{
    "2015-09-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1884816": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2015.00183380.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de seguro para os veículos automotores de propriedade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, decorrente do Pregão Presencial n.º 006/2013, sem alteração do valor e das demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.000,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com término em 04/09/2016.\r\n\r\nDATA: 03.09.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2015.00183387.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão das servidoras Dalva Merlim Ventura Correa e Ilcilene Hernandes de Castro ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 10/09/2017.\r\n\r\nDATA: 09.09.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2014.01221168.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Adilcéia Fernandes de Souza para atuação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 10.09.2015.\r\n\r\nId: 1884816"
                    ],
                    "1884817": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 15 de setembro de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nGABRIEL LIMA ADRIÃO - 537º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 15 de setembro de 2015\r\n\r\nHorário: 13:00h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nMARCELO MARTINS SILVA\r\n\r\n43º lugar\r\n\r\n4415º lugar\r\n\r\nLUCIENE DE ANDRADE BAESSA\r\n\r\n44º lugar\r\n\r\n4428º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 15 de setembro de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n135º lugar\r\n\r\n1478º lugar\r\n\r\nId: 1884817"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1884818": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de setembro de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2015, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00148684\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar refinado, adoçante líquido e café torrado e moído destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Sabor Carioca Comércio de Alimentos Ltda.-ME.\r\n\r\nValor unitário: R$ 2,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Sabor Carioca Comércio de Alimentos Ltda.-ME.\r\n\r\nValor unitário: R$ 6,73\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Companhia Cacique de Café Solúvel.\r\n\r\nValor unitário: R$ 5,48\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1884818"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1884815": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00649442 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do caput do art. 04, da Lei Complementar nº 171/2015, do Município de São João de Meriti, alterado pela Lei Complementar nº 173/2015) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00132872 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 5.696/2000, do Município de Petrópolis) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1884815"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1884312": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 58ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 08 de setembro.\r\n\r\nAos oito dias de setembro de dois mil e quinze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente), Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, e retificado, foi aprovado o resumo da ata da 57ª sessão, de 03 de setembro de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 7, 5, 2 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos cujo tema se relacione à matéria do décimo-terceiro salário para agentes políticos, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é o proferido na 73ª sessão, de 21 de outubro de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 514 processos: 154 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 140 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 95 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, 58 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 67 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman -, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, consignou impedimento nos Processos TCE nos 110073-3/2014, 205153-1/2012, 112123-6/2013, 220073-4/2012, 212643-4/2002, 211212-2/2001, 229033-0/2005, 103432-2/2014, 115512-0/2012, 107992-0/2014, 223562-6/2012, 228862-0/2009, 200223-8/2009, 203640-1/2009, 239929-1/2008, 239932-8/2008, 240039-1/2008, 200292-4/2015, 204512-4/2012, 207441-0/2012, 112633-1/2013, 207782-0/2011 e 202643-0/2006 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco deu as boas-vindas ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente), que voltava de licença médica, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. A seguir, retirou o Processo TCE no 238770-2/2012. Solicitou vista dos Processos TCE nos 207413-4/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Araruama) e 221595-9/2012 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Itaboraí) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 205082-4/2011, 217173-1/2014, 221142-3/2006, 218322-3/2015, 222671-5/2003, 206556-2/2011, 204173-0/2015, 114174-7/2012, 101632-8/2013, 107651-6/2013, 218338-0/2014, 113732-0/2013, 111448-9/2014, 222212-7/2009, 237184-6/2010, 236033-8/2012, 217053-1/2012, 236032-4/2012, 212162-7/2014, 211892-7/2014, 232923-1/2013 e 233050-7/2013 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 213711-5/2011 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo - exercício de 2010), ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo conhecimento e não provimento e comunicação, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Solicitou vista do Processo TCE no 205103-6/2012 (contrato da Prefeitura de Barra do Piraí) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 233852-7/2010, 233733-5/2010, 233857-7/2010, 233868-6/2010, 212612-6/2011, 109002-5/2014, 111988-9/2014, 223207-7/2008, 235023-9/2005, 200003-1/2015, 107625-9/2014, 217003-6/2012, 225442-6/2013, 219682-4/2013, 228353-7/2008, 115692-9/2005, 221573-5/2014, 210192-8/2014, 130923-0/2011, 107853-8/2014 e 110522-4/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Na pauta do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, consignou impedimento nos Processos TCE nos 234092-8/2011, 228353-4/2010, 220163-5/2012, 214930-6/2014, 110972-3/2014, 112703-2/2013, 218734-1/2007, 129523-7/2011, 115742-9/2013, 101099-4/2015 e 216612-0/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 216570-8/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São Gonçalo) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela rejeição, acolhimento, regularidade, ressalva, determinação, quitação e aplicação de multa, aprovado, com o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman para oficiar neste processo pois atuara como representante do Ministério Público no convênio que dera origem a essa subvenção, reiterando também seu impedimento o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento no Processo TCE no 271877-3/1999 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às onze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 08/09/2015 11:24:28 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRA MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n5 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nLOTE 1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nNatureza / Origem\r\n\r\n105159-0/11\r\n\r\nTERMO ADITIVO / IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n101721-3/12\r\n\r\nTERMO ADITIVO / IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n102767-6/13\r\n\r\nTERMO ADITIVO / IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n104012-3/13\r\n\r\nTERMO ADITIVO / IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n104602-6/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO / IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n229479-7/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\n108439-5/14\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS / SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n110021-0/14\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS / SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n111531-2/14\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS / SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113003-9/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO / SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n208048-5/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208310-6/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\n208439-8/14\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\n219018-9/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA / PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n101372-4/15\r\n\r\nCONTRATO/COMPRAS / CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102944-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104011-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / FEEMERJ-FUNDO ESP DA ESCOLA MAGISTRATURA\r\n\r\n104355-7/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) / UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104829-8/15\r\n\r\nCONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n105080-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS / SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105101-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS / CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n105103-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS / CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n221740-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / FUNDO MUN. DE CULTURA DE BOM JARDIM\r\n\r\n223838-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / FUNDO ASSIS PREV PENS SÃO FIDÉLIS FAPESF\r\n\r\n224261-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / FUNDO MUN ASSIST SOCIAL LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n224571-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n224698-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / FUNDO MUN DEFESA CIVIL SUMIDOURO\r\n\r\n224838-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / CÂMARA DE SAPUCAIA\r\n\r\n225049-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / FUNDO MUN DEFESA CIVIL SUMIDOURO\r\n\r\n225217-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n225779-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO CLARO\r\n\r\n225897-9/15\r\n\r\nPREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREF DE TRÊS RIOS\r\n\r\n226118-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUN MUN ASS MED HOSP ODON SERV CABO FRIO\r\n\r\n226822-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\n227717-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC PETRÓPOLIS\r\n\r\n230057-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\n230659-2/15\r\n\r\nCONTRATO/COMPRAS EM GERAL/PREF DE S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n230677-4/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS / PREF DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n268089-3/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PREST SERVIÇOS EM GERAL / PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n221930-7/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO / PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n104877-5/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / SEC EST FAZENDA\r\n\r\n225557-1/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / PREF DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n108967-7/08\r\n\r\nCONVÊNIO/ SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111703-4/09\r\n\r\nTERMO ADITIVO / SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108506-6/10\r\n\r\nTERMO ADITIVO / SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n117357-0/11\r\n\r\nTERMO ADITIVO / SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n114751-3/13\r\n\r\nTERMO ADITIVO / SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107700-5/14\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) / FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n104327-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104583-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n225798-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n225782-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n224567-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n225281-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n225919-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\n104707-2/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222959-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE SEROPEDICA\r\n\r\n227732-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACUCO\r\n\r\nLOTE 2\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nNatureza / Origem\r\n\r\n200707-0/02\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO / INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218783-8/05\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL / PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n113185-1/13\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / SEC EST CULTURA\r\n\r\n213127-2/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES / FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n103573-2/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103574-6/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103578-2/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104036-3/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104038-1/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104039-5/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104040-4/15\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104041-8/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104079-5/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108620-6/14\r\n\r\nCONVÊNIO/ SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108697-9/14\r\n\r\nTERMO/RESCISÃO / IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n100860-4/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n212160-9/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n216099-2/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n218351-2/14\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS / PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n102900-4/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n104159-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104283-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n104357-5/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) / HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104509-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104769-2/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS / UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105102-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS / CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n209150-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS / FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n217096-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n218146-7/15\r\n\r\nPREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREF DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n221723-4/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / PREF DE CARAPEBUS\r\n\r\n222351-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / FUNDO MUN ASS SOC SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n224009-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / CÂMARA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n224139-8/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / PREF DE RESENDE\r\n\r\n224158-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARATY\r\n\r\n225168-6/15\r\n\r\nPREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / PREF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225282-8/15\r\n\r\nPREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n225511-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n225588-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / INSTITUTO PESQUISA VOLTA REDONDA IPPU\r\n\r\n225757-3/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225416-1/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225891-5/15\r\n\r\nPREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREF DE TRÊS RIOS\r\n\r\n225949-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO M CRIANÇA ADOLESC. ARRAIAL CABO\r\n\r\n233361-8/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n223819-1/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO / PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n214462-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / FUNDO M SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n120247-4/12\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS / SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n102961-4/13\r\n\r\nTERMO ADITIVO / SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n108175-9/13\r\n\r\nTERMO ADITIVO / SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n104548-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104282-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n104197-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / RIOTRILHOS - CIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n223017-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / EMPRESA MUN ILUMINAÇÃO PÚBLICA MACAÉ\r\n\r\n226682-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n222872-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n226708-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\n231707-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n224291-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n225299-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL DUQUE CAXIAS\r\n\r\n215858-9/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\nLOTE 3\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nNatureza / Origem\r\n\r\n200814-8/10\r\n\r\nPROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS / FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\n244376-2/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n244379-4/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n244381-7/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n244382-1/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n244383-5/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n244385-3/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n244386-7/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n244388-5/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n244389-9/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n244390-8/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n244391-2/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n230766-5/12\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n242526-9/12\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO / INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n234573-4/12\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO / INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n216721-7/14\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO / INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n222694-2/14\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO / INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n111629-5/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO / IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n104988-0/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n215377-5/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS / FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n219110-3/14\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS / PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n221928-4/14\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS / PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\n228882-3/14\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS / PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\n226926-1/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n241237-7/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS / FUNDO MUN SAÚDE ITALVA\r\n\r\n232160-5/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / FUNDO MUN SAÚDE ITALVA\r\n\r\n241639-9/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO / PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\n103317-8/15\r\n\r\nCONVÊNIO/ / DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103297-2/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103891-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n103928-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104551-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104581-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104585-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n205116-9/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO JUDICIAL/ / TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n221788-4/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS / PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\n221801-2/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS / PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\n222178-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222209-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CORDEIRO\r\n\r\n222237-2/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222285-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n222349-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222987-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / CÂMARA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223639-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / FUNDO MUN DE CONS. AMBIENTAL PORTO REAL\r\n\r\n223657-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n224873-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / PREFEITURA DE ITALVA\r\n\r\n226268-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n226680-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE CARAPEBUS\r\n\r\n227137-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n228583-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DUAS BARRAS\r\n\r\n229809-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN DIREITOS DO IDOSO DUAS BARRAS\r\n\r\n201295-3/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\n224254-5/07\r\n\r\nPROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n217073-7/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n218171-2/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n104328-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103978-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n103478-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n225117-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224007-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n225157-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / CIA DESENVOLVIMENTO MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n225279-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n223787-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n112703-4/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n224528-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / AGÊNCIA MUN. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MACAÉ\r\n\r\n226878-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nLOTE 4\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nNatureza /Origem\r\n\r\n221292-2/00\r\n\r\nTERMO ADITIVO / PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n233162-0/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n230303-5/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n230308-5/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n230311-2/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n230315-8/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n230316-2/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n233166-6/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n233168-4/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n233173-9/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n233175-7/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n233176-1/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n108205-2/14\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS / FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111520-3/14\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS / SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216914-6/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n100519-7/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100868-6/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100847-2/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100854-5/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100856-3/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100869-0/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100870-9/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100871-3/15\r\n\r\nTERMO ADITIVO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103659-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / SEC EST AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n103918-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104431-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104529-0/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104540-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104891-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105089-7/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS / IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105127-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS / HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n221184-2/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n222123-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / SERV AUT ÁGUA TRAT ESGOTO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222126-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC BARRA MANSA\r\n\r\n222509-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS / PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n222549-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / CÂMARA DE JAPERI\r\n\r\n222909-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESC NITERÓI\r\n\r\n223061-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / PREFEITURA DE VARRE-SAI\r\n\r\n223568-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / CÂMARA DE SUMIDOURO\r\n\r\n223892-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n223987-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN. DE CULTURA DE BOM JARDIM\r\n\r\n224481-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224572-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN CULTURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n225227-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SILVA JARDIM\r\n\r\n225233-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n225531-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / PREFEITURA DE MACUCO\r\n\r\n227161-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDAÇÃO MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n230650-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\n233027-4/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL / PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\n104182-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n222036-4/14\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS / PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n209187-5/06\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS / PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n104841-6/15\r\n\r\nCONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n104547-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104177-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n225008-0/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 / PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\n222338-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / CÂMARA DE ITAPERUNA\r\n\r\n223878-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n210986-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n231198-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\n107885-5/11\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL / FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112667-4/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FATEC-FUNDO APOIO DESENVOLV TECNOLOGICO\r\n\r\n224013-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLOTE 5\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nNatureza / Origem\r\n\r\n106609-7/05\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n120095-9/12\r\n\r\nCONVÊNIO/ SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n220070-2/12\r\n\r\nTERMO ADITIVO / PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\n223188-0/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO / PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\n111260-3/13\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS / SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114715-7/12\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO / SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102274-9/13\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS / SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111252-6/13\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS / SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111257-6/13\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS / SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111259-4/13\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS / SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111266-7/13\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS / SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n213858-3/13\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n219773-9/13\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS / PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n112848-0/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204934-0/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n102749-8/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) / UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103036-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104370-7/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) / UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104535-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104541-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104898-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / SEC EST FAZENDA\r\n\r\n104940-8/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS / SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105067-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS / POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105135-2/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS / SEC EST AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n218124-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n221798-9/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS / PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\n222348-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222352-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / FUNDO MUN MEIO AMB SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n222531-6/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS / CÂMARA DE QUEIMADOS\r\n\r\n222588-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS / EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n223990-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN PREVIDÊNCIA ITALVA\r\n\r\n224111-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n224318-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n224557-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / CÂMARA DE CORDEIRO\r\n\r\n224601-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n224668-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN INT DIF CONSUMIDOR PETRÓPOLIS\r\n\r\n224949-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n225059-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225278-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n225982-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / SERVIÇO AUT HOSPITALAR VOLTA REDONDA\r\n\r\n227777-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n231117-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219694-9/14\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n226683-3/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104545-2/14\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111849-7/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103647-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n104183-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n104178-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n224151-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARATY\r\n\r\n225972-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS / CÂMARA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n224487-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n214946-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO / FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227117-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n225547-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n224782-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n228528-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103299-0/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / SEC EST CULTURA\r\n\r\n105497-8/15 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA FUNDAÇÃO PREV. COMPLEMENTAR ERJ\r\n\r\n112483-6/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n202498-6/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\n206887-7/98 APOSENTADORIA / PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209958-8/09 TERMO ADITIVO PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n218839-3/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n229403-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n233425-1/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DE AREAL\r\n\r\n271264-1/03 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n100483-2/15 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110513-6/07 APOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117442-3/12 TERMO ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n203186-0/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE ITAOCARA\r\n\r\n208082-7/12 APOSENTADORIA/ INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n214733-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n222393-8/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n222667-6/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240519-7/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\n262854-7/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101706-9/15 D APOSENTADORIA / TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n104843-7/08 APOSENTADORIA / SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114930-0/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n201068-0/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n204333-7/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n216093-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224885-2/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CÂMARA DE RESENDE\r\n\r\n230775-2/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n273460-8/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n102032-3/15 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108173-0/09 APOSENTADORIA / UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117893-7/09 APOSENTADORIA / UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201657-5/10 TERMO ADITIVO PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n215856-5/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n222343-0/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE VALENÇA\r\n\r\n230011-5/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n230011-7/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\n273444-4/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE MESQUITA \r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n209487-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219266-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n223660-4/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n270932-2/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC MUN EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TEC NITERÓI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102542-8/2015 (E-11/001/036/2015) - Interessado: TANIA MARA DA FONSECA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102555-5/2015 (E-04/011.090/2009) - Interessado: CARLOS AFONSO DE A. CHAGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102924-0/2015 (E-09/440/30/2014) - Interessado: RENATA FERNANDES DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102940-4/2015 (E-04/016308/2006) - Interessado: MANOEL SEVERINO DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102974-5/2015 (E-09/318/66/2013) - Interessado: MARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103071-6/2015 (E-18/005/54/2015) - Interessado: CLAYTON DOS SANTOS AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103187-1/2015 (E-17/003000313/15) - Interessado: EUZÉBIO DE SOUZA NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103458-8/2015 (E-26/007/3089/2015) - Interessado: MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103460-1/2015 (E-26/008/3365/2014) - Interessado: HENRIQUE GOLDBERG - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103465-1/2015 (E-26/007/1280/2014) - Interessado: CLAUDIO DE MORISSON VALERIANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103467-9/2015 (E-26/007/3597/2014) - Interessado: ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103493-8/2015 (3694/2010) - Interessado: JOÃO PEDRO DIAS VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103497-4/2015 (E-26/008/1042/2014) - Interessado: HENRIQUE GOLDBERG - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103505-7/2015 (E-15/001/9/2015) - Interessado: LUCIANO DINIZ MENDONÇA DE ALARCÃO AYALLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103811-3/2006 - Interessado: CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103880-5/2015 (E-34/243.001/2006) - Interessado: SANDRA REGINA DIAS DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104155-5/2015 (E-09/229/6/2013) - Interessado: MYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106530-3/2010 (08/968097/09) - Interessado: ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108025-5/2008 - Interessado: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109574-7/2000 - Interessado: LUIZ CARLOS MARTINS LINO DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110073-3/2014 (E-26/023735/2012) - Interessado: LUIZ SÉRGIO OEHLER - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110634-3/2014 (E-12/480518/2012) - Interessados: HUGO LEAL, GUSTAVO CARVALHO, CÂNDIDO ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, WILSON PINHEIRO SOMBRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110867-2/2014 (E-18/189/2012) - Interessado: SÉRGIO DA SILVA MEDEIROS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111584-9/2014 (E-22/001/321/2014) - Interessados: PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES, ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, SERGIO TAVARES ROMAY, CLAISE MARIA ALVES ZITO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118647-4/2013 (E-12/180114/12) - Interessados: ANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO, EMANUEL BICALHO DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200034-8/2014 - Interessado: WANDEYR GOMES DE MENDONÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203156-3/2014 - Interessado: MARIA ALICE SAMPAIO CAVALCANTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203184-2/2015 (2014.004.000001-9) - Interessado: RENATO GONÇALVES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204439-4/2011 - Interessado: MÁRIO VIDIGAL BARBOSA JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205080-1/2005 - Interessado: STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205153-1/2012 - Interessado: GILCE MARIA DE ALMEIDA SALES - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206442-3/2015 (2179/2014) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206556-2/2011 - Interessado: GIULLIANA SANT'ANA - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207441-0/2012 - Interessados: RIVERTON MUSSI RAMOS, RITA DE FÁTIMA MANHÃES GOMES BARRETO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210776-2/2015 (0530/006663/2014) - Interessados: PAULO AFONSO CUNHA, ANDREA DE ABREU E SILVA BUSCHMANN, ELISABETH SIVEIRA CYPRIANO - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 211015-5/2011 - Interessados: MARIA APARECIDA PANISSET, VANDERLEI BORGES RAMOS - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211694-3/2014 - Interessado: MARIA LETICIA RAMOS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211892-7/2014 (3816/13) - Interessado: LEANDRO PESSANHA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212162-7/2014 - Interessados: ESMERALDA BUSSADE, CELSO NUNES DE OLIVEIRA, RENATA DE SOUZA GERALDO MARTINS, CASSYUS DE SOUZA SESSE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212326-7/2015 - Interessado: NELSON GUEDES DE LIMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214377-0/2015 (2014/020022) - Interessado: ESCOLA DE SAMBA ARRASTÃO DA LAGOINHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214497-4/2014 - Interessados: RODOLFO TANUS MADEIRA, JUNIR DE MIRANDA GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214800-5/2014 - Interessado: ANTONIO SAMER VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214804-3/2015 - Interessado: EDGARD MONZATO ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214806-1/2015 - Interessado: GEUZIMERY CARVALHO FELIPE VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214930-6/2014 - Interessados: ROSALDO ANDRIOLO MACHADO, RODRIGO GAMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215351-1/2014 - Interessado: RAUL MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215544-2/2015 - Interessado: ROBSON CARDINELLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215569-0/2014 - Interessado: CÉLIA REGINA SANTOS CAVALCANTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216149-1/2013 - Interessado: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PRIORI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216570-8/2010 - Interessados: CAPITULINO GOMES DA SILVA FILHO, MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REJEIÇÃO, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216638-4/2014 (10089/2014) - Interessado: MARILENA PEREIRA GARCIA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217061-0/2013 - Interessado: JEANETE GLÓRIA DE SOUZA MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217173-1/2014 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217186-6/2013 - Interessados: ADRIANA MIGUEL SAAD, EDUARDO PERDIGÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217237-5/2015 (2013/271584) - Interessado: ASSOC. VIDA, CRESCIMENTO E SOLIDARIEDADE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218386-9/2015 - Interessado: WANILMA DE MORAIS SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218719-5/2009 - Interessado: ANNIELI QUEIROZ DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218892-8/2015 - Interessado: EDSON BATISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219016-9/2013 (221/2013) - Interessado: SIDNEI CEZARIO DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219322-4/2012 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219351-1/2015 - Interessados: GINA LANI BRASIL REGGIORI, RONALDO BARBOSA PEREIRA, JULIANA DE OLIVEIRA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219758-3/2015 (833/13) - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO RIBEIRONENSE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219935-3/2015 (1320/2014) - Interessado: G.R.E.S. UNIÃO DOS BAIRROS DE QUISSAMÃ - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219961-2/2015 (1204/2014) - Interessado: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SANTA CATARINA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220018-0/2015 - Interessado: MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220079-7/2008 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220667-7/2015 - Interessado: HENRIQUE LUIZ DE SOUZA DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220833-8/2015 - Interessado: DIVA DE BARROS NOVAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220875-6/2015 - Interessado: LUIZ ALBERTO VILAS BOAS DO NASCIMENTO JUNIOR, FABIANE FERREIRA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221308-0/2015 - Interessado: MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 221317-1/2015 (210/8099/2014) - Interessado: JOCIMAR MARQUES DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221329-9/2009 - Interessado: JOSÉ MARCIO PEREIRA CAMPBELL - Votos: DEFERIMENTO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221545-0/2015 - Interessado: ROMULO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221728-4/2015 - Interessado: NELSON CURVELLANO JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221965-3/2006 - Interessados: REILZA DA SILVA BARBOSA, AMARO JOSÉ DA SILVA FILHO - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222111-2/2015 - Interessado: ANA LUISA DA CUNHA M. PIMENTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222122-1/2015 - Interessado: RAONI PASSOS PUZIOL - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 222558-4/2015 (227/15) - Interessado: SIDNEI DUARTE CEZARIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223363-4/2015 - Interessado: NILO TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223702-4/2015 - Interessado: CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225928-8/2012 - Interessado: MAX RODRIGUES LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226375-6/2014 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORREA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227215-9/2015 (210/0736/2015) - Interessado: SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230778-8/2012 - Interessado: RECANTO DOS IDOSOS SAG. CORAÇÃO DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233158-5/2013 (2013/004/000078-P-CI) - Interessado: LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234092-8/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 234576-5/2008 - Interessados: SR. PAULO DE MORAES MELLO, JUAREZ BARONI CONTI FILHO, EDSON LIMA DE CAMPOS, WASHINGTON MENEZES FAJARDO, ADRIANA SANSÃO FONTES, RENATO SILVA JÚNIOR, FLÁVIA CRISTINA DE PAULA DIEGO, RUY DA SILVA AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO / Interessados: ERASTO DE FREITAS TINOCO, JOAQUIM MARTINS MOURA E SÁ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240507-5/2010 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261440-1/2001 - Interessado: PAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271877-3/1999 (243/99) - Interessados: GUILHERME TARDIN BARBOSA, JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100073-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100080-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100120-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100230-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100252-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100452-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100459-9/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100460-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100467-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100489-6/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100676-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100858-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100910-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100911-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101099-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101304-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101632-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101640-9/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, IMPROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101709-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102306-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102357-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102515-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102540-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102674-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102753-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102828-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102909-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103282-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103283-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103298-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103383-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103432-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103441-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103477-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103506-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103573-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103581-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103644-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103732-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103778-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103813-2/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103820-5/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103840-5/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103860-5/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103904-7/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103905-1/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103984-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103999-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104053-1/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104128-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104208-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104210-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105332-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105497-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105555-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106097-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106447-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106539-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106671-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106690-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107181-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107340-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107491-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107537-6/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107538-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107547-1/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107625-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107651-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107824-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107853-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107937-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107975-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107992-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108070-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108519-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108593-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108659-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108949-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108968-5/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108996-2/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109002-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109011-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109448-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109604-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109619-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109755-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110151-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110172-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110175-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110484-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110522-4/2014 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110747-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110838-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110972-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110985-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110986-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110988-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111004-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111010-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111026-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111030-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111035-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111049-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111074-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111077-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111098-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111105-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111106-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111218-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111238-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111378-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111448-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111572-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111573-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111617-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111692-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111964-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111988-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112036-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112123-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112487-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112614-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112633-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112703-2/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112714-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112905-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113066-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113130-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113309-1/2014 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113344-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113732-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114045-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114156-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114174-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114262-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114586-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114589-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114592-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114596-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114599-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114602-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114603-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114604-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114605-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114606-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114607-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114608-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114611-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114726-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114985-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115377-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115512-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115692-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115742-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117286-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117304-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117436-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118464-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118579-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118610-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118613-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 121571-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122338-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122400-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 122567-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122947-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129523-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130923-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130990-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131259-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200003-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200006-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200025-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200075-4/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200223-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200291-0/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200292-4/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200319-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200322-3/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200644-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201075-3/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201405-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201758-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202049-1/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202643-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202876-8/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203065-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203375-5/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203618-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203627-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203640-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204087-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204173-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204220-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204277-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204451-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204496-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204512-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204519-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204521-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204559-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204578-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204607-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204641-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204790-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204847-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205082-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205227-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205287-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205575-3/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206086-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206538-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206598-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207778-2/2009 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207782-0/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207789-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ANEXAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207797-5/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208320-6/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208580-5/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208662-9/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208919-8/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209439-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210152-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210192-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210329-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210537-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210538-8/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210586-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210653-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210661-1/1998 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210719-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210771-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210993-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211212-2/2001 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211599-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211796-1/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211822-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212234-8/2015 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212243-7/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212246-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212266-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212595-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212612-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212643-4/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213147-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213350-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213406-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213544-3/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213721-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213835-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214085-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214130-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214187-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214270-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214340-5/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214382-5/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214440-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214466-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214470-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214534-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214601-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214804-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214805-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214863-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214909-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214962-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215580-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215686-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215689-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215734-7/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215736-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215886-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216468-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216612-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216837-4/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216869-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217003-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217053-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217280-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217312-1/2015 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217405-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217679-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217729-0/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217729-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217797-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217918-7/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218095-6/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218172-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218316-4/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218322-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218324-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218338-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218376-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218377-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218409-7/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218472-4/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218484-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218536-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218728-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218734-1/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218762-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218775-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218799-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218816-2/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218824-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218826-7/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218829-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218843-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218878-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218947-0/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219143-2/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219163-2/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219524-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CANCELAMENTO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219580-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219636-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219649-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219682-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220073-4/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220163-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220225-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220373-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220654-8/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220656-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220691-8/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220704-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220705-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220706-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220749-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220964-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221118-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221142-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221301-1/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221428-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221573-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221846-2/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221934-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221957-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222212-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222308-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222327-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222328-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222408-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222441-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222508-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222518-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222607-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222618-5/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222671-5/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222779-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222797-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222968-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223024-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223100-0/2015 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223165-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223207-7/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223521-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223562-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223711-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225157-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225442-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225588-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225703-2/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225711-9/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226679-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227071-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227634-5/2013 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227715-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228245-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228353-7/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228353-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228414-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228438-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228859-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228862-0/2009 - Votos: DEFERIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228917-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228936-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228979-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229033-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229539-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229896-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230190-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230851-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230993-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231027-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231887-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231990-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232010-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232378-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232923-1/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232988-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233050-7/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233070-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233733-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233852-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233857-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233868-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235023-9/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DESENTRANHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235444-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235466-4/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235475-5/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235699-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235709-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236014-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236032-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236033-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237184-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237848-0/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238075-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238880-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238976-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239929-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239932-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239969-2/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240039-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241254-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242211-6/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261540-3/2004 - Votos: IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265219-9/2015 - Votos: INDEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267785-2/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 267853-5/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 268595-2/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 08/09/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nSÉRGIO FONSECA MARCONDES\r\n\r\n103984-3/2013\r\n\r\nCELSO ARAUJO BRAGA\r\n\r\n106690-1/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n107824-5/2013\r\n\r\nMARIÁ RAIMUNDO ROSSETTO\r\n\r\n107824-5/2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\n108519-1/2014\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA BRIARD\r\n\r\n108949-8/2013\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO OEHLER\r\n\r\n110073-3/2014\r\n\r\nGILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS\r\n\r\n117304-1/2010\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n117304-1/2010\r\n\r\nISAURA SETENTA PORTO\r\n\r\n122400-4/2013\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n122947-2/2013\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n200291-0/2015\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA CUNHA\r\n\r\n200292-4/2015\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n202643-0/2006\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n204496-4/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n204512-4/2012\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n204847-9/2013\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n205082-4/2011\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n210192-8/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n211015-5/2011\r\n\r\nVANDERLEI BORGES RAMOS\r\n\r\n211015-5/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n211599-1/2011\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n211599-1/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n213406-4/2012\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n213721-2/2012\r\n\r\nGINA LANI BRASIL REGGIORI\r\n\r\n214085-7/2014\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n214466-5/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n214601-1/2011\r\n\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n214601-1/2011\r\n\r\nDENY CAETANO COSTA\r\n\r\n214804-1/2014\r\n\r\nESTER MARQUES CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\n214804-1/2014\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n215886-2/2012\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n215886-2/2012\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n217280-0/2014\r\n\r\nPAULO CÉSAR GONÇALVES LADEIRA\r\n\r\n218484-5/2014\r\n\r\nANNIELI QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n218719-5/2009\r\n\r\nLUZINÉA VIGNOLI DE SOUSA\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n218947-0/2007\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n219524-4/2012\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\n220163-5/2012\r\n\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA GUERRIERI\r\n\r\n221573-5/2014\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n222441-3/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n222779-8/2014\r\n\r\nWALTER SANTOS WILMES\r\n\r\n222797-0/2014\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n228414-2/2014\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n228438-8/2014\r\n\r\nÉLIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\n228979-2/2014\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n229896-1/2014\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n232378-0/2013\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n233070-7/2013\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n235444-0/2010\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n235699-5/2014\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n236014-2/2012\r\n\r\nJOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\n236032-4/2012\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n241254-5/2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE\r\n\r\n261540-3/2004\r\n\r\nSessão: 08/09/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nZAMIR MARTINS\r\n\r\n108968-5/2005\r\n\r\nCINTIA MARIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n110522-4/2014\r\n\r\nEDMOND CURI RESENDE\r\n\r\n110522-4/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS COSTA\r\n\r\n110522-4/2014\r\n\r\nMARCELO NOBRE VALLADARES\r\n\r\n110522-4/2014\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILIPRANDI\r\n\r\n110522-4/2014\r\n\r\nMATEUS DIAS MARÇAL\r\n\r\n110522-4/2014\r\n\r\nRICARDO TRISTÃO BORGES\r\n\r\n110522-4/2014\r\n\r\nVITORINO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n110522-4/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n203065-4/2012\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n205575-3/2012\r\n\r\nCARMOD BARBOSA BASTOS\r\n\r\n208919-8/2014\r\n\r\nJUSSARA MARIA GONÇALVES MENDONÇA\r\n\r\n210152-2/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n211796-1/2011\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n212643-4/2002\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n216570-8/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n217312-1/2015\r\n\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n218947-0/2007\r\n\r\nSEBASTIÃO MORAES PEREIRA\r\n\r\n220073-4/2012\r\n\r\nREILZA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n221965-3/2006\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOULART CLARE\r\n\r\n222968-3/2015\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DUQUE\r\n\r\n228353-4/2010\r\n\r\nFRANCISCO ARSÊNIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\n232923-1/2013\r\n\r\nWALMYR PONTES RANGEL\r\n\r\n239969-2/2012\r\n\r\nId: 1884312"
                    ],
                    "1884315": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1323/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.073-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ SÉRGIO OEHLER\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à TOMADA DE CONTAS instaurada em nome de Luiz Sérgio Oehler, pesquisador da empresa TRUE Systems Informática Ltda., em decorrência da ausência da prestação de contas referente ao auxílio/bolsa concedido pela FAPERJ para execução do projeto “Automação de força de vendas via telefone celular, como serviço (ASP)”, no valor de R$ 236.000,00, repassados nos exercícios de 2006 (R$ 177. 000,00) e 2008 (R$ 59.000,00).\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas com fulcro art. 20, inciso III, alínea “c” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Luiz Sérgio Oehler no valor equivalente a 136.481,26 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 136.481,26 UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Sérgio Oehler, pesquisador da empresa TRUE Systems Informática Ltda. à época dos fatos, consoante o caput do art. 23 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário estadual, a quantia acima mencionada, em razão da irregularidade da tomada de contas, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884315"
                    ],
                    "1884316": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1324/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.719-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª cTm/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói à Associação Metodista de Ação Social, a título de subvenção social, no exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a não comprovação de gastos no valor equivalente a 18.033,90 UFIR-RJ, por parte da entidade subvencionada;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 18.033,90 UFIR-RJ, à Associação Metodista de Ação Social, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c § 2º, do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a referida quantia, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nPROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884316"
                    ],
                    "1884317": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1325/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª. Reilza da Silva Barbosa\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial na Prefeitura de Nova Iguaçu, realizada pela então 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo - 1ª IRE, cujo objetivo era verificar a regularidade das aquisições de unidades médicas móveis pelos municípios (Nova Iguaçu, no caso presente).\r\n\r\nConsiderando que as razões recursais apresentadas pela Sr.ª não se mostraram suficientes a isentá-la por inteiro das irregularidades cometidas, consoante exame da instrução, ratificado pelo Relator;\r\n\r\nConsiderando que o exame dos autos comprova as irregularidades cometidas pela responsável, na qualidade de membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nova Iguaçu à época dos fatos apurados pela Inspeção Especial;\r\n\r\nConsiderando a competência conferida a este Tribunal, estabelecida no artigo 3º, XVIII, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, mediante acórdão, a Sr.ª. Reilza da Silva Barbosa, então membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nova Iguaçu, montante de 1.250 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente, na data presente, a R$ 3.389,87 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavo), com base no que dispõe o inciso II do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 65 do mesmo diploma legal, multa essa que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, em face das irregularidades apontadas pelo Relator, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da mesma, nos termos do art. 6° da deliberação TCE-RJ nº 166/92 e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em caso de não recolhimento no prazo fixado, observados os devidos procedimentos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nPROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884317"
                    ],
                    "1884318": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1326/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.643-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela Prefeitura Municipal de Paracambi em favor da empresa Serv Serviços de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável quedou-se inerte, frente ao Julgado proferido por este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. André Luiz Ceciliano, Prefeito Municipal de Paracambi, à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884318"
                    ],
                    "1884319": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1327/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.947-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª. NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªCTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura e Cambuci no exercício de 2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5, inciso LV da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª. Neide Mara Medeiros Cortat não atendeu à decisão Plenária de 24/03/2015, sendo emitido o Certificado de Revelia nº 622/2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a SRª. NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT, Secretária Municipal de Controle Interno da Prefeitura de Cambuci, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pela própria, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: / /2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884319"
                    ],
                    "1884320": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1328/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.065-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à tomada de contas especial determinada nos autos do processo TCE-RJ nº 230.337-5/06 (contrato nº 40/06, decorrente da tomada de preços nº 086/2005, celebrado entre a Prefeitura de Mangaratiba e a empresa Rosalves Comercial e Alimentos Muriqui Ltda, objetivando a aquisição de carnes para a merenda escolar, no valor de R$ 214.143,30), para que o poder executivo, através de seu órgão central de controle interno, providencie a identificação dos responsáveis e a quantificação pecuniária do dano decorrente, no que concerne aos valores praticados na licitação e os de mercado, bem como outras irregularidades praticadas,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Evandro Bertino Jorge, então prefeito de Mangaratiba, em virtude das irregularidades identificadas,\r\n\r\nCONSIDERANDO o não atendimento da decisão plenária anterior e a revelia do jurisdicionado,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos IV e VII, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Evandro Bertino Jorge, então prefeito de Mangaratiba, com fulcro nos incisos IV e VII do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista não ter atendido ao voto prolatado na sessão de 08/04/2014, na quantia de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884320"
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                    "1884321": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1329/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.968-5/2005\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ZAMIR MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao primeiro aditamento ao Contrato n.º 303/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa Masif Artigos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável quedou-se inerte, frente ao Julgado proferido por este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Zamir Martins, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde e signatário dos termos aditivos em exame, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884321"
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                    "1884322": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1330/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.919-8/14.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carmod Barbosa Bastos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de São Sebastião do Alto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM e SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Contrato nº 005/2014, decorrente de torneio público seletivo na modalidade Pregão Presencial nº 005/2014, celebrado em 10 de março de 2014 entre o Município de São Sebastião do Alto e a empresa Elizandro Rogério Lessa Cabral - ME, visando a aquisição de medicamentos com maior desconto incidente sobre a Tabela ABC Farma, com vigência a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014, no valor global de R$ 238.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carmod Barbosa Bastos, autoridade signatária do ajuste em testilha, embora validamente notificado (fls. 83/84), quedou-se silente, resultando na lavratura do Certificado de Revelia nº 709/2015 pela zelosa Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR, acostado, à fl. 85 do presente caderno processual, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, reputando-se verdadeiros os fatos apurados no presente feito, notadamente, no que se refere a materialização de contratação mediante menoscabo das normas e princípios constitucionais e subconstitucionais aplicáveis à espécie, porquanto verificado:\r\n\r\ni.a) ausência de descrição clara do objeto, indicando o que se pretende contratar, visto que o mesmo se encontra de forma indefinida, (medicamento com maior desconto incidente sobre a Tabela ABC FARMA), contrariando o disposto no artigo 55, inciso I c/c artigo15, §7º, incisos I, ambos da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\ni.b) ausência de comprovação de que foi dada a devida publicidade dos avisos da licitação contendo o resumo e o local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre o certame, à revelia do disposto no caput do artigo 37, CRFB c/c inciso I do artigo 4º, da Lei nº 10.520/02;\r\n\r\ni.c) ausência de comprovação de elaboração de termo de referência ou documento equivalente, indicando que a estimativa do quantitativo, em função do consumo e utilização prováveis, demonstra a necessidade da Administração (artigo15, §7º, incisos II, da Lei nº 8.666/93);\r\n\r\ni.d) ausência de comprovação de elaboração de orçamento estimado, detalhado em quantitativos e preços unitários (artigo 40, § 2º, inciso II, c/c artigo 7º, § 2º, inciso II, da LNL);\r\n\r\ni.e) ausência de comprovação de elaboração de proposta da contratada com detalhamento de quantitativos e preços unitários, para a análise da economicidade (subitem “e” do item II.1 do Anexo da Deliberação TCE/RJ nº 262/14);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sr. Carmod Barbosa Bastos, então Prefeito de São Sebastião do Alto e autoridade signatária do ajuste em testilha, no valor de R$ 10.847,60 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), equivalentes, nesta data, a 4.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884322"
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                    "1884323": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1331/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.575-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Darci dos Anjos Lopes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Seropédica\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Contrato s/nº, decorrente de torneio público seletivo na modalidade Pregão Presencial nº 01/CPL/2010, celebrado em 18 de janeiro de 2010 entre o Município de Seropédica e a empresa M. da Silva Kaptzki Editoriais - ME, visando a prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura, com prazo de vigência de 09 (nove) meses e no valor global de R$ 584.999,96.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Darci dos Anjos Lopes, autoridade signatária do ajuste em testilha, embora validamente notificado (fl. 719), quedou-se silente, resultando na lavratura do Certificado de Revelia nº 799/2015 pela zelosa Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR, acostado, à fl. 720 do presente caderno processual, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, reputando-se verdadeiros os fatos apurados no presente feito, notadamente, à imprecisão na definição do objeto licitado por ocasião do Pregão nº 01/CPL/2010, para caracterizar o serviço a ser prestado - publicação de atos oficiais - estando ausentes elementos necessários como definição do periódico, do tamanho da página, tiragem formatação do texto, área de abrangência, qualidade e tipo de impressão, à revelia, portanto, dos comandos normativos entabulados no artigo 7º, §2º, inciso II da LNL;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso II do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Darci dos Anjos Lopes, então Prefeito de Seropédica e autoridade signatária do ajuste em testilha, no valor de R$ 10.847,60 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), equivalentes, nesta data, a 4.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo no inciso II do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/09 /2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884323"
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                    "1884324": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1332/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.923-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Arsênio de Mello Esquef\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Coordenadoria de Controle Municipal/ Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Ato de Dispensa de Licitação e respectivo Contrato, fundamentado no inciso XIII, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CORPORATIVO DO PARANÁ, tendo por objeto a prestação de serviços especializados para a elaboração de estudos e pesquisas junto ao Instituto de Previdência Social do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no valor de R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM, nas considerações lançadas, às fls. 512/516;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 516, onde concorda com o proposto pela 2ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, à fl. 517;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas na formalização da contratação objeto do presente instrumento, conforme relatado pelo Corpo Instrutivo às fls. 512/516, com fulcro no parágrafo único do artigo 78 c/c inciso XIII do artigo 24, parágrafo único do art. 38, art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e inciso II do artigo 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Francisco Arsênio de Mello Esquef, ex-Secretário de Finanças do Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades apontadas pelo Corpo Técnico desta Casa, no valor correspondente a 3.000 vezes UFIR-RJ equivalentes, nesta data, a R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), devendo recolher aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios a multa aplicada, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já, autorizada a Cobrança Judicial, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em Divida Ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/ 09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884324"
                    ],
                    "1884325": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1333/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.796-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle Municipal Subsecretaria de Controle Municipal Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com o objetivo de verificar o cumprimento de determinações exaradas nos processos de inspeções ordinárias realizadas na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, abrangendo os exercícios de 2007 (processo TCE-RJ nº 241.866-9/08) e 2008 (228.809-8/09), bem como a verificação de denúncias e comunicações (Processo TCE-RJ nº 227.698-0/09 e Doc. TCE-RJ nº 7.695-3/10), bem como analisar as ações realizadas no período de 01/12/2010 a 31/12/2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 4548;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa; garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima (fl. 4557);\r\n\r\nConsiderando que, as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Marcos da Rocha Mendes, a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão; \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, com base no disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face do ato praticado contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884325"
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                    "1884326": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1334/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.015-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA APARECIDA PANISSET e, solidariamente, LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO GONÇALO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação de recursos entregues pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo à Liga Independente das Escolas de Samba de São Gonçalo, à título de subvenção, no exercício de 2010 no valor total de R$ 270.204,56.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi citado em 14.05.13, para apresentar defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 29.07.14;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 100.331,81 UFIR-RJ, a Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo no exercício de 2010, cujas despesas não foram comprovadas na totalidade do valor repassado, sendo solidária à Liga Independente das Escolas de Samba de São Gonçalo, na figura do seu representante legal, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884326"
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                    "1884327": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1335/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.540-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES DE CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cabo Frio, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, conforme decisão de 12.01.10, sendo assim, assegurada a ampla defesa.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante equivalente a 4.799,0283 UFIR-RJ, ao Sr. Antonio Carlos de Carvalho Trindade, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cabo Frio no exercício de 2003, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884327"
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                    "1884328": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1336/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.570-8/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedidos pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo a Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro, aos meses outubro a dezembro de 2008, sendo responsável a Sra. Maria Aparecida Panisset;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, à Maria Aparecida Panisset, ex-Prefeita Municipal de São Gonçalo, nos meses de outubro a dezembro de 2008, com fulcro no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1884328"
                    ],
                    "1884522": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 348/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINTERESSADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA - PREFEITA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.076-8/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 25/09/2015\r\n\r\nId: 1884522"
                    ],
                    "1884253": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 347/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAOCARA\r\n\r\nINTERESSADO: GELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.540-1/15\r\n\r\nId: 1884253"
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                    "1884523": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 349/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: TANGUÁ\r\n\r\nINTERESSADO: VALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.936-5/2015\r\n\r\nId: 1884523"
                    ],
                    "1884524": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 350/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: PIRAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.193-9/2015\r\n\r\nId: 1884524"
                    ],
                    "1884530": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação da PAUTA ESPECIAL nº 344/2015, publicada no Diário Oficial de 11/09/2015, Parte I-B, pág.10, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1884530"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1884674": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 20.086, de 11 de setembro de 2015\r\n\r\nDivulga a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a 50.000 habitantes que apresentaram o Termo de Opção Semestral, referente ao 2º Semestre de 2015, conforme disposto no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12 da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e o que consta no Processo nº 300.592-5/15.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Divulgar, por meio do Anexo, a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes que comunicaram a este Tribunal, a sua Opção Semestral prevista no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e atribuir a cada um desses Poderes Municipais um Código de Acesso Eletrônico, com validade para o segundo semestre do exercício em referência, visando à emissão semestral dos seguintes Relatórios e Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal:\r\n\r\nI - Demonstrativos que acompanham o Relatório Resumido da Execução Orçamentária previstos no artigo 53 da Lei Complementar nº 101/00 (Anexos III e seguintes da Deliberação nº 222/02);\r\n\r\nII - Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo.\r\n\r\nArt. 2º Os Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes não relacionados no Anexo, por não terem preenchido os requisitos para renovação do Termo de Opção Semestral, deverão emitir bimestralmente os Demonstrativos de que trata o inciso I do artigo 1º e quadrimestralmente o Relatório de Gestão Fiscal previsto no inciso II do mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Executivo entra em vigor em na data de sua publicação, revogando o Ato Executivo nº 19.807, de 12 de março de 2015, publicado no DORJ de 16.03.15.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCÓDIGOS DE ACESSO ELETRÔNICO DECORRENTES\r\n\r\nDO TERMO DE OPÇÃO SEMESTRAL\r\n\r\n- 2º SEMESTRE DE 2015 -\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n\r\nPODER EXECUTIVO\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0176468590\r\n\r\n0181968170\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0167947049\r\n\r\n0161839759\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0172570663\r\n\r\n0184443753\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0171761129\r\n\r\n0161216847\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0161593722\r\n\r\n0174530668\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0162006608\r\n\r\n0183523031\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0174687440\r\n\r\n0180114898\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0162256645\r\n\r\n0162789824\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0168436063\r\n\r\n0185816391\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n0178232834\r\n\r\n0182276833\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0161202824\r\n\r\n0161841360\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0162512144\r\n\r\n0174347644\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0161412264\r\n\r\n0165257185\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0180696307\r\n\r\n0174780428\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n0183389742\r\n\r\n0171407511\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0162078854\r\n\r\n0163240446\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0162608403\r\n\r\n0161612916\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0162658748\r\n\r\n0167016239\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0163198690\r\n\r\n0170994889\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0164243027\r\n\r\n0181640715\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0162758249\r\n\r\n0161207020\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0161932331\r\n\r\n0161385737\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n1. Os Municípios com população inferior a 50.000 habitantes poderão fazer a opção semestral para o próximo exercício, mediante apresentação do Termo de Opção Semestral até o dia 28 de fevereiro de 2016, observados os requisitos previstos na Deliberação TCE-RJ nº 222/02;\r\n\r\n2. O código de acesso eletrônico constitui-se de número composto por 10 algarismos, devendo ser digitados inclusive os zeros à esquerda.\r\n\r\nId: 1884674"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1884673": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.323-6/2015 - Nestor Macedo Filho, matr. 02/1356/3-4; Flavia Sant´Anna Fucci, matr. 02/1832/0-0; Delson Renato Malaquias Ferreira, matr. 02/1852/0-6; Pedro Jose Rodrigues Alves de Faria, matr. 02/1964/0-7; Angela Vieira de Jesus, matr. 02/2500/0-0; Luiz Sodre, matr. 02/2674/3-3; Ana Carla D´Almeida Basteiro, matr. 02/3061/0-5; Claudio Pontes Pereira, matr. 02/3099/0-0; Ricardo Montello Amaral , matr. 02/3223/0-5; Roberto Alves dos Santos, matr. 02/3508/0-1; Hemerson Luis de Souza Ferreira, matr. 02/3717/0-7; Otavio Augusto de Figueiredo Guimarães, matr. 02/3886/0-3; Fabio Vasconcelos Fernandes, matr. 02/4251/0-5; Mariana de Vasconcellos Tavares Nacif, matr. 02/4335/0-7; Julia Alfradique Leite, matr. 02/4382/0-0; Nilton Rufino dos Santos; Marco Alexandre Caetano Ferreira; Alexandre Vargas Pereira; João Paulo Nascentes. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de setembro de 2015. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.322-2/2015 - Josefa Aureni Amorim Guerra, matr. 02/1827/0-7; Delson Renato Malaquias Ferreira, matr. 02/1852/0-6; Marinaldo Guimarães Moreira, matr. 02/1864/0-3; Lucio Alves de Moura, matr. 02/1880/0-1; Valmir Cosme Paulocinio da Silva, matr. 02/2492/0-7; Francisco Anselmo de Freitas, matr. 02/2553/0-1; Anderson Alexandre da Silva, matr. 02/2947/0-2; Glicia Gomes Franco, matr. 02/2990/0-3; Marcelo Campos de Abreu, matr. 02/3079/0-4; Marcos Andre Monero Masson, matr. 02/3542/0-9; Marco Henrique da Silva, matr. 02/3771/0-6; Julio Cesar Bastos Croce, matr. 02/3800/0-7; Jose Augusto Barbosa Guimarães, matr. 02/4316/0-7; Paulo Osorio de Carvalho; Arlindo de Carvalho Inacio; Nilton Rufino dos Santos; Rogerio dos Santos Vieira. AUTORIZO a majoração/alteração do auxílio-educação, a contar do mês de setembro de 2015.\r\n\r\n.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1884673"
                    ],
                    "1884710": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 302.219-9/2015 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, e consoante, ainda, o parecer da Douta Procuradoria-Geral deste Tribunal (fl. 05), conheço o recurso administrativo, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a multa administrativa aplicada à empresa TV NAZIAZENO MATERIAIS DE INFORMÁTCA ME, no valor de R$ 13.632,56 (treze mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor dos materiais não adimplidos, consoante previsão contida no item 19.1.2 do instrumento convocatório da licitação.\r\n\r\nId: 1884710"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1884695": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 23/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.445-6/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a J.L.2 SERVIÇOS LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no imóvel do TCE-RJ situado na Praça da República, nº 50, Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Pedido de repactuação, formulado pela Contratada, motivado pelo aumento na tarifa municipal de transportes urbanos, a partir de 03 de janeiro de 2015 e pelos reajustes decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, vigente a partir de 1º de março de 2015, homologada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº MTE RJ000510/2015\r\n\r\nVALOR : R$ 167.395,51\r\n\r\nDATA : 09/09/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia M. dos Santos - Matr. 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Titular do Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\nId: 1884695"
                        ],
                        "1884686": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 46/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.340-0/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VALORE BRASIL - CONTROLADORIA DE RESULTADOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO : Ministrar capacitação na área de gestão por processos, com foco em gestão pública, utilizando a metodologia BPM (Business Process Management) e no “Guia Para o Corpo Comum de Conhecimentos Sobre BPM (BPM CBoK® - Common Body of Knowledge)” , desenvolvido pela ABPMP (Association of Business Process Management Professionals) para servidores do TCE-RJ \r\n\r\nDATA: 10/09/2015\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 26.800,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 1884686"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1884807": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2015, às 15h, com a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 759/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2015), QUE ALTERA A LEI N° 6.470, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO DR. JULIANELI (RELATOR ORIGINAL); DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, THIAGO PAMPOLHA, EDSON ALBERTASSI (RELATOR DO VENCIDO), PEDRO FERNANDES, NELSON GONÇALVES, ZEIDAN E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ESPORTE E LAZER; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 523/2015, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 02/2015) QUE RECONHECE, EM FAVOR DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O DIREITO AO DESLIGAMENTO DO FUNDO DE RESERVA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7.301/1973, DO ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 125/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 9/2015.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2028/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO DISPONIBILIZAREM AO CONSUMIDOR O BOLETO PARA QUITAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, COM A REDUÇÃO DE JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS PROPORCIONAL AO PERÍODO DA QUITAÇÃO PLEITEADA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 582/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E FLÁVIO SERAFINI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 183, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL AO MÉRITO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS MULLER.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1470/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INTEGRADA E CONTÍNUA DA DEFESA CIVIL NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, FLÁVIO BOLSONARO, CLARISSA GAROTINHO E CARLOS MINC.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2704/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE VIGILANTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CECILIANO E ROGÉRIO LISBOA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3007/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS BAIANAS QUE PREPARAM E VENDEM IGUARIAS TÍPICAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, COMTE BITTENCOURT, ZEIDAN E LUCINHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3163/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GUARDA-PARQUE, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.471 DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MARCUS VINÍCIUS, THIAGO PAMPOLHA E WAGUINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 118/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA PSICANALISTA SAMANTA OBADIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 73/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 86/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MOHAMED, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCESCO MANNARINO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3281/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2571, DE 11 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESSP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 706/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 28/2015), QUE ALTERA A LEI N° 1.427, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989, PARA AFASTAR A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM PROCESSOS DE ARROLAMENTO, SEM PREJUÍZO DA INTERVENÇÃO DESSE ÓRGÃO QUANDO PROVOCADO MEDIANTE CONSULTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 32/2015), QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO, DEFINE AS FUNÇÕES PÚBLICAS E SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM, CRIA A AGÊNCIA EXECUTIVA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; POLÍTICA URBANA HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; SANEAMENTO AMBIENTAL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 695/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE PRISIONAL DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, MARCUS VINÍCIUS, MARTHA ROCHA E CARLOS MINC.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2037/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE OBRIGA AS FARMÁCIAS, DROGARIAS E AFINS A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL A LEI 3542/2001 DE 19 DE MARÇO DE 2001 QUE CONCEDE DESCONTOS A IDOSOS NA COMPRA DE REMÉDIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA, NILTON SALOMÃO E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2140/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DETERMINA QUE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM INSTALADOS MACAS E CADEIRAS DE RODAS USADAS COMO MEIO DE LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES MECANISMO DE SEGURANÇA, TIPO CINTO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PANISSET, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 27/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO NOS CONCURSOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO (RELATOR ORIGINAL), PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI E FLÁVIO BOLSONARO E, VOTO DE DESEMPATE, DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, PARÁGRAFO ÚNICO E 46, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO) E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 179/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE SOBRE O DIREITO AO BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, EDSON ALBERTASSI E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 134/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À BASE AÉREA DE SANTA CRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSERVENG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 85/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES, TÍTULOS DE BENEMÉRITO E RESPECTIVOS DIPLOMAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 74/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PESSOAS PRESAS DA DELEGACIA PARA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 78/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JULIANELLI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PAGO AOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 360/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 832/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2015), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 543/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E TIA JU, QUE ALTERA A LEI Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1583-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, DE TV POR ASSINATURA E DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET A OFERECER AOS CONSUMIDORES COM CONTRATOS EM ATIVIDADE, AS MESMAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO AOS NOVOS PLANOS E PACOTES PROMOCIONAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1493/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AS ARMAS DE FOGO DE VALOR HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, BRUNO CORREIA, DIONISIO LINS E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1789/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ESTABELECE O FORNECIMENTO PERIÓDICO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PANISSET, LUIZ MARTINS E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2893/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5421 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, JAIR BITTENCOURT E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 129/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR LUCIANO SILVA BARRETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 76/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, POR TEMPO DE SERVIÇO, DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 84/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS CÉLIO VIEIRA PERALTA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 89/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 22/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS REGIÕES, INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 22/2015.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 13/09/2015.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2679/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO DA APNÉIA DO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DR. DEODALTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1884807"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 833/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 34/2015)\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.260, DE 11 DE JUNHO DE 2008, DA LEI Nº 3.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, DA LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, passa a vigorar com os seguintes acréscimos e modificações:\r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nd) Aposentadoria Especial.” (NR)\r\n\r\n“Art. 9º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - a data do laudo médico, ou a data fixada no laudo médico que fundamentou o ato de concessão de aposentadoria por invalidez;\r\n\r\nV - as condições previstas na legislação de regência das hipóteses de aposentadoria especial.\r\n\r\n§1º No caso de aposentadoria compulsória por idade, o segurado afastar-se-á do exercício de seu cargo no dia a que se refere o inciso III deste artigo, sendo o ato de aposentação meramente declaratório, para todos os efeitos jurídicos. (NR)\r\n\r\n§2º Concorrendo às condições previstas para a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, por invalidez permanente ou compulsoriamente por idade, o servidor poderá optar, uma única vez, pelo tipo de aposentadoria que lhe for mais vantajosa. (NR)\r\n\r\n§3º Na hipótese prevista no inciso IV deste artigo, a eventual diferença entre a remuneração e os proventos de inatividade somente terão efeitos prospectivos”. (NR)\r\n\r\n“Art. 11. Os proventos de inatividade serão proporcionais ao tempo de serviço e contribuição, exceto na hipótese de aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, cardiopatia grave, hanseníase, leucemia, pênfigo foleáceo, paralisia irreversível e incapacitante, síndrome da imunodeficiência adquirida - AIDS, neuropatia grave, esclerose múltipla, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, mal de Paget e hepatopatia grave, e, ainda, o que constar de ato do Conselho de Administração ou portaria expedida pelo Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, ad referendum do Conselho; devidamente atestada por órgão médico-pericial oficial ou credenciado, quando deverão ser integrais”. (NR)\r\n\r\n“Art. 12. (...)\r\n\r\n§1º - Os proventos calculados de acordo com a média das remunerações estabelecidas pela Lei Federal nº 10.887/2004, por ocasião da sua concessão, não poderão ser inferiores ao valor do salário mínimo nem exceder a remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, computando-se na base de cálculo as parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança, sobre as quais tenha incidido contribuição previdenciária, na proporção do tempo de contribuição; (NR)\r\n\r\n§2º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nb) que tenham ingressado no serviço público em data anterior ao início do funcionamento da RJPREV e tenham optado por aderir ao regime de previdência complementar ali instituído, exceto participante sem patrocínio; ou” (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 13. Para efeito de aposentadoria é assegurada a contagem do tempo de contribuição para os regimes próprios de previdência social dos servidores estatutários da União, de outros Estados, Distrito Federal e de Municípios, incluídas as autarquias e fundações, bem como a contagem do tempo de contribuição para o regime geral de previdência social, observado o disposto no §9º do art. 201 da Constituição da República.” (NR)\r\n\r\n“Art. 14. (...)\r\n\r\nI - o cônjuge, a companheira ou o companheiro, os parceiros homoafetivos e os filhos não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 (vinte e um) anos ou maiores, se inválidos ou interditados;\r\n\r\n(...) §2º O enteado, o menor sob guarda judicial e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante comprovação documental.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 16. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - pelo novo casamento ou união estável;” (NR)\r\n\r\nIV - se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou sua formalização com fim exclusivo de constituir benefício previdenciário, apuradas em processo judicial no qual será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa; (NR)\r\n\r\nV - em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado; (NR) \r\n\r\nVI - transcorrido os prazos de recebimento de pensão de acordo com a idade dos beneficiários na data do óbito do segurado, conforme previsto no art. 25 desta lei. (NR)\r\n\r\n“Art. 18. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - irmãos e filhos, ou equiparados, pelo casamento ou emancipação.\r\n\r\nV - a renúncia expressa; \r\n\r\nVI - se condenado, após o trânsito em julgado, pela prática de crime de que tenha dolosamente resultado a morte do segurado. (NR) \r\n\r\n§1º A critério da Administração, o beneficiário de pensão motivada por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram a concessão do benefício. \r\n\r\n§2º A perda da condição de dependente, para fins de percepção da pensão por morte, é definitiva, sendo inviável o seu restabelecimento sob qualquer fundamento.” (NR)\r\n\r\n“Art. 21. (...)\r\n\r\nParágrafo Único. Ressalvado o direito de opção, é vedada a percepção cumulativa de pensão deixada por mais de um segurado e de mais de duas pensões”. (NR)\r\n\r\n“Art. 23. O pagamento da pensão por morte será devida a partir da data em que ocorrer o falecimento do segurado, desde que requerida em até 30 (trinta) dias após o óbito. \r\n\r\nParágrafo único. Decorridos os 30 (trinta) dias a pensão será devida a partir da data do requerimento”. (NR)\r\n\r\n“Art. 25 No caso de cônjuge, companheira ou o companheiro, parceiros homoafetivos, se o óbito do segurado ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições mensais e houver, pelo menos, 2 (dois) anos de lapso temporal entre o início do casamento ou da união estável e o óbito do segurado, o direito a percepção do benefício cessará após transcorridos os seguintes períodos, de acordo com a expectativa de sobrevida do beneficiário na data do óbito do servidor ou aposentado:\r\n\r\nExpectativa de sobrevida à idade x do cônjuge, companheiro ou companheira, em anos (E(x)):\r\n\r\n55 E(x)\r\n\r\n3\r\n\r\n50 E(x) d 55\r\n\r\n6\r\n\r\n45 E(x) d 50\r\n\r\n9\r\n\r\n40 E(x) d 45\r\n\r\n12\r\n\r\n35 E(x) d 40\r\n\r\n15\r\n\r\nE(x) d 35\r\n\r\nvitalícia\r\n\r\n§1º Serão aplicados, conforme o caso, os prazos previstos neste artigo, se o óbito do segurado decorrer de acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho, independentemente do recolhimento de 18 (dezoito) contribuições mensais ou da comprovação de 2 (dois) anos de casamento ou de união estável.\r\n\r\n§2° Para efeito do disposto neste artigo, a expectativa de sobrevida será obtida a partir da Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vigente no momento do óbito do servidor ou aposentado.\r\n\r\n§3° O tempo de contribuição a outros regimes próprios de previdência social, bem como ao regime geral de previdência social, será considerado na contagem das 18 (dezoito) contribuições mensais de que trata este artigo.” (NR)\r\n\r\n“Art. 26 - A pensão por morte de segurado corresponderá:\r\n\r\nI - ao valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, caso em atividade na data do óbito; ou\r\n\r\nII - ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, caso aposentado à data do óbito.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º As pensões não excederão o limite máximo de benefícios do regime geral de previdência social, quando decorrentes dos óbitos de segurados:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nb) que tenham ingressado no serviço público em data anterior ao início do funcionamento da RJPREV e tenham optado por aderir ao regime de previdência complementar ali instituído, exceto participante sem patrocínio; ou” (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 28. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º Consideram-se segurados de baixa renda aqueles que recebem remuneração ou subsídio mensal igual ou inferior ao salário mínimo estadual.” (NR)\r\n\r\n“Art. 32. (...)\r\n\r\nI - a 2/3 (dois terços) da remuneração recebida pelo segurado, quando afastado por motivo de prisão em flagrante ou preventiva, determinada pela autoridade competente, enquanto perdurar a prisão;\r\n\r\nII - a metade da remuneração recebida pelo segurado, durante o afastamento em virtude de condenação por sentença definitiva que não determine ou de que não decorra a perda do cargo.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º A Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, passa a vigorar com os seguintes acréscimos e modificações:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º O Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas são garantidores das obrigações do RIOPREVIDÊNCIA derivadas do dever de custeio dos valores devidos por proventos pela aposentadoria, reforma, pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder, no âmbito das suas respectivas esferas, conforme previsto nesta lei.” (NR)\r\n\r\n“Art. 18. As contribuições de natureza previdenciária e quaisquer outras importâncias devidas ao RIOPREVIDÊNCIA pelos servidores estatutários, ativos e inativos, e pensionistas serão arrecadadas mediante desconto em folha, pelos órgãos responsáveis pelos respectivos pagamentos e por estes recolhidas, à conta do RIOPREVIDÊNCIA, até o dia 25 (vinte e cinco) do mês subsequente da competência da folha de pagamento de vencimentos, proventos ou pensões.\r\n\r\nParágrafo único. A não observância dos prazos de recolhimento das contribuições implicará na cobrança da correção nos termos da lei.\r\n\r\n“Art. 19. O segurado em gozo de licença sem remuneração contribuirá para o regime jurídico próprio e único de previdência dos membros e servidores públicos estatutários estaduais durante o período de afastamento, recolhendo a contribuição, inclusive a patronal, diretamente ao RIOPREVIDÊNCIA, por meio de documento próprio de arrecadação.\r\n\r\n§1º Durante o período de licença sem remuneração, permanece o vínculo com o regime jurídico próprio e único de previdência social.\r\n\r\n§2º O não recolhimento de 3 (três) contribuições previdenciárias ou mais, consecutivas ou não, importará na suspensão do exercício dos direitos previdenciários disposta no §1º do art. 20 desta Lei.\r\n\r\n§3º Observado o §10 do art. 40 da Constituição da República, o período de licença sem vencimentos somente contará para fins de aposentadoria com o recolhimento da contribuição previdenciária na forma do caput deste artigo.\r\n\r\n§4º No retorno do período de Licença sem Vencimentos o servidor deverá, no prazo de até 60 (sessenta) dias, apresentar ao órgão de origem a CSP - Certidão de Situação Previdenciária e autorizar o desconto em folha observado o §4º do art. 20 desta Lei.” (NR)\r\n\r\n“Art. 20. (...)\r\n\r\n§1º A inobservância, por 3 (três) meses, consecutivos ou não, do disposto neste artigo acarretará a suspensão dos direitos previdenciários, sem prejuízo das sanções previstas em Lei.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§4º Os débitos poderão ser parcelados em até 36 (trinta e seis) vezes, cabendo ao servidor ou dependente optar por realizar o pagamento através de documento de arrecadação previdenciária ou desconto em folha de pagamento, respeitada a respectiva margem consignável.\r\n\r\nArt. 3º O art. 1º da Lei nº 6.112, de 16 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido dos parágrafos 4º e 5º com a seguinte redação:\r\n\r\n“§4º Sem prejuízo de operações feitas com base no caput, nos §§1º e 2º deste artigo, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA fica autorizado também a alienar os ativos econômicos referidos no inciso XII do art. 13 da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 4.237, de 5 de dezembro de 2003, de forma que o Fundo receba até R$ 2.500.000.000,00 (Dois bilhões e quinhentos milhões de reais), mediante cessão de créditos no mercado doméstico ou no internacional, que será firmada diretamente com instituição financeira oficial.” (NR)\r\n\r\n“§5º Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a alienar os ativos econômicos referidos no art. 13 da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, e os demais ativos pertencentes ao seu patrimônio, mediante cessão de créditos no mercado doméstico ou no internacional, que será firmada diretamente com instituição financeira oficial.” (NR)\r\n\r\n“§6º Fica o Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a praticar os atos necessários a assegurar a higidez econômico-financeira da operação de que trata este artigo.” (NR)\r\n\r\nArt. 4º Os órgãos responsáveis pelos pagamentos descritos no caput do art. 18 da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, que se encontram em atraso com os devidos repasses, não estarão sujeitos às implicações descritas no parágrafo único do referido artigo, com a redação vigente até a publicação desta Lei, exceto à correção do devido valor principal. \r\n\r\nArt. 5º Os servidores que entraram em licença sem remuneração, de acordo com art. 19 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, até a data da publicação desta Lei, permanecerão regidos pela redação anterior. \r\n\r\nArt. 6º Ficam revogados o inciso I do art. 8º, os incisos I, II, III e IV do art. 11, o §2º do art. 19, o §1º do art. 26 e o art. 27, todos da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, bem como o §5º do art. 20 da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999.\r\n\r\nArt. 7º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 34/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.260, DE 11 DE JUNHO DE 2008, DA LEI Nº 3.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, DA LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com o objetivo de realizar ajustes necessários nos benefícios da pensão por morte no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RPPS).\r\n\r\nComo se sabe, a Medida Provisória nº 664/2014 foi recentemente convertida na Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterando não só os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, mas também o beneficio de pensão por morte aos beneficiários dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Federais vinculados à Lei nº 8.112/1990.\r\n\r\nNeste sentido, a proposta ora apresentada busca, entre outros objetivos, alinhar algumas diferenças existentes entre as regras de concessão da pensão por morte no RPPS dos Servidores Federais e no RGPS com as do RPPS do Estado do Rio de Janeiro, promovendo uma uniformidade, respeitadas as disposições constitucionais vigentes, notadamente o §7º do art. 40 da Constituição Federal, que reserva à lei a atribuição de dispor sobre as regras de concessão do benefício da pensão por morte.\r\n\r\nImportante esclarecer que as alterações serão aplicadas aos benefícios concedidos a partir da vigência da lei aprovada nessa Egrégia Casa, não alcançando os benefícios atuais.\r\n\r\nA medida, por fim, tenciona autorizar o RIOPREVIDÊNCIA a elevar o valor do Programa de Captação, referido nas Leis nº 6.112/2011, nº 6.168/2012 e nº 6.656/2013.\r\n\r\nAssim, esperando contar mais uma vez com o apoio e respaldo dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2685/2013)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica o §2º do Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º Salvo o estabelecido no caput do presente artigo, nas demais doenças pelas quais o animal seja acometido, excetuando as que tragam severos sofrimentos aos animais, a vida do mesmo deve ser preservada.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara reformular a frase, tornando-a mais clara e precisa.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifica o caput do Art. 4º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º O descumprimento desta Lei determinará as seguintes sanções, graduadas de acordo com a gravidade e reincidência:\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifica o item II do Art. 4º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"II - multa de 415,53 UFIRs (quatrocentos e quinze Unidades Fiscais de Referência e cinquenta e três décimos), aplicada na hipótese de reincidência.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar o numeral e a sigla por extenso, de acordo com a determinação do Art. 23, II, \"e\" e \"h\" do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2685-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A eutanásia de cães e gatos realizada pelos Centros de Controle de Zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, seguirá as normas regulamentares estabelecidas pela presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º Somente será permitida a eutanásia nos casos de zoonoses de doenças graves infecto-contagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde de pessoas ou de outros animais ou de doenças que tragam severos sofrimentos aos animais.\r\n\r\n§1º O procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico dos órgãos e estabelecimentos referidos no caput deste artigo, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial, sendo permitido o acesso a esses documentos por parte das entidades de proteção aos animais.\r\n\r\n§2º Salvo o estabelecido no caput do presente artigo, nas demais doenças pelas quais o animal seja acometido, excetuando as que tragam severos sofrimentos aos animais, a vida do mesmo deve ser preservada.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Poder Público Estadual autorizado a celebrar convênio ou parcerias com municípios e entidades de proteção dos animais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas e entidades de classe, para a consecução dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º O descumprimento desta Lei determinará as seguintes sanções, graduadas de acordo com a gravidade e reincidência:\r\n\r\nI - advertência para obediência dos termos desta Lei;\r\n\r\nII - multa de 415,53 UFIRs (quatrocentos e quinze Unidades Fiscais de Referência e cinquenta e três décimos), aplicada na hipótese de reincidência.\r\n\r\nParágrafo único. O Poder Executivo regulamentará a destinação dos recursos arrecadados em decorrência da aplicação de multa prevista no caput para as entidades de proteção dos animais estabelecidas no local da infração, sendo que, na ausência destas, será destinado para as entidades congêneres mais próximas.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na dada de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2685/2013: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário nºs 01 e 02.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 150-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Sistema Biométrico de identificação dos recém-nascidos.\r\n\r\nArt. 2º O Sistema de Identificação Biométrica consiste na implantação de um banco de dados civil vinculado às impressões digitais dos recém-nascidos e suas respectivas mães.\r\n\r\nParágrafo único. O regulamento para implantação do serviço deverá levar em consideração o porte do estabelecimento de saúde e o volume de partos.\r\n\r\nArt. 3º As impressões digitais serão recolhidas por leitor biométrico eletrônico que serão implementados e controlados pelas respectivas maternidades e hospitais.\r\n\r\nArt. 4º As impressões digitais dos recém-nascidos deverão ser coletadas imediatamente após o seu nascimento.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 150/2015: Deputada DANIELE GUERREIRO \r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N°\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELO FREIXO \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos do Art. 88, § 3° do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n° 780/2015, de autoria do Deputado Nivaldo Mulim, seja apensado ao Projeto de Lei nº 1605/2012, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Gilberto Palmares. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro.de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 164/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 298/2015, de autoria do Deputado Nivaldo Mulim, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 491/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 200/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 2689/2013, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 747/2011, de autoria dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 250/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 347/2015, de autoria do Deputado Tio Carlos, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 981/2011, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 251/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 361/2015, de autoria da Deputada Márcia Jeovani, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 416/2011, de autoria dos Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Jânio Mendes, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Ricardo Abrão, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 262/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 390/2015, de autoria do Deputado Geraldo Pudim, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1348/2012, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 263/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 220/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2287/2013, de autoria do Deputados Altineu Cortes e Geraldo Pudim, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 264/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 393/2015, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 961/2007, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 273/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 580/2015, de autoria do Deputado Dr. Julianelli, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 419/2015, de autoria dos Deputados Ana Paula Rechuan, Edson Albertassi, Samuel Malafaia e Tânia Rodrigues, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 274/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 23/2015, de autoria do Deputado Rogério Lisboa, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 15/2015, de autoria do Deputado Wanderson Nogueira, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 275/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 272/2015, de autoria do Deputado Jair Bittencourt, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2565/2015, de autoria da Deputada Myrian Rios, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 282/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 573/2015, de autoria do Deputado Dr. Julianelli, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 338/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 283/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 557/2015, de autoria do Deputado Luiz Martins, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 549/2015, de autoria da Deputada Nelson Gonçalves, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CPI Nº 070/2015 \r\n\r\nEm 26 de agosto de 2015. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que esta Comissão deliberou na sua 4a reunião Ordinária, realizada no dia 26 de agosto do corrente ano, a suspensão por um período de 60 dias do seu prazo de funcionamento, em virtude de estarmos aguardando documentação solicitada aos depoentes e para finalização das transcrições taquigráficas, de caráter fundamental para elaboração do relatório final. \r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADA MARTHA ROCHA - Presidente da CPI \r\n\r\nAo \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDGB N° 179/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos Termos da Lei 6543/2015.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 14, 15, 22 e 23 de setembro do corrente ano, devido aos feriados judaicos de Rosh Hashaná e Yom Kipur, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.543 de 26/09/2013.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 137/2015\r\n\r\nDE REGOZIJO EM DEFESA DA DIGNIDADE DOS REFUGIADOS DO MUNDO \r\n\r\nAutores: DEPUTADOS DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o Art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora, nos termos regimentais, a inclusão nos anais desta Casa Legislativa da presente Moção de Regozijo em Defesa da Dignidade dos Refugiados do Mundo.\r\n\r\nAs milhares de pessoas que tem aportado nas fronteiras europeias advém hoje preponderantemente de países envolvidos em conflitos armados nos quais as potências do velho continente têm responsabilidades históricas e contemporâneas. O conflito sírio, por exemplo, arrasta-se há anos e suas consequências humanitárias, inclusive as advindas da fuga da barbárie produzida pelo chamado “Estado Islâmico” (ou “ISIS”), não podem ser imaginadas sem alguma responsabilidade do “mundo ocidental”.\r\n\r\nIndependentemente do debate acerca das responsabilidades pelas crises que empurram diariamente milhares de pessoas para travessias tão arriscadas, o fato é que os Estados que compõe a União Europeia são signatários dos mais avançados instrumentos de proteção da pessoa humana no Direito Internacional. Estão, inclusive, entre os primeiros a cobrar nas instâncias internacionais o respeito aos Direitos Humanos por parte dos países periféricos, como são os da África e os do Oriente Médio.\r\n\r\nDentre as bases mais elementares do Direito Internacional está um princípio mais conhecido pelo seu nome em francês: o do “non refoulemant” (que está consagrado pela convenção de 1951 conhecida como “Estatuto dos Refugiados” e reafirmado inúmeras vezes depois), um direito que não é contestado por nenhum país, organismo ou ator relevante na cena internacional. Significa, entre outras coisas, que nenhum país pode se recusar a receber alguém que busca refúgio de uma forma que coloque em risco a vida ou a saúde deste requerente, que deve ser tratado com dignidade. A proteção das crianças nesta situação é ainda mais necessária, pela vulnerabilidade a que evidentemente estão submetidas.\r\n\r\nA Europa jacta-se de ser o berço das normas mais avançadas de proteção da pessoa humana e utiliza-se desta condição na política internacional. É também uma das regiões do mundo de maior riqueza e talvez a de maior bem-estar. Não é aceitável que descumpra preceitos elementares que ela mesma ajudou a criar e nem que se esqueça de seu passado tão recente, no qual milhões de europeus precisaram buscar abrigo em outros países para salvar suas próprias vidas e a de suas famílias.\r\n\r\nPor isso, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro manifesta seu apoio aos seres humanos que buscam refúgio na Europa e conclama a União Europeia a recebê-las com respeito à sua dignidade e a assumir um papel central na construção de um esforço internacional que solucione a crise humanitária para na qual foram jogadas pela violência, a guerra e a miséria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, Carlos Minc, Dionísio Lins, Luiz Martins, Luiz Paulo, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dr. Sadinoel, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Nelson Goncalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zeidan, Zito\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FARID ABRÃO\r\n\r\n1339 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para equipar e aparelhar o Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, em Nilópolis.\r\n\r\n1340 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para aumento da área de seção em pontos do Rio Botas e limpeza e desassoreamento no trecho entre a linha férrea (RFF) até a foz do Valão Mirim.\r\n\r\n1341 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a construção e implantação de uma Clínica da Família, no bairro Olinda, no município de Nilópolis.\r\n\r\n1342 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a construção e implantação de uma Clínica da Família, no bairro de Nossa Senhora de Fátima - Chatuba, no município de Nilópolis.\r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\n1370 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de São Gonçalo Neilton Mulim, medidas necessárias a fim de reparar a iluminação nos postes localizados na Travessa Carolina, na altura do nº 547, no bairro de Tenente Jardim, no citado município.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1372 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para obras para elevação de nível na Avenida Brasil, em frente ao nº 19.001, melhorando o acesso à Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA.\r\n\r\n1373 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para obras para elevação de nível na Avenida Brasil, em frente ao nº 19.001, melhorando o acesso à Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA.\r\n\r\n1374 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, medidas necessárias, junto ao 41º BPM maior segurança nos acessos à Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, principalmente no horário de 0h às 6h (meia-noite às seis horas da manhã).\r\n\r\nDEPUTADA MARCIA JEOVANI\r\n\r\n1375 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, que determine a Secretaria de Estado de Obras, através do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, medidas necessárias para proceder com a instalação de um redutor de velocidade na Estrada de São Vicente, RJ 138 - Km 3,5, bairro Picada, no município de Araruama. \r\n\r\nDEPUTADO TIAGO MOHAMED\r\n\r\n1367 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para implantação de Unidade de Polícia Pacificadora - UPP no bairro da Praça Seca.\r\n\r\n1368 - SOLICITA à Empresa OI, providências necessárias para instalar aparelhos de telefones públicos para uso de deficientes auditivos no Parque Madureira, Rua Parque Madureira s/nº, em Madureira.\r\n\r\n1369 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias e imprescindíveis para que seja criado uma praça na Rua Mem de Sá, 160, atravessando até a Rua dos Inválidos - Centro.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1371 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para reforma da cobertura da quadra do Colégio Estadual São Cristovão, no município de Queimados.\r\n\r\n1376 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para aquisição de um mamógrafo para o município de Queimados.\r\n\r\nId: 1884808"
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PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura em questão é de longo alcance, pois estabelece que as escolas públicas estaduais de ensino médio e fundamental, no ato da matrícula ou renovação, registrem a relação de pessoas autorizadas, que, além dos responsáveis legais, possam ingressar nos estabelecimentos de ensino para tratar de assuntos de interesse do aluno matriculado.\r\n\r\nCabe deixar registrado que, conforme colocado pelo autor em suas razões de justificativa, o Projeto de Lei não está invadindo a esfera da competência municipal em relação ao ensino fundamental, pois não se dita diretrizes educacionais e administrativas, tratando-se tão somente de uma questão primordial da segurança de nossas crianças. \r\n\r\nRazão pela qual é que apresento o meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1894/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, 08 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1894/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO e PAULO RAMOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2979/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES, RESGATES, COMBATE A INCÊNCIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, REVOGANDO A LEI Nº 5.784, DE 16 DE JULHO DE 2010”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELO FREIXO \r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI. RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 2979/2014, que dispõe sobre a aplicação de multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções, resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais, revogando a Lei nº 5.784, de 16 de julho de 2010.\r\n\r\nII. PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 2979/2014, que tem como objetivo aperfeiçoar o texto em debate, garantindo aos litigantes, na apuração do processo administrativo, o princípio do Contraditório e da Ampla Defesa nos termos da Lei Estadual nº 5.427, de 1º de abril de 2009, e no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Nesse sentido, as emendas visam a contribuir com mais clareza e compreensão os dispositivos previstos no Projeto de Lei, evitando que o diploma legal seja maculado.\r\n\r\nRazão pela qual emito meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 2979/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, 08 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 2979/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO e PAULO RAMOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 164/2015, QUE “ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO IMEI (INTERNATIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY) DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI. RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do ilustre deputado André Lazaroni, através do qual propõe restrição para comercialização de aparelhos eletrônicos que promovam alterações no IMEI dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares.\r\n\r\nII. PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório, visto que propõe medidas que inibirão a recolocação de aparelhos de telefonia móvel celular e similares oriundos de práticas delituosas no mercado formal.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 164/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO e PAULO RAMOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 226/2015, QUE “REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO GARANTIAS À VISITAÇÃO DOS PRESOS E ENTREGA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI. RELATÓRIO\r\n\r\nCuida-se do Projeto de Lei nº 226/2015, de autoria do nobre deputado Wanderson Nogueira, que objetiva regulamentar o caput do artigo 27 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, disciplinando as garantias de visitação nos estabelecimentos prisionais e hospitalares do Estado do Rio de Janeiro, ficando a visita íntima e extraordinária regulamentada por decreto, podendo ser delegada sua competência ao Secretário de Administração Penitenciária. Visa, ainda, o presente projeto de lei, a autorizar a entrega aos presos do seu material de higiene pessoal.\r\n\r\nII. PARECER DA RELATORIA\r\n\r\nA presente iniciativa é de grande relevância, pois, através da regulamentação do artigo 27 da Constituição do nosso Estado, demonstramos que nossa Casa Legislativa está em perfeita harmonia com as políticas mundiais, principalmente porque o Brasil é signatário de diversos tratados que versam sobre direitos humanos.\r\n\r\nSendo seu encarceramento a aplicação de medida que resulta na exclusão do infrator do mundo exterior, tirando seu direito de autodeterminação por meio de privação de liberdade, devemos assegurar que no período de encarceramento seus direitos básicos sejam respeitados, para que, no seu retorno à sociedade, o infrator não somente queira, mas também seja capaz de ter condições para seguir uma vida de acordo com a lei e de prover suas próprias necessidades.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto de Lei nº 226/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 226/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO e PAULO RAMOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 230/2015, QUE “ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES PARA A DESTINAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA \r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI. RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do PL nº 230/2015, de autoria da nobre Deputada MARTHA ROCHA, que estabelece os critérios e as condições para a destinação de bicicletas apreendidas.\r\n\r\nII. PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEste relator é de parecer FAVORÁVEL ao PL nº 230/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 230/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO e PAULO RAMOS, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, BRUNO DAUAIRE e EDSON ALBERTASSI membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 08.09.2015. A Presidência informou haver recebido e avocado em 02.09.2015, Projeto de Lei nº 3257/2014, do Deputado Paulo Ramos e em 31.08.2015, Projeto de Lei nº 535/2015, do Deputado Rafael Picciani. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Edson Albertassi que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 3257/2014, do Deputado Paulo Ramos; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 535/2015, do Deputado Rafael Picciani. Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, nove de setembro de dois mil e quinze. \r\n\r\nMauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às catorze horas, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA e com a presença dos Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO e PAULO RAMOS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme Edital de Convocação publicado em oito de setembro de dois mil e quinze, agradeceu a presença dos Senhores Deputados e comunicou o propósito da reunião, de distribuir proposições recebidas para que fossem relatadas, apreciar e votar os pareceres emitidos no período, discutir e deliberar sobre temas importantes, na ordem que principiou a apresentar. Primeiro, distribuiu, para relatoria, o Projeto de Lei nº 161/2015, de autoria do Deputado Geraldo Pudim, e o Projeto de Lei nº 265/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc, ao Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA; o Projeto de Lei nº 286/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, ao Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE; avocando para si o Projeto de Lei nº 399/2015, de autoria do Deputado Tio Carlos, e o Projeto de Lei nº 505/2015, de autoria dos Deputados Jorge Picciani, Rafael Picciani e Paulo Ramos. Em continuidade, a Senhora Presidente anunciou o segundo item da pauta - discussão e votação dos pareceres a serem apresentados, solicitando ao Senhor Deputado PAULO RAMOS que assumisse a Presidência, para que ela, obedecendo ao Art. 40 do Regimento Interno, pudesse apresentar aqueles avocados para si. No exercício da Presidência, o Deputado PAULO RAMOS passou a palavra à Relatora, Deputada MARTHA ROCHA, que procedeu à leitura do seu parecer ao Projeto de Lei nº 226/2015, de autoria do Deputado Wanderson Nogueira, Favorável. Posto em discussão e votação foi o mesmo aprovado. Finalizada a apresentação seu parecer, de volta à presidência, a Senhora Deputada Martha Rocha passou a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro para que o mesmo apresentasse o seu parecer ao Projeto de Lei nº 230/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha. O Deputado Flávio Bolsonaro, então, leu o relatório e o seu parecer Favorável ao referido projeto, o qual, posto em discussão e votação, foi aprovado. A Senhora Presidente, a seguir, passou a palavra ao Deputado Coronel Jairo para proferir seu parecer ao Projeto de Lei nº 164/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, Favorável, o qual, submetido à apreciação dos Senhores Deputados, foi igualmente aprovado. Finalizando, a Presidente solicita ao Deputado Bruno Dauaire que faça a leitura dos pareceres do Deputado Zaqueu Teixeira, ao Projeto de Lei nº 1894/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, Favorável, e à emenda de Plenário, do Deputado Marcelo Freixo, ao Projeto de Lei nº 2979/2014, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, Favorável à Emenda, os quais, após processo de discussão e votação, foram ambos aprovados. Dando prosseguimento à pauta, a Senhora Presidente passou ao terceiro item, apresentando e submetendo à apreciação dos Senhores Deputados as seguintes propostas: 1. Proposta da Deputada MARTHA ROCHA para realização de Audiência Pública com o tema: “Roubo de Carga no Estado do Rio de Janeiro”; 2. Proposta do Deputado JORGE FELIPPE NETO, através do Ofício GDJFN nº 204/2015, de 26/08/2015, de realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “Os Métodos de Controle de Arrastões nas Praias do Estado do Rio de Janeiro”; 3. Proposta do Deputado WAGUINHO, através do Ofício nº 271/2015, de 31/08/2015, de realização de Audiência Pública, no município de Belford Roxo, para tratar das “Causas do Aumento dos Seguintes Delitos: Tentativa de Homicídio, Roubo de aparelho celular, Furto de veículos, Extorsão, Homicídio decorrente de Intervenção policial, dentre outros”; 4. Proposta do Deputado WAGUINHO, através do Ofício nº 271/2015, de 31/08/2015, de Visita Institucional da CSPAP, ao 39º BPM, à 54ª DP, à DEAM e à Divisão de Homicídios da Baixada, todas situadas no município de Belford Roxo; 5. Proposta do Deputado BRUNO DAUAIRE, através do Ofício GDBD nº 107/2015, de 02/09/2015, de realização de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: “UPPs.”, sendo que, neste item, o Senhor Vice-Presidente, Deputado Bruno Dauaire, solicitou que fosse incluído convite à Promotora de Cidadania do Ministério Público, Dra Gláucia Maria da Costa Santana, para a discussão do TAC; 6. Solicitação do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, através do Ofício nº 129/2015, de 03/09/2015, para realização de Audiência Pública, com a finalidade de tratar do seguinte tema: “Aumento da Violência nas Regiões da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, bem como Avaliação das Ações do Efetivo da Polícia Militar responsável pelo Policiamento Ostensivo nas regiões citadas”; 7. Proposta do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, através do Ofício nº 129/2015, de 03/09/2015, de envio de convites ao Comandante do 31º BPM, aos delegados responsáveis pelas investigações nas regiões da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que participem da audiência pública solicitada; 8. Ofício CPUD nº 32/2015, da Deputada TIA JU, Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente de do Idoso, datado de 03/09/2015, através do qual reitera pedido de realização de Audiência Pública conjunta para discussão do seguinte tema: “Ordem para retirar jovens, vindos da periferia, dos ônibus que se dirigem às praias da Zona Sul”. Nesse item, a Senhora Presidente propõe que seja a mesma anexada à proposta do Deputado Jorge Felippe Neto, que trata de tema similar. 9. Proposta do Deputado FLÁVIO SERAFINI, através do Ofício nº 169/2015, de 03/09/2015, de realização de Audiência Pública, com o seguinte tema: ”Segurança Pública do Município de Niterói”. Postas em discussão e votação, foram todas as propostas aprovadas por unanimidade. Em continuidade, nas considerações finais, a Senhora Presidente passou a expor o seu entendimento com relação aos Ofícios 29 e 30, de 2015, de autoria dos Deputados Flávio Bolsonaro e Paulo Ramos, conforme despacho s/nº da presidência desta Comissão. Em seguida, franqueou a palavra ao Senhor Deputado Flávio Bolsonaro, seguido do Deputado Paulo Ramos, que apresentaram seus argumentos contrários ao despacho, vindo este último a solicitar que a Presidência reconsiderasse a sua posição. Após o que, apresentaram as suas considerações os Senhores Deputados Coronel Jairo e Bruno Dauaire. Concluindo, a Senhora Presidente convocou uma nova reunião ordinária, a se realizar no dia dezesseis de setembro, para apreciação da matéria em questão. Agradeceu, mais uma vez, a presença de todos e franqueou a palavra. Não havendo quem mais quisesse fazer uso da mesma e sem mais a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a presente Reunião, da qual, para constar, eu, Lina Paula Costa Carneiro, Secretária da Comissão, matrícula 200.932-2, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA, Presidente, e Lina Paula Costa Carneiro, Secretária.\r\n\r\nId: 1884809"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6097/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIAS GOMES PEREIRA, matrícula nº 420.802-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6098/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO MATHIAS, matrícula nº 420.801-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCD - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6099/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20714/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIRA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 420.799-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Luan Eugenio da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6100/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20727/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MILTON DA SILVA, matrícula nº 420.797-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6101/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20812/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEIA MARIA DA COSTA , matrícula nº 420.798-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Amilton Themístocles de Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6102/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20901/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DA SILVEIRA MENDES, matrícula nº 420.796-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, na vaga decorrente da exoneração de Alexandra de Carvalho Pimenta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6103/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20904/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, QUELIANE RODRIGUES SEDRINS, matrícula nº 418.605-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6104/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20905/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIMARA SOUZA DE LIRA , matrícula nº 419.668-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, na vaga decorrente da exoneração de Queliane Rodrigues Sedrins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6105/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20946/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA CRISTINA PINTO RAMOS DE BARROS, matrícula nº 420.800-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Wanderlei Oliveira de Paula.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6106/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20974/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 307.989-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Saneamento Ambiental - Deputado Nivaldo Mulim, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6095/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20834/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO VAZ CESAR, matrícula nº 412.640-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Flávia Lira Machado Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.09.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6096/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20860/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 420.795-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Priscila Ester Gonçalves Correa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.09.2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.09.2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 523/2015 (Mensagem nº 02/2015), de autoria do Ministério Público.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.09.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 765/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20799/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANDRÉ LUIS COSTA PEREIRA, matrícula nº 307.634-6, para exercer a função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Valéria Nascimento dos Santos Nanci.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 766/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20923/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO, Especialista Legislativo - nível V- matrícula nº 201.116-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 15/2015 - Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 767/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SANDRO GARCIA DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 307.987-8, para exercer a função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente de Walter Luiz Tavares.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 883/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa fica redistribuído do Gabinete da Presidência para o Departamento Financeiro, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Adriano Portes de Souza, matrícula nº 419.778-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachosdo Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.09.2015\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20145/2015 - FERNANDO JOSÉ SALGADO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20790/2015 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, AUTORIZO AS FÉRIAS dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n-FÉRIAS DE 01/09/2015 A 30/09/2015:\r\n\r\n200.807-6 - GERSON GILSON GOMES\r\n\r\n201.157-5 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n-FÉRIAS DE 01/09/2015 A 15/09/2015:\r\n\r\n201.355-5 - AMARO RODRIGUES VASQUES\r\n\r\n- FÉRIAS DE 03/09/2015 A 17/09/2015:\r\n\r\n201.626-9 - CLAUDIA MARCIA LESSA ALCÂNTARA\r\n\r\n- FÉRIAS DE 04/09/2015 A 18/09/2015:\r\n\r\n201.134-4 - ADA DE ASSIS PAIVA\r\n\r\n- FÉRIAS DE 01/10/2015 A 15/10/2015:\r\n\r\n201.153-4 - PAULO ROBERTO FRANÇA BRANDÃO\r\n\r\n201.156-4 - LÁEDIO COSTA\r\n\r\n201.159-1 - WILLIAM BASTOS DA SILVA\r\n\r\n201.163-3 - ANTÔNIO CARLOS LEITE MADUREIRA\r\n\r\n201.167-4 - CARLOS FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\n- FÉRIAS DE 01/10/2015 A 30/10/2015:\r\n\r\n200.793-8 - GLÓRIA FÁTIMA DOS SANTOS THEOTÔNIO\r\n\r\n200.929-8 - ANA MARIA INFANTE VIEIRA\r\n\r\n201.145-0 - MANNIA DA COSTA EBRENZ\r\n\r\n201.709-3 - RICARDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n201.762-2 - ANDRE LUIZ COUTINHO MERLO\r\n\r\n- FÉRIAS DE 02/10/2015 A 31/10/2015:\r\n\r\n201.495-9 - ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\n\r\n- FÉRIAS DE 16/12/2015 A 30/12/2015:\r\n\r\n201.620-2 - NATANAEL NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/09/2015 A 30/09/2015:\r\n\r\n405537-2-LOURDES SOARES GONCALVES\r\n\r\n408878-7-ANA MARIA DE SIQUEIRA HUDSON\r\n\r\n408888-6-PRISCILA DA SILVA\r\n\r\n410542-5-MARIA DULCE REIS GALINDO\r\n\r\n412900-3-AVELIAN ELIANE DE MATTOS\r\n\r\n415114-8-LUIS ANTONIO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\n415311-0-JOSEMAR DE AGUIAR MOREIRA\r\n\r\n415424-1-WILLIANS TEIXEIRA MADALENA\r\n\r\n415427-4-LUIZ FABIANO ALVES DA FONSECA\r\n\r\n415432-4-GABRIELA DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n415559-4-MARIA APARECIDA COELHO JOAQUIM\r\n\r\n416439-8-PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n416783-9-RENAN CATALDO\r\n\r\n417247-4-MARCELO EDUARDO DUARTE\r\n\r\n417456-1-GILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n417610-3-ANALINE COSTA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n418029-5-NELCIENE LIBERATO LEITE\r\n\r\n418060-0-ANDERSON DA MATTA GRANIÇO\r\n\r\n418148-3-LARISSA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n418159-0-ANTONIO BUGARIM DOS SANTOS\r\n\r\n418252-3-TATIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n418288-7-TATIANA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n418746-4-DIEGO MARIANO LIMA DA GRAÇA\r\n\r\n418762-1-DENIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n418765-4-JORGE LUIS DAS NEVES TINOCO\r\n\r\n418785-2-TATIANE DE ABREU VIEIRA\r\n\r\n418794-4-FAYLA CRIST DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 08/09/2015 A 27/09/2015:\r\n\r\n413122-3-MARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS\r\n\r\nFÉRIAS DE 14/09/2015 A 28/09/2015:\r\n\r\n411917-8-JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 16/09/2015 A 30/09/2015:\r\n\r\n412149-7-NATHÁLIA MELO DE QUEIROZ\r\n\r\nId: 1884810"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1884811": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "1/3\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 16ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. Discussão e Votação do Parecer à Proposição:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 136/2015, de autoria do Deputado Carlos Macedo que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA À V. EXA. REVMA. GILMAR TEIXEIRA ROSAS - BISPO E RESPONSÁVEL PELOS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS”.\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 137/2015, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ESCRITOR E PINTOR SR OSCAR ARARIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A LITERATURA, A ARTE E A CULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 138/2015, de autoria do Deputado André Ceciliano que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SIMÃO ZANARDI FILHO - PRESIDENTE DO SINDIPETRO CAXIAS E DIRETOR DA FUP”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 139/2015, de autoria do Deputado André Ceciliano que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO SINDICATO DOS PETROLEIROS DE CAXIAS SINDIPETRO CAXIAS”\r\n\r\n05 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 140/2015, de autoria do Deputado Marcus Vinicius que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO BRILHANTE ADVOGADO E PRIMEIRO PRESIDENTE DO PTB DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, DR. SEBASTIÃO FREIRE RODRIGUES”.\r\n\r\nII. Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2015, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição das seguintes proposições:\r\n\r\nProjeto de Lei nº 750/2011, de autoria do Deputado Waguinho;\r\n\r\nProjeto de Lei nº 81/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni;\r\n\r\nProjeto de Lei nº 537/2015, de autoria dos Deputados Zaqueu Teixeira e Jorge Picciani.\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 399/2015, de autoria do Deputado Tio Carlos, que ”ALTERA A LEI Nº 4.358, DE 21 DE JUNHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES E DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 505/2015, de autoria dos Deputados JORGE PICCIANI, RAFAEL PICCIANI e PAULO RAMOS, que “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EMPRESAS LICITAR, CONTRATAR OU RECEBER INCENTIVOS FISCAIS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NA FORMA QUE MENCIONA”;\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2048/2013, de autoria do Deputado DICA, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS, MASCULINOS E FEMININOS, NA FORMA QUE MENCIONA”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 286/2015, de autoria da Deputada MARTHA ROCHA, “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE, PELAS DELEGACIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA E OUTRAS UNIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, À COORDENAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDEDICA) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nIII. Deliberações sobre:\r\n\r\n1. Agenda de retomada das Visitas às UPPs;\r\n\r\n2. Agenda das Audiências Públicas já deliberadas;\r\n\r\n3. Ofícios 29 e 30/2015, de autoria dos Deputados Flávio Bolsonaro e Paulo Ramos.\r\n\r\nIV. Considerações finais.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de setembro de 2015.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 01/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES e DOUTOR JULIANELLI, membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2015, segunda-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: I. Apresentação dos estudos solicitados sobre a construção da soleira submersa com a atual redução da vazão, a ser feita pelas empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO 11.09.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2015, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Discutir as consequências da privatização da CEDAE.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO 10.09.2015)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2015, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiência pública, com o seguinte tema: - Debate sobre a situação do Ciep 446 - Esther Botelho Orestes, no bairro de Cantagalo.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 11.09.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO nos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTA ROCHA, suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada em 14 de setembro de 2015, às quatorze horas na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: “As dificuldades dos servidores do Departamento Geral de Ações Socio-educativas no atendimento aos adolescentes”. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada TIA JU.\r\n\r\n(Edital DO 09.09.2015)\r\n\r\nId: 1884811"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1884469": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2015. Aos trinta e um dias do mês de agos to do ano de 2015, às 10:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78 - 1º Andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento sobre o seguinte assunto: Renovação Mandato Diretor Presidente - O Presidente do Conselho de Administração propôs a renovação do mandato do Diretor Presidente Sr. Alejandro Roman Arroyo, casado, espanhol, engenheiro, portador do Passaporte Espanhol AC 769384, inscrito no CPF no. 062.356.457-24, com domicílio na Praia do Flamengo 78, 8º andar, Flamengo, Rio de Janeiro. O mandato do diretor eleito será, excepcionalmente, até 18.04.2016. O Diretor eleito declara para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Marcio Hamilton (Presidente), Eduardo Nascimento (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Geração de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002811531 em 08/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1884469"
