu: João Acácio Filho, Réu: Ricardo Cordeiro Visela Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca-Amjarc-Rj, Réu Mocidade Espirita Emile Des Touches-Lar Cristao, Aut Ricardo Rodrigues de Azeredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/10/2015, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Naiara Teixeira de Oliveira, Réu: Maria Alice Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000438-16.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediana Martins de Oliveira Miranda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S/A [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediana Martins de Oliveira Miranda\r\n\r\n/omar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvará n. 1057/2015 para fins do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-24.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ROSA BATISTA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ROSA BATISTA\r\n\r\nA fim de evitar trabalhos sem êxito por esta Secretaria, considerando a grande quantidade de trabalho que aqui existe, dizer, em 30 dias, se pretende pela certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução e remetendo-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1874851"
                            ],
                            "1874852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002051-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Quintanilha [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Quintanilha\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO GOMES SANTOS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo comum preclusivo de 10 dias, sendo a rda para depósito da diferença apontada. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Carolina Flor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Carolina Flor\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Ribeiro Gonçalves [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000963-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes Peixoto, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomarem ciência de que a CPI n. 0010484-76.2015.501.0008, referente ao proc. 963-66.2012.501.0282, teve audiência designada para oitiva da testemunha no dia 09/11/2015 às 12:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0028900-61.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Costa Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Nilson Marques Vicente [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Samuel Canela Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra D`Agua Ltda. - N/P Sr. Jair Neves de Carvalho, Réu: Janet Neves de Carvalho, Réu: Aldina Neves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Costa Junior, Aut Nilson Marques Vicente, Aut Samuel Canela Junior\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultaqdo e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-80.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DA SILVA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille des Touches - \"Lar Cristao\" [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará de FGTS n. 1785/2014, sob pena de ser excluída do parcelamento junto à CEF, conforme intem 3 do acordo de fls. 413/414. \r\n\r\nProcesso: 0001033-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Gonçalves Alves [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Gonçalves Alves\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Faustino de Vasconcellos Santos Junior [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias para ciência da diferença devida. \r\n\r\nId: 1874852"
                            ],
                            "1874853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000956-06.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Isidro Siqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Azevedo Pessanha [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Isidro Siqueira, Réu Pedro Paulo Azevedo Pessanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/10/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica a secrretaria autorizada a anotar a CTPS, em caso de inércia da ré. A parte autora, no prazo preclusivo de 60 dias, apresentará cálculos, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000757-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Facioli Rocha [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Facioli Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000372-07.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Caetano Gomes [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Caetano Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/10/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1874853"
                            ],
                            "1874191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2015\r\n\r\n0202700-43.2000.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTURO CARVALHO GONZALEZ\r\n\r\nExecutado: LEONARDO DE OLIVEIRA AFFONSO,AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS,IONIR RODRIGUES AFFONSO,OMAR BARQUETTE,ALEXANDRE DE OLIVEIRA AFFONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO DE OLIVEIRA AFFONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.385,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874191"
                            ],
                            "1874849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2015\r\n\r\n0002691-45.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilson Carlos de Oliveira Alves\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.758,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Vilar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.758,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002297-38.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Verônica Soares Lage\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.481,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Vilar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.481,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001174-39.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antônio\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos dos Santos Siqueira,L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos dos Santos Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.604,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001845-91.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Josélia Azevedo Rocha\r\n\r\nExecutado: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA,Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.728,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000910-51.2013.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Demarce Luiz\r\n\r\nExecutado: Ricardo Mesquita Azevedo Júnior,H. T. A. Marmoaria e Decorações Ltda,Heloisa Teixeira de Azevedo Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Mesquita Azevedo Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.749,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heloisa Teixeira de Azevedo Mesquita,H. T. A. Marmoaria e Decorações Ltda,Heloisa Teixeira de Azevedo Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa Teixeira de Azevedo Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.749,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874849"
                            ],
                            "1874193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sardinha\r\n\r\nRéu: F.A. de Barros & Silva Drogaria Ltda-ME, Globo Mais Drogaria Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Globo Mais Drogaria Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2015 às 10h40, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874193"
                            ],
                            "1874192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002709-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Faria de Jesus \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia: 06/10/2015 às 11:00 hs para que sejam procedidas às devidas anotações na CTPS, agindo a secretaria na omissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874192"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1882005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002732-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Matos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.V.M. Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001202-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio Louvain Pinudo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inácio Louvain Pinudo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003294-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Couto Marques [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Couto Marques\r\n\r\nFica o autor ciente de que a certidão de habilitação de créditos já foi remetida ao Juizo Falimentar, com as peças solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0001074-76.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Gomes [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)], Réu: FCC Tarrio TX-1 Construção Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Anglo American Niquel Brasil Ltda [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda \r\n\r\nFica a ré notificada para entregar as guias para saque de FGTS e seguro desemprego, observando multa fixada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002341-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iltes Jussara Freitas Grain [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iltes Jussara Freitas Grain\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Boskalis dos Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS, com a multa de 40%, na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldel Michel de Castro [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S/A, Aut Weldel Michel de Castro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santana Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000151-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bueno Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreeendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Plantavel - Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Cia Hoteis do Leme, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio E Importação S/A, Réu: Contonício Othon Bezzerra de Mello S/A, Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: Califórnia Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macaé Othon Suítes, Réu: The Time Othon Suítes, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Teixeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Built Telecon Emmpreendimentos e Construções Ltda [Adv. Fernanda Chriscila Azevedo dos Santos Freitas (OAB: RJ 121954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Built Telecon Emmpreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001412-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Fortunato Caldas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Fortunato Caldas\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Terra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida,fl. 131, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronei Guimarães [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança LTDA.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002196-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000069-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teixeira de Carvalho, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2015, às 14:30 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o depósitos da multa de 40% de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000767-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Eunir Piraciaba Martins [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Eunir Piraciaba Martins\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001178-68.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina Terra [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cristina Terra\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001012-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Araújo da Conceição [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços LTDA EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Global Village Telecom S/A (GVT) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Araújo da Conceição\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferraz de Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferraz de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000995-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santana Silva de Oliveira [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Douglas Santana Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002614-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manhães dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002149-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Tatagiba Garcia [Adv. Celso Cezar Papaleo Neto (OAB: ES 15123 - D)], Réu: Centro de Ginecologia e Obstetricia de Campos Ltda (Clínica Femina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro, Réu Renato Tatagiba Garcia\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 23/09/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2014.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda , Aut Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.232. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Fernandes dos Santos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ribeiro Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenor Ribeiro Barbosa, Aut Nilce Fernandes dos Santos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME, Réu: Thiago Lessa Pacheco, Réu: AT 368 Comércio de Roupas de Niteroi Ltda - ME, Réu: TA 611 Comércio de Roupas Macaé Ltda - ME, Réu: ATT 141 Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAP 800 Comércio de Roupas de Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Queiroga Barros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Queiroga Barros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001349-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês dos Santos Barreto [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Marinês dos Santos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002621-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Moço Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Moço Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001168-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Areas Costa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA, Aut Luiz Fernando Areas Costa\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001104-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Machado da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa, Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa, Réu: Construtora Márcio Costa Ltda, Réu: Tecnopav Indústria eConstruções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Machado da Silva\r\n\r\nVista ao autor para que informe qual imóvel pretende que seja penhorado e informar o Cartório onde está registrado o bem, observando-se documentos de fl. 272/275. \r\n\r\nProcesso: 0000398-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Manhães Rios [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Manhães Rios\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Conceição [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Marcelo Rocha da Conceição\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001347-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Honorato [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001005-44.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Castro da Silva [Adv. Gabriel Gomes Novaes (OAB: RJ 184087 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgres Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Castro da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002437-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suewellin Pessanha da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suewellin Pessanha da Silva \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000801-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Arruda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricil da Silva Cruz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricil da Silva Cruz\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Junior [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Dirceu Alves Junior\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000713-59.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimario Pereira da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Paixão Pinto Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 730. \r\n\r\nProcesso: 0002739-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lima Martins [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman J.B. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Lima Martins\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000298-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Souza de Paula [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Souza de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Thomaz [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Thomaz\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001055-70.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Osorio Machado Barcelos n/p Eraldo Hentzy Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000722-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza Barbosa [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza Barbosa\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mothé Escocard [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mothé Escocard\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001834-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Rodrigues Acha Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica a ré notificada para proceder a incorporação ao salário do autor da promoção por antiguidade deferida nesta ação, comprovando nos autos, no prazo de 30 dias, ciente que em caso de descumprimento, os valores respectivos continuarão sendo devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Mota Leite\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001014-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Thomaz Lima [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Thomaz Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/20145, às 13 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001046-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gelson Azevedo dos Santos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)], Réu: FCC Tarrio TX-1 Construção Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda, Aut Mario Gelson Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/09/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à entrega ao autor das guias para levantamento do FGTS e recebimento do seguro desempego, sob pena de indenização substitutiva, conforme sentença. \r\n\r\nId: 1882005"
                            ],
                            "1882003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2015\r\n\r\n0001312-32.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Esther Manhães Alves,Viação Conquistense Ltda,Nelson Ferreira Alves,Espoólio de Melchisedek Ferreira Alves N/P inventariante Heroilton Fiuza Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Manhães Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.630,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-70.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário José Alves\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Rocha,F. A. Rocha e Cia Ltda-ME,Mara Betriz Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.935,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mara Betriz Ribeiro Rangel,F. A. Rocha e Cia Ltda-ME,Mara Betriz Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Betriz Ribeiro Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.935,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882003"
                            ],
                            "1882004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keny Rangel da Silva\r\n\r\nRéu: Editora e Cusso Livres de Campos Ltda. ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000606-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000459-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Júlio Valerianno Cunha\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA QUISSAMÃ LTDA-ME, BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauttiane Carlos de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A, TMC Serviços de Informática Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m TMC Serviços de Informática Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1880933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-65.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALERSON DEIQUE FORTUNATO CUNHA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: A H C Mendel Açougue ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Aracy Henrique Coelho Mendel [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A H C Mendel Açougue ME, Réu Aracy Henrique Coelho Mendel\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Moreira Jorge [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda, Réu: Alcides Jose Bastos, Réu: Vanessa da Paixão Braziliense, Réu: Carlos Vinicius Daumas Rocha, Réu: wellington Rodrigues do Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moreira Jorge\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, ou Informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Eduardo Santos de Sa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos da decisão de fls.453. \r\n\r\nProcesso: 0091800-71.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA CONSTANTINO PEREIRA [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Batista Nascimento ME, Réu: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA CONSTANTINO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios aos prosseguimento apontando bens específicos a serem penhorados em 30 dias, ou informe, no mesmo prazo se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silencio como renuncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORY RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do débito remanescente (R$ 19.097,48), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091800-71.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA CONSTANTINO PEREIRA [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Batista Nascimento ME, Réu: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA CONSTANTINO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento apontando b ens especificos a serem penhorados em 30 dias, ou informar, no mesmo prazo se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0067900-83.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nicolau Lima [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Gas - Comércio de Gas Ltda ME [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: Antônio Milton de Oliveira Carvalho, Réu: José Luiz Madeira, Réu: Sueli de Oliveira Carvalho [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)], Réu: Eduardo Bastos de Assis, Réu: Claudio Antonio Xarife Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComprovar em 05 dias, a integral quitação do contrato de financiamento relativo ao veículo dado em garantia da execução, vez que o documento juntado (fls.178) informa que há restrição em favor do Banco do Bradesco, ciente de que a indicação de bem que não esteja livre e desembaraçado pode ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé, ante a possibilidade de \"falsa garantia\", caso esteja o veículo alienado fiduciariamente. \r\n\r\nProcesso: 0000638-43.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Soares [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomaq Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)], Réu: PDMA Indústria de Alimentos S.A. - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Virgínia Manhães Marcos, Réu: Amauri de Carvalho Cordeiro, Réu: João Guilherme de Toledo Camargo, Réu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls.395. \r\n\r\nProcesso: 0000637-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Zarro de Freitas [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Zarro de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.412/414, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-56.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos da Cruz [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda EPP [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos da Cruz\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara em 05 dias, para retirar os documentos que se encontram na contracapa. Informe em 15 dias, acerca do saque, presumindo-se sua ocorrência, caso não haja manifestação em contrário. Após o prazo acima sem manifestação, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000553-52.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mateus Hasse [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58, que homologou os cálculos de liquidação, no valor total de R$ 21.542,75 ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alves dos Anjos [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.198, que homologou os cálculos de liquidação, no valor total de R$ 77.843,43, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lúcia Medeiros de Mattos Botelho [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lúcia Medeiros de Mattos Botelho, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pelo 2º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Faro Mota [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Faro Mota\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinete Horta de Paula Miranda [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Ro sana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Michelle dos Santos, Réu: Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinete Horta de Paula Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64 que desconsidera a Personalidade Juridica da reclamada e determina que a execução recaia também sobre o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina de Freitas [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: C P de Santana Leonardo Roupas ME, Réu: Cineia Da Panha de Santana Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina de Freitas\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0089500-34.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Marreiros Ferreira Serralheria ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Eliane Marreiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000527-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-95.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Ferreira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que julgou extinta a execução determinando o arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingues da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar a inclusão da pensão mensal devida ao reclamante em sua folha de pagamento,no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000823-76.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Rosa [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nFica ciente de que, diante da ausência dos requisitos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso ordinário POR INEXISTENTE \r\n\r\nProcesso: 0000633-84.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Senilto Barros do Nascimento [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: Luciana Polati Candido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senilto Barros do Nascimento\r\n\r\nInformar, em 30 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000697-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Souza Queiroz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0067200-39.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Folador Bergamaschi [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Ricardo Folador Bergamaschi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0092900-51.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Pires [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda [Adv. Ricardo Botelho Moreira (OAB: RJ 128362 - D)], Réu: Maria Lucia Souza Moreira, Réu: Khathyana Moreira Campos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Pires, Réu Khathyana Moreira Campos\r\n\r\nRDA: Tomar ciência de que os valores bloqueados nos autos serão liberados ao Reclamante. RTE: Indicar, em 30 dias, o paradeiro dos veículos das sócias-executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000748-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Costa Bussade do Carmo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Costa Bussade do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003023-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Bertoldi Defaveri [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Bertoldi Defaveri, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000090-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maciel da Cruz [Adv. Murillo Silva Defanti (OAB: RJ 165305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wanderlei Bastos Silva (Espólio de) [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Wanderlei Bastos Silva (Espólio de)\r\n\r\nFica o Reclamado ciente de que os valores depositados,decorrentes da Penhora de aluguel, serão liberados ao reclamante, na m,edida em que comprovados, até quitação do débito. \r\n\r\nProcesso: 0003023-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Bertoldi Defaveri [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Bertoldi Defaveri, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314, devendo as partes se manifestarem sobre o laudo pericial em 10 dias coumuns sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000584-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gevu Machado [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gevu Machado\r\n\r\nTomar ciencia da expedição das certidões de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-49.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiene Carvalho Gonçalves [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: NERAI BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Carvalho Gonçalves\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0076500-59.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira Jorge [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIG - Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIG - Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.493, que homologou os cálculos de fls 488-492, fixando o quantum debeatur em R$ 44.765,76, atualizado até 28/04/2015.2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000663-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Leite Sepulveda Andrade [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio M. Veiga - ME, Réu: Sergio Machado Veiga, Réu: Sergio M. Veiga - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Leite Sepulveda Andrade\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl 95,que julgou extinta a excução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-89.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aguiar Botelho [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio M. Veiga - ME, Réu: Sergio Machado Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Aguiar Botelho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl 93,que julgou extinta a excução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001898-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Sousa Silva [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nJuntar aos autos , em 10 dias, os comprovantes de pagamento do autor , a partir de 19/12/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000617-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Borges Andrade [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Borges Andrade\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo para retirar a certidao de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001268-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Leite, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-67.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abedir Rodrigues Cruz Moreira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abedir Rodrigues Cruz Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.124, que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Viegas Falante [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Viegas Falante\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-57.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiany Freitas da Silva [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda- Embotelladora Andina [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda- Embotelladora Andina\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, interposto pelo AUTOR, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tatiara de Oliveira Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Tatiara de Oliveira Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001069-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Paula\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0099600-72.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Costa [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda Hortiverde Itaocarense Ltda, Réu: Edvan da Silva Garcia , Réu: Sangela Costa de Paula Garcia, Réu: SANGELA COSTA DE PAULA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira da Costa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Inácio [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciêcia da decisão de fl.325,que indefiriu o requerimento de fl.323. \r\n\r\nProcesso: 0000980-49.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ramos de Melo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdir Ramos de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada, ciente a Reclamante que deverá ainda se manifestar acerca dos cálculos da Reclamada (se houver). \r\n\r\nProcesso: 0001099-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Andrade [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0000986-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista Mangaraviti Carrerette [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar os documnetos ora requisitados pela Reclamante,em 10 dias, fica ciente,ainda, de que,sem prejuízo dos valores ja devidos até o momento,fica majorada a multa estabelecida na decisão de fl.507 para R$ 1.000,00 por dia de atraso na comprovação do cumprimento da obrigação de incluir em folha de pagamento a diferença salarial deferida na sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estephaneli Corty [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Paulo Cesar Estephaneli Corty\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,com permeio de 05 dias,iniciando-se pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000937-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson dos Santos Baltar [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo Autor, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000992-63.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Alex Quimer Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S A , Exte Fábio Alex Quimer Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,em 10 dias sucessivos,com permeio de 05 dias,iniciando-se pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001099-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Pereira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos Pereira, Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 22/09/2015, às 11 horas (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), e em 25/09/2015 às 12 horas (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001171-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Sgró [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Sgró\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl.179,que homologou os cálculos de fls.152-178. \r\n\r\nProcesso: 0001144-19.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Sabino de Souza [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Ribeiro Barreto [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Sabino de Souza\r\n\r\nFIcar ciente da decisão de fl.81,que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-84.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Souza Ximenes [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Carlos de Oliveira Freitas\r\n\r\nFica ciente que com a expressa concordância da exequente, defiriu-se o levantamento, via RENAJUD, da restrição de fl. 198, quanto ao veículo FIAT/PÁLIO. \r\n\r\nProcesso: 0001129-84.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Souza Ximenes [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIndicar pontos de referência para se chegar ao imóvel rural indicado à penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleber Orcay [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica de Miracema [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica de Miracema\r\n\r\nVir com depóstio do valor remanescente de R$ 1.266,29, no prazo de 48 horas, sob pena de renovação do Leilão do imóvel de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Duarte da Silveira [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Duarte da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Chaves de Oliveira [Adv. Fabio Carvalho Mota (OAB: RJ 159265 - D)], Aut: Cláudio Netto Souza [Adv. Fabio Carvalho Mota (OAB: RJ 159265 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 176, que homologou os cálculos de fls. 161-175, fixando o quantum debeatur em R$ 53.747,50, atualizado até 27/04/2015, (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-12.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.137,que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001217-88.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéa Teixeira de Araújo [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Teixeira de Araújo\r\n\r\nInforme ,no prazo de 10 dias,se tem interesse na expedição de certidão de crédito,valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0123900-74.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO SOUZA SOARES [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Réu: ADEMIR DUTRA LEAL [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.132,que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volker Prado Costa Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Buffet Vera Sueth, Réu: Sueth Formaturas, Réu: Sueth Casamentos, Réu: DBX Produções [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Eduardo Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBX Produções, Réu Eduardo Sueth, Réu V L D Sueth, Aut Volker Prado Costa Teixeira\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 21/09/2015, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARCIA LEITE DE ALMEIDA [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON LEITE COMERCIAL LTDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: AMILTON LEITE DE ALMEIDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nTI: Edalvo Henrique Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARCIA LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nInforme,em 10 dias,se tem interesse na expedição de certidão de crédito,valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001352-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Samyr Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 124059 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe - Empresa de VigiLência Armada LTDA, Réu: Carolina Aparecida Venceslau Souza, Réu: Eneida de Azevedo Moura\r\n\r\nTI: Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.115 que,julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001352-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Constâncio [Adv. Fabiano da Silva Abreu (OAB: RJ 173008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Thiago Costa Constâncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2015 às 14h30min. horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para arrolar testemunhas , em 05 dias, caso necessária a intimação. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0002337-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vargas Pimentel [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vargas Pimentel\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão a realizar-se na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, Cabo Frio/RJ, no dia 09/10/2015 (primeiro pregão) e 23/10/2015 (segundo pregão) a partir das 11horas no saguão do andar da 1ªVara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000724-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeir Freire de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeir Freire de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 139/140 em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com a proposta de parcelamento em 05 prestações mensais. \r\n\r\nProcesso: 0059600-45.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINHEIRO MAGALHAES [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Aut: LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS [Adv. Jarne Bucker do Nascimento (OAB: RJ 81092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERAT ELETRIC RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 854 \r\n\r\nId: 1880933"
                            ],
                            "1880934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-42.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU FERREIRA FILHO [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS ALVARENGA PIMENTEL [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Luiz Carlos Alvarenga Pimentel [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRINEU FERREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. No mesmo prazo deverá informar se pretende a expedição de Certidão de Crédito. Tomar ciência do inteiro teor da Ata de fl. 350 \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magalhães Moreira de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise Magalhães Moreira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO PROVIMENTO EM PARTE ao pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156700-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Maria de Fátima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nId: 1880934"
                            ],
                            "1880931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000049-80.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruhan Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Barreto Maciel Empreendimentos e Construções Ltda ME, André Luis Leite Maciel, Celso Barreto Maciel Filho\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Leite Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000429-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002916-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Monteiro da Cruz\r\n\r\nRéu: M 7 Brasil Ltda - Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M 7 Brasil Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 82-87verso, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pela primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001074-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves Venancio\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880931"
                            ],
                            "1880932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0065800-97.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEN EMANUEL JACINTO DE SALES, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Industria de Sorvetes GUGU Ltda, Vera Lúcia Dias Sueth, Ocy Teixeira Lengruber, VLD SUETH, Directa Eventos Ltda, Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ocy Teixeira Lengruber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte intimada para comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/09/2015, às 17:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ \r\n\r\nProcesso: 0001985-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva Miranda\r\n\r\nRéu: Terezinha Borge Guimaraes Avila - Me, Terezinha Borges Guimarães Avila\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha Borge Guimaraes Avila - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia23/09/2015, às 12h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002206-26.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando de Oliveira Lima\r\n\r\nExdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, FERNANDA BEZZ DOS SANTOS, MICHELLE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MICHELLE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0002208-93.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Batista da Costa\r\n\r\nExdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Michelle dos Santos , Fernada Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880932"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1881722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alexandre Mello de Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda - EPP , Réu: PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda - ME [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A , Aut Oscar Alexandre Mello de Freitas, Réu PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda - ME\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 06/10/2015, às 15:50 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a seu constituinte da data, local e horário da realização da audiência. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CP \r\n\r\nProcesso: 0000287-65.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Terra Mulim [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Eduardo Terra Mulim\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 14/10/2015, às 11:40 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a seu constituinte da data, local e horário da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1881722"
                            ],
                            "1881721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000845-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alexandre Mello de Freitas\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A , Centurion Informática Ltda - EPP , PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sto. Antônio Pádua, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centurion Informática Ltda - EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sto. Antônio Pádua localizada na Rua dos Leites, 69 - Lojas 111/113,Galeria Pôr-do-Sol, Centro, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, 28470970 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015 , às 15:50 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. À Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881721"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006634-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:07 horas do dia 16.11.2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006040-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maciel Guedes [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc Serv Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Maciel Guedes\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004534-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha Marcos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut João Carlos Rocha Marcos\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005803-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Rodrigo Bittencourt\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005087-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cordeiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006823-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreno Vieira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Vanessa Moreno Vieira\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005684-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Franco Batista [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Franco Batista, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005949-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anderson Albino Rosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006043-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam de moura Fonseca [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: ES 19020 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam de moura Fonseca, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006511-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Resende [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Eduardo Resende\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006516-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Santos\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006840-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira Domingos [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira Domingos\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006076-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierry Ramos de Oliveira [Adv. Gabriel Gomes Novaes (OAB: RJ 184087 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierry Ramos de Oliveira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006742-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omilson mendes da Costa [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Omilson mendes da Costa\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006027-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Tomaz Virgilio [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Tomaz Virgilio\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004679-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques da Silva [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Leandro Marques da Silva\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005653-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte dos Santos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duarte dos Santos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006545-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Nascimento Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Nadson Nascimento Santos\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004884-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Rocha Pavão [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Rocha Pavão, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005995-63.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo de Jesus Santos [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Josevaldo de Jesus Santos\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005647-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udson Pacheco Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udson Pacheco Gomes\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006546-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Leandro Silva dos Santos\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006165-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caio Leite Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caio Leite Ferreira\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006577-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Amado da Paixão [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Gilberto Amado da Paixão\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005504-56.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves Sousa [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Wagner Gonçalves Sousa\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006581-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Pinheiro Duque [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Pinheiro Duque\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005607-63.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gevian Rocha Ozorio [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Gevian Rocha Ozorio\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006177-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Oliveira Marques [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Oliveira Marques\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005720-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Gomes [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Thiago Nunes Gomes\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006741-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio guedes de Araújo da Conceição [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio guedes de Araújo da Conceição, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005881-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Estevão da Silva [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório Estevão da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005052-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006620-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Corrêa [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Corrêa, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006819-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liniker de Mattos Santana [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liniker de Mattos Santana\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006517-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Martins de Almeida [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Petrônio Martins de Almeida\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005494-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Junior [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Sebastião dos Santos Junior\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004621-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda , Réu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Leandro de Lima Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0148400-98.2009.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Juliana Victal Mesquita (OAB: RJ 114952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006479-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mascarenhas Ferreira Bispo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda, Aut Marcos Mascarenhas Ferreira Bispo, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 1º e 2º réus, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º e 2º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 1º e 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005854-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Melo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Melo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007250-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007086-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Reis Tinoco [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Reis Tinoco\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005688-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Anton Bottini [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Anton Bottini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do réu. Ao réu para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006327-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do réu. Ao réu para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006554-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da silva dos Santos\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006150-66.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Lopes Luiz [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lopes Luiz\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005029-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Silva de Aquino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Williams Silva de Aquino\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006554-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da silva dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005010-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Freitas Oliveira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Freitas Oliveira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006174-94.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lázaro Souza de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005638-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aquiles da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006711-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Silva Corrêa [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Silva Corrêa\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006298-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sanches Rodrigues [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sanches Rodrigues\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com emenda substitutiva, indicando causa de pedir e pedido, nos termos da ata de fls. 187, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005557-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Spinola Conti [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Spinola Conti\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 40, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0005992-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima de Souza [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima de Souza\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006030-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Motta\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFica o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006058-88.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir Antunes Vieira [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Vantuir Antunes Vieira\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005997-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Prevot Braga [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé, Réu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Prevot Braga\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0006058-88.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir Antunes Vieira [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006727-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006942-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do réu. Ao réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005918-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nascimento da Silva [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Mota e Soares Serviços Ltda, Réu: Araujo e Fernandes Cred e Serv, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0006064-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fadel Sereno de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fadel Sereno de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1881550"
                            ],
                            "1881551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001715-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Minguta [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miranda Minguta\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Piantola Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Piantola Filho\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003186-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Gomes Maciel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Gomes Maciel\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siciliano Morais [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siciliano Morais\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003063-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Guanandy Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva Guanandy Junior\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003172-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Grassi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Grassi, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003169-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Genezio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Genezio\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004020-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correa Lessa [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004345-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa Barros Werneck [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Gustavo Barbosa Barros Werneck\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000448-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Miranda Leite e Oiticica [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002796-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rubio Beanor dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Rubio Beanor dos Santos\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004345-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa Barros Werneck [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003162-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes de Santana\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003102-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Reis Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003178-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003037-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Martins Clem [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Martins Clem\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002812-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azeredo Santana [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Azeredo Santana\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bispo dos Santos [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003410-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gonçalves dos Santos Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Oswaldo Gonçalves dos Santos Neto\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003404-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Silveira Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiane Silveira Pereira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003176-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide Garros Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W T Mussi [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileide Garros Costa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002658-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003485-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilone de Caldas Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marilone de Caldas Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0003678-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Rodrigues [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Wagner de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002840-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003457-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Neme Lima [Adv. Carlos Alberto Maciel Abdu Neme (OAB: RJ 173688 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Vanderlei Neme Lima\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003325-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo de Souza Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003071-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dourivaldo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003141-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Santos Becker [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003171-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nunes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003817-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barreto dos Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barreto dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003130-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Trindade Cartacho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003720-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Festo Dias Degel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Festo Dias Degel, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004504-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Madureira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Leonardo da Silva Madureira\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003629-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Mora Oliveira [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Mora Oliveira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002073-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Silva Diniz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva (OAB: SP 65549 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Unicontrol Internacional Ltda , Aut Wild Silva Diniz\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002830-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003965-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Lilargem Lopes Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Willians Lilargem Lopes Silva\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002524-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barreto Ressiguier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Barreto Ressiguier\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003178-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do réu. Ao réu para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002877-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssio de Lemos Correa Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyssio de Lemos Correa Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do réu. Ao réu para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003821-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônata de Paula Correa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Jônata de Paula Correa\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003921-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001838-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Araújo da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado, no prazo de 05 dias, informar os endereços da Marinho do Brasil e da Unimed Costa do Sol. \r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nJuntar aos, em 10 dias, sob pena de preclusão, todos os Relatórios de Embarque flatantes necessário à liquidação das parcelas vinvendas, bem como planilha de cálculo com os NOVOS valores de liquidação que entender devidos ao Autor, obesrvadas as considerações já realizadas pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0004161-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Morais de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Morais de Oliveira, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nVistas às partes do laudo juntado, devendo se manifestar no prazo de 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003011-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Viana\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)], Rqdo: RTT PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)], Rqdo: INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Rqdo: TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)], Rqdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DÍQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Iesa Oleo & Gas S/A, Rqdo INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rqdo RTT PARTICIPAÇÕES S.A, Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC, Rqdo TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 2207. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Fernando Manhães da Costa [Adv. Moisés Parish Vieira (OAB: BA 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Lúcio Fernando Manhães da Costa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 301, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001083-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle e Silva Pacheco [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle e Silva Pacheco, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 497. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Lira Rocha [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Mendonça Moura [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cristina Schuindt Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFica a reclamada intimada a comprovar o depósito dos valores remanescentes da presente execução (R$ 1.303,66), em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silvano Maximo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silvano Maximo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004511-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Mendonça Moura [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-25.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 180/182, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor as custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001984-25.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Notificação nº 0483/2015 para a ré realizar o pagamento do valor apurado na liquidação de sentença, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência. Ficam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A SEAPO-MACAÉ O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a diligência, sob pena de ser presumida a reunúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0003476-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Manhaes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana Manhaes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000924-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vanzillotta Mendonça [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Vinicius Vanzillotta Mendonça\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004396-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Santos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Renato Azevedo da Silva (OAB: RJ 177275 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Alves, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001948-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Sebastiana de Carvalho Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002101-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco dos Santos, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Pires Britto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Pires Britto, Réu Rapido Mineiro Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001949-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares da Silva [Adv. Ilanna da Silva Pacheco Borges Santos (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Carlos Augusto Soares da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1881551"
                            ],
                            "1881549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006634-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 11:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência anterior foi redesignada para data informada acima, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002796-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rubio Beanor dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005647-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udson Pacheco Gomes\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005854-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Melo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881549"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1881899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Barreto da Silva\r\n\r\nAo autor para depósito do valor de R$ 400,00, deverá ser efetuado em guia à disposição do Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002598-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho Batista [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Coelho Batista, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2015 , às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias para levantamento do FGTS, conforme sentença transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002027-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Medeiros Wanderley [Adv. Alessandro Bruno de Souza Dias (OAB: ES 9921 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Japão Petróleo Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Medeiros Wanderley\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-88.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NEVES MANHAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO PINTO CHAVES, Réu: CHACLAU BAR LTDA., Réu: FRANCISCO GONÇALVES PRATA, Réu: CLAUDIA FRAGOSO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR NEVES MANHAES\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113000-46.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIVALDIR FLOR BARCELOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIVALDIR FLOR BARCELOS\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001957-42.2013.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União (Fazenda Nacional)\r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)], Exdo: FLAVIO DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nPara ciência da certidão juntada aos autos (fls427). Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002833-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Junior Almeida Batista [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001155-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira de Souza [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Campus Macaé - Polo Ajuda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário (2ª ré). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Antonio Jorge [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Antonio Jorge\r\n\r\nComprove o autor o recebimento do alvará nº 628/2015. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-63.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LINHARES DE ARAUJO FILHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: RENATO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA. [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Réu: TATIANA PY KLEM BAUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LINHARES DE ARAUJO FILHO, Aut RENATO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o Reclamante se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, sob as penas do art. 794, III, do CPC. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004913-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Galiza Filho [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP, Réu: Municipio de Macaé [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Galiza Filho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 405/406 no valor de R$ 18.592,22 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0369900-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada, no montante de R$ 373.811,31. \r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Fialho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda, Aut Rafael Silva Fialho\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001041-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Manhas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Manhas\r\n\r\nVistas ao autor. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0432700-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE GUIMARAES [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut PEDRO HENRIQUE GUIMARAES, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nRecebidos os embargos à execução. Intimem-se as partes para manifestação, no prao comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Veloso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Souza, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 18/09/2015 , às 11h , a fim de que seja retificada a CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0432900-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0549300-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NUNES CORDEIRO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195700-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Chagas de Souza Alves [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Santina Rosa da Silva, Réu: Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Chagas de Souza Alves\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, carta de adjudicação e acompanhar diligência (entrar em contato com a DIVAP- Macaé). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de) [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de), Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nPara realizar o pagamento da diferança apurada, conforme cálculos de fls. 424, em 48 HORAS, sob pena de penhora on line. Ao autor para providenciar a abertura de contas poupaças em nome dos menores, no prazo de 30 dias, conforme determinado à fl. 306, devendo informar ao Juízo os respectivos dados bancários a fim de possibilitar o depósito do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOAO CARLOS TASSINARI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO CESAR TASSINARI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença em 48h, conforme fls. 469, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000637-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Souza Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDeferida a extração de cópia requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Arady [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Arady\r\n\r\nConsiderando a manifestação da ré, o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Candido Bento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Candido Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 58 no valor de R$ 18.522,29 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001750-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Paulo Braz de Paiva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀa rés para contrarrazoar recurso adesivo e à 1ª ré para ciência do RO interposto pela 2ª re´. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ramos Bichara [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ramos Bichara, Réu Medfisio Saude Ocupacional Ltda, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 863 no valor de R$ 83.246,81 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis Azevedo da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luis Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 65 no valor de R$ 49.156,46 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093100-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cantarino Pires Portugal [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cantarino Pires Portugal\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leão azevedo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leão azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 178 no valor de R$ 17.092,85 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002241-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luis Rangel Peixoto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0311500-87.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CORREA GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CORREA GOMES\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Oliveira Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GAS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GAS LTDA, Aut Higor de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, devendo a ré comprovar evenual deiferença apurada, no parzo de 5 dias, sob pena de execução, bem como comprovar o depósito dos valores devidos a título de FGTS, na conta vinculada do reclamante, através de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO LUIZ GUSMAO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista a ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Eduardo Soares do Couto Filho (OAB: MG 102741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva, Réu Gasoil Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPara vistas, em cartório a fim de providenciar cópias que se fizerem necessários. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sicoli Tostes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Sicoli Tostes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Craveiro de Andrade [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Craveiro de Andrade , Réu Spinola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005906-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silveira\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Romeo Moscoso Goyes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda - ME [Adv. Thiago Luiz Amério Ney Almeida (OAB: RJ 187058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda - ME, Aut Leandro Lima dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-73.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Souza Brito [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luis Felipe de Souza Brito\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-32.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Nascimento [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-76.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FELIPE [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FELIPE\r\n\r\nManifeste-se o autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolglas Bento de Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolglas Bento de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Franco Junior [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnalux Vedacoes e Borrachas Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Réu: VITOR ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Franco Junior\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-71.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-31.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-61.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO FRANCISCO ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anizio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002475-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado de Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado de Carvalho\r\n\r\nIndefiro, haja vista que a constrição em face dos sócios se deu de forma irregular, sem a citação dos mesmos. Ao arquivo com baixa.Pz: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliza Thandara de Andrade Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VS CORTEZ CONFECÇÕES – ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beliza Thandara de Andrade Araújo\r\n\r\nDigo o autor se o acordo foi integralmente cumprido, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Messias Pacheco de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Messias Pacheco de Menezes\r\n\r\nVistas ao autor, para informar se ainda persiste pendências no processo, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância na quitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012700-76.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAETANO DE SOUZA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: GUSTAVO MARQUES MORAES [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: EVALDO POLONI AMARAL [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA MACAE BARRA CLUBE [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO POLONI AMARAL, Aut GUSTAVO MARQUES MORAES, Aut MARCELO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paula da Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paula da Costa, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL DA SILVA HERMOGENES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL DA SILVA HERMOGENES\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Chagas do Nascimento [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Michelle Chagas do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Chagas do Nascimento [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Michelle Chagas do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002946-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S.A.\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052600-46.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Cavalcanti da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: José Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cavalcanti da Silva\r\n\r\nPara vistas, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001682-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Saboia [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Efonape\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Saboia\r\n\r\nnada a deferir, ante o convencionado no item 5 do acordo de fl. 26. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORDEIRO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 18/09/2015 , às 11h , a fim de que seja procedida a entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Tecjato Anti Corrosão e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nDefiro a revaliação dos bens requerida, devendo o autor ser intimado para promover o acompanhamento da diligência. Entrar em contato com a DIVAP-Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000173-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Figueira [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bravim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ RDA para apresentar contestação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004171-69.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Santos da Silva [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauri Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/09/2015, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0004174-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauri Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/09/2015, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001992-68.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Cordeiro [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A , Aut Raimundo de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/09/2015, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lopes Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibando S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lopes Coutinho, Réu Itaú Unibando S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/09/2015, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fiqueiredo da Costa [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Paula Alves Lisboa da Silva (OAB: RJ 162437 - D)], Réu: RODRIGO FRANÇA MACIEL , Réu: JULIANA BORGES GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Fiqueiredo da Costa, Réu R J de Macaé Transporte Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/09/2015, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0242800-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO DA SILVA, Réu TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/09/2015, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0006205-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Martins da Cruz [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Napoleão Martins da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAnte a possibilidade de litispendência com o processo 0010473-58.2014.5.01.0242, que tramita também nesta Vara, digam as partes o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0304500-31.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSE REGINA PEREIRA AZEREDO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSE REGINA PEREIRA AZEREDO\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto ao acordo apresentado pelo executado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368000-71.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MOTA DA CRUZ REZENDE [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGAFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: TAVARES BASTOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOTA DA CRUZ REZENDE\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto ao acordo apresentado pelo executado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto ao acordo apresentado pelo executado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375400-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE AGUIAR SILVA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto ao acordo apresentado pelo executado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-86.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARCIA BARRETO BASTOS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARCIA BARRETO BASTOS\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto ao acordo apresentado pelo executado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-71.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MORAES VIANA JUNIOR [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MORAES VIANA JUNIOR\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto ao acordo apresentado pelo executado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEYDINEA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYDINEA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto ao acordo apresentado pelo executado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LICIANE FURTADO CARDOSO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIANE FURTADO CARDOSO\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto ao acordo apresentado pelo executado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: ARLENE NAIZA DOS SANTOS [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA PEREIRA ANTONIO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: MARIA IZABEL PEREIRA ANTONIO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: OMEGA FARMA, Réu: OMEGA SERVICE GESTAO SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE NAIZA DOS SANTOS, Aut ISABEL CRISTINA PEREIRA ANTONIO, Aut MARIA IZABEL PEREIRA ANTONIO, Aut TERESA CRISTINA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto ao acordo apresentado pelo executado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nunes da Conceicao Santos [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Petrobrás para embargar, completando o juízo, se for o caso, em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000425-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Camolezi Cortes [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Camolezi Cortes\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto ao acordo apresentado pelo executado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA N/P JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto ao acordo apresentado pelo executado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hesandro Rocha da Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Jorge Hesandro Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/09/2015, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0142600-88.1992.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: NELI MOURA DA SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Cgte: JUREMI RIBEIRO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Cgte: CLEIDE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Cgte: LUIZ ERCILIO DE AZEVEDO CRELIER [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nCgto: MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Dilson Dutra da Rosa (OAB: RJ 34611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLEIDE SOUZA DOS SANTOS, Cgto MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO MAX BOX LTDA\r\n\r\nAnte o que consta na certidão do Sr. Oficial de Justiça, digam as partes se tem interesse na restauração dos autos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nAnte o que consta na certidão do Sr. Oficial de Justiça, que não logrou êxito na localização/busca dos autos, digam as partes se tem interesse na restauração do processo, devendo vir com as peças que possuam, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1881899"
                            ],
                            "1882023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-49.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETH RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut LUZINETH RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/09/2015, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1882023"
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                            "1882025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-84.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCINEI BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHIAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)], Réu: João Baptista Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA, Aut DILCINEI BERNARDINO DOS SANTOS, Réu JOSE WILHIAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/09/2015, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0046500-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DA GLORIA, Réu: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOSE FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a DIVAP-MACAE (022)2772-3583 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº0101/2015. \r\n\r\nId: 1882025"
                            ],
                            "1881897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2015\r\n\r\n0000304-08.2013.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Nerys da Silva\r\n\r\nExecutado: MICHELLE DOS SANTOS,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Conceição de Macabu,FERNANDA BEZZ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.069,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000304-08.2013.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Nerys da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDA BEZZ DOS SANTOS,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Conceição de Macabu,MICHELLE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA BEZZ DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.069,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001817-71.2014.5.01.0482 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: EDSON LUIS TESKE,J. A. Teske Serviços Ltda - ME,JOAO ALBINO TESKE\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON LUIS TESKE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.086,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001865-30.2014.5.01.0482 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Jesus de Santana\r\n\r\nExecutado: VANDERLEIDE CLAUDINO DA SILVA,Arco Verde Serviços de Pintura Ltda,V Claudino da Silva,JOSE RENILDON MOREIRA DE SANTANA,GILMAR MOREIRA DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLEIDE CLAUDINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.268,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RENILDON MOREIRA DE SANTANA,Arco Verde Serviços de Pintura Ltda,V Claudino da Silva,JOSE RENILDON MOREIRA DE SANTANA,GILMAR MOREIRA DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RENILDON MOREIRA DE SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.268,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR MOREIRA DE SANTANA,Arco Verde Serviços de Pintura Ltda,V Claudino da Silva,JOSE RENILDON MOREIRA DE SANTANA,GILMAR MOREIRA DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR MOREIRA DE SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.268,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000386-73.2012.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoelito Neri do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.510,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881897"
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                            "1881898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001742-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Candido Bento\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 58 no valor de R$ 18.522,29 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leão azevedo\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Petrometal Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 178 no valor de R$ 17.092,85 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001588-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: A. M. R. Com. Industria Representação e Serviços, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m A. M. R. Com. Industria Representação e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002946-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana Pereira\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda, Essencis Soluções Ambientais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Bragil Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881898"
                            ]
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                },