                ],
                "1883858": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1883858"
                ],
                "1884313": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 343514\r\n\r\nId: 1884313"
                ],
                "1884476": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2015. Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de 2015, às 09:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto:Renovação Mandato Diretor Presidente - O Presidente do Conselho de Administração propôs a renovação do mandato do Diretor Presidente Sr. Alejandro Roman Arroyo, casado, espanhol, engenheiro, portador do Passaporte Espanhol AC 769384, inscrito nº CPF nº. 062.356.457-24, com domicílio na Praia do Flamengo 78, 8º andar, Flamengo, Rio de Janeiro. O mandato do diretor eleito será, excepcionalmente, até 18.04.2016. O Diretor eleito declara para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Marcio Hamilton (Presidente), Eduardo Nascimento (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o número 00002811530 em 08/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1884476"
                ],
                "1884602": [
                    "V - Ata",
                    "‘MARINA PORTO BRACUHY S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.808.359/0001-71\r\n\r\nRelatório da Administração. 1. Informações sobre a Cia.: A Cia. é uma sociedade anônima de capital fechado, sediada em Angra dos Reis - RJ. A atual controladora da Cia. é a BR Marinas S.A., holding do Grupo BR Marinas (\"Grupo BR Marinas\"). As principais atividades atualmente desenvolvidas pela Cia. são: (a) a exploração comercial de uma marina para guarda de embarcações de recreio em geral com aproximadamente 202 vagas entre vagas \"secas\" e \"molhadas\" das quais, aproximadamente, 85 vagas estão alugadas no momento. (b) a locação de 6 pontos comerciais (lojas), todas ligadas às atividades náuticas correlatas instaladas em sua área, estando, atualmente, todas alugadas. (c) a exploração comercial de espaços e máquinas que permitam a prestação de serviços relacionados à embarcações. 2. Principais Fatos do Exercício de 2014: 2.1. Situação da Cia. A Cia. cresce como esperado. Apesar da forte desaceleração econômica que o País vem enfrentando, a ocupação das vagas disponíveis na Marina se encontra dentro dos parâmetros projetados. Não obstante, com o intuito de viabilizar a expansão das atividades, durante o exercício social de 2014, a Cia. investiu aproximadamente R$ 483.885,18 para ampliar a oferta de vagas em suas instalações. Tais investimentos foram realizados com recursos obtidos pela Cia. através de capital próprio e de terceiros, conforme itens 2.2 e 2.3 abaixo, bem como através do caixa gerado pela Cia. com as atividades descritas no item 1 acima. 2.2. Empréstimos de Terceiro. Em 14/01/2014, a Cia. recebeu a parcela final, no montante de R$ 2.938.263,00, do financiamento tomado junto ao BNDES, que complementou o valor total financiado de R$ 9.000.000,00. Além disso, a Cia. obteve empréstimo junto à acionista BR Marinas S.A., cujo valor total em 31/12/2014 é de R$ 875.033,64, com prazo de vencimento em 31/12/2017. Registre-se, ademais, que a Cia. vem se beneficiando, temporariamente, do comodato de equipamentos de titularidade de empresas integrantes do Grupo BR Marinas, realizados em favor da Cia., os quais deverão ser devolvidos às respectivas proprietárias até 30/11/2018. Tais equipamentos são utilizados no içamento de embarcações na Marina, sendo: (i) o equipamento denominado \"Fork Lift\" de propriedade da Marina Piratas S.A.; e (ii) o equipamento denominado \"Travel Lift\" de propriedade da Marina Verolme S.A. Tendo em vista a relevância de tais equipamentos nas atividades da Cia., durante o exercício social de 2015, a Cia. pretende obter financiamento para aquisição de equipamentos próprios. 2.3. Aumento de Capital Social. Em 23/03/2014, foi realizado aumento de capital social da Cia. no valor de R$ 6.099.998,00, mediante emissão de 6.099.998 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Todas as ações emitidas pela Cia. foram integralizadas pela então única acionista da Cia., a BR Marinas S.A., mediante capitalização de crédito decorrente de valores já antecipados por referida acionista à Cia. Nota: O presente relatório da Administração, é parte integrante do balanço inserido no D. Oficial/RJ e Jornal Diário Comercial, no dia 29/05/2015, páginas 4 e 18 respectivamente. A Diretoria.\r\n\r\nRELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOS: 343135\r\n\r\nId: 1884602"
                ],
                "1884711": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.736.712/0001-43 - NIRE 33.3.0031482-2\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07 de Agosto de 2015, às 09:30 horas. 1. Data, local e hora: 07 de agosto de 2015, às 09:30 horas, realizada na sede social da Companhia, na Rua Regente Feijó, 166, Pav. 16, sala 1687-D, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, no Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 29, 30 e 31 de julho de 2015. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. Presenças: Presentes os acionistas da NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., representando mais de 98% (noventa e oito por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes da Lista de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, (a) o Sr. José Formoso Martínez, Diretor da Companhia; (b) o Sr. Bruno Bianchi, representante da empresa de auditoria Ernst Young Auditores Independentes S.S. 4. Mesa: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Correia, que convidou a Sra. Tassy Mara Palma Epíscopo para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: Re-ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de abril de 2015. 6. Deliberações: Foram adotadas as seguintes deliberações pelos acionistas presentes à Assembleia: 6.1. Autorizar, pela unanimidade dos acionistas, que a lavratura da ata que se refere à Assembleia Geral Extraordinária seja feita sob a forma de sumário, como faculta o § 1º do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Re-ratificar, com abstenção do acionista Advisors Inner Circle Fund, as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de abril de 2015, especialmente a aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia publicadas em 13 de julho de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial, e observado que as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de abril de 2015 (inclusive, mas sem limitação, a incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.) permanecerão eficazes a partir do dia 22 de abril de 2015. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: André Santos Correia - Presidente; Tassy Mara Palma Epíscopo - Secretária. Acionistas: Telmex Solutions Telecomunicações S.A. e Controladora de Servicios de Telecomunicaciones, S.A. de C.V. ambas representadas por sua procuradora Tassy Mara Palma Epíscopo e Advisors Inner Circle Fund - Acadian Emerging Markets Portfolio, representada por sua procuradora Luciana Pontos de Mendonça Ikeda. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2015. Tassy Mara Palma Epíscopo - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Nova Embrapar Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2801722 e data de 14/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 07-08-2015\r\n\r\nOS: 344222\r\n\r\nId: 1884711"
                ],
                "1884271": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 19 do mês de agosto de 2015, às 14:00 h, na sede da Concessionária ViaRio S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, sala 107, Bloco 2, Ed. Evolution III, Barra da Tijuca, CEP: 22.775-056. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, foi dispensada a publicação do anúncio de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (\"Lei 6.404\"). 3. MESA: Presidente: Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretária: Luciana André Levy 4. ORDEM DO DIA: Apreciar e deliberar sobre: (i) a proposta de aumento do Capital Social da Companhia; (ii) a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social, em decorrência da deliberação indicada no item (i) supra; e (iii) a consolidação do estatuto social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 09/2015/AG-CVR, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Foram aprovadas pelos acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, por unanimidade e sem reservas, as seguintes deliberações: 5.1. Aumento do capital social: Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais), mediante a emissão de 48.744.461 (quarenta e oito milhões, setecentas e quarenta e quatro mil, quatrocentas e sessenta e uma) novas ações ordinárias (\"Novas Ações\"), todas nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 0,677 por ação, levando-se em conta a data-base de 19 de agosto de 2015, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76. Diante disso, o capital social da Companhia passa de R$ 184.770.000,00 (cento e oitenta e quatro milhões, setecentos e setenta mil reais) para R$ 217.770.000,00 (duzentos e dezessete milhões, setecentos e setenta mil reais), dividido em 269.455.637 (duzentas e sessenta e nove milhões, quatrocentas e cinquenta e cinco mil, seiscentas e trinta e sete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. As Novas Ações são, neste ato, subscritas pela totalidade dos acionistas da Companhia, quais sejam, Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"INVEPAR\"), Odebrecht Rodovias S.A. (\"ODBVias\") e CCR S.A. (\"CCR\"), os quais, presentes à Assembleia Geral, manifestaram o interesse (i) em exercer o direito de preferência a que fazem jus na subscrição das novas ações, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia; bem como (ii) em integralizar a totalidade das Novas Ações ora subscritas neste ato, em moeda-corrente nacional, nos termos dos boletins de subscrição que, ora firmados, ficam arquivados na sede da Companhia. Tendo em vista a deliberação tomada nos termos acima: (a) INVEPAR subscreveu 16.251.403 (dezesseis milhões, duzentas e cinquenta e uma mil, quatrocentas e três) ações ordinárias, com valor correspondente a R$ 11.002.200,00 (onze milhões, dois mil e duzentos reais); (b) ODBVias subscreveu 16.246.529 (dezesseis milhões, duzentas e quarenta e seis mil, quinhentas e vinte e nove) ações ordinárias, com valor correspondente a R$ 10.998.900,00 (dez milhões, novecentos e noventa e oito mil e novecentos reais); e (c) CCR subscreveu 16.246.529 (dezesseis milhões, duzentas e quarenta e seis mil, quinhentas e vinte e nove) ações ordinárias, com valor correspondente a R$ 10.998.900,00 (dez milhões, novecentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Consignou-se, por fim, que as Novas Ações participarão em igualdade de condições com as ações atualmente existentes em relação a todos os benefícios e eventuais distribuições de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia, a partir da data de sua emissão. 5.2. Alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social: Em decorrência da deliberação tomada no item 5.1 acima, foi aprovada a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte nova redação, permanecendo os parágrafos de tal Artigo, bem como os demais Artigos do Estatuto Social da Companhia, inalterados e em pleno vigor: \"Art. 4º - O capital subscrito é de R$ 217.770.000,00 (duzentos e dezessete milhões, setecentos e setenta mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 269.455.637 (duzentos e sessenta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 5.3. Consolidação do Estatuto Social: Em virtude do acima deliberado, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar conforme documento constante do Anexo Único à presente ata. 6 ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos da Assembleia para que fosse lavrada a presente ata por meio de processamento eletrônico, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Mesa: Renato Ferreira de Mello Junior - Presidente, Luciana André Levy - Secretária. Acionistas: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, Odebrecht Rodovias S.A. e CCR S.A. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2015. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Luciana André Levy - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2812233 em 09/09/2015. \r\n\r\nAGE - 19-08-2015\r\n\r\nOS: 343920\r\n\r\nId: 1884271"
                ],
                "1884718": [
                    "V - Ata",
                    "MEM DE SÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.872.538/0001-06 - NIRE: 33207893346\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2015. Às 11:30 horas do dia 17 de agosto de 2015, realizou-se uma Reunião de Sócios Quotistas da Mem de Sá Empreendimentos Imobiliários Ltda., com sede na Rua Miguel de Frias, 77, sala 1912, Icaraí, na Cidade de Niterói-RJ, com a presença dos sócios representando a totalidade do capital social, atendendo a convocação que lhes foi dirigida por carta protocolada em 31 de julho de 2015, com a seguinte Ordem do Dia: a) Redução do capital de R$ 8.953.742,00 (oito milhões, novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais) para R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais), com a redução do montante de R$ 6.953.742,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais), com consequente extinção de 6.953.742 (seis milhões, novecentos e cinquenta e três mil, setecentas e quarenta e duas) quotas, de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma; b) Alteração na redação da cláusula quarta do Contrato Social para contemplar a redução do capital; c) Assuntos gerais. Foi eleito para presidir os trabalhos o administrador da sociedade Henrique Libman que convidou a mim, Nissim Sonsol, para secretário. Composta a mesa, o Presidente passou ao item a) da Ordem do Dia, conforme constante da convocação. Após a leitura, foi lida a proposta da redução do capital de R$ 8.953.742,00 (oito milhões, novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais) para R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais), com a redução do montante de R$ 6.953.742,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais), com consequente extinção de 6.953.742 (seis milhões, novecentos e cinquenta e três mil, setecentas e quarenta e duas) quotas, de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, aprovando-se, pela unanimidade, a redução de capital proposta, suas razões e conseqüências, como segue: a) A construção e incorporação do empreendimento imobiliário, que formam o objetivo social básico e específico da Sociedade, já foram cumpridas no primeiro semestre de 2011; b) A continuação da empresa é necessária tão somente para cumprir os prazos de garantias técnicas da obra, como é obrigatório nesse tipo de atividade, além do tempo requerido para conclusão dos recebimentos totais das parcelas remanescentes devidas por compradores das unidades imobiliárias; c) Decorrido tal tempo da entrega do prédio , os gastos de acertos e ajustes finais da construção já se tornaram de pequena monta e, assim, os ativos formadores do patrimônio atual da Empresa são superiores às expectativas de desembolsos futuros para cumprimento dessas etapas finais; d) A Sociedade detém contra a Pinto de Almeida Engenharia S.A., sua principal sócia quotista, crédito de idêntico valor da redução, originário de mútuos concedidos anteriormente; e) A transferência de tal excedente de patrimônio em relação ao necessário visa eliminar direito e endividamento dentro do próprio grupo, que se anulam em termos de valor líquido do conjunto, mas superavaliam os balanços individuais; f) Por força dessa redução, é feito um encontro de contas de idêntico valor entre o saldo a receber que a Sociedade detém contra a Pinto de Almeida Engenharia S.A. e o valor da redução do capital, que corresponderia a entrega de patrimônio da Sociedade. Por esse encontro de contas, dá-se a quitação de ambas as parcelas acertadas; g) A sócia quotista Pinto de Almeida Investimentos S.A. abre mão da possibilidade de participar do montante da redução de capital, permanecendo como detentora de uma quota representativa do capital social. Passando ao item b), e em face das deliberações tomadas, os sócios deram nova redação à cláusula quarta do Contrato Social, que ora está sendo modificado em função da redução aprovada, o qual constitui um documento à parte, assinado pelos sócios quotistas e seus administradores. A nova redação tem o seguinte teor: \"Cláusula Quarta - Capital Social: O capital social da sociedade, totalmente integralizado, é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), dividido em 2.000.000 (dois milhões) de quotas, de valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), sendo sócios:\r\n\r\nQuotista\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nValor Em R$ \r\n\r\nPinto de Almeida\r\n\r\nEngenharia S.A.\r\n\r\n1.999.999\r\n\r\n1.999.999,00\r\n\r\nPinto de Almeida \r\n\r\nInvestimentos S.A.\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nParágrafo Único - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, não respondendo os sócios, nem subsidiariamente, pelas obrigações sociais, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social.\" Passando ao item c) da Reunião, o Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou e nada mais havendo a tratar deu por encerrados os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, vai por todos assinada. Niterói, 17 de agosto de 2015. Henrique Libman - Presidente. Nissim Sonsol - Secretário. Pinto de Almeida Engenharia S.A. - Sócia quotista. Pinto de Almeida Investimentos S.A. - Sócia quotista.\r\n\r\nARSQ - 17-08-2015\r\n\r\nOS: 344235\r\n\r\nId: 1884718"
                ],
                "1884629": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1884629"
                ],
                "1884748": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.873.901/0001-68 - NIRE 33.3.0031501-2\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2015, ÀS 11:00 HORAS, 1. DATA, LOCAL E HORA: 22 de abril de 2015, às 11:00 horas, realizada na sede social da Companhia, na Rua Regente Feijó, 166, pavimento 16, sala 1685, C2, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, no Jornal Valor Econômico nas edições dos dias 13, 14 e 15 de abril de 2015 e nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. PRESENÇAS: Presentes os acionistas da NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A., representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, ainda, (a) o Sr. ISAAC BERENSZTEJN, Diretor da Companhia; (b) a Sra. JULIANA ALVES, representante da empresa de avaliação Ernst Young Auditores Independentes S.S.; e (c) o Sr. ANTONIO LUIZ NICOLAU, representante da empresa de avaliação APSIS Consultoria Empresarial Ltda. 4. MESA: Presidiu os trabalhos o Sr. Isaac Berensztejn, que convidou o Dr. André Santos Correia para secretariar os trabalhos. 5. ORDEM DO DIA: (a) examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, na data base de 31 de dezembro de 2014; (b) deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embratel Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"; (c) deliberar sobre a ratificação da escolha da: (i) Ernst Young Auditores Independentes S.S. para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da Companhia a valor contábil; e (ii) APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para elaboração de laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da Telmex Solutions Telecomunicações S.A. a preços de mercado, para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76; (d) examinar, discutir e votar os laudos preparados conforme mencionados no item 'c' acima; (e) examinar, discutir e votar a proposta de incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A., nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embratel Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"; e (f) examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.. 6. DELIBERAÇÕES: Foram adotadas as seguintes deliberações, pela unanimidade dos acionistas presentes à Assembleia: 6.1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à Assembleia Geral Extraordinária seja feita sob a forma de sumário, como faculta o § 1º do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aprovar as Demonstrações Financeiras da Companhia na data-base de 31 de dezembro de 2014 (\"Data-Base\"). 6.3. Aprovar o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embratel Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\", celebrado em 10 de abril de 2015 pelas administrações da Companhia e da Telmex Solutions Telecomunicações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, 16º andar, sala 1687-C, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.570.352/0001-08 (respectivamente, \"TELMEX SOLUTIONS\" e \"Protocolo e Justificação\"), o qual, assinado e rubricado pela mesa, passa a constituir, juntamente com seus respectivos anexos, o Anexo I à presente ata. 6.4. Ratificar a nomeação e contratação da: (i) Ernst Young Auditores Independentes S.S., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo 370, 8º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.366.936/0002-06, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ, que elaborou o laudo de avaliação do patrimônio da Companhia por seu valor contábil na Data-Base (\"Laudo de Avaliação\"); e (ii) APSIS Consultoria Empresarial Ltda., sociedade com sede na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70, que elaborou o laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da Companhia e da TELMEX SOLUTIONS, a preços de mercado, na Data-Base (\"Laudo de Avaliação a Preço de Mercado\"), para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76. 6.5. Aprovar o Laudo de Avaliação e o Laudo de Avaliação a Preço de Mercado, conforme anexos ao Protocolo e Justificação. 6.6. Aprovar, sem ressalvas, a proposta de incorporação da Companhia pela TELMEX SOLUTIONS, nos exatos termos do Protocolo e Justificação, consignando que: (i) Consumadas as providências legais a Companhia estará extinta de pleno direito e a TELMEX SOLUTIONS a sucederá em todos seus direitos e obrigações, passando a ser sua sucessora legal, para todos os efeitos, sem qualquer solução de continuidade; (ii) Conforme definido no Protocolo e Justificação, a relação de substituição de ações da Companhia por ações da TELMEX SOLUTIONS será de 0,0617 ações ordinárias de emissão da TELMEX SOLUTIONS para cada ação ordinária de emissão da Companhia; (iii) Nos termos do Protocolo e Justificação, os acionistas da Companhia que, em virtude da relação de substituição, fizerem jus a frações de ações da TELMEX SOLUTIONS, receberão o montante correspondente ao valor de reembolso de suas ações que forem insuficientes para serem substituídas por um número inteiro de ações da TELMEX SOLUTIONS; e (iv) Nos termos do Protocolo e Justificação, o valor de reembolso a ser pago aos acionistas da Companhia que dissentirem da incorporação da Companhia pela TELMEX SOLUTIONS será de R$ 0,2077 (zero vírgula dois, zero, sete e sete centavos) por ação. 6.7. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima tomadas. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Isaac Berensztejn - Presidente, André Santos Correia - Secretário. Acionista: Nova Embrapar Participações S.A., representada pelo Diretor Isaac Berensztejn. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário. PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. PELA TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A.. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os órgãos de administração das partes abaixo indicadas, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"): I. TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, 16º andar, sala 1687-C, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.570.352/0001-08, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (\"TELMEX SOLUTIONS\"); e II. NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav. 16, sala 1685 C2, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.873.901/0001-68, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (\"NOVA EMBRATEL\"), TELMEX SOLUTIONS e NOVA EMBRATEL doravante também denominadas, em conjunto, como \"Partes\" ou \"Companhias\" e, individualmente, como \"Parte\" ou \"Companhia\", CONSIDERANDO QUE: (A) A NOVA EMBRATEL foi constituída a partir da cisão parcial da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (\"EMBRATEL\") com versão, para a NOVA EMBRATEL, dos investimentos da EMBRATEL: (i) na EG PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), CEP 20060-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.637.676/0001-68; e (ii) na EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Embaú, nº 2207, Módulos 1 e 2, Parte, Parque Columbia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.132.659/0001-76, detido diretamente ou indiretamentente através da STAR ONE NEWCO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1.012, 16º andar, sala 4687-D, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.295.367/0001-50; (B) A TELMEX SOLUTIONS é uma sociedade holding que: (i) por meio de sua controlada NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav. 16, sala 1687 D, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.736.712/0001-43 (\"NOVA EMBRAPAR\") controla indiretamente a NOVA EMBRATEL; e (ii) detém investimento na CLARO S.A., sociedade anônima com sede na Rua Flórida nº 1970, Bairro Cidade Monções, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47 (\"CLARO\"); (C) A TELMEX SOLUTIONS, a NOVA EMBRAPAR e a NOVA EMBRATEL são companhias indiretamente controladas pela América Móvil S.A.B de C.V. (\"AMX\"); (D) Encontra-se em curso uma reestruturação das estruturas administrativas e societárias das sociedades controladas pela AMX no Brasil. Em sua uma primeira etapa, eficaz a partir de 31 de dezembro de 2014, a restruturação envolveu a incorporação da Embratel Participações S.A. (exceto por parcela de seu patrimônio que foi vertida para a NOVA EMBRAPAR), da EMBRATEL (exceto por parcela de seu patrimônio que foi vertida para a NOVA EMBRATEL) e da NET Serviços de Comunicação S.A. pela CLARO; (E) Dando sequência ao processo de reestruturação das estruturas administrativas e societárias das sociedades controladas pela AMX no Brasil, as administrações das Partes realizaram estudos buscando alternativas para a melhor condução de suas atividades e políticas gerenciais, com o intuito de racionalizar custos e simplificar procedimentos societários, administrativos e contábeis, trazendo benefícios econômicos aos seus acionistas; (F) No âmbito das análises realizadas, ficou evidenciado que a unificação das estruturas administrativas e societárias das Partes e da NOVA EMBRAPAR, em uma única sociedade, levaria a uma redução de custos operacionais e à simplificação da cadeia societária de seu grupo econômico; e (G) As administrações das Partes entendem que, para se atingir os objetivos acima mencionados, a melhor alternativa envolve a implementação de uma reestruturação societária que faça com que a TELMEX SOLUTIONS absorva o patrimônio da NOVA EMBRATEL, de tal forma que as Partes unam seus respectivos patrimônios e administrações, e alinhem os seus respectivos interesses. Conforme disposto neste Protocolo e Justificação, tal incorporação deverá ser realizada de forma conjunta e indissociável com a incorporação da NOVA EMBRAPAR, a qual deverá ser implementada na mesma data (a incorporação da NOVA EMBRATEL e da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS, doravante denominadas, em conjunto, \"Reorganização Societária\"), Celebram as administrações das Partes o presente \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embratel Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\" (\"Protocolo e Justificação\"), em conformidade com os artigos 224 e 225 da Lei das S.A., com a finalidade de descrever a justificativa e estabelecer as condições propostas para a incorporação da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS (\"Operação\" ou \"Incorporação\"), que será submetida à deliberação das Assembleias Gerais das Partes, na forma da Lei das S.A. e de seus respectivos Estatutos Sociais. 1. JUSTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO: 1.1. A Operação justifica-se pelos motivos expostos no preâmbulo do presente Protocolo e Justificação, sobretudo pelo fato de que a sua implementação permitirá: (a) a racionalização de custos e simplificação dos procedimentos societários, administrativos e contábeis; e (b) um melhor aproveitamento dos recursos das Partes pela união de seus esforços e patrimônios, unificação de suas administrações, e alinhamento de seus interesses, trazendo consideráveis benefícios de ordem administrativa e permitindo o incremento de sua eficiência. 2. CONDIÇÕES DA INCORPORAÇÃO: 2.1. INCORPORAÇÃO DO ACERVO DA NOVA EMBRATEL E SUCESSÃO. 2.1.1. VERSÃO PATRIMONIAL E EXTINÇÃO DA NOVA EMBRATEL. Por meio da Incorporação será vertido à TELMEX SOLUTIONS a totalidade do patrimônio da NOVA EMBRATEL. Como decorrência da Operação: (a) a NOVA EMBRATEL será extinta; e (b) suas atividades passarão a ser conduzidas pela TELMEX SOLUTIONS. 2.1.2. SUCESSÃO EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA NOVA EMBRATEL. Aprovada a Operação, a TELMEX SOLUTIONS sucederá a NOVA EMBRATEL em todos seus direitos e obrigações, passando a ser sua sucessora legal, para todos os fins e efeitos, sem qualquer solução de continuidade. 2.2. AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO INCORPORADO, DATA-BASE, EMPRESA AVALIADORA E DIREITOS DAS AÇÕES. 2.2.1. AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA TELMEX SOLUTIONS. Com a Incorporação, o patrimônio da NOVA EMBRATEL, ajustado conforme o disposto na Cláusulas 2.2.2 abaixo, será totalmente incorporado pela TELMEX SOLUTIONS, resultando em um aumento do capital social da TELMEX SOLUTIONS em R$ 5.402.401,98 (cinco milhões, quatrocentos e dois mil, quatrocentos e um real e noventa e oito centavos). 2.2.2. AVALIAÇÃO CONTÁBIL DO PATRIMÔNIO DA NOVA EMBRATEL. O patrimônio da NOVA EMBRATEL foi avaliado segundo seu valor líquido contábil na data-base 31 de dezembro de 2014 (\"Data-Base\"), no montante de R$ 1.533.435.283,94 (Um bilhão, quinhentos e trinta e três milhões, duzentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), sendo certo que, para fins de determinação do valor do aumento de capital da TELMEX SOLUTIONS, conforme referido na Cláusula 2.2.1 acima, deverá ser deduzido deste montante (i) o investimento da NOVA EMBRAPAR na NOVA EMBRATEL, no valor de R$ 1.527.310.473,14 (Um bilhão, quinhentos e vinte e sete milhões, trezentos e dez mil, quatrocentos e setenta e três reais e quatorze centavos), uma vez que a NOVA EMBRAPAR também será incorporada pela TELMEX SOLUTIONS no âmbito da Reorganização Societária e (ii) o valor correspondente a R$ 722.408,82 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oito Reais e oitenta e dois centavos), que representa o valor das ações da NOVA EMBRATEL colocadas em tesouraria em virtude do exercício do direito de recesso pelos acionistas titulares das mesmas ações (e seu respectivo pagamento pela companhia), por ocasião da implementação da primeira fase da restruturação. As ações que serão emitidas pela TELMEX SOLUTIONS em decorrência da incorporação da NOVA EMBRATEL, e que seriam atribuídas à NOVA EMBRAPAR, serão distribuídas diretamente aos acionistas da NOVA EMBRAPAR (excetuada à TELMEX SOLUTIONS), de acordo com sua participação na NOVA EMBRAPAR, e já se encontram devidamente computadas na relação de troca prevista no \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\", também celebrado nesta data. A avaliação a que se refere esta Cláusula foi realizada pela Ernst Young Auditores Independentes S.S., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo 370, 8º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.366.936/0002-06, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ (\"Ernst Young\"), contratada, ad referendum das Assembleias Gerais Extraordinárias da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS. O laudo de avaliação do patrimônio da NOVA EMBRATEL por seu valor contábil (\"Laudo de Avaliação Contábil\") integra o presente instrumento na forma de seu Anexo I. 2.2.3. TRATAMENTO DAS AÇÕES DE UMA SOCIEDADE DETIDAS PELA OUTRA. Não há ações de emissão da NOVA EMBRATEL que sejam de propriedade da TELMEX SOLUTIONS, nem há ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS que sejam de propriedade da NOVA EMBRATEL. 2.2.4. TRATAMENTO DAS AÇÕES EM TESOURARIA. As ações mantidas em tesouraria pela NOVA EMBRATEL serão canceladas como decorrência da Operação e não serão substituídas por ações de emissão da TELMEX SOUTIONS. 2.2.5. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. As receitas, despesas e variações patrimoniais ocorridas na NOVA EMBRATEL a partir da Data-Base, sejam ativas ou passivas, serão contabilizadas na NOVA EMBRATEL até a data de eficácia da Operação (data de aprovação da Incorporação pelas Assembleis Gerais das Partes), e, quando de sua eficácia, absorvidas pela TELMEX SOLUTIONS, sem que haja modificação nos valores adotados para a realização da Operação. 2.2.6. QUANTIDADE DE AÇÕES A SEREM EMITIDAS. O aumento do capital social da TELMEX SOLUTIONS será realizado mediante a emissão de 1.686.853 (um milhão seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentas e cinquenta e três ações) ações ordinárias as quais serão atribuídas aos acionistas da NOVA EMBRATEL (exceto pela NOVA EMBRAPAR), em substituição das ações ordinárias de emissão da NOVA EMBRATEL que serão extintas. O número de ações a serem emitidas foi definido de acordo com a relação de troca prevista na Cláusula 2.3 abaixo. 2.2.7. Os direitos das ações ordinárias da TELMEX SOLUTIONS a serem emitidas por ocasião da Incorporação serão aqueles atualmente previstos em seu Estatuto Social, que diferem dos direitos conferidos às ações de emissão da NOVA EMBRATEL, nos termos da tabela abaixo:\r\n\r\nDireitos e Vantagens das Ações Ordinárias\r\n\r\nNOVA EMBRATEL\r\n\r\nTELMEX SOLUTIONS\r\n\r\ndireito a voto das deliberações das assembleias gerais; e\r\n\r\ndividendo obrigatório em montante equivalente a 25% (vinte \r\n\r\ndireito a voto das deliberações das assembleias gerais; e\r\n\r\ndividendo obrigatório em montante equivalente a 1% (um por cento) do \r\n\r\ne cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das S.A.\r\n\r\nlucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das S.A.\r\n\r\n2.2.8. As ações da TELMEX SOLUTIONS emitidas em decorrência da Incorporação farão jus a todos os direitos previstos no seu Estatuto Social, inclusive dividendos e outros proventos distribuídos aos acionistas após a data de eficácia da Incorporação. 2.3. RELAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO. 2.3.1. A relação de substituição de ações da NOVA EMBRATEL por ações da TELMEX SOLUTIONS será de 0,0617 ações ordinárias de emissão da TELMEX SOLUTIONS para cada 1 (uma) ação ordinária de emissão da NOVA EMBRATEL. 2.3.2. A relação de troca foi determinada pelas administrações das Partes em observância à relação de troca negociada entre as administrações da EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS conforme registrada na \"Justificação de Cisão Parcial da EMBRATEL com versão do acervo cindido para uma companhia a ser constituída\", celebrado em 17 de novembro de 2014, uma vez que: (a) a definição da relação de troca enquanto a Embratel Participações S.A., antiga controladora da EMBRATEL, era uma companhia aberta buscou preservar os interesses dos acionistas minoritários das companhias envolvidas, uma vez que o Comitê Especial Independente constituído pela Embratel Participações S.A. (em atendimento a todos os procedimentos previstos no Parecer de Orientação 35/08, emitido pela Comissão de Valores Mobiliários) também opinou sobre a relação de troca de ações da NOVA EMBRATEL por ações da TELMEX SOLUTIONS; (b) a NOVA EMBRATEL foi formada exclusivamente com parcela do patrimônio da EMBRATEL; e (c) a composição de capital da NOVA EMBRATEL (exceto por acionistas que exerceram seu direito de recesso por ocasião da primeira etapa da reorganização societária) é igual a da EMBRATEL. 2.3.3. Frações de Ações. Os acionistas da NOVA EMBRATEL que, em virtude da relação de substituição, fizerem jus a frações de ações da TELMEX SOLUTIONS, receberão o montante correspondente ao valor de reembolso de suas ações que forem insuficientes para serem substituídas por um número inteiro de ações da TELMEX SOLUTIONS de acordo com a Cláusula 2.5. abaixo. 2.5. VALOR DO REEMBOLSO DAS AÇÕES DA NOVA EMBRATEL NA HIPÓTESE DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECESSO. 2.5.1. DIREITO DE RECESSO. Será assegurado direito de recesso aos acionistas da NOVA EMBRATEL que dissentirem da deliberação que aprovar a Incorporação com base no artigo 137 da Lei das S.A. Os acionistas deverão exercer seu direito de retirada no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação da ata de Assembleia Geral que aprovar a Operação, de acordo com o disposto no artigo 230 da Lei das S.A.. 2.5.2. VALOR DO REEMBOLSO. O valor de reembolso das ações dos acionistas da NOVA EMBRATEL que exercerem o direito de recesso com relação à Incorporação será de R$ 0,2077 (zero virgula dois, zero, sete e sete centavos) por ação da NOVA EMBRATEL. O valor de reembolso corresponde ao valor de patrimônio líquido a preço de mercado das ações da NOVA EMBRATEL na Data-Base, uma vez que: (a) a relação de troca proposta para a Operação é menos vantajosa para os acionistas da NOVA EMBRATEL do que a relação de troca com base no critério de patrimônio líquido a preços de mercado, conforme disposto no artigo 264 da Lei das S.A.; e (b) o valor de patrimônio líquido a preços de mercado das ações de emissão da NOVA EMBRATEL é superior ao seu valor de patrimônio líquido contábil. 2.5.3. LAUDO DE AVALIAÇÃO A PREÇO DE MERCADO. Em atendimento ao disposto no artigo 264 da Lei das S.A., os administradores da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS indicaram, ad referendum das Assembleias Gerais Extraordinárias da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS, a APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"APSIS Consultoria\") para emitir laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS a preço de mercado na Data-Base, o qual integra o presente instrumento na forma de seu Anexo II. Para fins comparativos, a relação de troca apurada no laudo de avaliação a preços de mercado é de 0,103598 ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS para cada 1 (uma) ação de emissão da NOVA EMBRATEL; 2.5.4. Os acionistas dissidentes da NOVA EMBRATEL poderão exercer o direito de reembolso das ações de que comprovadamente eram titulares na data da primeira publicação do edital de convocação das Assembleias Gerais Extraordinárias, nos termos do artigo 137, §1º, da Lei das S.A.. 2.5.5. Não haverá direito de recesso para os acionistas da TELMEX SOLUTIONS. 2.6. INFORMAÇÃO ADICIONAL - OUTRAS ETAPAS DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA. 2.6.1. INCORPORAÇÃO DA NOVA EMBRAPAR. Tendo em vista que a Reorganização Societária proposta envolve não apenas a incorporação da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS, mas também a incorporação da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS, a administração da TELMEX SOLUTIONS faz constar, a título de informação adicional aos acionistas da NOVA EMBRATEL, para que conheçam todas as condições necessárias para decidir sobre aceitação dos termos da Incorporação, que na incorporação da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS, propõe-se que cada lote de 1.000 (mil) ações de emissão da NOVA EMBRAPAR, independente da espécie, seja substituída por 0,4321 ações ordinárias de emissão da TELMEX SOLUTIONS. 2.7. EFICÁCIA DA INCORPORAÇÃO E DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA. 2.7.1. OPERAÇÕES CONJUNTAS E INDISSOCIÁVEIS. A Reorganização Societária pressupõe a incorporação da NOVA EMBRATEL e da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS na mesma data, conjunta e indissociadamente uma da outra, de modo que a implementação de cada uma dessas etapas será condicionada à aprovação das demais. 2.8. CONDIÇÕES GERAIS. 2.8.1. AUTORIDADES DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. A Operação não está sujeita a aprovação de autoridades brasileiras ou estrangeiras de defesa da concorrência. 2.8.2. CAPITAL SOCIAL E PROJETO DE ESTATUTO SOCIAL DA TELMEX SOLUTIONS. Na hipótese de aprovação desta Operação, e da incorporação da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS, o capital social da TELMEX SOLUTIONS passará a ser de R$ 5.479.374.764,23 (cinco bilhões, quatrocentos e setenta e nove milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro Reais e vinte e três centavos), dividido em 5.133.372.550 (cinco bilhões, cento e trinta e três milhões, trezentas e setenta e duas mil, quinhentas e cinquenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. O projeto do Estatuto Social da TELMEX SOLUTIONS integra o presente Protocolo e Justificação na forma de seu Anexo III. 2.8.3. SOBREVIVÊNCIA DE CLÁUSULAS VÁLIDAS. Caso alguma cláusula, disposição, termo ou condição deste Protocolo e Justificação venha ser considerada inválida, as demais cláusulas, disposições, termos e condições não afetados por essa invalidação não serão afetadas. 3. IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO. 3.1. A condição para a efetivação da Incorporação é a sua aprovação pelas Assembleias Gerais Extraordinárias da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS, bem como a aprovação das demais etapas da Reorganização Societária pelas Assembleias Gerais da NOVA EMBRAPAR e da própria TELMEX SOLUTIONS, conforme o caso. 3.2. Aprovada a Incorporação e as demais etapas da Reorganização Societária, competirá às administrações das Partes promover o arquivamento e publicação de todos os atos societários inerentes à Incorporação, e praticar todos os demais atos necessários à sua implementação, inclusive, no que se refere à administração da NOVA EMBRATEL, a subscrição do aumento de capital da TELMEX SOLUTIONS, nos termos do artigo 227, §2º, da Lei das S.A.. 4. CONCLUSÕES. 4.1. Em face dos elementos acima expostos, as administrações da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS entendem que a Operação atende aos interesses das Partes e de seus respectivos acionistas, pelo que recomendam a sua implementação. 4.2. O presente Protocolo e Justificação e os demais documentos relacionados a esta Operação serão submetidos à apreciação dos acionistas da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS, em Assembleias Gerais Extraordinárias convocadas para tal fim e, sendo este Protocolo e Justificação aprovado, será formalizada a Incorporação. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.; TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A.. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Nova Embratel Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2801723 e data de 14/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1884748"
                ],
                "1884735": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: DC\r\n\r\nId: 1884735"
                ],
                "1884759": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1884759"
                ],
                "1884728": [
                    "V - Ata",
                    "TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.570.352/0001-08 - NIRE: 33.3.0031406-7\r\n\r\nAtas Sumárias da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 30 de abril de 2015, às 11h:30 min. 1. DATA, LOCAL E HORA: 30 de abril de 2015, às 11:30 horas, realizadas na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, 16º andar, sala 1687-C. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, ficam dispensadas as formalidades de convocação. Presentes também: (a) o Sr. ISAAC BERENSZTEJN, Diretor da Companhia; (b) a Sra. JULIANA ALVES, representante da empresa de avaliação Ernst Young Auditores Independentes S.S.; e (c) o Sr. ANTONIO LUIZ NICOLAU, representante da empresa de avaliação Apsis Consultoria Empresarial Ltda. 3. MESA: Presidiu os trabalhos o Sr. ISAAC BERENSZTEJN, que convidou o Sr. ANDRÉ SANTOS CORREIA para secretariar os trabalhos. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Foram adotadas as seguintes deliberações, por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia: 4.1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere às assembleias gerais ordinária e extraordinária seja feita sob a forma de sumário, como faculta o § 1º do Art. 130, da Lei n.º 6.404/76. 4.2. Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras, tendo em vista já serem os mesmos do conhecimento de todos os acionistas presentes. 4.3. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Por unanimidade, aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicados no Jornal Diário Comercial em 25 de abril de 2015 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27 de abril de 2015, bem como considerar sanada a inobservância dos prazos previstos no artigo 133 da Lei 6.404/76, nos termos de seu §4º. (ii) Registrar que, face a ausência de lucro no exercício de 2014, não haverá distribuição de dividendos. (iii) Aprovar a fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia no montante de até (inclusive) R$ 28.368,00 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais), cuja forma de distribuição será estabelecida pelo Conselho de Administração. 4.4. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embratel Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\", celebrado em 10 de abril de 2015 pelas administrações da Companhia e da Nova Embratel Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav. 16, sala 1685 C2, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.873.901/0001-68 (\"Nova Embratel\") e o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\", celebrado em 10 de abril de 2015 pelas administrações da Companhia e da Nova Embrapar Participações S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, pav. 16, sala 1687 D, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.736.712/0001-43 (\"Nova Embrapar\") (em conjunto, \"Protocolos\"), os quais, assinados e rubricados pela mesa, passam a constituir, juntamente com seus respectivos anexos, os Anexo I e II à presente ata. (ii) Ratificar a nomeação e contratação da: (a) Ernst Young Auditores Independentes S.S., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo 370, 8º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.366.936/0002-06, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ, que elaborou os laudos de avaliação dos patrimônios da Nova Embratel e da Nova Embrapar por seu valor contábil na data-base de 31 de dezembro de 2014 (respectivamente, \"Data-Base\" e \"Laudos de Avaliação\"); e (b) APSIS Consultoria Empresarial Ltda., sociedade com sede na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70, que elaborou os laudos de avaliação dos patrimônios líquidos da Companhia, da Nova Embratel e da Nova Embrapar a preços de mercado, na Data-Base (\"Laudos de Avaliação a Preço de Mercado\"), para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76. (iii) Aprovar os Laudos de Avaliação e os Laudos de Avaliação a Preço de Mercado, conforme anexos aos Protocolos. (iv) Aprovar, sem ressalvas, a proposta de incorporação da Nova Embratel e da Nova Embrapar pela Companhia, nos exatos termos dos Protocolos, consignando que: (a) Consumadas as providências legais a Nova Embratel e a Nova Embrapar estarão extintas de pleno direito e a Companhia as sucederá em todos seus direitos e obrigações, passando a ser sua sucessora legal, para todos os efeitos, sem qualquer solução de continuidade; (b) Conforme definido nos Protocolos, a relação de substituição: (1) de ações da Nova Embratel por ações da Companhia será de 0,0617 ações ordinárias de emissão da Companhia para cada ação ordinária de emissão da Nova Embratel; e (2) de ações da Nova Embrapar por ações da Companhia será de 0,4321 ações ordinárias de emissão da Companhia para cada lote de 1.000 (mil) ações de emissão da Nova Embrapar, independente da espécie; (c) Nos termos do Protocolo e Justificação, os acionistas da Nova Embratel ou da Nova Embrapar que, em virtude da relação de substituição, fizerem jus a frações de ações da Companhia, receberão o montante correspondente ao valor de reembolso de suas ações que forem insuficientes para serem substituídas por um número inteiro de ações da Companhia; e (d) Nos termos dos Protocolos, o valor de reembolso a ser pago aos acionistas: (1) da Nova Embratel que dissentirem da incorporação da Nova Embratel pela Companhia será de R$ 0,2077 por ação; e (2) da Nova Embrapar que dissentirem da incorporação da Nova Embrapar pela Companhia será de R$ 1,37 por lote de 1.000 (mil) ações, independente da espécie. (v) Em razão da aprovação da proposta de incorporação da Nova Embratel e da Nova Embrapar pela Companhia, aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 355.213.887,23 (trezentos e cinquenta e cinco milhões, duzentos e treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), mediante a emissão de 9.211.673 (nove milhões, duzentos e onze mil, seiscentas e setenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Como consequência desta deliberação, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a viger com a seguinte redação: \"O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 5.479.374.764,23 (cinco bilhões, quatrocentos e setenta e nova milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais, e vinte e três centavos), representado por 5.133.372.550 (cinco bilhões, cento e trinta e três milhões, trezentas e setenta e duas mil, quinhentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" (vi) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima tomadas, observado, ainda, o disposto nos Protocolos. (vii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que, devidamente rubricado, passa a integrar a presente ata na forma de seu Anexo III. 5. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Isaac Berensztejn - Presidente e André Santos Correia - Secretário. Acionistas presentes: Controladora de Servicios de Telecomunicaciones, S.A. de C.V., representada por seu procurador, Sr. Alberto de Orleans e Bragança, e Sr. José Formoso Martínez. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário. ANEXO III: PROJETO DE ESTATUTO SOCIAL DA TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A. Capítulo I - Denominação, Duração, Sede e Objeto. Artigo 1º: TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º: A Companhia tem sua sede social e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, 16º andar, sala 1687-C, Centro, sendo-lhe facultada a abertura de filiais, agências, sucursais, escritórios ou depósitos em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Diretoria. Artigo 3º: A Companhia tem por objeto social: (a) sempre através da participação no capital social de uma concessionária, permissionária ou autorizada, coligada a ou controlada por esta Sociedade, a operação, exploração e prestação de serviços de telecomunicações, de interesse coletivo ou restrito, sob o regime público e/ou privado, incluindo mas não se limitando aos Serviços Limitados, conforme definido na legislação aplicável; (b) a participação, conjunta ou separadamente, em licitações públicas em todo e qualquer nível de governo, relacionadas aos setores de telecomunicação e de tecnologia da informação; (c) a administração de bens imóveis e ativos, próprios ou de terceiros, desde que tal administração não requeira qualquer autorização governamental; (d) a participação, como acionista ou sócia, em sociedades simples ou empresárias, bem como em \"joint ventures\", consórcios ou em outras sociedades; (e) a representação de Sociedade operando ou realizando negócios no setor de telecomunicações, dentro ou fora do Brasil, como agente; (f) a obtenção de fundos para o desenvolvimento das atividades sociais, ou para o desenvolvimento de projetos e \"joint ventures\" nas quais a Sociedade pode tomar parte, inclusive a execução de contratos de financiamento ou empréstimo; e (g) a realização de quaisquer contratos, negócios ou atividades relacionadas com o objeto social. Artigo 4o: A Companhia possui prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º: O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 5.479.374.764,23 (cinco bilhões, quatrocentos e setenta e nove milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), representado por 5.133.372.550 (cinco bilhões, cento e trinta e três milhões, trezentas e setenta e duas mil, quinhentas e cinquenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - As ações de emissão da Companhia poderão ser mantidas em contas de depósito, em nome de seus titulares, em instituições credenciadas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, sob a forma de ações escriturais, sem a emissão de certificados, podendo o Conselho de Administração fixar prazo para que os acionistas apresentem os certificados de ações em circulação para cancelamento e correspondente conversão em ações escriturais. A Companhia ou a instituição depositária das ações poderá cobrar dos acionistas o custo dos serviços de emissão de certificados ou transferência da propriedade das ações, observados os limites legais e regulamentares, conforme previsto nos artigos 34 e 35 da Lei nº 6.404/76 e seus respectivos parágrafos. Parágrafo Segundo - A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite de 15.000.000.000 (quinze bilhões) de ações, competindo ainda ao Conselho de Administração definir as condições a que estarão sujeitas tais emissões. Capítulo III - Assembleia Geral: Artigo 6º: A Assembleia Geral tem a competência para deliberar acerca das matérias expressamente previstas na Lei n.º 6.404/76. Artigo 7º: As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Conselho de Administração ou na forma no parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8º: A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo acionista indicado pela maioria dos presentes. Parágrafo Único - O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da assembleia. Capítulo IV - Administração: Artigo 9º: A Administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Seção I - Do Conselho de Administração: Artigo 10: O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) membros e, no máximo, 05 (cinco) membros efetivos, e igual número de suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º - Os conselheiros e seus suplentes serão eleitos para mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos, e serão investidos como conselheiros efetivos ou suplentes, conforme o caso, mediante assinatura do termo de posse no livro de atas do Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Os conselheiros não reeleitos permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus substitutos. Parágrafo 3º - Em suas ausências e impedimentos temporários, o conselheiro efetivo será substituído pelo respectivo suplente. Parágrafo 4º - Em caso de vacância ou impedimento permanente, o conselheiro efetivo será substituído pelo respectivo suplente até a Assembleia Geral subsequente, a qual procederá à eleição do substituto, que completará o mandato do conselheiro substituído. Artigo 11: As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas mediante aviso por escrito, com antecedência de pelo menos 05 (cinco) dias, indicando a pauta e o horário em que a reunião se realizará, na sede da Companhia ou em qualquer outra localidade escolhida de comum acordo por seus membros, podendo-se realizar, inclusive, por meio de qualquer sistema de vídeo ou audioconferência. Parágrafo 1º - A convocação prevista no caput deste artigo poderá ser realizada por carta, telegrama, fax ou e-mail, ficando dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Parágrafo 2º - O quorum de instalação de reunião do Conselho de Administração é de no mínimo 2/3 (dois terços) dos membros integrantes do colegiado. Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho de Administração exigirão, para serem aprovadas, o voto favorável da maioria dos membros integrantes do colegiado. Parágrafo 4º - As deliberações do Conselho de Administração serão registradas em ata, lavrada em livro próprio e assinada por todos os conselheiros que participaram das deliberações. Parágrafo 5º - Compete ao Conselho de Administração, além de outras matérias a ele atribuídas por lei e neste Estatuto Social, decidir sobre: I - eleição e destituição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração individual, observado o limite global fixado pela Assembleia Geral; II - detalhamento das funções, atribuições e limites de alçada dos membros da Diretoria, não especificados neste Estatuto; III - aprovação da política geral de cargos e salários, nos termos da proposta apresentada pela Diretoria de Recursos Humanos; IV - escolha e destituição de auditores independentes da Companhia; V - estabelecimento das políticas da Companhia referentes aos controles financeiros; VI - aprovação de planos de negócios, planos quinquenais estratégicos, orçamentos, inclusive de capital, bem como o plano de negócios da Companhia, e suas alterações; VII - aprovação das demonstrações financeiras para fins de submissão à Assembleia Geral e de proposta para a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares, relativos a períodos menores que o anual, observadas as disposições legais; VIII - definição dos níveis máximos de endividamento da Companhia; IX - realização de investimentos e despesas de capital, ressalvados os já contemplados no orçamento anual aprovado pelo Conselho de Administração; X - deliberação quanto ao pagamento aos acionistas de juros sobre capital próprio da Companhia, respeitados os limites estabelecidos na legislação em vigor; XI - aquisição de participação societária em outras pessoas jurídicas, de forma direta ou indireta, pela Companhia; XII - constituição, pela Companhia, de outras pessoas jurídicas; XIII - participação da Companhia em consórcios e associações; XIV - operações de crédito, empréstimo ou financiamento em valor igual ou superior ao montante em reais correspondente a USD 3.000.000,00 (três milhões de dólares) por operação ou série de operações correlatas por evento, exceto quando as mesmas forem realizadas entre a Companhia e seus controladores diretos ou indiretos ou outras companhias sujeitas ao controle comum da Companhia, operações em relação às quais não será necessária aprovação prévia do Conselho de Administração; XV - aquisição de bens, móveis ou imóveis, e direitos, em valor igual ou superior ao montante em reais correspondente a USD 8.000.000,00 (oito milhões de dólares) por operação ou série de operações correlatas por evento; XVI - alienação, disposição ou oneração, a qualquer título, cessão, arrendamento, transferência ou constituição de qualquer ônus real, gravame ou preferência, tendo por objeto bens do ativo permanente e/ou direitos em valor igual ou superior ao montante em reais correspondente a USD 8.000.000,00 (oito milhões de dólares) por operação ou série de operações correlatas por evento; XVII - a assinatura pela Diretoria e/ou por procuradores autorizados, de qualquer contrato, ou série de contratos correlatos por evento, em valor igual ou superior ao montante em reais correspondente a USD 10.000.000,00 (dez milhões de dólares), sendo certo que a aprovação pelo Conselho de Administração não será necessária nas operações envolvendo a aquisição de bens móveis e equipamentos dentro dos limites do orçamento anual já aprovado por este órgão; XVIII - a celebração de qualquer contrato, independentemente do valor envolvido, sempre que nele seja parte acionista ou administrador da Companhia, ou pessoa jurídica ou entidade controlada com que o acionista ou administrador mantenha ou tenha mantido vínculo contratual ou societário, exceto pelo disposto no inciso XIV acima; XIX - a concessão de avais ou fianças, a assunção de obrigações em proveito exclusivo de terceiros, a efetivação de doações e a prática de quaisquer atos graciosos, em valores que excederem à R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), exceção feita à prestação, pela Companhia, em favor de seus empregados transferidos por motivo de trabalho, de fiança em contratos de locação residencial e em trâmites aduaneiros relacionados à liberação de bagagem desacompanhada; e XX - realização de transações judiciais em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 10.000.000,00 (dez milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento. XXI - autorização para a aquisição de ações de emissão da própria Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes; XXII - aprovação da emissão de debêntures não conversíveis em ações; e XXIII - aprovação da emissão de notas promissórias (Commercial Paper). Seção II - Da Diretoria: Artigo 12: A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 05 (cinco) Diretores, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Os Diretores serão eleitos para mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo 2º - Os membros da Diretoria não reeleitos permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a posse dos novos Diretores. Artigo 13: A Diretoria é responsável pela administração e gerência dos negócios da Companhia, exercendo seus poderes de acordo com a lei, este Estatuto, as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, cabendo-lhe as seguintes atribuições: I - cumprir e fazer cumprir a política e a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecidos pelo Conselho de Administração; II - anualmente, traçar o plano de atividades da Companhia para implementação do plano de negócios; III - aprovar a abertura e o fechamento de filiais, escritórios, agências e representações da Companhia, no Brasil e no exterior, na forma do artigo 2º deste Estatuto Social; IV - autorizar a emissão, subscrição, endosso e aval de toda classe de títulos de crédito, e constituir garantias reais e pessoais e qualquer espécie de ônus ou gravame para garantir as obrigações da Companhia, no curso normal de seus negócios, em valor igual ou superior ao montante em reais correspondente a USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares) e inferior ao montante em Reais correspondente a USD 3.000.000,00 (três milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento; V - autorizar a celebração, alteração ou rescisão de contratos, no curso normal de seus negócios, em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares) e inferior ao montante em reais correspondente a USD 10.000.000,00 (dez milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento; VI - aprovar operações de crédito, empréstimo ou financiamento em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares) e inferior ao montante em reais correspondente a USD 3.000.000,00 (três milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento, exceto quando as mesmas forem realizadas entre a Companhia e seus controladores diretos ou indiretos ou outras companhias sujeitas ao controle comum da Companhia, operações em relação às quais não será necessária aprovação prévia da Diretoria; VII - autorizar a aquisição de bens, móveis ou imóveis e/ou de direitos, em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares) e inferior ao montante em reais correspondente a USD 8.000.000,00 (oito milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento; VIII - autorizar a alienação, disposição ou oneração, a qualquer título, cessão, arrendamento, transferência, ou constituição de qualquer ônus real, gravame ou preferência, tendo por objeto bens do ativo permanente e/ou de direitos, em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares) e inferior ao montante em reais correspondente a USD 8.000.000,00 (oito milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento; e IX - realização de transações judiciais em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares) e inferior ao montante em reais correspondente a USD 10.000.000,00 (dez milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento. Parágrafo 1º - Nas matérias listadas acima, cujo valor por operação seja inferior ao limite mínimo estabelecido, será dispensada a aprovação da Diretoria, devendo ser formalizados em conformidade com o artigo 15 do presente Estatuto. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria serão tomadas em reunião, e aprovadas pelo voto favorável da maioria de seus membros. Dessas deliberações será lavrada a ata correspondente. Artigo 14: Compete a cada Diretor, além das atribuições eventualmente aprovadas pelo Conselho de Administração, agir sempre com o cuidado, diligência, ética, lealdade e probidade na condução de suas atividades e das áreas sob sua responsabilidade. Artigo 15: A representação da Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, em todos os atos necessários à condução do objeto social da Companhia, inclusive na assinatura de documentos que importem em responsabilidade para esta, bem como perante suas controladas, acionistas e o público em geral, e no relacionamento com quaisquer entidades governamentais e/ou regulatórias, deverá ser realizada por 02 (dois) Diretores em conjunto, ou por 02 (dois) procuradores em conjunto, ou, ainda, por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador. Parágrafo Único - A Companhia poderá ser representada por um Diretor ou um procurador, agindo isoladamente: (a) em juízo ou em assembleias gerais de companhias das quais a Companhia seja acionista; (b) no endosso de cheques ou documentos para depósito ou cobrança; e (c) perante repartições públicas federais, estaduais, e municipais, sociedades de economia mista não financeiras e concessionárias de serviço público. Artigo 16: Independentemente do disposto no artigo 15 acima, a Companhia poderá ser representada, em caráter excepcional, por qualquer Diretor, ou procurador com poderes especiais, desde que haja autorização específica e expressa do Conselho de Administração, servindo a ata da reunião correspondente como documento hábil para a prática dos atos autorizados. Seção III - Dos Comitês: Artigo 17: O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá constituir comitês técnicos ou consultivos, para realizar tarefas específicas ou para atividades genéricas de interesse da Companhia. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 18: A Companhia terá um conselho fiscal, de funcionamento não permanente que, quando instalado, deve ser composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, indicados nos termos da Lei 6.404/76 e com as atribuições ali previstas. Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembleia Geral ordinária para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Capítulo VI - Exercício Social, Balanço e Resultados: Artigo 19: O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social a administração fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração poderá determinar o levantamento de balanço semestral ou, respeitados os preceitos legais, em períodos menores, e aprovar a distribuição de dividendos intercalares com base nos lucros apurados. Parágrafo 2º - A qualquer tempo, o Conselho de Administração poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros. Artigo 20: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo 1º - Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior, destinar-se-á: I - 5% (cinco por cento) para reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e II - 1% (um por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. Parágrafo 2º - Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, e aquelas previstas na Lei 6.404/76, o saldo do lucro líquido não alocado ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, a qual deverá destiná-lo integralmente. Artigo 21: Os órgãos da administração poderão pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos da legislação e regulamentação pertinentes. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 22: A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo da liquidação da Companhia e elegerá o conselho fiscal, ou manterá o já existente, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Capítulo VIII - Disposições Gerais: Artigo 23: A Companhia observará os acordos de acionistas arquivados na sua sede social, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa Diretora das assembleias ou reuniões do Conselho de Administração acatar declaração de voto que tiver sido proferida contrariamente ao ali ajustado, sendo também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou de outros valores mobiliários em desrespeito ao que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas arquivado na sua sede social. Artigo 24: Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de três anos contado da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. PELA TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os órgãos de administração das partes abaixo indicadas, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"): I. TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, 16º andar, sala 1687-C, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.570.352/0001-08, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (\"TELMEX SOLUTIONS\"); e II. NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, pav. 16, sala 1687 D, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.736.712/0001-43, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (\"NOVA EMBRAPAR\"), TELMEX SOLUTIONS e NOVA EMBRAPAR doravante também denominadas, em conjunto, como \"PARTES\" ou \"COMPANHIAS\" e, individualmente, como \"PARTE\" ou \"COMPANHIA\", CONSIDERANDO QUE: (A) A NOVA EMBRAPAR foi constituída a partir da cisão parcial da Embratel Participações S.A. (\"EMBRAPAR\") com versão, para a NOVA EMBRAPAR, dos investimentos da EMBRAPAR: (i) na Nova Embratel Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, pav. 16, sala 1685 C2, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.873.901/0001-68 (\"NOVA EMBRATEL\"); e (ii) na EG Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.637.676/0001-68; (B) A TELMEX SOLUTIONS é uma sociedade holding que controla a NOVA EMBRAPAR e detém investimento na Claro S.A., sociedade anônima com sede na rua Flórida nº 1970, Bairro Cidade Monções, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47 (\"CLARO\"); (C) A TELMEX SOLUTIONS e a NOVA EMBRAPAR são companhias indiretamente controladas pela América Móvil S.A.B de C.V. (\"AMX\"); (D) Encontra-se em curso uma reestruturação das estruturas administrativas e societárias das sociedades controladas pela AMX no Brasil, que, em uma primeira etapa, eficaz a partir de 31 de dezembro de 2014, envolveu a incorporação da EMBRAPAR (exceto por parcela de seu patrimônio que foi vertida para a NOVA EMBRAPAR), da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (exceto por parcela de seu patrimônio que foi vertida para a NOVA EMBRATEL) e da NET Serviços de Comunicação S.A. pela CLARO; (E) Dando sequê-ncia a este processo de reestruturação das estruturas administrativas e societárias das sociedades controladas pela AMX no Brasil, as administrações das Partes realizaram estudos buscando alternativas para a melhor condução de suas atividades e políticas gerenciais, com o intuito de racionalizar custos e simplificar procedimentos societários, administrativos e contábeis, trazendo benefícios econômicos aos seus acionistas; (F) No âmbito das análises realizadas, ficou evidenciado que a unificação das estruturas administrativas e societárias das Partes e da NOVA EMBRATEL, em uma única sociedade, levaria a uma redução de custos operacionais e à simplificação da cadeia societária de seu grupo econômico; e (G) As administrações das Partes entendem que, para se atingir os objetivos acima mencionados, a melhor alternativa envolve a implementação de uma reestruturação societária que faça com que a TELMEX SOLUTIONS absorva o patrimônio da NOVA EMBRAPAR, de tal forma que as Partes unam seus respectivos patrimônios e administrações, e alinhem os seus respectivos interesses, bem como os interesses de seus acionistas. Conforme disposto neste Protocolo e Justificação, tal incorporação deverá ser realizada de forma conjunta e indissociável com a incorporação da NOVA EMBRATEL, a qual deverá ser implementada na mesma data (a incorporação da NOVA EMBRAPAR e da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS, doravante denominadas, em conjunto, \"Reorganização Societária\"), Celebram as administrações das Partes o presente \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\" (\"Protocolo e Justificação\"), em conformidade com os artigos 224 e 225 da Lei das S.A., com a finalidade de descrever a justificativa e estabelecer as condições propostas para a incorporação da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS (\"Operação\" ou \"Incorporação\"), que será submetida à deliberação das Assembleias Gerais das Partes, na forma da Lei das S.A. e de seus respectivos Estatutos Sociais. 1. JUSTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO. 1.1. A Operação justifica-se pelos motivos expostos no preâmbulo do presente Protocolo e Justificação, sobretudo pelo fato de que a sua implementação permitirá: (a) a racionalização de custos e simplificação dos procedimentos societários, administrativos e contábeis; e (b) um melhor aproveitamento dos recursos das Partes pela união de seus esforços e patrimônios, unificação de suas administrações, e alinhamento de seus interesses, trazendo consideráveis benefícios de ordem administrativa e permitindo o incremento de sua eficiência. 2. CONDIÇÕES DA INCORPORAÇÃO: 2.1. INCORPORAÇÃO DO ACERVO DA NOVA EMBRAPAR E SUCESSÃO. 2.1.1. VERSÃO PATRIMONIAL E EXTINÇÃO DA NOVA EMBRAPAR. Por meio da Incorporação será vertido à TELMEX SOLUTIONS a totalidade do patrimônio da NOVA EMBRAPAR. Como decorrência da Operação: (a) a NOVA EMBRAPAR será extinta; e (b) suas atividades passarão a ser conduzidas pela TELMEX SOLUTIONS. 2.1.2. SUCESSÃO EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA NOVA EMBRAPAR. Aprovada a Operação, a TELMEX SOLUTIONS sucederá a NOVA EMBRAPAR em todos seus direitos e obrigações, passando a ser sua sucessora legal, para todos os fins e efeitos, sem qualquer solução de continuidade. 2.2. AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO INCORPORADO, DATA-BASE, EMPRESA AVALIADORA E DIREITOS DAS AÇÕES. 2.2.1. AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA TELMEX SOLUTIONS. Com a Incorporação, o patrimônio da NOVA EMBRAPAR, ajustado conforme o disposto na Cláusulas 2.2.2 abaixo, será totalmente incorporado pela TELMEX SOLUTIONS, resultando em um aumento do capital social da TELMEX SOLUTIONS em R$ [349.811.485,25] ([trezentos e quarenta e nove milhões, oitocentas e onze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos.]). 2.2.2. AVALIAÇÃO CONTÁBIL DO PATRIMÔNIO DA NOVA EMBRAPAR. O patrimônio da NOVA EMBRAPAR foi avaliado segundo seu valor líquido contábil na data-base 31 de dezembro de 2014 (\"Data-Base\"), no montante de R$ 1.623.106.077,59 (um bilhão, seiscentos e vinte e três milhões, cento e seis mil, setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), sendo certo que, para fins de determinação do valor do aumento de capital da TELMEX SOLUTIONS, conforme referido na Cláusula 2.2.1 acima, deverá ser deduzido deste montante (i) o investimento da TELMEX SOLUTIONS na NOVA EMBRAPAR, no valor de R$ 1.268.836.668,01 (um bilhão, duzentos e sessenta e oito milhões, oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e um centavo), uma vez que as ações de emissão da NOVA EMBRAPAR detidas pela TELMEX SOLUTIONS serão extintas e substituídas pela parcela correspondente do acervo a ser vertido da NOVA EMBRAPAR e (ii) o valor correspondente a R$ 4.457.924,33 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), que representa o valor das ações da NOVA EMBRAPAR colocadas em tesouraria em virtude do exercício do direito de recesso pelos acionistas titulares das mesmas ações (e seu respectivo pagamento pela companhia), por ocasião da implementação da primeira fase da restruturação. A avaliação a que se refere esta Cláusula foi realizada pela Ernst Young Auditores Independentes S.S., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo 370, 8º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.366.936/0002-06, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ (\"Ernst Young\"), contratada, ad referendum das Assembleias Gerais Extraordinárias da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS. O laudo de avaliação do patrimônio da NOVA EMBRAPAR por seu valor contábil (\"Laudo de Avaliação Contábil\") integra o presente instrumento na forma de seu Anexo I. 2.2.3. TRATAMENTO DAS AÇÕES DE UMA SOCIEDADE DETIDAS PELA OUTRA. As ações de emissão da NOVA EMBRAPAR detidas pela TELMEX SOLUTIONS serão canceladas em decorrência da Incorporação. Não há ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS que sejam de propriedade da NOVA EMBRAPAR. 2.2.4. TRATAMENTO DAS AÇÕES EM TESOURARIA. As ações mantidas em tesouraria pela NOVA EMBRAPAR serão canceladas como decorrência da Operação e não serão substituídas por ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS. 2.2.5. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. As receitas, despesas e variações patrimoniais ocorridas na NOVA EMBRAPAR a partir da Data-Base, sejam ativas ou passivas, serão contabilizadas na NOVA EMBRAPAR até a data de eficácia da Operação (data de aprovação da Incorporação pelas Assembleias Gerais das Partes), e, quando de sua eficácia, absorvidas pela TELMEX SOLUTIONS, sem que haja modificação nos valores adotados para a realização da Operação. 2.2.6. QUANTIDADE DE AÇÕES A SEREM EMITIDAS. O aumento do capital social da TELMEX SOLUTIONS será realizado mediante a emissão de 7.524.820 (sete milhões quinhentas e vinte e quatro mil, oitocentas e vinte) ações ordinárias as quais serão atribuídas aos acionistas da NOVA EMBRAPAR (exceto pela TELMEX SOLUTIONS), em substituição das ações ordinárias ou preferenciais de emissão da NOVA EMBRAPAR que serão extintas. O número de ações a serem emitidas foi definido de acordo com a relação de troca prevista na Cláusula 2.3 abaixo. 2.2.7. Os direitos das ações ordinárias da TELMEX SOLUTIONS a serem emitidas por ocasião da Incorporação serão aqueles atualmente previstos em seu Estatuto Social, que diferem dos direitos conferidos às ações de emissão da NOVA EMBRAPAR, nos termos da tabela abaixo:\r\n\r\nDireitos e Vantagens das Ações da NOVA EMBRAPAR\r\n\r\nAções Ordinárias\r\n\r\nAções Preferenciais\r\n\r\ndireito a voto das deliberações das assembleias gerais; e dividendo obrigatório\r\n\r\n(a) prioridade no pagamento de dividendos mínimos, não cumulativos, de 6% (seis por cento) ao ano, sobre o valor resultante da divisão do capital subscrito pelo número total\r\n\r\nem montante equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do\r\n\r\nde ações da Embrapar; ou (b) recebimento de dividendo 10% (dez por cento) maior que o atribuído a cada ação ordinária, prevalecendo sempre o que for maior no confronto entre as\r\n\r\nexercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das S.A.\r\n\r\nhipóteses (a) e (b); prioridade no reembolso de capital, sem prêmio; direito de voto restrito nas seguintes matérias: (a) aprovação de quaisquer contratos de longo prazo entre a\r\n\r\nEmbrapar ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador ou sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladoras deste último, ou que\r\n\r\nde qualquer outra forma constituam partes relacionadas à Embrapar, de outra parte, salvo quando os contratos obedecerem a cláusulas\r\n\r\nuniformes; e (b) a alteração ou revogação de determinados dispositivos estatutários.\r\n\r\nDireitos e Vantagens das Ações da TELMEX SOLUTIONS\r\n\r\nAções Ordinárias \r\n\r\ndireito a voto das deliberações das assembleias gerais; e dividendo obrigatório em montante equivalente a 1% (um por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das S.A.\r\n\r\n2.2.8. As ações da TELMEX SOLUTIONS emitidas em decorrência da Incorporação farão jus a todos os direitos previstos no seu Estatuto Social, inclusive dividendos e outros proventos distribuídos aos acionistas após a data de eficácia da Incorporação. 2.3. RELAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO.: 2.3.1. A relação de substituição de ações da NOVA EMBRAPAR por ações da TELMEX SOLUTIONS será de 0,4321 ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS para cada lote de 1.000 (mil) ações de emissão da NOVA EMBRAPAR, independente da espécie. 2.3.2. A relação de troca foi determinada pelas administrações das Partes em observância à relação de troca negociada entre as administrações da EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS conforme registrada na \"Justificação de Cisão Parcial da Embratel Participações S.A. com versão do acervo cindido para uma companhia a ser constituída\", celebrado em 17 de novembro de 2014, uma vez que: (a) a definição da relação de troca enquanto a EMBRAPAR era uma companhia aberta buscou preservar os interesses dos acionistas minoritários das companhias envolvidas, tendo em vista que foram seguidos todos os procedimentos do Parecer de Orientação 35/08, emitido pela Comissão de Valores Mobiliários; (b) a NOVA EMBRAPAR foi formada exclusivamente com parcela do patrimônio da EMBRAPAR; e (c) a composição de capital da NOVA EMBRAPAR (exceto por acionistas que exerceram seu direito de recesso por ocasião da primeira etapa da reorganização societária) é igual a da EMBRAPAR. 2.3.3. Os acionistas da NOVA EMBRAPAR detentores de ações ordinárias ou de ações preferenciais receberão ações ordinárias de emissão da TELMEX SOLUTIONS. 2.3.4. FRAÇÕES DE AÇÕES. Os acionistas da NOVA EMBRAPAR que, em virtude da relação de substituição, fizerem jus a frações de ações da TELMEX SOLUTIONS, receberão o montante correspondente ao valor de reembolso de suas ações que forem insuficientes para serem substituídas por um número inteiro de ações da TELMEX SOLUTIONS de acordo com a Cláusula 2.5. abaixo. 2.5. VALOR DO REEMBOLSO DAS AÇÕES DA NOVA EMBRAPAR NA HIPÓTESE DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECESSO. 2.5.1. DIREITO DE RECESSO. Será assegurado direito de recesso aos acionistas da NOVA EMBRAPAR que dissentirem da deliberação que aprovar a Incorporação com base no artigo 137 da Lei das S.A. Os acionistas deverão exercer seu direito de retirada no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação da ata de Assembleia Geral que aprovar a Operação, de acordo com o disposto no artigo 230 da Lei das S.A. 2.5.2. VALOR DO REEMBOLSO. O valor de reembolso das ações dos acionistas da NOVA EMBRAPAR que exercerem o direito de recesso com relação à Incorporação será de R$ 1,37 (um real e trinta sete centavos) por lote de 1.000 (mil) ações da NOVA EMBRAPAR, independente da classe ou espécie. O valor de reembolso corresponde ao valor de patrimônio líquido a preço de mercado das ações da NOVA EMBRAPAR na Data-Base, uma vez que: (a) a relação de troca proposta para a Operação é menos vantajosa para os acionistas da NOVA EMBRAPAR do que a relação de troca com base no critério de patrimônio líquido a preços de mercado, conforme disposto no artigo 264 da Lei das S.A.; e (b) o valor de patrimônio líquido a preços de mercado das ações de emissão da NOVA EMBRAPAR é superior ao seu valor de patrimônio líquido contábil. 2.5.3. LAUDO DE AVALIAÇÃO A PREÇO DE MERCADO. Em atendimento ao disposto no artigo 264 da Lei das S.A., os administradores da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS indicaram, ad referendum das Assembleias Gerais Extraordinárias da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS, a APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"APSIS Consultoria\") para emitir laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS a preço de mercado na Data-Base, o qual integra o presente instrumento na forma de seu Anexo II. Para fins comparativos, a relação de troca apurada no laudo de avaliação a preços de mercado é de 0,6850 ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS para cada lote de 1.000 (mil) ações de emissão da NOVA EMBRAPAR. 2.5.4. Os acionistas dissidentes da NOVA EMBRAPAR poderão exercer o direito de reembolso das ações de que comprovadamente eram titulares na data da primeira publicação do edital de convocação das Assembleias Gerais Extraordinárias, nos termos do artigo 137, §1º, da Lei das S.A. 2.5.5. Não haverá direito de recesso para os acionistas da TELMEX SOLUTIONS. 2.6. INFORMAÇÃO ADICIONAL - OUTRAS ETAPAS DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA. 2.6.1. INCORPORAÇÃO DA NOVA EMBRATEL. Tendo em vista que a Reorganização Societária proposta envolve não apenas a incorporação da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS, mas também a incorporação da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS, a administração da TELMEX SOLUTIONS faz constar, a titulo de informação adicional aos acionistas da NOVA EMBRAPAR, para que conheçam todas as condições necessárias para decidir sobre aceitação dos termos da Incorporação, que na incorporação da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS, propõe-se que cada ação de emissão da NOVA EMBRATEL seja substituída por 0,0617 ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS. 2.6.2. As ações que serão emitidas pela TELMEX SOLUTIONS em decorrência da incorporação da NOVA EMBRATEL, e que seriam atribuídas à NOVA EMBRAPAR, serão distribuídas diretamente aos acionistas da NOVA EMBRAPAR (excetuada à TELMEX SOLUTIONS), de acordo com sua participação na NOVA EMBRAPAR, e já se encontram devidamente computadas na relação de troca prevista neste Protocolo e Justificação. 2.7. EFICÁCIA DA INCORPORAÇÃO E DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA. 2.7.1. OPERAÇÕES CONJUNTAS E INDISSOCIÁVEIS. A Reorganização Societária pressupõe a incorporação da NOVA EMBRAPAR e da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS na mesma data, conjunta e indissociadamente uma da outra, de modo que a implementação de cada uma dessas etapas será condicionada à aprovação das demais. 2.8. CONDIÇÕES GERAIS. 2.8.1. AUTORIDADES DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. A Operação não está sujeita a aprovação de autoridades brasileiras ou estrangeiras de defesa da concorrência. 2.8.2. CAPITAL SOCIAL E PROJETO DE ESTATUTO SOCIAL DA TELMEX SOLUTIONS. Na hipótese de aprovação desta Operação, e da incorporação da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS, o capital social da TELMEX SOLUTIONS passará a ser de R$ 5.479.374.764,23 (cinco bilhões, quatrocentos e setenta e nove milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), dividido em 5.133.372.550 (cinco bilhões, cento e trinta e três milhões, trezentas e setenta e duas mil, quinhentas e cinquenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. O projeto do Estatuto Social da TELMEX SOLUTIONS integra o presente Protocolo e Justificação na forma de seu Anexo III. 2.8.3. SOBREVIVÊNCIA DE CLÁUSULAS VÁLIDAS. Caso alguma cláusula, disposição, termo ou condição deste Protocolo e Justificação venha ser considerada inválida, as demais cláusulas, disposições, termos e condições não afetados por essa invalidação não serão afetadas. 3. IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO: 3.1. A condição para a efetivação da Incorporação é a sua aprovação pelas Assembleias Gerais Extraordinárias da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS, bem como a aprovação das demais etapas da Reorganização Societária pelas Assembleias Gerais da NOVA EMBRATEL e da própria TELMEX SOLUTIONS, conforme o caso. 3.2. Aprovada a Incorporação e as demais etapas da Reorganização Societária, competirá às administrações das Partes promover o arquivamento e publicação de todos os atos societários inerentes à Incorporação, e praticar todos os demais atos necessários à sua implementação, inclusive, no que se refere à administração da NOVA EMBRAPAR, a subscrição do aumento de capital da TELMEX SOLUTIONS, nos termos do artigo 227, §2º, da Lei das S.A. 4. CONCLUSÕES: 4.1. Em face dos elementos acima expostos, as administrações da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS entendem que a Operação atende aos interesses das Partes e de seus respectivos acionistas, pelo que recomendam a sua implementação. 4.2. O presente Protocolo e Justificação e os demais documentos relacionados a esta Operação serão submetidos à apreciação dos acionistas da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS, em Assembleias Gerais Extraordinárias convocadas para tal fim e, sendo este Protocolo e Justificação aprovado, será formalizada a Incorporação. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. ROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. PELA TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os órgãos de administração das partes abaixo indicadas, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"): I. TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, 16º andar, sala 1687-C, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.570.352/0001-08, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (\"TELMEX SOLUTIONS\"); e II. NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav. 16, sala 1685 C2, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.873.901/0001-68, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (\"NOVA EMBRATEL\"), TELMEX SOLUTIONS e NOVA EMBRATEL doravante também denominadas, em conjunto, como \"Partes\" ou \"Companhias\" e, individualmente, como \"Parte\" ou \"Companhia\", CONSIDERANDO QUE: (A) A NOVA EMBRATEL foi constituída a partir da cisão parcial da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (\"EMBRATEL\") com versão, para a NOVA EMBRATEL, dos investimentos da EMBRATEL: (i) na EG PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), CEP 20060-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.637.676/0001-68; e (ii) na EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Embaú, n.º 2207, Módulos 1 e 2, Parte, Parque Columbia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.132.659/0001-76, detido diretamente ou indiretamentente através da STAR ONE NEWCO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1.012, 16º andar, sala 4687-D, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.295.367/0001-50; (B) A TELMEX SOLUTIONS é uma sociedade holding que: (i) por meio de sua controlada NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav. 16, sala 1687 D, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.736.712/0001-43 (\"NOVA EMBRAPAR\") controla indiretamente a NOVA EMBRATEL; e (ii) detém investimento na CLARO S.A., sociedade anônima com sede na Rua Flórida nº 1970, Bairro Cidade Monções, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47 (\"CLARO\"); (C) A TELMEX SOLUTIONS, a NOVA EMBRAPAR e a NOVA EMBRATEL são companhias indiretamente controladas pela América Móvil S.A.B de C.V. (\"AMX\"); (D) Encontra-se em curso uma reestruturação das estruturas administrativas e societárias das sociedades controladas pela AMX no Brasil. Em sua uma primeira etapa, eficaz a partir de 31 de dezembro de 2014, a restruturação envolveu a incorporação da Embratel Participações S.A. (exceto por parcela de seu patrimônio que foi vertida para a NOVA EMBRAPAR), da EMBRATEL (exceto por parcela de seu patrimônio que foi vertida para a NOVA EMBRATEL) e da NET Serviços de Comunicação S.A. pela CLARO; (E) Dando sequência ao processo de reestruturação das estruturas administrativas e societárias das sociedades controladas pela AMX no Brasil, as administrações das Partes realizaram estudos buscando alternativas para a melhor condução de suas atividades e políticas gerenciais, com o intuito de racionalizar custos e simplificar procedimentos societários, administrativos e contábeis, trazendo benefícios econômicos aos seus acionistas; (F) No âmbito das análises realizadas, ficou evidenciado que a unificação das estruturas administrativas e societárias das Partes e da NOVA EMBRAPAR, em uma única sociedade, levaria a uma redução de custos operacionais e à simplificação da cadeia societária de seu grupo econômico; e (G) As administrações das Partes entendem que, para se atingir os objetivos acima mencionados, a melhor alternativa envolve a implementação de uma reestruturação societária que faça com que a TELMEX SOLUTIONS absorva o patrimônio da NOVA EMBRATEL, de tal forma que as Partes unam seus respectivos patrimônios e administrações, e alinhem os seus respectivos interesses. Conforme disposto neste Protocolo e Justificação, tal incorporação deverá ser realizada de forma conjunta e indissociável com a incorporação da NOVA EMBRAPAR, a qual deverá ser implementada na mesma data (a incorporação da NOVA EMBRATEL e da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS, doravante denominadas, em conjunto, \"Reorganização Societária\"), Celebram as administrações das Partes o presente \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embratel Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\" (\"Protocolo e Justificação\"), em conformidade com os artigos 224 e 225 da Lei das S.A., com a finalidade de descrever a justificativa e estabelecer as condições propostas para a incorporação da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS (\"Operação\" ou \"Incorporação\"), que será submetida à deliberação das Assembleias Gerais das Partes, na forma da Lei das S.A. e de seus respectivos Estatutos Sociais. 1. JUSTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO: 1.1. A Operação justifica-se pelos motivos expostos no preâmbulo do presente Protocolo e Justificação, sobretudo pelo fato de que a sua implementação permitirá: (a) a racionalização de custos e simplificação dos procedimentos societários, administrativos e contábeis; e (b) um melhor aproveitamento dos recursos das Partes pela união de seus esforços e patrimônios, unificação de suas administrações, e alinhamento de seus interesses, trazendo consideráveis benefícios de ordem administrativa e permitindo o incremento de sua eficiência. 2. CONDIÇÕES DA INCORPORAÇÃO: 2.1. INCORPORAÇÃO DO ACERVO DA NOVA EMBRATEL E SUCESSÃO. 2.1.1. VERSÃO PATRIMONIAL E EXTINÇÃO DA NOVA EMBRATEL. Por meio da Incorporação será vertido à TELMEX SOLUTIONS a totalidade do patrimônio da NOVA EMBRATEL. Como decorrência da Operação: (a) a NOVA EMBRATEL será extinta; e (b) suas atividades passarão a ser conduzidas pela TELMEX SOLUTIONS. 2.1.2. SUCESSÃO EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA NOVA EMBRATEL. Aprovada a Operação, a TELMEX SOLUTIONS sucederá a NOVA EMBRATEL em todos seus direitos e obrigações, passando a ser sua sucessora legal, para todos os fins e efeitos, sem qualquer solução de continuidade. 2.2. AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO INCORPORADO, DATA-BASE, EMPRESA AVALIADORA E DIREITOS DAS AÇÕES. 2.2.1. AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA TELMEX SOLUTIONS. Com a Incorporação, o patrimônio da NOVA EMBRATEL, ajustado conforme o disposto na Cláusulas 2.2.2 abaixo, será totalmente incorporado pela TELMEX SOLUTIONS, resultando em um aumento do capital social da TELMEX SOLUTIONS em R$ 5.402.401,98 (cinco milhões, quatrocentos e dois mil, quatrocentos e um real e noventa e oito centavos). 2.2.2. AVALIAÇÃO CONTÁBIL DO PATRIMÔNIO DA NOVA EMBRATEL. O patrimônio da NOVA EMBRATEL foi avaliado segundo seu valor líquido contábil na data-base 31 de dezembro de 2014 (\"Data-Base\"), no montante de R$ 1.533.435.283,94 (Um bilhão, quinhentos e trinta e três milhões, duzentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), sendo certo que, para fins de determinação do valor do aumento de capital da TELMEX SOLUTIONS, conforme referido na Cláusula 2.2.1 acima, deverá ser deduzido deste montante (i) o investimento da NOVA EMBRAPAR na NOVA EMBRATEL, no valor de R$ 1.527.310.473,14 (Um bilhão, quinhentos e vinte e sete milhões, trezentos e dez mil, quatrocentos e setenta e três reais e quatorze centavos), uma vez que a NOVA EMBRAPAR também será incorporada pela TELMEX SOLUTIONS no âmbito da Reorganização Societária e (ii) o valor correspondente a R$ 722.408,82 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oito Reais e oitenta e dois centavos), que representa o valor das ações da NOVA EMBRATEL colocadas em tesouraria em virtude do exercício do direito de recesso pelos acionistas titulares das mesmas ações (e seu respectivo pagamento pela companhia), por ocasião da implementação da primeira fase da restruturação. As ações que serão emitidas pela TELMEX SOLUTIONS em decorrência da incorporação da NOVA EMBRATEL, e que seriam atribuídas à NOVA EMBRAPAR, serão distribuídas diretamente aos acionistas da NOVA EMBRAPAR (excetuada à TELMEX SOLUTIONS), de acordo com sua participação na NOVA EMBRAPAR, e já se encontram devidamente computadas na relação de troca prevista no \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\", também celebrado nesta data. A avaliação a que se refere esta Cláusula foi realizada pela Ernst Young Auditores Independentes S.S., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo 370, 8º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.366.936/0002-06, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ (\"Ernst Young\"), contratada, ad referendum das Assembleias Gerais Extraordinárias da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS. O laudo de avaliação do patrimônio da NOVA EMBRATEL por seu valor contábil (\"Laudo de Avaliação Contábil\") integra o presente instrumento na forma de seu Anexo I. 2.2.3. TRATAMENTO DAS AÇÕES DE UMA SOCIEDADE DETIDAS PELA OUTRA. Não há ações de emissão da NOVA EMBRATEL que sejam de propriedade da TELMEX SOLUTIONS, nem há ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS que sejam de propriedade da NOVA EMBRATEL. 2.2.4. TRATAMENTO DAS AÇÕES EM TESOURARIA. As ações mantidas em tesouraria pela NOVA EMBRATEL serão canceladas como decorrência da Operação e não serão substituídas por ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS. 2.2.5. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. As receitas, despesas e variações patrimoniais ocorridas na NOVA EMBRATEL a partir da Data-Base, sejam ativas ou passivas, serão contabilizadas na NOVA EMBRATEL até a data de eficácia da Operação (data de aprovação da Incorporação pelas Assembleias Gerais das Partes), e, quando de sua eficácia, absorvidas pela TELMEX SOLUTIONS, sem que haja modificação nos valores adotados para a realização da Operação. 2.2.6. QUANTIDADE DE AÇÕES A SEREM EMITIDAS. O aumento do capital social da TELMEX SOLUTIONS será realizado mediante a emissão de 1.686.853 (um milhão seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentas e cinquenta e três ações) ações ordinárias as quais serão atribuídas aos acionistas da NOVA EMBRATEL (exceto pela NOVA EMBRAPAR), em substituição das ações ordinárias de emissão da NOVA EMBRATEL que serão extintas. O número de ações a serem emitidas foi definido de acordo com a relação de troca prevista na Cláusula 2.3 abaixo. 2.2.7. Os direitos das ações ordinárias da TELMEX SOLUTIONS a serem emitidas por ocasião da Incorporação serão aqueles atualmente previstos em seu Estatuto Social, que diferem dos direitos conferidos às ações de emissão da NOVA EMBRATEL, nos termos da tabela abaixo:\r\n\r\nDireitos e Vantagens das Ações Ordinárias\r\n\r\nNOVA EMBRATEL\r\n\r\nTELMEX SOLUTIONS\r\n\r\ndireito a voto das deliberações das assembleias gerais; e dividendo obrigatório em montante equivalente a 25% (vinte e cinco por \r\n\r\ndireito a voto das deliberações das assembleias gerais; e dividendo obrigatório em montante equivalente a 1% (um por cento)\r\n\r\ncento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das S.A.\r\n\r\ndo lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das S.A.\r\n\r\n2.2.8. As ações da TELMEX SOLUTIONS emitidas em decorrência da Incorporação farão jus a todos os direitos previstos no seu Estatuto Social, inclusive dividendos e outros proventos distribuídos aos acionistas após a data de eficácia da Incorporação. 2.3. RELAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO. 2.3.1. A relação de substituição de ações da NOVA EMBRATEL por ações da TELMEX SOLUTIONS será de 0,0617 ações ordinárias de emissão da TELMEX SOLUTIONS para cada 1 (uma) ação ordinária de emissão da NOVA EMBRATEL. 2.3.2. A relação de troca foi determinada pelas administrações das Partes em observância à relação de troca negociada entre as administrações da EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS conforme registrada na \"Justificação de Cisão Parcial da EMBRATEL com versão do acervo cindido para uma companhia a ser constituída\", celebrado em 17 de novembro de 2014, uma vez que: (a) a definição da relação de troca enquanto a Embratel Participações S.A., antiga controladora da EMBRATEL, era uma companhia aberta buscou preservar os interesses dos acionistas minoritários das companhias envolvidas, uma vez que o Comitê Especial Independente constituído pela Embratel Participações S.A. (em atendimento a todos os procedimentos previstos no Parecer de Orientação 35/08, emitido pela Comissão de Valores Mobiliários) também opinou sobre a relação de troca de ações da NOVA EMBRATEL por ações da TELMEX SOLUTIONS; (b) a NOVA EMBRATEL foi formada exclusivamente com parcela do patrimônio da EMBRATEL; e (c) a composição de capital da NOVA EMBRATEL (exceto por acionistas que exerceram seu direito de recesso por ocasião da primeira etapa da reorganização societária) é igual a da EMBRATEL. 2.3.3. FRAÇÕES DE AÇÕES. Os acionistas da NOVA EMBRATEL que, em virtude da relação de substituição, fizerem jus a frações de ações da TELMEX SOLUTIONS, receberão o montante correspondente ao valor de reembolso de suas ações que forem insuficientes para serem substituídas por um número inteiro de ações da TELMEX SOLUTIONS de acordo com a Cláusula 2.5. abaixo. 2.5. VALOR DO REEMBOLSO DAS AÇÕES DA NOVA EMBRATEL NA HIPÓTESE DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECESSO. 2.5.1. DIREITO DE RECESSO. Será assegurado direito de recesso aos acionistas da NOVA EMBRATEL que dissentirem da deliberação que aprovar a Incorporação com base no artigo 137 da Lei das S.A. Os acionistas deverão exercer seu direito de retirada no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação da ata de Assembleia Geral que aprovar a Operação, de acordo com o disposto no artigo 230 da Lei das S.A. 2.5.2. VALOR DO REEMBOLSO. O valor de reembolso das ações dos acionistas da NOVA EMBRATEL que exercerem o direito de recesso com relação à Incorporação será de R$ 0,2077 (zero virgula dois, zero, sete e sete centavos) por ação da NOVA EMBRATEL. O valor de reembolso corresponde ao valor de patrimônio líquido a preço de mercado das ações da NOVA EMBRATEL na Data-Base, uma vez que: (a) a relação de troca proposta para a Operação é menos vantajosa para os acionistas da NOVA EMBRATEL do que a relação de troca com base no critério de patrimônio líquido a preços de mercado, conforme disposto no artigo 264 da Lei das S.A.; e (b) o valor de patrimônio líquido a preços de mercado das ações de emissão da NOVA EMBRATEL é superior ao seu valor de patrimônio líquido contábil. 2.5.3. LAUDO DE AVALIAÇÃO A PREÇO DE MERCADO. Em atendimento ao disposto no artigo 264 da Lei das S.A., os administradores da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS indicaram, ad referendum das Assembleias Gerais Extraordinárias da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS, a APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"APSIS Consultoria\") para emitir laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS a preço de mercado na Data-Base, o qual integra o presente instrumento na forma de seu Anexo II. Para fins comparativos, a relação de troca apurada no laudo de avaliação a preços de mercado é de 0,103598 ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS para cada 1 (uma) ação de emissão da NOVA EMBRATEL, 2.5.4. Os acionistas dissidentes da NOVA EMBRATEL poderão exercer o direito de reembolso das ações de que comprovadamente eram titulares na data da primeira publicação do edital de convocação das Assembleias Gerais Extraordinárias, nos termos do artigo 137, §1º, da Lei das S.A. 2.5.5. Não haverá direito de recesso para os acionistas da TELMEX SOLUTIONS. 2.6. INFORMAÇÃO ADICIONAL - OUTRAS ETAPAS DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA. 2.6.1. INCORPORAÇÃO DA NOVA EMBRAPAR. Tendo em vista que a Reorganização Societária proposta envolve não apenas a incorporação da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS, mas também a incorporação da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS, a administração da TELMEX SOLUTIONS faz constar, a titulo de informação adicional aos acionistas da NOVA EMBRATEL, para que conheçam todas as condições necessárias para decidir sobre aceitação dos termos da Incorporação, que na incorporação da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS, propõe-se que cada lote de 1.000 (mil) ações de emissão da NOVA EMBRAPAR, independente da espécie, seja substituída por 0,4321 ações ordinárias de emissão da TELMEX SOLUTIONS. 2.7. EFICÁCIA DA INCORPORAÇÃO E DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA. 2.7.1. OPERAÇÕES CONJUNTAS E INDISSOCIÁVEIS. A Reorganização Societária pressupõe a incorporação da NOVA EMBRATEL e da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS na mesma data, conjunta e indissociadamente uma da outra, de modo que a implementação de cada uma dessas etapas será condicionada à aprovação das demais. 2.8. CONDIÇÕES GERAIS. 2.8.1. AUTORIDADES DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. A Operação não está sujeita a aprovação de autoridades brasileiras ou estrangeiras de defesa da concorrência. 2.8.2. CAPITAL SOCIAL E PROJETO DE ESTATUTO SOCIAL DA TELMEX SOLUTIONS. Na hipótese de aprovação desta Operação, e da incorporação da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS, o capital social da TELMEX SOLUTIONS passará a ser de R$ 5.479.374.764,23 (cinco bilhões, quatrocentos e setenta e nove milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro Reais e vinte e três centavos), dividido em 5.133.372.550 (cinco bilhões, cento e trinta e três milhões, trezentas e setenta e duas mil, quinhentas e cinquenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. O projeto do Estatuto Social da TELMEX SOLUTIONS integra o presente Protocolo e Justificação na forma de seu Anexo III. 2.8.3. SOBREVIVÊNCIA DE CLÁUSULAS VÁLIDAS. Caso alguma cláusula, disposição, termo ou condição deste Protocolo e Justificação venha ser considerada inválida, as demais cláusulas, disposições, termos e condições não afetados por essa invalidação não serão afetadas. 3. IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO 3.1. A condição para a efetivação da Incorporação é a sua aprovação pelas Assembleias Gerais Extraordinárias da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS, bem como a aprovação das demais etapas da Reorganização Societária pelas Assembleias Gerais da NOVA EMBRAPAR e da própria TELMEX SOLUTIONS, conforme o caso. 3.2. Aprovada a Incorporação e as demais etapas da Reorganização Societária, competirá às administrações das Partes promover o arquivamento e publicação de todos os atos societários inerentes à Incorporação, e praticar todos os demais atos necessários à sua implementação, inclusive, no que se refere à administração da NOVA EMBRATEL, a subscrição do aumento de capital da TELMEX SOLUTIONS, nos termos do artigo 227, §2º, da Lei das S.A. 4. CONCLUSÕES 4.1. Em face dos elementos acima expostos, as administrações da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS entendem que a Operação atende aos interesses das Partes e de seus respectivos acionistas, pelo que recomendam a sua implementação. 4.2. O presente Protocolo e Justificação e os demais documentos relacionados a esta Operação serão submetidos à apreciação dos acionistas da NOVA EMBRATEL e da TELMEX SOLUTIONS, em Assembleias Gerais Extraordinárias convocadas para tal fim e, sendo este Protocolo e Justificação aprovado, será formalizada a Incorporação. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2801720 e data de 14/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 344218\r\n\r\nId: 1884728"
                ],
                "1884705": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.873.901/0001-68 - NIRE 33.3.0031501-2\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS. 1. DATA, LOCAL E HORA: 07 de agosto de 2015, às 09:00 horas, realizada na sede social da Companhia, na Rua Regente Feijó, 166, pavimento 16, sala 1685, C2, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, no Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 29, 30 e 31 de julho de 2015. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. PRESENÇAS: Presentes os acionistas da NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A., representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, ainda, (a) o Sr. JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ, Diretor da Companhia; (b) o Sr. Bruno Bianchi, representante da empresa de auditoria Ernst Young Auditores Independentes S.S.. 4. MESA: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Correia, que convidou a Sra. Tassy Mara Palma Epíscopo para secretariar os trabalhos. 5. ORDEM DO DIA: Re-ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de abril de 2015. 6. DELIBERAÇÕES: Foram adotadas as seguintes deliberações, pela unanimidade dos acionistas presentes à Assembleia: 6.1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à Assembleia Geral Extraordinária seja feita sob a forma de sumário, como faculta o § 1º do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Re-ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de abril de 2015, especialmente a aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia publicadas em 13 de julho de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial, e observado que as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de abril de 2015 (inclusive, mas sem limitação, a incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.) permanecerão eficazes a partir do dia 22 de abril de 2015. 7. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: André Santos Correia - Presidente; Tassy Mara Palma Epíscopo - Secretária. ACIONISTA: Nova Embrapar Participações S.A., representada por seu procurador André Santos Correia. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2015. TASSY MARA PALMA EPÍSCOPO - SECRETÁRIA. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Nova Embratel Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2801721 e data de 14/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 07-08-2015\r\n\r\nOS: 344219\r\n\r\nId: 1884705"
                ],
                "1884534": [
                    "V - Ata",
                    "ENERGIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016354-9 - CNPJ/MF no 01.414.107/0001-49\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nDia, hora e local: Em 13 de julho de 2015, às 14:30 horas, na sede da Companhia, localizada Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Os Conselheiros tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Adriano Chaves Jucá Rolim, datada de 13 de julho de 2015, e nesta oportunidade, os membros do Conselho de Administração agradecem a sua atuação eficaz e competente enquanto exerceu seu respectivo mandato. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76; 2) Aprovada a eleição do Sr. Luciano Alves da Cruz, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 662.443.665-49, portador da carteira identidade RG nº 001269311, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040, como Diretor, em substituição a Adriano Chaves Jucá Rolim; e 3) Em consequência da renuncia apresentada e da deliberação tomada acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade nº 03.938.136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 10º andar, Butantã, São Paulo, SP; B) Diretor - Luciano Alves da Cruz, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 662.443.665-49, portador da carteira identidade RG nº 001269311, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040; e C) Diretor de Relações com Investidor - Aluizio da Rocha Coelho Neto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 923.502 SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.525.087-94, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 10º andar, Butantã, São Paulo, SP. Declaração de desimpedimento: O Diretor declarou, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2015. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente e Conselheiro Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Conselho de Administração: Benedicto Barbosa da Silva Junior e Paulo Oliveira Lacerda de Melo. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 03/09/2015 e o registro sob o nº 00002810583. Data: 03/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1884534"
                ],
                "1884715": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.873.901/0001-68 - NIRE 33.3.0031501-2\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2015, ÀS 11:00 HORAS. 1. DATA, LOCAL E HORA: 20 de abril de 2015, às 11:00 horas, realizada na sede social da Companhia, na Rua Regente Feijó, 166, pavimento 16, sala 1685, C2. 2. CONVOCAÇÃO: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, no Jornal Valor Econômico nas edições dos dias 10, 13 e 14 de abril de 2015 e nos dias 10, 13 e 14 de abril de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. PRESENÇAS: Presentes os acionistas da NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A., representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, ainda, (a) o Sr. ISAAC BERENSZTEJN, Diretor da Companhia; e (b) o Sr. Bruno Franco Bianchi, representante da empresa de avaliação Ernst Young Auditores Independentes S.S.. 4. MESA: Presidiu os trabalhos o Sr. Isaac Berensztejn, que convidou o Dr. André Santos Correia para secretariar os trabalhos. 5. ORDEM DO DIA: (a) deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Nova Embratel Participações S.A.\"; (b) deliberar sobre a ratificação da escolha da Ernst Young Auditores Independentes S.S. para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da Star One Newco Participações S.A. a ser incorporado pela Companhia, a valor contábil; (c) examinar, discutir e votar o laudo preparado conforme mencionado no item 'b' acima; (d) examinar, discutir e votar a proposta de incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Companhia, nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Nova Embratel Participações S.A.\"; e (e) examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Foram adotadas as seguintes deliberações, pela unanimidade dos acionistas presentes à Assembleia: 6.1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à Assembleia Geral Extraordinária seja feita sob a forma de sumário, como faculta o § 1º do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aprovar o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Nova Embratel Participações S.A.\", celebrado em 10 de abril de 2015 pelas administrações da Companhia e da Star One Newco Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1.012, 16º andar, sala 4687-D, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.295.367/0001-50 (respectivamente, \"STAR ONE NEWCO\" e \"Protocolo e Justificação\"), o qual, assinado e rubricado pela mesa, passa a constituir, juntamente com seu respectivo anexo, o Anexo I à presente ata. 6.3. Ratificar a nomeação e contratação da Ernst Young Auditores Independentes S.S., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo 370, 8º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.366.936/0002-06, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ, que elaborou o laudo de avaliação do patrimônio da STAR ONE NEWCO a ser incorporado pela Companhia, a valor contábil, na data-base de 31 de dezembro de 2015 (\"Laudo de Avaliação\"). 6.4. Aprovar o Laudo de Avaliação, conforme anexo ao Protocolo e Justificação. 6.5. Aprovar, sem ressalvas, a proposta de incorporação da STAR ONE NEWCO pela Companhia, nos exatos termos do Protocolo e Justificação, consignando que: (i) A incorporação da STAR ONE NEWCO não implicará em aumento do capital social da Companhia nem em alteração do número de ações representativas de seu capital social; e (ii) Consumadas as providências legais a STAR ONE NEWCO estará extinta de pleno direito e a Companhia a sucederá em todos seus direitos e obrigações, passando a ser sua sucessora legal, para todos os efeitos, sem qualquer solução de continuidade. 6.6. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima tomadas. 7. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Isaac Berensztejn - Presidente, André Santos Correia - Secretário. Acionista: Nova Embrapar Participações S.A., representada pelo Diretor Isaac Berensztejn. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário. PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA STAR ONE NEWCO PARTICIPAÇÕES S.A. PELA NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os órgãos de administração das partes abaixo indicadas, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"): I. NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav. 16, sala 1685 C2, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.873.901/0001-68, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (\"NOVA EMBRATEL\"); e II. STAR ONE NEWCO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1.012, 16º andar, sala 1687-D, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.295.367/0001-50, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (\"STAR ONE NEWCO\"), NOVA EMBRATEL e STAR ONE NEWCO doravante também denominadas, em conjunto, como \"Partes\" ou \"Companhias\" e, individualmente, como \"Parte\" ou \"Companhia\", CONSIDERANDO QUE: A STAR ONE NEWCO é uma sociedade holding que detém investimento na EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Embaú, nº 2207, Módulos 1 e 2, Parte, Parque Columbia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.132.659/0001-76; (B) A NOVA EMBRATEL é uma sociedade holding que detém a totalidade das ações representativas do capital social da STAR ONE NEWCO; (C) As administrações das Partes vêm realizando estudos buscando alternativas para a melhor condução de suas atividades e políticas gerenciais, com o intuito de racionalizar custos e simplificar procedimentos societários, administrativos e contábeis, trazendo benefícios econômicos aos seus acionistas; (D) No âmbito das análises realizadas, ficou evidenciado que a unificação das estruturas administrativas e societárias das Partes em uma única sociedade levaria a uma redução de custos operacionais e à simplificação da cadeia societária de seu grupo econômico; (E) As administrações das Partes entendem que, para se atingir os objetivos acima mencionados, a melhor alternativa envolve a implementação de uma reestruturação societária que faça com que a NOVA EMBRATEL absorva o patrimônio da STAR ONE NEWCO, de tal forma que as Partes unam seus respectivos patrimônios e administrações, Celebram as administrações das Partes o presente \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Nova Embratel Participações S.A.\" (\"Protocolo e Justificação\"), em conformidade com os artigos 224 e 225 da Lei das S.A., com a finalidade de descrever a justificativa e estabelecer as condições propostas para a incorporação da STAR ONE NEWCO pela NOVA EMBRATEL (\"Operação\" ou \"Incorporação\"), que será submetida à deliberação das Assembleias Gerais das Partes, na forma da Lei das S.A. e de seus respectivos Estatutos Sociais. 1. JUSTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO: 1.1. A Operação justifica-se pelos motivos expostos no preâmbulo do presente Protocolo e Justificação, sobretudo pelo fato de que a sua implementação permitirá: (a) a racionalização de custos e simplificação dos procedimentos societários, administrativos e contábeis; e (b) um melhor aproveitamento dos recursos das Partes pela união de seus esforços e patrimônios, unificação de suas administrações, trazendo consideráveis benefícios de ordem administrativa e permitindo o incremento de sua eficiência. 2. CONDIÇÕES DA INCORPORAÇÃO: 2.1. Incorporação do Acervo da NOVA EMBRATEL e Sucessão. 2.1.1. Versão Patrimonial e Extinção da STAR ONE NEWCO. Por meio da Incorporação será vertido à NOVA EMBRATEL a totalidade do patrimônio da STAR ONE NEWCO. Como decorrência da Operação: (a) a STAR ONE NEWCO será extinta; e (b) suas atividades passarão a ser conduzidas pela NOVA EMBRATEL. 2.1.2. Sucessão em Direitos e Obrigações da STAR ONE NEWCO. Aprovada a Operação, a NOVA EMBRATEL sucederá a STAR ONE NEWCO em todos seus direitos e obrigações, passando a ser sua sucessora legal, para todos os fins e efeitos, sem qualquer solução de continuidade. 2.2. Ausência de aumento de capital social, Avaliação do Patrimônio Incorporado, Data-Base, Empresa Avaliadora. 2.2.1. Ausência de Aumento de Capital Social e de Alteração do número de ações da NOVA EMBRATEL. Tendo em vista que a NOVA EMBRATEL é detentora da totalidade das ações representativas do capital social da STAR ONE NEWCO, a Incorporação não resultará em aumento de capital social da NOVA EMBRATEL ou em alteração do número de ações de sua emissão. Em razão da Operação, as ações de emissão da STAR ONE NEWCO detidas pela NOVA EMBRATEL serão canceladas e substituídas pelo acervo a ser vertido da STAR ONE NEWCO, sem que haja qualquer variação do valor de patrimônio líquido da NOVA EMBRATEL. 2.2.2. Avaliação Contábil do Patrimônio da STAR ONE NEWCO. O patrimônio da STAR ONE NEWCO foi avaliado segundo seu valor líquido contábil na data-base 31 de dezembro de 2014 (\"Data-Base\"), no montante de R$ 48.295.250,30 (Quarenta e oito milhões, duzentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta reais e trinta centavos). Não obstante, observado o disposto na Cláusula 2.2.1 acima, a Incorporação não resultará em qualquer alteração do patrimônio líquido da NOVA EMBRATEL. A avaliação a que se refere esta Cláusula foi realizada pela Ernst Young Auditores Independentes S.S., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo 370, 8º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.366.936/0002-06, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ (\"Ernst Young\"), contratada, ad referendum das Assembleias Gerais Extraordinárias da NOVA EMBRATEL e da STAR ONE NEWCO. O laudo de avaliação do patrimônio da STAR ONE NEWCO por seu valor contábil (\"Laudo de Avaliação Contábil\") integra o presente instrumento na forma de seu Anexo I. 2.2.3. Tratamento das Ações de uma Sociedade Detidas pela Outra. As ações de emissão da STAR ONE NEWCO detidas pela NOVA EMBRATEL serão canceladas em decorrência da Incorporação. Não há ações de emissão da NOVA EMBRATEL que sejam de propriedade da STAR ONE NEWCO. 2.2.4. Variações Patrimoniais. As receitas, despesas e variações patrimoniais ocorridas na STAR ONE NEWCO a partir da Data-Base, sejam ativas ou passivas, serão contabilizadas na STAR ONE NEWCO até a data de eficácia da Operação (data de aprovação da Incorporação pelas Assembleias Gerais das Partes), e, quando de sua eficácia, absorvidas pela NOVA EMBRATEL, sem que haja modificação nos valores adotados para a realização da Operação. 2.3. Condições Gerais. 2.3.1. Inexistência de Direito de Recesso. Tendo em vista que a STAR ONE NEWCO não possui e não deverá possuir, na data de deliberação da Operação, acionistas minoritários, não haverá direito de recesso decorrente da Operação. 2.3.2. Ausência de Reforma do Estatuto Social e no direito das ações da NOVA EMBRATEL. A Incorporação não implicará em qualquer alteração no Estatuto Social da NOVA EMBRATEL ou nos direitos de suas ações. 2.3.3. Autoridades de Defesa da Concorrência. A Operação não está sujeita a aprovação de autoridades brasileiras ou estrangeiras de defesa da concorrência. 2.3.4. Sobrevivência de Cláusulas Válidas. Caso alguma cláusula, disposição, termo ou condição deste Protocolo e Justificação venha ser considerada inválida, as demais cláusulas, disposições, termos e condições não afetados por essa invalidação não serão afetadas. 3. IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO: 3.1. A condição para a efetivação da Incorporação é a sua aprovação pelas Assembleias Gerais Extraordinárias da STAR ONE NEWCO e da NOVA EMBRATEL. 3.2. Aprovada a Incorporação e as demais etapas da Reorganização Societária, competirá às administrações das Partes promover o arquivamento e publicação de todos os atos societários inerentes à Incorporação, e praticar todos os demais atos necessários à sua implementação. 4. CONCLUSÕES: 4.1. Em face dos elementos acima expostos, as administrações da STAR ONE NEWCO e da NOVA EMBRATEL entendem que a Operação atende aos interesses das Partes e de seus respectivos acionistas, pelo que recomendam a sua implementação. 4.2. O presente Protocolo e Justificação e os demais documentos relacionados a esta Operação serão submetidos à apreciação dos acionistas da STAR ONE NEWCO e da NOVA EMBRATEL, em Assembleias Gerais Extraordinárias convocadas para tal fim e, sendo este Protocolo e Justificação aprovado, será formalizada a Incorporação. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e para um só efeito, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. STAR ONE NEWCO PARTICIPAÇÕES S.A.; NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.; Testemunhas: 1. Jussara A. H. Soares - RG: 54390 OAB/RJ; 2. Rosemere de S. P. Batista - RG: 5057429- IFP/RJ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Nova Embratel Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2758107 e data de 08/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 20-04-2015\r\n\r\nOS: 344217\r\n\r\nId: 1884715"
                ],
                "1884742": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.736.712/0001-43 - NIRE 33.3.0031482-2\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de Abril de 2015, às 11:30 horas. 1. Data, local e hora: 22 de abril de 2015, às 11:30 horas, realizada na sede social da Companhia, na Rua Regente Feijó, 166, Pav. 16, sala 1687 D, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, no Jornal Valor Econômico nas edições dos dias 13, 14 e 15 de abril de 2015 e nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. Presenças: Presentes os acionistas da NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., representando mais de 60% (sessenta por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, ainda, (a) o Sr. Isaac Berensztejn, Diretor da Companhia; (b) a Sra. Juliana Alves, representante da empresa de avaliação Ernst Young Auditores Independentes S.S.; e (c) o Sr. Antonio Luiz Nicolau, representante da empresa de avaliação APSIS Consultoria Empresarial Ltda. 4. Mesa: Presidiu os trabalhos o Sr. Isaac Berensztejn, que convidou o Dr. André Santos Correia para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, na data base de 31 de dezembro de 2014; (b) deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"; (c) deliberar sobre a ratificação da escolha da: (i) Ernst Young Auditores Independentes S.S. para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da Companhia a valor contábil; e (ii) APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para elaboração de laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da Telmex Solutions Telecomunicações S.A. a preços de mercado, para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76; (d) examinar, discutir e votar os laudos preparados conforme mencionados no item 'c' acima; (e) examinar, discutir e votar a proposta de incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A., nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"; e (f) examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A. 6. Deliberações: Foram adotadas as seguintes deliberações, pela unanimidade dos acionistas presentes à Assembleia: 6.1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à Assembleia Geral Extraordinária seja feita sob a forma de sumário, como faculta o § 1º do Art. 130, da Lei n.º 6.404/76. 6.2. Aprovar as Demonstrações Financeiras da Companhia na data-base de 31 de dezembro de 2014 (\"Data-Base\"). 6.3. Aprovar o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\", celebrado em 10 de abril e 2015 pelas administrações da Companhia e da Telmex Solutions Telecomunicações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, 16º andar, sala 1687-C, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.570.352/0001-08 (respectivamente, \"TELMEX SOLUTIONS\" e \"Protocolo e Justificação\"), o qual, assinado e rubricado pela mesa, passa a constituir, juntamente com seus respectivos anexos, o Anexo I à presente ata. 6.4. Ratificar a nomeação e contratação da: (i) Ernst Young Auditores Independentes S.S., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo 370, 8º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.366.936/0002-06, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ, que elaborou o laudo de avaliação do patrimônio da Companhia por seu valor contábil na Data-Base (\"Laudo de Avaliação\"); e (ii) APSIS Consultoria Empresarial Ltda., sociedade com sede na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70, que elaborou o laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da Companhia e da TELMEX SOLUTIONS, a preços de mercado, na Data-Base (\"Laudo de Avaliação a Preço de Mercado\"), para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76. 6.5. Aprovar o Laudo de Avaliação e o Laudo de Avaliação a Preço de Mercado, conforme anexos ao Protocolo e Justificação. 6.6. Aprovar, sem ressalvas, a proposta de incorporação da Companhia pela TELMEX SOLUTIONS, nos exatos termos do Protocolo e Justificação, consignando que: (i) Consumadas as providências legais a Companhia estará extinta de pleno direito e a TELMEX SOLUTIONS a sucederá em todos seus direitos e obrigações, passando a ser sua sucessora legal, para todos os efeitos, sem qualquer solução de continuidade; (ii) Conforme definido no Protocolo e Justificação, a relação de substituição de ações da Companhia por ações da TELMEX SOLUTIONS será de 0,4321 ações ordinárias de emissão da TELMEX SOLUTIONS para cada lote de 1.000 (mil) ações ordinárias ou preferenciais de emissão da Companhia; (iii) Nos termos do Protocolo e Justificação, os acionistas da Companhia que, em virtude da relação de substituição, fizerem jus a frações de ações da TELMEX SOLUTIONS, receberão o montante correspondente ao valor de reembolso de suas ações que forem insuficientes para serem substituídas por um número inteiro de ações da TELMEX SOLUTIONS; e (iv) Nos termos do Protocolo e Justificação, o valor de reembolso a ser pago aos acionistas da Companhia que dissentirem da incorporação da Companhia pela TELMEX SOLUTIONS será de R$ 1,37 (um real e trinta sete centavos) por lote de 1.000 (mil) ações. 6.7. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima tomadas. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Isaac Berensztejn - Presidente, André Santos Correia - Secretário. Acionista: Telmex Solutions Telecomunicações S.A., representada pelo Diretor Isaac Berensztejn. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário. PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. PELA TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os órgãos de administração das partes abaixo indicadas, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"): I. TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, 16º andar, sala 1687-C, inscrita no CNPJ/MF sob O n.º 02.570.352/0001-08, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (\"TELMEX SOLUTIONS\"); e II. NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, pav. 16, sala 1687 D, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.736.712/0001-43, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (\"NOVA EMBRAPAR\"), TELMEX SOLUTIONS e NOVA EMBRAPAR doravante também denominadas, em conjunto, como \"PARTES\" ou \"COMPANHIAS\" e, individualmente, como \"PARTE\" ou \"COMPANHIA\", CONSIDERANDO QUE: (A) A NOVA EMBRAPAR foi constituída a partir da cisão parcial da Embratel Participações S.A. (\"EMBRAPAR\") com versão, para a NOVA EMBRAPAR, dos investimentos da EMBRAPAR: (i) na Nova Embratel Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, pav. 16, sala 1685 C2, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.873.901/0001-68 (\"NOVA EMBRATEL\"); e (ii) na EG Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.637.676/0001-68; (B) A TELMEX SOLUTIONS é uma sociedade holding que controla a NOVA EMBRAPAR e detém investimento na Claro S.A., sociedade anônima com sede na rua Flórida nº 1970, Bairro Cidade Monções, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47 (\"CLARO\"); (C) A TELMEX SOLUTIONS e a NOVA EMBRAPAR são companhias indiretamente controladas pela América Móvil S.A.B de C.V. (\"AMX\"); (D) Encontra-se em curso uma reestruturação das estruturas administrativas e societárias das sociedades controladas pela AMX no Brasil, que, em uma primeira etapa, eficaz a partir de 31 de dezembro de 2014, envolveu a incorporação da EMBRAPAR (exceto por parcela de seu patrimônio que foi vertida para a NOVA EMBRAPAR), da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (exceto por parcela de seu patrimônio que foi vertida para a NOVA EMBRATEL) e da NET Serviços de Comunicação S.A. pela CLARO; (E) Dando sequencia a este processo de reestruturação das estruturas administrativas e societárias das sociedades controladas pela AMX no Brasil, as administrações das Partes realizaram estudos buscando alternativas para a melhor condução de suas atividades e políticas gerenciais, com o intuito de racionalizar custos e simplificar procedimentos societários, administrativos e contábeis, trazendo benefícios econômicos aos seus acionistas; (F) No âmbito das análises realizadas, ficou evidenciado que a unificação das estruturas administrativas e societárias das Partes e da NOVA EMBRATEL, em uma única sociedade, levaria a uma redução de custos operacionais e à simplificação da cadeia societária de seu grupo econômico; e (G) As administrações das Partes entendem que, para se atingir os objetivos acima mencionados, a melhor alternativa envolve a implementação de uma reestruturação societária que faça com que a TELMEX SOLUTIONS absorva o patrimônio da NOVA EMBRAPAR, de tal forma que as Partes unam seus respectivos patrimônios e administrações, e alinhem os seus respectivos interesses, bem como os interesses de seus acionistas. Conforme disposto neste Protocolo e Justificação, tal incorporação deverá ser realizada de forma conjunta e indissociável com a incorporação da NOVA EMBRATEL, a qual deverá ser implementada na mesma data (a incorporação da NOVA EMBRAPAR e da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS, doravante denominadas, em conjunto, \"Reorganização Societária\"), Celebram as administrações das Partes o presente \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\" (\"Protocolo e Justificação\"), em conformidade com os artigos 224 e 225 da Lei das S.A., com a finalidade de descrever a justificativa e estabelecer as condições propostas para a incorporação da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS (\"Operação\" ou \"Incorporação\"), que será submetida à deliberação das Assembleias Gerais das Partes, na forma da Lei das S.A. e de seus respectivos Estatutos Sociais. 1. JUSTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO: 1.1. A Operação justifica-se pelos motivos expostos no preâmbulo do presente Protocolo e Justificação, sobretudo pelo fato de que a sua implementação permitirá: (a) a racionalização de custos e simplificação dos procedimentos societários, administrativos e contábeis; e (b) um melhor aproveitamento dos recursos das Partes pela união de seus esforços e patrimônios, unificação de suas administrações, e alinhamento de seus interesses, trazendo consideráveis benefícios de ordem administrativa e permitindo o incremento de sua eficiência. 2. CONDIÇÕES DA INCORPORAÇÃO: 2.1. Incorporação do Acervo da NOVA EMBRAPAR e Sucessão. 2.1.1. Versão Patrimonial e Extinção da NOVA EMBRAPAR. Por meio da Incorporação será vertido à TELMEX SOLUTIONS a totalidade do patrimônio da NOVA EMBRAPAR. Como decorrência da Operação: (a) a NOVA EMBRAPAR será extinta; e (b) suas atividades passarão a ser conduzidas pela TELMEX SOLUTIONS. 2.1.2. Sucessão em Direitos e Obrigações da NOVA EMBRAPAR. Aprovada a Operação, a TELMEX SOLUTIONS sucederá a NOVA EMBRAPAR em todos seus direitos e obrigações, passando a ser sua sucessora legal, para todos os fins e efeitos, sem qualquer solução de continuidade. 2.2. Aumento de capital social, Avaliação do Patrimônio Incorporado, Data-Base, Empresa Avaliadora e Direitos das Ações. 2.2.1. Aumento de Capital Social da TELMEX SOLUTIONS. Com a Incorporação, o patrimônio da NOVA EMBRAPAR, ajustado conforme o disposto na Cláusulas 2.2.2 abaixo, será totalmente incorporado pela TELMEX SOLUTIONS, resultando em um aumento do capital social da TELMEX SOLUTIONS em R$ [349.811.485,25] ([trezentos e quarenta e nove milhões, oitocentas e onze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos.]). 2.2.2. Avaliação Contábil do Patrimônio da NOVA EMBRAPAR. O patrimônio da NOVA EMBRAPAR foi avaliado segundo seu valor líquido contábil na data-base 31 de dezembro de 2014 (\"Data-Base\"), no montante de R$ 1.623.106.077,59 (um bilhão, seiscentos e vinte e três milhões, cento e seis mil, setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), sendo certo que, para fins de determinação do valor do aumento de capital da TELMEX SOLUTIONS, conforme referido na Cláusula 2.2.1 acima, deverá ser deduzido deste montante (i) o investimento da TELMEX SOLUTIONS na NOVA EMBRAPAR, no valor de R$ 1.268.836.668,01 (um bilhão, duzentos e sessenta e oito milhões, oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e um centavo), uma vez que as ações de emissão da NOVA EMBRAPAR detidas pela TELMEX SOLUTIONS serão extintas e substituídas pela parcela correspondente do acervo a ser vertido da NOVA EMBRAPAR e (ii) o valor correspondente a R$ 4.457.924,33 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), que representa o valor das ações da NOVA EMBRAPAR colocadas em tesouraria em virtude do exercício do direito de recesso pelos acionistas titulares das mesmas ações (e seu respectivo pagamento pela companhia), por ocasião da implementação da primeira fase da restruturação. A avaliação a que se refere esta Cláusula foi realizada pela Ernst Young Auditores Independentes S.S., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo 370, 8º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.366.936/0002-06, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ (\"Ernst Young\"), contratada, ad referendum das Assembleias Gerais Extraordinárias da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS. O laudo de avaliação do patrimônio da NOVA EMBRAPAR por seu valor contábil (\"Laudo de Avaliação Contábil\") integra o presente instrumento na forma de seu Anexo I. 2.2.3. Tratamento das Ações de uma Sociedade Detidas pela Outra. As ações de emissão da NOVA EMBRAPAR detidas pela TELMEX SOLUTIONS serão canceladas em decorrência da Incorporação. Não há ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS que sejam de propriedade da NOVA EMBRAPAR. 2.2.4. Tratamento das Ações em Tesouraria. As ações mantidas em tesouraria pela NOVA EMBRAPAR serão canceladas como decorrência da Operação e não serão substituídas por ações de emissão da TELMEX SOUTIONS. 2.2.5. Variações Patrimoniais. As receitas, despesas e variações patrimoniais ocorridas na NOVA EMBRAPAR a partir da Data-Base, sejam ativas ou passivas, serão contabilizadas na NOVA EMBRAPAR até a data de eficácia da Operação (data de aprovação da Incorporação pelas Assembleis Gerais das Partes), e, quando de sua eficácia, absorvidas pela TELMEX SOLUTIONS, sem que haja modificação nos valores adotados para a realização da Operação. 2.2.6. Quantidade de Ações a serem emitidas. O aumento do capital social da TELMEX SOLUTIONS será realizado mediante a emissão de 7.524.820 (sete milhões quinhentas e vinte e quatro mil, oitocentas e vinte) ações ordinárias as quais serão atribuídas aos acionistas da NOVA EMBRAPAR (exceto pela TELMEX SOLUTIONS), em substituição das ações ordinárias ou preferenciais de emissão da NOVA EMBRAPAR que serão extintas. O número de ações a serem emitidas foi definido de acordo com a relação de troca prevista na Cláusula 2.3 abaixo. 2.2.7. Os direitos das ações ordinárias da TELMEX SOLUTIONS a serem emitidas por ocasião da Incorporação serão aqueles atualmente previstos em seu Estatuto Social, que diferem dos direitos conferidos às ações de emissão da NOVA EMBRAPAR, nos termos da tabela abaixo:\r\n\r\nDireitos e Vantagens das Ações da NOVA EMBRAPAR\r\n\r\nAções Ordinárias\r\n\r\nAções Preferenciais\r\n\r\ndireito a voto das deliberações das assembleias gerais; e\r\n\r\ndividendo obrigatório em montante equivalente a 25% \r\n\r\n(a) prioridade no pagamento de dividendos mínimos, não cumulativos, de 6% (seis por cento) ao ano, sobre o valor resultante da divisão\r\n\r\n(vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das S.A.\r\n\r\ndo capital subscrito pelo número total de ações da Embrapar; ou (b) recebimento de dividendo 10% (dez por cento) maior que o atribuído\r\n\r\na cada ação ordinária, prevalecendo sempre o que for maior no confronto entre as hipóteses (a) e (b);\r\n\r\nprioridade no reembolso de capital, sem prêmio;\r\n\r\ndireito de voto restrito nas seguintes matérias: (a) aprovação de quais-\r\n\r\nquer contratos de longo prazo entre a Embrapar ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador ou sociedades controladas, coligadas,\r\n\r\nsujeitas a controle comum ou controladoras deste último, ou que de qualquer outra forma constituam partes relacionadas à Embrapar, de outra\r\n\r\nparte, salvo quando os contratos \r\n\r\nobedecerem a cláusulas uniformes; e (b) a alteração ou revogação de determinados dispositivos estatutários.\r\n\r\nDireitos e Vantagens das Ações da TELMEX SOLUTIONS\r\n\r\nAções Ordinárias\r\n\r\ndireito a voto das deliberações das assembleias gerais; e\r\n\r\ndividendo obrigatório em montante equivalente a 1% (um por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das S.A.\r\n\r\n2.2.8. As ações da TELMEX SOLUTIONS emitidas em decorrência da Incorporação farão jus a todos os direitos previstos no seu Estatuto Social, inclusive dividendos e outros proventos distribuídos aos acionistas após a data de eficácia da Incorporação. 2.3. Relação de Substituição. 2.3.1. A relação de substituição de ações da NOVA EMBRAPAR por ações da TELMEX SOLUTIONS será de 0,4321 ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS para cada lote de 1.000 (mil) ações de emissão da NOVA EMBRAPAR, independente da espécie. 2.3.2. A relação de troca foi determinada pelas administrações das Partes em observância à relação de troca negociada entre as administrações da EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS conforme registrada na \"Justificação de Cisão Parcial da Embratel Participações S.A. com versão do acervo cindido para uma companhia a ser constituída\", celebrado em 17 de novembro de 2014, uma vez que: (a) a definição da relação de troca enquanto a EMBRAPAR era uma companhia aberta buscou preservar os interesses dos acionistas minoritários das companhias envolvidas, tendo em vista que foram seguidos todos os procedimentos do Parecer de Orientação 35/08, emitido pela Comissão de Valores Mobiliários; (b) a NOVA EMBRAPAR foi formada exclusivamente com parcela do patrimônio da EMBRAPAR; e (c) a composição de capital da NOVA EMBRAPAR (exceto por acionistas que exerceram seu direito de recesso por ocasião da primeira etapa da reorganização societária) é igual a da EMBRAPAR. 2.3.3. Os acionistas da NOVA EMBRAPAR detentores de ações ordinárias ou de ações preferenciais receberão ações ordinárias de emissão da TELMEX SOLUTIONS. 2.3.4. Frações de Ações. Os acionistas da NOVA EMBRAPAR que, em virtude da relação de substituição, fizerem jus a frações de ações da TELMEX SOLUTIONS, receberão o montante correspondente ao valor de reembolso de suas ações que forem insuficientes para serem substituídas por um número inteiro de ações da TELMEX SOLUTIONS de acordo com a Cláusula 2.5. abaixo. 2.5. Valor do reembolso das ações da NOVA EMBRAPAR na hipótese de exercício do direito de recesso. 2.5.1. Direito de Recesso. Será assegurado direito de recesso aos acionistas da NOVA EMBRAPAR que dissentirem da deliberação que aprovar a Incorporação com base no artigo 137 da Lei das S.A. Os acionistas deverão exercer seu direito de retirada no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação da ata de Assembleia Geral que aprovar a Operação, de acordo com o disposto no artigo 230 da Lei das S.A. 2.5.2. Valor do Reembolso. O valor de reembolso das ações dos acionistas da NOVA EMBRAPAR que exercerem o direito de recesso com relação à Incorporação será de R$ 1,37 (um real e trinta sete centavos) por lote de 1.000 (mil) ações da NOVA EMBRAPAR, independente da classe ou espécie. O valor de reembolso corresponde ao valor de patrimônio líquido a preço de mercado das ações da NOVA EMBRAPAR na Data-Base, uma vez que: (a) a relação de troca proposta para a Operação é menos vantajosa para os acionistas da NOVA EMBRAPAR do que a relação de troca com base no critério de patrimônio líquido a preços de mercado, conforme disposto no artigo 264 da Lei das S.A.; e (b) o valor de patrimônio líquido a preços de mercado das ações de emissão da NOVA EMBRAPAR é superior ao seu valor de patrimônio líquido contábil. 2.5.3. Laudo de Avaliação a Preço de Mercado. Em atendimento ao disposto no artigo 264 da Lei das S.A., os administradores da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS indicaram, ad referendum das Assembleias Gerais Extraordinárias da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS, a APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"APSIS Consultoria\") para emitir laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS a preço de mercado na Data-Base, o qual integra o presente instrumento na forma de seu Anexo II. Para fins comparativos, a relação de troca apurada no laudo de avaliação a preços de mercado é de 0,6850 ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS para cada lote de 1.000 (mil) ações de emissão da NOVA EMBRAPAR. 2.5.4. Os acionistas dissidentes da NOVA EMBRAPAR poderão exercer o direito de reembolso das ações de que comprovadamente eram titulares na data da primeira publicação do edital de convocação das Assembleias Gerais Extraordinárias, nos termos do artigo 137, §1º, da Lei das S.A. 2.5.5. Não haverá direito de recesso para os acionistas da TELMEX SOLUTIONS. 2.6. Informação adicional - Outras etapas da Reorganização Societária. 2.6.1. Incorporação da NOVA EMBRATEL. Tendo em vista que a Reorganização Societária proposta envolve não apenas a incorporação da NOVA EMBRAPAR pela TELMEX SOLUTIONS, mas também a incorporação da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS, a administração da TELMEX SOLUTIONS faz constar, a título de informação adicional aos acionistas da NOVA EMBRAPAR, para que conheçam todas as condições necessárias para decidir sobre aceitação dos termos da Incorporação, que na incorporação da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS, propõe-se que cada ação de emissão da NOVA EMBRATEL seja substituída por 0,0617 ações de emissão da TELMEX SOLUTIONS. 2.6.2. As ações que serão emitidas pela TELMEX SOLUTIONS em decorrência da incorporação da NOVA EMBRATEL, e que seriam atribuídas à NOVA EMBRAPAR, serão distribuídas diretamente aos acionistas da NOVA EMBRAPAR (excetuada à TELMEX SOLUTIONS), de acordo com sua participação na NOVA EMBRAPAR, e já se encontram devidamente computadas na relação de troca prevista neste Protocolo e Justificação. 2.7. Eficácia da Incorporação e da Reorganização Societária. 2.7.1. Operações conjuntas e indissociáveis. A Reorganização Societária pressupõe a incorporação da NOVA EMBRAPAR e da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS na mesma data, conjunta e indissociadamente uma da outra, de modo que a implementação de cada uma dessas etapas será condicionada à aprovação das demais. 2.8. Condições Gerais. 2.8.1. Autoridades de Defesa da Concorrência. A Operação não está sujeita a aprovação de autoridades brasileiras ou estrangeiras de defesa da concorrência. 2.8.2. Capital Social e Projeto de Estatuto Social da TELMEX SOLUTIONS. Na hipótese de aprovação desta Operação, e da incorporação da NOVA EMBRATEL pela TELMEX SOLUTIONS, o capital social da TELMEX SOLUTIONS passará a ser de R$ 5.479.374.764,23 (cinco bilhões, quatrocentos e setenta e nove milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), dividido em 5.133.372.550 (cinco bilhões, cento e trinta e três milhões, trezentas e setenta e duas mil, quinhentas e cinquenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. O projeto do Estatuto Social da TELMEX SOLUTIONS integra o presente Protocolo e Justificação na forma de seu Anexo III. 2.8.3. Sobrevivência de Cláusulas Válidas. Caso alguma cláusula, disposição, termo ou condição deste Protocolo e Justificação venha ser considerada inválida, as demais cláusulas, disposições, termos e condições não afetados por essa invalidação não serão afetadas. 3. IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO: 3.1. A condição para a efetivação da Incorporação é a sua aprovação pelas Assembleias Gerais Extraordinárias da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS, bem como a aprovação das demais etapas da Reorganização Societária pelas Assembleias Gerais da NOVA EMBRATEL e da própria TELMEX SOLUTIONS, conforme o caso. 3.2. Aprovada a Incorporação e as demais etapas da Reorganização Societária, competirá às administrações das Partes promover o arquivamento e publicação de todos os atos societários inerentes à Incorporação, e praticar todos os demais atos necessários à sua implementação, inclusive, no que se refere à administração da NOVA EMBRAPAR, a subscrição do aumento de capital da TELMEX SOLUTIONS, nos termos do artigo 227, §2º, da Lei das S.A. 4. CONCLUSÕES: 4.1. Em face dos elementos acima expostos, as administrações da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS entendem que a Operação atende aos interesses das Partes e de seus respectivos acionistas, pelo que recomendam a sua implementação. 4.2. O presente Protocolo e Justificação e os demais documentos relacionados a esta Operação serão submetidos à apreciação dos acionistas da NOVA EMBRAPAR e da TELMEX SOLUTIONS, em Assembleias Gerais Extraordinárias convocadas para tal fim e, sendo este Protocolo e Justificação aprovado, será formalizada a Incorporação. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Nova Embrapar Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2802828 e data de 18/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 22-04-2015\r\n\r\nOS: 344221\r\n\r\nId: 1884742"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1884611": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PQ SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.104.490/0001-43\r\n\r\nNIRE 29.3.0001161-4\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nDIOGO GUTTMAN MARIANI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 10.771.147-5 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 071.944.797-61, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Inglês de Souza nº 355, Jardim Botânico, CEP 22460-110, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na PQ SEGUROS S.A., sociedade com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na R. Miguel Calmon, 398, 7º and./parte, Comércio, CEP 40015-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.104.490/0001-43, e que preenche as condições estabelecidas na legislação em vigor. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Salvador, 09 de setembro de 2015. Diogo Guttman Mariani. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: Av. Presidente Vargas, 730, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-900.\r\n\r\nId: 1884611"
                        ],
                        "1882530": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.683/0001-03\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nFERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002815, que averba a LO nº IN027024. (Processo n° E-07/002.17856/2013) \r\n\r\nId: 1882530"
                        ],
                        "1884296": [
                            "V - Estatuto",
                            "GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS RHEINLAND PFALZ\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO\r\n\r\nRua Professor Cardoso Fontes,36- Castelânea - Petrópolis/RJ. Objetivo: Restaurar e divulgar as tradições culturais; Cultivar a música e a dança folclórica com o fator de cultura e lazer e propagar as riquezas e tradições culturais das etnias apresentadas pelo grupo: associação civil sem fins lucrativos, tendo como presidente: LUIZ FELIPE WILBERT.\r\n\r\nId: 1884296"
                        ],
                        "1884344": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCELO LARA MATTE\r\n\r\nCPF 417.743.290­34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARCELO LARA MATTE, CPF No 417.743.290­34 torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Saquarema, através do processo no 15056/2013 a LICENÇA DE OPERAÇÃO LMO ­ SEMMA No 003­150562013 para atividade de \"ATIVIDADE AGRICOLA DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE GRAMA EM TAPETES\", instalada na Estrada de Sampaio Correia/Jaconé, S/No ­ Fazenda Ubás ­ Sampaio Correa ­ Saquarema ­ CEP: 28993­000.\r\n\r\nId: 1884344"
                        ],
                        "1881996": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCPNJ: 05.876.349/0003-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002823 que altera a atividade licenciada pela LIO Nº IN030616 para: Implantar e operar unidade de 2.167,70m², destinada a atividade de manutenção, reparo e armazenamento de equipamentos, e área de armazenamento temporário de resíduos. Processo E-07/002.18335/2013.\r\n\r\nId: 1881996"
                        ],
                        "1884335": [
                            "V - Convocação",
                            "DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES DA PRATA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 11.005.296/0001-50 - NIRE nº 33.2.0842927-9\r\n\r\nANÚNCIO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS. Ficam os senhores sócios da DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES DA PRATA LTDA. convocados a se reunirem em reunião de sócios-quotistas, que se realizará no dia 28 de setembro de 2015, às 10:00 horas, na Rua México, nº 70, sala 305, CEP: 20031-144, Rio de Janeiro (RJ), para discutir e deliberar acerca da exclusão, por justa causa, do sócio Sr. Manuel da Silva Marinheiro, ocasião na qual este poderá apresentar defesa, oralmente ou por escrito. Rio de Janeiro (RJ), 7 de setembro de 2015. Douglas Ferreira de Souza, Administrador.\r\n\r\nId: 1884335"
                        ],
                        "1884144": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE ABASTECIMENTO FUNDÃO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 27.166.289/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO FUNDÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN031786, com validade até 10 de setembro de 2019, que autoriza para operar posto de combustíveis líquidos com serviços de lavagem e troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA UM, 1701, CIDADE UNIVERSITÁRIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/203140/2003).\r\n\r\nId: 1884144"
                        ],
                        "1872489": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.728.444/0008-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN031288, com validade até 13 de novembro de 2015, para realizar a conclusão da instalação de máquinas sopradoras e periféricos (moinho e dosador de matéria-prima) para a produção de frascos de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), com o aumento total da capacidade para 46.689.233 embalagens/ano, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, TERRENO G - QD 6500 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/002.15141/2014) \r\n\r\nId: 1872489"
                        ],
                        "1884500": [
                            "V - Convocação",