                "Maricá": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-24.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Geraldo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 206/215, que fixaram os valores de R$ 15.240,44, 1.052.658,126094 IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0332600-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Luiz Monteiro de Barros [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0183000-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Waknin Zaino [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Waknin Zaino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Malaquias de Almeida [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda Me, Réu: Paulo Fernandes da Silva, Réu: Valdir Luiz Ferreira, Réu: Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Malaquias de Almeida\r\n\r\nDiga o Reclamante em 05 (cinco) dias acerca da notificação devolvida do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Conceição de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Reciclagem Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)], Réu: Tatiana Quintanilha Veiga, Réu: Marcelo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Conceição de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante para esclarecer seu requerimento em 10 dias, já que tais medidas já foram adotadas, sem sucesso. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-37.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (SECESSORA) [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)], Réu: Ana Paula Lopes Chaves, Réu: José Catarino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., Réu: Jose de Sousa Cintra [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéa Pereira Neto [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança , Aut Claudinéa Pereira Neto , Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/09/2015 às 14;30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001986-67.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: Solange Soares Guerra de Oliveira, Réu: Bruno Guerra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Gledson Santos de Almeida [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. - ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Sky do Brasil [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nVenha o reclamado com a comprovação do recolhimento previdenciario e custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002182-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gil da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gil da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge José da Costa Junior [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcimar Oliveira Mendonça Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcimar Oliveira Mendonça Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-79.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcídia Francisca de Brum da Silva Cezar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Panda de Ponta Grossa Ltda ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)], Réu: Andrea Fernanda Sereno de Abreu, Réu: Gelson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Panda de Ponta Grossa Ltda ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Universo Pizza´s e Esfihas Sucessora de( Padaria Tyllus). [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)], Réu: EMERSON DE ALMEIDA ANDRADE, Réu: Andréia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vladimir Leal Barbosa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vladimir Leal Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0213900-58.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Gonçalves Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste L Correa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Gonçalves Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que há um crédito remanescente nos autos a ser liberado, mediante a devolução da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: DECIO ESMERALDO DA SILVA FILHO, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, inclusive de que decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. .\r\n\r\nId: 1881850"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2015\r\n\r\n0050800-97.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODENIR ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA LOPES CHAVES,RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,José Catarino da Silva Filho,JORGE LUIS MACIEL,LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL,SERGIO SOARES MACIEL,COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA MARICÁ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CAMPOS AMOEDO JUNIOR E LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.887,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-24.2006.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria Geraldo\r\n\r\nExecutado: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.243,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001434-45.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Napoleão dos Santos\r\n\r\nExecutado: C E Santos Coelho - ME,Walter Express Maricá Distribuidora de Bebidas Ltda.,Rondon e Magalhães de Maricá Restaurante Ltda ME,Carlos Eduardo Santos Coelho,Giselle Magalhães Rondon,Carlos Frederico de Carvalho Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado , GISELLE MAGALHÃES RONDON, CARLOS EDUARDO SANTOS COELHO, CARLOS FREDERICO DE CARVALHO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.514,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881852"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. , SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, DECIO ESMERALDO DA SILVA FILHO, Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de que o valor bloqueado fopi convolado em penhora, inclusive, de que decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881851"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-79.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Correa Barreto [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nRéu: Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Réu: Franz Luiz Nimrichter de Almeida, Réu: Claudia Ortiz de Jesus [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Souza Correa Barreto, Réu Claudia Ortiz de Jesus, Réu Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda.\r\n\r\nCiência ao exequente de que deverá manifestar-se sobre o requerimento de fls. 241/247, no prazo de 5 dias. Em relação ao documento lacrado, deverá a peticionante, se entender necessário, juntá-los aos autos para futura apreciação pelo juízo, independente de lacre. \r\n\r\nProcesso: 0001951-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas dos Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Isaias Marques de Araujo Neto, Réu: Monica Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Nit Telefonia Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo recursal de 8 dias à ré, considerando que houve vício de intimação, tendo emv ista que não foi observado o nome do patrono da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002292-42.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadila Costa Bustamante Sá Marçal [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos Maravista [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos Maravista, Aut Tadila Costa Bustamante Sá Marçal\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 70/72, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, Réu FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 302, 305, 308, 311 e 313, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001229-45.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Carvalho Leitão [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Carvalho Leitão \r\n\r\nDizer se aceita receber o valor de R$ 7.743,04 para dar quitação à execução, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gregorio da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gregorio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Elias [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nedson Elias\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 256/259, devidamente atualizados, devendo a ré principal CENTEURO efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGGLY VIGGLY BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: ROSALVA LOUZADA ( socia - fls. 231) - CPF: 597.594.707-30, Réu: ROBERTO LOUZADA ( socio fls. 230) - CPF: 371.976.907-06\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá assinar a petição de fl.s 318, no prazo de 48 horas, sob pena de ser desentranhada. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o reqeurimento de fls. 625. O sindicato não tem legitimidade para transigir, uma vez que a sua legitimação restringe-se ao reconhecimento do direito em fase de conhecimento, sendo certo que eventual concretização desse direito somente poderá ser requerida por cada um dos substituídos individualmente. \r\n\r\nProcesso: 0001745-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rufino de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rufino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001644-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Monteiro de Carvalho [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Monteiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 385 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0194900-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Silva, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 309, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0192600-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nEfetuar o depósito nos autos do valor recebido a maior apontado às fls. 619 de R$ 13.086,87, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001980-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Gomes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Gomes , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0337600-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAILTON ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS FERNANDES DA SILVA [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAILTON ALVES DA SILVA, Réu JONAS FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia da EXTINÇÃO da execução, na forma do artigo 267, III, 794, III e 598, todos do CPC, conforme fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0366800-36.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ELIAS DIMAS FRANCA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJ 151 AUTO PEÇAS LTDA, Réu: Soraya Abdala Jardim Melo , Réu: Joaquim Viana de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ELIAS DIMAS FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. Ciência ainda de que deverá indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0337300-56.2002.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva dos Santos , Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. Ciência ainda a 2ª reclamada de que deverá efetuar o depósito da diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0242500-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA MESQUITA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MARCIO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 663/673, devidamente atualizados, e ante o depósito recursal de fls. 434 e 549, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 4.813,21, equivalentes a 383.297,62 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001704-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Gonçalves [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollner Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Lauro Henrique Wollner, Réu: Carla Aquino Calarge Wollner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0360900-48.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO CUNHA FRUTUOSO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE SANTOS VEIGA, Réu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Antônio Gonçalves Vaz Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARILDO ANTUNES DA VEIGA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls 190. Vir o executado, em 10 dias, com a documentação determinada a fls. 188, sob pena de indeferimento do requerido às fl.s 179/181. \r\n\r\nProcesso: 0271900-61.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR GOMES DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: M P 91 LAVA JATO LTDA ME, Réu: ANA ROGÉRIA MAGALHÃES VALLE [Adv. Rodrigo Fortes Scaldaferri (OAB: RJ 119063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA ROGÉRIA MAGALHÃES VALLE, Aut MOACYR GOMES DA SILVA\r\n\r\nNão tendo a autora cumprido a determinação no prazo deferido de fls. 123, ciência de que foi julgada EXTINTA A AXECUÇÃO, na forma do artigo 267, III, 794, III e 598, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0257600-80.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ECARD [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DESIRÉE BATISTA CORRÊA, Aut: DOMINGOS MAURÍCIO DE AQUINO VILELA, Aut: DULCE REGINA GUIMARÃES DE ABREU, Aut: EDNÉA APARECIDA FASCIOTTI PINTO LIMA, Aut: ELIANE DE OLIVEIRA SABÓIA RIBEIRO, Aut: ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM, Aut: ENEIDA PONTES VIEIRA, Aut: GILSE THEREZA DE OLIVEIRA PRESTES, Aut: HELENA FERNANDES RUSCHI BITTENCOURT, Aut: IVAN DE OLIVEIRA PIRES, Aut: JACQUELINE ANITA DE MENESES, Aut: JANE MARCY NEFTA PINTO DA SILVA, Aut: JOÃO CARLOS PADILHA , Aut: JORGE CRICHYNO PINTO, Aut: JOSÉ AUGUSTO SOARES PANTALEÃO, Aut: JOSÉ CARLOS MAIA FERNANDES, Aut: JUSSARA CARVALHO, Aut: LUIZ GONZAGA DE SALDANHA CAMPOS, Aut: MARCIO DIAS, Aut: MARIALVA CARLOS BARBOSA, Aut: MARIA CRISTINA LINHARES DA FONSECA, Aut: MARIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, Aut: MIRIAN ARAÚJO CARLOS CRAPEZ, Aut: NENA JOSEPH CORDEIRO, Aut: NEUZA DE DEUS LIMA BRITO, Aut: NEYSE LUIZ MUNIZ, Aut: SOLANGE ARTIMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA ECARD\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 591, uma vez que exaurida a prestação jurisdicional com a expedição de RPV e alvarás aos beneficiários, tendo as postulantes se mantido inertes em relação a atos necessários e obrigatórios para a execução de seus direitos conforme fls. 441 desde maio de 2012, não havnedo como o processo eternizar-se acolhendo requerimento formulado em julho de 2014. Ressalve-se inclusive que a presente demanda já estava arquivada com a baixa não havendo como prosseguir uma execução em face do ente público quando não praticados atos pelos interessados a tempo a modo. \r\n\r\nProcesso: 0271200-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Z & Z BAZAR LTDA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: ZILDA ENCRENAZ COELHO (SÓCIO), Réu: ZILEIR ENCRENAZ COELHO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA TEIXEIRA, Réu Z & Z BAZAR LTDA\r\n\r\nCiência às partes que estão corretos e adequados os cálculos da contadoria de fl.s 207 e de que foram os mesmos acolhidos. Ciência ainda à parte ré de que deverá comprovar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0368700-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut SERGIO FRANCA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls, 559, uma vez que não há que se falar em atualização, uma vez que o acórdão de fl.s 552 declara que a questão envolve tão-somente o valor do Imposto de Renda recolhido, discussão esta que deu entre a executada e a fazenda pública, logo o crédito do exequente foi totalmente pago pelos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Figueira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Assistente Litisconsorcial: Ferreira e Sabini Advogados Associados (fls 459)\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Figueira dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 966 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0280500-42.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA VARELA DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: DRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)], Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE, Réu: LEONARDO CAMPOS, Réu: PAULO ROBERTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do crédito exequendo apurado às fls. 259, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0345100-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAL 332 MERCEARIA LTDA ME, Réu: ADESIO DA MOTTA MACHADO (socio fl 90) [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: MANOEL MARQUES DE ANDRADE, Réu: MARIO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADESIO DA MOTTA MACHADO (socio fl 90)\r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão de fls. 193 pelos fundamentos lá expostos. Qualquer insurgência quanto à referida decisão deverá ser apresentada pelo remédio jurídico adequado. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir do Amor Divino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá depositar os honorários periciais apontados às fl.s 486, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Nunes Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva \r\n\r\nInformar o número de sua inscrição no PIS, no prazo de 5 dias, sob pena de devolução dos valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-30.2014.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRE SIMÕES PINTO [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Gomes Barreto [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEXANDRE SIMÕES PINTO, Egdo Fabio Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Dias (Espolio de ) [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasan Reparos Navais Servicos Ltda - NP Cleubenir Pinheiro Goncalves, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva Dias (Espolio de ), Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 279: \"...Não assiste razão à ré quanto ao excesso de execução, tendo em vista que o depósito recursal já foi deduzido do crédito exequendo, conforme planilha de fls. 191...indefiro o parcelamento... Por outro lado, insta registrar o papel preponderante da conciliação na justiça trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado, cabe à ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguiemnto da execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Francisca de Barros Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS LYRA DE FIGUEIREDO FARO , Réu: RICARDO RODRIGUES ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Francisca de Barros Oliveira, Réu Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000358-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademilson Rimule [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademilson Rimule , Aut Denilson de Mendonça \r\n\r\nCiência à ré de que deverá juntar aos autos os extratos referentes aos últimos seis meses da conta bloqueada para comprovação da natureza salarial dos depósitos e ciência ao autor para manifestar-se sobre a petição de fl.s 69/75, no prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DA SILVA MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAYLASKY PEREIRA CUNHA FERRER [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: JOSE DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DA SILVA MORAES\r\n\r\nVir com uma atualização da procuração de fls. 06, uma vez que se trata de processo ajuizado em 1998, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenilha Costa Rosa [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenilha Costa Rosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 296, da sentença e do acórdão que a alterou. \r\n\r\nProcesso: 0000328-48.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. , Réu: Lourivaldo Costa Barbosa, Réu: Sonia Maria Campos Eccard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena da Silva \r\n\r\nSeguindo a orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ciência de que deverá juntar cópias necessárias a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000324-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Estable Moreira Junior [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nery Estable Moreira Junior\r\n\r\nConsiderando que a parte autora deixou de cumprir a determinação contida no despacho de fls. 285 no prazo deferido, impõe-se a EXTINÇÃO por abandono da causa, na forma do artigo 267, III, 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215400-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ, Aut RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 819/836, devidamente atualizados, e ante o depósito recursal de fls. 666 e 582, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 149.665,79, equivalentes a 11.918.561,77 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0002051-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Rocha Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Rocha Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 50/51, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0224800-13.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VULCANIZADORA RODART LTDA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: ROSSANA CARDOSO MACEDO, Réu: NAKELEN MACEDO JAPIASSU MAIA, Réu: MARCIA MARIA LUTTERBACH LOBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção, no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-85.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL LIFE S/C LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: SHEILA SUTRA DA SILVA , Réu: CELSO RODRIGUES POLAKIEWIC [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: Maria Ignez Gouvea da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nSeguindo a orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ciência de que deverá juntar cópias necessárias a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000182-36.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Conceição Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Conceição Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 322 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000019-22.2014.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Deise Roman de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar as contrarrazões ao Recurso Adesivo, nos termos do acórdão de fl.s 94/97, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Pinto Bernardo Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C-Fass Comércio e Serviços em Equipamentos Eletrônicos Ltda ME, Réu: Osalmir Correa Muniz [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: Ney Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Pinto Bernardo Gomes, Réu Osalmir Correa Muniz \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 81, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0055300-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Menezes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR , Réu: Hiram Portugal El. Bainy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Menezes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Gomes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Dacri Peluso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dacri Peluso, Aut Maria Pereira Gomes\r\n\r\nCiência à parte ré de que deverá efetuar o depósito do valor da multa de 50% sobre a 6ª parcela em atraso, no valor de R$ 550,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0057400-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA REDUSINO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV - SOC. COOP. PROFISSIONAIS ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA REDUSINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nId: 1881988"
                            ],
                            "1881989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0346100-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CRUZ PIMENTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FARAGE DA SILVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)], Réu: HLM PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: HEITOR ALBERTO LAGINESTRA MELLEU (SOCIO FLS. 462) [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)], Réu: MARINA MARCAL ANCORA (SOCIA FLS. 462)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEITOR ALBERTO LAGINESTRA MELLEU (SOCIO FLS. 462)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 578: \"...Considerando que a impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso IV do CPC, visa resguardar os salários e não a conta que recebe seus depósitos, venha o requerente de fls. 570/571 com os extratos referentes aos últimos seis meses da conta indicada.\". \r\n\r\nProcesso: 0199800-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA PALMEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ROBERTO MIRANDA PALMEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 525: \"...Nada a reconsiderar. O juízo de retratação inerente aos agravos refere-se às decisões interlocutórias e não às decisões definitivas. Ao Agravado.\". \r\n\r\nProcesso: 0017200-08.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut SIND OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 145/197, devidamente atualizados, e ante o depósito judicial de fls.484/486, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 46.658,72, equivalentes a 3.715.644,28 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001788-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci Rodrigues Torres [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci Rodrigues Torres, Réu Pinto de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 128/132, devidamente atualizados, devendo a ré principal Kejasi efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido; observando-se que são devidos pela ré Pinto de Almeida os valores constantes às fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0439200-87.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO ARAUJO GAMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Terra Boria [Adv. Dalva Brust Menezes (OAB: RJ 56023 - D)], Réu: ITALO CESAR KIRKOVE (socio fls. 111) [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: INUSITADA CRIAÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PESSOAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITALO CESAR KIRKOVE (socio fls. 111), Réu Julio Cesar Terra Boria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnocologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Camargo Corrês Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 116 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Conceição Gomes de Araújo [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Sabrina Conceição Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manoel Gonzalez de Souza [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Victor Manoel Gonzalez de Souza\r\n\r\nCiência às partes de que foi nomeado o perito Carlos Alberto Araújo Chagas; bem como de que deverão indicar assistente, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287600-24.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SILVEIRA PINTO [Adv. Paula da Silva Barboteu (OAB: RJ 138791 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA, Réu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Sucessora de Clínica São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SILVEIRA PINTO\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Jose Almeida Maciel [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Jose Almeida Maciel, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 264, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martini Coelho Brandão Salek [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lidia Martini Coelho Brandão Salek\r\n\r\nCiência da deci~soa de fls. 691/694: \"...Em face do acima exposto, declaro a incompetência absoluta da justiça do trabalho para processar e julgar esta demanda e determino a remessa dos autos à justiça federal.\". \r\n\r\nProcesso: 0001836-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves de Aguiar [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 283 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0099600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar o depósito de fls. 318 em guia judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Neves Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MFM LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MFM LTDA, Aut Dyego Neves Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 2110600-23.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRASIT [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar o demonstrativo do valor devido à título de contribuição previdenciária, observando os termos do acórdão de fl.s 898/901, no prazo de 10 dias, sob pena de serem acolhisdos os cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzelina Gomes da Costa Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinerci Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina Gomes da Costa Conceição\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Rodrigues Lobo [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edila Rodrigues Lobo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que os cálculos do reclamante de fls. 362/369 foram homologados, sendo devidamente atualizados pela Contadoria deste Juízo. Ante ao saldo do depósito recursal de fls. 310, deverá a ré MULTIPROF efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 20.495,54, equivalentes a 1.632.152,27 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0397600-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVAL DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GILSO DE MORAIS LTDA, Réu: GILSO MORAIS DE OLIVEIRA - Espólio de - representado por Laura dos Santos Trigueiro, Réu: LAURA DOS SANTOS TRIGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIVAL DE CARVALHO\r\n\r\nSeguindo a orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ciência de que deverá juntar cópias necessárias a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0395800-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEIRA PEREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GILSO MORAIS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: GILSO MORAIS DE OLIVEIRA, Réu: LAURA DO SANTOS TRIGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MEIRA PEREIRA\r\n\r\nSeguindo a orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ciência de que deverá juntar cópias necessárias a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001130-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Douglas Ferreira [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plítio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Douglas Ferreira , Réu Sociedade Educacional Plítio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 294/295, devidamente atualizados, e ante o depósito recursal de fls. 214 e 270, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 178.086,46, equivalentes a 14.181.827,88 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0207400-44.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Flores (Espólio de ) [Adv. Eliane Augusta da Silva (OAB: RJ 107915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Flores (Espólio de )\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 418, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. Ciência ainda de que deverá manifestar-se sobre o requerimento de fls. 544, no rpazo de 10 dias, sob pena de deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0369700-60.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a apuração de juros, tendo em vista que a ré procedeu ao depósito no prazo estipulado na intimação de fls. 175. Eventual demora na expedição do alvará não decorreu de ato praticado pela ré, mas da tramitação normal do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000859-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Marins [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan da Silva Marins , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAnte o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, ciência de que foi determinado o redirecionamento da execução à 2ª Ré,TIM CELULAR S/A (CNPJ nº 04.206.050/0044-10), bem como de que deverá a mesma comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1881989"
                            ],
                            "1881990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002091-84.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Beliscos Clube Piratininga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Gonçalves\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001544-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Paula Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Paula Ltda. - ME, Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 88/89, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001918-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Monteiro Páscoa Marques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Veronica Monteiro Páscoa Marques \r\n\r\nCiência de que os cálculos do reclamado de fls. 419/459 foram homologados, sendo devidamente atualizados pela Contadoria deste Juízo. Ante ao saldo do depósito recursal de fls. 258, deverá a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 138.583,62, equivalentes a 11.036.038,60 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0063600-55.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001787-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiência de que deverá liquidar o julgado, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031000-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAULO CESAR MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Emilia da Silva Dantas\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 321, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001870-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Ribeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Ricardo do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 357, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0002187-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Silva dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Vanderson Silva dos Santos \r\n\r\nCiência de que os cálculos do reclamada de fls. 168/178 foram homologados, sendo devidamente atualizados pela Contadoria deste Juízo. Ante ao saldo do depósito recursal de fls. 149, deverá a ré MULTIPROF efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 3.450,28, equivalentes a 274.761,36 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Costa Matos [Adv. Rogeria Celia Vieira Cruz (OAB: RJ 68317 - D)]\r\n\r\nRéu: Kedima Jesus Reis [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Costa Matos \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 150, devendo a utora diligenciar pessoalmente junto ao banco. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Izidio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0055600-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA FERREIRA GONZAGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA FERREIRA GONZAGA\r\n\r\nCiência de que deverá atender a determinação de fls. 278, informando o número do CPF para a transefrência dos valores penhorados na 5ª Vara Federal de Niterói, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001191-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lima Souza [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Maison Leblon, Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte, Réu: Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lima Souza \r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archernar Magalhães da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: T4 Rio Celular Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archernar Magalhães da Silva , Réu T4 Rio Celular Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos do 1º reclamado de fls. 360/684 foram homologados, sendo devidamente atualizados pela Contadoria deste Juízo. Ante ao saldo do depósito recursal de fls. 287, deverá a ré principal T4 Rio Celular efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 20.396,12, equivalentes a 1.624.235,01 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)], Aut: União (Procuradoria Seccional da União em Niterói)\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados ao Banco do Brasil em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Selano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. , Aut Wanderlei Selano \r\n\r\nConsiderando os termos da publicação de fl.s 95 e o fato de que o silêncio da parte denota total desinteresse no prosseguimento da execução, impõe-se a EXTINÇÃO da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001784-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Leal [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Leal\r\n\r\nVista da petição de fls. 207, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES VIEIRA [Adv. Cristiana Vianna Veras (OAB: RJ 96179 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA LUGAR DA SERRA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: OSWALDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON ALVES VIEIRA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Afonso de Oliveira\r\n\r\nVista às alegações da ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Aut: JULIO CESAR FERREIRA, Aut: VANDERLEI FELIPE LESSA, Aut: NIVALDO MARCELO L. ARAUJO, Aut: MARCOS REDUZINO\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagem Instalacao e Servicos S/C. Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Morais , Réu: Andreza Moreira da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nCiência dos termos dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Assim, deverá a parte autora indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução administrativa 14/2012, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001631-63.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Braz do Nascimento [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval , Aut Rafael Braz do Nascimento \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como a entrega de guias para saque do FGTS, sendo certo que o não cumprimento da obrigação deu-se pela ausência do autor, conforme certidão de fl.s 234 verso. Data: 16/10/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001191-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lima Souza [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Maison Leblon, Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte, Réu: Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a vista dos autos fora do Cartório na presente fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0053300-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Conceicao Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: JOSÉ VICENTE DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Condominio do Edificio Work Center [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Work Center, Aut Luiz Roberto da Conceicao Santos\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 379, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0048200-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelbe Jose da Gama [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelbe Jose da Gama\r\n\r\nVista da mensagem eletrônica de fls. 267, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: EXTRANAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA N/P DO SÓCIO SR. ANDRÉ LUIZ NFURTADO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Aut Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face de EXTRANAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA E ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados em face de GRAN NAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA e em caráter subsidiário ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Gustavo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Melhor Idade Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Gustavo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 81 e da sentença. \r\n\r\nId: 1881990"
                            ],
                            "1882020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-56.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS MAIA (Espólio de) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JOÃO JOSÉ GUIMARÃES DE FARIA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSCAR CAMPOS MAIA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES e a Impugnação à Sentença Líquida de fls. 894/900 IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1882020"
                            ],
                            "1882018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-77.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882018"
                            ],
                            "1882019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Elias\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Centauro Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 256/259, devidamente atualizados, devendo a ré principal CENTEURO efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882019"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1881276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002057-69.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Barbosa Motta [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marçal Barbosa Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2016, às 16:15, ciente que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão e que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob o ônus da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0160200-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.609. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Verissimo dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Luciano Verissimo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Pedra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mauricio Ferreira Pedra, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001308-86.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pastorinho Ramos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Aut Carlos Andre Pastorinho Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos de declaração opostos pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)], Aut: SAMUEL ASAFFE DO N. BATISTA DE SOUZA (representado por ALEXANDRE DE SOUZA) [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA, Aut SAMUEL ASAFFE DO N. BATISTA DE SOUZA (representado por ALEXANDRE DE SOUZA), Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2016, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nDeverão as partes, no prazo de 10 dias, apresentar rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Furtado de Azevedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Felipe Furtado de Azevedo, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2016, às 16:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000351-17.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreira Marins [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME, Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP (PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino) [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP (PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino)\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto pelo Reclamante. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Márcia Macedo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Piratininga Centro de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Maria Bernadete Travaglia (OAB: RJ 163612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piratininga Centro de Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani José da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Odebrecht Realizações Imobiliárias [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani José da Silva , Réu Odebrecht Realizações Imobiliárias\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto pelo 1º Reclamado. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Vaz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Ferreira Vaz\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto do 2º Reclamado. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-02.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Furtado da Silva [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: Instituto Educacional Pensi Ltda [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Pensi Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto pelo Reclamante. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-28.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Duarte Ribeiro [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda., Aut Wallace Duarte Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2016, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, do despacho de fls. 151, devendo a parte ré vir com a testemunha Carlos Alberto Mesquita do Nascimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002042-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Espindola [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Patrick da Silva Espindola \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2016, às 16:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão e que as testemunhas deverão comparecer, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme ata de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000528-78.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lopes Machado da Costa [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense (UFF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Marins da Motta [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Aut Taylor Marins da Motta \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2016, às 16:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência e que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão, \r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda., Réu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares da Silva , Réu Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 100, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leandro Souza de Brito [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Foot Ball Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Leandro Souza de Brito\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 39, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002220-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Boa Luz Barbosa Lira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Equipamentos e Transportes S.A [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Boa Luz Barbosa Lira, Réu GE Oil & Gas do Brasil Ltda, Réu Tomé Equipamentos e Transportes S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/09/2015 às 15:00 horas para oitiva das testemunhas na 1a Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. \r\n\r\nProcesso: 0001230-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Pereira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço completo de sua testemunha no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Clemtentino de Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakami Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakami Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sergio Ricardo Clemtentino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nId: 1881276"
                            ],
                            "1881665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-15.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciene Aparecida Marchon Pontes [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocárdio - Centro Cardíaco de Niterói Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Jose Antonio Abi Ramia, Réu: Rubens Pimenta Punaro Baratta, Réu: Luiz Augusto de Freitas Pinheiro, Réu: Sergio Roberto da Silva Ouriques, Réu: Cenesio Cezar Henrique Viana, Réu: Jorge Mendonça, Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocárdio - Centro Cardíaco de Niterói Ltda. , Aut Gilciene Aparecida Marchon Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nId: 1881665"
                            ],
                            "1881274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231100-53.2001.5.01.0243 - ACum - Carga: Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 D)\r\n\r\nJose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000285-77.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nAlexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-75.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nCristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338000-89.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 D)\r\n\r\nMarcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-93.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275600-15.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309100-77.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nNeuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002074-08.2012.5.01.0243 - RTSum - Carga: Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-62.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356000-06.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nVanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000511-76.2012.5.01.0243 - ConPag - Carga: Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 D)\r\n\r\nAlexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-87.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Vitor Lima Pinto (OAB: RJ 178981 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228200-83.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-34.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000144-86.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304900-12.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nLauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-57.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246800-35.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-72.1988.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nRenato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000472-79.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Tatiana Soares Marins (OAB: RJ 175916 D)\r\n\r\nMaria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-76.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nArany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0423600-20.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0372400-42.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001005-09.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-45.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nJose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-63.1991.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 D)\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001193-94.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000884-44.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nLucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-21.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nAlexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288100-69.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881274"
                            ],
                            "1881275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000682-96.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como que deverá contrarrazoar o RO interposto pelo Reclamante. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Vaz\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto do 2º Reclamado. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881275"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1879744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000299-43.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydiane de Souza Cunha [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydiane de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Conceicao Velasco [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Construcoes e Pintura Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Conceicao Velasco\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-43.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Pujol Ramos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marino Xavier de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maurilio Guimaraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Messias Abreu da Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Milton Leandro da Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Moacyr de Souza Pinto [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Moacyr Quirino Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Murillo da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nemo de Araujo Lima [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nerildo Carvalho [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasileiros [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasileiros, Aut Marino Pujol Ramos, Aut Marino Xavier de Souza, Aut Maurilio Guimaraes, Aut Messias Abreu da Costa, Aut Milton Leandro da Costa, Aut Moacyr de Souza Pinto, Aut Moacyr Quirino Costa, Aut Murillo da Silva, Aut Nemo de Araujo Lima, Aut Nerildo Carvalho\r\n\r\nConforme determinação de fls. 2049-verso, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001175-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moraes Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Moraes Silva \r\n\r\nApontar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com posterior expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabio Sousa Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Torriê Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torriê Alimentos Ltda. \r\n\r\nConforme despacho de fls. 128, comprovar pagamento de valor de fls. 125/126. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1879744"
                            ],
                            "1879745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-14.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001325-76.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 197523 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-03.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Juliana Ornellas Moulin Borges (OAB: RJ 189379 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-18.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Lívia de Abreu Radamarker (OAB: RJ 181522 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879745"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Hettz Moura [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Israel Hettz Moura\r\n\r\nTer ciência da Decisão dos Embargos de Declaração de fls. 504/506: procedentes em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-78.2014.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Caledônia Ltda. ME - (90,1 FM) [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Caledônia Ltda. ME - (90,1 FM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 3 dias, além de vista dos documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000836-49.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Montel Mattos [Adv. Analice Coimbra da Costa (OAB: RJ 180012 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Montel Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Guerra Espindola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gardel Siqueira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 405 e 406/2015, à disposição da Reclamada na Caixa Econômica Federal, agência centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-68.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: B. S. B. Arquitetura, Construção e Urbanismo Ltda. ME [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Pascoal Nello [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson Pascoal Nello\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de liquidação, no valor de R$ 6.388,87, equivalentes à 507.605,50 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Valeria da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Indústria e Comércio de Artigos e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Indústria e Comércio de Artigos e Acessórios do Vestuário Ltda., Aut Samara Valeria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 111/113, por 10 (dez) dias sucessivos. /\r\n\r\nProcesso: 0000305-60.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Huanderson Cunha Ferreira [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit.Cont. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huanderson Cunha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 382/2015, para o Autor ou sua patrona, e 383/2015, para sua patrona, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-91.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alucenir Maria Inácio Pontes [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Marcos Freire Teixeira da Rocha (OAB: RJ 95929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alucenir Maria Inácio Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 381/2015, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-67.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolívia Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 5 Estrelas do Valão do Barro Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 5 Estrelas do Valão do Barro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 403/2015, à disposição do Réu no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-64.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fundacao de apoio ao Centro Federal de Educacao Tecnologica Celso [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 400/2015, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pereira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 378/2015, à sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 404/2015, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1881993"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001982-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santa Rosa da Rocha Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvimaz Idiomas Ltda. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Réu: Maria Zeni de Souza Silva, Réu: Ana Virginia de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santa Rosa da Rocha Silva \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mariano Belarmino [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mariano Belarmino\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-37.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)], Réu: Claudio da Silva Santos, Réu: Jorge da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001423-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfonso Meza Ortiz [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Associção de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alfonso Meza Ortiz \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sarmento Bezerra\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DA PESQUISA REALIZADA NO INFOJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000619-74.2012.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá vir com o depósito em dinheiro do valor incntroverso ou solicite ao Banco fiador o depósito, a fim de possibilitar a imediata liberação ao Autor,no prazo de 05 dias,sob pena de ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Regina de Fátima Bruno Panizza [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Paulo Afonso de Paiva Arantes [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Half Fonseca Marassi, Réu: Nubia Marassi, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda , Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-77.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCAU TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DARIO DA SILVA MELO, Réu: ANA ROSA MACAU DOS SANTOS, Réu: CARLOS DA SILVA PEREIRA, Réu: JORGE DOS SANTOS TAVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001662-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Fedrizzi [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CRLL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRLL Instituto de Idiomas Ltda. , Aut Rafael Machado Fedrizzi\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora e da garantia do Juízo para fins do art.884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Menezes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME N/P Ricardo Jose Miguel [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Living Construtora S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut José Menezes , Réu Living Construtora S.A. , Réu RJ Miguel Construções e Reformas - ME N/P Ricardo Jose Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.09.2015 , às 11:20 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos, Réu Nativa Engenharia S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.09.2015 , às 11:30 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0214000-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira Caldas [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Rauneitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Francisco José Vieira Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.09.2015 , às 11:20 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000080-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guedes de Barcelos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Maria Cristina Guedes de Barcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015 , às 11:30 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001817-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Rafael Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.09.2015 , às 11:10 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fernandes Santos de Mattos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Fernandes Santos de Mattos , Réu Colégio Curso Andrade Filho Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015 , às 11:20 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Pedro Sérgio Farias (OAB: RJ 162910 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Martins Appolinario [Adv. Silmara Costa Barros (OAB: RJ 154257 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDiga a Ré se concorda com a liberação do valor já depositado ao Autor,em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0224700-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pinto da Silva Campelo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Daniele Rodrigues Pinto da Silva Campelo\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora e ciência da garantia do Juízo para fins do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ribeiro Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ribeiro Martins\r\n\r\nCiência de que foi deferida a adjudicação do bem penhorado às fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0001569-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mozart Lima de Aquino \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora e ciência da garantia do Juízo para fins do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002229-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carla da Silva [Adv. Geysa Nunes de Barros (OAB: RJ 175608 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Danielle Carla da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22.09.2015 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a), nos termos do Acórdão de fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0002040-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Melo da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Melo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Paulo [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-72.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZUMBA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: MACANAIBA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONST.LTDA., Réu: Paulo Roberto Ramos, Réu: Luiz Carlos Tomatis de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZUMBA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CPE. \r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Regina de Fátima Bruno Panizza, Réu: Paulo Afonso de Paiva Arantes, Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sergia Matos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Marinho Confecções e Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Juraci da Silva Marinho [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juraci da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl.139. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DA PESQUISA FEITA JUNTO AO INFOJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002204-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leal da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leal da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS E PESQUISADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001988-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira Miguel [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TFT Logística e Transporte Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Oliveira Miguel \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora e da garantia do Juízo para fins do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Maleck dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Evangélico de Austin [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Evangélico de Austin, Aut Tiago Maleck dos Santos\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora e da garantia do Juízo para fins do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-30.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLASTICO COM/IND DE PLAST N IGUACU LTDA, Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Antonio Victor Gonçalves Barrozo , Réu: Luiz Roberto Pacheco Cocarelli [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora e da garantia do Juízo para fins do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-30.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLASTICO COM/IND DE PLAST N IGUACU LTDA, Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Antonio Victor Gonçalves Barrozo , Réu: Luiz Roberto Pacheco Cocarelli [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Roberto Pacheco Cocarelli \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora e da garantia do Juízo para fins do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dalbem Ferreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Que Caiu Do Ceu, Réu: Cirlene Ribeiro da Silva, Réu: Liana Gomes Alves, Réu: Espólio de Altamiro Viana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Dalbem Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DA PESQUISA REALIZADA JUNTO AO INFOJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001720-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Maria do Carmo [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. ME [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Maria do Carmo\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.97. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-14.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LAURINDO DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE N.IGUACU REVENDEDORA DE VEICU-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nInforme o endereço dos Cartórios. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andrade da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Andrade da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Fernando Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu, Aut Valdeir Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.09.2015 , às 11:30 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001629-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Menezes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Estética da Mulher Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Menezes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015 , às 11:40 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0216800-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ferreira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Jose Daher Raymindi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirada de sua Certidão. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-22.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: ROGERIO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Acompanhar o O. de Justiça não mudará em nada a informação por ele fornecida. \r\n\r\nProcesso: 0041100-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Hermes Nepomuceno Vianna, Réu: Elisa Valéria Santos Vianna Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.09.2015 , às 11:40 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001820-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Francesco Montano da Silva [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Francesco Montano da Silva \r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.100. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-36.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Leopoldo Pereira de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Leopoldo Pereira de Freitas\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-63.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lania Ambrósio [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais, Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lania Ambrósio\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-35.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RUY DE SOUZA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RUY DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.300 , no valor de R$ 17.948,03 , ou o equivalente a 1.426.210,41 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeuty Rio Ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)], Réu: Margarete Maria Lopes de Araujo Benedito, Réu: Rafael Lopes da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO CARVALHO GONCALVES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)], Aut: ANTONIO INOCENCIO DE ARAUJO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se nos autos,no prazo de 10 dias,e, na inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000112-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alonso Rocha [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alonso Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani do Nascimento (Espólio de) [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia F Correa Papaléo [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. NA INÉRCIA OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO CORRENTE COM INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isaac Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora Damasceno Costa (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora Damasceno Costa (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Isaac Pereira\r\n\r\nVista das respostas dos ofícios,devendo fornecer meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmo Machado Montes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Bruno Estrade de Barros, Réu: Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmo Machado Montes\r\n\r\nVista às respostas dos ofícios,devendo fornecer meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Conceição Neto [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Conceição Neto\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Magno da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário e das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-18.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA PINHEIRO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA PINHEIRO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. Diligencie acerca do cumprimento da carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BISPO CARDEAL [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: L P LOPES TRANSPORTES LTDA-ME, Réu: Ana Paula Coelho Lopes, Réu: Marcia de Brito Pereira, Réu: José Alves da Silva, Réu: Rachel Goes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BISPO CARDEAL\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. , Réu: Luiz Benicio Ramos Privat, Réu: Sebastião Raimundo de Azevedo [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-05.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Soares de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: R J Z Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Soares de Almeida\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantinho de Minas - L.J.da Mata Restaurante e Lanchonete N/P de Luziane de Jesus da Mata, Réu: Genial Veículos Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23.09.2015 , às 14:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). A Ré deverá proceder a entrega da guia do Seguro Desemprego. Na ausência da Ré a Secretaria está autorizada a proceder a anotação nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza de Brito [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Rogerio Trindade Freires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Souza de Brito\r\n\r\nIndeferido o requerimento,pois não há crédito da Ré junto ao Município. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-80.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Elias dos Santos Filho [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Elias dos Santos Filho\r\n\r\nIndeferido o requerimento pois não há crédito da Ré junto ao Município.Indique meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Lessa do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Lessa do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias.Na inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0197300-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Fontes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Luis Carlos Pereira Fontes\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001695-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Rodrigues do Nascimento [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Branco Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e pagamento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maximiano dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar O Amigão de Nova Iguaçu Ltda. - EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar O Amigão de Nova Iguaçu Ltda. - EPP \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e pagamento das custas no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Valter Pelegrini Junior, Réu: João Mauro Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Paula\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina da Cunha Oliveira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Penha Regina da Cunha Oliveira\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-17.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Cruz de Souza Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Monica Cristina da Cruz de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.09.2015 , às 11:50 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0025200-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison José Fonseca Coelho [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison José Fonseca Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. Na inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0017600-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIAL DE MOLAS LTDA, Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Atente para o teor do despacho de fl.471 e certidão de fl.444/448. \r\n\r\nProcesso: 0226200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Menezes Cabral [Adv. Jorge Gonçalves de Lima (OAB: RJ 154695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Menezes Cabral\r\n\r\nO proteso deverá ser providenciado pela própria parte. Mantido o despacho. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-44.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ EVERTON PAIVA, Réu: Marcia Cristina Dau dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Medeiros Nascimento [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTI: MONICA GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Medeiros Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-51.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES RIBEIRO [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA IMPERIAL B R LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: PAULO ROBERTO NICASTRO RODRIGUES [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Atente para o despacho de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Santos Furtado\r\n\r\nRefazer seus cálculos nos termos da decisão de fl.718. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Augusto [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto comercial Barra Mansa Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Augusto\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos conforme promoç~]ao da contadoria de fl.194,no prazo de 10 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente,com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001212-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: X - Tudo do Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Duarte dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Americo Balbino [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: New Comércio de Móveis e Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Americo Balbino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Na inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescrcional. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maura da Conceição [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Damião Moreira Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Maura da Conceição\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS PESQUISADOS E ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bispo de Souza [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bispo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. NA INÉRCIA OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO CORRENTE COM INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRCIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0043700-20.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanrieth Teixeira Pereira [Adv. Joyce Santos da Costa (OAB: RJ 176005 - D)]\r\n\r\nRéu: Educare Livraria e Papelaria Evangelica Ltda., Réu: Cecilia Onofrio Cardoso da Silva, Réu: Tarsio Onofrio Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanrieth Teixeira Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24.09.2015 , às 14:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PORCINO DA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CRUZADO II LTDA ME N/P Sócio WALTER VALENTE LIMA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Walter Valente Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PORCINO DA CUNHA\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.226. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlon de Assis Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NIG [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NIG \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-55.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Morais Silvestre Pimenta [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. , Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Morais Silvestre Pimenta \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001498-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlon de Assis Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NIG [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlon de Assis Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zangeveisk Representacao Ltda., Réu: Thimavil Solucoes Empresariais Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: Marcela Maria Gonçalves Ramos [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Réu: Zaniro de Souza Ramos Filho, Réu: Thiago Gonçalves Ramos, Réu: Alberto Gonçalves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Reis\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.234. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-77.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NUNES SOBRINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ANTONIO JOSEALVES MACEDO, Réu: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito das diferenças devidas,no prazo de 05 dias, nos termos do despacho de fl.466. \r\n\r\nProcesso: 0175300-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernandes Lobão [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nApresente a Ré os programas relacionados ao meio ambiente do trabalho (PPRA,MAPAS DE RISCO,LTCAT e POP, referente a todo período trabalhado pelo Autor,sob pena de aplicação dos artigos 355 ,do CPC,c/c art. 769 da CLT. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de nº.0489/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez de Jesus [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Juarez de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002008-94.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Pontes [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Mendes Informática Ltda. , Réu: Climelio Pereira Mendes, Réu: Alzira Gonçalves Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Pontes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará de nº. 0491/2015 à disposição no Banco do Brasil. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Melo [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Konus Icesa S. A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konus Icesa S. A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.1698 , no valor de R$ 237.045,72 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0228100-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbelle Almeida da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charbelle Almeida da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.296 , no valor de R$ 8.327,22 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2012.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda., Réu: Bayer S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 2232. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1881329"
                            ],
                            "1881328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001977-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 18.689,39 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001888-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Furtado Pereira\r\n\r\nRéu: MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA, Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva, Marcos Jesus de Luca Costa, Maria Teresa Rodrigues Zichtl, Damião da Silva Ferreira, Patricia Siani Custódio, Edson Fabiano Souza Medeiros, Larisssa de Luca Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Larisssa de Luca Silva Costa, Marcos Jesus de Luca Costa, Maria Teresa Rodrigues Zichtl, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 34.138,89 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001988-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira Miguel \r\n\r\nRéu: TFT Logística e Transporte Ltda. - EPP \r\n\r\nPelo presente fica m TFT Logística e Transporte Ltda. - EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora e da garantia do Juízo para fins do art. 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Cruz \r\n\r\nRéu: Restaurante Cantinho de Minas - L.J.da Mata Restaurante e Lanchonete N/P de Luziane de Jesus da Mata, Genial Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Cantinho de Minas - L.J.da Mata Restaurante e Lanchonete N/P de Luziane de Jesus da Mata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23.09.2015, às 14:00,para anotações na CTPS do Autor com os dados da sentença,bem como proceder a entrega das guias de Seguro Desemprego. Na ausência da Ré, a Secretaria está autorizada a proceder as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0136100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: RICANA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Barreto Louvain, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-20.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanrieth Teixeira Pereira\r\n\r\nRéu: Educare Livraria e Papelaria Evangelica Ltda., Cecilia Onofrio Cardoso da Silva, Tarsio Onofrio Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Educare Livraria e Papelaria Evangelica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24.09.2015, às 14:00 horas para anotação da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001589-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousan de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: VPAR - Locação de Mão-de Obra e Serviços Ltda, Carlos Alberto Souza Villar Filho, Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 37.202,94 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881328"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1881719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Maia Dutra [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Walter Maia Dutra \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1881719"
                            ],
                            "1881055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002101-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar,em 5 dias, o adimplemento do pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANGELO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL SA E OUTRA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANGELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição interposto em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Assis Galvão [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOÃOMDE SOUSA GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Assis Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar, em 10 dias, sobre a PET 0001269-03.2015.5.01.000 acautelada nesta secretaria, por tratar-se de segredo de justiça, sendo vedada sua carga. \r\n\r\nProcesso: 0243100-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Elias Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Elias Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença dos Embagos à Execução de fls.493, que os conheceu por tempestivos, e julgou IMPROCEDENTE quanto à ré e PROCEDENTE, quanto a impugnação da parte autora, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iordana Carla de Sá Stanesco Batuli Soares [Adv. Carla Andrea de Sa Stanesco Batuli Baglione (OAB: RJ 125688 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iordana Carla de Sá Stanesco Batuli Soares , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.193, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos pelo Municipio de Mesquita às fls.184/190 na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0157200-22.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane Aparecida Ribeiro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Maurilio Turatti, Réu: Cláudia Elaine Moreira Alves Rodrigues, Réu: Andre Luiz Calderaro Vieira, Réu: Giselle Freitas da Silva Guimarães [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu Giselle Freitas da Silva Guimarães, Aut Roselane Aparecida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.175 em Exceção de Pré-Executividade . \r\n\r\nProcesso: 0041500-42.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA ME, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut MARCELO LUIZ DOS SANTOS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.368, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos pelo executado às fls.363/364, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0136800-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Severina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Elisangela Severina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos pelo executado às fls.238/241, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000814-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Luiz Claudio Rodrigues, Réu Real de Éden\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos pelo executado às fls.127/128, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-54.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: PAVISSOLO II ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nEgdo: Everton Vidal de Oliveira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Everton Vidal de Oliveira, Egte PAVISSOLO II ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nId: 1881055"
                            ],
                            "1881056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-57.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RAIMUNDO DE FREITAS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RAIMUNDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001513-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Continental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, diante da manifestação do perito, deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados às fls164, em 10 dias, para possibilitar o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001718-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolanian, Réu: Arthur Ricardo Tchilian, Réu: Ohannes Tchilian Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Lima , Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 19.255,48, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.77/79,sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Tomaz [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luiz Gomes [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)], Réu: Cláudia da Silva Gomes, Réu: Maria Auxiliadora Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o cumprimento de todas as parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Soares [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Soares , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 22.624,96, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.277/278,sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001620-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paulo da Silva [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 207. \r\n\r\nProcesso: 0224000-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Medeiros da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotabel Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: José Raimundo David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0100/2015. \r\n\r\nProcesso: 0179900-60.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Rodrigues [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Renato de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 162.200,15, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.905/906, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001642-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Dantas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logística Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Vila de Arouca Distribuidora [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Giga Lotações e Agenciamentos ltda N/P do sócio Leonardo Coelho do Amaral [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Lotações e Agenciamentos ltda N/P do sócio Leonardo Coelho do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento dos Anjos [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Anal Clin Dr Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento dos Anjos , Réu Lab Anal Clin Dr Emmerson Luiz da Costa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 3.224,20, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 250/251,sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001757-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mendes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mendes, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 15.791,13, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.334/335 ,sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Ferreira de Couto [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Ferreira de Couto, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 566.118,74, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.330/331, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001534-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ruivo Neto [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Magareth Telles Rego Quaresma de Oliveira (OAB: RJ 120652 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ruivo Neto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.252/260, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME [Adv. Emílio Ferreira Naves (OAB: RJ 154381 - D)], Réu: ALCY NASCIMENTO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Machado da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Celena Aparecida Botelho Valentim, Réu: Alexandre Braga Raphael, Réu: Celso Barroso Valentim, Réu: Cesar Botelho Valentim, Réu: Paulo Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Caxias Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Varejista S. A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Varejista S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir a determinação no despacho de folha 286. \r\n\r\nProcesso: 0001845-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1881056"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1880715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-37.1989.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEMIR DAMASIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BOBZINHO LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Jorge Ernesto Maciel Geisel, Réu: Carmen Ribeiro Geisel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTEMIR DAMASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o rte com os dados do condomínio, tais como: nome, endereço completo, a fim de que seja expedido o referido ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002236-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Novolar - Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., Réu: ConstrutoraTenda S. A. [Adv. Filype Raymundo Barreto Alves (OAB: RJ 143244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ConstrutoraTenda S. A., Aut Jonas Batista da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LOPES FERNANDES MARTINS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Nival Moura, Réu: Nilo Sergio Mayhe Ferreira, Réu: SERGIO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA LOPES FERNANDES MARTINS\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Kelly Cristino Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME , Réu: Maria Morandira Alves da Silva, Réu: Thayná Ulli Rodrigues Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Kelly Cristino Pereira \r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Veridiano Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda, Réu: HERNANI LOPES ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Veridiano Santos\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-30.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER DE JUSCELINO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alessandro de Oliveira da Silva (OAB: RJ 100329 - D)], Réu: Ana Cristina Azevedo Nani Cardoso [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)], Réu: Nilra Maria Teixeira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucinei da Silva Monteiro [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucinei da Silva Monteiro , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-47.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CONCEICAO CORREA [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA, Réu: Jose Joao Richa, Réu: Rosely de Oliveira, Réu: Rogerio Fernandes da Silva, Réu: Jose Barros Pinto Filho, Réu: Emir Elias Cury [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Georges Ramez Hage, Réu: Roberto Vieira Fernandes [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Jose Joao Richa Filho [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Claudia Marcia Barcelos de Souza [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Marcia Barcelos de Souza, Réu Emir Elias Cury, Réu Jose Joao Richa Filho, Réu Roberto Vieira Fernandes, Aut SERGIO CONCEICAO CORREA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à xecução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-63.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Tertuliano dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Cervejaria Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Tertuliano dos Santos\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carneiro dos Santos Rosa [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. F. Mariano Ltda - ME [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Bruno Estrade de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carneiro dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido na pet de fl. 162, devendo o autor diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000976-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Machado [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITAS INDUSTRIA E COMERCIO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à CEF, a fim de levanar o valor relativo aop ALVARÁ nº 870/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-76.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Moraes Leal [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Moraes Leal\r\n\r\nVenha o autor com o RGI do imóvel informado na pet de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0001702-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Soares Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO TORRES LTDA - ME, Réu: Jozinaldo Vitorino Torres , Réu: Ronaldo de Almeida Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Soares Ferreira \r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Souza Filho [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Souza Filho \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-70.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Soares dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. M. LOPES MODAS - ME [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)], Réu: MARIA DE LORDES MANGUEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. M. LOPES MODAS - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a pet de fl. 65, valendo o silênco como concordância com o alegado pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000626-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Porto da Rocha [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) \r\n\r\nCiência de que não conhecidos os Embargos à Execução, vez que não garantido o juízo. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1880715"
                            ],
                            "1880714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002236-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Novolar - Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., ConstrutoraTenda S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novolar - Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880714"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1881820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051600-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Rodrigues Domingues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda. [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: ANA PAULA CAMPOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA, Réu: SIMONE FARIAS DE ARAUJO , Réu: EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIERREZ, Réu: FATIMA REGINA MEDEIROS CATRAMBY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23.09.2015 às 12:10 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL). Deverá o profissional juntar procuração na audiência \r\n\r\nId: 1881820"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1881557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisdqueres Barbosa Dias [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leisdqueres Barbosa Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rocha Silva Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Rocha Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos apresentados às fls.296/298, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Senra Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0874/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001893-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Graziele da Silva Toledo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Graziele da Silva Toledo \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 143, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-48.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONICEDEQUE JOSE MARQUES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL ALBERTO LAGE GERREIRA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL, Réu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: Elaine Lage Ferreira Leal, Réu: BEL FRIO DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL ALBERTO LAGE GERREIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 2.136,50, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0143200-42.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 411, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2015.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: A S S INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME\r\n\r\nEgdo: Real Lafe Mercado Ltda., Egdo: Francisco Manoel da Silva Viana [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)], Egdo: MARLENE MANOEL XASTRE, Egdo: ANTONIO DA SILVA SANT ANNA, Egdo: ANTONIO DA SILVA SANTANNA MANUTENÇÃO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Manoel da Silva Viana\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0158300-23.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: N.T.C. CURSOS DE NOVA IGUACU [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Roque do Nascimento [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: TSS 2000 Comércio e Bazar Ltda. [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)], Réu: TATIANA SANTOS DE SOUZA, Réu: JULIO CESAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Roque do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001023-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Paula [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Paula , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 403. À reclamada, tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 370, devendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117000-03.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Oliveira Elias [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: MARCO AURELIO MACHADO FLORENZO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: MAX SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Oliveira Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 266 e 267 e, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jorge dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme fixado no item 01 do termo de conciliação de fl. 777, no prazo de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-90.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENI DA SILVA GOMES [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: W W N REPRESENTACAO COM E SERV ELETRONICO LTDA, Réu: CATIA CRISTINA LIMA PEREIRA, Réu: STEFANO LIMA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCENI DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 131/132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-92.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Costa Theophilo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apigar Servicos Ltda. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)], Réu: DAMIÃO RAMOS, Réu: JOSE REINALDO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Costa Theophilo\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de crédito original, bem como o despacho exarada no juízo falimentar ao qual solicita a adequação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO VALIM DA CRUZ LTDA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Réu: ROSANGELA GONÇALVES VALIM DA CRUZ, Réu: DANIEL MARTINS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Maria Maia Fiuza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Espirito Santo Iguacuana Ltda., Réu: JORGE LUCIO BULLUS, Réu: VERA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA BULLUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Maia Fiuza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Andrade [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Andrade \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0147300-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cristiano Mesquita Ventura [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS, Réu: STRONG LINE 2007 COMERCIO , Réu: GUARANÁ DU PAPITO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cristiano Mesquita Ventura\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda., Réu: TEREZINHA DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: JOSELEYDE DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: JOAO BATISTA DA SILVA, Réu: MARIA DO SOCORRO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Mavim Subempreiteira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: ISAIAS DE OLIVEIRA PAULO , Réu: PEDRO PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Osminda de Lima Siqueira [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osminda de Lima Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do comando de fls. 82/83, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Barboza de Souza [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. ESTEVAM SUINOS LTDA ME [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Barboza de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CENTRAL DO K-11 LTMA-ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: SANDRA LUCIA DA SILVA GONÇALVES, Réu: MONICA BISSOLI MOREIRA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Goncalves Marcelino [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Costa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Goncalves Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira da Silva [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: KETELENROZE SOUZA DE AZEREDO DA SILVA [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-83.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rodrigues Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rodrigues Reis\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Mesquita Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 19.805,50, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Mesquita Elias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 204/205 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Peçanha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Erick Mateus Peçanha Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Nascituro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Rosane Christini Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Peçanha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 498, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-12.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOV IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOV IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 241, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Costa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, o endereço completo da Unidade de Morro Agudo da Reclamada, assim como nome, endereço eletronico e telefones de contato da Reclamada para que o perito possa agendar a visita técnica.\r\n\r\nProcesso: 0000020-55.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: FABRICIO SA DE MORAES TAVORA [Adv. Guilherme Sá de Moraes Tavora (OAB: RJ 184876 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronaldo Moreira [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FABRICIO SA DE MORAES TAVORA, Egdo Ronaldo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-40.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: RITA DE CASSIA SA DE MORAES TAVORA [Adv. Guilherme Sá de Moraes Tavora (OAB: RJ 184876 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronaldo Moreira [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RITA DE CASSIA SA DE MORAES TAVORA, Egdo Ronaldo Moreira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão PROCEDENTE de fl. 82. \r\n\r\nId: 1881557"
                            ],
                            "1881556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2015\r\n\r\n0049000-53.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADIR NERY DE FARIA\r\n\r\nExecutado: RONALDO LUIZ GUIMARÃES,SUCAPE MERCADO DE CARROS E PECAS LTDA,SUCAPE COMERCIO DE PEÇAS, LANTERNAGEM E MECANICA LTDA,MA RIA DE JESUS FEITAS GUIMARAES,MARCELLO DE FREITAS CERNADAS,MARCIO DA SILVA OLIVEIRA,JOSE DE OLIVEIRA,DUCAPE COMERCIO DE PEÇAS LANTERNAGEM E MECANICA LTDA,MANUEL HENRIQUE DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO LUIZ GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.732,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL HENRIQUE DA COSTA GUIMARÃES ,SUCAPE MERCADO DE CARROS E PECAS LTDA,SUCAPE COMERCIO DE PEÇAS, LANTERNAGEM E MECANICA LTDA,MA RIA DE JESUS FEITAS GUIMARAES,MARCELLO DE FREITAS CERNADAS,MARCIO DA SILVA OLIVEIRA,JOSE DE OLIVEIRA,DUCAPE COMERCIO DE PEÇAS LANTERNAGEM E MECANICA LTDA,MANUEL HENRIQUE DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL HENRIQUE DA COSTA GUIMARÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.732,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-98.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Pinheiro Lyrio\r\n\r\nExecutado: JORGE FERREIRA DIAS,Etori Logistica e Transporte Ltda.,MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FERREIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.542,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA,Etori Logistica e Transporte Ltda.,MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.542,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002008-19.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Bento Neto \r\n\r\nExecutado: ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS ,Global Administração de Serviços Bens Ltda. ,WELITON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.755,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001982-84.2012.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Jarlene Izabel Mallouk\r\n\r\nExecutado: MARILENE THEREZA PEREIRA SIMOES,Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE THEREZA PEREIRA SIMOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.169,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881556"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                            "1881627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0039600-68.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Carvalho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: NATALINA CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Sebastião Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0043100-11.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique dos Santos Oliveira, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10/2015, às 10:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000026-28.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Conceição [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda [Adv. Valéria Siqueira Silva (OAB: SP 206849 - D)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Conceição, Réu Souza Lima Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10/2015, às 11:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. A reclamada fica ciente que eventual descumprimento acarretará a imposição de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), fixada r. Decisão. \r\n\r\nProcesso: 0021200-69.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Galdino da Rocha [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: PAULO CELSO DE MEDEIROS BOTELHO, Réu: GERALDA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Galdino da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/10/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0174800-13.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg - Serviços Segurança Vigilância Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/10/2015, às 10:30 h, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001358-64.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Temper Sul Vidraçaria e Decorações Ltda ME [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30: Dê-se vista da petição retro e documentos anexos (comprovantes de transferência bancária) ao reclamante para manifestação, no prazo de cinco dias, devendo indicar precisamente eventuais valores não quitados, se for o caso, para execução (Bacenjud). \r\n\r\nProcesso: 0000409-06.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cassio Ceschini [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cassio Ceschini\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1881627"
                            ],
                            "1881628": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002394-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Machado [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Oliveira Lara [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 731/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 729/730/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Valença [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Construção e Serviços Ltda EPP, Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Freitas Valença\r\n\r\nTomar ciência que por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara de Trabalho de Petrópolis a audiência dos presentes autos foi redesignada para o dia 16/11/2015 às 13h10min. \r\n\r\nProcesso: 0000378-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Sobrinho [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Autobus S/A) [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Autobus S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 437: I- Convolo em penhora o depósito retro, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais; II - Intime-se a executada (Turb) para ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias;\r\n\r\nIII - Se decorrido in albis o prazo para a oposição de Embargos à Execução, certifique-se; \r\n\r\nProcesso: 0000955-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Vanzan [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda., Réu: SERGIO CABRAL CAVALCANTI, Réu: JULIANA CORTINEZ LAXE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Vanzan\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA, observando que a ausencia do reclamante acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer( flata de interesse do autor) . \r\n\r\nProcesso: 0002103-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Corrêa [Adv. Alexandre Lessa de Abreu (OAB: RJ 105177 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Oziel Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/10/2015, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0106800-58.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Silva Xavier [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Egydio de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Silva Xavier, Réu Sandra Egydio de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1881628"
                            ],
                            "1881663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2015\r\n\r\n0000554-62.2014.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Regina Evangelho da Silva\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.681,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001746-35.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Breno Simas Vianna,Mercadinho Vovó Lira Ltda ME,Gilson Silveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Breno Simas Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.537,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Silveira dos Santos,Mercadinho Vovó Lira Ltda ME,Gilson Silveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Silveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.537,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000917-83.2013.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Octavio Richard Ravagnani\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Octavio Richard Ravagnani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.263,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-18.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Paulo Franciso de Oliveira,Fabrica de Moveis Nova Samambaia\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Franciso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.761,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002303-85.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilene Mello\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP,Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.397,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angelica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP,Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.397,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002373-05.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivo Delisar da Silva Esteves\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda.,Maria angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.616,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria angelica Teixeira,Locanty Serviços Ltda.,Maria angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria angelica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.616,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001722-70.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Altomar dos Santos\r\n\r\nExecutado: Carvalho Monteiro Reformas e Construção Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Monteiro Reformas e Construção Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.488,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881663"
                            ],
                            "1881664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2015\r\n\r\n0000282-39.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Gilson Silveira dos Santos,Mercadinho Vovó Lira Ltda ME,Breno Simas Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Silveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.730,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Breno Simas Vianna,Mercadinho Vovó Lira Ltda ME,Breno Simas Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Breno Simas Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.730,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000162-25.2014.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Azevedo Giroud\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.628,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881664"
                            ],
                            "1881950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001424-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Valença\r\n\r\nRéu: C.H. Construção e Serviços Ltda EPP, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C.H. Construção e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2015 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001424-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Valença\r\n\r\nRéu: C.H. Construção e Serviços Ltda EPP, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C.H. Construção e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2015 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Timóteo da Silva\r\n\r\nRéu: Swats Terceirização e Serviços S/C Ltda, Condomínio Centro Comercial Araras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Swats Terceirização e Serviços S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2015 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881950"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1880571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Cristiano Alves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.191, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000256-38.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanisete Canella Dunley [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Penafiel Malta Comércio e Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda, Réu: Maria Consuelo Panafiel Malta, Réu: Carla de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanisete Canella Dunley\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000752-67.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares de Sá [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda - ME, Réu: Vanessa Viana da Silva Fidelis, Réu: Karolina Clevelande de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares de Sá\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 DIAS, ante o resultado negativo do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001055-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Dias Lourenco [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Dias Lourenco, Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.217, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000640-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME, Réu: Felipe Sixel de Paula, Réu: Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paiva da Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME, Réu: Carlos Antônio Pereira da Silva, Réu: Marcio da Ponte Pacheco, Réu: Gisele Silva Manuel Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Paiva da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000586-35.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Marques Capacia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marques Capacia\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.108. \r\n\r\nProcesso: 0000614-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Eduardo de Lima\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães Fecher Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)], Réu: Rita de Cassia da Silva Affonso, Réu: Celia Maria da Silva Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guimarães Fecher Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Araujo dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L de A Saar Restaurante e Pizzaria Ltda. ME, Réu: Luciano de Almeida Saar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Araujo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias,ante o resultado negativo do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Daniele Paulino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Dimas Martins [Adv. Marcia Loureiro da Silva (OAB: RJ 141373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Daniele Paulino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000532-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Quirino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira Quirino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA Da ATUALIZACAO DO CREDITO EFETUADA. \r\n\r\nProcesso: 0001173-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Anesclar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Anesclar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante a certidao de fls.334 e a peticao de fls.335. \r\n\r\nProcesso: 0001329-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Santos de Araújo [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Abetos Restaurante e Comestíveis Finos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: Marco Antonio Paixão de Miranda, Réu: Beatriz Simões Lopes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Santos de Araújo\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000385-72.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S/A, Rcte Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados às fls. 78/79, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000419-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Camargo de Abreu [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Camargo de Abreu, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração às fls. 438, acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Informarca Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informarca Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS OU O DEPOSITO A DISPOSICAO DO JUIZO, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001355-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Santos Marques [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Santos Marques, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração às fls. 218, acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Soares de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Soares de Souza, Réu Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.257, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001741-73.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Braga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Braga\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001745-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kandeia Lima Saraiva [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Balthazar ( Duda Fashion SC Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kandeia Lima Saraiva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000707-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls102, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000597-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Alves Rodrigues [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda, Réu: Luiz Cezar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Alves Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Rosa Ladeira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambielntal Ltda [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Rosa Ladeira\r\n\r\nTRAZER OS DADOS NECESSARIOS PARA EXPEDICAO DE CERTIDAO DE HABILITACAO DE CREDITO, TAIS COMO, NOME E ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001668-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira Taborda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ferreira Taborda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE FLS.87, DEVENDO A PARTE DILIGENCIAR POR CONTA PROPRIA. \r\n\r\nId: 1880571"
                            ],
                            "1880572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002310-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020000-92.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastiao Domingos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. S/C [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: LUIZ PAULO DE LEMOS JUNIOR, Réu: ALEXANDRE AUGUSTO DE ANDRADE VIEIRA, Réu: CELSO MARCIANO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sebastiao Domingos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001826-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Paula Santos Tavares Guimarães [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda. [Adv. João Henrique Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 78646 - D)], Réu: Fábio Barbosa Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda., Aut Jenifer Paula Santos Tavares Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.183, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002174-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Nogueira de Freitas [Adv. Ana Helena Farelli Maia (OAB: RJ 175984 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Marcos Leandro Nogueira de Freitas, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05, INICIANDO-SE PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0002352-26.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Adriano Lopes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Lea Fanti, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti, Réu: Turb Transportes Urbanos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Adriano Lopes, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão 149, bem como dos valores atualizados de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0001770-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Rangel [Adv. Flavia Castellain (OAB: RJ 80008 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gonçalves Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)], Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes da Cruz, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 1763. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Falck da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Falck da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sul Serviços Ltda - EPP, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002218-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Anesclar [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Gelo Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Gelo Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002366-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Tavares Magalhães [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Tavares Magalhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DO PPP , APRESENTANDO SUA LIQUIDACAO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FRAGA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Jofre Ferreira da Silva, Réu: Jorge Cassar, Réu: Ricardo Pinto Guimaraes [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: Simone Muzy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002370-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Rocha [Adv. Adriana Correia Maduro (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Emprendimentos e Participações Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Rocha, Réu Tarpão Emprendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls118, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000059-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Defaveri [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W Gthur Comércio de Roupas Ltda, Réu: Jacinea Valone Martins, Réu: Gabriele Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Defaveri\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000411-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019100-17.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA (N/P José Scorzelli Rattes), Réu: Ricardo Murilo Caula, Réu: Claudio Scorzelli Rates, Réu: Fernando Opitz, Réu: José Scorzelli Rattes\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo virr com os meios necessários ao prosseguimento da execução,no prazo de 15 dias, ciente de que expedir-se-a certidão de crédito na forma do Ato nº 01/2012 da Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional , com posterior arquivamento dos autos de forma provisória, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0001773-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jorge Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção do Bairro Ltda. [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jorge Barcelos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, haja vista certidao de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0002425-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira da Cruz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira da Cruz\r\n\r\nJuntar documentacao que comprove o alegado as fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2009.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 3634/3637, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Miranda Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Claudia Maria de Oliveira Beguelli, Réu: Luiz Paulo Campello Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanny Miranda Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002207-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Castello Branco Duvanel [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Castello Branco Duvanel, Réu Petrosserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.177-EXTINTA A EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001735-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Odir Ribeiro Leal [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Odir Ribeiro Leal\r\n\r\nATENDER A PROMOCAO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS.sob pena de pagamento substitutivo, sendo o seguro desemprego, no valor de R$ 1.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0000531-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Demetrio Ferro Velho [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000800-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Altomar dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção ltda. EPP, Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Altomar dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nId: 1880572"
                            ],
                            "1880573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane dos Santos Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.63, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001545-69.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Almeida Maciel [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pimenta Wendling [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Carlos Henrique de Oliveira Lopez, Réu: Isabel Morais Angelim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pimenta Wendling\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001386-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silveira Castilho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transportes Urbanos S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S.A., Réu Turb Transportes Urbanos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTO DA SRA. PERITA DE FLS.324/325. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO ALVES MOREIRA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO LTDA, Réu: André Luiz Marques Gomes [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Elcio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 187, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Macedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege SA Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guimarães da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guimarães da Silva, Réu BSI do Brasil Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fl. 463, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO NUNES [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCISCO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000315-89.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafane de Fatima Carvalho de Araujo Belarmino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JTD Acessórios e Roupas Ltda [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)], Réu: Paulo Cezar Haffner Junior, Réu: Paulo Cezar Haffner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafane de Fatima Carvalho de Araujo Belarmino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante a diligencia deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001166-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Ferreira Maia Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio Ferreira Maia Junior\r\n\r\nReapresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 339, em 10 dias.116, em 48 horas, devendo a ré fazer entrega das guias TRCT e CD, sob pena de pagamento substitutivo, sendo o seguro desemprego, no valor de R$ 1.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Oliveira Melin [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Réu: Luiz Carlos de Lima, Réu: Sidney de Castro, Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Valter Cunha de Almeida [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Oliveira Melin\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIG.TEC.IND.E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)], Réu: Carlos Alberto Alves [Adv. Claudio Diniz da Silva (OAB: RJ 136749 - D)], Réu: Maria Lucia Ferreira da Silva [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153200-84.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE NEUMANN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JORGE NEUMANN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Souza [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Borges da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco Borges da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a certidao de fls.120, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-66.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lemos Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lemos Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 561, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Paola da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Furtado da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Paola da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001201-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silveira Fernandes, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.1456, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000992-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lau [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucindo Pereira da Silva Pervilato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lau\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DO EXPEDIENTE INFOJUD, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-59.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cunha [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda, Réu: Luiz Cesar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-86.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Roberto Braz Spagnhol, Réu: Leonardo Spagnhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barbosa de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEDA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: RENE GRAEBENER PROUVOT [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerofotogrametria Universal S.A., Réu: Joslai Silva Rutkoski, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEDA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nId: 1880573"
                            ],
                            "1880569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2015\r\n\r\n0000141-17.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Dias\r\n\r\nExecutado: Roberto Martins Cabrera,Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda,AMBEV S.A,Cervejaria Petrópolis S/A,Rosana Aparecida Prandi de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Martins Cabrera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.991,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002587-90.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Lucio da Silva\r\n\r\nExecutado: Lydia Kuster de Souza Paiva,M.C.A. Calçados Ltda ME,Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Lydia Kuster de Souza Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.885,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Magna Cristina de Almeida,M.C.A. Calçados Ltda ME,Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Magna Cristina de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.885,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000509-89.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Narciso dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fátima Nunes Plantz,Adr Plantz Engenharia Ltda,Rafael Nunes Plantz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Nunes Plantz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.712,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Nunes Plantz,Adr Plantz Engenharia Ltda,Rafael Nunes Plantz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Nunes Plantz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.712,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-82.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eugenio Fernando Araújo\r\n\r\nExecutado: SLN Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Ferreira., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.627,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Iolete Vieira., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.627,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001553-46.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davidson Gomes da Silva Quirino\r\n\r\nExecutado: Roc Luf Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Roc Luf Vestuário Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.539,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001135-45.2012.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: HOTEL ROYAL LTDA,MARIA STELA PROCOPIO\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTEL ROYAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA STELA PROCOPIO,MARIA STELA PROCOPIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA STELA PROCOPIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880569"
                            ],
                            "1880570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Freitas\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Quirino\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001157-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Jesus\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.191, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002333-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva\r\n\r\nRéu: Cheliz Coiffer Salão de Beleza\r\n\r\nPelo presente fica m Cheliz Coiffer Salão de Beleza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCUMPRIR OS ITENS 06 E 07 DO ACORDO HOMOLOGADO, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 187, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A, Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/09/2015 , ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Adriano Lopes\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Clarindo Fanti, Lea Fanti, Claudio Luiz Lemos Fanti, Turb Transportes Urbanos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lea Fanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de valores atualizados de fls. 149/151. \r\n\r\nProcesso: 0000689-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Renda Mia Confecção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.63, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0091600-08.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Blatt\r\n\r\nRéu: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Raquel Cristina Cunha, Alexandre de Sousa Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica m Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza\r\n\r\nRéu: Clínica de Idosos Hammes\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica de Idosos Hammes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.56, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Fidelis\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Comercial de São Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.207 sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0181700-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Gomes de Medeiros\r\n\r\nRéu: J.E. Empreiteira de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J.E. Empreiteira de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.111, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880570"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1881925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Madureira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva Madureira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço S.A., Município de Paracambi \r\n\r\nTomar ciência do despacho “Indefiro o desarquivamento dos autos, tendo em vista que o processo foi arquivado com baixa e já foi expedido o alvará 0076/2014, ao AUTOR pelo valor bloqueado. O requerente deverá dirigir-se à CEF para efetuar o saque, haja vista que o Alvará já foi encaminhado ao banco.” \r\n\r\nId: 1881925"
                            ],
                            "1881694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238900-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Alves Duarte [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Alves Duarte, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 22/09/2015 às 08:09 hrs. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Cardoso [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu Crown Industria e Comercio Ltda, Aut Raquel de Almeida Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 22/09/2015 às 08:01 hrs. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lucia da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lucia da Silva, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 22/09/2015 às 08:11 hrs. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0108800-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu Crown Indústria e Comércio Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Aut Marcos Pereira da Silva, Réu Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 22/09/2015 às 08:17 hrs. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0246500-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Fernandes [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu Crown Indústria e Comércio Ltda, Aut Ana Paula de Souza Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 22/09/2015 às 08:13 hrs. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1881694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1881982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002178-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Moreira [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Posto Jardim Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 700,00 pelo Autor, na forma da lei 1060/50. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001073-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecan Tecnologia em Saneamento e Proteção Ambiental Ltda. [Adv. Ronaldo Gonçalves Carvalho (OAB: RJ 110880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar dos Santos , Réu Tecan Tecnologia em Saneamento e Proteção Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 04.11.2015 às 15:00 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, ficando, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos médicos, caso indicados previamente, a comparecerem ao exame. Tomar ciência, ainda, de que os documentos requeridos pelo perito às fls. 135/137 deverão ser entregues no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001403-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda., Aut Wanderson Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001312-02.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Rqte Luiz Paulo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. Deverá este , no mesmo prazo, querendo, manifestar-se sobre o laudo apresentado pelo assistente da ré. \r\n\r\nProcesso: 0184700-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Neves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Neves, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001748-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas das Agulhas Negras S.A., Aut Arnaldo de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001670-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastic Omnium do Brasil ltda. [Adv. Clelio Marcondes (OAB: SP 7410 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes da Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Plastic Omnium do Brasil ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 04.11.2015 às 17:00 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, ficando, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos médicos, caso indicados previamente, a comparecerem ao exame. Tomar ciência, ainda, de que os documentos requeridos pelo perito às fls. 356/358 deverão ser entregues no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0171500-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warnnem Pereira Lopes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio , Aut Warnnem Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 21.10.2015 às 15:00 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, ficando, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos médicos, caso indicados previamente, a comparecerem ao exame. Tomar ciência, ainda, de que os documentos requeridos pelo perito às fls. 243/245 deverão ser entregues no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001629-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mantovane Cabral dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001547-61.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Carolina Moreira Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqte: João Paulo Moreira Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqte: Luiz Augusto Gonçalves da Cunha Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqte: Lúcia Helena Gonçalves da Cunha [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqte: Vilma Moreira Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 03/03/2016 às 11:20 horas. 1° Ré deverá, ainda, regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro Luz [Adv. Ana Carolina Moutela Costa de Oliveira Caiana (OAB: SP 261253 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ribeiro Luz, Réu Iochpe Maxion S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 30.09.2015 às 15h. Local: Clínica Shopping Médico - Rua Pinto Ribeiro, n. 218 Centro - Barra Mansa, ficando, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos médicos, caso indicados previamente, a comparecerem ao exame. Os documentos requeridos pelo perito às fls. 605/607 deverão ser entregues no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002416-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu de Carvalho Menezes [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu de Carvalho Menezes , Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 22.09.2015 às 8h. Local: Clínica Shopping Médico - Rua Pinto Ribeiro, n. 218 Centro - Barra Mansa, ficando, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos médicos, caso indicados previamente, a comparecerem ao exame. Os documentos requeridos pelo perito às fls. 227/229 deverão ser entregues no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0166900-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Tavares Balbino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion S.A., Aut Vagner Tavares Balbino\r\n\r\nTomar ciência da data para realização da visita técnica ao local de trabalho, com presença dos assisitentes técnicos e reclamante. Deverá a reclamada apresentar documentos solicitados às fls. 423, que devem ser entregues no dia da visita técnica. Data: 17/09/2015 às 14h , confirmar visita por e-mail (drulyssesperito@hotmail.com). \r\n\r\nId: 1881982"
                            ],
                            "1881983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo do Amaral Vasconcelos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000273-28.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Rodrigo de Melo [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Rodrigo de Melo, Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 04.11.2015 às 14:00 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, ficando, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos médicos, caso indicados previamente, a comparecerem ao exame. Tomar ciência também, de que os documentos requeridos pelo perito às fls. 177/179 deverão ser entregues no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001055-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Francisco de Jesus [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda., Aut Wanderley Francisco de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000874-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Santos [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda, Aut Thiago de Freitas Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000877-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Brum de Jesus [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Brum de Jesus , Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Campos dos Santos [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Campos dos Santos , Réu Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 30.09.2015 às 16:00 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, ficando, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos médicos, caso indicados previamente, a comparecerem ao exame. Tomar ciência, ainda, de que os documentos requeridos pelo perito às fls. 207/209 deverão ser entregues no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000710-69.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Roque Louzada [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Roque Louzada , Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 28.10.2015 às 14:00 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, ficando, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos médicos, caso indicados previamente, a comparecerem ao exame. Tomar ciência, ainda, de que os documentos requeridos pelo perito às fls. 257/259 deverão ser entregues no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000500-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronielle Cristiano de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda. [Adv. Bruna de Andrade Silva (OAB: SP 323309 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda., Réu Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda., Aut Ronielle Cristiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência outrora designada para o dia 24/06/2015 foi remarcada para o dia 05/10/2015 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047800-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EGMAR PEREIRA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EGMAR PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido pedido constante na petição de fls. 511. Venha o autor com os depósitos mensais e sucessivos até que se ultime o quantum recebido a maior. \r\n\r\nProcesso: 0000368-97.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Luis Eugênio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Aut Gelson Luis Eugênio\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nId: 1881983"
                            ],
                            "1881984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002444-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira , Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 30.09.2015 às 14h. Local: Clínica Shopping Médico - Rua Pinto Ribeiro, n. 218 Centro - Barra Mansa, ficando, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos médicos, caso indicados previamente, a comparecerem ao exame. Os documentos requeridos pelo perito às fls. 646/648 deverão ser entregues no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002460-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria de Souza [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. José Luiz da Silva Costa (OAB: RJ 92242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria de Souza , Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 28.10.2015 às 15h. Local: Clínica Shopping Médico - Rua Pinto Ribeiro, n. 218 Centro - Barra Mansa, ficando, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos médicos, caso indicados previamente, a comparecerem ao exame. Os documentos requeridos pelo perito às fls. 355/357 deverão ser entregues no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001952-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Benedito de Jesus Barros\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 04.11.2015 às 16h. Local: Clínica Shopping Médico - Rua Pinto Ribeiro, n. 218 Centro - Barra Mansa, ficando, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos médicos, caso indicados previamente, a comparecerem ao exame. Os documentos requeridos pelo perito às fls. 254/256deverão ser entregues no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America Ltda. [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Ltda., Aut Mauro Batista \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 21.10.2015 às 16h. Local: Clínica Shopping Médico - Rua Pinto Ribeiro, n. 218 Centro - Barra Mansa, ficando, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos médicos, caso indicados previamente, a comparecerem ao exame. Os documentos requeridos pelo perito às fls. 340/342 deverão ser entregues no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002010-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Costelão Gonçalves e Diniz Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro , Réu Padaria e Costelão Gonçalves e Diniz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 21.10.2015 às 17h. Local: Clínica Shopping Médico - Rua Pinto Ribeiro, n. 218 Centro - Barra Mansa, ficando, desde já, convidados os senhores assistentes técnicos médicos, caso indicados previamente, a comparecerem ao exame. Os documentos requeridos pelo perito às fls. 114/116 deverão ser entregues no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000715-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Thaumaturgo [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublime de Resende Modas Ltda. [Adv. Miguel Elias do Amaral Júnior (OAB: RJ 166820 - D)], Réu: DINIZ & LAMIN LTDA ME [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINIZ & LAMIN LTDA ME, Réu Sublime de Resende Modas Ltda., Aut Vania Rodrigues Thaumaturgo\r\n\r\nDiante da ausência das partes, foi redesignada audiência de instrução para 13.10.2015, às 15h20, para cumprimento da providência deprecada (3°VT / Mogi das Cruzes) \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos da Silva Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda., Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)], Réu: Union Manten Sulamericana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Sebastiao Carlos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da visita técnica ao local de trabalho, com presença dos assistentes técnicos e reclamante, agendada para 24/09/2015 às 14h. Os documentos solicitados pelo perito às fls. 408 devem ser entregues no dia da visita. Confirmar visita por e-mail: drulyssesperito@hotmail.com. \r\n\r\nId: 1881984"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-68.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes de Oliveira [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2015, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nId: 1881777"
                            ],
                            "1881947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-63.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Lima [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante [Adv. Priscilla Novaes Nogueira (OAB: SP 249390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. da Fonseca , Aut Cláudia de Oliveira Lima , Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/09/2015, às 15:16 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075200-09.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Claudio dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: A M da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: ADAIR MARQUES DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M da Fonseca, Aut Eliton Claudio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/09/2015, às 15:18 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001031-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Alves de Souza [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Adair Marques da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM da Fonseca , Aut Roseli Sampaio Alves de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/09/2015, às 15:22 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Conceicao da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Adair Marques da Fonseca , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM da Fonseca, Aut Gilvan Conceicao da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/09/2015, às 15:23 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001045-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelo Roberto de Andrade Pacheco [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca , Réu: ADAIR MARQUES DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelo Roberto de Andrade Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/09/2015, às 15:24 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1881947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1881744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flores da Costa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flores da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 42/44 que homologou os cálculos, fixando o valor em R$ 100.872,32. \r\n\r\nProcesso: 0003609-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pires de Cunha [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pires de Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 124/125 que homologou os cálculos de fls. 108/119, fixando o valor em R$ 14.127,63. \r\n\r\nProcesso: 0002100-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Abi Madi [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Praça Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Abi Madi \r\n\r\nTomar ciencia de que os Autos encontram-se desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000004-66.2015.5.01.0581 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Carmen de Azevedo Branco (sócia)\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Magalhães Rodrigues [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Magalhães Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro opostos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-29.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Agopecuária Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ventura Moraes Gomes [Adv. Samar dos Santos Batista (OAB: RJ 125850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Ventura Moraes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0005500-93.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Gaiote [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Réu: Neli Quintela Catroli Vanderlei (devedor derivado), Réu: Armando José Simões da Silva (devedor derivado), Réu: Andre Luiz Ramos da Veiga (devedor derivado), Réu: Pedro Catroli Vanderlei (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Gaiote\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Crédito trabalhista. Devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plabo Martins Braga [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia e Desenvolvimento - IMBRATE [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)], Réu: Eronildes Alves de Moura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plabo Martins Braga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 168 (Não há, na base de dados da Receita Federal, Declaração de Renda e de Operações Imobiliárias dos Executados). Deverá o Exequente requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Orestes dos Santos Maia [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços Locação de Mão-de-Obra Eireli, Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Patricia Roriz de Queiroz (OAB: RJ 172170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silveira Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda.-ME., Réu: Angelo de Marins Martins (Devedor Derivado), Réu: Suelen Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116. ' há declarações de imposto de renda na base de dados da Receita Federal...' que encontram-se acauteladas no sistema da Secretaria da Vara, devendo a Parte Exequente requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOVENCIO FERNANDES FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOVENCIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Bento Barcello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Bento Barcello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 751, devendo retificar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nascimento de Moura [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidisciplinar Servicos Ltda (NP/Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nascimento de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeilson Corrêa da Silva (assistida por seu genitor Gelson da Silva Branco) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Osawa Gomides [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeilson Corrêa da Silva (assistida por seu genitor Gelson da Silva Branco)\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito em dia e hora de plantão do OFicial de Justiça, a fim de que com ele seja aprazada a diligência referente ao Mandado de Penhora e Avaliação - nº 0088/2015, com acompanhamento da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001978-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Flores [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda , Aut Renato da Silva Flores\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 132/133 que homologou os cálculos, fixando o valor em R$ 394,07, devendo o Reclamado realizar o pagamento no prazo de 15 dias, bem como cumprir a obrigação acessória. \r\n\r\nProcesso: 0211900-81.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCINEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: FUNDACAO DER DEPARTAMENTO ESTRADAS RODAGEM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCINEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Viviani [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Viviani \r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0096/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002028-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela Ré. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003134-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Moraes do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Silvanete Moraes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002352-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Lemos Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Lemos Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0097/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002536-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacheli de Oliveira Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacheli de Oliveira Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0098/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003236-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Passos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: R P S Costa Comércio de Roupas [Adv. Estela Carvalho Duarte (OAB: RJ 174507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Passos, Réu R P S Costa Comércio de Roupas \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002811-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Teixeira Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio Serviços Especializados Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Teixeira Carvalho, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Osesp Comércio Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cosme da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajacopy Industrial e Comercio de Papeis [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cosme da Silva, Réu Kajacopy Industrial e Comercio de Papeis\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000652-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Nascimento Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eato de Macaé Alimentação Ltda, Aut Thamires Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004265-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Porto Guimarães [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodivários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Porto Guimarães, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodivários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002540-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Rita dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Rita dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0099/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003568-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Faria Sabino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Faria Sabino\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0101/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002051-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Sodre [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lima Sodre\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 30/09/2015 às 11:00 horas para anotação de sua CTPS, que será feita de forma supletiva pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002832-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar da Conceição Carvalho [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar da Conceição Carvalho, Réu Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Cordeiro da Silva [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A Secretaria procederá de forma supletiva. Dia 17/09/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nDEVERÁ TAMBÉM O AUTOR APRESENTAR SEU NUMERO DE PIS. \r\n\r\nProcesso: 0002024-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonça Xavier Cabral [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonça Xavier Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 01/10/2015 às 14:00 horas. DEVERÁ AINDA O AUTOR TRAZER AOS AUTOS SEU NÚMERO DE PIS.\r\n\r\nProcesso: 0002025-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leti Costa de Souza [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leti Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A Secretaria procederá de forma supletiva. Dia 01/10/2015 às 11:00 horas.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0281/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001794-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rodrigues Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0103/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0106100-74.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CADI-CENTRO APRENDIZAGEM INFORMATICA LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Helio Carlos Terto (Devedor Derivado), Réu: Andre Rosa Marchese (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADI-CENTRO APRENDIZAGEM INFORMATICA LTDA, Aut CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls. 151 verso foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002018-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof -Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos seu número de PIS. Deverá ainda comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 02/10/2015 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0217800-06.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Araujo Moura [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)], Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior, Réu: Humberto Lino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Araujo Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138. As declarações de renda ficarão acauteladas no Sistema informatizado desta Secretaria. Deverá o Exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002727-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton das Neves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria Comércio e Locações Ltda - Me [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton das Neves, Réu FGC Indústria Comércio e Locações Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001437-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sardinha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Edson Soares da Costa [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Jose Ricardo Ramos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Margareth Jesus Almeida [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Rosangela Ferreira Lima [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares da Costa, Aut Jose Ricardo Ramos, Aut Marcio Luiz Sardinha, Aut Margareth Jesus Almeida, Aut Rosangela Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 300/302), para\r\n\r\npagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 20.354,94, sendo R$ 20.354,94 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.912,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000508-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Nunes [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Nunes\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito para retirar a Certidão de Crédito nº 100/2015, acompanhada dos documentos pertinentes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1881744"
                            ],
                            "1881745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003105-50.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: D Marcos Pneus Remoldados Ltda [Adv. Danilo Macedo Soldati (OAB: RJ 152930 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar dos Santos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte D Marcos Pneus Remoldados Ltda\r\n\r\nApresentar cópia da petição com a comprovação do depósito da consignação. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, observando as parcelas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0002285-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Paula de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Paula de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. A Secretaria deverá proceder de forma supletiva. Data: 05/10/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000507-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Carvalho Correa Bardasson [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Carvalho Correa Bardasson\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito para retirar a Certidão de Crédito nº102/2015, acompanhada dos documentos pertinentes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel da Silva Braga [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Societaria Protetora de Animais USPA [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Societaria Protetora de Animais USPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamante às fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0013000-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Duarte [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da sua CTPS pela Secretaria, que procederá de forma supletiva. O reclamante deverá portar a CTPS. Data: 02/10/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0260600-93.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALMA DA SILVA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SODRE E LEMOS PROD ALIM LTDA (BANANADA XODO), Réu: Wallace da Motta Sodré ( Devedor Derivado ), Réu: Celso Batista Sodre (Devedor Derivado), Réu: ARY LEMOS FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RAFAEL ALMEIDA DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002402-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Fernandes de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Fernandes de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 06/10/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001175-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzenir Clemente de Oliveira Rocha [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Poncell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzenir Clemente de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 68 que convolou em penhora os bloqueios efetuados às fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0001142-12.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Rosa [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: Cintia Gomes Lessa [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 87, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Sergio Murilo do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0104/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002014-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Pereira da Cruz [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: André Luiz de Almeida Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L. Almeida Confecções Me\r\n\r\nComprovar nos autos, em até cinco dias, o depósito judicial do valor referente aos honorários do Leiloeiro (fls. 100), no total de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0220700-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nunes da Costa [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala, Réu: Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (sócio), Réu: Jorge Teixeira de Oliveira (sócio), Réu: Viação Opala np sócio Jorge Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nunes da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gaspar Neves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda, Aut Wagner Gaspar Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, datas e valores recebidos através dos alvarás 2018/2015 e 2019/2015, por documento com autenticação da instituição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0001936-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos do Amaral [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: T A J Cruz Incorporações e Planejamentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos do Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 05/10/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nDeverá o reclamante adequar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000070-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Comercio de Roupas e Confecções Ltda., Réu: Antonio dos Santos Luz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA VIEIRA DE JESUS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELLI BACELLAR (Devedor Derivado), Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Barbosa [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)], Réu: Carlos André Terra Paes [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me, Réu Carlos André Terra Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0003457-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Balbina da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Buffet de Rio Bonito Ltda Me [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Buffet de Rio Bonito Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Maria de Fatima Marques Coutinho (devedor derivado), Réu: Nadyesda Silva dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 365, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Veríssimo Moraes Lopes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Guimarães da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - N/P SÓCIA, Réu: Jair Fagundes Filho (sócio), Réu: Jose Carlos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão de Crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1881745"
                            ],
                            "1881837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinéia Oliveira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções Ltda ME, Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (devedor derivado), Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinéia Oliveira de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Tomar ciência da audiência designada para o dia 23/09/2015, às 08:00 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001799-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbirato do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbirato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romero [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Romero\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Tomar ciência da audiência designada para o dia 22/09/2015, às 10:50 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000321-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa da Silva Fernandes [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0094/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001818-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inácio Verna [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Inácio Verna, Réu Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios efetuados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146700-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Cardoso [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0300/2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa. \r\n\r\nProcesso: 0001799-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbirato do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbirato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1881837"
                            ],
                            "1881742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2015\r\n\r\n0003609-27.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Pires de Cunha \r\n\r\nExecutado: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.126,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243000-44.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: ANDRÉ JORGE PRADO DE LIMA (SÓCIO DE),TANIA RAVAGLIA DE AGUIAR PRADO DE LIMA (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ JORGE PRADO DE LIMA (SÓCIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.378,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207500-77.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores Nas industrias de Alimentação e Afins de Niterói. \r\n\r\nExecutado: DOROTI DA SILVA MARCOS (SÓCIO DE),ELGE JOSÉ MARCOS (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado DOROTI DA SILVA MARCOS (SÓCIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.504,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001437-15.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Soares da Costa e Outros\r\n\r\nExecutado: IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida,Municipio de Rio Bonito,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.439,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002822-32.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Oliveira Nunes\r\n\r\nExecutado: SERGIO FERNANDO D ELIA (SOCIO DE),ARNALDO VERGARA DOS SANTOS (SÓCIO DE),SEBASTIÃO LEÃO (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FERNANDO D ELIA (SOCIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.563,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LEÃO (SÓCIO DE),ARNALDO VERGARA DOS SANTOS (SÓCIO DE),SEBASTIÃO LEÃO (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LEÃO (SÓCIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.563,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO VERGARA DOS SANTOS (SÓCIO DE),ARNALDO VERGARA DOS SANTOS (SÓCIO DE),SEBASTIÃO LEÃO (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO VERGARA DOS SANTOS (SÓCIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.563,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-16.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Heliomarcos Bernardino de Mattos (devedor derivado),Posto H B Ltda,Helio Bernardino de Mattos (devedor derivado),Helio Bernadino de Mattos Irmão\r\n\r\nPelo presente fica citado Heliomarcos Bernardino de Mattos (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.149,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Bernadino de Mattos Irmão,Posto H B Ltda,Helio Bernardino de Mattos (devedor derivado),Helio Bernadino de Mattos Irmão\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Bernadino de Mattos Irmão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.149,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Bernardino de Mattos (devedor derivado),Posto H B Ltda,Helio Bernardino de Mattos (devedor derivado),Helio Bernadino de Mattos Irmão\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Bernardino de Mattos (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.149,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002946-15.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Madalena Gualandi\r\n\r\nExecutado: SERGIO FERNANDO D ELIA (SÓCIO DE),ARNALDO VERGARA DOS SANTOS (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FERNANDO D ELIA (SÓCIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.993,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO VERGARA DOS SANTOS (SÓCIO DE),ARNALDO VERGARA DOS SANTOS (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO VERGARA DOS SANTOS (SÓCIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.993,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002774-39.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Lucineide Mesquita(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucineide Mesquita(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.956,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001074-62.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri de Sousa Araujo\r\n\r\nExecutado: David F. da Silva Comércio De Peças\r\n\r\nPelo presente fica citado David F. da Silva Comércio De Peças, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.815,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002189-21.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiana Rosa Monteiro\r\n\r\nExecutado: JUREMA DE FATIMA DOS SANTOS ROSA (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado JUREMA DE FATIMA DOS SANTOS ROSA (SÓCIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.663,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881742"
                            ],
                            "1881743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0213900-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mendonça Silva \r\n\r\nRéu: Net Uno Provedor de Acesso a Internet Ltda., Joselino Cesar Cabral Guimaraes (Devedor Derivado), Veralucia da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Joselino Cesar Cabral Guimaraes (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite no Juizado Especial Cível de Rio Bonito, conforme auto de penhora de fl. 113v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Viviani \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço , Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte Autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Lemos Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte Autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002536-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacheli de Oliveira Paula\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte Autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002540-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Rita dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte Autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003568-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Faria Sabino\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte Autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rodrigues Moreira\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte Autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-74.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CADI-CENTRO APRENDIZAGEM INFORMATICA LTDA, Helio Carlos Terto (Devedor Derivado), Andre Rosa Marchese (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Rosa Marchese (Devedor Derivado), Helio Carlos Terto (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls. 151 verso foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002405-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte Autora, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte Autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002545-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte Autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzenir Clemente de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Poncell\r\n\r\nPelo presente fica m Wilma Gomes Poncell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 68, que convolou em penhora os bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001929-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pessanha Moreira\r\n\r\nRéu: T A J Cruz Incor e Plan Imob Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m T A J Cruz Incor e Plan Imob Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001936-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos do Amaral\r\n\r\nRéu: T A J Cruz Incorporações e Planejamentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m T A J Cruz Incorporações e Planejamentos Imobiliários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 05/10/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881743"
                            ],
                            "1881836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0208400-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romero\r\n\r\nRéu: Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA\r\n\r\nPelo presente fica m Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Tomar ciência da audiência designada para o dia 22/09/2015, às 10:50 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1880167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romão de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de), Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ADRIANNE MORAIS RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romão de Oliveira \r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, a certidão expedida e os documentos de seu interesse, ciente de que, em caso de não comparecimento, os autos serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000490-75.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leal de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leal de Oliveira\r\n\r\nComparecer à 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 02.10.2015, às 12:45 horas, a fim de que a secretaria proceda às anotações em sua CTPS, conforme determinado na sentença à fl. 36, na forma do art. 39, §1º da CLT, uma vez que a reclamada está em local incerto e não sabido. Fica o reclamante intimado, ainda, a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000586-32.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Fernandes Lino [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bruna Barreto de Andrade, Réu: Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Fernandes Lino\r\n\r\nIndique o exequente outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. Fica ciente de que, decorrido o prazo supra sem que apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000070-70.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino do Nascimento Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvino do Nascimento Filho, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-55.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins da Conceição [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins da Conceição, Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos de Moraes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ramos de Moraes\r\n\r\nIndicar meios úteis ao prosseguimento da execução e informar o andamento do processo mencionado às fls. 41/42. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-17.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Joaquim de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 17 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo de 5 dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001332-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mauricio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Ind. e Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Ind. e Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. , Aut Tatiana Mauricio da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl265/266 R$ 24.503,67.). Ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora e que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayckon de Araujo Cardoso [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayckon de Araujo Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-78.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldson de Miranda Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldson de Miranda Jesus\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000528-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Ramos da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Navitas Inspeções e Ensaios Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navitas Inspeções e Ensaios Ltda.\r\n\r\nApresentar as guias para recebimento do seguro-desemprego, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, conforme determinado à fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0003289-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Macedo [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Vezane Sandrini ADM de Mao de Obra [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vezane Sandrini ADM de Mao de Obra, Aut Wanderson da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-54.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Santos Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Portugas do Rocha Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Santos Ribeiro, Réu Portugas do Rocha Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FREITAS FIGUEIREDO LTDA, Réu: Carlos Henrique de Freitas Figueiredo [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)], Réu: Angela de Freitas Figueiredo, Réu: Lucila Pereira das Neves, Réu: Francisco Carlos de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique de Freitas Figueiredo\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 136-verso foi convolado em penhora para garantia parcial da execução, devendo integralizar a garantia no prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1066/2015, no valor de R$ 4.121,82, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000554-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Moraes Jesus [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Moraes Jesus \r\n\r\nIndicar outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito. Fica ciente de que, decorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-37.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antonio Dias Monteiro [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Tem Tudo do Engenho [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Antonio Dias Monteiro\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001937-35.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista dos Santos [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1065/2015, no valor de R$ 250,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000409-29.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rob Gonçalense Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Calçadão de Alcântara Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Calçadão de Alcântara Ltda., Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda., Réu Drogaria Rob Gonçalense Ltda. ME, Aut Ronaldo Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-15.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Lima [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Lima\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1075/2015, no valor de R$ 603,73, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001267-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete dos Santos Monteiro [Adv. Tatiana Chagas dos Santos Coutinho (OAB: RJ 176998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete dos Santos Monteiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Barreto [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut Michel dos Santos Barreto\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.179/180 R$ 929,13). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002005-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Azevedo Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão Ltda. [Adv. Rogers Araujo Martins (OAB: RJ 150680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Campeão Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 dias, o comprovante de depósito referente à 11a parcela do acordo, sob pena de serem levados a hasta pública os bens de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000599-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva da Motta [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação de Espaço, Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Silva da Motta \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000136-84.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Corrêa da Costa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Corrêa da Costa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1081/2015, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. Deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, bem como comprovar nos autos o valor levantado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-60.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Conceição da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento do débito na forma do art. 745-A do Código de Processo Civil. Deverá a executada comprovar os depósitos das 6 (seis) parcelas restantes, a serem efetuados mensalmente e nos mesmos dias úteis de cada mês subsequente em relação à data em que efetuado o depósito do percentual de 30%, devidamente acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0000348-71.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Costa Oliveira [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Vieira Jacinto [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Costa Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1077/2015, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e expedição de ofício para habilitação seguro desemprego 690/2015 . \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Ayres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Ayres \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1078/2015, no valor de R$ 17638,89, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Oliveira Leite [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Oliveira Leite \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1085/2015, no valor de R$ 204,39, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000420-58.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wingston de Souza Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airam Calçados Ltda., Aut Wingston de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1880167"
                            ],
                            "1880168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa Leite [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1080/2015, no valor de R$ 3.145,00, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor dA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0196600-48.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Barreto de Oliveira [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Barreto de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1059/2015, no valor de R$ 2.500,00 , encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG alvará nº 1060/2015, no valor de R$ 454,52 , encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000122-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lannes de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nFica intimada a comparecer à audiência designada para o dia 16.09.2015, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas. Ante o dever de informação de mudança de endereço nos autos, a reclamada deverá fornecer seu atual endereço para notificações pessoais, no prazo de 10 dias, sob pena de reputarem-se válidas as intimações enviadas para o endereço constante dos autos, na forma do art. 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182000-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mataruna dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Mataruna dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1091/2015, no valor de R$ 518,67, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001567-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayla Fernanda Reis dos Santos [Adv. Bruno Rodrigo da Silvas Rodrigues (OAB: RJ 178943 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayla Fernanda Reis dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1057/2015, no valor de R$ 2.550,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0066600-42.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SIMAS DA SILVEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DESCONTÃO DE SÃO GONÇALO S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SIMAS DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1084/2015, no valor de R$ 67.635,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000169-40.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Barbosa Leiva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Barbosa Leiva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1082/2015, no valor de R$ 1500,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000580-83.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnye dos Santos Rocha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnye dos Santos Rocha\r\n\r\nCiencia da devolução do mandado de fl. 167, devendo trazer suas testemunhas independente de intimação, ante os termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0332400-96.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1086/2015, no valor de R$ 7.448,38, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0191000-21.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Junqueira Ramos de Abreu [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Share Ativação de Negócios Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: SP 145947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestão Promo Mão de Obra Temporária e Serviços Ltda., Réu Mega Share Ativação de Negócios Ltda., Aut Renata Junqueira Ramos de Abreu\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.410/411 R$ 28.043,48). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem comparecimento, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000171-10.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Barbosa Pambu [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Barbosa Pambu\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1051/2015, FGTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001993-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Figueiredo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimilandia Comércio de Móveis Ltda ME - Matriz [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Figueiredo \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1056/2015, no valor de R$ 5.678,56, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0215200-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Passos Monteiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Santa Izabel Ltda., Aut Luiz Claudio Passos Monteiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl382/383R$ 363.468,34.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemeri do Couto Marins [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemeri do Couto Marins , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl410/411 R$ 7767,64.). Ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora e que deverá efetuar o pagamento da diferenca no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santana Teixeira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans-Pegorim Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santana Teixeira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1069/2015, no valor de R$ 250,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000775-39.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wagner dos Santos Toledo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wagner dos Santos Toledo, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1054/2015, no valor de R$ 1.986,94, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. Ciência da expedição do alvará nº1055/2015, no valor de R$ 594,95, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor dA reclamaDA \r\n\r\nProcesso: 0045600-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Corteze de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Renata Corteze de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 1O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, COM PERMEIO DE 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimauro Vieira de Souza [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimauro Vieira de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1074/2015, no valor de R$ 18.229,15, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000971-38.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Henriques Mendonça [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sabrina Henriques Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 1O dias, PRAZO COMUM. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-50.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Alves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Alves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1083/2015, no valor de R$ 1.500,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0293900-24.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Neto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1088/2015, no valor de R$ 64.614,34, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. Ciência, ainda, da expedição do alvará nº 1090/2015, no valor de R$ 5.317,05, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0279600-96.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEDSON FEITOSA SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEDSON FEITOSA SANTOS, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl266/268 R$ 21.506,18.). Ciência de que os depositos recursais foram convolados em penhora e deverá efetuar o pagamento da diferenca no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001937-35.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista dos Santos [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e P Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das previdenciario, em 05 dia, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0255400-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FELIX CORREIA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECMIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\npagar ou garantir a execução do valor apurado as f 143(R$ 26.266,05) no prazo de 48 h sob pena de bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0000021-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Conceição [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Lyra Roldão\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1064/2015, no valor de R$ 667,59, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0168300-27.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CIBELIA GOMES DA SILVA [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ, Aut CIBELIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.129/130 R$ 814,42). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001127-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Lima \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1061/2015, no valor de R$ 12.748,00, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0213900-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins Barbosa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper-Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Martins Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1063/2015, no valor de R$ 78.667,14, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nId: 1880168"
                            ],
                            "1880169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-25.2015.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Cleia C da Silva Calçados [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela de Souza de Oliveira [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela de Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e, simultaneamente, contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda., Aut Marcelo Barreto da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl142/143R$ 150.973,73.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0265800-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Murini Junior [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Pp 1300\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Murini Junior\r\n\r\nApresente o exequente, no prazo de 30 dias, o nome empresarial, o número do CNPJ e o contrato social da reclamada “MINI MERCADO PP 1300”, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001573-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Oliveira Costa [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Oliveira Costa , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1094 e 1095/2015 no valor de R$ 31.600,00 e 7.800,60, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. Ciência da expedição do alvará nº1102 e 1103, no valor de R$ 1.116,98 e 195,07, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001817-89.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves de Mello [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alves de Mello\r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar os cálculos à planilha apresentada, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Penedo da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Penedo da Silva\r\n\r\nCiencia: Renove-se a intimação o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0075500-82.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO JOSE DAS FLORES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: V ALVES BATISTA REFORMAS E ELETRICAS ME [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Réu: Valdemir Alves Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO JOSE DAS FLORES\r\n\r\nIndique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem que apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000732-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Rosa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serv. Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serv. Técnicos Ltda., Aut Suzi Rosa \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl132/133 R$ 9.625,02.). Ciência de que o deposito existente fopi convolado em penhora e deverá efetuar o pagamento da diferença (R$ 1.831,85) no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212000-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Costa Marmelo [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Ind. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Costa Marmelo, Réu Sbil Segurança Bancaria e Ind. Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.114). Ciência de que o juizo encontra-se garantido pelo deposito recursal ,parafins do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000589-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes Pereira \r\n\r\nVistas da consulta do saque do valor FGTS e para apresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0145600-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir Carvalho Gomes [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simões Luz, Réu: Alda Esteves Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeir Carvalho Gomes\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002423-54.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Gomes Pinto Comércio de Equipamentos e Material Elétrico - EIRELI [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Gomes Pinto Comércio de Equipamentos e Material Elétrico - EIRELI, Aut Rodrigo Cardoso da Conceição \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl113/114 R$ 57.471,45.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernandes dos Santos [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: CAM Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu CAM Brasil Multiserviços Ltda. , Aut Ismael Fernandes dos Santos , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nChamo o feito à ordem para reconsiderar a decisão de fl. 327, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por erro material. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso Meirelles [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardoso Meirelles \r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar os cálculos à planilha apresentada, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0068300-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Pereira Florido [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria do Ponto Ltda.ME [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)], Réu: EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS, Réu: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coutinho Pereira Florido, Réu RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113/113-verso. Prazo de 8 (oito) dias para interposição de agravo de petição, cientes de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VALERIA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Nydio de Souza Leite [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Linda Maria da Silva [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda Maria da Silva\r\n\r\nA documentação acostada pela executada LINDA MARIA DA SILVA nao é suficiente a demonstrar que os valores percebidos possuem origem em trabalho autônomo. Ressalte-se que nao há RPA juntada. Sendo assim, nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 179/182. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Silva Santos, Réu Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.123/124 R$ 10.939,15). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0284600-48.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VADELI COSME DE AZEREDO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Maria Soledad Matinez Perez, Réu: Lucio Martinez Perez , Réu: Marcia Elena Martinez Perez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VADELI COSME DE AZEREDO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0004600-06.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUTRA DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda, Réu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabú Ltda [Adv. Tiago Santos Silva (OAB: RJ 155213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada de dependentes habilitados perante o INSS para recebimento de pensão por morte. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Galdino Olimpio Rocha [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Frygeltec Comercio e Representacao Ltda - ME, Réu: Lauro Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Galdino Olimpio Rocha\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Reis [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 39.473,22, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000748-85.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira dos Prazeres [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDeverá a embargante Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda regularizar sua representação processual nos autos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 37, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0303500-79.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO CUSTODIO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: FIUZA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Maria Soledad Martinez Perez, Réu: Márcia Elena Martinez Perez, Réu: Lúcio Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO CUSTODIO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farage da Silveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farage da Silveira \r\n\r\nRenove-se a intimação do reclamante, por diário oficial, de forma derradeira, para adequar seus cálculos aos termos da sentença de fls.72/76. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cavalcanti [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: College SG Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu College SG Curso de Idiomas Ltda., Aut Viviane dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl61/62R$ 8.636,90.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105700-77.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAN VENANCIO DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Magalhães Neto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Magalhães Neto \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1093/2015, no valor de R$ 3.531,29, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000666-59.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Paula [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Norma Ltda. [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)], Réu: HAMILTON DE ABREU MONTEIRO , Réu: CELIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Paula \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001185-97.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1880169"
                            ],
                            "1880166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0160600-97.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: FLORICULTURA E FUNERARIA SEMPRE VIVA PACHECHO\r\n\r\nPelo presente fica m FLORICULTURA E FUNERARIA SEMPRE VIVA PACHECHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 7.085,47, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% e bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FELIX DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Silvio Manoel Lapa Miglio, Oswaldo Luiz Cardoso, Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 2.332,28, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000776-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Profissional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Serviços Social da Indústria - Sesi\r\n\r\nPelo presente fica m Profissional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão PROCEDENTE EM PARTE... Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880166"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1881341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Teixeira Gaspar [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Destacky Instalações e Serviços Ltda. ME, Réu: Companhia Estadual de Gás CEG, Réu: Destacky Instalações e Serviços Ltda. N/P sócia Ana Lucia Pereira de araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Teixeira Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria de Oliveira [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Sampaio do Nascimento [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha do Saber Ltda -ME [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Eliane de Jesus da Costa, Réu: José Ferreria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Sampaio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0037100-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Ramos dos Santos [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: MEM Gestão Empresarial Ltda.- ME, Réu: Marcos de Souza Ramos , Réu: Maurício de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Ramos dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001050-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Barbosa dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S. A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Barbosa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-35.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rodrigues [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sodré da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Indústria Serv. e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Sodré da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 105.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001185-60.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Cruz [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.629,12 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001125-53.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Sá Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Sá Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.117.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-32.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Marques Alves de Almeida [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Odontológica Barro Vermelho Ltda., Réu: Sandra Vargas Martini, Réu: Helena Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Marques Alves de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Fraga Ferreira de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 25.993,10, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-49.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA BASTOS TAVORA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: William Coelho Teixeira (sócio), Réu: Marcus Vinicius Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA BASTOS TAVORA\r\n\r\nIndicar meios viáveis de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido in albis o referido prazo, será exepdida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Braga Reis [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: M Madalena Azevedo ME (Exclusiva Express) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Madalena Azevedo ME (Exclusiva Express)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rufina Moraes de Aquino [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rufina Moraes de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 754/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecyr Breda Dias [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: V M da Silva Construcoes e Reformas - ME, Réu: Valdimiro Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecyr Breda Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001174-94.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (URB Alcântara) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (URB Alcântara)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-93.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jefferson da Cunha Povoas [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jefferson da Cunha Povoas\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 762/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001068-35.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa Filho [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 553/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Azevedo Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-66.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mutz da Fonseca [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Assistência Médica e de Enfermagem Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mutz da Fonseca \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001113-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra da Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-16.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adecir Jorge da Silva [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Castelo Forte Ltda., Réu: Marcelo de Barros, Réu: Alex Sandro Pereira Rodrigues, Réu: Elza Pereira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecir Jorge da Silva\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Filho [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso [Adv. Alzir Rodrigues (OAB: RJ 3921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Barreto de Paula [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Móveis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exuberante Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 98.792,08 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Rigues [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétrica ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Oliveira Rigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 772/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000378-11.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo da Costa Antunes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas Peclat Amado Ltda. ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo da Costa Antunes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 757/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001377-56.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Alirio Correia Leal [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Jorciliana de Andrade Alves [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alirio Correia Leal, Egdo Maria Jorciliana de Andrade Alves\r\n\r\nNego o seguimento ao recurso interposto, eis que não preenchidos os pressuposto legais. \r\n\r\nProcesso: 0001151-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Rodrigues Leite [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S. A. , Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Rodrigues Leite , Réu Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se acerca de laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 dias, para dizer se tem outras provas a produzir ou se há possibilidade de acordo..... \r\n\r\nId: 1881341"