                            "PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.739.903/0001-42 / NIRE 33.2.0833663-7\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia de Sócios - Ficam convocados os sócios da Performance Investimentos Imobiliários Ltda. (“Sociedade”), a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 15/10/2015, às 11:00, na sede da Sociedade, na Rua Vinícius de Moraes nº 111, 2º andar, Ipanema - RJ/RJ, CEP 22.411-010, com a seguinte Ordem do Dia:(i) Ratificar a distribuição de dividendos intermediários realizada no dia 08/09/2015; e (ii) Autorizar o Administrador da Sociedade a realizar futuras distribuições de dividendos, à débito da conta de reserva de lucros, conforme facultado pelo §2º da Cláusula Nona do Contrato Social da Sociedade. Os documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. RJ, 14/09/2015. Luis Oswaldo Lopes Leite - Administrador.\r\n\r\nId: 1884500"
                        ],
                        "1884292": [
                            "V - Convocação",
                            "MOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS - ASSOCIAÇÃO \r\n\r\nCULTURAL\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA\r\n\r\nGERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO\r\n\r\nEstão convidadas todas as pessoas interessadas para a Assembleia Geral de Constituição do Movimento Territórios Diversos - Associação Cultural, nos termos do art. 53 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para discussão e aprovação do estatuto, eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, bem como para definição da sede provisória, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2015, às 9:00 horas, e, em segunda chamada, às 10:00 horas. Local: Atelier Ieda Vieira. Travessa Xavantes, 171, CEP 21840-030, Bangu. Rio de Janeiro.RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nOrganização: Elizabeth Manja\r\n\r\nId: 1884292"
                        ],
                        "1876310": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBAYER S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.08.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, para as unidades: Produção de Polímeros, Produção de Defensivos Agrícolas, Produção de Defensivos Veterinários, Produção e Fornecimentos de Energias, Estação de Captação de Água do Rio Sarapuí, Aterro Industrial, Jazida de Argila, ETDI - Estação de Tratamento de Despejos Industriais e Área de Descontaminação de Embalagens Vazias, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Boa Esperança, 650 - Bom Pastor no Município de Belford Roxo, no período de 01.10.2015 a 15.10.2015, no horário das 09:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1876310"
                        ],
                        "1884331": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHICAGO MULTI BUSINESS BRASIL EXPORTAÇÃO E \r\n\r\nIMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ : 09.541.380/0001-46\r\n\r\nCOMUNICADO: Redução de Capital da CHICAGO MULTI BUSINESS BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.Os Sócios da Sociedade empresarial CHICAGO MULTI BUSINESS BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:09.541.380/0001-46,estabelecida a Av.Almte .Barroso, n°97, salas 910,912, centro Cep:20.031-005-RJ.Reunidos em sua totalidade no dia 01 de setembro de 2015, deliberaram pela redução do capital social ,atualmente considerado execessivo de R$ 20.000.000,00(Vinte Milhões de Reais )para R$ : 1.600,00(Hum Milhão e Seiscentos Mil Reais)passando ser este seu capital social,em moeda corrente do país ,sendo o valor de R$ 100.000,00(Cem Mil Reais ) totalmente integralizado ,dividido em 1.600.00(Hum Milhão e Seiscentos mil) cotas de R$ 1,00(Um Real) cada uma e mantido a distribuição societária entre os sócios de acordo a 3° alteração do contrato social.\r\n\r\nId: 1884331"
                        ],
                        "1882746": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PEDREIRA VILA REAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 29.724.523/0001-62.\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPEDREIRA VILA REAL LTDA - EPP torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.08.2015, o Relatório de Auditoria Ambiental de Controle, do ano de 2014, para a extração e o beneficiamento de gnaisse para produção de brita, em área total de 12,19 hectares, de acordo com as poligonais do DNPM definidas nos processos: 890.954/1994 (10,01 hectares - regime de concessão de lavra) e 890.241/2006 (2,18 hectares - regime de licenciamento), e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Expedicionário Francisco José de Souza, 434 - Colubandê - no município de São Gonçalo, no período de 07.09.2015 a 14.09.2015, no horário das 08:00 às 16:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1882746"
                        ],
                        "1883185": [
                            "V - Convocação",
                            "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 28.775.179/0001-78 - NIRE 33.2.0033624-7\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios.\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., para se reunirem no dia 14 de outubro de 2015, às 11:00h (onze horas), na Estrada de Santana, nos. 292 e 190, Vila São Luiz, CEP: 25.086-120, Duque de Caxias/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014. Os balanços patrimonial e de resultado econômico referentes ao aludido exercício social estão sendo postos à disposição dos sócios, na sede da sociedade, através de correspondência datada de 10.09.2015. De todo modo, o anúncio referente à disponibilidade dos mencionados documentos também é feito através do presente edital. Os representantes legais ou procuradores dos sócios, quando for o caso, deverão apresentar documentação hábil comprovando sua situação. Duque de Caxias, 10 de setembro de 2015. Bento Leite de Oliveira Dias - Celestino de Bastos Martins. \r\n\r\nId: 1883185"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1882195": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Rua do Carmo, 11 - sala 202, Centro, Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, julho/2015: Adriano Ricardo Vieira Pujol, Anna Carolina Cordeiro Lacerda, Priscilla da Costa Ferreira, Rebeca Juvenal dos Santos Barcellos, Rodrigo de Oliveira Amorim. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, julho/2015: Alda Mesquita Queiroz, Janaina Caldeira da Silva Ramos, Phillipe da Silva Gouté. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, julho/2015: Fabiano Mourão da Silva, Hudson Santos Soares, Levi Viana de Andrade, Paulo Sérgio de Oliveira Santos, Thiago Lamim Matos. Curso Técnico em Logística, na modalidade Educação a Distância, julho/2015: Denise Coelho de Souza Heimoski Ribeiro, Eduardo Brasil Barbosa Junior, Jonas Barbosa de Souza, Larissa Xavier do Nascimento, Raphaela Fernandes Correa, Thais Teixeira Silva, Thiago Pimentel de Oliveira. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, julho/2015: Adriano Panaro Teixeira, Ana Lucia Ximenes Silva de Sant'Anna, Amanda Bastos Moreira Ferreira, Arine Cristal Ferreira de Oliveira, Dâmaris da Silva Leite Lima, Daniel Menezes de Lima Torres, Davi Sousa de lima, David Lenzi, Diogo Campos Billé, Elizia Helena Gomes, Evilen Cristina Vieira de Oliveira, Flavia Lucia Pereira de Arruda, Gabriella Rachid Teixeira Corrêa, Gabriella Vieira Lima, Isis Tavares Fernandes, Jennifer Kelly da Silva Penha, Joice Araujo Aquino, Luana Pereira Leite dos Santos, Maria Érica de Sousa Melo, Maria das Graças Mendonça de Sousa, Paula Isabela Rosa de Carvalho Silva, Rose Ruel de Oliveira Martins da Silva, Silvania Maria da Silva Marques, Tamara dos Santos Barreto, Thiago da Rocha Freire. Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, julho/2015: Cristina Pinto Fraga, Andréa Batista dos Santos, Andréa da Mota Camara dos Santos, Caroline da Silva Marques, Cássia Sena Hott Bragança, Isabella Belmiro Araújo, Ivani de Oliveira Garcia, Naiara Souza Ferreira, Willian da Silva Souza Pereira. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. Of.CDIN 1363/09. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matr: 0945466-1\r\n\r\nId: 1882195"
                    ],
                    "1883527": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORADA GREEN\r\n\r\nCNPJ:03463164-0001/43\r\n\r\nEnsino Médio Regular Formação Geral / 2011: Pâmella Gonçalves de Souza; Ensino Médio / 2012: Jefferson Fernandes Soares da Silva; Lucas Matheus Morgado Barboza; Maycon da Silva Andrade; Ensino Médio / 2013: Amanda Kelly do Rosário Souza; Anderson Cavalcanti Lopes Góes; Andrew Luiz Rodrigues da Costa; Ângela Ferreira da Silva Soares; Antonio Max Almeida Costa Filho; Brenda Giovanna Rufino Ferreira de Almeida; Carlos Felipe das Neves Alves da Silva; Caroline Fernandes Laranja e Souza; Danielle Pinheiro Ferreira da Silva; Dayane Lucas da Silva; Ellen Vitória Barbosa de Souza; Ester Barauna Dias; Felipe Paiva de Medeiros; Gabriel Alves ; Guilherme Mateus de Souza Oliveira; Hiago Vasconcellos da Silva Amador; Hugo Henrique Mendes da Silva; Ítalo Bruno Andrade da Silva; Izabelle Crysthine de Sá Fernandes Viana; Jonathan Lima Melhardo; Josilaine Candida Gomes da Silva; Juliana Peixoto Silva; Larissa da Silva Pereira; Larissa Silva Lopes; Luís Carlos Rocha da Conceição; Mariana Carvalho Santos; Matheus de Oliveira Valério; Nathália de Melo Pontes; Nathália Freire Rodrigues; Raí Freislebem Guimarães; Raquel Leal da Conceição ;Tainara de Araújo Sabino; Thayane da Silva Fernandes; Wellerson Nascimento de Carvalho. Ensino Médio / 2014: Adriani Diniz Ribeiro dos Santos; Alessandro Augusto Dantas Cosme; Amanda Ellen Gomes de Souza;Ana Calipsa Candido; Ana Carolina Pereira Vicente ; Anderson Barros da Silva; Anderson da Silva Brandão; Beatriz Gomes Batista; Beatriz Sampaio Rodrigues; Bruna Magalhães de Sousa; Cláudio Linhares de Souza; Elizabeth Maria Santos de Oliveira; Erick Lima de Melo; Filipe da Silva Borges; Gabriel Patrick Nascimento da Silva; Gabrielle de Cássia da Silva Duarte; Gustavo Rangel Antunes; Igor Silva da Cruz Loureiro; Isabella Oliveira Silva; Isaque Antonieto Costa; João Vítor Fraga da Silva; Jonathan William do Nascimento Garcia; Juliana Colares da Silva; Juliana Vidal Batista; Karim de Oliveira Homaissi; Leonardo Ferreira Silva; Leticia Santanna Felix; Liliana Campos da Silva; Lucas Chaves dos Santos; Lucas Siqueira Corrêa; Maria Gabriella Gomes Barbosa; Matheus Basilio Xavier; Matheus Grimaldi Kox Resende; Mayara de Souza Pinho; Mayara Souza dos Reis Silva; Pâmela Vieira Guedes; Pedro Augusto Alves de Oliveira; Pedro Igor Alves da Rocha; Rafaela Graciano da Silva; Sidney da Silva Menezes; Thaís dos Santos Veriato; Weslley Balbino dos Santos; Yasmim Lima da Silva;\r\n\r\nSecretária: VITÓRIA REGINA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS, Reg. N°28- D.O.13/08/2004-Fls 6 e Direção: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DIAS DE OLIVEIRA, N° 3285/01.\r\n\r\nId: 1883527"
                    ],
                    "1882773": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nADALTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ: Nº28666774/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - E.J.A - 2º Semestre.2006 - Érica Figueira Pinto / 2º Semestre.2010 - Antonio Vinicius Alves Passos / 2º Semestre. 2012 - Jéssica Ribeiro da Silva / 1º Semestre.2013 - Awdrey Gustavo Teixeira Pinto / Regular 2005 - Ruana Guedes Paes / Reg.2011 - Eduardo Machado Nunes Gonçalves / Luís Gustavo da Silva Chagas / Reg. 2013 - Amanda Quintela Pereira / Concluinte: Técnico em Processamento de dados - ano 1999 - Retificação onde lê-se Leandro Silva de Azevedo Leia-se Leandro da Silva Azevedo publicado no D.O. de 24/09/2001. Pág. 6 col. 3\r\n\r\nId: 1882773"
                    ],
                    "1881633": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 07.978.957/0002-37\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Congregacional, mantido pelo Centro Educacional Congregacional LTDA, situado à Rua Marechal Deodoro nº 564, Bairro Centro, no município de Macaé, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Edificações em 2010: Edivaldo Vasques da Silva. Em 2011: Marllon Leandro Portugal. Em 2012: Fernando de Paula Souza. Em 2013: Ademir de Oliveira Junior, Fabiana Chagas de Souza, Gerson Venancio Rocha, Izabella Cristina Tanos Guerra Gessario, Luiz Miguel Gomes de Mélo, Melissa Vitoria Santos Barbosa, Renato Moraes de Araujo. Em 2014: Alex Conceição, Cassiane Pinheiro de Oliveira Bittencourt, Catarina Pinto Lourenço, David de Souza Oliveira, Dijarlon Oliveira de Sousa, Édina Renovato Alexandre, Eliane Birindiba Roichman, Gilmar Francisco de Lima, Givanildo dos Santos, Jorcenei Crescencio dos Santos, José Carlos Silva Santos, José Otavio de Araujo Ponte, Maíra Neves de Mendonça, Marco Aurélio de Souza Gagno, Renato Monteiro da Silva, Tatiana Nunes de Carvalho, Ymara Barreto Ribeiro Gomes, Washington Cesar da Silva. Técnico em Eletrotécnica em 2010: Juliana da Silva Guimarães. Em 2011: Luana Alves de Oliveira. Em 2012: Jonas de Oliveira Zaror. Em 2013: Lyncoln Reid Ramos, Rosicleide de Sena. Em 2014: Anisio dos Santos Ferreira, Jhonatan Pacheco da Cruz, Jonathan dos Santos da Silva, José Corrêa Pereira, Juán Freitas Espino, Ronaldo Adriano Santos de Oliveira, Vagner Luiz de Almeida Vitor. Técnico em Eletrônica em 2014: Daniel Ferreira, Henrique de Oliveira Rangel, Jader da Mota Siqueira, Raphael Cesar Freitas Correa, Tadeu Porto Alves. Retificação: D.O do dia 16/12/2014, página 5, 2ª coluna, onde se lê: Técnico em Edificações em 2012: Thamires da Silva Leone, leia-se: Técnico em Edificações em 2012: Thamires da Silva Leonel. Diretor: Carlos Ary Costa dos Santos, Reg. nº 9801432/ MEC. Secretária: Adriana Cabral dos Santos, Reg. nº 33854/ UGF. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1881633"
                    ],
                    "1883508": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SABER SISTEMAS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 07.735.607/0001-69\r\n\r\nO Diretor do SABER Sistemas de Ensino, mantido pelo Grupo de Ensino 10 Ltda., situado a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º, 4º andares e cobertura - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna público o nome dos concluintes do Curso Normal em Nível Médio - ano 2013: Ivanuse Miranda de Oliveira Araujo; ano 2014: Bianca Silva Magalhães de Souza, Carla Rodrigues Nascimento, Giselle Gomes Siqueira, Lorena da Silva Coelho, Teresa Cristina Leontina Campos de Oliveira; ano 2015: Carla Verçosa Ferreira Marques, Cristina de Oliveira Correia, Damiana Alene Oliveira Cavalcante, Edy de Oliveira Alves de Souza, Evanilda Xavier, Janaine Conceição Pereira da Silva, Jéssica Sampaio Gomes Banny, Joelma Rodrigues Fernandes, Letícia Maria dos Santos da Rocha, Luana Alves Siqueira, Luana Martucelli Pereira de Oliveira, Luciene da Silva Moura Rottas, Marcia Tavares de Souza Lima, Marly do Nascimento Costa, Monica Oliveira Costa Carvalho, Paola Martins de Souza, Ricardo Luiz Pinto de Oliveira, Roseane Gomes Barbosa da Camara, Sônia Cristina da Silva, Tailine da Silva Cano, Valdevânia Silva da Cruz Coêlho, Vilma Vicente. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio - 2º semestre de 2008: Amanda da Costa Santos; 1º semestre de 2015: Adriana Parodio Soares, Joice Paz da Silva, Paulo Rodrigo Souza Malvino, Renata Rocha da Silva Santos; 2º semestre de 2015: Carlos Roberto Neves de Almeida Junior, Danilla Gonçalves Kronemberger, Diego Soares de Souza, Gabriel Reis de Oliveira, Jefferson Anderson Castro Vasconcelos, Marcos Correia da Silva, Maria de Lourdes da Conceição, Michelle dos Santos Franco, Pedro Paulo Gomes Rody. Diretor: Edson de Freitas Reis, registro Nº 4866 DEC/MEC e Secretário: Getulio de Barros Oliveira, registro Nº 4651 PIPMO. \r\n\r\nId: 1883508"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1884458": [
                            "V - Errata",
                            "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO \r\n\r\nCPF: 042.440.677-28\r\n\r\nERRATA: RETIFICA-SE O EDITAL DE LEILÃO, publicado no Jornal Monitor Mercantil na edição do dia 29, 30 e 31/08/2015, página 04, e no Diário Oficial no dia 03/09/2015 na parta V - publicações a pedido - página 13 - id: 1880375, referente ao leilão Extrajudicial proposta por C17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (CONDOMÍNIO SOFISTICATO RESIDENCE), C SUNSET CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e CASAFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face dos devedores ALESSANDRO MOSCIARO GUEVARA, CARLOS FERNANDO FERNANDEZ e HELIO HENRIQUE MOREIRA DE LIMA, para fazer constar que onde se lê: “... 3) Direito Aquisitivo do imóvel situado na Avenida Ailton Henrique Costa... Correspondente à futura unidade a ser designada como apartamento 206 do bloco 01...”, ler-se-á: “...3) Direito Aquisitivo do imóvel situado na Avenida Ailton Henrique Costa... Correspondente à futura unidade a ser designada como apartamento 206 do bloco 02...” Pelo presente retifica-se e ratifica-se todos os demais termos contidos naquele Edital publicado. Rio, 11/09/2015.\r\n\r\nId: 1884458"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1884600": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS\r\n\r\nInformamos que fica adiada SINE DIE a data designada para a abertura das propostas.\r\n\r\nMaiores informações e o novo edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br, ou na rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2015\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS\r\n\r\nO Pregoeiro Oficial do Município de Barra Mansa informa a todos os interessados no pregão supracitado que em face da não apresentação das amostras para verificação de compatibilidade, nos termos do edital por parte da Empresa AMANTYKIR IND. E COM. DE EMBALAGENS EIRELLI-EPP, fica a referida empresa DESCLASSIFICADA, sendo portanto concedido a Empresa VALE VERDE IND. E COM. DE URNAS LTDA-EPP, segunda empresa melhor colocada na fase de lances o prazo de 08 (oito) dias úteis para que apresente a documentação de habilitação atualizada nos termos solicitados no edital.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Compras, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, 2° andar, Centro, Barra Mansa/RJ, pelo telefone (24) 2106-3456 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1884600"
                        ],
                        "1884595": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J.COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do SAAE Barra Mansa comunica que o Pregão SRP 99/2015, eventual locação de computadores e notebook's , está adiado, SINE DIE.\r\n\r\nO Pregoeiro do SAAE Barra Mansa comunica alterações do no termo de referencia do pregão 98/2015 no item 3.1.1. onde se lê 540.000 unidades leia se 500 unidades e no item 3.1.2. onde se lê 500 unidades, leia se 530.000 unidades. No item 2 do anexo 1 onde se lê quantidade 53.000, leia se 530.000.Mais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 11/09/2015 - Claudio Gianelli - Presidente da C.P.L. \r\n\r\nId: 1884595"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1884060": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 - PMCA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 972/2014, expedida em 30 de setembro de 2015, torna público para o conhecimento dos interessados a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.° 002/2015, no dia 29/09/2015, às 10h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada para execução de obra de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Pastor Abel de Souza Lyrio, situada no loteamento Peixe Dourado 2, em Barra de São João, 2º Distrito de Casimiro de Abreu - RJ, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 03 (três) dias úteis anteriores à data do certame, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 75 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 12h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1884060"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1884666": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 657/2015\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS BELA VISTA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 14/10/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) tonner brother DCP 1512.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1884666"
                        ],
                        "1884667": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 443/2015\r\n\r\nOBJETO: “CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior oferta, nos casos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão, através do oferecimento da maior oferta percentual.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 15/10/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) tonner brother DCP 1512.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1884667"
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - ITAPREVI\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015\r\n\r\nO Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - ITAPREVI, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, que realizará no dia 24/09/2015 às 08h, Licitação do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Passagens Aéreas Para Maior Percentual de Desconto sobre o Valor das Tarifas. O edital completo estará à disposição dos interessados no Setor de Licitação situado na rua São João nº 110 - Centro, Itaboraí-RJ , das 10h as 12h. As 14h as 16h, a permuta de um Pen-driver 16 Gigas. Maiores informações, através do telefone (21) 3785-6660.\r\n\r\nOBS.: As empresas interessadas no certame, trazer carimbo para retirada do edital.\r\n\r\nItaboraí-RJ, 11 de Setembro de 2015.\r\n\r\nAllan Simonaci\r\n\r\nPregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1884647"
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                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento dos recursos interpostos com relação a análise das Propostas Técnicas.\r\n\r\nFicam conhecidos os recursos interpostos através dos processos administrativos abaixo, e no mérito, negados o provimento dos mesmos, em sua totalidade: 25.348/2015 e 25.456/2015.\r\n\r\nInforma também que fica marcado para o dia 18 de setembro de 2015, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação.\r\n\r\nMacaé-RJ, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1884661"
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            "Município de Petrópolis": {
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                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 022/2015\r\n\r\nResolução n.º 022 de 10 de setembro de 2015. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 5775 de 27 de abril de 2001, que versa sobre de Associações de Apoio às Unidades Escolares, resolve encaminhar a publicação, o Estatuto da Associação de Apoio ao Centro de Referência em Educação Inclusiva João Pedro de Souza Rosa. ESTATUTO CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Duração e Finalidade Seção I Da Denominação, Sede e Duração Art. 1o - A Unidade Executora do Centro de Referência em Educação Inclusiva João Pedro de Souza Rosa, a Associação de Apoio ao Centro de Referência em Educação Inclusiva João Pedro de Souza Rosa, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro situada à Avenida Koeler, 87, Centro, Petrópolis, RJ, fundada em aos dez dias do mês de setembro de dois mil e quinze, é uma Associação civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída de ilimitado números de Associados, com prazo de duração indeterminado e que será regida pelo presente estatuto. Seção II Da Finalidade Art. 2º - A Associação tem por finalidade geral colaborar na assistência e formação do educando, por meio de aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração: poder público - comunidade - escola - família. Art. 3º - Constituem finalidade específica da AACREI a conjunção de esforços, a articulação de objetivos e a harmonia de procedimentos, visando principalmente: I. Interagir junto à instituição de ensino, promovendo o bem-estar da comunidade escolar do ponto de vista educativo, cultural e social; II. Promover a aproximação e a cooperação dos membros da comunidade, visando a melhoria das atividades escolares; III. Zelar pela conservação dos bens materiais e pelo prédio da unidade de ensino, providenciando, quando necessário, pequenos reparos e obras emergenciais; IV. Manter o prédio da unidade de ensino em boas condições de higiene e limpeza; V. Aquisição de merenda escolar, material permanente e de consumo para a instituição de ensino e para os alunos, inclusive uniforme escolar; VI. Implantar programas de capacitação de professores, de agentes de apoio à Educação Infantil e de agentes comunitários, e programas e projetos vinculados às atividades de ensino-aprendizagem dos discentes; VII. Administrar, de acordo com as normas legais que regem a atuação da AACREI, os seus recursos humanos e financeiros; VIII. Praticar todas as demais ações necessárias ao bom funcionamento da instituição de ensino. CAPÍTULO II Da Organização Administrativa Seção l Da Composição Art. 4º - A Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil compõem-se de: I. Assembleia Geral; ll. Diretoria; lll. Conselho Fiscal. Seção ll Da Assembleia Geral Art. 5º - A Assembleia Geral é constituída pela totalidade dos associados e é soberana em suas deliberações, na forma prevista neste estatuto. Art. 6º - A Assembleia Geral Ordinária será convocada e presidida pelo professor indicado pela Secretaria de Educação da instituição de ensino, garantindo a 1/5 dos associados o direito de promovê-la. §1º - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á duas vezes ao ano, uma em março e a outra em dezembro. §2º - A convocação far-se-á por comunicação escrita, com antecedência mínima de 48(quarenta e oito) horas. §3º- As decisões da Assembleia Geral Ordinária serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros, em primeira convocação, e pela maioria simples dos membros presentes, em segunda convocação, após o decurso do prazo de 30 minutos da primeira convocação. Art. 7º - Compete à Assembleia Geral Ordinária: I. fundar a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil; II. discutir e aprovar o estatuto da Associação; III. eleger e dar posse a diretoria e ao conselho fiscal; lV. discutir e aprovar a programação anual, plano de aplicação de recursos, relatório anual, prestação de contas, devidamente acompanhada de parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo; V. decidir outros assuntos de interesse da associação, colocados na pauta de reunião; VI. proceder as alterações determinadas na forma do artigo 4º, Inciso II da Lei Municipal nº 5.775, de 27 de abril de 2001. Art. 8º - A Assembleia Geral Extraordinária será convocada e presidida pelo presidente da AACREI, podendo, também, ser convocada por 2/3 dos membros do Conselho Fiscal, ou por 1/5 dos sócios efetivos. §1º - A Assembleia Geral Ordinária poderá ser convocada, sempre que houver necessidade de deliberar assunto de interesse da Associação, em caráter de urgência, ou que necessite de solução imediata, de forma que não seja possível esperar a te a próxima Assembleia Geral Ordinária; §2º - A convocação far-se-á por escrito, com antecedência mínima de 24 horas; §3º - As decisões da Assembleia Geral Ordinária, serão tomadas pela metade, mais um, dos sócios presentes. Seção III Da Diretoria Art. 9º - A Diretoria é o órgão executivo e coordenador da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil. Parágrafo único - A Diretoria será eleita em Assembleia Geral Ordinária, para um mandato de 2 anos, mediante chapas registradas com antecedência mínima de dez dias, podendo ser reconduzida uma vez por igual período. Art. 10 - A Diretoria é composta de quatro membros, sendo: I. Presidente: professor da Unidade de Ensino indicado pela Secretaria de Educação, como membro nato da Diretoria; II. Vice presidente; III. Secretário; IV. Tesoureiro. Parágrafo único: Os cargos de Vice-presidente, Secretário e Tesoureiro serão ocupados por sócios efetivos. Art. 11 - O exercício dos cargos de Diretoria não será remunerado. Art. 12 - Em caso de vacância de qualquer cargo par o qual não haja substituto legal, será convocada Assembleia Geral Extraordinária para eleição do substituto. Art. 13 - A Diretoria, no todo ou em parte, poderá ser destituída por decisão da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária, quando constatado irregularidades no exercício de suas atividades. Art. 14 - Compete à Diretoria: I. elaborar e executar a Programação anual e o Plano de aplicação de Recursos da AACREI; II. deliberar sobre aplicação e movimentação dos recursos da AACREI; III. encaminhar ao Conselho Fiscal o balanço e o relatório anual, antes de submetê-los à apreciação da Assembleia Geral; IV. enviar à Secretaria de Educação do Município, a prestação de contas, conforme critérios de aplicação definidos pelo referido órgão; V. cumprir e fazer cumprir as decisões da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária; VI. apresentar prestações de contas ao Conselho Fiscal sempre que este o requerer; VII. realizar todas as ações indispensáveis a que se efetivem os objetivos da Associação, de acordo com o presente estatuto; VIII. reunir-se, mensalmente, para tratar dos assuntos de sua competência. Art. 15 - Compete ao Presidente: I. convocar e presidir as assembleias gerais ordinárias, extraordinárias, quando for o caso, e as reuniões da Diretoria; II. representar a entidade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; III. administrar, juntamente com o Tesoureiro e em consonância com este Estatuto, os recursos financeiros da entidade; IV. administrar a AACREI e divulgar as suas finalidades; V. apresentar relatório anual dos trabalhos realizados; VI. exercer as demais atribuições inerentes ao cargo, e previstos neste estatuto. Art. 16 - Compete ao Vice-presidente: I. substituir o Presidente nas suas ausências e impedimentos; II. auxiliar o Presidente nas funções pertinentes ao cargo. Art. 17 - Compete ao Secretário: I. elaborar a correspondência e a documentação: atas, cartas, ofícios, comunicados, convocações, etc. referentes a AACREI; II. realizar e ler as Atas das reuniões e das assembleias da AACREI; III. manter organizada e arquivada toda a documentação da AACREI; IV. desempenhar todas as demais funções inerentes ao cargo de Secretário. Art. 18 - Compete ao Tesoureiro: I. assumir a responsabilidade da movimentação financeira (entrada e saída de valores); II. assinar, juntamente com o Presidente, ou o vice-presidente a documentação bancária e demais relatórios financeiros, inclusive cheques e ordem de pagamentos; III. prestar contas, mensalmente, à Diretoria; IV. manter os livros contábeis em dia e sem rasuras. Seção IV Do Conselho Fiscal Art. 19 - O Conselho Fiscal é o órgão de controle e fiscalização da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil e será constituído por 3(três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes. §1º O Conselho Fiscal será eleito em Assembleia Geral Ordinária, junto com a Diretoria; §2º O Conselho Fiscal será presidido por um de seus membros, escolhido por seus pares, na primeira reunião. Art. 20 - Compete ao Conselho Fiscal: I. fiscalizar as ações e a movimentação financeira da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil entradas, saídas e aplicação de recursos, emitindo pareceres para posterior apreciação na Assembleia Geral; II. examinar e aprovar a programação anual, o relatório e a prestação de contas, sugerindo alterações, se necessário, e emitir parecer; III. solicitar à Diretoria, sempre que se fizer necessário, esclarecimentos e documentos comprobatórios de receita e de despesa; IV. apontar à Assembleia Geral as irregularidades, sugerindo as medidas que julgar úteis à AACREI; V. convocar a Assembleia Geral Ordinária, se o Presidente da AACREI retardar por mais de um mês a sua convocação, e, convocar a Assembleia Geral Extraordinária, da forma prevista neste Estatuto; VI. reunir-se, mensalmente, para exame das contas mensais. Art. 21 - O mandato do Conselho Fiscal terá duração de 2 (DOIS) anos, permitida a reeleição por uma vez. CAPÍTULO III Dos Sócios - Direitos, Deveres, Admissão, Demissão e Exclusão Seção I Dos Sócios Art. 22 - O quadro social da AACREI é constituído por um número ilimitado de sócios e composto de: I. sócios efetivos; II. sócios colaboradores; III. sócios fundadores. §1º - São sócios efetivos: - professores; - agentes de apoio à educação infantil; - pais ou responsáveis legais por aluno; - alunos maiores. §2º - São sócios colaboradores: - funcionários e/ou empregados em exercício nas unidades escolares; - membros da comunidade local que desejarem prestar serviços à unidade escolar; -pessoas jurídicas de qualquer natureza. §3º - São sócios fundadores da AACREI as pessoas que participaram da assembleia de fundação, cujos nomes constam na respectiva ata ou lista de presença. Art. 23 - A não observância deste Estatuto pelos sócios, os torna passíveis das seguintes penalidades impostas pela Assembleia Geral: Demissão e Exclusão, assegurado o direito de ampla defesa perante Assembleia. CAPÍTULO IV Seção I Das Eleições Da Diretoria e do Conselho Fiscal Art. 24 - As eleições dos cargos de Diretoria e do Conselho Fiscal dar-se-ão no primeiro bimestre letivo, em Assembleia Geral, por aclamação ou voto secreto, e a posse deverá ocorrer na data subsequente ao vencimento do mandato da gestão anterior. Art. 25 - Na apuração de votos, deverão participar, preferencialmente, os funcionários do corpo administrativo da Unidade Escolar, sob fiscalização de uma comissão de pais e professores que não sejam candidatos. Art. 26 - Os membros eleitos terão mandato pelo período de 2(dois) anos, permitida a reeleição por uma única vez. CAPÍTULO V Dos recursos e sua Aplicação Seção I Dos Recursos Art. 27 - Os meios e recursos para atender os objetivos da AACREI serão obtidos mediante: a) contribuição voluntária dos sócios; b) convênios; c) subvenções diversas; d) doações; e) promoções escolares; f) outras fontes. Seção II Da Aplicação Art. 28 - Os recursos financeiros serão gastos de acordo com o plano de aplicação previamente elaborado e aprovado conforme disposto neste Estatuto. Parágrafo único - No caso de verbas oficiais deverão ser observados critérios específicos de aplicação dos recursos, definidos pelo órgão concedente dos mesmos. CAPÍTULO VI Do Desligamento e Dissolução Seção I Do Desligamento Art. 29 - Pela indevida aplicação dos recursos, responderão, solidariamente, os membros da Diretoria que houverem autorizado a despesa ou efetuado o pagamento e os membros do Conselho Fiscal, caso este já tenha emitido parecer favorável e aprovação dos custos. Art. 30 - Quando as atividades da AACREI contrariarem as finalidades definidas neste Estatuto ou ferirem a legislação vigente, a unidade escolar será desligada da mesma, pelas autoridades competentes, que assumirão a administração direta da es cola. §1º - O desligamento será determinado pelo Secretário de Educação, mediante Resolução. §2º - Em caso de desligamento, o patrimônio da AACREI será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. Seção II Da Dissolução Art. 31 - A Associação de Apoio Ao Centro de Educação Infantil somente poderá ser dissolvida: I. por decisão de 2/3 (dois terços) de seus associados, manifestada em Assembleia Geral Extraordinária, especificamente convocada para tal fim; II. em decorrência da extinção do estabelecimento de ensino ou em decorrência de ato legal emanado do poder competente; III. em caso de desativação da AACREI, o Presidente da Associação enviará, ao órgão educacional a que estiver subordinado, comunicação escrita explicando os motivos da respectiva desativação, devidamente acompanhada da ata da assembleia que decidiu pela dissolução. Parágrafo único - Em caso da dissolução da AACREI, o seu patrimônio, respeitados os compromissos existentes, será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. CAPÍTULO VII Seção I Das Disposições Gerais e dos Casos Omissos Art. 32 - Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da AACREI. Art. 33 - A AACREI não distribuirá lucros sob nenhuma forma ou pretexto aos dirigentes ou associados, e empregará seus recursos financeiros de acordo com o previsto neste Estatuto. Art. 34 - É vedada à AACREI exercer qualquer atividade de caráter comercial no local do estabelecimento de ensino. Art. 35 - A AACREI constituirá de um fundo de reserva para situações emergenciais, cujo percentual deverá ser decidido pela Diretoria, em reunião. Art. 36 - O presente Estatuto só poderá ser reformulado por Ato da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária. Art. 37 - Os casos omissos neste estatuto serão decididos em Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária e resolvidos de conformidade com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e demais leis aplicáveis. Art. 38 - Este Estatuto será registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Petrópolis. Esta resolução entra em vigor na data de publicação. Petrópolis, 1.º de setembro de 2015. MÔNICA VIEIRA FREITAS-Secretária de Educação de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1884584"
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 13/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE VARAS DE AÇO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. DATA/HORA/LOCAL: 28/09/15 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 72.397,80. Edital completo e maiores informações a partir de 15/09/15, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 10 de setembro de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1883988"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCONCORRENCIA N°07.2015\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma com ampliação da Escola Municipal São José.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4507/2014/05.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/10/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queiroz\r\n\r\nPresidente- CPLMSO\r\n\r\nId: 1884450"
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            "Município de Teresópolis": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 029/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 852/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 696/2015, que apura a responsabilidade da servidora ROZANE MARTINS MADURO GOULART, matrícula nº 1-14173-2, referente ao Processo Administrativo nº 11.053/2015. PORTARIA GP Nº 853/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 661/2015, que apura a responsabilidade da servidora JAQUELINE DE CASTRO RODRIGUES CORREA, matrícula nº 1-05023-1, referente ao Processo Administrativo nº 9.451/2014. PORTARIA GP Nº 854/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 704/2015, que apura a responsabilidade do servidor CARLOS FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1-12771-3, referente ao Processo Administrativo nº 12.352/2015. PORTARIA GP Nº 855/2015 - CANCELAR a Portaria GP nº 552/2015, que nomeia a servidora LEDA MARINA BORGESE D'AGUILA, matrícula nº 1-14626-2, em caráter efetivo, no Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), conforme memorando DGP nº 90/2015. PORTARIA GP Nº 856/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARLA RABELLO FERREIRA, matrícula nº 1-06269-8, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-6, Cód. 40300, a partir de 08/09/2015. PORTARIA GP Nº 857/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CARLA RABELLO FERREIRA, matrícula nº 1-06269-8, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação, Símbolo DAS-4, Cód. 40301, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 08/09/2015. PORTARIA GP Nº 858/2015 - RETIFICAR a Portaria GP nº 814/2015, para constar o seguinte: onde se lê matrícula nº 4-16107-6, leia-se: matrícula nº 4-14555-0. PORTARIA GP Nº 859/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROSILDA CARVALHO BARBOZA, matrícula nº 4-14292-6, para exercer, interinamente, o Cargo de Secretário Municipal dos Direitos da Mulher, Símbolo DAS-6, Cód. 40645, a partir de 09/09/2015. PORTARIA GP Nº 860/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCOS ANTONIO LOPES FONTE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-6, Cód. 40726, com efeitos a partir de 08/09/2015. PORTARIA GP Nº 861/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLEITON EVANDRO CORREA PIMENTEL, matrícula nº 4-15922-5, para exercer, interinamente, o Cargo de Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Símbolo DAS-6, Cód. 40532, a partir de 09/09/2015. PORTARIA GP Nº 862/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCELO LEONCIO VIEIRA, matrícula nº 4-13857-0, do Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Educação, Símbolo DAS-5, Cód. 40508, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 863/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), charles machado, matrícula nº 1-07676-1, do Cargo em Comissão de Maestro de Banda, Símbolo DAS-2, Cód. 40567, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 864/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Educação, Símbolo DAS-5, Cód. 40508, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2015. PORTARIA GP Nº 865/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SHEILA NERES PORTELLA, matrícula nº 4-15792-3, do Cargo em Comissão de Chefe do Centro Materno Infantil, Símbolo DAS-3, Cód. 40519, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11/09/2015. PORTARIA GP Nº 866/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIA BRAGA CAVALCANTE CARDOSO, matrícula nº 1-12522-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Centro Materno Infantil, Símbolo DAS-3, Cód. 40519, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11/09/2015. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nAntônio Celso Felippe Secretário Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAVISO - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\n“DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2015”\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Teresópolis em obediência ao disposto no artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), comunica que fará realizar Audiência Pública com a finalidade de demonstrar e avaliar perante a Casa Legislativa Municipal, o cumprimento das metas fiscais do SEGUNDO QUADRIMESTRE do exercício de 2015.\r\n\r\nA Audiência Pública será realizada no dia 30 de SETEMBRO de 2015, às 16:00h.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em 08 de SETEMBRO de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO= SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA=\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 164/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n09/09/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 744.902,09\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n09/09/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.016,46\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 165/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n09/09/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 744.902,09\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n09/09/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.016,46\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 031, DE 09 DE SETEMBRODE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para Reunião Ordinária, no dia 17 de SETEMBROde 2015,às 09:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, com segunda convocação às 09:15 horas, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Aprovação das Atas de Julho e Agosto/2015;\r\n\r\nII - Ofícios recebidos e enviados;\r\n\r\nIII-InformativosComissão Eleitoral Conselho Tutelar 2016/2019;\r\n\r\nIV -Informativo COMISSÃO ADMINISTRATIVO -DISCIPLINAR DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR\r\n\r\nV - Relatório Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nVI -Assuntos Gerais\r\n\r\nArt. 2º -A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 076.04.2015\r\n\r\nConvenente: Município de Teresópolis - Conveniado: Instituto Maria de Nazarth - Objeto: prorrogação de prazo para execução do Convênio - Prazo: 05 (cinco) anos - Proc. n° 10069/2015 - Data da Assinatura: 22/07/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nINSTITUIÇÃO MARIA DE NARAZRETH \r\n\r\nTermo Aditivo nº 102.07.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo do fornecimento Creches Municipais e Conveniadas - Valor: R$ 1.148.304,00 (um milhão cento e quarenta e oito mil trezentos e quatro Reais) - Prazo: 94 (no venta e quatro) dias letivos (03/08/2015 á 18/12/2015) - Proc. n° 13514/2015 - Data da Assinatura: 29/07/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASL LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 103.07.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo do fornecimento EJA - Educação de Jovens e Adultos - Valor: R$ 309.680,00 (trezentos e nove mil seiscentos e oitenta Reais) - Prazo: 98 (noventa e oito) dias letivos (03/08/2015 á 18/12/2015) - Proc. n° 13518/2015 - Data da Assinatura: 29/07/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASL LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 104.07.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo do fornecimento CEMEIS - Valor: R$ 241.110,00 (duzentos e quarenta e um mil cento e dez Reais) - Prazo: 94 (noventa e quatro) dias letivos (03/08/2015 á 18/12/2015) - Proc. n° 13522/2015 - Data da Assinatura: 29/07/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASL LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 105.07.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo do fornecimento Escolas Municipais - Valor: R$ 5.957.250,00 (cinco milhões novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta Reais) - Prazo: 94 (noventa e quatro) dias letivos (03/08/2015 á 18/12/2015) - Proc. n° 13525/2015 - Data da Assinatura: 29/07/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASL LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 106.07.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo do fornecimento Escolas Municipais Período Integral ( Projeto Mais Educação) - Valor: R$ 1.767.200,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil e duzentos Reais) - Prazo: 94 (noventa e quatro) dias letivos (03/08/2015 á 18/12/2015) - Proc. n° 13527/2015 - Data da Assinatura: 29/07/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASL LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 107.07.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo do fornecimento ACAMP - Valor: R$ 15.792,00 (quinze mil setecentos e noventa e dois Reais) - Prazo: 94 (noventa e quatro) dias letivos (03/08/2015 á 18/12/2015) - Proc. n° 13522/2015 - Data da Assinatura: 29/07/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASL LTDA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE P O R T A R I A 024/2015\r\n\r\nPORTARIA 174/15 - CONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2010/2011, ao Servidor Edson de Souza Rocha, matricula 128, Auxiliar Legislativo a partir de 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 179/15 - EXONERAR o senhor Carlos Eduardo Pimentel Bernardino do cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete CC-6, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 180/15 - EXONERAR o senhor Mário Pereira Azevedo do cargo Comissionado Assessor de Gabinete CC-4, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 181/15 - NOMEANDO o senhor Mario Pereira Azevedo para exercer o cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete - CC 6, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 182/15 - NOMEANDO o senhor Carlos Eduardo Pimentel Bernardino para exercer o cargo Comissionado Assessor de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nFABRÍCIO FRANCISCO BRAGA DIRETOR\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nI N D I C A Ç Õ E S/2015 \r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nOs Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o texto regimental desta Egrégia Casa, INDICAM os nomes da relação abaixo, para serem agraciados com o Titulo de Cidadão Teresopolitano e com a Medalha George March.\r\n\r\nJ U S T I F I C A N D O, esclarecem que os homenageados em epígrafe se destacam pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da municipalidade. Onde se nota a aplicação dos mesmos a uma vida voltada para o bem-servir, sendo sempre lutadores para que o povo encontre o caminho amplo para que o futuro seja promissor, o que os fazem merecedores de um reconhecimento à dedicação e vontade de vencer, o que justifica a presente Indicação.\r\n\r\nN° INDICAÇÃO\r\n\r\nPROJ. RESOLUÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\nANGELO GALLO\r\n\r\nSR. JANDIR LOPES TAVARES - TÍTULO\r\n\r\n88\r\n\r\n04\r\n\r\n03\r\n\r\nSR. SERGIO DA COSTA BELFORT - TÍTULO\r\n\r\n89\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\nSR. ROGÉRIO DA SILVA SAMPAIO - MEDALHA\r\n\r\n118\r\n\r\n34\r\n\r\n33\r\n\r\nDR. ANTÔNIO FRANCISCO\r\n\r\nTEN. CEL. BM ANDRÉ SOARES DE MELLO - TÍTULO\r\n\r\n90\r\n\r\n06\r\n\r\n05\r\n\r\nDR. CARLÃO\r\n\r\nSRA. KARLA RABELLO - MEDALHA\r\n\r\n91\r\n\r\n07\r\n\r\n06\r\n\r\nDR. CELSO COUTO - TÍTULO\r\n\r\n92\r\n\r\n08\r\n\r\n07\r\n\r\nSR. JUDAS TADEU FLORENCIO DA CRUZ - TÍTULO\r\n\r\n121\r\n\r\n37\r\n\r\n36\r\n\r\nSR. DAVID FERNANDEZ PERRUC - TÍTULO\r\n\r\n93\r\n\r\n09\r\n\r\n08\r\n\r\nSR. LEONARDO PAMPILON GONZALES RODRIGUES - MEDALHA\r\n\r\n94\r\n\r\n10\r\n\r\n09\r\n\r\nDR. THIAGO ESTEVES BARBOSA - MEDALHA\r\n\r\n95\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nCLAUDIO MELLO\r\n\r\nSR. AMARILDO SHUENK - MEDALHA\r\n\r\n96\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\nSR. FERNANDO LOUSADA - TÍTULO\r\n\r\n97\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\nSR. GUTIÉRREZ - TÍTULO\r\n\r\n98\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\nSR. OSMAR BELO DE OLIVEIRA - MEDALHA\r\n\r\n99\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\nSRA. MÔNICA REGINA DA SILVA SOUZA - MEDALHA\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\nDEDÊ DA BARRA\r\n\r\nSRA. MARIA SÔNIA CAVALCANTI DA SILVA - TÍTULO\r\n\r\n101\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\nSR. PAULO VITOR MACIEL DE OLIVEIRA - MEDALHA\r\n\r\n102\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\nPR. RUBENS DE CARVALHO - TÍTULO\r\n\r\n103\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\nSRA. NELMA CAMPOS ROSA - TÍTULO\r\n\r\n104\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\nFABINHO FILÉ\r\n\r\nSR. GENALDO LIAL DA SILVA - TÍTULO\r\n\r\n105\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nSR. MANOEL TEIXEIRA PIMENTEL - TÍTULO\r\n\r\n106\r\n\r\n22\r\n\r\n21\r\n\r\nSRA. KARINA RIBEIRO MARTINS - TÍTULO\r\n\r\n107\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\nSR. ALTAMIRO PEREIRA GASPAR - TÍTULO\r\n\r\n108\r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ESTUFA\r\n\r\nSR. SANDRO VÍNICIUS DE FARIA - MEDALHA\r\n\r\n109\r\n\r\n25\r\n\r\n24\r\n\r\nSR. RODRIGO ROSA DE MEDEIROS - TÍTULO\r\n\r\n120\r\n\r\n36\r\n\r\n35\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA\r\n\r\nSR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO TEIXEIRA - MEDALHA\r\n\r\n122\r\n\r\n38\r\n\r\n37\r\n\r\nSR. GLEISON ROCHA DA SILVA - TÍTULO\r\n\r\n123\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\nMAURICIO LOPES\r\n\r\nSR. Miroveu Alessandro Rocha Nogueira - TÍTULO\r\n\r\n110\r\n\r\n26\r\n\r\n25\r\n\r\nSR. RODRIGO AMORIM - TÍTULO\r\n\r\n111\r\n\r\n27\r\n\r\n26\r\n\r\nSR. JOÃO RICARDO MOURA DA SILVA - TÍTULO\r\n\r\n112\r\n\r\n28\r\n\r\n27\r\n\r\nSR. WASHINGTON LUIZ FERNANDES - TÍTULO\r\n\r\n113\r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\nMILTON CESAR DA PONTE\r\n\r\nSR. LUÍS CLAUDIO FAJIN SOARES - MEDALHA\r\n\r\n114\r\n\r\n30\r\n\r\n29\r\n\r\nSR. HELON ARRAIS AMARAL MORAES - TÍTULO\r\n\r\n115\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\nSERGINHO PIMENTEL\r\n\r\nSR. FABIO ROSA DE AMORIM - MEDALHA\r\n\r\n116\r\n\r\n32\r\n\r\n31\r\n\r\nSR. ROBERTO CAMPOS LESE LIMA - TÍTULO\r\n\r\n117\r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\nSR. CLEBER SILVA MAIA - TÍTULO\r\n\r\n119\r\n\r\n35\r\n\r\n34\r\n\r\nId: 1884525"
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                        "1884665": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/RJ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 011/2015 para Registro de Preços n° 07/2015, que tem como objeto a aquisição de pneus. Edital disponível em www.caixa.gov.br - portal de compras. Credenciamento até 10h de 23/09/2015. Entrega das propostas até 10:30hs de 23/09/2015. Início dos lances dia 23/09/15, 15h às 16h (Horário de Brasília/DF). Informações: (24) 2491-9650 e licitacaosaude@hotmail.com.\r\n\r\nVassouras/RJ, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nJúlio José de Oliveira Goulart - Pregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1884665"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1884482": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 192/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 187/2015-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 04/09/2015, para, onde se lê “Mário Renault Menezes” leia-se “Marcio Renault Menezes”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1884482"
                        ],
                        "1884483": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 193/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Mariana Martins Machado, RG nº 3589453/SSP/GO, aprovada na 195ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1884483"
                        ],
                        "1883173": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 202/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0000615-23.2015.5.01.1000 (PA), em sessão realizada em 3 de setembro de 2015, conforme Resolução Administrativa Nº 34/2015, de 3 de setembro de 2015, do Tribunal Pleno;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com a certidão lavrada pelo Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, na mesma assentada foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho André Luiz da Costa Carvalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, encontram-se acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0004175-70.2015.5.01.1000 (PA), que cuidam do preenchimento da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, vaga em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Rita de Cássia Ligiero Armond,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, do Juiz do Trabalho ANDRÉ LUIZ DA COSTA CARVALHO para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em virtude da aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth.\r\n\r\nII - DESIGNAR o Juiz do Trabalho ANDRÉ LUIZ DA COSTA CARVALHO para o exercício da Titularidade da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Rita de Cássia Ligiero Armond.\r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1883173"
                        ],
                        "1884487": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 209/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, em virtude de licença médica, e das Desembargadoras Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Dalva Amélia de Oliveira, em virtude de fruição de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR a Juíza Convocada MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA para compor o quorum da Egrégia Oitava Turma na sessão designada para o dia 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1884487"
                        ],
                        "1884356": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1576/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABRICIO LOPES DIAS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1584/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar a participação do Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GOMES DA SILVA CARLOS BRAGA, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí, no regime de trabalho à distância, pelo período de 3 (três) meses, a partir de 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1589/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALINE GOMES SIQUEIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1884356"
                        ],
                        "1884501": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.580/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 0005261-76.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1.539/2015-SEP, para incluir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade: Segurança, Classe “C”, Padrão 13. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO \r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1588/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 5345-14.2014.5.01.1000 (SEP), resolve: \r\n\r\nRetificar a Portaria nº 1538/2015-SEP, publicada em 8 de setembro de 2015, para onde se lê: com efeitos a contar de 23 de setembro de 2014, leia-se: com efeitos a contar de 23 de julho de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015. \r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO \r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1884501"
                        ],
                        "1884502": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 10.9.2015, no Processo eletrônico nº: 0000379.71.2015.5.01.1000 - (SEP), de JOSÉ GERALDO SIQUEIRA e MARCELO FRÓES RIBEIRO. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade: Segurança do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor JOSÉ GERALDO SIQUEIRA, em reciprocidade com o cargo idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, ocupado pelo servidor MARCELO FRÓES RIBEIRO. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. À CAPE para publicação. Após a DANDD.” (a) EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1884502"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1884516": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Ciência da decisão:\r\n\r\nProcesso: 0004661-48.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Corregedoria\r\n\r\nRequerido: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Corregedoria:Tomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007413-90.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Sandra Cristina Machado (OAB: RJ 118760 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro: Ter ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007415-60.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Sandra Cristina Machado (OAB: RJ 118760 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro : Ter ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007891-98.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Corregedoria \r\n\r\nRequerido: juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Corregedoria : Tomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007380-03.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Transegur Vigilância e Segurança ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 -D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Shirleno de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Transegur Vigilância e Segurança ltda : Ter ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002617-56.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Gabrielle Christine Gonçalves \r\n\r\nRequerido: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Gabrielle Christine Gonçalves: Tomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008076-39.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Alex Sandro Lopes Quintão \r\n\r\nRequerido: juiz Marcelo Jose Duarte Raffaele\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Alex Sandro Lopes Quintão : Tomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1884516"
                    ],
                    "1884569": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Ciência do despacho: \r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2015.5.01.0000 - CorPar Requerente: Ricardo Labuto Gondim [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)] Requerido: juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA Ronald GuimarãesLevinsohn UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS Destinatário(s): Requerente Ricardo Labuto Gondim: Tomar ciência dos despachos de fls. 82 e de fls. 85. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. Helia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1884569"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1884359": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 080/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor Antonio Fernando Maués de Souza, código funcional nº 5864-5, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotado na Divisão de Manutenção do Interior, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo Administrativo Eletrônico nº 0000312-09.2015.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa Thyssenkrupp Elevadores Ltda, CNPJ nº 90.347.840/0014-32, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento integral de peças para o pleno funcionamento de dois elevadores instalados no Fórum de Macaé/RJ.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Marcelo da Silva Dias, código funcional nº 4275-7, ocupante da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-5, lotado na Seção de Manutenção de Duque de Caxias, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor Mário Cesar Francisco Pego, código funcional nº 6741-5, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, lotado na Coordenadoria de Manutenção, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Maria Angelina Ferrari, código funcional nº 3717-6, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Manutenção Predial, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Designar a servidora Valéria Carvalho Faria, código funcional nº 3071-6, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé, para atuar como Assistente de Fiscalização.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Hugo Franco Filho, código funcional nº 6482-3, ocupante da função comissionada de Assistente, Nível FC-3, lotado na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1884359"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1884139": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLETICIA COSTA ABDALLA\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nN.Friburgo\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n19/09/2015\r\n\r\nCurso Ciclo de Estudos deDireito Privado\r\n\r\n2,5\r\n\r\nOSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n19/09/2015\r\n\r\nCurso Ciclo de Estudos deDireito Privado\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\nCiclo de estudos o Novo CPC\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1884139"
                        ],
                        "1884136": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nIsaias Rodrigues Spinelli\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.DE DIRETORSECRETARIA\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n08,10,15,17,22,24,29/09/2015\r\n\r\nParticipar do curso Liquidação de Sentença\r\n\r\n3,5\r\n\r\nIsaias Rodrigues Spinelli\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.DE DIRETORSECRETARIA\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n01,06,08,13,15,20,22,27/10/2015\r\n\r\nParticipar do curso Liquidação de Sentença\r\n\r\n4,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1884136"
                        ],
                        "1884137": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n15/09/15\r\n\r\n16/09/15\r\n\r\nReunião p/ o Nono encontro do Poder Judiciário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBruno Henrique Fernandes Fonseca\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n15/09/15\r\n\r\n16/09/15\r\n\r\nReunião p/ o Nono encontro do Poder Judiciário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1884137"
                        ],
                        "1884138": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO\r\n\r\nJuiz Titular do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n16/09/15\r\n\r\n16/09/15\r\n\r\nSeminário: Saúde Psíquicana Organiz.do Trabalho Judicial\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor Geral -CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n22/09/15\r\n\r\n23/09/15\r\n\r\nEncontro dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLEONARDO FONTES BOLLENTINI\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n23/09/15\r\n\r\n24/09/15\r\n\r\nReunião periódica dos Diretores de TI\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1884138"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1884357": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 639/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUIZA DE ALMEIDA MONTEIRO da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de agosto de 2015;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 640/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, HELOÍSA BARRETO NOGUEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 642/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILSON BRAGA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 643/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, ANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de julho de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 644/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIA SAMPAIO DA FRANCA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de setembro de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1884357"
                        ],
                        "1884503": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n21.8.2015:\r\n\r\nPROCESSO 0003109-55.2015.5.01.1000, de JULIO RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\nASSUNTO: Tempo de Serviço de Atividade Especial: “De acordo. Dê-se ciência ao interessado, por e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, de que, pela contagem de tempo de serviço especial realizada nestes autos, foi reconhecido o exercício de atividade especial no período de 01/07/1996 a 21/07/1999 (ou 3 anos e 21 dias), total que não poderá ser convertido em tempo comum, tampouco lhe confere direito à aposentadoria especial, a qual demandaria o exercício de, no mínimo, 25 anos de tempo de serviço público permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais, com fundamento no entendimento fixado nos autos do processo TRT-SCI nº 9/2007. Outrossim, comunique-se ainda ao interessado que, em observância ao princípio da economia processual, não foi realizada a aferição do seu tempo especial em efetivo desempenho de atividade de segurança, haja vista a inviabilidade de conversão de tempo especial em comum, bem como a não consecução do direito à aposentadoria especial, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança, em razão da impossibilidade de cumprimento do requisito mínimo de 25 anos de efetiva atividade de segurança, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, até 28/4/1995, considerada a data de seu exercício neste TRT, com fundamento nos pareceres nºs 122/2011-PCV-TRT e 184/2013-PCV-TRT, da AJU, acolhidos pela Presidência junto aos autos do TRT-SCI nº 9/2007.\r\n\r\n4.9.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0005111-95.2015.5.01.1000 - (SEP), de HELOISA BARRETO NOGUEIRA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 3.278 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e 356 dias para fins de férias, correspondente ao período entre 10/07/2014 a 30/06/2015, integrando assim o primeiro período aquisitivo da servidora neste Tribunal, restando um saldo de 20 dias para fruição, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c o artigo 7º, caput e § 1º, do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região, bem como, averbem-se 555 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do parecer retro, nos termos do ato 31/2008, a fim de que, havendo interesse, apresente o original da Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo TJ-MS nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, para averbação do referido período como tempo de serviço público, conforme estabelecido nos autos de uniformização dos critérios de averbação de tempo de serviço neste Tribunal - TRT-PA nº 1943-2009-000-01-00-0. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n8.9.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 5571-82.2015.5.01.1000- (SEP), de BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 147 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, a serem computados para integrar o período aquisitivo da i. magistrada neste Regional relativo ao exercício de 2015, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o artigo 7º do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito”;\r\n\r\n10.9.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0003667-27.2015.5.01.1000, de MARIA CRISTINA BARBOSA MENDES: Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 305 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n11.9.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-662/98, de JOAO ROBERTO LIMA DE MENEZES. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à retificação da decisão de fls. 06, publicada no DOERJ de 13/10/1998, indeferindo a averbação, para fins de licença-prêmio, de 2.832 dias de tempo de serviço público federal vinculado ao Ministério da Aeronáutica, tendo em vista que o interessado entrou em exercício neste Tribunal após a extinção da vantagem, bem como a existência de intervalo entre o tempo averbado e a data de seu ingresso nesta Corte, com fulcro nos estudos engendrados nos autos dos processos TRT-SRH 02/04 e TRT-PA 1943-2009-000-01-00-0.À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito e ciência do interessado, por e-mail corporativo, dos termos da informação retro.”;\r\n\r\nTRT-PA-17458-2013-000-01-00-5, de MARA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA COSTA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 1.489 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, vinculado à Diretoria de Direitos e Vantagens/SEEDUC/RJ, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1884503"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1883536": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 3 de setembro de 2015, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond, José da Fonseca Martins Junior, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Roque Lucarelli Dattoli, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Claudia de Souza Gomes Freire, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão Ferreira, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar, Enoque Ribeiro dos Santos, Leonardo Dias Borges, Leonardo da Silveira Pacheco, Antonio Cesar Coutinho Daiha e Ângelo Galvão Zamorano;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCancelar a SÚMULA Nº 19, com a seguinte redação: “TRABALHADOR DOMÉSTICO. DIARISTA. PRESTAÇÃO LABORAL DESCONTÍNUA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da continuidade previsto no art. 1º da Lei 5.859/72.”, em face da edição da Lei Complementar Nº 150/2015.\r\n\r\nSala de Sessões, 3 de setembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1883536"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1884142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004094-17.2015.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Juíza Titular de Vara do Trabalho Roseana Mendes Marques - Recorrido: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, dar provimento ao recurso, para conceder à requerente a complementação do pagamento referente às férias de 2015 de forma integral, acrescido do terço constitucional, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Carlos Alberto Araújo Drummond e Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0003992-92.2015.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Suscitante: Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar improcedente o conflito, para afirmar a competência do Juízo da 48º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo ser o processo retornar aquele Juízo (suscitante), para apreciar e julgar a causa, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra. Comunique-se ao Juiz Distribuidor, para efeito de compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001287-24.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: José Coelho de Moura ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0001731-57.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Raquel Martins Freitas RJ122929D ), - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental por intempestivo, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Impedido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0004669-59.2014.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Suscitante: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar procedente o conflito de competência para declarar a competência do MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para examinar e julgar os feitos, devendo, para tanto, os autos do processo nº 0000884-85.2012.5.01.0024 ser reunido aos autos do Processo nº 0000891-42.2012.5.01.0068, prosseguindo os feitos como de direito, informando-se ao Juiz Distribuidor para as anotações e compensações pertinentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssit.Administrativo\r\n\r\nId: 1884142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1884203": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000242-82.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Antonio Alexandre Gianordoli da Cunha [Adv. Pedro Paulo Bellot de Souza (OAB: RJ 107264 - D)], Agte: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Santa Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 323 v. e 339v. \" Fica a Santa Casa de Misericórdia NOTIFICADA para, querendo, manifestar-se sobre as fls. 317/322 e 324/339\". .\r\n\r\nRio de janeiro; 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1884203"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1884059": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0370200-92.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 675:\r\n\r\n1 - Inicialmente, retifique-se a autuação para que passe a constar o nome da advogada Leticia Almeida Grisoli - OAB/RJ 116.514, como patrona da Autora, conforme requerido nas petições de fls. 659/662 e 663/666, e em conformidade com os instrumentos de procuração juntados às fls. 660/661 e 664/665v, devendo, contudo, vir com novo instrumento, tendo em vista que já expirada a validade daqueles anteriormente apresentados;\r\n\r\n2 - Quanto ao requerido na petição de fls. 659/662, no sentido de que seja expedido alvará pelo saldo do depósito efetuado em 11/02/2011, indefiro, uma vez que já expedido alvará a favor da Autora referente ao saldo do respectivo depósito como se observa às fls. 654 (Alvará 0061/2012), devendo a parte diligenciar junto a Instituição Financeira para que se proceda ao pagamento do mesmo, caso ainda não ocorrido;\r\n\r\n3 - Em relação ao pedido formulado na petição de fls. 663/666, para que seja expedido alvará a favor da Autora para levantamento do depósito efetuado em 25/07/2011, defiro, devendo a Secretaria da SEDI proceder a expedição do respectivo alvará, conforme guia de fl. 617v. (depósito recursal para interposição de Recurso Extraordinário), no valor de R$ 247,57, com os acréscimos vencidos na instituição bancária:\r\n\r\n3 - Intime-se a parte da expedição do Alvará e do presente despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0242700-87.2002.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUIZO DO TRABALHO DA 01A VT/NIT\r\n\r\nTI: MARINO CARIELLE GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 286:\r\n\r\n1 - Inicialmente, retifique-se a autuação para que passe a constar o nome da advogada Leticia Almedia Grisoli - OAB/RJ 116.514, como patrona do Impetrante, conforme requerido em conformidade com instrumento de procuração juntado às fls. 283v./284v.;\r\n\r\n2 - Quanto ao pedido para que seja expedido alvará pelo saldo do depósito efetuado em 01/07/2008, indefiro, uma vez que já expedido alvará a favor do Impetrante referente ao respectivo depósito como se observa à fls. 274 (alvará 0051/2009), em cumprimento ao r. despacho de fls. 273, devendo a parte diligenciar junto a Instituição Financeira para que se proceda ao pagamento do mesmo, cado ainda não ocorrido;\r\n\r\n3 - Intime-se a parte para ciência do presente despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000190-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Saldanha Valentim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.820:\r\n\r\n1 - Inicialmente, retifique-se a autuação para que passe a constar o nome da advogada Leticia Almeida Grisoli - OAB/RJ 116.514, como patrona da Autora, conforme requerido e em conformidade com o instrumento de procuração juntado às fls. 817v./818v.;\r\n\r\n2 - Quanto ao pedido para que seja expedido alvará a favor da Autora pelo depósito efetuado em 03/04/2012, indefiro, tendo em vista que já expedido alvará a favor da mesma para levantamento do saldo do depósito recursal de fls. 725, no importe de R$ 11.600,00, com os respectivos acréscimos, conforme se verifica à fl. 813 (Alvará 0047/2014), e a favor da patrona do Réu, pelo mesmo depósito, no importe de R$ 980,00, com os respectivos acréscimos, como se vê à fl. 812 (Alvará 0046/2014), ambos em cumprimento ao determinado no r. despacho de fls. 811, devendo a parte diligenciar junto a Instituição Financeira para que se proceda ao pagamento do respectivo alvará expedido a seu favor, caso ainda não ocorrido;\r\n\r\n3 - Intime-se a parte para ciência do presente despacho.\r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI\r\n\r\nId: 1884059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1884170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001184-17.2015.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRqdo: Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.458 e 459., que INDEFERE o Plano Especial de Execução requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-02.2015.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRqdo: Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52/52v., que INDEFERE o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-73.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma dos Santos Carota [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma dos Santos Carota , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.166, que determina a comprovação dos recolhimentos devidos no prazo assinalado. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Fernandez [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259, que determina a comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos, no prazo assinalado. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-72.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Godinho Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Recursos Humanos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Recursos Humanos LTDA, Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.486 que RETIRA o feito da pauta de conciliação do dia 21/09/15, por inviável a conciliação pretendida, conforme solicitação do patrono do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARROS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolito Bar LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARROS, Anita Leocádia Prestes Abad, Réu Farolito Bar LTDA , GRAÇA VALERIA RODRIGUES MENDONÇA, JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 525, que RETIRA o feito da pauta do dia, cuja inclusão foi realizada por equívoco. .\r\n\r\nId: 1884170"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1884490": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nPRECATÓRIOS PROTOCOLIZADOS NO PERÍODO DE 02/07/14 A 01/07/15 (CONFORME RESOLUÇÕES Nº 115 E 123/2010 - CNJ)\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÕES\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0000183-94.2015.5.01.0000\r\n\r\n0001191-07.2012.5.01.0261\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nId: 1884490"
                        ],
                        "1882376": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000679-62.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge André Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003394-84.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo Seabra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Roney Pereira Thadeu [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roney Pereira Thadeu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2004.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Renata Faria Assunção [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Vpta Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Michelin Gouvêa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2003.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE CESAR NEMER GADELHA [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLYTECH DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)], Agdo: Avnet Technology Solutions Brasil S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agdo: Net Storage Computers Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Agdo: ROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avnet Technology Solutions Brasil S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2012.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Nunes da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Agdo: Julio Cesar de Campos Jorge, Agdo: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003035-38.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Santana Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001096-09.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Sucessora de Varig Engenharia de Manutenção S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ezil Jorge da Conceição [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Sucessora de Varig Engenharia de Manutenção S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-56.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Dutra Batista [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001683-96.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Julyana Rodrigues do Amaral [Adv. Diego Fernandes Cucinello Thomaz (OAB: RJ 154185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002831-27.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Rosan Frazão de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Rosan Frazão de Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-86.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Átila Ribeiro Cabral [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Paracambi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003097-47.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ozias de Sousa Peres [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001594-18.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Masan Comercial Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Silva, Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Maria Ana da Silva [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Ebgdo: Bruno Sores dos Santos, Ebgdo: Monalisa Nogueira Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001709-57.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Ebgdo: Secretário Municipal de Saúde - Secretária Municipal de Saúde de Niterói e Presidente da FMS de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000304-87.2013.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Alberto Mendes Tepedino [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nAgdo: LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., Agdo: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS, Agdo: JOAO CARDOSO DIOGO [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alberto Mendes Tepedino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000901-79.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sillas Ladeira da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002311-40.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Rafael Alfredi de Matos (OAB: SP 296620 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ailla Bethania da Silva Brandão [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natura Cosméticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-87.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A., Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: João Garcia d Ávila Neto [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Ingteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-83.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célia da Silva Conceição [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-35.2005.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto de Pesquisas Jardim Botanico [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Tiago Filho da Silva [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto de Pesquisas Jardim Botanico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0270300-39.2002.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: FAUSTO MAURICIO OLIVEIRA MARINS [Adv. Priscila Lima Rosa (OAB: RJ 100925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.1995.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002030-47.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marlúcia de Souza [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)], Ebgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-38.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Mabel Silva de Andrade Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda. , Rcdo: Paula Diane Ribeiro de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Alvarinho Fernandes Barbosa (arrematante), Agdo: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Agdo: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001845-76.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: Alexandre Basílio [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-03.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001882-44.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Geraldo da Silva Magela [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Rcdo: J F Montagens Industriais e Serviços Ltda., Rcdo: Lightger S. A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2007.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002072-33.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcte: Jéssica Azevedo Santos Goulart [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcdo: Jéssica Azevedo Santos Goulart [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000006-89.2015.5.01.0531 - AIAP\r\n\r\nAgte: Tomas Shcinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001532-50.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Sandra Cunha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-35.2012.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2007.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Leandro Toledo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA , Agdo: Lilian Cohen, Agdo: Maria Jose Teixeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina da Silva Manhães [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Ebgdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1882376"
                        ],
                        "1882377": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000119-19.2013.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemiro Jose de Oliveira Júnior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Valdemiro Jose de Oliveira Júnior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000880-11.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verônica da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Verônica da Silva Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002636-42.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Helena Regis Bernardo Panceiro [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucia Helena Regis Bernardo Panceiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001256-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Simone Ferreira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Elemir Aparecida Vieira de Almeida [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elemir Aparecida Vieira de Almeida . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000641-72.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudiana Silva Marques Pereira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudiana Silva Marques Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000872-60.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Silvia Regina Pessanha Correa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Regina Pessanha Correa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Silvia Regina Pessanha Correa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000964-57.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Vivian Pereira Tavares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivian Pereira Tavares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vivian Pereira Tavares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001537-75.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nEbgdo: Sônia de Fátima Azevedo Barbosa [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sônia de Fátima Azevedo Barbosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Bom Jesus de Itabapoana. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Macena dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Rcdo: Municipio de Conceição de Macabu [Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Conceição de Macabu, Rcte Priscila Macena dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001711-33.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sheila Cristina de Andrade Costa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Rcdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sheila Cristina de Andrade Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0082200-10.1997.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VIACAO MAUA LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121100-35.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)], Rcte: Jorge Luiz Pereira Pedra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Pereira Pedra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Luiz Pereira Pedra\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001394-58.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Canongia Santino Sinder [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Cristina Canongia Santino Sinder\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: FILIPE DE ABREU BANDEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: FILIPE DE ABREU BANDEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte FILIPE DE ABREU BANDEIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001389-15.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Creusa Aparecida Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Donizete Sena Celestrino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Danieli Ribeiro Raymundo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Creusa Aparecida Souza, Rcdo Danieli Ribeiro Raymundo, Rcdo Donizete Sena Celestrino, Rcdo Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001159-08.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia Maria de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Maria de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sonia Maria de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0083400-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer do Nascimento Pinto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A.(Massa Falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Willer do Nascimento Pinto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Rcdo: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001852-37.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Redlich Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandro Redlich Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001340-43.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natália de Almeida Vieira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Natália de Almeida Vieira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Escritório de Advocacia Zveiter . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Menezes Leira dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Márcia Menezes Leira dos Reis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0146700-54.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Paiva Lourenço [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Cesar Paiva Lourenço. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001537-50.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mavi Rose Rabello de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mavi Rose Rabello de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Luiz Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandro Luiz Martins \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1882377"
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Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barbara Loyola de Macedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0349100-64.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Leite Neto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Leite Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2013.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anibal Pereira Ferraz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anibal Pereira Ferraz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001485-90.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mastv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Bruno Veiga Loureiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Veiga Loureiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001476-39.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marcio Barbosa de Lima [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Barbosa de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2013.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Goulart da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Goulart da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001587-50.2013.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: OBR Construtora Ltda. [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OBR Construtora Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arlindo Farias da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Agdo: LINEAR GESTÃO E LOGISTICA LTDA. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlindo Farias da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0253500-19.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Ivo Gomides [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Ivo Gomides\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-14.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dona Yaya Transportes e Logistica Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rondineli Cabral de Siqueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rondineli Cabral de Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Gelson Teixeira de Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gelson Teixeira de Freitas, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2005.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ubirajara da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ubirajara da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001442-42.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana da Silva Moraes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana da Silva Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: Elaine Saldanha Neves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Saldanha Neves , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001997-05.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flash Auto Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Simone Martins da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Simone Martins da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Ricardo José Souto Mayor Diniz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001837-02.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Moura Arruda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-40.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elza Batista Nogueira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Cristina da Silva Bretas [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)], Agdo: Mario Sérgio V. Bretas [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Sérgio V. Bretas , Agdo Teresa Cristina da Silva Bretas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Romilson Luiz dos Santos Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romilson Luiz dos Santos Sales\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana de Lima Santos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)], Agdo: Bradesco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros, Agdo Juliana de Lima Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194600-84.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Campos Veículos Ltda [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Gonçalves Gome de Oliveira [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Gonçalves Gome de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001596-42.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MCE Serviços Terceirizados Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Tadeu Taiguara da Silva Francisco [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tadeu Taiguara da Silva Francisco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135100-74.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Metropolitana Cooperativa [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Simone Filgueiras de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Filgueiras de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002413-87.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Julio Fernandes do Couto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Agdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Fernandes do Couto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002173-15.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marcos Conceição Pinto [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Conceição Pinto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Tavares de Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Tavares de Lima , Agdo Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Agdo: Anderson Guedes da Silva Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Guedes da Silva Santos, Agdo Rhbrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-26.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Eduardo Nogueira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000607-51.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cill Serviços de Logística Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Márcio da Silva Cipriano [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Agdo Márcio da Silva Cipriano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001153-40.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Agte: José Cacique Fonseca de Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Cacique Fonseca de Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte José Cacique Fonseca de Araújo, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1882378"
                        ],
                        "1884370": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001176-08.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos André Pereira Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos André Pereira Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1884370"
                        ],
                        "1884461": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0007579-93.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: PASCHOAL PAGANO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef PASCHOAL PAGANO\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 242, ora transcrito:\"Tendo em vista o indeferimento das petições (fls. 236 e 241) e a publicação de fl. 238, venha o credor apresentar requerimento expresso de pagamento preferencial, com juntada dos documentos necessários à comprovação da sua condição, n/f do art. 10, § 2º da Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência ao credor. Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2015. (ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. .\r\n\r\nProcesso: 0004284-77.2015.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ivan Costa dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ivan Costa dos Santos\r\n\r\n“Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para o Sr. Ivan Costa dos Santos (fls. 68/69), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para as anotações correspondentes. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente público devedor, por mandado, para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2015. (ass.) Ana Maria Moraes - Vice-Presidente no Exercício Eventual da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nId: 1884461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1884141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2010.5.01.0301 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Zeval Serviços de Engenharia Ltda. - ZSE ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Embargado: Zeval Serviços de Engenharia Ltda. - ZSE ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), Amarildo do Nascimento Lopes ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos de declaração da segunda ré para, sanando a omissão no julgado, sem imprimir efeito modificativo, declarar que rejeita-se a preliminar de ausência de dialeticidade do recurso ordinário do autor, arguida nas contrarrazões, e rejeitar os embargos de declaração da primeira ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000682-82.2014.5.01.0301 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Turb Transporte Urbano S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Embargado: Thiago Vieira de Almeida ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los improcedentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1884141"
                            ],
                            "1884592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2013.5.01.0030 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado: Infornova Ambiental Ltda - em Rec. Judicial - a/c Eduardo Abraão e Bruno Henrique dos Santos Queiroz ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034100-92.2008.5.01.0342 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Weberti Luiz ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los improcedentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2011.5.01.0029 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Botner RJ72105D ), - Embargado: Alexandre Souza Lopes ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, sem atribuir-lhe efeito modificativo, apenas para retificar erro material, fazendo constar na parte dispositiva do acórdão que se mantêm os valores de condenação e custas atribuídos na sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-65.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Paula Oliveira do Amaral ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Agravado: Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos homologados, com a apuração das diferenças por equiparação salarial nos dias efetivamente trabalhados, após o fim da licença não-remunerada, assim como, os reflexos nas verbas rescisórias, como determinado no título executivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1884592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1884294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0379100-47.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco Itau S.A. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - Agravado : Antonio Natal Tavares ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Maria Aparecida de Oliveira Tavares ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o valor da multa (astreinte) não ultrapasse o valor do crédito principal total devido aos exequentes, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1884294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1884354": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a TURMA \r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Rildo Brito (Presidente), Angelo Galvao Zamorano , e a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\n1 - 0000047-49.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Livair Antônio Fontes ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Livair Antônio Fontes ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n2 - 0000124-61.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Jaqueline Galdino Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: SB Atacadão Ltda. ( Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes RJ 148405 D ).\r\n\r\n3 - 0000140-55.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: F SUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: NEEMIAS DE FREITAS ARAUJO ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n4 - 0000144-38.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador: Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ 112626D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Natalina da Silva ( Adv. Vania Folly Brito RJ 105510 D ), Centro Integrado e Apoio Profissional – CIAP (s/adv) (edital).\r\n\r\n5 - 0000393-53.2010.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Elis Lopes do Nascimento ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n6 - 0000405-49.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gilson Ramos de Oliveira Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Gilson Ramos de Oliveira Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n7 - 0000556-81.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gilson da Silva Alexandre ( Adv. Rodrigo Canto Aragao RJ 130939 D ), Visão NF - Logística e Participações Ltda. ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ) - Recorrido: Visão NF - Logística e Participações Ltda. ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Gilson da Silva Alexandre ( Adv. Rodrigo Canto Aragao RJ 130939 D ).\r\n\r\n8 - 0000694-22.2013.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Irinir Rosa Lopes ( Adv. Daniel Marques Coelho RJ 132762 D ).\r\n\r\n9 - 0000719-83.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ana Lucia Castro de Oliveira ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n10 - 0000817-71.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Maykon Anderson de Oliveira Costa ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ), PRIMEALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: PRIMEALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Maykon Anderson de Oliveira Costa ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n11 - 0000821-08.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Nogueira da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda administradora de bens próprios Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n12 - 0000854-29.2013.5.01.0343 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ), Adão Vicente ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Adão Vicente ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ).\r\n\r\n13 - 0000864-10.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Danilo José Peres Nobrega ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n14 - 0000882-04.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Vagner Lino Santana ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n15 - 0000882-43.2012.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Romeu Ricardo da Silva ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ) - Agravado: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n16 - 0000906-48.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Luiz Reis ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Jorge Luiz Reis ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n17 - 0000956-10.2011.5.01.0056 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Darly Padilla Nascimento ( Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque RJ 164179 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000966-12.2010.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n19 - 0000980-71.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Equant Services Brasil Ltda ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Marcelo Carvalho Dantas ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n20 - 0001018-72.2011.5.01.0081 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Robson da Silva ( Adv. Elba da Silva Leite RJ 48848 D ) - Recorrido: Haldex do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ).\r\n\r\n21 - 0001068-83.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517D) - Recorrido: Andrea da Costa de Noroes Milfont ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n22 - 0001114-90.2010.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Roberto da Silva Santos ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n23 - 0001142-77.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Fabio Bosser de Oliveira Cardoso ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n24 - 0001169-87.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roane Rangel dos Santos ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ) - Recorrido: Bruanc Óleo e Gás Ltda ( Adv. Bruno Pereira Loureiro RJ 118779 D ), Milmares Equipamentos e Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Roberto Ferreira Lemos RJ 131830 D ).\r\n\r\n25 - 0001233-94.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: RC Salão de Beleza Ltda. Me ( Adv. Nagib J. Quedi Palma RJ 125826 D ) - Recorrido: Luciana de Souza Pereira ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n26 - 0001261-24.2011.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Fabiano Soares dos Santos. ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ), CET ENGENHARIA LTDA. ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), MEDRAL ENERGIA LTDA. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n27 - 0001291-21.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Alexandre Mello Costa ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Alexandre Mello Costa ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n28 - 0001382-81.2014.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ) - Recorrido: Eduardo do Espírito Santo Silva ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ).\r\n\r\n29 - 0001416-96.2012.5.01.0044 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mario Marinho Luquez ( Adv. Alex Sandro Carvalho Soares RJ 162965 D ) - Recorrido: Eletrobras ( Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ 115002 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n30 - 0001429-56.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ) - Recorrido: Sonia Regina Nogueira ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ).\r\n\r\n31 - 0001517-08.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rogério Silva Rodrigues ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), Veloz Transrio Transporte Ltda ( Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ 102447 D ) - Recorrido: Veloz Transrio Transporte Ltda ( Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ 102447 D ), Rogério Silva Rodrigues ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n32 - 0001583-68.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Waldir Zagaglia - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (s/adv) (edital), Ana Paula Oliveira do Brasil ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Locanty Serviços Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n33 - 0001722-20.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Rosana de Barros Monteiro ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Recorrido: Rosana de Barros Monteiro ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Deivis Marcon Antunes RJ 168583 D ).\r\n\r\n34 - 0001727-49.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador: Renata Batista Lopes RJ 124519D- Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda.(s/adv), ALISSON PEREIRA ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n35 - 0001927-45.2010.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador: Márcio Nunes Rodrigues RJ 79538D- Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Vilcélia de Paula Silva Ferreira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n36 - 0002203-16.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Luiz Fernando Rodrigues – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Simone da Conceição Batista dos Reis ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n37 - 0002219-92.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fábio Luís dos Santos Oliveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ).\r\n\r\n38 - 0002738-64.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Norma Celeste da Silva Ferreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Organizações Contábeis Tinoco Ltda ( Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D ), Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), CEFL - ComércioEletro Gás Fukamati Ltda ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Cavaguti Auto Peças Ltda ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ), Valéria M. Cavaguti Auto Peças M.E. ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ).\r\n\r\n39 - 0003296-05.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Felipe Augusto Bense Cardoso ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n40 - 0003360-12.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roberto Ferreira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Roberto Ferreira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n41 - 0004077-27.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Marcieli Thomaz Hipolito Ferreira ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n42 - 0004406-36.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Thayony Portes Lima Martins ( Adv. Sergio Olavo da Silveira Costa RJ 176798 D ).\r\n\r\n43 - 0013500-15.2004.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CIA MINEIRA DE REFRESCOS ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n44 - 0016500-07.2003.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ELISABETE PARENTE MURTA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Ulysses Jose das Neves Pinto ( Adv. Fabricio de Almeida RJ 157381 D ), Willian Neves Pinto(s/adv) (edital), Marcia Alves Faria(s/adv) (edital), LIFE VEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA.(s/adv) (edital).\r\n\r\n45 - 0024600-21.2009.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Georges Khoury Filho(s/adv) (edital), Companhia Sayonara Industrial, Alberto Georges Khoury ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), William Georges Khoury(s/adv) (edital).\r\n\r\n46 - 0024900-21.2003.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n47 - 0036100-46.2000.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ).\r\n\r\n48 - 0042200-15.2004.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal - Agravado: DROGARIA PACHECO S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), NELSON ADAMS GUIMARAES DA SILVA ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n49 - 0044600-28.2008.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Miguel Antonio Camacho Tapia ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n50 - 0046700-32.1990.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CARLOS EDUARDO LIMA DE MATTOS ( Adv. Emanoel Cordeiro Muguet RJ 65268 D ) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n51 - 0054900-61.1999.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: JUDAS TADEU CAMPOS COUVRE ( Adv. Sergio Paulo Correa de Mello RJ 39705 D ) - Agravado: NEW WORK COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior SP 69835 D ), SELLINVEST DO BRASIL SA.(s/adv). \r\n\r\n52 - 0058900-93.2009.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Jandyra Nogueira Costa ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Neuza de Freitas ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Carlos Nogueira da Costa ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Schirley Costa Barbosa da Silva ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n53 - 0067700-17.2006.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ (s/adv).\r\n\r\n54 - 0068300-53.2008.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Berline Lourenço da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n55 - 0073300-94.2009.5.01.0076 - RN - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)( Procurador: Aline Torres Fillipo – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Luciano Lima de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n56 - 0076200-05.2006.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador: Priscila M Coimbra RJ 143085D- Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Solange Alves Lima ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n57 - 0082400-89.2009.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Jorge Alberto da Costa Lopes ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n58 - 0087100-36.2009.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FATIMA REGINA TEIXEIRA ( Adv. Jaciara Oliveira Pereira RJ 125325 D) - Agravado: João Luis Pinto, FGTB Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcos Andre Barbosa Valle RJ 63210 D ), Marco Aurélio de Olievira (s/adv) , Simara Mineiro Coqueiro do Nascimento ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), MARCELO BARIFOUSE (s/adv). \r\n\r\n59 - 0096700-40.2006.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Eduardo Tadeu Simoes da Cunha ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n60 - 0133600-35.1991.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JARDIM ESCOLA ALDEBARAN LTDA. ME ( Adv. Marcia de Melo Marques RJ 62792 D ), Márcia de Melo Marques (sócia de Jardim Escola Aldebaran Ltda ME) (s/adv), Alexandre Luiz de Melo Marques (sócio de Jardim Escola Aldebaran Ltda ME) (s/adv) .\r\n\r\n61 - 0151600-51.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n62 - 0169800-03.2009.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bruno Alvaro dos Santos Kury ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n63 - 0193300-68.1997.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n64 - 0210800-12.2009.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Ultragaz ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Agravado: Haroldo Amorim Sanches ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ), BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ).\r\n\r\n65 - 0363200-24.2005.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Metalurgica Matarazzo S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilson Viana de Carvalho ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (21.09.15), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Setembro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1884354"
                        ],
                        "1884463": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001583-68.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Locanty Serviços Ltda, Ana Paula Oliveira do Brasil\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21.09.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2013.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Natalina da Silva, Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21.09.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016500-07.2003.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: ELISABETE PARENTE MURTA\r\n\r\nAgdo: Ulysses Jose das Neves Pinto, Willian Neves Pinto, Marcia Alves Faria, LIFE VEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LIFE VEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Marcia Alves Faria, Willian Neves Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21.09.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024600-21.2009.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Companhia Sayonara Industrial, Alberto Georges Khoury, Georges Khoury Filho, William Georges Khoury\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia Sayonara Industrial, Georges Khoury Filho, William Georges Khoury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21.09.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884463"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1884539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Anna Beatriz Rolo Fraga ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Anna Beatriz Rolo Fraga ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela reclamante, determina-se a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, devendo o Juízo de primeiro grau apreciar os embargos de declaração opostos pela reclamante às fls. 829/829v, quanto à fixação da jornada efetivamente cumprida pela autora e sobre a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal, fundamentando o decidido conforme entender de direito. Prejudicada a apreciação das demais matérias do recurso ordinário da reclamante, bem como da preliminar suscitada em contrarrazões e do recurso ordinário adesivo do reclamado. Esteve presente ao julgamento o Dr. Pedro H. Martins Guerra (OAB/RJ 59.504), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000642-48.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bretagne Comercial S.A. - Em Recuperação Judicial ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Recorrido : Helio Ricardo Marins ( Aline Gambini Fernandes RJ130226D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a indenização por dano moral e a multa por embargos protelatórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Nos termos da alínea c do item II da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) o novo valor da condenação e custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), pela ré. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto à matéria ¿da integração das comissões pagas por fora¿.\r\n\r\nProcesso: 0001779-63.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itapua Clube Campo Esportes e Nautica ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), - Recorrido : Romário Severino Pinto ( Laercio Andrade de Souza Junior RJ121657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Adair Ferreira Branco Junior (OAB/RJ 76.158), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Claudia Helena da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC na presente demanda, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2004.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Francisco Recarey Vilar ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), - Agravado : FRANCISCO ADRIANO SOUSA DO NASCIMENTO ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1884539"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1884369": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000748-41.2013.5.01.0481 - ED - Ebgte: Kleiton Lucidato Medina [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Ebgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] Ebgdo: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgdo: Kleiton Lucidato Medina [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Kleiton Lucidato Medina, Ebgdo Ebgte SIT Macaé Transportes SA - Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPATRÍCIA SANTANA NUNES DA SILVA\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1884369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1884083": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nVINTE E DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000165-15.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Consorcio Pipe Rack - CPPR ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ), Petrobras S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Brasgips Drywall e Cia Ltda, Marcelo Coelho de Carvalho ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ), Consorcio Pipe Rack - CPPR ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ), Gyp Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda ( Adv. Samir Laurindo dos Santos RJ 129501 D ), Petrobras S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n2 - 0000167-21.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto Carneiro de Melo ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. .\r\n\r\n3 - 0000198-57.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Lisania Nascimento Morais ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Lisania Nascimento Morais ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n4 - 0000409-08.2012.5.01.0032 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Sombreiro Lanches Ltda. ME ( Adv. Denival Alves Feitosa RJ 68037 D ), Eliane Borges de Sá ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sombreiro Lanches Ltda. ME ( Adv. Denival Alves Feitosa RJ 68037 D ), Eliane Borges de Sá ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ).\r\n\r\n5 - 0000424-46.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: José Maria ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ).\r\n\r\n6 - 0000762-29.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Jucinea da Conceição ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n7 - 0000765-88.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabio Junior Maximo Dias ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Ease Engenharia Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n8 - 0001180-43.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n9 - 0001646-04.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Danielle Ferreira Bastos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ), Danielle Ferreira Bastos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n10 - 0001856-57.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Evandro Luiz Corvino Silva ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n11 - 0002199-69.2010.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Sérgio da Silva Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n12 - 0002308-81.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Luiz Henrique Marchi ( Adv. Flavia Leni B. da Gloria RJ 142976 D ).\r\n\r\n13 - 0004400-20.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ) - Agravado: Vidracaria Sao Roque Ltda.ME.\r\n\r\n14 - 0016600-10.2008.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Johnson Controls Be do Brasil Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Agravado: Jorge Ferreira Filho ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n15 - 0057800-88.2009.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Cíntia Alves de Castro Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Telelistas (Região 1) Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ).\r\n\r\n16 - 0101500-80.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: Mario Jorge Fontes de Oliveira ( Adv. Helenice Lopes Alves RJ 138771 D ), Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n17 - 0106100-75.2009.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Eraldo Siqueira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n18 - 0114800-13.2008.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n19 - 0135600-45.2009.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ) - Recorrido: Alexander Rodrigues de Sousa ( Adv. Graziele Silva Moreira RJ 147559 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n20 - 0140000-71.2003.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO ( Adv. Gabriel Rabelo da Costa RJ 138472 D ).\r\n\r\n21 - 0140400-64.2004.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ANDRE RENATO DE ALMEIDA MENEZES ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Agravado: VIVO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n22 - 0155200-34.2009.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Vania Regina Maciel Cicillini ( Adv. Veronica de Araujo Triani RJ 186247 D ) - Agravado: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n23 - 0157000-05.2008.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Marcos Antonio Honorato ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ), Vulcan Material Plástico Ltda. ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 156430 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22.09.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1884083"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1884492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001342-32.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Jorge Rezende da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Flavio Fagundes de Oliveira ( Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ138105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, rejeitar as arguições preliminares de nulidade de sentença e de não conhecimento do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para para afastar o pagamento de indenização por dano moral, assim como a indenização de 5% por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive em relação ao valor da causa, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001720-26.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Afonso Cláudio Machado Alvez ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração interpostos pela parte autora, para suprir a omissão apontada e complementar a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001825-56.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leandro Oliveira de Freitas ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias excedentes à 8ª diária e/ou 44ª semanal, com as repercussões devidas nos repousos semanais remunerados, férias, décimos terceiros salários e FGTS, além da restituição dos descontos realizados no salário do trabalhador, sob a rubrica ¿outros adiantamentos¿. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002022-93.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)- Embargado : Magno Luis dos Santos ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela segunda ré e NÃO OS ACOLHER. Todavia, condená-la ao pagamento da multa do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, pela interposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0002328-06.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Operadora de Rodovias ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), Adilson de Carvalho Guimarães ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - Recorrido : Adilson de Carvalho Guimarães ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), Companhia Operadora de Rodovias ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos ordinários interpostos pelas partes ré e autora e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo da demandada, para excluir da condenação o adicional de risco, e DAR PARCIAL provimento ao do demandante, para condenar a reclamada ao pagamento de: a) indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); b) intervalo intrajornada, em valor equivalente a 1 hora por dia laborado acrescida de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS + multa de 40%, observando-se os dias efetivamente laborados constantes nos documentos de fls. 251/268, e, na ausência dos controles de frequência, a escala descrita às fls. 183/184 e 717. Estabelecer novo valor à condenação, para fins de alçada, no importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo em vista a modificação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002590-31.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcela Soares de Santana ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - Recorrido : Magic Touch - Escola de Idiomas Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a ré ao pagamento da indenização a título de vale transporte, conforme pedido ¿p¿ de fl. 07, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o valor da causa, para efeito de alçada, e custas. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : REGINA PINHEIRO DA SILVA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, por incabível sua interposição no presente momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0021400-13.2009.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Rafael Garcez da Rocha ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo. Contudo, fica a agravante condenada ao pagamento de uma multa de 1% e de uma indenização de 5%, ambas sobre o valor total exequendo, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2006.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Rectip Serviços e Construções Ltda ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : RENATO SOARES DE MOURA EMILIO SOARES DE MOURA Carlos Roberto Simplício da Silva ( Ricardo Rossi Magalhaes RJ109880D ), CAMILLO SOARES DE MOURA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0032700-25.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : ANGELA DE JESUS ARGUELIS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0044800-31.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro Secretaria Estadual de Saúde - Recorrido : Instituto Brasileiro de Difusão Universitária - IBDU Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública - INEP Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio de Janeiro Anderson Marchon Vieira ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo primeiro réu, salvo quanto aos juros de mora, rejeitaras arguições preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045900-30.2007.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Jorge Bastos Nunes ( Andre da Silva e Souza Aarão RJ60048D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1884492"
                            ],
                            "1884493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000153-22.2013.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Maria Cecilia Andrade da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Maria Cecilia Andrade da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000235-68.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : José Luiz Bastos Macedo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Paulo Henrique Ribeiro Cardoso RJ172529D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte autora, irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000398-26.2014.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Antônio Fortunato dos Santos Filho ( João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira RJ156596D ), - Agravado : THEREZA SILVEIRA PAGLIASE ( Ricardo Monteiro Rocha RJ116700D ), Sirlhey Gallo Mergulhão ( Marcelo Gomes Lima RJ81095D ), - por unanimidade, anular, de ofício, a r. sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que outra decisão seja proferida, em obediência aos limites objetivos da lide, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra. Prejudicados os demais pedidos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000401-03.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda ( Ruy Caetano do Espirito Santo Jr RJ76036D ), - Embargado : Rosilda Pereira da SilvaCompanhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Nathalia Pereira AcenoJoão Pedro Pereira Aceno ( Celio Ventura RJ65132D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2014.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Tele Carga Express Transporte Rodoviário Ltda - EPP ( Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D ), - Embargado : Manoel Emidio da Conceição ( Anderson Luiz Grotz Marques RJ184679D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000621-58.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João Paulo Oliveira de Carvalho ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), Hypermarcas S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Recorrido : Hypermarcas S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), João Paulo Oliveira de Carvalho ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, tão somente para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000762-88.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Antonio Luiz Ferreira ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001045-26.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Arcoenge Ltda ( Livio de Vivo SP15411D ), Anglo American Niquel Brasil Ltda ( Daniel Vilas Boas MG74368D ), - Recorrido : FCC Tarrio Tx-1 Construção Ltda ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), Anglo American Niquel Brasil Ltda ( Daniel Vilas Boas MG74368D ), LLX Logistica S/A (Prumo Logistica)Arcoenge Ltda ( Livio de Vivo SP15411D ), Thiago Lima Alves Rodrigues ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira, quarta, quinta e terceira rés, rejeitar as preliminares de inépcia da petição inicial, arguida pela quarta reclamada, e de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela quinta e terceira reclamadas, e, no mérito, NEGAR provimento a todos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001104-72.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luciana de Araújo Mendonça Morais ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. - Recorrido : Luciana de Araújo Mendonça Morais ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A.Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pela reclamante. Prejudicado o exame do recurso ordinário interposto pela Contax S/A., bem como dos demais tópicos do apelo manejado pela demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Maria do Carmo Nabuco Braga ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Anderson Gonçalves ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001272-31.2013.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Dayana Cristina da Costa Conceição ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - Agravado : Nilza Gomes Silva ( Renato da Silva Callado RJ150186D ), Pensão Sabor da Morena Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela parte autora e a ele NEGAR provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1884493"
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                            "1884494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2013.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sergio de Macedo Lopes Junior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Daniel Aleixo Rodrigues RJ159415D ), - Embargado : Sergio de Macedo Lopes Junior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Daniel Aleixo Rodrigues RJ159415D ), - por unanimidade, conhecer os embargos opostos pelas partes, e, no mérito, NÃO ACOLHER os da parte ré, e ACOLHER os da parte autora para, sem efeito modificativo ao julgado, determinar que os juros de mora deverão ser excluídos da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o v. Acórdão de fls. 479-489, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0002323-33.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), LUCIANO ROMUALDO ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), LUCIANO ROMUALDO ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos interpostos pelas rés; conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes, nos termos dos pedidos ¿f¿ e ¿g¿ de fl. 12; na regularização dos depósitos fundiários, bem como o pagamento da multa de 40%, com base na real remuneração, nos termos do pedido ¿l¿ de fl. 13, nos termos da fundamentação supra. Nos termos da alínea ¿c¿ do item II da Instrução Normativa nº 03, do C.TST, de 05 de Março de 1993, arbitrado novo valor à condenação, para fins de alçada, no importe R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), com custas de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Habitacional de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda)- COHAB/VR Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda)- Embargado : Marcia Elana Marques da Silva ( Lidiane Alencar de Almeida RJ164526D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela primeira e segunda rés e NÃO OS ACOLHER. Todavia, condená-las, cada uma, ao pagamento da multa do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, pela interposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000246-44.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Cristiane Nunes da Silva Victotino ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001653-05.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ivan de Souza Braga ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Recorrido : Veloz Transrio Ltda - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para declarar a nulidade da r. sentença, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para apreciação do mérito da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0000680-04.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Welington Moraes de Carvalho ( Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos RJ137768D ), - Recorrido : Stok de Friburgo Distribuidora de Alimentos Eireli ( Julio Brandao Azambuja RJ5482D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2015\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1884494"
                            ],
                            "1884228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000459-09.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Embargado : Valdemiro Ferreira Almeida ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2013.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Mônica Câmara de Souza Guedes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000069-14.2014.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jair Hovernei ( Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ141878D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2013.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : União - Embargado : Danilo Fernandes Dias ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela segunda ré e NÃO OS ACOLHER.\r\n\r\nProcesso: 0000459-03.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Regina Celia Moura ( Jose Renato Duarte RJ116135D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Joao Bosco da Trindade RJ55426D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, rejeitar a arguição preliminar ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a ré na entrega das guias de FGTS, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000725-37.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Luciene da Paixão Rodrigues ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), Jae Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1884228"
                            ],
                            "1884229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000975-81.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Carlos Henrique Oliveira Cristovão ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração opostos pela parte ré para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos e complementar a prestação jurisdicional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1884229"
                            ],
                            "1884231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000069-14.2014.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Jair Hovernei\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000725-37.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda\r\n\r\nRcdo: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e NEGAR provimento ao apelo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1883997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Douglas Lopes Venturini ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo terceiro reclamado, e no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001091-90.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carolina Maria da Silva Martins Cardoso ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Carolina Maria da Silva Martins Cardoso ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001647-23.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Embargado : Renato da Silva Oliveira ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar as omissões encontradas no Acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade,conhecer de ambos os recursos ordinários exceto o da ré, no que tange à multa prevista no artigo 477 da CLT, por falta de observância do princípio da dialeticidade e à alegação de labor externo, com base no inciso I, do artigo 62, da CLT, que constitui inovação da lide e, no mérito, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para incluir na condenação as diferenças pela projeção do intervalo intrajornada no cálculo do valor do repouso semanal remunerado; férias; 13º salários e aviso prévio. Custas pela reclamada de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, para esse fim arbitrado. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, os títulos deferidos no acórdão possuem natureza salarial (diferenças pela projeção do intervalo intrajornada no cálculo do valor do repouso semanal remunerado; férias; 13º salários e aviso prévio).\r\n\r\nProcesso: 0109100-11.2006.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Vodanet Telecomunicacoes Ltda. ( Sandra Frota Albuquerque D. de castro e Costa RJ18712A ), - Embargado : Brian Howard Wickins ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela empresa Vodanet Telecomunicações Ltda. e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, com efeito modificativo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000561-29.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Antônio Magalhães Merlim ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, arguida pelo reclamante, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto aos honorários advocatícios, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000610-65.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Ermelina Carvalho da Silva ( Rodrigo Barreto de Souza RJ100261D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada (Companhia Docas do Rio de Janeiro), porque deserto, ante a ausência de comprovação do recolhimento das custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0000809-45.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município de Angra dos Reis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ANTENOR VILELA DOS SANTOS ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pelo município de Angra dos Reis e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Cordeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Erlani Lessa Farinha ( Alessanio Badini Joy RJ144530D ), Hospital Antonio Castro ( João Margarido Daflon Dias RJ132794D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário, por desnecessário, REJEITAR a arguição de não conhecimento do recurso, por confronto à pacífica jurisprudência deste E. TRT e do C. TST, arguida pela reclamante em contrarrazões, CONHECER do recurso interposto pelo Município de Cordeiro, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002135-68.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Porto Real ( Procuradoria Geral do Município de Porto Real ), - Recorrido : Cosmo Avelino da Silva ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Tanguá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOElvira da Silva Rossi - Recorrido : Elvira da Silva Rossi ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1883997"
                            ],
                            "1884005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Tanguá, Elvira da Silva Rossi\r\n\r\nRcdo: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Elvira da Silva Rossi, Municipio de Tanguá\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.128/133:\"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1884540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001396-14.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/A LTDA ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Agrimaldo Cardoso da Silva ( Luis Guilherme Soares Cordeiro RJ104726D ), Sivuca segurança e Vigilância Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1884540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1884491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000810-51.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda., Marco Aurélio da Silva Sanches ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, ante à falta de interesse recursal, quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais e, no mérito, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja observado, no cálculo da correção monetária, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do Colendo TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1884491"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1884333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2013.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ana Paula Oliveira da Silva ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000083-65.2013.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Eduardo Ferreira ( Antonio Carre Neto RJ136552D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001439-41.2013.5.01.0421 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Ailton Carlos Raul ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), Carlos Eduardo Teixeira Cabanez ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Marlene Jorge Pereira Rocha ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1884333"
                            ],
                            "1884057": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000370-25.2014.5.01.0522 - RO\r\n\r\nRcte: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Pedroso da Silva do Canto [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson Pedroso da Silva do Canto, Rcte Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\".. conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do recurso ordinário interposto por ausência de dialética, requisito previsto no artigo 514, inciso II, do CPC e Súmula 422 do C. TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0000025-80.2015.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: Anésio Moreira Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anésio Moreira Machado, Agdo Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..., à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, nego seguimento ao recurso, porque em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST.\" \r\n\r\nId: 1884057"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1884596": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 2\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0009405-57.2013.5.01.0000 - ED\r\n\r\nRequerente: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRequerido: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria]\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pelo requerente, calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\ntéc.jud.\r\n\r\nId: 1884596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1884464": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000037-05.2010.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Celio Luiz Vieira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n2 - 0000037-89.2014.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Micheli Accioly Cruz Rezende da Silva ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ) - Agravado: Espedito Luiz Monteiro ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n3 - 0000228-03.2014.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos Brandão ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME ( Adv. Gabrielly Costa Silva RJ 176743 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n4 - 0000233-52.2012.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Geisa Chagas de Souza ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Agravado: Viação Tamandaré Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ), BK Transportes e Serviços ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n5 - 0000517-09.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Wesclei de Souza Machado ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n6 - 0000579-35.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Antônio Brandão Menezes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Antônio Brandão Menezes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n7 - 0000637-04.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Izaqueu da Silva Simao ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Izaqueu da Silva Simao ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ), Rw de Teresopolis Construçoes e Consultoria LTDA ME, Municipio de Teresópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis ), Rw de Teresopolis Construçoes e Consultoria LTDA ME , Rw de Teresopolis Construçoes e Consultoria LTDA ME .(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n8 - 0000747-37.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Olindina do Nascimento ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ), Jaqueline do Nascimento Garcia ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ) - Recorrido: Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n9 - 0000783-22.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jessica Vieira Mayworm ( Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ 148558 D ) - Recorrido: Andrea Andrade Alberto de Araújo Santos ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ), Jorge de Araújo Santos ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n10 - 0000846-10.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wellington Monteiro Pinto ( Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio RJ 173713 D ) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n11 - 0000854-20.2010.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: Daniely Kissila Nunes Ferreira Ribeiro ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Banco Panamericano S.A ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner SP 169760 D ).\r\n\r\n12 - 0001123-97.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ), Condomínio El Dourado ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Stenio Tostes da Silva ( Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos RJ 158964 D ) - Recorrido: Condomínio El Dourado ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Stenio Tostes da Silva ( Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos RJ 158964 D ), Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n13 - 0001185-32.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Antonio Carlos Rita ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n14 - 0001496-51.2010.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jorge Ferreira da Rocha ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n15 - 0001554-60.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Edgar José da Silva do Carmo ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Edgar José da Silva do Carmo ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n16 - 0001634-15.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município de São Gonçalo - Recorrido: Selma de Oliveira ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n17 - 0001696-75.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Washington de Brito Gonçalves ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial) ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n18 - 0040200-66.2008.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sérgio Neves de Andrade ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n19 - 0044100-02.2008.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Manoel Dias Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ).\r\n\r\n20 - 0045600-03.2005.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Rogel Carman Gomes Barbosa ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n21 - 0075800-88.2003.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: PATRICIA NAZARETH MOTTA ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: Armando Paulo de Souza Neto, Hilda Kornalewski ( Adv. Karla Veronica Prata Capozi RJ 161685 D ), Walter da Silva Viveiros, MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA.(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n22 - 0086300-76.2008.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renie de Oliveira Vicente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: B. Log - Biondo Logistica S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n23 - 0169700-55.1994.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JACKSON DA COSTA PEREIRA - Agravado: M/F DE MORAES PEREIRA CONSTR. E PLANEJ. LTDA ( Adv. Monica Maria Chaves de Souza RJ 72907 D ), N/P SOCIO FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, CARLOS ALBERTO AREAS PINTO ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n24 - 0219000-37.1989.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SEBASTIAO TERRA CASSIANO ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: NUCLEP EQUIPAMENTOS PESADOS SA ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 10 de Setembro de 2015\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1884464"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002905-50.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Jacson Isaias Soares ( Haydee Barros Monteiro RJ141645D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, afastar as preliminares de coisa julgada, ilegitimidade passiva e interesse de agir e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1884521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1884385": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0006902-38.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Pereira Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo recursal, bem como manifeste-se, querendo no prazo 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração do Autor de fls. 1044/1052. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula de Souza Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Ebgdo: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Ebgdo: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda., Ebgdo Pronto Express Logistica Ltda., Ebgdo Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 553/555.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2015\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1884385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1884507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001580-92.2012.5.01.0551-RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: RAPIDO TRANSPAULO (Winston Sebe SP27510D), - Recorrido: MAURO CESAR DO CARMO (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), -Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o vale transporte relativo ao mês de agosto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nWilliams Carvalho Ribeiro\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1884507"
                            ],
                            "1884590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2001.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO CESAR BENEDITO, GRAF CMV TELECOMUNICACOES LTDA, ANA PAULA FELIX\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANA PAULA FELIX, SEBASTIAO CESAR BENEDITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334/335. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nWilliams Carvalho Ribeiro - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1884590"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1883674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171200-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO FERNANDES IRMAO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nVenha a Reclamada indicar um funcionário para assumir o encargo de fiel depositário do bem imóvel penhorado, no prazo de 05 dias, sob pena de nomeação aletória pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-20.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Roberto [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Estetica e Lazer Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Eliane Gomides (sócia) , Réu: Marcia Santana de Melo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Roberto\r\n\r\nAo reclamante para que indique o endereço para expedição do mandado de penhora e avalição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Pereira da Paixão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Pereira da Paixão \r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001070-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Martins Eugênio Gomes [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelman Móveis e Decorações Ltda., Réu: Manuel Ogando Tome (sócio), Réu: Vlanio Soares Celistre (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Martins Eugênio Gomes \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza da Silva Loureiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: JOSÉ DANTAS DE SOUSA, Réu: MANUEL FERNANDO GUIMARÃES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza da Silva Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-66.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Virginio Castro [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Semeg Saúde Ltda., Réu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição documentos fls. 401/416, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-90.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PONTES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL WILSON GUILHERME VIEIRA, Réu: WILSON GUILHERME VIEIRA [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON GUILHERME VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará fl. 151, para ciência do depósito de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Espólio de João de Deus Nunes Leite Coriolano (sócio), Réu: Roberto Nunes Leite Coriolano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que informe nos autos os dados pertinentes ao processo de inventário do referido sócio JOÃO DE DEUS NUNES LEITE CORIOLANO, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ARAUJO NUNES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA ESCADA, Réu: FATIMA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA, Réu: JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA, Réu: HERMANO DE ASSIS FILHO, Réu: HERMANO DE ASSIS NETO, Réu: MARCO ANTONIO CATANY DE ASSIS, Réu: PAULO CESAR CATANY DE ASSIS, Réu: PEDRO MOURAO LUCAS, Réu: ODAIR PEDRO DELLA NOCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará fls. 403/404. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Labes [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: EULÁLIA SCHIAVO, Réu: MARIA VERA AZEVEDO DE ALMEIDA, Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 175, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0274200-20.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CRISPE LONTRA [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: LUIS CARLOS BATISTA DE LIMA [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: LUIS CARLOS BRASIL DO NASCIMENTO [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: ROBERTO RICARDO RUIZ [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: SEBASTIAO CARLOS BARRETO TRINDADE [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: MARIA GOMES DE OLIVEIRA NETA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE JESUS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ERICK ALVES DE LIMA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ESPÓLIO DE EITOR CORREA, representado por TEREZA MARIA DE SOUZA CORREIA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CESAR ROMERO DE ARAUJO, representado por MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JORGE CARDOSO, representado por MARILDA RODRIGUES CARDOSO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JORGE LUIS DE JESUS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JOSE ISMAR LINS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA TARANTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MILTON BARBOSA LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BRASIL DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando-se não ser o CPF documento de indentificação, intime-o para que traga aos autos cópia de qualquer documento de indentificação com foto tal como RG, CNH e etc. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0274200-20.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CRISPE LONTRA [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: LUIS CARLOS BATISTA DE LIMA [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: LUIS CARLOS BRASIL DO NASCIMENTO [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: ROBERTO RICARDO RUIZ [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: SEBASTIAO CARLOS BARRETO TRINDADE [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: MARIA GOMES DE OLIVEIRA NETA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE JESUS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ERICK ALVES DE LIMA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ESPÓLIO DE EITOR CORREA, representado por TEREZA MARIA DE SOUZA CORREIA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CESAR ROMERO DE ARAUJO, representado por MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JORGE CARDOSO, representado por MARILDA RODRIGUES CARDOSO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JORGE LUIS DE JESUS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JOSE ISMAR LINS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA TARANTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MILTON BARBOSA LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE JESUS\r\n\r\nAnte a controvérsia nos autos referente aos honorários advocatícios, e a expedição de todos os demais alvarás apenas em nome dos próprios autores, indefiro, por ora, a expedição de novo alvará ao autor João Carlos de Jesus, desejando, venha com petição assinada de próprio punho, autorizando o levantamento do alvará por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0012000-96.2008.5.01.0002 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ricardo de Abreu Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Rqdo: Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rqdo: Espólio de José Alberto Alves Pinto (sócio), Rqdo: Marcus Vinícius Carvalho Queiroz, Rqdo: Gabriel Benevides Grandis, Rqdo: RENATO GRANDIS PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo de Abreu Marques\r\n\r\nAo reclamante para ciência das certidões negativas dos oficiais de justiça, bem como indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa, com a efetiva extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Conceicao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: CLÁUDIO SOARES DA COSTA (sócio), Réu: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS , Réu: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Conceicao\r\n\r\nAo reclamante para ciência da certidão de fls.165, bem como do email de fls. 166, para indicar meios eficazes e inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000170-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Brasil [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Marcio Gonçalves Brasil , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprove o pagamento da diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Fernandes Loureiro , Réu: Anderson Belizario Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nReconsidero a decisão de fls. 200. Nego seguimento ao agravo de petição em face da perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LUIZ DA COSTA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brasil\r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo dos leilões realizados, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000807-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Osorio de Moraes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Osorio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 492/558, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Ferreira Lopes [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão fl. 526, bem como para comprovar o recolhimento da diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-61.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que indefiro o peticionado pelo autor quanto a penhora de 1/8 de imóvel, pertencente ao sócio da rda, face a ausência de liquidez, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ TORRES RIBEIRO PEREIRA, Réu: MARIA DA GRAÇA GOMES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bert s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício da Receita Federal, devendo comprovar a pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, observando-se a CORRETA GUIA, \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Marques Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Marques Cunha\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa dos ofícios das seguradoras (fls. 100 e ss), bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis utilizados por este Tribunal para execução e que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Silva , Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: ALEXIA LEITE PERRONI (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Barbosa de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Arte e Cor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Barbosa de Souza \r\n\r\nAo reclamante para cumprir corretamente o despacho de fl. 86 vindo com a documentação pertinente, comprobatória da condição de sócia da Sra Elizabete da Silva Costa, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Delgado Medeyros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Delgado Medeyros\r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo dos leilões realizados, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa Chagas [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barbosa Chagas\r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo dos leilões realizados, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Oliveira Moraes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando de Oliveira Moraes\r\n\r\nAo reclamante para ciência e manifestação acerca do contido nas petições juntadas pela terceira BRICKEEL B FOMENTO S/A, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: CRISTIANA NEVES MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes Pereira \r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo dos leilões realizados, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102900-43.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA TELLES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU COUNTRY CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA TELLES\r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo dos leilões realizados, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001274-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PATRIARCHA DA COSTA (sócio), Réu: JOSÉ LUIZ TEIXEIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza \r\n\r\nAo reclamante para ciência dos autos de leilão negativos, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandano da causa. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES DIAS\r\n\r\nAo reclamante para ciência e manifestação acerca do peticionado pela ré, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SILVA GOES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SILVA GOES, Réu JOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão fl. 490, sendo a reclamada para que venha com o valor dos honorários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transporte Oriental Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nEsclareça a peticionante o que pretende, tendo em vista que a homologação de cálculos nos presentes autos ocorreu em 2012 e por já haver a expedição de certidão de habilitação, sendo os cálculos atualizados até 09/03/15, e o cômputo de juros limitado à data da decretação da falência (27/01/14). \r\n\r\nId: 1883674"