                            ],
                            "1881342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001961-79.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURO TRAVASSOS FARIA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos de Terceiros de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ANEZIA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: MAURO ELIAS MELO AMORIM, Réu: AGNALDO FERREIRA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.461,74 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-29.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Freitas Filho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITQ Inspeções e Testes de Qualidade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique de Freitas Filho\r\n\r\nVenha o reclamante com o extrato bancário em que comprove o inadmplemento, no prazo de 5 dias, ciente qu decorrido in albis será presumido o cumprimento do acordo e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carneiro Melengati de Mendonça [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior Ltda., Réu: Leila de Carvalho Tamandaré, Réu: Andrea de Carvalho Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carneiro Melengati de Mendonça\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rangel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes Faria [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Gomes Faria \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0717/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000663-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) n/p Rosana Moreira Lima [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) n/p Rosana Moreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-10.2014.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Barbosa da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000555-72.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santana [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda. [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Santana \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0594/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000081-67.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrahim Marcello Machado Saud [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Réu: Eurides Calmo Xavier, Réu: Manoel Rodrigues de Castro, Réu: Marcos Gervasio Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibrahim Marcello Machado Saud\r\n\r\nCiência do alvará número 723/2013, bem como para que comprove nos autos o valor devidamente sacado, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Nunes da Silva Barros [Adv. Diego de Mendonça dos Santos (OAB: RJ 173400 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Claudio Lisias Grassini Gomes, Réu: Jonas Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-51.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE ROSA VIEGAS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nIndefiro o requerimento da reclamada, à vista do que consta Às fls. 307 (o saldo remanescente, ali detectado, pertencia ao autor.) \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose João Gomes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose João Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000865-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agailson Amancio dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agailson Amancio dos Santos Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de ressarcimento, no valor de R$ 500,00, em 15 dias (art. 475- J,do CPC), sob pena de penhora on oline. \r\n\r\nProcesso: 0086300-98.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ PINHEIRO GOMES [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0028100-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Cadilho da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-93.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissyla Mara Avelino Ricardo da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.852,15 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-34.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA DA SILVA CARDOZO BERNARDINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: BREPA COMERCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000429-51.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 21.295,44 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezaff Publicidade Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Alessandro dos Santos Naciff, Réu: Rafael Meirelles Zava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento de Oliveira Santos [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 45.834,91 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1881342"
                            ],
                            "1881343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-34.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Moraes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Moraes, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram CONHECIDOS E ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-75.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Gomes Cruz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Gomes Cruz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-96.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Conceição Leite da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Jane da Conceição Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vieira Silva [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Radiologicos Rangel Cortes Ltda - ME [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)], Réu: Sebastião Rangel Cortes, Réu: Giselle Rangel de Assis, Réu: Paulo Cesar Pereira, Réu: Cristiano Rangel Cortes, Réu: Douglas de Carvalho Borges, Réu: Franciane Peres Nora, Réu: Veronica Vieira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Radiologicos Rangel Cortes Ltda - ME , Aut Verônica Vieira Silva \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001687-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Lima Ramos [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Lima Ramos, Réu Niterói Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165500-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlandio Pereira Bandeira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Luzia de Nova Cidade, Réu: OTACÍLIO DE SOUZA FARIA, Réu: AMARO INÁCIO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erlandio Pereira Bandeira\r\n\r\nVistas dos documentos acautelados na Secretaria, inclusive para requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001652-39.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correa de Jesus Figueiredo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Correa de Jesus Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-85.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIANE TORRES MACEDO [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCCHETTI FARMACIA DE HOMEOPATIA E MANIPULACAO [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)], Réu: ROBERTA BRAGA PASINI LUCCHETTI, Réu: MARIA DE LOURDES LUCCHETTI [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIANE TORRES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0685/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0163600-63.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathanael de Almeida [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda - EPP [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Ouro Branco Ltda - EPP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.788,07 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001619-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais Fé e Alegria [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais Fé e Alegria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendes da Silva [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente decorrido in albis será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-39.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrêza Silva da Cruz [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maranatha Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrêza Silva da Cruz, Réu Posto de Gasolina Maranatha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002515-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira Rodrigues, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-26.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rorigues Cezar [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Mix Conveniência Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rorigues Cezar \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 84.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001593-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Monteiro Fonseca [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido in albis será determinada a realização de perícia contábil..... \r\n\r\nProcesso: 0001592-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Cosme de Azeredo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Cosme de Azeredo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias...... \r\n\r\nProcesso: 0001269-61.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Tito Fernandes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Sataff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Sataff Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 3.048,10 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Souza da Conceição [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Assoc. Benef. Assist. Soc. e Hosp.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Souza da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Sousa Neto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar a planilha com a discriminação das verbas de incidência da cota previdenciária, assim como promover o respectivo recohlimento, no prazo de 5 dias, sob pena de apuração da cota... \r\n\r\nProcesso: 0005100-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservção e Serviços Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: M E M Gstão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 260.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0237600-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galdino de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Galdino de Souza\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 556.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1881343"
                            ],
                            "1881344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-34.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aureliano da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. , Aut Manoel Aureliano da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/09/2015, às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, SE HOUVER. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon de Jesus Flores da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitabis Rio Comércio e Indústria de Descartáveis Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon de Jesus Flores da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.165.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001303-36.2013.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paraíso Ltda. , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para dizer se tem outras provas a produzir..... \r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de laudo pericial, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001295-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de São Gonçalo [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de São Gonçalo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 22.802,38 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lira Rodrigues [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lira Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-69.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira França [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira França, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-50.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Firmino Neto [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: WILSON SIMÕES LUZ , Réu: ALDA LUZ ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino Neto\r\n\r\nVistas ao autor da resposta do ofício do RGI, devendo indicar meios viáveis de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-88.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Coutinho Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Coutinho Costa, Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-53.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAMPELO DUARTE [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: Maria José Vidal [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Delfin Nogueira Amoedo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Camilo Nogueira Amoedo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON CAMPELO DUARTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000425-77.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Machado [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luciane da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos, porém rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-54.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ohana Alves de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. (Lady Marie) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ohana Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-47.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildo Ferreira da Silva, Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide da Penha Lima [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide da Penha Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-49.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: FRANCISCO RINALDO BARBOSA FERNANDES, Réu: NATANAEL ALVES GOMES, Réu: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda. , Aut Josué Ferreira da Silva , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nVenham as partes Extra-pauta para análise e homologação do acordo informado. \r\n\r\nId: 1881344"
                            ],
                            "1881340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0115400-93.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Carvalho Bento\r\n\r\nRéu: Servplus Administracao e Servicos Ltda., Marco Aurélio Mercian, Marcia Regina Mercian\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Regina Mercian, Marco Aurélio Mercian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.324,78 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Mesquita Junior\r\n\r\nRéu: Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda., Jeferson Carlos Feres, Margareth Chrisostimo Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Chrisostimo Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 14.272,97 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-84.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH FORTES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Comercial Aquariun System Produtos Avicolas Ltda, Mauricio de Souza Ramos, Jehovah Duarte Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 21.788,13, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-66.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 51.800,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001076-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Ramos \r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 27.344,87 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil José Martins \r\n\r\nRéu: Grafitec e Texturas Ltda., Márcia Cristina Balster de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Cristina Balster de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Ciência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 15.327,44 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Lima Peccini\r\n\r\nRéu: Jotapet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jotapet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 49.620,57, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168600-44.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Monteiro de Melo \r\n\r\nRéu: Mercearia Irmãos Vaz Ltda, JOSÉ FELIPE VAZ, ROSINEIDE VIANNA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FELIPE VAZ, ROSINEIDE VIANNA MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 10.010,34 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881340"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1881805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Almeida Valle [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polifix Indústria e Comércio Ltda., Aut Sandro Almeida Valle\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/15, às 08h30min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1881805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1880501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-18.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Soares Quintanilha [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Golden Green [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Golden Green\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0000129-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis da Silva Ramos [Adv. Daniela Zimbrão Ferreira (OAB: RJ 154377 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dis Orgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dis Orgãos, Aut Izis da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 204 \r\n\r\nProcesso: 0001502-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Botellho de Mello Wilkson [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME, Aut Karina Botellho de Mello Wilkson\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos recursais foram convolados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000055-33.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions And Networks do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços LTDA, Exdo Nokia Solutions And Networks do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Antônio de Souza [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Antônio de Souza\r\n\r\nConsiderando que o contrato social de fls 832/834 data de periodo muuito anterior ao pacto labroal e ajuizamento da presnte acao, indeferido o requerido \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Da Silva Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FLORES DA CUNHA PINTO [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 73399 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NILSON FLORES DA CUNHA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da manifestacao do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians ramos Fischer [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians ramos Fischer\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Serra. [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves Serra.\r\n\r\nTer vista da impugnacao apresentada \r\n\r\nProcesso: 0000682-71.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Medeiros Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Medeiros Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000594-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Freirie [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Freirie\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao \r\n\r\nId: 1880501"
                            ],
                            "1880583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Carlos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardins de Monet de Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardins de Monet de Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Oliveira. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Ypiranga Benevides [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorena Ypiranga Benevides\r\n\r\nVir com o pagamento das custas e contribuicao previdenciaria, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Elles Dayan [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Elles Dayan\r\n\r\nPagar os valores devidos nos autos, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO VALADAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO GERALDO VALADAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls 650/660, devendo a reclamada pagar , em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001011-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: NELMA MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SERGIO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: PRISCILLA MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: TELMA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: FELIPE DUARTE DAMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ELIANE MARIA JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ONICE DALIA DE CAMPO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DA SILVA, Aut CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES, Aut ELIANE MARIA JOVIANO, Aut FELIPE DUARTE DAMAS, Aut ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Aut JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut NELMA MARTINS DA SILVA, Aut ONICE DALIA DE CAMPO, Aut PRISCILLA MENDES RODRIGUES, Aut SERGIO GOMES DE SOUZA, Aut TELMA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 331 \r\n\r\nProcesso: 0058600-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielem Soares de Oliveira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: BBI Cursos de Informática LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielem Soares de Oliveira\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com meios de efetuar o prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (brasil) S/A, Aut HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Esther Faria Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Regina Esther Faria Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Teixeira de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com meios efetivos para prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-75.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNO CON 2003 - DESIGN E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 169 \r\n\r\nProcesso: 0001503-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva de Souza, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 299 \r\n\r\nProcesso: 0000064-92.2015.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Márcia da Silva Carvalho [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nEgdo: Igor Barbosa Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Igor Barbosa Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia de que o agravo de peticao nao foi recebido por falta de amparo legal, sendo incabivel \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cardoso Mauricio [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Manoel José Siqueira Barreto representado por Ana Maria Barreto Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Cardoso Mauricio\r\n\r\nTomar ciecia da consulta realizada ao Bacenjud, devendo vir com meios de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0001475-44.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo de Jesus Candido da Fonseca [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo de Jesus Candido da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do sr oficial de justica, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000457-51.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Asthine da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis LTDA [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis LTDA, Aut Douglas Asthine da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelina Venancio de Oliveira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliete Pereira Alecrim [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliete Pereira Alecrim\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000928-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao , indicar o demonstrativo dos valores que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0020600-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creuza da Silva Amaral [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza da Silva Amaral\r\n\r\nCumprir as exigencias pendentes em 05 dias \r\n\r\nId: 1880583"
                            ],
                            "1881140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-78.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência especial, dia 22/09/2015 13h40, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nO Sindicato deverá dar ciência aos substituídos.\r\n\r\nId: 1881140"
                            ],
                            "1881308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 543, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado no item II da referida decisao \r\n\r\nProcesso: 0000087-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Gomes da Costa [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Aut Saint Clair Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda, Réu: Claro - ATL Telecom Leste S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro - ATL Telecom Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, indicar demonstrativo dos valores que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Vergacas Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoas de Teresopolis Dist de Bebidas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Vergacas Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0059500-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaildo Pedro da Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nIndicar depositario, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON LOPES DE ASSIS [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELSON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robério da Costa Pinto [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART Abastecedora de Carnes Teresopolis LTDA [Adv. Pedro Jose Somesom Tauk (OAB: RJ 149515 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robério da Costa Pinto\r\n\r\nIndeferido, por nao comprovado, devendo vir com meios efetivos de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000376-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir correa da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rejane da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Quero Noguerol Neves [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rejane da Silva, Réu Rodrigo Quero Noguerol Neves\r\n\r\nTomar ciencia da resposta de fls 56 e documentos de fls 57/58 \r\n\r\nId: 1881308"
                            ],
                            "1881317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda, Claro - ATL Telecom Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Primutel Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, indicar demonstrativo dos valores que entende devido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1880876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-49.2015.5.01.0343 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isaias Coelho Lopes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nExdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isaias Coelho Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 133/138 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilene da Silva Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilene da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000084-07.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson César Natividade de Paula [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson César Natividade de Paula\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000188-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina da Silva Moreira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275 que homologa os cálculos de fls. 234/252, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Rodolfo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Campos Pereira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Traxterra Terraplanagem Serviços e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Campos Pereira, Réu Traxterra Terraplanagem Serviços e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luciano Guimarães [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000504-07.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Heleno de Oliveira \r\n\r\nDeverá a parte autora, em 30 dias preclusivos, dar andamento ao feito, informando, nesse prazo, o endereço atual da 1ª reclamada, CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda, sob pena de extinção do procedimento sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Menezes Bastos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Real Corretora de Seguros S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Isabella Menezes Bastos Silva, Réu Real Corretora de Seguros S/A\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias, com quesitos para a expedição de Carta Precatória Inquiritória para a oitiva das testemunhas de fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0000592-45.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadyr Bonifacio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Bonifacio dos Santos, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 301/308. \r\n\r\nProcesso: 0000262-48.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Saar Junqueira [Adv. Jean dos Santos (OAB: RJ 185474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202, que recebeu o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Feliciano da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, Réu: GPO - Gestão de Projets e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Gestão de Projets e Obras Ltda., Aut Severino Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência que, por intempestivos, os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000614-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Corrêa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalações de Gás Ltda. A/C FRANCISCO MONT´ALVERNE PIRES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Sistems Instalações de Gás Ltda. A/C FRANCISCO MONT´ALVERNE PIRES, Aut José Carlos dos Santos Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10 /15, às 16:40 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glaydson Martins Gomes da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruras Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Marcelo José Antunes, Réu: Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Glaydson Martins Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls189., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Pacheco [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Nascimento Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10 /15, às 16:30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Fernandes Matos Dias [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Fernandes Matos Dias \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. ME., Réu: Aldo Jose do Nascimento, Réu: Luzia Ana de Souza do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Francisco\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes Braga [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda., Réu: Ailton Soares Vitor, Réu: Vanessa Vitor Alves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fernandes Braga\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Almeida [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Romualdo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Romualdo\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls182., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miguel [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Miguel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000064-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octávio Nugas Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alberto Almeida de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alberto Almeida de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000667-21.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Correia Bittencourt [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Callo e Comércio Ltda. ME [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Réu: Cleuza Macedo Pereira, Réu: Clayton Macedo Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Callo e Comércio Ltda. ME, Aut Ernani Correia Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109 que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Noberto Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Noberto Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 393 EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000640-04.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira Reis [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. , Réu: Gerdau Comercial de Aço S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nogueira Reis, Réu Gerdau Comercial de Aço S.A.\r\n\r\n´Deverá a ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 181 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lopes Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldir Lopes Barbosa\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 471\r\n\r\nProcesso: 0000453-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Deivison da Silva Loures [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Deivison da Silva Loures\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 291 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Freitas da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000408-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alírio Soares de Campos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes, Réu Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1702 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maureli Marinho Martins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maureli Marinho Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.413 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Escola Estadual Guanabara [Adv. Hérlon Oliveira Santos (OAB: RJ 172965 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Escola Estadual Guanabara, Aut Fernanda Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.319 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-58.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Rosimeire Lúcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigo Piazza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Condominio do Edifício Stemil [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Rodrigo Piazza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Barroso Guerra [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courrier Serviços de Entrega Rápida Ltda [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)], Réu: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Courrier Serviços de Entrega Rápida Ltda , Réu Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Muniz [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Muniz , Réu Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.276 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geosmar Soares [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geosmar Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,151 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Reginaldo Sorrentini Marcello [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Ana Leonor do Valle Marcello [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Leonor do Valle Marcello, Aut Anderson Veloso Dias, Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu Reginaldo Sorrentini Marcello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240 , que julgou os embargos execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlota da Costa [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepar Comércio de Madeiras Paraná Ltda. [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlota da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 149 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2015.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Databus Computadores Ltda. [Adv. Heloisa Helena Cabral Alves (OAB: RJ 76486 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Figueredo Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Agdo: Edmar Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Agdo: Simone Aparecida Morelli [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmar Santos, Agdo Simone Aparecida Morelli, Agdo William Figueredo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2015.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Encal Caldeiraria Manutenção e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, contra-arrazoar o recurso trancado.. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Réu: Carlos Augusto A. Gonçalves, Réu: Adelino Gonçalves, Réu: Alexandre Gonçalves Jacarandá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls65/71., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Assis Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nId: 1880876"
                            ],
                            "1880873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2015\r\n\r\n0146900-26.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Anacleto da Silva\r\n\r\nExecutado: JACI DA SILVA,J.C 2010 Restaurante Ltda, Sucessora de Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME,Amelia Marta Souza Rodrigues,Ione da Silva,CLEONICE DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JACI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.184,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000810-44.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiana Ferreira Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: Fábio Matheus de Carvalho,F Matheus Carvalho Textil ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Matheus de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.098,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000944-03.2014.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávio de Souza\r\n\r\nExecutado: Vidro Excel.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidro Excel., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 351,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001501-29.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila da Silva Diniz\r\n\r\nExecutado: JACI DA SILVA,João Rodrigues de Souza,JC 2010 RESTAURANTE LTDA, SUCESSOR DE RESTAURANTE CHURRASCARIA ESPETO BEER LTDA ME,Ione da Silva,Amélia Marta Souza Rodrigues,CLEONICE DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JACI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.587,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-86.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neliane Aparecida Winter Pereira\r\n\r\nExecutado: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda.,Cimento Tupi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.411,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880873"
                            ],
                            "1880874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001515-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Pinho\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Adelino Gonçalves, Carlos Augusto Assmann Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Assmann Gonçalves, Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/09/2015, às 14:30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880874"
                            ],
                            "1880875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001363-57.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Machado de Freitas\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos da autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Feliciano da Silva\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, GPO - Gestão de Projets e Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Nobrega da Costa ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que não foram conhecidos os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001607-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mateus da Silva\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilancia ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda., Transcorte Ltda., Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócia Ana Cristina de Oliveira, Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Jorge Carvel Araújo, Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Marcio Teodoro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Teodoro e Carvel Transporte Ltda., Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócia Ana Cristina de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000766-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante Aroma & Sabor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Aroma & Sabor Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880875"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1882029": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7057 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MUTIRÃO MÉDICO CIRÚRGICO PARA PACIENTES EM FILA DE ESPERA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Saúde, fica autorizado a criar mutirões médicos para procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, a fim de priorizar o atendimento a pacientes em fila de espera na Rede Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 1º - Para cumprimento do que trata o “caput” deste artigo, os beneficiados serão selecionados mediante triagem através de inscrições já registradas em sistema próprio da Secretaria de Estado de Saúde ou em banco de dados do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado da Saúde deverá incentivar a realização dos mutirões, de forma regionalizada, concentrando-os nos municípios que melhores condições oferecer. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Estado de Saúde, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 171/2015\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dr. Deodalto\r\n\r\nId: 1882029"
                    ],
                    "1882030": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 120 Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 14 de agosto de 2015, do Ofício nº 101-M, de 13 de agosto de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 1685 de 2012 de autoria do Deputado Samuel Malafaia que, “PROIBE A COBRANÇA POR EXCESSO DE BAGAGEM NOS TRANPORTANTES AQUAVIARIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1685 /2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO 2012 SAMUEL MALAFAIA, QUE PROIBE A COBRANÇA POR EXCESSO DE BAGAGEM NOS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA CERJ em seu art. 98, IV, atribui ao Poder Legislativo do Estado apenas a iniciativa para a fixação de normas gerais sobre serviços públicos concedidos ou permitidos, e não normas específicas, sem cunho de generalidade e abstração.\r\n\r\nNo caso em tela, a iniciativa versa sobre a proibição de cobrança por excesso de bagagem nos transportes aquaviários no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o que caracteriza usurpação de competência, vez que, compete, aprioristicamente, ao Poder Executivo, como Poder Concedente, deliberar sobre a operacionalização efetiva dos serviços públicos de transportes coletivos, incluindo as atividades de planejamento, regulação, concessão e fiscalização do serviço público de transportes.\r\n\r\nAssim, a matéria deve ser tratada discricionariamente no âmbito do Poder Executivo estadual, que observará critérios de conveniência e de oportunidade, por ser da competência do Poder Concedente, conforme Lei Federal n° 8987/95, o estabelecimento dos critérios a serem cumpridos na vigência de um contrato de concessão.\r\n\r\nAdemais, não há no PL a indicação da fonte de custeio, consoante determina o art. 11 da CERJ e art. 16, incisos I e II da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nProvidência esta que se faz necessária, pois o PL irá implicar numa redução na arrecadação financeira por parte da concessionária, de modo que a interferência do Poder Legislativo nos contratos de concessão firmados pelo Poder Executivo obrigará, futuramente, que o Poder Concedente promova a compensação de eventual desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, o que em última análise será repassado como ônus aos consumidores.\r\n\r\nDessa forma, ocorre usurpação de função, pois o PL que advêm de iniciativa do Poder Legislativo não trata apenas de “norma geral” de exploração ou concessão de serviço público, mas impôs uma peculiaridade, que é a proibição por parte das concessionárias de transportes aquaviários cobrarem por excesso de bagagem dos usuários no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAliás, a norma poderá coibir situações absolutamente desproporcionais, na medida em que, embora referindo-se à bagagens de mão, não as especifica tomando-as indiscriminadamente.\r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1882030"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1882016": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.363 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/001/3817/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o estabelecido no caput do art. 84 do Decreto n° 2.479/79;\r\n\r\n- o acordo homologado nos autos da Reclamação nº 16.535 RIO DE JANEIRO, que tramitou no Supremo Tribunal Federal e foi extinta com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam abonadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas por motivo de greve dos servidores da Secretaria de Estado de Educação, nos períodos de 1993 a 2015 relacionados no Anexo Único deste Decreto, desde que comprovada a reposição das aulas.\r\n\r\nArt. 2º - O abono de faltas a que se refere o artigo 1° alcançará também efeitos financeiros para o período compreendido entre 08 de agosto a 24 de outubro de 2013, desde que comprovada a reposição de aulas.\r\n\r\nArt. 3° - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências necessárias ao fiel cumprimento do disposto no presente Decreto. \r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nANOS\r\n\r\nDIAS/MESES ABONADOS\r\n\r\n1993\r\n\r\n08/09\r\n\r\n1994\r\n\r\n25/05\r\n\r\n1996\r\n\r\n08 e 14/08\r\n\r\n1998\r\n\r\n25, 26, 27, 30 e 31/03\r\n\r\n1999\r\n\r\n05 e 06/10\r\n\r\n2000\r\n\r\n23 e 24/02\r\n\r\n2007\r\n\r\n29/03; 25/04; 23 e 24/05; 12 e 28/06; 01,15 a 31/08; 15 e 27/09\r\n\r\n2008\r\n\r\n01/04; 19/06; 13 e 21/08; 16/09\r\n\r\n2009\r\n\r\n30/03; 13/05; 01, 02, 08 a 15/09; 05 e 21/10\r\n\r\n2010\r\n\r\n31/03; 28/04; 25/05; 17/06; 16/09\r\n\r\n2011\r\n\r\n31/03; 12/04; 04 e 05/05; 07/06 a 12/08; 21/09; 20/10\r\n\r\n2012\r\n\r\n28/02; 14 e 28/03; 19/04; 10/05; 14, 18, 19, 20, 27 e 28/06; 03 e 04/07; 09/08\r\n\r\n2013\r\n\r\n16, 17 e 18/04; 08/05; 04, 05 e 27/06; 11/07; 08/08 a 24/10\r\n\r\n2014\r\n\r\n24/02; 01, 10/04; 07/05; 01/10\r\n\r\n2015\r\n\r\n01/ e 15/04\r\n\r\nId: 1882016"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1882012": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Ofícios PGE/PG n° 913, de 22 de julho de 2015, e PGE/PG-04/MSCA n° 378/2015, em cumprimento ao acórdão exarado pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sede de apelação, na Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa n° 0143640-20.2004.8.19.0001,\r\n\r\nDECRETA\r\n\r\na PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA de OTÍLIO MANOEL, Ten. Coronel Bombeiro Militar, RG. 02601, com fundamento no art. 12, inciso III, c/c o art. 11, inciso V, da Lei n° 8.429/92. \r\n\r\nId: 1882012"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1882158": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4691/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 20 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6014/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.12 destes autos. \r\n\r\nId: 1882158"
                    ],
                    "1882014": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.916/2012 - Do que consta nos autos do processo administrativo nº E-18/001.916/2012, AUTORIZO a formalização de Acordo Extrajudicial a ser celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, e o INSTITUTO PALMARES DE DIREITOS HUMANOS - IPDH, para composição e quitação do débito da referida entidade cultural, que totaliza o valor de R$ 46.832,09 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e nove centavos), relativo à ocupação do imóvel situado à Avenida Mem de Sá, nº 39, no período entre novembro de 2004 e setembro de 2010, nos exatos termos da manifestação da Secretária de Estado de Cultura.\r\n\r\nId: 1882014"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1882150": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, DO SECRETÁRIO\r\n\r\nE DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEFAZ/PGE Nº 95\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/SEFAZ/PGE Nº 93, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA (TACT), DE QUE TRATA O DECRETO Nº 45.285/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e a PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 18 do Decreto n° 45.285, de 18 de junho de 2015, alterado pelo Decreto nº 45.360, de 31 de agosto de 2015, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/083/226/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados o caput do art. 1º, incisos II e III, §1º, § 2º, § 3º do art. 2º, o caput do art. 3º, o art. 4º, o caput, incisos V, VI e VII, § 1º, § 2º, § 8º e § 9º do art. 5º, o caput do art. 9º, o § 2º do art. 12 e o art. 18 da Resolução Conjunta SECC/SEFAZ/PGE nº 93, de 29 de julho de 2015, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º - Os créditos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de contribuinte que não cumpriu adequadamente a legislação por conta de divergência interpretativa ou erro operacional na apuração das obrigações tributárias atinentes ao imposto , objeto de litígio judicial ou administrativo, poderão ser objeto de Termo de Ajuste de Conduta Tributária - TACT, a requerimento do sujeito passivo da obrigação tributária, nos termos e condições previstos na Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015 e alterações, observando-se as condições e limites previstos no Decreto nº 45.285/15 e alterações e as disposições constantes desta Resolução.”\r\n\r\n.......................................................\r\n\r\n“Art. 2º - .......................................................................................\r\n\r\nII - a existência de divergência na interpretação da legislação do ICMS ou erro operacional na apuração, em relação ao cumprimento de obrigação principal ou acessória, que seja objeto de impugnação administrativa ou de medida judicial por parte do contribuinte, e em se tratando de créditos objeto de execução fiscal ainda não embargada, haja ação de rito ordinário ou especial impugnando-os total ou parcialmente;\r\n\r\nIII - o total de créditos tributários devidos pelo requerente seja superior à R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n\r\n§ 1º - Ficam excepcionados das exigências dos incisos I e II deste artigo os casos de denúncia espontânea de débitos indicados nos termos do art. 5º, § 2º, desta Resolução devendo ser indicada divergência interpretativa e observados os demais termos.\r\n\r\n§ 2º - Para fins de cômputo do limite previsto no inciso III deste artigo serão considerados o valor do imposto, multas e juros de todos os créditos tributários devidos na data do pedido de ingresso no programa.\r\n\r\n§ 3º - O disposto neste artigo aplica-se, inclusive, às multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, considerando-se, neste caso, a data do descumprimento da obrigação, que deve ser, no máximo, até aquela correspondente à data da publicação da Lei nº 7.054/15, desde que referente à divergência interpretativa ou erro operacional na apuração do imposto.”\r\n\r\n“Art. 3º - O contribuinte interessado em celebrar o Termo de Ajuste de Conduta Tributária a que se refere o Decreto nº 45.285/15 deverá formalizar requerimento na Inspetoria de seu estabelecimento principal ou na Divisão de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria da Receita, observando as disposições do Capítulo II desta Resolução.”\r\n\r\n“Art. 4º - O requerimento a que se refere o art. 5º desta Resolução deve ser apresentado até 10 de setembro de 2015.”\r\n\r\n“Art. 5º - O requerimento para celebração de TACT será endereçado ao Governador do Estado, em 2 (duas) vias, em formulário próprio (Anexo I), até 10 de setembro de 2015, devendo ser instruído com:\r\n\r\n.........................................................................................\r\n\r\nV - formulários indicando todos os créditos tributários em que a divergência esteja sendo discutida, inscritos ou não em dívida ativa, e que deverão ser incluídos no TACT, com a indicação da opção pelo parcelamento previsto nos arts. 11-A e 11-B desta Resolução, nos seguintes modelos:\r\n\r\n...............................................................................\r\n\r\nVI - petição livre indicando a divergência interpretativa ou erro operacional e os\r\n\r\nrespectivos números dos processos administrativos ou judiciais;\r\n\r\nVII - recolhimento da taxa de serviços estaduais;\r\n\r\n..............................................................................\r\n\r\n§ 1º - No caso de uma mesma pessoa jurídica ou coligada ou controlada possuir estabelecimentos vinculados a mais de uma Inspetoria de Fazenda, o requerimento deverá ser apresentado na Inspetoria do estabelecimento principal ou na Divisão de Atendimento ao Contribuinte, para a formação de procedimento administrativo, que deverá ser instruído com um único formulário do Anexo I por raiz de CNPJ, apenas um exemplar dos documentos dos incisos I, II, VI, VII e VIII do caput deste artigo por raiz de CNPJ e tantos documentos previstos nos incisos III, IV e V do caput deste artigo quantos forem os estabelecimentos com créditos a serem incluídos no TACT.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos de apresentação espontânea de débitos em que não exista processo administrativo ou judicial, a divergência interpretativa ou erro operacional deverão ser expostos em petição própria, conforme inciso VI com a indicação, dentre outros elementos, do posicionamento da Fazenda Pública.\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\n§ 8º - Caso o contribuinte possua mais de uma divergência interpretativa ou erro operacional, deverá ser formalizado apenas um pedido de celebração de Termo de Ajuste de Conduta Tributária, devendo o documento previsto no inciso VI do caput deste artigo expor, de maneira detalhada, cada divergência ou erro operacional e respectivos créditos tributários e processos administrativos ou judiciais.\r\n\r\n§ 9º - No caso descrito no parágrafo anterior, os formulários de denúncia espontânea terão que ser separados por divergência interpretativa ou erro operacional.”\r\n\r\n“Art. 9º - A Comissão deverá verificar a existência da divergência interpretativa ou erro operacional, delimitando a conduta, conforme inciso I do art. 8º do Decreto nº 45.285/15, bem como o preenchimento dos demais requisitos previstos na Lei nº 7.020/2015, no Decreto nº 45.285/15 e nesta Resolução, no prazo de até 60 (sessenta) dias da data do requerimento.\r\n\r\n...............................................................................................”\r\n\r\n“Art. 12 - ......................................................\r\n\r\n......................................................................\r\n\r\n§ 2º - Com relação aos créditos inscritos em dívida ativa, os honorários advocatícios previstos na Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e devidos em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - Fundo Orçamentário, na forma do disposto no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 772, de 22 de agosto de 1984 e alterações posteriores, serão devidos à razão de 5% no caso de débitos ajuizados e de 3% no caso de débitos não ajuizados, devendo ser pagos conjuntamente com os DARJs emitidos nos termos deste artigo, acompanhando a opção de pagamento escolhida pelo contribuinte, nos termos dos arts. 11, 11-A e 11-B.”\r\n\r\n“Art. 18 - Caso o contribuinte volte a praticar a conduta prevista no inciso I do art. 10 desta Resolução, ser-lhe-á aplicada multa administrativa correspondente a 100% (cento por cento) do valor objeto de perdão previsto no inciso II do art. 10, acrescida da Taxa Selic a partir da data da celebração do TACT.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescentados à da Resolução Conjunta SECC/SEFAZ/PGE nº 93, de 29 de julho de 2015, os seguintes dispositivos:\r\n\r\n“Art. 5º - ................................................\r\n\r\nVIII - a declaração da requerente, em petição livre, de que: \r\n\r\na) não foi condenada judicial ou administrativamente por trabalho escravo, nem seus sócios, empresas controladoras ou controladas; \r\n\r\nb) não foi condenada judicialmente por crime ambiental, nem seus sócios, empresas controladoras ou controladas.”\r\n\r\n“Art. 11-A - Caso o requerente tenha feito a opção prevista nos § § 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 7.020/15, a condição do inciso II do art. 11 desta Resolução será substituída pelo parcelamento, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 15 (quinze) dias da data da publicação do Termo de Ajuste de Conduta Tributária no Diário Oficial do Estado:\r\n\r\nI - em até 4 (quatro) parcelas mensais, com redução de 50% (cinqüenta por cento) dos juros de mora e de 80% das multas;\r\n\r\nII - de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas mensais, com redução de 40% (quarenta por cento) dos juros de mora e de 70% (setenta por cento) das multas; \r\n\r\nIII - de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas mensais, com redução de 30% (trinta por cento) dos juros de mora e de 60% (sessenta por cento) das multas.”\r\n\r\n“Art. 11-B - Nos casos em que o crédito tributário mencionado no art. 11-A deste Decreto esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida para fins do parcelamento previsto para: \r\n\r\nI - 65% (sessenta e cinco por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento em até 4 (quatro) parcelas mensais; \r\n\r\nII - 70% (setenta por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas mensais; \r\n\r\nIII - 75% (setenta e cinco por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas mensais.”\r\n\r\n“Art. 11-C - Aplicam-se ao parcelamento previsto nos arts. 11-A e 11-B deste Decreto as disposições do art. 173 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975.”\r\n\r\nArt. 3º - Os Anexos II-A, II-B, III, IV-A e IV-B da Resolução Conjunta SECC/SEFAZ/PGE n.º 93, de 29 de julho de 2015, passam a ter a redação conforme anexos desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nJÚLIO BUENOSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1882150"
                    ],
                    "1882151": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDECLARAÇÃO DISCRIMINADA DE DÉBITOS\r\n\r\nDENÚNCIA ESPONTÂNEA-ICMS - LEI Nº 7.020/15\r\n\r\nANEXO II-A\r\n\r\nDENÚNCIA ESPONTÂNEA\r\n\r\nI - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE\r\n\r\nNome/Razão Social (1.1):______________________________________________________\r\n\r\nInscrição Estadual (1.2):________________________ CNPJ/CPF (1.3):_____________________\r\n\r\nII - SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES DE QUITAÇÃO\r\n\r\nCOTA ÚNICA (2.2)___\r\n\r\nPARCELADO EM ____ PARCELAS (2.3)\r\n\r\nIII - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\niNATUREZA (3.1)\r\n\r\niiCOMPETÊNCIA/F.G. (3.2)\r\n\r\nVALOR HISTÓRICO (R$ ) (3.3)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\nVALOR TOTAL (3.1)\r\n\r\nDeclaro serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente das penalidades previstas em lei para o caso de declarações inexatas.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de ______________________de __________.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do contribuinte ou de seu representante legal\r\n\r\ni Campo “NATUREZA” deverá receber os seguintes valores: 1-confronto débito/crédito; 2-fato gerador. \r\n\r\nii “COMPETÊNCIA/FG”: o período de competência deve ser indicado na forma mm/aaaa e o fato gerador na forma dd/mm/aaaa.\r\n\r\nId: 1882151"
                    ],
                    "1882152": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDECLARAÇÃO DISCRIMINADA DE DÉBITOS\r\n\r\nDENÚNCIA ESPONTÂNEA-FECP - LEI Nº 7.020/15\r\n\r\nANEXO II-B\r\n\r\nDENÚNCIA ESPONTÂNEA\r\n\r\nI - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE\r\n\r\nNome/Razão Social (1.1):______________________________________________________\r\n\r\nInscrição Estadual (1.2):________________________ CNPJ/CPF (1.3):_____________________\r\n\r\nII - SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES DE QUITAÇÃO\r\n\r\nCOTA ÚNICA (2.2)___\r\n\r\nPARCELADO EM ____ PARCELAS (2.3)\r\n\r\nIII - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\niNATUREZA (3.1)\r\n\r\niiCOMPETÊNCIA/F.G. (3.2)\r\n\r\nVALOR HISTÓRICO (R$ ) (3.3)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\nVALOR TOTAL (4.1)\r\n\r\nDeclaro serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente das penalidades previstas em lei para o caso de declarações inexatas. \r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de ______________________de __________.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do contribuinte ou de seu representante legal\r\n\r\ni Campo “NATUREZA” deverá receber os seguintes valores: 1-confronto débito/crédito; 2-fato gerador. \r\n\r\nii “COMPETÊNCIA/FG”: o período de competência deve ser indicado na forma mm/aaaa e o fato gerador na forma dd/mm/aaaa.\r\n\r\nId: 1882152"
                    ],
                    "1882153": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDECLARAÇÃO DISCRIMINADA DE DÉBITOS\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO ICMS E/OU FECP - LEI Nº 7.020/15\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nI - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE\r\n\r\nNome/Razão Social (1.1):______________________________________________________\r\n\r\nInscrição Estadual (1.2):________________________ CNPJ/CPF (1.3):_____________________\r\n\r\nII - SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES DE QUITAÇÃO\r\n\r\nCOTA ÚNICA (2.2)___\r\n\r\nPARCELADO EM ____ PARCELAS (2.3)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO (3.1)\r\n\r\nPROCESSO (3.2)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\nDeclaro serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente das penalidades previstas em lei para o caso de declarações inexatas.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de ______________________de __________.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do contribuinte ou de seu representante legal\r\n\r\nId: 1882153"
                    ],
                    "1882154": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDECLARAÇÃO DISCRIMINADA DE DÉBITOS\r\n\r\nNOTA DE LANÇAMENTO-ICMS - LEI Nº 7.020/15\r\n\r\nANEXO IV-A\r\n\r\nNOTA DE LANÇAMENTO\r\n\r\nICMS\r\n\r\nI - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE\r\n\r\nFirma/Razão Social (1.1):______________________________________________________\r\n\r\nInscrição Estadual (1.2):________________________ CNPJ/CPF (1.3):_____________________\r\n\r\nII - SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES DE QUITAÇÃO\r\n\r\nCOTA ÚNICA (2.2)___\r\n\r\nPARCELADO EM ____ PARCELAS (2.3)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nNOTA DE LANÇAMENTO (3.1)\r\n\r\nPROCESSO (3.2)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\nDeclaro serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente das penalidades previstas em lei para o caso de declarações inexatas.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de ______________________de __________.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do contribuinte ou de seu representante legal\r\n\r\nId: 1882154"
                    ],
                    "1882155": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDECLARAÇÃO DISCRIMINADA DE DÉBITOS\r\n\r\nNOTA DE LANÇAMENTO-ICMS - LEI Nº 7.020/15\r\n\r\nANEXO IV-B\r\n\r\nNOTA DE LANÇAMENTO\r\n\r\nFECP\r\n\r\nI - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE\r\n\r\nFirma/Razão Social (1.1):______________________________________________________\r\n\r\nInscrição Estadual (1.2):________________________ CNPJ/CPF (1.3):_____________________\r\n\r\nII - SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES DE QUITAÇÃO\r\n\r\nCOTA ÚNICA (2.2)___\r\n\r\nPARCELADO EM ____ PARCELAS (2.3)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nNOTA DE LANÇAMENTO (3.1)\r\n\r\nPROCESSO (3.2)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\nDeclaro serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente das penalidades previstas em lei para o caso de declarações inexatas.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de ______________________de __________.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do contribuinte ou de seu representante legal\r\n\r\nId: 1882155"
                    ],
                    "1882011": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária n° 0297136-59.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG-04/445/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR RENATO CARDOSO DE MATOS para ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga decorrente da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1882011"
                    ],
                    "1882013": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Civil Pública n° 0021252-23.2001.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/90799/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, ARTHUR VICENTE FILHO para ocupar o cargo de Agente Socioeducativo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 1882013"
                    ],
                    "1882015": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-27/137/3/2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0174760-08.2009.8.19.0001, em curso perante a 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, CARLOS EDUARDO PEREIRA BASTOS PEIXOTO para ocupar o cargo de Soldado Bombeiro Militar na especialização de GUARDA-VIDAS do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 1882015"
                    ],
                    "1882078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1843/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/236/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1882078"
                    ],
                    "1881479": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/002/1169/2015 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução Casa Civil nº 373 de 23/02/2015 - D.O. de 24/02/2015, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 a favor do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), nos termos da autorização do Ordenador de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2015.\r\n\r\nId: 1881479"
                    ],
                    "1881493": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/794/2015 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1881493"
                    ],
                    "1881494": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.09.2015\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/796/2015 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1881494"
                    ],
                    "1881495": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/807/2015 - Atribuição de Placas Especiais -MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1881495"
                    ],
                    "1881496": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/812/2015 - Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1881496"
                    ],
                    "1881553": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 11 HORAS E 20 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11 h e 20 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 15 h e 30 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Delfim da Silva Santos, Luiz Antônio Marques Madeira, Manoela Gonzalez Mussel e Ronaldo Martins Gomes da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Fábio Villela de Pinho, José Walter de Oliveira Júnior, Marcello de Rezende Lourenço, Márcia Fábio Mazante, Sérgio Peres Martins Vianna e Sérgio Luiz Muros da Silveira.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra / Valdecir Floriano Ferreira, Biracy Sá Valdez / Marcia Cristina Dias Nogueira, Fernando Duarte Lopes Moreira / Victor Farjalla, Janaína Sant'anna Barros da Silva / Priscila Gomes Bastos, Marcelo Ramos do Carmo, Jeferson Dantas de Araújo Costa, Carla Adriana Pereira / Carlos Roberto Reis Conti, Rogério Santos Toffano Pereira / Tiago Noronha Leite, Douglas Carvalho Paiva / Rafael Lobosco Lisboa, Eduardo Ferreira Rebuzzi e Sérgio Marcolini.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 26ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 08 de julho de 2015.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/42037/2013.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/32685/2013.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 232 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/33393/2013.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - a recorrente, Srª. Mariana Melo Moraes, aplicada com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671188/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/538319/2011.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Guaracy Azevedo Gomes, atual proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração nº E40255126; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. Paulo Claiton de Oliveira Campos (condutor do veículo à época do infracionamento) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 230, inciso V do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/42300/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545697/2011 e DER/RJ nº E-17/309995/2012.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/564948/2012, E-12/561582/2012, E-12/558463/2012, E-12/557395/2012, E-12/330469/2012 (anexo os procs. nºs E-12/065/1523/2013 e E-12/551779/2011), E-12/318423/2012, E-12/305068/2012 (anexo o proc. nº E-12/326830/2012), E-12/271912/2012 e E-12/211480/2010.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da Casa Civil.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/41776/2013 e E-09/014231/4110/2006.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos interpostos ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/26582/2013 e E-12/062/41618/2013.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/37234/2013, E-12/062/48990/2013 e E-12/062/26078/2013.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/33443/2013, E-12/305043/2011 (anexo o proc. nº E-12/322570/2012) e E-12/261971/2011 (anexo o proc. nº E-12/066/32141/2013).\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processo da PMRJ nº 03/107833/2011.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo da PMRJ nº 03/430822/2008.\r\n\r\nRelator: Sr. Fábio Villela de Pinho, Conselheiro-Suplente da SEA/RJ\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/31345/2013 e E-12/062/48681/2013.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Rodrigo de Farias Vinagre, contra a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, com fundamento na Resolução CONTRAN nº 149, de 19.09.2003; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671215/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Jose Enes Olegario, contra a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, com fundamento na Resolução CONTRAN nº 149, de 19.09.2003; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670330/2012.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/068/4605/2013 e E-12/546852/2012.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/41978/2013, E-12/062/41649/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/31604/2013), E-12/062/32840/2013, E-12/062/26467/2013, E-12/062/26329/2013 e E-12/544852/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR. \r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processos da PMRJ nºs 03/133421/2012, 03/133420/2012, 03/133419/2012, 03/133418/2012, 03/133417/2012, 03/133416/2012, 03/133415/2012, 03/133414/2012, 03/121079/2012, 03/121077/2012, 03/115921/2010, 03/115913/2010 e *03/103555/2012 *(omitido na ata da 24ª. sessão de 24 de junho de 2015).\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processo da PMRJ nº 03/133368/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Manoela Gonzalez Mussel, Conselheira-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Mauricio Vieira Xavier. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672204/2012.\r\n\r\nRelatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Representante do DER/RJ.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/49131/2013 e E-12/062/33287/2013.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/559510/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/38444/2013.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/39734/2013, E-12/066/36395/2013 e E-12/066/34222/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27 - Processo da PMME nº 36446/2013.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.28:\r\n\r\n3.28 - Processos da PMRO nºs 001045/2012 e 001043/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Luiz Muros da Silveira, Conselheiro-Suplente da SETRANS/RJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1881553"
                    ],
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 11 HORAS E 25 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11h e 25 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 15h e 30 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antônio Marques Madeira, Manoela Gonzalez Mussel, Márcia Fábio Mazante e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, Fábio Villela de Pinho, José Walter de Oliveira Júnior e Sérgio Luiz Muros da Silveira.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Angela Christina de Castro Pacheco, Ana Paula dos Santos Dutra / Valdecir Floriano Ferreira, Fernando Duarte Lopes Moreira / Victor Farjalla, Jeferson Dantas de Araújo Costa / Marcello de Rezende Lourenço, Marcelo Ramos do Carmo, Carla Adriana Pereira, Douglas Carvalho Paiva / Rafael Lobosco Lisboa, Ronaldo Martins Gomes da Silva / Edilson Maranhão Pessanha, Sergio Peres Martins Vianna / Eduardo Ferreira Rebuzzi e Sérgio Marcolini.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 27ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 15 de julho de 2015.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/33746/2013.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos interpostos ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/31702/2013 e E-12/062/41002/2013.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/28218/2013 e E-12/066/32810/2013.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sra. Gisele Renaulti Supino Mendes. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672306/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Walter Fernandes da Cruz Filho, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 22 (Vinte e dois pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, conforme processo consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672486/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Paulo Cesar Dias Cardoso, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 21 (Vinte e um pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, conforme processo consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672443/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Antonio Luiz Cipriano Filho, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 21 (Vinte e um pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, conforme processo consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671601/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Ubirajara Jorge Bonfim da Silva, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 20 (Vinte pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, conforme processo consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670092/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada a recorrente, Srª. Denise Marques Caruncho, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 23 (Vinte e três pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, conforme processo consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670278/2011.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela Srª. Sonia Regina da Silva Nobre, contra a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, com fundamento na Resolução CONTRAN nº 149, de 19.09.2003; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/678820/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Ronald Engelhard Martins, contra a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, com fundamento na Resolução CONTRAN nº 149, de 19.09.2003; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/676522/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Gerson Pereira Gonçalves, contra a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, com fundamento na Resolução CONTRAN nº 149, de 19.09.2003; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672116/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Luiz Henrique de Miranda Kilson, contra a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, com fundamento na Resolução CONTRAN nº 149, de 19.09.2003; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671973/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela Srª. Luzia Romero de Carvalho, contra a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, com fundamento na Resolução CONTRAN nº 149, de 19.09.2003; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671687/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Luis Antonio Ramalhoto, contra a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, com fundamento na Resolução CONTRAN nº 149, de 19.09.2003; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670843/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Roberto Francisco Gomes, cujo cômputo das autuações 20 (Vinte pontos) registradas no seu prontuário de habilitação incidiu nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005, conforme processo consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671579/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Richard Hemmi Valente, com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670702/2012 (anexo o proc. nº E-12/064/15015/2013).\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Mauro dos Santos Pacheco Junior. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672220/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Marcio Barbosa Quieto. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672145/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Gabriel Leite dos Santos. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672100/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Michel Azevedo Pereira. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672061/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Antonio Carlos Yazeji Cardoso. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670340/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23 - Processos da PMRJ nºs 03/108181/2012, 03/119738/2012, 03/130420/2012, 03/240827/2009, 03/240825/2009 e 03/102384/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Hélio Ricardo Carneiro da Silva, atual proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração nº. B47996468; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. GENIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, proprietário anterior do veículo infracionado , todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 218, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24 - Processo da PMRJ nº 03/126378/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.25:\r\n\r\n3.25 - Processo da PMRJ nº 03/180167/2012.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/565558/2012 e E-12/062/25973/2013.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27 - Processos da PMRJ nºs 03/101697/2012, 03/101696/2012, 03/101695/2012, 03/101694/2012, 03/101693/2012, 03/101692/2012, 03/101691/2012, 03/101690/2012, 03/101689/2012, 03101688/2012 e 03/101687/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.28:\r\n\r\n3.28 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/26294/2014 (anexo o proc. nº E-12/066/80464/2013) e E-12/066/27480/2014 (anexo o proc. PMI nº 396/2014) e PMI nºs 126/2014, 006/2014, 1772/2013 e 1048/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Fábio Villela de Pinho, Conselheiro-Suplente da SEA/RJ.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.29:\r\n\r\n3.29 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/37630/2013 e E-12/062/52042/2013.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.30:\r\n\r\n3.30 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/40077/2013, E-12/062/41359/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/39446/2013) e E-12/547012/2012 (anexo o proc. nº E-12/065/1811/2013).\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela Srª. Maria da Gloria Brando Archer Cardoso. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.31:\r\n\r\n3.31 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/678708/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR. \r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.32:\r\n\r\n3.32 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/92/2013.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.33:\r\n\r\n3.33 - Processos da PMRJ nºs 03/101838/2012 (anexo o proc. DETRAN /RJ nº E-12/064/6510/2013), 03/140821/2012 e 03/103049/2012.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.34:\r\n\r\n3.34 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/064/4456/2013, E-12/062/40196/2013, E-12/062/26357/2013 e E-12/062/26062/2013.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.35:\r\n\r\n3.35 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/36335/2013.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Tristan Wesley de Albuquerque Fonseca, contra a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, com fundamento na Resolução CONTRAN nº 149, de 19.09.2003; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.36:\r\n\r\n3.36 - Processo do DETRAN/RJ nº. E-12/671725/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Gilceir da Silva Campos, contra a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, com fundamento na Resolução CONTRAN nº 149, de 19.09.2003; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.37:\r\n\r\n3.37 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671691/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.38:\r\n\r\n3.38 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/313483/2012.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.39:\r\n\r\n3.39 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/52051/2013 e E-12/062/33685/2013.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.40:\r\n\r\n3.40 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/18975/2013 e E-12/569376/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Nilson Marcos Pereira de Souza. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.41:\r\n\r\n3.41 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/677538/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Emidio de Araujo Barbosa. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.42:\r\n\r\n3.42 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/673494/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Luiz Henrique Alvarenga Rabello. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.43:\r\n\r\n3.43 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672284/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Otaviano Albina Rosa Filho. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.44:\r\n\r\n3.44 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672283/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Alvaro da Silva Monteiro. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.45:\r\n\r\n3.45 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672069/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Rafael Bernardes Sant ana. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.46:\r\n\r\n3.46 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671853/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Sergio de Oliveira Braz. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.47:\r\n\r\n3.47 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671329/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Carlos Alberto Guerreiro de Souza. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.48:\r\n\r\n3.48 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670414/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada a recorrente, Sra. Maira Jung, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 24 (vinte e quatro pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, conforme processo consignado no item 3.49:\r\n\r\n3.49 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672468/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.50:\r\n\r\n3.50 - Processos da PMRJ nºs 03/104073/2013,03/176573/2012, 03/201143/2012, 03/119006/2012, 03/12781/2011, 03/107660/2011, 03/119936/2010 e 03/119933/2010, PMME nºs 33181/2013, 32283/2013 e 32270/2013 e PMCG nº 000402/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Luiz Muros da Silveira, Conselheiro-Suplente da SETRANS/RJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1881564"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1881816": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/057/825/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1881816"
                        ],
                        "1881811": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/100/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/406/2015, designando para procedê-lo, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/407/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nId: 1881811"
                        ],
                        "1881812": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nAPLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA a FLÁVIO JOSÉ DA SILVA, credencial nº 7250, do CFC RAFAELA 166 - DH/AB 667, com fundamento nos art. 34, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11686/2015.\r\n\r\nId: 1881812"
                        ],
                        "1881813": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222129/2008 - ANA MARIA MOREIRA FERREIRA NETO, Instrutor Educacional, Nível I, Padrão F, ID Funcional 20614330. REFIXA os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos da diligência do TCE para fixar os proventos mensais da servidora, a contar de 27.011.2008 e torna sem efeito os Atos de 09.02.2010 e de 12.09.2012, respectivamente, publicados nos D.Os. de 12.02.2010 e de 21.09.2012.\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13051/2015 - CELIANE AZEVEDO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50296710. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 23.11.2011 a 20.05.2015, a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 909 dias de exercício, desprezando o período de 21.05.2014 a 28.05.2014, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13352/2015 - WAGNER PERES BRAGA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50291149. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 12.09.2012 a 02.04.2014, a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 568 dias de exercício.\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/275433/2008 - MARCO ANTONIO ALVES POPPOLINO, ID Funcional nº 20613342. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 15.08.2007 a 14.08.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12346/2015 - JORGE FERNANDO BARRETO, ID Funcional nº 20618158. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial, períodos de 01.08.1978 a 31.07.1988 e de 01.02.1994 a 31.01.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13367/2015 - SIMON DAVID DE JESUS CAPSTICK, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50266535. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 01.03.1993 a 30.11.1993, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 270 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1881813"
                        ],
                        "1881604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/837/2014 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 008/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1178/2014 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 008/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDE 21/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/118/2015 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 008/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/976/2014 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 1ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1266/2014 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/137/2015 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/142/2015 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 001/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/465/2015 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente à 4ª parcela do CONVÊNIO Nº 004/2014 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/462/2015 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente à 4ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2014 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JA NEIRO.\r\n\r\nId: 1881604"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1881563": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA EXECUTIVA \r\n\r\nUNIDADE GESTORA DE PROGAMA METROPOLITANA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/691/2015 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 40, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação SDP nº 001/2014, na modalidade de Concorrência Internacional, do tipo SBQC, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Progestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame ao Consórcio Barcelona Rio, composto pelas empresas Barcelona Regional, Jaime Lerner Arquitetos Associados LTDA e Quanta Consultora LTDA, vencedor do certame no valor total de R$ 7.713.242,29 (sete milhões, setecentos e treze mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\n\r\nId: 1881563"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1881163": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nBEATRIZ SABINO MENICUCCI - Id. Funcional 8702128\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/004/1098/2915...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/004/1098/2015...\r\n\r\nId: 1881163"
                    ],
                    "1881217": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1023/2015 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de prestação de serviços de aperfeiçoamento/treinamento em Auto Cad 2D 2016, a ser ministrado pela Desk Graphics Realize Tecnologia LTDA., pelo valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nId: 1881217"
                    ],
                    "1881751": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/96/2015 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 19.031,15 (dezenove mil trinta e um reais e quinze centavos), em favor da Caixa Econômica Federal, relativo ao ressarcimento de pessoal cedido, objeto do Processo nº E-01/004/96/2015.\r\n\r\nId: 1881751"
                    ],
                    "1881775": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1402/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 705,32 (setecentos e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor da Caixa Econômica Federal, relativo ao ressarcimento de pessoal cedido.\r\n\r\nId: 1881775"
                    ],
                    "1881460": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo ANETE JOVINO DOS SANTOS ARAUJO, Identidade Funcional nº 00875204-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 15ª COPIA durante o impedimento legal da Secretária de Comissão AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 03000524-8, com validade a contar de 01/09/2015 a 05/10/2015.\r\n\r\nId: 1881460"
                    ],
                    "1881691": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nUBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Identidade Funcional nº 41766830...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Identidade Funcional nº 41766830, Vínculo 1...\r\n\r\nId: 1881691"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1881754": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/PRODERJ Nº 53\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/2697/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Impressão de contracheques de pagamento mensal, suplementos e décimo terceiro de inativos e pensionistas referentes aos meses maio de 2015 a dezembro de 2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial, até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 09.122.0002.2010. - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/aquisição de combustíveis e lubrificantes.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3.3.90.39.98\r\n\r\n10\r\n\r\n179.928,00\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nDiretora-Geral do Departamento Geral de\r\n\r\nAdministração e Finanças - PRODERJ\r\n\r\nId: 1881754"
                        ],
                        "1881686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1207/2015 - JOSE LEITE NADER E OUTROS - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 76.873,39 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTCE/301.689-9/2014\r\n\r\nJOSE LEITE NADER\r\n\r\nR$ 5.561,15\r\n\r\nE-03/811896/2012\r\n\r\nMARIA SILVANA SACRAMENTO DA SILVA\r\n\r\nR$ 74,18\r\n\r\nE-08/601561/2004\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 56,32\r\n\r\nE-01/120144/2001\r\n\r\nANETE GOMES GARCEZ RANGEL\r\n\r\nR$ 1.583,48\r\n\r\nE-11/1215/2002\r\n\r\nANTÔNIO HAMMES NETO\r\n\r\nR$ 2.711,93\r\n\r\nE-08/600408/2003\r\n\r\nNORIVAL SILVEIRA PERES\r\n\r\nR$ 688,50\r\n\r\nE-11/1326/2002\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.559,40\r\n\r\nE-01/042/127/2013\r\n\r\nGENILÇA DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nR$ 1.817,97\r\n\r\nE-14/005488/2001\r\n\r\nCÉLIA BORSOI\r\n\r\nR$ 59.866,62\r\n\r\nTCE/302.305-2/2014\r\n\r\nPAULO INÁCIO PEREIRA\r\n\r\nR$ 2.897,52\r\n\r\nE-08/608549/1991\r\n\r\nELDE NORDI MADEIRA\r\n\r\nR$ 56,32\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 76.873,39\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1304/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de LEMA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA-ME, no valor de R$ 16.798,92 (dezesseis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1881686"
                        ],
                        "1881687": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores CRISTINA BORGES ALVES (ID funcional 50139681) e BARBARA RODRIGUES PAVÃO (ID funcional 43851126), em substituição os servidores CECILIA SILVA GIRÃO (ID funcional 44073100) e ANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, (ID funcional 44432348), para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 146/2012, prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA ME. Proc. nº E-01/321789/2011.\r\n\r\nId: 1881687"
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                        "1881688": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/202851/2001 - Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO, reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, nos valores e beneficiários abaixo elencados, com fulcro no Decreto nº 45.138, de 25 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício:\r\n\r\nNOM E\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nVALOR - R$ \r\n\r\nFERNANDO SOUZA LIMA MEDEIROS\r\n\r\n0102.717-6\r\n\r\n3.990,63\r\n\r\nNELSON ERNESTO JUSTO DE MENEZES\r\n\r\n08/100.928-4\r\n\r\n3.028,87\r\n\r\nJOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/104.931-4\r\n\r\n2.443,53\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3329/2014 - DEFIRO contagem em dobro de 01 (um) mês de férias, referente ao ano de 1984, não usufruída, para Aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, da servidora ELENICE RACHID DA SILVA, Técnico Previdenciário, matrícula 2604-7, Id. Funcional 3220003-0.\r\n\r\nId: 1881688"
                        ],
                        "1881689": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729450/1987 - DEFIRO 15 (quinze) meses de licença prêmio referentes aos períodos aquisitivos do 3°, 4°, 5°, 6° e 7° quinquênios, conforme quadro abaixo, com base no art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna em nome de KAYO OGINO, Administrador, matrícula 2075-0, Id. Funcional 2056586-0 e RETIFICO o 2° quinquênio de 19/02/1982 a 17/02/1987 para 16/06/1985 a 15/06/1990, tornando sem efeito o despacho de 02/09/1991, publicado no DOERJ n° 171 de 05/09/1991.\r\n\r\n3º quinquênio de 16/06/1990 a 14/06/1995 4º quinquênio de 15/06/1995 a 12/06/2000 5º quinquênio de 13/06/2000 a 11/06/2005 6º quinquênio de 12/06/2005 a 10/06/2010 7º quinquênio de 11/06/2010 a 09/06/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/709569/1992 - NELSON LOPES ALVES, matrícula2513-0, ID Funcional 20598858, DEFIRO 3 (três) meses de licença prêmio referentes ao 6º quinquênio (período base 19/11/2009 a 17/11/2014), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna e RETIFICO o tempo de serviço referente à licença prêmio abaixo relacionado:\r\n\r\n1º quinquênio - período base 17/11/1984 a 15/11/1989 para 17/11/1984 a 23/11/1989;\r\n\r\n2º quinquênio - período base 16/11/1989 a 14/11/1994 para 24/11/1989 a 22/11/1994;\r\n\r\n3º quinquênio - período base 15/11/1994 a 13/11/1999 para 23/11/1994 a 21/11/1999;\r\n\r\n4º quinquênio - período base 14/11/1999 a 11/11/2004 para 22/11/1999 a 19/11/2004;\r\n\r\n5º quinquênio - período base 12/11/2004 a 10/12/2009 para 20/11/2004 a 18/11/2009.\r\n\r\nTornando sem efeito os despachos de 15/04/1992 - DOERJ de 24/04/1992; 01/12/1997 - DOERJ de 15/12/1997; 07/01/2008 - DOERJ de 11/01/2008; 11/05/2010 - DOERJ de 21/05/2010.\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1065/2015 - DEFIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 08/07/2010 a 30/08/2015) em nome da servidora DALVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, matrícula 72-9, ID 4385007-3, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n\r\nId: 1881689"
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                        "1881817": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO DA SILVEIRA, com validade a contar de 24/08/2014. Proc. nº E-01/027/166/2014.\r\n\r\nDE 21/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDULCIMAR SOUSA OLIVEIRA, com validade a contar de 28/01/2014. Proc. nº E-01/027/24/2014.\r\n\r\nEVALDO DA COSTA FIGUEIREDO, com validade a contar de 22/04/2014. Proc. nº E-01/027/59/2014.\r\n\r\nJOÃO FELYPE OLIVEIRA DE LACERDA, com validade a contar de 28/03/2015. Proc. nº E-01/026/227/2015.\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALCIRENE DA SILVA PEÇANHA, com validade a contar de 14/02/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 10/04/2013, publicado no D.O. de 10/06/2013. Proc. nº E-01/009/105/2013.\r\n\r\nDENEILZA BOMBARO MENDES, com validade a contar de 04/08/2013. Proc. nº E-01/018/153/2013.\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERCILIA SOARES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/05/2013. Proc. nº E-01/026/175/2014.\r\n\r\nId: 1881817"
                        ],
                        "1881818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709153/1989 - ABILIO BORGES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/400/2015 - ANTONIO CONCEIÇÃO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/76/2015 - JOÃO OLEGARIO HEINSEN - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/416/2015 - SEBASTIÃO SANTANNA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/01/026/418/2015 - NELSON DA SILVA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/393/2015 - ARMANDO ROCHA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/653/2015 - ADEMAR PEDRO XAVIER.\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322613/1957 - FELISBERTO BARCELLOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/399/2015 - JOSUE FREITAS PINHEIRO.\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1764/2015 - MARIA DE LOURDES ANDRADE VILLAR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/463/2015 - MARIA HILDA RICARTE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/465/2015 - ELZA NUNES SEGADAS VIANNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/473/2015 - ADALGISA DE OLIVEIRA ABREU.\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/112/2015 - SEBASTIÃO MARTINS OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/508/2015 - ELVIRA GARCEZ SOTELO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723128/1997 - EDITH REIS WOODROW RODRIGUES-DEFIRO.\r\n\r\nId: 1881818"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1881642": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/98/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), com base no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/103/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), com base no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1881642"
                    ],
                    "1881516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/103/2015 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), com base no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1881516"
                    ],
                    "1881518": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA NICIMAR FRANCO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942752-2 e matrícula nº 0.196.255-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/697/2015.\r\n\r\nId: 1881518"
                    ],
                    "1881409": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/1544/2015 - CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080/43/2015 - VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 522, de 20 de agosto de 2012, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/091/2130/2015 - ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, §, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/100/2015 - MONIQUE RODRIGUES LOPES - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/52/2015 - GLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/860/2015 - LUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/078/2/2015 - RODRIGO CARVALHO REIS - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nId: 1881409"
                    ],
                    "1881517": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/1549/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21/08/2015, em nome da servidora SONIA FERREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946247-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/341/2015 - SERVIO DE ARAUJO CONSENTINO - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 22, defiro com validade a contar de 08.07.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058/54/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 19/08/2015, em nome da servidora ERCI GLORIA DA SILVA E SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938795-4. \r\n\r\nId: 1881517"
                    ],
                    "1881370": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1481 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2015.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Rafael Mandarino de Carvalho Pereira, ID. Funcional 4344288-9; Edgar de Santa Cruz Lima, ID. Funcional 43650571-1; Léo Cunha de Albuquerque Salgado, ID. Funcional 4347664-3, e Licia Sapucaia de Magalhães Mascarenhas, ID. Funcional 4273560-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 018/2015, celebrado com o UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACIÓN - UNED, INSTITUTO DE ESTUDIOS FISCALES DO MINISTERIO DE HACIENDA Y ADMINISTRACIONES PÚBLICAS - IEF e a FUNDACION GENERAL DE LA UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACIÓN A DISTACIA - FUNDACION UNED, constante do Processo Administrativo nº E-04/073.138/2014, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no §1º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Paulo Gabriel Soares Lopes, ID. Funcional 5032829-8, como Gestor, do Contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no §1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1881370"
                    ],
                    "1881353": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DO GESTOR EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/ SSCS Nº 008 \r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO GESTOR EM EXERCÍCIO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/056.533/2015,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio à realização da 157ª Reunião CONFAZ 8ª CONSEFAZ\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Agosto 2015 Término: Dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária \r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2453 APOIO AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA SEFAZ\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 154.525,34\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nFRANCISCO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nGestor em Exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1881353"
                    ],
                    "1881488": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.542ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 46.875 - Processo nº E-04/111.266/2010 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - Recorrida: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi DADO provimento PARCIAL ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.836 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. O Auto de Infração encontra-se lavrado dentro dos limites da legislação, restando por tal fato inviável a nulidade do auto de infração. Ex vi art.221, do Decreto-Lei nº 05/75 e art. 74, do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - RECOLHIMENTO A MENOR. O imposto a recolher em cada período será calculado deduzindo-se do saldo devedor apurado da parcela de financiamento não repassada contratualmente. RECURSO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1881488"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1881578": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 111 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO E ESTUDOS TÉCNICOS, PREVISTOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, e na qualidade de Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, considerando o disposto na Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007 e suas alterações e o Decreto nº 45.294, de 24 de junho de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão para Análise e Acompanhamento do requerimento de autorização e estudos técnicos, previstos no Edital de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2015, do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, os seguintes servidores:\r\n\r\nSEDEIS (Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas)\r\n\r\nTatiane Allem - ID Funcional: nº 5074262-0 - Titular\r\n\r\nMarina Trindade Rodelheimer - ID Funcional: 4304359-3 - Suplente\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nViriatus de Albuquerque - Matrícula: 0-016880-7 - Titular\r\n\r\nAuriceli M. Gonçalves - Matrícula: 0-015917-1 - Suplente\r\n\r\nCâmara Metropolitana\r\n\r\nLuiz Firmino Martins Pereira - ID Funcional: 2150205-6 - Titular\r\n\r\nJelcy Willekens Trigueiro Filho - ID Funcional: 563000-2 - Suplente\r\n\r\nAGERIO\r\n\r\nBruno Zullo - Matrícula: 249 - Titular\r\n\r\nCristina Miranda - Matrícula: 308 - Suplente\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha - ID Funcional: 559770-6 - Titular\r\n\r\nMaria Regina Lustosa - ID Funcional: 5013098-6 - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - Os trabalhos prestados pelos citados servidores não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão constituída, por esta Resolução, manterá a presente formação, devidamente guardada a possibilidade de eventuais substituições de seus membros.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de agosto de 2015, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO VAZ CAPUTE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia,Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1881578"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1881781": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DRM-RJ/PRODERJ Nº 107 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1° \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê: Fonte: 00\r\n\r\nLeia-se:.Fonte: 00 e 01\r\n\r\nId: 1881781"
                        ],
                        "1881464": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-11/006/439/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, no valor de R$ 45.277,29 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Petrópolis. \r\n\r\nId: 1881464"
                        ],
                        "1881220": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/8/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 519,00 (quinhentos e dezenove reais), em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66, referente aos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto.\r\n\r\nId: 1881220"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1881519": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 652 \r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/2033/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para a execução do Plano de Trabalho Social Preliminar da Rocinha (PTPS - Rocinha), no Complexo da Rocinha - PAC III, Município do Rio de Janeiro, R.J.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n985.892,16\r\n\r\nArt 2º - Fica estipulado para o exercício de 2015, segundo o cronograma, o valor de R$ 625.314,76 (seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), e o saldo restante, no valor de R$ 360.577,40 (trezentos e sessenta mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), necessário para a complementação dos serviços contratados e previsto no Art. 1º, correrá à conta do orçamento do próximo exercício, perfazendo o valor total de R$ 985.892,16 (novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1881519"
                    ],
                    "1881521": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 653 \r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de estabilização dos emboques de três túneis na RJ-155, no trecho: Lídice - Rio Claro, no município de Rio Claro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n384.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 654 \r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de obras na RJ-186, restauração com construção de acostamento e terceira faixa, alargamento de 18 pontes, divisa do Rio de Janeiro com Minas Gerais (Pirapetinga/Santo Antônio de Pádua), entroncamento com a RJ-230, Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n1.366.603,57\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 655 \r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de obras na RJ-186, restauração com construção de acostamento e terceira faixa, alargamento de 18 pontes, divisa do Rio de Janeiro com Minas Gerais (Pirapetinga/Santo Antônio de Pádua), entroncamento com a RJ-230, Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1881521"
                    ],
                    "1881577": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/CEDAE Nº 656\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/100.226/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de Esgotamento Sanitário previstas nos Compromissos Olímpicos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: UG: 0702 - CEDAE - Ações Descentralizadas\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.17.512.0290.1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121192\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA BRIARD\r\n\r\nPresidente da CEDAE\r\n\r\nId: 1881577"
                    ],
                    "1875291": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n*A COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, na execução de Obras emergenciais de serviços de recuperação de pontilhões e limpeza do Rio Caceribu, nas localidades do Municipio de Tangua, referente ao Contrato nº 110/2011, com a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do processo nº E-17/001.931/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nHELIO GAZZANEO - matr. nº 944.273-2\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - matr. nº 957.195-1\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2011.\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n*A COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, na execução de Obras emergenciais de serviços de recuperação de pontilhões e limpeza do Rio Caceribu, nas localidades do Municipio de Tangua, referente ao Contrato nº 110/2011, com a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do processo nº E-17/001.931/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nHELIO GAZZANEO - matr. nº 944.273-2\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - matr. nº 957.195-1\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2011.\r\n\r\nId: 1875291"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1881492": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, VERA BORGES REUSCH, Economista, matrícula nº 13/56360-1, ID Funcional 2839065-2, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004358/2015 - BIDER n° 161, de 03.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA ADRIANO FABRI MARTINS, Administrador, matrícula nº 13/34210-5, ID Funcional 2830528-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do artigo 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2015. Processo n° E-17/003.004365/2015 - BIDER n° 161, de 03.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS LOPES FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56110-0, ID Funcional 2843126-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005023/2015 - BIDER n° 161, de 03.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOÃO GUIMARÃES, Trabalhador, matrícula nº 13/55808-0, ID Funcional 2839664-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004456/2015 - BIDER n° 161, de 03.09.2015.\r\n\r\nId: 1881492"
                        ],
                        "1881789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222.170/2007 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor AILTON BARROS, Trabalhador, matrícula nº 13/56498-9, revogando o despacho de 15.08.2012, publicado no BIDER n° 155 de 22.08.2012 e DOERJ n° 155 de 22.08.2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002748/2015 - FIXO, com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 05/06/2015, do servidor ALCEMIR MARINHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56093-8. \r\n\r\nId: 1881789"
                        ],
                        "1881682": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-17/100.056/2014 - PE Nº 030/2015 - ASL-DP - RATIFICO os procedimentos adotados e ANULO o procedimento licitatório a partir do Edital, inclusive.\r\n\r\nId: 1881682"
                        ],
                        "1881683": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.460/2014 - PE Nº 005/2015 - ASS-8-DP - CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA., adjudicando o objeto da presente licitação à empresa FABRICADORA DE BOMBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1881683"
                        ],
                        "1881800": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 150 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, INCLUISIVE LICENÇA AMBIENTAIS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Eduardo M. Valdetaro, Arquiteto, ID Funcional 2026015-6, Marllon da Silva Nogueira, Engenheiro, ID Funcional 4436892-5, Luis Roberto Pereira Silva, Engenheiro, ID Funcional nº 4383286-5, Marcelo João da Cunha, Engenheiro, ID Funcional nº 2850552-2 e Francisco Ernesto David, Engenheiro, ID Funcional nº 2850872-6, para acompanhar e fiscalizar os serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares, inclusive licenças ambientais e orçamento para implantação do projeto Cinema da Cidade em Miracema, no Município de Miracema, objeto do processo nº E-17/002/000.114/2015 e do Contrato nº 024/2015.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1881800"
                        ],
                        "1881764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002/000.393/2015 - Tomada de Preço TPO nº 021/2015, para execução de serviços de sondagem em terrenos que sofrerão intervenções para implantação das Unidades do DETRAN, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Homologo e adjudico as obras à empresa DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R$ 98.430,59 (noventa e oito mil quatrocentos e tinta reais cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1881764"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1881461": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO PATRÍCIO DE OLIVEIRA, ID. nº 2.913.935-0, matrícula nº 149.052-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, com validade a contar de 10/03/2015, e tendo em vista o que consta da CI nº 005/483/2015.\r\n\r\nId: 1881461"
                    ],
                    "1881194": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/103/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/086/005/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/125/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/469/003/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/238/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1881194"
                    ],
                    "1881462": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nEXCLUI, ex-officio, a bem da disciplina, com fulcro no art. 94, VI, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000 e na esteira do art. 13, inciso IV, letra “b”, do Decreto nº 2155/78, o 3º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR ELIAS DA SILVA, RG 12.803, do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter praticado transgressão disciplinar de natureza grave, conduta que afeta a honra pessoal, o pundonor Bombeiro Militar e o decoro da classe, enquadrando-se, a conduta, na previsão dos itens 1, 79, 99, do Anexo I, do Decreto nº 3.767/80 e incisos I, IV, IX, XII, XIII, XVI e XIX, do art. 25, da Lei nº 880/85, resulta na incidência da regra dos artigos 13 e 14, 2, do Regulamento Disciplinar do CBMERJ, noticiado através do Processo nº E-09/5178/0006/2009 (CD 103/2014). \r\n\r\nId: 1881462"
                    ],
                    "1881644": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DOSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 158/SSGE DE 02 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Antônio Carlos da Silva Seabra, Tenente Coronel Médico PMERJ Registro Geral 56.504, Id Funcional 24633176, CPF nº 873.819.077-04 e Carla Emília Benevides Torres Santos, Subtenente PMERJ Registro Geral 66.020, Id Funcional 22482342, CPF nº 012.617.927-18, para fiscalizarem o objeto dos Ajustes, Contrato nº 88/2014, tendo como contratada a empresa Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda.-MPE, Contrato nº 89/2014, tendo como contratada a Empresa Criticalmed Produtos Médico Hospitalar Ltda.-MPE, Contrato nº 90/2014, tendo como contratada a empresa Mediklab Rio Distribuidora de Produtos para Saúde Eireli-EPP, Contrato nº 91/2014, tendo como contratada a empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças Ltda-ME, Contrato nº 92/2014, tendo como contratada a empresa Sérgio Henrique Vaz Borges - Equipamentos Hospitalares-MPE e Contrato nº 93/2014, tendo como contratada a empresa Danielle de Bezerril de Lima-ME, em substituição aos servidores Fernanda Dias Campos, Id Funcional 2445731-0, CPF nº 037.352.867-12 e Vânia Lúcia Huguenin, CPF nº 702.192.307-49, mantendo da designação anterior a servidora Larissa Farias de Castro Montenegro, CPF nº 012.311.121-82, devendo acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 1881644"
                    ],
                    "1881241": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/38/2015 - CARLOS CEZAR DE MATTOS, ID nº 2.926.835-4, matrícula nº 261.249-7, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 06/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/153/2014 - DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, ID nº 2.953.518-2, matrícula nº 269.674-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/294/2013 - FERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA, ID nº 2.921.367-3, matrícula nº 810.814-4, Perito Legista de 2ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/438/05/2015 - GILSON CLEMENTE DE CASTRO FERREIRA, ID nº 2.968.407-2, matrícula nº 814.718-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 14/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/115/2015 - HELIO GOMES DA COSTA FILHO, ID nº 2.940.883-0, matrícula nº 198.886-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 14/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/491/67/2015 - HEITOR LEMOS DA COSTA, ID nº 2.922.492-6, matrícula nº 258.576-8, Investigador Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/302/2013 - IVAN DE OLIVEIRA SANTANA, ID nº 870.456-2, matrícula nº 198.202-4, Mecânico, a partir de 15/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/213/3/2015 - MARCOS ANTONIO REGIS CORREA, ID nº 2.948.408-1, matrícula nº 849.406-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/162/2014 - MARIA CRISTINA FELIPE FURTADO DE SOUSA, ID nº 2.936.896-0, matrícula nº 269.727-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/236/29/2015 - PAULO GALHARDO JUNIOR, ID nº 2.959.763-3, matrícula nº 289.871-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/403/7/2015 - PAULO JOSE BOTTEON ROMAN, ID nº 2.990.341-6, matrícula nº 809.483-1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 24/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/334/7/2015 - PAULO MONTEZUMA CARNEIRO DA SILVA, ID nº 2.997.344-9, matrícula nº 263.142-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4346/2013 - ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, ID nº 2.984.592-0, matrícula nº 266.086-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/04/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGRH, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1881241"
                    ],
                    "1881485": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/046/1714/2010 - JOSE VICENTINI BIGHI, matr. nº 265.611-4 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. ANA LUCIA FARIAS BIGHI, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 15 do presente processo, conforme teor da Resolução SARE nº 3076/06.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/036/1714/2010 - JOÃO CARLOS GOMES COELHO, matr. nº 266.608-9 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. FABÍOLA SIQUEIRA PRADO COELHO, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 16 do presente processo, conforme teor da Resolução SARE nº 3076/06.\r\n\r\nId: 1881485"
                    ],
                    "1881832": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/846/2015, referente à Ata de Registro de Preço nº 006/2015, Processo nº E-09/008/824/2014 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A., no valor total de R$ 6.360.000,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1881832"
                    ],
                    "1881576": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/152/2015 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2015, autorizando a despesa em favor da empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA - CNPJ/MF sob o nº 04.436.976/0001-62 vencedora do Item 1 com o valor total de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1881576"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1881834": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nNOMEIA JOUBERT PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19665296, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Anderson Barreto de Azevedo, ID. Funcional n° 41961650. Processo nº E-21/032.140/2015.\r\n\r\nEXONERA ANDERSON BARRETO DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961650, com validade a contar de 06 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.140/2015.\r\n\r\nNOMEIA ISAAC BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43369421, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sergio Teixeira da Motta, ID. Funcional n° 19805918. Processo nº E-21/032.141/2015.\r\n\r\nEXONERA SERGIO TEIXEIRA DA MOTTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19805918, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.141/2015.\r\n\r\nNOMEIA OBERDAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19672586, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jorge Tadeu da Silva Gomes, ID. Funcional n° 19664184. Processo nº E-21/032.117/2015.\r\n\r\nEXONERA JORGE TADEU DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19664184, com validade a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.117/2015.\r\n\r\nEXONERA JOSIMAR OLEGARIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20051522, com validade a contar de 28 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.18/2015.\r\n\r\nNOMEIA ANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43367550, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Josimar Olegário de Lima, ID. Funcional n° 20051522. Processo nº E-21/050.18/2015.\r\n\r\nEXONERA ANDERSON DA SILVA TERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43213367, com validade a contar de 15 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.99/2015.\r\n\r\nNOMEIA ALEXSANDRO SILVA BUROCK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42682959, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Anderson da Silva Terra, ID. Funcional n° 43213367. Processo nº E-21/051.99/2015.\r\n\r\nNOMEIA GABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43375774, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcos Aurélio Gomes de Oliveira, ID. Funcional n° 20106378. Processo nº E-21/058.119/2015.\r\n\r\nEXONERA MARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20106378, com validade a contar de 27 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.119/2015.\r\n\r\nEXONERA ANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43367550, com validade a contar de 28 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.126/2015.\r\n\r\nNOMEIA REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43714420, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Ana Paula da Costa Oliveira, ID. Funcional n° 43367550. Processo nº E-21/083.126/2015.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nNOMEIA KAUANNY MARANHÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rosaria Valéria Vommaro Paulo, ID Funcional nº 1973105-1, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41962311, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,em vaga anteriormente ocupada por Francisco Carlos Rosa de Oliveira, ID Funcional nº 43182690. Processo nº E-21/012.39/2015.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43215327, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.172/2015.\r\n\r\nEXONERA LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19666357, com validade a contar de 29 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.173/2015.\r\n\r\nEXONERA GUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43369049, com validade a contar de 09 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.261/2015.\r\n\r\nNOMEIA ICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Se gurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50165429, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Gustavo Garcez de Araujo Souza, ID. Funcional n° 43369049. Processo nº E-21/014.261/2015.\r\n\r\nId: 1881834"
                    ],
                    "1881849": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ANTONIO RISSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,1º Classe, matricula 196.545-8, Id. Funcional nº 1964176-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/067.35/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, LUIZ CARLOS XAVIER PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,1º Classe, matricula 181.377-3, Id. Funcional nº 1995973-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/053.161/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ELIS CARDOSO DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 196.581-3, Id. Funcional nº 2011435-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/034.056/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, EMILSON FRANCISCO DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 192.522-1 Id. Funcional nº 2004094-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/051.80/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, WALCLIDES DE LIMA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 289.203-2, Id. Funcional nº 1964095-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/040.024/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, ARLINDO MACEDO JUNIOR , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matricula: 192.475-2, Id. Funcional nº 1991552-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1148/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/244/2015.\r\n\r\nId: 1881849"
                    ],
                    "1881646": [
                        "I - Ato",
                        "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor ADRIANO DE SOUZA NEIVA, ISAP, IDF5000840-4, para substituir em impedimentos legais e/ou eventuais as vogais da 1ª comissão permanente de inquérito administrativo, sem prejuízo das suas funções na 2ª comissão permanente de inquérito administrativo. Processo nº E-21/015.65/2015.\r\n\r\nId: 1881646"
                    ],
                    "1881679": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nProcesso nº E-21/063.235/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nProcesso nº E-21/005.15/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\n\r\nId: 1881679"
                    ],
                    "1881680": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075.31/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 34.319,09 (trinta e quatro mil trezentos e dezenove reais e nove centavos), competência de 2012, em favor da empresa, CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI EPP, referente à compra de 45 (quarenta e cinco) aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nId: 1881680"
                    ],
                    "1881695": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/042/27/2015- Em razão do contido no despacho datado de 01/09/2015, da pregoeira desta SEAP, Ata de fls. 362 a 376 e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 019/2015, sob o Sistema de Registro de Preço, referente à aquisição de materiais de higiene para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares, desta SEAP/RJ: Item 01 - em favor da Empresa ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 05.763.509/0001-00, no valor de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), item 02 - em favor da Empresa ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 05.763.509/0001-00, no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), item 03 - em favor da Empresa COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 11.768.299/0001-45, no valor de R$ 477.366,80 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), item 04, em favor da Empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 15.250.965/0001-00, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1881695"
                    ],
                    "1881657": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID 822.190-5, em substituição ao servidor LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.111/2015.\r\n\r\nId: 1881657"
                    ],
                    "1881653": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO PEREIRA SOUZA, ID 24350966. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.164/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.185/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.234/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.178/2015.\r\n\r\nId: 1881653"
                    ],
                    "1881654": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.176/2015.\r\n\r\nId: 1881654"
                    ],
                    "1881656": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2015 \r\n\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-21/077.191/2015.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-21/077.199/2015. \r\n\r\nId: 1881656"
                    ],
                    "1881655": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, ISAP, ID 19981066. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.180/2015.\r\n\r\nId: 1881655"
                    ],
                    "1881652": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/057.177/2015, e Designa, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1881652"
                    ],
                    "1881651": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.192/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.064/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1881651"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1881825": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1250 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM UNIDADES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 37, § 3º, inciso I da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência de uma lei que discipline as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta regulando especialmente as reclamações relativas à prestação de serviços públicos em geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços; \r\n\r\n- que as Ouvidorias do SUS apoiam-se nos princípios e diretrizes que determinam as ações e serviços em saúde, expressos nos arts. 196, 197 e 198 da Constituição Federal e na Lei nº 8.080/90;\r\n\r\n- o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que organiza o modelo de gestão do SUS e estabelece a apuração permanente das necessidades e interesses do usuário, bem como a avaliação das ações e serviços de saúde, conforme disposto nos incisos I e II do art. 37;\r\n\r\n- a Resolução SES n° 207, de 22/12/2011, que dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria Geral da Secretaria de Estado de Saúde, em especial o seu art. 4°;\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 2630, de 12/12/2013, que dispõe sobre na definição dos critérios de implantação dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 3413, de 12/12/2013, que dispõe sobre a definição dos critérios de qualidade das respostas a serem apresentadas ao cidadão que procura os serviços de Ouvidoria do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Que todas as unidades de assistência pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde sob gerenciamento de Organizações Sociais, Fundação Saúde ou outra figura que possa vir a existir, devem seguir as orientações protocolares da Ouvidoria Geral da SES.\r\n\r\nArt. 2º - As equipes das Ouvidorias Descentralizadas deverão ser organizadas conforme o perfil das unidades hospitalares, a saber:\r\n\r\nUnidades Hospitalares com internação:\r\n\r\n- equipe mínima diária: 01 coordenador, 01 Ouvidor assistente e 01 funcionário administrativo;\r\n\r\n- horário de Funcionamento da Ouvidoria: 07 dias na semana (inclusive feriados) das 07 às 19 horas;\r\n\r\nUnidades Hospitalares que tenham somente atendimento ambulatorial:\r\n\r\n- equipe mínima diária: 01 coordenador, 01 Ouvidor assistente e 01 funcionário administrativo;\r\n\r\n- horário de Funcionamento da Ouvidoria: segunda a sexta-feira das 07 às 19 horas.\r\n\r\nArt. 3° - As Ouvidorias Descentralizadas deverão confeccionar e apresentar à Ouvidoria Geral da SES, relatórios mensais da produção do serviço de ouvidoria. Os relatórios seguirão o modelo apresentado pela Ouvidoria da SES, contendo as seguintes diretrizes:\r\n\r\n- análise quantitativa do período;\r\n\r\n- análise crítica e qualitativa dos atendimentos realizados no período;\r\n\r\n- apresentação de processo sistemático implementado para análise e encaminhamentos sobre os pontos críticos observados na análise dos relatórios mensais, com plano e prazos de correções e adequações;\r\n\r\n- acompanhamento das principais reclamações por área (% de tipos de reclamações, comparando períodos diferentes).\r\n\r\nArt. 4º - As Ouvidorias Descentralizadas utilizarão sistema informatizado de escolha da Secretaria de Estado de Saúde e farão a divulgação do telefone de contato da Ouvidoria Geral da SES;\r\n\r\nArt. 5° - A Ouvidoria Geral da SES fará periodicamente o monitoramento da produção e desempenho da ouvidoria da unidade hospitalar, através de:\r\n\r\n- acompanhamento do % de soluções consideradas satisfatórias pelos usuários dentre as respostas providenciadas pela Ouvidoria;\r\n\r\n- verificação do processo de trabalho da ouvidoria que deverá estar alinhado conforme o manual de normas e procedimentos (MNP-135-001), os procedimentos operacionais padrão (POP-135 - 001 a 006) e formulários específicos (FOR-135 - 001 A 007);\r\n\r\n- acompanhamento da participação da representação da ouvidoria nas atividades periódicas realizadas pela Ouvidoria Geral da SES;\r\n\r\n- estratégias de ouvidoria itinerante/ativa (POP-135-001);\r\n\r\n- visita técnica periódica.\r\n\r\nArt. 6°- As Ouvidorias Descentralizadas deverão participar das atividades propostas pela Ouvidoria Geral da SES, apresentando justificativas em caso de impedimentos.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1881825"
                    ],
                    "1881684": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 179/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: BAXTER HOSPITALAR LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2015. Processo nº E-08/001/14550/2013. Data de Assinatura: 19/08/2015. Valor total: R$ 58.262,17 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais dezessete centavos).\r\n\r\nId: 1881684"
                    ],
                    "1881138": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201400962001404\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25 ,caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio de 2015), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00122 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00113 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 70.384,00 (setenta mil trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00119 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00114 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 242.934,95 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00120 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 254.015,70 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00127 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00108 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00116 para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da Fonte de Recursos (1 dia de maio), tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 44.256,32 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo complemento da 1ª, e 77% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 2.144.937,20 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 43% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 6.153.192,70 (seis milhões, cento e cinquenta e três mil cento e noventa e dois reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4073/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da 7ª e 03% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.203.192,00 (um milhão, duzentos e três mil cento e noventa e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 24/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo complemento da 5ª e 22% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.198.980,75 (um milhão, cento e noventa e oito mil novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7529/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 6ª e 22% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.193.422,81 (um milhão, cento e noventa e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5629/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Risperidona 1mg, para portadores de Esquizofrenia, mediante o Pregão Eletrônico nº 106/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 152/2015, com vigência de 17/07/2015 a 16/07/2016, tendo como favorecida ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de Maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo 81% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 4.425.422,84 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de Maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo complemento da 6ª e 24% da 7ª transferência de recursos (Rede Cegonha), tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 145.188,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1178/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 201500532600163 e da Nota de Empenho 2015NE04577, para correção no ano do processo no empenho, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 61.928,40 (sessenta e um mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1178/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Hemostático 5x7cm e 5x35cm, para atender a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 050/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138/2015, com vigência de 15/07/2015 a 14/07/2016, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 61.928,40 (sessenta e um mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE04587, para alteração na descrição da despesa, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 145.188,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de Maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo 81% da 8ª transferência de recursos (Rede Cegonha), tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 145.188,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo 58% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 5.555.635,28 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 43% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 6.153.192,70 (seis milhões, cento e cinquenta e três mil cento e noventa e dois reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a anulação da total da Nota de Empenho 2015NE04555, por equívoco na descrição da despesa, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 6.153.192,70 (seis milhões, cento e cinquenta e três mil cento e noventa e dois reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3997/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Jose Eduardo Campanati Antunes, matrícula n° 261611-8 requerido por Terezinha de Jesus Schenck Antunes, CPF: 519.282.807-49, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida TEREZINHA DE JESUS SCHUENCK ANTUNES, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6812/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em única parcela, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14239/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Insulina Aspart, mediante o Pregão Eletrônico n° 478/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 25/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 431.430,85 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1442/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 126/2015, para prestação de serviços de conforto ambiental, nas Unidades HECC, IETAP, HEGAF e HETM, em janeiro de 2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 121.410,48 (cento e vinte e um mil quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1442/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 126/2015, para prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades C.P.M. e Farmácia de Dispensação, em janeiro de 2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 72.555,59 (setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1442/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 126/2015, para prestação de serviços de conforto ambiental, na Central de Transplantes, em janeiro de 2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.837,93 (dez mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1435/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 125/2015, para prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva nas Unidades: IASERJ Maracanã e IASERJ Niterói, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 93.387,86 (noventa e três mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1435/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 125/2015, para prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva nas Unidades: PAM Cavalcante e PAM Coelho Neto, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 50.044,26 (cinquenta mil quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9955/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 019/2015, para aquisição de medicamentos, por Dispensa de Licitação, com vigência de 08/04/2015 a 07/04/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 208,83 (duzentos e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/518/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE04370, para alteração na data da vigência da despesa, tendo como favorecida UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.666,67 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/518/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 014/2015, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de \"hardware\" do Parque de Equipamentos e Serviços tipo Blade e Serviços da Rede Dell R710, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, em abril, maio, junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.666,67 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1337/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 099/2015, para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 11.847,93 (onze mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1337/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 103/2015, para prestação de serviços de manutenção de equipamentos, em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1337/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 103/2015, para prestação de serviços de locação de equipamento para fornecimento de gases medicinais, em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 12.015,00 (doze mil e quinze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6841/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 6.639,21 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6823/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R$ 4.426,15 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1881138"
                    ],
                    "1881472": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04336, referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: LACENN, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, sendo complemento de junho, julho e o mês de agosto de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 253.919,28 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04337, referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: Central de Regulação, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em agosto de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 8.209,08 (oito mil duzentos e nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04392, referente ao Contrato nº 028/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: IASERJ Maracanã e IASERJ Niterói, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP, no valor de R$ 161.492,92 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04393, referente ao Contrato nº 027/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote II: HESM, IEDSC, IEAC, HEMORIO, IEDE, CPRJ e CENTRA-RIO, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04394, referenet ao Contrato nº 026/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 164.338,92 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04387, referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote IV: RIOFARMES, Ana Nery, Fundação, Perícia Médica, SES I e SES II, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em agosto de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 263.918,45 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04335, referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: Central de Transplantes, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em agosto de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 8.209,08 (oito mil duzentos e nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04396, referente ao Contrato nº 028/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: HEGAF, HETM e IETAP, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida J. PA RICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP, no valor de R$ 310.907,08 (trezentos e dez mil novecentos e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04395, referente ao Contrato nº 026/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: HERF, HECC, PAM Cavalcante e PAM Coelho Neto + PIC´S, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 575.461,08 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1745/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 123/2015, para fornecimento de gases medicinais para a Unidade: HERF, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 37.617,70 (trinta e sete mil seiscentos e dezessete reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1745/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 123/2015, para fornecimento de gases medicinais para a Unidade HERF, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 37.617,70 (trinta e sete mil seiscentos e dezessete reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/5734/2015\r\n\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/001/5745/2015\r\n\r\nMARCOS AURELIO MACHADO RODRIGUES \r\n\r\nR$ 1.276,00\r\n\r\nE-08/001/6524/2015\r\n\r\nALESSANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nE-08/001/5735/2015\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\nR$ 780,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.632,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.632,00 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1745/2015 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE04617, por equívoco no CNPJ informado no SIGA, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 37.617,70 (trinta e sete mil seiscentos e dezessete reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/5740/2015\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO \r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/001/5741/2015\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/5744/2015\r\n\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/5736/2015\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO \r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nE-08/001/5738/2015\r\n\r\nMª DE FÁTIMA RODRIGUES CORÉ SOARES \r\n\r\nR$ 977,00\r\n\r\nE-08/001/5742/2015\r\n\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCINIO \r\n\r\nR$ 780,00\r\n\r\nE-08/001/5739/2015\r\n\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/001/5737/2015\r\n\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO \r\n\r\nR$ 1.276,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.732,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6524/2014 - AUTORIZO a devolução de recursos financeiros ao Ministério da Saúde, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, identificada com a UG/GESTÂO n.º 257001/00001 e código de recolhimento 18836-0, referente à devolução a menor do saldo remanescente do Convênio n.º 2965/2007, vigente de 31/12/2007 a 09/06/2014, cujo objeto era \"Aquisição de insumos e padrões analíticos visando a implantação e proposta da validação de metodologias analíticas de média e alta complexidade\", conforme solicitado no Ofício nº 0301/MS/SE/RJ/DICON/SECON, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 2.317,05 (dois mil trezentos e dezessete reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6524/2014 - AUTORIZO a devolução de recursos financeiros ao Ministério da Saúde, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, identificada com a UG/GESTÂO n.º 257001/00001 e código de recolhimento 18836-0, referente ao valor proporcional das despesas executadas sem o efetivo cumprimento do objeto do Convênio n.º 2965/2007, vigente de 31/12/2007 a 09/06/2014, cujo objeto era \"Aquisição de insumos e padrões analíticos visando a implantação e proposta da validação de metodologias analíticas de média e alta complexidade\", conforme solicitado no Ofício n.º 0301/MS/SE/RJ/DICON/SECON, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 49.303,29 (quarenta e nove mil trezentos e três reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3567/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 071/2015, de prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades do Lote II: HECC, HESM, IEDS e CPRJ, com vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016, para 15 dias de junho e o mês julho e agosto de 2015, tendo como favorecida JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 462.958,30 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3567/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 071/2015, de prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades do Lote II: IASERJ Maracanã, com vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016, para 15 dias de junho e o mês julho e agosto de 2015, tendo como favorecida JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 90.333,35 (noventa mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3567/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 072/2015, de prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades do Lote III: PAM Coelho Neto, PAM Cavalcante, HETM, IETAP e HRGAF, com vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016, para 15 dias de junho e o mês julho e agosto de 2015, tendo como favorecida RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 536.447,50 (quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 E 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3567/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 070/2015, de prestação de serviços de engenharia clínica na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3567/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 070/2015, de prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades do Lote I: HERF, CENTRA RIO e HCAMP, com vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016, para 15 dias de junho e o mês julho e agosto de 2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 204.975,00 (duzentos e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3567/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 071/2015, de prestação de serviços de engenharia clínica na Unidade do Lote II: SPMSO I, com vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016, para 15 dias de junho e o mês julho e agosto de 2015, tendo como favorecida JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 11.291,68 (onze mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1119/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, em maio de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 544.376,26 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1138/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de sonda gástrica, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 115/C/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1138/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de sonda gástrica nº 22 e sonda para aspiração traqueal nº 14 e nº 16, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 115/D/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 11.180,00 (onze mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3567/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 070/2015, de prestação de serviços de engenharia clínica na Unidade do Lote I: LACENN, com vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016, para 15 dias de junho e o mês julho e agosto de 2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em maio de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 713.739,65 (setecentos e treze mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para complemento da NAD 201500001900646 e da Nota de Empenho 2015NE04181 para acerto no valor, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1119/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02152 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 544.376,26 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/813/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Equipo Bomba infusora, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 226/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 202/2014, com vigência de 20/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7174/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de filme transparente estéril, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 051/2015 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 110/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02288 para alteração da Fonte de Recursos (maio de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 713.739,65 (setecentos e treze mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em maio de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 713.739,65 (setecentos e treze mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00048 para alteração da Fonte de Recursos (março de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 33.180,00 (trinta e três mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00049 para alteração da Fonte de Recursos (março de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 19.761,00 (dezenove mil setecentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em março de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 33.180,00 (trinta e três mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em maio de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 109.900,00 (cento e nove mil novecentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em março de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 19.761,00 (dezenove mil setecentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em maio de 2015, tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 324.300,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE01883 para alteração da Fonte de Recursos (abril e maio de 2015), tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.348.531,40 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2180/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação tendo início em 05/08/2015 e fim até 04/10/2015 e prazo de comprovação com início em 05/10/2015 e fim até 04/11/2015, tendo como favorecida GIANE APARECIDA GIOIA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2180/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (serviços de terceiros pessoa jurídica), com prazo de aplicação tendo início em 05/08/2015 e fim até 04/10/2015 e prazo de comprovação com início em 05/10/2015 e fim até 04/11/2015, tendo como favorecida GIANE APARECIDA GIOIA, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2180/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material permanente), com prazo de aplicação tendo início em 05/08/2015 e fim até 04/10/2015 e prazo de comprovação com início em 05/10/2015 e fim até 04/11/2015, tendo como favorecida GIANE APA RECIDA GIOIA, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5880/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES do servidor Guilherme Nogueira dos Santos Tinoco, matrícula nº 100.6610, no cargo em comissão de Presidente do IASERJ, símbolo PR-1 da SES, referente aos meses de fevereiro, março e abril/2015, conforme Ofício n.º 83/2015 de 08/06/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 44.983,35 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/14, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.348.531,40 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1881472"
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                    "1881418": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3513 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 380, de 24 de agosto de 2015, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 13 de agosto de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência SETEMBRO/2015, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2709/2014 - CARLOS ALBERTO PARADA, matr. nº 1.168.935-3, ID n° 3185225-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7445/2013 - CARLOS MARTINS, matr. nº 3.441-3, ID n° 3060374-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3687/2013 - DINARQUI MENDES DA SILVA, matr. nº 1.003.685-3, ID n° 3135793-8, Artífice de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4559/2014 - LUIZ CARLOS SOUZA MARINHO, matr. nº 617.341-3, ID n° 3043083-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 21/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8064/2013 - PAULO CESAR RODRIGUES FREITAS, matr. nº 145.822-3, ID n° 3159722-0, Médico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4383/2014 - REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL, matr. nº 199.344-3, ID n° 3020377-5, Farmacêutico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 08/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/640/2013 - SONIA GONÇALVES ALEXANDRE DA SILVA, matr. nº 196.737-1, ID n° 3178515-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 10/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2068/2014 - SUELY DOS SANTOS GENTIL, matr. nº 189.574-7, ID n° 3007366-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1881757"
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                    "1881758": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/016697/1988 - CARLOS ROBERTO MOURA LIMA, Médico, matrícula nº 207.182-7, ID. n° 3037046-9. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 01/11/1982 a 30/10/1987, 31/10/1987 a 28/10/1992 e 29/10/1992 a 27/10/1997 - 09 (nove) meses, correspondente a 540 dias.\r\n\r\nId: 1881758"
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                    "1881759": [
                        "I - Despacho",
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                    "1881752": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602551/1989 - ALDENORA RICARDO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.354-2, ID nº 3038436-2, lotada no UP/HEAS, período base de 03/03/2010 a 01/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602309/2001 - ANGELA MARIA CACIANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.984-3, ID. nº 3018074-0, lotada no UP/HEGV, período base de 21/11/2009 a 19/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602696/2004 - DIVA MARIA MARQUES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.754-3, ID. nº 3018647-1, lotada no UP/HEGV, período base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606360/1993 - EDSON DE SOUZA LIMA, Odontólogo, matr. nº 261.694-4, ID. nº 3159892-7, lotado no UP/IEDTAP, período base de 17/06/2010 a 15/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607933/1991 - ELENICE ALVES CARNEIRO, Enfermeiro, matr. nº 259.204-6, ID. nº 3030943-3, lotada no UP/HECC, período base de 04/06/2007 a 01/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602910/2004 - JULIA CERQUEIRA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.154-5, ID. nº 3017874-6, lotada no UP/HEGV, período base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606835/1994 - JUSSARA ENGEL MACEDO, Fonoaudiólogo, matr. nº 268.195-5, ID. nº 3089458-1, lotada no UP/IEISS, período base de 19/07/2009 a 14/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607019/1996 - LUCINDA MARIA MORAES SODRE, Enfermeiro, matr. nº 299.734-4, ID. nº 3012434-4, lotada no UP/HEGV, período base de 24/10/2009 a 22/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601425/2006 - MAGNA DE SOUZA LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.554-6, ID. nº 3084368-5, lotada no UP/HEAL, período base de 15/02/2010 a 28/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604099/2008 - MARCIA MOITA SANT'ANNA, Médico, matr. nº 295.664-7, ID. nº 3138456-0, lotada no UP/IEISS, período base de 19/03/2010 a 17/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601789/2006 - VERONICA MEDEIROS SILVA ARAUJO, Médico, matr. nº 849.714-1, ID. nº 3055727-5, lotada no UP/HEAPN, período base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603303/2001 - FATIMA SOARES FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 818.514-2, ID. nº 3115716-5, lotada no HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 19/03/2002 a 17/03/2007 e de 18/03/2007 a 15/03/2012. \r\n\r\nId: 1881752"
                    ],
                    "1881753": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605446/2002 - ALIZETE SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.772-1, ID nº 3065266-9, lotada no UP/HEAS, período base de 10/03/2010 a 08/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600758/2011 - ANA CLAUDIA RAMOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.511-1, ID nº 4218458-4, lotada no UP/HEGV, período base de 25/08/2009 a 05/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600838/1996 - CARMEN NASSER MONNERAT, Fisioterapeuta, matr. nº 298.278-3, ID. nº 3195972-7, lotada no SUS/TRES RIOS, período-base de 30/09/2009 a 18/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600299/1998 - CELINA MANNARINO, Médico, matr. nº 299.463-0, ID. nº 3130974-7, lotada no UP/IEDS, período base de 12/06/2007 a 29/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601338/2010 - CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, Médico, matr. nº 286.431-2, ID. nº 3235364-2, lotada no UP/IEDS, período base de 29/03/2010 a 27/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/14756/1984 - ELIANE MARIA SILVA CARDOZO, Farmacêutico, matr. nº 3.915-6, ID. nº 3149145-6, lotada no UP/LCNN, período base de 27/10/2008 a 25/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606340/2002 - ELIZETE MACHADO GOMES - Médico, matr. nº 803.275-7, ID. nº 3014737-9, lotada no UP/HEGV, período-base de 30/12/2008 a 28/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/16653/1988 - MARTA MARIA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.457-3, ID. nº 3039135-0, lotada no UP/HEAS, período base de 10/08/2009 a 08/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600987/2005 - ROSELI MATHIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.179-2, ID. nº 3015675-0, lotada no SUS/NILÓPOLIS, período base de 28/06/2008 a 26/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/14489/1987 - MOACYR PINHEIRO JUNIOR, Médico, matr. nº 207.103-3, ID. nº 3090024-7, lotado na SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS, período base de 30/08/2007 a 27/08/2012.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601097/1992 - MONICA SOARES MIGNOT, Assistente Social, matr. nº 260.789-3, ID. nº 546650-4, lotada no SUS/MACAE. AUTORIZO a retificação do período base de Licença Especial de 09/03/2005 a 07/03/2010 para 09/03/2010 a 07/03/2015, referente ao Despacho de 16/07/2015, publicado no D.O. de 21/07/2015.\r\n\r\nId: 1881753"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1881400": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 22/08/2015.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/591/2015.\r\n\r\nId: 1881400"
                    ],
                    "1881692": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/67/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2015.\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 22/09/2015, às 10h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 22/09/2015, às 10:30h.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1881692"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1881675": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 05/2015. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CARDOSO MOREIRA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cardoso Moreira, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/6222/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 06/2015. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de MIRACEMA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Miracema, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/6263/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 07/2015. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de PINHEIRAL. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Pinheiral, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/5940/2015.\r\n\r\nId: 1881675"
                        ],
                        "1881704": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 105/2015 ao Termo de Adesão nº 66/2014. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de NILÓPOLIS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 66/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/5414/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 106/2015 ao Termo de Adesão nº 68/2014. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CONCEIÇÃO DE MACABU. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 68/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/5506/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 107/2015 ao Termo de Adesão nº 69/2014. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de IGUABA GRANDE. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 69/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/5510/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 108/2015 ao Termo de Adesão nº 58/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de VALENÇA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 58/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/4848/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 109/2015 ao Termo de Adesão nº 67/2014. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CACHOEIRAS DE MACACU. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 67/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/5508/2014.\r\n\r\nId: 1881704"
                        ],
                        "1881273": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que, em atendimento ao Ofício SGE/CEE nº 125/2015, fica o Pregão Eletrônico - PE nº 008/2015, suspenso sine die, em função da necessidade de conclusão do exame do mencionado edital pela Colenda Corte de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, na forma do disposto no § 4º do art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 262/2014.\r\n\r\nId: 1881273"
                        ],
                        "1881762": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luiz Soares Almeida Filho\r\n\r\n02-Maycon dos Anjos Franco\r\n\r\n03-Paulo Cintra Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Giselle Ferreira Serpa\r\n\r\n02-Tamires Macedo Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayane de Araujo Belo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Francisco José Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniele Bispo Sabino\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sônia Cristina Ferreira dos Anjos Silva\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Izabel Christina Pereira da Silva Assis\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Stayce Couto da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Lemos de Freitas\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iara Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Stive Macleen Alves da Silva\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Quézia Ramos Oliveira\r\n\r\n02-Queisielhen Paranhos Alves\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suellen Daves Sodré\r\n\r\n02-Michelle Fernandes da Conceição\r\n\r\n03-Marilene Carvalho de Araújo\r\n\r\nTURMA 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deisiane Silva Queiroz\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josefa Isabel do Nascimento\r\n\r\n02-Roberta Pereira Gonçalves\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cinthia Campos Gomes\r\n\r\n02-Ingrid da Silva Machado\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Alexandra Silva da Costa\r\n\r\n03-Camille Quintanilha Lacerda\r\n\r\n04-Dalilla Ferreira Medeiros\r\n\r\n05-Emerson Correia Coutinho\r\n\r\n06-Marcio Nascimento da Cruz\r\n\r\n07-Maria Aparecida do Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Rodrigo Gonçalves dos Santos\r\n\r\n09-Simone Cardoso Lima\r\n\r\n10-Simone Monteiro Cruz\r\n\r\n11-Valdair Pinna Machado\r\n\r\n12-Weferson Monteiro Ribeiro\r\n\r\n13-Wivian Salles de Freitas\r\n\r\n14-Yvison Cesar dos Santos Leandro\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan de Lima Silva\r\n\r\n02-Aline Bezerra Barros\r\n\r\n03-Amanda Souza de Farias\r\n\r\n04-Anderson Lima Maia\r\n\r\n05-Beatriz da Cruz de Oliveira\r\n\r\n06-Cassiane Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Edna Marques de Lima\r\n\r\n08-Guilherme Pinto de Oliveira\r\n\r\n09-Guilherme Soares de Oliveira\r\n\r\n10-Lucas da Silva de Amorim\r\n\r\n11-Neila Aparecida Miranda de Barros\r\n\r\n12-Paloma dos Santos Monteiro\r\n\r\n13-Rafael Marinho de Oliveira Ferreira\r\n\r\n14-Wenderson da Costa Campos\r\n\r\n15-Weslley Eduardo Mendes dos Santos\r\n\r\n16-Yury de Oliveira Itaborahy\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrezza Monteiro Marmo\r\n\r\n02-Bruno Dias Monteiro\r\n\r\n03-Carla Letícia Oliveira Couto\r\n\r\n04-Debora Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Deborah Elias\r\n\r\n06-Deibson Knupp Soares\r\n\r\n07-Douglas Borges Monteiro\r\n\r\n08-Elielson Solidade Santos\r\n\r\n09-Lívia Barbosa Felipe\r\n\r\n10-Lucas Mendonça de Oliveira\r\n\r\n11-Maique Vinicius Souza de Figueiredo\r\n\r\n12-Marcella Bem Areal de Oliveira\r\n\r\n13-Maycon Douglas de Sousa Gomes\r\n\r\n14-Nayara dos Santos Sá\r\n\r\n15-Pamella Vianna de Oliveira\r\n\r\n16-Pedro Henrique Pereira de Sousa\r\n\r\n17-Piettro Alessandro Rodrigues Torres\r\n\r\n18-Thayana dos Santos Cunha\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Resende da Silva\r\n\r\n02-Ana Clara de Oliveira Tuler\r\n\r\n03-André Luiz do Nascimento Geraldo\r\n\r\n04-Carla Michelle Marins da Costa\r\n\r\n05-Deivid Nunes Ribeiro\r\n\r\n06-Douglas Silva Cosme\r\n\r\n07-Eliseu dos Santos Ribeiro\r\n\r\n08-Elizangela Nascimento Rodrigues\r\n\r\n09-Fabiane Faria Moura\r\n\r\n10-Guilherme Fernandes de Queiroz\r\n\r\n11-Guilherme Luiz Paredes\r\n\r\n12-Hevelyn Dantas Guerra\r\n\r\n13-Johnatan da Silva Cardoso\r\n\r\n14-Julia Pita Fontes\r\n\r\n15-Juliana Almeida de Morais\r\n\r\n16-Layra Lorena Assis da Silva\r\n\r\n17-Manuella dos Santos da Silva\r\n\r\n18-Marcos Paulo Rodrigues Moreira\r\n\r\n19-Matheus Barros Silva Linhares\r\n\r\n20-Miriã dos Santos da Silva\r\n\r\n21-Monique Antunes Ribeiro\r\n\r\n22-Natane Alves de Oliveira\r\n\r\n23-Priscila Silva e Sousa\r\n\r\n24-Rosa Helena Lima de Melo\r\n\r\n25-Sérgio José de Souza Junior\r\n\r\n26-Sulamita Ribeiro de Souza\r\n\r\n27-Thaianny Gomes de Lima\r\n\r\n28-Thuany de Oliveira Cirilo\r\n\r\n29-Weberton dos Santos Francilino\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcilene da Silva de Melo\r\n\r\n02-Ana Livia Coelho da Costa\r\n\r\n03-Andressa da Costa Carneiro\r\n\r\n04-Bruna Matos Vasconcelos\r\n\r\n05-Camila Conceição Silva\r\n\r\n06-Emerson Ribeiro da Costa\r\n\r\n07-Jeniffer Suéllen da Silva Monteiro\r\n\r\n08-Jheneffer Machado Paredes\r\n\r\n09-Juliana Fernandes dos Santos da Silva\r\n\r\n10-Juliana Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Cunha de Melo\r\n\r\n12-Lilian Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Lucas Andrade de Almeida\r\n\r\n14-Lucas dos Santos Silva\r\n\r\n15-Luíza Alves Ferreira Werdum\r\n\r\n16-Pablo Silva Campos\r\n\r\n17-Pamela Soares de Moraes Viana\r\n\r\n18-Pedro Hiago Ferreira Brandão\r\n\r\n19-Rafael Lopes de Paulo\r\n\r\n20-Sarah Silva Pereira França\r\n\r\n21-Suelen Pereira Sophia\r\n\r\n22-Tatiane Nascimento de Sousa\r\n\r\n23-Thais Quintanilha Cordeiro\r\n\r\n24-Vanêssa Figueira Lopes\r\n\r\n25-Vitor Hugo da Conceição Teixeira\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Vasconcelos Pereira\r\n\r\n02-Ana Caroline de Oliveira Coutinho\r\n\r\n03-Ana Claudia da Silva Couto\r\n\r\n04-Carina dos Santos Fonseca\r\n\r\n05-Carolina Alminda de Paiva Oliveira\r\n\r\n06-Danielle Nunes dos Santos\r\n\r\n07-Daviani Pereira Monteiro\r\n\r\n08-Daylaine Ginum Faria\r\n\r\n09-Desirée Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\n10-Ellis Santanna Vieira Barroso\r\n\r\n11-Handerson Miguel Trajano\r\n\r\n12-Jefferson Lucas Souza de Araújo\r\n\r\n13-Jéssica de Araújo Costa\r\n\r\n14-Júlia Meireles de Oliveira\r\n\r\n15-Kamila Trigueiro dos Santos\r\n\r\n16-Karina Lopes dos Santos\r\n\r\n17-Letícia de Meneses Nunes dos Santos\r\n\r\n18-Lorrain da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Luana Martins Sebastião\r\n\r\n20-Lucas dos Santos Vieira\r\n\r\n21-Luciano Roberto Martins da Silva\r\n\r\n22-Mirian Pereira dos Santos\r\n\r\n23-Paola Soares de Moraes Viana\r\n\r\n24-Priscila Sodré da Costa Macedo\r\n\r\n25-Renan Figueira Ribeiro\r\n\r\n26-Renan Willian Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n27-Sabrina Batista de Souza\r\n\r\n28-Sandro Tadeu Ferreira da Silva\r\n\r\n29-Talitta Ramos da Costa\r\n\r\n30-Tamiris do Valle Soriano Portella\r\n\r\n31-Thamyris Fernanda Maria da Silva\r\n\r\nTURMA 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica da Silva Bernardo\r\n\r\n02-Aparecida Francisca de Oliveira\r\n\r\n03-Barbara Inácio\r\n\r\n04-Beatriz Costa Ferreira de Andrade\r\n\r\n05-Beatriz de Souza Ramos Bernardes\r\n\r\n06-Bianca Alexandre de Andrade\r\n\r\n07-Brunna Hyara Marcondes Maux\r\n\r\n08-Deyselane Miranda dos Santos\r\n\r\n09-Érika de Mendonça Salvatto\r\n\r\n10-Estefany Caroliny Gomes de Oliveira\r\n\r\n11-Felipe Borges dos Santos\r\n\r\n12-Felipe Jorge Souza de Silva\r\n\r\n13-Franscila Santos Ceciliotti\r\n\r\n14-Gabrielle Paz Silva de Medeiros\r\n\r\n15-Luan Cabral de Lima\r\n\r\n16-Luciana da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Luiz Alberto Peixoto Emiliano\r\n\r\n18-Maria Aparecida de Almeida Oliveira\r\n\r\n19-Maria de Nazaré dos Santos Lobato\r\n\r\n20-Maria Gonçalves Ferreira\r\n\r\n21-Maria Ignez da Silva\r\n\r\n22-Maria José dos Santos\r\n\r\n23-Marli Rodrigues da Costa dos Santos\r\n\r\n24-Rafaela Marinho Rezende\r\n\r\n25-Sabrinni Neves Moreira\r\n\r\n26-Tamillo Alexandre de Oliveira\r\n\r\n27-Victor Carvalho de Souza\r\n\r\n28-Vilma Andrade Lucindo Martins\r\n\r\nTURMA 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Mateus Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Áurea Magalhães dos Santos\r\n\r\n03-Camyle Correa de Tatagiba Moraes\r\n\r\n04-Deise Lúcia Barbosa de Araujo Ribeiro Pereira\r\n\r\n05-Edson Frazão de Lourdes\r\n\r\n06-Elisamar dos Santos Vasconcelos Pereira\r\n\r\n07-Elisete de Lacerda Gomes\r\n\r\n08-Fabio Cezar Santos Reis\r\n\r\n09-Isaque Antonio Oliveira Lima\r\n\r\n10-Jeova Marcos dos Santos\r\n\r\n11-Jhonatan de Derly Rufino da Silva\r\n\r\n12-José Carlos Flôr\r\n\r\n13-Kelvis Silva Silveira\r\n\r\n14-Léa Silva Soares\r\n\r\n15-Lenice Batista\r\n\r\n16-Leonildo Fernandes Brandão\r\n\r\n17-Letícia da Silva Frazão\r\n\r\n18-Leticia Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Luis Gustavo Ayres Quintanilha\r\n\r\n20-Luiz Felipe de Mendonça Gonçalves\r\n\r\n21-Maria do Carmo Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Marlene Pereira de Carvalho\r\n\r\n23-Michelle Campos da Silva\r\n\r\n24-Mônica do Carmo da Silva\r\n\r\n25-Natalice Maria da Silva\r\n\r\n26-Nathan Costa da Conceição\r\n\r\n27-Orleia Regis da Silva\r\n\r\n28-Patricia da Conceição Teodoro\r\n\r\n29-Patricia Oliveira de Moura Costa\r\n\r\n30-Raquel Silva de Azevedo Siqueira\r\n\r\n31-Roberta Vieira de Oliveira\r\n\r\n32-Roseli de Mendonça\r\n\r\n33-Ruan Fontes de Sant'Anna\r\n\r\n34-Sandra Regina Espírito Santo\r\n\r\n35-Stephanie Cesar Santana\r\n\r\n36-Tamires da Silva Oliveira Ferreira\r\n\r\n37-Thiago da Silva Bernardo\r\n\r\n38-Thiago Peres de Azevedo\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline da Cruz Marinato Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Paula do Carmo da Silva\r\n\r\n03-Angelo Marcio Nogueira Junior\r\n\r\n04-Antonio Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Ariane Cardoso de Carvalho\r\n\r\n06-Bianca Coutinho de Oliveira\r\n\r\n07-Carlos Victor de Souza Figueiredo\r\n\r\n08-Clarice da Silva Nunes\r\n\r\n09-Daphiny dos Santos Pereira Eleothério\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Purini\r\n\r\n11-Gabriela Alvarez Santos\r\n\r\n12-Gabriele Lopes Soares\r\n\r\n13-Gedielly Melo da Costa\r\n\r\n14-Gustavo Gomes do Nascimento\r\n\r\n15-Herbert Jony Santos de Farias\r\n\r\n16-Herllon Pereira dos Reis\r\n\r\n17-Ian Freitas Nascimento\r\n\r\n18-Isabela da Silva\r\n\r\n19-Jackeline dos Santos\r\n\r\n20-Jorge Luis Rodrigues Santos\r\n\r\n21-José Nelio Alexandre de Oliveira\r\n\r\n22-Khewellyn Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Larissa Fernanda Gustavo Silva\r\n\r\n24-Levy de Oliveira Coelho\r\n\r\n25-Mayk Almeida dos Santos\r\n\r\n26-Melissa da Silva Pimentel\r\n\r\n27-Miriam Rocha Alvim\r\n\r\n28-Pamela da Silva de Lima\r\n\r\n29-Pamela Gomes do Nascimento\r\n\r\n30-Rafaela Gomes da Silva\r\n\r\n31-Rayane da Silva Costa\r\n\r\n32-Renata Pena de Souza Costa\r\n\r\n33-Stephany dos Santos Pereira Eleothério\r\n\r\n34-Thamires Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\n35-Thayane Maria da Silva\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Maldonado Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Antunes\r\n\r\n03-Ana Karoline da Silva Bacarat\r\n\r\n04-André Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Camila de Souza Vargas\r\n\r\n06-Caroline Barros de Araújo\r\n\r\n07-Daniela Dionízio da Silveira\r\n\r\n08-Dayane Adão Contildes\r\n\r\n09-Felipe dos Santos Maximiano\r\n\r\n10-Filipe Nogueira Pacheco da Silva\r\n\r\n11-Gabriel Lucas Neves Amaral\r\n\r\n12-Gilliard Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Gleice Kelly Silva Costa\r\n\r\n14-Ingrid Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Karoline Medeiros de Salles\r\n\r\n16-Kassiane Cristal da Silva Ventura\r\n\r\n17-Luciana Souza do Nascimento\r\n\r\n18-Marcell Dutra Costa\r\n\r\n19-Marcelly Gomes de Carvalho\r\n\r\n20-Marcelo de Souza Paula\r\n\r\n21-Mariana Freitas Figueiredo da Silva\r\n\r\n22-Monique Regis da Silva Mota\r\n\r\n23-Pamela Farias de Oliveira\r\n\r\n24-Rafael Martins Gonçalves\r\n\r\n25-Raissa de Arruda Figueiredo da Silva\r\n\r\n26-Ramille Lopes Martins\r\n\r\n27-Renata Ferreira Harth\r\n\r\n28-Rodrigo da Silva Silva\r\n\r\n29-Sabrina Martins de Souza\r\n\r\n30-Taiana Martins Telis\r\n\r\n31-Talita Marques de Carvalho\r\n\r\n32-Thamyres Souza Magalhães\r\n\r\n33-Thiago Augusto Medeiros dos Santos\r\n\r\n34-Victor de Oliveira Lima\r\n\r\n35-Vitor Salles de Freitas\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara de Souza Guaraciaba\r\n\r\n02-Caroline Jeniffer dos Santos Gomes\r\n\r\n03-Cinthia da Costa de Souza\r\n\r\n04-David da Silva de Araujo\r\n\r\n05-Eduardo Inacio Domingos\r\n\r\n06-Ermano Mendes de Oliveira Júnior\r\n\r\n07-Felipe Victor Batista\r\n\r\n08-Greiciele Silva do Nascimento\r\n\r\n09-Matheus dos Santos Ribeiro\r\n\r\n10-Mayck da Cruz de Oliveira\r\n\r\n11-Nathalia de Souza Barreto\r\n\r\n12- Nathália Nunes Alves de Santana\r\n\r\n13-Rafael Lino da Silva e Silva\r\n\r\n14-Rayanne Souza da Silva\r\n\r\n15-Roselane Rodrigues de Souza\r\n\r\n16-Thais Rodrigues Soares\r\n\r\n17-Thamires Mendes de Araujo\r\n\r\n18-Valeska Jessica Frazão Izidro\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Adrilane Pereira da Silva\r\n\r\n03-Bernadete Ferreira Carvalho\r\n\r\n04-Brenda Assis Soares\r\n\r\n05-Breno Pereira Gonçalves\r\n\r\n06-Ellen de Almeida Mello\r\n\r\n07-Evelyn dos Santos e Silva\r\n\r\n08-Fabiano da Silva Motta\r\n\r\n09-Felipe Santos Barbara\r\n\r\n10-Gabriel Santos Lemos\r\n\r\n11-Jeniffer de Souza Reis\r\n\r\n12-Jennifer Lillian de Oliveira Lameu\r\n\r\n13-Jose Eduardo dos Santos Deodoro\r\n\r\n14-Kalyne de Alcantara Mendes\r\n\r\n15-Lucas Medeiros Nicolini de Oliveira\r\n\r\n16-Lucas Pinto da Silva\r\n\r\n17-Marcos Vinicius dos Santos Morais\r\n\r\n18-Mayara Lage Rodrigues\r\n\r\n19-Maycon Wagner da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Nikolas de Souza Mello\r\n\r\n21-Rafaela Sales da Silva\r\n\r\n22-Regiane Miranda da Silva\r\n\r\n23-Rhaianny Vilar Laje\r\n\r\n24-Vinicius da Silva Rodrigues\r\n\r\n25-Vitoria Lopes de Menezes\r\n\r\n26-Wesley da Conceição Vitorino\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Thayany Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n02-Carlos Eduardo de Abreu Silva\r\n\r\n03-Carolina Cabral Gomes\r\n\r\n04-Fernando Cesar Conceição Campos\r\n\r\n05-Flavia da Cunha Amorim\r\n\r\n06-Jennyfer Silva de Meireles\r\n\r\n07-Jonan Lima Vieira\r\n\r\n08-Jonathan Moreira da Silva\r\n\r\n09-Jose Pablo Vasconcelos de Sousa\r\n\r\n10-Juliana das Neves Cotrim de Souza\r\n\r\n11-Kennedy Schulz Paulino\r\n\r\n12-Larissa Beraldini de Asevedo\r\n\r\n13-Marcio da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Maria Aparecida Fernandes Brandão\r\n\r\n15-Matheus Bomfim dos Santos\r\n\r\n16-Maxuel da Silva Lopes Damiani\r\n\r\n17-Mayara de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Mônika Alvarenga\r\n\r\n19-Raquel Lopes da Silva\r\n\r\n20-Renato do Nascimento Alves\r\n\r\n21-Ronaldo Quintanilha de Souza\r\n\r\n22-Rubens Bezerra Barros\r\n\r\n23-Taylane Andrade Rosa\r\n\r\n24-Thainara Macedo Barbosa\r\n\r\n25-Thais Pereira Santos\r\n\r\n26-Thamires de Leo Abreu\r\n\r\n27-Thayna da Silva Nascimento\r\n\r\n28-Thiago da Costa Vicente\r\n\r\n29-Vanessa Coelho Sousa\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Anderton Avernais da Silva\r\n\r\n02-André Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Ariane da Silva e Silva\r\n\r\n04-Beatriz Pontes de Freitas\r\n\r\n05-Beatriz Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Bruna Antunes Ribeiro\r\n\r\n07-Bruna Gomes da Silva\r\n\r\n08-Brunno Roosevelt Marcondes Maux\r\n\r\n09-Camila Silva Santos\r\n\r\n10-Caroline Pimentel Silva\r\n\r\n11-Carolyne de Lima Alves\r\n\r\n12-Cleyton Caldeira de Lima\r\n\r\n13-Daniela de Mattos Siqueira\r\n\r\n14-Daniela Vicente Braga\r\n\r\n15-Darllan dos Santos Rosa\r\n\r\n16-Deleon da Silva Duarte\r\n\r\n17-Deyvison Nunes Ribeiro\r\n\r\n18-Diego de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n19-Elton Martins da Silva\r\n\r\n20-Enaldiane Felipe Santos Silva\r\n\r\n21-Evelyn de Lima Rodrigues\r\n\r\n22-Evelyn Oliveira de Souza\r\n\r\n23-Fabiane Silva de Lima\r\n\r\n24-Fernando Pereira Alves Fontes\r\n\r\n25-Gilsianne Corrêa Pimentel\r\n\r\n26-Gilsillayne Alves de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bryan Tavares Cabral\r\n\r\n02-Janaína Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03- Janélio Alexandre de Oliveira\r\n\r\n04- Janny Palacio Marcelino\r\n\r\n05-Jaqueline Susan Dias da Conceição\r\n\r\n06-Jasmyne Rosa Dutra Costa\r\n\r\n07-Jennifer Peçanha Aleluia\r\n\r\n08-Jéssica Aparecida Ramalho da Silva\r\n\r\n09-Jessica Fernandes Monteiro\r\n\r\n10-Jewerton dos Santos de Lima\r\n\r\n11-Jhonattan Americo Teixeira\r\n\r\n12-Jhony Aguiar Sousa Mendes\r\n\r\n13-João Maycon Mathias Dantas\r\n\r\n14-Joice Kaled Passos\r\n\r\n15-Jonatas Barbosa Candido\r\n\r\n16-José Carlos Vieira da Silva Júnior\r\n\r\n17-Juliana da Costa Oliveira\r\n\r\n18-Juliana Machado Fidelis\r\n\r\n19-Juliana Vianna de Oliveira\r\n\r\n20-Kamila Corrêa Teixeira\r\n\r\n21-Karoline da Silva\r\n\r\n22-Karoline Santos Barreto\r\n\r\n23-Karolline Andrade Santos da Silva\r\n\r\n24-Larissa da Silva Moura\r\n\r\n25-Laryssa Borges de Araújo Lemes\r\n\r\n26-Leandro Jonathan Bello Dionisio\r\n\r\n27-Lohanna Augusta Gaspar\r\n\r\n28-Lorran Teixeira Coelho\r\n\r\n29-Lucas do Nascimento Oliveira\r\n\r\n30-Matheus Ramos Santos\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Cabral da Silva\r\n\r\n02-Lucas Landeira Santana\r\n\r\n03-Lucas Monteiro Silva\r\n\r\n04-Luciene de Sousa Araujo\r\n\r\n05-Luiz Felipe Cercilier Pereira\r\n\r\n06-Luiz Felipe Godim Borges\r\n\r\n07-Luiz Henrique Oiveira Santos\r\n\r\n08-Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\n09-Maria Helena Coelho da Costa\r\n\r\n10-Mariana Moreira Gomes\r\n\r\n11-Marine da Conceição Lopes\r\n\r\n12-Marta dos Santos Nunes\r\n\r\n13-Mateus Dias da Cruz dos Santos\r\n\r\n14-Matheus Amaro Ribeiro\r\n\r\n15-Matheus Amorim Alves\r\n\r\n16-Matheus da Silva de Oliveira Neves\r\n\r\n17-Maycon Rodrigues Martins Gomes\r\n\r\n18-Milena Ribeiro Soares dos Santos\r\n\r\n19-Monique Silva da Conceição Berçot\r\n\r\n20-Natália Borges de Oliveira\r\n\r\n21-Nathália Paula Alves\r\n\r\n22-Nazareth da Silva Alves\r\n\r\n23-Otto Gabriel Cercilier Brossmann\r\n\r\n24-Paloma Regina Pacheco Santana\r\n\r\n25-Pedro Landeira Santana\r\n\r\n26-Raissa Antonio Corrêa\r\n\r\n27-Rayanne de Souza Araújo\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gustavo Araujo da Costa\r\n\r\n02-Juliane Jacinto Silva Oliveira\r\n\r\n03-Matheus Cardoso Barbosa\r\n\r\n04-Renan dos Santos Silva\r\n\r\n05-Rosianne Corrêa Pimentel\r\n\r\n06-Shirley da Silva Mendes\r\n\r\n07-Silvia Inês Americo Barreto\r\n\r\n08-Suelen Silva de Assis\r\n\r\n09-Tatiana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n10-Thaina Meireles\r\n\r\n11-Thamiris Pereira de Siqueira\r\n\r\n12-Thayane do Amor Divino Rezende\r\n\r\n13-Thayna Barbosa Faustino\r\n\r\n14-Thayna de Jesus Britto Oliveira\r\n\r\n15-Thayna Luiza Gomes da Paz\r\n\r\n16-Thaynara Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Vanessa Pereira Silva\r\n\r\n18-Verônica do Carmo Siqueira\r\n\r\n19-Vinicius Alves Gonzaga dos Santos\r\n\r\n20-Viviane Conceição de Lima Pereira\r\n\r\n21-Viviane Luíza Pessôa Germano\r\n\r\n22-Wallacy de Sousa Oliveira\r\n\r\n23-Wilson Batista Pereira\r\n\r\n24-Yamara Vieira dos Santos\r\n\r\n25-Ysmael de Oliveira Coelho\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camilla Correia do Vale\r\n\r\n02-Franciani Costa da Silva\r\n\r\n03-Gabriel da Conceição dos Santos\r\n\r\n04-Gabriella Costa de Oliveira\r\n\r\n05-Karolyn Costa dos Santos\r\n\r\n06-Lucas de Oliveira Correia\r\n\r\n07-Lucas Ramos de Almeida\r\n\r\n08-Melquisedeque do Amor Divino Rocha\r\n\r\n09-Misael Ferreira Nunes\r\n\r\n10-Nathalya Werdum de Oliveira\r\n\r\n11-Nixon Silva Azeredo\r\n\r\n12-Perciliana Ferreira Vaz Silva\r\n\r\n13-Rayane Soares Celestino\r\n\r\n14-Rayanna de Souza França\r\n\r\n15-Tainá Caroline Leal da Silva\r\n\r\n16-Taynara Lucia da Silva\r\n\r\n17-Tiago de Araujo Alves\r\n\r\n18-Virginia Silva Farias\r\n\r\n19-Vitor Augusto de Oliveira\r\n\r\n20-Vitor de Souza Brito Samuel\r\n\r\n21-Viviane da Conceição Correa\r\n\r\n22-Wallace da Silva Coelho Valadão\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iachymin Grijó Junger\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Soares Carvalho\r\n\r\n02-Ana Lucia Santos Marins Cabral\r\n\r\n03-Anna Crisley Monte Cabral\r\n\r\n04-Carlos Magno Pessanha Correa\r\n\r\n05-Cassia de Souza\r\n\r\n06-Cleide Maria Gomes\r\n\r\n07-Cordélia Maria do Carmo\r\n\r\n08-Dayane Mesquita Grijó\r\n\r\n09-Denival Matias Estevão\r\n\r\n10-Daiana Conceição da Silva\r\n\r\n11-Edvaldo Oliveira de Souza \r\n\r\n12-Emanuele Farias da Costa\r\n\r\n13-Fernanda Mendes Leite\r\n\r\n14-Francisco Reis de Oliveira Sobrinho\r\n\r\n15-Inaida Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Jose Fernando Ribeiro dos Reis \r\n\r\n17-José Maycon Pereira Ferraz\r\n\r\n18-Juliana Sodré dos Santos\r\n\r\n19-Lincoln Bezerra Gomes\r\n\r\n20-Luana Cândida de Oliveira\r\n\r\n21-Lucas Marins da Silva\r\n\r\n22-Luiz Carlos Mendonça Cabral\r\n\r\n23-Luziara Maciel de Lucena\r\n\r\n24-Mariana Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Marilene Correia do Vale\r\n\r\n26-Marise Silva Pereira\r\n\r\n27-Marta Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\n28-Nilcéia Maria da Conceição\r\n\r\n29-Ray do Nascimento Barros\r\n\r\n30-Richard Maia Ferraz dos Santos\r\n\r\n31-Rodrigo Schimidt da Silva\r\n\r\n32-Thamires dos Santos Souza\r\n\r\n33-Thayany da Silva Couto\r\n\r\n34-Valeria Balbino Leal de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Ribeiro Apolinário\r\n\r\n02-Ana Josileni dos Santos da Silva\r\n\r\n03-André Bastos de Oliveira\r\n\r\n04-Aparecida da Conceição Netto Daudt\r\n\r\n05-Bruna da Costa Gomes\r\n\r\n06-Conceição Augusta Santana\r\n\r\n07-Daniel da Silva Monteiro\r\n\r\n08-Denhifer Paranhos Alves\r\n\r\n09-Dilcileia Gesuina da Silva\r\n\r\n10-Doris Azevedo Novaes\r\n\r\n11-Elizabete Silva dos Reis\r\n\r\n12-Fabiana Passos\r\n\r\n13-Glaysson Medeiros Dias\r\n\r\n14-Herculana Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Ivana de Moura Silva\r\n\r\n16-Joselia de Souza Monteiro\r\n\r\n17-Josemary Souza da Silva Paranhos Alves \r\n\r\n18-Karine Barbosa da Silva Saldanha\r\n\r\n19-Laurencina Maria de Almeida Santos\r\n\r\n20-Luan Vieira da Silva\r\n\r\n21-Luana Cristina Ribeiro Tavares\r\n\r\n22-Luciana Gomes da Silva Cardoso\r\n\r\n23-Lusinete Jose de Oliveira Santos\r\n\r\n24-Maria da Gloria de Sousa Martins\r\n\r\n25-Maria de Fatima Ribeiro Reis\r\n\r\n26-Marina Batista do Nascimento Paulo\r\n\r\n27-Neuza Helena Braz da Silva\r\n\r\n28-Nilceia Jesuina da Silva Oliveira\r\n\r\n29-Robson da Silva Silveira\r\n\r\n30-Romana das Chagas Sudré\r\n\r\n31-Rosângela Amarantes\r\n\r\n32-Silvia Fonseca Couto da Silva\r\n\r\n33-Simone Azevedo de Souza Oliveira\r\n\r\n34-Simone Cardoso dos Santos Andrade\r\n\r\n35-Sonia Maria da Silva\r\n\r\n36-Tereza Cristina Oliveira Santos\r\n\r\n37-Wandercley de Marchi Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amauri Silva Parreiras\r\n\r\n02-Beatriz Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Damaris Machado de Sousa\r\n\r\n04-Dayana Cristina da Silva Pires\r\n\r\n05-Enaldo Bonfim de Santana\r\n\r\n06-Giselle Cristina Sarcedo Dias\r\n\r\n07-Jaqueline da Silva Cardoso\r\n\r\n08-Jeanne Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-José Everaldo Farias\r\n\r\n10-José Maria Siqueira\r\n\r\n11-Josiani Silva da Conceição\r\n\r\n12-Liceia Costa Andrade da Silva\r\n\r\n13-Luiz Israel da Silva\r\n\r\n14-Marcia Andreia da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Marcos Andre Fernandes de Carvalho\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Santana de Matos\r\n\r\n17-Moises Pereira Brito Santana\r\n\r\n18-Renata Dias Cedro Silva de Souza\r\n\r\n19-Simão Gomes Monteiro\r\n\r\n20-Vanusa Santos da Silva\r\n\r\n21-Virgilina Barreto de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson de Souza Pinto\r\n\r\n02-Aleonildo Cassimiro de Matos\r\n\r\n03-Ana Maria Gomes da Silva Trindade\r\n\r\n04-Anderson Alves Ferreira\r\n\r\n05-Angelica de Paulo Melo\r\n\r\n06-Claelcio de Souza da Veiga de Oliveira\r\n\r\n07-Claudemira Frazao dos Santos\r\n\r\n08-Claudio de Farias Julio\r\n\r\n09-Claudio Marinho Rezende Junior\r\n\r\n10-Cristiana Carla de Souza Oliveira\r\n\r\n11-Diêgo Paz Silva de Medeiros\r\n\r\n12-Diogo da Cruz da Silva\r\n\r\n13-Elias Avelino da Silva\r\n\r\n14-Francineide Galdino de Oliveira\r\n\r\n15-Gilson Salustiano de Lima\r\n\r\n16-Jefferson Silva Teixeira\r\n\r\n17-Jéssica dos Santos Pereira\r\n\r\n18-Juliane Sayão dos Santos\r\n\r\n19-Lindinalda Rosa Silva\r\n\r\n20-Lucimar Diniz Ferreira\r\n\r\n21-Marcelo de Oliveira Barros\r\n\r\n22-Marcio Vinicius Fernandes da Silva\r\n\r\n23-Marcus Vinicius do Nascimento\r\n\r\n24-Maria de Fatima do Nascimento Sousa\r\n\r\n25-Maria Sandra Ribeiro\r\n\r\n26-Messias de Paula Nunes\r\n\r\n27-Michele Rocha Rangel\r\n\r\n28-Renato Ferreira de Sousa\r\n\r\n29-Ricardo Lopes da Paz Neto\r\n\r\n30-Rosilene Oliveira Guimarães\r\n\r\n31-Ruan Marque Pinto\r\n\r\n32-Sabrina Tavares Alves\r\n\r\n33-Shayane Melonio da Silva\r\n\r\n34-Luan Mendes Viana\r\n\r\n35-Fabiano de Souza Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro de Souza da Silva Júnior\r\n\r\n02-Amanda Macedo de Paula\r\n\r\n03-Andrea Casado Hipolito\r\n\r\n04-Arthur Moraes de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Rezende de Lima\r\n\r\n06-Cristian Passarelle Leal de Sousa\r\n\r\n07-Cristiane Mendes da Silva\r\n\r\n08-Cristiano Santos Acioli\r\n\r\n09-Douglas de Souza Feitosa\r\n\r\n10-Douglas Macedo Tirol\r\n\r\n11-Ediléa Simões dos Santos\r\n\r\n12-Eduardo Oliveira Bispo\r\n\r\n13-Fernando Rodrigues\r\n\r\n14-Isaias Silva da Rosa\r\n\r\n15-Jaqueline Cristina Couto de Oliveira\r\n\r\n16-Jefferson de Jesus Francisco\r\n\r\n17-Jessica da Silva de Souza\r\n\r\n18-Jéssica dos Santos Pereira\r\n\r\n19-Joaquim Maia Lima\r\n\r\n20-Jônatas Gonçalves Trindade\r\n\r\n21-José Reinaldo Siqueira\r\n\r\n22-Leandro Viana da Silva de Melo\r\n\r\n23-Lucas Alves Nerys Lopes\r\n\r\n24-Luciana Maria da Silva\r\n\r\n25-Luciano Ribeiro Pereira\r\n\r\n26-Luciele Correa de Oliveira Lopes\r\n\r\n27-Margarida Maria do Nascimento\r\n\r\n28-Michele Nogueira Alves\r\n\r\n29-Paulo Augusto Campos da Silva\r\n\r\n30-Rafael da Cruz Gonçalves\r\n\r\n31-Silvio Bastos Moraes\r\n\r\n32-Suellen Siqueira Augusto Marins da Costa\r\n\r\n33-Terezinha Rodrigues Sousa\r\n\r\n34-Waldir Angelo Bastos Peres\r\n\r\n35-Wanderson de Barros Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adauto Cordeiro Junior\r\n\r\n02-Adauto Letício da Silva Filho\r\n\r\n03-Alan Barbosa Gonçalves\r\n\r\n04-Ana de Mendonça Alves Vasconcelos\r\n\r\n05-Ana Graziele da Silva Santos\r\n\r\n06-André Luis de Almeida Monteiro\r\n\r\n07-Caroline Ferraz de Moraes\r\n\r\n08-Caroline Gomes de Souza\r\n\r\n09-Cristiane Canuto Nogueira\r\n\r\n10-Deuzirene Teixeira Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Diego Guimarães Barreto\r\n\r\n12-Eliane Odaise da Silva Belo\r\n\r\n13-Flavia Aleluia da Silva\r\n\r\n14-Hevanildo Martins da Conceição\r\n\r\n15-Izabelly Cristine Moreira de Oliveira\r\n\r\n16-Jaconias de Souza Evangelista\r\n\r\n17-Jane de Jesus Braga da Silva\r\n\r\n18-Jéssica dos Santos Silva Satilio\r\n\r\n19-Jorzelaine Andrade Rosa da Silva\r\n\r\n20-Leonardo Alves da Silva\r\n\r\n21-Lucia dos Santos Braz\r\n\r\n22-Luiza Helena Ferreira Appolinário\r\n\r\n23-Maria de Fátima Fernandes Cardoso\r\n\r\n24-Patricia Francisca Faria\r\n\r\n25-Paulo Henrique de Almeida Santos\r\n\r\n26-Paulo Correa de Souza\r\n\r\n27-Rosangela da Silva Pinheiro\r\n\r\n28-Simone Farias de Melo\r\n\r\n29-Tamiris Quintanilha Lacerda\r\n\r\n30-Thiago Bastos Pinto\r\n\r\n31-Wallace Tinoco Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Regina de Souza Contildes\r\n\r\n02-Ana Gomes da Silva\r\n\r\n03-Brenda Israel Ramos\r\n\r\n04-Candida dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Alexandre Matias Cardoso\r\n\r\n06-Cleverson do Carmo\r\n\r\n07-Cristiane Silva de Carvalho Coutinho\r\n\r\n08-Daiane Coutinho da Silva\r\n\r\n09-Edvania Maria de Moura Silva\r\n\r\n10-Elaine Michele da Cruz Moyses\r\n\r\n11-Elidia Piedade Batista dos Santos\r\n\r\n12-Elizangela dos Santos Marins\r\n\r\n13-Erica Conceição de Oliveira\r\n\r\n14-Felipe Santana Gonçalves\r\n\r\n15-Filipe Nepomuceno Souza\r\n\r\n16-Francineide Felipe Titara\r\n\r\n17-Gabriela Soares de Melo\r\n\r\n18-Irapuã Segal Silva\r\n\r\n19-Ivonete dos Santos Parentes\r\n\r\n20-Jeferson da Silva de Souza\r\n\r\n21-Jhonathan Souza de Araujo\r\n\r\n22-Josilene Albino da Costa\r\n\r\n23-Luanna Chrystina Ferreira Chaves\r\n\r\n24-Lucia Machado de Menezes\r\n\r\n25-Lucia Rêis de Oliveira Silva\r\n\r\n26-Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\n27-Maria Ines Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\n28-Mary Helem Gomes Barbosa\r\n\r\n29-Monica Ribeiro da Silva\r\n\r\n30-Patricia Passos\r\n\r\n31-Raquel da Silva Rufino\r\n\r\n32-Rejane das Graças Dias Cedro\r\n\r\n33-Robson dos Santos Silva Neto\r\n\r\n34-Rosangela Penha Moura Manhães\r\n\r\n35-Sandra Augusta\r\n\r\n36-Teresa Cristina Henrique Fernandes\r\n\r\n37-Thamirys Portal Rodrigues\r\n\r\n38-Vania Regina Macedo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Altiva Linhares da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Aparecida Gomes da Silva Cardoso\r\n\r\n04-Carla Graziele Braz da Silva Costa\r\n\r\n05-Carla Veronica Marques Reis\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Teixeira Damiao\r\n\r\n07-Catia Regina Muros de Souza\r\n\r\n08-Claudia Patricia Alves de Lira\r\n\r\n09-Denize Diniz Tiburcio\r\n\r\n10-Edileia Reis de Bastos\r\n\r\n11-Francisca Maria Costa do Nascimento\r\n\r\n12-Gabriela dos Santos Flor\r\n\r\n13-Genice Rodrigues Martins Gomes\r\n\r\n14-Iracema Maria da Silva\r\n\r\n15-Ivan Pereira Pinheiro dos Santos\r\n\r\n16-Ivani Pereira Pinheiro\r\n\r\n17-Jaqueline Silva da Conceição Berçort\r\n\r\n18-Joao Carlos Soares Bezerra\r\n\r\n19-Leila Cordeiro Pereira\r\n\r\n20-Lucia Jacinto da Silva\r\n\r\n21-Luciana da Conceição Peres\r\n\r\n22-Manoel Simplicio Filho\r\n\r\n23-Marco Antonio Amaral de Lima\r\n\r\n24-Marcos Santos Rodrigues\r\n\r\n25-Maria da Conceição Pereira da Silva\r\n\r\n26-Maria Zeneide Conceição de Oliveira\r\n\r\n27-Marineis de Souza Conceição Campos\r\n\r\n28-Monica Ribeiro da Silva\r\n\r\n29-Nazaré Antonia Simoes de Oliveira\r\n\r\n30-Nilceia Gonçalves Moreira\r\n\r\n31-Priscila Andrade Rodrigues\r\n\r\n32-Ricardo Siqueira\r\n\r\n33-Rodrigo Ribeiro da Silva\r\n\r\n34-Rosana Weber de Rezende\r\n\r\n35-Rosane de Oliveira Fonseca\r\n\r\n36-Thayla Criscian Ferreira dos Santos\r\n\r\n37-Vania Cezario\r\n\r\n38-Vera Lúcia Nunes de Sousa\r\n\r\n39-Victor Ferreira dos Santos\r\n\r\n40-Welton Douglas Cesar da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Carla da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Carolina de Andrade Teixeira\r\n\r\n03-Ana Paula da Conceição Lima\r\n\r\n04-Andreia Aparecida Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Bianca Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n06-Dayane da Silva Martins\r\n\r\n07-Douglas de Souza\r\n\r\n08-Felipe Carlos Joio Santana\r\n\r\n09-Fernanda Brito Santos\r\n\r\n10-Fernanda de Oliveira Ferreira\r\n\r\n11-Filipe Alves Pires\r\n\r\n12-Ingrid Franciny Sodré Morais\r\n\r\n13-João Carlos Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n14-José Gustavo Joana de Barros\r\n\r\n15-Juliana Simões dos Santos\r\n\r\n16-Kevin Aleff Passarelli Leal da Silva\r\n\r\n17-Luiz Claudio Gomes Pereira\r\n\r\n18-Maria da Conceição Costa dos Santos\r\n\r\n19-Patricia da Costa Pereira\r\n\r\n20-Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Raphael Gomes da Silva\r\n\r\n22-Roberta Nascimento de Sá\r\n\r\n23-Ruan Souza de Oliveira\r\n\r\n24-Suellen de Oliveira Pereira da Conceição\r\n\r\n25-Vera Lucia da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA:.3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adenilza Martins Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n02-Adriana de Oliveira Vieira\r\n\r\n03-Albérico José dos Santos\r\n\r\n04-Alessandra Pina de Marins\r\n\r\n05-Aruana de Oliveira Choeider Amatucci\r\n\r\n06-Azenath Fernandes Lima Silva\r\n\r\n07-Cristina Ribeiro Lúcio da Silva\r\n\r\n08-Edison Silva\r\n\r\n09-Eduarda Fonseca Pinto\r\n\r\n10-Elaine Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Elisabete Pereira de Sousa Santos\r\n\r\n12-Fabiano Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Fernando Ferreira Pereira Filho\r\n\r\n14-Gilmara de Andrade Castro \r\n\r\n15-Gilneia da Silva Rosas\r\n\r\n16-Grasiele Alves Teleginski\r\n\r\n17-Isabella Costa da Rocha Silva\r\n\r\n18-Isabelle Costa da Rocha Silva\r\n\r\n19-Janice de Souza\r\n\r\n20-Jansley Menezes de Oliveira\r\n\r\n21-Jeverson Nailton Lopes da Cruz\r\n\r\n22-Julcineia de Souza Lopes\r\n\r\n23-Juliana da Silva Rosas\r\n\r\n24-Loana Gomes da Conceição\r\n\r\n25-Luciana de Freitas\r\n\r\n26-Luciane da Silva Pessanha Corrêa\r\n\r\n27-Luciene Veiga de Oliveira\r\n\r\n28-Márcia de Oliveira\r\n\r\n29-Maria Luciana dos Santos Farias\r\n\r\n30-Marilda de Oliveira Geremias Salgado\r\n\r\n31-Marina Gomes da Silva\r\n\r\n32-Mauro Sergio Eduardo Pinheiro\r\n\r\n33-Michele Alves Vitorino\r\n\r\n34-Nazareth da Costa\r\n\r\n35-Neiva dos Santos Silva Aprijio\r\n\r\n36-Paulo Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\n37-Rosânia de Castilho Fonseca Corrêa\r\n\r\n38-Sandro da Silva Barbosa\r\n\r\n39-Taiene dos Santos Carvalhal\r\n\r\n40-Valdeci das Neves Velloso\r\n\r\n41-Valdirene Candido Vilela\r\n\r\n42-Vandeilton Santos de Mendonça\r\n\r\n43-Vania Cezario\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Carvalho da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Camila Silveira Lima\r\n\r\n03-Cintia Vieira de Lima Velho\r\n\r\n04-Crysthal Antonia Corrêa\r\n\r\n05-Fayane Viana da Silva\r\n\r\n06-Felipe Meneses de Souza\r\n\r\n07-Gizella Souza dos Santos\r\n\r\n08-Jeison dos Santos Braz\r\n\r\n09-Jenifer Machado da Silva Linhares\r\n\r\n10-Lorenna Machado dos Santos\r\n\r\n11-Luana Caroline Pereira de Marchi\r\n\r\n12-Luiz Carlos Angelo\r\n\r\n13-Mara Monteiro de Marins dos Santos\r\n\r\n14-Maria do Carmo Nascimento Melo\r\n\r\n15-Maria José Silva de Moraes\r\n\r\n16-Marilene Aquino Carvalho de Paula\r\n\r\n17-Nadia dos Santos Xavier\r\n\r\n18-Natanael Bezerra Rodrigues\r\n\r\n19-Nathalia Pereira Rosa\r\n\r\n20-Odilene Lopes Cardoso Miranda de Queiroz\r\n\r\n21-Paulo Fernando Monti Serrador Gonzaga\r\n\r\n22-Raphael Ferreira Araujo\r\n\r\n23-Raquel Carvalho da Silva\r\n\r\n24-Rayane da Silva Sousa\r\n\r\n25-Rosaina da Silva Moreira\r\n\r\n26-Stephan Gorny Garcia Sant'anna\r\n\r\n27-Valéria Borges de Lima Araújo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Galdino Nazareth\r\n\r\n02-Alessandra Nogueira da Silva\r\n\r\n03-Allan Saldanha Santos\r\n\r\n04-Ariane Lima Vieira\r\n\r\n05-Caio Pontes Gregorio\r\n\r\n06-Claudilea Rodrigues de Mattos\r\n\r\n07-Cleyton Soares de Paiva\r\n\r\n08-Cristiana Alves Ayres\r\n\r\n09-Daniele Pedrosa de Souza\r\n\r\n10-Edina Maria Gomes da Silva\r\n\r\n11-Eliane da Silva\r\n\r\n12-Erica Amaral da Silva Fernandes\r\n\r\n13-Felipe Matos Ferreira\r\n\r\n14-Francisco Braga de Andrade\r\n\r\n15-Gilberto Correia de Oliveira\r\n\r\n16-Guinair Meireles Cruz\r\n\r\n17-Jorneide Meireles Cruz de Almeida\r\n\r\n18-Joselene Anselmo Simonassi\r\n\r\n19-Leticia Freitas Viana\r\n\r\n20-Levi dos Santos Corrêa\r\n\r\n21-Lucas Meira Pereira Correa\r\n\r\n22-Luciana da Silva Rufino\r\n\r\n23-Marcia Maria dos Santos Costa\r\n\r\n24-Natália da Silva Cavalcante\r\n\r\n25-Paulo da Silva\r\n\r\n26-Paulo Henrique Silva dos Santos\r\n\r\n27-Paulo Sérgio dos Santos da Silva\r\n\r\n28-Philipe de Oliveira dos Santos\r\n\r\n29-Priscilla Machado Gomes da Silva Palmeira\r\n\r\n30-Roberta Farias dos Santos\r\n\r\n31-Sergio Azera dos Reis\r\n\r\n32-Simone Ferreira dos Santos\r\n\r\n33-Stephanie Pereira da Silva\r\n\r\n34-Wefferson Emerich de Melo Almeida\r\n\r\n35-William da Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Maria da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n03-Antonio Carlos Soares Costa\r\n\r\n04-Brendo Luiz Gomes de Lima\r\n\r\n05-Christian Santos Ribeiro\r\n\r\n06-Danielle Avila Gomes\r\n\r\n07-Delci de Salina de Paula\r\n\r\n08-Edite Elisabete Silva\r\n\r\n09-Fabio Pereira de Paula\r\n\r\n10-Fátima Cristina da Silva da Conceição\r\n\r\n11-Francine Gomes Caldas\r\n\r\n12-Francisca Rufino da Silva\r\n\r\n13-Gideôni Campos de Oliveira\r\n\r\n14-Higor de Barros Borges\r\n\r\n15-Iraci Maria Pereira\r\n\r\n16-Jessyca Cristina de Souza da Conceição\r\n\r\n17-Katson