                            ],
                            "1883672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0000146-32.2013.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana da Silva Genesio \r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Pais dos Santos (sócio),Unirio Manutenção e Serviços Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Pais dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000770-18.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar (sócio),Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.,Celeste Maria Villar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.938,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar (sócia),Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.,Celeste Maria Villar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.938,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-59.1993.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BEZERRA FARIAS\r\n\r\nExecutado: MANUEL DE JESUS DA SILVA,NOSSO PONTINHO RESTAURANTE LTDA,RUBENS VALTÃO PARREIRA,FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA,ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES,JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DE JESUS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.395,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA,NOSSO PONTINHO RESTAURANTE LTDA,RUBENS VALTÃO PARREIRA,FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA,ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES,JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.395,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES,NOSSO PONTINHO RESTAURANTE LTDA,RUBENS VALTÃO PARREIRA,FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA,ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES,JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.395,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883672"
                            ],
                            "1883673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO QUINTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: USINAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, USICANO EQUIPAMENTOS LTDA, EMANOEL SOUZA PAIXÃO, GEORGINA SOUZA PAIXÃO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m EMANOEL SOUZA PAIXÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883673"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-90.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Filha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.765: \"Notifique-se a reclamada para que venha com os documentos indicados no seu petitório. Vindo, anote-se e aguarde-se, conforme fls. 763.\" \r\n\r\nProcesso: 0001192-87.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wuarllon Guayanases Lima [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuarllon Guayanases Lima \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 92, no prazo de 15 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000949-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Silva [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 75, no prazo de 15 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Bergson Batista Contão, Réu: Lucy Laura Alvim Varella, Réu: NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS, Réu: NICOLA R NAPOLITANO SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da consulta aos convênios Renajud e Infojud, consulta que deverá ser realizada em dia em que não houver pauta nesta secretaria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 190, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo da Silva Filho [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Bernardo da Silva Filho \r\n\r\nCiência de que foi deferida as provas requridas pelas partes e concedido o prazo de 05 dias para róis. \r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Assis dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Recorfarma do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Assis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 184, no prazo de 15 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0121300-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Araujo Silva [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nRéu: Meirelles&Meirelles, Réu: Oseas da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Araujo Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 215, no prazo de 15 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Prechet [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Prechet \r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, em 10 dias, em conformidade com o título executivo, desconsiderando-se os cálculos já paresentados pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0141000-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Azevedo de Oliveira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Réu: Marina Zappa Ferreira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Julio Ignacio Ferreira Filho, Réu: Anderson Julião de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Azevedo de Oliveira \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 107, no prazo de 15 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152800-84.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JERONIMO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 580, no prazo de 15 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-20.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignácio da Rocha [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica , Réu: Antonio Martins da Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ignácio da Rocha \r\n\r\nCiência da consulta aos convênios do Renajud e Infojud, dando ciência ao autor dos resultados obstidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Monteiro de Quadros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Monteiro de Quadros\r\n\r\nCiência da consulta aos convênios do Renajud e Infojud, a qual deverá ser feita em dia em que não houver pauta nesta Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barnabé Fernandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Denise Gontijo dos Reis Rezende, Aut: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Denise Gontijo dos Reis Rezende, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barnabé Fernandes \r\n\r\nCiência da consulta ao SECPEP e da consulta ao Infojud, acautelada, que deverá ser realizada em dia em que não hovuer pauta nesta Secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-34.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Bezerra dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda (N/P socio Antonio Carneiro Alves, Réu: Lívia Almeida, Réu: Aida Cajueiro Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Bezerra dos Santos\r\n\r\nCiência das devoluções dos mandads de fls. 237 e 239 de 15 dias, devendo indicar meios úteis para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Melo [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Clau e Gloria Coifeur [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Melo\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva Mendonca [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva Mendonca\r\n\r\nCiência da consulta aos convênos Infojud e Renajud, em 30 dias, para que dê prosseguimento à execução, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-38.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Machado Sales [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Machado Sales\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 878 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME , Réu: Julio Cesar Cordeiro Gomes, Réu: Alecxandre Martins Rocha, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONCALVES, Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Queiroz Correia \r\n\r\nCiência da consulta aos convênos Infojud e Renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-09.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VITORINA [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BEIJOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Gomes Abreu Gondariz (OAB: RJ 100854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VITORINA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-18.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO FREITAS ALVES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT-TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Odilia Fatima Teixeira Viegas [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FREITAS ALVES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-29.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Rangel da Silva Nogueira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Rangel da Silva Nogueira\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 185 e dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aloisio de Souza Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aloisio de Souza Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-79.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amorim de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Gracinda Ferreira Lopes , Réu: Luiz da Silva Bastos , Réu: Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amorim de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pinheiro da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Malvinas Ltda., Réu: Gesso Branco Ltda., Réu: Roberto Dalla Libera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa aos convênios Infojud e Renajud, bem como requerer o que for de interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Futuro Ltda. ME [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Silva \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nascimento da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Nascimento da Silva\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Rodrigues [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Jabur Abu Asseff [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Munipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Jabur Abu Asseff \r\n\r\nCiência da consulta junto aos convênios Infojud e Renajud e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-14.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA TERRA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA TERRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão para Habilitação de Crédito em Falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-73.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NORBERTO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NORBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência deque foi expedida Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-34.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Abacyr Rodrigues Soares da Costa [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abacyr Rodrigues Soares da Costa\r\n\r\nCiência da consulta junto aos convênios Infojue e Renajud e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184600-82.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Aut VERA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 981, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-93.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA BARBOSA DE ASSIS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: MARILIA FRANCISCO HENRIQUE VAIRO, Réu: MARIO VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nCiência da consulta junto aos convênios Infojud e Renajud, e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0223600-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FIGUEIREDO RABELO DE OLIVEIRA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FIGUEIREDO RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006100-66.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Charliene Alves de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda., Réu: GERTÚLIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charliene Alves de Oliveira\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nId: 1884578"
                            ],
                            "1884579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 239, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000061-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazario Custodio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazario Custodio de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-07.1997.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC MAQUINAS MARINHA MERC\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1884579"
                            ],
                            "1884577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana da Silva Chagas \r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Higitere Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higitere Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.1346, devendo a 2ª reclamada comprovar o deposito em 15 dias, dos valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Sig Empreends. Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.154, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito dos valores indicados ,em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884577"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-09.2008.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Freitas Minervino [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Gilmar Freitas Minervino \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação marcada para o dia 22/09/2015, às 11:10h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0097900-74.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMINI RIOS LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA A/C SOCIOS, Réu: Sandra Regina da Silva Costa (sócia) [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros (sócio), Réu: Marta Sueli de Barros Silva (sócia), Réu: Marcos Antônio da Motta Gonçalves (sócio), Réu: Simone Molina Rodrigues (sócia), Réu: José Adalberto da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DA SILVA, Réu Sandra Regina da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nComparecer à audiência de pauta breve no dia 22/09/2015, às 11h, nesta Vara do Trabalho. Em caso de homologação de acordo, o exequente já retirou certidão de crédito trabalhista, fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza Neto [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza Neto , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação marcada para o dia 21/09/2015, às 11:30, dando ciência às partes. \r\n\r\nId: 1884246"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Keese Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.838. \r\n\r\nProcesso: 0186800-43.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA MARZULLO PERA [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller (sócio) [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Jaqueline Kapeller representada por Pedro Jack Kapeller (ex-sócia) [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Carlos Sigelmann (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu Jaqueline Kapeller representada por Pedro Jack Kapeller (ex-sócia), Réu Pedro Jack Kapeller (sócio), Aut SANDRA CRISTINA MARZULLO PERA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação para o dia 21/09/2015, às 11:10h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0232300-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA MAURO DE LIMA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA, Réu VALERIA MAURO DE LIMA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação para o dia 21/09/2015, às 11:20h, dando ciência às partes. \r\n\r\nId: 1884310"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1882042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26-08-2015 Nº 86-2015\r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Moto Marins [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Moto Marins\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 385. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira e Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda, A/C JOVANI SAMPAIO DO AMARAL [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JS MANUTENCAO E SERV.LTDA, A/C DE FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira e Silva, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda, A/C JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 289/293, devendo inclusive a Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lisboa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM GERAL DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ-RJ, Réu: Z-Park S/C Ltda., Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELOS ZUGLIAN DE SÁ OU ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, Réu: Roberto Oliveira de Sá, Réu: CRISTINA ZUGLIANI DE SA MARANCHELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 186/188, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-33.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Margilia Correa Serra [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Rezende Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margilia Correa Serra \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar Ltda., Réu: CECÍLIA DA SILVA PEREIRA, Réu: ROSSANO DAVID E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza de Lima\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0134900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: COLÉGIO PASSAREDO, Réu: BRUNA CARLA FIDALGO SALERNO , Réu: JORGE MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Freitas, Réu Colégio e Curso Pluna Ltda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins), Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 490, até o limite do valor apurado na promoção da contadoria de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0168200-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Magalhães Barroso [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Magalhães Barroso\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 362. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Muniz de Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 491/495. \r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moura Paz [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ronaldo de Moura Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378, devendo o autor manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 921, bem como da promoção da contadoria de fls. 920, para que se manifeste no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041100-57.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRUNA DA SILVA SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VANESSA BRUNA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 254, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A (Viação Aérea Rio Grandense A/C DE LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS REPRESENTADO POR GUSTAVO BANHO LICKS , Réu: Varig Logística S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pimentel dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Pimentel dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 527. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson José dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson José dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 211, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 331. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA, Réu: OLGA OREIRO PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VICTOR MEIRELES, Réu: LUZIA ANNA DELAPRANE PENA, Réu: MANOEL MAXIMINO DA SILVA, Réu: RAFAEL SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Vieira Rodrigues [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Assare Grafica e Editora Ltda., Réu: Frente Verso Grafica Editora Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: ALEXANDRE MAC CORMICK SANHAÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Vieira Rodrigues\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bittencourt Pedrosa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Ginastica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bittencourt Pedrosa\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-74.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Raphael Secchi de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, a validade e a vigência da garantia apresentada nos autos por meio de seguro garantia, devendo comprovar, inclusive, que a seguradora reconhece a validade da apólice de seguro garantia mesmo com a incorporação. \r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taymara Alcantara de Sousa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 410/411, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lemos di Salvo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Kel Engenharia Ltda., Réu: Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Réu: Liliane da Silva Pitombeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Lemos di Salvo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0155400-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Maciel Pereira de Lima [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀ manifestacao das Res, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-50.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira de Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Chopperia Ltda. - Chopperia na Pressão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Chopperia Ltda. - Chopperia na Pressão\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Pacheco [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Pacheco, Réu Varig Logistica S.A., Réu Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-71.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL LOPES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDENSE CAR LTDA, Réu: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA, Réu: VALCI MOREIRA, Réu: WALMIR MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Sousa Carvalho [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Réu: ALEXANDRE JOSÉ CURCIO , Réu: MARIA LUIZ DA SILVA MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Sousa Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 79/80, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alexandre Cardoso Fontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alexandre Cardoso Fontes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 466, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-83.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls. 471, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Costa Teixeira de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Costa Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 436/446. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Alves [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Alves \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar ao Juízo os endereços das empresas Translitorânea Turística Ltda e Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, bem como manifestar-se acerca das petições apresentadas pelas empresas Viação Costeira Ltda, Viação VG Eireli, Viação Andorinha Ltda e Consórcio Intersul Transportes, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Boy Nascimento [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Boy Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 283. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Dalva Maria Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Duarte [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Larez Telecomunicações Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Hexagon Telecom Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagon Telecom Ltda., Réu Larez Telecomunicações Serviços de Instalações Ltda., Aut Wagner da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 339, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0060000-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR AVELLAR E NEUSA LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Edesio da Silva Avelar Filho, Réu: Edesio da Silva Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO GOMES DE PAIVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jesus de Souza Dornelles [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Jesus de Souza Dornelles \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176800-97.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nela Gloria Martire [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta na Cara Modas Ltda. [Adv. Dilce Alves dos Santos (OAB: RJ 70015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nela Gloria Martire\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1158/1159, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Veríssimo Nóbrega dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Veríssimo Nóbrega dos Santos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-62.2010.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: DIGI-CONECT 135 COMÉRCIO E SEVIÇOS DE ANTENAS LTDA. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGI-CONECT 135 COMÉRCIO E SEVIÇOS DE ANTENAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 175/181, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Drumond [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: JOEL MENDES DA SILVA , Réu: ANDREA ALVES MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Drumond \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS, Réu: EDUARDO DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Barbosa da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos autos a senença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nId: 1882042"
                            ],
                            "1884116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10-09-2015 Nº 93-2015\r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Oliveira Gonzalez [Adv. Vicky Ribas Bormann Vieira (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Oliveira Gonzalez, Réu ITAÚ SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 793. \r\n\r\nId: 1884116"
                            ],
                            "1882040": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26-08-2015 Nº 38-2015\r\n\r\n0000324-34.2011.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Nascimento de Góis\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES,Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,MARCELO ROCHA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.096,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO ROCHA NEVES,Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,MARCELO ROCHA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ROCHA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.096,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000538-88.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Gomes Paulo \r\n\r\nExecutado: JAÍRA PEREIRA DE ARAÚJO,EJ Sub Empreiteira Ltda. ME ,Construtora Delta S.A. ,EDMILSON DIAS DA SILVA,JOSÉ NILTON DIAS FEITOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado JAÍRA PEREIRA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077500-60.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Barbosa de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Sebastião Luiz Pinheiro,Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda.,Roberto Vieira de Mattos,Alcyr Vieira de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Luiz Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.567,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-02.1992.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO SOARES CAMARA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO MEIRA DE AZEVEDO MARQUES,VOICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,LUIZ CLAUDIO VARELLA SENNA,Marta Helena da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MEIRA DE AZEVEDO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.409,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882040"
                            ],
                            "1882041": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 26-08-2015 Nº 34-2015\r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza de Lima\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar Ltda., CECÍLIA DA SILVA PEREIRA, ROSSANO DAVID E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSSANO DAVID E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0134900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda, COLÉGIO PASSAREDO, BRUNA CARLA FIDALGO SALERNO , JORGE MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica m BRUNA CARLA FIDALGO SALERNO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lemos di Salvo\r\n\r\nRéu: Kel Engenharia Ltda., Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Liliane da Silva Pitombeira\r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Liliane da Silva Pitombeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 221. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882041"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1882137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Ferreira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda. [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda., Aut Rafael Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 63. Decorrido in albis da presente decisão, será liberado ao autor o valor devido e devolvida a diferença a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0076600-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis Domingos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Notebookone Mobile e Computing Ltda. ME, Réu: PATRICIA BENVEGNU LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: MARIO SOARES FREIRE, Réu: WINNEX INTERNET EXCELLENCE LTDA , Réu: NUTRI VITA PRODUTOS MEDICINAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis Domingos\r\n\r\n\"Vistos, etc. Ante a certidão supra, intime-se o autor para dar prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000279-56.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano de Santana Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLARO S/A, Exte Fabiano de Santana Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 587, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. Aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal para prosseguimento da exeução, tornando-se definitiva e liberando-se os devidos alvarás. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantara Amaral Filho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALEGO, Réu: Wagner Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Alcantara Amaral Filho \r\n\r\nVistos, etc. Ante a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Frade de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Manuela Frade de Almeida, Réu Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nVir com a diferença devida no prazo de cinco dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica.\r\n\r\nTotal devido no importe equivalente a 900.043,69 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0195000-43.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO CERQUEIRA DE MELLO [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 425 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-50.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LAGO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CPI DO PAO LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: Silvia Machado de Paula, Réu: Nilton Carlos de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LAGO\r\n\r\n\"Vistos, etc. Ante a certidão supra, intime-se o autor para dar prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006300-39.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RODRIGUES DAS NEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER PARADA LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: RONALDO MARTINS REIS, Réu: JOSÉ FOLIA SOARES [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: JOÃO BATISTA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA RODRIGUES DAS NEVES\r\n\r\nVistos, etc. Ante a certidão supra, intime-se o autor para dar prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2015.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Top Park Grill Restaurante Ltda. ME [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mayara Carlos Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mayara Carlos Rodrigues \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda. [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira de Carvalho, Réu Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.680.459,28 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200800-76.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GESSE DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPA 60 CHOPP LTDA, Réu: MARIA ELIZA CAMPOS GABRIEL, Réu: MARIA NYLZA DE CARVALHO MENDES, Réu: SONIA MARIA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GESSE DE SOUZA\r\n\r\nVistos, etc. Ante a certidão supra, intime-se o autor para ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nId: 1882137"
                            ],
                            "1882694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonardo Paixão dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santos Samuca Ltda. [Adv. Daniel Renout da Cunha (OAB: RJ 73506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonardo Paixão dos Santos, Réu Mercearia Santos Samuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-67.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.220: \"Vistos, etc.\r\n\r\nConcedo o derradeiro prazo de 5 dias para que as rés comprovem o depósito dos honorários periciais de fls. 217, sob pena de execução.\r\n\r\nVindo o comprovante do depósito, intime-se o Il. expert para dar início à perícia e apresentar o laudo no prazo de 30 dias.\r\n\r\nIntimem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-38.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cerqueira Alexandre [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: MARCIA ALVES DE PAIVA, Réu: Edson da Silva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.468: \"Vistos, etc.\r\n\r\nNão restou comprovada a efetiva devolução do bem penhorado à instituição Financeira mencionada, razão pela qual indefiro o requerimento de fls.456.\r\n\r\nDestaque-se que a documentação acostada aos autos não se presta a afastar a regularidade da penhora e, por conseguinte, do leilão a ser realizado.\r\n\r\nPrimeiramente, porque o veículo em questão consta no sistema RENAJUD como de propriedade da empresa ré (fls.467)\r\n\r\nAdemais, verifica-se que o documento de fls. 464-verso não comprova as alegações da petição 456/456-verso, uma vez que não faz qualquer menção à devolução do veículo para a Instituição financeira, ao contrário, noticia o término do financiamento nº 00028832-0 com sucesso e a consequente solicitação de liberação do gravame ao veículo junto ao DETRAN.\r\n\r\nPor fim, destaque-se ainda que a petição de fls.456 não informa a qual contrato especificamente está vinculado o veículo nela descrito. \r\n\r\nAssim, aguarde-se o resultado do leilão para prosseguimento.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nIntime-se a ré para ciência. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ, Réu Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a ré trazer a guia GPS paga referente à cota previdenciária e Guia de pagamento do valor da multa de 1% em favor do autor. Decorrido in albis, será procedida a penhora online de suas contas bancárias. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-15.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALISIO DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DALISIO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o bloqueio, intimem-se as partes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-92.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Benita [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Talentos Consultoria e Servicos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Benita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 338, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.685.828,55 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Schelb [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane de Oliveira Schelb \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1864/1870, que julgou procedente em parte o feixe de pedidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Sena Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinha Santiago Const. Ltda., Réu: SANTINO DOS SANTOS, Réu: EUNICE SEVERINA DOS SANTOS, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira de Sena Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.162: \"Vistos, etc.\r\n\r\nQuanto ao Bloqueio online realizado, equivoca-se o autor, eis que tal medida foi efetuada em face de todos os sócios executados, inclusive da Sr. Eunice Severino dos Santos, conforme fls.154 (parte final)/155, restando, no entanto, infrutífera a tentativa.\r\n\r\nTambém não asiste razão ao autor no que se refere ao requerimento de expedição de ofício à Receita Federal, uma vez que a medida de obtenção da declaração de bens junto à receita Federal foi efetuada em face de todos os executados, conforme fls.113/120 e 147/149, sendo o autor devidamente intimado de tais providências.\r\n\r\n1) Assim, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\n2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000759-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Schelb [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane de Oliveira Schelb \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 534/540, que julgou procedente em parte o feixe de pedidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio Dantas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Solda Elétrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilera de Solda Elétrica S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos que entende devido. \r\n\r\nId: 1882694"
                            ],
                            "1884159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-46.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSCELINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC SERVICOS DESMONTE TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: Argeu Lourdes da Costa, Réu: CELI DE SOUZA BARTOLI, Réu: Wesley de Souza Bartoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESMONTEC SERVICOS DESMONTE TERRAPLENAGEM LTDA, Aut JOSE JUSCELINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 495. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM CAMPOS [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER (SUCESSORA DE FARMALIVRE LTDA) [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER (SUCESSORA DE FARMALIVRE LTDA), Aut SERGIO JOAQUIM CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 2363/2468, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe de R$ 1.003.409.373,51, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carbone Ribeiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Carbone Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Conceicao [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinamica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS, Réu: Almir de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Conceicao\r\n\r\nAo Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-11.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 1.741 vº, com juízo garantido pelo depósito de fls. 1.125. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza Rangel \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 291 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Araujo [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido sob cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transporte e Logística Ltda. [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145 e trazer novos cálculos escoimados na coisa julgada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves Peixoto [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Limeira [Adv. Carlos Alberto de Castro Moraes (OAB: RJ 78337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Karina Paterno Castello Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Limeira, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 475. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.538: \" (...) Dessa forma, NÃO CONHEÇO da impugnação à sentença de liquidação, por extemporânea, devendo o exequente aguardar o aperfeiçoamento da garantia do Juízo para aviar a medida que entender cabível.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo da intimação de fls. 532, ative-se o BACENJUD em face da ré.\r\n\r\nIntime-se o autor desta decisão. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nCumpra-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0233400-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moura da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Divifor Divisórias e Forros Ltda. [Adv. Deise Nanci Bruck Costa (OAB: RJ 70193 - D)], Réu: Regina Rosa de Souza Carreiro, Réu: JAMILTON PONTES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divifor Divisórias e Forros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e do imposto de renda, conforme determinado no termo de conciliação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1884159"
                            ],
                            "1884157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2015\r\n\r\n0001506-86.2010.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucivan Augusto da Silva\r\n\r\nExecutado: MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda.,Victor Motta Casanova\r\n\r\nPelo presente fica citado MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 24.280,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art 475-J, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884157"
                            ],
                            "1882136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000923-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mundas Rodrigues Neto \r\n\r\nRéu: Conversas Fiadas Bar e Restaurante Ltda. , José Francisco Liporace, Ana Claudia Bergel Cosenza\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Balbino Marback, Luisa Schwab Guerra de Almeida, Marcio Frugulhetti Sales , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor devido, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882136"
                            ],
                            "1882693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0105100-92.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Benita\r\n\r\nRéu: LB Talentos Consultoria e Servicos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LB Talentos Consultoria e Servicos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 338, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.685.828,55 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001031-96.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanderson Cabral Teixeira \r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., JOSE ANTONIO DAMACENO\r\n\r\nPelo presente fica m Aldeziro Antonio Damaceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 4.258,62, em 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguiemnto da execução nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882693"
                            ],
                            "1884158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Rangel \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 291 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.710.588,40 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-61.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA SELVA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ARCA INFORMACOES OFICIAIS LTDA , n/p sócios: ARMINDO DA SILVA CANASTRA e/ou MARLY PACCE\r\n\r\nPelo presente fica m Armindo da Silva Canastra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 1.071,31, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106600-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gonçalves Bezerra \r\n\r\nRéu: Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda., Oswaldo Luiz Ligorio Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano da Silva Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 19.958,43, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0117300-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Melo de Oliveira\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIZADES QUIMICAS LTDA. , Ligia de Mattos Umpierre, Luiz Francisco de Mattos, Loy Ely Umpierre Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ligia de Mattos Umpierre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar a quantia de R$ 14.417,44, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento de execução nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884158"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 281/286 e fixo a condenação em R$ 83.497,89... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bello Butrus [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Miguel Bello Butrus\r\n\r\nDetermino que a liquidação de sentença se processe por arbitramento (Art. 475-C, II, CPC), ante a complexidade dos cálculos e a diferença de valores apresentados pelas partes. Nomeio para o encargo de perito o Dr. Alexandre Pelizzon de Oliveira. Dispensável a apresentação de quesitos. Defiro às partes, contudo, a indicação de assistentes técnicos. Intimem-se as partes e o Perito, sendo este para estimativa de honorários, que serão suportados pela Reclamada. Prazo de 10 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0000025-09.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Liliane Pedro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. - Credicard Financiamentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Exdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Liliane Pedro da Silva \r\n\r\nAutue-se a execução provisória que correrá nos próprios autos principais, ..... Venha a autora com os cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar Lopes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes - ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda.(atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Drogasmil - CSB Drogaria S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes - ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 342/344 no montante de R$ 7.609,62... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Thiago Testini de Mello Miller (OAB: SP 154860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanus Agência Marítima S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 225/228 e fixo a condenação em R$ 68.551,87... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Ladeira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade de fls. 93/104 foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 44,26 pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0048500-36.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1105/1110 e fixo a condenação em R$ 221.447,09... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000139-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ildo de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 605/608 e fixo a condenação em R$ 41.282,27... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Silva Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-52.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendonça Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 499/502 e fixo a condenação em R$ 74.656,69... Ficam as Reclamadas, devedoras solidãrias, citadas, na pessoa de seus advogados constituídos, a pagarem o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000585-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Costa Freire [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Costa Freire, Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001581-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 170/173 e fixo a condenação em R$ 109.148,07... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Zanette Quintao [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 367/372 e fixo a condenação em R$ 62.280,07... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlene Almeida Araujo [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLÍNICAS VINTE E CINCO DE DEZEMBRO LTDA. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLÍNICAS VINTE E CINCO DE DEZEMBRO LTDA. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 248/254 e fixo a condenação em R$ 227.306,33... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Ferreira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 204/207 e fixo a condenação em R$ 13.197,63... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Costa Dantas , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 422/425 no montante de R$ 6.265,21... Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton José Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 155/157 no montante de R$ 12.605,39... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000086-35.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Prudente [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Benzon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forty Empreiteira Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 130/132 no montante de R$ 8.397,19... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzineia de Almeida Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax Mobitel S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 889/892 e fixo a condenação em R$ 201.228,02... Ficam as Reclamadas, devedoras solidárias, citadas, na pessoa de seus advogados constituídos, a pagarem o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1884241"
                            ],
                            "1884242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito Montezuma [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Brito Montezuma \r\n\r\nVista ao Autor das impugnações, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rosa do Rosario [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 219: \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0149800-26.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORREA ALVES [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEWAL REFORMAS LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Arnaldo Mariano Carvalho, Réu: Robson Ribeiro Pessanha, Réu: Rachel Vieira Prá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORREA ALVES\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0209100-16.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS COUTINHO BOCCHINE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS COUTINHO BOCCHINE\r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ORLANDO DE ALMEIDA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-28.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALVES DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TORRE DI PISA LTDA [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Alberto de Paiva Campos, Réu: Mário Ferreira da Silva, Réu: Alcino de Paiva Campos, Réu: Manoel da Silva Lemos, Réu: Eriderson da Rocha Coelho, Réu: Francisco José Matias Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ALVES DE SOUSA\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na manutenção das penhoras de fls. 124 e 190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-79.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de Souza [Adv. Marlucia do Socorro Magno Ferreira (OAB: RJ 145008 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro A/C Departamento Jurídico (Mordomia do Contencioso) [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro A/C Departamento Jurídico (Mordomia do Contencioso)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-79.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lombardi Cohen Correa [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO SAO FRANCISCO XAVIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lombardi Cohen Correa\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0029800-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vargas Calvano [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe Life Card, Réu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Réu: Claudio de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vargas Calvano\r\n\r\nAnte os resultados negativos do Bacen Jud, Renajud e Infojud, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0161900-95.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda - ME, Réu: Serpal Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Italobras Construções Ltda ME. n/p de Verônica Silva de Jesus Nascimento, Réu: Italobras Construções Ltda. ME. n/p de Alcenir Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Ferreira\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomara Barbosa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SEPROF Serviços Profissionais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SEPROF Serviços Profissionais Ltda n/p Flavio Lucio Lustosa Primo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SEPROF Serviços Profissionais Ltda. n/p Francisco Pereira dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teomara Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 531: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0060100-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Passos Rosseto [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saudmallet Ltda - ME [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Passos Rosseto\r\n\r\nTendo em vista a devolução pelos Correios dos ofícios com a informação de mudança de endereço, intime-se o autor a informar os atuais endereços das operadoras de cartão de crédito Visa e Mastercard. Atendida a determinação, expeçam-se os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO NUNES CORREA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Eliane Coelho da Silva, Réu: Antonio Valentim Correia [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO NUNES CORREA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0203400-50.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mosinho Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Jorge Frutuoso , Réu: João Frutuoso, Réu: Suely Menezes dos Santos , Réu: Antonio Barbosa Martins, Réu: Vivaldo Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0160000-20.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO CANALLI (Espólio de) representado por Marta Regina de Aragão Canalli Freijanes Maia [Adv. Almerinda de Souza Carvalho (OAB: RJ 172558 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFFONSO CANALLI (Espólio de) representado por Marta Regina de Aragão Canalli Freijanes Maia \r\n\r\nApresentar o cálculo relativo ao período de abril de 2000 até a data do óbito (17/05/2008), como determinado à fl. 2238. \r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Cesar Neves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolnei Cesar Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda - ME [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Raymundo Magno Camarão, Réu: Milton Colpo , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Monteiro \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Serevice S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-61.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA DO CARMO [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: Daltro Simões, Réu: Edison Lucio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001609-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Costa [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira da Costa\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nId: 1884242"
                            ],
                            "1884243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Murrer de Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Murrer de Figueiredo \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0136300-58.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RANILDA PAIVA MARINHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA ALLREY LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Edemilson Fernades Zanon, Réu: Eugênio Zanon, Réu: Maria de Lourdes de Almeida Zanon, Réu: Alvaro Cícero Martins da Rocha, Réu: Christiane Venus da Rocha Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RANILDA PAIVA MARINHO\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AI&M PASSION CONSULTING ASSESSORIA FINANCEIRA E NEGOCIOS LTDA - ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Carlos Alexandre Rodrigues Bahia, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza dos Santos\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Valéria dos Santos [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Twice Corretora e Consultoria de Seguros Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Lourival Jorge Vieira Pereira, Réu: Lourival Hermogenes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Valéria dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000892-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceição\r\n\r\nIntime-se o advogado subscritor da petição para comparecer na Secretaria para assiná-la. \r\n\r\nProcesso: 0000583-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Perluxo de Almeida Junior [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Perluxo de Almeida Junior\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0013400-63.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: OSVALDO LUIZ MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0134500-48.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Maria de Nazaré Ribeiro Silva, Réu: Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0059000-68.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vieira de Souza [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA , Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Vieira de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0090600-73.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Augusto dos Santos Assumpção [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Augusto dos Santos Assumpção\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 473 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0190300-37.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ CARDOSO DE ASSIS [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: VERONICA FATIMA INA AGRELO GUTIERREZ [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: MARIA ENGRACIA GUTIERREZ SANMARTIN [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ CARDOSO DE ASSIS\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0145800-27.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut:JOSÉ FERREIRA SIMÕES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A [Adv. Verônica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A\r\n\r\nPrejudicado diante do alvará expedido (fl. 562). .\r\n\r\nProcesso: 0006900-39.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Faustino de Paula Neto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Carneiro Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vieira Barbosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocamos Silenciosos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: José Carlos Pinto Ribeiro, Réu: Marcelo Martins Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vieira Barbosa\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Capinam da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: America 3G Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Capinam da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 198: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0108900-30.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE QUADROS ELIAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)], Réu: Sergio Luiz Bürger, Réu: Ricardo Luiz Bürger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE QUADROS ELIAS\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000075-06.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vicente Vieira [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vicente Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Rogerio de Sousa da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Rogerio de Sousa da Silva, Réu Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: MG 64029 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Teles dos Passos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n...Tendo em vista que o autor não atendeu a determinação deste Juízo adequando seus cálculos e ainda concordou com o cálculo incorreto da ré, determino a intimação da ré a adequar os cálculos, nos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Ferreira dos Santos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missoes, Réu: José de Almeida Marques da Costa, Réu: Valdecir Sant`ana, Réu: Clodoaldo Fonseca de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndique o autor sobre quais bens deseja que a penhora recaia, no prazo de 10 dias, com base nas declarações de renda acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000941-48.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fagundes de Sant Ana [Adv. Marcelo Gonçalves Beijer (OAB: RJ 162123 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Peixoto de Campo Grande\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Paiva Moreira [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Leslie Michael Baumfeld, Réu: Bernardo Amaral Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Paiva Moreira\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0078800-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Bravo do Nasaré Figueiredo [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Bravo do Nasaré Figueiredo\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0136600-68.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins de Andrade [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-80.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BRAZ DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0075700-22.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Targino [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: Nazih Farid Tayar, Réu: Ricardo Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Targino \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 269: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1884243"
                            ],
                            "1884244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Machado [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Soares Narciso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Soares Narciso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-68.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcinei Cardoso Machado [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edfício Alfapark [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edfício Alfapark\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ferreira Gama [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: HPE Promoções e Eventos Honse N/P da sócia Maria Alice Isidoro Viegas Honse, Réu: HPE Promoções e Eventos Honse N/P do sócio Stephen Thomas Honse, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Ferreira Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332: \"Defiro. No retorno, ao arquivo geral, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0180400-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CHRISTIANO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Carneiro Macedo, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CHRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-33.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Almeida Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Seguradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 383: \"...Verifica-se que se trata de Agravo de Instrumento, fracionado em diversas petições, todas superiores a 2mb, desrespeitando a norma supracitada quanto á proibição de fracionamento, bem como quanto ao tamanho dos documentos. Diante disso, foram impressos tão somente os emails recebidos....\" \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (espólio de) n/p inventariante Carlos José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTendo em vista a existência de penhoras de bens do réu nos autos às fls. 49 e 149, além de ter sido deferida a penhora no rosto dos autos do Processo 2011.51.01.016698-8 em curso na 8ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro à fl. 225, diga o autor se desiste das penhoras realizadas nos autos, no prazo de 10 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Bento Rodrigues [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Paula Stefan Gayoso (OAB: RJ 111888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luis Bento Rodrigues\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-14.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA NAZARE MARTINS DE LIMA [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA NAZARE MARTINS DE LIMA\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Carneiro [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Carneiro \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000047-04.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: André Luis Drummond Sequeiros Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: JOSE MACHADO DA SILVA PINTO [Adv. Helcio Heitor Fontes (OAB: RJ 6783 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Egdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Egdo: Brasil Mídia Digital Ltda., Egdo: Editora Peixes S.A., Egdo: CBTV Comunicações Ltda., Egdo: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Egdo: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Egdo: Angela Maria Pereira Moreira, Egdo: Oswaldo Cochrane Neto, Egdo: José Carlos Torres Hardman, Egdo: Ronaldo Carvalho da Silva, Egdo: Wellington Ferreira Pinho, Egdo: William Peixoto Coura, Egdo: Paulo Roberto Franco Marinho, Egdo: Editora Rio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egte André Luis Drummond Sequeiros Tanure\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 119: \"...Isto posto, declaro o Embargante carecedor do direito de ação em face do Embargado, por lhe faltar legitimidade para a causa, e julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos exatos termos do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante.\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar de Carvalho Pacheco [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar de Carvalho Pacheco\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza das Neves [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 342: \"Vista aos Réus dos novos cálculos, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DA SILVA ROSAS [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)], Aut: JOEL VIEIRA [Adv. Renata da Silva Cerqueira (OAB: RJ 111422 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: BERENICE ALBERNAZ COSTA (SUCESSORA DE MAGALI ALBERNAZ INOCENCIO). [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: Luiz Alberto Cardoso de Albernaz, Aut: Jorge Luiz Cardoso de Albernaz, Aut: Regina Lucia Albernaz Costa, Aut: Carlos Luiz Albernaz Costa, Aut: Maria Lúcia Cardoso Albernaz de Almeida Dias \r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: FUND FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER [Adv. Luis Filipe Aires Duque (OAB: RJ 90800 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu FUND FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1651: \"...prossiga-se intimando-se o réu para depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0206600-55.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONZALEZ LEITE [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut LUIZ CARLOS GONZALEZ LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677-verso que determinou a reiteração do despacho de fls. 673 em nome do Dr. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva - OAB/RJ 115.002: \"...converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes para, querendo, no prazo de 5 dias, dizer se há provas a produzir, ou mesmo se pretendem apresentar razões finais na forma de memoriais escritos....\" \r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nataly Nunes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-92.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nVista aos réus, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1884244"
                            ],
                            "1884240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001311-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sousa de Mendonça\r\n\r\nRéu: HLH Comércio e Instalações Hidráulicas Ltda. ME, Tep Tecnologia em Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HLH Comércio e Instalações Hidráulicas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a 1ª Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 13/10/2015, às 10:30 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884240"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1883891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-30.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pinheiro [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Luciano Placido Junior , Réu: Almir Ciaramello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo impreclusivo e improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento do art. 267, lll, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclea Simões Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. , Aut Iclea Simões Serrão \r\n\r\nTomar ciência da atualização e das demais cominações de fls. 382, A RDA deve comprovar, em 48 horas o recolhimento da difereça ainda devida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roque Pinto [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda, Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roque Pinto , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vaz Dutra [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vaz Dutra\r\n\r\nRetirar a certidão referente ao seu crédito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1883891"
                            ],
                            "1883889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2015\r\n\r\n0001735-66.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Florêncio\r\n\r\nExecutado: Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda ,Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda.,Rio Office Park 2 S.A.,Bosque Medical Center S.A. (Hospital da Américas),Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês (Hospital Sírio Libanês),Serpal Engenharia e Construtora Ltda,Temar Sistemas de Manutenção Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.399,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serpal Engenharia e Construtora Ltda,Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda.,Rio Office Park 2 S.A.,Bosque Medical Center S.A. (Hospital da Américas),Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês (Hospital Sírio Libanês),Serpal Engenharia e Construtora Ltda,Temar Sistemas de Manutenção Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Serpal Engenharia e Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.399,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000565-59.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jader Alexandre da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Fenix Engenharia e Manutenção Ltda,Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fenix Engenharia e Manutenção Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.800,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000061-19.2013.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Irineu Felix Bandeira \r\n\r\nExecutado: Marcos Rogerio Guerreiro de Souza,Supertunas Restaurante e Bar Ltda.,Antonio Jandeson Oliveira Lima ,Davison Neves De Lima ,Frontera Brand Participacoes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogerio Guerreiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.164,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000204-64.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia ,S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial),FRB Fundação Rubem Berta,Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial),FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.522,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883889"
                            ],
                            "1883890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roque Pinto \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 325, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883890"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357: \"... O autor apresenta sua oposição à decisão que julgou extinta a execução, à fl. 352, parágrafo 1o., em via processual inadequada para os fins colimados, razão pela qual rejeito. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0184300-33.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bebora Maria Sant Anna Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, por 05 dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0082000-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Penha [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula Penha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0116000-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Moraes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001166-56.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ernesto Ferreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Antonio Pedro Ferreira Tavares Pais, Réu: Marcus Vinícius Ferreira Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Vidal Tavares Pais, Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280 .\r\n\r\nProcesso: 0001323-29.2012.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência sobre o laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0177300-84.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE MACEDO FERREIRA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut IVONETE MACEDO FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista do laudo, por 10 dias, permeados por mais 10, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0072900-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do Município do Rio de Janeiro .\r\n\r\nProcesso: 0001054-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Penello Meirelles [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Penello Meirelles, Réu Multiner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0046000-86.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Targino da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Targino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da deliberação pretérita, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000567-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Gomes dos Passos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Advogados Associados , Aut Dagoberto Gomes dos Passos \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 02/10/2015 às 12:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença .\r\n\r\nProcesso: 0154000-25.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR LOURENCO PEREIRA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0066300-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assunção Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: FERNANDO LAPORT VASNCONCELOS, Réu: JORCILEIA DA COSTA LIMA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Assunção Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0060200-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivany Braga Barbosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivany Braga Barbosa, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 419/419-verso .\r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoele Barbosa d Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Norte Shopping Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: CLÁUDIA CRISTINA MARTINS ALVES, Réu: LAURO JOSÉ ALVES , Réu: ASTRAL DE IGUAÇU LTDA ME, Réu: ASTRAL MARTINS CONFECÇÕES LTDA ME, Réu: GOLD STIL CONFECÇÕES LTDA ME, Réu: ASTRAL TENTAÇÃO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoele Barbosa d Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0002200-71.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Umbelina Expedito [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Umbelina Expedito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0046100-27.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH PINTURAS E REFORMAS HABITACIONAL LTDA [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: NEIDE FREITAS DA SILVA, Réu: NIVALDINO MARQUES DA SILVA, Réu: ELLEN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE LEITE\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do 5o. e 6o. distribuidores .\r\n\r\nProcesso: 0001018-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Augusta de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Azeredo do Nascimento [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TODO BPO e Soluções em Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A, Réu TODO BPO e Soluções em Tecnologia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001181-93.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Melegari [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço Melegari\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do 5o. e 6o. distribuidores (fls. 137/143) .\r\n\r\nProcesso: 0000326-35.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Brito Cintra [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Brito Cintra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 387, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA VIANNA BRASIL MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000029-68.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)], Egdo: Flávio Francisco Nunes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Egdo: JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, Egdo: WANDERLEY VEIGA, Egdo: YARA REIS FERNANDES NEVES, Egdo: DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, Egdo: SILVIO DOS SANTOS SILVA, Egdo: ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, Egdo: FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, Egdo: VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, Egdo: VERA LUCIA LOUREIRO MELO, Egdo: CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, Egdo: BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, Egdo: ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá, Egdo Flávio Francisco Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Oliveira da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos da deliberação pretérita, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0151700-22.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Gleici Gomes Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda., Réu: LUCIO CARLOS MORGADO REGO, Réu: ESMERALDA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gleici Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: WILSON DOS SANTOS PINHEIRO, Réu: CARLOS OTÁVIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 308 .\r\n\r\nProcesso: 0000046-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Machado Mayer [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA /SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre , Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Machado Mayer\r\n\r\nTomar ciência da certidão positiva do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0177700-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVERALDO DE LIMA LEITE [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVERALDO DE LIMA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0145500-28.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fonseca Fernandes [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fonseca Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0001457-56.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços ME [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)], Réu: Condomínio Recanto do Sabiá [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto do Sabiá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0000854-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moisés de Souza Ramalho [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0001674-02.2012.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Tarciso de Souza [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)]\r\n\r\nRéu: Agap Transportes de Cargas Ltda. , Réu: VERA LUCIA BATISTA LOPES, Réu: ANA CAROLINA BATISTA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarciso de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0008200-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO PASTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/63-verso .\r\n\r\nProcesso: 0049200-48.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON GOMES DE AGUIAR [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: EVERALDO CARDOSO, Réu: MARIA PAULA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 287 .\r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Pinto Maria [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JOAO ANTONIO DE CARVALHO, Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: NILSON VILLAS BOAS, Réu: MARGARETH DA COSTA PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Pinto Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Damacena Netto [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vcsmas Marmores e Granitos Ltda. ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: VALMIR CABRAL SILVA, Réu: MARLUCE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Damacena Netto\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0024100-04.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA LAURINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Réu: ROBERTO CLÁUDIO DAS NEVES LEITÃO, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000232-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Léa Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollague Comércio de Roupas e Acess Ltda. EPP - Redley [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Léa Milanez\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 327/332 .\r\n\r\nProcesso: 0179300-67.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO JOSE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ulysses Monteiro Ferreira (OAB: RJ 3657 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA GARCIA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nProceder a habilitação de seus herdeiros na forma do Código Civil, haja vista comprovado não existir dependente previdenciário (fls. 193), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000788-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva Filho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258 .\r\n\r\nProcesso: 0178600-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 592: \"Indefiro o requerimento, já que expedido o alvará. Not. Prazo na secretaria da vara. Decorrido o prazo de 05 dias, ao arquivo. \"\r\n\r\nId: 1879023"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000257-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Cabral \r\n\r\nRéu: Força Manual Serviços Gráficos , ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000931-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pereira Pellegrino \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIO ISAAC CHALUB AGUIAR, QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIA JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIA JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR, QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIO ISAAC CHALUB AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001349-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Sant Ana Paiva\r\n\r\nRéu: Construalbert Construtora Ltda. , Alberto Geraldo da Silva, Paladine Flaviano Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Geraldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001055-72.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerindo Francisco de Andrade\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda., Monica Laurenti, Nelson Capusso Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Laurenti, Nelson Capusso Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0081500-54.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAIA\r\n\r\nRéu: CHALLENGE - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, SERGIO ALFREDO PINTO GOMES, ROBERTO LUIZ SCHUELER DE SOUZA, JOSÉ CLAUDIO TAVARES, LUIZ FERNANDO GOMES MARTINS, JURANDIR FERNANDES ROCHA, PICORELLY ARTES GRÁFICAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PICORELLY ARTES GRÁFICAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0160700-80.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudiceia Martins Rodrigues\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda., AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA, MILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR, FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Piraquara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115, dos valores arrecadados nos autos, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0000888-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Cesar Magno Moreira dos Santos, Josedima Almeida Merida dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Magno Moreira dos Santos, Josedima Almeida Merida dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000029-68.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá, Flávio Francisco Nunes, JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, WANDERLEY VEIGA, YARA REIS FERNANDES NEVES, DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, SILVIO DOS SANTOS SILVA, ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, VERA LUCIA LOUREIRO MELO, CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE, ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, SILVIO DOS SANTOS SILVA, VERA LUCIA LOUREIRO MELO, VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, WANDERLEY VEIGA, YARA REIS FERNANDES NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879022"
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000510-96.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva de Paulo [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva de Paulo\r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da possibilidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0055100-92.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO E SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Tommy Food Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Graziano Menicatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO E SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0110300-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Almeida Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Almeida Ferreira \r\n\r\nDiga a parte autora se foram cumpridos os termos do pactuado através do acordo de fls.984, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001262-68.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andrade dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lafaete Ltda. , Réu: Construtora Porto Belo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Andrade dos Santos \r\n\r\nFicam intimados os exceptos para, querendo, oferecerem resposta, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos Cálculos de Liquidação, em igual prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º. \r\n\r\nProcesso: 0000589-46.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria Rodrigues\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos Cálculos de Liquidação, em igual prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º. \r\n\r\nProcesso: 0167600-81.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA LOUZA ALVES [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Informatica LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOUZA ALVES\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-07.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Borges do Nascimento [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Borges do Nascimento\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias, observado o informado no ofício de fls.71/78. \r\n\r\nProcesso: 0102100-63.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito dos Santos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Franchiello - n/p Francisco Anibal F. Marinho / Claudia Carneiro Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito dos Santos\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Marilia Batista dos Reis Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se vista à ré por 10 dias, observando os alvarás expedidos às fls.127 e 128. \r\n\r\nProcesso: 0133900-17.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELIPE DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Com de Massas Alimenticias Juverana Ltda [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: Fernando da Silva Ribeiro, Réu: José Carlos Lapa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001462-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsio Brazão da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsio Brazão da Silva \r\n\r\nAnte o trânsito em julgado da ação, fica desde já a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Marinho Barbosa [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pioneira da Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Marinho Barbosa \r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não houve recolhimento de custas. Vista à parte autora por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco da Paixão Lima [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco da Paixão Lima\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado da ação, fica desde já a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pessanha [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut Fabio Luiz Pessanha , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que apresentem novos cálculos de liquidação, adequados à promoção da Contadoria de fl.421, no prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0031000-43.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Conceicao [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifeste-se a reclamada para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0037200-52.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FELIX BEZERRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imoveis LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FELIX BEZERRA\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0030000-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeio - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Freitas Moura \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-67.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FRANCISCO THOMAZ JUNIOR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE BARROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: NELSON SAMPAIO DE MAGALHAES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: VALTEMIR NEVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.1113. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBSON PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes, pelo prazo de 15 dias, da promoção da Contadoria às fls.746, bem como para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda., Réu: Marcos Coelho Rabelo, Réu: Marcelo Rabelo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência dos ofícios e para que cumpra o determinado às fls.71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-24.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Neiva da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Neiva da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0038500-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javier Alejandro Carreno Velasco [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javier Alejandro Carreno Velasco \r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0053500-45.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEIDE FIDELIS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ de Mars Confeccoes Ltda, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEIDE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0065600-95.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000035-43.2012.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Piazza Del Succo Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rosa Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa Moreira\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000186-77.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Oliveira Borges [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Oliveira Borges\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço dos dirigentes, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000949-78.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Andre de Almeida Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Hamilton Andre de Almeida Silva\r\n\r\nFicam intimadas as partes da homologação dos cálculos apresentados pela parte Ré por estarem em consonância com a coisa julgada. Intimada também a parte autora para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DA MOTTA HILDEBRAND [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Informatica Ltda [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DA MOTTA HILDEBRAND\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0043400-75.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANGELA PULCINELLI RESNICK (sócia), Réu: MAIR CARNEIRO RESNICK (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Cunha [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Cunha\r\n\r\nApresentar os Cálculos de Liquidação, deduzindo-se a importância depositada na conta do reclamante, comprovada pela Ré às fls.598. \r\n\r\nProcesso: 0000751-70.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Gallo Carioca Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pleito autoral (fls.99/100). \r\n\r\nProcesso: 0114100-90.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barreto Duarte [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: DAHAS CHADE ZARUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Barreto Duarte \r\n\r\nFica notificado o Autor, pelo prazo de 10 dias, para comprovar nos autos o valor efetivamente sacado através do alvará de número 0585/2014. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Viana Bezerra [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME, Réu: Carlos André de Souza Guimarães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Viana Bezerra\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0174200-21.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\nFicam intimadas as partes, pelo prazo de 15 dias, para ciência da promoção da Contadoria de fls.121, bem como para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115200-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vaz Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Bar cas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vaz Pinto, Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, pelo prazo de 15 dias, para ciência da promoção da Contadoria de fls.428. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tenório Donario [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tenório Donario\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carvalho Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p ARNAUD DE BALTAR RIQUET e/ou KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carvalho Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos \r\n\r\nProcesso: 0115700-25.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 3.500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001222-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Souza \r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado através do alvará de número 151/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001329-33.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisangela de Jesus Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locações de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisangela de Jesus Santos \r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001530-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Pires do Prado [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Pires do Prado, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-18.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Marques de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Myriam Marques de Oliveira, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000739-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Dieguez Virgili [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso Dieguez Virgili , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues da Costa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues da Costa, Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo (fls.582), bem como que. em garantia e adiantamento dos honorários periciais, foi convolado em penhora a quantia de R$ 3.000,00, isto é, parte do valor relativo ao depósito recursal de fls.522. \r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo (fls.560), bem como que, em garantia e adiantamento dos honorários periciais, foi convolado em penhora a quantia de R$ 3.000,00, isto é, parte do valor relativo ao depósito recursal de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Thomaz [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Giovani Thomaz \r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nProceda ao depósito das diferenças devidas entre outubro/2012 e dezembro/2013, em 48 horas, sob pena de execução, no montante de R$ 54.463,47. \r\n\r\nProcesso: 0000065-44.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Luiz Teixeira da Silva [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut David Luiz Teixeira da Silva , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Damacena de Souza Araujo [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Damacena de Souza Araujo , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Costa Moraes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rita de Fátima Costa Moraes \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls.1039, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-55.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo (fls.925), bem como que, em garantia e adiantamento dos honorários periciais, foi convolado em penhora a quantia de R$ 3.000,00, isto é, parte do valor relativo ao depósito recursal de fls.357. \r\n\r\nProcesso: 0116700-55.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Paulo Roberto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo (fls.925), bem como que, em garantia e adiantamento dos honorários periciais, foi convolado em penhora a quantia de R$ 3.000,00, isto é, parte do valor relativo ao depósito recursal de fls.357. \r\n\r\nProcesso: 0001248-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Santa Anna [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Santa Anna\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, em 10 dias, sob pena de perda de prova (fls.156). \r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SAO BENTO FAJARDO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nProceda ao depósito da diferença do saldo remanescente da execução(R$ 1228,58), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luciano dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos Declaratórios opostos pelo autor e pela reclamada (fls.202). \r\n\r\nProcesso: 0001533-77.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Conticel Rio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito autoral (fls.656/658). \r\n\r\nId: 1884616"
                            ],
                            "1884618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2015\r\n\r\n0000624-35.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Alves \r\n\r\nExecutado: Empreiteira 2J Ltda. ME,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira 2J Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.517,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000575-28.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Vieira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.,MARIA ALFENO FRAGA RAMALHO,CARLOS FREDERICO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.758,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000126-02.2013.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maite Rodriques Manhaes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.188,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884618"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0134000-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Braz Soares Rodrigues [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braz Soares Rodrigues , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTomar ciência da designação de nova data de audiência de instrução para 23/11/2015, às 15:00h, mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 13/10/2015, às 11:20H para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Alves da Rocha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Patricia Helena Alves da Rocha\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 14/10/2015, às 11:10H para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Paula Pinto [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Jorge Alexandre Paula Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência de tentativa de conciliação nesta Vara do Trabalho em 29/09/2015, às 10:10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0062100-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTES LTDA [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer no Setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire nº 471, 5º andar (Tel. 2380-7500), de 2ª à 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência determinada no mandado de reavaliação nº 0019/2015. \r\n\r\nProcesso: 0044100-06.2001.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON MENDONCA LYRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSER LTDA, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU , Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Exdo: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON MENDONCA LYRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 167, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0043600-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES CHAVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GONCALVES CHAVES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-22.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE LIMA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Aut: JOSE FRANCO DUARTE [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA, Réu: KATIA FLORENCIO DA COSTA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCO DUARTE, Aut JOSE MARCOS DE LIMA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista n° 0026/2015 na secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0040800-65.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MS BOTAFOGO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, Réu: Augusta Guedes Linhares , Réu: Margarete Pinheiro da Silva \r\n\r\nTI: Djalma Maciel Linhares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1884612"
                            ],
                            "1884613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053000-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nunes\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0047700-50.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLA MARIA DE SOUZA [Adv. José Carlos Thomaz da Silva (OAB: RJ 94174 - D)]\r\n\r\nRéu: J P V COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAL ESPORTIVO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: PAULO DE ABREU NUNES , Réu: VICENTE DE ABREU NUNES , Réu: JULIO DE ABREU NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Luna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão em embargos à execução, julgados procedentes, de fls. 705/706. \r\n\r\nProcesso: 0052800-63.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0050400-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Sousa Mororo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Auto Viacao Verdun Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Sousa Mororo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 1017/2015 de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lima Toffolo [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lima Toffolo, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 1012/2015 (reclamante) e 1015/2015 (reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0048100-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MATHEUS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MATHEUS DA SILVA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratório Roche [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Franklin Sampaio [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Franklin Sampaio , Réu Laboratório Roche , Aut Roberto Gomes da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Monteiro Marques [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda., Aut Ruberval Monteiro Marques\r\n\r\nVenhamm as partes com informações acerca da atual situação do sobrestamento do RExt interposto (fl. 141 dos autos do AIRR apensados na contracapa), para que o Juízo possa saber se pode ou não dar continuidade às determinações de fl. 158. \r\n\r\nId: 1884613"
                            ],
                            "1884615": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0066600-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Farias de Viana [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: VIDAL DOS SANTOS RALHA , Réu: LIGIA PEREIRA DOS SANTOS RALHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Farias de Viana, Réu Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063800-36.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CICERO DA SILVA FILHO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: E P SOARES DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: VANDERLEY FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CICERO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARQUES SANTOS [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: CARLOS GILBERTO SERPELONI, Réu: REGINALDO DA ONSECA SANTOS, Réu: JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARQUES SANTOS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Silva do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: VERA LUCIA FERNANDES, Réu: MANUEL JORGE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi julgado prejudicado o requerimento (fls. 113/119), devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0057300-02.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Santos [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: LUDMILLA VIEIRA RORIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0056600-07.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 241/247, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Loyola Ferreira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Aut Eduardo Jose Loyola Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055400-96.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO JOAQUIM SANT ANA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO JOAQUIM SANT ANA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000534-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemar Sindim Ferreira [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Goncalves [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia A. Neves [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Réu: Francisco das Chagas Oliveira , Réu: Lucimar da Conceição Tadeu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Goncalves\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1884615"
                            ],
                            "1884614": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000721-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maciel da Conceição [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Devmédia Editora Comunicação Design Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devmédia Editora Comunicação Design Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0987/2015 de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paixão da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Washington Paixão da Silva\r\n\r\nCiência da decisão em embargos à execução, parcialmente procedentes, de fls. 484/485. \r\n\r\nProcesso: 0067300-37.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA BASTOS VIEIRA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMES L.M. SAUDE EMPRESARIAL LTDA, Réu: Edson Silva Santos, Réu: Nabil Dantas Chedid [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)], Réu: CARLOS LUCIANO DE LIMA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BASTOS VIEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000683-51.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Fonseca de Oliveira [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Visconde de Abrantes [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Fonseca de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0976/2015 de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000667-97.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Batista da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Batista da Silva \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0072000-22.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Conceicao de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceicao de Souza\r\n\r\nCumpra a exequente o determinado no último parágrafo do despacho de fl. 168, sob pena de indeferimento do requerido à fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0070400-34.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAROLINA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DIAMANTE LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: ADELINA BRIDI CANTU, Réu: CESAR LUIZ CANTU, Réu: GILBERTO ANTONIO CANTU, Réu: SIDNEI CANTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAROLINA\r\n\r\nEsclareça, correta e fundamentadamente, o reclamante sua pretensão, pois da documentação ora fornecida nada de concreto se pode extrair. Deve ainda se manifestar sobre a documentação acautelada (fl. 163). \r\n\r\nProcesso: 0071700-60.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Costa Mendes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: GUILHERME DORIGO DE CASTILHO, Réu: GERCIO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Costa Mendes\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1884614"
                            ],
                            "1884617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverão especificar que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884617"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-34.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Adm. em Geral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Jader da Silva Neto, Réu: Sérgio Bernardo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Adm. em Geral Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para vir com a certidão do Registro do imóvel mencionado às fls 445. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-56.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MADALENA JESUS DA SILVA [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0101200-03.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Dilma Levindo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JANMISSON DA SILVA CHAGAS, Aut: FAGNER LEVINDO CHAGAS, Aut: ALINE LEVINDO CHAGAS\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Henri Bueno (diretor-presidente da ré), Réu: MARCELO PIGNATARIO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Dilma Levindo\r\n\r\nTer ciência de fl. 204 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001516-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Bragança [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Construtora e Comércio Ltda - ME [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)], Réu: Sueli Jiquiriça de Oliveira, Réu: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Bragança , Réu Kavima Construtora e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nFicam intimadas as partes a comparecer à audiência de conciliação no dia 21/09/2015, às 08:40. \r\n\r\nProcesso: 0001150-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 341. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Mesquita [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Alimintos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Leidiane Bispo Hajebrahim, Réu: Patrícia Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Mesquita\r\n\r\nDê-se vistas dos autos ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-84.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: João Batista Pizzaro Drumond, Réu: João Batista Pizzaro Drumond Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Aut ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA, Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFicam intimadas as partes a comparecer à audiência de conciliação no dia 21/09/2015, às 08:10. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCEL EMPRESA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vera Lúcia Maigre Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Mario Cesar da Costa Maigre, Réu: Carlos Ney Costa Martins, Réu: Maria Regina Cobere Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO, Réu Vera Lúcia Maigre Ferret\r\n\r\nFicam intimadas as partes a comparecer à audiência de conciliação no dia 21/09/2015, às 08:20. \r\n\r\nProcesso: 0089600-14.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Filho [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Rcdo Evandro Soares Filho \r\n\r\nIntime-se a reclamada para que, em 20 dias, apresente os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0086900-80.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE PINTO DE SOUZA [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: AGREG ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)], Réu: Normando Cavalcanti [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGREG ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., Aut MARCOS HENRIQUE PINTO DE SOUZA, Réu Normando Cavalcanti\r\n\r\nFicam intimadas as partes a comparecer à audiência de conciliação no dia 21/09/2015, às 08:15. \r\n\r\nProcesso: 0003600-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Raymundo Santana da Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca, Réu: Astrid Chagas Leite Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Raymundo Santana da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 183 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092800-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda - EPP, Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima de Mendonça\r\n\r\nIntime-se a parte autora apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000135-10.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Ferreira Marques [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntime-se a ré para, querendo, se manifestar sobre a impugnação do autor de fl. 391/399. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Medeiros Cândido [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Medeiros Cândido , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as partes a comparecer à audiência de conciliação no dia 21/09/2015, às 08:05. \r\n\r\nProcesso: 0018800-63.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Fritzsche [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charlotte Fritzsche, Aut Maria da Conceicao Pereira\r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecer à Secretaria da Vara, no dia 29/09/2015, às 11:00 – para anotação na CTPS do autor. O reclamante deverá trazer sua CTPS. Na ausência da ré, a Secretaria deverá proceder as respectivas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0082300-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)], Réu: Hélio Ricardo de Almeida de Souza, Réu: José Aírton Cardoso do Sacramento [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)], Réu: Edson Francisco da Silva, Réu: Vladimir Fernandes Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Silva \r\n\r\nTer ciência de fl. 283 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008100-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes Emerich [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rubens Gomes Emerich\r\n\r\nIntimem-se a reclamada e a reclamante para, querendo, apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001678-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda., Aut Rosilene da Silva Santos \r\n\r\nFicam intimadas as partes a comparecer à audiência de conciliação no dia 21/09/2015, às 08:30. \r\n\r\nProcesso: 0000116-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Brandão [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias à ré. Impreterivelmente. \r\n\r\nProcesso: 0188900-47.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Dristribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.540. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Balbina de Moura [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda [Adv. Roberta da Silva Jannoni de Paiva (OAB: RJ 189028 - D)], Réu: Edineia Silva El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Balbina de Moura \r\n\r\nPara, querendo, manifestar-se a respeito do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001546-67.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Azevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Azevedo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 379. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001107-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanio Barreto Taborda [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nicea Ferreira Malheiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se a ré para, em 48 horas, trazer aos autos a certidão da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0118100-47.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO CULTURAL SAMYAMA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Horivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO, Réu NUCLEO CULTURAL SAMYAMA\r\n\r\nFicam intimadas as partes a comparecer à audiência de conciliação no dia 21/09/2015, às 08:30. \r\n\r\nProcesso: 0000352-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder , Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nFicam intimadas as partes a comparecer à audiência de conciliação no dia 21/09/2015, às 08:00. \r\n\r\nProcesso: 0000738-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícios Gomes Guimarães [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícios Gomes Guimarães \r\n\r\nPara fornecer o endereço da empresa SPARTACUS SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nId: 1884489"
                            ],
                            "1884488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0064800-15.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENI GUEDES\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Carlos Alberto de Araújo Almeida, Manoel Cézar Araújo de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Araújo Almeida, Manoel Cézar Araújo de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884488"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1883853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alves da Costa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Araujo de Moraes [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Alves da Costa \r\n\r\nTer ciência de fls. 104/105 para acompanhamento da diligência. \r\n\r\nId: 1883853"
                            ],
                            "1883861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-11.2000.5.01.0019 - RTSum - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-25.2005.5.01.0019 - RTSum - Carga: Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-49.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Andrea Soares Luiz (OAB: RJ 191758 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-62.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-72.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-48.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219400-25.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212400-90.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nMarcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-54.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-73.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nMoises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-40.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 D)\r\n\r\nPatricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-06.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-28.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-70.2009.5.01.0019 - AP - Carga: Gabriela Theodoro Felix de Brito (OAB: RJ 204609 E)\r\n\r\nAna Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-51.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-82.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Carneiro Velloso (OAB: RJ 171553 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nEdvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-20.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-06.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lineker Porto Jorge Ramos (OAB: RJ 199140 E)\r\n\r\nMarco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000337-94.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nBenicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-37.2011.5.01.0019 - RTSum - Carga: Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001418-78.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nJose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000785-33.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-59.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nMarcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000966-34.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 D)\r\n\r\nVictor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-11.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-67.2009.5.01.0019 - RTSum - Carga: Thiago da Silva Alves (OAB: RJ 197555 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-73.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vinicius da Silva Vidal (OAB: RJ 203328 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nFernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000954-20.2012.5.01.0019 - ExProvAS - Carga: Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 D)\r\n\r\nAndré Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-70.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001205-38.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883861"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-94.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE LIMA PEREIRA [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)], Aut: JOAO MESQUEU MENDONCA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut HAMILTON DE LIMA PEREIRA, Aut JOAO MESQUEU MENDONCA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, de fls 1047/1073. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LEAL [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LEAL, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVista às partes do Laudo Pericial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA, Réu: CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA, Aut FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 213 e do Alvará de fls 214 dos autos. Caso queiram, as partes deverão manifestar-se, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-79.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS LINHARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS LINHARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 2020: \" Considerando que não cabem embargos à execução do cumprimento de diligência determinada do acórdão. Considerando ainda a manifestação da Reclamada concordando com os valores já pagos à parte autora conforme fls 1821/1823. Considerando ainda que os cálculos de fls 1981/1992 apura não haver débitos em favor do autor. Chamo o feito à ordem para julgar extinta a execução. Decorrido o prazo, expeça-se avará à parte ré. Ultimado o processo, baixa e arquive-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0118600-07.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PARDAL DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVistas ao Embargado, na forma da Orientação Jurisprudencial no. 142, da SBDI-1, do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0194200-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVista aos Embargos, na forma da Orientação Jurisprudencial no. 142, da SBDI-1, do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0067100-62.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor, em 05 dias, dos documentos apresentados pela JUCERJA, de fls 451 a 462 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Costa Cruz [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Henrique Costa Cruz, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 378/381. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-81.2015.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Hyperfrio Armazens Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nEgdo: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Renato Soares Teixeira (OAB: RJ 108929 - D)], Egdo: Roberto Bernardino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Egdo: Jorge da Conceição Marques, Egdo: Maria Alves Milagres da Silva, Egdo: Luis José Lopes Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Egdo Roberto Bernardino\r\n\r\nManifestar-se nos autos de Embargos de Terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2015.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joselito João de Arruda [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joselito João de Arruda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-12.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Marcel Borlenghi, Réu: Wilson Borlenghi Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o Reclamante vir com a certidão de crédito expedida e retirada, a fim de viabilizar seu cancelamento e homologação da transação informada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neves, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, ante o feriado de São Sebastião, a audiência de 20/01/2016 foi redesignada para 03/02/2016, às 10.30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001372-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Souza Laurindo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Souza Laurindo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ramos da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda N/P SÓCIO JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: HERMÍNIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. N/P JANAINA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIA JANAINA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ramos da Silva \r\n\r\nIndicar meios ainda não utilizados por este Juízo para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134000-46.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Sousa Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Sousa Pontes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROBRAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 642/644, atualizados às fls 652, para fixar em R$ 401,55. Principal: R$ 349,17. Honorários advocatícios: R$ 52,38. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001315-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Silva da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes Silva da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a fim de que se inicie a execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0113400-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vieira da Silva [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vieira da Silva\r\n\r\nVistas ao autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DO METRÔ) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TEIXEIRA\r\n\r\nRetirar, em mãos, o Ofício 234/2015. O mesmo acontra-se acostado à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154200-26.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito que se comprova às fls 294 dos autos. Às partes, para os fins previstos no artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Sousa Ibiapina [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Ana Beatriz de Magalhães Torós (OAB: RJ 177413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Fagner de Sousa Ibiapina , Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada em sede de embargos de declaração, nos autos do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, no. 791.932, da tramitação processual de fls 186/193, ora acostadas aos autos, bem como do sobrestamento do presente feito, por tempo indeterminado. \r\n\r\nProcesso: 0001498-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Antonio dos Santos Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Juliana Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Antonio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas no INFOJUD estão acauteladas em arquivo digital. Ao autor, em 30 dias. Após este prazo, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001596-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Sento Se de Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Fernanda Sento Se de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Iara Pereira de Souza da Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panemericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panemericano S.A. , Aut Cleide Iara Pereira de Souza da Luz , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram negados seguimentos aos recursos, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Rosa Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: RC e Associados Ltda. [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)], Réu: Reinaldo Conrad [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)], Réu: Rogerio Lauretti Filho [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Rosa Machado\r\n\r\nTomar ciência do endereço da adminsitradora judicial, Sra. Alessandra Uberreich, a saber: Rua Maranhão, 89, apto. 72, Pompéia, Santos, SP. Requerer o que for do seu interesse, em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA ANTUNES DE MOURA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA ANTUNES DE MOURA\r\n\r\nDeverá o Reclamante juntar certidão de ônus reais atualizada do imóvel situado à Rua Riachuelo, 252, apto. 506, Rio de Janeiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut WALTER GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC, em relação aos reclamantes mencionados no despacho de fls 822. Prazo de 08 dias. In albis, os autos serão remetidos à contadoria para verificação dos cálculos apresentados em relação aos demais reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0186300-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que já houve tentativa de bloqueio de valores do executado, conforme se comprova às fls 162/164. Deverá o autor indicar meios ainda não utilizados por este Juízo para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176000-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI TEIXEIRA LEITE [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do ARQUIVO JUDICIAL, a fim de que retire as cópias necessárias, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPAV TERRAPLANGEM E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: ANTONIO LINDENBERGH REGINO, Réu: FIRMINO ANTONIO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nVistas ao Autor, para ciência das informações acauteladas em arquivo judicial obtidas no INFOJUD. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0169000-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: JOÃO AFFONSO CELSO NETO, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, Réu: JOHN MASTERSON VIEIRA DOS ANJOS, Réu: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, Réu: MARCELO CELSO DE SOUZA, Réu: DIEDRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES GONCALVES\r\n\r\nDeverá o Autor indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0210500-95.2001.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: EVARISTO DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: ANTONIO CARLOS CONDE, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE, Exdo: ESPOLIO ANTONIO PINTO CONDE N/P INVENTARIANTE ANTONIO CARLOS CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EVARISTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao Autor do Ofício do CREA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-60.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Sousa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farias Alecio [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Farias Alecio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lavor [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos Brasileiros \r\n\r\nTomar cIência de que os depósitos de fls 747, 748, 749, 752, 753 e 754 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 408 a 411. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo Camargo da Cruz [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Ricardo Araújo Camargo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls 674 a 679. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Lima da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 266, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr Teixeira Rodrigues Castro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyr Teixeira Rodrigues Castro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Ramos dos Reis [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Ramos dos Reis \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de flls 252 a 254, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Novaes de Araújo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Luíz Carlos Novaes de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Marques da Silva Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Marques da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-55.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA SOARES COELHO SUCESSORA DE MARCOS ANTONIO IGNACIO DA SILVA REPRE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA SOARES COELHO SUCESSORA DE MARCOS ANTONIO IGNACIO DA SILVA REPRE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, de fls 925 a 929, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Cruz [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Cruz, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás de fls 617/2015 e 618/2015, respectivamente, para a Autora e a Reclamada. Tomar ciência, ainda, do inteiro teor do despacho de fls 292. Caso queiram, as partes deverão manifestar-se, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Figueiredo [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao Reclamante. Caso queiram, as partes deverão manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDeverão as Reclamadas se manifestarem acerca do pedido de habiltação incidental, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Marinho Annis Araújo [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Daniele Marinho Annis Araújo \r\n\r\nAo embargado, na forma da Orientação Jurisprudencial no. 142, da SBDI-1, do Colendo TST, conforme fls 878. \r\n\r\nProcesso: 0000544-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix de Brito [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix de Brito, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, no prazo judicial de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se:\r\n\r\n1) Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com os valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo e.TRT-1ªRegião, observando a súmula 381 do c. TST;\r\n\r\n2) Planilha desmembrada mês a mês com a base de cálculo e os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados.\r\n\r\n3) Informar o valor a ser deduzido a título de IRPF e a sua base de cálculo, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da súmula 439 do c.TST em caso de condenação em danos morais.\r\n\r\n4) Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS+IRRF+custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000476-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Jefferson dos Santos Oliveira, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sá Brito [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Heraldo Ferreira de Sá Brito\r\n\r\nVista às partes do Laudo Pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-07.2015.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joselito João de Arruda [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joselito João de Arruda, Exdo Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64/73, para fixar a condenação em R$ 5.989,55, conforme discriminados na decisao de fls 74. Deverá a Reclamada proceder ao pagamento do valor remanescente da condenação ou garantia da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000058-34.2013.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Triunfo Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 55, frente e verso, dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000149-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mattos de Sá Ramos [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brazil [Adv. Ana Lucia Massoni (OAB: SP 292689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mattos de Sá Ramos, Réu Infinity Brazil\r\n\r\nTomar ciência da expediçâo de Alvará, conforme inteiro teor do despacho de fls 175. Caso queiram, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1884172"
                            ],
                            "1884171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: Banco Santander ( Brasil ) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-81.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Assis Goudad [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-91.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bezerra da Rocha [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Bezerra da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1884171"
                            ],
                            "1884173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandra Weissblum (OAB: RJ 33089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-11.2006.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Gomes (OAB: RJ 185446 D)\r\n\r\nClaudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-20.1999.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 D)\r\n\r\nAlexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000555-82.2012.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Renata Gomes Teixeira (OAB: RJ 163624 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884173"
                            ],
                            "1884174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0069700-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Francisca de Jesus\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda., JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 285.282,26. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884174"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1882700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217500-17.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 705, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-91.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Goulart Lepore [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Goulart Lepore, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 777, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. A fim de definir o marco final da execução, determino à executada que comprove, no prazo de 10 dias, a inclusão do benefício em folha de pagamento, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0169300-81.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solanginha Reis Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioterra Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solanginha Reis Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 380 e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de] [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Bueno Brandão Mundim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 987, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-82.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Queiroz da Silva [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 358, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo do reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-90.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes Viveiros [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Renaud Lambert S/A [Massa Falida de], Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes Viveiros\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-33.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do seu alvará, de número 0661/2015. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE WEICHERT DA COSTA [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: HEALTH CLINIC LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)], Réu: RIBALTA EVENTOS LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)], Réu: CENTRO MEDICO RIO MAR LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO RIO MAR LTDA, Aut ELIANE WEICHERT DA COSTA, Réu HEALTH CLINIC LTDA, Réu HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA, Réu RIBALTA EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-80.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Correa da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Correa da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Ferreira Franco [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Mônica Cristina Ferreira Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070000-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Maria dos Santos Silva [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Aut: Anna Caroline Santos da Silva [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 149618 - E)], Réu: Trasnsporte Markosul Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Caroline Santos da Silva, Aut Pamela Maria dos Santos Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Soares Sobreiro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S/A, Aut Conceição Soares Sobreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067000-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Vieira Veiga [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-50.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Adelmo Oliveira da Cruz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adelmo Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do alvará expedido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Barroso das Chagas [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeverá juntar procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-76.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Botino Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Botino Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-89.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Lemos [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 984, inclusive para juntar procuração legível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-35.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 252, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-26.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Silva dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p Administrador Cláudio Marçal de Freitas, Réu: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o nome do administrador nomeado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marijane Ribeiro Meneses [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Basecem Salão de Beleza Ltda, Réu: Carlos Alexandre Schoste Pereira , Réu: Silvia Inara de Oliveira Ganem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marijane Ribeiro Meneses\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: ACIR MARINA DE MELO GOMES, Réu: JAYMARINA DE MELLO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Siqueira\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016900-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cícero de Almeida [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transporte e Armazém Frigorífico Ltda [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cícero de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 129, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Santana Maquieiro Cardoso [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. , Réu: Marko Construções Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Santana Maquieiro Cardoso \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 56, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Feliciano [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H. Sabóia Comércio e Borracharia Ltda - ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Feliciano \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Mendonça Viana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rezendes Fernandes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., Réu: NSI Serviços de Impermeabilização e Obras Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rezendes Fernandes\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 306, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda., Aut João Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 159, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barreto de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barreto de Azevedo\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Delia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Delia\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes Maia Pereira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Fernandes Maia Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdécio Ferreira da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarfortes Construções e Locações Ltda, Réu: Pillarcon Construções e Locações Ltda, Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Icatu Holding S/A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdécio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do alvará expedido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-97.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceyder de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Retoque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceyder de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o CNPJ da reclamada a fim de viabilizar o cumprimento do despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0051200-02.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Sergio Rodrigues da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000496-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maia de Moura Bento da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Fernanda Melo Vieira dos Santos, Aut Wilma Maia de Moura Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Ferreira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 482, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-31.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pian Ferreira\r\n\r\nDepositar judicialmente o valor referente às custas (R$ 700,00) para fim de ressarcimento da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Jorge Cunha [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO LACERDA FRANCO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUIZ MARTINS LONTRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCELO FELIPE BARBOSA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: WALTER LUIZ FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Jorge Cunha, Réu Banco do Brasil S/A, Aut CLAUDIO LACERDA FRANCO, Aut JORGE PEREIRA DE LIMA, Aut LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA, Aut LUIZ MARTINS LONTRA, Aut MARCELO FELIPE BARBOSA, Aut MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM, Aut ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO, Aut WALTER LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 788, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000542-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guilherme de Oliveira , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDevem as partes comparecer em dia e hora de pauta para análise do acordo noticiado, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA SALGADO SALLES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA SALGADO SALLES\r\n\r\nTer ciencia do alvará expedido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo da ré, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Benita [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mucela Ltda., Réu: Evaldo Barros da Silva, Réu: Thatiana Cristian Elsas Silva, Réu: Bianca Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado Benita\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000765-67.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares dos Santos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do alvará expedido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-37.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Jesus Cunha da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Feitoza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira , Aut Monica Gomes Feitoza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva Correa [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido à União, conforme os cálculos elaborados por esta, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eduardo Carvalho Alves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Eduardo Carvalho Alves \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1882700"
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                            "1882699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Jorge Cunha, JORGE PEREIRA DE LIMA, CLAUDIO LACERDA FRANCO, LUIZ MARTINS LONTRA, LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA, MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM, MARCELO FELIPE BARBOSA, ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO, WALTER LUIZ FERREIRA\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 788 , devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000102-84.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Carlos Duarte Quitete Júnior \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. NP SOCIO ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA NP SOCIO MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 172, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ozorio\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o total devido ou garantir a execução, em 15 dias, conforme previsto no art. 475-J do CPC, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0146900-87.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Gráfica Gamboa de Santo Cristo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Raimundo da Silva (sócio), Sebastião de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 23.736,61, EM 15 dias, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001023-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. , Alfa Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Benedito de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o CITADO o sócio ANTONIO BENEDITO DE ABREU a pagar, em 48 (quarenta e oito) horas,a importância de R$ 7.882,31, sob pena de a execução recair sobre seus bens pessoais, quanto bastem à garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001074-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882699"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173300-97.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD TRAB EMP ORG PUBL PR DAD SER INF E SIM RJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SD TRAB EMP ORG PUBL PR DAD SER INF E SIM RJ, Réu SERPRO SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 2096. \r\n\r\nProcesso: 0004500-33.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MARTINHO DE B.NETO-A/C ENILDA E.BARROS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MARTINHO DE B.NETO-A/C ENILDA E.BARROS, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Ferreira Arruda [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante e sua respectiva atualização , no valor total de R$ 402.285,76 ( 32.061.616,56 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lopes Mesquita [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lopes Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-72.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinta Xavier [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Diuilio Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Xavier \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tresse Cabral [Adv. Diego Tresse Cabral (OAB: RJ 166513 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-36.2009.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratório e Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratório e Farmácias e Drogarias S.A.\r\n\r\nA ré para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. Observando a determinação constante da sentença de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORDEIRO QUADRO [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DE IPANEMA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORDEIRO QUADRO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, POR DERRADEIRO, NO PRAZO DE 30 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Leide Peres de Lima [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Leide Peres de Lima\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 794, III, DO CPC, APLICÁVEL NESTAS ESPECIALIZADA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 769 DA CLT, CONFORME DESPACHO DE FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0000255-80.2013.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Catharina de Freitas Luiz [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDUARDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Catharina de Freitas Luiz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0028200-28.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MANDARINO SOUZA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MANDARINO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-26.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina do Carmo Machado [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina do Carmo Machado, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243 : julgo os embargos à execução Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀS PARTES PARA QUE, CASO TENHAM INTERESSE EM CONCILIAR NOS PRESENTES AUTOS, DEVERÃO ACORDAR OS TERMOS DO ACORDO ENTRE SI E COMPARECER CONJUNTAMENTE NA SECRETARIA DA VARA, NOS DIAS 22,23 OU 24 DE SETEMBRO DE 2015 (SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA), PARA ANÁLISE E EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ CORTINA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIA MECANICAS [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ CORTINA\r\n\r\nAO RECLAMANTE A TRAZER NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO COM OS PARÂMETROS INDICADOS NA PROMOÇÃO DE FLS. 343, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva das Chagas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima Bento [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME\r\n\r\nante a inércia da parte do reclamante e, verificados os cálculos da reclamada conforme Promoção de fls. 138, homologo os cálculos da reclamada, atualizados até 31/08/2015 com o valor total de R$ 3.553,67 ( 282.261,31 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Mattos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Mattos , Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ANTE O BLOQUEIO DO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000292-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Jose Maia [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Jose Maia\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 794, III, DO CPC, APLICÁVEL NESTAS ESPECIALIZADA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 769 DA CLT, CONFORME DESPACHO DE FLS.68 \r\n\r\nProcesso: 0029700-08.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA GOMES FRUTUOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FATIMA MARIA GOMES FRUTUOSO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Moreira de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Tarciso Moreira de Sousa\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DE FLS. 741/756, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paulucci Neto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, conforme promoção de fls. 118 e sua respectiva atualização até fevereiro/2015, no valor total de R$ 2.241,89 ( 178.971,20 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049700-77.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nÀS PARTES PARA QUE, CASO TENHAM INTERESSE EM CONCILIAR NOS PRESENTES AUTOS, DEVERÃO ACORDAR OS TERMOS DO ACORDO ENTRE SI E COMPARECER CONJUNTAMENTE NA SECRETARIA DA VARA, NOS DIAS 22,23 OU 24 DE SETEMBRO DE 2015 (SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA), PARA ANÁLISE E EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Neme [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assitência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assitência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Luana Neme\r\n\r\nÀS PARTES PARA QUE, CASO TENHAM INTERESSE EM CONCILIAR NOS PRESENTES AUTOS, DEVERÃO ACORDAR OS TERMOS DO ACORDO ENTRE SI E COMPARECER CONJUNTAMENTE NA SECRETARIA DA VARA, NOS DIAS 22,23 OU 24 DE SETEMBRO DE 2015 (SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA), PARA ANÁLISE E EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva das Chagas , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 21/09/2015 AS 15 HORAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO NA SENTENÇA. FLS. 420 \r\n\r\nProcesso: 0158400-94.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges, Réu: Rogerio Campos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA AAUTORA COM O NÚMERO DO CPF PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0029800-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Tropiano da Silva Andrade [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Tropiano da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDRO ALVES [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUTERIAS DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEDRO ALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001191-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Luciana Garcia Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco da Fonte [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco da Fonte\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Correa de Miranda Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TELPOP OPERADORA DE TELEFONIA POPULAR LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Correa de Miranda Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:\r\n\r\nTipo: Inicial\r\n\r\nSala: Sala Rito Ordinário - VT23RJ\r\n\r\nData: 08/10/2015\r\n\r\nHora: 07:55 h\r\n\r\n23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070\r\n\r\n1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.\r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), \r\n\r\nId: 1884565"
                            ],
                            "1884566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0000010-06.2012.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geová Cavalcante das Neves\r\n\r\nExecutado: Iracema Ribeiro da Silva,Anozinc Anodização e Acabamentos Metálicos Ltda.,Paulo Roberto da Silva Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.719,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Silva Guedes,Anozinc Anodização e Acabamentos Metálicos Ltda.,Paulo Roberto da Silva Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Silva Guedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.719,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anozinc Anodização e Acabamentos Metálicos Ltda.,Anozinc Anodização e Acabamentos Metálicos Ltda.,Paulo Roberto da Silva Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Anozinc Anodização e Acabamentos Metálicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.719,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884566"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000098-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.ME (Massa Falida de), ALESANDRO LUIZ RODRIGUES, MARCO ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESANDRO LUIZ RODRIGUES, MARCO ANTONIO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO AUTORAL OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA SOCIEDADE, EM 05 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER PELA EXECUÇÃO, COM SEU PATRIMÔNIO PARTICULAR, NA FORMA DO PROVIMENTO 03/07, DA E.CORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cavalcante da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus para apresentarem impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Vesúvio Subempreiteira Ltda., Charles Duarte de Souza, José Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Duarte de Souza, José Freire, Vesúvio Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Correa de Miranda Filho \r\n\r\nRéu: TELPOP OPERADORA DE TELEFONIA POPULAR LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m TELPOP OPERADORA DE TELEFONIA POPULAR LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2015 às 07:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2015, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:\r\n\r\nTipo: Inicial\r\n\r\nSala: Sala Rito Ordinário - VT23RJ\r\n\r\nData: 08/10/2015\r\n\r\nHora: 07:55h\r\n\r\n23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070\r\n\r\n1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.\r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), \r\n\r\nProcesso: 0000147-51.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanescley Martins do Bacimentoa\r\n\r\nRéu: Empreitera Ciplan S/C Ltda., Silvio Romero Cordeiro da Silva, Adeildo Teotonio Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Adeildo Teotonio Alves, Empreitera Ciplan S/C Ltda., Silvio Romero Cordeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183900-70.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA ALMADA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Antonio João Kovacs, Gemma Colosimo Kovacs, Renato Colosimo Kovacs, Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Roberto Colosimo Kovacs, Ronaldo Antonio Colosimo Kovacs\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio João Kovacs, CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Gemma Colosimo Kovacs, Renato Colosimo Kovacs, Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Roberto Colosimo Kovacs, Ronaldo Antonio Colosimo Kovacs, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884567"
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                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054800-06.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADO SOUZA VIEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMADO SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDevera o patrono do autor fornecer junto ao setor de cadastro (SECAAD) do Tribunal, o numero do seu CPF, nome completo e inscriçao na OAB, no prazo de 15 dias, para viabilizar a expediçao do Precatorio e/ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0214100-23.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Almerita da Silva Oliveira, Réu: Fabio Roberto Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzilene Ferreira Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzilene Ferreira Ramos , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada para manifestar-se exclusivamente sobre a atualizaçao dos calculos em 05 dias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-88.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Barbosa Lima Rodrigues [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloud Break Comércio de Couros Vestuários Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cloud Break Comércio de Couros Vestuários Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao da cota previdenciaria, sob pena de aplicaçao da aliquota maxima em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Freitas Macedo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Rosa Cristina de Oliveira Santos, Réu: Luzimar Oliveira de Souza , Réu: Diferente Bares e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Freitas Macedo \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 90 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0040200-23.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BRITTES DIAS LOPES [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO, Aut LUCIA HELENA BRITTES DIAS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-17.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut ROBERTO VIANNA AROUCA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 77.254,27, bem como proceda-se a transferencia para a conta vinculada do FGTS do autor o saldo remanescente do deposito de fls. 330 o saldo dos depositos recursais, fls. 318/319. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000583-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Chrispim de Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Sandra Maria Chrispim de Souza, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.957,79. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015900-70.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON FERNANDES DE ASSUMPCAO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: JOSE CARLOS MELLO OURIVIO [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON FERNANDES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nIntime-se o autor para que forneça o numero de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., Réu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Araujo\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-20.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Zamora Lemos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Comércio Varejista de Auto Peças Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Zamora Lemos \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 180 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0100000-74.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Santana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Severino da Silva Santana\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilva Galvão de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao da implantaçao em folha conforme fls. 675. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO SOARES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Salvio Bufoni, Réu: Silvio Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 90 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001235-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Maciel Rello [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano Maciel Rello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 228 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Nilton Teixeira do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 420/429. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075200-46.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAPHAEL DE JESUS [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAPHAEL DE JESUS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001473-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Crescencio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Crescencio\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 24ª VT/RJ, bem como dos demais covenios devendo requerer o que for de seu interesse em 180 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000757-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Pereira Araujo [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. , Réu: Solange Claudino Bruno [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson Pereira Araujo\r\n\r\nCompareca o autor a esta Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para consulta as declaraçoes de imposto de renda que estao acauteladas digitalmente no prazo de 30 dias, devendo indicar meios concretos e efetivos para o prosseguimento da execuçao, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0152700-71.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON ANDRE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 90 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0159100-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renzo Burian Giestas [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Local de Musica e Musico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renzo Burian Giestas\r\n\r\nVista ao Reclamante do resultado dos convenios. \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0151600-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Pereira Linhares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Rezende Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciana Muniz Rezende Rodrigues, Réu VIVO S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 437. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-05.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ RIZZO BRAGA [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ RIZZO BRAGA\r\n\r\nCompareça o autor a secretaria da vara no prazo de 30 dias para consulta as declaraçoes de imposto de renda dos socios executados, devendo no mesmo prazo indicar meios efetivos e concretos para o prosseguimento da execuçao, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001401-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Paiva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jonas da Silva Paiva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.555,82. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001734-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva de Mattos [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Silva Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete da Silva de Mattos\r\n\r\nCompareça o autor a esta secretaria no prazo de 30 dias, para a consulta as declaraçoes de imposto de renda da reclamada devendo indicar meios efetivos e concretos para o prosseguimento da execuçao sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0172600-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ALMEIDA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)], Réu: SERGIO SALEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para prosseguimento do feito em 180 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001694-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida dos Santos, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.404,00. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1884041"
                            ],
                            "1884472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Leite [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estuadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estuadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut Fernando de Almeida Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-93.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDINHA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut JOSE CARLOS VIDINHA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUNA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LUNA, Réu SUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ruiz Carneiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ruiz Carneiro, Réu Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Cunha Chagas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Amparo Cunha Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARTHA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, Réu: Universal Music Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Canedo [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: OLGA OREIRO PEREIRA, Réu: REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Canedo\r\n\r\nDe-se vista a parte autora dos resultados dos convenios sendo o Infojud arquivado digitalmente e requerer o que for de seu interesse em 180 dias sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircila Azevedo Pereira [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircila Azevedo Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1068. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 24ª VT/RJ, bem como dos demais convenios em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000346-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Luciana Araujo Gomes \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.662,88. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO AZEVEDO NETO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR, Aut DEODORO AZEVEDO NETO, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 394.085,82. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eruzalon Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eruzalon Costa\r\n\r\nInt. o autor para novos calculos nos termos do acordao de fls. 484/487. \r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson da Silva Cruz \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Cardoso [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-59.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO NOGUEIRA DE ARAUJO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO NOGUEIRA DE ARAUJO, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 385,74 (diferença devida). Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Mesquita [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Aurélio Gomes Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 672 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Pires Marchesano [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Barauto Auto Peças Ltda., Réu: José Fernandes Nogueira [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Pires Marchesano\r\n\r\nVista ao Reclamante dos resultados dos convenios e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001345-91.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Pinho de Oliveira [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Pinho de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante dos resultados dos convenios e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Costa Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.437,16. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues de Miranda , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Cicero Rafael de Oliveira, Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 244,36. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VECHI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PONTES\r\n\r\nVista ao Reclamante dos resultados dos convenios e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Lopes Torres [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lopes Torres\r\n\r\nVista ao Reclamante dos resultados dos convenios e requerer o que for de seu interesse em 180 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001569-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Rocha [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segerança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Rocha\r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-08.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a copia da petiçao protocolizada em 12/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0100100-97.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GOMES CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS SA [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GOMES CHAGAS\r\n\r\nDe-se vista a parte autora do resultado dos convenios, sendo o Infojud, arquivado digitalmente em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0168300-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDISON RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobherana Artefatos de Cimento, Laje, Materiais de Construção e Remoção de Entulhos LTDA [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: VALMIRO CARDOSO DE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDISON RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nVista ao Reclamante dos resultados dos convenios em 30 dias, no silencio expeça-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001462-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda., Réu: Allan Diogo Ribeiro Lima, Réu: Jose Ribamar Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante dos resultados dos convenios em 180 dias, no silencio em mesa extinçao. \r\n\r\nId: 1884472"
                            ],
                            "1884042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2015\r\n\r\n0059700-36.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao de Deus Abreu Batista\r\n\r\nExecutado: Paulo Jose Bueno,Almir Siqueira de Barros Junior,Jose Maria Garcia Gonzalez,Carmen Lucia Alonso Dobarro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jose Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.859,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Maria Garcia Gonzalez,Almir Siqueira de Barros Junior,Jose Maria Garcia Gonzalez,Carmen Lucia Alonso Dobarro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria Garcia Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.859,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Siqueira de Barros Junior,Almir Siqueira de Barros Junior,Jose Maria Garcia Gonzalez,Carmen Lucia Alonso Dobarro\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Siqueira de Barros Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.859,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884042"
                            ],
                            "1884473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884473"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEREIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FISICO [Adv. Bruno James Salvaterra Dutra (OAB: RJ 102015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000013-81.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 50/63. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Luzia Bello Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto onibus Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 161/167. \r\n\r\nProcesso: 0148300-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosa de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0165100-02.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes El Huaich [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes El Huaich\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 189/190, tendo em vista a consulta e restriçoes de fls. 186, e, em caso de desconsideração da personalidade juridica, este Juizo entende que a execução poderá ser direcionada, em regra, apenas aos socios atuais. Para a execução ser direcionada em face do coiso retirante, Carlos Alberto Igreja devera ser comprovada a fraude na transferencia das costas sociais, o que não restou demonstrado, até o momento, nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0170400-77.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à impugnação do autor as fls. 1684/1688. \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NUNES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PIO SA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: TOTAL ENTERTAINMENT LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079300-40.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Francisco Dias Ramos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Roberto Soares Leao [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Raimundo Ferreira Pinto [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Osmar Narcizo Souza Costa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues da Silva\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 856. \r\n\r\nProcesso: 0019200-42.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA BATISTA PAIVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Cláudio Arthur Moutinho Maurício , Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRISTINA BATISTA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 386396 a 164, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Almeida Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria de Almeida Lourenço \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MESQUITA DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A\r\n\r\nDiga, afinal, qual dos bens garantirá a penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-33.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDELIA DE OLIVEIRA CASTRO GUERON [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE\r\n\r\nCiencia, por 48 horas (fls. 490/490-v). \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Gaspar Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Regina Gaspar Alves\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, em 10 dias, a fim de desentranhar o documento de fls. 315/318, devendo tal fato ser certificado nos autos. Quanto ao requerimento da multa, apreciarei em momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DOS SANTOS COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DOS SANTOS COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000839-49.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150100-45.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CASSIANO DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Goncalves\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvestre de Brito [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Patricia Silvestre de Brito\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0176200-66.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE JESUS COSTA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, Réu: MANOEL FERNANDES MAGALHAES, Réu: RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDemonstrar, aritmeticamente, como chegou aos valores mensais referentes ao nº de horas extras a 50% nos calculos liquidatorios das fls. 175/179-v, tendo em vista os parametros fixados na r. sentença das fls. 46/48 e acordão das fls. 168/170 v, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159000-75.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA CANDIDO [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Industrial e Comercial S/A - BICBANCO\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição de fls. 416/420, porque: a) não atende aos requisitos do § 1º do art. 897 da CLT; b) repete os mesmos argumentos temerarios quanto a validade do leilão; c)não depositou a multa imposta d) e protelatorio e, por isso mesmo, novamente temerario. \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Carlos Domingos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nCiencia acerca da garantia do juizo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-67.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA AMALIA RODRIGUES ANDRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca das fls. 1552/1571. \r\n\r\nProcesso: 0099600-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Correa de Mattos [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Nucleo de Educação Fisica Ltda. - Body Planet Fitness [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. - Body Planet [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Nucleo de Educação Fisica Ltda. - Body Planet Fitness \r\n\r\nNada a deferir: o motivo alegado para o cancelamento do alvará é irrelevante. \r\n\r\nProcesso: 0066800-78.2003.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO SERGIO RAMOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: Armando Fonseca Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO SERGIO RAMOS\r\n\r\nDiga o reclamante aonde os bens de Guilherme da Rocha Rodrigues podem se encontrados, eis que tal socio encontra-se em local incerto e não sabido, tendo sido citado por edital. Diga, ainda, quais bens do socio Armando Fonseca Vilela podem ser penhorados, diante da certidão de fls. 212. \r\n\r\nId: 1884532"
                            ],
                            "1884531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0000386-54.2010.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Machado\r\n\r\nExecutado: Castelo e castelinho Serviço Promoção Mont. e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOAO BATISTA JORGE, JOSE BATISTA JORGE e WASHINGTON LUIZ BATISTA JORGE, socios da empresa Castelo e castelinho Serviço Promoção Mont. e Eventos Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.701,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884531"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/09/2015 - doc 133\r\n\r\nProcesso: 0000048-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcelos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa , Aut Mauro Barcelos Filho, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 637: \"Junte-se a carta de vênia devolvida e no final esse ofício. Excluo as rés do BNDT. Ciência ao autor da expedição do alvará 1892/2015. Devolva-se o saldo existente às rés, e arquive-se c/baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0001407-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Rodrigues , Réu Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Designado o dia 29 de setembro de 2015 às 11:30 horas para anotação da CTPS do autor e entrega das guias TRCT e chave de conectividade para movimentação da conta vinculada do FGTS, sob pena de multa fixada em R$ 1.000,00 em favor da autora, que deverá ser incluída na liquidação. Não sendo cumprida a obrigação pela ré, a Secretaria da Vara deverá proceder a anotação, bem como expedir alvará para saque do FGTS, sem prejuízo da multa. Não comparecendo o autor na data designada, consideram-se satisfeitas as obrigações, sem a cominação das multas. Somente após o cumprimento das determinação, os autos serão conclusos para início da liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Braga Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem Braga Pinto\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar novos cálculos, observando o deferido na sentença, bem como a promoção de fl. 228, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Urrutia Marchant [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Urrutia Marchant , Réu Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 314: \"J. Ao Embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0000289-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 348: \"J. Ao embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0176500-83.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE JESUS ARAUJO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF PRINCEZINHA DO BAIRRO SAO GERALDO LTDA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)], Réu: José Domingos Dias da Rocha, Réu: Joseny Areia da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 136 da 6a. Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina de Alcantara Goncalves\r\n\r\nÀs partes para ciência do inteiro teor da decisão de fl. 793. Homologado o laudo de fls. 768 e seguintes no valor total de R$ 61.885,85, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000581-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos de Freitas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos de Freitas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.219: \"Verifico, pelos elementos constantes nos autos, que não há óbice ao prosseguimento do feito, tendo em vista folhas 197/201, estando o juízo garantido pelas guias de folhas 104 e 149. Ciência às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Rosa de Araújo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)], Réu: João Barbosa Orlandini [Adv. Wanderley de Figueiredo Viana (OAB: RJ 58307 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes, Réu CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu Delma Pinto Ferreira, Réu João Barbosa Orlandini, Réu Rosa de Araújo de Oliveira, Réu Sandra Pauperio Fragozo Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 520: \"Julgo subsistente a penhora. Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, nomeio a Sra. Delma Pinto Ferreira como depositária fiel de 50% do imóvel situado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 8284 - Loja - Piedade - RL. Ciência à Executada da penhora do imóvel retro mencionado, bem como de sua nomeação como depositária fiel. Oficie-se ao RGI para anotação da Penhora sobre 50% do imóvel. Após, à Praça, com as cautelas da lei\", \r\n\r\nProcesso: 0001517-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Leão [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Leão , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000535-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda., Aut Luiz Eduardo Rocha \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS As partes deverão comparecer no dia 05 de novembro de 2015 às 09:20 horas, tendo em vista designação de pauta especial para homologação do acordo.\r\n\r\nId: 1884230"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-74.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Guimarães [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Guimarães \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092200-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILSON DE SOUZA DIAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO TUFAO LTDA, Réu: SÉRGIO LUIZ LAGROTA NOGUEIRA, Réu: MÁRCIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILSON DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MILLER PICHELLI [Adv. Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: SP 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MILLER PICHELLI\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da sentença homologatória, fls 1793, bem como para que se MANIFESTE sobre os bens nomeados, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109700-05.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO JOSE PINTO LIMA [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS – LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURO JOSE PINTO LIMA\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência, ante os termos do art. 884 da CLT, da garantia da execução realizada através da penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001183-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Oliveira Melo [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) , Aut Juliana Hoffmann Geiger\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Rocha do Nascimento \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da petição da PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-54.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA WILLEMEN MOREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA WILLEMEN MOREIRA\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da garantia da execução realizada através de penhora no rosto dos autos, com a transferência do valor da conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusara Kopper [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio Grandense) \"Massa Falida de\" [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusara Kopper, Réu S/A (Viacao Aerea Rio Grandense) \"Massa Falida de\"\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 05/10/2015 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, com data de baixa em 10/08/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001006-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Espinosa Brandão [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Orlando Ltda. ME, Réu: Orlando Bastos Mendes, Réu: Orlando da Silva Mendes, Réu: FLAVIA PEREIRA MENDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Espinosa Brandão\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ASSIM COMO INFORMAR, NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE COERÇÃO, SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Azevedo Lisboa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO PIMENTAL, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Azevedo Lisboa, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGA IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Autor para manifestação da petição do Reclamado (fls. 1503/1513), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aranha dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: ERIVALDO RODRIGUES MELO, Réu: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Natureza do Sabor Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que os depósitos de fls. 150,151 e 152 foram convolados em penhora, conquanto o juízo não se encontra garantido, em caso de silêncio no prazo de 05 dias, será expedido alvará ao autor pelos referidos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA, Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida para ambas as partes. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio da Rocha Seixas (espolio de) [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio da Rocha Seixas (espolio de), Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para omarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento doda execução, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000936-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maura Virgínia Borba Silvestre (OAB: PE 17864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nÀ Ré para resposta à ISEL do Autor, conforme determinação no item 4 de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0000913-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Nascimento do Carmo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Asberit Ltda [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda, Aut Maria Lúcia Nascimento do Carmo, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias DERRADEIROS, sucessivospermeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda., Réu: DENISE GONÇALVES ALMEIDA BUENO MESQUITA , Réu: JOSÉ CARLOS BARCELOS COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos de Oliveira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ASSIM COMO INFORMAR, NA HIPÓTESE DEAUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE COERÇÃO, SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ribeiro Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: RICARDO MACIEL FERREIRA [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)], Réu: OTAVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA, Réu: JULIO RODRIGUEZ REINOSO, Réu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Ribeiro Santos, Réu Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Antunes Lopes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Antunes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 136.\r\n\r\nId: 1884457"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva , Réu Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 03/11/2015, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17/11/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1884471"
                            ],
                            "1884459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0109700-05.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO JOSE PINTO LIMA\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS – LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS – LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. para tomar ciência, ante os termos do art. 884 da CLT, da garantia da execução realizada através da penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda., RICARDO MACIEL FERREIRA, OTAVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA, JULIO RODRIGUEZ REINOSO, Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO RODRIGUEZ REINOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-54.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA WILLEMEN MOREIRA\r\n\r\nRéu: GRIL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA, PAULO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GRIL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da garantia da execução realizada através de penhora no rosto dos autos, com a transferência do valor da conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082000-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA MOURA, JOSE LUIZ VASCONCELLOS GOMES, EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nRéu: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES, OSWALDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida(equivalente a 62.746.522,48 IDTRs), sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001108-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Antunes Lopes\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Santa Verônica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência da sentença homologatória de fl.136, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada (R$ 37.807,52, equivalente a 3.000.239,49 IDTRs), sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Azevedo Lisboa\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO PIMENTAL, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO DOS SANTOS, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ALVARO RODRIGUES LOPES, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, GABRIEL GAROFALO LOPES, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO PIMENTAL, Transportes Amigos Unidos S.A., VALTER DOS SANTOS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGA IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001151-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP (Sucessora de LPM Engenharia e Construção Ltda.), Edson Simões Alves, Paulo Roberto Reis Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Simões Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida (equivalente a 2.155.843,01 IDTRs), fls. 121, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884459"
                            ],
                            "1884475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "031/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000729-61.2012.5.01.0031 - Rte. ROBERTO ANTONIO DA SILVA (Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa - OAB: RJ161158D) Rdo. SABOR EXPRESS POINT 300 V. KOSMOS LTDA. (Adv. Dimitrius Vianna Juver - OAB: RJ148384D) - Bem(ns): 1) Veículo marca Kombi Wolkswagen, ano 1989, placa GUZ 8478, renavam 315011556, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Veículo marca Kombi Wolkswagen, ano 1996, placa LCM 9650, avaliado em R$ 11.500,00. Total da Avaliação R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Merití, 300 - Vila Kosmos, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1884475"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-60.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUIMARAES DA SILVA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0553/2015. \r\n\r\nId: 1884499"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1883545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191200-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do Estado. ;\r\n\r\nProcesso: 0153600-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Pacheco da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-77.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTA CRUZ SANT ANNA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se as Rés acerca da petição da Uniaõ de fls. 751/755. \r\n\r\nProcesso: 0000006-25.2015.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: José Antônio Pereira Costa [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tindiba Serralheria Ltda. ME , Egdo: Milton Santos José Braz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)], Egdo: Eduardo Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Milton Santos José Braz \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001412-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albervalda Farias (sucessora de José Antonio Ribeiro Guimarães) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Newton Ormond Silveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antonio Vaz Tepedino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o requerimento da primeira Ré, de fl. 520, Petrobras, para se manifestar sobre os cálculos do Autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Manoel dos Santos Junior [Adv. BARBARA ALESSANDRA MAGNANI DE ASSIS CATALDO (OAB: RJ 99373)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu: Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Manoel dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 449/455, no prazo de 5 dias, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANA DA CRUZ PINTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFORT CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Iglesias Almeida, Réu: Marco Antonio Almeida Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANA DA CRUZ PINTO\r\n\r\nVir a autora com o CPF e com o CNPJ da Reclamada MULTIFORT CORRETORA DE SEGUROS LTDA, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0039000-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, dizer o Exequente se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do TRT1, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-30.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACHADO DE SOUZA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Administração e Participações Ltda, Réu: INEWS Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Editora PeixesS/A (Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nTI: CBM - Companhia Brasileira de Multimidia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-23.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO FILHO, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, Réu: ESMERALDINO COUTINHO, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-06.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARQUES [Adv. Flavia de Viveiros Moreira (OAB: RJ 162743 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCiência de que os embargos `a execucao/devedor foram conhecidos e improvidos. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-32.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Glauco Henriques Duarte, Réu: Luis Mauricio de Souza Ventura, Réu: Mauricio de Lemos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 406/407 para o Autor. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fl. 405. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000627-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Moretti [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira Moretti\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 368. Ciência à parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 417 e da petição do Estado do Rio de Janeiro, de fl. 459, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-38.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DIAS GOMES TERRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DIAS GOMES TERRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (675/681) e contraminutar o agravo de intrumento (684/685), em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Neves Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Neves Silva \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Comércio Improtação me Exportação Ltda [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 143856 - D)], Réu: Neodi Luis Mocellin, Réu: Merci de Oliveira [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)], Réu: Gerson Luis Oldenburg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões de fls. 411/413, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0125300-78.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE DA SILVA RAMOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARC SOCIEDADE TECNICA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Lucia Helena da Rocha Giovanini Busnardo (OAB: RJ 65127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000641-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Macedo de Araujo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Roanld de Carvalho Onofre, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Macedo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, acerca do bem indicado às fls. 99/101. \r\n\r\nProcesso: 0001640-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117600-46.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA N/P FRANCISCO CANINDE, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Terezinha Moreira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso o arquivo será eliminado. \r\n\r\nId: 1883545"
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                                "Processo: 0045300-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Mecking [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria e Combranças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Mecking \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0121500-20.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTSRIBUIDORA DE BEBIDAS SKIN-BIER LTDA. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI, Réu: JOSE MONTEIRO PINTO SALES, Réu: CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Angelo Silva [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P ALISON FERNANDES, Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P VERÔNICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO, Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo Silva\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento, eis que os cartórios indicados cuidam tão somente de distribuição de feitos, e não de registro de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000050-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Beringui Loureiro Francisco [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Beringui Loureiro Francisco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VALVERDE MACEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: G M NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VALVERDE MACEDO\r\n\r\nTraga o RGI dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000710-74.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. Decorrido in albis o prazo, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota Cerqueira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Presente Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO TINOCO, Réu: CARLOS IGNACIO BAPTISTA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.452. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER\r\n\r\nÀs parts, para que refaçam o cálculo previdenciário conforme determinado no V. Acórdão Regional, em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMEN PROD COM PLANTAS FLORES LTDA [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)], Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: VALERIA DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar o endereço para expedição do ofício requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-02.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU COSTA FONTES [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU COSTA FONTES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0128200-31.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES CORREIA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA a/c ELOISA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, Réu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA a/c MARISA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.73. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Diniz de Lima [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Diniz de Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se parcialmente garantido para os devidos fins legais.Tomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.462. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro Maurício Cunha de Assis [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveiro Maurício Cunha de Assis , Réu Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. , Réu R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.193. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELLES RIBEIRO [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do Juízo de fls.1348/1349 frente e verso. \r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Vicente de Souza [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Telles [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Telles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.386, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Anselmo Adão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Anselmo Adão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.272. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221400-68.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MATHIAS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTD [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: AILTON GILBERTO DE CARVALHO, Réu: CID MOTTA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MATHIAS\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Manuel Rodrigues Mota [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 173067 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Manuel Rodrigues Mota\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC\r\n\r\nProcesso: 0014700-84.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J E REVIENS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Réu: JOAO ALFREDO NAVARRO DA COSTA DE ARTAGAO, Réu: HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000277-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Guimarães de Carvalho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda. [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Guimarães de Carvalho\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Andrade da Costa [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Andrade da Costa, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.326. Prazo de 48 horas pa ra a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Mendes Nunes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Marcelo Teixeira Mendes Nunes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/10/2015, às 14:00 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Borges [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Jorge Luiz da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.286. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.281. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Soares da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Soares da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000334-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francelino Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francelino Lopes\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000361-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Simões [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Robson Luiz de Souza Simões , Réu Telelistas.com Ltda. , Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.504. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christina Rodrigues de Sousa \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000610-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: General Eletric\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Junior\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102200-96.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM ROY SMITH [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA, Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, Réu: JACY MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JACY MOURA FARJOUN E CARLOS M MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAHAM ROY SMITH\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC\r\n\r\nProcesso: 0109300-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEE DE CARVALHO CORTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Jorge Barbosa Filho, Réu: Fatima Lopes Barbosa, Réu: FATIMA FATIA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEE DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.399. \r\n\r\nProcesso: 0001178-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Luciano da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luciano da Silva , Réu SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MEDICA S/A, Réu VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0053700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANSYL DELBONS DE MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Roberto Gomes Nunes (OAB: RJ 56921 - D)], Réu: Paulo Cesar dos Santos, Réu: Nilton Luiz de Castro Lima, Réu: MARIA AVANILDA SANTOS DA SILVA, Réu: WILSON ALVES PEQUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANSYL DELBONS DE MENEZES\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000697-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Costa de Abreu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Costa de Abreu \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC\r\n\r\nProcesso: 0095100-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: SCALA RIO ATRAÇÕES E RESTAURANT LTDA, Réu: CAFÉ E BAR TRES VINTE LTDA, Réu: CAFÉ E BAR TRES VINTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127300-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Motta Andre da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Motta Andre da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001268-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greisy Raxel de Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greisy Raxel de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184., em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0198800-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE DE ARAGAO FERNANDES [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIOBREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: DECYL COMERCIAL LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOBREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Réu DECYL COMERCIAL LTDA, Réu DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA, Réu JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu QUIMICA HALLER LTDA ME, Réu RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nPrazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento de R$ 3.198,28 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Santos \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1883475"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0128200-31.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA a/c ELOISA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA a/c MARISA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA a/c ELOISA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA a/c MARISA RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.73. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Anselmo Adão \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.272. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-14.2015.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Raimundo Nonato da Silva Bogea\r\n\r\nAgdo: Fenix 1000 Alimentos Ltda., Leal Frigorificos Generos Alimenticios Ltda., NELSON JOSE DA SILVA, VICENTE CANDELA DE LIMA, FRANCISCO EDINALDO DA SILVA, JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO, Patrícia Leonor Martins Leal, Carla Martins Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix 1000 Alimentos Ltda., Leal Frigorificos Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.55. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORTE\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, JOSÉ SIMOES DAS VIRGENS, SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ SIMOES DAS VIRGENS, SERGIO BELLO ABBIATE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883476"
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                                "Processo: 0103500-08.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR VIEIRA NUNES JUNIOR [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VIEIRA NUNES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0139900-26.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE MEDEIROS MOREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n1.Requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-07.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CHRIST POLATO [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS CHRIST POLATO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0001546-35.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Andrade Cordeiro [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\n1.Impugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. Com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Felipe de Castro (Espolio de) [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezario Felipe de Castro (Espolio de)\r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-04.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 183 \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Fraga [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Souza Fraga\r\n\r\nIndicar o número do CNPJ da empresa Conexão Mercado Ltda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralmon Bento da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralmon Bento da Silva\r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0164900-04.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001525-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Gomes do Nascimento \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 87.785,45 (IDTR: 6.980.200,93270) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nId: 1883115"
                            ],
                            "1883140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\n1.Proceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0111600-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carneiro Neto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carneiro Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Texeira Viana [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Texeira Viana \r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001496-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouberto Soares da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTendo em vista o requerimento de fls. 511, de-se ciencia à reclamada que o CPF do Sr. Perito é 277.181.587-72. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bahia Justo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os calculos autorais apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto da discordância. Prazo.de 20 dia, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0048100-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHO DA CUNHA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Aut PAULO CESAR CARVALHO DA CUNHA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.388 \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS TORRES, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação do laudo apresentado pelo Sr. Perito, em fls. 829/838, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000839-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Jesus Vieira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Jesus Vieira\r\n\r\nVir com o valor referente à sua ultima remuneração, bem como o comprovante do valor do piso salarial, no prazo de 20 dias, conforme despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001016-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Texeira Viana [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Texeira Viana \r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1883140"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Aragão [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Aragão , Réu Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria de fl.283/289, no VALOR TOTAL DE R$ 14.040,08 equivalente a 1.117.360,37 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 12.199,07 ou 970.846,13 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 1.538.25 ou 122.419,50 TRs Custas R$ 600,00\r\n\r\nPartes intimadas da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a 2a.ré , apenas para ciência e a 1a. ré para pagamento, no prazo de 48 dias, sob as penas do art.475 J do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT. Sem depósito espontâneo, aplique-se a multa prevista no supracitado dispositivo legal, e tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art.655, I do CPC, proceda-se a execução na forma do Provimento no. 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite. Confirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se alvará ao autor pelos valores existentes e proceda-se a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1884063"
                            ],
                            "1884601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-76.2005.5.01.0043\r\n\r\nAut: Margarida Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comércio de Roupas LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D) e OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão (OAB: RJ 52554- D)\r\n\r\nDeverá o advogado devolver ao juízo o valor sacado através do alvará nº 984/2015 sob pena de execução em 48 horas.\r\n\r\nId: 1884601"
                            ],
                            "1884061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Aragão \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Aragão [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Aragão , Réu Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria de fl.283/289, no VALOR TOTAL DE R$ 14.040,08 equivalente a 1.117.360,37 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 12.199,07 ou 970.846,13 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 1.538.25 ou 122.419,50 TRs Custas R$ 600,00\r\n\r\nPartes intimadas da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a 2a.ré , apenas para ciência e a 1a. ré para pagamento, no prazo de 48 dias, sob as penas do art.475 J do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT. Sem depósito espontâneo, aplique-se a multa prevista no supracitado dispositivo legal, e tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art.655, I do CPC, proceda-se a execução na forma do Provimento no. 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite. Confirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se alvará ao autor pelos valores existentes e proceda-se a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884061"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-79.2011.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dakar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais, sendo a ré, inclusive, intimada para depositar os honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Rodrigues Macedo [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol de Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol de Regatas\r\n\r\nTomar vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-44.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Ademir Pontes Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e requerer o que entender devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-32.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Goncalves [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Servicos Multiplos e Administracao Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Paulo Roberto Moraes de Sá, Réu: Marcelo Vancellote Almeida\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Goncalves\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maia \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS EM RELAÇÃO AO PERÍODO ENTRE A ÚLTIMA APURAÇÃO E O EFETIVO RESTABELECIMENTO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000907-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Damasceno Chaves [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-21.2012.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuario - SINPAF [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuario - SINPAF\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Atenor Pinto Rogério [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: CELMA MENDES DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARRIZZO, Réu: LAGOA XV LTDA - GONDOLA CAFÉ [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Atenor Pinto Rogério\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, os atos constitutivos da empresa na qual pretende que seja declarada sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0001141-21.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Barbosa Souza [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Barbosa Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer o que entender devido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Pracidina Telles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA , Aut PAULO AFONSO DE CASTRO, Réu Pracidina Telles\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001596-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Matos Junior [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Matos Junior \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo consignante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves Sampaio [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves Sampaio\r\n\r\nAo agravado, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-16.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: GRS - Servicos e Comercio LTDA, Réu: Gladstone Avila Martins, Réu: Ricardo Bettini, Réu: Priscila Servula Justo [Adv. Nubia Marinho de Souza (OAB: RJ 123796 - D)], Réu: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA ME , Réu: RIC STONE COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Servula Justo, Aut SERGIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Lopes da Cruz [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Lopes da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-92.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sergio Lourenço \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0097300-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maisa Tavares da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: Antonio Correia Barbosa, Réu: Vicente Soares Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maisa Tavares da Silva \r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000616-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Marés González [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Marés González\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 581/594, bem como para que apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-27.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rangel Corrêa [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Rangel Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 184, bem como para que indique meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias da Conceição [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias da Conceição, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fora designado o 1º leilão para dia 03/11/2015, às 13:00h e o 2º leilão para o dia 17/11/2015, mesmo horário, no auditório do TRT da 1ª Região, à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000828-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ramos dos Santos\r\n\r\nIndicar novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Bede [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Dolores de Paula Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Dolores de Paula Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Carvalho [Adv. Kristian Propodoski (OAB: SC 18689 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros - PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros - PREVIRB, Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Leandro de Andrade Carvalho \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000977-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Angrisani [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nAo agravado, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-78.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MASSALINA RODRIGUES TOVAR DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2015 às 11:05horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIAS DA 44ª VT/RJ\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES DO RÉU DEVERÁ SER DILIGENCIADA PELA PARTE AUTORA INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n7) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\n8) TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art. 825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1884160"
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                                "Processo: 0000159-87.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Silva Filho [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Duarte Carneiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0048600-17.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESSORIA SEG LTDA, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: Mauro Sergio Manacas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MIRIAM BARON\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmar de Lima da Silveira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viação Águia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilmar de Lima da Silveira\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001622-98.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel do Livramento Velozo [Adv. Nadir Correa de Araujo (OAB: RJ 38696 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Livramento Velozo\r\n\r\nApresentar a sentença que decretou a recuperação judicial do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001494-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucy Trinta Feliciano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil ou para a Caixa Econômica Federal. /\r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luiz Oliveira de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glaucio Luiz Oliveira de Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre retificação dos cálculos feita pelo perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039300-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Edoardo Francesco Ballarini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Edoardo Francesco Ballarini, Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 777-v. \r\n\r\nProcesso: 0000601-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CPM Braxis S/A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Oliveira \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 952. \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LOPES DA COSTA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Alga Rio Planejamento e Construçoes Ltda, Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: Egberto Antonio Burnier Ganimi, Réu: Luiz Henrique Burnier Ganimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Celestino Modesto [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Renato Pinto Guimaraes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Celestino Modesto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON ALVES [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araujo Falleiro\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GOMES DEL REI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Espólio de Armando Coimbra de Senna Dias [Adv. Nair Marques do Rio Martins (OAB: RJ 77513 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Armando Coimbra de Senna Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 654, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Alves [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Taximeier Associação de Taxistas Meier [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Alves \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a retificação dos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001496-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Teixeira do Carmo Pereira [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: GRESE Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Teixeira do Carmo Pereira\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento previdenciário incidente sobre as parcelas reconhecidas, conforme cálculo homologado, sob pena de remessa a leilão dos bens penhorados. /\r\n\r\nProcesso: 0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS (SOCIA) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: MAURO ABREU AMARAL, Réu: JOSE GOMES MADEIRA, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS (SOCIA)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado da dívida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-28.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Souto [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Torres Souto\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao SIEL - Sistema de Informações Eleitorais, pelo prazo de 5 dias, observando o contido às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0127700-84.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudia Braga da Costa [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Claudia Braga da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fortuoza de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Fortuoza de Souza \r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará nº 0498/2015, no prazo de 5 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Monteiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA PEREIRA [Adv. Flavio Pereira da Silva (OAB: RJ 132218 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Cardoso Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Cardoso Brandao\r\n\r\nVir, em 5 dias, com nova atualização monetária utilizando como índice o IPCA-E, tendo em vista a recente decisão do TST em relação aos índices de correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0034600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO TENORIO CAVALCANTI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO TENORIO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da existência de pesquisa junto à CAEP acautelada nesta Vara, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuri Luciana Adão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meuri Luciana Adão \r\n\r\nVir, em 5 dias, com nova atualização monetária, utilizando o índice IPCA-E, tendo em vista a recente decisão do TST em relação aos índices de correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000876-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Regina Weck [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro Comum dos Servidores da Universidade Estadual Rio de Janeiro [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: Coopresgel - Cooperativa dos Prestadores de Serviços em Geral, Réu: Cooperativa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro Comum dos Servidores da Universidade Estadual Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\nPela última vez, venha a autora com a retificação de seus cálculos, conforme fls. 496, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mantoano de Souza [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Aut: Humberto Gonçalves Leta [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Aut: João Guilherme Verleun [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Aut: Leonardo Scapini Escobar [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para interposição de agravo de petição, conforme fls. 892. \r\n\r\nProcesso: 0000478-26.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A sucessora de Trip linhas Aéreas S.A. [Adv. Cláudia Al-Alam Elias Fernandes (OAB: SP 231281 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Ruy Alberto Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A sucessora de Trip linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0133600-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Ingrid Lang [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Solution e Insurance, Corretagem, Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda, Réu: FRB-PAR Investimentos S/A, Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobranças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Ingrid Lang\r\n\r\nVir com a documentação que comprove o alegado grupo econômico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Nunes Salgado [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Nunes Salgado \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), e, com relação a correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST em relação aos índices de correção monetária, que seja utilizado o índice IPCA-E. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0171600-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA COPOLLO DO REGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA COPOLLO DO REGO\r\n\r\nApresentar cálculos complementares a partir de agosto de 2014, bem como apuração da multa estabelecida às fls. 795, a contar de 12/08/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Feu [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Feu\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), e, tendo em vista a recente decisão do TST em relação aos índices de correção monetária, que seja utilizado o IPCA-E como índice de correção monetária. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0044300-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA APOLINARIO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: José Fernando Prazeres [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernando Prazeres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001267-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Roberto Zacharias \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1326-1347. \r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Araújo Carneiro Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000189-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bras Marques do Valle [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bras Marques do Valle\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), e, com relação a correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST em relação aos índices de correção monetária, que seja utilizado o índice IPCA-E. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria Trigueiro [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria Trigueiro\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), e, com relação a correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST em relação aos índices de correção monetária, que seja utilizado o índice IPCA-E. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001468-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martinez Ribeiro [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Martinez Ribeiro\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), e, com relação a correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST em relação aos índices de correção monetária, que seja utilizado o índice IPCA-E. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000070-64.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa dos Santos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 100 e ss, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ado dos Santos Ramos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ado dos Santos Ramos\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), e, com relação a correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST em relação aos índices de correção monetária, que seja utilizado o índice IPCA-E. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001476-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, depósito relativo ao valor de R$ 18.562,00, que, somado aos outros dois comprovados nos autos, alcança o percentual de 30% do saldo devido, e as demais 5 parcelas 30 dias após. \r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: Rinaldo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte Rinaldo Cardoso Busch\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Maciel Cury [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)], Réu: Nilton Soares Bastos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licinio Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Maciel Cury, Réu Nilton Soares Bastos, Réu Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santana da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santana da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, conforme sentença de fls. 242/245, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), e, com relação a correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST em relação aos índices de correção monetária, que seja utilizado o índice IPCA-E. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000609-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Argemiro Oscar Junior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Argemiro Oscar Junior\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), e, com relação a correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST em relação aos índices de correção monetária, que seja utilizado o índice IPCA-E. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000240-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Gomes Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459, bem como comprovar o pagamento do valor relativo à multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1884252"
                            ],
                            "1884251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Raimundo da Silva de Brito\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Fernandes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001614-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884251"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 521, em 5 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001062-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre , Réu: Olyntho Resende [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley , Réu: ILDENE GUIMARÃES LOULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olyntho Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419, que negou seguimento ao seu agravo de petição, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000006-80.2015.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: MARCO ANTONIO DE FREITAS PINHEIRO [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bettina Tanscheit [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bettina Tanscheit \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento de fls. 3/16, em 8 dias, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Freitas Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Freitas Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A (Sucessor do Banco Banerj SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD. [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que se trata de PAUTA ESPECIAL. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar Teresa Marques de Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimar Teresa Marques de Velasco\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como contestar os embargos à execução de fls. 813/817, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mello Lima [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: NORBERTO RUBEN SILVA, Réu: VICENTE PABLO CERALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mello Lima , Réu Extractum Ética e Dermatológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme auto de arrematação de fls. 281, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 401, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive, do teor do despacho de fls. 402, em observância aos termos do art. 73, § 1º, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, devendo a exequente, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037200-66.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Josias Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 461, bem como do teor do despacho de fls. 462, em observância aos termos do art. 73, § 1°, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias, devendo o exequente, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001705-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian North dos Santos Martins [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. , Aut Lilian North dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200, ACOLHENDO os embargos de declaração da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminuta o agravo de petição de fls. 486/494, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Gonçalves Martins [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Dzin Comércio e Representações S.A. [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dzin Comércio e Representações S.A., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 608/613, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 603/606, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0165200-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Américo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, nos termos da ata de fls. 733. \r\n\r\nProcesso: 0000033-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: FRANKLIN LUZ CASTRO, Réu: LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, Réu: ARNALDO ROSSI, Réu: HENRY STUL, Réu: RUY RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, com certidão negativa, bem como para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-20.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda., Réu: BRUNO LEONARDO DA SILVA CAVALCANTI PINTO, Réu: JOÃO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiria Fonseca dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Vilma Patrícia de Marcos Araújo, Réu: Cláudio Gonçalves de Arújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiria Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.120 e seguintes, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Brito Guerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gaino Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Brito Guerra\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 237, devendo o exequente informar, em 05 dias, se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Massa Falida de Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes do artigo 267,III c/c artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA PINTO MACHADO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: WALLACE CANTALICE DE FRANCA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEIA PINTO MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 381/383, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-28.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Vieira dos Anjos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Vieira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 92, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000823-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da segunda Reclamada, PETROS, no prazo de 10 (dez) dias, devndo apresentar impugnação específica e valores que entende serem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Simplício Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaratiba Empreiteira e Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Iran Barbosa de Oliveira, Réu: Lindembarg Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Simplício Silva \r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 114/115, 116, 119 e 120, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pierre Cruz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A. , Aut Anderson Pierre Cruz \r\n\r\nRte/ Rda: Tomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 274, fixando o crédito bruto do Reclamante em R$ 46.867,39, equivalente a 3.722.587,77 IDTR's, atualizados até 31/08/2015. Rda: Comprovar o depósito da diferença do crédito do Reclamante de R$ 44.863,65 (3.563.435,27 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.416,09 (827.330,42 IDTR's) e das custas de execução no valor de R$ 286,42. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados, espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Cgte: MARCELO CLAUDINO BARBOSA, Cgte: ADRIANO MUNIZ REBELLO\r\n\r\nCgto: Elana Ferreira Pontes [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elana Ferreira Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 140, em 5 dias. Tomar ciência, também, de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira Costa, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nRte/Rda:Tomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 610, fixando a diferença do crédito líquido da Reclamante no valor de R$ 106.258,36, equivalente a 8.439.901,51 IDTR's. Rda: Comprovar o depósito referente a diferença do crédito líquido da Reclamante, em 5 dias, sob pena de penhora de bens e/ou créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os cálculos das diferenças da complementação de aposentadoria referentes ao período de outubro de 2013 a junho de 2014, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa de 1/5 do valor mensal devido, por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição do Reclamante de fls. 668, em que foram informados número da conta corrente de sua titularidade, banco e agência. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER, Réu: SERGIO LUIZ BURGER [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.344 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Cavalcante Buarque [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Cavalcante Buarque \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 366/381, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1884154"
                            ],
                            "1884156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2015\r\n\r\n0157500-04.1998.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS PUGLIESE MASINI\r\n\r\nExecutado: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA SUCESSORA DE SIDERAL UNION S A,SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA SUCESSORA DE SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA SUCESSORA DE SIDERAL UNION S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 919.033,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-43.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aristeu Menezes\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas e Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Costeira Ltda,Empresa de Viação Algarve Ltda,Viação Andorinha Ltda,Viação Top Rio Ltda,Breda Transportes e Turismo Ltda,Transportes Zona Oeste Ltda,Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas e Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.551,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-43.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aristeu Menezes\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas e Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Costeira Ltda,Empresa de Viação Algarve Ltda,Viação Andorinha Ltda,Viação Top Rio Ltda,Breda Transportes e Turismo Ltda,Transportes Zona Oeste Ltda,Translitorânea Turística Ltda,MARIA ROSETE RODRIGUES,VALTER DOS SANTOS LOPES,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA ROSETE RODRIGUES, ALVARO RODRIGUES LOPES e VALTER DOS SANTOSLOPES, que se encontram em local incerto e não sabido, para tomarem ciência da presente execução e pagarem, na forma do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 10.551,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187000-13.2001.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ALCANTARA DE BRITO\r\n\r\nExecutado: GUITATI MAGAZINE LTDA,CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO,ERICA ZANATTA CARDOSO C. LOUREIRO,EVANDRO ZANATTA CARDOSO,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,ADEL 2000 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME ,PEREIRA E LOUREIRO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ,INEZ 2001 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME SUCESSORA DE GUITATI MAGAZINE TLDA E ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,UBIRATA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRATA MEDEIROS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da presente execução, na forma do art. 475-J do CPC e pagar a importância de R$ 36.147,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nEdital com prazo de 20(vinte) dias.\r\n\r\n0157500-04.1998.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS PUGLIESE MASINI\r\n\r\nExecutado: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA SUCESSORA DE SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTRO,SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA SUCESSORA DE SIDERAL UNION S A,GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA,PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA SUCESSORA DE SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 919.033,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884156"
                            ],
                            "1884153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000252-52.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000783-41.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000783-41.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884153"
                            ],
                            "1884155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria Cesar\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Massa Falida de), GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, VIAÇÃO TAMANDARÉ, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA, VIAÇÃO TAMANDARÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Edital com prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-04.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PUGLIESE MASINI\r\n\r\nRéu: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA SUCESSORA DE SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTRO, SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA SUCESSORA DE SIDERAL UNION S A, GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001276-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Carvalho \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A., Banco Sofisa S.A. , SERGIO FERNANDO D´ELIA, ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, SEBASTIÃO LEÃO, ROGERIO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO ROCHA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , Rosangela Amélia da Conceição, EMERSON GUIMARÃES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m EMERSON GUIMARÃES LIMA, Rosangela Amélia da Conceição, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se, em 5 dias, sobre a petição da Reclamante de fls. 226/227. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884155"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Lisboa Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: MARIA JUSSARA SIQUEIRA , Réu: MARIO MARINO , Réu: Finanzel Sociedade Anônima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira Lisboa Martins\r\n\r\nNada a deferir, eis que não localizado do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 03.11.2015 , às 13 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 17.11.2015 às 13 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000611-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cavalcante Cerqueira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda., Réu: MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO TEIXEIRA , Réu: ANTÔNIO REISNILDO TEIXEIRA SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cavalcante Cerqueira \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: PEDRO AMÉRICO BORGES LOUSADA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Aut EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA, Réu PEDRO AMÉRICO BORGES LOUSADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Penhora: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Goncalves Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda., Réu: CARINE AVELINO DO AMARAL, Réu: MARILIA AVELINO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Goncalves Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, uma vez que a CAEP não faz mais esse tipo de consulta. \r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Carvalho de Jesus [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Picanço da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Picanço da Costa, Aut Roberto Santos Carvalho de Jesus\r\n\r\nDizer se houve a entrega de guias. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcos de Lima Albuquerque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de São Paulo \r\n\r\nProceder a comprovação do depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Teixeira [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Teixeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara dia 01.10.2015, às 10h, para entrega de guias TRCT e SD. \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara, Aut Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.218/219 fixando o crédito remanescente do autor em R$ 15.506,48 (1.231.747,37 Trs), isento do IR e R$ 198,57 (15.773,28 Trs) de crédito previdenciário, devendo a Ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos Durangi [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)], Réu: HEITOR BELINI PEREIRA QUINTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos Durangi\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, para dizer se ainda possui interesse em homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Mattos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Mattos dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, tendo em vista que o imóvel não é de propriedade da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logistica S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SANTOS DUARTE , Réu: CLAUDIA VALERIA AREAS ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO AGUIAR PEREIRA , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pacheco dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000465-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-06.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO SA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA\r\n\r\nFornecer seu CPF em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Rodrigues Chenque [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão da Terra Representação Comercial Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: João Fernando Lima Abreu, Réu: Alexandre Ribeiro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Rodrigues Chenque \r\n\r\nManifestar interesse na penhora do bem no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: CARLOS ALVES COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Melo Carneiro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Lucio Roberto Di Domenico [Adv. Renato Deble Joaquim (OAB: SP 268322 - D)], Réu: LÉO SZTERENZYS [Adv. Perola Kuperman Lancman (OAB: SP 212567 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Roberto Di Domenico\r\n\r\nNego seguimento ao AP por intempestivo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Guerra de Carvalho (assistido por Veronica da S.Guerra) [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)], Aut: Carlos Washington Guerra de Carvalho (assistido por Veronica S.Guerra) [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComprovar os valores ainda devidos, em 48 h, sob pena de execução na força do art 745-A, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes de Melo \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0001062-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Singello de Abreu [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Singello de Abreu , Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição de fls.274/276 no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Pedro Tenuto (OAB: RJ 33543 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. \r\n\r\nNada a deferir, eis que não há restrição do Juízo junto ao RENAJUD em relação ao referido veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000867-02.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderaldo Elias de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Elias de Oliveira, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Leite Lopes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: FLAVIA LIMA, Réu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Leite Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL AMARO NORONHA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: JOSE MILSON ALVES PEREIRA, Réu: Ronei Guazi Rezende, Réu: Rodrigo Villar Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga de Sousa \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000767-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Elias da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Carlos da Silva [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Francisca Imediato Nepomuceno [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Francisca Imediato Nepomuceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0009500-46.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMMY CARDOSO DIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: ROSINETE PEREIRA SILVA, Réu: WALDIR PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMMY CARDOSO DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-42.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Ferreira Alves [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPE BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Ferreira Alves\r\n\r\nNada a deferir quanto à alegação de grupo econômico, nos termos da decisão de fls. 262. Caso queira a expedição de mandado venha o autor com os endereços das empresas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Henrique Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo no dia 06/10/2015 às 10horas, para entrega de guias TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0001008-55.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Farias Brandão Mello [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: EURICO CARLOS RICHERS, Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Farias Brandão Mello \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, nostermos do despacho de fls. 144.\r\n\r\nProcesso: 0000979-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pedro Gonçalves Filho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pedro Gonçalves Filho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhães [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Fonseca de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikeboys Transportes Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Claudio Rogerio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marden Fonseca de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0006300-80.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO S A, Réu: José Celso De La Roque de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO\r\n\r\nDiligenciar junto a 1ª Vara Cível de Maricá acerca da penhora requerida, comprovando nos autos ou dar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 403. . \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA BASTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA BASTO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 353 que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves Braga [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaves Braga \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Celia Jacinto Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda-ME, Réu: WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. , Réu: WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. , Réu: WELLINGTON CESAR CORREA SILVA, Réu: GETULIO FRANSCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Celia Jacinto Albuquerque\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001400-49.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA COUTO DA ROSA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOR SERV DE ASSIST MED ODONTO REALENGO LTDA, Réu: JOSE ALVAIR DIAS DOS REIS, Réu: ADILSON SOARES DE ALBURQUERQUE, Réu: AILTON SOARES DE ALBURQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA COUTO DA ROSA COELHO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls 327 que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-31.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no ano de 2013, consoante se vê a fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Garcia [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: West Center Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissomar José Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissomar José Gonçalves, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nInformar o andamento do Agravo Regimental, em 05 dias, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001465-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Officer Ltda. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: Guanabara Diesel Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista de Oliveira , Réu Guanabara Diesel Ltda., Réu Officer Ltda.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0001676-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Lacerda da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: JNRH Serviços Temporários Ltda., Réu: Preserva Engenharia , Réu: Fundação Instituto de Geotécnica do Municipio do Rio de Janeiro - GEORIO, Réu: JORGE LUIZ NUNES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Lacerda da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenda Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Botequim Petisco de Jorge Ltda. [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE LAURIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenda Conceição \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Machado [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (massa falida), Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu FRB PAR INVESTIMENTOS S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria Vitória Machado, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Vieira Cavalcante de Melo [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Vieira Cavalcante de Melo, Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu New Momentum Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001456-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Macedo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Macedo, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Lins de Farias [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Nayra Lins de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 06/10/2015 às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega de guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gonçalves de Morais [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gonçalves de Morais\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Rita Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S/A, Aut Ellen Rita Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000499-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Euzébio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Réu: VERA LÚCIA FERNANDES , Réu: MANUEL JORGE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Euzébio da Silva \r\n\r\nComprovar o andamento da reserva de crédito solicitada ao Juízo da 44ª VT/RJ e dar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001549-20.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Araújo da Silva [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Aguas Representações Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: ROBERTO GOMES DAS NEVES, Réu: MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Araújo da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Olivei ra Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira \r\n\r\nPara ciência do ofício do RGI e dar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Melo de Britto [Adv. Maxnei da Silva Soares (OAB: RJ 159752 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO CARVALHO DE MATTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO JORGE MONTIERO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: GERALDO SEBASTIAO DE ALMEIDA TRILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE BRAGA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: PAULO CEZAR COMBAT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS ARGONDIZO PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nComprovar a inclusão da gratificação devida na folha de pagamento de Elmo Melo de Brito, em 48h improrrogáveis, pena da multa do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Batista de Castro Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Batista de Castro Ferreira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Belconstplan Construções e Terraplanagem Ltda. , Réu: Rodolfo Rodrigues de Oliveira, Réu: MICHELE TRINDADE PEDROZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André de Moura \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nId: 1884606"
                            ],
                            "1884607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-91.2009.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vaz da Rocha [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Vaz da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha e diligenciar nos presentes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CASTILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER CAR SERVICOS E ACESSORIOS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO HENRIQUES GOMES , Réu: ROGERIO LUIZ MATOS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileilson Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS , Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO , Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileilson Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Dias Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.369/412 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-35.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Rosa de Freitas Peixoto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Rosa de Freitas Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, tendo em vista que a CAEP não mais realiza esse tipo de consulta. \r\n\r\nProcesso: 0055100-71.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAPE REFEICOES LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria Alaíde Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nFornecer seu CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Maria Antonieta Rangel Santos, Réu: ABRAHÃO ABRESSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do RGI, que comprova que o réu não é proprietário do imóvel e dar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO, Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.259. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Gama Lopes , Réu Sociedade Civil Rio 2\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos que fixou o crédito remanescente do autor em R$ 85,13, referentes ao FGTS para depósito na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Magalhães [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CELSO DE FREITAS GONÇALVES, Réu: ODIR IZIDORO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Rodrigues Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da petição da Carvalho Hosken de fls.189217 e dar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no pra zo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Galvao de Barros [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Matos e Matos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Angela Maria de Matos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE MATOS (ESPÓLIO DE) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Galvao de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o remédio processual adequado, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121100-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zito Bezerra dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Intelar Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Josimar Barbosa, Réu: Sandra da Silva Dantas Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zito Bezerra dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0172600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilde de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: André Luiz Ferreira de Mello, Réu: Daniel de Sant´anna Matos, Réu: SILAS QUIRINO SOARES, Réu: LEONEL GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilde de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda, Aut Maria Luiza Campos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara dia 01.10.2015, às 11h, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE MELO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: S J I ARTESANATOS LTDA, Réu: Edmar Carlos da Silva, Réu: Selma Sampaio Canuto de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE MELO\r\n\r\nJuntar os comprovantes de saque dos alvarás de fl 119, 122 e 202, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS FESTAS BRINQUEDOS LTDA [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: LIN CHIEN CHIN, Réu: CHIAN CHIEN HEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-60.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR EURICO ARARIPE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Luiz Carlos Gonsaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR EURICO ARARIPE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0173800-30.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES LEOCADIO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Carla Pires Fidalgo, Réu: Carmine Salermo, Réu: ELIZABETE PARISI KITANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES LEOCADIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0166000-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Silva de Lima [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nossa Senhora Aparecida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleusa Silva de Lima\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, em 5 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Dell Armi\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-57.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: JOSE C.DOS SANTOS [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Callegario [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Callegario\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos da decisão de fls.968. \r\n\r\nProcesso: 0194400-82.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer seu CPF para expedição de CCT em 5 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0192300-57.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: JOSE C.DOS SANTOS [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0226900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO KONJEDIC [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Horizont Lavanderia Ltda (sucessora de Fanny Laudry Lavanderia Ltda), Réu: JUAN CARLOS LOPEZ, Réu: ECO DRY SA, Réu: LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA, Réu: LILIANA PATRICIA LANHOZO, Réu: ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Réu: Eco Laundry Máquinas de Lavanderia [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Laundry Máquinas de Lavanderia, Aut EDMUNDO KONJEDIC, Réu LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 23/09/2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA fim de dar maior eficácia à possibilidade de conciliação, sugere-se que as partes tragam cálculos dos valores que entendam devidos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-42.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE, Réu ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22/09/2015 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA fim de dar maior eficácia à possibilidade de conciliação, sugere-se que as partes tragam cálculos dos valores que entendam devidos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. O recolhimento deverá ser feito em guia própria com a correta identificação do nº do processo. \r\n\r\nProcesso: 0103700-89.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ABREU GONGALVES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Aut: HON. ADVOCATICIOS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUM CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, conformr despacho de fls 368.\r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves Filho\r\n\r\nAo embargado para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0093100-43.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA [Adv. Irwal Lucas de Azevedo (OAB: RJ 12508 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MADEIRA CARDOSO, Réu: ODILON FERREIRA CARDOSO [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA, Réu ODILON FERREIRA CARDOSO, Réu PADARIA E CONFEITARIA ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação pelo valor da avaliação de fls. 300, devendo o autor depositar o valor da diferença devida entre o valor do seu crédito e o da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX TEIXEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ASSESSOR LTDA, Réu: Camilo Vieira da Silva, Réu: Marcio Albuquerque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355 \r\n\r\nProcesso: 0096900-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daví Moreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut José Daví Moreira da Silva\r\n\r\nDizer que outras provas desejam produzir, nos termos do despacho de fls. 235, verso. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz Brito Irmão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda., Réu: Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis , Réu: JEFERSON BARBOSA BORGES, Réu: ANTONIO BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Brito Irmão \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento de Menezes [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, apresentando manifestação específica e fundamentada com cálculos apartados, inclusive dos valores relativoa à Previdência Social de ambas as partes, em conformidade com a Lei nº 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Melo Bruce [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Melo Bruce\r\n\r\nInformar se á ré cumpriu o determinado à fls. 470 ou requerer o que for do seu interessse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GOMES COELHO JUNIOR [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO GOMES COELHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuovo Spazio D92 Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls. 324, uma vez que não há petição anterior, devendo, inclusive, esclarecer o valor e a parcela que não foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: JAC Assessoria [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)], Cgte: JAQUELINE FREITAS DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA\r\n\r\nCgto: Gabriella Moreira Gonçalves [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriella Moreira Gonçalves\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0145600-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONTOURA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO QUADRA MUSICA GRAVACOES E PRODUCOES LTDA, Réu: ADELIA DA ANUNCIACAO PEDROSA FREIRE, Réu: Amilcar de Araujo Barreiro, Réu: Amilcar de Araujo Barreiro Junior [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)], Réu: Sirval Conceicao da Costa [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar de Araujo Barreiro Junior, Réu Sirval Conceicao da Costa\r\n\r\nTomar ciência sobre a habilitação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-27.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Antunes Saião Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., Réu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Réu: JOÃO KEPLER BRAGA, Réu: JAIR DA CRUZ GOMES DA CRUZ, Réu: NEXIS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Antunes Saião Gomes \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida e, ainda, querendo, providenciar cópia integral dos autos, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação complementares aos de fls. 1144, até a data da referida incorporação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-17.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ANA ISABEL B. P. DOS S. MARTINS MONTEIRO LIMAO, Réu: ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 1574 devendo a ré comprovar o pagamento do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo Roberto Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do despacho de fls. 430, verso. \r\n\r\nProcesso: 0067500-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE FRANCISCO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: A L D R CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: RUTH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ LAURINDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE FRANCISCO\r\n\r\nPara ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo dar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0165700-23.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento no feito no prazo de 10 dias ciente de que arepetiçao de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentda a fim de que se juustifique a sua renovação. \r\n\r\nProcesso: 0216800-17.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: ANA ISABEL B. P. DOS S. MARTINS MONTEIRO LIMAO, Réu: ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 1574 devendo a ré comprovar o pagamento do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-60.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Gimol Cristina Soares Barroso (OAB: RJ 82751 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDar anadamento ao feito pelo prazo improrrogável de 10 dias ciente de que areptição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua renovação. \r\n\r\nId: 1884607"
                            ],
                            "1884604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0029400-15.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ELEGE PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FINO,HOTEL QUEEN,CONDOMINIO SANTA MONICA APARTAMENTOS,CONDOMINIO DE SERVICOS COMUNS ALFA BARRA II\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios PAULO CESAR DO NASCIMENTO e ADISBENI DE ABREU MARTINS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.521,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no polo passivo. \r\n\r\n0158300-74.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Academia Universo do Corpo \r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELA COSTA LICAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.511,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884604"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000322-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Teixeira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara dia 01.10.2015, às 10h, para entrega de guias TRCT e SD. \r\n\r\nProcesso: 0001309-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luís da Silva Mello \r\n\r\nRéu: Cláudia dos Santos M. Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia dos Santos M. Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 38.253,22 ou garantir a execução. Fica ciente que os bens passíveis dd epenhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art 596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor deriado, prosseguindo-se a execução por meio do BACEN- JUD .\r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, FARMACIA VERDE FLORA LTDA, Raimundo Nonato Silva , José Marcos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Nonato Silva , Valesca Oliveira da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 127.178,14. Fiaca ciente o sócio de que a a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personakidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Lins de Farias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 06/10/2015 às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega de guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001557-94.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Batista\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis da Silva, Rogério da Rocha Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.397,05. Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do artigo 596 do CPC será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, proseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884605"
                            ]
                        }
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euydas Maria de Moura França [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UBB Prev- Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimada a reclamada para proceder à inclusão em folha de pagamento da pensão devida ao autor, comprovando-se nos autos, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cosme Vitorino dos Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Diogo Cosme Vitorino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 197 e da garantia do juízo, tendo em vista a suficiência do depósito recursal de fl. 147. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 204, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037600-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFica o reclamante intimado para dizer se já recebeu os créditos habilitados junto à Massa Falida, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Guedes Pereira Montenegro, sucessora de Ruy da Silva Gesteira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lúcia Guedes Pereira Montenegro, sucessora de Ruy da Silva Gesteira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para o refazimento dos cálculos em 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes do Nascimento [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nFica a parte ré intimada para comprovar em 10 (dez) dias a inclusão em folha de pagamento da pensão devida à autora. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fátima Batista\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-39.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO PIRES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: VERI GUT CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu: RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-69.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREIA SOEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FILOMENA CARNEVALE SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANKLIN JANSEN BIANCAMANO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANKLIN RODRIGUES FAÇANHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANCISCO JOSÉ COUTINHO DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GERALDO GOMES CABRAL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GILCELIA CHAVES CORADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREIA SOEIRO, Aut FILOMENA CARNEVALE SILVA, Aut FRANKLIN RODRIGUES FAÇANHA, Aut GERALDO GOMES CABRAL\r\n\r\nFicam intimados os reclamantes ao refazimento dos cálculos, devendo impugnar os cálculos apresentados pela reclamada em seus embargos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA, Aut RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 13.956,62 ou 1.116.029,66 IDTR. À EXECUTADA: PAGAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC, DE USO SUBSIDIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001415-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso dos Santos , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 290-292, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada TAM LINHAS AÉREAS S/A a pagar ao reclamante ANTONIO CELSO DOS SANTOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação da sentença, os seguintes títulos: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS. Prazp de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-54.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da resposta a solicitação encaminhada por Malote Digital de fl. 69 e seguintes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSCELINO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: DENIS SALGADO FIGUEIRA, Réu: ROBERTO DA CRUZ SENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSCELINO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 05 (cinco) dias, sobre o comprovante de transferência do valor total líquido de R$ 4.778,02, oriundo dos planos em nome de DENIS SALGADO FIGUEIRA e ROBERTO DA CRUZ SENA (fls. 252-256). \r\n\r\nProcesso: 0034100-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Aut: INSS(RTE+RDA), Aut: IR, Aut: MICHELE PICOLI DE FARIAS, MIKAELLA PICOLI E NICOLI PICOLI DE FARIA (SUCESSORAS DE FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS) [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DE LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: LUIS FERNANDO DA FONSECA PINHEIRO, Réu: (Sócio)PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO, Réu: CRISTAL 104 RESTAURANTE LTDA., Réu: (Sócio) Breno Carro Vieira Machado, Réu: (Sócio) Geraldo de Rezende Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS GONCALVES GODINHO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: Nelson Sousa Porto Junior Sócio de Urbanizadora Barcelos Ltda., Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira (socio), Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS GONCALVES GODINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-86.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NELIO FAGUNDES PESSOA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMAX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NELIO FAGUNDES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA ROSA LTDA, Réu: ANTERO DE JESUS ABILIO, Réu: FERNANDO ANDRADE DA SILVA, Réu: HELENA ROSA DA SILVA, Réu: NELSON MATIAS ABILIO, Réu: VERA LUCIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALCIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 245, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberty Gonçalves Martins Filho [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberty Gonçalves Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de nº 0493/2015 (fl. 315-316). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDELSON FREITAS SILVA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS (sócia), Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES (sócio), Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDELSON FREITAS SILVA, Réu COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo, tendo o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos à execução, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032200-76.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado a dizer se já recebeu os créditos habilitados junto à Massa Falida, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0106500-14.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI TRAVISCO DE OLIVEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica a reclamante intimada para dizer se já recebeu os créditos habilitados junto à Massa Falida, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0168000-28.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VALENTIN VIEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPET AUTOMACAO DE TERMINAIS SA [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)], Réu: MARIVONE WONGLON PEREIRA, Réu: JOAO IVO AVELANEDA DE SOUZA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: CARLOS MARTNS DE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA VALENTIN VIEIRA\r\n\r\nFica a parte autora intimada para juntar a declaração de dependentes junto ao INSS em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rafael Barbosa de Matos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jorge Rafael Barbosa de Matos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo pericial de fls. 654-675 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Almeida Gimenes [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Dalmo Almeida Gimenes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.226, no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACENUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001196-22.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luciano Barbosa Gama [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luciano Barbosa Gama\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/09/2015, às 14h, portando a carteira de trabalho(CTPS), para que a Secretaria da Vara proceda à baixa na mesma, conforme determinado no despacho de fl. 573. \r\n\r\nId: 1879428"
                            ],
                            "1884364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Odete de Andrade [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Leo s Ltda. ME [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)], Réu: (Sócia) Marilia da Gloria de Franca de Assis , Réu: (Sócia) Marilucia Gloria da Franca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Leo s Ltda. ME, Aut Luzia Odete de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, Dia 22/09/2015, às 14:10h. \r\n\r\nId: 1884364"
                            ],
                            "1884365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia), Réu: Durval Nunes dos Santos (socio), Réu: Glaucia Sabino da Costa (socia), Réu: Teresa Cristina Miglioli (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE SANTOS DA SILVA, Réu PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, Dia 22/09/2015, às 14:15h. \r\n\r\nId: 1884365"
                            ],
                            "1879425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0143600-90.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Pereira Martins \r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial),CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.911,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001355-17.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deyse Gaspar Gico de Souza \r\n\r\nExecutado: Sócio Anderson de Souza Oliveira,Fator 500 Comércio de equipamentos de Audio Visual Ltda. ME ,Sócio Siderni de Souza Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Anderson de Souza Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.831,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879425"
                            ],
                            "1879426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDiego Maldonado (OAB: RJ 106842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001546-62.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-58.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-02.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-16.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Andrea Soares Luiz (OAB: RJ 191758 E)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000173-64.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-09.2007.5.01.0052 - ConPag - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nSandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000348-58.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-18.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sergio Duarte Cardoso (OAB: RJ 203496 E)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-09.2007.5.01.0052 - ConPag - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-96.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-40.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879426"
                            ],
                            "1879427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000151-98.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Transpilsen Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transpilsen Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 204, no prazo legal, bem como pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDELSON FREITAS SILVA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS (sócia), LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES (sócio), MARIA REGINA PENA DOLABELA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS (sócia), LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES (sócio), MARIA REGINA PENA DOLABELA (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo, possuindo o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879427"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1876447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001622-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0158700-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelzuith Pereira Moreira [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: carollyne sant anna gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu carollyne sant anna gonçalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 251 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antonia Santos Brito [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Marcos Wagner Costa de Mello, Réu: Sonia Tomzhinsky Bancovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antonia Santos Brito\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 155 que declarou a ilegitimidade passiva executória da embargante. \r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Iguatemi Ltda., Aut Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 244, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.136.103,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0151000-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cardoso de Araujo Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cardoso de Araujo Moreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 697, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Alvarenga Xerez , Aut Luiz Carlos da Silva Vale \r\n\r\nTer ciência do ofício da CEF de fl. 320 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-78.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Figueiredo Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Y B Confeccoes Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)], Réu: EDER FERREIRA BASTOS JUNIOR, Réu: EFFREM FERREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Figueiredo Leite\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 250 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira Ricardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daiane Pereira Ricardo \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 373/378. \r\n\r\nProcesso: 0151400-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Neto [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Neto \r\n\r\nConstestar embargos à execução de fls. 395 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0036400-33.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERENCIA ARAUJO DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA, Réu: Helio Oscar Garcia Junior [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: NUTRIPAR SC LTDA, Réu: PRONTURI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Oscar Garcia Junior, Aut MERENCIA ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 466 que extinguiu os embargos à execução sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000656-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Elizeu dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Elizeu dos Santos, Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 857, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.041.298,15 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 272.002,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0087400-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Brito [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT OFF - Shore Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Brito , Réu FTT OFF - Shore Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 299 e 300. \r\n\r\nProcesso: 0000091-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues , Réu Vulcan Material Plástico Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 243 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0129800-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Costa Abrahao [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 993 que deferiu a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali dos Santos Miranda Felicissimo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Magali dos Santos Miranda Felicissimo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Fl. 290 dos autos. \r\n\r\nId: 1876447"
                            ],
                            "1884028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085500-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Matos Ferreira Conde (sucessores causa mortis Alansidenei de C Conde) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Alan Alvarez Conde (sucessor causa mortis de Alansidnei de Carvalho Conde) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Gustavo Ferreira Conde - menor representado (sucessor causa mortis de Alansidenei de C Conde) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações S.A., Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.548 que retificou o pólo ativo. \r\n\r\nId: 1884028"
                            ],
                            "1876446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nRéu: NA DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA, Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Alves de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, R$ 16.554,47, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194800-48.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO PORTO\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A, Edgard Romero Rodrigues Alves, Domingos Jose de Oliveira , Translitoranea Turistica Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, equivalentes a 1.696.549,62 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876446"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Victor da Silva Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Victor da Silva Pereira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 386/387, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 08:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Carlos Jose Vieira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/09/2015 , às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001456-13.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Duarte da Silva [Adv. Marcelo Cunha Maciel (OAB: MG 73648 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. Minas Gerais Ltda. , Réu: Light Energia S/A [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Duarte da Silva , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/09/2015 , às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0052900-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa de Menezes Couto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa de Menezes Couto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 603, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 08:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001156-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro, Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1376/1377, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 08:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001530-96.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vargas Spada [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vargas Spada , Réu Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 208/209, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 08:30 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000148-34.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Medeiros dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dray Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construções S.A. - em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Delta Construções S.A. - em recuperação judicial, Réu Dray Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Aut Francisco Medeiros dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/09/2015 às 14:00 hs para entrega das guias CD, referente a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia do Nascimento [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA \r\n\r\nTI: Wagner Tadeu Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Garcia do Nascimento, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do registro da penhora do imóvel de fls. 258, diante do teor do ofício de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decoracoes de Interiores, Réu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA GAMA SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DYTREX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: YASUSHI NITTA (SOCIO RDA)\r\n\r\nTI: Paulo Eduardo Cataldo Siston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA GAMA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-39.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Lima Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Jose Emilio Nadeu Grieco, Réu: Maria Alice Nadeu Grieco, Réu: Marcelo Jaime Motta e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Lima Soares\r\n\r\nInformar se pretende apresentar impugnação à liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Souza Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Souza Vieira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-76.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Nascimento Passos da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Aut Wallace do Nascimento Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o despacho de fls. 310 foi revogado, tendo em vista que a exceção de pré-executividade de fls. 310/318 é idêntica a de fls. 278/295, que já fora decidida conforme fls. 307/308. Assim, foi tornada sem efeito a publicação de 30/07/2015 às fls. 320. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Motta Schutze [Adv. Regina Celia Coimbra Notini (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Motta Schutze\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão para fins de habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0109700-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Honorato Gomes, Réu: JUSSARA DOS SANTOS FRAGOSO , Réu: Hariane Vilela da Silva, Réu: NOVO HORIZONTE EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão para fins de habilitação no crédito falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cristovão da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar sobre o alegado pelo autor na petição de fls. 485, devendo, ainda, comprovar a implantação determinada na sentença de fls. 253/258 a título de complementação de aposentadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-31.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Peres Viana [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Leonardo Veiga Andrade, Réu: Sueli Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Peres Viana \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094000-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Soares de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Natalia Soares de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos às fls. 856/860. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA BARBOSA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVista da promoção de fls. 289, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut WALTER LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBENIL LOUZEIRO COSTA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA PRODUTOS POS CIRURGICOS LTDA, Réu: Carl Adolf Neitzert , Réu: Maria Elsa Renee de Olea Belloni Neitzert, Réu: Rolf Neitzert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBENIL LOUZEIRO COSTA\r\n\r\nIndeferida petição de fls. 398, tendo em vista a ausência de informações quanto à vinda do imóvel. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bracco Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Bracco Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, prosseguindo-se pela 2ª e 1ª reclamadas, nesta ordem. \r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Severo [Adv. Giselle Nunes Severo (OAB: RJ 90814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nunes Severo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará para Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-37.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FRANCA DE PAULA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, Réu: GELSOMINA MALVEZZI DO AMARAL [Adv. Amorzita Maria Correa Pecanha (OAB: RJ 77329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FRANCA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernando dos Santos Santana [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayg Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: LAIR SOUZA BARBOSA, Réu: PATRICIA LIMA BARBOSA, Réu: MARIA JOSEFA FRANCA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fernando dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo 61 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Carlos Alberto Lima da Costa , Réu: Francisco Nilton da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria de Oliveira\r\n\r\nVistas dos documentos acautelados ao reclamante pelo prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000577-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chafim Garcia Duarte [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPagar os honorários periciais arbitrados em R$ 4.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Malta Gil Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Malta Gil Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 468 e da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Douglas da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda., Réu: Celia Regina Lyra Arnozo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Luiz Carlos Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Douglas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Silva Soares [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista da Impugnação à Sentença de Liquidação às fls. 531/538. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-61.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CINFAES D OURO LTDA [Adv. Maria Virginia Garcia Soares (OAB: RJ 30011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista do ofício de fls. 436. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-70.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda., Réu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S.A. , Aut Marco Antonio dos Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência que o crédito remanescente foi fixado no importe de R$ 7.727,21, correspondentes a 622.968,59 Trs em 30/11/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-49.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Diego Ferreira da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Matassoli [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual em recuperaçao judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lemos Matassoli\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão para fins de habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Franca Muniz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Franca Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 321/322 e 324/325, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Mineira Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos de Oliveira, Réu Mercantil Mineira Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto da Cruz, Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-20.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nId: 1884593"
                            ],
                            "1884594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000069-55.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cavalcante da Cunha\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. Serv. Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gil Braz Prest. Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285/286, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2015, às 08:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0026500-39.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Lima Soares\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Jose Emilio Nadeu Grieco, Maria Alice Nadeu Grieco, Marcelo Jaime Motta e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Emilio Nadeu Grieco, Maria Alice Nadeu Grieco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação dos valores constantes na guia de depósito de fls. 144. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884594"
                            ]
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                                "Processo: 0000962-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinho Moreira [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda. (Synovate Brasil Ltda.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda., Rcdo Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda. (Synovate Brasil Ltda.), Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidaçao, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-82.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Caetano Jannuzzi [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Caetano Jannuzzi, Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000031-65.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Souza Barrozo [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Alves Salviano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MEIAS ACO LTDA [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Daniel Wolff, Réu: Jonas Wolff, Réu: Interfactor Inc., Réu: Interfactor Representacao e Participacao Ltda, Réu: Miriam Vasserman, Réu: Port Lemond S.A., Réu: Oswaldo Aranha David Wolff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução de fls. 571. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-97.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA SOM COLOR LTDA [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)], Réu: Elcio Glosmao de Araujo, Réu: Marina Glosmao Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista a impossibilidade de levar o bem à praça, ante os fatos narrados no despacho de fls. 170, indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-96.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lucchesi [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lucchesi\r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora e avaliação cumprido com resultado positivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOBRAL [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 258, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Chambarelli Torres [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Spore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Chambarelli Torres\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-34.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Peixoto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentos Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentos Piraquê S.A., Aut Vanessa do Nascimento Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-86.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SABINO SEZINANDO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE HALPERN SPRITZER [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRENE HALPERN SPRITZER, Aut PAULO CEZAR SABINO SEZINANDO\r\n\r\nTomar ciência de que o ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido parcialmente o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-33.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Ribeiro [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 427/430. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-55.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMELIA ABRAHAO NICOLAU DAHER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA SUPRI INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: IDA LARROANA , Réu: INACIO LARROANA TAVARES, Réu: R T T RIO TSUSHIN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMELIA ABRAHAO NICOLAU DAHER\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina dos Santos de Sousa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-98.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Silva Fontes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs reclamadas deverão apresentar os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, obedecendo a ordem processual, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-46.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUCIO DE OLIVEIRA MESQUITA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: SELECT TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Mateus Costa, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos, Réu: Bruno Florêncio de Castilho, Réu: Tiago Ramos da Silva, Réu: Sabrina Aparecida Cavalcante de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUCIO DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do 5º e 6º Ofiício, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-86.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Raia Drogasil S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S/A, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas deverão apresentar conta de liquidaçao, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Alves Salviano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 202/204, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-83.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Uchôa Pereira Lago [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Uchôa Pereira Lago \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecir de Souza Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Denys Rachevsky Dorf (OAB: RJ 173378 - D)], Réu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda , Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-93.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. S.A- massa Falida de. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fazzio Taranto [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-84.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodogerio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodogerio \r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não logrou êxito na consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos Honorio [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Nicea Moura dos Santos, Réu: José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Honorio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-40.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasieira de Educação Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Hospital de Clínicas de Niterói, informando que não há previsão para retenção dos créditos em favor da reclamada e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1884609"
                            ],