Rodrigo Pessoa da Silva\r\n\r\n18-Maciel de Souza Evangelista\r\n\r\n19-Márcia Helena Santos Rosário Ribeiro\r\n\r\n20-Maria Aparecida\r\n\r\n21-Maria Eliza Pereira dos Santos Viera\r\n\r\n22-Maria Geralda Figueredo\r\n\r\n23-Maria José Silva de Souza Cercilier\r\n\r\n24-Maricelma de Souza Conceição Almeida\r\n\r\n25-Micheli da Silva Paulo\r\n\r\n26-Natanael da Conceição\r\n\r\n27-Priscila Kelly dos Santos Vale\r\n\r\n28-Rosane de Alcântara Neto\r\n\r\n29-Rosangela dos Santos Alvarenga\r\n\r\n30-Sany Ferreira da Costa\r\n\r\n31-Sônia Márcia da Costa Macedo\r\n\r\n32-Thais Marins da Silva\r\n\r\n33-Thatyana Carvalho Mendes\r\n\r\n34-Valdeci Souza da Silva\r\n\r\n35-Vanessa Silva da Rosa\r\n\r\n36-Verônica da Paixão Brasiliense\r\n\r\n37-Waldemir André da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda da Silva Araújo\r\n\r\n02-Carlos Andre de Carvalho\r\n\r\n03-Charles da Rocha Nascimento\r\n\r\n04-Cristiano Rezende\r\n\r\n05-Cristina Faria Honorato\r\n\r\n06-Debora de Oliveira Neto Santos\r\n\r\n07-Eglesson Silva de Pontes\r\n\r\n08-Eliana Mendonça Siqueira\r\n\r\n09-Eliane Maria Alves de Moraes Ferreira\r\n\r\n10-Elisete José da Silva Medeiros\r\n\r\n11-Flávia Alexandre de Andrade\r\n\r\n12-Geuza Maria de Oliveira Diogo\r\n\r\n13-Ivane Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Jaqueline Correa da Costa de Oliveira\r\n\r\n15-Jefferson Diego Cruz de Andrade\r\n\r\n16-Jesus Leonardo Miguez Miguez\r\n\r\n17-Jonathan de Carvalho da Silva\r\n\r\n18-Juliana Carvalho da Silva\r\n\r\n19-Lenilda da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Luana Franco Coutinho\r\n\r\n21-Maria do Socorro Gaudencio de Oliveira\r\n\r\n22-Marlon Araujo Coras\r\n\r\n23-Mauro Sergio dos Santos Silva Junior\r\n\r\n24-Michelle Pereira Gomes Rocha\r\n\r\n25-Michelle Teixeira da Costa da Fonseca\r\n\r\n26-Patrícia da Silva Moreira de Oliveira\r\n\r\n27-Priscilla Inacio Barbosa\r\n\r\n28-Ramon Pereira Pacheco\r\n\r\n29-Robert da Silva Teixeira\r\n\r\n30-Roberta Yasmin Nunes Monteiro\r\n\r\n31-Ubirajara de Souza Melo\r\n\r\n32-Wagner Barboza Miranda\r\n\r\n33-Wallace dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Araujo Cabral\r\n\r\n02-Alexandra Borges de Araujo\r\n\r\n03-Aline Cabral de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Priscila de Souza da Silveira\r\n\r\n05-Anderson Ferreira Gama\r\n\r\n06-Andrea Neves Ferreira Agustinho\r\n\r\n07-Bárbara Moreira Braga\r\n\r\n08-Bruno de Oliveira Soares\r\n\r\n09-Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\n10-Elivelton Barcellos Valerio\r\n\r\n11-Emanuel da Silva Barros\r\n\r\n12-Estéfano Alves Corrêa\r\n\r\n13-Glaucia Souza dos Santos\r\n\r\n14-Israel Pereira da Silva\r\n\r\n15-Jaqueline Luiza de França\r\n\r\n16-Jessyca de Jesus Faria\r\n\r\n17-Leandro Gomes da Silva\r\n\r\n18-Leomir de Castro Souza\r\n\r\n19-Leonardo Moser Muniz\r\n\r\n20-Loneli Maria José Martins\r\n\r\n21-Manoel Domingos da Silva\r\n\r\n22-Marcelo da Conceição Mora\r\n\r\n23-Maria Aparecida de Jesus Tavares\r\n\r\n24-Maria Aparecida dos Reis Severo\r\n\r\n25-Maria Raquel da Silva\r\n\r\n26-Marlucia da Silva Vieira\r\n\r\n27-Mick Santos da Silva\r\n\r\n28-Natanael Ferreira Nunes\r\n\r\n29-Priscilla Pereira Ferreira\r\n\r\n30-Rayenne Jhessica da Silva Oliveira\r\n\r\n31-Roseli Amaral da Silva\r\n\r\n32-Rulemberg Ventura Alves\r\n\r\n33-Sandrelli da Silva Silverio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Goulart de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington de Oliveira Giron\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Farias Camilo\r\n\r\n02-Lydia dos Santos Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Isis Silva Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Martins Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sulamita Pereira Novaes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Baptista da Conceição\r\n\r\n02-João Batista Mendes da Silva\r\n\r\n03-Lucimar de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Lima Pires \r\n\r\n02-Clébio Farias da Silva\r\n\r\n03-José Gerson de Sales\r\n\r\n04-Michele Santos Silva\r\n\r\n05-Rafael Freitas da Silva\r\n\r\n06-Thiago Bruno Mariano Avelar\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luciana Azevedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Danielle Corrêa Miranda\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Danielle Thompson Pagung\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Antonia Celia Oliveira Ribeiro de Almeida\r\n\r\n02-Cristiane Malheiros dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda Camara Coêlho\r\n\r\n04-Tarciso Conceição\r\n\r\n05-Viviane André Salgado de Melo\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Flávio Neves Roriz\r\n\r\n02-Josiane Parrot de Oliveira\r\n\r\n03-Priscilla Fossati Simões\r\n\r\n04-Rafael dos Santos Miranda\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luana Ferreira Neves\r\n\r\n02-Luiz Carlos de Medeiros Bastos\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Kelly Cristina Benjamim da Silva\r\n\r\n02-Sandra Lucia Beserra Lima\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Analice Victor d Souza\r\n\r\n02-Nielsen Gonçalves Lima\r\n\r\n03-Nilza Ferreira\r\n\r\n04-Tania Regina Rodrigues Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Selma Regina Teixeira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lyvia Luzier Oliveria Corrêa\r\n\r\n02-Shirlene da Mata Buçard\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suellen Gomes Gouvêa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Sheila de Souza da Silva\r\n\r\n02-Edijanice Pereira de Lima\r\n\r\n03-Thiago e Souza Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alan Vinícius da Silva Magliano\r\n\r\n02-Alian Damazio de Miranda Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Alves da Silva\r\n\r\n02-Roseane Marins Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elizabeth Machado de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonathan Sobreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Laurentino Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela de Paula Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Santos dos Reis\r\n\r\n02-Leandro Moreira dos Santos\r\n\r\n03-Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Yandara Priscila da Rocha Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edinelson Farias Rodrigues\r\n\r\n02-Liliane da Silva Bonfim\r\n\r\n03-Michelly Dutra Pereira\r\n\r\n04-Nilda Francisco de Souza\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Marcos Batista\r\n\r\n02-Geuza Terezinha Chagas Quirino dos Santos\r\n\r\n03-Helba Cristina Martinho Rodrigues Pacheco\r\n\r\n04-Tupyra Teixeira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Caroline de Azeredo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isadora Peres Nunes\r\n\r\n02-Weliingoton de Sousa Zerbinato\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego da Silva Reis Stephens\r\n\r\n02-Rodrigo Henrique da Silva\r\n\r\n03-Tuane Cristine Oliveira de Paula\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dirlei Cassiano da Silva Martins\r\n\r\n02-Juliana Torres Marques\r\n\r\n03-Pamela Taísa de Castro da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano Carlos dos Santos\r\n\r\n02-Scherlock Cabral Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariane Dantas Castro Pereira\r\n\r\n02-Thiago Carneiro Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Ielaudio Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Chaves Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Crhistian Ferreira de Paula Lopes Amaral\r\n\r\n02-Thaís Cristina Mazza\r\n\r\n03-Thaissa Fernanda Ferreira da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia Dionísio da Silva\r\n\r\n02-Jorge Mauro Dias de Paula Junior\r\n\r\n03-Sirlei Ancelmo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glayce Inglind da Costa da Silva\r\n\r\n02-Hyasdenia Regina dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica de Lima\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Rangel da Costa Neves\r\n\r\n02-Geane Ribeiro de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Victor Bentes Nogueira Giardino\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sarah de Freitas Bastos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno da Mata Marques\r\n\r\n02-Marcelly de Andrade Almeida\r\n\r\n03-Thaiane Lopes Leite\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sara Cristina do Carmo Machado de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Francisca Lourenço da Silva\r\n\r\n02-Arlene de Oliveira Viana\r\n\r\n03-Fernanda Cristina de Freitas Alves\r\n\r\n04-Jacqueline das Chagas Sigolo\r\n\r\n05-Marlon Hudson de Souza Vieira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Franciane Duarte Tavares\r\n\r\n02-Francisco Raí da Silva Azevedo\r\n\r\n03-Jonas Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n04-Suellen Miranda Caldas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Cristina de Oliveira Ramos\r\n\r\n02-Carmen Lúcia Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Pollyana Jéssica Gomes de Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Athayde Gonçalves Cruz\r\n\r\n02-Luan Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Wynicius Tavares do Amaral Salgado\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Regina Santos da Silva\r\n\r\n02-Guaciara de Oliveira Costa\r\n\r\n03-Marilene Rodrigues Moreira\r\n\r\n04-Oséias Soares de Oliveira\r\n\r\n05-Vinícius da Silva Soares Diogo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Azevedo\r\n\r\n02-Edilma Vieira da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Ramos Palafoz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kim de Albuquerque Lacerda\r\n\r\n02-Renan Henrique Muniz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathalia Chagas Garcez \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle dos Santos de Araujo\r\n\r\n02-Fernanda Araújo Braz\r\n\r\n03-Nathália Marques de Oliveira\r\n\r\n04-Talyta Afoso Botelho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tairine Pereira da Silva Ramos\r\n\r\n02-Renan Reis de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciana Ricardo de Souza\r\n\r\n02-Wanda Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Oliveira Da Luz \r\n\r\n02-Andrezza Cristina Pereira \r\n\r\n03-Flavia Rosa Larcher Manson \r\n\r\n04-Graziela Carreira Marins \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joana Darc Lima Faria Pereira Oliveira \r\n\r\n02-Patrick Pereira Do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda Albuquerque Da Silva Costa \r\n\r\n02-Rodolpho Corrêa Soares Caetano \r\n\r\n03-Tayna Cristine De Souza Macedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hayane Francês Monte Silva \r\n\r\n02-Milena Almeida De Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Breno De Santana Barreto \r\n\r\n02-Lucas Oliveira Santos \r\n\r\n03-Mariana De Jesus Santos De Oliveira \r\n\r\n04-Matheus Henrique Blandy Praça \r\n\r\n05-Paloma Da Costa Santos \r\n\r\n06-Rodrigo Jone Maciel Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jane Da Silva Francisco \r\n\r\n02-Kelly Cristina Gonçalves Da Silva \r\n\r\n03-Mayra Padilha De Mesquita Cunha \r\n\r\n04-Thayna Arthur De Menezes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno Stephano Da Cruz Medeiros \r\n\r\n02-Douglas Pires De Barros \r\n\r\n03-Leticia Fernandes Da Silva \r\n\r\n04-Luiz Felipe Resende Barberio \r\n\r\n05-Taynara Dos Santos Fardilha \r\n\r\n06-Thamiris Santos De Carvalho \r\n\r\n07-Yago Barbosa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Margareth Paixão De Avellar Peluso \r\n\r\n02-Antonia Parnayna Pereira De Aquino \r\n\r\n03-Gabriel Da Silva Rodrigues \r\n\r\n04-Karolina Santos Marques \r\n\r\n05-Leandro Pereira Da Silva \r\n\r\n06-Vinicius De Oliveira Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arianne Lorrayne França Dos Santos \r\n\r\n02-Célio Soares Santos Silva \r\n\r\n03-Débora Tatiana De Oliveria Araujo \r\n\r\n04-Gabriela Da Conceição Dutra \r\n\r\n05-João Raphael Dos Santos Guimarães \r\n\r\n06-Jonathan Portocarrero Lima Nogueira \r\n\r\n07-Vitor Hugo Alves Faria\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana dos Anjos Duarte Silva dos Santos \r\n\r\n02-Alice de Almeida Rosa \r\n\r\n03-Antonietta Michele Silva Correia \r\n\r\n04-Charles Camilo de Azevedo \r\n\r\n05-Daiane Cardoso de Lima \r\n\r\n06-Edson Rodrigues da Silva \r\n\r\n07-Fabiana Idalino da Silva \r\n\r\n08-Fernanda Alves de Souza Silva \r\n\r\n09-Hugo Ferreira da Costa \r\n\r\n10-Isa Vieira Menezes \r\n\r\n11-Isabella Silva da Costa \r\n\r\n12-Iuri Cesar Souza Felipe \r\n\r\n13-Ivan Alexandre do Espirito Santo \r\n\r\n14-Ivan Dos Santos Viegas Ferreira \r\n\r\n15-Ivanilce Ferreira \r\n\r\n16-Jacqueline da Fonseca Couto \r\n\r\n17-Jaqueline Freire de Lima \r\n\r\n18-Jefferson de Souza Paulino \r\n\r\n19-Jessica do Carmo Blant \r\n\r\n20-Lucas de Jesus Fontes \r\n\r\n21-Luiz Carlos Telles Santana \r\n\r\n22-Mayara da Silva Gomes Coelho \r\n\r\n23-Michael Douglas Ribeiro da Silva \r\n\r\n24-Roberta Amanda Souza Vieira \r\n\r\n25-Rosana Gomes da Silva \r\n\r\n26-Rosileia da Silva Ferreira \r\n\r\n27-Sandro Roberto Ribeiro dos Santos \r\n\r\n28-Selma dos Santos Castro Silva \r\n\r\n29-Washington Oliveira da Silva \r\n\r\n30-Welington Glauco Camilo Rodrigues \r\n\r\n31-Wendy Marcos Da Motta \r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Pinheiro Porto \r\n\r\n02-Alane Silva Conceição \r\n\r\n03-Alessandra Ribeiro de Lemos Ferreira \r\n\r\n04-Alexandre Vieira de Oliveira \r\n\r\n05-Ana Caroline Custodia Nogueira \r\n\r\n06-Ana Clara Santos de Souza \r\n\r\n07-Anderson da Costa Braz \r\n\r\n08-Charles Eduardo Lima Ribeiro \r\n\r\n09-Ednalde Bezerra dos Santos \r\n\r\n10-Evandro Iuri Rodrigues dos Santos \r\n\r\n11-Fabiano Felix da Silva \r\n\r\n12-Francisca Pereira da Silva \r\n\r\n13-Gabriel Campos Setta \r\n\r\n14-Guilherme de Albuquerque Ferreira \r\n\r\n15-Harlei de Paula Rodrigues Lima Moreira \r\n\r\n16-Hugo Ferreira da Costa \r\n\r\n17-Hyago Sérgio Cunha Vianna \r\n\r\n18-Isabella Silva da Costa \r\n\r\n19-Jéssica Aragão Cabral Esteves \r\n\r\n20-João Carlos da Fonseca Castro \r\n\r\n21-Maria da Graça Alves Branco \r\n\r\n22-Matheus Ribeiro de Lemos Ferreira \r\n\r\n23-Natalia Garcia Rocha \r\n\r\n24-Pedro Henrique Cardoso Vianna \r\n\r\n25-Pedro Paulo Gomes Carneiro \r\n\r\n26-Renan Henrique Franca da Silva \r\n\r\n27-Silas da Costa Placidino Nunes \r\n\r\n28-Sylmara Barbosa Martins \r\n\r\n29-Viviane Bastos Isidoro \r\n\r\n30-Washington Oliveira da Silva \r\n\r\n31-Wellington Guimarães Rodrigues \r\n\r\n32-William Henrique dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Ribeiro da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA \r\n\r\nFERREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Adsson Sebastião Silva Fernandes\r\n\r\n02-Amanda Pinheiro Ramos de Nazareth\r\n\r\n03-Arthur Alves de Lima\r\n\r\n04-Arthur Mendes de Araújo\r\n\r\n05-Carlos Santana de Jesus Junior\r\n\r\n06-Emilly Morais Faustino\r\n\r\n07-Gabriela Leite Rocha\r\n\r\n08-Gabriele Florentino da Silva Pinto\r\n\r\n09-Guilherme Souza Florentino\r\n\r\n10-Jorge Henrique Amorim Junior\r\n\r\n11-Juliana Alves Fidelis\r\n\r\n12-Larissa Silva Santos\r\n\r\n13-Leonan Henrique Pacheco Barros\r\n\r\n14-Leonardo Pacheco de Souza\r\n\r\n15-Lidiane Joyce dos Santos Souza\r\n\r\n16-Lucas Santana da Luz\r\n\r\n17-Luiz Henrique Bazilio da Silva\r\n\r\n18-Mayara Pacheco dos Santos\r\n\r\n19-Natália Serzedello Falcão\r\n\r\n20-Nathália Borges de Oliveira Antunes\r\n\r\n21-Raphael de Jesus dos Santos\r\n\r\n22-Raquel de Oliveira Santos\r\n\r\n23-Rômulo Rezende da Conceição\r\n\r\n24-Shaiane Francisca Minda Pereira\r\n\r\n25-Tatiane de Oliveira Costa\r\n\r\n26-Thamires da Silva Santos\r\n\r\n27-Thainá Rodrigues da Silva\r\n\r\n28-Vanessa Cristina Melo de Araújo\r\n\r\n29-Wesley Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alislani Pereira Januario\r\n\r\n02-Álisson Silva Fernandes\r\n\r\n03-Bruno Tinoco Aguiar\r\n\r\n04-Carolinne Paulo Nunes\r\n\r\n05-Cristiane dos Santos Garcia\r\n\r\n06-Daiane da Fonseca Abel\r\n\r\n07-Helio Henrique Mariano Morais\r\n\r\n08-Maria Carolina Minto Hollanda\r\n\r\n09-Rafael Pereira da Fonseca\r\n\r\n10-Sarah Batista de Sousa\r\n\r\n11-Thainá Corrêa Maldonado dos Santos\r\n\r\n12-Thayná Mata Silva\r\n\r\n13-Vanderleia Pereira da Silva\r\n\r\n14-Wesley da Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2007\r\n\r\n01-Joana D'arc de Melo Gil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Arthur Alves de Lima\r\n\r\n02-Gabriel da Silva Dias\r\n\r\n03-Karolina Moura Alves\r\n\r\n04-Nathalia de Goes Hottes\r\n\r\n05-Rafaela Martins Damasceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Andreza Maria da Silva\r\n\r\n02-Bianca de Mendonça Raimundo\r\n\r\n03-Evandro Pacheco da Silva Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiane Costa Martins \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeanne dos Santos Beraldo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jean Carlos de Souza Vieira\r\n\r\n02-Willian Jorge Souza da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wildson Arthur de Brito Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Krisllen Ferreira Ribeiro Barbosa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Yasmim Xavier da Guia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caio Felipe Laurentino Dias\r\n\r\n02-Débora Ferreira Garcia de Almeida\r\n\r\n03-Gabriel Andrade da Cruz\r\n\r\n04-Wesley dos Reis Lino \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Iaciara da Silva Vasconcelos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004, ANO: 2011, publicado no D.O. de 13.06.2014, PÁGINA 35 - 2ª COLUNA.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 23-Thaís da Silva de Paula\r\n\r\nLeia-se: 23-Thais da Silva Paula\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 12-Ricardo Matheus Henriques do Val\r\n\r\nLeia-se: 12-Ricardo Mateus Henriques do Val\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor Henrique Cassiano da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandro da Cruz Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alda Caroline Vieira Prado Leite\r\n\r\n02-Alessandra Jonas Pereira\r\n\r\n03-Amanda Martins Soares\r\n\r\n04-Andriele Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Beatriz da Silva Pinto\r\n\r\n06-Bruna da Silva Brito\r\n\r\n07-Bruna Tayane de Gouvêa Silva\r\n\r\n08-Caroline Aparecida Balbino dos Santos\r\n\r\n09-Edigley Duarte da Costa\r\n\r\n10-Flaviane Felipe Rosa\r\n\r\n11-Francielli Lima da Silva\r\n\r\n12-Francisco de Araujo Silva\r\n\r\n13-Gabriel Henrique Pereira Gomes\r\n\r\n14-Gabriel Mattos da Silva\r\n\r\n15-Isabella de Oliveira Moura\r\n\r\n16-Jaqueline Varela Gomes\r\n\r\n17-Jeniffer dos Santos de Almeida Marques\r\n\r\n18-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n19-Joyce Ane Geronimo de Medeiros\r\n\r\n20-Joyce Xavier Barbosa\r\n\r\n21-Karolayne Jesus da Silva\r\n\r\n22-Laienny Assumpção\r\n\r\n23-Larissa Barbosa Conceição\r\n\r\n24-Lucas Thiago da Encarnação de Souza\r\n\r\n25-Maria Eduarda da Silva Rezende\r\n\r\n26-Mariane Farias da Silva\r\n\r\n27-Matheus de Souza Pinheiro\r\n\r\n28-Matheus Gomes Gouvêa\r\n\r\n29-Miguel Padúa Lozano\r\n\r\n30-Mylla Cristina Costa Silva\r\n\r\n31-Natalia de França Cavalcanti\r\n\r\n32-Nathalia Carvalho de Araujo\r\n\r\n33-Paullo Victor Gomes da Silva\r\n\r\n34-Raiane de Macedo Reiff\r\n\r\n35-Rayssa Amorim de Sousa\r\n\r\n36-Roberta Fialho dos Santos\r\n\r\n37-Wesley Caó Ribeiro\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2014\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Souza Mamede\r\n\r\n02-Anner Caroline de Barros Lemos\r\n\r\n03-Brenda Lourdes Gabriel Silva\r\n\r\n04-Carla de Lima Bastos\r\n\r\n05-Carlos Henrique do Espirito Santo Pereira\r\n\r\n06-Felipe Rainha Guedes\r\n\r\n07-Heraldo dos Santos França\r\n\r\n08-Jorge Alberto Almeida de Souza\r\n\r\n09-Julio Cézar Rodrigues\r\n\r\n10-Láira Inacio Correa\r\n\r\n11-Larissa de Oliveira Braga\r\n\r\n12-Lorena Serra Campos\r\n\r\n13-Lucas Matheus Veloso Souza\r\n\r\n14-Lucas Pereira de Almeida\r\n\r\n15-Marcos Vinícius Reis de Abreu\r\n\r\n16-Maria Joana Martins dos Santos\r\n\r\n17-Mateus Seabra da Silva Passos\r\n\r\n18-Matheus Jeronimo da Silva\r\n\r\n19-Mellyssa Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n20-Mirian da Silva Alves\r\n\r\n21-Nathali Silva de Pinho\r\n\r\n22-Nayara de Oliveira Correa\r\n\r\n23-Rafaela Reis da Silva\r\n\r\n24-Rennan Campos Miranda\r\n\r\n25-Rosiene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n26-Sabrina dos Santos da Silva\r\n\r\n27-Tamires Pessoa do Nascimento\r\n\r\n28-Tawani Martins Mantesso\r\n\r\n29-Tayná dos Santos Santana\r\n\r\n30-Thaisa Silva de Oliveira\r\n\r\n31-Thaize Gomes dos Santos\r\n\r\n32-Thamires Chaves\r\n\r\n33-Thayza de Oliveira Silva\r\n\r\n34-Vanessa dos Santos da Silva\r\n\r\n35-Vanessa Maciel da Silva\r\n\r\n36-Wallace dos Santos Vicente\r\n\r\n37-Wendell da Motta Carneiro\r\n\r\n38-Yasmin Inacio de Souza\r\n\r\nTURMA:3003-ANO:2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Oliveira Bastos\r\n\r\n02-Bárbara Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Bruno Rosa da Silva\r\n\r\n04-Caio Coelho Viscarde da Silva\r\n\r\n05-Camila Borges\r\n\r\n06-Carina de Oliveira Nogueira\r\n\r\n07-Igor da Motta Carneiro\r\n\r\n08-Isabel Cardoso de Almeida\r\n\r\n09-Izabely Fonseca da Silva\r\n\r\n10-Jefferson Salgado Lemos Junior\r\n\r\n11-João Vitor Cardoso da Silva\r\n\r\n12-Lanna Cotts Gonçalves Pereira\r\n\r\n13-Larissa Ferreira Moreira\r\n\r\n14-Letícia Marques da Silva\r\n\r\n15-Matheus Gama da Silva\r\n\r\n16-Rafaela Claudino Valério\r\n\r\n17-Rebeca Costa da Silva\r\n\r\n18-Rebeca de Andrade Ferraz\r\n\r\n19-Vitória de Sousa Araujo\r\n\r\n20-Viviane da Silva Farias\r\n\r\n21-Wallace Ramos de Oliveira\r\n\r\nTURMA:3004-ANO:2014\r\n\r\n01-Adriele da Silva Duarte\r\n\r\n02-Aline Gomes da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina de Souza Fernandes\r\n\r\n04-Ana Carolina Souza e Silva\r\n\r\n05-Andreia Mendonça da Costa\r\n\r\n06-Aurea Cristina de Queiroz Braga\r\n\r\n07-Bianca Ribeiro de Assis\r\n\r\n08-Elbio da Silva Amaral\r\n\r\n09-Erica de Lima Silva\r\n\r\n10-Ericky Jhouberty de Oliveira Azevedo\r\n\r\n11-Fabiano Alex Bispo\r\n\r\n12-Gabriele Siqueira da Costa\r\n\r\n13-Ingret Quettlen da Costa Ramos\r\n\r\n14-Jamiler da Silva Alves\r\n\r\n15-Jeniffer Guedes\r\n\r\n16-Jhonatan da Silva Cardoso\r\n\r\n17-Letícia Faustino Soares\r\n\r\n18-Ludmila Cardoso da Silva\r\n\r\n19-Mariane Santos Felix da Silva\r\n\r\n20-Nayara Delunardo França\r\n\r\n21-Rodrigo Soares da Silva\r\n\r\n22-Suzane Barbosa de Araujo\r\n\r\n23-Thalita Machado Rosa\r\n\r\n24-Vinicios da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriane Pinho de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Bernardo\r\n\r\n03-Ariane Ribeiro Velasco\r\n\r\n04-Barbara Ferreira Bastos\r\n\r\n05-Brenda Kelly de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n06-Bruno Santos de Souza\r\n\r\n07-Cidilane Rodrigues do Nascimento Ohnesorge\r\n\r\n08-Damião Rosa Ferreira\r\n\r\n09-Danilo da Silva Pimentel\r\n\r\n10-Dayane Pereira Serafim\r\n\r\n11-Estéfani Cristini de Lima Moreira\r\n\r\n12-Fabrícia da Silva Batista\r\n\r\n13-Felipe Santos Batista\r\n\r\n14-Fernanda Sousa da Silva\r\n\r\n15-Francielle de Morais Silva\r\n\r\n16-Gabriel Silva dos Santos\r\n\r\n17-Geraldo Jorge de Souza Coelho\r\n\r\n18-Jean Luiz do Carmo Mello\r\n\r\n19-Jefferson Gomes Viriato\r\n\r\n20-Josef William Nascimento da Silva\r\n\r\n21-Julia Soares da Costa Dainez Bastos\r\n\r\n22-Luan Ferraz da Silva\r\n\r\n23-Lucas Mendes da Costa dos Santos\r\n\r\n24-Luma Ribeiro Cimas\r\n\r\n25-Liziane Luiza Oliveira de Souza\r\n\r\n26-Patrícia Freitas da Silva\r\n\r\n27-Patrik Rafael Lucindo\r\n\r\n28-Tayná Ferreira de Araujo Sousa\r\n\r\n29-Valdete Matias dos Santos\r\n\r\nTURMA:3006-ANO:2014\r\n\r\n01-Beatriz das Chagas da Silva\r\n\r\n02-Cristiano dos Santos Sousa\r\n\r\n03-Crizan dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Danielle da Cruz Nascimento\r\n\r\n05-Dênnis Silveira Ribeiro\r\n\r\n06-Devid Costa Pereira da Silva\r\n\r\n07-Eduardo Sabino da Silva\r\n\r\n08-Hevellyn Tatianne de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n09-Izabela de Lima Silva\r\n\r\n10-Jorge Júnior da Silva Porfirio\r\n\r\n11-José Ivanildo da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Josilayne da Silva de Aguiar\r\n\r\n13-Juan da Silva Lima\r\n\r\n14-Juliana Kerolin Sodré\r\n\r\n15-Kassiano do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n16-Lara Luiza Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Lorrayne Ferreira Perez\r\n\r\n18-Lucas Roberto de Carvalho\r\n\r\n19-Marcelo Davi Paula de Faria\r\n\r\n20-Marcos Fernando de Araújo\r\n\r\n21-Marcos Vinicius Laureano Xavier\r\n\r\n22-Paulo Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\n23-Rafael de Mattos de Souza\r\n\r\n24-Rafaella da Silva Maia\r\n\r\n25-Raylla Marilda Reis de Souza\r\n\r\n26-Reinaldo Cesar Assis de Carvalho\r\n\r\n27-Renan Gomes da Silva\r\n\r\n28-Stefani André de Senna\r\n\r\n29-Thaís Madalena Fernandes\r\n\r\n30-Vanessa Souza da Silva\r\n\r\n31-Victor Costa Cassimiro da Silva\r\n\r\n32-Vinicius Nogueira da Silva Oliveira\r\n\r\n33-Vitor Gripp Barroso Coelho\r\n\r\n34-Wendell Lourenço Martorelli\r\n\r\n35-Wesley de Jesus\r\n\r\n36-Wesley Magno de Souza Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA: 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO 2014\r\n\r\n01-Adilson Pereira da Silva\r\n\r\n02-Artur Junior Santos Cardoso\r\n\r\n03-Caroline Rego dos Santos\r\n\r\n04-Cristiano Gomes Faustino\r\n\r\n05-Dayane dos Reis Lima\r\n\r\n06-Dirce da Silva Padeiro\r\n\r\n07-Douglas Pêgo de Oliveira\r\n\r\n08-Eliane Junho Clem Alves\r\n\r\n09-Evandro de Vasconcelos Mendonça\r\n\r\n10-Juliana Correia Pereira\r\n\r\n11-Kelly Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Luciene dos Santos Alves\r\n\r\n13-Maiara Vieira Braz Lelis\r\n\r\n14-Marcia do Socorro de Almeida Feio\r\n\r\n15-Maria de Fatima de Araujo Fernandes Silva\r\n\r\n16-Maria de Fátima do Nascimento\r\n\r\n17-Maria José Aparecida Pereira de Souza\r\n\r\n18-Marlúcia Locatelli da Silva\r\n\r\n19-Natasha Dias da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo da Silva Junjar\r\n\r\n21-Rogério Oliveira Ianelli\r\n\r\n22-Rosinete da Costa Oliveira\r\n\r\n23-Taynara dos Santos de Oliveira Silva\r\n\r\n24-Thaise Maceli Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320-ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Ferreira Rezende\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2003\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 34- Simone de Jesus Sales\r\n\r\nLeia-se: 34-Simoni de Jesus Sales\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 18- Gesse Gomes de Castro\r\n\r\nLeia-se:18- Gessé Gomes de Castro\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Danieli Gomes de Magalhães\r\n\r\nLeia-se: 06-Danieli Gomes Magalhães\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09- Katley Sousa da Silva\r\n\r\nLeia-se:09- Katley Souza da Silva\r\n\r\nD.O. DE 01.12 .2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08- Raíza Eamanoelle de Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: 08- Raíza Emanoelle de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01- Kézia Pereira Daris\r\n\r\nLeia-se: 01- Késia Pereira Daris\r\n\r\nId: 1881762"
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                        "1881374": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdriano da Conceição Rodrigues - 2008\r\n\r\n2-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILDADE\r\n\r\nCleide da Silva Palrilha - 1985\r\n\r\nId: 1881374"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA, Regional Metropolitana IV, Munícipio do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosane Trajano de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edjaine da Silva Queiroz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Vaz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 08 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Joni Procopio Teixeira\r\n\r\nTURMA: PAEM - 10 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Lima Barbosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA CABRAL\r\n\r\nDE FARIA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Daniel Lopes Bonifacio \r\n\r\nLeia-se: 03-Daniel Lopes Bonifacio Francisco \r\n\r\nD.O. DE 23.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 17-Marizete Oliveira Rodrigues Araújo\r\n\r\nLeia-se: 17-Marizete Oliveira Rodrigues Araujo\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Thainá do Espírito Santo Reis\r\n\r\nLeia-se: 14-Thayná do Espirito Santo Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Rosiane Jesus de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carla Roberta de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Patrícia Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Albert Murilo Lopes da Silva\r\n\r\n02-André Felipe Araújo de Brito\r\n\r\n03-Aslany Aguiar Cariri\r\n\r\n04-Assucena Santos Chaves de Oliveira\r\n\r\n05-Beatriz de Andrade Silva Gomes\r\n\r\n06-Carla Regina da Silva Correa\r\n\r\n07-Gabriel Alexandre Fortunato\r\n\r\n08-Gabriel Angelo Iglesias de Souza\r\n\r\n09-Gabrielle Feliciano Goulart\r\n\r\n10-Gutemberg de Olinda\r\n\r\n11-Ingrid Paranhos Gasco\r\n\r\n12-Jaqueline Silva dos Santos\r\n\r\n13-Juliana da Conceição Amaral\r\n\r\n14-Lucas Thompson da Silva\r\n\r\n15-Luiza dos Santos Pires\r\n\r\n16-Marcelle Luzia de Souza Sampaio\r\n\r\n17-Marcos de Souza Oliveira\r\n\r\n18-Paloma Santos da Silva\r\n\r\n19-Paulo Vinícius do Nascimento Estevão\r\n\r\n20-Philippe Alves Lima Garcia de Souza\r\n\r\n21-Pillar Moreira Gomes\r\n\r\n22-Raphael Johnny Calçada da Rocha\r\n\r\n23-Raquel Ferreira Alves da Silva\r\n\r\n24-Rebeca Luana Baltazar da Conceição\r\n\r\n25-Sarah Batista dos Santos\r\n\r\n26-Valeska da Silva Bessa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dyego Leonardo dos Santos Herdi\r\n\r\n02-George Lucas da Silva Leite\r\n\r\n03-Geová dos Santos\r\n\r\n04-Iury Lopes de Menezes Amancio\r\n\r\n05-Jéssica de Jesus Silva\r\n\r\n06-Jessica Teixeira dos Santos\r\n\r\n07-Jessica Yasmin Alves Ferreira\r\n\r\n08-Jonathan Henrique Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Jorge Henrique Lourenço Leão\r\n\r\n10-Juliana Brenda Barreto da Silva\r\n\r\n11-Larissa Souza Silva\r\n\r\n12-Matheus Lisboa\r\n\r\n13-Perla Paiva Baptista\r\n\r\n14-Rogério Ferreira Gomes Junior\r\n\r\n15-Yasmin Santos Travasso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Cristina Paula de Sousa\r\n\r\n02-Ana Paula Santana de Oliveira\r\n\r\n03-Antonio Eduardo Lima de Macedo\r\n\r\n04-Bianca da Silva Pinnola\r\n\r\n05-Bruno Ércole da Silva Pinnola\r\n\r\n06-Elizabete Barbosa Viroli\r\n\r\n07-Emil Antonio Silva Souza Lima\r\n\r\n08-Francisco Hallyson Mendes Silva\r\n\r\n09-Gisele Melo Tomaz\r\n\r\n10-Jorge Lima de Souza\r\n\r\n11-Karina Rodrigues de Oliveira Carvalho\r\n\r\n12-Lohana Cristina Goulart da Silva Lopes\r\n\r\n13-Lucas Barbosa Viroli\r\n\r\n14-Rafael Calisto de Souza\r\n\r\n15-Rebecca Regina Clemente Molina\r\n\r\n16-Ruane de Paiva Fraga\r\n\r\n17-Terezinha Rosa da Conceição dos Santos\r\n\r\n18-Thiago Rufino da Silva\r\n\r\n19-Vanessa Cazumba Passagem\r\n\r\n20-Yurianna Batista da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Cleide dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renato Silva de Oliveira\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Edna Villela Tavares\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Márcia Elias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Moisés Lima Gonçalves\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D. O. de 06.12.2013.\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex da Silva Pereira\r\n\r\n02-Alexandra de Mendonça Alves\r\n\r\n03-Emerson Apolonio da Silva\r\n\r\n04-Filipe Araujo Dias\r\n\r\n05-Iuri Magno Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Jackson Monteiro de Freitas\r\n\r\n07-Luana Matias Gonçalo\r\n\r\n08-Michelle Rosa Benigna de Aguiar\r\n\r\n09-Nathaniel da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Sandra Chaves Patrocinio\r\n\r\n11-Thais Marina Januzzi Moreira\r\n\r\n12-Wanderley Ribeiro de Mello\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cleycieli da Silva Souza\r\n\r\n02-Gabriel Lira Fernandes\r\n\r\n03-Ivana dos Santos Menezes\r\n\r\n04-Jair Alexandre Cardoso Fontes\r\n\r\n05-Jaqueline Campos da Silva\r\n\r\n06-Kelviane do Nascimento Belém\r\n\r\n07-Lidiana Andrade da Silva\r\n\r\n08-Sérgio dos Santos Oliveira\r\n\r\n09-Suellen Cristina da Silva Vieira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle Lorrane da Silva Ledra\r\n\r\n02-Alice Augusto dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Braz de Souza da Rocha\r\n\r\n04-Amanda dos Santos Ventura Gomes\r\n\r\n05-Ana Júlia Ferreira da Costa Gomes\r\n\r\n06-Ana Raquel Nogueira Bôaventura\r\n\r\n07-Ana Tássia Felisberto Silva e Silva\r\n\r\n08-Andressa de Melo Silva\r\n\r\n09-Andressa de Oliveira Nascimento\r\n\r\n10-Andressa de Souza Andrade\r\n\r\n11-Beatriz dos Santos Simião\r\n\r\n12-Camila Lima de Souza\r\n\r\n13-Camila Repizo Teixeira\r\n\r\n14-Camilla Paúra de Amorim\r\n\r\n15-Carlos Demetrius Padilha Ribeiro\r\n\r\n16-Carolina Guimarães Ochotorena\r\n\r\n17-Cibele Alves da Rocha \r\n\r\n18-Dayze Cristina Silva Menezes\r\n\r\n19-Dryelle Rodrigues de Oliveira Silva\r\n\r\n20-Eleaci Walace Pessanha Firmino Sobrinho\r\n\r\n21-Eliane Soares Pereira\r\n\r\n22-Estefane Macedo da Silva\r\n\r\n23-Evelyn Braz de Souza Rocha\r\n\r\n24-Fernanda Martins de Souza\r\n\r\n25-Fernando Walsh Teixeira Guerra\r\n\r\n26-Laryssa Ferreira Costa\r\n\r\n27-Lorena dos Reis Severino\r\n\r\n28-Maysa Machado Lopes\r\n\r\n29-Rafaela dos Santos Henrique\r\n\r\n30-Raphaella Dias Madeira \r\n\r\n31-Roberta Corrêa Figueiredo\r\n\r\n32-Samuel Azeredo de Mundes\r\n\r\n33-Scarlety Santana de Almeida\r\n\r\n34-Vanessa Madeira Correia\r\n\r\n35-Verônica Cristina Pereira\r\n\r\n36-Viviane Faria Costa\r\n\r\n37-Viviane Pereira da Silva Justo\r\n\r\n38-Yasmin Alves Moia Garcia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriane Fabiano Barbosa Soares\r\n\r\n02-Ariel do Nascimento Monteiro\r\n\r\n03-Gabriela Dias Brandão\r\n\r\n04-Gabriella Quintanilha Marques\r\n\r\n05-Hellen Cristine Cutalo Silva\r\n\r\n06-Isabela Nunes Fernandes\r\n\r\n07-Isabella Caroline de Almeida Batista\r\n\r\n08-Isabelle Elias da Silva\r\n\r\n09-Janayna Santana Carneiro\r\n\r\n10-Joyce Correia Aquino\r\n\r\n11-Juliana Henrique Medeiros\r\n\r\n12-Larissa Rosa Faria Corrêa\r\n\r\n13-Laryssa Carla Pereira Silva\r\n\r\n14-Laryssa Machado Alves\r\n\r\n15-Letícia dos Anjos Trindade Barbosa\r\n\r\n16-Lídia Maciel Gonçalves\r\n\r\n17-Lizandra Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Luiza Armelau Tinoco de Souza\r\n\r\n19-Luiza França de Oliveira\r\n\r\n20-Mariana Machado Spedo\r\n\r\n21-Priscila de Luna Santos\r\n\r\n22-Rayane Eduarda de Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Rayza Eduarda de Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Sarah Machado Rodrigues da Silva\r\n\r\n25-Stephanie Jordão dos Santos\r\n\r\n26-Suelen do Nascimento Mesquita de Souza\r\n\r\n27-Thayna de Almeida Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Neves\r\n\r\n02-Ana Luísa Calixto Lisbôa\r\n\r\n03-Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\n04-Beatriz São Thiago de Oliveira\r\n\r\n05-Bruna do Nascimento Fernandes\r\n\r\n06-Camilla Caldeira Silva das Neves\r\n\r\n07-Caroline Carvalho de Oliveira\r\n\r\n08-Caroline Rodrigues Ventura\r\n\r\n09-Fabiana Cristina dos Santos Alves\r\n\r\n10-Flavia do Nascimento Oliveira\r\n\r\n11-Gabriela Emilliano de Medeiros\r\n\r\n12-Marina Calado Rodrigues\r\n\r\n13-Mayara Firmo Rodrigues\r\n\r\n14-Mayara Horta Barcellos\r\n\r\n15-Nadla Carmem Matos de Jesus Neres\r\n\r\n16-Natália Cócaro Siqueira\r\n\r\n17-Nathalia Alves Antunes da Silva\r\n\r\n18-Nathalia Valentim da Costa\r\n\r\n19-Raquel Nascimento da Silva\r\n\r\n20-Robson Luiz Patricio\r\n\r\n21-Ronaldo Lobo de Melo\r\n\r\n22-Stephanny Prudencio Bides\r\n\r\n23-Tatiana Cristina Nunes\r\n\r\n24-Thaianne Alves Cardoso\r\n\r\n25-Thayane Borges Marinho\r\n\r\n26-Thayane Vieira da Silva\r\n\r\n27-Thaynara Pinto de Oliveira\r\n\r\n28-Thiany Nunes Farias\r\n\r\n29-Vanêssa Batista Castro de Souza\r\n\r\n30-Vanessa Silva de Paiva\r\n\r\n31-Victória Cristina Borba Gonçalves\r\n\r\n32-Yasmin da Silva Crescencio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adryelli da Mota da Paixão\r\n\r\n02-Alice Baldi de Souza\r\n\r\n03-Aline Rezende dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Ana Paula Sousa de Oliveira\r\n\r\n05-Beatriz Barbosa Neto da Silva\r\n\r\n06-Caroline da Silva Braga\r\n\r\n07-Caroline Neves Martins\r\n\r\n08-Daniella da Silva Porfirio\r\n\r\n09-Deozete Simões Santos\r\n\r\n10-Jessica Vasconcellos Bahiense\r\n\r\n11-Juliana Machado da Costa\r\n\r\n12-Lorhana Grego de Oliveira\r\n\r\n13-Manuella Braga Messias de Santana\r\n\r\n14-Márcia Valéria dos Santos Mauricio\r\n\r\n15-Michelli Cristini da Silva Vieira\r\n\r\n16-Paloma de Oliveira Porto\r\n\r\n17-Paula Carolina Veiga de Souza Gonçalves\r\n\r\n18-Raíssa dos Santos Vieira\r\n\r\n19-Talita Candida dos Santos Custódio\r\n\r\n20-Vanessa Almeida Sanches de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Sued Del Rio Franco \r\n\r\n02-Ágatha Maciel Moura do Carmo \r\n\r\n03-Ana Carla Coutinho Sodré \r\n\r\n04-Andressa Oliveira Pereira Luiz \r\n\r\n05-Ângela de Morais Vieira \r\n\r\n06-Brytta Ester Napoleão Rojas \r\n\r\n07-Dailana dos Santos Evangelista da Cruz \r\n\r\n08-Daniele da Silva Siqueira \r\n\r\n09-Gabriel de Souza Costa \r\n\r\n10-Gleysson Coutinho Santos \r\n\r\n11-Hosana da Silva Peixoto \r\n\r\n12-Isabela da Silva Reis \r\n\r\n13-Isaias Ribeiro de Souza \r\n\r\n14-Iury Santana dos Santos \r\n\r\n15-Jéssica Araújo dos Santos \r\n\r\n16-Joane da Silva Dutra \r\n\r\n17-Jobert da Costa Teixeira \r\n\r\n18-Juliana Costa da Silva \r\n\r\n19-Karolyne de Oliveira Monteiro \r\n\r\n20-Layla da Silva Carvalho \r\n\r\n21-Leonan Silva da Conceição \r\n\r\n22-Letícia Cristina Ferreira dos Santos \r\n\r\n23-Luana da Silva Machado \r\n\r\n24-Luiz Filipe da Silva Ferreira \r\n\r\n25-Mirian da Luz Silva \r\n\r\n26-Monyque dos Santos Carvalho \r\n\r\n27-Natália do Nascimento Moura \r\n\r\n28-Tatiana de Araújo Batista \r\n\r\n29-Vinicius Rodrigues da Silva \r\n\r\n30-Vitor Ribeiro Nogueira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Murilo da Silva Merthan \r\n\r\n02-Regilane Sousa de Oliveira \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Ribeiro Fortunato\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleiton da Silva Sousa \r\n\r\n02-Paulo Roberto Carvalho Conceição \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiza Corrêa dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilson Francisco da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela da Silva Vasconcelos \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosali Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wlai Rocha Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Ribeiro Murtha\r\n\r\n02-Maria Alice Alexandre da Silva\r\n\r\n03-Solange de Castro Vargas\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Florêncio\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josiane Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Maria da Nascimento \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Fabrício Gomes da Silva \r\n\r\n02-Nayara Katarina Reis Velasco de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Wágner Cunha de Oliveira \r\n\r\n02-Angela Maria Ladeira Mota \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érica Pereira de Souza \r\n\r\n02-Isabella Pacheco \r\n\r\n03-Karina da Rosa Valladão \r\n\r\n04-Regiani Vieira Nogueira Cardoso \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bismarck Ferreira de Freitas \r\n\r\n02-Wellington Araújo dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliani Queiroz Freitas \r\n\r\n02-Sônia Gomes da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane da Silva \r\n\r\n02-Flavio Barbosa dos Santos \r\n\r\n03-Mariana da Silva Nogueira \r\n\r\n04-Rogerio Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilia Soares da Fonseca\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yasmin da Silva Ward de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Silva de Jesus \r\n\r\n02-Andréa Cunha da Matta de Mello \r\n\r\n03-Laryssa Ribeiro da Silva Cruz \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Pereira dos Santos \r\n\r\n02-David Diniz Rangel \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Aparecida Leonel \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Priscila Marins Fernandes\r\n\r\n02-Elena Bogado Fernandes Novaes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Rangel dos Santos \r\n\r\n02-Eduardo Eugenio da Silva \r\n\r\n03-Cilene da Fonseca Machado \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Roberto Ambrósio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ivin Viana Côrtes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula Elizeu Santos \r\n\r\n02-Kelli da Silva Santos Castelo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diogo Guimarães dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Neuma de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariane Pereira Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Glaucia de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Jorge do Nascimento \r\n\r\n02-Jaqueline dos Santos da Silva \r\n\r\n03-Nathalia Chrystina Camacho de Mattos \r\n\r\n04-Rafaela Cardoso da Silva \r\n\r\n05-Tayrine Carvalho de Barros \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fatima Maria da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Erika Castro Sá dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe da Conceição Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Almeida de Sousa \r\n\r\n02-Géssica Lane da Silva \r\n\r\n03-Joice Nascimento da Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucinéa Paulino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica de Sá de Medeiros de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cassio Antunes Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diogo Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Daniela Mendes Caldas \r\n\r\n02-Ana Paula Santos de Melo \r\n\r\n03-Dayana da Silva Rodrigues \r\n\r\n04-Fernanda de Oliveira Silva \r\n\r\n05-Jefferson Marins Pinto \r\n\r\n06-Jonathan de Oliveira Freitas \r\n\r\n07-Juliana Rosa Silva \r\n\r\n08-Leiziane de Souza Dias \r\n\r\n09-Maria Leide Dali Mota \r\n\r\n10-Priscila Carlos da Silva \r\n\r\n11-Thailane Figueiredo de Sousa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Silva dos Santos \r\n\r\n02-Estella Alves de Souza Bauer \r\n\r\n03-Juan Carlos da Silva \r\n\r\n04-Mariana da Silva Marins \r\n\r\n05-Max Willian Nascimento Nogueira \r\n\r\n06-Ulisses de Oliveira \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maicon Cardoso Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudeci Nazareth Pires \r\n\r\n02-Joelma de Oliveira Reis \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roselene Costa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cíntia Barbosa da Silva \r\n\r\n02-Regina Celia Carneiro dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Pereira da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Henrique Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laysa Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Rosa Ivo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Jeferson Barros Lima \r\n\r\n02-Marcos Antônio Alves Barboza da Costa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Esteves de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jackeline Alves da Silva \r\n\r\n02-Juliana de Souza Tavares da Silva \r\n\r\n03-Tarciana Ximendes Frazão de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine Silvestre Vargas Pelegrino \r\n\r\n02-Ilson Marques Damasceno \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Airton da Silva Magalhães Junior \r\n\r\n02-Antonio Carlos da Silva Campos \r\n\r\n03-Carlos Alexandre Ferreira Barcelos \r\n\r\n04-Elaine Pereira da Silva \r\n\r\n05-Jorge Vinicius Silva Chagas \r\n\r\n06-Tayne Stephane da Silva Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro da Costa Santiago \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samuel Batista Serafim Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcos Lourenço da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Dairla Mota\r\n\r\n02-Pedro Bemfeito Pereira\r\n\r\n03-Suellen de Jesus Pecli\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Victor Daniel de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edna Sampaio da Silva \r\n\r\n02-Mariza Barreto Corrêa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Vieira de Souza \r\n\r\n02-Flávia Carla de Oliveira Jorge \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Silva Martins \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Berçot de Oliveira \r\n\r\n02-Flavia Cristina dos Santos \r\n\r\n03-Kéverson Gomes Fragoso \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle Silva Dias \r\n\r\n02-Robson da Costa Rodrigues \r\n\r\n03-Rosimary da Silva Rosich Lobos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Mattos Costa \r\n\r\n02-Monique Gomes Barboza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia de Oliveira Cirino \r\n\r\n02-Fred Hebert Penna Braga \r\n\r\n03-Helen Silva \r\n\r\n04-Jessica Camacho Rodrigues \r\n\r\n05-Juberlan Henrique da Silva Costa de Oliveira \r\n\r\n06-Juliana Vieira Lima \r\n\r\n07-Márcia Regina Carrari de Mattos Medeiros \r\n\r\n08-Patricia da Silva Ferreira \r\n\r\n09-Ridalva Rosa Paraizo \r\n\r\n10-Vilma de Souza Rodrigues \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Felipe Rodrigues Mendes de Souza \r\n\r\n02-Erick Brian Cardoso Dias \r\n\r\n03-Flavia Maria Barboza Silva \r\n\r\n04-Juliano Marcio Ferreira de Castro \r\n\r\n05-Marcelo Medeiros de Lima \r\n\r\n06-Patricia Lemos \r\n\r\n07-Vanderlei Castilho Saraiva \r\n\r\n08-Vania Cardoso Teixeira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Alexandro Ferreira \r\n\r\n02-Mariana Rimes da Silva \r\n\r\n03-Marilia Lopes Dias Vila \r\n\r\n04-Ualas Charles Abreu Soares \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan dos Santos Chagas \r\n\r\n02-Francisca Kátia Ferreira de Mendonça \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliete do Amorim Rodrigues Duarte \r\n\r\n02-Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julio Sandro Lourenço Gomes \r\n\r\n02-Thais dos Santos Araújo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Cunha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas dos Anjos Silveira \r\n\r\n02-Flávia Francisca de Paula Silva \r\n\r\n03-Tharcysio Martins de Castro \r\n\r\n04-Vanessa Coelho Ribeiro de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jailton Virginio da Costa \r\n\r\n02-Paulo Rodrigo Dantas da Silva \r\n\r\n03-Rafael de Castro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes da Silva \r\n\r\n02-Tamires Siqueira Rangel \r\n\r\n03-Weverton Pereira de Abreu \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anatalia da Silva Santos Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mercedes Serra do Nascimento \r\n\r\n02-Sueli Machado Maria dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristina Rivelli de Carvalho \r\n\r\n02-Camila Nascimento Vieira Fernandes \r\n\r\n03-Fernanda Assis da Silva \r\n\r\n04-Maxwel Bueno da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Paulino Corrêa \r\n\r\n02-Marcyell Serra do Nascimento \r\n\r\n03-Vagner Lopes de Moura \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erli Tavares do Nascimento \r\n\r\n02-Marcio Rony Albino Guimarães \r\n\r\n03-Tatiane da Silva Almeida \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilberto Henriques Maciel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonas de Souza Ferreira \r\n\r\n02-Luiz Eduardo Rocha Alves \r\n\r\n03-Marcela da Silva Fonseca \r\n\r\n04-Wagner Menezes da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Tinoco da Silva \r\n\r\n02-Carlos Fernando Martins dos Santos \r\n\r\n03-Carolina Teixeira Delfino dos Santos \r\n\r\n04-Edinei Paiva Pacheco \r\n\r\n05-Johnny de Souza Silva \r\n\r\n06-Laura Andrade de Freitas \r\n\r\n07-Luciana da Silva Machado \r\n\r\n08-Vilma Goudinho de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mary Ellen Caldeira de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giovana dos Santos Barboza Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Pereira Victor Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izabel Cristina Alves Moura da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danyelle Braga Rodrigues Ferreira \r\n\r\n02-Karina Costa dos Santos \r\n\r\n03-Laiana Araújo da Santa Cruz \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Márcia Héllen Lima Santos \r\n\r\n02-Ruama Ferreira Homen \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Johnny da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Athainá de Almeida Simões \r\n\r\n02-Leonardo Augusto de Jesus \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ramon Gomes Trindade \r\n\r\n02-Roger Lucas Cordeiro Menezes\r\n\r\nId: 1881741"
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                        "1881429": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 013/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 362.083,33 (trezentos e sessenta dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nASSINADO EM: 14/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2298/2013. \r\n\r\nId: 1881429"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1881235": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 094/2013/HUPE/UERJ.\r\n\r\nOnde se lê: ...Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 25.587,47, passando o valor total do contrato a ser R$ 75.150,94...\r\n\r\nLeia-se: ...Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 40.860,00, passando o valor total do contrato a ser R$ 90.423,47...\r\n\r\nId: 1881235"
                            ],
                            "1881723": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nFica a empresa TRÍADE FARMACEUTICA LTDA - EPP NOTIFICADA da multa aplicada, para pagar ou apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Contrato nº 176/2013/HUPE/UERJ, bem como nos termos do art. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\n\r\nFica a empresa SCA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (PRO-DESCART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) NOTIFICADA da multa aplicada, para pagar ou apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Contrato nº 075/2012/HUPE/UERJ, bem como nos termos do art. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\n\r\nId: 1881723"
                            ],
                            "1881560": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Formação de Professores, no Departamento de Matemática, nas áreas de Geometria Analítica, Matemática aplicada a Biologia, Estatística e Introdução a Bioestatística.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 08/09/2015 a 10/09/2015, de terça a quinta-feira, de 15h às 19h, no Departamento de Matemática da FFP/UERJ, situado a Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 103/A - Patronato - São Gonçalo - CEP 24435-005 - Tel. (021) 3705-2227, Ramal 226, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ffp.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada a Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 103/A - Patronato - São Gonçalo.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Formação de Professores, no Departamento de Ciências, nas Áreas de Genética Molecular (Microbiologia e Imunologia) e Física.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 08/09/2015 a 10/09/2015, de terça a quinta-feira, de 14h às 17h, no Departamento de Ciências da FFP/UERJ, situado a Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 105 - Patronato - São Gonçalo - CEP 24435-005 - Tel. (021) 3705-2227, Ramal 222, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ffp.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada a Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 105 - Patronato - São Gonçalo.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Formação de Professores, no Departamento de Geografia, na área de Geocartografia.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 08/09/2015 a 10/09/2015, de terça a quinta-feira, de 10h às 17h, no Departamento de Geografia da FFP/UERJ, situado a Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 109/B - Patronato - São Gonçalo - CEP 24435-005 - Tel. (021) 3705-2227, Ramal 225, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ffp.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada a Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 109/B - Patronato - São Gonçalo.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Formação de Professores, no Departamento de Educação, nas Áreas de Teoria e Prática e Fundamentos da Educação.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 08/09/2015 a 10/09/2015, de terça a quinta-feira, de 09h às 1lh3Omin e 14h às 17h, no Departamento de Educação da FFP/UERJ, situado a Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 109/A - Patronato - São Gonçalo - CEP 24435-005 - Tel. (021) 3705-2227, Ramal 224, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ffp.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada a Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 109/A - Patronato - São Gonçalo.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Formação de Professores, no Departamento de Ciências Humanas, na Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de História.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 08/09/2015 a 10/09/2015, de terça a quinta-feira, de 14h às 17h, no Departamento de Ciências Humanas da FFP/UERJ, situado a Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 103/B - Patronato - São Gonçalo - CEP 24435-005 - Tel. (021) 3705-2227, Ramal 227, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ffp.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada a Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 103/B - Patronato - São Gonçalo.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) - Antropologia Cultural.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 08/09/2015 a 11/09/2015, endereço da Secretaria do IFCH - 9° andar - sala 9002 - bloco B - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Rio de Janeiro, assim como disponível o edital completo.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto Politécnico da UERJ - campus Regional Nova Friburgo, na Área de Engenharia Mecânica e Energia.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 08/09/2015 a 11/09/2015, no IPRJ situado a Rua Bonfim, 25/ parte, sala 204 - Bairro Vila Amélia - Nova Friburgo - RJ, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.iprj.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria de Departamentos da Unidade Acadêmica.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (IBRAG), na área de Biologia Vegetal, subárea Fisiologia Vegetal.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 01/09/2015 a 03/09/2015, das 09 às 12 horas e das 13 às 16 horas, na secretaria do Departamento de Biologia Vegetal/IBRAG, localizada à Rua São Francisco Xavier, 524 - Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 224 B - Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (http://www.biologiauerj.com.br/editais-e-concursos), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Secretaria do Departamento de Genética/IBRAG).\r\n\r\nId: 1881560"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Circular Interna CI - nº 391/UERJ/IME/2015.\r\n\r\nÁREA: REPRESENTAÇÃO GRÁFICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nDoralice Duque Sobral Filha\r\n\r\n90,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nLuiz Eugênio Frazão Pinto Martins\r\n\r\n88,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nAndré Antônio de Souza\r\n\r\n86,00\r\n\r\nId: 1881561"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação, em epígrafe, para a contratação de empresa especializada em obras e reformas para execução de REFORMA EM SALAS DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO, NOS BLOCOS D e E DO PAV. JOÃO LYRA FILHO, 12º ANDAR, anteriormente marcada para 08/09/2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 11/09/2015, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/5961/2015.\r\n\r\nId: 1881413"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Circular Interna CI - nº 388/UERJ/IME/2015.\r\n\r\nARÉA: REPRESENTAÇÃO GRÁFICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlan de Freitas\r\n\r\n87,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nLuiz Guilherme Jardim\r\n\r\n85,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nAline Ribeiro de Sá\r\n\r\n84,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nSaulo V. Ramalho\r\n\r\n80,00\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nLuiz Felipe Soares\r\n\r\n-\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nDiana C. Gomez\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1881562"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos abaixo relacionados e TORNAR PÚBLICO a banca examinadora do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/04/2015. Processo nº E-26/009/10/2015:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Cristina Canela Gazotti\r\n\r\nLeda Mathias \r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nOlga Lima Tavares Machado - UENF - Presidente\r\n\r\nAntonio Carlos Gama Rodriguez - UENF\r\n\r\nRubén Jesus Sánchez Rodriguez - UENF\r\n\r\nDébora de Almeida Azevedo - UERJ\r\n\r\nOlaf Malm - UFRJ\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nHelion Vargas - UENF\r\n\r\nMessias Gonzaga Pereira - UENF\r\n\r\nFernando Costa e Silva Filho - UENF\r\n\r\nJosé Glauco Ribeiro Tostes - UENF\r\n\r\nSérgio de Paula Machado - UFRJ\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, RESOLVE homologar a inscrição do candidato abaixo mencionado e TORNAR PÚBLICO a banca examinadora do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/04/2015. Processo nº E-26/009/10/2015:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCANDIDATO HABILITADO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica (com ênfase em química analítica ou físico química)\r\n\r\nCristiane Ribeiro Mauad\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJan Schripsema - UENF - Presidente\r\n\r\nSérgio Luis Cardoso - UENF\r\n\r\nRoberta Lourenço Ziolli - UniRio\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nEdmilson José Maria - UENF\r\n\r\nPaulo Roberto Nagipe da Silva - UENF\r\n\r\nSérgio Pinheiro - UFF\r\n\r\nId: 1881843"
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                            "1881697": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO I, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO UEZO/COEPE Nº 051/2015 DE 20/08/2015.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público aos interessados que, no período de 08/09/2015 a 08/10/2015, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento, conforme autorização publicada no DOERJ de 20/09/2011 - Processo nº E-26/15.053/2011, de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto I, com carga horária de quarenta (40) horas semanais, na área de Metodologia e Técnicas da Computação. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, sala 306, na Pró-Reitoria de Graduação, telefone (21) 2332-7533/2332-7532, ramal 132. O edital se encontra disponível no portal eletrônico da UEZO- www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1881697"
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                            "1881784": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À DISTANCIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2014, da Classificação Final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior e médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal da Fundação CECIERJ:\r\n\r\n1- Convocar os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem no Auditório da Fundação CECIERJ, localizado na Rua da Ajuda, 05/15º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro, no dia 25/09/2015, munidos das documentações relacionadas no item 3:\r\n\r\n2- Na impossibilidade de comparecimento na data estabelecida, o candidato deverá nomear representante, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia), caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n- Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) - (original e cópia);\r\n\r\n- Cédula de Identidade - (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia) e certidão de regularidade com a Justiça Eleitoral, expedida pelo TRE;\r\n\r\n- Comprovante de residência expedido no máximo há 3 (três) meses, (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\n- Declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública;\r\n\r\n- Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia);\r\n\r\n- Se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia);\r\n\r\n- Se casado, certidão de casamento - (original e cópia);\r\n\r\n1 (uma) fotografia 3x4;\r\n\r\n- Comprovante de escolaridade - (original e cópia), considerado pré-requisito para o cargo; \r\n\r\n- Carteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n- Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa;\r\n\r\n- Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos;\r\n\r\n- Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nNão apresentar registro de antecedentes criminais, incompatível com a natureza do cargo, mediante folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver.\r\n\r\n4 - Exames a serem apresentados na Perícia Médica:\r\n\r\n- Hemograma completo;\r\n\r\n- Glicose;\r\n\r\n- Uréia;\r\n\r\n- Creatinina;\r\n\r\n- EAS - Urina;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade);\r\n\r\n- Esquema vacinal antitetânico, atualizado dentro do padrão do ministério da Saúde.\r\n\r\nOBS: As candidatas grávidas, de qualquer Secretaria, deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\n5 - No dia da entrega da documentação, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n6 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com o que estabelece os itens 13.15 do Edital nº 01/2013.\r\n\r\nCargo-Área\r\n\r\nConv.\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nHorário\r\n\r\nAssistente - Administrativo\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n2155774\r\n\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n97\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n9\r\n\r\n19/06/1967\r\n\r\n9h\r\n\r\nAssistente - Administrativo\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n2155325\r\n\r\nFRANCINE MATHIAS BRUM\r\n\r\nAC\r\n\r\n96,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n22/06/1983\r\n\r\n9h\r\n\r\nAssistente - Administrativo\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n2151297\r\n\r\nANDRE LUIZ SIMÕES BRANDÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n95,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n78\r\n\r\n22/05/1987\r\n\r\n9h\r\n\r\nAssistente - Administrativo\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n2158915\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GOMES FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n17\r\n\r\n78\r\n\r\n0,5\r\n\r\n06/06/1983\r\n\r\n9h\r\n\r\nAssistente - Técnico de Apoio a Divulgação Científica\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2151315\r\n\r\nANDRÉ SANCHES DEVESCOVI\r\n\r\nAC\r\n\r\n72,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n62\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Pesquisa\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2164268\r\n\r\nVICTOR EDUARDO LEITE DE ALMEIDA DUCA\r\n\r\nAC\r\n\r\n137\r\n\r\n67\r\n\r\n70\r\n\r\n20/12/1990\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2155497\r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,5\r\n\r\n69,5\r\n\r\n84\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1986\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n2159543\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE PELCIANO CARNEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n156\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n07/06/1982\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Museólgo\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2163295\r\n\r\nSUZETE FAUSTO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nAC\r\n\r\n142,8\r\n\r\n67,8\r\n\r\n74\r\n\r\n1\r\n\r\n29/11/1974\r\n\r\n10h\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n2152401\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA BUCK\r\n\r\nAC\r\n\r\n177,5\r\n\r\n68,5\r\n\r\n94\r\n\r\n15\r\n\r\n16/07/1972\r\n\r\n10h\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Suporte\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2153293\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA NOMELINI\r\n\r\nAC\r\n\r\n172\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n19/01/1980\r\n\r\n10h\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Suporte\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2151179\r\n\r\nANDERSON MAGILDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n163\r\n\r\n60\r\n\r\n24,5\r\n\r\n72\r\n\r\n6,5\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n10h\r\n\r\nId: 1881784"
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                            "1881587": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 004/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7464/2014\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a EMPRESA SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP acondicionados em cilindros, em regime de comodato, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a rede FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 426.127,20 (quatrocentos e vinte seis mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 132/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5748/2015\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A OGS DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem Ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 133/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5590/2015\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A P&P TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem Ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 134/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/5521/2015\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A PUBLIRIO PUBLICIDADE PROMOÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem Ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 135/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5548/2015\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ACQUAMAX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem Ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 136/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5916/2015\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A BYWER INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem Ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 137/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5599/2015\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A BY VIAVOZ VENDAS REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA - EIRELI EPP\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem Ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 153/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/687/2015\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer as bases gerais da cooperação entre os participes no desenvolvimento do Projeto denominado “De olho no futuro” que visa oportunizar uma autoavaliação para os alunos estudantes do Ensino Médio, visando à melhoria da aprendizagem e a preparação para o ENEM, além de disponibilizar gratuitamente o portal do Programa FGV Ensino Médio Digital subdividido em aulas estruturadas, em tópicos temáticos específicos e o banco de questão, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos contados do dia 02/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n°. 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGerente Executivo do Convênio: Marcia Cristina Pinheiro Farinazo Matrícula: 822867-8\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n\r\nId: 1881587"
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                            "1881588": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - NOVA IGUAÇU, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA- ANO: 2014\r\n\r\nPATRICK CASTRO MOREIRA\r\n\r\nSTEFÂNIA SYDIO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTÉTICA- ANO: 2015\r\n\r\nAMANDA DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nARIELE JACQUELINE MACHADO VIEIRA\r\n\r\nDANIELE LEMOS BRAGA GRUND\r\n\r\nDAYANE BASILIO MARCHINI\r\n\r\nGISELE DA SILVA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nGLORIA BARBOSA RODRIGUEZ\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nMARIA IOLANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO BANDEIRA\r\n\r\nMARTA MEIRA ALVES\r\n\r\nMISLENE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nRAQUEL SILVESTRE SILVA \r\n\r\nSIMONE BARBOSA MUNIZ\r\n\r\nTATIANA CARLA BEZERRA DE SOUSA SILVA \r\n\r\nVALÉRIA DE LIMA LOZER BRILHANTE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA- ANO: 2015\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS LIMA\r\n\r\nDARLAN FERNANDES DE MELO GARCIA\r\n\r\nLAYLA ALVES ARAUJO\r\n\r\nYASMIN CARNEIRO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nId: 1881588"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1881798": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE PARATY/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Piraí/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/097//2015.\r\n\r\nId: 1881798"
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                            "1881780": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015 DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público o ADIAMENTO, SINE DIE, do PE 012/2015, marcado para o dia 08/09/2015, às 11:00 h, processo nº E-19/014/401/2015.\r\n\r\nId: 1881780"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1881639": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo vigência do Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete Único e acrescido do valor contratual no montante de R$ 403.517.000,00 (quatrocentos e três milhões, quinhentos dezessete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir do dia 01/09/2015, encerrando-se, por conseguinte, no dia 30/04/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo nº E-10/001/053/2013.\r\n\r\nId: 1881639"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1881649": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03/ASJUR/2015. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogação e reajuste de 8,89% (oito vírgula oitenta e nove por cento), através do Termo Aditivo nº 03/ASJUR/2015, do Contrato nº 013/ASJUR/2012, firmado entre a CENTRAL e a ASSIM SAÚDE, para contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar, aos empregados e dependentes legais e diretores. VIGÊNCIA: O contrato terá prorrogação de 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 1/9/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/003.633/2015.\r\n\r\nId: 1881649"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1881471": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC) INEA n° 01/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente -SEA, o Instituto Estadual do Ambiente -INEA, e a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, tendo referente ao estabelecimento dos Termos e Condições, para Implementação das Medidas Compensatórias vinculadas ao Licenciamento Ambiental da UTE Baixada Fluminense. \r\n\r\nOBJETO: \r\n\r\n1.1 O presente Aditivo tem por objeto a alteração do prazo de vigência previsto no TERMO inicial que passa a vigorar conforme Clausula Segunda \r\n\r\n1.2- A Alteração ora acordada não acarretará quaisquer encargos adicionais à PETROBRAS, não cabendo, pois, quaisquer reivindicações em decorrência da mesma. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Clausula Quarta TC INEA n° 01/2012, fica prorrogado por mais 1095 (um mil e noventa e cinco dias, a contar da data de sua assinatura. 24/07/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/511796/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2015.\r\n\r\nId: 1881471"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1878097": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 23/2015 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: Serviço de asseio, conservação e atividades auxiliares nas unidades descentralizadas. VALOR: R$ 1.791.495,48 (hum milhão, setecentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2015. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2015, desde que posterior à data de publica ção do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.16409/2014.\r\n\r\nId: 1878097"
                            ],
                            "1878564": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA. 03/15. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Estrela de Macaé Participações S.A.. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades e instalações, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 2 (dois) anos a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.7254/2014.\r\n\r\nId: 1878564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1881788": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens nº 03/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Posto Titan de Macaé Ltda. OBJETO: Fornecimento de combustível no Município de Macaé tipo óleo diesel. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22/06/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000799/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens nº 05/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Posto Luckarem Ltda. OBJETO: Fornecimento de combustível - Região Metropolitana - Municípios de Niterói e São Gonçalo, tipo gasolina comum. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/06/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000800/2015.\r\n\r\nId: 1881788"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1881831": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, registrado sob o nº 030/09. PARTES: PESAGRO-RIO e Município do Carmo. OBJETO: Prorrogação do prazo de Vigência, por mais 02 (dois) anos, a contar de 30/07/2015, terminando assim sua vigência em 30/07/2017. PRAZO: 02 (dois) anos a contar de 30/07/2015. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2015. Nº DE REGISTRO: 015/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.170/2009. \r\n\r\nId: 1881831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1882114": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 03/2001 de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, no âmbito da SETRAB.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, na forma do Termo de Referência e do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 22/001/526/2015.\r\n\r\nPRAZO: Vigência de 90 (noventa) dias, prorrogável por até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/09/2015.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 643.818,57(seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 214.606,19 (duzentos e quatorze mil seiscentos e seis reais e dezenove centavos).\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.12.\r\n\r\nFonte de Recursos: FR 12 FR 00.\r\n\r\nPrograma de Trabalho:11.334.0099.2280 - FR 12 - 11.122.0002.2016 - FR 00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos n° 3.149/1980 e nº 42.301/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/526/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n\r\nId: 1882114"
                        ],
                        "1882115": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio - INFOVIA II, por meio de seus Partícipes Telemar Norte Leste S.A e OI Móvel S.A.com o gerenciamento do Centro de Tecnologia de informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigência de 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/05/2015.\r\n\r\nVALOR: Total estimado do Termo Aditivo de R$ 1.940.199,72 (um milhão, novecentos e quarenta mil cento e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R$ 161.683,31(cento e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e três e trinta e um centavos).\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.58.\r\n\r\nFonte de Recursos: 00/012.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.2016 - 302016 / 11.334.0099.2280 - 302280.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/592/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2015.\r\n\r\nId: 1882115"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1881186": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a prorrogação do prazo de inscrições do EDITAL DE MICROPROJETOS FAVELA CRIATIVA - Chamada Pública nº 04/2015. As inscrições poderão ser realizadas até às 11:59h, do dia 08 de setembro de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\n\r\nId: 1881186"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1881475": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/086/2015. PARTES: FUNARJ e Anderson Luiz Braga. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Meu Malvado Favorito a Festa de Agnes”. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/069/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/194/2015. PARTES: FUNARJ e DOS À DEUX Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do Irmãos de Sangue”. DATA DA ASSINATURA: 04.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/718/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2015.\r\n\r\nId: 1881475"
                            ],
                            "1881476": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/194/2015. PARTES: FUNARJ e DOS À DEUX Produções Artísticas Ltda. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a conceder a seguinte promoção: “Ingresso Amigo” com comercialização de ingresso no valor de R$ 15,00 (quinze reais). DATA DE ASSINATURA: 13/08/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/718/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2015.\r\n\r\nId: 1881476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1881527": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: Faculdades Católicas PUC-RIO e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nOBJETO: acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/08\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-23/001/1069/2015.\r\n\r\nId: 1881527"
                        ],
                        "1881508": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Reabilitação e Integração Social-Crisec.\r\n\r\nOBJETO: Cogestão do Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, com fundamento no art.23 do Decreto Estadual nº 41.528/2008 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Convênio.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, a contar do dia 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nVALOR: Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste CONVÊNIO totalizam R$ 6.761.483,01 (seis milhões, setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta três reais e um centavo), sendo: os repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda a vigência do CONVÊNIO totalizam R$ 5.969.158,05 (cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e cinco centavos), e os recursos decorrentes a serem realizados pelo BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, relativos à contrapartida, será atendida por meio de bens e serviços, que economicamente mensuráveis, totalizam o valor de R$ 792.324,96 (setecentos e noventa e dois mil trezentos e vinte quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei n.º 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n\r\nPROCESSO: E-23/001/1043/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1881508"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1881187": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/875/2015.\r\n\r\nP.E. nº 009/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.09.2015, às 13:40h. \r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25.09.2015, às 14:00h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.507.636,95 (quatro milhões, quinhentos e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1881187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1881617": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato UGP/SEASDH n° 023/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Boechat Construções Eireli.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Contratante que passa a ser a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro - SEELJE e a prorrogação por 15 dias a partir da retomada da execução da obra, com fundamento na Cláusula 6.1. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-23/001/2022/2014, Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR, Políticas do BID para contratação de Obras e Bens - GN 2349-9 e Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1881617"
                        ],
                        "1881618": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato UGP/SEASDH n° 024/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Contratante que passa a ser a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro - SEELJE e a prorrogação por 15 dias a partir da retomada da execução da obra, com fundamento na Cláusula 6.1. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-23/001/2102/2014, Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR, Políticas do BID para contratação de Obras e Bens - GN 2349-9 e Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1881618"
                        ],
                        "1881569": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3° COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 001/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 001/2013\r\n\r\nId: 1881569"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1879898": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/1117/2013 - MAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO, ID. Funcional nº 5593360, vínculo 4, mat. n° 974.904-5, Prof. Doc. I - DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 09/04/2013, até a véspera da reassunção. \r\n\r\nId: 1879898"
                    ],
                    "1881289": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.737/2004 - NEZIMAR DE FREITAS CORRÊA, mat. nº 826.128-1, período de 08/02/2001 a 31/05/2012, valor R$ 11.080,87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.004/2006 - MICHELLE COUTINHO DA SILVA, mat. nº 920.483-5, período de 09/09/2009 a 31/05/2012, valor R$ 3.967,21.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.503/2009 - MARINEUZA PRADO BALASSA MACHADO, mat. nº 165.556-2, período de 05/10/2005 a 30/11/2009, valor R$ 10.319,91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/038/63/2013 - ADILSON RAMOS CARNEIRO, mat. nº 112.902-2, período de 16/08/2008 a 28/02/2010, valor R$ 4.093,47.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1417/2015 - SILVIA HELENA PAIVA DE CARVALHO FREIRE, mat. nº 1.206.719-5, período de 23/09/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.706,36.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2036/2015 - LUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA, mat. nº 254.715-6, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 1.097,90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.510.023/2007 - CARMELITA LEAL DA SILVA, mat. nº 255.659-5, período de 06/10/2010 a 31/05/2012, valor R$ 9.814,47.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3657/2014 - RUTH REIS MACHADO DA SILVA, mat. nº 234.144-4, período de 25/11/2009 a 31/05/2012, valor R$ 6.771,11.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1881289"
                    ],
                    "1881254": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MEIRE RESENDE, ID. Funcional nº 33399310/2, mat. n° 832.148-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/08/2015. Proc. n° E-03/014/2709/2015.\r\n\r\nId: 1881254"
                    ],
                    "1880955": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nATO DE 02/05/1996 - CELI COSTA DE FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 2388529/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a contar de 08/05/1996, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/807.816/1994.\r\n\r\nATO DE 22/11/2004 - ELZA MARIA ROXO SILVA, ID Funcional nº 37263170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30 dias. Processo nº E-03/3.610.491/2004.\r\n\r\nATO DE 12/05/2006 - ELZA PINTO, ID Funcional nº 33285705/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.895/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.940/2005.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - EULINEA MARIA NUNES DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 37824449/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.166/9.125 dias. Processo nº E-08/222.156/2008.\r\n\r\nATO DE 30/04/2008 - HELOISA MARIA MACHADO, ID Funcional nº 38923181/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.816/2008.\r\n\r\nATO DE 22/07/2008 - HILDA DIAS TELLES, ID Funcional nº 37604384/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.849/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.061/2007.\r\n\r\nATO DE 07/04/2005 - IEDA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39409937/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.271/10.950 dias. Processo nº E-01/600.515/2005.\r\n\r\nATO DE 27/08/2007 - IRENE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37525328/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.949/10.950 dias. Processo nº E-03/7.910.181/2007.\r\n\r\nATO DE 06/04/2009 - SELMA MATILDE ENNES, ID Funcional nº 35155086/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.053/10.950 dias. Processo nº E-08/220.211/2009.\r\n\r\nId: 1880955"
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                    "1881416": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3370/2015 - ISABEL EMÍLIA MACHADO DE REZENDE, CIC nº 300.283.887-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/2128/2015 - MARCIA DE MELO SABAGH, CIC nº 260.808.267-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2314/2015 - CRISTINA DE SOUZA TOLÊDO, CIC nº 007.394.027-57.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/2109/2015 - JOSE RICARDO FAILDE DE SOUZA, CIC nº 018.127.687-96.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6028/2015 - MARCELO PAULINO DE MORAIS, CIC nº 023.269.177-07.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2902/2015 - MARCUS BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA, CIC nº 494.286.677-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/1737/2015 - LUIZ MANOEL DA SILVA NEVES, CIC nº 910.684.367-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/2/2015 - MARIA LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA, CIC nº 030.734.137-23.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5882/2015 - RONALDO JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, CIC nº 113.156.527-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2901/2015 - MARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS, CIC nº 030.758.687-10.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/2382/2015 - ELIANE FATIMA FRANCISCO, CIC nº 100.619.117-80.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/803/2015 - JOSE AUGUSTO BARROS DE SA, CIC nº 389.483.977-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2180/2015 - ELIAS ALVES IZAIAS, CIC nº 568.837.737-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1765/2015 - MARIA DE FATIMA FREITAS DE BARROS, CIC nº 679.036.657-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2790/2015 - FERNANDO ANTONIO SILVA, CIC nº 846.691.527-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1180/2015 - CARLOS SERGIO POIAVA, CIC nº 354.002.777-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/2183/2015 - EDINILSON DE FREITAS ANDRADE, CIC nº 080.620.957-70.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1260/2015 - MARIA ALDENIRA LIRA PARENTE, CIC nº 053.132.437-05.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3155/2015 - EVA VILMA CORREIA GONÇALVES FARIA, CIC nº 521.313.356-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1550/2015 - IZABEL CRISTINA VENUTO FERREIRA DE SOUZA, CIC nº 843.790.577-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3157/2015 - RONALD OLIVEIRA BARBIRATO, CIC nº 638.646.907-06.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/3225/2015 - JORGE DE PAULA AZEREDO, CIC nº 242.424.467-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2748/2015 - DIONICIO CABRAL, CIC nº 322.210.537-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2321/2015 - MARIA DA PENHA ARMANDO COUTINHO, CIC nº 679.706.057-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2433/2015 - AMILDE MOREIRA CORDEIRO, CIC nº 194.646.737-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3096/2015 - ANA MARIA CHEHAB DE CARVALHO COLONESI, CIC nº 002.079.577-70.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3184/2015 - ANA GILDA NUNES FERNANDES, CIC nº 010.914.667-00.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1881416"
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                    "1881544": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/3706/2015 - DINAH TEBA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.031.098-1. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1881544"
                    ],
                    "1881545": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1780/2015 - MARCELO TEIXEIRA CAMPOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1304/2015 - GISLAINE SANTOS CIUCCI BOMFIM.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3160/2015 - LEONARDO CÉSAR CLEMENTE DE MORAES. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1881545"
                    ],
                    "1880956": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6314/2015 - ANA LUCIA CARVALHO NOGUEIRA, ID Funcional nº 39274527/1, Datilografo, nível I, a partir de 16/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4792/2014 - ANGELA DE MIRANDA HAMDAN DA SILVA, ID Funcional nº 34698647/1, Datilografo, nível II, a partir de 26/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3303/2014 - CANDIDA MARIA DA SILVA JORDÃO, ID Funcional nº 32623070/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/25/2015 - CLARICE MELCHIOR BARBOSA, ID Funcional nº 9433260/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/023/68/2015 - EDILENE ARAUJO, ID Funcional nº 39233260/1, Servente, nível I, a partir de 03/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/023/74/2015 - EDILAMAR NUNES BAPTISTA, ID Funcional nº 39232450/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/014/1839/2015 - EDILMA MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 36356921/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1959/2015 - ELISABETE NASCIMENTO, ID Funcional nº 40253260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1960/2015 - ELISABETE NASCIMENTO, ID Funcional nº 40253260/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1731/2015 - FATIMA CRISTINA GUIMARÃES MAÇULO, ID Funcional nº 34273360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3595/2014 - JANETE KEIKO SATO TAKARA, ID Funcional nº 39182762/1, Prof. Doc. II, nível B, ref.7 a partir de 13/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2240/2015 - JEANE GOMES IZIDORO, ID Funcional nº 40420868/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/023/73/2015 - JOSE FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 8692530/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 18/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1741/2015 - JOSE MIGUEL VICENTE DA SILVA, ID Funcional nº 39949630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/625/2015 - LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, ID Funcional nº 32722761/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 22/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2395/2015 - MARIA ADELIA FIGUEIRA FERRAZ, ID Funcional nº 40188744/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3581/2014 - MARIA APARECIDA DE FREITAS PAULINO, ID Funcional nº 33354766/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 11/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1356/2015 - MARIA DE FATIMA CARVALHO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 33342245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4768/2014 - MARIA LUIZA DE MENDONÇA LANGONE, ID Funcional nº 35153245/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2134/2015 - MARLI DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38068648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1275/2015 - NANCY DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 34323775/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1302/2015 - NEIDE COSTA ROCHA TERRA, ID Funcional nº 40038076/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5212/2014 - NEILÇA RIBEIRO RANGEL, ID Funcional nº 37451545/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1811/2015 - REGINA CELIA LAMEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39197956/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1298/2015 - RITA DE CASSIA SILVA PINTO, ID Funcional nº 37227416/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 25/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1405/2015 - ROSEMARY JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 34763716/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/04/2007.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2649/2015 - DEJANETE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33649758/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1151/2015 - JANETE DE SOUZA NEVES, ID Funcional nº 37236296/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/807.816/1994 - CELI COSTA DE FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 2388529/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/05/1996, retificando-se o Despacho de 05/05/1999, publicado no D.O. de 12/05/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.218/2009 - CONCEIÇÃO LAZIO DA CRUZ, ID Funcional nº 37750780/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.218/2009 - CONCEIÇÃO LAZIO DA CRUZ, ID Funcional nº 37750780/1, Servente, nível I. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.491/2004 - ELZA MARIA ROXO SILVA, ID Funcional nº 37263170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.166/2003 - ELZA PARREIRA ANDRADE, ID Funcional nº 36812072/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.940/2005 - ELZA PINTO, ID Funcional nº 33285705/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.156/2008 - EULINEA MARIA NUNES DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 37824449/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.156/2008 - EULINEA MARIA NUNES DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 37824449/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.816/2008 - HELOISA MARIA MACHADO, ID Funcional nº 38923181/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.816/2008 - HELOISA MARIA MACHADO, ID Funcional nº 38923181/1, Servente, nível I. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.061/2007 - HILDA DIAS TELLES, ID Funcional nº 37604384/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.515/2005 - IEDA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39409937/1, Merendeira, nível I. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.515/2005 - IEDA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39409937/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.181/2007 - IRENE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37525328/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/880/2015 - MARCIO BORGES DE MENESES, ID Funcional nº 50358707/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/2007 a 23/12/2014, num total de 2.900 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Guarda Municipal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.211/2009 - SELMA MATILDE ENNES, ID Funcional nº 35155086/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.211/2009 - SELMA MATILDE ENNES, ID Funcional nº 35155086/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1913/2015 - AILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO, ID Funcional nº 40219119/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 21/01/87 e de 20/02/95 a 08/02/98, num total de 3.054 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora/Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 03/08/98; 04/08/98 a 01/02/2001; 02/07/2001 a 16/07/2004; 01/09/2004 a 30/09/2005 e de 01/01/2007 a 30/04/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 02/02/98 a 03/08/98, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11574/96 - CLAUDIA HELENA DA SILVA PEIXOTO, ID Funcional nº 35520876/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 15/07/87, num total de 530 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Aux. de Secretaria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/956/2015 - EDMO PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 42000726/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/01/81 a 27/04/81; 13/08/82 a 31/12/87 e de 01/01/88 a 28/12/2004, num total de 90+1.967+5.917=7.974 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Trabalhador, desprezando-se o período de 29/12/2004 a 13/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1671/2015 - ELEM ESTEVES VIEIRA, ID Funcional nº 35916630/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/86 a 31/08/87, num total de 549 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/04/2010 a 30/04/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1741/2015 - ZELIA FIGUEIRAL RIBEIRO, ID Funcional nº 34613587/1, Datilógrafo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 01/10/76; 09/05/77 a 31/12/81; 01/08/82 a 21/12/82; 01/08/83 a 18/05/84; 16/10/84 a 10/05/85; e 02/09/85 a 30/12/86; 04/05/87 a 30/12/87; 08/07/88 a 30/08/88 e de 01/10/88 a 01/04/89, num total de 3.422 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2076/2015 - ANGELA MARIA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 37272861/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE que a fundamentação correta do período averbado é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 14/05/2001, publicado no D.O. de 23/05/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501265/2008 - MARIA LUIZA ROSA ERTHAL, ID Funcional nº 40521630/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009, que averbou 1.370 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nId: 1880956"
                    ],
                    "1881410": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5905/2014 - VERIANO CATININ DE SOUZA, mat. n° 834.237-0, ID Funcional nº 39006646/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3010/2015 - DEOLINDA DE ANDRADE ALVES, mat. n° 197.348-6, ID Funcional nº 40422356/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1721/2015 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, mat. n° 807.082-3, ID Funcional nº 34608222/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1990/2015 - ANA CLAUDIA RIBEIRO GONÇALVES, mat. n° 244.220-0, ID Funcional nº 39138658/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2771/2014 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE FIGUEIREDO ALVES, mat. n° 1.933-1, ID Funcional nº 35695340/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2561/2015 - MAYSA ASSUNÇÃO DE SOUSA, mat. n° 244.499-0, ID Funcional nº 40358224/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1819/2015 - ESTER REGINA DA SILVA DAUMAS, mat. n° 255.827-8, ID Funcional nº 37316320/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1619/2015 - WÂNIA CRISTINA FARIA DE SOUZA VIEIRA, mat. n° 245.705-9, ID Funcional nº 36803170/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/558/2015 - WILIANE CORRÊA REGO, mat. n° 280.517-4, ID Funcional nº 40340449/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3460/2013 - SANDRA ALVES PORTUGAL, mat. n° 291.698-9, ID Funcional nº 39406849/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7175/2014 - AUDREY PINHEIRO TEIXEIRA BARCELLOS, mat. n° 283.405-9, ID Funcional nº 38777444/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2641/2014 - SÔNIA REGINA MODESTO BARBOSA ECAR, mat. n° 244.159-0, ID Funcional nº 37160141/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2352/2015 - JOAQUIM QUEIROZ DA SILVA, mat. n° 242.614-6, ID Funcional nº 40685640/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1819/2015 - ADILTON JORGE FERREIRA CRUZ, mat. n° 244.235-8, ID Funcional nº 33719454/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1793/2015 - YOLANDA FLORENCIO DA SILVA, mat. n° 247.995-4, ID Funcional nº 33149232/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5965/2014 - ROSIMARY DUARTE ALMEIDA, mat. n° 291.073-5, ID Funcional nº 39008851/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2516/2015 - CELESTE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 252.784-4, ID Funcional nº 35554240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1817/2015 - HELIA MARIA MESSIAS FERREIRA LANNES, mat. n° 283.320-0, ID Funcional nº 34032258/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2389/2015 - MARGARIDA AUGUSTA CLEMENTE, mat. n° 248.496-2, ID Funcional nº 41305175/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1391/2015 - VERA LÚCIA DOS SANTOS RAMOS DA SILVA, mat. n° 280.931-7, ID Funcional nº 39169014/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2271/2015 - DURVAL CARAMURU DE CARVALHO, mat. n° 245.450-2, ID Funcional nº 34291539/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2674/2015 - SOLANGE TAVARES GABRIEL DE OLIVEIRA, mat. n° 250.153-4, ID Funcional nº 33601887/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4218/2013 - AUGUSTO JOSÉ BRITES FERREIRA, mat. n° 241.271-6, ID Funcional nº 36920444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1111/2015 - CARMÉLIA BARBOSA DE ALMEIDA, mat. n° 281.474-7, ID Funcional nº 40579328/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2349/2015 - WILMA DEL GUERSO DA SILVA, mat. n° 242.143-6, ID Funcional nº 33289522/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4204/2014 - LUIZ EDUARDO OLIVA LOURENÇO, mat. n° 241.173-4, ID Funcional nº 40542564/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1515/2015 - TÂNIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, mat. n° 281.634-6, ID Funcional nº 40469832/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1514/2015 - MARTA QUINTÃO RITTER MIRANDA, mat. n° 240.585-0, ID Funcional nº 38353946/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2467/2015 - CESAR MOREIRA DOS SANTOS, mat. n° 249.346-8, ID Funcional nº 39073181/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1837/2015 - ROGÉRIO NOBOA DA SILVA, mat. n° 244.345-5, ID Funcional nº 39148661/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/335/2015 - LILIAN AZEREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 240.990-2, ID Funcional nº 38092786/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2842/2015 - SANDRA MARIA DAS NEVES DE SOUZA, mat. n° 5.008.781-6, ID Funcional nº 33315175/1, Prof. Doc. I 40H, nível D, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/09/2015.\r\n\r\nId: 1881410"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.023/2009 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27/04/2012, publicado no D.O. de 10/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora RAMIRO ZILLIG, mat. nº 136.385-2.\r\n\r\nId: 1881736"
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                    "1881677": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 25.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3401 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nPARECER CEE Nº 155 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/019/92/2015 - SUSANA ELIZABETH WONG CHANCAY.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/019/92/2015 - SUSANA ELIZABETH WONG CHANCAY RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1881677"
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                    "1881546": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/7.672/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/11544/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2167/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0, DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906 e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 34955232, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1881546"