                            "1884610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0104200-89.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA JORGE SOUSA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARGARIDA MARIA LTDA, Ana Carolina Giannini Cruz, JOSE NATAL PUPPO DOS SANTOS, SILERI CAVALIERI DOS SANTOS, Cesar da Silva Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARGARIDA MARIA LTDA, Cesar da Silva Cruz, Luzia Giannini Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195: \"...Os Embargos de Terceiro suspendem os atos executivos referentes ao bem embargado, n/t art. 1.052 do CPC... Fica sem efeito, o despacho de fls. 180, até o julgamento dos Embargos de Terceiros nº 0000003-29.2014.5.01.0060...\" \r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lima do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884610"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000631-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Furtado de Melo [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Furtado de Melo , Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o processo supracitado foi incluído em pauta de conciliação para o dia 24/09/2015, às 10:55 horas. \r\n\r\nId: 1884608"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198800-98.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDE PADUA DOS SANTOS [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Tatiana Reis Campioni (OAB: RJ 101127 - D)], Réu: Ângela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDE PADUA DOS SANTOS, Réu TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer em dia de pauta para homologação do acordo de fls. 449/450, sob pena de prosseguimento da execução dos valores elencados no mandado de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0146100-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gonçalves , Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Descontão \r\n\r\nCiência do valor penhorado quanto aos créditos da ré junto a terceiro, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Serv Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Serv Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: Alselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fls. 534/546. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS BARBOSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)], Réu: Manoel Alves Rodrigues, Réu: José Maria Menezes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fls. 94, devendo indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-84.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EGNALDO ALVES CAPISTRANO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANTONIO FELIX DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: NAPOLEAO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DE SOUSA, Aut FRANCISCO EGNALDO ALVES CAPISTRANO, Aut NAPOLEAO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Reis Cabreira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Maria Luiza Fugueiredo Pinto Ferreira, Réu: Vinícius Figueiredo Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Reis Cabreira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000881-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Air Brasil [Adv. Marcio Francisco Agueda (OAB: SP 162314 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nInformar o correto endereço do administrador judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0224200-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRELES ELIAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000856-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços Ltda., Aut Simone Silva da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria em 25/09/15, às 10h, para entrega à parte autora da guia TRCT pelo código 01 e comunicação de dispensa para habilitação no Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Luizetto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0086400-68.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: RESTAURANTE E BAR REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ME, Réu: FRANCISCO RECAREY VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Aut BENEDITO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência da penhora em consonância com o auto lavrado às fls. 406/408. \r\n\r\nProcesso: 0000673-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Lopes [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Puma Motos Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puma Motos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0070000-23.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO AUGUSTO BRANDAO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO AUGUSTO BRANDAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chakr [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-08.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção da contadoria às fls. 625, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-37.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES FARIAS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BATELADA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ilda Clera de Luca (OAB: RJ 83308 - D)], Réu: Margaret de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES FARIAS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000428-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0118900-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos dos Santos [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: JSE Vidros Comercio de Vidros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Brasil SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junio da Silva, Réu Telefonica Brasil SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria em 25/09/15, às 11h, para retificação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000128-22.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Priscila Antunes Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000144-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Abreu [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000096-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert James da Costa Pinto [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert James da Costa Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000010-17.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Reis Gomes Simões [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-12.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SERGIO MARCOLINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Dinoa Dias de Souza [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Réu: Evanilda Viana Cardone [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Marco Antonio Cardone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SERGIO MARCOLINO\r\n\r\nTer vista das declarações sobre operações Imobiliárias dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000058-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Magalhães , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001282-12.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Araujo Gomes [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Fatortowers Construção S.A. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetek Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renoir Galdino de Souza [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Renoir Galdino de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001064-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira da Cunha [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brickell B Fomento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0120800-69.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Andrade, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroflex Industria e Comercio S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1108/1114, que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001103-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Silva Rosa de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Brasil SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Monteiro da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Monteiro da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da garantia do juízo beem como da convolação do depósito recursal de fls. 140 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000093-62.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dimas [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY CHIARELLI REIS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria-Regional da União da 2a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY CHIARELLI REIS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Francisco de Souza [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda. [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Francisco de Souza, Réu Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito às fls. 207/210. \r\n\r\nProcesso: 0070500-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Limitada [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Limitada [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Limitada\r\n\r\nPara pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0063600-41.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Britonor Maurano Britto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Britonor Maurano Britto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1573, que deu provimento aos dois embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000745-84.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-91.2002.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRAF EMBALAGENS LTDA, Cgte: PAULO FRANÇA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nCgto: ALDECIR ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PAULO FRANÇA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mfm Projetos de Arquiterura e Urbanismo Ltda. [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)], Réu: Eit Industria S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Construtota Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtota Andrade Gutierrez S.A., Réu Eit Industria S.A., Réu Mfm Projetos de Arquiterura e Urbanismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra de Serv. Gerais Ltda. ME [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Viamarela Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora de Veiculos [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: View Assessoria de Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda me [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: ITALIA BARRA VEÍCULOS [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Mao de Obra de Serv. Gerais Ltda. ME, Réu View Assessoria de Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda me\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-93.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Alves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos B Almeida - Me [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos B Almeida - Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evaldo de Freitas Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Solutions Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Solutions Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento da diferença no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000309-57.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Batista de Santana [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Batista de Santana\r\n\r\nApresentar cópia da inicial nos autos do processo 0001496-46.2012.5.01.0063 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Moura [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Florindo Rosa [Adv. Raquel Lameira Ferro dos Santos (OAB: RJ 180112 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacapricciosa Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000009-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vianna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000030-37.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Baptista [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Lider Telecon Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecon Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001689-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento da diferença do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Santos Figueiredo [Adv. Silene Teles de Souza Fonseca Lino (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES UNIVERSAL LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Luiz Alberto Siqueira, Réu: Alter Luiz Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Santos Figueiredo\r\n\r\nDizer, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-76.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Fonseca [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Feirense Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: PAULINO PINTO DA FONSECA NADAIS, Réu: NORMA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Feirense Ltda., Aut Gilberto Henrique Fonseca\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096700-55.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE BRITO SILVA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE BRITO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0034300-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pisente da Silva [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pisente da Silva, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2016, às 10:30 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, DEVENDO EM 10 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0044200-07.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques Correia [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000191-47.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Fonte [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Fonte, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194, que negou provimento aos embargos declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0026800-43.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Diniz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0191800-47.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERV DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: ANDRE PIRES NUNES, Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 268, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Pinto [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lugão Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Lugão Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Gomes Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renan Gomes Souza, Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/15, às 11:30 nesta Vara do Trabalho bem como informar o correto endereço do consignatário.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000785-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Sousa [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Sousa, Réu Prescon Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/10/15, às 11:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Atlântico [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlântico, Aut Luzimar Barbosa dos Santos , Réu Vimes Vision Assessoria Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/10/2015, às 16:05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos da Cruz [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. - Arcor do Brasil [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda. - Arcor do Brasil , Aut Marcelo Bastos da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2016, às 10h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, DEVENDO EM 10 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, OU TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. Deverá o autor informar seu endereço completo ante a devolução da notificação. \r\n\r\nId: 1884402"
                            ],
                            "1884394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0001606-36.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eronildes Eugenio da Silva \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884394"
                            ],
                            "1884399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0093700-76.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Fonseca\r\n\r\nRéu: Bazar Feirense Ltda., PAULINO PINTO DA FONSECA NADAIS, NORMA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NORMA MARIA DE OLIVEIRA, PAULINO PINTO DA FONSECA NADAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884399"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE JARDIM SIQUEIRA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA \"Massa Falida de\"\r\n\r\nTomar ciência da homologação e cálculos, conforme fls. 247/247v, no valor de R$ 19.043,02, correspondentes a 1.512.550,91 IDTRs, para fins de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2015.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Fox Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Luiz da Costa [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson Luiz da Costa\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0045100-50.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira França [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá, Comércio, Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 553: Com razão a peticionante... \r\n\r\nProcesso: 0000161-09.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para, no prazo de 30 dias, comparecer a esta Secretaria a fim de retirar Certidão para Habilitação de Credito na Massa Falida, providenciando as cópias exigidas pelo MMº Juizo falimentar e as que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBINO ALVES [Adv. Lauro Luiz Tovo (OAB: RJ 1613 - B)], Réu: JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JOAO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415/416: Decido rejeitar os embargos à execução. Custas, pelo executado, no importe de R$ 44,26 \r\n\r\nProcesso: 0001002-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho Goulart [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Antonio Jose Moraes Simoes \"Espólio de\" [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Andrei Winograd [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Moraes Simoes \"Espólio de\"\r\n\r\nA/C de Normelinda Cerqueira Simoes, para no prazo de 30 dias, comprovar sua nomeação como inventariante do espólio, sob pena do processo de execução prosseguir à revelia do executado, nos termos do art. 13, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078300-92.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULINO DE FARIAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR DO BETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 374: Nada a deferir ao peticionante. O executado foi devidamente citado para execução por mandado em 21/10/2008. Os argumentos ventilados na petição da reclamada devem ser renovados, querendo a ré, em sede de embargos à execução, após a agarantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001009-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Freitas de Santana [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Thiago Donza Regueira Dutra, Réu: Diego Donza Regueira Dutra, Réu: Patrick Donza Regueira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: Querendo, deverá a reclamada comprovar o depósito de mais 6 parcelas mensais, a partir de 30 dias após o recebimento da notificação do presente despacho, ao valor de um sexto da diferença restante atualizada, cada, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, referente às parcelas devidas ao reclamante/INSS/IR. Na hipótese de descumprimento, aplicar-se-á a multa do art. 745-A, §2º, do CPC, não sendo permitido oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nContestar a impugnação da reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001385-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Rosa Fernandes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A \"Massa Falida de\" [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Maria das Dores Carmo, Réu: Silvio Roberto Crema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Rosa Fernandes \r\n\r\nAo reclamante para, no prazo de 30 dias, comparecer a esta Secretaria a fim de retirar Certidão para Habilitação de Credito na Massa Falida, providenciando as cópias exigidas pelo MMº Juizo falimentar e as que entender cabíveis. \r\n\r\nId: 1884269"
                            ],
                            "1884270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-72.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA \"Espólio de \" [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Aut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON COSME DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AGOSTINHO CAMPOS MARTINS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: ALDO DA SILVA PINTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALICIO DO N LAMEIRA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALMIR INACIO NATAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANDRE JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jandira Meireles Nunes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: Eunice Gomes da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ARTHUR SOARES LEITAO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE O SANTAREM [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PIMENTEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EUGENIO S FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELIO B XAVIER FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Maria Sheila Melo Cordão [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: DAGOBERTO CARVALHO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: DARLAN DE OLIVEIRA REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DELMO DA SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Umbelina Vasconcelos de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Eli Fernandes Santos [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ERLANDES BEZERRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ERLI JOSE DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Maria das Graças de Meirelles Ribeiro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FERNANDO TORRES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GERALDO ANTONIO FERNANDES [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GERSON GMOES COELHO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: GILBERTO CORREIA D´AVILA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILDAZIO DEUSDEDITH DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GODOFREDO BENJAMIM F DE M BELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HELIO CARDOSO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: HELTON JOSE DA ROCHA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: HENRIQUE CERDEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ISNALDO VILELA DUTRA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO DA COSTA PIRES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO JOSE TEIXEIRA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: JOAO FORTUNADO BARROSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO LAERCIO MACHADO DE LEMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOESY FERREIRA RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOHNSON PINTO MEDINA [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)], Aut: JORGE ALVARO FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Sonia Maria Leite Andrade [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE FALCAO BRAGA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CARLOS FONTES FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE EUGENIO DA SILVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE MARIA MACHADO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE PAULO SEVERINO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: Maria das Graças Belloni Cavalcante [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JULIO CESAR SOBRAL MORAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: KLEBER DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LAERTE MARCENAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LENINE BERNARDO DE SOUSA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LEVI BRAGANCA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Luiz Eugenio do Souto [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MANOEL SEIXAS PAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO FROES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NEI DE PAULA PINTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NELIO ROSA DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Oracyr Castro Alves Barbosa [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSVALDO ANDRADE COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSVALDO SEIXAS PAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo César da Rocha [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: Margarida Maria Marcelino Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA GOMES (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR LUIZ MARCONDES BAPTISTA TELES (3o INVENTARIANTE JUDICIAL) [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Paulo Roberto Dias Vargas [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS S. MURAKAMI [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PEDRO ROGERIO SOARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Ricardo José Nunes [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Rogério Peres Leal [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: ROMEU HELENO DE FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: RONALDO DE SOUZA AMARO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO F B DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: SERGIO DE BARROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA THEOPHILO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: TANCREDO DO AMARAL LOBO (espólio de) [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: Ubirajara Santos da Hora [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER JOSE RESENDE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALTER SOUZA DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WILLIAN PEREIRA TAVARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Wilson Lengruber Xavier [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: Livia Gomes Matheus [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Lorena Santos Matheus [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Suerla Taiana Lima Matheus [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jonatas Vasconcelos de Lima [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Lidiana Leite Andrade [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: SILEY MUNIZ PAULINO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Simone Gomes de Andrade Simone Gomes de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANCREDO DO AMARAL LOBO (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 6803/6805: ...defere-se à peticionante o prazo de 30 dias para regularizar representação, juntando aos autos cópia da certidão de habilitação perante o INSS (Certidão PIS/PASEP/FGTS) ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei civil... \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIKA DIAS DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIKA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados, bem como para que indique outros meios de prosseguir com a execução, diversos daqueles já tentados nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aoa arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001015-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: magnolia Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos de Lima \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000935-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celestino de Carvalho [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Gloria Ines Beal Gotardo, Réu: Wagner Marcelino de Oliveira, Réu: Salete Giarolo, Réu: Ademir Jose Gotardo, Réu: Gabriela Beal Gotardo de Mello, Réu: Bruna Beal Gotardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-12.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CASTILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Adauto Marques de Oliveira Ramos, Réu: Clauber Marques de Oliveira Ramos, Réu: Luiz Claudio Marques de Oliveira Ramos, Réu: Vicente Francisco Freire da Costa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente Francisco Freire da Costa\r\n\r\nCarrear aos autos a qualificação completa de sua cônjuge, no prazo de 10 dias, sob pena do processo de execução tramitar com ciência editalícia dos atos praticados, bem como ciência de sua nomeação, ora determinada, como fiel depositário do bem penhorado, e da própria penhora do bem imóvel, estando garantido o juízo, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GUIMARAES DAMASO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANA PEREIRA DA ROSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSEMERI GOMES DA SILVA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SIDNEY CARNEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GUIMARAES DAMASO, Aut ROSANA PEREIRA DA ROSA, Aut ROSEMERI GOMES DA SILVA SALLES, Aut SIDNEY CARNEIRO DA CUNHA FILHO, Aut SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA\r\n\r\nAo(s) agravado(s) para, apresentar(em), querendo, contraminuta(s). \r\n\r\nProcesso: 0107400-19.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Nalim Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 162: Indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício para o RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nProcesso: 0052500-18.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Januário [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA´S GRILL CHURRASCARIA LTDA. ME [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Rosangela Maria de Oliveira da Silva, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA , Réu: Marco Aurelio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Januário \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. Não apontados meios de se prosseguir com a execução conclusos para analise quanto à expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-07.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BATISTA DA COSTA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: WANAK CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Carvalho Gariento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Edna dos Santos Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EDNA DOS SANTOS LIMA (SOCIA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kajaer Abraao de Andrade [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. Não apontados meios de se prosseguir com a execução conclusos para análise quanto à expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-58.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA HELENA TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE FARIAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE FARIAS BEZERRA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta \r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Réu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. Não apontados meios de se prosseguir com a execução conclusos para análise quanto à expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusto Saramella [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNELLY PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Veronica Agnelly Manhães Gomes [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Elisete Manhães [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusto Saramella\r\n\r\nTomar ciência de fls. 396: Indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de oficio ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Corrreia dos Santos Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ednaldo Corrreia dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, conforme fls. 366/370. \r\n\r\nProcesso: 0014400-43.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGTH OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Getulio Nakashima, Réu: Jose Antonio Batistela, Réu: Katsuyoshi Nagoshi, Réu: Luiz Toshiaki Nagoshi, Réu: REGIS WORK MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nAo exequente para ciência de que a notificação de fls. 200 foi declarada nula e da presente extinção da execução. Deverá, assim, o reclamante, no prazo de 08 dias, ratificar ou retificar suas razões de agravo. No silêncio, o agravo será processado no estado. \r\n\r\nId: 1884270"
                            ],
                            "1884268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0161400-32.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Fernandes Vaz\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA FERREIRA,União Federal ,Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,RONILTON FERREIRA,JORGE PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.408,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE PEREIRA ,União Federal ,Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,RONILTON FERREIRA,JORGE PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.408,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,União Federal ,Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,RONILTON FERREIRA,JORGE PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.408,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONILTON FERREIRA,União Federal ,Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,RONILTON FERREIRA,JORGE PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado RONILTON FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.408,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-64.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo da Silva\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.285,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884268"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinto de Barros [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Natalino Pinto de Barros, Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 239, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANDRA DELGADO VISSOTTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANDRA DELGADO VISSOTTO\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Costa [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda. , Aut Severino Alves da Costa \r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nascimento de Carvalho [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nascimento de Carvalho \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do mandado, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fernando de Almeida [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Cláudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Fernando de Almeida \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do leilão, indique o autor novos meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rangel Pesenti [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Rangel Pesenti \r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-44.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DA ALMEIDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Montti Comercio e Assessoria Promocional Ltda., Réu: Sonia Eichenberger da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DA ALMEIDA\r\n\r\nCiência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria, sendo disponibilizadas sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os documentos ficarão disponíveis em Cartório para consulta por 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0001645-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Cesar de Franca [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Danilo Cesar de Franca\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0200800-85.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: Mario Vairo, Réu: VAIRO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: VAIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nTendo em vista a resposta negativa do mandado, indique o autor meios novos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauro Gimenez de Almeida [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Ricardo Silva Franco de albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mauro Gimenez de Almeida \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio Marques Vieira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda., Aut Moises Antonio Marques Vieira\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-94.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alves Pequeno [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Réu: Roberto Alvarez de Sá, Réu: Oscar Alves Teixeira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Pequeno\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Industria de Pinturas e Construcoes Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: SERGIO PRADO , Réu: REGINA LIXA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do leilão, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MIGUELAO LTDA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MOURA , Réu: AURÉLIO DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE PEREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024300-28.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA SIVELLI [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES BAIRRO NOVA ALIANCA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: Josafat Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES BAIRRO NOVA ALIANCA, Réu Josafat Rodrigues da Silva, Aut JOSE CARLOS DA COSTA SIVELLI\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Machado [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques Benvindo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques Benvindo \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000529-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Camilo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO , Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Camilo Rodrigues\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000550-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro de Souza [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI , Réu: RAUL HUE CHAVES NETO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro de Souza\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000478-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Rocha Lucatelli Freitas [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Rocha Lucatelli Freitas , Réu Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: IVONETE BALTAZAR, Réu: Renato Antonio Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos e efetivos de prosseguimento, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Ferreira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Ferreira \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023900-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Pires Camara [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina Pires Camara\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Jose dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorrro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Jose dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do leilão, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Gafisa \r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM BERBERT VALERIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Engenharia Automotiva e Consultoria Ltda [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM BERBERT VALERIO\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024000-71.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINHEIRO [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCO ANTONIO PINHEIRO\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Chagas [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: MÁRCIO LUIS BISTENE DE MAGALÃES , Réu: EDUARDO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Chagas , Réu Doktor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Massa Falida de [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado às fls. 399, para cumprimento das providências necessárias à baixa na penhora do imóvel. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-24.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Firmino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Solserra Serviços de Serralheria Instalações e Construções Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alexandre Firmino, Réu Solserra Serviços de Serralheria Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Abarno Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Abarno Ribeiro\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000573-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whandson Roberto Pereira de Almeida [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Célia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whandson Roberto Pereira de Almeida \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda dos Santos de Jesus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: VALQUÍRIA PEREIRA DA SILVA , Réu: VANDA CORREIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda dos Santos de Jesus \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Bezerra [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W. Torre Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Bezerra , Réu W. Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paulo Ramos [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040800-43.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GONCALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nIndique o autor se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lausimar Magalhães Dias dos Santos [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lausimar Magalhães Dias dos Santos \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Pinheiro da Rocha [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio Salvatagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pinheiro da Rocha\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Maria Pereira dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO , Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nTI: Josiane de Oliveira Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Maria Pereira dos Santos \r\n\r\nProvidencie o registro da penhora junto ao RGI, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-91.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Ferreira [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos Ferreira\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-27.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VERIANA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Evandro Ornellas Machado, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VERIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211 que suspendeu a execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Bezerra de Carvalho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomari [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Alves Bezerra de Carvalho \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065800-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valadão da Cunha [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Linea Prestadora de Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. , Aut Priscila Valadão da Cunha \r\n\r\nFicam as partes cientes da retificação de erro material havido na sentença para que prevaleça a multa de 10% (dez por cento) no item litigância de má-fe. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-79.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES CARDOSO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES CARDOSO\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR PAULO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO NUNES RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR PAULO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do mandado, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0050000-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA MOTA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda, Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA , Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA MOTA\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cerezo Marcelino da Costa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cerezo Marcelino da Costa , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Modhificar do Rio Auto Center Ltda., Réu: DANIEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO , Réu: ANTÔNIO CUNHA CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson dos Santos\r\n\r\nIndique o autor se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mábia Jucikelly da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda., Réu: Felipe Perisse Schueler, Réu: Fabiana Gonzaga de Forton Bousquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mábia Jucikelly da Silva\r\n\r\nCiência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria, sendo disponibilizadas sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os documentos ficarão disponíveis em Cartório para consulta por 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0117000-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Oliveira Nunes da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPART SISTEMAS DE ENERGIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Fenix Serviços Ltda., Réu: Braspart Florestal Comercio de Madeiras Ltda., Réu: Jose Mauricio Scarassatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Oliveira Nunes da Silva \r\n\r\nCiência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria, sendo disponibilizadas sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os documentos ficarão disponíveis em Cartório para consulta por 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOPIDIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JOSE TEOPIDIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 466 e da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1878802"
                            ],
                            "1881509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Costa [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao de Deus Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2015, às 14:00 horas, para início da perícia (laudo em 30 dias), devendo a ré juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1881509"
                            ],
                            "1878803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0082500-91.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., APARECIDO HUGO CARLETTI, PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDO HUGO CARLETTI, HVA Servicos Temporarios Ltda., PEDRO BRISQUILIARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lausimar Magalhães Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Agapinho Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-88.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Cristina Bastos dos Santos \r\n\r\nRéu: Nuth Ltda., Christina Campos Outão, Leopoldo Antonio Feijo Bittencourt, Prana Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Prana Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica INTIMADO para efetuar o pagamento do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kleiton Batista\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m André Rodrigo de Souza Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica INTIMADO para efetuar o pagamento do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Bezerra \r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., W. Torre Engenharia Ltda., Osenilton da Cunha Rodrigues, Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nPelo presente fica m Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-27.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VERIANA\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Evandro Ornellas Machado, Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Ornellas Machado, FUSAO CONSERVADORA LTDA, Vanderlei Fernandes de Faria Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211 que suspendeu a execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. , MARCELA TEIXEIRA DE SOUZ LEITE , CÁTIA TEIXEIRA GONÇALVES , MARCELO HENRIQUE PARSEGUIAN \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO HENRIQUE PARSEGUIAN , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente,se há outras pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valadão da Cunha \r\n\r\nRéu: Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. , Linea Prestadora de Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Linea Prestadora de Serviços S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da retificação de erro material havido na sentença para que prevaleça a multa de 10% (dez por cento) no item litigância de má-fe. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878803"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Augusto Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015 às 12h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nId: 1884371"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1884249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Temoteo de França [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaldo Aleluia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Temoteo de França\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA TEMPEROS LTDA, Réu: Luiz Antonio Teixeira [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Teixeira\r\n\r\nVir com o contracheques dos meses de junho/2015 e agosto/2015 para apreciação do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0118600-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Passos da Silva [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nVir com de meios de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Marques [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Acuan & com S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Diligencie o patrono em seu próprio interesse, no prazo de 10 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000594-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE MORAIS BATISTA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE MORAIS BATISTA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001187-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: EDELWEISS FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis , Réu: PAULO AMERICO BROLLO, Réu: ELIASIB ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se sobre fl. 102 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Lopes [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaidan produções artisticas Ltda ME [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaidan produções artisticas Ltda ME\r\n\r\nÀ reclamada, para informar o correto endereço da testemunha Charles de Freitas Machado, em 05 dias, em virtude da certidão de fl.54. \r\n\r\nProcesso: 0000934-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MONIZ OLIVEIRA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG CONFECÇÃO LTDA [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MONIZ OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, sendo certo que eventual descumprimento será expedida certidão de crédito que deverá ser retirada nesta Secretaria, em 30 dias, com posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEIR SUDERIO DA SILVA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PE NA AREIA LTDA - ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE PE NA AREIA LTDA - ME\r\n\r\nCumprir o item 5 do acordo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianfranco Amedeo Ribeiro [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianfranco Amedeo Ribeiro, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nId: 1884249"
                            ],
                            "1884282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-50.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS MATOS [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA MAR DA TRANQUILIDADE LTDA ME [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)], Réu: Elias Lins de Melo (socio), Réu: Maria Eliete Gomes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA MAR DA TRANQUILIDADE LTDA ME, Aut ROMULO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/10/2015, às 15:15 horas, com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000490-43.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CANDIDO SEIXAS [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: MULTI PEREQUE MERCADO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI PEREQUE MERCADO LTDA, Réu NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Aut VIVIANE CANDIDO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/09/2015, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUÇÕES S/A, Aut ROBERTO RIBEIRO, Réu WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/09/2015, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002240-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GALVÃO DA CUNHA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: S.L. COSTA COLCHOES LTDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA (ORTOBOM) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GALVÃO DA CUNHA\r\n\r\nAo exequente, para ciência de que os cálculos foram homologados em audiência, bem como do teor da Ata de Audiência à fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0002267-97.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA HAUT VALENTE [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: AECIO SART ATELIER [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AECIO SART ATELIER, Aut LIVIA HAUT VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/09/2015, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Ramos da Costa [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: MULTI ANGRA MERCADO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Ramos da Costa, Réu MULTI ANGRA MERCADO LTDA, Réu NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/09/2015, às 14:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1884282"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1884485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmello Conti Júnior [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmello Conti Júnior\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 15/12/2015, às 11h40min, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência a seu cliente. Ter ciência da devolução da notificação com a informação \"ausente\" .\r\n\r\nProcesso: 0001009-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Castro Lameira [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Geofix Eng. Fundações e Estaqueamento Soc. Coml. Ltda. [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geofix Eng. Fundações e Estaqueamento Soc. Coml. Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado do dia 18/11/2015, às 11:40min, para realização de audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência a seu cliente. DEVERÁ A DRA. ANDREA VARGAS BAPTISTA BRASIL ATUALIZAR SEUS DADOS JUNTO AO SISTEMA SAPWEB MEDIANTE EMAIL PARA advogado.cadastro@trt1.jus.br, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO A ELA DIRIGIDA, COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\" .\r\n\r\nId: 1884485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1884254": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001058-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nRedesignado dia 09/10, às 14h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nId: 1884254"
                            ],
                            "1884302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DE LIMA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ROBERTO LINO DE LIMA\r\n\r\nDesignada perícia para 20SET2015. \r\n\r\nId: 1884302"
                            ],
                            "1884255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001058-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Moraes e Garcia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRedesignado dia 09/10, às 14h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884255"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1884049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002126-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Márcia Cardoso Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Márcia Cardoso Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.203/205 e verso, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos dos ítens 1,2,3 e 6 da incicial, PROCEDENTE EM PARTE o do ´item 5 e PROCEDENTE o do ítem 4, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001466-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Faria Linhares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar , Aut Otavio Faria Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/209, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas. Julgou improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª reclamada. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos ne fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 280,00, calculadas sobre o valor de R$ 14.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0002003-84.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirimar Figueiredo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirimar Figueiredo, Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204/207, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas. Julgou improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª reclamada. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela 1ª reclamada no valor de 280,00, calculadas sobre o valor de R$ 14.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Novo Búzios [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Novo Búzios , Aut Luciano Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69/70, em que ausente a ré à audiência a que foi expressamente intimada a prestar depoimento pessoal, aplicou-lhe a pena de confissão, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do ítem 12 da inicial, e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 1.600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cuo pagamento, face ao pedido de gratuidade de justiça, fica desde já dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000183-93.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Antenor Quintanilha [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eron Antenor Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.344/350, que extinguiu o processo com resolução do mérito em relação à pretensão às parcelas vencidas e exigíveis anteriormente a 06.02.2009 nos termos do art.269, IV, do CPC e julgar procedentes em parte os demais pedidos dela constantes para declarar a jornada contratual do reclamente de 37,5 horas semanais e condenar a reclamada nas seguintes obrigações de pagar: horas extras e reflexos: horas suplementares pela supressão de intervalo intrajornada e reflexos. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000414-23.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Chaves da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Chaves da Silva, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101/104, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formalados por THIAGO CHAVES DA SILVA em face de TRANPORTES DELLA VOLPE SA COMÉRCIO E INDÚSTRIA e RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. Custas pelo reclamante no valor de R$ 580,00, calculadas sobre o valor de 29.000,00 atribuído à causa, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001299-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nascimento [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Carvalho , Aut Silvana Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49/52, que julgou improcedentes os pedidos formulados. Custas de R$ 560,00, pela Reclamente, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor arbitado à causa. Isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Neto Teixeira [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166/173 que extinguiu sem resolução do mérito o pedido de condenação em recolhimentos prrvidenciários, indeferir o requerimento de arquivamento e julgar procedentes em parte os demais pedidos para condenar exclusivamente a 1ª reclamada na obrigação de retificar a CTPS do reclamante e devolvê-la ao autor, sob pena de multa de R$ 3.000,00 e condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 176,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.800.00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001675-57.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monteiro Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Buzios Supermercado Ltda. [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Monteiro Marinho , Réu Só Ofertas Buzios Supermercado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173/178, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada no pagamento das horas ultrapassarem a jornada semanal normal como horas extraordinárias e apenas no adicional de 50% das horas constantes dos controles de jornada destinadas a compensação, reflexos em RSR, férias proporcionais e integrais, 13º proporcional e integrais. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001116-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chagas Correa [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Chagas Correa, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.663/674, que extinguiu com resolução de mérito as pretensões de créditos trabalhistas anteiores ao quinquênio do ajuizamento da presente ação e julgou procedentes em parte os demais pedidos para declarar a estabilidade provisória no emprego e que a dispensa ocorreu em 17/02/2013 e condenar a 2ª reclamada e subsidiariamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 520,00, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozelia Antonia Batista [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcidalvo Aragão da Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Antonia Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113, devendo proceder a retirada da CCT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-93.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda, Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139, devendo proceder a retirada da CCT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda-Me, Réu: Leonam Cracel Abrantes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154, devendo proceder a retirada da CCT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-75.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Carvalho Afonso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Alves da Silva Pizzaria, Réu: Maxwell Alves da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Carvalho Afonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163, devendo proceder a retirada da CCT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-40.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lima Bastos [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. de Carvalho Brito ME, Réu: Euclides Boechat de Carvalho Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lima Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116, devendo proceder a retirada da CCT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-96.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pytter de Jesus Magalhaes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda ME, Réu: Juraci Amaro de Souza, Réu: Leonam Cracel Abrantes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pytter de Jesus Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127, devendo proceder a retirada da CCT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves Luiz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos referentes a prova emprestada, conforme ata de fl.130. \r\n\r\nId: 1884049"
                            ],
                            "1884050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001634-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Silva de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Silva de Souza, Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.213/214, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos dos ítens D, G e H da peça vestibular, e PROCEDENTES EM PARTE, face aos cálculos, os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação, com acréscimo de 15% de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001030-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Soares Pereira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Soares Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Augusto da Matta [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., Réu: Alphavile Urbanismo SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto da Matta \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000073-94.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Azevedo dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda., Aut Sabrina Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/72, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 280,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 14.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Jesus da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Jesus da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda Apolinário dos Santos [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Gomes Lima [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Apolinário dos Santos, Réu Tiago Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/56, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 170,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santa Rita Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustacoes & Tabacaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santa Rita Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/66, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 540,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 27.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-43.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares Esteves [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rodrigo Tavares Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291/302, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 30,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-37.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP, Aut Lucas de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53/54, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 240,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 12.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy de Oliveira Canto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelar Couto Canto, Réu: Lauriana Romanzza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy de Oliveira Canto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/10/2015, às 12:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-62.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edinei dos Santos Porto [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Transporte de Cargas e Passageiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edinei dos Santos Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2015, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-65.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Supermercado [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu Extra Supermercado, Aut Gilberto do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/10/2015, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-58.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Moura de Lima Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Com. Mat e Equipamento de Limpeza e Serviços [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Com. Mat e Equipamento de Limpeza e Serviços, Aut Roberto Moura de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/02/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda da Silveira Sá [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: SSS Bar e Restaurante Ltda [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fernanda da Silveira Sá\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Junior de Oliveira Ramalho [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Junior de Oliveira Ramalho\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira Muniz [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira Muniz\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercado Barcelos Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Barcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/94, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebelo Ramos e Cia Ltda Epp [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Gonçalves, Réu Rebelo Ramos e Cia Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/89, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Honorários assistenciais na ordem de 15% do valor da condenação. Custas de R$ 100,00, pelas Rés, sendo a 2ª isenta, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1884050"
                            ],
                            "1884048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001443-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santa Rita Nascimento\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustacoes & Tabacaria Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m O Hedonista Degustacoes & Tabacaria Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/66, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 540,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 27.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy de Oliveira Canto\r\n\r\nRéu: Avelar Couto Canto, Lauriana Romanzza\r\n\r\nPelo presente fica m Avelar Couto Canto, Lauriana Romanzza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/10/2015, às 12:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000701-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Nascimento\r\n\r\nRéu: Meyer Ouizman\r\n\r\nPelo presente fica m Meyer Ouizman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1884538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002314-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Tavares Horácio Me [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Réu: Adeilson Pereira Horácio , Réu: Gabriel Tavares Horácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Gomes \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002468-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ramos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ramos, Réu D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto, Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001693-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Hermogenes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda (em recuperação juducial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Hermogenes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002310-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Martins Nogueira Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Ribeiro Lysandro Junior [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Martins Nogueira Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002310-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Martins Nogueira Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Ribeiro Lysandro Junior [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Martins Nogueira Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002317-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ISA XAVIER RIBEIRO [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ISA XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Abreu da Rocha [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Abreu da Rocha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000296-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Gama [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Gama \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Morais Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Morais Lopes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Celestino [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelmo Paula da Fonseca, Réu: Francisca Maria Nascimento da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Celestino\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000966-47.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Oliveira Felix [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Paulo Gomes Pinto [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Paulo Gomes Pinto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002407-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vicente Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vicente Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000682-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mustafa Mohamed Sayed Mustafa [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mustafa Mohamed Sayed Mustafa\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Teixeira Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto & Catão Ltda - ME (Pousada Beira Mar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Teixeira Lima\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003612-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001575-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Assis Delgado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Gilberto Lopes Teodoro (OAB: SP 139970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução por perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0002538-09.2012.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nExdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Exdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Exdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Exdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Exdo Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA, Exdo Feliz Terra Agricola Ltda, Exte João Batista Firmino dos Santos, Exte Joice Dutra dos Santos, Exdo Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros, Exte Michele Dutra dos Santos, Exte Micheline Dutra dos Santos, Exte Monique dos Santos Dutra, Exte Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos, Exte Tiago Dutra dos Santos, Exte Vitor Hugo Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso Pereira [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nTI: Álcool Química Canabrava S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Álcool Química Canabrava S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fl. 205/207 e 208/231, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Elria Parente Paes, Réu: Aline Parente Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco de Souza\r\n\r\nTraga o exequente documentos que comprovem a propriedade e a penhora do bem ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0002112-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes Tavares [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes Tavares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000010-94.2015.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: João Otávio Cortes Rodrigues [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Genildo Paulo Faria, Egte João Otávio Cortes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001684-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Andrade Pontes [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 707,19, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Costa da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilão com primeira na internet com início em 21 de setembro de 2015, estendendo-se até dia 23 de setembro de 2015, às 11:50 horas, sendo aceitos lances a partir do valor definido no Laudo de Avaliação. Caso não haja arrematantes, a 2ª praça prosseguirá ininterruptamente na internet tendo seu fim no dia 19 de outubro de 2015, às 11:50, sendo aceitos, nesse período, lances a partir de 50% do valor de avaliação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Faria Salles Foryta [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará já foi expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Sant´ana [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Cimeira Empreendimento, Participações e Serviços Ltda, Réu: JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda, Réu: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, Réu: Lary Parking Ltda, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda , Réu: Frieds TV Comércio e Serviços Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda , Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Sant´ana\r\n\r\nDiga o exequente se aceita o bem oferecido à penhora, fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000338-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rubens Rocha Zanon [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rubens Rocha Zanon, Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001173-46.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Cardoso [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocor Serviços Médicos Ltda (Fisiocentro) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Hospital Geral Dr.Beda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Cardoso , Réu Fisiocor Serviços Médicos Ltda (Fisiocentro), Réu Hospital Geral Dr.Beda \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Machado [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A Loja 380 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A Loja 380\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/09/2015, às 14:00 h, para a entrega do TRCT no código 01. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva, Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 8.332,15, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-33.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Batista de Almeida [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdinei Batista de Almeida\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002670-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Gomes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nDeferidos 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002910-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Chagas Cabral Matilde [Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior (OAB: RJ 160558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Chagas Cabral Matilde\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001744-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Paixão Henriques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: GERALDO NEY MOREIRA MUYLAET, Réu: FERNANDA ALMEIDA MUYLAERT PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Paixão Henriques\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre a petição de fl. 228 e sobre as certidões de fl. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000816-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Almeida Cordeiro Castro [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosemary Almeida Cordeiro Castro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Simões Rangel [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nVenha com os documentos que comprovem a variação salarial referente ao eletricista , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes da Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V M Ramos e Cia Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 6.219,84 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002844-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Cruz Roque [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda , Réu: Jairo de Oliveira Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Cruz Roque\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002245-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Faria [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000746-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileile Alves Eugênio [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileile Alves Eugênio \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001563-50.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Patrícia Souza dos Santos [Adv. Ana Paula Falco Fernandez (OAB: RJ 171254 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C.W.V. Machado Comércio de Doces e Salgados (Rei da Empada Gostosa), Réu: Wilcimar Chagas Machado, Réu: Wanderson Vasconcelos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Patrícia Souza dos Santos\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl. 73, uma vez que o veículo está irregular, conforme certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Pinto\r\n\r\nNada a deferir. Ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002680-76.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001193-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valeria dos Santos Delfino Campos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valeria dos Santos Delfino Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003580-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Ramos Rangel Viríssimo [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DALVA FELIPE MAIA [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedalva Ramos Rangel Viríssimo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Silva, Réu: Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Daniel Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Daniel Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Borges [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Borges\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Matos Prata [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana de Matos Prata\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner P Lobo Ceramica - ME [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Viana Pinto\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Henriques [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Açucar e Álcool (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Henriques \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Muniz de Azevedo [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Alcool - CBAA, Réu: Agriholding S/A , Réu: Energética Brasilandia Ltda , Réu: Jatopar Participações Ltda , Réu: Jacuma Holdings S/A, Réu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda , Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Muniz de Azevedo \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002627-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rangel Feres de Carvalho [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)], Réu: Advocacia Hernandes Blanco [Adv. Alexandre Marques da Silveira (OAB: RJ 146575 - A)], Réu: Banco Dibens S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Fiat S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Administradora de Consorcios Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Hernandes Blanco, Aut Alice Rangel Feres de Carvalho, Réu Banco Dibens S.A , Réu Banco Fiat S.A, Réu Banco Itaucard S.A, Réu Itaú Administradora de Consorcios Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001243-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide Maria dos Santos [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, Réu: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Maria dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002690-23.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Ellen de Abreu Nascimento (OAB: RJ 177903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Cruz\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nId: 1884538"
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                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0000763-22.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda,Infonova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.573,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Infonova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.573,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Infonova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.573,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Infonova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frieds TV Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.573,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Infonova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.573,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Infonova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.573,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884536"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000489-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Rodighiero\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda-Me (Brasil Petro), Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001410-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Viação Tamandaré Ltda, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Viação Rangel Ltda, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilão com primeira na internet com início em 21 de setembro de 2015, estendendo-se até dia 23 de setembro de 2015, às 11:50 horas, sendo aceitos lances a partir do valor definido no Laudo de Avaliação. Caso não haja arrematantes, a 2ª praça prosseguirá ininterruptamente na internet tendo seu fim no dia 19 de outubro de 2015, às 11:50, sendo aceitos, nesse período, lances a partir de 50% do valor de avaliação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000456-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Michelin Grosso\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884537"
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002077-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson Lucio Ferraro Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Irga Lupercio Torres S.A [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielson Lucio Ferraro Almeida\r\n\r\nCiência de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Erica Batista Zimmermann, Réu: Newton Luiz Ramos Zimmermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Machado Campinho\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl.405 . \r\n\r\nVenha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0002218-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ivo Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária , bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique França dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique França dos Santos, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Godinho Maggessi Pereira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Godinho Maggessi Pereira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.128 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001140-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Alves da Costa , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCiencia da atualização dos cálculos de fl. sendo a reclamda para pagar saldo remanescente , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliany Teixeira Moura Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruliany Teixeira Moura Machado\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0213200-47.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Informatica Ltda [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)], Réu: RAUL GOMES DE MATTOS ROCHA [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)], Réu: JOAO CARLOS DUTRA, Réu: JOAO MAURICIO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Muniz de Oliveira, Réu Radical Informatica Ltda, Réu RAUL GOMES DE MATTOS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 218/219 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 414 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000930-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Macena Rodrigues [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Macena Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 650/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0001690-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Eliot Barreto [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos - em recuperação judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Consórcio Conduto EGESA [Adv. Ricardo de Castro e Silva Dalle (OAB: PE 23679 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos - em recuperação judicial, Réu Consórcio Conduto EGESA , Aut Katia Eliot Barreto , Réu PDB do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 10 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo reu , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085000-37.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LOURENCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK, Réu: CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA, Réu: MARCELO ALVARENGA DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA LOURENCO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl. 347 . \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS despacho de fl.347 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Bitencourt Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Bitencourt Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 10 dias na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0219000-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircéa Tosta Alcântara [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: EDSON SEDIN MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircéa Tosta Alcântara\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000582-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cyrino Rodrigues [Adv. Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO, Réu: CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cyrino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002140-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Severino da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda., Aut Luiz Gonzaga Severino da Silva\r\n\r\nCiência de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-38.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE RAMOS [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marco Antonio de Andrade, Réu: Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE NAZARE RAMOS\r\n\r\nVenha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0002366-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulo dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.137 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO MANGABEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A MAROBRAS [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: José Eduardo de Carvalho Rezende , Réu: Flavio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO MANGABEIRA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 413, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000822-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Faria [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logistica em Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 600,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0195700-02.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO ALVES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORAUTO RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: Jorge Ribeiro da Costa [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARVALHO ALVES, Réu Jorge Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 646/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0002356-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Maria Barbosa da Silva do Nascimento [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veiga Barbosa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001458-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1882930"
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                                "Processo: 0008300-36.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA JURDES DA SILVA LOVIS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM IND PANIF LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA JURDES DA SILVA LOVIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Flaviano de Freitas [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Diassen Engenharia e Construções Ltda., Réu: Eduardo Albuquerque Buys Gonçalves, Réu: Rosane de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Flaviano de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos de Melo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael FL P Santos Comércio de Roupas Me [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)], Réu: Jael Franco de Lima Pereira Santos, Réu: SIMPLESMENTE DEMAIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Santos de Melo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Maximiano da Silva (Espólio de) repres. Maria de Fátima Lopes da Silva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMN Transporte de Água Potavel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Maximiano da Silva (Espólio de) repres. Maria de Fátima Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Avelino de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Privato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Avelino de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio João Barreto dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio João Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla Rosa da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Leandro de Souza Costa, Réu: Ana Celia de Souza Costa, Réu: Sergio Ribeiro Madeira Barros, Réu: Valdinei de Souza Costa, Réu: Adriana de Souza Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carla Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lucia de Oliveira dos Santos Leandro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lucia de Oliveira dos Santos Leandro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antônio Gomes Leite (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-65.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Sabino [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Sabino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Ferreira [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: Patrícia Vanone Alves, Réu: José Carlos Ferreia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Barboza Nunes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas, Réu: Josias da Silva, Réu: Dilma Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Barboza Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Reis Mendonça [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Eulide Santos Ferreira, Réu: Daniel Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Reis Mendonça\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira dos Anjos [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Vieira dos Anjos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Neves Braga [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Neves Braga, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias,de que o bloqueio de fls. 445 foi convolado em penhora, no valor integral da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, serão expedidos os alvarás e declarada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001247-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Simeão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001072-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tardin Junior [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Chambarelli dos Santos [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Renata Vanderlei Ltda Me [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)], Réu: Alexandre Reis Vanderlei (sócio), Réu: Silvia Renata Moreira da Cruz Vanderlei (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Renata Vanderlei Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 206, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000585-59.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Freitas Bonifacio [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Arphia s Ind Com e Repres de Roupas Ltda., Réu: Vani Rezende da Silva [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)], Réu: Rayara Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Freitas Bonifacio, Réu Vani Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 115, qeu conheceu dos embargos à execução mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida de Morais [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedex Express Locações Transportes Montagem e Comércio Ltda [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: Cirley Nicolau Junior, Réu: Wanderley Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gedex Express Locações Transportes Montagem e Comércio Ltda, Aut Luiz Carlos Almeida de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 204, 206, 209 verso e 210, foram convolados em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 817 \r\n\r\nProcesso: 0002103-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho Pinto [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carvalho Pinto , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269, no qual foi declarada extinta a execução, bem como fica ciente o autor da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001889-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Silva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comercio de Aparelhos Celulares Ltda. (Boom) [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: JUREMA ESPÍNDOLA LEITE, Réu: VICTOR CAMPOS, Réu: VIVO S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicell 10 Comercio de Aparelhos Celulares Ltda. (Boom), Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios dos autos forma convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mançano e Souza , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 762, que conheceu dos Embargos e os julgou improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001784-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barbosa do Amaral [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Química Fina Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barbosa do Amaral \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002154-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Souza dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Souza dos Santos, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 300, que declarou extinta a execução, bem como fica ciente o autor de expedição de Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002347-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borges de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Borges de Lima \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 96, que declarou extinta a execução, bem como fica ciente o autor da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS BAZILIO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceu Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda, Réu: Abelardo Guimarães Monteiro, Réu: Cleber Facre Monteiro, Réu: Elza Facre Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA, Aut ROBERTO CARLOS BAZILIO\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará, bem como devolver a certidão de crédito de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0001507-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Andrade , Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me, Réu Rainha da Serra Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 6.424,37 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previdência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista Felicio [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Adilson Teodoro Costa, Réu: Eduardo de Vendichetis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000352-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando de Castro Alvim [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando de Castro Alvim, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\ntomar ciência de despacho de fl. 441, que declarou extinta a execução, bem como fica ciente o autor de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallpark Estacionamentos Ltda, Réu: Alex Bailune Leal Ferreira, Réu: Valdir de Souza Orsalino, Réu: Marco Aurélio Monteiro de Barros Orsalino, Réu: MBO PARK PRACA SP ESTACIONAMENTOS LTDA, Réu: MBO PARK TIJUCA ESTACIONAMENTOS LTDA, Réu: MBO PARK SANTA CRUZ ESTACIONAMENTOS LTDA, Réu: MBO SOLUCOES PREDIIS EM ELETRICA, HIDRAULICA E REFORMAS LTDA, Réu: CARPARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\ntomar ciência de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000695-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda., Aut Ricardo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de publicação de sentença, que julgou procedente em partes o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Peixinho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: Robson Oliveira de Lima , Réu: Mônica de Moraes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Peixinho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Sabrosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Costa Sabrosa\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001115-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manoel Gonzaga [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Alencar Lima da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Sandra Maria de Lima e Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manoel Gonzaga \r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Saldanha\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente recebidos, bem como as respectivas datas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Junio do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Moni Transportes Ltda Me [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Junio do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.1797, bem como as determinações da r. sentença de fls. 176/1783 e acórdãos de fls. 198/201 e 235/236, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000420-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azeredo Maciel [Adv. Rui Alexandre Camuri Ribeiro Penha (OAB: RJ 115977 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Rio Polímerios SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Azeredo Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.631, bem como as determinações da r. sentença de fls. 443/446, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/09/2015, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, bem como entregar as guias TRCT. fica ciente o autor que a partir da data designada inicia seu prazo de 15 dias, para apresentar cálculos de liquidação os quais seguirão os parâmetros de fls.306, bem como as determinações da r. sentença de fls. 191/196 decisão de fl. 223/224 e acórdão de fls. 258/268, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001809-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Francelino da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logistica Ltda. [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)], Réu: Megalog Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Francelino da Silva, Réu Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logistica Ltda., Réu Megalog Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como o autor fica ciente de expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-91.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Réu: Alírio Sérgio Guimarães Silva, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SAFRA, BANCO VOLKSWAGEN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207, que indeferiu os requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-35.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAMALIEL MARTINS DO CARMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto (sócio), Réu: Iná Maria Fernandes da Silveira (sócia), Réu: Jail Machado da Silveira (sócio)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAMALIEL MARTINS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 657. \r\n\r\nProcesso: 0001940-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Guimarães Junior [Adv. Carlos Roberto de Souza Umbelino (OAB: SP 186527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Industria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Industria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nconcluso para decisão de impugnação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002203-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001788-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Mayrla Siqueira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: EDUARDO MOACIR FRAGA, Réu: DAISY CHAVES BAPTISTA DOS SANTOS , Réu: ELISA DE ANDRADE LAND DE AVELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscilla Mayrla Siqueira Silva\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001811-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 992, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001968-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista de Almeida [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista de Almeida , Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015 para início da perícia , devendo a mesma ser concluída em até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 396, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, dos meses faltantes até a data da efetiva inclusão do autor em folha de pagamenteo. \r\n\r\nProcesso: 0001775-91.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Capistrano do Amaral Neto [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda.(Ecowood Rio) [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Eco Solutions Participações Ltda. (Eco Solutions), Réu: Marcelo Quiroga Motta Lima, Réu: Rodolfo de Paiva Quiroga, Réu: Maria Isabel Pereira Motta Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda.(Ecowood Rio), Aut João Capistrano do Amaral Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178 \r\n\r\nProcesso: 0000155-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Espirito Santo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Espirito Santo, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 185 que conheceu dos Embargos mas não os acolheu. Bem como o autor fica ciente de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000118-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Rodrigues de Melo [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Rodrigues de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.381, bem como as determinações da r. sentença de fls. 323/328, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes.\r\n\r\nId: 1884562"
                            ],
                            "1884560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0002458-94.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilene Melo Gomes\r\n\r\nExecutado: Brasil Site,Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Site, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.540,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001157-15.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemar Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: MONICA PEREIRA KOKKOLAKIS,VMS Comércio de Plásticos Ltda.,SIMONE PEREIRA KOKKOLAKIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA PEREIRA KOKKOLAKIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.854,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE PEREIRA KOKKOLAKIS,VMS Comércio de Plásticos Ltda.,SIMONE PEREIRA KOKKOLAKIS\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE PEREIRA KOKKOLAKIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.854,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000763-42.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Crystine Cardoso Aragão\r\n\r\nExecutado: JAIR MARCHESINI,Drogaria Vida de Caxias Ltda.,Delivere de Caxias Expresso Drogaria Ltda Me,Odigar Christiano da Silva (sócia da ré),Odete Maria Pina da Silva (sócia da ré),Carlos Eduardo Pina da Silva (sócio da ré),Luciana Pina da Silva Borges (sócia da ré),Barenboim S/A,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MARCHESINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.541,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001001-27.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Ricardo da Silva\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Rainha Supermercados Ltda,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.555,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Rainha Supermercados Ltda,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.555,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001374-58.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josirene Pereira Pessoa \r\n\r\nExecutado: LEONARDO VEIGA ANDRADE,FAST Collect Remoção de Residuos Ltda.,SUELI VEIGA ANDRADE COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO VEIGA ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.956,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELI VEIGA ANDRADE COSTA,FAST Collect Remoção de Residuos Ltda.,SUELI VEIGA ANDRADE COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI VEIGA ANDRADE COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.956,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884560"
                            ],
                            "1884561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001889-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comercio de Aparelhos Celulares Ltda. (Boom), JUREMA ESPÍNDOLA LEITE, VICTOR CAMPOS, VIVO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JUREMA ESPÍNDOLA LEITE, VICTOR CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios dos autos forma convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0179700-60.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GILMAR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Ertel Engenharia Ltda, Thalmo Xavier Barbosa, Thalmo Xavier Barbosa Filho, Renê Machado, José Carlos Daval Barbosa, Aristides Moreira da Fonseca, Marcos Antônio Barbosa de Miranda, Roberto de Almeida Miranda, Silvio Ferreira Gomide\r\n\r\nPelo presente fica m Renê Machado, Thalmo Xavier Barbosa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 279V, 282V, 283V e 284 V foram convolados em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884561"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1884543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002171-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.478. Negado provimento . \r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Cinoti de Campos Barbosa [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Rachel Cinoti de Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294. Embargos à Execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001604-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nogueira [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nogueira , Réu PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 718. Negado provimento Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1884543"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1884581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista Mangaraviti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernanda Batista Mangaraviti\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória Inquiritória relativa à testemunha Gisele foi devolvida, após não ser encontrada em nenhum dos 02 endereços fornecidos pelo réu, o que atenta contra a boa-fé processual que se espera das partes. \r\n\r\nId: 1884581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1884575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando de Assis da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações , Aut Vando de Assis da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Fabio Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002197-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Leiliane Pereira Campos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda, Aut Wagner Barbosa Vieira\r\n\r\nFica o réu intimado a comprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004290-30.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenda Gobira Magalhães [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Gobira Magalhães, Réu Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelson Theodoro da Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelson Theodoro da Fonseca, Réu Rohr S A Estruturas Tubulares\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Passos, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Tavares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Tavares da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002318-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Ribeiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003028-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Lanes Cabral [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Lanes Cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004589-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves de Andrade [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Valéria Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003400-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Alves, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004416-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien Rosa Melo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roulien Rosa Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005549-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Salvador Passos Sabino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronald Salvador Passos Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005422-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Conceição de Araújo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Aut Gideon Conceição de Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005220-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santana Ferreira [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: CQG - Construções Offshore S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CQG - Construções Offshore S.A., Réu DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Aut João Paulo Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005308-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Peçanha de Souza [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubens Peçanha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005849-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fulvio Ximenes Cavalcante [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fulvio Ximenes Cavalcante, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006091-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Barbosa da Silva [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernitá Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003479-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nicolau Brandão [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nicolau Brandão, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006090-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkenson Vincent [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernitá Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilkenson Vincent\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004721-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Gonçalves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro Gonçalves, Réu Termomacae Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006035-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006033-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson de Jesus do Rosário [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Jesus do Rosário, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Haeroldes Queiroz [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Haeroldes Queiroz, Réu Termomacae Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alcantara de Jesus Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alcantara de Jesus Filho, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004462-69.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Correia Moura Coutinho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Jaqueline Correia Moura Coutinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0004440-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilane dos Santos Paes [Adv. Gustavo Guimaraes do Nascimento (OAB: RJ 132607 - D)], Aut: Laura Mariah Paes Viana [Adv. Gustavo Guimaraes do Nascimento (OAB: RJ 132607 - D)], Aut: Breno Paes Viana [Adv. Gustavo Guimaraes do Nascimento (OAB: RJ 132607 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Paes Viana, Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Laura Mariah Paes Viana, Aut Merilane dos Santos Paes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003574-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano Santos Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano Santos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005900-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo da Fonseca Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionaldo da Fonseca Santos, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Julio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Julio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005388-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Lima Cezar [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Engenharia Ltda [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMG Engenharia Ltda, Aut Odair José Lima Cezar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005008-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso de Azevedo Ribeiro [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0005550-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pacheco Rangel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wallace Pacheco Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002538-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005578-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lima Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lima Pereira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004526-79.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc Serviços Locação de Veiculos Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc Serviços Locação de Veiculos Ltda, Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003590-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ubiratan de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ubiratan de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005509-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Frans Pires [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivisas Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Frans Pires\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005553-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Marconi de Siqueira Almeida [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Marconi de Siqueira Almeida\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006066-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silterlei Valério do Nascimento [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Silterlei Valério do Nascimento\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Endrigo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Endrigo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002002-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acildo Carvalho Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acildo Carvalho Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)]\r\n\r\nRéu: Minascasa Negócios Imobiliários [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minascasa Negócios Imobiliários, Aut Vanessa da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 229, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cristina de Oliveira Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Aut Norma Cristina de Oliveira Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0005990-41.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jussana Ribeiro de Souza da Conceição e Outros [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRqdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo G-Comex Óleo & Gás Ltda, Rqte Jussana Ribeiro de Souza da Conceição e Outros, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 807: \"Todavia, como as partes ainda não foram intimadas a se manifestar em alegações finais, converto o julgamento em diligência, a fim de que as partes sejam intimadas a fazê-lo, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pela parte requerente. \" \r\n\r\nProcesso: 0004001-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alves de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Romulo Alves de Oliveira\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Franco Almeida Batista [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica a ré notificada para, no prazo de 05 dias, indicar o endereço correto da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0003741-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Costa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Patricia Rodrigues Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0005911-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Aguiar da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelington Aguiar da Silva\r\n\r\nVistas à parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Torres Neto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Torres Neto, Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 30/09/2015, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003725-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré intimada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0005256-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mesquita Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mesquita Ramos\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Pereira Nunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Pereira Nunes\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Quintal Arantes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Sérgio Quintal Arantes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ofertados, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Pereira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Alto Litoral Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Pereira\r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar certidão emitida pelo RGI a fim de possibilitar o cumprimento da diligência pelo Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Dias [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Representações e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Dias\r\n\r\nFica o exequente intimado para se manisfestar, assumindo o encargo de fiel depositário, no prazo de 05 dias, sob pena de renúncia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasio, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000551-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Lima [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Lima\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 3.376,51, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002805-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Silva Sa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Gladston Silva Sa\r\n\r\nVistas dos autos em Cartório, prazo de 05 dias. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000188-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio da Silva Prado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL ÓLEO E GÁS LTDA, Aut Gilcelio da Silva Prado\r\n\r\nTer ciência de que a Impugnação do Exequente fora julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Nolasco Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Salvador Nolasco Lima\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0005715-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseliana Lopes Hentzy [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nFica ainda o 2º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 1º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004002-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vicentini Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vicentini Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002532-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Almeida Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rita de Cássia de Almeida Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002848-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis Camargos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reis Camargos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003055-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferrnando Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Ferrnando Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Consorcio Aterpa M. Martins Multitek\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002802-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Santiago [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nInforme a ré o nome completo da testemunha a ser ouvida por CPI, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1884575"
                            ],
                            "1884576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007086-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Reis Tinoco [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Reis Tinoco, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado, por deserto, seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0007001-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Luãn do Desterro Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Luãn do Desterro Lacerda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006243-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enerson Ribeiro da Conceição [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enerson Ribeiro da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006282-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Rosa [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Rosa, Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006258-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rebello de Castro [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e andrade Comércio de Veículos Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rebello de Castro, Réu Silveira e andrade Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006997-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa da Silveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barbosa da Silveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006585-40.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Claudio Ramos dos Santos [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut João Claudio Ramos dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007007-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007006-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Saulo Lima Rangel\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007003-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Pereira Araujo Felix [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Pereira Araujo Felix, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007002-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Ventura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira Ventura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006855-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Lira Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Williams Lira Rocha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006877-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Jose da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Jose da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006398-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Danielle Ribeiro Alves dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Paula Danielle Ribeiro Alves dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007005-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ananias Barros Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ananias Barros Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006995-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rezende de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rezende de Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006904-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007092-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Louzada dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Louzada dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006994-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes Inacio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Livia Freitas Parente Martins (OAB: RJ 151674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mendes Inacio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006935-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teles Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teles Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006257-13.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângel da Conceição Garcia [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pinheiro Gadelha [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Pinheiro Gadelha\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007233-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006336-89.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José de Andrade [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Leandro José de Andrade\r\n\r\nFica o autor notificado a indicar o endereço de localização dos veículos, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0006817-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade da Conceição [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Rafael de Andrade da Conceição\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0007190-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Carvalho Leal de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Carvalho Leal de Souza\r\n\r\nFica o autor notificado a indicar o nome correto das testemunhas a fim de que a diligência possa ser cumprida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007308-59.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Barqueta Donnini de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Fernando Carvalho dos Santos\r\n\r\nFica a reclamante notificada a indicar o endereço atualizado da ré, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006213-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Andrade [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Paulino da Costa Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: UFRJ - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Andrade\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 8 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0007167-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa de Oliveira [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barbosa de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006320-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda, Réu: Quissatur Viagens e Turismo (E.L.S. Barcelos Transportes e Turismo - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 8 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0007168-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Xavier [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vinicius da Silva Xavier\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007322-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Silva Ribeiro [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut João Marcos Silva Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007317-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lessa Rabello [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Lessa Rabello\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006189-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Batista [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006222-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edes da Silva Holanda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edes da Silva Holanda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006361-05.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio do Desterro Chagas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha Gaspar [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha Gaspar\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 05 dias. Conforme despacho de fls. 544. \r\n\r\nId: 1884576"
                            ],
                            "1884430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006852-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006852-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006609-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario Junior Sousa Garcia\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2015 às 15:28 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2015 às 15:28 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884430"
                            ],
                            "1884572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006264-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerimar Rodrigues Muniz\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2015 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884572"
                            ],
                            "1884573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006609-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario Junior Sousa Garcia\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2015 às 15:28 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884573"
                            ],
                            "1884574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006091-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Modernitá Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Modernitá Móveis Planejados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consorcio Aterpa M. Martins Multitek, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007001-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Luãn do Desterro Lacerda\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Aeropark Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007007-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Aeropark Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006090-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkenson Vincent\r\n\r\nRéu: Modernitá Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Modernitá Móveis Planejados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007003-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Pereira Araujo Felix\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Aeropark Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006156-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos Bonfim\r\n\r\nRéu: J. E Paulinho da Costa Ind. Com. Serv. , Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m J. E Paulinho da Costa Ind. Com. Serv. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006997-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa da Silveira\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Aeropark Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007002-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Ventura\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Aeropark Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006067-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Machado da Fonseca Guilherme\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Industria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J. E. Paulino da Costa Industria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007006-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Rangel\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Aeropark Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006157-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Moreira Marins\r\n\r\nRéu: J. E. Paulinho da Costa Ind. Com. Serv., Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m J. E. Paulinho da Costa Ind. Com. Serv., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006243-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enerson Ribeiro da Conceição\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Super Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884574"
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                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1884429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185200-74.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Conceicao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Ceramica Marica Ltda., Réu: Leila Maria Nave da Silva Maciel, Réu: Sergio Soares Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.204. Tomar ciencia dos documentos acautelados na Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Botelho [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Florenza Material de Construção e Artefatos de Cimento [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Antonio Carlos Torres Pinto [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Juciano Gonçalves Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Botelho\r\n\r\nTomar ciencia do teor da certidão, requerendo o que for de seu interesse juridico, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-38.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar nos autos o valor levantado a título de FGTS, conforme despacho de fl. 223. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alonso de Almeida [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Réu: Fernando Mendes Brochado Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alonso de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da certidão do oficial de justiça, requerendo o que for de seu interesse juridico, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos às fls. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Grativol Moreno [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta 254 - Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME , Réu: Silvio Moraes Lannes, Réu: Nivaldo Sousa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Grativol Moreno \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da certidão do oficial de justiça requrendo o que for de seu interesse juridico, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leandro de Abreu [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)], Réu: Fatima Gonçalves de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leandro de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152 requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rodrigues [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucatão de Maricá [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Rosa Maria Freitas, Réu: José Roberto dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto dos Santos, Aut Leonardo da Silva Rodrigues , Réu Sucatão de Maricá\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138...Julgo procedentes os presentes embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002211-30.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Barroso Assis [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: WALESKA TORRÃO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barroso Assis \r\n\r\nIndique o Reclamante meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276900-73.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE PINHEIRO FARIA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: GENOVES DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LT [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Jorge Cortês Genovês, Réu: Iara Ferreira de Lima Genovês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE PINHEIRO FARIA, Réu GENOVES DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123, bem como o advogado que subscreve a fl. 113 juntar procuração e comprovante de residencia da Sra. Deise, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1884429"
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-75.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODECIR NUNES BASTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMONTEX DIVISORIAS LTDA ME [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: Raynon Alexandre Maia Correia de Almeida, Réu: Zelita Maia Correia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JODECIR NUNES BASTOS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001722-21.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Lucia Gomes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Lucia Gomes, Réu Reencontro de Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nVir com os calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-46.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Guimaraes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda, Aut Paulo Fernandes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0230700-68.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA SILVA CARDOSO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: MARIA FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA, Réu: FIDELIS PEIXOTO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA SILVA CARDOSO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0274900-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELVAN FERREIRA ALEXANDRE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Lenisa Monteiro Dantas, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELVAN FERREIRA ALEXANDRE\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0250000-45.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Arcelino Bernardo Lima [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construções Farol de Niteroi [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves, Réu: Marcelo Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Bernardo Lima\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA SILVA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351200-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DINIZ CAETANO [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0250300-75.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DAVID FERNANDES QUINTAS [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DOS SANTOS FERES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARDOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o numero do CPF do reclamante no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-60.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOEDO TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTD [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMOEDO TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTD\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0290600-45.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WELTON RICARDO GOMES BARRETO [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nVir com o substabelecimento, conforme já determinado em ata, sob pena de não ser considerado valido o acordo de fls.262, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-12.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO ESMERALDO DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Taumaturgo de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CGI AMÉRICA DO SUL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGI AMÉRICA DO SUL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nRetirar certidao requerida às fls.559 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001779-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Baptista Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Gibert Huch [Adv. Joaquim dos Santos Leandro (OAB: RJ 34762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Baptista Ribeiro\r\n\r\nFornecer o numero do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0269300-66.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE MATOS COUTINHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut LEA DE MATOS COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-13.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA MELO SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-04.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DE MENDONCA PORTO [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289900-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faclau Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho dos Santos\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-05.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO CONSTANCIO DA CONCEICAO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: WALJOLU METALURGICA LTDA ME [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Réu: Luiz Claudio Guimarães Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO CONSTANCIO DA CONCEICAO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0331600-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO VILLA RICA [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO VILLA RICA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184300-59.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE MASTEC INEPAR S/A SIST.TELEC.N/P ANTONIO ANGULO LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleire Correia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleire Correia\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.237/238 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016300-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Réu: MARIA CECILIA DOS REIS DA SILVA, Réu: RUBENS BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 15 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001568-03.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alvarenga [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alvarenga\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0284500-11.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA FERREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1882300"
                            ],
                            "1882298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2015\r\n\r\n0238000-81.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEIR DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA,PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 468.977,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA,PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 468.977,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257600-88.2003.5.01.0243 ConPag\r\n\r\nExequente: Valquirio Jose Weitzel Junior\r\n\r\nExecutado: Marcos Augusto Fernandes Esteves,NITY SERVICE SERVICO DE SEG. E VIGILANCIA LTDA,Heloisa do Nascimento Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Augusto Fernandes Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.664,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0365100-82.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA ASSIS GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: VALERIA DE ASSIS GUIMARÃES CORREA,Toner Tek Cartuchos e Assistência Técnica em Informática Ltda - ME,PAULA RENATA BARROZO SILVA,CARLOS CESAR MENDONÇA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA DE ASSIS GUIMARÃES CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.851,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882298"
                            ],
                            "1882299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0394800-74.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ART.MED LTDA, Roberto Luiz de Azevedo , Roberto Carvalho de Azevedo, Cecília Carvalho de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Cecília Carvalho de Azevedo, Roberto Carvalho de Azevedo, Roberto Luiz de Azevedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-32.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: ASSER ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Heliane Afonso de Souza, Jorge Afonso Machado Perre, Iara Machado Perre\r\n\r\nPelo presente fica m ASSER ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001894-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como que deverá contrarrazoar o RO interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882299"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1884563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 11/09/15\r\n\r\nProcesso: 0022500-42.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Assis Domingos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pinheiro, Réu: Wagner D. Daccache, Réu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda , Réu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda N/P socio Jamile Ahmed Ahmad, Réu: Jamile Ahmed Saleh Ahmed, Réu: Camilo José Mohamed Saleh, Réu: Luzia Selma de Andrade Silva, Réu: Rodrigo de Andrade Silva [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Assis Domingos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 247/249, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Petronilo Dutra de Castro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Petronilo Dutra de Castro\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressureição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda - ME [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Santos da Ressureição \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Mattos Vidal [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Cartões de Todos Niterói RJ Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Cartões de Todos Niterói RJ Ltda., Aut Barbara Cristina Mattos Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002106-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana do Nascimento [Adv. Gabriel da Silva (OAB: RJ 166209 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Postos de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daril Postos de Serviços Ltda., Aut Jaqueline Santana do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria do Carmo Fortes [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Rosangela Maria do Carmo Fortes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silda Rodrigues Lopes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: UND Unidade de Nefrologia e Diálise, Réu: CND Clínica de Nefrologia e Diálise, Réu: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silda Rodrigues Lopes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.268/272, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welma Rosa da Rocha [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welma Rosa da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Augusta Miranda Sepulveda Fontes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dois Irmãos S/C Ltda - ME [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Colégio Opção - ME [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dois Irmãos S/C Ltda - ME, Réu Colégio Opção - ME, Aut Vera Augusta Miranda Sepulveda Fontes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0002140-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Manoel Bastos de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Traversata Materiais de Construção LTda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda., Réu Traversata Materiais de Construção LTda\r\n\r\nComprovar o FGTS a ser depositado, bem como o valor referente a despesa de execução, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0001986-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Garcia [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Calor Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: Camorim Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camorim Serviços Marítimos Ltda., Aut Paulo Cezar Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Cunha Rodrigues [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. da Conceição Construções [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Cunha Rodrigues\r\n\r\nA Ré foi citada por edital, fls.177. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Madureira Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000493-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Andrade [Adv. Ari Fontes Pereira (OAB: RJ 129395 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Engeseg - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Andrade\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Scudino Ferro [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Scudino Ferro\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000658-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Brasil de Brito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: VIK-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda n/p Roberto Grabowsky Nunes, Réu: VIK-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda n/p Luiz Carlos Camarinha Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Brasil de Brito \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 330, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farias Moreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda EPP [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda n/p João Maurício Pereira Júnior, Réu: CASSIO RONALDO DO VABO PEREIRA, Réu: JOÃO MAURICIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO MAURICIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nIndeferido, ante o caráter alimentar do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Alves [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Papimar Mariner Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos, permeados por 20, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel - Telematica Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Dias Marinho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.214/215, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gomes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marília Mattoso Ltda. [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Marília Mattoso Ltda., Aut Raimundo Nonato Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000694-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pessanha Donato [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pessanha Donato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001324-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Figueiredo Joaquim\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Marques [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME , Réu: Luiz Fernando Pinto de Campos JR, Réu: Mayara de Souza Netto Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Marques\r\n\r\nHouve restrição de circulação do veículo junto ao Detran. Forneça o correto endereço do Réu ou outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Luiza Pacheco dos Reis [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Luiza Pacheco dos Reis\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 352/354, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ramos Cabral [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Aberto Escola S/C Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Aberto Escola S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamanto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Busquet Ramos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Luiz Busquet Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001561-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição dos Reis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Conceição dos Reis \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Curpertino da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicaca Calçados Móveis e Colchões Ltda , Réu: Bicaca Calçados Móveis e Colchões Ltda, Réu: Charbel Tauil Rodrigues, Réu: Ivan Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Curpertino da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Sena [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira de Sena\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Arruda [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Gerson de Lima Prudêncio, Réu: Marinilso Antônio Tonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Arruda \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Bezerra da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda - ME, Réu: Luiz Fernando Pinto de Campos Jr, Réu: Thiago Freitas Souza , Réu: Mayara de Souza Netto Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Bezerra da Costa \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Coelho Manduca [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0226500-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Polito Quiterio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Polito Quiterio\r\n\r\nFoi expedida certidão de crédito trabalhista. Prazo de 05 dias, decorridos, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001785-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Diniz Almada [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. EPP [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Diniz Almada \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 308/314, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Cunha Lemos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Messias 6090 Ltda. - ME [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete do Messias 6090 Ltda. - ME\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1884563"
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                                "Processo: 0000742-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 481. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Azeredo Filho [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azeredo Filho\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000540-27.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Daudt [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião N da Silva & Cia Ltda. ME [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Daudt\r\n\r\nManifestar-se sobre eceção de pré-executividade de fls. 183/188. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro dos Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda, Aut Sebastião Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 / 11 / 2015, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Salgado Fernandes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Salgado Fernandes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shênia Figueiredo Macedo [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shênia Figueiredo Macedo\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Kuppi Júnior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Kuppi Júnior\r\n\r\nInformar ao Juízo a data de pagamento da última parcela do acordo. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Souza Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A, Rcdo Rcte Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carvalho da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que será expedido Alvará em favor do reclamante, devendo informar os valores fiscais que pretende ver retidos, observando a IN nº 1.127/2011 da SRF.\r\n\r\nProcesso: 0000025-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariênio Rosário de Oliveira [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Livia Leite de Carvalho, Réu: Annelise de Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariênio Rosário de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 164. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-09.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guedes de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guedes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os autos do processo encontram-se a sua disposição na Secretaria da Vara. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Heggdorne [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marcondes Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Moraes Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero de Moraes Rosa, Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 / 11 / 2015, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderson Esporto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wanderson Esporto, Réu Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 / 11 / 2015, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda da Conceição Condack Campos [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda da Conceição Condack Campos \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000376-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Acacio dos Reis [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Acacio dos Reis \r\n\r\nTer ciência do despacho exarado nos autos do processo nº 0000320-63.2013.5.01.0512, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Corguinha Zão de Almeida [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Wermelinger Pinheiro [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)], Réu: Sinésio de Aquino [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Wermelinger Pinheiro, Aut Rosali Corguinha Zão de Almeida , Réu Sinésio de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 / 11 / 2015, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CABRAL SIAS [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado São Vicente de Macuco Ltda, Réu: Alcenir Jardim Correa, Réu: Hélio Manuel Gomes de Jesus (Espólio de) rep. por Andréa Policastro Drummond [Adv. Dalva Policastro Barros (OAB: RJ 132537 - D)], Réu: Laurentino Gomes dos Santos, Réu: Mario Xavier de Souza [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)], Réu: Ruth Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Manuel Gomes de Jesus (Espólio de) rep. por Andréa Policastro Drummond\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 832 dos autos, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de devolução dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000107-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Freitas [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Freitas\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima de Moura Rejala [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima de Moura Rejala \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacão. Prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Gustavo Barros Bon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Leíse Dias Vieitas (OAB: RJ 111819 - D)], Rqdo: Jown Anderson Carvalho Espírito Santo [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)], Rqdo: Jessé do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano Lopes de Oliveira, Rqte Andrey Moreira Carvalho, Rqte Antonio Jorge Menezes Claudio, Rqte Edelvan Barbosa de Souza, Rqte Evaldo Pereira de Almeida, Rqte Fábio Silva de Souza, Rqte Gustavo Barros Bon, Rqte Haroldo Peixoto da Silva, Rqte Heloisio Laurindo dos Passos, Rqdo INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Rqte Isaias Silva Ferreira, Rqte José Luiz Rodrigues Barizon, Rqdo Jown Anderson Carvalho Espírito Santo, Rqte Magno Paula Dirques\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 / 11 / 2015, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-13.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilza Confecções e Comércio de Acessórios do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 / 11 / 2015, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Correa da Silva [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaiete Correa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferraz Gandolfe [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação de fls. 31, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-89.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Monteiro de Souza [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Espíndola Construções ME [Adv. Anderson Grativol Borges (OAB: RJ 176936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Espíndola Construções ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 60,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1884599"
                            ],
                            "1884598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0001002-18.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shênia Figueiredo Macedo\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.466,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-14.2004.5.01.0441 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: Pedro Pitta Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Pitta Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, referentes às custas processuais, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0009800-26.2009.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jotair Soares Ribeiro e Outros\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.851,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0000387-96.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admilson da Cunha Eggdorne\r\n\r\nExecutado: Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME,Araquem de Araújo,Cristian Gonçalves da Rosa, LEONARDO PASSOS DAHER,MARIANE SILVA MACHADO DE ANDRADE TABELINE,JACYR LOPES DAHER\r\n\r\nPelo presente ficam citados LEONARDO PASSOS DAHER,MARIANE SILVA MACHADO DE ANDRADE TABELINE,JACYR LOPES DAHER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.758,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1884165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292400-31.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEICAO LIBERATO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA EMPR. DE SERV. GERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: SERGIO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, Réu: NILO SERGIO MAYHE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA CONCEICAO LIBERATO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001202-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Maira Soloto Bastos - Estacionamento de Automóveis [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: MARIA SALOTO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos efícios dos RGIs devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ou indicar meios efetivos para prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vasconcelos Aires [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vasconcelos Aires\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-72.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Pedro da Silva, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 14.930,22, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.360/369,sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario interposto pelo autor e Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0125400-83.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE MORAES MARQUES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE MORAES MARQUES, Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.313/315, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução, opostos pelo executado às fls.291/312, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freire da Silva [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR Nova Iguaçu, Aut Nilton de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 11.208,31, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.182/187,sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Soares dos Santos Junior [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Soares dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0255/2015. \r\n\r\nId: 1884165"
                            ],
                            "1884164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001940-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabionne Brás Rodrigues Siqueira \r\n\r\nRéu: Bello Jos Subempreiteira de Obra Ltda. - EPP , CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Bello Jos Subempreiteira de Obra Ltda. - EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.52/57. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Pereira Chaves\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Vista N/P Sueli Pereira Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bela Vista N/P Sueli Pereira Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 14.420,50, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 70/83, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001856-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Ramiro da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina Martins Pereira \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., CTR Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 11.208,31, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.182/187,sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884164"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1883325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2015\r\n\r\n0003600-27.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juçara Moura Gomes Pinheiro e Outros\r\n\r\nExecutado: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO,PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUAÇU LTDA,PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA,RENATO SAMPAIO MARTINO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.285,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO SAMPAIO MARTINO,PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUAÇU LTDA,PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA,RENATO SAMPAIO MARTINO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO SAMPAIO MARTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.285,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224400-58.2000.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: ISMAEL ALVES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Lucileuda Sousa Ribeiro,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,Nilza Vieira dos Santos,Robson Rufino Rocha,Maria Vanderlei de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucileuda Sousa Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.461,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-86.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAUTO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Miguel Pedro de Souza,ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,Carlos André Torres Gonçalves Santa Rita\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Pedro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.972,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos André Torres Gonçalves Santa Rita,ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,Carlos André Torres Gonçalves Santa Rita\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos André Torres Gonçalves Santa Rita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.972,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001380-02.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete Peres da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosana Maciel Cabral Snoeck,RCS 91 Consultoria Financeira Ltda.,Raphael Maciel Snoeck\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Maciel Cabral Snoeck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael Maciel Snoeck,RCS 91 Consultoria Financeira Ltda.,Raphael Maciel Snoeck\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Maciel Snoeck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000406-96.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romanito Ricardo Gonçalves\r\n\r\nExecutado: MIGUEL PEDRO DE SOUZA,Arcilit Artefatos de Cimento Ltda,Carlos Roberto de Santa Rita,Isabel Torres Gonçalves,ELIAS INACIO GONÇALVES,CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL PEDRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.026,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA,Arcilit Artefatos de Cimento Ltda,Carlos Roberto de Santa Rita,Isabel Torres Gonçalves,ELIAS INACIO GONÇALVES,CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.026,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001872-62.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willians Cardozo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Argent Confecções Ltda,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfsz,Issac Moyses Bergier,BGTX Tecidos Ltda,Rio Movimento Tecidos Ltda-ME,Candy Girl Confecções Ltda,Cinamon Confecções Ltda-ME,Zahav Confecções Ltda,Movimento Tecidos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Argent Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Candy Girl Confecções Ltda,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfsz,Issac Moyses Bergier,BGTX Tecidos Ltda,Rio Movimento Tecidos Ltda-ME,Candy Girl Confecções Ltda,Cinamon Confecções Ltda-ME,Zahav Confecções Ltda,Movimento Tecidos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Candy Girl Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883325"
                            ],
                            "1883326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001744-71.2012.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nExdo: CLINICA DE RIM ARTIFICIAL DOM BOSCO LTDA, JACOB SESSIM, ATHAYDE LOBO FABIANO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ATHAYDE LOBO FABIANO ALVES, CLINICA DE RIM ARTIFICIAL DOM BOSCO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 70, que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002270-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes Rosa e Silva\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Albert Sabin Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 53, ficando as partes intimadas na forma do art. 88A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Reis \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO E ARTES NSA SRA APARECIDA DE NOVA AURORA LTDA, Joao Batista dos Santos, Josefa dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa dos Santos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2015.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA\r\n\r\nAgdo: NELIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883326"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1884497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira de Carvalho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITII, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Paulo Sergio Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 06.10.2015, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Sede da Justiça do Trabalho, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu .\r\n\r\nId: 1884497"
                            ],
                            "1884496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/09/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/10/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Sede da Justiça do Trabalho, sita à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira de Carvalho e Outros. Adv.: Oscar Ribeiro de Aguiar OAB.: RJ 62754 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 (quatorze) Consultórios Odontológicos, cor azul, da marca Gnatus Pop 2010, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 70.000,00 (setenta mil reais) avaliado em 70.000,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Consultório Odontológico Dabi Atlante, cor azul, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) avaliado em 5.000,00\r\n\r\n3 - 02 (duas) Impressoras Ricoh, modelo Pro 1107ex, em bom estado e em funcionamento, avaliadas em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) cada, totalizando R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) avaliado em 190.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº 2134, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 265.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884496"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1884513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002143-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares Machado [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)], Aut: JAIRO MENDES DE MIRANDA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)], Aut: THAYNNA MACHADO DE MIRANDA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)], Aut: ANDREI MACHADO DE MIRANDA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: CELIA REGINA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREI MACHADO DE MIRANDA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elizabeth Soares Machado, Aut JAIRO MENDES DE MIRANDA, Aut THAYNNA MACHADO DE MIRANDA, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 23.09.2015 às 09h 50,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0197500-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.2015 às 10h 35,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1884513"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1882820": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001380-93.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Justen [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Justen\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286: Dê-se ciência ao reclamante para que se manifeste, em cinco dias, sobre a nomeação de bens a penhora, se for o caso, indicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000700-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis Demétrio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Reis Demétrio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que se às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues do Amaral [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Massa Falida de [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439: 1) INTIME-SE a Exequente para comprovar nos autos a atual situação jurídica da 1ª Executada (BSI), se permanece em recuperação judicial, ou se esta foi convolada em falência, devendo indicar ainda o nome e o endereço do Administrador Judicial. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439: INTIME-SE a Exequente pessoalmente por MANDADO, bem como por meio de sua advogada (DIÁRIO OFICIAL) para ciência da certidão de fl. 438 e de que a CTPS foi devidamente anotada e se encontra na contracapa destes autos, devendo comparecer na Secretaria da Vara para sua retirada, mediante recibo nos autos. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-51.1987.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO ROUX ABRANTES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA F 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO ROUX ABRANTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 696/2015, (Caixa Economica ), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTEVES NEVES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RICARDO GUSTAV NEUDING, Réu: JEFFERSON CHAVES ISOLA, Réu: HENRIQUE MANDOTI FILHO, Réu: EDSON PERES, Réu: COLETAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: G.A. PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTEVES NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298: Intime-se o exequente para ciência, assinando novo prazo de trinta dias, para trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis e um dos imóveis declarados contendo todo o historico, com posteriores registros e averbações, inclusive a de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-56.2012.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: IFM Participações e Administração Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFM Participações e Administração Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179: Intime-se a ré para comprovar o pagamento da última parcela do acordo (item 1 de fl. 150), bem como a regularização dos 13ºs salários de todos os seus empregados a partir de outubro de 2013 (2ª parcela de 2013 e pagamento também de natalinas de 2014), no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1882820"
                            ],
                            "1883627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001549-12.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria Teresa Dias Correira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Robson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2015, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000678-45.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbet de Souza Pereira [Adv. Leandro Andrade (OAB: MG 130970 - D)], Aut: Edson Eustaquio da Silva\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Gil Lopes Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbet de Souza Pereira, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2015 , às 10:30 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.1973.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIAS FIACAO E TEC MUNIC PETROP [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PETROPOLITANA, Aut SIND TRAB INDUSTRIAS FIACAO E TEC MUNIC PETROP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2015, às 10:30 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Leite Fontes Cardoso Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Associação de Amigos do Dr. Alceu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Leite Fontes Cardoso Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Vieira [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo - Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Vieira, Réu Serviço Social Autônomo - Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/10/2015, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nId: 1883627"
                            ],
                            "1884235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001534-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hammer Schissler [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: intime-se a reclamada para depositar a diferença, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora os valores de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0000376-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Antonio da Costa Filho [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ke Indústria de Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: KAUE CARNEIRO REIS, Réu: ELAINE CRISTINA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Antonio da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: ao exceto para se manifestar sobre a excessão de pré executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Proença da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Proença da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: Dê-se ciência dos termos da petição retro ao reclamante, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. Se decorrido o prazo supra in albis, certifique-se. \r\n\r\nProcesso: 0000633-46.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Yagnes Souza Riccon Simões [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: 1) INTIME-SE a Executada para comprovar o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias (itens 6 e 7 do Termo de Conciliação de fls. 105/105-verso), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-06.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Raeder [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Raeder\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosselito Valente Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosselito Valente Amorim\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001502-38.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Oliveira [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: Intime-se o autor para ciência do inteiro teor deste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001148-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia Ricardo Rosa [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Portela de Oliveira ME, Réu: FLORA PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leticia Ricardo Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: Intime-se o exequente para fornecer endereço atual, no qual possa ser realizada a citação pessoal da executada, nos termos do art. 880, da CLRT, ou ainda para indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-96.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alexandre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Patdu Presentes e Utilidades Ltda. ME, Réu: Manuelina Aparecida Ferreira da Silva, Réu: Valcir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CASTRO SOARES [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CASTRO SOARES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1884235"
                            ],
                            "1884236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000529-88.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Missias Bonfim Marques [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco IBI S/A Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Missias Bonfim Marques\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylza de Almeida Costa Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bela Saúde Ltda Me (Sucessora de Farmácia PSM do Malta Ltda. ME) [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Réu: Pedro Gabriel da Silva Justo [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)], Réu: Nilza Maria da Conceição Silva [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylza de Almeida Costa Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358: Dê-se vistas a parte autora acerca da manifestação de fls. 347-349, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens da Silva [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)], Aut: Leonardo Miguez da Silva (representado pelo Sr. Paulo Rubens da Silva) [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Doce Restaurante LTDA ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miguez da Silva (representado pelo Sr. Paulo Rubens da Silva), Aut Paulo Rubens da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-93.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO LEITE [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA KLING CARDOSO, Réu: ROBERTO DUARTE HOELZ [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nTI: Roberto Fraga Hoelz Ricardo Fraga Hoelz Renato Fraga Hoelz Elenir Maria Fraga \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO DUARTE HOELZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: Dê-se ciência da reavaliação do bem imóvel penhorado ao executado ROBERTO DUARTE HOEL, por intermedio de seu patrono, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-86.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferraz Pinto [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Can Multiserviços Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)], Réu: Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Can Multiserviços Ltda., Réu Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 771: Intime-se as demais reclamadas condenadas solidariamente, para ciência da garantia do juizo, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Militão [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: Intime-se a executada para depositar em cinco dias o valor correspondente aos honorários assistenciais, sob pena de prosseguimento da execução(penhora) no valor de R$ 5.658,00. \r\n\r\nProcesso: 0101800-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastiao da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415: Intime-se a reclamada pra comprovar o pagamento da diferença apontada pela UNIÃO-INSS as fls 413/414 de R$ 14.924,67 (atualizado até março de 2015) a cerca do recolhimento previdenciário, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1884236"
                            ],
                            "1884257": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000045-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Costa Bortoloso [Adv. Jairo Mello Felippe Junior (OAB: RJ 175307 - D)]\r\n\r\nRéu: JBA Service - Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Costa Bortoloso, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu JBA Service - Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236: 2) Diante da proposta apresentada à fl. 213, as partes deverão comparecer em dia de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para fins de análise e eventual homologação do acordo, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001403-05.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-74.2013.5.01.0301 - IAFG\r\n\r\nRqte: Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Pedro Guilherme Kreling Vanzella (OAB: PR 36525 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dalcyr Kleber Becker Junior [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282: INTIME-SE a parte autora (Requerente) para apresentar os documentos solicitados pela perita às fls. 276/277, bem como para depositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000731-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: 1) INTIME-SE a parte autora para ciência do presente despacho, bem como para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Correa Eccard [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/260 verso: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, POR DESERTO. INTIME-SE O FUNDO DE SAÚDE PARA CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO, BeM COMO PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA AUTORA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000018-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Prata [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Prata\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1884257"
                            ],
                            "1884259": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000793-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celuir Machado da Costa [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Baccarini Breia Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celuir Machado da Costa\r\n\r\nCiência que, por determinação do MM. Juiz Filipe Bernardo da Silva, o horário da presente audiência foi transferido para às 11h00 do dia 06.10.2015. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001359-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hernandes Frazão [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis -COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis -COMDEP, Aut Flavio Hernandes Frazão\r\n\r\nCiência que, por determinação do MM.Juiz do Trabalho Dr. Filipe Bernardo da Silva, o horário da audiência foi transferido para às 11h10min do dia 06.10.2015 nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1884259"
                            ],
                            "1884460": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0155000-43.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMP ELET NORTE ... FLUMINENSE S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO, Réu: TSUNEYULI NARASHI [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: ITALO JOSE RODRIGUES PASINI JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSUNEYULI NARASHI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275: INTIMEM-SE os executados FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO (CPF: 322.855.667-00), TSUNEYUKI NARAHASHI (CPF: 208.831.887-91) ITALO JOSÉ RODRIGUES PASINI JUDICE (CPF: 750.678.977-91) para ciência do bloqueio de fl. 217, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fim de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nId: 1884460"
                            ],
                            "1883034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2015\r\n\r\n0173000-18.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange Maria de Freitas Godoy\r\n\r\nExecutado: Ciro Teixeira Gomes,Mina 1 Comércio de Roupas Ltda Me,Sidneia Araujo Basso\r\n\r\nPelo presente fica citado Ciro Teixeira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidneia Araujo Basso,Mina 1 Comércio de Roupas Ltda Me,Sidneia Araujo Basso\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidneia Araujo Basso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001565-68.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Afonso Vidal\r\n\r\nExecutado: Juan Reis Alves dos Anjos,Djamp Construções Ltda.,Juliano Cesar Martimiano Vieira,Douglas Reis Alves dos Anjos,Paulo Roberto Alves dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Reis Alves dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.541,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Reis Alves dos Anjos,Djamp Construções Ltda.,Juliano Cesar Martimiano Vieira,Douglas Reis Alves dos Anjos,Paulo Roberto Alves dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Reis Alves dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.541,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Alves dos Anjos,Djamp Construções Ltda.,Juliano Cesar Martimiano Vieira,Douglas Reis Alves dos Anjos,Paulo Roberto Alves dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Alves dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.541,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliano Cesar Martimiano Vieira,Djamp Construções Ltda.,Juliano Cesar Martimiano Vieira,Douglas Reis Alves dos Anjos,Paulo Roberto Alves dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliano Cesar Martimiano Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.541,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000722-64.2014.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Ferreira\r\n\r\nExecutado: Engar Serviços Ltda,Banco do Brasil S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Engar Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.581,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001145-58.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Gomes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Sergio Tech Ximenes,Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda,Adenilda Cabral Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Tech Ximenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.053,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adenilda Cabral Ximenes,Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda,Adenilda Cabral Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenilda Cabral Ximenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.053,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000737-04.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Adriano Barboza de Souza\r\n\r\nExecutado: Valmir de Souza Paiva,Francisco Di Gioia Ferreira,Vanderlei Júnior Nogueira Borsato\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir de Souza Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.996,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001599-38.2013.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Aurora Fabião Luiz\r\n\r\nExecutado: Promofort Soluções Emp Prom e Eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Promofort Soluções Emp Prom e Eventos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.678,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000309-22.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Vieira\r\n\r\nExecutado: Micaela France Hoffmann Soares Barbosa ,Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME,Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME, Andrei Carlos Holffmann Barbosa, Marcelo Machado, Sandra Regina Pimentel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Micaela France Hoffmann Soares Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.933,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Machado,Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME,Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME, Andrei Carlos Holffmann Barbosa, Marcelo Machado, Sandra Regina Pimentel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.933,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrei Carlos Holffmann Barbosa,Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME,Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME, Andrei Carlos Holffmann Barbosa, Marcelo Machado, Sandra Regina Pimentel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrei Carlos Holffmann Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.933,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Pimentel de Oliveira,Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME,Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME, Andrei Carlos Holffmann Barbosa, Marcelo Machado, Sandra Regina Pimentel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina Pimentel de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.933,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000661-09.2014.5.01.0301 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: Minimercado Zara Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Minimercado Zara Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.901,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001326-25.2014.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Pereira\r\n\r\nExecutado: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.431,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002376-57.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.671,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001531-88.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana da Silva Medeiros Barbosa\r\n\r\nExecutado: Crystal Service Conservação Ltda EPP,Municipio de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Crystal Service Conservação Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.055,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883034"
                            ],
                            "1882825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000700-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis Demétrio\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Panela Quente Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0081400-81.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios Ltda., Maria das Graças Teixeira, Benoni Felix Abido Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Abido e Teixeira Moveis e Acessorios Ltda., Benoni Felix Abido Junior , Maria das Graças Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197: intimem-se os sócios executados, por edital, e a reclamada, para ciência do bloqueio de fls. 182 e 183, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fim de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882825"
                            ],
                            "1884466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0155000-43.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMP ELET NORTE ... FLUMINENSE S A, FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO, TSUNEYULI NARASHI, ITALO JOSE RODRIGUES PASINI JUDICE\r\n\r\nPelo presente fica m ITALO JOSE RODRIGUES PASINI JUDICE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275: INTIMEM-SE ITALO JOSÉ RODRIGUES PASINI JUDICE (CPF: 750.678.977-91) para ciência do bloqueio de fl. 217, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fim de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884466"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-90.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gaetano (Espólio de ) [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)], Aut: JUSSARA BAPTISTA NETTO GAETANO\r\n\r\nRéu: FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut Jorge Gaetano (Espólio de )\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para 24/09/2015 às 08:25 horas. \r\n\r\nId: 1884277"
                            ],
                            "1884279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2015\r\n\r\n0144200-48.2006.5.01.0225 ExCCP\r\n\r\nExequente: Marli Adelina Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto de Souza Gonçalves,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto de Souza Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA BOTELHO MAGALHAES,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA BOTELHO MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IB PARTICIPAÇOES S/A,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado IB PARTICIPAÇOES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wadson Lamas,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Wadson Lamas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Wadson Lamas,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPAÇOES S/A,ROSINHA KURTZ DE SOUZA GONÇAVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.805,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000304-05.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Gomes Machado\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.558,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.558,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.558,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.558,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIARIA LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.558,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.558,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234300-41.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deisemara Buenos Aires da Silva\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.515,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.515,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.515,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.515,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.515,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-05.2006.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Pimentel da Cunha\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.909,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda.,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.909,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.909,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.909,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.909,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.909,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-53.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Rocha\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.769,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.769,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.769,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.769,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.769,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179900-63.2007.5.01.0221 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos de Carvalho Vieira\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.759,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.759,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.759,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.759,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.759,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-94.2008.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Assis Maricato\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.295,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.295,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.295,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.295,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.295,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.295,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-23.2007.5.01.0224 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele de Fatima Guimaraes Rezende\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.470,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.470,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.470,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.470,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-97.2007.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Andrade de Barcelos\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IB PARTCIPAÇOES S/A,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado IB PARTCIPAÇOES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IB PARTICIPACOES S/A.,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado IB PARTICIPACOES S/A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda.,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA BOTELHO MAGALHAES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado S A Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - N/P SOCIO WADSON LAMAS,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA,JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,IB PARTCIPAÇOES S/A,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO MAGALHAES ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,BJ TÊXTIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-12.2009.5.01.0224 RTSum\r\n\r\nExequente: Rinaldo Moreno Dias\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.412,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.412,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.412,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.412,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.412,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.412,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884279"
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Fabrica de Tecidos Maria Candida,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.483,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.483,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.483,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.483,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203200-79.2006.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Luis Paiva Lilli\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.930,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.930,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.930,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.930,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.930,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.930,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-10.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisélia Rocha de Paula\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.630,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.630,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.630,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.630,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.630,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.630,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.630,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.630,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-33.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,Crown Indústria e Comércio Ltda,S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.856,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,Crown Indústria e Comércio Ltda,S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.856,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,Crown Indústria e Comércio Ltda,S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.856,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda,S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.856,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Crown Indústria e Comércio Ltda,S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.856,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda,Crown Indústria e Comércio Ltda,S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.856,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-94.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanete Ferreira da Rosa Marques\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.893,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.893,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.893,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.893,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.893,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.893,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-48.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Monteiro dos Reis\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.951,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.951,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.951,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.951,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.951,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.951,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077100-80.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida de Lourdes Silveira\r\n\r\nExecutado: Crown Empreendimentos e Participações Ltda,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX IND.E COM. S.A,BJ TEXTIL S.A,Ryac Imobiliaria Ltda,CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.089,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TEXTIL S.A,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX IND.E COM. S.A,BJ TEXTIL S.A,Ryac Imobiliaria Ltda,CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TEXTIL S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.089,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX IND.E COM. S.A,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX IND.E COM. S.A,BJ TEXTIL S.A,Ryac Imobiliaria Ltda,CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX IND.E COM. S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.089,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX IND.E COM. S.A,BJ TEXTIL S.A,Ryac Imobiliaria Ltda,CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.089,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ryac Imobiliaria Ltda,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX IND.E COM. S.A,BJ TEXTIL S.A,Ryac Imobiliaria Ltda,CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ryac Imobiliaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.089,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-20.2008.5.01.0224 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Tavares de Almeida\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.353,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.353,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.353,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.353,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234300-47.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Bernardo\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Ryac Imobiliária Ltda,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.180,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Ryac Imobiliária Ltda,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.180,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Ryac Imobiliária Ltda,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.180,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Ryac Imobiliária Ltda,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.180,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ryac Imobiliária Ltda,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Ryac Imobiliária Ltda,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado Ryac Imobiliária Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.180,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137500-88.2008.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene José da Rosa Lima\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.519,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.519,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.519,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.519,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.519,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189800-70.2007.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Cristina Pereira\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.319,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.319,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.319,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.319,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.319,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.319,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195700-28.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Nunes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.100,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX IN DÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.100,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.100,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado S A Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.100,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.100,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.100,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-26.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Claudia da Cunha Motta\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,WADSON LAMAS,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.915,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,WADSON LAMAS,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.915,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,WADSON LAMAS,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.915,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WADSON LAMAS,WADSON LAMAS,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WADSON LAMAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.915,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,WADSON LAMAS,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.915,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,WADSON LAMAS,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.915,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,WADSON LAMAS,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.915,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187000-95.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César Rocha\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.065,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.065,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.065,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.065,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.065,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.065,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884297"
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                            "1884433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0040700-98.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S A Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.984,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.984,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.984,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.984,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.984,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.984,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-59.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Matheus Luiz\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.487,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.487,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.487,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.487,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.487,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.487,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-79.2007.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mary Felix de Araujo \r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.708,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.708,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.708,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.708,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.708,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.708,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-24.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olivar Ferreira Delphino\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,Crown Indústria e Comércio Ltda,S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Pedro Paulo de Souza Santos ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.978,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda,S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Pedro Paulo de Souza Santos ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.978,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,Crown Indústria e Comércio Ltda,S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Pedro Paulo de Souza Santos ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.978,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Crown Indústria e Comércio Ltda,S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Pedro Paulo de Souza Santos ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.978,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda,Crown Indústria e Comércio Ltda,S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Pedro Paulo de Souza Santos ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.978,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,Crown Indústria e Comércio Ltda,S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Pedro Paulo de Souza Santos ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.978,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884433"
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                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0240600-25.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Aparecida Leite\r\n\r\nExecutado: CROWN INDUSTRIA E COMERCIO,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,PRINTEX IND E COM S.A,RITVA YARA ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDUSTRIA E COMERCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.981,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX IND E COM S.A,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,PRINTEX IND E COM S.A,RITVA YARA ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX IND E COM S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.981,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TEXTIL S.A,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,PRINTEX IND E COM S.A,RITVA YARA ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TEXTIL S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.981,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,PRINTEX IND E COM S.A,RITVA YARA ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.981,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,PRINTEX IND E COM S.A,RITVA YARA ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.981,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,PRINTEX IND E COM S.A,RITVA YARA ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIARIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.981,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-98.2008.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubens Rufino\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.878,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.878,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.878,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda.,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.878,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.878,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.878,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047100-85.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433.762,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433.762,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433.762,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433.762,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433.762,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433.762,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-09.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mateus Paulo Massambane\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.633,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.633,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.633,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.633,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.633,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S A Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.633,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-41.2009.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 438.952,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 438.952,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 438.952,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 438.952,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 438.952,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 438.952,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884434"
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SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - SOCIO WADSON LAMAS ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.766,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda,Crown Industria e Comercio Ltda,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - SOCIO WADSON LAMAS ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.766,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,Crown Industria e Comercio Ltda,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - SOCIO WADSON LAMAS ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.766,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Crown Industria e Comercio Ltda,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,S/A FABRICA DE TECIDOS MA RIA CANDIDA - SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - SOCIO WADSON LAMAS ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.766,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - SOCIO WADSON LAMAS ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado S A Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.766,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IB PARTICIPACOES S/A.,Crown Industria e Comercio Ltda,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES,IB PARTICIPACOES S/A.,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - SOCIO WADSON LAMAS ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado IB PARTICIPACOES S/A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.766,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234700-67.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Machado Costa\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 377.848,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 377.848,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 377.848,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 377.848,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 377.848,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 377.848,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213600-21.2007.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria do Rosario Costa\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES (NOVO ENDEREÇO),CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.932,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES (NOVO ENDEREÇO),CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.932,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES (NOVO ENDEREÇO),CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.932,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES (NOVO ENDEREÇO),CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.932,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES (NOVO ENDEREÇO),CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.932,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES (NOVO ENDEREÇO),CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.932,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-95.2006.5.01.0225 Monito\r\n\r\nExequente: Rogeria Machado Costa\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,WADSON LAMAS,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.136,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,WADSON LAMAS,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.136,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,WADSON LAMAS,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.136,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WADSON LAMAS,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,WADSON LAMAS,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado WADSON LAMAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.136,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,WADSON LAMAS,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.136,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,WADSON LAMAS,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado S A Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.136,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,WADSON LAMAS,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.136,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,WADSON LAMAS,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TÊXTIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.136,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246100-78.2009.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Ed Wilson Dias da Costa\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,PRINTEX IND. COM. S.A,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.150,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,PRINTEX IND. COM. S.A,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIARIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.150,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,PRINTEX IND. COM. S.A,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.150,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TEXTIL S.A,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,PRINTEX IND. COM. S.A,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TEXTIL S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.150,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX IND. COM. S.A,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,PRINTEX IND. COM. S.A,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX IND. COM. S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.150,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,PRINTEX IND. COM. S.A,RYAC IMOBILIARIA LIMITADA,BJ TEXTIL S.A,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.150,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-54.2006.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa da Silva Machado\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.003,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda.,Crown Industria e Comercio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.003,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,Crown Industria e Comercio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.003,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Crown Industria e Comercio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.003,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,Crown Industria e Comercio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.003,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,Crown Industria e Comercio Ltda.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.003,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884435"
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LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.920,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX IND E COM. LTDA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TEXTIL S.A.,RYAC IMOBILIARIA LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PART LTDA,PRINTEX IND E COM. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX IND E COM. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.920,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PART LTDA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TEXTIL S.A.,RYAC IMOBILIARIA LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PART LTDA,PRINTEX IND E COM. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PART LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.920,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TEXTIL S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TEXTIL S.A.,RYAC IMOBILIARIA LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PART LTDA,PRINTEX IND E COM. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TEXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.920,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,BJ TEXTIL S.A.,RYAC IMOBILIARIA LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PART LTDA,PRINTEX IND E COM. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.920,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223200-92.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildo Medeiros\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.809,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.809,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.809,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.809,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.809,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.809,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-64.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Barbosa\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.711,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.711,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.711,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.711,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.711,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.711,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209200-04.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Marcelo Souza Porto\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Crown Industria e Comercio Ltda.,BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.177,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,Crown Industria e Comercio Ltda.,BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.177,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,Crown Industria e Comercio Ltda.,BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.177,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,Crown Industria e Comercio Ltda.,BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.177,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Industria e Comercio Ltda.,BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.177,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda.,Crown Industria e Comercio Ltda.,BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.177,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-85.2008.5.01.0221 RTSum\r\n\r\nExequente: Joel Firmino da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.620,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.620,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.620,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.620,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.620,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,BJ TÊXTIL S.A.,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.620,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-46.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milainy Lisboa da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.720,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.720,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.720,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.720,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.720,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.720,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884514"
                            ]
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                },
                "Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001912-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Chaves Dionisio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Aut Levy Chaves Dionisio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2016 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal,sob pena de confissão, testemunhas na forma das determinações anteriores, conforme ata do dia 11.04.2013. \r\n\r\nTomando ciencia que foi indeferido o requerimento do autor para realização de nova pericia.\r\n\r\nId: 1884293"
                            ],
                            "1884314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001645-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: WK Construções e Empreendimentos Ltda. - EPP, Município de Porto Real \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WK Construções e Empreendimentos Ltda. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2016 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884314"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1884024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wilian dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Gil e Valle Serviços Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Firmiano Segurança Patrimonial Eireli [Adv. Evaldo Roberto Cardoso de Azevedo (OAB: RJ 117357 - D)], Réu: Afeque Serviços de Vigilância Eireli, Réu: MBS Consultoria Empresarial Econômica Financeira e Negócios Ltda, Réu: MB - Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Macpan Serviços Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Vigtom Serviços Técnicos Eireli , Réu: Sepro Segurança Profissional Ltda, Réu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda - ME, Réu: Aquarius Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Ludrimar Serviços Ltda, Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda, Réu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda, Réu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu: Fortemacaé Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Provir Vigilância Ltda - EPP, Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, Réu: ED Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Euro Service Ltda, Réu: Ranael Serviços Eireli, Réu: C A de Freitas Araújo Júnior Bazar e Papelaria ME, Réu: BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA, Réu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME, Réu: Mauro José Roberto Bacellar , Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Mário Rogério Cianelli Bacellar, Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Réu: Gabriel Cianeli Bacellar, Réu: Faedra Cianeli Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo Júnior, Réu: Maria de Fátima Roberto Bacellar, Réu: Jussara Cianeli de Oliveira Issa, Réu: Monique Cianeli Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Brasfort Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: ANTONIO BORGES VALERIO , Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO , Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS , Réu: MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , Réu: Graupp Conservadora Ltda EPP, Réu: MR Conservação e Serviços Ltda-ME, Réu: Mário Santana Cianeli de Oliveira, Réu: Simone Maria Graupp, Réu: Rubin Aldemar Graupp, Réu: Pablo Rodrigues Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firmiano Segurança Patrimonial Eireli, Réu Macpan Serviços Ltda , Réu Gil e Valle Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/09/2015, às 15: 30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1884024"
                            ]
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                    }
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                "São Gonçalo": {
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                            "1882940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-16.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cabral Velasco [Adv. Iuri Bessa Bruno (OAB: RJ 153049 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fênix Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cabral Velasco\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1121/2015, FGTS, Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pinna [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Sam Manutenção e Serviços Técnicos Ltda N/P Samantha Corine da Silva Lourenço Pinto Soares, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nFrustradas as tentativas de execução da primeira Ré, responsável principal, determino sua inclusão no BNDT, nos termos do art. 4º da Resolução Administrativa1470/2011 do TST e direciono a execução em face da segunda Ré. Intime-se a segunda Ré a comprovar, em 15 dias, o depósito do valor devido, sob pena de execução. Não comprovando, venham-me para bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000470-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmario Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmario Pereira da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-71.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Correia [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gape Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Correia, Réu Gape Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 74/75. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-43.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cromar Machado dos Reis [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cromar Machado dos Reis\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1112/2015, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002272-54.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiane Gonçalves de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Gonçalves de Souza\r\n\r\nDeverá a reclamante regularizar sua qualificação nos autos, informando seu atual endereço, nos termos dos arts. 14 e 238, parágrafo único, ambos do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-50.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bartolomeu Mendes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bartolomeu Mendes da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar os cálculos à planilha apresentada, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000984-37.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Cristiane Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000173-77.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaeli Jéssica Mendes da Silva [Adv. Juliano Porto Lagoas (OAB: RJ 176655 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré a efetuar o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, em guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001788-73.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Alcantara Corrêa Junior [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)], Réu: Brasco S. A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco S. A. , Aut Carlos Alberto de Alcantara Corrêa Junior , Réu Duello Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 200/203. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-98.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Dutra dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R Log Rio Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Dutra dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1110/2015, no valor de R$ 1.500,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002244-86.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Miranda Brasil [Adv. Carlos Henrique da Silva (OAB: RJ 168678 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito da Veículos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Miranda Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 169/172.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-57.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Everardo de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Everardo de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1113/2015, no valor de R$ 1.250,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002306-29.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Vinicius de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000170-25.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Batista Farinhas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda., Aut Rosemere Batista Farinhas\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.149/150 R$ 27.186,62)). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Miranda Lopes [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reforma e Pinturas Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Miranda Lopes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1109/2015, FGTS Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. `A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Salientando-se que o seguro-desemprego será devido de forma indenizada, conforme determinado à fl. 62, e que deverá ser demontado nos autos o valor levantado a título de FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cesar Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cesar Santos \r\n\r\nFica intimado a refazer seus cálculos, observando-se os apontamentos da promoção de fl. 375. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-62.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Eleuterio Souto [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Costa Construções Ltda. , Réu: C M M Engenharia e Construções [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M M Engenharia e Construções, Réu Construtora Tenda S.A., Aut Jose Roberto Eleuterio Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000983-52.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Oliveira [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Elaine da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Jesus Leira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Sergio Augusto de Jesus Leira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-89.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Souza Bertin [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica 2010 Comércio Descartáveis Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Souza Bertin, Réu Oceânica 2010 Comércio Descartáveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ricardo Gomes de Marins [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Ricardo Gomes de Marins , Réu Kerma Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-76.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Jovencio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Locadora de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Jovencio de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1108/2015, fgts /Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002601-66.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farias Cardoso [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo Farias Cardoso, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 277/279. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-41.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1104/2015, FGTS Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante E oficio SEGURO DESEMPREGO 691/2015 . \r\n\r\nProcesso: 0001479-18.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bittencourt dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Judas Tadeu Ltda ME [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Judas Tadeu Ltda ME , Aut Jaqueline Bittencourt dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 36. Fica a reclamada citada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 750,00, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000116-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Correa ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1107/2015, no valor de R$ 4.408,99, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002102-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sales de Souza [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sales de Souza , Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000606-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Costa Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Depósito Mercado Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Costa Sousa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1122/2015, no valor de R$ 502,27, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001326-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Borges Olegario [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Colubandê [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Borges Olegario \r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar os cálculos à planilha apresentada, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1882940"
                            ],
                            "1882941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-43.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA SILVA SOARES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE ROUPAS REPRESENTACOES ZANY LTDA, Réu: Luiz Antonio de Moura, Réu: MARIA ROSANGELA SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nAnte à impossibilidade de consulta do CPF da sócia MARIA ROSANGELA SOARES DE MOURA, intime-se o reclamante a se manifestar, no prazo de 10 dias, devendo informar o correto CPF da sócia, caso queira que se prossiga a execução em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melo Babo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Moveis Ltda. (Atacadao dos Moveis) [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)], Réu: Fábio Dias Falles Gomes Pinto, Réu: Danielle de Oliveira Cardoso, Réu: ANA CLAUDIA DE SOUZA FEITOSA MARQUES, Réu: WALTER FERNANDO LEAL MARQUES, Réu: NITEROIENSE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Melo Babo\r\n\r\nIndique o exequente, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Angelo Ribeiro [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Angelo Ribeiro\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria fl. 60 \r\n\r\nProcesso: 0179300-10.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIA GARCIA DE SOUZA POLYCARPO [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa da Areia Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda me (Sucessora de Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda.), Réu: Geise Mathias Rocha de Oliveira, Réu: Ubiraci Marthias Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIA GARCIA DE SOUZA POLYCARPO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar os cálculos à planilha apresentada, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000784-30.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Souza Candido da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Souza Candido da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE NITEROI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Ivo Alberto Monteiro, Réu: Cassia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0032800-86.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA FERREIRA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIOMIRO ALVES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias ou diga se está correto o encontrado às fls. 111. (Evitar fazer carga do processo tendo em vista o mandado de fls. 109.) \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA N/P DOS SOCIOS [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA N/P DOS SOCIOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0024900-91.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES TORRES, Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1105/2015 , no valor de R$ 40.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. Ciência da expedição do alvará nº 1106/2015 , no valor de R$ 2.730,82, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor dA RECLAMADA . \r\n\r\nProcesso: 0002310-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Aguiar Nunes [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Asafe Cosméticos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Aguiar Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Scoponi [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Veiculos e Motos A/C Sr. Robson Ferreira da Silva [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Scoponi, Réu Smart Veiculos e Motos A/C Sr. Robson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Amaral Simões [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cunha de Carvalho, Réu: Paulo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Amaral Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 90. Deverá o exequente apresentar o contrato social da executada OPÇÃO REPAROS NAVAIS LTDA, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002685-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cavalcanti de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivendo e Aprendendo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pela autora nos termos da sentença de fls. 25/27. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002418-95.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Silva de Cesar ( Espólio de ) [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S/A, Aut Walmir Silva de Cesar ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002102-82.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Silva [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia A Correa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003100-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Azevedo de Araujo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fls. 147/149). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002026-58.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Cardoso [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Luciano de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rosa Silva [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170100-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE MORELLI [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO CUPIM LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Valdoir Lopes Junior, Réu: Marly Pinto Lopes, Réu: Adriano Tavares da Conceição [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: Luiz Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEITE MORELLI\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002683-97.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayana Maria Araujo das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002357-40.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Cantes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)], Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Antônio Fernando de Lima Diniz, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-22.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Leonardo Neto Viana N/P da habilitante Maria Nazaré Neto [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ERBANARIO CELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Leonardo Neto Viana N/P da habilitante Maria Nazaré Neto\r\n\r\nCiência sobre a certidão de fl. 106. Deverá o exequente apresentar o nome empresarial, o número do CNPJ e o contrato social da executada ERBANARIO CELTA LTDA, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-49.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDSON LANNES [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1111/2015, no valor de R$ 1.035,67, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0072600-19.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Brito [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leandro Marques de Brito\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1123/2015, no valor de R$ 5.019,68, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. Ciência da expedição do alvará nº 1125/2015, no valor de R$ 17.316,25, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/Caixa Econômica Federal/SG, em favor RECLAMADA \r\n\r\nProcesso: 0162800-34.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VIEIRA TELES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VIEIRA TELES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Costa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Bags Indústria e Comércio Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: R. R. Artefatos de Couro Comércio e Indústria Ltda. - Prozziper [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Roberto dos Passos [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Costa , Réu R. R. Artefatos de Couro Comércio e Indústria Ltda. - Prozziper , Réu Roberto dos Passos, Réu Via Bags Indústria e Comércio Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 117/120. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-30.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Brito Moura [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: A F 6 Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brito Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1882941"
                            ],
                            "1882942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira de Carvalho Barbosa [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Driver Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu: Casandra Regina Santa Isabel dos Santos Guimarães, Réu: Jadeir Jesus Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Pereira de Carvalho Barbosa \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2015.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Pilões Empreendimentos Mobiliários Ltda [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO CESAR DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pilões Empreendimentos Mobiliários Ltda\r\n\r\nApresente o embargante, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da procuração outorgada pelo embargado nos autos do processo principal, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 2º e do art. 3º do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000833-42.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rochete Cavalcante [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Oliveira e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rochete Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0338900-47.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera de Araujo Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Farias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Teixeira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fripach Frigorífico Industrial do Pacheco Ltda, Réu: Valnei dos Santos Silva, Réu: Marcia Guimaráes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000326-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecaf Ind. e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0402000-83.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIR ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ S/C LTDA. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Lucia Helena de Souza Lima, Réu: Manoel Vicente Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0009300-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio Confeccao de Roupas Ltda., Réu: Dalmo Ricardo Siqueira Soares, Réu: Marinei Medeiros Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Costa Santos\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud, nos termos do despacho de fl. 55/58. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0296900-03.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELL LIMA DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELL LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0237500-34.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MONTE SIAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Marcelo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE MONTE SIAO, Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0255700-16.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza de Azevedo Gomes [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0191400-11.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GISELIA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Ricardo Barbosa da Costa, Réu: Ana Claudia Souza Ribeiro da Costa.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GISELIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001405-27.2014.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Alcantara Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Sérgio Alcantara Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000640-27.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Constantino Ramos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Projetos e Serviços Ltda. ME na pessoa do socio Henrique de Lima Pedroni , Réu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Constantino Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314900-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Oliveira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BOQUEIRAO PEQUENO DO GALO BRANCO LTDA.ME , Réu: Ari José de Almeida , Réu: Gilberto Cardoso Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanete Pereira do Nascimento, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.103/104 - R$ 3.346,18). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0329300-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sayao da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: Rita de Cassia Vianna Alves e Jorge Oliveira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sayao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0200500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Restaurante Ltda Epp, Réu: Ailton Franco Silva, Réu: Leila de Freitas Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0251300-66.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONCALVES PALMEIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Arapuã S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução no valor apurado as f 257(R$ 93.163,35),no prazo de 48 horas ,sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0296100-87.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOSE MAXIMINO [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCIDES RIBEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOSE MAXIMINO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira de Melo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Sayao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira de Melo\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud, nos termos do despacho de fl. 88/89. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0402700-59.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON BITTENCOURT DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)], Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA GRANJA, Réu: ROSA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON BITTENCOURT DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001571-93.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Araujo de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araujo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001736-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gonçalves Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0274700-12.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NACIONAL DO ALCANTARA LTDA , Réu: IVALDI PEREIRA, Réu: MANOEL LUIZ DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001176-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário C. B. da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0244800-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AURELIO DA SILVA CHAMBERLAIN [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIRRANY DIVISORIAS LTDA ME, Réu: Esdras Fernandes de Oliveira , Réu: Fabio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AURELIO DA SILVA CHAMBERLAIN\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001192-89.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Maickon dos Santos [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Maickon dos Santos \r\n\r\nFica intimado a comparecer à audiência designada para o dia 29.10.2015, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0312600-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Nascimento [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Almeida Carvalho Leitao ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ygor Gomes Pereira da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distrib. de Comesticos Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)], Réu: Antônio Carlos Nunes da Silva, Réu: Ana Paula de Oliveira, Réu: Jorge Luis Neri dos Santos Júnior, Réu: Noêmia Raimunda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Gomes Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\", para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1882942"
                            ],
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                                "Processo: 0000758-32.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pimentel da Cruz [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Jaguariuna Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaguariuna Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Ricardo Luiz Pimentel da Cruz, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-40.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Leandro Eustáquio Candelori de Moraes (OAB: MG 108054 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Francisco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº10746/2015, FGTS, Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000335-72.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone de Souza Narciso [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. (Rede de Supermercados Rede Economia) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. (Rede de Supermercados Rede Economia)\r\n\r\nCiencia de que foi deferida vistas fora do cartório. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-64.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel S Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTE a pretensão deduzida pelo autor, nos termos da sentença de fls. 109/110. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA PENAFORTE BERBERT [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE E JD INF PEDACINHO DO CEU, Réu: Vania Maria Carvalho Almeida, Réu: Renata Andrea Carvalho Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PENAFORTE BERBERT\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou manifeste interesse na expedição de Certidão de Crédito, \r\n\r\nProcesso: 0001544-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. - EIRELI (em recuperação judicial) [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa , Réu V Brasil Distribuidora Ltda. - EIRELI (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Otavio da Silva Junior [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Otavio da Silva Junior \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENIR DA SILVA HENRIQUE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: JULIO FIGUEIREDO NUNES, Réu: LAURA GOMES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENIR DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá o autor e/ou seu advogado, comparecer nesta Vara do Trabalho para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista conforme Resolução administrativa 04/2012, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000825-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Martins da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho do e-mail enviado a esta 1ª VT/SG pela 4ª VT/SG. Fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000089-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Amancio de Oliveira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show , Réu: Ezequiel de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Amancio de Oliveira\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0086400-90.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NOBRE VENEZA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCÂNTARA LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: LORIVAL MUNIZ CAPUCHINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR NOBRE VENEZA, Réu POSTO JARDIM ALCÂNTARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi conhecida para, em seu mérito, ser julgada procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Lopes [Adv. Gabriella da Silva Lopes (OAB: RJ 157570 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germed Farmacêutica Ltda, Aut Raphael da Silva Lopes \r\n\r\nDeverão comparecer à 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 16.10.2015, às 14:00 horas, a fim de que procedam às anotações na CTPS do reclamante, conforme determinado no acórdão à fl. 472. Fica o reclamante intimado a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000772-55.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves de Oliveira [Adv. Cintia Elias Ranzeiro Terrozo (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-43.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Soares [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Soares\r\n\r\nDeverá a reclamante tomar ciencia da devolução do mandado negativo, querendo fornecer o correto endereço da testemunha Adriana Luiza Carlos da Silva de Freitas, no prazo de 10 dias, sob pena de traze-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000575-61.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Produtos Promocionais Eireli - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima, Réu Mstyle Produtos Promocionais Eireli - ME\r\n\r\nCiência de que a decisão dos Embargos Declaratórios foram convertidos em diligência, para que informem se há possibilidade de acordo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-58.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Wermelinger Gonçalves de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dyego Wermelinger Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 142/151. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Mendes [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda. ME - Universidade do Esporte [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Réu: José Vanderlei Gomes, Réu: Maria Evanda Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Mendes \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001392-62.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ramos de Paula [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte à inercia, determino a intimação do Réu, para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente seus cálculos de liquidação, na forma do art. 879, §º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001654-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valeria Roza da Motta Ferreira [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nTI: BANCO VOLKSWAGEN S/A \r\n\r\nDestinatário(s): BANCO VOLKSWAGEN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi retirada a restrição ao RENAJUD, como requerido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lúcia Marques dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Felipe Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Caio Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico) [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA. [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nVerifica-se que a Ré ao depositar a quantia restante para garantia do juízo, considerou como efetivado o bloqueio no valor de R$ 2.589,00, conforme se extrai da planilha de cálculos à fl. 688-v e fl. 646. Porém, o referido bloqueio não foi efetivado, visto que não houve transferência do numerário.\r\n\r\nAssim, intime-se o Réu a efetivar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-15.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva da Conceição [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. , Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva da Conceição \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou manifeste interesse na expedição de Certidão de Crédito, \r\n\r\nId: 1882943"
                            ],
                            "1883576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002353-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes Santos [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Services, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moraes Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Ré proceda às anotações na CTPS do Autor, dia 23.09.2015, às 11 horas. \r\n\r\nId: 1883576"
                            ],
                            "1884052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-37.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ferreira Soares [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelly Pereira do Vale Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ferreira Soares , Réu Michelly Pereira do Vale Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência de que a audiência designada está mantida e de que a petição de fls. 50/57 será apreciada na referida audiência. \r\n\r\nId: 1884052"
                            ],
                            "1882938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000299-30.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Galvão\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Feliciano Sodré Ltda., LBM2010 CONSULTORIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL LTDA., WILLIAN CESAR TEIXEIRA MIRANDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LBM2010 CONSULTORIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2016 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000974-90.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmo da Fonseca\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico EPP, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Heitor Pereira Arico EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2016 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882938"
                            ],
                            "1882939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0291100-91.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS REGINA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CEWELL LEITERIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA. ME, Luiz Carlos Barbosa, Francisco de Assis Dias, Francisco Claudio Telmo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervasl Valdevino de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl122/123R$ 73.766,88.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à73766,88 penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001902-12.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Master 2011 Ltda.\r\n\r\nCgto: Priscila Gomes de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Priscila Gomes de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-71.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo França Correa \r\n\r\nRéu: Padaria Gonçalves , ADALBERTO MENDONCA DA SILVA, RODRIGO VINNICIUS ARAUJO DA SILVA PEDRA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO VINNICIUS ARAUJO DA SILVA PEDRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000669-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Nunes Conceição\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 11.579,65, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0209800-49.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERREIRA BORBA\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA, GENECY ROGERIO BARBONI, MARIA DO SOCORRO FEIO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GENECY ROGERIO BARBONI, MARIA DO SOCORRO FEIO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0114600-63.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Agostinho Brasil Cunha \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Almeida Ltda., Edilene Galeano Nobre de Lacerda Almeida, Nilton da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton da Silva Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 212 foi convolado em penhora para garantia parcial da execução, devendo integralizar a garantia no prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0002340-04.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Guimarães Queiroz \r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Coutinho de Lucena \r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Cidade Ltda., RENATO LUIZ DA SILVA, JANAILCE DE LIMA AIRES\r\n\r\nPelo presente fica m JANAILCE DE LIMA AIRES, RENATO LUIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vieira Paz \r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda., ROSELENE INACIO DA CONCEIÇÃO TAVARES, SOCORRO SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSELENE INACIO DA CONCEIÇÃO TAVARES, SOCORRO SIMPLICIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nascimento \r\n\r\nRéu: Borracheiro Bom Jesus \r\n\r\nPelo presente fica m Borracheiro Bom Jesus , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0105900-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erialdo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda., Socorro Simplicio da Silva, Roselene Inácio da Conceição Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Roselene Inácio da Conceição Tavares, Socorro Simplicio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alvarenga de Souza \r\n\r\nRéu: Ird Recuperadora de Veículos S/C Ltda. , Glaucia Alentejo Canela, Marcelo Alentejo Canela\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Alentejo Canela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0197500-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. , Elizabete Gonçalves da Silva, Sandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabete Gonçalves da Silva, Sandro Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002311-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Texeira \r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamanto Ltda. , Paulo Cesar Farani Lima, Marcos Antonio Lenadro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Lenadro da Silva, Paulo Cesar Farani Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 3.034,18, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882939"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-86.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAMA LTDA, Réu: Mario Vitor Moreirão da Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0110200-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE AZEREDO SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E QUITANDA EXCKHARDT LTDA ME [Adv. Alexsndro Henrique de Souza (OAB: RJ 105642 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Anjos Eckhardt, Réu: Sandra Pinheiro Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE AZEREDO SILVA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000668-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mendez Barbosa [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo , Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho , Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Mendez Barbosa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-39.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando pelo autor, para apontar a existência de eventuais pendências. Em seu prazo, a reclamada deverá comprovar os recolhimentos tributários cabíveis sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-69.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO ANTONIO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ANTONIO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato nº 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-60.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACAR SERVIÇO AUTOMOTIVO (Sucessora de Stetic Car Auto Center Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0210400-59.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA HELENA ABREU SOUZA [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIA PATACA - RESTAURANTE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME , Réu: Isabel Ferreira Peres, Réu: Martha Maria Peres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA HELENA ABREU SOUZA\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execuçãoou dizer se aceita Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DAHER E GAMA COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAHER E GAMA COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Mendonça [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Mendonça\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-93.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARIANO REIS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARIANO REIS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 229 e item 2 do despacho de fl. 230. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-87.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Reynaldo dos Santos [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1878690"
                            ],
                            "1878700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-44.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300, que determinou que se aguardasse até a próxima dotação orçamentária do Regional ou manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0356800-37.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceicao Ramos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0301500-08.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI DE ALMEIDA COELHO [Adv. Humberto Jose Berce (OAB: RJ 34058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-60.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROCHA FAGUNDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/C LTDA [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL N S D G RA [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: ANDRE DA COSTA VERGETTE, Réu: PEDRO FARIA DE MENDOCA FILHO, Réu: CHARLTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROCHA FAGUNDES\r\n\r\nDizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273500-80.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Luz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIGRAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)], Réu: Francisco Enéas da Costa, Réu: Luciene Medeiros de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dutra da Luz\r\n\r\nDizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337000-67.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH BRITO DA SILVA [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Mirak Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada no rosto dos autos, esclarecendo que a própria parte deverá diligenciar perante aquele Juízo para fins de recebimento de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0331800-11.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO COLLINS E ARAUJO LTDA ME, Réu: Carlos Henrique Marques [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Jose Nilson Ferreira de Araujo, Réu: Hilda Carla Pereira da Silva Colins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-19.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZOVAL DE JESUS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: MARCELINA COELHO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Mucio de Paula, Réu: Maria Elmice Simas Rabello de Paula, Réu: Antonio Cesar Hammes de Souza, Réu: Regina Celia Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZOVAL DE JESUS SANTOS, Aut MARCELINA COELHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ingrid da Silveira Furtado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ingrid da Silveira Furtado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Bastos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peta e Amaral Ltda., Réu: PADARIA E CONFEITARIA PETA E AMARAL LTDA ME, Réu: Emilson Rodrigues Rangel, Réu: Joe Marcos Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Bastos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1878700"
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                            "1878681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-58.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilma Lima de Araújo Ccnceição [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Luzilma Lima de Araújo Ccnceição \r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI RIBEIRO DE AMARAL PORTELLA [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001093-50.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Aristoteles da Silva Sousa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte - SEST- SENAST [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Cooperativa Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Aristoteles da Silva Sousa, Réu Cooperativa Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte - SEST- SENAST\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fl. 427, fixando o crédito do reclamante em R$ 17.474,13, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 7.429,93, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001551-96.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moura dos Santos [Adv. Syuleir dos Santos (OAB: RJ 147244 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut José Moura dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fl. 132, fixando o crédito do reclamante em R$ 32.021,25, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 39.991,86, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SMITH DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARCA DO VERAO DE ALCANTARA IND E COM ROUPAS N/P SÓCIO PAULO FIGUEIREDO JÚNIOR , Réu: Paulo Figueiredo Júnior, Réu: Tania Mara Azevedo da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA SMITH DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marline Marchon Fernandes Spínola [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-98.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lage Flores Menezes [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em 10 dias, devendo apresentar os valores que entender devidos em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1878681"
                            ],
                            "1878678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LIMA SANTIAGO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS LIMA SANTIAGO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel em tela, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-62.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Conceição de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda., Aut Jaqueline Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 93 , fixando o crédito do reclamante em R$ 2.002,94 equivalente a 159.689,95 IDTRs mais INSS e custas, conforme planilh ade fl. 95, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor total de R$ 2.042,94 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000898-65.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Bacallos Rodrigues [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Moura dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do demonstrativo de fl. 256 e da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000953-79.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nAnte a inexistencia de depósito recursal, indefere-se o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Vieira da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Alzir Rodrigues (OAB: RJ 3921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. , Aut Maria Suely Vieira da Rocha \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 45 , fixando o crédito do reclamante em R$ 18.235,08 equivalente a 1.454.010,49 IDTRs , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor total de de R$ 18.701,52, conforme planilha de fl. 48 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Itaciara Gregorio de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0062700-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Aut Paulo Cesar Santos da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 154 , fixando o crédito do reclamante em R$ 125.819,92 , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor total de de R$ 136.555,99, conforme planilha de fl. 489 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056900-12.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA ENEDINA SANTOS NOVAES [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: I A T MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Isaac Pochaczevsky Treiger, Réu: Arnaldo Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA ENEDINA SANTOS NOVAES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA VIERA MARTINS FRANCO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIQUI CONFECCOES LTDA, Réu: Luiz fernando da Costa Quintão [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA VIERA MARTINS FRANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 69 e dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista , na forma do Ato 01/2012, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1878678"
                            ],
                            "1878676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2015\r\n\r\n0102800-13.2001.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE AZEREDO COSTA SANTANA\r\n\r\nExecutado: XARA DOS DOCES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado XARA DOS DOCES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.669,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1884232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-86.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de OLiveira [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULÊS BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira de OLiveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar certidão de Crédito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-28.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO CANTO DO SOSSEGO LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretária desta Vara para retirar certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-28.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA DOS SANTOS MARINHO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO COLORIDO 20 MODAS INFANTIL LTDA - ME [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES MARIA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nComparecer a secretária desta Vara para retirar certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretária desta Vara para retirar certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-30.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretária desta Vara para retirar certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Emilia Vieira Brasil Filha [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica M.S Rouger Ltda - Me [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Emilia Vieira Brasil Filha\r\n\r\nComparecer a secretária desta Vara para retirar certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nEgdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: PATRÍCIA DA SILVA LACERDA\r\n\r\nEgdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: ISABEL TEREZA GOES LACERDA\r\n\r\nEgdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-07.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: ZULMAR RODRIGO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nEgdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Réu: Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida em fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTA LUSTOSA DA COSTA MACHADO LACERDA\r\n\r\nEgdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Alves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Patrick Vinicius Oliveira Pinheiro\r\n\r\nEgdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Alves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-59.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Vinicius da Silva Lacerda\r\n\r\nEgdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Alves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-44.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: CRISTIANE PINTO COUTINHO\r\n\r\nEgdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Alves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-29.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Patrick Vinicius Oliveira Pinheiro\r\n\r\nEgdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Alves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Amaral Rodrigues [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRéu: YSEP Decoracao e Tecidos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Amaral Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls 310, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Vasconcelos [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda a/c sócia Rosa Maria Prete. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Vasconcelos , Réu Construtora Caxias Ltda a/c sócia Rosa Maria Prete.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.209/210, fixando a condenação ao valor total de R$ 51.382,95, composto de R$ 43.877,79 de crédito do reclamante, R$ 7.505,16 de crédito previdenciário e R$ 300,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Olímpio Rodrigues Varão [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Olímpio Rodrigues Varão, Aut Reinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 83 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-15.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, Réu RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 253 que deferiu o requerimento do autor de sobrestamento do feito, por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Palmeira Barbosa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Snaplog Armazens Gerais Ltda. [Adv. Elaine Rodrigues de Albuquerque Prado (OAB: SP 268918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Palmeira Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001917-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Alexandre Cardozo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Alexandre Cardozo\r\n\r\nApresentarm 10 dias, seus calculos de acordo com o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0193400-34.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: RICARDO LOPES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTer vista de fls. 247/252, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-53.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: MIZAEL FREITAS BELMONT MERCEARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fls. 123/124, manifestar-se, em 30 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Medeiros Chedid [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Medeiros Chedid, Réu Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301, que julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Martins [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Araújo Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes Martins\r\n\r\nComparecer a secretária da vara para retirar certidão de crédito. NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0237100-26.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CONEGUNDES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CONEGUNDES\r\n\r\nComparecer a secretária da vara para retirar certidão de crédito. NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mello Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Jaqueline Mello Alves\r\n\r\nA ré tomar ciência do despacho de fls. 151, bem como tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 81.`Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-93.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS RIBEIRO BARBOZA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Dourado de Meriti Ltda ME [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS RIBEIRO BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-89.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)]\r\n\r\nRéu: FPJ-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REPRESENTACOES [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirada da certidão de crédito. NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARISE SUMAS DE OLIVEIRA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED\"S SUCOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARISE SUMAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirada da certidão de crédito. NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152800-73.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SALUCCI [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSI JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SALUCCI\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirada da certidão de crédito NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bento da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bento da Silva\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirada da certidão de crédito NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0240600-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcelo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Veludo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcelo\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirada da certidão de crédito NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0206600-45.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EDUARDO DAS NEVES PEREIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIL-COMERCIO REPRESENTACOES ITAMARATI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO EDUARDO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirada da certidão de crédito. NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010800-64.2008.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Carlos de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Marmoraria Império de Meriti Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirada da certidão de crédito NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0241900-34.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ SANTOS SILVA [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUTUARTE JEANS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirada da certidão de crédito NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0167800-16.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA DA SILVA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: METALUP METALURGICA E USINAGEM DE PRECISAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirada da certidão de crédito NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Morais\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirada da certidão de crédito NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E RESTAURANTE BEER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirada da certidão de crédito NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0208300-85.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirada da certidão de crédito NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0009900-57.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA BENTO [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: REALFLEX ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA BENTO\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirada da certidão de crédito NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Douglas dos Santos ( Espólio de ) representado por sua genitora Leila Rejane de Souza [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald´ S [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cejasa Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald´ S, Aut Rodolfo Douglas dos Santos ( Espólio de ) representado por sua genitora Leila Rejane de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.10.2015 às 9h15 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as cominações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0025100-07.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES DE JESUS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND E COMERCIO DETINTAS E VERNIZES LTDA. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARQUES DE JESUS, Réu QUILATEX RIO IND E COMERCIO DETINTAS E VERNIZES LTDA. , Réu SAT EXPRESS PRODUTOS PARA PINTURAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.10.2015 às 10h30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001888-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaína Alves Antonio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A. ( Shopping Grande Rio ) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaína Alves Antonio da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pzo 05 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0215500-41.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA PEREIRA [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA EXPRESSO GAS, Réu: Marcelo Vasconcelos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos o número do Pis do autor para o devido recolhimento ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vinicius de Andrade Mendes [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242. No prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa Lima Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa Lima Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Almeida Louzada Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Larissa de Almeida Louzada Alves, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.600. Agravo negado. procuração vencida. \r\n\r\nProcesso: 0001290-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Braga [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Sergio Lucas Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Paulo Cesar Luiz Furtado, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166. Renovar os cálculos conforme promoção desta contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Justino Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000498-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva Pedro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos da Silva Pedro, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 760, devendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelio Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Kelio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0226900-18.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sodre [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sodre\r\n\r\nComparecer a secretária da vara para retirada da certidão de crédito, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS DE FREITAS [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSAS-LAZER RIO IND. E COM. LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretária da vara para retirada da certidão de crédito, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0240900-86.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardozo da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardozo da Silva\r\n\r\nComparecer a secretária da vara para retirada da certidão de crédito, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-12.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIED LTDA ME [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretária da vara para retirada da certidão de crédito, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0229500-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo de Souza Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0276/2015 e remetido ao Banco do Brasil, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nId: 1884232"
                            ],
                            "1884351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-94.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: João Carlos Silva da Luz [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Carlos Silva da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0274/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0275/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista de Lima [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista de Lima, Réu Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 251, garantindo a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexander de Oliveira Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BNP Paribas Brasil S. A. [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)], Réu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S. A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silveira de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: MAria Aparecida Gomes da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES DIAS [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)], Réu: LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Silveira de Almeida, Aut MAria Aparecida Gomes da Silveira \r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, para manifestações, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-35.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rodrigues Braga [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rodrigues Braga\r\n\r\nComparecer a secretária desta vara para retirar certidão de crédito NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-90.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.1.2016 às 10h20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1884351"
                            ],
                            "1884233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2015\r\n\r\n0000136-66.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA BARBOZA,Good Time Modas Ltda - ME,Pamela Borges Navarro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA BARBOZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.441,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-55.2000.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Antonio da Costa Carapito\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO NOVAES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.309,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002013-07.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Aragão Sebastião\r\n\r\nExecutado: Lupa Comércio de Veículos e Peças Usadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lupa Comércio de Veículos e Peças Usadas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.672,11, a título de cota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884233"
                            ],
                            "1884234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0077300-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Pinto Mendes\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda - ME , Drogaria Nerizile Ltda - ME na N/P de Waldiney José do Nascimento, Drogaria Nerizile Ltda - ME na N/P de Erica Roselaine dos Santos Souza, Valmar Rosa, Irene Mendes Rosa, ..DROGARIA NERIZILE N/P SOCIO(A) IRENE MENDES ROSA, DROGARIA NERIZILE N/P SOCIO(A) VALMAR ROSA, WALDINEY JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Valmar Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara indicar em 48 horas bens da sociedade livres e desembaraçados ou, não os havendo, garantir a execução no valor de R$ 70.748,66 (setenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), pelo mesmo prazo, sob pena da execução recair sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000906-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Pereira Velez\r\n\r\nRéu: Ivens Prestação de Serviços Ltda -ME, Vilson Marins de Carvalho, Fabia Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabia Maria da Silva, Vilson Marins de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/42, que julgou a ação procedente em parte, bem como de fls. 85. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-93.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BAZAR ESPADINHA DE OURO LTDA - ME, Cilene Benedita dos Santos, Milton Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Cilene Benedita dos Santos, Milton Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que foi convolado em penhora os depósito de fls. 290 e 295 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1884518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001430-40.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ANGÉLICA DA COSTA NOGUEIRA [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGÉLICA DA COSTA NOGUEIRA, Réu Feso Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios: \"...conheco dos embargos de declaracao para, no merito, NAO ACOLHE-LOS,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000410-77.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Rebello Marra [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Rebello Marra, Réu Itaú UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios: \"...RESOLVE ...conhecer dos embargos, NEGANDO PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000035-42.2015.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Juçara Pereira Amorim [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Juçara Pereira Amorim, Egdo WILSON WILDNER RASMUSSEN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-89.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gabriela de Mello Mendes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nExdo: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gabriela de Mello Mendes, Exdo NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 345/346: \"...julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001011-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 355: \"Deixo de receber o agravo de peticao interposto pelo reu por ausencia de previsao legal, sendo incabivel...\" \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustin Miguel Rodrigues de Lima [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustin Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Pimentel Chermonth\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pereira Correa [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados com de Alimentos LTDA-TSO [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados com de Alimentos LTDA-TSO, Aut Nathalia Pereira Correa\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls 288 \r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim de Souza. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Leandro Amorim de Souza.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 418 \r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Biju Ind. e Com. Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silva Braga\r\n\r\nIndeferido, devendo diligenciar diretamente \r\n\r\nProcesso: 0001185-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Fragoso. [Adv. Aldo Filipe Bispo Carneiro (OAB: RJ 177927 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida -ME [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Fragoso.\r\n\r\nComprovar o alegado \r\n\r\nProcesso: 0001182-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi do Amaral Moura [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Henrique Sérgio Goldenberg [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi do Amaral Moura\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 114 \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Paulino Pinheiro da Costa junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdir Paulino Pinheiro da Costa junior\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias trazidas aos autos \r\n\r\nProcesso: 0001505-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cardoso de Almeida Martins [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tânia Cardoso de Almeida Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 464 \r\n\r\nId: 1884518"
                            ],
                            "1884545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pires do Canto [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Aut: Bernardo Pires dos Santos representado por Cintia Pires do Canto\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serra 191 de Teresópolis Ltda [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pires do Canto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000462-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thábata da Cunha de Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Bella de Teresópolis Com. e Confecção Ltda. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donna Bella de Teresópolis Com. e Confecção Ltda., Aut Thábata da Cunha de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 152, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, sob pena de multa na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001154-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Martins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos presentes calculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Combat de Azevedo [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: Jurema Combat de Azevedo [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: Izabel Cristina da Silva Brandão [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: PAULO RAPHAEL COMBAT DE AZEVEDO [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: JACQUELINE COMBAT DE AZEVEDO [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: MARCELO COMBAT DE AZEVEDO [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: ESPOLIO DE ADRIANA COMBAT DE AZEVEDO REP POR ANTONIO COMBAT DE AZEVEDO COSTA [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Combat de Azevedo, Aut ESPOLIO DE ADRIANA COMBAT DE AZEVEDO REP POR ANTONIO COMBAT DE AZEVEDO COSTA, Aut Izabel Cristina da Silva Brandão, Aut JACQUELINE COMBAT DE AZEVEDO, Aut Jurema Combat de Azevedo , Aut MARCELO COMBAT DE AZEVEDO, Aut PAULO RAPHAEL COMBAT DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 118 \r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 467, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CLAUDINO ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001097-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros de Lima [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Blue Cell de Intermediação de Bens Moveis Ltda [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000628-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Souza [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Medral Engenharia LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CET Engenharia LTDA, Réu Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos LTDA, Réu Medral Engenharia LTDA, Aut Miguel da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-73.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fl 1019 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Neto [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BONATO [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva Cardinot (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DIAS CRUZ [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CARLOS DIAS CRUZ, Aut PEDRO PAULO BONATO\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara; RECLAMADO - Trazer aos autos 03 orcamentos dos medicamentos os quais o reclamante faz uso continuo (fls 102), em 05 dias, sob pena de acolhimento dos valores indicados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0039600-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araújo do Nascimento [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES DE TERESÓPOLIS PADARIA LTDA ME ( Sucessora de Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda). [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araújo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Coutinho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, devendo informar nos autos a data e ovalor do efetivo pagamento do referido alvara \r\n\r\nId: 1884545"
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                                "Processo: 0098100-91.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goncalves [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Santini [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0323/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Celio da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Reval Atacado de Papelaria Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Celio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0382/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000630-50.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrosio Gomes Ciqueira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0356/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELI BARILE LEAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0358/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127900-28.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Gama\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0368 e 0369/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinezio Antunes Pereira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0331/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058800-83.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Souza [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0322/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ, devendo comprovar, documentalmente, no prazo de 05 dias, o valor total sacado para apuração do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0337 e 0338/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Dary da Costa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito - Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -CNPJ :29.979.036/0001-40 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito - Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0329/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreson dos Santos Francisco [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Três Rios, Petrópolis Paraíba do Sul e Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0318/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose Nogueira Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0355/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127900-28.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0347/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ.. \r\n\r\nProcesso: 0109400-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINI [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0361 e 0362/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102700-39.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE MELO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0347/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Aparecido de Mello [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0377 e 0378/2015 às agências do Banco do Brasil S.A. e CEF, Três Rios/RJ, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0043400-44.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPERO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Roberto Seabra, Réu: Sirlei Justina Pezzi [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0365/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000919-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Jose de Oliveira Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora-Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora-Rio\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0363/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Aparecido de Mello [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0374, 0375 e 0376/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000638-27.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Lino dos Reis [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0349/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031700-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Ventura [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0334/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Sodre [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios & Região União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0341/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0339/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1884541"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alen Mileip Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Freitas Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Martins [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monsores [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Monsores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Rodrigues Azi [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000935-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirza Helena de Souza e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodney Rossi Santos (OAB: RJ 168512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirza Helena de Souza e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222200-05.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Martins de Lima [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Martins de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Canto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCOMPROVAR IMEDIATA INCLUSÃO DO AUTOR EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE À PENSÃO VITALÍCIA, BEM COMO A SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO AUTORAL, PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000348-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva Maia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cleide Silva Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BASILIO DA SILVA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR BASILIO DA SILVA, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-05.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Martins de Lima [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Martins de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.643. \r\n\r\nProcesso: 0000644-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barboza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-42.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maia Garcia [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Maia Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0253200-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Alberto de Moura Brum [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCOMPROVAR A IMEDIATA INCLUSÃO DO AUTOR EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE À PENSÃO VITALÍCIA, BEM COMO A SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO AUTORAL, PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio de Sales [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio de Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000976-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Trindade Nascimento da Silva [Adv. Diego Pablo Santos Batista (OAB: RJ 171831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Trindade Nascimento da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wellington Leite de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000943-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinelli da Silva [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Pinelli da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Souza Chaves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Souza Chaves \r\n\r\nDEIXO DE CONHECER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, TENDO QUE MANEJADO ANTES DE PUBLICADA A SENTENÇA, RESULTADO EXTEMPORÂNEO O APELO, OBSTANDO SEU CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 434, I, DO COLENDO TST. \r\n\r\nProcesso: 0001021-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Fortes Silveiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Fortes Silveiro\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-46.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Rodolfo Mota da Silva\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 18/11/2015 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.614/616. \r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Eliziario Netto [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Eliziario Netto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0114900-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Eduardo Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Eduardo Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFORNECER OS DOCUMENTOS DOS SUBSTITUÍDOS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1878780"
                            ],
                            "1881456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-43.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva Rangel [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Silva Rangel\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO, PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Emilio Coelho [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001803-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Marcelino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Wagner da Silva Couto [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Wagner da Silva Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFORNECER OS DOCUMENTOS DOS SUBSTITUÍDOS. \r\n\r\nProcesso: 0016900-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000601-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fausto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fausto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0185300-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Helvecio da Fonseca [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Barbosa Maia Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vinicio Barbosa Maia Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Célio de Bem [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflanders Indústria e Comércio de Flanders Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inconflanders Indústria e Comércio de Flanders Ltda., Aut Mauro Célio de Bem \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A RECLAMADA FORNECEU O CD COM A FICHA FUNCIONAL DOS SUBSTITUÍDOS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161100-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0022800-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFORNECER OS DOCUMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0234000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guedes de Mendonca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guedes de Mendonca, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000892-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gomes da Silva José [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gomes da Silva José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Escobar Marques [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut William Escobar Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, bem como as razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0012400-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFORNECER OS DOCUMENTOS DOS SUBSTITUÍDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001722-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Roberto Carlos Rodrigues Fernandes\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luis Pires da Silva [Adv. Beatriz da Silva Natal (OAB: RJ 131433 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Welington Luis Pires da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1881456"
                            ],
                            "1883321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmaira Aparecida de Oliveira [Adv. Leonardo Pereira Marquiore (OAB: RJ 164090 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Bar do Peixe Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA, Réu: ROGER HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Réu: EUNICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Bar do Peixe Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nId: 1883321"
                            ],
                            "1878778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2015\r\n\r\n0000211-77.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Pereira\r\n\r\nExecutado: Platume Instalação Industrial Ltda.,Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica citado Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.645,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000361-63.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Alcântara\r\n\r\nExecutado: Realce Noivas Ltda.,Lobo & Maleck Ltda ME,Luziene Maria da Silva,Araken Caramez Júnior,Elias Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Realce Noivas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.898,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-79.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: WALTER KALAWATIS FILHO,Equipasul Construções e Montagens LTDA.,JULIO CÉSAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER KALAWATIS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.645,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CÉSAR PEREIRA BRAZ,Equipasul Construções e Montagens LTDA.,JULIO CÉSAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CÉSAR PEREIRA BRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.645,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878778"
                            ],
                            "1881455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2015\r\n\r\n0059300-41.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,Municipio de Volta Redonda,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,Carlos Alberto Franca Novaes,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.990,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,Municipio de Volta Redonda,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,Carlos Alberto Franca Novaes,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.990,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-13.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Goncalves\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,Viacao Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Viação Agulhas Negras Ltda.,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.301,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,Viacao Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Viação Agulhas Negras Ltda.,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.301,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-13.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Albano da Silva\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA ,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.349,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA ,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA ,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.349,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-74.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Antonio Felipe e Outros\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Agulhas Negras Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Viacao Cidade do Aco Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,DETRO/RJ - Departamento de Transportes Rodoviários,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.058,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Agulhas Negras Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Viacao Cidade do Aco Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,DETRO/RJ - Departamento de Transportes Rodoviários,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.058,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-63.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Borges\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Agulhas Negras Ltda.,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIXA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.261,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIXA,Viação Agulhas Negras Ltda.,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIXA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIXA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.261,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001318-59.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sideneia dos Santos Nascimento\r\n\r\nExecutado: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.934,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233400-77.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.012,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.012,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881455"
                            ],
                            "1878779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wellington Leite de Oliveira \r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001198-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio de Sales\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878779"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1884800": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45. 370 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-23/001/990/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na garantia e a promoção dos direitos das mulheres conforme princípios que norteiam o Plano Nacional de Política para as Mulheres; e\r\n\r\nos protocolos internacionais e nacionais de direitos humanos das mulheres pactuadas pelo Brasil.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se nos dias 05 e 06 de Dezembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro, sob a coordenação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH através da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres - SSPM.\r\n\r\nArt. 2º - A 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro será coordenada pela Presidente do CEDIM e na sua ausência por uma conselheira designada pelo colegiado do CEDIM, tendo como tema central “Mais direitos, participação e poder para as Mulheres”, que será debatido nos seguintes eixos:\r\n\r\nI - Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e movimentos feministas e de Mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as Mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios.\r\n\r\nII - Estruturas institucionais e Políticas Públicas desenvolvidas para as Mulheres no âmbito estadual e municipais: avanços e desafios.\r\n\r\nIII - Sistema político com participação das Mulheres e igualdade: recomendações;\r\n\r\nIV - Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações. \r\n\r\nArt. 3º - A 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres será precedida pelos seguintes eventos:\r\n\r\nI - Conferências Livres, a serem realizadas no período de 04 de maio a 19 de dezembro de 2015 e;\r\n\r\nII - Conferências Municipais e/ou Regionais, a serem realizadas no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nArt. 4º - Fica instituída, no âmbito do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, a Comissão Organizadora da 4ª Conferência de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, de composição paritária, composta por integrantes da sociedade civil (representantes de organizações do movimento feminista e de Mulheres), integrantes da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, demais secretarias de âmbito Estadual e organismos governamentais de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\n§1º - A Comissão Organizadora terá por função elaborar o Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que disporá sobre a organização, implementação e desenvolvimento das atividades da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro e sobre o processo democrático de escolha das delegadas que participarão da Conferência Estadual e Nacional. \r\n\r\n§2º - O Regimento Interno obedecerá aos prazos que forem estabelecidos pelo Regimento da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nArt. 5º- A Comissão Organizadora, de composição paritária, será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES\r\n\r\nGovernamental\r\n\r\n1.Maria Margarida Pressburger - Subsecretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro e Presidenta do CEDIM;\r\n\r\n2.Adriana Valle Mota - Superintendente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres;\r\n\r\n3.Ciomara Maria Santos - Superintendente de Políticas Intersetoriais para as Mulheres;\r\n\r\n4.Susana Cabral - Assessora do Gabinete da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres;\r\n\r\n5.Adriana Ramos de Mello - Juíza de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6.Cristhiane Silva de Albuquerque Souza - Assessora Técnica do Programa Integrado de Atendimento e Avaliação das Ações da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres;\r\n\r\n7.Eduviges Conti Loffredo Lopes - CEDIM/ Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\n8.Manola Vidal de Souza Costa - CEDIM/ Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\n9.Tania Almeida - Subsecretaria de Direitos Humanos/ SEASDH;\r\n\r\n10.Sheila Cristina Corrêa da Silva - Coordenadora do Centro de Cidadania LGBT da Capital representando a SUPERDIR - Superintendência de Interesses Difusos e Coletivos - SEASDH;\r\n\r\n11.Marcia Regina da Silva - Assessora Técnica - FIA - Fundação da Infância e Adolescência/ SEASDH;\r\n\r\n12.Márcia Noeli - DPAM/ Secretaria Estadual de Segurança/ Departamento de Polícia de Atendimento à Mulher;\r\n\r\n13.Luciana Moreira Vieira Rodrigues - Fórum Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres/ Superintendência dos Direitos da Mulher de Nilópolis;\r\n\r\n14.Natasha Barbosa Pinheiro - Superintendência dos Conselhos Vinculados ;\r\n\r\n15.Sueli Mendes dos Santos Ramos - Secretaria Estadual de Educação;\r\n\r\n16.Isabella Nanubia Corrêa de Almeida - CDDM/ALERJ Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;\r\n\r\n17.Lorrana Batista Machado - Coordenadora do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos;\r\n\r\n18.Andrea Soares Pinto - Instituto de Segurança Pública;\r\n\r\n19.Juíza Maria Daniella Binato de Castro - I° Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;\r\n\r\n20.Isabel Cristina Ferreira Belinha - Assessora Executiva da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nSociedade Civil\r\n\r\n1.Amanda da Motta - CEDIM/ Comissão OAB Mulher\r\n\r\n2.Angela Maria Caldeira Teixeira de Freitas - CEDIM/ Articulação de Mulheres Brasileiras \r\n\r\n3.Conceição Aparecida Cassano Torres - CEDIM/ Confederação das Mulheres do Brasil \r\n\r\n4.Clátia Regina Vieira - CEDIM/ Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro\r\n\r\n5.Crisoleide Cristina Ricardo Dorigo - CEDIM/ Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores\r\n\r\n6.Dilceia da Rocha Quintela - CEDIM/ Secretaria de Mulheres do Partido Comunista do Brasil\r\n\r\n7.Edna Ferreira Calheiros Saraiva - CEDIM/ Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema - AMEAS\r\n\r\n8.Elza Silva dos Santos Serra - CEDIM/ Federação de Mulheres Brasileiras\r\n\r\n9.Luíza Miriam Ribeiro Martins - CEDIM/ Fórum Feminista do Rio de Janeiro\r\n\r\n10.Maria Conceição dos Santos - CEDIM/ Fórum de Prevenção e Enfrentamento a Violência contra a Mulher na Região Sul Fluminense\r\n\r\n11.Sonia Latgê Milward de Azevedo - CEDIM/União Brasileira de Mulheres\r\n\r\n12.Virginia Dirami Berriel - CEDIM/ Central Única dos Trabalhadores\r\n\r\n13.Mariana Frizieiro da Silva Cruz Freire - Movimento de Mulheres de São Gonçalo\r\n\r\n14.Neusa das Dores Pereira - ONG Coisa de Mulher\r\n\r\n15.Nilce Naira Nascimento - Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde (Mulheres de Axé)\r\n\r\n16.Raimunda Leone - CEDIM/ Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil\r\n\r\n17.Nair Jane de Castro Lima - Comissão Especial de Segurança da Mulher/CEDIM\r\n\r\n18.Shirley da Costa Behrends - CEDIM/ UNEGRO\r\n\r\n19.Marcelle Cristiane Esteves - CEDIM /Fórum Estadual de Grupos LGBT do Rio de Janeiro\r\n\r\n20.Juliana Leite da Silva - CEDIM/ IBAM\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nSociedade Civil\r\n\r\nI - Jussara Lage - Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nGovernamental\r\n\r\nII - Vera Lúcia Xavier do Amaral - Fórum Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres/ Superintendência de Políticas para as Mulheres de Belford Roxo.\r\n\r\nParágrafo Único - A participação na Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro não será remunerada a qualquer título, sendo as suas funções consideradas como relevantes serviços de interesse público.\r\n\r\nArt. 6º - A Comissão Organizadora se dissolverá após o encerramento da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. \r\n\r\nArt. 7º - As despesas com a realização da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro ocorrerão à conta dos recursos oriundos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, conforme disponibilidade orçamentária e financeira.\r\n\r\nArt. 8º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 9° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1884800"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1884802": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5000365-8/2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 de setembro a 03 de outubro de 2015, o Subsecretário Paulo Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 3430864-4, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7151/2015.\r\n\r\nId: 1884802"