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                    "1881731": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.568/1994 - CARMELITA PEREIRA SIAS, Servente II, mat. nº 1.203.719-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1894/2015 - VALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, Prof. Doc. I, mat. nº 958.060-6, período base de 02/02/2010 a 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1893/2015 - JORGE MATOS DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 958.074-7, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.184/1997- MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.884-1, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1904/2015 - MARCO ANTONIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.045-1, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.801.091/1986 - ILAURINDA MARIA DA SILVA VAL, Prof. Doc. I, mat. nº 502.004-5, período base de 11/07/2010 a 25/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.065/1999 - ROSA MARIA CONSTÂNCIO, Merendeira II, mat. nº 284.632-7, período base de 05/05/2008 a 13/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.427/1994 - JANET TOSTES PADILHA SALIM, Prof. A. A. E. II, mat. nº 246.468-3, período base de 13/06/2010 a 27/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.214/1999 - ASSED MERCANTE GHOSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.028-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.001.508/1995 - MARCINA FREITAS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.509-4, período base de 25/07/2010 a 24/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.014/1997 - ADRIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.926-0, período base de 27/07/2010 a 10/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.065/1997 - IVONE DE FREITAS MARCHITO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.028-4, período base de 11/02/2007 a 15/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.521/2005 - TELMA ROSANE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.372-3, período base de 04/06/2010 a 02/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.028/2000 - ERLÂNDIA DA SILVA GOMES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.569-5, período base de 10/10/2009 a 24/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.650/1997 - ROSEMARY JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 188.658-9, período base de 10/07/2008 a 08/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.129/2009 - MÁRCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.216-9, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.039/1999 - FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.483-5, período base de 01/06/2010 a 30/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.040/2010 - MÁRCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.296-9, período base de 26/02/2010 a 25/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.013/2005 - FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.202-9, período base de 01/06/2010 a 30/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.235/1999 - ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.824-6, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.876/1996 - SANDRA REGINA COSTA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.739-9, período base de 18/03/2010 a 03/04/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.629/2008 - ADRIANA DE MATOS FEIJÓ CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.005.699-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.302.245/1996 - ELILEIA OLIVEIRA DE CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.007-0, períodos base de 15/08/2000 a 13/09/2005 e de 29/09/2008 a 13/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.430/1994 - SUELI NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.518-5, período base de 27/05/2005 a 12/07/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1171/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...FABÍOLA ALMEIDA MOUREIRA TOSTES...\r\n\r\nLeia-se: ...FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES...\r\n\r\nId: 1881731"
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                    "1881732": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.182/1989 - PAULO CESAR CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.984-2, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.150/1996 - BEATRIZ LEAL TAVARES COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.465-5, período base de 27/12/2007 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810191/1999 - LIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.651-4, período base de 04/06/2009 a 18/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810215/1999 - LECIMAR AZEVEDO CONTILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.505.663-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.150/2001 - SORAIA ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.231-5, período base de 13/07/2007 a 11/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.080/2003 - ROSIMARY DA SILVA CORREA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.394-5, período base de 11/06/2009 a 31/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1720282/2004 - JOSÉ FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.005.404-8, período base de 08/08/2007 a 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1720252/2006 - ROSA MARIA RODRIGUES JÚDICE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.808-2, período base de 14/06/2010 a 05/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.346/2011 - VILZA NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7, período base de 11/01/2010 a 10/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5410/2014 - SIRLEIDE RIBEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.814-1, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1002/2015 - MARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.212-5, período base de 08/10/2009 a 21/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1152/2015 - JAQUELINE DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.084-2, período base de 18/04/2009 a 17/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1171/2015 - LISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.939-3, período base de 18/12/2009 a 15/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1172/2015 - LIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.544-8, período base de 03/07/2008 a 06/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1244/2015 - PRISCILLA FERREIRA SILVA MOTE, Prof. Doc. I, mat. nº 933.005-1, período base de 05/06/2008 a 11/08/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1169/2015 - FÁBIO WILLEMAN ALONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.610-2, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 06/04/2004 a 05/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.143/1996 - IVANA BARRETO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.637-2, períodos base de 30/06/1995 a 26/07/2000; de 27/07/2000 a 26/07/2005 e de 27/07/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1751/2014 - KARIN TAVARES DE CAMPOS AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.343-9, períodos base de 02/06/1998 a 07/07/2008 e de 08/07/2008 a 07/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1032/2015 - VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.807-5, períodos base de 16/09/1993 a 15/09/2003 e de 23/08/2007 a 22/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/905/2015 - WANDICK FERREIRA BESSA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.960-1, período base de 07/03/1994 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3423/2015 - LAURA MARIA RAMOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.975-0, períodos base de 01/09/1993 a 30/09/2008 e de 01/10/2008 a 30/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.149/1999 - BALBINA CUNHA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5020490-8 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 25/03/1998 a 13/04/2003; de 14/04/2003 a 21/07/2008 e de 22/07/2008 a 19/09/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3368/2015 - LARA TOSTES GALAXE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.679-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3415/2015 - ROSIMERY RODRIGUES SILVÉRIO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 952507-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1881732"
                    ],
                    "1881730": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.579/2009 - JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, mat. n° 829.207-0, Prof. Doc. I, período base de 23/07/2010 a 24/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2603/2015 - ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO, mat. n° 951.832-5, Prof. Doc. I, período base de 15/04/2009 a 17/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.200.308/1993 - NIVAN CARDOSO SOARES, mat. n° 1.200.222-6, Servente, período base de 01/10/2008 a 30/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.746/1997 - MARIA IZABEL DA COSTA SARPA, mat. n° 240.844-1, Prof. Doc. II, período base de 16/05/2010 a 17/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/820.171/1998 - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BASTOS, mat. n° 274.059-5, Merendeira, período base de 28/11/2009 a 12/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.057/2001 - ROSANIA MACHADO MONTEIRO, mat. n° 291.084-2, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.178/2005 - SILVIA MARIA ANTUNES DE MELLO, mat. n° 805.698-8, Prof. Doc. II, período base de 21/02/2010 a 22/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.094/1999 - JEANE DA SILVA PASCOAL, mat. nº 5.019.006-5, Prof. Doc. II, período base de 22/10/2009 a 07/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.492/2011 - MARCELO DO CARMO MENDONÇA, mat. nº 914.955-0, Prof. Doc. I, período base de 18/07/2010 a 17/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3389/2015 - KEILA RODRIGUES CARVALHO, mat. nº 962.905-6, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 20/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2377/2015 - MARCO ANTÔNIO DANTAS REIS, mat. nº 248.169-5, Prof. Doc.I, período base de 28/02/2006 a 27/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.477/2004 - JANE DE SOUZA SANTOS DE MACEDO, mat. nº 5.005.184-6, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2003 a 14/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2576/2015 - MICHELLE RODRIGUES DE BARCELOS, mat. nº 958.262-8, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2539/2015 - CINTIA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 958.265-1, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 15/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2201/2015 - LUANA oliveira dos santOS, mat. nº 960.911-6, Prof. Doc. I, período base de 09/04/2010 a 08/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3998/2015 - KÁTIA CASTANHEIRA DE LIMA, mat. nº 956.100-2, Prof.Doc.I, período base de 14/10/2009 a 27/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3997/2015 - KÁTIA CASTANHEIRA DE LIMA, mat. nº 933.769-2, Prof.Doc.I, período base de 06/06/2007 a 20/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2896/2015 - CLAÚDIA DIAS DOS SANTOS, mat. nº 935.889-6, Prof.Doc.I, período base de 30/07/2007 a 18/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3056/2015 - MAGALI SANTOS RAMOS MARINHO, mat. nº 956.104-4, Prof. Doc. I, período base de 14/10/2009 a 12/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2672/2015 - ELCI RIBEIRO SIQUEIRA CHAFIN, mat. nº 939.353-9, Prof.Doc.I, período base de 26/02/2008 a 17/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2227/2015 - MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA, mat. nº 933.839-3, Prof. Doc. I, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.339/2003 - GEORGINA DA SILVA FURTUOSO, mat. nº 5.005.609-2, Merendeira, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.400/2009 - MÔNICA REGINA LINS BARBOSA BRITO, mat. nº 845.062-9, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.019/2003 - DILÉA MARLENE DA SILVEIRA GARCIA, mat. nº 830.074-1, Prof. Doc. I, período base de 05/02/2008 a 04/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.426/1999 - CLAUDIA NAZARETH ORNELAS DE SOUZA, mat. nº 277.792-8, Servente II, período base de 24/05/2009 a 26/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.180/2004 - ADEMILDA MUNIZ SIMÕES, mat. nº 273.821-9, Servente II, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 21/01/2003 a 11/02/2008 e de 12/02/2008 a 11/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2310/2015 - ABERLADO ALVES BRUM, mat. nº 1.202.182-0, Servente - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especia, períodos base de 02/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 01/08/1992; 02/08/1992 a 01/08/1997; 02/08/1997 a 01/08/2002; 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012. \r\n\r\nId: 1881730"
                    ],
                    "1881729": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.892/2001 - SIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.745-2, período base de 22/11/2009 a 21/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.175/2002 - GERALDA MARIA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.000.853-1, período base de 02/03/2010 a 09/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.086/2005 - DURVALINO GOMES, Servente, mat. nº 279.270-3, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.244/2002 - ELAINE SANT'ANA CALCAGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.923-1, período base de 06/04/2010 a 02/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.371/2005 - MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.761-0, período base de 01/02/2005 a 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.266/2009 - LUCIA KIYOMI HIRAOKA FUKAMATI, Prof. Doc. I, mat. nº 913.698-7, período base de 15/09/2008 a 14/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/995/2014 - SANDRO GROSSI NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.571-3, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2043/2015 - WELLINGTON SEITY NISHIO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.352-5, período base de 29/12/2009 a 14/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2044/2015 - LETÍCIA CRISTINA MAGALHÃES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.359-0, período base de 06/02/2009 a 05/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2156/2015 - CRISTHIANNE NOGUEIRA CARVALHO PONCE DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.339-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativo aos períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 19/02/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.178/2000 - MARIA HELENA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.723-3, períodos base de 27/08/1996 a 10/09/2001; de 11/09/2001 a 10/09/2006 e de 24/11/2009 a 01/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2385/2015 - MARCELO CAROLINO DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.801-4, períodos base de 03/03/1998 a 31/03/2003; de 01/04/2003 a 27/05/2008 e de 28/05/2008 a 27/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2386/2015 - JUCIMARA VIEIRA MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.748-6, períodos base de 27/03/1996 a 25/05/2001; de 26/05/2001 a 30/05/2006 e de 31/05/2006 a 14/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2331/2015 - SIMONE BRANDÃO DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.634-5 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 17/05/1985 a 30/06/1990; 21/12/1999 a 20/12/2004; 21/12/2004 a 01/01/2010 e de 02/01/2010 a 01/01/2015. \r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.400.021/1996 - JOELMA ROSA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.384-0, período base de 15/06/2010 a 29/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.065/2003 - ANA LUCIA TOZATTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.051-3, período base de 09/02/2008 a 31/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.096/2008 - MARIA APARECIDA DI RISIO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.145-9, período base de 14/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.392/2006 - WÂNIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.650-4, período base de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2598/2015 - ADRIANO CESÁRIO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.882-7, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n\r\nConcedo 03 (Três) meses de Licença Especial\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.537/2008 - ANTÔNIO DE ALMEIDA PIFANO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.540-2, períodos base de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.016/2003 - LILIAN BONINI SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.128-6, períodos base de 21/05/2005 a 20/05/2010 e de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.063/2003 - LILIAN BONINI SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.633-0, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.259/2002 - ALEXANDRE FERNANDES JENSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 244.703-5, períodos base de 25/02/2000 a 19/03/2005 e de 18/08/2007 a 26/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.380/2005 - MARINETE MEDEIROS PEREIRA, Merendeira, mat. nº 279.279-4, períodos base de 31/01/2003 a 05/04/2008 e de 06/04/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.132/2004 - WÂNIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.054-4, períodos base de 31/05/2005 a 30/05/2010 e de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.511/1999 - SANDRA LUCIA DA SILVA JUSTINO, Merendeira, mat. nº 5.023.723-9, períodos base de 07/11/1994 a 06/11/1999 e de 28/12/2006 a 27/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2596/2015 - MARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 840.488-1, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\n\r\nConcedo 06 (Seis) meses de Licença Especial\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2566/2015 - JÉSSICA COSTA DE ANDRADE CARDOZO, Prof. Doc I, mat. nº 965.693-5. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.080/2010 - CARLA STAMPA MACHADO ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.512-8. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1881729"
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                    "1881733": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.040/2002 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.298-7, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.303/2010 - MARCELE NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.047-6, período base de 29/08/2006 a 24/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3340/2015 - MARCELE NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.367-0, período base de 11/02/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2824/2015 - LEILA MARQUES SOUZA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 962.979-1, período base de 16/06/2010 a 05/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.612/2005 - ODETE VIANA DE MELLO SOUZA, Servente, mat. nº 5.007.498-8, período base de 21/06/2010 a 20/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.817/2001 - MARIA LUIZA DA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.268-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.569/1994 - MARIA RITA L. B. MARTINIANO DE LUNA, Insp. de Alunos, mat. nº 284.714-3, período base de 09/04/2010 a 28/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.203.110/1984 - EUNICE DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.569-9, período base de 17/03/2009 a 16/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2747/2015 - MARCILENE DA SILVA MOREIRA, Datilógrafa, mat. nº 5.007.055-6, período base de 12/03/2002 a 10/03/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3105/2015 - LIZETE DOS SANTOS VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.006.891-5, período base de 20/05/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/004.607/2013 - LUCIMAR PORTUGAL DE OLIVEIRA, Ag. Adm. I, mat. nº 5.023.208-1, período base de 12/11/2005 a 11/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.059/2000 - MARIA LUCIA VIEIRA LEAO, Servente, mat. nº 5.016.812-9, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.236/2002 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA NOGUEIRA CONCEIÇAO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.978-5, período base de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.590/2012 - SARAH REGINA SERPA DE AZEVEDO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.126-7, período base de 20/04/2010 a 07/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.467/2004 - LUCIANA ALMADA COSTA, Proc. Doc. I, mat. nº 5.007.337-8, período base de 19/02/2010 a 18/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2985/2015 - PEDRO VITOR COELHO CIBRAO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.793-7, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.667/2001 - SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.301-5, períodos base de 16/09/2004 a 15/09/2009 e de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/729/A/1993 - GERALDA DE FATIMA SANTOS DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 272.463-1, períodos base de 12/02/2003 a 11/02/2008 e de 24/09/2008 a 11/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2921/2015 - ANA PATRICIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.287-5, períodos base de 17/03/1998 a 15/05/2003 e de 23/12/2009 a 22/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2454/2015 - MARIA LUIZA BOCALON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.055-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005; de 01/02/2005 a 15/02/2010 e de 16/02/2010 a 15/02/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.158/1999 - RUY MYRRHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.786-4, períodos base de 26/03/1995 a 23/04/2000; de 24/04/2000 a 06/07/2005; de 07/07/2005 a 06/07/2010 e de 07/07/2010 a 06/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2295/2015 - TEREZA RIBEIRO PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.982-1, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4.371/2014 - ALOILDES BOTTECCHIA FAJARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.275-3, períodos base de 25/10/1990 a 04/11/1995; 05/11/1995 a 18/01/2001; 19/01/2001 a 18/01/2006 e de 19/01/2006 a 18/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.651/2000 - CLAUDIA VALERIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.567-2. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nId: 1881733"
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                    "1881734": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.414/2003 - ANGELA MARIA MOREIRA PEDROSA, Servente, mat. nº 5.009.171-9, período base de 17/09/2009 a 12/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1415/2015 - ESTELA CRISTINA S. DE M. TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 930.041-9, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1275/2015 - FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.121-2, período base 15/03/2010 a 25/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.198/2004 - HELIO MISSIAS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 249.967-1, período base de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1329/2015 - JAQUELINE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.775-2, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1317/2015 - LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 940.896-4, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/362/2015 - MARCOS SILVA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.118-1, período base de 22/01/2001 a 31/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.260/1996 - MARIA ANGÉLICA GANZERLA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.825-8, período base de 20/05/2010 a 19/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.056/2011 - MARIANGELA S. ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.778-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.610/2011 - MARIA DE FATIMA PIRES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.595-3, período base de 01/04/2003 a 14/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1392/2015 - NATACHA MACACIEL DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1173/2015 - PAULO MARCIO DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.049-5, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.481/1996 - RITA DE CASSIA PISANI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.137-8, período base de 04/07/2010 a 03/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1344/2015 - RIVIA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.786-4, período base de 26/02/2007 a 10/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.364/2001 - ROSANGELA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.988-4, período base de 15/03/2007 a 14/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.499/2006 - SELMA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.069-1, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1934/2015 - SUMARA DA COSTA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.302-7, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1416/2015 - THEOPHILO CONCEIÇÃO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.123-1, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.267/2002 - XISLIANE CLARICE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.040-6, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1316/2015 - FABIO AMARO SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.670-4, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1242/2015 - LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.184-3, período base de 31/08/2000 a 07/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.642/2004 - MARIA DAS GRAÇAS GIVISIEZ FERNANDES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.077-9, períodos base de 15/09/2001 a 14/09/2006 e de 15/09/2006 a 01/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº e-03/005/2125/2015 - MARIO LUIZ DOS REIS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.935-4, períodos base de 22/05/1985 a 21/05/1990 e de 15/09/1993 a 14/09/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.872/2004 - TELMA MIGUEL LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.074-6, períodos base de 05/02/2002 a 13/02/2007 e de 17/08/2007 a 31/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.597/2001 - SONIA CANELI DE GOES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.171-8. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 19/04/1988 a 18/05/1993 e de 01/03/2003 a 24/04/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2789/2015 - IZABEL MARIA MARTINS TAQUARY, Prof. Doc. I, mat. nº 160.707-6. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativa ao período base de 03/07/1979 a 02/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2421/2015 - VANESSA LAINO ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.028-0. INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.155/2010 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/08/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor JOSÉ MARTINS DE SOUZA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.007.725-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1662/2015 - ADRIANA FELIX PATRICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.271-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1662/2015 - ADRIANA FELIX PATRICIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.271-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/850/2014 - VALESCA DA SILVEIRA BARACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.093-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/850/2014 - VALESCA DA SILVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.093-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2969/2015 - MARCELA DE FREITAS AZEVEDO ANDOLPHI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.944-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2777/2015 - MARIA LUCIA FARIA DA COSTA, Servente, mat. nº 274.671-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2739/2015 - NUBIA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.901-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2620/2015 - SUELEN PAIVA DE LIMA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.656-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2208/2015 - AGINAILDA MIRANDA SANT'ANA, Servente, mat. nº 5.008.500-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/711/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... VILMA DA SILVA BENEVIDES...\r\n\r\nLeia-se: ... VILMA BARBOSA BENEVIDES...\r\n\r\nId: 1881734"
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                    "1881735": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.380/2004 - ADRIANA SANTORO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.909-3, período base de 10/10/2008 a 26/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.398/2011 - ALICE DE FATIMA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.241-0, período base de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.200.265/1994 - ANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 270.821-2, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2234/2015 - ANA LUZIA PINHEIRO BARBOSA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.542-1, período base de 30/07/2007 a 29/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2286/2015 - ANA MARIA FALLER VALPASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.077-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.050/2012 - CARLOS FREDERICO MARQUES ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.758-8, período base de 09/04/2010 a 07/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/700.130/1996 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.776-0, período base de 22/05/2010 a 22/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.384/2010 - DERIVALDO SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.865-0, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.704/2006 - ELIZABETE GOMES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.350-4, período base de 20/10/2006 a 19/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.805/2004 - LENIVALDA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.746-7, período base de 07/09/2009 a 09/09/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.301.534/1994 - MARCIA MONTEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.582-5, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.093/2010 - MARIA ISABEL RAMOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.273-3, período base de 27/01/2010 a 26/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.471/2000 - NELSON FURTADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.309-6, período base de 24/11/2009 a 23/11/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1877/2015 - TELMA DA SILVA INACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.573-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/210.313/1999 - VANIA VIEIRA DA SILVA BOSIGNOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 807.929-5, período base de 30/10/1998 a 27/10/2003.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.557/2003 - ANA LUZIA PINHEIRO BARBOSA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.028-8, períodos base de 02/06/2003 a 01/06/2008 e de 02/06/2008 a 01/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1764/2015 - LUCIANA CORDEIRO SANCHES LUGON, Prof. Doc. I, mat. nº 914.102-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/05/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2457/2014 - AILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.732-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 13/04/2003 a 07/06/2008 e de 08/06/2008 a 22/06/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2137/2015 - EDESIO TORRES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.609-6, períodos base de 17/06/1995 a 16/06/2000; de 28/03/2003 a 27/03/2008 e de 23/02/2010 a 22/02/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/805/2014 - MARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 243.956-0, períodos base de 22/05/1985 a 21/05/1990; de 31/08/1997 a 30/08/2002 e de 31/08/2002 a 30/08/2007. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.175/2009 - MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO, Professor Assistente de Administração Educacional, mat. nº 231.870-7, períodos base de 16/04/1984 a 21/06/1989; de 16/03/2000 a 15/03/2005 e de 01/12/2006 á 30/12/2011. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2230/2015 - CARLA FORTES BALZANA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.419-7, períodos base de 01/12/1990 a 29/12/1995; de 05/06/1996 a 04/06/2001; de 05/06/2001 a 04/06/2006 e de 05/06/2006 á 04/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/4067/2014 - MARIA DA GLORIA RODRIGUEZ LAMPREIA, Técnico de Planejamento, mat. nº 284.974-3, períodos base de 01/07/1991 a 30/06/1996; de 01/07/1996 a 30/06/2001; de 01/07/2001 a 29/08/2006 e de 30/08/2006 a 29/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1314/2015 - MIGUEL ANGELO DA LUZ COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.395-5, períodos base de 20/06/1986 a 29/06/1991; de 30/06/1991 a 29/06/1996; de 01/11/1997 a 31/10/2002 e de 01/11/2002 a 31/10/2007.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2456/2015 - EDSON LUIS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.871-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nperíodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989; 01/01/1995 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 30/01/2010 e de 31/01/2010 a 30/01/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2095/2015 - TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional, mat. nº 231.856-6 . CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especia, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989; 16/04/1989 a 15/04/1994; 16/04/1994 a 15/04/1999; 16/04/1999 a 25/05/2004; 26/05/2004 a 25/05/2009 e de 26/05/2009 a 25/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2089/2015 - VIVIANE BRAGA SALES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928640-2. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2164/2015 - ALESSANDRA DA SILVA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.405-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2155/2015 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.019-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1881735"
                    ],
                    "1881139": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 214 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, no uso das suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar sem Efeito a Portaria Conjunta DEGSE/CEPERJ n° 17, de 25/08/2015, publicada no D.O. de 27/08/2015, que descentraliza a execução do crédito orçamentário para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ, referente aos Processos nos E-03/90.963/2011 e E-03/91.417/2011.\r\n\r\nArt. 2º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nId: 1881139"
                    ],
                    "1881632": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor das empresas abaixo relacionadas, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nValor Parcial\r\n\r\nValor Total/Credor\r\n\r\nPROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n72.109.291/0001-61\r\n\r\nE-03/021/110/2015\r\n\r\n146.497,35\r\n\r\n2.573.755,79\r\n\r\nE-03/021/2454/2014\r\n\r\n154.777,51\r\n\r\nE-03/021/1985/2014\r\n\r\n140.777,81\r\n\r\nE-03/021/1746/2014\r\n\r\n155.390,79\r\n\r\nE-03/021/1743/2014\r\n\r\n141.839,25\r\n\r\nE-03/021/94/2015\r\n\r\n94.721,87\r\n\r\nE-03/021/2168/2014\r\n\r\n97.382,46\r\n\r\nE-03/021/2456/2014\r\n\r\n98.021,08\r\n\r\nE-03/021/1988/2014\r\n\r\n92.061,28\r\n\r\nE-03/021/1751/2014\r\n\r\n97.396,34\r\n\r\nE-03/021/95/2015\r\n\r\n108.987,34\r\n\r\nE-03/021/2455/2014\r\n\r\n118.203,89\r\n\r\nE-03/021/1748/2014\r\n\r\n120.375,17\r\n\r\nE-03/021/1991/2014\r\n\r\n124.564,33\r\n\r\nE-03/021/2169/2014\r\n\r\n127.410,90\r\n\r\nE-03/021/1741/2014\r\n\r\n127.079,26\r\n\r\nE-03/021/93/2015\r\n\r\n110.225,06\r\n\r\nE-03/021/2457/2014\r\n\r\n115.567,72\r\n\r\nE-03/021/2161/2014\r\n\r\n99.355,70\r\n\r\nE-03/021/1986/2014\r\n\r\n101.730,87\r\n\r\nE-03/021/1745/2014\r\n\r\n102.030,57\r\n\r\nE-03/021/1750/2014\r\n\r\n99.359,24\r\n\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n00.530.512/0001-60\r\n\r\nE-03/021/1228/2014\r\n\r\n64.800,00\r\n\r\n216.000,00\r\n\r\nE-03/021/1229/2014\r\n\r\n64.800,00\r\n\r\nE-03/021/2396/2014\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\nE-03/021/2395/2014\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\nE-03/021/2394/2014\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\nE-03/021/2393/2014\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\nE-03/021/2392/2014\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\nE-03/021/2420/2014\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\nRENT TELECOM LOCACAO E COMÉRCIO DE APARELHOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO LTDA - EPP \r\n\r\nE-03/021/57/2015\r\n\r\n941,50\r\n\r\n9.176,91\r\n\r\n07.784.800/0001-90\r\n\r\nE-03/021/159/2015\r\n\r\n950,00\r\n\r\nE-03/021/2474/2014\r\n\r\n5052,08\r\n\r\nE-03/021/2475/2014\r\n\r\n2233,33\r\n\r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nE-03/021/2487/2014\r\n\r\n108.293,40\r\n\r\n663.962,61\r\n\r\nE-03/021/2486/2014\r\n\r\n87.118,20\r\n\r\n05.951.758/0001-29\r\n\r\nE-03/021/2485/2014\r\n\r\n28.482,48\r\n\r\nE-03/021/215/2015\r\n\r\n173.995,91\r\n\r\nE-03/021/216/2015\r\n\r\n212.224,87\r\n\r\nE-03/021/217/2015\r\n\r\n53.847,75\r\n\r\n3.462.895,31\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.462.895,31\r\n\r\nId: 1881632"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1881558": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1193/2015 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 216/2015, referente à nomeação de MARCELLE LOPES DE SOUZA, matr. nº 38.412-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, publicada no D.O. de 17/03/2015, página 61, 2ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\n\r\nId: 1881558"
                        ],
                        "1881559": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5857/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANAKEILA DE BARROS STAUFFER, matr. nº 38.830-6, à Fundação Oswaldo Cruz, no período de 06/11/2006 a 18/05/2015, totalizando 3.116 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6085/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JORGE RANGEL, matr. nº 37.556-8, à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, no período de 22/10/2004 a 17/03/2014, totalizando 3.434 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6723/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por APARECIDA DA PAZ DE OLIVEIRA, matr. nº 37.203-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/09/1990 a 15/10/1990, 01/01/1991 a 22/04/1991, 23/04/1991 a 31/10/2000, 10/11/2000 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 19/09/2001, 01/02/2012 a 29/02/2012, 01/04/2012 a 30/04/2012 e 01/02/2013 a 28/02/2013, totalizando 4.036 dias de exercício, e à UERJ, no período de 01/10/2006 a 30/09/2008, totalizando 731 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 04/08/2014, publicado no D.O. de 08/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7283/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por EMANOELE DOS SANTOS ROCHA PALMEIRA, matr. nº 35.204-7, à secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/10/2001 a 30/06/2010, totalizando 3.170 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1881559"
                        ],
                        "1881842": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar da data da publicação, LILIAN SAGIO CEZAR, ID Funcional nº 4421281-0, como Coordenadora Geral e DANUZA DA CUNHA RANGEL, ID Funcional nº 641542-3, como Coordenadora Pedagógica do Projeto Polo Regional Arte na Escola, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, revogando-se as designações anteriores. Processo nº E-26/009/1520/2015.\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nEXONERA NILO LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4465581-9, a contar de 02 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1521/2015.\r\n\r\nNOMEIA NILO LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4465581-9, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/1521/2015.\r\n\r\nId: 1881842"
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                        "1881233": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 329 \r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO DO INCISO II, DO ART. 14, DO DECRETO Nº 41.880/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, sobre as atribuições e os procedimentos para a Programação e Execução Orçamentária e Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências, o Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, e o que consta do Processo nº E-26/004/ 1472/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, nos termos do inciso II, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, para apurar a possível responsabilidade das pessoas que promoveram as despesas de exercícios anteriores pendentes de pagamento, conforme noticiam os Processos nºs E-26/004/2435/2014 e E-26/004/2686/2014. \r\n\r\nArt. 2º - Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Ferraz - ID Funcional 1958634-5;\r\n\r\nLeonor de Ornelas Peixoto Poulis - ID Funcional 203242-7;\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Lemos - ID Funcional nº 4261618-2.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1881233"
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                        "1881585": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nDESIGNA para fins de inclusão no Sistema de Descentralização, os servidores - Processo Administrativo nº E-26/005/6593/2015.\r\n\r\nDENISE PINHEIRO MORAES, ID: 39080951, como GESTORA da Unidade de Ensino CETEP Nilópolis.\r\n\r\nANTONIO CORREIA DA SILVA, ID: 44547498, como COGESTOR da Unidade de Ensino CETEP Nilópolis.\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOÃO LUIZ AMORY FERREIRA, ID: 44629869, como COGESTOR do CVT Pinheiral para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo Administrativo nº E-26/005/2305/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ AVELINO SOBRAL, ID: 578779, como GESTOR da EAT Luis Carlos Ripper, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, no lugar do servidor Marcelo de Jesus dos Reis, ID: 2071872 - Processo Administrativo nº E-26/005/31/2015.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nDESIGNA para fins de inclusão no Sistema de Descentralização, os servidores - Processo Administrativo nº E-26/005/6730/2015.\r\n\r\nLEONARDO ROGRIGUES CLAUSSEN, ID: 20991843, como GESTOR da Unidade de Ensino CETEP Teresópolis.\r\n\r\nARACY CRISTINA KENUPP B. MARCELINO, ID: 42766567, como COGESTORA da Unidade de Ensino CETEP Teresópolis.\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/799/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/800/2015, apensado ao Processo E-26/005/9450/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/801/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1065/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1066/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2081/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2711/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/6230/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1881585"
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                        "1881586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.404/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de ARÍDIO GONÇALVES THEREZA, matrícula nº 00/0224.130-5, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.677/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 06 de julho de 2006, os proventos de CIRLENE SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 00/0222.270-1, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/165/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 14 de julho de 2015, os proventos de CRISTIANE ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula nº 00/0226.181-6, Inspetor de Alunos I, nível 4402.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.159/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 28 de março de 2012, os proventos de JOSÉ VELOSO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 00/0223.533-1, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.901/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 26 de setembro de 2007, os proventos de MARA EUGENIA DEZZE DE FREITAS, matrícula nº 00/0220.049-1, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/285/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, os proventos de MARCO ANTONIO RAMOS CONDE, matrícula nº 00/0226.076-8, Professor FAETEC I, nível 2602.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.392/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 11 de agosto de 2006, os proventos de MARIVANIA NUNES NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0224.361-6, Cozinheiro, nível 802-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.161/2010 - ELDA REJANE CUNHA MARIANO, matrícula nº 00/0224.688-2 - TORNAR SEM EFEITO o despacho do presidente publicação de 28.05.2013, no DOERJ nº105 de 12.06.2013, Pág.34 - Parte I - 1ª coluna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.161/2010 - MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, matrícula nº 00/0225.164-3 - TORNAR SEM EFEITO o despacho do presidente publicação de 28.05.2013, no DOERJ nº105 de 12.06.2013, Pág.34 - Parte I - 1ª coluna.\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.725/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, os proventos de ADRIANA DOS SANTOS VASCONCELLOS, matrícula nº 00/0224.750-0, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.646/2004- FIXADOS, com validade a contar de 27 de janeiro de 2004, os proventos de NEUSA ALEXANDRINO GARCIA, matrícula nº 00/0220.715-7, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.397/2004- FIXADOS, com validade a contar de 05 de outubro de 2004, os proventos de ROSINEIDE DANTAS TORRES DE ARAÚJO, matrícula nº 00/0221.165-4, Professor FAETEC, nível 108-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.279/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 14 de maio de 2008, os proventos de SERGIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.462-3, Professor FAETEC I, nível 210-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.254/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 21 de novembro de 2007, os proventos de SONIA CELIA PEREIRA, matrícula nº 00/0220.589-6, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.366/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2009, os proventos de TERESA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.604-2, Cozinheiro, nível 806-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.128/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 20 de julho de 2011, os proventos de VALÉRIA FLORES DE LIMA, matrícula nº 00/0224.323-6, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.562/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 24 de junho de 2008, os proventos de YARA MASCARENHAS LEITÃO ROGERIO, matrícula nº 00/0223.327-8, Professor FAETEC I, nível 103-2.\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/1136/2015 - ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, ID 5764270. Fica retificado o nome da servidora para ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, em virtude de casamento.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4729/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2015, Aquisição de Material de Consumo (envelope para entrega de diplomas e certificados dos alunos) para rede FAETEC, conforme especificação detalhada na Proposta Detalhe ( ANEXO I ) e no Termo de Referência (ANEXO III), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO a Contratação à Empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-., CNPJ nº 12.032.238/0001-88, pelo valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1881586"
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                        "1881768": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/373/2015 - SYLVIO MÁRCIO DA CÂMARA VILLAÇA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 290.766-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/506/2015 - EDUARDO MARQUES CERQUEIRA, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.906-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/820/2015 - SILVIA DA SILVA BAPTISTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.823-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/40/2015 - DENISE ADRIANA DE SOUZA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.304-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/532/2015 - ROMULO BARBOSA RANGEL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.948-8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/365/2015 - BENTO LUCIO DE SOUZA NETO, Agente de Vigilância, nível 8, matrícula n° 292.212-8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-12/662.888/2010 - JOÃO BATISTA PAIVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.603-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-12/660.617/2012 - JOAQUIM ASSIS ESTEVES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2 matrícula n° 290.920-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1881768"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1881710": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do Processo de nº E-10/005/3535/2015, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, ID Funcional nº 24458090, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nId: 1881710"
                        ],
                        "1881720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11170/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6971/2015 - APROVO o modelo de planta nº 10815662, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1724 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6972/2015 - APROVO o modelo de planta nº 1088486, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso 1050, com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: VW18.330 EOT Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.250mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6973/2015 - APROVO o modelo de planta nº 10816534, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1600, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: Scania K400B Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.870mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7708/2015 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota do serviço 424C Vila São Luiz - Central (via Beira Mar) \"SA\", operado pela empresa Auto Viação Reginas LTDA. (RJ-110), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas de Vila São Luiz, diariamente:\r\n\r\nDe 4h às 6h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 7h às19h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nPartidas da Central, diariamente:\r\n\r\nDe 4h às 6h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 7h às19h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7061/2015 - APROVO o modelo de Planta nº 10798136, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7291/2015 - APROVO o modelo de planta nº 10744522, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8945/2015, E-10/005/8968/2015, E-10/005/8973/2015, E-10/005/9196/2015, E-10/005/9202/2015, E-10/005/9213/2015, E-10/005/9263/2015, E-10/005/9277/2015, E-10/005/9356/2015, E-10/005/9400/2015 E E-10/005/9410/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1881720"
                        ]
                    }
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            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
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                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL E DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SEA-DGAF/PMERJ Nº 15\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEA e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR- PMERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental - Proc. n° E-07/001/ 237/2015. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 03/09/2015 - Término: 30/12/2015.\r\n\r\nIII - DE /CONCEDENTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente -SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente -SEA.\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente -SEA. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2401.18.122.0002.2660\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho , elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015 \r\n\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças \r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante-Geral da Polícia Militar\r\n\r\nId: 1881808"
                    ],
                    "1881799": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA SEA-DGAF/PMERJ Nº 13\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEA EM EXERCÍCIO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR-PMERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental - Proc. n° E-07/001/ 237/2015. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 10/08/2015 - Término: 30/12/2015.\r\n\r\nIII - DE /CONCEDENTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente -SEA. \r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente -SEA. \r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente -SEA. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2401.18.122.0002.2660\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho , elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças em exercício\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante-Geral da Polícia Militar\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/08/2015.\r\n\r\nId: 1881799"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1880759": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142331\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVIAÇÃO SÃO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n28.934.800/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. DEPUTADO LAIR FERREIRA, N° 231\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/505765/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143431\r\n\r\nNOME\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n734.568.027-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ESTRADA GRANDE 1318 CASA A FUNDOS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.7419/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143065\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGM MINISTER EDITORA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n05.944.063/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CONDE DE LEODOLDINA, 686\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 86 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 15.386,48\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/502311/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143875\r\n\r\nNOME\r\n\r\nALDAMIR NOGUEIRA MARINS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n221.971.257-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ARISTIDES LIMA 393 QUADRA 58\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.12620/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142519\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n42.124.693/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CARLOS SEILD, 1388\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.905,76\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/510307/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142891\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDORTLOC LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n08.649.372/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MARECHAL DEODORO, 626\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.278,20\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.10781/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143237\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSUPREMA COMERCIO DE OLEOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n02.435.232/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CESAR XARA SN LOTE 01 QUADRA G\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 96 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITABORAI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 19.577,27\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/504417/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143502\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSOLANGE DAUD PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n781.386.397-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DA CACHOEIRA, 124 ,CAIXA POSTAL, 72, VALE DO SAHY\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 49 E 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMANGARATIBA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.4920/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142326\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSIMEIRA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n08.310.367/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA AQUILINO LIMONGI, N° 439 SALA 07\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 96 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITU - SP\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 26.112,63\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/509827/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143284\r\n\r\nNOME\r\n\r\nWINSTON TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n08.955.576/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA EUCLIDES DA CUNHA, 33\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 15.556,79\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/505684/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142689\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.730.185/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOSE HIGINO, 416\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 7 CC 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 6.547,54\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.10860/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142284\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIUNFO LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.355.260/0009-19\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPORTO DO RIO DE JANEIRO CAIS GAMBOA E CAIS SÃO CRISTOVAO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 85.872,66\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/506345/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142544\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMERCOLUBE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n07.468.230/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. LINCOLN ALVES DOS SANTOS N° 800\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 96 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONTES CLAROS - MG\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 71.887,18\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/510571/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142549\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEMANUELE RUA DAS NEVES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n115.789.077-64\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PARATY N° 39\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 45 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/510953/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142623\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n03.669.753/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS KM 81\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.905,76\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/511969/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143003\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.066.947/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA TRANCREDO NEVES, 750\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJAPERI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/508948/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142642\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARVAO ANCHIETA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n07.515.988/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA SARGENTO ANANIAS DE OLIVEIRA N° 47\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 51 E 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 12.899,27\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/512455/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143695\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFELIPE HEIZA DA SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n134.949.097-09\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DA CACHOEIRA, N° 26\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMANGARATIBA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.6214/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142283\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIUNFO LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.355.260/0009-19\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPORTO DO RIO DE JANEIRO CAIS GAMBOA E CAIS SÃO CRISTOVAO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 16.798,20\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/506700/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142510\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNEWS TECHNOLOGY GRAFICA EDITORA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n07.253.882/0002-27\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA OLEGARIO MARIANO, 1171 E 1395\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 120.978,50\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/509593/2011\r\n\r\nId: 1880759"
                        ],
                        "1881674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6062/2015 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao Imóvel situado à Rua Joaquim Barreto, S/Nº - Itaipuaçu, Município de Maricá RJ, com base no Parecer Técnico constante às folhas. 38 do processo em referência.\r\n\r\nId: 1881674"
                        ],
                        "1881667": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nCONTRATO 59/2012-INEA, firmado em 14/09/2012, com ENGESAN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/C LTDA, processo nº E-07/002.4206/2014, “ADEQUAÇÃO DE PROJETO E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS PARA AS COMUNIDADES DE ARAÇATIBA, PROVETÁ E SACO DO CÉU NA ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS/RJ”, para REAJUSTAMENTO no valor de R$ 434.011,84 (quatrocentos e trinta e quatro mil onze reais e oitenta e quatro centavos), que ocorrerá por conta do PT 2404.1854.10413.1539 N.D. 4490 - Fonte 04. Proc. nº E-07/002.4206/2014.\r\n\r\nId: 1881667"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1881326": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000142/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º, a modalidade Concorrência Pública com Divulgação Nacional - (NCB), de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (BIRD 7773-BR), a favor da PREMAG SISTEMA DE CONTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 989.941,80 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), pela prestação de serviços de reconstrução de 06 (seis) pontes nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis, conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1881326"
                    ],
                    "1881457": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003219/2014 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, §5º com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor do MAPPE BRASIL LTDA, no valor de R$ 75.388,80 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) - Contrato n° 014/2015, pelo fornecimento de material permanente (Microcomputador, Nobreak, Impressora e Hd Externo), conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenador de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003219/2014 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, §5º com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor do LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R$ 385.749,21 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) - Contrato n° 013/2015, pelo fornecimento de material permanente (Notebook), conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1881457"
                    ],
                    "1881767": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002964/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 42, § 5º, a modalidade SHOPPING, de acordo com as diretrizes para aquisições de bens, obras e serviços técnicos financiados por empréstimos do BIRD e créditos e doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor do ÍCONE VIAGENS E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), pela prestação de serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, fornecimento e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1881767"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1881810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/18/2015 - RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com fundamento no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/18/2015 - Declaro a DISPENSA A LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de Publicações Oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao 3º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2010 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1881810"
                        ],
                        "1881415": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/21/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada, a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/212015 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de Serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE. AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o 3º semestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal a conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa: 3390; Fonte: 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1881415"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1881737": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 97 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP Nº 13/2014, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/001/190/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, abaixo relacionados, em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do Contrato SEDRAP nº 13/2014, firmado com a empresa ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA., cujo objeto é a execução de obra de reforma e ampliação do CEASA/Irajá-RJ.\r\n\r\nPresidente: VALÉRIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - Id. 5018127 - Representante da SEDRAP;\r\n\r\nMembros: MIGUEL CARLOS CHAIN - Id. 2816134-3 e ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS - Id. 2810580-0 - Representantes da CEASA;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1881737"
                    ],
                    "1881776": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 98 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/000.282/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização de Execução do Contrato nº10/2013, firmado com o Consórcio Campo Fábrica, cujo objeto é a prestação de serviço de consultoria para elaboração de diagnóstico e projetos urbanísticos, socioeconômicos, ambientais e culturais e a execução de serviços de comunicação e sensibilização nas áreas de desenvolvimento da pesca artesanal em diversas grupamentos habitacionais: Morro do Lazareto/Cascarejo, Travessa dos Maricultores, Morro do Pau Ferro, Morro do Morcego/Brasília e Edificações na Praia de Eva, localizada no Bairro de Jurujuba/Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão exercerá, em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do Contrato supracitado e será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nANGELA MARIA MARQUARDT - Id. 19355912 - Representante da SEDRAP\r\n\r\nLETÍCIA BORGES AMADO - Id. 44368640 - Representante da SEDRAP\r\n\r\nÚRSULA ANDRÉ HALLAIS ISSA - Id. 4398402 - Representante da FIPERJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEDRAP nº 47/2013.\r\n\r\nNiterói, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1881776"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1881434": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/112/2015 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico FIPERJ nº 001/2015, aquisição de 01 (um) veículo Tipo PICK-UP, modelo de fábrica (zero quilômetro), ano 2015, com tração nas quatro rodas, cabine dupla, capacidade de transporte para 05 (cinco) passageiros, com ar condicionado, direção hidráulica, cambio automático ou manual, alimentação a diesel, com emplacamento no Estado do Rio de Janeiro, para utilização dos técnicos da FIPERJ, na prestação de serviços de assistência técnica e extensão aos pescadores e aquicultores da Baía da Ilha Grande, à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -EPP, CNPJ 08.563.964/0001-50, no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/112/2015 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRONICO FIPERJ Nº 001/2015, em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -EPP, CNPJ 08.563.964/0001-50, aquisição de 01 (um) veículo Tipo PICK-UP, modelo de fábrica (zero quilômetro), ano 2015, com tração nas quatro rodas, cabine dupla, capacidade de transporte para 05 (cinco) passageiros, com ar condicionado, direção hidráulica, cambio automático ou manual, alimentação a diesel, com emplacamento no Estado do Rio de Janeiro, para utilização dos técnicos da FIPERJ, na prestação de serviços de assistência técnica e extensão aos pescadores e aquicultores da Baía da Ilha Grande, no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais)., conforme delegação de competência pela Portaria FIPERJ nº 003, de 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1881434"
                        ],
                        "1881417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2015\r\n\r\nPROCESSO E-06/004/110/2015 - RATIFICO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2015, considerando fracassado, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço global, por item para aquisição de sonda multiparametros conforme delegação de competência pela Portaria FIPERJ nº 003, de 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1881417"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1882111": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 779 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO Nº 41.880, DE 25/05/2009, REFERENTE A DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO A COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMERICA REFERENTE A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao CAPÍTULO VI - DOS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Sindicância para examinar os processos e fatos que deram origem às obrigações em favor da Companhia de Locação das Américas - LOCAMERICA, conforme Contrato Administrativo nº 002/2014, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2014, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme estabelece o Capítulo VI do Decreto 41.880/2009;\r\n\r\nArt. 2º - São designados os servidores LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO - ID 552773-2, ALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES - ID 4397473-2 e SIMONE CAMARGO DE SOUZA - ID 4397354-0, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de que trata o artigo 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Apuração em 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1882111"
                    ],
                    "1882112": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/561/2015, e DESIGNA a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 03/09/2012 e sua alteração SETRAB Nº 770 de 07/09/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1882112"
                    ],
                    "1882113": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/854/1993 - SONIA MARIA TRINDADE, Agente Social, ID: 20124651 - AUTORIZO a contagem em dobro das licenças prêmios não gozadas referentes aos períodos de 11/05/1987 a 08/05/1992 e 09/05/1992 a 07/05/1997, de acordo com o artigo 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1882113"
                    ],
                    "1881705": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE \r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-22/967/1991- CLAUDIA MARCIA GOMES SOARES\r\n\r\nOnde se lê: ...90 (noventa) meses...\r\n\r\nLeia-se: ...90 (noventa) dias...\r\n\r\nId: 1881705"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1881755": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 04/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1027/2015 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 08 a 14 de setembro de 2015. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1881755"
                    ],
                    "1881724": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 104 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 591, de 08/01/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Marilda Samico, ID 4336504-3; Beatriz Lucchetti, ID 4426927-7 e Daniel Domingues, ID 5074434-8, como fiscais do Contrato n° 010/2015, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de proceder o acompanhamento da execução, recebimento e fiscalização do Instrumento Contratual, celebrado entre esta Secretaria e a Empresa BENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2015\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1881724"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1881310": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/418/2015 - RICARDO RAIMUNDO CÂNDIDO, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 28793382/1. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1881310"
                        ],
                        "1881473": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NILTON DA SILVA NASCIMENTO, Recepcionista, matrícula nº 291.376-2, Id. Funcional nº 2867575-4, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/826/2015.\r\n\r\nId: 1881473"
                        ],
                        "1881807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/728/2013 - Consoante o que consta dos autos do presente processo, em especial, o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Fundação, decido pela rescisão do Termo de Permissão de Uso nº 18/143/2013, firmado com a empresa RIO BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 11.855.738/0001-37, com a aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme a seguir:\r\n\r\na) Multa de 20% do saldo residual do contrato, correspondendo a R$ 7.899,33 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos);\r\n\r\nb) Suspensão temporária de licitar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1881807"
                        ],
                        "1881739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/734/2015 - REVOGO o ato que instaurou o Pregão Eletrônico FUNARJ nº 011/2015 - Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, em estrito atendimento aos Princípios da Economicidade e Supremacia do Interesse Público, por ser comprovadamente mais benéfico a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro manter a contratação com o atual prestador de serviços.\r\n\r\nId: 1881739"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1881379": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/471/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 133,77 (centro e trinta e três reais e setenta e sete centavos), em favor do PEDÁGIO SEM PARAR - VIA FÁCIL, referente ao aviso de notificação extrajudicial de débito desta SEASDH.\r\n\r\nId: 1881379"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1881452": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/889/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2015, para serviço de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, adjudicado a empresa CENTRAL DE OPORTUNIDADES no valor total de R$ 6.275.000,00 (seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil).\r\n\r\nId: 1881452"
                        ],
                        "1881431": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CÉLIA MARIA MARTINS PESSANHA, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174363-2, ID.28640861 do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/587/2015.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/601/2015 - DEFIRO, na forma do disposto no Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010 a concessão do Adicional de Qualificação, a servidora Eny Ribeiro do Carmo, matrícula 173753-5, ID. 2854462.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/590/2015 - DEFIRO, na forma do disposto no Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010, a concessão do Adicional de Qualificação, a servidora Sandra Maria Mesquita, matrícula 173146-2, ID. 2865563.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/573/2015 - Paulo Carlos da Silva, matrícula 174361-6, ID.6230792 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1881431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1881529": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SELEÇÃO PÚBLICA DO\r\n\r\nPROGRAMA JOGANDO JUNTO\r\n\r\nÀs 15 horas do dia 01 do mês setembro do ano de 2015, tendo por local Rua México, 125 - 2º andar foi realizada a seleção pública convocada pelo Chamamento Público n° 001/2015, com a finalidade de selecionar os projetos que integram o Programa Jogando Junto. Estiveram presentes os seguintes membros da Comissão Especial de Seleção: Daniel Fiuza Muniz (presidente), Filipe Alves da Silva Mendes (membro), Fábio Cardoso Pereira (membro) e Sarah Gomes Ferreira (membro). Na oportunidade, após analise das propostas entregues, foram classificadas na ETAPA I para prosseguimento no processo seletivo as seguintes propostas:\r\n\r\nE-30/001/608/2015\r\n\r\nFED. EQUESTRE DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/634/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nE-30/001/639/2015\r\n\r\nLIGA WRESTLING DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/643/2015\r\n\r\nFED. DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/648/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO\r\n\r\nE-30/001/651/2015\r\n\r\nPREFEIRURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nE-30/001/652/2015\r\n\r\nFED. AQUATICA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/653/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nE-30/001/654/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nE-30/001/655/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nE-30/001/664/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nE-30/001/667/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nE-30/001/669/2015\r\n\r\nESPORTE CLUBE VERA CRUZ\r\n\r\nE-30/001/670/2015\r\n\r\nASSOSSIAÇÃO ALLANA GONÇALVES BATISTA DE JUDÔ\r\n\r\nE-30/001/672/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nE-30/001/673/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nE-30/001/674/2015\r\n\r\nFED. DE LUTA OLÍMPICA E ASSOCOADAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/675/2015\r\n\r\nFED. DE CAPOEIRA DESPORTIVA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/676/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nE-30/001/677/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nE-30/001/678/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nE-30/001/679/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nE-30/001/687/2015\r\n\r\nFED. FLUMINENSE DE RUGBY UNION\r\n\r\nE-30/001/688/2015\r\n\r\nFED. DE LUTA LIVRE ESPORTIVA DO ESTADO RJ\r\n\r\nE-30/001/689/2015\r\n\r\nFED. DE LUTA LIVRE ESPORTIVA DO ESTADO RJ\r\n\r\nE-30/001/694/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nE-30/001/699/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\nE-30/001/707/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO\r\n\r\nE-30/001/715/2015\r\n\r\nLIGA DE TERESOPOLITANA DE DESPORTOS\r\n\r\nE-30/001/719/2015\r\n\r\nPREITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\nE-30/001/722/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nE-30/001/739/2015\r\n\r\nLIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nE-30/001/743/2015\r\n\r\nPIRAI COUNTRY CLUB\r\n\r\nE-30/001/745/2015\r\n\r\nFED. DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/746/2015\r\n\r\nFED. DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/748/2015\r\n\r\nPREFEIRURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nE-30/001/749/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nE-30/001/750/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nE-30/001/751/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nE-30/001/752/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nE-30/001/753/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nE-30/001/759/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\nE-30/001/760/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO RJ\r\n\r\nE-30/001/761/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO RJ\r\n\r\nE-30/001/769/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nE-30/001/770/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nE-30/001/772/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nE-30/001/773/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nE-30/001/774/2015\r\n\r\nAMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nE-30/001/777/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nE-30/001/778/2015\r\n\r\nLIGA TERESOPOLITANA DE DESPORTOS\r\n\r\nE-30/001/779/2015\r\n\r\nLIGA NOVA FRIBURGO DE DESPORTOS\r\n\r\nE-30/001/780/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nE-30/001/785/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nE-30/001/786/2015\r\n\r\nINSTITUTO DE EXCELÊNCIA VALENTIM\r\n\r\nE-30/001/787/2015\r\n\r\nLIGA DE ESCOLA DE SAMBA FIDELENSE\r\n\r\nE-30/001/788/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nE-30/001/789/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM FAZ BEM\r\n\r\nE-30/001/790/2015\r\n\r\nPEDRA BRANCA SOCIAL CLUBE\r\n\r\nE-30/001/791/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TENIS E CIDADANIA\r\n\r\nE-30/001/792/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TENIS E CIDADANIA\r\n\r\nE-30/001/793/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TENIS E CIDADANIA\r\n\r\nE-30/001/794/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TENIS E CIDADANIA\r\n\r\nE-30/001/795/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TENIS E CIDADANIA\r\n\r\nE-30/001/796/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TENIS E CIDADANIA\r\n\r\nE-30/001/797/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TENIS E CIDADANIA\r\n\r\nE-30/001/798/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TENIS E CIDADANIA\r\n\r\nE-30/001/799/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TENIS E CIDADANIA\r\n\r\nE-30/001/800/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TENIS E CIDADANIA\r\n\r\nE-30/001/801/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TENIS E CIDADANIA\r\n\r\nE-30/001/802/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TENIS E CIDADANIA\r\n\r\nE-30/001/804/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHIERO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nE-30/001/805/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nE-30/001/806/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nE-30/001/807/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\nE-30/001/808/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\nE-30/001/809/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nE-30/001/812/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MAEDA\r\n\r\nE-30/001/813/2015\r\n\r\nFED. DE GINASTICA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/814/2015\r\n\r\nFED. DE GISNÁSTICA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/815/2015\r\n\r\nLIGA DESPORTIVA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nE-30/001/825/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/816/2015\r\n\r\nFED. DE REMO DO ESTADO RJ\r\n\r\nE-30/001/817/2015\r\n\r\nLIGA DESPORTIVA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nE-30/001/818/2015\r\n\r\nESCOLINHA DE FUTSAL GENTE QUE FAZ\r\n\r\nE-30/001/819/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nE-30/001/820/2015\r\n\r\nESPORTE CLUBE VASSOURENSE\r\n\r\nE-30/001/821/2015\r\n\r\nESPORTE CLUBE VASSOURENSE\r\n\r\nE-30/001/822/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nE-30/001/826/2015\r\n\r\nFED. DAS ASSOCIAÇÕES DE BODYBUILDING\r\n\r\nE-30/001/827/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO INT. HOSPITAL DE BRINQUEDOS MENDES\r\n\r\nE-30/001/828/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICOPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nE-30/001/829/2015\r\n\r\nCAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\n\r\nE-30/001/830/2015\r\n\r\nCAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\n\r\nE-30/001/831/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/832/2015\r\n\r\nCAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\n\r\nE-30/001/833/2015\r\n\r\nPIRAÍ COUNTRY CLUB\r\n\r\nE-30/001/834/2015\r\n\r\nLIGA CAMPISTA DE DESPORTOS\r\n\r\nE-30/001/835/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nE-30/001/837/2015\r\n\r\nCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA\r\n\r\nE-30/001/838/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO FRADE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nE-30/001/839/2015\r\n\r\nPIRAÍ COUNTRY CLUB\r\n\r\nE-30/001/841/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/842/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/843/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/844/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/845/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-30/001/848/2015\r\n\r\nLIGA DE SUPER BASKETBALL\r\n\r\nOs trabalhos foram finalizados às 15 horas e 35 minutos daquela data. Em continuidade será dado prosseguimento à ETAPA II - AVALIAÇÃO DAS PREMISSAS E DIRETRIZES, conforme Anexo IV do Chamamento Público. Para constar, eu, Daniel Fiuza Muniz, lavrei a presente Ata que será assinada por mim e pelos participantes.\r\n\r\nDANIEL FIUZA MUNIZ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1881529"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1881748": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/569/2014 - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/799/2013 - BV FINANCEIRA S.A - DRA. ANA BEATRIZ DO AMARAL VINHAS - OAB/SP 109,338.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/432/2013 - BV FINANCEIRA S.A - DR. FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ - OAB/RJ 151.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7575/2013 - BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DE SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8182/2013 - BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DE SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6485/2013 - BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DE SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8628/2013 - BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DE SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/872/2013 - BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DE SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1349/2013 - BANCO CITICARD S/A - DRA. ANDRÉA CARDOSO MAURICIO VALENTE - OAB/RJ 126.161.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3062/2013 - BANCO CITICARD S/A - DRA. ANDRÉA CARDOSO MAURICIO VALENTE - OAB/RJ 126.161.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pe na de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1881748"
                        ],
                        "1881728": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2015\r\n\r\nPAGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3547/2013 - VITON 44 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1355/2013 - VITON 44 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1881728"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1881246": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Administradora de Bens São Raimundo Nonato LTDA\r\n\r\nOBJETO: Liquidar o valor devido relativo ao pagamento dos aluguéis referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais, totalizando um valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.083/2013, Enunciado nº 08 PGE/RJ, art. 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, art.90, § 2º, I, c/c o Decreto estadual nº 3.149/1980, art. 67, II.\r\n\r\nASSINATURA: 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/083/2015. \r\n\r\nId: 1881246"
                    ],
                    "1881481": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 006/2014, celebrado em 09/09/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, e o Instituto Vida Plena. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2015. VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor total de até R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e o Processo nº E-29/001/127/2014.\r\n\r\nId: 1881481"
                    ],
                    "1881247": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEPREDEQ 010/2013 - CORREIOS nº 009912332314. PARTES: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 - DATA DE ASSINATURA: 03/09/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso ll, da Lei nº 8666/93 e com a cláusula sétima do contrato original ora aditado. PROCESSO Nº E-29/001/003/2013.\r\n\r\nId: 1881247"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1881910": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA CHEFE\r\n\r\nORDEM DESERVIÇO PGE/PG07/JCC Nº 03\r\n\r\nDE01DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA ATRIBUIÇÃO AOS PROCURADORES DO ESTADO PARA ARQUIVAMENTO DEFINTIVO DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COMO “COMUNS”.\r\n\r\nA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA (PG07), com base no art. 1º da Resolução PGE nº 3.765/2015, que acrescentou os §§ 1º e 2º ao art. 6º da Resolução PGE nº 2.532/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada aos Procuradores do Estado, lotados na Procuradoria Previdenciária (PG07), a atribuição para arquivar, em definitivo, os processos administrativos classificados como “comuns” presentes nos acervos de que sejam titulares ou em que atuem como substitutos, sem prejuízo da delegação efetivada por meio da Ordem de Serviço PGE/PG07/JCC nº 02/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Procurador do Estado titular ou substituto, previamente à remessa ao arquivo, verificar e atestar expressamente no processo administrativo o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Resolução PGE nº 2.932/11 e nas demais normas esparsas, nos moldes do formulário sugerido pela Chefia da Especializada.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nJULIANA CABRAL\r\n\r\nProcuradora Chefe da Procuradoria Previdenciária\r\n\r\nId: 1881910"
                    ],
                    "1881690": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005721/2015 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 08/2015. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, HOMOLOGO a licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares, cujos objetos foram adjudicados à empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, pelos valores globais de: Lote 01 - R$ 2.745.799,74 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); e Lote 02 - R$ 142.849,92 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1881690"
                    ],
                    "1881766": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia dois de setembro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1105, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JULIA RYFER, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.726, de 06/03/2015. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora VERA CRISTINA COTRIM GATTI, Assessora da Coordenadoria de Suporte Administrativo, da Diretoria de Gestão, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado JULIA RYFER (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos nºs E-14/001.038837/2015 e E-14/008.000384/2015. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Vera Cristina Cotrim Gatti, e pelos membros da CAQ, Julia Ryfer, José Carlos Vasconcellos dos Reis, e, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nVERA CRISTINA COTRIM GATTI\r\n\r\nId: 1881766"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1882143": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o art. 1º da Lei nº 7.036, de 07 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de aporte de recursos para projetos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, e o disposto no Decreto Estadual nº 45.333, de 05 de agosto de 2015, que regulamenta a mencionada lei, torna público a relação de projetos passíveis de enquadramento na concessão de incentivos fiscais para a realização de aporte de recursos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.\r\n\r\nServiço de Transporte\r\n\r\nPoliclínica\r\n\r\nRádio Trunking\r\n\r\nMão de Obra Temporária e/ou Prestação de Serviços\r\n\r\nMobiliário, Materiais e Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEquipamentos Médicos\r\n\r\nMelhoria e Complementação de Infraestrutura e Instalações Esportivas\r\n\r\nÁreas Operacionais\r\n\r\nId: 1882143"
                        ],
                        "1881480": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/CC/SSCS/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A EMPRESA P&P TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão para Registro de Preços nº 05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.042,50 (sessenta mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/004/276/2015 e E-12/002/1237/2015.\r\n\r\nId: 1881480"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1881814": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCA a ex-servidora ANNA PAULA GUEDES DUTRA, ID Funcional 50342975, para comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada à Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16h, a fim de tomar ciência de seu respectivo débito. Proc. nº E-12/061/11293/2014.\r\n\r\nO SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCA o ex-servidor CELSO MORAES DE SOUZA LARA, ID Funcional 44015615, para comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada à Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16h, a fim de tomar ciência de seu respectivo débito. Proc. nº E-12/061/12548/2014.\r\n\r\nId: 1881814"
                            ],
                            "1881779": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0566/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o escritório ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 569.246,44 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/09/2015 a 08/09/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/09/2015.\r\n\r\nId: 1881779"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1881478": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls: 128/136 TERMO nº 49. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. OBJETO: A Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2015. PROCESSO Nº E-01/004/2306/2013.\r\n\r\n1- Lote de terreno nº 6 (seis), da quadra 2 (dois), da Rua Marina, medindo 12,00m na frente e nos fundo e 30,00m pelo lado esquerdo e 32,00m pelo lado direito, confrontando à direita com os lotes 5 e 4, também desapropriados, à esquerda com o lote 7 e nos fundos com o lote 28, com 360,00m², dos transmitentes; 2- Lotes de terreno números 15 (quinze) ao 19 (dezenove), da quadra 3, da Rua Marina, medindo os de número 15 a 18, cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m de ambos os lados, e o de número 19, de forma triangular, 18,00m na frente, 40,00m pelo lado direito e 46,00m pelo lado esquerdo, confrontando entre si, pelo lado direito o de número 15, com os lotes 14, 13 e 12 e o de número 19, à esquerda com os lotes 1 a 5 e todos nos fundos com os lotes 5 a 9, todos os confrontantes da mesma quadra e desapropriados; 3- Lotes de terreno números 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) da quadra 8, todos da Rua Marina, medindo o de número 18, 14,50m na frente e nos fundos e 30,00m pelos lados e os de número 19 a 24, cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m de extensão, confrontando entre si, à direita o de número 18, com os lotes 15 a 17 e o de número 24 à esquerda com os lotes 1, 2 e 3, todos da mesma quadra e desapropriados; 4- Lotes de terreno números 1 (um) e 2 (dois) da quadra 1, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes, medindo o primeiro 20,00m na frente, 6,00m nos fundos, 35,00m pelo lado direito, dando para terras de Valentim Guimarães e outros e 30,00m pelo lado esquerdo, para o lote 2, e o segundo medindo 13,00m na frente, 22,00m pelo lado esquerdo para a Rua José, com a qual faz esquina, 30,00m pelo lado direito, confrontando com o lote 1 e 24,00m nos fundos para o lote 3, da mesma quadra e dos transmitentes; 5- Lotes de terreno números 1 (um) a 4 (quatro) da quadra 2, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes, medindo o de número 1, 18,00m na frente, 4,00m nos fundos, 33,00m pelo lado direito e 30,00m pelo lado esquerdo, os de números 2 e 3, cada um, de frente 12,00m, 12,00m nos fundos e 30,00m pelos lados, o Lote número 4, medindo 12,00m na frente, 13,00m nos fundos, em linha quebrada, 30,00m pelo lado direito e 28,00m pelo lado esquerdo; 6- Lotes de terreno números 1 (um) a 5 (cinco), da quadra 3 da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes, medindo o de número 1, 18,00m na frente, 4,00m nos fundos, 33,00m pelo lado direito e 30,00m pelo lado esquerdo, os de números 2, 3 e 4, cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m de ambos os lados, e o de número 5, medindo 12,00m na frente, 26,00m nos fundos, em linha quebrada, 30,00m pelo lado direito e 25,00m pelo lado esquerdo, confrontando entre si, o de número 1 à direita com a Rua Marina e o de número 5, à esquerda, com a Rua Ocirema e nos fundos com os lotes 19 e 6, da mesma quadra, também desapropriados; 7- Lotes de terreno de números 1 (um) a 5 (cinco), da quadra 4, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes, medindo o de número 1, 18,00m na frente, 4,00m nos fundos, 33,00m pelo lado direito e 30,00m pelo lado esquerdo, os de números 2 e 3, da 1, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m de ambos os lados, o de número 4 12,00m na frente, 13,00m nos fundos, 30,00m pelo lado direito e 25,00m pelo lado esquerdo, e o de número 5, 12,00m na frente, 21m nos fundos, 25,00m pelo lado direito e 19,00m pelo lado esquerdo, confrontando entre si, o de número 1, à direita com a Rua Ocirema e o de número 5, à esquerda com a Rua Armando e nos fundos com os lotes 18 e 6, da mesma quadra, ambos também desapropriados; 8- Lotes de terreno números 1 (um) a 4 (quatro), da quadra 5, da Avenida Rodrigo Octávio Fernandes, medindo o de número 1, 20,00m na frente, 6,00m nos fundos, 33,00m pelo lado direito e 30,00 pelo lado esquerdo, os de números 2 e 3, cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00 de ambos os lados, e o de número 4, 12,00m na frente, 24,00m nos fundos, 30,00m pelo lado direito e 26,00m pelo lado esquerdo, confrontando entre si, o de número 1 à direita com a Rua Armando e o de número 4, à esquerda, com a Rua Adelaide e nos fundos com os lotes 11 e 5, da mesma quadra, desapropriados; 9- Lotes de terreno números 13 (treze) a 17 (dezessete), da quadra 8, da Rua Maria Helena, medindo cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, o de número 13, à direita, com a Rua Ocirema e o de número 17, à esquerda, com a Rua Marina e nos fundos com os lotes 12 e 18, também desapropriados; 10- Lotes de terreno números 13 a 17, da quadra 9, da Rua Maria Helena, medindo cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, o de número 13 á direita com a Rua Armando, o de Número 17 à esquerda com a Rua Ocirema e nos fundos com os lotes números 12 e 18, da mesma quadra e desapropriados; 11- Lotes de terreno números 13 (treze) a 16 (dezesseis), da quadra 10, da Rua Maria Helena, medindo os de número 13 a 14, cada um, 13,00m por 29,00m e o de número 15, 13,00m por 29,00m por 28,00m e o de número 16, 12,00m por 28,00m, confrontando entre si, o de número 13 à direita com a Rua Adelaide e o de número 16 à esquerda com a Rua Armando, e todos nos fundos com os lotes números 12 a 17, da mesma quadra e desapropriados; 12- Lotes de terreno números 10 (dez) a 20 (vinte), da quadra 11, da Rua Maria Helena, medindo o de número 10, 12,00m por 44,00m, 43,00m por 12,00m, o de número 11, 12,00m por 45,00m, 44,00m por 12,00m, o de número 12, 12,00m por 45,00m, 44,50m por 12,00m, o de número 13, 12,00m por 44,50m, 44,00m por 12,00m, o de número 14, 12,00m por 44,00m, o de número 15, 12,00m por 44,00m, 0 de número 16, 12,00m por 44,00m, 43,50m por 12,00m, o de número 17, 12,00m por 43,50, 43,00m por 12,00m, e o de número 18, 12,00m por 43,00m, e o de número 19, 12,00m por 43,00m, 42,50m por 12,00m, e o de número 20, 12,00m por 42,50m, confrontando entre si, o de número 10 à direita com o lote 9 e o de número 20, à esquerda com a Rua Armando e todos nos fundos com terrenos ocupados pela adutora; 13- Lotes de terreno números 1(um) a 5 (cinco), da quadra 12, da Rua Maria Helena, medindo o de número 1, 12,00m por 40,00m e 38m por 12,00m, o de número 2, 11,00m por 38,00m e 36,00m por 11,00, o de número 3, 12,00m por 36,00m e 34,00m por 12,00m, o de número 4, 12,00m por 34,00m e 32,00 por 12,00m, e o de número 5, 13,00m por 32,00m e 30,00m por 13,00m, confrontando entre si, o de número 1 à direita com a Rua Armando e o de número 5, à esquerda, com terrenos de Valentim Guimarães e outros e todos nos fundos com terrenos ocupados pela adutora; 14- Lote de terreno número 5 (cinco), da quadra 5, da Rua Adelaide, medindo 12,00m por 25,50m, confrontando à direita, com os lotes 4 e 11, à esquerda com os lotes 6 e 7 e nos fundos com o lote 10, todos da mesma quadra e também desapropriados; 15- Lotes de terreno números 5 (cinco) a 12 (doze), da quadra 10, da Rua Adelaide, medindo cada um, 14,50m por 25, 50m, confrontando entre si, o de número 5 à direita com os lotes 3 e 4 e o de número 12 à esquerda com os lotes 13 e 14 e nos fundos com os lotes 17 a 24, todos da mesma quadra e também desapropriados; 16- Lotes de terreno números 10 (dez) a 14 (quatorze), da quadra 3, da Praça Marize Florez, medindo cada um, 12,00 m na frente e nos fundos e 30,00m de extensão, confrontando entre si, o de número 10, à direita, com a Rua Ocirema, e o de número 14 à esquerda com a Rua Marina e todos, nos fundos com os lotes 9 e 15, da mesma quadra, também desapropriados; 17- Lotes de terreno números 1 (um) a 5 (cinco), da quadra 8, da Praça Mariza Florez, medindo cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m pelos lados, confrontando entre si, o de número 5, à esquerda com a Rua Ocirema, o de número 1, à direita, com a Rua Marina, todos nos fundos com os lotes 6 e 24da mesma quadra, também desapropriados; 18- Lotes de terreno números 6 (seis) a 9 (nove), da quadra 4, da Rua Armando, medindo o de número 6, 12,00m na frente, 13,00m nos fundos, 34,00m à direita e 30,00m à esquerda e os de números 7, 8 e 9, cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, o de número 6 à direita com os lotes 5 e 4 e o de número 9 à esquerda com os lotes 10 a 12, todos da mesma quadra e também desapropriados; 19- Lotes de terreno números 10 e 11, da quadra 5, da Rua Armando, medindo o de número 10, 12,00m por 25,50m e o de número 11, de forma irregular, 16,00m de frente, 35,00m pelo lado direito e 40,00m pelo lado esquerdo, confrontando entre si, o de número 10, à direita com os lotes 7 a 9 e o de número 11, à esquerda com os lotes 1 a 5, todos da mesma quadra e desapropriados; 20- Lotes 4 (quatro) a 12 (doze), da quadra 9, da Rua Armando, medindo os de números 4 a 12, cada um, 12,00m por 30,00m e o de número 12, 18,00m de frente, 17,00m nos fundos, 30,00m pelos lados, confrontando entre si, o de número 4, à direita com os lotes 1 a 3 e o de número 12 à esquerda com os lotes 13 a 15 e nos fundos, todos, com os lotes 18 a 26, todos da mesma quadra e desapropriados; 21- Lotes de terreno números 17 (dezessete) a 24 (vinte e quatro), da quadra 10, da Rua Armando, medindo cada um, 14,50m por 25,50m, confrontando entre si, o de número 17 à direita, com os lotes números 15 e 16, e o de número 24, à esquerda com os lotes 1 e 2, e nos fundos, todos, com os lotes 5 a 12, confrontantes estes da mesma quadra e desapropriados; 22- Lotes de terreno 10 a 12, da quadra 4, da Rua Magdalena, medindo cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, o de número 10, à direita, com a Rua Armando e o de número 12, `a esquerda, com os lotes 13 a 14 e nos fundos com os lotes 9 e 15, todos da mesma quadra e desapropriados; 23- Lotes de terreno números 1 (um) a 3 (três), da quadra 9, da Rua Magdalena, medindo cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, o de número 3, à esquerda com a Rua Armando e o de número 1, à direita, com os lotes 28 e 27 e nos fundos com os lotes 4 e 26, todos da mesma quadra e desapropriados; 24- Lotes de terreno números 6 (seis) a 9 (nove), da quadra 5, da Rua Magdalena, medindo o de número 6, 15,00m por 30,00m, e os de números 7, 8 e 9, cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, o de número 6, à direita com a Rua Adelaide e o de número 9, à esquerda, com a Rua Armando e nos fundos com os lotes 5 e 10, todos da mesma quadra e desapropriados; 25- Lotes de terreno números 1 (um) a 4 (quatro), da quadra 10, da Rua Magdalena, medindo o de número 4, 15,00 m por 30,00m e os de números 1, 2 e 3, cada um, 12,00m por 30,00m, confrontando entre si, à esquerda o do número 4 com a Rua Adelaide e o de número 1, à direita, com a Rua Armando e nos fundos com os lotes números 5 e 24, da mesma quadra, também desapropriados; 26- Lotes de terreno números 6 (seis) a 9 (nove), da quadra 3, da Rua Ocirema, medindo, cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m pelos lados, confrontando entre si, à direita o de número 6, com o lotes 5 e 19 e o de número 9, à esquerda com os lotes 10, 11 e 12, todos da mesma quadra e desapropriados; 27- Lotes de terreno números 6 (seis) a 12 (doze), da quadra 8, da Rua Ocirema, medindo os de número 6 a 12, cada um, 12,00m na frente e nos fundos e 30,00m de extensão, de cada lado, e o de número 12, 14,50m na frente e nos fundos e 30,00m de extensão, confrontando entre si, à direita o de número 6, com os lotes 3, 4 e 5 e o número 12, à esquerda,com os lotes 13, 14, e 15, todos da mesma quadra e desapropriados; 28- Lotes de terreno números 13 (treze) a 18 (dezoito), da quadra 4, da Rua Ocirema, medindo os de números 13 e 14, cada um, 15,00m por 24,00m, os de números 15, 16 e 17, cada um, 12,00m por 30,00m e o de número 18, 23,00m de frente, 13,00m nos fundos, 28,00m pelo lado esquerdo e 30,00m pelo lado direito, confrontando entre si, o de número 13 à direita com a Rua Magdalena e o de número 18, à esquerda, com os lotes 1 a 3 e nos fundos com os lotes 6 a 9 e 12, todos da mesma quadra e também desapropriados; 29- Lotes de terreno números 18 (dezoito) a 28 (vinte e oito), da quadra 9, da Rua Ocirema, medindo o de número 18, 15,00 m por 30,00m, os de números19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 e 26, cada um, 12,00m por 30,00m e os de números 27 e 28, cada um, 15,00m por 24,00m, confrontando entre si, o de número 18, à direita, com os lotes 17, 16, e 15 e o de número 28 à esquerda com a Rua Magdalena e todos, nos fundos, com os lotes 1 e 4 a 12, da mesma quadra, objeto da desapropriação, situados fora do perímetro urbano, no “Parque Peraflor”, no Distrito de Cabuçu, em Nova Iguaçu/RJ. Todos os lotes constam da transcrição nº 12.249, do livro 3-U, das Transcrições das Transmissões, às fls. 59, à escritura de Desapropriação de 7 de maio de 1953, do Tabelião interino Mozart Lago Filho, do 20º Ofício do Rio de Janeiro, Lº 309, fls. 61, apresentada por certidão de 11 de maio de 1953, registrada no Cartório do 5º Ofício de Justiça e Oficial do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1881478"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA- EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo con tratual. VALOR: R$ 292.280,24 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. PRAZO: 07/09/2015 até 25/12/2015. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00391 - FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 - PROC. N° E-01/008/376/2013.\r\n\r\nId: 1881756"
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                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 80.345.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº: 30.741.961/0001-18\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 75.986.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 02.913.365/0001-32\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 28/08/2015\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.656.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIA DAS MOTOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 19.359.441/0001-02\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 02/07/2015\r\n\r\nId: 1881650"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1881502": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 037/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS.\r\n\r\nOBJETO: Ratificação do Primeiro Termo Aditivo com aumento de valor. \r\n\r\nVALOR: R$ 52.384,08 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.417/2012.\r\n\r\nId: 1881502"
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                        "1881769": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 069/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 272 (duzentos e setenta e dois) dias a contar de 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3475/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2015.\r\n\r\nId: 1881769"
                        ],
                        "1881500": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do DER e a EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual com aumento de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.357.560,81 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 366 (trezentos e sessenta e seis) dias a contar de 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2015 .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.441/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original no D.O. de 03/09/2015.\r\n\r\nId: 1881500"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº007 / 2015 / SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS TORNA PUBLICO e para conhecimento dos interessados que os termos da Errata nº 002 da Concorrência Nacional nº 007/2015/SEOBRAS encontra-se a disposição dos interessados junto à superintendência de licitações e contratos, situada na Rua do Passeio, Nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1881498"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº035 / 2014 / SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS TORNA PUBLICO e para conhecimento dos interessados que os termos da Errata Nº004 da concorrência nacional Nº035/2014/SEOBRAS encontra-se a disposição dos interessados junto à superintendência de licitações e contratos, situada na Rua do Passeio, Nº 56, 8 andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1881499"
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                        "1881707": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN031558, com validade até 25 de fevereiro de 2017, que a autoriza aprovando a concepção, localização e implantação para a ampliação do presídio José Frederico Marques, com área de acréscimo de 613,10 m² e área total de 13.710,80 m², composto por 28 celas para 06 homens, totalizando 168 vaga, na ESTRADA EMÍLIO MAURELL FILHO, S/N, BANGU, município de RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/002.8234/2015.\r\n\r\nCNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN031563, com validade até 25 de fevereiro de 2017, que a autoriza aprovando a concepção, localização e implantação para a ampliação do presídio Alfredo Trajan, com área de acréscimo de 2.153,52 m² e área total de 33.720,00 m², composto por 100 celas para 04 homens, totalizando 400 vagas, na ESTRADA EMÍLIO MAURELL FILHO, S/N, BANGU, município de RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/002.8235/2015.\r\n\r\nId: 1881707"
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2012/2014.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, para prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nVALOR: sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.253/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1881673"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1880793": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a Delegada de Polícia IVANETE FERNANDA DE ARAÚJO, tendo em vista o não comparecimento do Inspetor de Polícia GUILHERME DIAS COELHO, matrícula 889.368-7, nada obstante à publicação dos Editais de chamada em D.O. às fls. 250, 251 e 252, a fim de tomar ciência da instauração do Processo n° E-09/196/1319/2013 (PAD 019/14), e não ter nomeado procurador, declara, nos termos do art. 64 do Decreto nº 4.784/71, a REVELIA do Inspetor de Polícia GUILHERME DIAS COELHO, devendo-se observar o disposto no art. 332, §§ 1° e 2°, do Decreto n° 2.479/79. \r\n\r\nId: 1880793"
                        ],
                        "1881833": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a YASUDA MARITIMA SEGUROS S/A. OBJETO: prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para contingente estimado de 60.000 (sessenta) servidores. PRAZO: 12 (doze) meses de 02/09/2015 a 01/09/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.360.000,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/094/846/2015, referente à Ata de Registro de Preço nº 006/2015, Processo nº E-09/008/824/2014.\r\n\r\nId: 1881833"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1881698": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, que tem por objeto permissão de uso, a título oneroso, de espaço público, dentro das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP, conforme itens 7 e 12 do Termo de Referência, para fins de instalação e exploração comercial de cantinas, desta SEAP/RJ, que estava ADIADA, “sine die”, publicada no D.O. de 31 de agosto de 2015, será realizada no dia 30/09/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nId: 1881698"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1881700": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 033/2015.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste pelo dissídio do valor contratual em decorrência do reajuste salarial da categoria.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.688.266,24 (vinte e um milhões, seiscentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1881700"
                        ],
                        "1881699": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura e supressão de aproximadamente 63,41% (sessenta e três inteiros e quarenta e um centésimos por cento) referente à unidade HEAS. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.404.211,08 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil duzentos e onze reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 57, inciso II, § 4º e art. 65, Inciso I, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e supressão de aproximadamente 80,68% (oitenta inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) referente à unidade HEGV. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.393.524,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 57, inciso II, § 4º e art. 65, Inciso I, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 03/07/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e G4S interativa Service Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses contados a partir da assinatura.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) meses, contado a partir da assinatura.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.903.455,08 (cinco milhões, novecentos e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 46/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses contados a partir da assinatura.\r\n\r\nPrazo: 12 (meses) meses, contado a partir da assinatura.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.357.380,56 (oito milhões, trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\n\r\nId: 1881699"
                        ],
                        "1881151": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 09 às 17:00 horas, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a dívida ativa.\r\n\r\nELLEN ELIZABETH MACEDO BARROSO, matr. nº 932871-7, desligamento do processo de exoneração em cargo em comissão da SES nº E-08/650199/2009.\r\n\r\nISABEL MONTE DE OLIVEIRA, matr. nº 4911133-9, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/8940/2013.\r\n\r\nMICHELE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matr. nº 3025726-5, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/2960/2014.\r\n\r\nTATIANA DA SILVA LOBO ANTUNES matr. nº 4906352-2, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/8383/2013.\r\n\r\nLUCILIA HERMONT BEZERRA DE MENEZES matr. nº 3042443-6, desligamento do processo de exoneração do cargo em comissão da SES nº E-08/003/0132/2015.\r\n\r\nGERALDO GOMES BARBOSA, matr. nº 923610-0, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/4139/2013.\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 298570-3, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/5408/2014.\r\n\r\nBERGITE DE SOUZA E SILVA FILHO, matr. nº 915872-6, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/8028/2014.\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL ROBERTO JARDIM, matr. nº 297053-1, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/615/2013.\r\n\r\nJOAO PAULINO DA SILVA PRAZERES, matr. nº 890844-4, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/3853/2013.\r\n\r\nRAMON PEREIRA DA SILVA, matr. nº 850288-2, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/5766/2013.\r\n\r\nRICARDO ANDRE PAES CARDOZO PINTO, matr. nº 867727-0, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/6542/2013.\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA E SOUZA CANDIOTA, matr. nº 92316-3, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/3231/2013.\r\n\r\nVILMA LUCIA ROCHA MOREIRA, matr. nº 865827-0, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/9137/2013.\r\n\r\nFLAVIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 262198-5, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/4535/2014.\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA LIMA, matr. nº 861802-7, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/4578/2014.\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 922276-1, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/4466/2014.\r\n\r\nROBERTO ZELTZER, matr. nº 915776-9, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/603599/2012.\r\n\r\nINES VICENTE DE OLIVEIRA, matr. nº 867639-7, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/4774/2014.\r\n\r\nFLAVIA LUCIA PONTE LAGE DIAS GONÇALVES, matr. nº 923702-5, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/7326/2013\r\n\r\nDARLENE ESTEVAO FERNANDES, matr. nº 890777-6, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/7873/2013.\r\n\r\nCLOVIS JEAN CRUZ FARIA, matr. nº 864834-7, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/4365/2014.\r\n\r\nCLAUDIA RAMUNDO DE BRITO, matr. nº 297146-3, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/2131/2014.\r\n\r\nARIAN SANTOS HENRIQUES, matr. nº 296933-5, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-01/120835/2012.\r\n\r\nALTAIR FERREIRA DE AZEVEDO, matr. nº 814455-2, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/6305/2013.\r\n\r\nADRIANA PARODI, matr. nº 865903-9, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/3628 /2014.\r\n\r\nId: 1881151"
                        ],
                        "1881740": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nBERENICE BARRTOS DOS SANTOS, matr. nº 298197-5, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/4449/2014\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA, matr. nº 296653-9, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/685/2014.\r\n\r\nALINE SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 863109-5, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/4167/2014.\r\n\r\nANGELA MARIA EUGENIO, matr. nº 262583-8, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/6033829/1996.\r\n\r\nGABRIELE DE FATIMA OLIVEIRA CORTES, matr. nº 3020949-8, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/1467/2014.\r\n\r\nPAULA CRISTINE OLIVEIRA MOURA matr. nº 3024911-4, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/3114/2014.\r\n\r\nNEUBER GERALDO DE SOUZA, matr. nº 260037-7, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-01/15669/2012.\r\n\r\nANTONIO AURELIO DA COSTA, matr. nº 862897-6, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/4313/2014.\r\n\r\nKARINA BILDA DE CASTRO REZENDE, matr. nº 866620-8, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/74/2014.\r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA RODRIGUES, matr. nº 850318-7, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/8801/2013.\r\n\r\nId: 1881740"
                        ],
                        "1881770": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2015, Processo nº E-08/001/10651/2013, destinado ao registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamento (TAFAMIDIS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). Está SUSPENSO para retificação do Edital do PE supramencionado.\r\n\r\nId: 1881770"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1881802": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO -Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014, publicado no DOERJ de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3081036\r\n\r\nPAULO MANASSES PADILHA RODAS\r\n\r\n22\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3113450\r\n\r\nANY SANTOS PESTANA\r\n\r\n9\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3086445\r\n\r\nRACHEL CORREA RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3130070\r\n\r\nTATIANA MOTA XAVIER DE MENESES\r\n\r\n11\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3125424\r\n\r\nBERNARDO STEFANO EICHLER DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3109461\r\n\r\nBERNARDO CARVALHO MUNIZ\r\n\r\n16\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3103366\r\n\r\nMARIA TERESA CRAVO GUIMARAES\r\n\r\n16\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - SANITARISTA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3094570\r\n\r\nPATRICIA CHAVES DA SILVA NEVES\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nQUIMICO - QUIMICA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014, publicado no DOERJ de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3419444\r\n\r\nBIANCA AZEVEDO BUONINCONTRO\r\n\r\n16\r\n\r\nAC\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3166627\r\n\r\nFABIOLA CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\nAC\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3473325\r\n\r\nLUIZ RENATO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\nNI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3318150\r\n\r\nTHATIANA HADLICH BLUMENBERG\r\n\r\n9\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3271188\r\n\r\nALEXANDRE SARAIVA IACHAN\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3397815\r\n\r\nEVELYN SAYURI SIMABUGURO CHINEM\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3483371\r\n\r\nFLAVIO GUENTHER CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - UROLOGIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3135969\r\n\r\nCARINE DE OLIVEIRA AVELAR\r\n\r\n25\r\n\r\nAC\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3330974\r\n\r\nFLAVIO OLIMPIO MODESTO\r\n\r\n37\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3390128\r\n\r\nALEXANDRA MARTINS SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3353290\r\n\r\nLILIAN DA CUNHA MATIAS\r\n\r\n39\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3334732\r\n\r\nADMA VALERIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3290115\r\n\r\nTHAMIRIS CRISTINI DE LIMA ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3380254\r\n\r\nWILLIAM JORGE CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3216802\r\n\r\nDAIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3428052\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3426777\r\n\r\nIARA COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\n50\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3363295\r\n\r\nANDRE PHILIPE KAPPAN SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3497097\r\n\r\nRAFAELA LEAL SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3158934\r\n\r\nNORMA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n47\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2195224\r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEICAO FELIPE LUCINDO\r\n\r\n48\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3151735\r\n\r\nTAMIRES DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3166341\r\n\r\nADRIANO LIMA CABRAL\r\n\r\n10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1881802"
                        ],
                        "1881643": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 36/2015 referente ao Processo nº E-08/007/0329/2015, cujo objeto era a aquisição de Medicamentos, que os itens 1, 2, 5 e 7 restaram FRACASSADOS e os itens 3, 4 e 6, restaram DESERTOS.\r\n\r\nId: 1881643"
                        ],
                        "1881778": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1111/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação serviços de locação de máquinas para fracionamento de bolsas de sangue.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/09/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/092015, às 10:05h.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 16294.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1881778"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1881797": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, DIEGO RANGEL BARRETO para exercer o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, ocupado anteriormente por Fabiano Benício Vassimon dos Santos, ID Funcional 43347991, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de agosto de 2015, JORGE GEOFANIS SANTOS REIS para exercer o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, ocupado anteriormente por EDSON NEIVA, ID Funcional 43897460, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, ocupado anteriormente por Michelle Ferreira do Nascimento, ID Funcional 43698573, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1881797"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1881804": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2015.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ESPÓLIO DE PAULO SIGMARINGA R/P IRENE LIMA SIGMARINGA, RITA DE CÁSSIA LIMA SIGMARINGA E ROSEMARY LIMA SIGMARINGA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Expedicionário Ary Rauen nº 41, Colubandê, Alcantara, São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 164.863,71 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses a contar de 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1785/2014.\r\n\r\nId: 1881804"
                    ],
                    "1881841": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/07/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.962.795,43 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.424/2012. \r\n\r\nId: 1881841"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1882124": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 226/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 407.069,93 (quatrocentos e sete mil, sessenta e nove reais e noventa e três centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n150.556,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.656,56 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n223.210,77 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.646,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n407.069,93 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n150.556,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.656,56 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n223.210,77 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.646,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n407.069,93 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1882124"
                    ],
                    "1882119": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2200/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Ana Cláudia Gomes de Souza Trindade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Antônia Lopes, Classificação “D”, Símbolo DAS-08 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2201/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Fabiana Moreira Pessanha Monção Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Branca Peçanha Ferreira, Classificação “A”, Símbolo DAS-07 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2202/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Kíssila Gonçalves Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE João Goulart, Classificação “A”, Símbolo DAS-07 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2203/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Rita de Cássia da Silva Gordo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Instituto Profissional São José, Classificação “C”, Símbolo DAS-09 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2204/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Helvio Campos Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Ataide Dias, Classificação “C”, Símbolo DAS-09 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2205/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Carla Araújo de Queiroz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Professora Maria Ângela Moreira Pinto, Classificação “E”, Símbolo DAS-09 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2206/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Gecilda Fiúza Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Gandur Assed, Classificação “B”, Símbolo DAS-08 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2207/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Elizabeth Cristina Ferreira dos Santos de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Função Gratificada de Vice-Diretora da CE Francisco Alves Dias, Classificação “E”, Símbolo FG 5 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2208/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 396/2015 que designou, Marcio Queiroz Morales, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 02/09/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2209/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcio Queiroz Morales, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 02/09/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1882119"
                    ],
                    "1881819": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°071/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, conforme processo nº 7810/2014, APOSENTAR, a Agente Administrativo III, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, matrícula nº1539, Vilma dos Santos Braga Pereira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1750/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3135/2015, publicado em 24/07/2015, conceder a Placidia Rita Milagres Netta de Azevedo , na condição de viúva do falecido funcionário Paulo Pereira de Azevedo, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, na função de Fiscal de Urbanismo , matrícula n°5953, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 03/06/2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base no 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nId: 1881819"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1882096": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0109/2015\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 027/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000113-3-PR\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\n\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.290,00 (vinte e oito mil, duzentos e noventa reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/08/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0110/2015\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 027/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000113-3-PR\r\n\r\nCONTRATADA: BIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS -ME \r\n\r\nCNPJ Nº. 19.778.014-0001/69\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.050,00 (trinta e seis mil e cinquenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/08/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1882096"
                    ],
                    "1882097": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº: 2013.012.000330-2-PR\r\n\r\nContrato nº: 0221/2013\r\n\r\nPregão nº: 020/2013\r\n\r\nContratada: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\n\r\nCNPJ nº: 61.074.175/0001-38\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de seguro pra 10 (Dez) veículos, sendo 07 (Sete) ônibus e 03 (Três) caminhões, que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (Vinte e quatro) horas por dia, 07(Sete) dias por semana, pelo período de 12 (Doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 15.890,00 (quinze mil, oitocentos e noventa reais)\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\n\r\nData da assinatura: 13/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1882097"
                    ],
                    "1882098": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº: 2014.105.000040-P-PR\r\n\r\nContrato nº: 02872014\r\n\r\nTomada de Preços nº: 013/2014\r\n\r\nContratada: CONAN CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 39.238.308/0001-05\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para urbanização e paisagismo da quadra coberta da E.M Maria Lúcia- Parque Fazendinha- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias\r\n\r\nData da assinatura: 13/11/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1882098"
                    ],
                    "1882099": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº: 2014.105.000091-3-PR\r\n\r\nContrato nº: 0318/2014\r\n\r\nTomada de Preços nº: 027/2014\r\n\r\nContratada: PESSANHA & FILHO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 07.770.997/0001-08\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer- Campo Novo- Campos dos Goytacazes/Rj, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 06 (seis) meses\r\n\r\nData da assinatura: 29/04/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1882099"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1881840": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01447/13 Eraldo Saint Clair Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n20165/13 Marcia Mendes de Araujo - Sec. Fazenda\r\n\r\n21021/13 Antonio Machado da Rocha - Sec. Fazenda\r\n\r\n21748/13 Eugenio Gomes Coutinho - Sec. Fazenda\r\n\r\n21967/13 Leilma Carolina de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23526/13 Daniel Eliziário dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n26749/13 Rosely Henriques Ribeiro Velasco - Sec. Fazenda\r\n\r\n27319/13 José Geraldo Custódio dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n27446/13 Jonelio Rodrigues dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n27918/13 Osni Dias Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n28099/13 Benilson de Souza Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n28246/13 Ligia de Fátima Ribeiro Cesário - Sec. Fazenda\r\n\r\n29327/13 Rosangela Siqueira de Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n30330/13 Flankli Marcos - Sec. Fazenda\r\n\r\n00112/14 Luciana Dutra - Sec. Fazenda\r\n\r\n00161/14 Jorge Carolina de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n01395/14 Ines Barroso de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n01609/14 Marcelo Rocha Moraes - Sec. Fazenda\r\n\r\n01703/14 Maria da Conceição Castro Barcelos - Sec. Fazenda\r\n\r\n01743/14 Augusto Pereira dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n01744/14 Nilcea da Silva Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n01774/14 Enilce José Manhães de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n02400/14 Milton Roberto da Silva Campista - Sec. Fazenda\r\n\r\n02766/14 Washington Luiz Class de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n02874/14 Regina Valéria da Conceição Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n03068/14 Dulce Henrique Suisso - Sec. Fazenda\r\n\r\n03073/14 Romulo Freitas Barros - Sec. Fazenda\r\n\r\n03323/14 João de Souza Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n03601/14 Edson José dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n04676/14 Maria da Conceição Pereira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n05409/14 Marly Barcelos Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n05806/14 Lívia Azelman de Faria Abreu\r\n\r\n07178/14 Miguel da Penha Trindade - Sec. Fazenda\r\n\r\n09147/14 Edilson dos Santos Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n09160/14 Michele de Almeida Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n18109/14 Angela Maria da Penha Gomes Freitas - Sec. Fazenda\r\n\r\n18897/14 Carlos Renato Alexandre de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n19038/14 Miguel Roberto Guimarães Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n19889/14 Nagib Jabara Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n20087/14 Hulgo Reginaldo do Nascimento Nicolau - Sec. Fazenda\r\n\r\n23978/14 Luiz Coelho da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n24094/14 Claudia Márcia Miranda Viana da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n24460/14 Maria da Glória Moura Aziz de Morais - Sec. Fazenda\r\n\r\n01141/15 Adilson Fernandes Francisco\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14212/13 Ralph Willian Barreto Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n02809/14 Deneraldo Henriques da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n17951/14 Margareth Silva Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n18685/14 Gilda Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n18715/14 Sonia Maria Vitorino dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n21744/14 Maria Aparecida Imbeloni Henriques - Sec. Fazenda\r\n\r\n22316/14 Marcos Antonio Bicoque Henriques - Sec. Fazenda\r\n\r\n22497/14 Lucia Helena Rocha Navega Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n23483/14 Carlos Roberto Batista de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n23496/14 Marco Antonio Dias Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n24720/14 Jorge de Oliveira Marques - Sec. Fazenda\r\n\r\n24757/14 Marcia Maria Dantas - Sec. Fazenda\r\n\r\n24842/14 Zelina da Gloria Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25432/14 Maria Izabel da Silva Julião de Anquieta - Sec. Fazenda\r\n\r\n26153/14 Nei Fernando Monteiro Simões Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n01180/15 Natalia Neves Sampaio\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n21200/13 Luiz Carlos Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n26804/13 José Carlos Dias - Sec. Fazenda\r\n\r\n19412/14 Argeu Riscado da Rosa - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 04/09/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1881840"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1880763": [
                        "I - Edital",
                        "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11/09/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação das Atas Anteriores;\r\n\r\n02 -Resposta da Secretaria aos ofícios de N° 209 e 220/2015 sobre as diárias e informações sobre o transporte dos Delegados;\r\n\r\n03 - Apresentação dos Gastos bimestrais pelo FMAS;\r\n\r\n04 - Resposta do FMAS relativa à Tomada de Contas 2014;\r\n\r\n05 - Apresentação e Aprovação da Reprogramação do IGD M (PBF);\r\n\r\n06 - Informe sobre a Reunião Ampliada de Novembro;\r\n\r\n07 - Complementação dos componentes da sociedade civil nas Comissões de Normas e Fiscalização e\r\n\r\n08 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1880763"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1882101": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 \r\n\r\nO Pregoeiro do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na modalidade Pregão Presencial de nº 003/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartões Smart Card, para dar continuidade ao Projeto Cartão Campos Cidadão no município, que garante a mobilidade da população, em atendimento às necessidades do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de setembro de 2015, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do IMTT\r\n\r\nId: 1882101"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo": {
                    "Atos": {
                        "1882086": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2015\r\n\r\nPUBLICACAO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000148-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Copo Cheio para apresentação de show musical em Fazendinha, na Tradicional Festa de São João Batista.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 27/06/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000156-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Dibobeira para apresentação de show musical na XXXVIII Rancheirada da Coesa, no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 27/07/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000079-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Bateria Madureira do Turf para apresentação de show musical no Pré Carnaval, na Orla I do Jardim Carioca.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000143-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação de Fuzueira para apresentação de show musical no Fundão, na Tradicional Festa de São João Batista.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 20/06/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000916-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Bambalada para apresentação de show musical no Trio Náutico, em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 24/01/2015.\r\n\r\n(republicado por ter saído por incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000128-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério Mikael para apresentação de show musical na Tradicional Festa de Santa Rita de Cássia, em Ibitioca.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 24/05/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000730-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Pequeninos do Senhor para apresentação de show musical na Pecuária.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 30/09/2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000153-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Ewerton de Almeida Nunes Barroso.\r\n\r\nReferente: Contratação de Banda Só por Ti Jesus para apresentação de show musical na Comunidade do Beco, proximidades da Usina Santo Antonio, na Tradicional Festa de Santo Antonio.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000106-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gil Paixão para apresentação de show musical em na Tradicional Festa de Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 11/04/2015\r\n\r\n(republicado por ter saído por incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000150-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E Rodrigues de Souza - Produções - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Sabor de Beijo para apresentação de show musical em Rio Preto, na Tradicional Festa de Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000145-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense. \r\n\r\nReferente: Contratação de Euterpe Sebastianense para de show musical na Alvorada e Procissão da Tradicional Festa de São João Batista, no Fundão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/06/2015 e 24/06/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000912-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Bambalada para apresentação de show musical de Réveillon, em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 31/12/2013\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000152-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Cezar de Freitas Barroso Junior\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério Sagrada Família para apresentação de show musical na Tradicional Festa de Rio Preto, em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 05/06/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000744-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Ex Energia para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 06/10/2013\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000161-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Talentos Produções Artísticas e Comércio Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adriana Arydes para apresentação de show musical na Tradicional Festa do Santíssimo Salvador, na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 47.200,00\r\n\r\nData: 06/08/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000164-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Enquete Propaganda Marketing S/S Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Aniara para apresentação de show musical Tradicional Festa do Santíssimo Salvador, na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 12.000,00\r\n\r\nData: 08/08/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000530-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Encaixe Perfeito para apresentação de show musical na Portelinha.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 20/07/2013\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000162-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M.B. Silva Produções Musicais Eireli-ME\r\n\r\nReferente: Contratação do Pe. Max para apresentação de show musical na Tradicional Festa de Murundu, em Murundu.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000144-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Sem Marra para apresentação de show musical na Tradicional Festa do Fundão, no Fundão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000805-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Carlos Gardel para apresentação de show musical na 3ª Idade, em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/11/2013\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000157-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres\r\n\r\nReferente: Contratação de Forró Didoido para apresentação de show musical na XXXVIII Rancheirada da Coesa, no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 26/07/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000129-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli-ME\r\n\r\nReferente: Contratação de Me Puxa para apresentação de show musical na Tradicional Festa de Santa Maria, no Distrito de Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 29/05/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000162-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Ester Freitas para apresentação de show musical na Tradicional Festa do Santíssimo Salvador, na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 12.000,00\r\n\r\nData: 07/08/2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1882086"
                        ],
                        "1882073": [
                            "I - Aviso",
                            "XXV Concurso Nacional de Contos José Cândido Carvalho\r\n\r\nInscrições de 26 de Agosto a 10 de setembro de 2015\r\n\r\nR$ 7.000,00 em prêmios\r\n\r\n2015: Ano da primeira edição do FDP - Festival Doces Palavras.\r\n\r\nCriado em 1989, o Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho épromovido pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes atravésda Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. A partir do ano 2000 o evento passou a fazer parte do projeto O Coronel e o Lobisomem com o objetivo de colocar em evidência a obra e a memória do escritor campista nascido em 1914 e falecido em 1989.\r\n\r\nEste ano estamos oferecendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) em prêmios, valor que será dividido entre os autores dos cinco melhores contos. A seleção dos vencedores será feita por uma comissão formada por profissionais de reconhecida competência e ligados à área literária.\r\n\r\nRegulamento\r\n\r\n1- O XXV Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho está aberto a todos os contistas, brasileiros de quaisquer partes do mundo e para estrangeiros, desde que residentes no Brasil por mais de dois anos.\r\n\r\n2- Cada autor poderá inscrever um (01) trabalho. As inscrições estarão abertas de 26 de agosto a 10 de setembro de 2015.\r\n\r\n3- Os contos deverão estar assinados com pseudônimo, em cinco vias impressas em papel formato A-4, com a fonte Times New Roman, corpo 12, espaço simples. As 5 (cinco) vias impressas com o conto concorrente deverão ser enviadas em um envelope lacrado. Para subscritar, o remetente concorrente deverá usar apenas o pseudônimo.\r\n\r\n4- A ficha de inscrição, com identificação do autor, autorização para publicação dos trabalhos e outras informações necessárias, deverá ser enviada junto, num envelope menor, lacrado dentro do envelope maior da postagem.\r\n\r\n5- Os envelopes lacrados devem ser endereçados ao XXV Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho - Departamento de Literatura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - Rua Salvador Correia, nº 117 - Centro - CEP: 28.035-310 - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n6- As inscrições feitas fora da cidade de Campos dos Goytacazes terão como data válida o dia de postagem no correio em sua cidade de origem, sempre obedecendo ao dia 10 de Setembro de 2015 como limite. \r\n\r\n07- O tema é livre, mas deverá obedecer estritamente as características do gênero proposto pelo concurso (personagens, ficção, introdução, explicação e desfecho). Cada trabalho deverá ter um mínimo de 30 (trinta) linhas e um máximo de 03 (três) laudas.\r\n\r\n08- Os originais não serão devolvidos.\r\n\r\nComissão Julgadora\r\n\r\n09- O julgamento do XXV Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho será feito por profissionais da área de literatura, jornalismo e história com a devida competência para o trabalho. O resultado será divulgado no dia 26 de Setembro de 2015.\r\n\r\nPremiação\r\n\r\n10- Os cinco melhores contos do XXV Concurso Nacional de ContosJoséCândido de Carvalho dividirão o prêmio de R$ 7.000,00 (sete mil reais) com a seguinte distribuição:\r\n\r\nPrimeiro lugar--R$ 2.000,00 \r\n\r\nSegundo lugar-R$ 1.700,00 \r\n\r\nTerceiro lugar--R$ 1.400,00 \r\n\r\nQuarto lugar----R$ 1.100,00 \r\n\r\nQuinto lugar-----R$ 800,00 \r\n\r\nMais informações pelo site http://www.campos.rj.gov.br/\r\n\r\nEm caso de dúvida, entre em contato pelos tels (22) 27332530 - (22) 999144151 ou pelo e-mail: fcjol.literatura@gmail.comNo campo Assunto, digite “Concurso de Contos”.\r\n\r\nXXV Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nTítulo do Conto:__________________________________________\r\n\r\nPseudônimo:____________________________________________\r\n\r\nAutor:__________________________________________________\r\n\r\nRG:_______________________CPF:________________________\r\n\r\nEndereço:______________________________________________\r\n\r\nBairro_____________________________CEP_________________\r\n\r\nCidade:________________________________________________\r\n\r\nTelefone Residencial: ( )____________Celular: ( )_____________\r\n\r\nE-mail:_________________________________________________\r\n\r\nConta Corrente ________Agência:_______Banco:______________\r\n\r\nAutorizo a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima a publicar meu conto selecionado para o XXV Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho.\r\n\r\nData da inscrição: _____ / _____ / _____\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nAssinatura do Autor\r\n\r\nId: 1882073"
                        ],
                        "1882074": [
                            "I - Aviso",
                            "XVII FESTCAMPOS DE POESIA FALADA\r\n\r\nInscrições de 26 de agosto a 10 de setembro de 2015 R$ 8.000,00\r\n\r\nem Prêmios\r\n\r\nO FestCampos de Poesia Falada foi criado em 1999 com o objetivo de abrir espaço, na cidade de Campos dos Goytacazes, para que poetas e atores de todo o Brasil pudessem criar e mostrar seus talentos na arte de escrever e interpretar. O evento alcançou grande sucesso em suas edições anteriores, sendo sempre crescente a participação de poetas de todo território nacional.\r\n\r\nREGULAMENTO:\r\n\r\n01- O XVII FestCampos de Poesia Falada está aberto a todos os poetas brasileiros residentes no Brasil.\r\n\r\n02- Cada autor poderá inscrever 1 (um) poema.\r\n\r\n03- O poema deverá ser assinado apenas com o pseudônimo, em 5 (cinco) vias impressas e digitadas em Times New Roman, corpo 12, espaço simples, em folha formato A-4.\r\n\r\n04- As 5 (cinco) vias impressas com o poema concorrente deverão ser enviadas em um envelope lacrado. Para subscritar, o remetente concorrente deverá usar apenas o pseudônimo.\r\n\r\n05- A ficha de inscrição, com identificação do autor, autorização para publicação do trabalho e outras informações necessárias, deverá ser enviada junto, num envelope menor, lacrado, dentro do envelope maior da postagem.\r\n\r\n06- As inscrições estarão abertas de 26 de agosto a 10 de setembro de 2015. Os envelopes fechados devem ser endereçados ao XVII FestCampos de Poesia Falada, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - Rua Salvador Correia, nº 117 - Centro - CEP: 28.035-310 - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n07- As inscrições feitas fora da cidade de Campos dos Goytacazes terão como data válida o dia de postagem no correio em sua cidade de origem, sempre obedecendo ao dia 10 de setembro de 2015 como limite.\r\n\r\n08- Serão classificados 15 poemas para a grande final no dia 26 de setembro de 2015, durante a programação do Festival Doces Palavras no Jardim do Liceu, em horário a ser informado previamente aos 15 concorrentes classificados.\r\n\r\n09- Todos os itens da ficha de inscrição deverão ser preenchidos.\r\n\r\n10- A CONTA CORRENTE informada na ficha de inscrição deverá ser do autor dopoema. Também deverá ser informada a CONTA CORRENTE do intérprete, se o mesmo não for o autor do trabalho. Caso contrário, não será possível efetuar a premiação. \r\n\r\n11- Em caso excepcional, o autor deverá informar até o dia 20/09/2015 quem irá interpretar seu trabalho. Caso isso não ocorra, o poema não será apresentado, logo desclassificado. Nosso desejo é que o próprio poeta venha defender o seu trabalho, mas em caso de impossibilidade, o nome intérprete e seus dados devem ser informados para a comissão organizadora através do e-mail fcjol.literatura@gmail.com.\r\n\r\n12- A finalíssima do XVII FestCampos de Poesia Falada acontecerá no dia 26/09/2015 (ver item 8)\r\n\r\n13- O poema inscrito não tem a necessidade de ser inédito, desde que não tenha sido classificado nas edições anteriores do FestCampos de Poesia Falada e que não tenha recortes ou intertexto de outro autor, a não ser que esteja contextualizado em consonância com seu poema.\r\n\r\n14- A comissão julgadora para a seleção e para a final do XVII FestCampos de Poesia Falada será formada por um mínimo de 5 (cinco) jurados, todos profissionais ligados à literatura, teatro e comunicação, escolhidos pela gerência do Departamento de Literatura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\n15- Os poemas enviados sem o cumprimento do presente regulamento, estarão sujeitos à desclassificação antes mesmo de serem observados.\r\n\r\n16- Os originais não serão devolvidos.\r\n\r\n17- Os casos omissos neste regulamento serão decididos em comum acordo pela comissão organizadora.\r\n\r\nMais informações pelo sitehttp://www.campos.rj.gov.br\r\n\r\nEm caso de dúvida, entre em contato pelos tel (22) 27332530 - (22)999144151 ou pelo e-mail: fcjol.literatura@gmail.com No campo Assunto, digite “FestCampos”.\r\n\r\nDepartamento de Literatura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nRua Salvador Correia, nº117 - Centro - CEP 28.035-310 - Campos dos Goytacazes-RJ CNPJ: 29.898.145/0001-33\r\n\r\nE-mail: fcjol.literatura@gmail.com\r\n\r\nPREMIAÇÃO:\r\n\r\nPoesia\r\n\r\nPrimeiro lugar: R$ 2.000,00 \r\n\r\nSegundo lugar: R$ 1.500,00\r\n\r\nTerceiro lugar: R$ 1.000,00\r\n\r\nIntérprete\r\n\r\nPrimeiro lugar: R$ 1.500,00\r\n\r\nSegundo lugar: R$ 1.200,00\r\n\r\nTerceiro lugar: R$ 800,00\r\n\r\nXVII FestCampos de Poesia Falada\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nTítulo da Poesia:____________________________________________\r\n\r\nAutor:_____________________________________________________\r\n\r\nPseudônimo:_______________________________________________\r\n\r\nEndereço:__________________________________________________\r\n\r\nTelefone Residencial: ( )_____________ Celular: ( )______________\r\n\r\nE-mail:____________________________________________________\r\n\r\nRG:_________________________CPF:_________________________\r\n\r\nConta Corrente _________Agência:_________Banco:______________\r\n\r\nIntérprete:__________________________________________________\r\n\r\nRG:__________________________CPF:________________________\r\n\r\nConta Corrente:__________Agência:_________Banco:_____________\r\n\r\nEndereço:__________________________________________________\r\n\r\nTelefone Residencial :( )______________Celular ( )_______________\r\n\r\nE-mail:_____________________________________________________\r\n\r\nAutorizo a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima a publicar minha poesia selecionada para o XVII FestCampos de Poesia Falada.\r\n\r\nData da inscrição: _____ / _____ / _____\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1882074"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1881848": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO.\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Meio Ambiente e Saneamento, no uso de suas atribuições legais com base na lei nº8.604/2014, e nas Portarias nº 25/2015 e nº735/2015, convoca os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, para reunião plenária a realizar-se no dia 9 de setembro de 2015,das 16h às 18h, a realizar-se no Auditório do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, localizado na Praça do Santíssimo Salvador ,nº 40,Centro,com a seguinte pauta:\r\n\r\nI-APROVAÇÃO DA ATA DO ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA;\r\n\r\nII-DISCURSSÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIAMENTO E ABASTECIMENTO PÚBLICO;\r\n\r\nIII-APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 002/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,03 de setembro de 2015.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento\r\n\r\nId: 1881848"
                    ]
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1881826": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 186/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. GLEICY DE CASTRO VIEIRA matrícula n°: 34275 acompanhada de seu filho DÁRIO DE CASTRO VIEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra. Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 04 de Setembro de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.000467-3-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1881826"
                    ],
                    "1881827": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 187/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. GRACELINE GRACE WILLEMEN MOREIRA SOUZA para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra. Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 04 de Setembro de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003439-2-PA REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1881827"
                    ],
                    "1881828": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 188/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SUELLEN CARVALHO PINHEIRO CRUZ matrícula n°: 22425, para comparecerer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003532-8-PA - REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1881828"
                    ],
                    "1881829": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 189/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MONIQUE CAMPOS FERREIRA NEAMEN , matrícula n°: 16779, acompanhada de seu filho IAGO CAMPOS FERREIRA NEAMEN, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 04 de setembro de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016088-7-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1881829"
                    ],
                    "1881830": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 190/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica, que será realizada no dia 04 de setembro de 2015 (sexta-feira), às 08:horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dra. Raquel de Sá Mello, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nGERALDA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n10601\r\n\r\n2015.115.004165-1-PA\r\n\r\nMARILENE RODRIGUES\r\n\r\n8713\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nAMARILIS FERNANDES GOMES\r\n\r\n7649\r\n\r\n2015.115.001812-1-PA\r\n\r\nSILVANA DE AZEREDO PIRES MATIAS\r\n\r\n21403/9405\r\n\r\n2015.115.004001-2-PA\r\n\r\n2015.115.004002-P-PA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1881830"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1882102": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes-CODEMCA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2015.010.000043-7-PR, convite nº. 003/15, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Reforma e Ampliação do Cemitério Público do Caju localizado na Rua Osvaldo Cunha, n° 21 - Caju - Campos dos Goytacazes, à licitante c. teller comércio e construção ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.753.668/0001-51, com o valor total de R$ 131.813,25 (cento e trinta e um mil, oitocentos e treze reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n= Presidente Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1882102"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1882076": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº768/2014\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº 022/2014\r\n\r\nContrato nº 064/2015\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 05 (material institucional). \r\n\r\nContratada: Zax, Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 13.035.703/0001-05\r\n\r\nValor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nVigência: 06 (seis) meses, a partir de 01/09/2015 a 29/02/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 28/08/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672725\r\n\r\nDespesa: 339032\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº768/2014\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº 022/2014\r\n\r\nContrato nº 066/2015\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 07 (ônibus executivo). \r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 09.406.028/0001-06\r\n\r\nValor: R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nVigência: 06 (seis) meses, a partir de 01/09/2015 a 29/02/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 28/08/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672727\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1882076"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1882172": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1882172"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1881669": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 04 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153115769\r\n\r\n2GV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153076917\r\n\r\n2S LIBERTY CRED PROMOTORA LTDA ME \r\n\r\n152552693\r\n\r\nA A C MACHADO CURSO DE IDIOMAS ME \r\n\r\n152948007\r\n\r\nA B C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152427384\r\n\r\nA CASA E SUA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n153052937\r\n\r\nA D A PINHEIRO CONFEITARIA ME \r\n\r\n153035528\r\n\r\nA D TRINDADE SERVICOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n153098937\r\n\r\nA G TERRA DE SOUZA ME \r\n\r\n153039515\r\n\r\nA L PEREIRA MELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n153116536\r\n\r\nA N DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n152879366\r\n\r\nABENGOA BRASIL ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n153113111\r\n\r\nACB CONSULTING SERVICES LTDA \r\n\r\n152587977\r\n\r\nACESSO RESTRITO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153013095\r\n\r\nACMS APOIO E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n153116790\r\n\r\nACOUGUE FLOR DE NILOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n152912738\r\n\r\nADONAI ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n153119381\r\n\r\nADRIA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n153118563\r\n\r\nADVANCED COMERCIAL DIAGNOSTICA LTDA ME \r\n\r\n153120576\r\n\r\nAGP TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n153059893\r\n\r\nAIMEX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153094931\r\n\r\nAIR TIME ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n153118598\r\n\r\nALCANTARA CRED EIRELI ME \r\n\r\n153011025\r\n\r\nALECIANE TEREZINHA GORLA FREIRE EIRELI ME \r\n\r\n153122145\r\n\r\nALEF COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153119152\r\n\r\nALFA MIX SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153037296\r\n\r\nALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153122757\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n153122943\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n153116242\r\n\r\nALIMENTOS BRASIL 1 EIRELI ME \r\n\r\n153118784\r\n\r\nALM MATTOS BOTELHO COMERCIO ME \r\n\r\n153115920\r\n\r\nALOISIO P MENEZES CORRETAGEM DE IMOVEIS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n153120347\r\n\r\nALUDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152990127\r\n\r\nALVERINO M RODRIGUES MERCEARIA ME \r\n\r\n153120932\r\n\r\nALVORADA COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n153114967\r\n\r\nANA LUCIA DE C MAIA CENTRO DE ESTETICA ME \r\n\r\n153097604\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA COSTA ME \r\n\r\n152766839\r\n\r\nANGELUS CURSOS TREINAMENTOS E FORMACAO PROFISSIONAL BASICA LTDA ME \r\n\r\n153120363\r\n\r\nANGRA METALS MINERACAO LTDA \r\n\r\n153118725\r\n\r\nANGRA RESTAURADORA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n152649689\r\n\r\nANGT CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153121114\r\n\r\nANTELO PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n153096187\r\n\r\nARBEX & ARBEX ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n152853839\r\n\r\nARMANDO CAVALCANTE ALEXANDRE ME \r\n\r\n152955216\r\n\r\nARS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n152834915\r\n\r\nART SERVICE BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153115300\r\n\r\nARTE EM CORES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153080892\r\n\r\nATA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153121173\r\n\r\nAUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA \r\n\r\n153097973\r\n\r\nAUTO ESCOLA ALVORADA LTDA \r\n\r\n153097990\r\n\r\nAUTO ESCOLA ALVORADA LTDA ME \r\n\r\n152792830\r\n\r\nAUTO POSTO ALIANCA DE CABUCU LTDA \r\n\r\n152951300\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA D ALVA LTDA \r\n\r\n153121068\r\n\r\nB CO ARQUITETURA DESIGN DE INTERIORES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152766979\r\n\r\nB G DA SILVA BRUFER SERVICE EPP \r\n\r\n153122277\r\n\r\nB R E C FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n152915427\r\n\r\nB RAMOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n153093633\r\n\r\nBALIAN IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153117141\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n153117176\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n153115696\r\n\r\nBANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153116315\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA EPP \r\n\r\n153096993\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DA IZA E LUIZ LTDA ME \r\n\r\n153038985\r\n\r\nBAR NACIONAL DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n153112662\r\n\r\nBARBECUE BOUTIQUE DE CARNES E CERVEJAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153035544\r\n\r\nBARROS E SILVA MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n152632123\r\n\r\nBAVYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152956360\r\n\r\nBB AMERICAS 2007 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153112840\r\n\r\nBELA MASTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152704752\r\n\r\nBELEZA DE OLARIA ESTETICA LTDA \r\n\r\n153120703\r\n\r\nBEMOBI MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n152674519\r\n\r\nBEMOBI MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n152978097\r\n\r\nBERENGUER COMERCIAL DE VINHOS LTDA EPP \r\n\r\n152879501\r\n\r\nBETON INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153076780\r\n\r\nBETON INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152937544\r\n\r\nBIOMICRO CONSULTORIA EM MICROBIOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n153120851\r\n\r\nBIOSYS LTDA \r\n\r\n153118261\r\n\r\nBLOCOS CRIATIVOS PROJETOS PEDAGOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n152500790\r\n\r\nBOECHAT & SIQUEIRA ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n153014644\r\n\r\nBONA FIDE CENTRO DE APERFEICOAMENTO CAPACITACAO E ORGANIZACAO DE CURSOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152670742\r\n\r\nBONE SERVICOS DE INSPECOES LTDA \r\n\r\n153100605\r\n\r\nBOY STOP ACAI E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153118059\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153033606\r\n\r\nBRAIN CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153095180\r\n\r\nBRASCON CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n153101318\r\n\r\nBRIGITTE REVOLLO TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153112794\r\n\r\nBRUNNINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n152836780\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO GUSMAO JORGE ME \r\n\r\n153121696\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n153115793\r\n\r\nC FRANCA SERVICOS EM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153075830\r\n\r\nC P VANELI LOCADORA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n153115661\r\n\r\nCAJU ESMALTERIA EIRELI ME \r\n\r\n153115807\r\n\r\nCAL NORTE NORDESTE S/A \r\n\r\n153100621\r\n\r\nCALLEO AMORA ROCHA RESTAURANTE ME \r\n\r\n153117893\r\n\r\nCAMBUCI EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153056304\r\n\r\nCANTINA R V R LTDA ME \r\n\r\n153119020\r\n\r\nCAPIXABA RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153095342\r\n\r\nCARLA & CLAUDIA PENSAO E BUFFT LTDA ME \r\n\r\n153012056\r\n\r\nCARLA K COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n153116595\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEVES DA SILVA CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153079614\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CUNHA ME \r\n\r\n153104414\r\n\r\nCARTONPLAST HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153118830\r\n\r\nCARVALHO DINIZ EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n153120819\r\n\r\nCASA AGRICOLA A S LTDA ME \r\n\r\n153051442\r\n\r\nCASA DI COTONI ITALIANI LTDA \r\n\r\n153122200\r\n\r\nCASA DINA DE LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n153101261\r\n\r\nCASA DU PASTEL LTDA ME \r\n\r\n153122250\r\n\r\nCASA RIO NITEROI DE LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n152775790\r\n\r\nCASTELO CONTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n153116013\r\n\r\nCAVALLOTTI E RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153122579\r\n\r\nCBO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n153122420\r\n\r\nCCISA 17 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n153117095\r\n\r\nCEDRO & FILHO PROJETOS SERVICOS E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153120843\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n153119748\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n153119802\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n153119969\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n153120002\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n153119721\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n153119667\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n153119616\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n153119632\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n153119489\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n153119578\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n153083352\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n153119411\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n153119438\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n153093536\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n153079207\r\n\r\nCENTRO ESTETICO MARIA COUTO LTDA ME \r\n\r\n153011076\r\n\r\nCENTRO TECNICO DE ATUALIZACAO PROFISSIONAL NEW PLACE LTDA ME \r\n\r\n153113219\r\n\r\nCEOS CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA ME \r\n\r\n153056398\r\n\r\nCFC AUTO ESCOLA VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n153122331\r\n\r\nCHAI COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153076909\r\n\r\nCIA DO CACAU CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n153113677\r\n\r\nCINBAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n153114134\r\n\r\nCINBAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n153121858\r\n\r\nCITILAB DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n153118474\r\n\r\nCME COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151933405\r\n\r\nCNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151933464\r\n\r\nCNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153112298\r\n\r\nCOLCHOES MOVEIS E ACESSORIOS CAFE ROCK CAPITAL LTDA \r\n\r\n153115645\r\n\r\nCOLETIVOS GUAPIASSU LTDA ME \r\n\r\n153115289\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n153122544\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n153122528\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n153121360\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n153121130\r\n\r\nCOMVEN CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA \r\n\r\n153095334\r\n\r\nCONCREMAR CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n153119276\r\n\r\nCONSTRUCENTRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153122471\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n152036520\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE SUMIDOURO LTDA \r\n\r\n153122404\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTERIO PUBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153122358\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTERIO PUBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152975616\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n153017783\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES AUTONOMOS DE BENS DE SOROCABA E REGIAO \r\n\r\n153083514\r\n\r\nCOOPERSAM RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO A SAUDE \r\n\r\n153100230\r\n\r\nCOOPSORIOS COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RJ \r\n\r\n153113197\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n153121971\r\n\r\nCOTI CENTRO ONCOLOGICO DE TRATAMENTO INTEGRAL LTDA ME \r\n\r\n153122048\r\n\r\nCPDA TURISMO LTDA \r\n\r\n153118121\r\n\r\nCRS ASSESSORIA SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n153097167\r\n\r\nCRUZ & PENNA ATACADO DE SUCOS LTDA ME \r\n\r\n153096578\r\n\r\nCT ABASTECIMENTO DE BARCOS LTDA ME \r\n\r\n153079924\r\n\r\nCUNHA MADEIREIRA LTDA ME \r\n\r\n152975683\r\n\r\nCW TRES RIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153117761\r\n\r\nDAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRODUTOS EIRELI ME \r\n\r\n153037750\r\n\r\nDATA SHOW COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153061081\r\n\r\nDAVID CAMPOS DA COSTA RABELLO CABRAL FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n152708316\r\n\r\nDESCX DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n153122390\r\n\r\nDFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n153119144\r\n\r\nDIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152749225\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ZAIRA EIRELI \r\n\r\n152997270\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ZAIRA EIRELI ME \r\n\r\n153035480\r\n\r\nDM PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152991409\r\n\r\nDOC MATTOS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153080353\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n153119390\r\n\r\nDOIS IRMAOS SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n153131780\r\n\r\nDOM PETI RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n153094974\r\n\r\nDOMICILE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153117656\r\n\r\nDONA CEVADA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153118890\r\n\r\nDOZE MOTORS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153115122\r\n\r\nDRAGATEC DRAGAGEM E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n153121238\r\n\r\nDREW MARINE BRASIL FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153116021\r\n\r\nDROGARIA DEBYE LTDA ME \r\n\r\n153122242\r\n\r\nDROGARIA FAVORITA DA ROCINHA LTDA ME \r\n\r\n153099410\r\n\r\nDROGARIA SENA LTDA ME \r\n\r\n153117567\r\n\r\nDU PORTO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152838546\r\n\r\nDULCE CASTRO DA SILVA ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n153116064\r\n\r\nE G GUZZO INFORMATICA E SERVICOS ME \r\n\r\n152990046\r\n\r\nE MARTINS DA CUNHA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n152767509\r\n\r\nE O MEDEIROS ME \r\n\r\n152728503\r\n\r\nECO CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n153116110\r\n\r\nEFRAIM SERVICOS DE ALFAIATARIA LTDA ME \r\n\r\n153116226\r\n\r\nEGK ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n152937960\r\n\r\nEMBILENIO ALVES DE CARVALHO SERVICOS DE PINTURA ME \r\n\r\n153112697\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n153122498\r\n\r\nENERGIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153113065\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n153118130\r\n\r\nENGECOPA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153096349\r\n\r\nENGLISH HOUSE LANGUAGE STUDIES LTDA \r\n\r\n153119241\r\n\r\nENILDA L BASTOS ESPACO DE FESTAS ME \r\n\r\n153056614\r\n\r\nENTULIX TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n152896473\r\n\r\nEQUIPO MARKETING ESPORTIVO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152727183\r\n\r\nES GLOBAL OVERLAY E EVENTOS LTDA \r\n\r\n152727205\r\n\r\nES GLOBAL OVERLAY E EVENTOS LTDA \r\n\r\n153092823\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA LIFE MUSIC DE BANGU LTDA \r\n\r\n153121149\r\n\r\nESCRITORIO DE ARTE ANA BEATRIZ BRITTO LTDA \r\n\r\n153099852\r\n\r\nESPACO BELEZA STYLUZ E ESPACO DO BARBEIRO E STYLUZ CAFETERIA EIRELI \r\n\r\n153116773\r\n\r\nESPACO ELEGANTE 1394 LTDA EPP \r\n\r\n152772324\r\n\r\nESPACO ELEGANTE 1394 LTDA EPP \r\n\r\n153120738\r\n\r\nESPACO LAVOR INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n153038098\r\n\r\nESPETORIA BAR E CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n153114266\r\n\r\nESTACAO SANDUBA LTDA ME \r\n\r\n152626638\r\n\r\nESTETICA SAUDE HARMONIA E BELEZA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n153116269\r\n\r\nEXCELENCIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPP \r\n\r\n153092335\r\n\r\nFABEM COMERCIO DE VIDROS ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152991190\r\n\r\nFABIAN ESTEBAN RANDISI EIRELI ME \r\n\r\n153078154\r\n\r\nFANTASTIC COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n153095857\r\n\r\nFARMA LIDER DE SANTA CRUZ LTDA EPP \r\n\r\n153115416\r\n\r\nFARMACIA ANDINA LTDA ME \r\n\r\n153092807\r\n\r\nFARMACIA CRUZEIRO DA PENHA LTDA \r\n\r\n153118342\r\n\r\nFARMACIA POPULAR DE ITALVA LTDA ME \r\n\r\n152993436\r\n\r\nFARMACIA SAMICK LTDA ME \r\n\r\n153094796\r\n\r\nFAZENDO DIREITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153119160\r\n\r\nFLAVIA MONTEIRO BERENGER BASTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n153010762\r\n\r\nFOLHA DOURADA LOG LTDA ME \r\n\r\n153121912\r\n\r\nFORFIRE PREVENCAO DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n152940995\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS CAMPINHO LTDA EPP \r\n\r\n153113537\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n153037962\r\n\r\nG A QUINTAL CALCADOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n152952969\r\n\r\nG C FRAGA ARTIGOS DE SUPERMERCADO ME \r\n\r\n153122307\r\n\r\nG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP \r\n\r\n153117109\r\n\r\nG P SANTANA GRAMPOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n153018313\r\n\r\nGALETO ZE DA BARRA LTDA \r\n\r\n153036800\r\n\r\nGAMA CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n153114142\r\n\r\nGARANTE ARARIBOIA COBRANCAS GARANTIDAS LTDA \r\n\r\n153119250\r\n\r\nGARDEN KIDS MODA E CALCADOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n153042400\r\n\r\nGAS SAO GERALDO LTDA ME \r\n\r\n153115360\r\n\r\nGDAMPS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n152444688\r\n\r\nGEBEL MATERIAL DE CONSTRUCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153059044\r\n\r\nGIL SIQUEIRA PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n152705627\r\n\r\nGLAUCO TEC EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152725130\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\n152651616\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\n153101393\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\n153080558\r\n\r\nGM&B ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153015659\r\n\r\nGRAFICA DO SENHOR LTDA ME \r\n\r\n153092254\r\n\r\nGRD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153117508\r\n\r\nGRIF CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153039400\r\n\r\nGRUPO ELFESTAS BALAO MAGICO & EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153113944\r\n\r\nGTX COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n153095571\r\n\r\nGUILHEN ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n152995889\r\n\r\nGUILHERME LENZ CESAR \r\n\r\n153122323\r\n\r\nGUIMEL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153118458\r\n\r\nGULFMARK SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153100010\r\n\r\nHADES INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152990437\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153112522\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153080418\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153117729\r\n\r\nHARDMAN VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153112581\r\n\r\nHCOLA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153115637\r\n\r\nHELENA ESTUDIO DE BELEZA & ESTETICA LTDA \r\n\r\n152995706\r\n\r\nHILLTECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152804480\r\n\r\nHORTO JEQUITIBA COMERCIO DE PLANTAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152953728\r\n\r\nHOSPITAL SAO MIGUEL S/A \r\n\r\n153101598\r\n\r\nHOTEL E RESTAURANTE GOVERNADOR PLAGE LTDA EPP \r\n\r\n153101520\r\n\r\nHOTEL E RESTAURANTE GUANABARA BEACH LTDA \r\n\r\n153096381\r\n\r\nHSP SERVICOS TECNICOS EM GESSO PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152876561\r\n\r\nHUNTER ORBITAL RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n153032286\r\n\r\nI F PINTO PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152854169\r\n\r\nI M R TRENTIN FIGUEREDO ME \r\n\r\n153113847\r\n\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA \r\n\r\n153117931\r\n\r\nINDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA EPP \r\n\r\n152897143\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO CONRADESQUI & ROCHA LTDA \r\n\r\n153119195\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DUDALINA S/A \r\n\r\n153121670\r\n\r\nINDUSTRIAS ROMI S/A \r\n\r\n153018909\r\n\r\nINOVAR NEGOCIACOES E PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n153114398\r\n\r\nINSPETRO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n153115858\r\n\r\nINSTEC REPRESENTACAO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153057351\r\n\r\nINSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153112719\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA V R 62 LTDA ME \r\n\r\n153097000\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n152916784\r\n\r\nINTEG SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n152997377\r\n\r\nINTERCONTINENTAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n153120150\r\n\r\nITACENTER CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152526994\r\n\r\nITALIAN LEATHER COMERCIO DE COUROS LTDA ME \r\n\r\n153113294\r\n\r\nJ & G COMERCIO DE SUPLEMENTOS PRODUTOS NATURAIS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153117087\r\n\r\nJ A B TAVARES DE OLIVEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n153096276\r\n\r\nJ B S DOS SANTOS FRUTAS E LEGUMES \r\n\r\n153097477\r\n\r\nJ F ITAOCARENSE RACOES LTDA ME \r\n\r\n153118440\r\n\r\nJ FIGUEIREDO ARQUITETURA DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n153036400\r\n\r\nJ K A RJ RESTAURANTES E SERVICOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n153113120\r\n\r\nJ L MANUTENCAO COMERCIO E REPARACAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n153074930\r\n\r\nJ ONILSO ME \r\n\r\n152774238\r\n\r\nJ P G FONTES CARNES E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152853987\r\n\r\nJ SIQUEIRA DE ALENCAR TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n153121319\r\n\r\nJFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153121351\r\n\r\nJFE 53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153059249\r\n\r\nJHM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153113014\r\n\r\nJHONY IGUACU MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n153116846\r\n\r\nJI DA S AYRES REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n153119322\r\n\r\nJIMIS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152915842\r\n\r\nJL DE CARVALHO JUNIOR SERVICOS CADASTRAIS ME \r\n\r\n152768254\r\n\r\nJM CASA CAMA E MESA LTDA EPP \r\n\r\n153121890\r\n\r\nJML & FILHOS ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153115572\r\n\r\nJULIANA RAINHA DO MAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153115190\r\n\r\nK DE PAIVA ALVES MERCADINHO EIRELI ME \r\n\r\n153115157\r\n\r\nK DE PAIVA ALVES MERCADINHO ME \r\n\r\n152979328\r\n\r\nKANEJO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153116544\r\n\r\nKAUA CRIS E KUKI MODAS LTDA ME \r\n\r\n152852867\r\n\r\nKEPAT CESTAS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153113057\r\n\r\nKHELF MODAS LTDA \r\n\r\n152954813\r\n\r\nKLIMBOO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n153121521\r\n\r\nKOOPMAN DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n153121564\r\n\r\nKOOPMAN DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n153115440\r\n\r\nKOZ CONSULTORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152591397\r\n\r\nL A VITORIA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n152952381\r\n\r\nL C CASTRO FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n153117532\r\n\r\nL J BOAS NOVAS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153114029\r\n\r\nL O BARRETO DE FARIA SKILL STUDIO ME \r\n\r\n153118660\r\n\r\nLAMARK PRODUTOS E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n153122226\r\n\r\nLANCHONETE COZINHA SABOR DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n153115734\r\n\r\nLANCHONETE E BAR CARIOQUINHA DA ABOLICAO LTDA ME \r\n\r\n153082267\r\n\r\nLANDBASE INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPCOES SA \r\n\r\n153119357\r\n\r\nLASSAC REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153010045\r\n\r\nLAZARO DOS SANTOS \r\n\r\n153118814\r\n\r\nLC RIO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI ME \r\n\r\n153120460\r\n\r\nLCM 2000 INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153018372\r\n\r\nLEOMAR ARMAZEM LTDA ME \r\n\r\n153122315\r\n\r\nLIDER SERVICOS GERAIS EIRELI \r\n\r\n153076992\r\n\r\nLIMPERC PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153096616\r\n\r\nLINDA LOLLITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152899570\r\n\r\nLJ EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n153095253\r\n\r\nLOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153056339\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA MIDAS DO FONSECA LTDA ME \r\n\r\n153112778\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n153015195\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DURAO MAGALHAES EIRELI ME \r\n\r\n153120517\r\n\r\nLUMEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152749276\r\n\r\nM A DIAS BARBOSA ME \r\n\r\n153121998\r\n\r\nM AVILA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153100273\r\n\r\nM D INFO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153112409\r\n\r\nM G A S GIBSON TRANSPORTES ME \r\n\r\n153098767\r\n\r\nM J A COMERCIO ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n152707727\r\n\r\nM M R GLOBAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153115670\r\n\r\nM R CARDOSO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153117826\r\n\r\nM T SANTOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153121483\r\n\r\nM2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA ME \r\n\r\n153096837\r\n\r\nMA DE OLIVEIRA CASTRO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152949704\r\n\r\nMAGALONA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n152972765\r\n\r\nMAKE UP E ETC COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153116609\r\n\r\nMANGUTI CAFE COMERCIO LTDA \r\n\r\n152991930\r\n\r\nMANHAES E GONCALVES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153115017\r\n\r\nMANIA DA BARRA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153119500\r\n\r\nMANIA DE MULHER PRESENTES PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n153112247\r\n\r\nMAQUINA DE VENDER TELECOM LTDA ME ME \r\n\r\n153099518\r\n\r\nMARCIA GOMES DOS SANTOS DA SILVA ME \r\n\r\n153095792\r\n\r\nMARCIA HELENA DE PAULA NOGUEIRA FARIAS MORAIS ME \r\n\r\n153042320\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA ME \r\n\r\n152996559\r\n\r\nMARCOS & LUANA SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n153081090\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BASTOS DE ASSIS ME \r\n\r\n153060840\r\n\r\nMARIC SOLUCOES EM RH LTDA \r\n\r\n153011904\r\n\r\nMARTEX DE MACAE COMERCIAL MARITIMA LTDA \r\n\r\n153114010\r\n\r\nMASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n153113618\r\n\r\nMASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n152952870\r\n\r\nMAURO EASON ME \r\n\r\n153117672\r\n\r\nMCA CAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153122773\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153095296\r\n\r\nMECAN INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153081139\r\n\r\nMEGA RIO 2 LTDA ME \r\n\r\n153097043\r\n\r\nMELLO BANDEIRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n153121823\r\n\r\nMENDONCA MEDEIROS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153077140\r\n\r\nMERCADO CABUCU LTDA ME \r\n\r\n153093366\r\n\r\nMERCADO TOP MIX LTDA \r\n\r\n152979883\r\n\r\nMERCEARIA E COMERCIO DE CEREAIS DO PARQUE UNIAO LTDA \r\n\r\n153118865\r\n\r\nMERIMON INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153057904\r\n\r\nMETAL DATA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153083042\r\n\r\nMH VIDA OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n152747940\r\n\r\nMHR 3 COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152854614\r\n\r\nMICHELL F DA SILVA ME \r\n\r\n153119713\r\n\r\nMILLS SI SERVICOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n153055294\r\n\r\nMILTON HEMETERIO ME \r\n\r\n153080442\r\n\r\nMINESOLUTIONS TI CONSULTORIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153116153\r\n\r\nMIX PLAZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152918663\r\n\r\nMIX TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151933510\r\n\r\nMNR 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151933570\r\n\r\nMNR 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n152767347\r\n\r\nMOACIR CAMPOS ROQUE EPP \r\n\r\n152920625\r\n\r\nMONGEL MANUTENCAO AUTOMOTIVA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n152979239\r\n\r\nMONTE SANTO INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n152875204\r\n\r\nMOREIRA NEVES ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153112468\r\n\r\nMOTILILAGE CENTRO DE MOTILIDADE DIGESTIVA EIRELI ME \r\n\r\n152900721\r\n\r\nMULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153118881\r\n\r\nMULTILAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153097086\r\n\r\nMULTINEP COMERCIO DE PRODUTOS NA AREA DE SAUDE LTDA \r\n\r\n153094966\r\n\r\nMUNDO DOS FIOS DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n153032065\r\n\r\nNAQOURA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153014750\r\n\r\nNB DA SILVA TECNO RAD ME \r\n\r\n152938370\r\n\r\nNENE GOURMET BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153118520\r\n\r\nNILO ANTONIO DA SILVA CAETANO ME \r\n\r\n153118210\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n153115130\r\n\r\nNOVOS CAMINHOS COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n153117435\r\n\r\nNUNES & QUEIROZ LAVANDERIA EIRELI ME \r\n\r\n153095679\r\n\r\nNUTRI WAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n153113430\r\n\r\nOAM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153118393\r\n\r\nOK ITAOCARA PROVEDOR INTERNET LTDA ME \r\n\r\n153121181\r\n\r\nOKULOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n153116854\r\n\r\nOLIVER TRANSPORTE LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153096551\r\n\r\nOMEGA RESULT LTDA ME \r\n\r\n153118270\r\n\r\nORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n153118148\r\n\r\nORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n153117885\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153116668\r\n\r\nORGUEL ORGANIZACAO GUERRA LAGES LTDA \r\n\r\n153095229\r\n\r\nORGUEL ORGANIZACAO GUERRA LAGES LTDA \r\n\r\n152951318\r\n\r\nOTC RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153094206\r\n\r\nP L TRADUCOES LTDA ME \r\n\r\n153117850\r\n\r\nP R SANTOS ESTUDIO ME \r\n\r\n153114096\r\n\r\nPAANGELA SERVICOS DE MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA EPP \r\n\r\n152708766\r\n\r\nPAPERMETAL COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA \r\n\r\n153062983\r\n\r\nPARABELUM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n153062770\r\n\r\nPARABELUM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n152999426\r\n\r\nPARAKEET CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153120908\r\n\r\nPEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA \r\n\r\n153112638\r\n\r\nPENSAO DELICIA S LTDA ME \r\n\r\n153121750\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n153117346\r\n\r\nPETROGEO CONSULTORIA EM GEOLOGIA DO PETROLEO E ANALISE DE BACIAS SEDIMENTARES EIRELI \r\n\r\n152878700\r\n\r\nPHIGEL FORNECEDORA DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n153114401\r\n\r\nPHOENIX SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n153098406\r\n\r\nPICASSO AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n152994050\r\n\r\nPOINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152155015\r\n\r\nPOLIMIX CONCRETO LTDA \r\n\r\n153101300\r\n\r\nPONTIQUE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n152941681\r\n\r\nPONTO RC 8610 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153116005\r\n\r\nPOUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n152398570\r\n\r\nPOVEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n152398554\r\n\r\nPOVOAMAR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S/A \r\n\r\n152201122\r\n\r\nPROUD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n153096454\r\n\r\nPSH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153120649\r\n\r\nPSUL LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153115564\r\n\r\nPTA INTERNACIONAL CONSULTORIA EM NEGOCIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n153119730\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152940677\r\n\r\nR A CORRETORA DE SEGUROS DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n153097302\r\n\r\nR A DUARTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153118202\r\n\r\nR B M ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152807870\r\n\r\nR C N SANTA ROSA LOCACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n153111488\r\n\r\nR V LOPES PERFUMARIA ME \r\n\r\n152707603\r\n\r\nR V RODRIGUES JUNIOR ME \r\n\r\n153111933\r\n\r\nR2 REPRESENTACOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n153120924\r\n\r\nRA ACADEMIA LTDA EPP \r\n\r\n152608010\r\n\r\nRAF CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153119586\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n153075678\r\n\r\nRANDY ASSESSORIA EIRELI EPP \r\n\r\n152357394\r\n\r\nRAP CONFECCOES & SILK LTDA ME \r\n\r\n152922652\r\n\r\nRAVELLO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153116501\r\n\r\nRCF SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n152834958\r\n\r\nRCV GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n152787054\r\n\r\nRELUG COMERCIO DE PAPELARIA ARMARINHO BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n152896368\r\n\r\nREM CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152611355\r\n\r\nRENFERT DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n153121440\r\n\r\nRESTAURANTE BOTSUANA GRILL LTDA ME \r\n\r\n153115505\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO DI CASA LTDA \r\n\r\n152706925\r\n\r\nRFA SANTOS REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152724850\r\n\r\nRICARDO NUNES FOTO VIDEO & PRODUCOES LTDA \r\n\r\n153093528\r\n\r\nRIO BRILHO 2 DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153094915\r\n\r\nRIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n153057424\r\n\r\nRIOSUL REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n153035340\r\n\r\nRIVERO INTELLECTUAL SPORT EIRELI \r\n\r\n152768270\r\n\r\nRJ CASA CAMA E MESA EIRELI EPP \r\n\r\n153095156\r\n\r\nRJMULTISERV COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n152575170\r\n\r\nRL COMERCIO TUBOS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n153122536\r\n\r\nRM MAIS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152969748\r\n\r\nRNA CORRETORA DE SEGUROS E IMOBILIARIA DO RIO LTDA ME \r\n\r\n153116560\r\n\r\nROMELIA DE MOURA LOCACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153114410\r\n\r\nROSA & LEAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n153040025\r\n\r\nROTA 510 COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n153095130\r\n\r\nRPO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153093382\r\n\r\nRURAL MACUCO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n152999213\r\n\r\nS A VIANA SOARES COPIAS ME \r\n\r\n153118571\r\n\r\nS O S DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n153121629\r\n\r\nS PEDROZA LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n152980369\r\n\r\nSAAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152980407\r\n\r\nSAAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153121734\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153119039\r\n\r\nSAFENET TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151912696\r\n\r\nSAFETY TRAINNING COMERCIO INSTALACOES E TREINAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152850112\r\n\r\nSAL PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n153011114\r\n\r\nSALUTE GASTRONOMIA CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n153117800\r\n\r\nSAMIRAH & SARAH GRILL LTDA ME \r\n\r\n152896929\r\n\r\nSANSUL CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES DE VIAS LTDA ME \r\n\r\n153117605\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n153115475\r\n\r\nSAUDE BELEZA ESTETICA E VOCE LTDA EPP \r\n\r\n152626654\r\n\r\nSAUDE ESTETICA HARMONIA E BELEZA LTDA \r\n\r\n152979557\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n152895000\r\n\r\nSAX LOGISTICA DE SHOWS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n153115459\r\n\r\nSC BARBOSA & OLIVEIRA CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n153097132\r\n\r\nSCANRIOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n153120746\r\n\r\nSEBASTIAO MENDES REGULACAO DE SINISTROS EIRELI ME \r\n\r\n153093196\r\n\r\nSELMA F DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n153121548\r\n\r\nSERV CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI ME \r\n\r\n152429395\r\n\r\nSERVICOS FUNERARIOS PAZ EM VIDA DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n153093471\r\n\r\nSHAPE COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA ME \r\n\r\n153122072\r\n\r\nSHEFA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n152991018\r\n\r\nSICAL MACAE SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152855130\r\n\r\nSIGNO PROPERTIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153121335\r\n\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n153017015\r\n\r\nSIMULATIO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153076844\r\n\r\nSJG INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n153112832\r\n\r\nSKF DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153096969\r\n\r\nSMART SIGN PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n153037881\r\n\r\nSNF SIDERURGICA DO NORTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n153112360\r\n\r\nSO A RIGOR BARRA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153094354\r\n\r\nSO MARIAS BRECHO LTDA ME \r\n\r\n153075660\r\n\r\nSOGLEBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n153115483\r\n\r\nSOLOS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153117010\r\n\r\nSOS BIKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n153096810\r\n\r\nSPE RESERVA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153096675\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL GUARAJUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153119403\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153118903\r\n\r\nSTARLING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153117524\r\n\r\nSTILL GALERIA 29 E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153031115\r\n\r\nSUAD VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152692150\r\n\r\nSUPERAX BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n153118377\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153032529\r\n\r\nSUPERMERCADO ANA JULIA LTDA ME \r\n\r\n153118423\r\n\r\nSUPERMERCADO FERREIRA E FIGUEIRA DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n152727884\r\n\r\nT M SILVA MODA E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153121475\r\n\r\nTEC PLUS MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n151784140\r\n\r\nTECMETAL SOLUCOES TECNOLOGICAS EM MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n152857699\r\n\r\nTECNOLOGIA E PRODUTOS NACIONAIS RIO COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153099194\r\n\r\nTECNOLOGIA E PRODUTOS NACIONAIS RIO COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152990887\r\n\r\nTECNOPLASMA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n153114088\r\n\r\nTEMAT CONSULTORIA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n153116943\r\n\r\nTITANIO 13KV DO BRASIL TREINAMENTO PROJETO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153115602\r\n\r\nTMPC CONSULTORES EM INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n153118164\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n152919902\r\n\r\nTOQUE ESPECIAL 2006 MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n153117303\r\n\r\nTRANSPORTES EMERGENTE LTDA EPP \r\n\r\n153061049\r\n\r\nUAL FOTO DIGITAL COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME ME \r\n\r\n153117265\r\n\r\nUNIMAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n153018666\r\n\r\nUNION IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153096390\r\n\r\nUP CONSULTORIA EM EDUCACAO CORPORATIVA EIRELI ME \r\n\r\n152587535\r\n\r\nURBANARAMA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152898786\r\n\r\nUSICENTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153120665\r\n\r\nUTSCH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n153120592\r\n\r\nV E ALVES PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n153120312\r\n\r\nVALE DOURADO MINERACAO LTDA \r\n\r\n153116528\r\n\r\nVERA LUCIA TRINDADE WAITE ORGANIZACAO E VENDAS \r\n\r\n153115556\r\n\r\nVETOR SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153114649\r\n\r\nVIACAO VILA REAL S/A \r\n\r\n153036710\r\n\r\nVIBE FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n153113146\r\n\r\nVIDRACARIA ONIX ARTE E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153059443\r\n\r\nVILA CALABRIA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152855289\r\n\r\nVILAUTO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n153122021\r\n\r\nW G SOUZA ALVES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n153119888\r\n\r\nW R M CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153120444\r\n\r\nW V BRUM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153121009\r\n\r\nWJC TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153117290\r\n\r\nYOUNG MOVEIS E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n153115653\r\n\r\nZARIFEMIRANDA DOCES E CAFES LTDA \r\n\r\n153118156\r\n\r\nZINIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153096950\r\n\r\nZRN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153113324\r\n\r\nZSM ELETRONICA LTDA ME ME \r\n\r\nId: 1881669"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1881671": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 04 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153033223\r\n\r\nR 4 SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\nId: 1881671"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1881670": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 04 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153095350\r\n\r\n153121289\r\n\r\n153115521\r\n\r\n153115106\r\n\r\n153096624\r\n\r\n152878602\r\n\r\n153122137\r\n\r\n153052708\r\n\r\n153079479\r\n\r\n152991522\r\n\r\n152919767\r\n\r\n153104155\r\n\r\n152630236\r\n\r\n152997180\r\n\r\n153118687\r\n\r\n152832530\r\n\r\n152548742\r\n\r\n153117915\r\n\r\n152995366\r\n\r\n153041978\r\n\r\n153096756\r\n\r\n153112549\r\n\r\n152753079\r\n\r\n153118822\r\n\r\n153095776\r\n\r\n152196455\r\n\r\n153080930\r\n\r\n153112700\r\n\r\n153092629\r\n\r\n153115688\r\n\r\n153094885\r\n\r\n153119233\r\n\r\n152722068\r\n\r\n152951326\r\n\r\n153112590\r\n\r\n153112565\r\n\r\n153121602\r\n\r\n153117184\r\n\r\n153096683\r\n\r\n153117559\r\n\r\n153112883\r\n\r\n153105267\r\n\r\n152951695\r\n\r\n152285067\r\n\r\n153120398\r\n\r\n153094842\r\n\r\n153116935\r\n\r\n153116692\r\n\r\n153101415\r\n\r\n152900640\r\n\r\n153097019\r\n\r\n153121300\r\n\r\n153096900\r\n\r\n153119128\r\n\r\n152626255\r\n\r\n153096926\r\n\r\n153098228\r\n\r\n153115904\r\n\r\n153120983\r\n\r\n153120720\r\n\r\n152872604\r\n\r\n153115785\r\n\r\n153116455\r\n\r\n153101482\r\n\r\n153116633\r\n\r\n153120010\r\n\r\n153101369\r\n\r\n153101334\r\n\r\n151981698\r\n\r\n152979093\r\n\r\n152107541\r\n\r\n153120533\r\n\r\n153112999\r\n\r\n153095822\r\n\r\n153118431\r\n\r\n153114991\r\n\r\n153115831\r\n\r\n153076860\r\n\r\n152546910\r\n\r\n153116994\r\n\r\n153059699\r\n\r\n153059630\r\n\r\n152900241\r\n\r\n153118288\r\n\r\n153121394\r\n\r\n152997466\r\n\r\n153117575\r\n\r\n152749799\r\n\r\n153115181\r\n\r\n153122170\r\n\r\n153116498\r\n\r\n153115343\r\n\r\n153096764\r\n\r\n153096799\r\n\r\n153117397\r\n\r\n153117230\r\n\r\n153096594\r\n\r\n153118105\r\n\r\n153113596\r\n\r\n153120509\r\n\r\n153116820\r\n\r\n153115513\r\n\r\n153121025\r\n\r\n151880956\r\n\r\n153037458\r\n\r\n153117907\r\n\r\n153101466\r\n\r\n153096780\r\n\r\n153000007\r\n\r\n153113022\r\n\r\n152441174\r\n\r\n152441140\r\n\r\n153116676\r\n\r\n153095032\r\n\r\n153083433\r\n\r\n152996397\r\n\r\n153112956\r\n\r\n152969233\r\n\r\n152464956\r\n\r\n152464999\r\n\r\n151766762\r\n\r\n153117842\r\n\r\n153116420\r\n\r\n153094940\r\n\r\n153116099\r\n\r\n153093544\r\n\r\n153118253\r\n\r\n152814213\r\n\r\n153116056\r\n\r\n153118806\r\n\r\n152571426\r\n\r\n153092912\r\n\r\n153095067\r\n\r\n153121416\r\n\r\n152552855\r\n\r\n152731148\r\n\r\n153075872\r\n\r\n153121866\r\n\r\n153118857\r\n\r\n153115025\r\n\r\n153115211\r\n\r\n153120886\r\n\r\n152901027\r\n\r\n153012749\r\n\r\n153095210\r\n\r\n153120606\r\n\r\n153096470\r\n\r\n153120029\r\n\r\n153112417\r\n\r\n152995528\r\n\r\n153116730\r\n\r\n153121882\r\n\r\n152914137\r\n\r\n153114118\r\n\r\n152997008\r\n\r\n153115114\r\n\r\n153112344\r\n\r\n153116340\r\n\r\n153116048\r\n\r\n153059770\r\n\r\n153122013\r\n\r\n153097027\r\n\r\n153081538\r\n\r\n153121769\r\n\r\n153121785\r\n\r\n153116838\r\n\r\n153116803\r\n\r\n152548238\r\n\r\n153096985\r\n\r\n153095300\r\n\r\n152710370\r\n\r\n153117494\r\n\r\n153096373\r\n\r\n152934898\r\n\r\n153120282\r\n\r\n152838392\r\n\r\n153117974\r\n\r\n152710191\r\n\r\n152113568\r\n\r\n152093257\r\n\r\n153096748\r\n\r\n153112387\r\n\r\n153120410\r\n\r\n153120452\r\n\r\n153115076\r\n\r\n153115050\r\n\r\n153099780\r\n\r\n152990941\r\n\r\n153116129\r\n\r\n153101458\r\n\r\n153112441\r\n\r\n153032740\r\n\r\n153116358\r\n\r\n153119080\r\n\r\n152548734\r\n\r\n153115254\r\n\r\n153020822\r\n\r\n152811621\r\n\r\n153115750\r\n\r\n153119217\r\n\r\n153119470\r\n\r\n152279300\r\n\r\n153101407\r\n\r\n153058030\r\n\r\n152731474\r\n\r\n153056550\r\n\r\n153098350\r\n\r\n153112875\r\n\r\n153112611\r\n\r\n152942750\r\n\r\n153101440\r\n\r\n152307460\r\n\r\n153058749\r\n\r\n153118962\r\n\r\n153116072\r\n\r\n153116102\r\n\r\n152942327\r\n\r\n152996370\r\n\r\n153119187\r\n\r\n153115580\r\n\r\n153116447\r\n\r\n152546987\r\n\r\n152547029\r\n\r\n153083107\r\n\r\n153122129\r\n\r\n153095202\r\n\r\n153118946\r\n\r\n153124407\r\n\r\n153114851\r\n\r\n153131810\r\n\r\n153117214\r\n\r\n153111631\r\n\r\n153111615\r\n\r\n153121815\r\n\r\n153115882\r\n\r\n152811109\r\n\r\n153121653\r\n\r\n153101253\r\n\r\n152196498\r\n\r\n152749926\r\n\r\n151586535\r\n\r\n151586519\r\n\r\n152757473\r\n\r\n153120622\r\n\r\n153119942\r\n\r\n153101350\r\n\r\n153099828\r\n\r\n153119098\r\n\r\n153113910\r\n\r\n153115270\r\n\r\n152853693\r\n\r\n153117648\r\n\r\n153117168\r\n\r\n152407510\r\n\r\n153115262\r\n\r\n153115599\r\n\r\n153116471\r\n\r\n153122102\r\n\r\n152469664\r\n\r\n153120991\r\n\r\n153112972\r\n\r\n153080833\r\n\r\n152997920\r\n\r\n152997938\r\n\r\n152674268\r\n\r\n153115629\r\n\r\n153117443\r\n\r\n153118008\r\n\r\n153018860\r\n\r\n153095261\r\n\r\n153075023\r\n\r\n153074981\r\n\r\n153112212\r\n\r\n153094893\r\n\r\n153094389\r\n\r\n153117206\r\n\r\n153010860\r\n\r\n153111704\r\n\r\n153021110\r\n\r\n153119314\r\n\r\n152839518\r\n\r\n152839836\r\n\r\n152839984\r\n\r\n153118849\r\n\r\n153091916\r\n\r\n153096233\r\n\r\n153058595\r\n\r\n151707529\r\n\r\n151707448\r\n\r\n153114231\r\n\r\nId: 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