                    ],
                    "1884799": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/190/544/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 03 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2014, e abaixo relacionados, para ocupar os cargos de Perito Criminal de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com as classificações obtidas em concurso público e em vagas previstas na Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n97ª.\r\n\r\nGISELLE PROTTA NEIVA\r\n\r\n98ª.\r\n\r\nLIVIA PINTO PINHEIRO\r\n\r\n99ª.\r\n\r\nRENIER PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n100ª.\r\n\r\nCAMILLA DUTRA VIEIRA MACHADO\r\n\r\n101ª.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n102ª.\r\n\r\nLIVIA CARDOSO BARROSO\r\n\r\n103ª.\r\n\r\nALEX PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n104ª.\r\n\r\nARIANY OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n105ª.\r\n\r\nARIANA DOS SANTOS\r\n\r\n106ª.\r\n\r\nLUIZA D'OLIVEIRA SANT'ANA\r\n\r\n107ª.\r\n\r\nTATIANA SALOMÃO BARBOSA\r\n\r\n108ª.\r\n\r\nTASSIA CAVALCANTI REIS\r\n\r\n109ª.\r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\n110ª.\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA MAUES\r\n\r\n111ª.\r\n\r\nANA PAULA CARQUEJA SOARES\r\n\r\n112ª.\r\n\r\nRAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA ALFAIA\r\n\r\n113ª.\r\n\r\nTIAGO FAJARDO POVOA\r\n\r\n114ª.\r\n\r\nDANIELLE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n115ª.\r\n\r\nGABRIEL ESTEVÃO SILVA FARES\r\n\r\n116ª.\r\n\r\nFILIPE GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\n117ª.\r\n\r\nJANAINA DE ASSIS MATOS\r\n\r\n118ª.\r\n\r\nRAFAEL ALBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n119ª.\r\n\r\nDANIEL FELIPE DIAS DA SILVA\r\n\r\n120ª.\r\n\r\nALAN SOARES CAMPELO\r\n\r\n121ª.\r\n\r\nLEANDRO MATTOS DA FONSECA\r\n\r\n122ª.\r\n\r\nROSE MARIA SARAIVA MAGALHÃES HERMIDA\r\n\r\n123ª.\r\n\r\nPEDRO LIMA FILHO\r\n\r\n124ª.\r\n\r\nRENATA FERREIRA LEITE\r\n\r\n125ª.\r\n\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n\r\n126ª.\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n127ª.\r\n\r\nTOMAZ BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n128ª.\r\n\r\nFABIANA GOMES PINTO CESÁRIO\r\n\r\n129ª.\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO SOARES\r\n\r\n130ª.\r\n\r\nFILIPE DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n131ª.\r\n\r\nFABIO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n132ª.\r\n\r\nMARY ELEN FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n133ª.\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA DRUMOND DOS SANTOS\r\n\r\n134ª.\r\n\r\nROMULO RODRIGUES FACCI\r\n\r\n135ª.\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO HERMIDA\r\n\r\n136ª.\r\n\r\nEDUARDO DE SANTANA CHAGAS\r\n\r\n137ª.\r\n\r\nMAYARA MARINS OLIVEIRA\r\n\r\n138ª.\r\n\r\nJONATHAS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n139ª.\r\n\r\nMONIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n140ª.\r\n\r\nTHOMAS MARINHO MACHADO PESSANHA\r\n\r\n141ª.\r\n\r\nWALDSYLVIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n142ª.\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES LINHARES\r\n\r\n143ª.\r\n\r\nPRISCILA ALVES MARQUES FERNANDES\r\n\r\n144ª.\r\n\r\nAULOS RAFAEL DUTRA DE SOUSA\r\n\r\n145ª.\r\n\r\nCARLOS ERICK MARINHO DA SILVA\r\n\r\n146ª.\r\n\r\nLAURA DE ALMEIDA BARBOSA BIONDO\r\n\r\n147ª.\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA VALENTE\r\n\r\n148ª.\r\n\r\nMARCUS ANTONIO DA SILVA VELOSO\r\n\r\n149ª.\r\n\r\nEDGAR BRUNELI DA ROS\r\n\r\n150ª.\r\n\r\nRICARDO JESUS RABELLO MAYRINK JUNIOR\r\n\r\n151ª.\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SARAIVA\r\n\r\n152ª.\r\n\r\nWAGNER BRAGA FERNANDES\r\n\r\n153ª.\r\n\r\nANDERSON PINTO PEREIRA\r\n\r\n154ª.\r\n\r\nANDRE FILIPE ESTEVES VILLAR\r\n\r\n155ª.\r\n\r\nTAIANA TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\n156ª.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n157ª.\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS ALEKSANDRAVICIUS\r\n\r\n158ª.\r\n\r\nLUIZA APARECIDA CHRISTIANE FEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n159ª.\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n160ª.\r\n\r\nITALO DE CARVALHO TOLEDO\r\n\r\n161ª.\r\n\r\nTHIAGO ARREGUY SILVA VITORINO\r\n\r\n162ª.\r\n\r\nROSANA MARCELI RODRIGUES GROSSI\r\n\r\n163ª.\r\n\r\nARTHUR LIMA CIRINO\r\n\r\n164ª.\r\n\r\nAARON INACIO FREIRE\r\n\r\n165ª.\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n166ª.\r\n\r\nFELLIPE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n167ª.\r\n\r\nHIGOR FREITAS GONÇALVES\r\n\r\n168ª.\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n169ª.\r\n\r\nFLAVIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n170ª.\r\n\r\nCLAUDIANE COSTA CANUTO\r\n\r\n171ª.\r\n\r\nTHIAGO NUNES DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n172ª.\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n173ª.\r\n\r\nJOÃO ABRANTES DA CRUZ\r\n\r\n174ª.\r\n\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n175ª.\r\n\r\nJORGE MACEDO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nId: 1884799"
                    ],
                    "1884805": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/4/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, os 05 (cinco) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 03 (três) por merecimento e 02 (dois) por antiguidade. \r\n\r\nArt. 2º - O órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA A 1ª CATEGORIA\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\n\r\n1- VANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA, MATRICULA 0. 949.526-8\r\n\r\n2- FABIO SMITH DAVOLI, MATRICULA 0. 949.517-7\r\n\r\nPOR MERECIMENTO: \r\n\r\n1- DANIELLA LINHARES LAURIA, MATRICULA 0.949.510-2\r\n\r\n2- THIAGO PIMENTA NESPOLI, MATRICULA 0.949.530-0\r\n\r\n3- RODRIGO MOUTINHO PEREIRA, MATRICULA 0.949.532-6\r\n\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/1/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, os 32 (trinta e dois) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 21 (vinte e um) por merecimento e 11 (onze) por antiguidade. \r\n\r\nArt. 2º - O órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA A 1ª CATEGORIA\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\n\r\n1.MARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR, MATRÍCULA Nº 0.949.534-2\r\n\r\n2.RAMIRO CASTRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 0. 949.513-6\r\n\r\n3.FABIO SOUSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 0. 949.529-2\r\n\r\n4.EVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 0. 949.525-0\r\n\r\n5.IGOR RAMON MARTINS FRAGA, MATRÍCULA Nº 0. 949.533-4\r\n\r\n6.DEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 0. 949.519-3\r\n\r\n7.LEONARDO DELDUQUE LIMA, MATRÍCULA Nº 0. 949.537-5\r\n\r\n8.FRANCIS PACHECO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 0. 949.518-5\r\n\r\n9.ULISSES SCHMID, MATRÍCULA Nº 0. 949.501-1\r\n\r\n10.FLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES, MATRÍCULA Nº 0. 949.538-3\r\n\r\n11.MAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA, MATRICULA Nº 0. 949.509-4\r\n\r\nPOR MERECIMENTO: \r\n\r\n1.RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, MATRICULA Nº 0.949.511-0\r\n\r\n2.CARLOS HENRIQUE FERRARI, MATRICULA Nº 0.949.500-3\r\n\r\n3.CLAUDIA FALCAO MOREIRA, MATRICULA Nº 0.949.520-1\r\n\r\n4.BRUNO PINHEIRO TRINDADE, MATRICULA Nº 0.949.502-9\r\n\r\n5.EBENEZER GONÇALVES NEVES, MATRICULA Nº 0.949.527-6\r\n\r\n6.SHUITI OKASAKI JUNIOR, MATRICULA Nº 0.949.521-9\r\n\r\n7.ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, MATRICULA Nº 0.949.504-5\r\n\r\n8.KARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO, MATRICULA Nº 0.949.523-5\r\n\r\n9.JOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO, MATRICULA Nº 0.949.503-7\r\n\r\n10.LEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA, MATRICULA Nº 0.949.536-7\r\n\r\n11.EDUARDO SILVA FERNANDES, MATRICULA Nº 0.949.508-6\r\n\r\n12.JADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 0.949.528-4\r\n\r\n13.CRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS, MATRICULA Nº 0.949.535-9\r\n\r\n14.SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, MATRICULA Nº 0.949.531-8\r\n\r\n15.JAYME MASAYOSHI ICHIMURA, MATRICULA Nº 0.949.505-2\r\n\r\n16.VALERIA CORREIA LIMA UMANN, MATRICULA Nº 0.949.515-1\r\n\r\n17.VALESCA CUNHA DE CARVALHO, MATRICULA Nº 0.949.506-0\r\n\r\n18.ANGELICA CARVALHO MENDONÇA, MATRICULA Nº 0.949.524-3\r\n\r\n19.RICARDO DE SOUSA GRASSIA, MATRICULA Nº 0.949.522-7\r\n\r\n20.JOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS, MATRICULA Nº 0.949.507-8\r\n\r\n21.GABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO, MATRICULA Nº 0.949.516-9\r\n\r\nDECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/3/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, os 86 (oitenta e seis) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 58 (cinquenta e oito) por merecimento e 28 (vinte e oito) por antiguidade. \r\n\r\nArt. 2º - O órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A 2ª CATEGORIA\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\n\r\n01. PATRICK MAYERHOFFER CORREIA, MATRICULA 0.976.038-0\r\n\r\n02. AIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS, MATRICULA 0.975.973-9\r\n\r\n03. PABLO LEONARDO MEDINA, MATRICULA 0.975.976-2\r\n\r\n04. FELIPE NUNES DE ALMEIDA, MATRICULA 0.976.009-1\r\n\r\n05. GABRIEL PINTO MOREIRA DE SA, MATRICULA 0.975.996-0\r\n\r\n06. MARUZA PEIXOTO DA SILVA, MATRICULA 0.975.979-6\r\n\r\n07. RODRIGO BAPTISTA DA SILVA, MATRICULA 0.976.041-4\r\n\r\n08. RAFAEL DA SILVA FARIA, MATRICULA 0.975.989-5\r\n\r\n09. GLAUCIO CARRARO ALVES, MATRICULA 0.975.963-0\r\n\r\n10. ANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR, MATRICULA 0.976.027-3\r\n\r\n11. ROBERTO DOS SANTOS BEZERRA, MATRICULA 0.976.032-3\r\n\r\n12. RENATO DA CRUZ BRITTO, MATRICULA 0.976.029-9\r\n\r\n13. PAULO DE MELLO RIBEIRO, MATRICULA 0.976.023-2\r\n\r\n14. WESLEY MESSIAS SALVATERRA, MATRICULA 0.976.022-4\r\n\r\n15. MILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI, MATRICULA 0.976.050-5\r\n\r\n16. BERNARDO BRUNO MARQUES, MATRICULA 0.976.016-6\r\n\r\n17. SERGIO DE CASTRO JUNIOR, MATRICULA 0.976.039-8\r\n\r\n18. FERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO, MATRICULA 0.976.021-6\r\n\r\n19. TATIANE VIEIRA E SILVA, MATRICULA 0.975.991-1\r\n\r\n20. PEDRO CANDOTTI JUNIOR, MATRICULA 0.976.028-1\r\n\r\n21. RICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR, MATRICULA 0.975.982-0\r\n\r\n22. RAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO, MATRICULA 0.976.049-7\r\n\r\n23. RENATO MAZZER DE AQUINO, MATRICULA 0.975.984-6\r\n\r\n24. MANUELA MAC CORD, MATRICULA 0.976.034-9\r\n\r\n25. MARCIO LEONARDO DE CARVALHO, MATRICULA 0.976.042-2\r\n\r\n26. LEANDRO LUIZ PASSOS LOPES, MATRICULA 0.976.025-7\r\n\r\n27. PEDRO CHESSINE TAN, MATRICULA 0.976.014-1\r\n\r\n28. ANA CLAUDIA SALLES DE ABREU, MATRICULA 0.976.055-4\r\n\r\nPOR MERECIMENTO: \r\n\r\n01. BRUNO PREZOTTO LIMA, MATRICULA 0.976.002-6\r\n\r\n02. FERNANDO TEIXEIRA PINTO, MATRICULA 0.976.035-6\r\n\r\n03. RAPHAEL FERREIRA LACERDA, MATRICULA 0.975.990-3\r\n\r\n04. DIOGO RANGEL RIBEIRO, MATRICULA 0.976.004-2\r\n\r\n05. RAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS, MATRICULA 0.975.994-5\r\n\r\n06. JOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA, MATRICULA 0.975.965-5\r\n\r\n07. MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, MATRICULA 0.976.037-2\r\n\r\n08. JOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, MATRICULA 0.975.974-7\r\n\r\n09. SERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR, MATRICULA 0.975.992-9\r\n\r\n10. FELIPE VARGAS PERES, MATRICULA 0.975.999-4\r\n\r\n11. JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, MATRICULA 0.976.000-0\r\n\r\n12. ALEX RABELO GONÇALVES, MATRICULA 0.976.007-5\r\n\r\n13. PAULO REGIS BERTOLDO, MATRICULA 0.975.980-4\r\n\r\n14. LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, MATRICULA 0.975.983-8\r\n\r\n15. ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, MATRICULA 0.975.968-9\r\n\r\n16. CARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, MATRICULA 0.976.005-9\r\n\r\n17. IBSEN MELO DOS SANTOS REGO, MATRICULA 0.976.018-2\r\n\r\n18. JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, MATRICULA 0.976.001-8\r\n\r\n19. TATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA, MATRICULA 0.975.993-7\r\n\r\n20. VITOR BARBOSA GONÇALVES, MATRICULA 0.976.031-5\r\n\r\n21. LUIZ FERNANDO PEIXOTO, MATRICULA 0.976.006-7\r\n\r\n22. ROGERIO PAIVA CORREA, MATRICULA 0.975.987-9\r\n\r\n23. RAFAEL RIVAS MACHADO, MATRICULA 0.976.048-9\r\n\r\n24. VINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS, MATRICULA 0.976.045-5\r\n\r\n25. ALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA, MATRICULA 0.976.020-8\r\n\r\n26. ANDRE MOREIRA NUNES NETO, MATRICULA 0.975.972-1\r\n\r\n27. WALDYR COSTA DE VILHENA, MATRICULA 0.976.010-9\r\n\r\n28. FERNANDA MONTEIRO DE UZEDA, MATRICULA 0.975.971-3\r\n\r\n29. ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, MATRICULA 0.976.017-4\r\n\r\n30. DANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA, MATRICULA 0.975.995-2\r\n\r\n31. GUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA, MATRICULA 0.975.969-7\r\n\r\n32. FILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES, MATRICULA 0.976.044-8\r\n\r\n33. ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO, MATRICULA 0.975.967-1\r\n\r\n34. ANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, MATRICULA 0.975.975-4\r\n\r\n35. NARA CRISTINA KROGER SANTOS, MATRICULA 0.976.013-3\r\n\r\n36. JACQUES POSTIGO SILVA, MATRICULA 0.976.036-4\r\n\r\n37. FABIO DE OLIVEIRA FREIRE, MATRICULA 0.976.008-3\r\n\r\n38. DIEGO DOS SANTOS VIEIRA, MATRICULA 0.976.019-0\r\n\r\n39. MARGARETE DOS SANTOS SILVA, MATRICULA 0.975.986-1\r\n\r\n40. MAURICIO NERI REIS, MATRICULA 0.975.977-0\r\n\r\n41. KERMA TALARICO VIDAL, MATRICULA 0.976.043-0 \r\n\r\n42. GUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI, MATRICULA 0.975.964-8\r\n\r\n43. LUCIANO DE ALMEIDA COSTA, MATRICULA 0.976.047-1\r\n\r\n44.RODRIGO MANFREDI MAURANO, MATRICULA 0.975.970-5\r\n\r\n45. CARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR, MATRICULA 0.975.966-3\r\n\r\n46. LEANDRO MAZZI, MATRICULA 0.975.978-8\r\n\r\n47. SERGIO CAMARGO DA FONSECA, MATRICULA 0.976.046-3\r\n\r\n48. MARLOS LOPES DE OLIVEIRA, MATRICULA 0.976.051-3\r\n\r\n49. VALDSON RODRIGUES MAIA, MATRICULA 0.975.985-3\r\n\r\n50. CARLOS EDUARDO JUN FUTIDA, MATRICULA 0.976.040-6\r\n\r\n51. ALINE LUNA DE ASSIS, MATRICULA 0.976.015-8\r\n\r\n52. RAFAEL MIARA SCHUARTS, MATRICULA 0.975.988-7\r\n\r\n53. FABIANO ASSAD DE MATTOS, MATRICULA 0.976.053-9\r\n\r\n54. RODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES, MATRICULA 0.976.030-7\r\n\r\n55. FABIO GARRIDO LEAL MARTINS, MATRICULA 0.976.011-7\r\n\r\n56. LUISE PINHEIRO CHEVITARESE, MATRICULA 0.976.033-1\r\n\r\n57. RONALDO MARTINS NADER, MATRICULA 0.975.997-8\r\n\r\n58. FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA, MATRICULA 0.976.012-5\r\n\r\nId: 1884805"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1884798": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008.447/2015 - INDEFIRO o recurso interposto pelo ex-servidor OMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1884798"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1884804": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 402 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS NAS LICITAÇÕES DE RESTAURO DAS OBRAS DE ARTE E MOBILIÁRIO DO PALÁCIO LARANJEIRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/001/1819/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Técnica com o propósito único de julgar as propostas técnicas apresentadas nas licitações, cujo objeto é o Restauro de Obras de Arte e Mobiliário do Palácio Laranjeiras;\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Técnica será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nNice Maria Cunha da Costa - Gerente do Laboratório de Conservação da Superintendência de Museus - Secretaria de Estado de Cultura- ID- 4130013-0\r\n\r\nRaquel Vital Braz - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC - Id 5011642-8\r\n\r\nClaudia Regina Nunes - Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nLaura Regina Coutinho Ghelman - Museóloga da Superintendência de Museus- Secretaria de Estado de Cultura - Id 5021510-8\r\n\r\nRafael Hallack Fabrino - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC - Id 5073059-2\r\n\r\nMarcella Coelho Almeida - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC - Id 5023738-1\r\n\r\nClara Paulino - Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\n§1º - A Comissão técnica será extinta ao término do julgamento das propostas técnicas.\r\n\r\n§2º - A participação dos servidores mencionados no caput deste artigo não importará em quaisquer despesas ou ônus para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1884804"
                    ],
                    "1884303": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1884303"
                    ],
                    "1884304": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, TATIANA DIONIZIO TAVARES, ID Funcional nº 5007155-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 26/08/2015. PD-01/001.425/2015.\r\n\r\nId: 1884304"
                    ],
                    "1884305": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR MATHEUS HORTAS RAPOSO, RG nº 202963658, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO JOSE FREIRE DO PRADO, ID Funcional nº 5000412-3, com validade a contar de 03/08/2015,. PD-01/001.426/2015.\r\n\r\nId: 1884305"
                    ],
                    "1884306": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, MAIARA MENDES DE ANDRADE SOARES, ID Funcional nº 5007973-5, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 08/09/2015. PD-12/001.36/2015.\r\n\r\nId: 1884306"
                    ],
                    "1884307": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR VALDECI SANTOS DE LIMA, ID Funcional nº 2414882-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, do(a) Ajudância de Ordens, do(a) Superintendência de Representação, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil. PD-13/001.78/2015.\r\n\r\nId: 1884307"
                    ],
                    "1884803": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DA ROCHA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4366019-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fernandes Silveira, ID Funcional nº 5034596-6. Processo nº E-17/001/2272/2015.\r\n\r\nNOMEAR DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2266087-9, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Erir Ribeiro Costa Filho, ID Funcional nº 3222126-6. Processo nº E-09/001/192/2015.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO LUIZ GASPAR, Coronel PM, ID Funcional nº 2505871-1, 849215017-34-40.254, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Antônio da Fonseca Santos, ID Funcional nº 3216607-9. Processo nº E-09/001/191/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hugo José de Oliveira Zoffoli, ID Funcional nº 4461154-4. Processo nº E-07/002/9612/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LEONE RIGUETTI, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anselmo Federico Neto, ID Funcional nº 2151284-1. Processo nº E-07/002/9632/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9632/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANDRE LEONE RIGUETTI, anteriormente André Leoni Rigueti, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9632/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS AREIAS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabela Silveira Rodrigues da Cunha, ID Funcional nº 5028034-1. Processo nº E-22/001/574/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO LAPROVITA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/575/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELIAS DA SILVA THEOPHILO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037640-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/573/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de maio de 2015, ELAINE ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4327912-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/474/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Rosa de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4327912-0. Processo nº E-23/003/474/2015.\r\n\r\nId: 1884803"
                    ],
                    "1884721": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-027/001/157/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/813/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1884721"
                    ],
                    "1884796": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/145/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, MAJOR BM JOÃO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO, RG nº 17.655, ID Funcional nº 26509849, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretária de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/977/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto às disposições dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM GEORGESON WELLINGHTON MORAES OLIVEIRA DE ARAÚJO, RG nº 62.183 e o 3º SGT PM MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG nº 69.605, para exercerem os cargos de 1º Chefe da Guarda Municipal e o de Coordenador do CIOSP da Prefeitura Municipal de Itaguaí. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/398/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto às disposições por permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, CAPBM JAQUELINE TOMÁZ DE AQUINO DIAS, RG nº 31.295, ID Funcional nº 0614233 e o retorno da 1º TEN BM BRUNA HELENA DOS SANTOS, RG Nº 46.102, ID Funcional nº 4383152, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/139/2015 - AUTORIZO à permanência até o dia 31.12.2016 dos servidores estaduais do CBMERJ, 1º TEM BM FRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA, RG nº 31.383, I Funcional nº 0614313, CB BM ARTHUR GRECCO MACIEL SANTOS, RG nº 43.843, KID Funcional nº 4342257 e do CB BM RODRIGO CHAVES PEREIRA, RG nº 44.792,ID Funcional nº 4346350, no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/891/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ANTONIO MARCOS MIGUEL DOS SANTOS, RG nº 74.782, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Zeidan.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/894/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM JOSE CLOVIS VIANA, RG nº 66.911, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Zeidan.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/011/1656/2015 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual do PRODERJ, MÔNICA DA COSTA BRILHANTE, matrícula nº 293.174-9, Assistente Administrativo, no TRERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1746/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da UENF, MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, ID Funcional nº 573609-9 matrícula nº 10.684-9, Professor Associado, para a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2007/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM NILSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, RG nº 85.745, em substituição ao 3º sgt PM ANDERSON AGRIPINO DA MOTA, RG nº 72.349, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1435/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da UENF, PATRÍCIA SANTOS BARRETO CEZÁRIO, matrícula nº 10273-1, Técnico Administrativo, para o TRE/1630ª Zona Eleitoral/RJ - Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/011/1597/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, ALDEMIR CASTELLAR ROCHA, matrícula nº 2920.035-2, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/011/1688/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, ALEXANDRE ARAUJO DE LIMA, matrícula nº 292.795-2, Técnico de Suporte Processamento e Computação, para a SES/IASERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/220/2015 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da PMERJ, CAP PM MARCOS NEVES DA SILVA, RG nº 43.915, para o DETRAN-RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1338/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM MATHEUS DE MELLO FONTES, RG nº 90.641, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Filipe Soares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1219/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM EVANDRO BERNARDO DA SILVA, RG nº 77.391, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Benedito Alves.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1944/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FUNDERJ, RONALDO VELOSO RIBEIRO,ID Funcional nº 622286-2, matrícula nº 13/56.022, Técnico em Contabilidade, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nId: 1884796"
                    ],
                    "1884030": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 44ª REUNIÃO\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e quinze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio -Rio de Janeiro às 11h, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil, designado através do ato inserido no processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, Sr. José Antônio Guerra Barreiros e o Sr. Thiago Paulo Rangel. Foi aberta a quadragésima quarta reunião e o Sr. Presidente informou que o processo nº E-12/1122/2014 referente a autorização da obra do Depósito Público, ainda continua em analise pela Secretaria de Estado da Casa Civil. O Conselho abordou que os depósitos provenientes dos leilões públicos, que são as receitas próprias do Fundo, continua a ser efetuados, na mencionada conta do FUNDEP, sendo certo que após as devidas conciliações haverá transferência de seu saldo para a Conta Única do Tesouro Estadual. Os controles dos recursos que compõem o Fundo. serão realizados, utilizando conta contábil específica e UG própria, de forma a não prejudicar a sua autonomia, operação e patrimônio. O Conselho informou que o Processo nº E-12/110/2/2015, datado de 30/06/2015, solicitando aprovação através de Resolução do Plano de Aplicação de Recursos do FUNDEP para o ano de 2015, enviado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, já foi aprovado e publicado no Diário Oficio do dia sete de agosto do corrente ano. O Conselho comentou da necessidade de não efetuarmos o cancelamento e sim mantermos as contas nºs 466-9 e 663-7 do Banco Itaú, em razão de eventuais resgates de valores ainda retidos pela Justiça.O Senhor Presidente deu conhecimento a este Conselho de que o leilão realizado em treze de agosto do corrente ano, ainda encontra-se em fase de conclusão por parte do leiloeiro.O movimento financeiro do FUNDEP referente ao balancete do mês de agosto de dois mil e quinze foi verificado e aprovado pela presente comissão, registrado em balancete próprio. Nada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze.\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1884030"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1882683": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 052\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DOS PROCEDIMENTOS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nºs 10 E 15/2010, REFERENTES AO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO EM VIGOR À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Reunião Interna, realizada em 26 de agosto de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que dispõe o Decreto nº 45.344/2015, em especial o que consta no art. 14, e\r\n\r\n- o encaminhamento à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, dos Ofícios AGENERSA/PRESI/SECEX nºs 109/2015 e 114/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A AGENERSA elaborará Instruções Normativas específicas para procedimentos regulatórios aplicáveis à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar os procedimentos das Instruções Normativas nºs 10 de 12 de agosto de 2010 e 15 de 21 de dezembro de 2010, referentes ao recolhimento da Taxa de Regulação em vigor à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1882683"
                        ],
                        "1884445": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4672\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/017/1884/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a regra estabelecida pelo art. 114, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal n° 9.503/1997;\r\n\r\no que dispõe o art. 6° da Resolução n° 24/1998, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que fixa o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do CTB; e\r\n\r\npor fim, a norma do art. 10, § 1° da Resolução n° 282/2008, do mesmo CONTRAN, que institui critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Conceder credenciamento para promover a remarcação de chassi e motor de veículos automotores por 03 (três) anos, à Oficina Waulucia Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 29.823.911/0001-09, com sede rua Carlos Chagas, 805, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1884445"
                        ],
                        "1884446": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4673\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/12247/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os policiais militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de in fração de competência do Estado.\r\n\r\nPOSTO/GRAD - RG - NOME COMPLETO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMAJOR PM RG 65.141 DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA\r\n\r\n23894474\r\n\r\nCAP PM RR RG 41.898 HAMILTON S RODRIGUES\r\n\r\n21726353\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1884446"
                        ],
                        "1884438": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor SÉRGIO LUSTOSA REZENDE, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20694865, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005. Proc. nº E-12/019/279/2015.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20708653, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/11767/2015.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ELIZABETH GUERRA DA SILVA, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20670249, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/11768/2015.\r\n\r\nId: 1884438"
                        ],
                        "1884440": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10225/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2015, a favor da VITANET COMERCIAL EIRELI-EPP, pelo valor global de R$ 16.164,24 (dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1884440"
                        ],
                        "1884439": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/201933/2007 - ALEXANDRE CARLOS DA SILVA, CPF nº 736.976.057-04, PGU 31.852.357-4.\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através do Processo Judicial n° 0318422-88-2013.8.19.0001:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12955/2015 - ANA LÚCIA DE GOUVEIA, CPF nº 020.689.187-30, PGU 31.852.358-2.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1884439"
                        ],
                        "1884346": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0639/12 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças originais de fabricação Heidelberg Postpress Deutschland GMBH, conforme Solicitação de Compra nº 214/2015, no valor total de R$ 5.847,01, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação ASJUP, fls. 1004/1007, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 1009. ADJUDICO os serviços à Empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços LTDA., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1884346"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1884379": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 48 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar comissão para elaborar o inventário e reavaliação dos bens móveis pertencentes à Secretaria de Estado de Governo, prevista no parágrafo único do art. 5º da Portaria CGE nº 179/2014, do procedimento previsto no Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, no que tange ao ajuste inicial e depreciação dos bens móveis do Estado, que será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nBRENEY GONÇALVES PEREIRA, ID 5035254-7;\r\n\r\nVLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 427618-1; e\r\n\r\nJOSÉ LOPES DOS ANJOS, ID 2100515-0.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015 \r\n\r\nPAULO CÉSAR DE MELO SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1884379"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1884418": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\n*O SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 17 de setembro de 2015, quinta-feira, às 14h (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.108/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/899/2013\r\n\r\nRECORRENTE: LYGIA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.105/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/934/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA JOSÉ BAPTISTA NICOLAY DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.141/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1860/2013\r\n\r\nRECORRENTE: ROSANA SOARES LOPES\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 11.09.2015.\r\n\r\nId: 1884418"
                    ],
                    "1884027": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210104/2004\r\n\r\nOnde se lê: ... ELIENE MARIA ALCÂNTARA DE MORAES...\r\n\r\nLeia-se: ... EILIENE MARIA ALCÂNTARA DE MORAES...\r\n\r\nId: 1884027"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3051/2015 - PABLO GRALHA COSTA GUIMARAES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 268.871,26 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e vinte seis centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015:\r\n\r\nALERJ/12226/2014\r\n\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nR$ 2.355,03 \r\n\r\nALERJ/13187/2014\r\n\r\nJUAREZ DE PAULA QUEIROZ \r\n\r\nR$ 22.703,62 \r\n\r\nALERJ/12845/2014\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GONCALVES \r\n\r\nR$ 877,05 \r\n\r\nCGJ/191083/2014\r\n\r\nJAIRO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.196,43 \r\n\r\nTJU/207765/2014\r\n\r\nJOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nR$ 5.234,91 \r\n\r\nTJU/018226/2015\r\n\r\nMARCIA QUEIROZ DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 11.007,75 \r\n\r\nTJU/039642/2015\r\n\r\nANA BEATRIZ CINTRA MANSSOUR\r\n\r\nR$ 350,28 \r\n\r\nTJU/208763/2014\r\n\r\nANA LUIZA RODRIGUES ASCOLY\r\n\r\nR$ 1.556,02 \r\n\r\nCGJ/212635/2014\r\n\r\nANA PAULA BENEDITO ANTONELLI\r\n\r\nR$ 346,63 \r\n\r\nCGJ/204769/2014\r\n\r\nEDENISE LUZ DE MORAES COSTA\r\n\r\nR$ 2.317,09 \r\n\r\nCGJ/0203815/2014\r\n\r\nJOSELIA MARIA DA SILVA TOLEDO SANTOS\r\n\r\nR$ 2.350,08 \r\n\r\nTJU/208307/2014\r\n\r\nDENISE MARIA CAVALCANTI MIGUEL\r\n\r\nR$ 18.716,95 \r\n\r\nTJU/188929/2014\r\n\r\nGILSON MENDES PEIXOTO FILHO\r\n\r\nR$ 2.458,59 \r\n\r\nTJU/198309/2014\r\n\r\nELIANA MANCEBO REIS\r\n\r\nR$ 37.172,27 \r\n\r\nTJU/187981/2014\r\n\r\nCARLOS VIANNA TRINDADE\r\n\r\nR$ 19.648,15 \r\n\r\nCGJ/0189548/2014\r\n\r\nLUIZ SERGIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\nR$ 263,13 \r\n\r\nCGJ/185237/2014\r\n\r\nDEISE CRISTINA NUNES LEIRA\r\n\r\nR$ 1.932,74 \r\n\r\nTJU/180653/2014\r\n\r\nMARIA ANGELITA RAMOS FRANCISCO\r\n\r\nR$ 2.259,76 \r\n\r\nCGJ/172625/2014\r\n\r\nMARISTELA BITTAR DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 16.740,03 \r\n\r\nTJU/211057/2014\r\n\r\nJANILDA ALVES LEITE\r\n\r\nR$ 29.450,78 \r\n\r\nTJU/216975/2014\r\n\r\nMAILDE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.873,38 \r\n\r\nTJU/093465/2014\r\n\r\nMARCELLE DE LIMA\r\n\r\nR$ 8.692,73 \r\n\r\nTJU/018230/2015\r\n\r\nVANILDA TAVARES GONCALVES \r\n\r\nR$ 454,54 \r\n\r\nTJU/021008/2015\r\n\r\nJULIO CARLOS SILVA REGO MELLO\r\n\r\nR$ 6.902,62 \r\n\r\nTJU/015757/2015\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nR$ 26.538,20 \r\n\r\nTJU/015748/2015\r\n\r\nANDRE LUIS CABRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nR$ 1.245,87 \r\n\r\nCGJ/186012/2014\r\n\r\nVINICIUS VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 1.626,09 \r\n\r\nCGJ/185903/2014\r\n\r\nSORAIA RODRIGUES DE SOUZA PINTO\r\n\r\nR$ 1.772,79 \r\n\r\nCGJ/185239/2014\r\n\r\nWALMYR DE SOUZA \r\n\r\nR$ 1.730,71 \r\n\r\nCGJ/108129/2014\r\n\r\nADRIANA OTTERO COSTA\r\n\r\nR$ 16.398,02 \r\n\r\nE-01/710726/1992\r\n\r\nMARCIA RESENDE ALCANTARA\r\n\r\nR$ 1.389,34 \r\n\r\nE-03/92386/2010\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\n\r\nR$ 3.801,63 \r\n\r\nE-03/91404/2010\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\n\r\nR$ 38,10 \r\n\r\nE-03/91460/2011\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\n\r\nR$ 60,06 \r\n\r\nE-23/2690/2012\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -SEASDH\r\n\r\nR$ 11.116,43 \r\n\r\nE-18/450389/2010\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM\r\n\r\nR$ 5.280,00 \r\n\r\nE-03/90806/2011\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\n\r\nR$ 1.013,46\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ 268.871,26\r\n\r\nId: 1884341"
                        ],
                        "1884414": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores FÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO - ID. 4405857-8 - Gestor do Contrato, LUCIANA PINTO VENANCIO- ID. 2035023-6- Fiscal de Execução, KELLI MANHÃES PESSANHA- ID. 5033888-9- Fiscal de Execução- Suplente, BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS - ID. 4373049-3 - Fiscal de Documentação e ANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO- ID. 2057854-7- Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 073/2015, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. Proc. n° E-01/060/119/2015.\r\n\r\nId: 1884414"
                        ],
                        "1884340": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RICARDO RIBEIRO DA CRUZ MILOSKI e MARIA JOSE RIBEIRO DA CRUZ MILOSKI, com validade a contar de 03/07/2012. Proc. nº E-01/301439/2012.\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSILDA DOS SANTOS GIMENES, com validade a contar de 07/05/2013. Proc. nº E-01/017/142/2013.\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a KELLY CRISTINA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/06/2008. Proc. nº E-01/302081/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMAURICEIA FERREIRA DE SANTANA, HESHELEN YORRANI SANTOS CUNHA, JULIAN IGOR SANTOS DE AZEVEDO CUNHA e JULIENE DE PAULA MACHADO CUNHA, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. nº E-01/014/97/2014.\r\n\r\nIVACY PEDRO DA SILVA, com validade a contar de 03/10/2014. Proc. nº E-01/017/192/2014.\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES NOGUEIRA, com validade a contar de 18/05/2015. Proc. nº E-01/026/274/2015.\r\n\r\nYARA DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 26/05/2015. Proc. nº E-01/026/276/2015.\r\n\r\nDEBORAH TRINDADE FERREIRA, com validade a contar de 30/04/2014 até 16/04/2015 e DANIEL TRINDADE FERREIRA, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. nº E-01/049/87/2014.\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIZABETH MOJICA DE MORAES KUNO, com validade a contar de 29/10/2013. Proc. nº E-01/014/92/2013.\r\n\r\nGEOVANE COUTINHO DA SILVA e GUSTAVO ANDRE COUTINHO DE ARAUJO, com validade a contar de 20/04/2014. Proc. nº E-01/026/72/2014.\r\n\r\nId: 1884340"
                        ],
                        "1884339": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719650/1980 - PEDRO LUCIO LIBERADOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/425/2015 - JOSE ANTONIO HENRIQUES.\r\n\r\nDE 04/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/333466/1975 - FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706665/1990 - FIRMINO JOSÉ INACIO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/337/2015 - CLOVIS FAUSTINO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/338/2015 - PUBLIO ARAUJO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/339/2015 - WILSON MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/340/2015 - FERNANDO CESAR MONSARES SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/341/2015 - GABRIEL MENDES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/345/2015 - NELSON MUNIZ BARROSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/346/2015 - JOÃO DE ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/347/2015 - BENICIO REIS DA PAIXÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/350/2015 - JOSÉ CARLOS ANUNCIAÇÃO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/351/2015 - ANTONIO GALDINO DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/355/2015 - HILARIO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/356/2015 - DJALMA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/357/2015 - OTAVIO FAGUNDES DE ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/358/2015 - JORGE CARDOSO GIL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/359/2015 - ARGEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/360/2015 - ALCIDES TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/361/2015 - HENRIQUE VIANNA BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/362/2015 - MARIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/365/2015 - SEBASTIÃO MONTEIRO TORRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/372/2015 - VALENTIM BUENO MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/373/2015 - HELIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/374/2015 - RUBEM FRANCISCO DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/375/2015 - UBIRAJARA DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/376/2015 - ANTONIO PEREIRA LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/377/2015 - OSWALDO PEREIRA LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/428/024 - LINDALVO NASCIMENTO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/431/2015 - SAULO RIBEIRO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/433/2015 - MOACYR ALEXANDRE DA SILVA DE SANT'ANNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/434/2015 - ACYR DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/435/2015 - SERAFIM RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1116/2015 - EDSON TEIXEIRA LIMA.\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318007/2011 - JORGE ALMEIDA GOUVEA. - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1884339"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1884019": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 927 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, O SERVIÇO DE PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES (SPI) E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA SOLICITAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/102/6/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- eventuais divergências de dados cadastrais constantes do CADERJ, JUCERJA e demais bancos de dados disponíveis à Fiscalização,\r\n\r\n- a necessidade de auxílio às Inspetorias Especializadas e Regionais na realização de ações fiscais, e\r\n\r\n- o acesso, pela Coordenação de Inteligência Fiscal, a sistemas de cadastro externos pertencentes a instituições governamentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Serviço de Prestação de Informações (SPI), prestado pela Coordenação de Inteligência Fiscal (CIF) às Inspetorias Especializadas e Regionais.\r\n\r\nArt. 2º - O SPI tem a finalidade exclusiva de auxiliar as Inspetorias no processo de localização de contribuinte, quando não for possível por meio dos dados cadastrais existentes nos bancos de dados disponíveis à Fiscalização.\r\n\r\n§1º - O fornecimento de dados fica restrito às condições estabelecidas nos atos celebrados para permuta de informações entre os entes governamentais.\r\n\r\n§2º - O SPI deve ser solicitado somente se improfícuas as tentativas de intimação feitas por, pelo menos, dois meios previstos na legislação:\r\n\r\na) pessoalmente;\r\n\r\nb) via postal;\r\n\r\nc) endereço eletrônico, nos casos aplicáveis. \r\n\r\n§3º - A utilização do SPI é facultativa, não acarretando qualquer prejuízo ao cumprimento do procedimento estabelecido na legislação para realização da intimação.\r\n\r\n§4º - Nos casos em que a não localização do contribuinte se enquadre em uma das hipóteses previstas do art. 113 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, deve ser instruído processo administrativo específico para ação de impedimento da respectiva inscrição, nos termos dos artigos 115 a 118, Anexo I, Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\n§5º - O processo de impedimento a que se refere o §4º deste artigo deve ser instruído anteriormente à solicitação do SPI.\r\n\r\nArt. 3º Nos casos em que, mesmo após o início da ação fiscal, a Fiscalização tenha dificuldade para localizar o contribuinte, o SPI poderá ser solicitado.\r\n\r\nArt. 4º A solicitação do SPI deve ser realizada exclusivamente por meio do preenchimento e envio do formulário específico, conforme Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - O envio do formulário mencionado no caput deste artigo deve ser realizado por meio eletrônico, para endereço específico a ser divulgado internamente, não sendo necessária a instauração de processo administrativo, exceto nos casos em que o Coordenador da CIF julgar necessário, quando deverá autuar o processo com o formulário recebido.\r\n\r\nArt. 5º - O SPI será concluído em até 15 (quinze) dias após o recebimento do formulário de solicitação pela CIF, sendo este prazo prorrogável a critério do titular da referida Coordenação.\r\n\r\nArt. 6º - Caso seja realizada a localização do contribuinte com os dados fornecidos pela CIF, confirmando sua fidelidade, a Fiscalização deve proceder à recuperação dos dados cadastrais, de acordo com o artigo 133, Anexo I, Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(ANEXAR A IMAGEM RESOLUCAOSEFAZ927.eps)\r\n\r\nId: 1884019"
                    ],
                    "1884685": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n***RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 922 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA AS METAS DE ARRECADAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134/09, de 29 de dezembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/073/126/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As metas de arrecadação para o 2º semestre de 2015 para os fins do disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 13 da Lei Complementar nº 134/09, a serem cumpridas pelos grupos, são as estabelecidas a seguir:\r\n\r\nMeta Geral 2º Semestre 2015\r\n\r\nR$ 19.898.495.922,70\r\n\r\nGrupo A e D - Inspetorias Especializadas\r\n\r\nR$ 16.150.615.708,61\r\n\r\nGrupo A e D - Inspetorias Regionais\r\n\r\nR$ 3.336.394.618,22\r\n\r\nGrupo B e E - Grupo Especial de Receitas não Tributárias\r\n\r\nR$ 3.349.272.997,62\r\n\r\nGrupo C e F - Órgãos Centrais\r\n\r\nR$ 19.898.495.922,70\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/09/2015. \r\n\r\nId: 1884685"
                    ],
                    "1884311": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 654 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, O AGENTE DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101 da Lei Complementar n° 69/90, ouvidos previamente os demais componentes do Colegiado, conforme item V da Ata da 319ª Sessão, realizada no dia 26 de agosto de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o processo administrativo disciplinar nº E-04/067/254/2015 foi encaminhado à Corregedoria Tributária de Controle Externo em razão de suposta ofensa física praticada pelo AFRE LEANDRO RUSSO GALVÃO (matrícula nº 976054-7), contra o Agente de Fazenda PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCÂNTARA (matrícula nº 184152-7) dentro da IRF 02.01- Araruama, no dia 11/06/2015;\r\n\r\n- que consta nos autos cópia do Termo Circunstanciado nº 118-02282/2015, lavrado na 118ª Delegacia de Polícia, cuja narrativa do Agente de Fazenda aponta para uma suposta agressão do referido AFRE, consistindo em uma cabeçada em seu supercílio direito, após informar ao AFRE que só acataria ordem de seu chefe (fls.03/04);\r\n\r\n- que em oitiva realizada nesta CTCE na data de 28/08/2015, o AFRE LEANDRO RUSSO GALVÃO apresentou sua versão sobre os fatos ocorridos e juntou documentos pertinentes ao caso, incluindo declarações de servidores (em sede policial) que se encontravam na Inspetoria de Araruama na hora do acontecimento, além de documento demonstrando que o Agente de Fazenda PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCÂNTARA estava na referida Inspetoria durante o gozo de Licença Prêmio.\r\n\r\n- que a suspensão preventiva é medida acautelatória, não constituindo pena (art. 101 da Lei Complementar nº 69, de 19/11/1990, c/c o art. 60 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 309 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979);\r\n\r\n- que se impõe o afastamento do investigado, a fim de que este não influencie na apuração do suposto ilícito;\r\n\r\n- que já se encontra em curso o trabalho da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria CTCE/SEFAZ n° 634, de 30/07/2015; e\r\n\r\n- que devem ainda ser adotadas outras medidas decorrentes do predito afastamento de ordem cautelar;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Suspender preventivamente, com base no art. 101 da Lei Complementar nº 69/90, até o encerramento da fase instrutória do referido processo, o Agente de Fazenda PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCÂNTARA (matrícula nº 184152-7), sem prejuízo de sua remuneração.\r\n\r\nArt. 2°- Em decorrência do afastamento cautelar a que se refere o artigo precedente, deverá:\r\n\r\nI- o Assessor-Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda efetuar o bloqueio de acesso aos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda pelo Agente de Fazenda, com vedação de uso de senhas e recolhimento de eventuais equipamentos de certificação digital que porventura ainda estejam em poder do referido servidor;\r\n\r\nII- a Diretora-Geral do Departamento de Administração e Finanças determinar o registro na ficha funcional ou documento equivalente do mencionado servidor o afastamento cautelar e as providências previstas no inciso I, deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1884311"
                    ],
                    "1884245": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 107 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública, na forma do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 359/2010, a celebração de Termos de Acordo, referente ao Decreto nº 42.649/2010, com os seguintes estabelecimentos comerciais atacadistas:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.071.940\r\n\r\n03.587.662/0001-06\r\n\r\nGSN Brasil Comércio de Produtos de Segurança Ltda\r\n\r\nE-04//007/1651/2013\r\n\r\nArt. 2º- Divulgar, no Anexo desta Portaria, relação consolidada dos Termos de Acordo já firmados.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação consolidada dos Termos de Acordo firmados, \r\n\r\nreferentes ao Decreto nº 42.649/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.185.388\r\n\r\n07.888.295/0002-04\r\n\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora LTDA. \r\n\r\nE-04/143.628/2010\r\n\r\n78.698.470\r\n\r\n10.646.995/0001-16\r\n\r\nDCL Brasil Distribuidora LTDA. \r\n\r\nE-04/230.011/2011\r\n\r\n79.357.324\r\n\r\n04.403.408/0012-18\r\n\r\nPanasonic do Brasil Ltda\r\n\r\nE-04/230.191/2011\r\n\r\n78.216.662\r\n\r\n00.070.112/0005-42\r\n\r\nAll Nations Comércio Exterior LTDA. \r\n\r\nE-04/124.280/2011\r\n\r\n77.222.103\r\n\r\n04.570.097/0001-29\r\n\r\nAbano RJ Distribuidora Ltda\r\n\r\nE-04/138.995/2010\r\n\r\n78.732.288\r\n\r\n02.101.894/0011-03\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A\r\n\r\nE-04/222.836/2010\r\n\r\n77.817.549\r\n\r\n06.002.970/0001-02\r\n\r\nAllier Tecnologia Ltda\r\n\r\nE-04/143.239/2010\r\n\r\n79.195.235\r\n\r\n09.358.108/0003-97\r\n\r\nNova Pontocom Comércio Eletrônico S.A.\r\n\r\nE-04/073.077/2010\r\n\r\n78.542.322\r\n\r\n57.158.057.0006-45\r\n\r\nComercial Elétrica PJ Ltda\r\n\r\nE-04/128.465/2012\r\n\r\n79.658.065\r\n\r\n02.611.162/0001-91\r\n\r\nMaramar Comércio Internacional LTDA. \r\n\r\nE-04/162552/2012\r\n\r\n78.332.166\r\n\r\n08.980.327/0001-89\r\n\r\nEdwi Indústria Eletrônica LTDA. EPP\r\n\r\nE-04/016/956/2013\r\n\r\n79.722.960\r\n\r\n09.813.435/0001-20\r\n\r\nConex Importação e Exportação LTDA. \r\n\r\nE-04/223726/2012\r\n\r\n81.181.292\r\n\r\n42.270.058/0001-03\r\n\r\nGMR Equipamentos Elétricos LTDA. \r\n\r\nE-04/003/1169/2013\r\n\r\n86.716.402\r\n\r\n07.170.938/0014-13\r\n\r\nBruxelas Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nE-04/073077/2010\r\n\r\n86.613.352\r\n\r\n10.676.726-0001-00\r\n\r\nSinuta Brasil Antenas Parabólicas LTDA. \r\n\r\nE-04/016/641/2014\r\n\r\n78.457.619\r\n\r\n09.355.195/0001-67\r\n\r\nDexpor Comercio Atacadista de Eletro Eletrônicos Importação e Exportação LTDA. \r\n\r\nE-04/156.692/2010\r\n\r\n84.497.657\r\n\r\n68.653.344/0001-33\r\n\r\nBio Care Material Medico Hospitalar LTDA. \r\n\r\nE-04/007/1806/2014\r\n\r\n86.734.940\r\n\r\n20.474.885/0001-78\r\n\r\nBR Shop Comercio de Equipamentos Eletroeletrônicos LTDA. \r\n\r\nE-04/003/1688/2014\r\n\r\n79.430.803\r\n\r\n13.963.315/0001-86\r\n\r\nDNF Distribuidora de Material de Segurança Eletrônica LTDA. \r\n\r\nE-04/024/901/2014\r\n\r\n84.456.687\r\n\r\n00.261.017/0001-00\r\n\r\nAmbient Air Comercial de Eletrodomesticos LTDA. \r\n\r\nE-04/278081/2012\r\n\r\n79.218.731\r\n\r\n12.802.111/0001-09\r\n\r\nEpson Rio de Janeiro Importadora e Exportadora LTDA. \r\n\r\nE-04/230.010/2011\r\n\r\n79.430.803\r\n\r\n13.963.315/0001-86\r\n\r\nDNF Distribuidora de Material de Segurança Eletrônica LTDA. \r\n\r\nE-04/024/901/2014\r\n\r\n85.915.657\r\n\r\n01.598.794/0001-08\r\n\r\nADKL Zeller Eletro Sistemas LTDA. \r\n\r\nE-04/007/3524/2014\r\n\r\n79.886.572\r\n\r\n02.101.894/0012-94\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A.\r\n\r\nE-04/026/266/2013\r\n\r\n78.612.800\r\n\r\n04.570.097/0004-71\r\n\r\nAlcateia Distribuidora LTDA. \r\n\r\nE-04/137136/2011\r\n\r\n85.603.078\r\n\r\n39.893.680/0001-55\r\n\r\nSupercommerce S.A.\r\n\r\nE-04//003/198/2015\r\n\r\n78.168.455\r\n\r\n08.299.064/0001-47\r\n\r\nCromo Life Distribuidora de Materiais Hospitalares LTDA. \r\n\r\nE-04/267248/2010\r\n\r\n78.071.940\r\n\r\n03.587.662/0001-06\r\n\r\nGSN Brasil Comércio de Produtos de Segurança Ltda\r\n\r\nE-04//007/1651/2013\r\n\r\nId: 1884245"
                    ],
                    "1883894": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1106 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 18, de 8 de setembro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2015, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 3,5111 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 3,6751 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 2,9650 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 2,7949 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,5593 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,6626 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,0174 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1883894"
                    ],
                    "1884091": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/420.015/1987 - MARCIA CRISTINA RAMOS LEÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956198-9 e matrícula nº 0.193.749-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/032.605/1996 - PETER LUCAS BLASCHKE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957084-8 e matrícula nº 0.294.636-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.024/1996 - ALEXANDRE COSTA CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956942-4 e matrícula nº 0.294.776-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.166/1999 - SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943821-4 e matrícula nº 0.816.224-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943536-3 e matrícula nº 0.819.468-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068.858/2001 - SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943913-0 e matrícula nº 0.816.277-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 1884091"
                    ],
                    "1884349": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 23/11/1981 - MARIA DIRCE GERMINIO DE SOUZA, Agente de Fazenda, 2ª Categoria, ID. Funcional 1946390-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/996/2015, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA DIRCE DE SOUZA LIMA, por haver contraído o divórcio.\r\n\r\nId: 1884349"
                    ],
                    "1884332": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067/301/2015 - EDUARDO OCTÁVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028495-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º, da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no período de 19/11/2007 a 04/05/2014, totalizando 2.356 (dois mil trezentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1884332"
                    ],
                    "1884309": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/885/2015 - DANNY BARBOSA NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4381125-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3391/2015 - RACHEL DUMONT DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939772-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 22/06/1995 a 27/07/2000, 01/05/2001 a 19/05/2006 e de 20/05/2006 a18/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/1810/2015 - RAPHAEL DOS SANTOS MOYSES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384672-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059/023/2014 - ADRIANA QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4205619-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/05/2006 a18/05/2011.\r\n\r\nId: 1884309"
                    ],
                    "1883938": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 49 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE A DISPENSA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A AUDITORA TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20, combinado com o art. 36, do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, considerando a participação da Auditora Tributária Vera Lúcia Marques de Freitas nos Seminários JRF/CC/SAF,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Auditora Tributária Vera Lúcia Marques de Freitas, ID Funcional nº 1938316-9, fica dispensada do recebimento de processos na distribuição prevista para o dia 14/09/2015. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1883938"
                    ],
                    "1884256": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/086/5/2015 - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros das Comissões de Estágio Confirmatório designados pelas Resoluções SEFAZ nºs 512, 513 e 514 de 27 de julho de 2012, nos termos dos Ofícios SEFAZ/CEC/Nº 02, SEFAZ/CEC/Nº 03 E SEFAZ/CEC/Nº 04 de 24 de agosto de 2015, fls. 04/12, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma os 163 (cento e sessenta e três) servidores relacionados no Processo Administrativo n° E-04/086/5/2015, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1884256"
                    ],
                    "1884209": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 193 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2015, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Julio César Carmo Bueno, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Rafael Guimarães Flugge Ferraresso, Alberto da Silva Lopes, Adilson Zegur, Ricardo Brand, Mauro Ferreira Rosa e Roberto Lippi Rodrigues, foi aberta às 17:00 horas, a centésima nonagésima terceira sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - com a palavra o Conselheiro Ricardo Brand informou que estão sendo adotadas as providências necessárias, devendo ser aguardada a elaboração da respectiva lista tríplice para apresentação ao Senhor Presidente, na forma da legislação vigente. Passando ao segundo item da pauta - foi recebido o Relatório Conclusivo das avaliações dos ocupantes do Quinto Concurso para Auditor Fiscal da Receita Estadual, para a devida homologação do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Tendo sido, então, 3apreciado o Processo Administrativo nº E-04/086/5/2015 e seus cento e sessenta e três anexos, resultando na confirmação na Carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª. Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, do 5º Concurso, nomeados pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2012 e pelo decreto de 22 de maio de 2012, destes cento e sessenta e três servidores relacionados no Processo Administrativo ora examinado. Passando ao terceiro item da pauta - Após alguns debates os Conselheiros deliberaram, em conformidade com o determinado no artigo 33 da Lei Complementar nº 69/90, que estão sendo adotadas todas as providências necessárias para o andamento da matéria objeto deste item, que deverá ser apreciada na próxima reunião deste Conselho. Passando ao quarto item da pauta - Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária-Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1884209"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884427": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/361/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, Inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\n\r\nId: 1884427"
                        ],
                        "1884073": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2018ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; José Carlos T. de Moraes Sarmento, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº 00-2015/156310-1 (anexo: 00-2015/130319-3). Recorrente: Gustavo Faria. Recorrida: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja. Vogal Relator: Dr. Aldo Carlos De Moura Gonçalves. Assunto: Desarquivamento da Ata de AGO e AGE da Companhia Stam Metalúrgica S.A., registrada sob o nº 2755215. Voto do relator: pela concessão do prazo de 30 (trinta) dias para que a empresa, querendo, providencie a apresentação a esta junta, para arquivamento, de nova Ata de Assembleia regularmente convocada e realizada na forma sugerida pela d. Procuradoria, sob pena de desarquivamento do ato. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo nº E-11/006/00804/2014 (Anexo: 00-2014/422561-1). Requerente: Irineu José Baptista Filho. Requerida: Junta Comercial Do Estado Do Rio de Janeiro - Jucerja. Vogal Relator: Dr. Edir Gonçalves Ramos. Assunto: sustação administrativa dos efeitos das alterações contratuais das sociedades AMB Jóias Indústria Comércio e Representações LTDA. Me, registrada sob o nº 1188658; e Flaviedi Confecção LTDA. Me, registrada sob o nº 1152922. Voto do relator: Por acompanhar a manifestação da d. Procuradoria, no sentido da sustação administrativa dos efeitos das alterações contratuais das Sociedades Amb Jóias Indústria Comércio e Representações Ltda. Me, registrada sob o nº 1188658, e Flaviedi Confecção Ltda. Me, registrada sob o nº 1152922, bem como para que seja informado ao Ministério Público Estadual a decisão do Plenário. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: o sr. Presidente fez uso da palavra para apresentar ao Colégio de Vogais o novo procurador regional da Jucerja, o Dr. José Carlos T. de Moraes Sarmento, ao qual dá as boas-vindas, desejando muito sucesso em suas novas atribuições. Procurador agradeceu as boas vindas do Colégio de Vogais. O sr Presidente parabenizou o vogal Dr. Helio Donin pelo aniversário. Também parabenizou pelos 50 anos da regulamentação da profissão dos Administradores, pelo que foi seguido por todos os vogais. Em ato contínuo o plenário do dia 30 de setembro foi alterado para o dia 29 de setembro. O sr. Presidente informou a todos a integração do município do Rio de Janeiro no Sistema Integrado da Jucerja, visando a obtenção automática do alvará após o registro da Jucerja, para tanto, os pedidos de viabilidade de constituição empresarial deverão ter consulta prévia aprovada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, o que reduzirá em muito o tempo de abertura de empresas no município do Rio de Janeiro. O Vice-Presidente salientou que o município de Belford Roxo irá integrar o REGIN, e que o prefeito Dr. Dennis Dauttman se prontificou em aderir a integração. O vogal Dr Helio Donin salientou a grande evolução que passa o registro público com as alterações que têm sido implementadas pelo sistema de registro da Jucerja. O Presidente comunicou o recebimento de ofício da Polícia Federal sobre procedimento de registro de empresas que desenvolvam atividade de segurança privada, a ser repassado a todos. O sr. Presidente informou da realização da feira Habita Mais, que irá propiciar a aquisição de imóveis pelos servidores públicos estaduais, nos dias 19 e 20, no centro cultural ação da cidadania, na av. Barão do Tefé, 78, saúde, centro - RJ. Também, salientou a posição das juntas comerciais, no último ENAI, realizado em Palmas - TO, entre os dias 26 e 29 de agosto, onde foi formulada a carta de Palmas, que foi lida em plenário e será repassada a todos os vogais pelos ofícios circulares números 1 e 2, de 09 de setembro. O vogal Dr, Ronald Sharp convocou a todos para posse do procurador Dr. Gustavo Borba, como novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários, no dia 30 de setembro, no auditório da CVM. Em ato continuo o vogal Dr Ronald Sharp convidou a todos para participar do lançamento do livro do professor Dr. Sergio Campinho, sobre sociedade anônima, pela Editora Renovar, a ser realizado no próximo dia 29, a partir das 18 horas, no Centro Cultural da Justiça Federal. O vogal Dr. Ronald Sharp desejou boas-vindas ao novo procurador, Dr. Jose Carlos T. de Moraes Sarmento, que agradeceu as palavras de todos.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 16.09.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1884073"
                        ],
                        "1884401": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- PROCESSO Nº 00-2015/167902-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: YEE MAN MANDY SIN SILVESTRE RESTAURANTE ME. Vogal Relator: Dra. Aparecida Maria Pereira da Silva Lopes. Assunto: Cancelamento do segundo registro de empresário individual YEE MAN MANDY SIN SILVESTRE RESTAURANTE ME, NIRE: 33.1.0564655-2, de 12.06.2015.\r\n\r\n2º- PROCESSO Nº 00-2015/238784-6 (Anexo: 00-2015/215210-5). Recorrente: OCEANA OFFSHORE S A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Flavio Ottero Licht. Assunto: Desarquivamento da Ata de RCA da empresa OCEANA OFFSHORE S A, de 28.05.2015, registrada sob o nº 2781864, em 01.07.2015.\r\n\r\n3º- PROCESSO Nº E-11/006/00323/2015 (Anexos: 81114; 00-2015/221196-9). Requerente: NF COELHO CONFECÇÕES LTDA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Helio Cezar Donin Jr. Assunto: Desar quivamento do ato constitutivo da empresa NF COELHO CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1884401"
                        ],
                        "1884378": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\n\r\n- a contar de 10 de agosto de 2015:\r\n\r\nID.\r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\n44332955\r\n\r\nGilmar da Cruz Évora \r\n\r\nE-11/005/53/2014\r\n\r\n44333005\r\n\r\nMarcos Mangueira de Araújo\r\n\r\nE-11/005/55/2014\r\n\r\n44332793\r\n\r\nAlexandre do Carmo Pereira Queiroz\r\n\r\nE-11/005/50/2014\r\n\r\n44332858\r\n\r\nDaniela dos Santos de Mattos Sampaio \r\n\r\nE-11/005/51/2014\r\n\r\n44332971\r\n\r\nHanna Karolliny de Castilho Furtado\r\n\r\nE-11/005/54/2014\r\n\r\n44332872\r\n\r\nFábio Chaves Alves da Fonseca\r\n\r\nE-11/005/52/2014\r\n\r\n44333021\r\n\r\nMichelle Pires de Souza \r\n\r\nE-11/005/59/2014\r\n\r\n44332912\r\n\r\nFábio Rodrigo de Costa Sena\r\n\r\nE-11/005/57/2014\r\n\r\nId: 1884378"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884025": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.141/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2015 (ASL-DP), realizado em 06/08/2015. \r\n\r\nId: 1884025"
                        ],
                        "1884090": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 156 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA 3ª RISP.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Roberto Gomes Faria, Engenheiro, ID Funcional 2851872-1, para acompanhar e fiscalizar a fundação e estrutura e Anderson de Anchieta, ID. Funcional 4200018-1, para acompanhar e fiscalizar às obras de demolição/construção da 3ª Região Integrada de Segurança Pública - 3ª RISP, no Município de Mesquita, objeto do Processo nº E-17/002/000.218/2013 e do Contrato nº 027/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2015, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1884090"
                        ],
                        "1884018": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.822/2013 - FICA SUSPENSA, até o dia 31/01/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0071/2014 com a empresa Santini e Rocha Arquitetos Sociedade Simples LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento para construção de edifício garagem no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: aguarda-se o pronunciamento formal da Secretaria de Estado de Saúde quanto ao seu interesse no prosseguimento dos serviços do supramencionado contrato.\r\n\r\nId: 1884018"
                        ],
                        "1881702": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.496/2013 - FICA PRORROGADA até o dia 31/12/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0075/2013 com a empresa Felix Leão Construções Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação no CAIC Theópailo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.219/2012 - FICA PRORROGADA até o dia 31/12/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0141/2012 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de reforma parcial no C.E. Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nMOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\n\r\nId: 1881702"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1884182": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nATO DE 11.02.2015 - D.O. de 19.02.2015 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/1404/1702/2012, fica retificado o ID Funcional do servidor JORGE CAMPOS, Delegado de Polícia de 1ª Classe, para o número 2.976.451-3, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1884182"
                    ],
                    "1884181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/160/2015 - INDEFIRO o pedido de reconsideração, com base no Parecer LOCA nº 593/2015 da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 48/53.\r\n\r\nId: 1884181"
                    ],
                    "1884112": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/639/2014 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 007/2015, autorizando a despesa em favor da empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ 21.997.155/0001-14, no valor global de R$ 63.420,00 (sessenta e três mil quatrocentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 1884112"
                    ],
                    "1884301": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/170/026/2014 - Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E-09/170/026/2014, a Empresa SOMBREIRO LANCHES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.579.279/0001-33, descumpriu parcialmente o avençado no contrato de número 018/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de um restaurante, cafeteria e quiosque no Complexo da Cidade da Polícia. A permissionária agiu com culpa ao negligenciar medidas cabíveis a efetuar o pagamento da taxa administração que entendia pertinente, correspondente ao número de comensais apurados mensalmente. Da culpa, não se verificou dano à Administração Pública a ensejar penalidade além da imposta neste ato, atendendo à legalidade do ato, este proporcional, adequado e necessário à segurança jurídica. Considerando a violação de cláusula contratual verificada, APLICO à SOMBREIRO LANCHES LTDA CNPJ/MF sob o nº 31.579.279/0001-33 a penalidade de advertência.\r\n\r\nId: 1884301"
                    ],
                    "1884101": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/358/2015 - Archimedes Hidalgo Junior, ID 564.651-0 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 03/04/2009 a 01/04/2014, de 03 meses.\r\n\r\nId: 1884101"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1884391": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 11.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nFLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, ID. Funcional: 5642493\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n... FLAVIO RENATO DA SILBA MOREIRA\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n... FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA \r\n\r\nId: 1884391"
                    ],
                    "1883798": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA 11/05/2011 - Tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/913.030/2003, fica INCLUIDO a matrícula 812.172-5, da servidora ISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO.\r\n\r\nId: 1883798"
                    ],
                    "1884350": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nREQUERIMENTO/Nº 05/PART/JNDSC/03.09.2015/2015 - JORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA, ID 19799535. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/02/84 a 31/12/84, 01/02/85 a 31/12/85 e de 01/02/86 a 31/12/86, no total de 1.003 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1884350"
                    ],
                    "1883799": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/08/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/088.116/2015 - SANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, ID 43182780. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 09/09/93 a 25/11/07, no total de 5.191 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/11/07 a 05/01/11, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2015.\r\n\r\nId: 1883799"
                    ],
                    "1884334": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.183/2014 - JAYME DE CRESCI PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19956835 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 16.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067.48/2014 - LUIZ CARLOS FRANÇA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19640242- Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 01.08.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.3/2015 - OCTACILIO GOMES CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19986734 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 12.03.2015. \r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.125/2015 - RONALDO MANHÃES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20037961 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/955.181/2012 - HELOISA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES DE ASSIS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20032250 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.55/2014 - ALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20063024 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 16.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.125/2015 - RONALDO MANHÃES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20037961 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/034.069/2014 - ADEMIR GARCIA DO VALE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Fun cional 19913176 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 19.09.2014.\r\n\r\nId: 1884334"
                    ],
                    "1884336": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/073.64/2015 - CÉSAR ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19761554 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 13.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.57/2015 - HÉLIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19775750- FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 13.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.043/2005 - JOSÉ AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20033125 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 05.11.2012. \r\n\r\nId: 1884336"
                    ],
                    "1884342": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.251/2014 - PAULO CEZAR PEREIRA BENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20045573 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 16.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.147/2015 - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 43368352 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 23.07.2015.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.118/2014 - ARLETE LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19683570 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 12.02.2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/026.90/2015 - LUCIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20068808 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 06.05.2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/026.26/2015 - ROGERIO LOPES DA SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20027249 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 12.03.2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.62/2015 - JORGE GONÇALVES DE CAS TRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 41831322 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 14.04.2015.\r\n\r\nId: 1884342"
                    ],
                    "1883832": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.64/2015 - CÉSAR ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19761554. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 13.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.57/2015 - HÉLIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19775750. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 13.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.043/2005 - JOSÉ AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20033125. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 05.11.2012.\r\n\r\nId: 1883832"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1884071": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nAVOCA a Sindicância objeto do Processo Administrativo nº E-08/001/6305/2014 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor MOISÉS MARINS MARTINS, Identidade Funcional nº 4280752-2, para dar prosseguimento ao feito, instruindo-o e elaborando o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2.479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1884071"
                    ],
                    "1884431": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-08/001/6806/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora IRIS MILENA DA CUNHA RAMOS, Identidade Funcional nº 2354224-1.\r\n\r\nId: 1884431"
                    ],
                    "1884117": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/10221/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 322/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de metilfenidato, cloridrato de metadona e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., nos itens 03 e 04, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 14.483,00 (catorze mil quatrocentos e oitenta e três reais). Fracassado: Item 01. Desertos: Itens 02 e 05.\r\n\r\nId: 1884117"
                    ],
                    "1884284": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7742/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 349/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (NEOCATE LCP® e NEO ADVANCE®) por Ordem Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., em dois itens, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais). \r\n\r\nId: 1884284"
                    ],
                    "1884367": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/11570/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 244/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Material Médico (seringas), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: INJEX INDÚSTRIA CIRURGICA LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 perfazendo a Licitação o valor total de R$ 1.244.625,57 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Fracassado: Item 11.\r\n\r\nId: 1884367"
                    ],
                    "1884449": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 06 \r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SES-RJ) E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COSEMS-RJ), no uso de suas atribuições, considerando a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada em 10/09/2015,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde - FNS, oriunda de emenda parlamentar exercício 2015, no âmbito do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015 \r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1884449"
                    ],
                    "1884308": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3514 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 016/2015, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 16/07/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço de construção da Unidade Básicas de Saúde (UBS), do Município de Conceição de Macabu, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente à Proposta nº 08640219000113003, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1884308"
                    ],
                    "1884113": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA DENANCY MICAELA MANZAN, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 922.560-8, ID nº 4216560-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/221859/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA DIAS JUNQUEIRA, Farmacêutico - Bioquímica, classe “B”, matrícula nº 866.071-4, ID nº 3149103-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/742/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GLÓRIA MELO GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.400-3, ID nº 3099609-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1634/2014.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA SORIANO BARCELLOS, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 851.711-2, ID nº 3103755-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/493/2015.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA JESUINO ANICETO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Telefonista, classe “A”, matrícula nº 850.848-3, ID nº 3083775-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/413/2014.\r\n\r\nAPOSENTA TÂNIA SOUTO VASCONCELLOS, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.395-7, ID nº 546811-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/368/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/12/2014, VERA LÚCIA BRAGA CÂNDIDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.700-7, ID nº 3176086-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8635/2014.\r\n\r\nDE 04/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA BÁRBARA MARIA DE MATTOS MALAVAZI, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.835-3, ID nº 868692-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4877/2014.\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/05/2015, CARLOS ALBERTO RAMOS, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 1001.539-4, ID nº 3048085-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4163/2014.\r\n\r\nAPOSENTA EDMILSON DOURADO ARRUDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.121-9, ID nº 3096278-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/603923/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE BATISTA DE RESENDE, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 1165.068-6, ID nº 3186214-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6176/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JULIA VIRGINIA DE BARROS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 207.532-3, ID nº 3039738-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7811/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE SALETE VILAGELIM PINTO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.731.5, ID nº 3064883-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8720/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA TEREZA PEREIRA DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.581-1, ID nº 3046234-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/9349/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARINETE LIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.461-4, ID nº 3058729-8, nos termos do artigo 40,§1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/613/2014.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.399-6, ID nº 3171244-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/6963/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ROMILDA SILVA DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 197.941-8, ID nº 3192915-0, nos termos do artigo 40,§1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/068/2014.\r\n\r\nAPOSENTA RUTH DA FONTES BASILIO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.730-7, ID nº 3012004-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1093/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/09/2014, SONIA MARIA MOREIRA TELES DANTAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.991-9, ID nº 2110604-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição da República. Processo nº E-08/008/6777/2014.\r\n\r\nAPOSENTA VALMIR SEPULVEDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.134-9, ID nº 3163812-0, nos termos do artigo 40,§1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/543/2014.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA LUIZ, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 867.731-2, ID nº 564114-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/496/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA VITAL DE OLIVEIRA DUARTE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.631-3, ID nº 3040212-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/607919/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EDSON COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.004.998-9, ID nº 3064761-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9494/2013.\r\n\r\nAPOSENTA FERNANDO PUPERI, Médico - Medicina do Trabalhador, classe “B”, matrícula nº 923.689-4, ID nº 4250077-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República. Processo nº E-08/006/408/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/03/2014, IRACI MARIA PAULINA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 624.339-8, ID nº 3192103-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6772/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2015, IZABEL DE OLIVEIRA FERREIRA DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.392-1, ID nº 3043817-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/560/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/06/2014, JOÃO JOSÉ VIEIRA FERNANDES TÁVORA, Médico - Cirurgia Plástica, classe “B”, matrícula nº 890.711-5, ID nº 4181720-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4856/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2013, JOSE JOAQUIM FILHO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 1.001.166-6, ID nº 3019921-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional. Processo nº E-08/008/6539/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/05/2014, JOSÉ ROBERTO GOMES CORREA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 616.049-3, ID nº 3154086-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/600983/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/01/2014, LIA ABRUNHOSA FONSECA RIBEIRO, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 863.790-2, ID nº 3068367-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição República. Processo nº E-08/008/1687/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE SOARES VIANA DE MELLO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.399-7, ID nº 3193237-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6172/2014.\r\n\r\nId: 1884113"
                    ],
                    "1884140": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/09/2015\r\n\r\nATO DE 08/05/2008 - Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/220267/2008, fica retificada para classe “A”, a classe do servidor SÉRGIO LUIZ RAMOS CRUZEIRO, Médico, matrícula 288.591-1, ID 3041507-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/04/2009 - Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/221285/2008, fica retificada para classe “A”, a classe da servidora VALÉRIA DO NASCIMENTO BRITES DA SILVA, matrícula 287.688-6, ID 3123647-2, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 23/08/2013 - GLADYS DE BARROS ARTACHO, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 297.583-7, ID nº 3044012-2. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 10/09/2013. Processo nº E-08/220211/2012.\r\n\r\nATO DE 30/10/2012 - ROBERT AMORIM, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 183.466-2, ID nº 3141194-0. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/11/2012. Proc. nº E-08/222164/2011.\r\n\r\nATO DE 29/01/2014 - ANTONIO CARLOS DEL RIO DE CAVALCANTI MELLO, matr. nº 207.803-8, ID. n° 3184903-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/02/2014. Processo. nº E-08/003/2064/2013.\r\n\r\nATO DE 11/09/2013 - MADALENA MARIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 207.832-7, ID. n° 3198493-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 02/10/2013. Processo. nº E-08/606595/2012.\r\n\r\nATO DE 14/11/2013 - SONIA APPARECIDA GUEDES ALVES, matr. nº 16.432-7, ID. n° 3179564-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/07/2009. Processo. nº E-08/601752/2010.\r\n\r\nATO DE 20/05/2014 - VICTOR FARIAS JUNIOR, matr. nº 2.460-4, ID. n° 3199753-8, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/06/2014. Processo. nº E-08/003/6673/2013.\r\n\r\nATO DE 09/04/2013 - ANA LÚCIA DA SILVA MIRANDA, matr. nº 288.401-3, ID. n° 3187380-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/05/2013. Processo nº E-08/600488/2011.\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nATO DE 21/02/2014 - FERNANDO PINTO CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE, matr. nº 182.813-6, ID. n° 3025875-8, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/03/2014. Processo nº E-08/607988/2012.\r\n\r\nATO DE 06/03/2014 - IZAIR AMARAL DE JESUS, matr. nº 193.821-6, ID. n° 3194682-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/04/2014. Processo nº E-08/003/953/2013.\r\n\r\nATO DE 05/11/2013 - MARGOT MACHADO MEDINA, matr. nº 162.061-6, ID. n° 3173314-0, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Processo nº E-08/003/1615/2013.\r\n\r\nATO DE 21/02/2014 - ZELIA MARIA FERREIRA SIMAS, matr. nº 261.612-6, ID. n° 3053084-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/03/2014. Processo nº E-08/003/2331/2013.\r\n\r\nATO DE 22/03/2014 - MONICA SANT'ANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 867.309-7, ID nº 563755-4. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 24/04/2014. Processo nº E-08/006/322/2013.\r\n\r\nATO DE 15/05/2012 - GILSON GUILHERME OLIVEIRA DE ANDRADE, matr. nº 193.032-0, ID. n° 3120588-7, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 15/03/2010. Processo nº E-08/600265/2010.\r\n\r\nId: 1884140"
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                    "1884382": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 08/001/1923/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 40.808,88 (quarenta mil oitocentos e oito reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1884382"
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                    "1884108": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1651/2015 - ELZA GLORIA PEREIRA, matr. nº 296.822-0, ID nº 3039807-0, do período de 08/04/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1535/2015 - JOÃO BATISTA ARAUJO GONÇALVES, matr. nº 160.423-0, ID nº 3100074-6, a partir de 14/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/454/2015 - MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 261.052-5, ID nº 3197105-9, do período de 22/02/2013 a 22/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605779/2011 - WANDA POBEL PIRES, matr. nº 147.973-2, ID nº 3169507-8, do período de 05/09/2006 a 24/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1232/2015 - WILSON MEDEIROS, matr. nº 168.841-5, ID nº 3132872-5, a partir de 21/02/2013 a 08/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/193/2015 - SELMA FERREIRA DE LIMA, matr. nº 298.134-8, ID nº 3144497-0, do período de 13/01/2010 a 18/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8829/2014 - GEORGINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 182.841-7, ID nº 3074145-9, a partir de 17/03/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9355/2014 - NORMA BATISTA ROSA, matr. nº 2.098-2, ID nº 3036911-8, a partir de 09/12/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/144/2015 - ELIANE TORRES AYRES, matr. nº 808.871-8, ID nº 3212691-3, a partir de 15/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7897/2014 - IVAN BORGES DA COSTA FILHO, matr. nº 1.398-7, ID nº 3050336-1, a partir de 05/11/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2818/2014 - ROSEMERE BARBOSA CAVALCANTE, matr. nº 802.285-7, ID. n° 3169944-8, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - PROVENTOS FIXADOS pela média remuneratória, conforme § 3 do art. 40 da Constituição Federal redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/04, a partir de 04/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608731/2009 - LUIZ FELIPPE VILLARES PAIVA JUNIOR, matr. nº 623.682-2, ID. n° 3140016-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 23/10/2010, retificando-se o Despacho de 13/10/2011, publicado de D.O de 26/10/2011.\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604913/2012 - ALICE YOUSSEF DA COSTA, matr. nº 923.212-5, ID nº 42160286. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 22/11/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8292/2013 - EDNA APARECIDA DE FREITAS, matr. nº 258.959-6, ID. n° 3050626-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604202/2011 - DALVA DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 185.324-1, ID. n° 3093254-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1646/2013 - ELIZABETE DE FÁTIMA SILVA CORRÊA, matr. nº 162.018-6, ID. n° 3216884-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607294/2011 - MARCIA MOREIRA VAZ, matr. nº 160.460-2, ID. n° 3181025-0, Enfermeiro, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 10/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3225/2014 - MARIA IVONE DE ARAÚJO SILVA, matr. nº 295.490-7, ID. n° 3187541-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 11/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603197/2011 - ROBERTO CYRNE DA LUZ, matr. nº 144.236-7, ID. nº 3195995-4, Odontólogo, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600518/2012 - SILVIO ROBERTO POUBEL, matr. nº 146.792-7, ID. n° 3192644-4, Artífice de Saúde, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08//003/8920/2013 - UBIRAJARA JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 1.005.184-5, ID. nº 3065354-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/12/2014.\r\n\r\nId: 1884108"
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                    "1884109": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3102/2013 - ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, Enfermeiro, matr.nº 865.884-1 ID nº 607913-0, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período-base de 01/01/2010 a 03/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3607/2015 - ANA PAULA BARRETO DE SOUZA DE FARIA, Médico, matr. nº 922.291-0, ID nº 4214403-5, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 05/11/2008 a 03/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602104/1995 - ELIZABETH NAPOLEÃO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 286.983-2, ID. nº 3051608-0, lotada no UP/HERF, período-base de 18/02/2010 a 16/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606303/2007 - ILSON DE SOUZA BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.033-8, ID. nº 315677-0, lotado no HPC, período-base de 23/09/2006 a 15/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/500843/1986 - JOSÉ CARLOS DE PAULA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 627.161-3, ID. nº 3117003-0, lotado no UP/IEDE, período-base de 10/05/2010 a 08/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/17405/1988 - JOSÉ ORLINDO DORNELAS, Artífice de Saúde, matr. nº 198261-0, ID. nº 3188855-0, lotado no SUS/Paracambi, período-base de 29/11/2007 a 26/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600404/2007 - MARIA ANGELA MONTEIRO DOS SANTOS - Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.862-1, ID. nº 3114195-1, lotada no HPC, período-base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605273/2005 - NILCILEIA CARLOS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 851.861-5, ID. nº 3084036-8, lotada no UP/HEAL, período-base de 29/01/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603028/1993 - PAULO JORGE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.971-3, ID. nº 3135565-0 , lotado no UP/IEISS, período-base de 28/03/2008 a 26/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10031/1988 - SANDRA SABER RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.131-5, ID. nº 3024002-6, lotada na UP/HEGV, período-base de 05/09/2009 a 03/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1884109"
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                    "1884110": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603530/1996 - ALCILEA NEVES ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.661-4, ID nº 3011963-4, lotada no UP/HEGV, período-base de 10/06/2010 a 28/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606006/2010 - ALESSANDRA ALMEIDA LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.457-6, ID nº 4219089-4, lotada no UP/HEAL, período-base de 26/04/2010 a 28/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3899/2015 - ALESSANDRA FARAH LUCINDO LIMA, Médico, matr. nº 923.719-9, ID nº 4250165-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 26/10/2005 a 14/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606789/2010 - ANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO, Enfermeiro, matr. nº 922.699-4, ID nº 42155774-6, lotada no UP/HEAS, período-base de 06/07/2010 a 04/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601447/2001 - CLAUDIO PRAZERES BAIÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.491-4, ID nº 3024386-6, lotado no UP/HEGV, período-base de 07/03/2010 a 20/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603318/2005 - GLORIA REGINA DO COUTO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.071-1, ID nº 3024085-9, lotada no UP/HEGV, período-base de 21/06/2010 a 19/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152084/2008 - LILIAN SIMONE MARINS BEZERRA, Enfermeiro, matr. nº 864.451-0, ID nº 3047375-6, lotada no UP/HEAS, período-base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601372/2005 - MARTA DE SOUZA ALBERNAZ, Farmacêutico, matr. nº 850.523-2 ID nº 3157569-2, lotada no UP/IEDS, período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606980/2010 - ROSEMARY TAVARES PONTES, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.957-6, ID nº 4215961-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 11/07/2010 a 09/07/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3568/2015 - MARIA DE FÁTIMA PORFIRIO DOS SANTOS SOBRAL, Médico, matr. nº 922.703-4, ID nº 4215770-6, lotada no UP/HEAPN - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 07/07/2005 a 05/07/2010 e de 06/07/2010 a 04/07/2015. \r\n\r\nId: 1884110"
                    ],
                    "1884419": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES\r\n\r\nHOSPITALARES\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada por Ato do Superintendente de Gestão das Unidades Hospitalares de 30/07/2015, publicado no D.O. de 12/08/2015, objeto do processo administrativo nº E-08/010/44/2015, considerando a necessidade da Comissão de Sindicância dar continuidade às devidas apurações, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\nId: 1884419"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884014": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nATO DE 21.12.2010 - SIMONE SANTOS MARTINS, matr. 08/106.619-3, Id Funcional 2128893-3 - Ficam alteradosa validade de 19.07.2010 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º-A, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.209/2010. \r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nATO Nº 472 DE 13.09.1995 - DEZUITE HERMOZA FIGUEIREDO, matr. 08/101.694-1, Id Funcional nº 688965-4 - Fica acrescido ao número do processo da aposentadoria, publicada no D.O. de 14.09.1995, conforme o informado no inicial a letra “A”. ONDE SE LÊ: Processo de aposentadoria nº E-01/601.019/1995, LEIA-SE: Processo de aposentadoria nº E-01/601.019/A/1995.\r\n\r\nId: 1884014"
                        ],
                        "1884015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/630/2015 - CARLOS IGNÁCIO SIQUEIRA PAMPLONA CÔRTE REAL, matr. 08/100.907-8, ID 21054258, a partir de 08.06.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/671/2015 - IVANO DE SÁ LOMENHA, matr. 08/104.151-9, ID 21287040, a partir de 26.08.2015. \r\n\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 3º, CAPUT E § 1º, DA EC Nº 41/2003 (ART. 40, § 1º, III, “B”, DA CR/1988).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/670/2015 - JORGE HENRIQUE LOPES matr. 08/107.683-8, ID 21060258 - DEFIRO o Abono de Permanência a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/779/2015 - AUTORIZO a relotação da servidora MARINA FERNANDES DA SILVA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matrícula 08/108.022-8, ID. 1164463-9, na Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. (Serviço de Pediatria).\r\n\r\nId: 1884015"
                        ],
                        "1884330": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 248 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 \r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO SOBRE BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADE - IECAC.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Inventário sobre bens patrimoniais do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, seguindo conforme abaixo:\r\n\r\nPresidente da Comissão:\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARROSO STANEK - ID Funcional nº 3144819-4\r\n\r\nMembros da Comissão:\r\n\r\nCARLA WOLFOVITCH DE PINHO - ID Funcional nº 31438628\r\n\r\nELI RIBEIRO BITTENCOURT DO AMPARO - ID Funcional nº 31440029\r\n\r\nSUELY ALVES GÓES - ID Funcional nº 31438857\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Comissão de Inventário elaborar o relatório anual de inventário dos bens patrimoniais da unidade, devendo ser apresentado à Fundação Saúde até o primeiro mês do ano subsequente, seguindo as normativas seguintes:\r\n\r\nI- as regras dispostas no Decreto Estadual n° 44.489, de 25 de Novembro de 2013 sobre gestão de bens patrimoniais, tais como: depreciação, reavaliação e redução ao valor recuperável dos bens da Administração;\r\n\r\nII- o Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis, emitido pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) em 07 de julho de 2014;\r\n\r\nIII- as Normas Técnicas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT n° 16.9);\r\n\r\nIV- a Instrução Normativa n° 29, de 05 de novembro de 2014 emitida pela Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGE/RJ).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO \r\n\r\nDiretora-Executiva \r\n\r\nId: 1884330"
                        ],
                        "1884329": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 255 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial, para a realização de processos de licitação, na modalidade pregão eletrônico e presencial, atendendo aos ditames da Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n° 31.863/2002, 31.864/2002 e 42.301/2010, seguindo conforme abaixo:\r\n\r\n3ª Comissão:\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nRicardo Silva Magalhães, Id Funcional nº 4214000-5\r\n\r\nPregoeira Substituta:\r\n\r\nAdriana Cosmo dos Anjos - ID: 4438141-7\r\n\r\nMembros da Equipe de Apoio:\r\n\r\nElaine Camodego Coelho - ID 4436411-3\r\n\r\nLuiz Claudio dos Reis da Fonseca - ID: 4417788-7\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão desenvolver em conformidade com a legislação pertinente, o trabalho técnico do setor de Procedimentos Licitatórios.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015 \r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO \r\n\r\nDiretora-Executiva \r\n\r\nId: 1884329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1884426": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/128/389/2014.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015 - PRORROGAÇÃO .\r\n\r\nOBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PROVENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DE CURTA DURAÇÃO E EXAMES COMPLEMENTARES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA REALIZADOS EM BENEFICIÁRIOS DA CORPORAÇÃO, NESTAS CONDIÇÕES, NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AVISO: O Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Ordenador de Despesas prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação do Edital de Credenciamento nº 01/2014, o prazo para entrega de documentação de habilitação.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.08. 2015.\r\n\r\nId: 1884426"
                    ],
                    "1883973": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/18/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de próteses mamárias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/09/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/09/2015, às 10:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/75/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de talão de notificação e de Auto de Infração. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/09/2015, às 15h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/09/2015, às 15:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/62/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para CCIH - DGS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/09/2015, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/09/2015, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/64/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para o serviço de fisioterapia.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/09/2015, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/09/2015, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/31/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Seladoras.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/09/2015, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/09/2015, às 09:30h.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1883973"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1884422": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 110/2015 ao Contrato SEEDUC nº 70/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. VALOR: R$ 780.993,23. OBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 70/2013, relativo à prestação de serviços de Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. PROC. Nº E-03/001/4384/2013.\r\n\r\nId: 1884422"
                        ],
                        "1884299": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização governamental publicada no Diário Oficial de 5/12/2014, constante do processo nº E-03/001/4135/2014, o edital publicado no D.O. de 18/12/2014 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público homologado em 22/6/2015, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 15/6/2015.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, histórico escolar, comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral, declaração firmada pelo candidato de ausência de antecedentes criminais, certidão criminal (Distribuidor Estadual), certidão da justiça federal (Distribuidor Federal), comprovante de residência e CREF para os candidatos às vagas de Educação Física. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames: \r\n\r\na) Hemograma completo, VHS; \r\n\r\nb) Glicose; \r\n\r\nc) Ureia; \r\n\r\nd) Creatinina; \r\n\r\ne) Urina EAS; \r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria; \r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez; \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado; \r\n\r\nk) Teste ergométrico para os candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3175150\r\n\r\nMARLOS OTONI DOS REIS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3133276\r\n\r\nALLAN DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3133710\r\n\r\nAMANDA LEAL CASTELO BRANCO\r\n\r\n3º\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3165270\r\n\r\nLARISSA LINO LUGÃO\r\n\r\n1º\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3134141\r\n\r\nANA CAROLINA GUZZO MONTEIRO\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3197682\r\n\r\nWALLACE DA SILVA MELLO\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3152418\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA DE ALVARENGA GOMES MORISSON\r\n\r\n1º\r\n\r\n3161830\r\n\r\nJOSE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3138443\r\n\r\nBIANCA DUNCAN SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3181042\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES CAETANO\r\n\r\n2º\r\n\r\n3198658\r\n\r\nZELIA AUREA SILVA DE AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\n3º\r\n\r\n3142384\r\n\r\nCLARISSA ALEXANDRA GUAJARDO SEMENSATO\r\n\r\n4º\r\n\r\n3139539\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3185729\r\n\r\nRODRIGO ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n6º\r\n\r\n3196422\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n7º\r\n\r\n3133737\r\n\r\nAMANDA MELO DA SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\n3137802\r\n\r\nASSIS RANGEL LEANDRO\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3167420\r\n\r\nLÍVIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1º\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3162217\r\n\r\nJOSÉ MAURO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3136942\r\n\r\nANGELINA BARROS MOTA ARÊAS\r\n\r\n2º\r\n\r\n3135430\r\n\r\nANDERSON CRUZ\r\n\r\n3º\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3152211\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO CARNEIRO\r\n\r\n1º\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3171833\r\n\r\nMÁRCIO ANDRADE LYRIO BALDES\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n3180656\r\n\r\nPENHA DE FÁTIMA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3155548\r\n\r\nGINALDO XAVIER RIBEIRO\r\n\r\n2º\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3157840\r\n\r\nILEANA CELESTE FERNANDEZ FRANZOSO\r\n\r\n1º\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n3165743\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA COSTA\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3184481\r\n\r\nRENATO LESSA CORREIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3185234\r\n\r\nROBERTA MORAIS D APARECIDA\r\n\r\n1º\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n3142380\r\n\r\nCLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE\r\n\r\n1º\r\n\r\n3140400\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ MESQUITA CAMPOS\r\n\r\n2º\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n3196689\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA BORGES\r\n\r\n1º\r\n\r\n3191196\r\n\r\nTAMIRES BENTO MARVILA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3156506\r\n\r\nGUILHERME BORGES NASCIMENTO\r\n\r\n3º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo-RJ\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/9/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3157044\r\n\r\nHELIA REGINA LOUREIRO DA ROCHA\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1884299"
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                        "1883876": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nTodas as Unidades Prisionais.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTodas as Unidades Prisionais e Socioeducativas.\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO AO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nTodas as Unidades Prisionais.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTodas as Unidades Prisionais e Socioeducativas.\r\n\r\nId: 1883876"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA \r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - João Victor Assis da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM -01 M4- ANO: 2013\r\n\r\n01 - Bruna Natállia de Moura Lopes\r\n\r\n02 - Elen da Costa Madruga\r\n\r\n03 - Franciele Camargo Franco\r\n\r\n04 - Heloísa Maia da Silva\r\n\r\n05 - Jordj Tavares Lima\r\n\r\n06 - Mauricio Augusto da Silva Oliveira\r\n\r\n07 - Rodrigo Rodrigues da Silva\r\n\r\n08 - Scarlett Lauria Primo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Alexsandro Amorim da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01 - Alexsandro Amorim da Silveira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA -04 IV- 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Celso da Conceição dos Santos Neto\r\n\r\n02-Cristiane da Silva Candanda\r\n\r\n03-Felipe Xavier de Sousa\r\n\r\n04-Fernanda de Paula Teixeira de Oliveira Horácio\r\n\r\n05-Gilcimara Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Glaucia Thomaz dos Santos\r\n\r\n07-Jonas da Silva Santos de Freitas\r\n\r\n08-Josimar Teixeira de Souza da Silva\r\n\r\n09-Libia Maria Santos de Souza Brown\r\n\r\n10-Lucas de Paula Teixeira\r\n\r\n11-Luisa Santa de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Luiza Gonzaga de Faria da Cruz\r\n\r\n13-Marcela Porto\r\n\r\n14-Maria Tone de Souza\r\n\r\n15-Marilene Monteiro de Souza Silva\r\n\r\n16-Valéria da Silva Luz\r\n\r\nTURMA: NEJA -04 IV- 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Célia Cristina Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Daiane Aguiar Cunha \r\n\r\n03-Daniel da Rocha Barrozo\r\n\r\n04-Jair Vianna\r\n\r\n05-Lúcia Guimarães da Silva Chrisóstimo\r\n\r\n06-Marilza Afonso Pereira\r\n\r\n07-Paloma Medeiros Silva da Rosa\r\n\r\n08-Poliane Raymundo Oliveira\r\n\r\n09-Raphael de Souza Gianini\r\n\r\n10-Taiana Cristina da Rocha Toniolo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2002 \r\n\r\n01-Cristiane Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA 3000 - ANO 2004\r\n\r\n01-Luís Eduardo de Brito Ferreira\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2008\r\n\r\n01-Fabrício de Lima Santos\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2011\r\n\r\n01-Flaviane Barbosa Nascimento\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO 2011\r\n\r\n01-Marlete Pralon da Silva\r\n\r\n02-Paloma Dutra Sangy\r\n\r\n03-Yasmin de Mello Sousa\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Diego dos Santos Diogo\r\n\r\n02-José Augusto Tavares da Silva\r\n\r\n03-Lucas Oliveira do Nascimento\r\n\r\n04-Maria de Fátima Cristina Aquino Rodrigues\r\n\r\n05-Sabrina Ferreira Campos\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO 2012\r\n\r\n01-Thayane Silva Santana\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO 2012\r\n\r\n01- Alessandra da Silva \r\n\r\n02-Marcele de Rezende Pereira da Silva\r\n\r\n03-Roberto Cesar de Oliveira Flores\r\n\r\n04-William de Araújo Santos\r\n\r\nTURMA 3006- ANO 2012\r\n\r\n01-Mizael Paiva da Silva\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01-Aline Baptista de Oliveira\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO 2013\r\n\r\n01-Gabriela Esteves Laranja\r\n\r\n02-Matheus Cortez Nascimento\r\n\r\n03-Thayná de Mattos Germano\r\n\r\nTURMA 3004- ANO 2013\r\n\r\n01-Mattheus Pereira Mazza\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO 2013\r\n\r\n01-Leandro Oliveira Augusto da Silva \r\n\r\nTURMA 3006 - ANO 2013\r\n\r\n01-Stefane Ricardo da Silva\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2014\r\n\r\n01-Daiana Micaely da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA EMI 3001 - ANO 2014\r\n\r\n01-Izabelle Chaves da Costa\r\n\r\n02-Patrick André Pinto Santos\r\n\r\n03-Rayane Pereira Ameixoeira Gomes\r\n\r\nTURMA EMI 3002 - ANO 2014\r\n\r\n01-Thaísa da Silva Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 2 - ANO 2014\r\n\r\n01-Douglas D' Ávila dos Santos\r\n\r\n02-Erick Vieira Brum\r\n\r\n03-Jean Soares da Silva\r\n\r\n04-Luis Rodrigo Lima dos Santos\r\n\r\n05-Matheus Silva Martins\r\n\r\n06-Moisés Souza de Almeida\r\n\r\n07-Roberto de Almeida Júnior\r\n\r\n08-Taiane da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Talita Dantas Martins \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2007\r\n\r\n01-Nilza da Conceição de Mattos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO 2007\r\n\r\n01-Márcio Patrício Vieira Pontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO 2012\r\n\r\n01-Regiane Cristina Braulino Flores\r\n\r\n02-Regina Tania Dalledonne Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3005 - ANO 2013\r\n\r\n01-Levi Perez de Araújo\r\n\r\n02-Fernanda Nascimento dos Santos \r\n\r\n03-Joedson Barbosa Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO 2013\r\n\r\n01-Stefânia Alves Pessoa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO 2013\r\n\r\n01-Ediene Gomes de Abreu\r\n\r\n02-Rômulo Ferreira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luanne de Araujo Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EMI 3001 - ANO 2014\r\n\r\n01-Heitor Martins Toti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EMI 3002 - ANO 2014\r\n\r\n01-Greice Borges dos Santos\r\n\r\n02-Lucas Cataldi\r\n\r\nId: 1884381"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Claudia de Oliveira Neves\r\n\r\n02-Conceição Aparecida Ribeiro da Silva Santos\r\n\r\n03-Elton de Castilho Vargas\r\n\r\n04-Gabriela de Oliveira Esteves\r\n\r\n05-Gabriela Lessa Rodrigues\r\n\r\n06-Jéssica de Souza da Silva\r\n\r\n07-Jorge dos Santos Junior\r\n\r\n08-Micaela da Silva Miranda\r\n\r\n09-Naissa dos Santos Paulino\r\n\r\n10-Priscilla Soares da Silva\r\n\r\n11-Rafael Gonçalves da Silva de Castro\r\n\r\n12-Renata Rodrigues de Melo Rosa\r\n\r\n13-Rodrigo da Silva Penha\r\n\r\n14-Simone Silva de Almeida\r\n\r\n15-Tainá Carvalho Teixeira de Medeiros\r\n\r\n16-Tiago Freitas Garcia Faustino\r\n\r\n17-Yasmin Dias da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara Custodio Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos da Silva Marinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jorge Matheus Vieira Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Amauri da Paixão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cristina de Castro Pereira\r\n\r\nId: 1884266"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFica alterada a denominação social da AAE do Colégio Estadual Guarani Karai Kuery Renda, conforme estatuto lavrado no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Angra dos Reis, aos 16/07/2015, em conformi dade com o Decreto Estadual nº 43181 de 08/09/2012, nº 11127 de 28/06/2015 e Resolução SEEDUC nº 4852 de 28/12/2015.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nAAE do CIE Guarani Karai Kuery Renda\r\n\r\nId: 1884421"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca o ex-servidor, abaixo discriminado, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Professor Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira das 09h às 17h, a fim de tomar ciência do seu respectivo processo:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO MENEZES\r\n\r\nE-03/001/6872/2014\r\n\r\nId: 1883892"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1884095": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DO DIREITO, ÁREA DE DIREITO E PENSAMETO POLÍTICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DE CRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que, no período de 14/09/2015 a 14/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito e Pensamento Político.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 7° andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, - Tel.: (21) 2334-0489, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/5755/2015\r\n\r\nId: 1884095"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Educação, para o Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, área de Didática.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 14/09/2015 e 15/09/2015, na Secretaria de Departamentos da Faculdade de Educação, sala 12.028 B (Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - 12º andar, Bloco B, CEP 20.550-900 - Tel.: (21) 2334-1022 - Rio de Janeiro), estando o edital completo disponível nas dependências físicas da Secretaria de Departamentos da referida Unidade Acadêmica.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Tecnologia, nas seguintes áreas de conhecimento: Departamento de Matemática, Física e Computação: Análise, Desenho Industrial, Geometria e 'Topologia e Metodologia e Técnicas de Computação'. \r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 14/09/2015 a 15/09/2015, endereço Campus regional de Resende, Rodovia Presidente Dutra km 298, Polo Industrial, Resende, RJ, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico Faculdade de Tecnologia, Campus regional de Resende (www.fat.uerj.br), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada à Rodovia Presidente Dutra Km 298, Pólo Industrial, Resende - RJ, CEP 27.537-000, das 10 às 19h.\r\n\r\nId: 1884480"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Circular Interna CI - nº 531/FAT/2015.\r\n\r\nDME - DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA\r\n\r\nÁrea: Processo de Fabricação\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nPaula Cipriano da Silva\r\n\r\n90,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nAnderson Elias Furtado\r\n\r\n87,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nEric Costa Carvalho\r\n\r\n84,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nDiego Duarte Victer\r\n\r\n81,00\r\n\r\nÁrea: Projeto de Máquinas\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nJoão Ércio Miranda Junior\r\n\r\n80,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nDuílio Norberto Ferronatto Leite\r\n\r\n78,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nDiego Duarte Victer\r\n\r\n75,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nTiago Elgard Tristão Diniz\r\n\r\n73,00\r\n\r\nÁrea: Mecânica Estática e Aplicada\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nPaula Cipriano da Silva\r\n\r\n80,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nJoão Ércio Miranda Junior\r\n\r\n70,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nRodolfo Silva de Oliveira\r\n\r\n70,00\r\n\r\nÁrea: Fundamentos Gerais de Projetos de Máquinas I\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nJoão Ércio Miranda Junior\r\n\r\n85,00\r\n\r\nÁrea: Fundamentos Gerais de Projetos de Máquinas II\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nDuílio Norberto Ferronatto Leite\r\n\r\n85,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nBruno de Oliveira Teixeira\r\n\r\n70,00\r\n\r\nDENP - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nÁrea: Análise de Projetos do Sistema Produtivo\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nDaniele Santos de Oliveira Archanjo de Souza\r\n\r\n90,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nRômulo Almeida Pereira\r\n\r\n80,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nAndré Luís de Oliveira Coutinho da Silva\r\n\r\n78,00\r\n\r\nÁrea: Planejamento e Controle da Produção\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nLenize da Silva Medeiros\r\n\r\n82,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nDaniele Santos de Oliveira Archanjo de Souza\r\n\r\n78,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nAnderson Fernandes de Barros\r\n\r\n74,00\r\n\r\nÁrea: Higiene e Segurança do Trabalho\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nLarissa Soares Nunes\r\n\r\n77,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nFrancisco Maciel Monticeli\r\n\r\n75,00\r\n\r\nÁrea: Comunicacão e Expressão\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nMaria Cristina Tavares de Moraes Danelon\r\n\r\n95,00\r\n\r\nÁrea: Instituições de Direito\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlex de Araújo Pimenta\r\n\r\n85,00\r\n\r\nÁrea: Controle da Qualidade\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nFrancisco Maciel Monticeli\r\n\r\n85,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nCamila Aparecida Maciel da Silveira\r\n\r\n77,00\r\n\r\nÁrea: Garantia da Qualidade\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nFrancisco Maciel Monticeli\r\n\r\n85,00\r\n\r\nÁrea: Metodologia Científica e Tecnológica\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nErik Telles Paecoal\r\n\r\n80,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nAngela de Lourdes Ribeiro Aihanati Marins\r\n\r\n78,00\r\n\r\nDMFC - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO\r\n\r\nÁrea: Análise\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarília Rios de Paula\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nVanderson Sizino Menezes\r\n\r\n71,00\r\n\r\nÁrea: Geometria e Topologia\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nVanderson Sizino Menezes\r\n\r\n75,00\r\n\r\nÁrea: Desenho Industrial\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nMaria Victoria Cabrera Aguilera\r\n\r\n81,00\r\n\r\nDEQA - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E AMBIENTAL\r\n\r\nÁrea: Processos Inorgânicos\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nNilson José de Oliveira Bispo Junior\r\n\r\n78,00\r\n\r\nId: 1884481"
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                            "1884300": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata DEBORA HELENA DO NASCIMENTO, 39ª classificada, em decorrência da exoneração de MARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES, 20ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2090/2011.\r\n\r\nId: 1884300"
                            ],
                            "1883854": [
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CIPROTERONA, ETC) PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 643.242,00. Processo HUPE nº E-26/008/1737/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS (DIETA LÍQUIDA NUTRICIALMENTE COMPLETA, ETC), PARA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL (EMTN) DO HUPE, no valor total estimado de R$ 166.424,76. Processo HUPE nº E-26/008/992/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CAMPO CIRURGICO) PARA A SEÇÃO DE ROUPARIA E LAVANDERIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 332.700,00. Processo HUPE nº E-26/008/1897/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS (SACO PLÁSTICO, ETC) PARA A DIVISÃO DE NUTRIÇÃO DO HUPE, no valor total estimado de R$ 560.023,20. Processo HUPE nº E-26/008/764/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (FITAS DE DETECÇÃO) PARA O LABORATÓRIO DE BACTERIOLOGIA CLÍNICA DO HUPE no valor total estimado de R$ 28.740,00. Processo HUPE nº E-26/008/474/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/09/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (BOBINA DE PAPEL CIRURGICO, ETC.) PARA O HUPE COM COMODATO DE 01 SELADORA AUTOMÁTICA, no valor total estimado de R$ 781.000,20. Processo HUPE nº E-26/008/4271/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/09/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO PARA EXAME DE URINA, ETC.) PARA O HUPE no valor total estimado de R$ 19.033,80. Processo HUPE nº E-26/008/1964/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/09/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO PARA ARTROSCOPIA, ETC) PARA O HUPE no valor total estimado de R$ 112.777,50. Processo HUPE E-26/008/1963/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/09/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA BIÓPSIA) PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 26.700,00. Processo HUPE nº E-26/008/2039/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/09/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE RAIOS-X CONVENCIONAL) PARA O SERVIÇO DE IMAGEM DO HUPE no valor total estimado de R$ 90.000,00. Processo HUPE nº E -26/008/285/2015.\r\n\r\nId: 1883854"
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                            "1883860": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata LUCIANA BALESTER MELLO DE GODOY, 4ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga, contida na CI SRH/DESEN nº 986/2015, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação, deste Edital, à sala 15 - 1º andar do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 2870/2011.\r\n\r\nId: 1883860"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do seu Departamento de Inovação - InovUerj, torna público a lista de candidatos com inscrições deferidas no Edital unificado de seleção de projetos/empreendimentos para o Programa de Incubação oferecido por esta Instituição, que visa criar condições físicas e tecnológicas que propiciem o surgimento e/ou aperfeiçoamento destes à nível de mercado. \r\n\r\nNome do Empreendimento\r\n\r\nNome da Incubadora\r\n\r\nEKORG\r\n\r\nIEBTec / IPRJ\r\n\r\nAcademia da Mente Online\r\n\r\nIEBTec / IPRJ\r\n\r\nCadê Doutor\r\n\r\nIEBTec / IPRJ\r\n\r\nGuia Inteligente\r\n\r\nIEBTec / IPRJ\r\n\r\nRe_Construir\r\n\r\nIEBTec / IPRJ\r\n\r\nSistema de pedidos para restaurantes e afins utilizando tecnologia móvel\r\n\r\nIEBTec / IPRJ\r\n\r\nSalva Mundo Cooperativa de Serviços e Meio Ambiente\r\n\r\nITECS / IME\r\n\r\nDiversa Cultural\r\n\r\nITECS / IME\r\n\r\nMake Together\r\n\r\nITECS / IME\r\n\r\nEduardo Coelho Moreira de Carvalho\r\n\r\nIncubadora de Empresas Sul Fluminense / FAT\r\n\r\nX3BR Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA\r\n\r\nIncubadora de Empresas Sul Fluminense / FAT\r\n\r\nUpFeliz\r\n\r\nIncubadora de Empresas de Design / ESDI\r\n\r\nLápis Estúdio\r\n\r\nIncubadora de Empresas de Design / ESDI\r\n\r\nÉden Colaborativo\r\n\r\nIncubadora de Empresas de Design / ESDI\r\n\r\nGalpão3 Desenvolvimento de Produtos\r\n\r\nIncubadora de Empresas de Design / ESDI\r\n\r\nMultinforma Sistemas Multimídia de Informação\r\n\r\nIncubadora de Empresas de Design / ESDI\r\n\r\nFantastico Studio di Design\r\n\r\nIncubadora de Empresas de Design / ESDI\r\n\r\nMobi Module\r\n\r\nIncubadora de Empresas de Design / ESDI\r\n\r\nVoorama - Educação Empreendedora\r\n\r\nIncubadora de Empresas de Design / ESDI\r\n\r\nMarcelo V. Tavares\r\n\r\nPhoenix Incubadora de Empresas / FEN\r\n\r\nId: 1883824"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 23/09/2015, às 10 ho ras, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de CLIMATIZADORES PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO IEFD DA UERJ, no valor total estimado de R$ 44.184,00. Processo UERJ nº E-26/007/6733/2015.\r\n\r\nId: 1884343"
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                            "1883877": [
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com Motoristas em atendimento ao Laboratório de Histocompatibilidade do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - HLA / IBRAG, no valor total estimado de R$ 139.500,00. Processo UERJ nº E-26/007/2436/2015.\r\n\r\nId: 1883877"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Ciências Médicas, Saúde Coletiva, com ênfase em Medicina de Família e Comunidade.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 21/09/2015 a 02/10/2015, na Secretaria do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária, Prédio dos Ambulatórios do Hospital Universitário Pedro Ernesto, 2º andar, localizado na Avenida 28 de Setembro, 77 - Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nEstando o edital completo disponível no sitio Faculdade de Ciências Médicas, bem como nas dependências físicas da Secretaria do Departamento de Medicina Integral Familiar e Comunitária.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Matemática e Estatística (IME), Departamento de Estatística, na área de Ciências Atuariais.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 08/09/2015 a 14/09/2015, na Direção do IME, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ime.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada à Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho - 6º andar, sala 6019 - bloco B, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Matemática e Estatística (IME), Estatística.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 08/09/2015 a 14/09/2015, na Direção do IME, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ime.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada à Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho - 6º andar, sala 6019 - bloco B, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1883810"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nE PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\nDO CONCURSO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CECIERJ / Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas nos dias 14 de setembro a 02 de outubro de 2015 as inscrições para requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2016/1 do Consórcio CEDERJ (UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia em Gestão de Turismo e para a pré-inscrição no sistema de cotas, apenas para os cursos de: Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Química, oferecidos, pela UERJ e pela UENF e pré-inscrição em cota da Ação Afirmativa para os cursos de Cursos de: Administração, Administração Pública, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia em Gestão de Turismo das demais Instituições Consorciadas. Todos os cursos terão início no primeiro semestre letivo de 2016 (2016/1), na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial. \r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1 O presente Edital trata das normas para as inscrições, visando à obtenção de isenção de pagamento da taxa de inscrição e pré-inscrição no sistema de cotas (Lei Estadual nº 5.346/2008) e Ação Afirmativa (Lei Federal nº 12.711/2012), referente ao Concurso Vestibular 2016/1 do Consórcio CEDERJ. \r\n\r\n2. DAS INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n2.1 O objeto deste edital traduz benefício concedido aos que atenderem os critérios estabelecidos e, para a isenção de taxa, comprovarem insuficiência de recursos financeiros, sendo definida como renda per capita mensal bruta quantia igual ou inferior a R$ 1.017,00 (hum mil e dezessete reais) das pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas.\r\n\r\n2.1.1 A renda mencionada no item 2.1 será o resultado da divisão do somatório dos valores da renda mensal bruta de todas as pessoas do grupo familiar, pelo número de pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n2.2 Os candidatos que forem participar do sistema de cotas (Lei Estadual nº 5.346/2008) deverão, obrigatoriamente, participar do proces so de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada na referida lei.\r\n\r\n2.3 Os candidatos que desejaram participar apenas da pré-inscrição em cotas da Ação Afirmativa (Lei Federal nº 12.711/2012) deverão, obrigatoriamente, apresentar a documentação prevista no item 4.3 e 4.4. \r\n\r\n2.4 Os candidatos interessados em concorrer às vagas destinadas a professores da rede pública deverão participar deste processo com o envio da documentação comprobatória de sua situação de docência.\r\n\r\n2.5 Somente poderá solicitar o benefício, objeto deste Edital, aquele que já concluiu o curso de Ensino Médio ou equivalente ou for concluir até a data da matrícula.\r\n\r\n2.6 O requerente terá sua solicitação negada se apresentar mais de um requerimento e/ou documentação incompatível ou insuficiente para a avaliação socioeconômica.\r\n\r\n3. DA SOLICITAÇÃO\r\n\r\n3.1 A solicitação para o pedido de isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular e a Pré-Inscrição no Sistema de Cotas será feita no período de 14 de setembro a 02 de outubro de 2015, na página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n3.1.1 Primeiramente o candidato deverá preencher o requerimento de Isenção e Pré-Inscrição no sistema de cotas, no período estabelecido acima, enviar a documentação exigida no momento da formalização do requerimento diretamente no aplicativo de inscrição e, posteriormente, aguardar o resultado dos pedidos que será divulgado no dia 30 de outubro de 2015 na página www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais para, em seguida, formalizar sua inscrição no processo seletivo.\r\n\r\n3.2 No ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO que deverá ser efetuado, impreterivelmente até o dia 02 de outubro de 2015, o candidato deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, os devidos comprovantes da documentação relacionada no item 4 deste Edital, conforme sua opção de interesse (isenção de taxa, cota, ação afirmativa ou professor), que serão objeto de avaliação pela banca de seleção.\r\n\r\n3.2.1 O envio de documentos previsto no subitem 3.2 acima, deverá obrigatoriamente ser feito por meio dos respectivos campos correspondentes aos subitens definidos no item 4 deste edital, não sendo aceita anexação diferente daquela que norteia os respectivos itens, condição que inviabilizará a análise da solicitação.\r\n\r\n3.2.2 O envio da documentação deverá ser feito em arquivo único no respectivo campo previsto, podendo conter vários documentos num único arquivo, e obrigatoriamente em uma das extensões definida no subitem 3.2. O tamanho de cada arquivo não poderá ser superior a 3Mb e só serão aceitos, no máximo, 50 arquivos por candidato.\r\n\r\n3.2.3 Não serão aceitas quaisquer documentações xerocopiadas e entregues por outras vias que não a definida neste edital, tais como: entrega nos polos de apoio presencial do CEDERJ, em locais de aulas do Pré-Vestibular Social ou remetidas (pelo correio) para qualquer instância administrativa da Fundação CECIERJ.\r\n\r\n3.2.4 Até a data limite de 02 de outubro de 2015 o candidato poderá inserir/atualizar/reenviar os documentos previstos no item 4, sendo tais atos de inteira responsabilidade do candidato no que se refere à integridade dos mesmos.\r\n\r\n3.2.5 Não será considerado para avaliação o envio de arquivos que não sejam aqueles estipulados por este Edital.\r\n\r\n4. DA DOCUMENTAÇÂO\r\n\r\n4.1 PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, PARA TODOS OS CURSOS/INSTITUIÇÕES o candidato deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, de todos os documentos descritos abaixo com a finalidade de comprovar as informações fornecidas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas.\r\n\r\n4.1.1 Documentos do requerente:\r\n\r\na) documento de identificação.\r\n\r\nb) CPF - Cadastro de Pessoa Física.\r\n\r\nc) Certificado ou Histórico Escolar ou original da declaração de conclusão do Ensino Médio ou da declaração que assegure a conclusão da última série do Ensino Médio até a data da matrícula prevista para janeiro de 2016.\r\n\r\n4.1.2 Para comprovação da identificação do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, de acordo com a faixa etária, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para menores de 18 anos: certidão de nascimento ou do documento de identificação ou, se for o caso, certidão ou outros documentos expedidos por juiz referentes à tutela, termo de guarda e responsabilidade.\r\n\r\nb) para maiores de 18 anos: documento de identificação oficial e do CPF.\r\n\r\n4.1.3 Para comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de Isenção de pagamento de taxa de inscrição e de Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG a seguinte documentação:\r\n\r\na) para trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes a identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações) e do contracheque, recibo de pagamento ou ainda declaração do empregador, se for o caso.\r\n\r\nb) para trabalhadores do mercado informal e autônomos: Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações) e declaração, individualizada, assinada pela(s) pessoa(s) que executa(m) a atividade remunerada, contendo as seguintes informações: nome, detalhamento da atividade que desenvolve, endereço, telefone, tempo em que a exerce e renda média mensal. Para os autônomos, além desses documentos, anexar, também, a guia de recolhimento.\r\n\r\nc) para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença: comprovante de rendimento fornecido pelo INSS ou detalhamento de crédito de benefício, emitido pelo INSS no endereço www.previdenciasocial.gov.br, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão; na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado, referente ao benefício recebido.\r\n\r\nd) para os desempregados: Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações, com a página seguinte em branco), comprovante da rescisão do último contrato de trabalho, recibo do seguro desemprego e recebimento do Fundo de Garantia (FGTS), se demitido nos últimos 12 meses.\r\n\r\ne) outros:\r\n\r\nI. comprovante de rendimento de trabalho cooperativado ou declaração do sindicado de classe;\r\n\r\nII. comprovante do recebimento de comissões, aluguéis, pró-labore e outros;\r\n\r\nIII. contrato de constituição de sociedade ou de firma comercial, industrial ou de serviços;\r\n\r\nIV. contracheque dos três últimos meses ou outro documento atualizado que comprove o valor da pensão alimentícia (extrato bancário ou declaração de quem a concede, especificando o valor). Na falta deste, uma declaração de próprio punho contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes á família, com a Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas.\r\n\r\nV. comprovante de recebimento de benefícios sociais, como bolsa família etc.\r\n\r\nVI. declaração da pessoa que lhe concede ajuda financeira, pagamento de despesas com escola e outras, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade.\r\n\r\nVII. comprovante de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de 2015 ano base 2014, de pessoa física, jurídica, espólio ou proprietário rural.\r\n\r\nVIII. comprovante de propriedade de bens: imóveis (casa, apartamento, loja, sítio etc.) e móveis (veículos para passeio, táxi, carreto etc.).\r\n\r\n4.1.4 Comprovantes de despesas (pagas ou a pagar, devidamente identificadas, relativas aos meses de junho de 2015 e julho de 2015):\r\n\r\na) moradia: o recibo do financiamento do imóvel ou do aluguel da casa, vaga ou pensionato, conforme o caso, contas de consumo de energia elétrica, telefone (convencional e/ou celular) e condomínio;\r\n\r\nb) educação: comprovante do pagamento da mensalidade escolar e declaração de bolsa de estudo, fornecida pelo estabelecimento de ensino, informando tipo de bolsa concedida (integral ou parcial). No caso de bolsa parcial, informar o percentual e/ou valor da mesma. Esta declaração deverá ser relativa ao ano letivo de 2015.\r\n\r\nc) saúde: comprovante de pagamento de Plano de Saúde, serviços odontológicos, médicos e outros;\r\n\r\nd) outras despesas: (que onerem o orçamento familiar).\r\n\r\ne) Outros:\r\n\r\nI.declaração, informando outras formas de moradia (herança, posse, cessão, doação);\r\n\r\nII.atestado médico, atualizado, referente a doenças crônicas;\r\n\r\nIII. certidão de óbito no caso de pais falecidos;\r\n\r\nIV. sentença de separação judicial /divórcio ou certidão de averbação;\r\n\r\nV. comprovante de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.\r\n\r\n4.2 PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS (Lei Estadual nº 5.346/2008) - UERJ e UENF, além dos documentos solicitados para isenção (item 4.1 e subitens), o candidato que deseje concorrer ao sistema de cotas deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, também os seguintes documentos, de acordo com a categoria de cotas em que se enquadre:\r\n\r\na) Candidato oriundo de escolas públicas: Histórico Escolar completo do Ensino Fundamental e Médio.\r\n\r\nb) Candidato negro ou pertencente a povos indígenas: autodeclaração.\r\n\r\nc) Pessoas portadoras de deficiência física: Laudo ou atestado médico fornecido por uma instituição pública, em que conste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente ao Cadastro Internacional de Doenças (CID) vigente.\r\n\r\nd) Filho de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapazes em razão do serviço: certidão de óbito juntamente com decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço.\r\n\r\n4.3 PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO EM COTAS DA AÇÃO AFIRMATIVA (Lei Federal nº 12.711/2012 - Para os cursos ofertados por: UFRJ, UFF, UNIRIO e CEFET. \r\n\r\n4.3.1 O candidato que deseje concorrer às vagas disponibilizadas para Ação Afirmativa sem participar do benefício da isenção de taxa deverá, obrigatoriamente, ser oriundo do ENEM 2014 e ter cursado, integralmente, com aprovação, todas as séries do Ensino Médio ou equivalente, em estabelecimentos de ensino da rede pública brasileira; e enquadrar-se em uma das condições previstas nos itens abaixo.\r\n\r\n4.3.1.1 O candidato concorrente à reserva de vaga para negro/preto, pardos ou pertencente a povos indígenas, deverá também anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, o comprovante com o número da inscrição no ENEM 2014, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e a Autodeclaração de acordo com a categoria de cota em que se enquadre.\r\n\r\n4.3.1.2 O candidato que deseje concorrer ao percentual de vaga para aqueles com renda per capta menor ou igual a um salário mínimo e meio deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, o comprovante com o número da inscrição no ENEM 2014, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e a documentação relacionada nos itens 4.1.3 e 4.1.4 para análise da comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n4.3.2 Para envio da documentação supracitada o candidato deverá cumprir, obrigatoriamente, o estabelecido nos subitens 3.1 e 3.2, sem o qual perderá o direito de opção quando da formalização de sua inscrição no Concurso Vestibular 2016/1.\r\n\r\n4.4 PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO EM COTAS DA AÇÃO AFIRMATIVA (Lei Federal nº 12.711/2012 - Para os cursos ofertados pela UFRRJ \r\n\r\n4.4.1 O candidato que deseje concorrer às vagas disponibilizadas para Ação Afirmativa sem participar do benefício da isenção de taxa poderá requerer utilizando-se do Enem 2014 ou não, e caso opte pelo Enem deverá, obrigatoriamente, anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, além do exigido nos itens a seguir o número da inscrição no ENEM 2014, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e enquadrar-se em uma das condições previstas nos itens abaixo.\r\n\r\n4.4.1.1 O candidato concorrente à reserva de vaga para negro/preto, pardos ou pertencente a povos indígenas, deverá também anexar, digitalizado em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, a Autodeclaração de acordo com a categoria de cota em que se enquadre.\r\n\r\n4.4.1.2 O candidato que deseje concorrer ao percentual de vaga para aqueles com renda per capta menor ou igual a um salário mínimo e meio deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, a documentação relacionada nos itens 4.1.3 e 4.1.4 para análise da comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n4.4.2 Para envio da documentação supracitada o candidato deverá cumprir, obrigatoriamente, o estabelecido nos subitens 3.1 e 3.2, sem o qual perderá o direito de opção quando da formalização de sua inscrição no Concurso Vestibular 2016/1.\r\n\r\n4.5 PARA RESERVA DE VAGA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA (nos casos de oferta de vaga por curso/instituição)\r\n\r\n4.5.1 O candidato que deseje concorrer às vagas destinadas a professores da rede pública deverá obedecer estritamente o disposto no item 3 e subitens e anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, cópia dos 3(três) últimos contracheques.\r\n\r\n4.5.2 A não apresentação destes documentos para avaliação inviabilizará sua participação no processo seletivo com opção nesta modalidade de vaga.\r\n\r\n5. DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA\r\n\r\n5.1 As solicitações serão avaliadas por assistentes sociais que analisarão a situação socioeconômica com base nos dados constantes no requerimento e documentos anexados nos campos definidos no sistema de inscrição, cujo resultado poderá ser o deferimento ou indeferimento do pedido. \r\n\r\n6. DA INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS PARA ALUNOS DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL DO CEDERJ\r\n\r\n6.1 Os alunos do Pré-vestibular Social do CEDERJ que desejarem concorrer no sistema de cotas, deverão preencher o requerimento de Isenção e Pré inscrição no sistema de cotas, de 14 de setembro a 02 de outubro de 2015, e atender, obrigatoriamente, aos critérios definido no item 3.2 inserindo no aplicativo os documentos digitalizados relacionados nos subitens 4.1, 4.2, 4.3 ou 4.4 de acordo com a categoria de cotas que se enquadre.\r\n\r\n6.2 Os alunos do Pré-Vestibular Social do CEDERJ que NÃO desejarem concorrer ao sistema de cotas, desde que atendidas as regras de frequência e conduta, estarão automaticamente isentos do pagamento da taxa de inscrição do vestibular, devendo, no entanto, somente realizar sua inscrição no processo seletivo no período de 04 a 15 de novembro de 2015.\r\n\r\n7. DO RESULTADO E DA INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\n7.1 O resultado da análise das solicitações dos interessados será divulgado dia 30 de outubro de 2015, na página www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais.\r\n\r\n7.2 O candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, retornar à página www.cederj.edu.br/vestibular e realizar sua inscrição no processo seletivo, no período de 30 de outubro a 15 de novembro de 2015.\r\n\r\n7.3 O candidato que NÃO tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição, até o dia 15 de novembro de 2015, no Vestibular CEDERJ 2016/1, através da página www.cederj.edu.br/vestibular, e pagar o boleto até o dia 16 de novembro de 2015.\r\n\r\n7.4 O candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação, mas NÃO tiver cumprido com o previsto no item 3.1.1 e tiver realizado alguma inscrição no processo seletivo antes da divulgação do resultado dos pedidos de isenção e cota, terá essa inscrição automaticamente cancelada, devendo cumprir com o que determina o item 7.2.\r\n\r\n8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1 Os requerentes têm garantia de sigilo das informações fornecidas.\r\n\r\n8.2 A Fundação CECIERJ não se responsabiliza por pedidos de ins crição via internet não recebidos, por fatores de ordem técnica dos computadores, fatores que impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação, arquivos corrompidos ou congestionamento das linhas de comunicação.\r\n\r\n8.3 Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão decididos pela Fundação CECIERJ.\r\n\r\n8.4 As disposições e instruções contidas no requerimento de inscrição e no endereço www.cederj.edu.br/vestibular constituem normas que passam a integrar o presente Edital.\r\n\r\nId: 1884280"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 154/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6483/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 155/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6553/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 156/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6587/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/09/15.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 157/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6588/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CENTRO EDUCACIONAL BATISTA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 158/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6589/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A B&C PUBLICIDADE LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/09/15.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 159/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6247/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1884201"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro /SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N º 01/2015 R1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, pela empresa especializada, devidamente regularizada.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9239/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2015, às 10h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/09/2015, às 11h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1884200"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...por estarem a mais de 90 (noventa) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação em leilão público, nos dias 14 de setembro de 2015 e 15 de setembro de 2015 às 10:00 horas para veículos classificados como recuperáveis e às 17:00 horas...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n... por estarem a mais de 90 (noventa) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação em leilão público, nos dias 14 de outubro de 2015 e 15 de outubro de 2015 às 10:00 horas para veículos classificados como recuperáveis e às 17:00 horas\r\n\r\nId: 1884432"
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                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
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                        "1883852": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses sem alteração de valor.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO PRAZO: Até 25/08/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-06/001/252/2013. \r\n\r\nId: 1883852"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1883769": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2015. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário, de acordo com o termo de referência, Anexo II do Edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/10/2015, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/439/2015.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1883769"
                            ],
                            "1884295": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 010/2015 \r\n\r\nOBJETO: SELECIONAR INTERESSADOS NA OCUPAÇÃO DE LOJA, COM 57,85 M2 DE ÁREA, LOCALIZADA NO PISO TÉRREO, LOJA 24, DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, SITUADO NA AV. BRASIL, 19.001 - IRAJÁ - RIO DE JANEIRO, DESTINADA AO COMÉRCIO ATACADISTA/VAREJISTA LOCAL. O LANCE MÍNIMO OFERTADO PARA A UNIDADE DE ESPAÇO FÍSICO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 010/2015, A SER PAGO A TITULO DE PRIMEIRA TARIFA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/273/2015\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 15/10/2015, às 10h30min.\r\n\r\nTIPO: Maior valor ofertado \r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de uma resma de papel A4, no seguinte endereço: Avenida Brasil, 19.001 - Prédio da Administração, 5º andar, sala 509 - Irajá - Rio de Janeiro, no horário das 09:00 horas até às 17:00 horas, telefone (21) 2333-8266.\r\n\r\nId: 1884295"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1884188": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Retrô - Projetos de Restauro LTDA - EPP. OBJETO: Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura, Restauração Arquitetônica e Complementares para a Casa da Marquesa de Santos. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015. VALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 3501, FR 11 e 2015NE00475. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/1270/2014.\r\n\r\nId: 1884188"
                        ],
                        "1884183": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Quanta Automação Áudio e Vídeo Comércio LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição e instalação de equipamento de sistema de áudio para a Sala Cecília Meireles. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, sendo 60 (sessenta) dias para entrega do objeto contratual e 30 (trinta) dias para demais atos administrativos. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015. VALOR: R$ 777.900,00 (setecentos e setenta e sete mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 3501, FR 11, 2015NE00531, 2015NE00532, 2015NE00533 e 2015NE00534. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO: E-18/001/1342/2014.\r\n\r\nId: 1884183"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1883940": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/184/2015. PARTES: FU NARJ e DELPHOS Soluções Culturais LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Piano Para Todos”. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/735/2015.\r\n\r\nId: 1883940"
                            ],
                            "1884347": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/222/2015. PARTES: FUNARJ e Celio Gomes Franco Junior. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Quatro é ímpar”. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/823/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/223/2015. PARTES: FUNARJ e Rita de Cassia Pereira Andrade. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Dança de Salão e Movimento e Ritmo (Zumba)”. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/872/2015\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11.09.2015.\r\n\r\nId: 1884347"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1884190": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alterações das Cláusulas 2ª e 9ª (caput e Parágrafo Ter ceiro) do Contrato, celebrado em 31/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 01/08/2015 a 31/07/2016.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 203.280,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/133/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2015.\r\n\r\nId: 1884190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1884247": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 46/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Valença. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. Processo Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1884247"
                        ],
                        "1884085": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 28/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Cachoeiras de Macacu. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2015. OBJETO: inclusão de 01(uma) Academia de Ginástica Funcional/AGF, para implantação do Programa 3ª Idade com Qualidade, cujo imóvel está situado na Praça de Maraporã, BR 122, KM 22, Bairro Maraporã, Cachoeiras de Macacu, ficando assim, alterado o item “b” e o Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 28/2015. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1884085"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1884069": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5327 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A DESIGNAÇÃO E O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a legislação em vigor, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/10331/2014; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de otimizar a oferta de espaço adequado aos alunos atendidos pela Rede Estadual no município de Varre-Sai; e\r\n\r\n- a necessidade de manter naquele município unidade escolar adequada à futura oferta da Educação Integral,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a designação do Colégio Estadual Doutor Miguel Couto Filho, situado na Rua José Vargas de Figueiredo, s/nº, Centro, município de Varre-Sai, criado pela Lei nº 3.076, de 07 de novembro de 1956, publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 1956, para CIEP Doutor Miguel Couto Filho e transferir sua sede para a Rodovia Mauro Alves Ribeiro Júnior - RJ-214, Centro, município de Varre-Sai.\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o endereço do CIEP 381 Primo José Sobreira, municipalizado, criado pelo Decreto nº 19.624, de 11 de fevereiro de 1994, denominado pelo Decreto nº 20.895, de 25 de novembro de 1994, para a Rua José Vargas de Figueiredo, s/nº, Centro, município de Varre-Sai.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5328 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA § 1º DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5096, DE 09 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/1244/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O §1º do art. 14 da Resolução SEEDUC nº 5096, de 09.05.2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - ...\r\n\r\n§ 1º - O servidor que obtiver grau 1 (um) na média da nota dos avaliadores, em mais de um critério, será considerado com desempenho Insatisfatório, independentemente do total de pontos alcançado na média final da Avaliação de Desempenho de Funções Estratégicas. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5329 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “e”, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/6041/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a denominação do CIEP 218 Ministro Hermes Lima, localizado na Avenida Rui Barbosa, s/nº, Jardim Gramacho, Duque de Caxias, criado pelo Decreto nº 18.689, de 26 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 1993, para CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil - Turquia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1884069"
                    ],
                    "1884393": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nDESIGNA INALDA DINIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.195-9, ID Funcional nº 3823854-3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/6235/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/03/2015, VANILDA LOUREIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.420-4, ID Funcional nº 3484236-5, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/815/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANILDA LOUREIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.420-4, ID Funcional nº 3484236-5, para exercer, com validade a contar de 02/03/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-0588, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/815/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/07/2015, ANA ANGÉLICA DOS SANTOS LOPES, Servente, mat. nº 190.961-3, ID Funcional nº 3422032-1, da função de Secretário do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/6033/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA INÊS NUNES STORINO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.992-0, ID Funcional nº 4377312-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Quintana, U.A. 18-1502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/5627/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JULIANA DAMAS FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.205-6, ID Funcional nº 4253307-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015. Processo nº E-03/002/3497/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULIANA DAMAS FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.205-6, ID Funcional nº 4253307-4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/3497/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.222-5, ID Funcional nº 3428733-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Damas Ferreira Santos, mat. nº 926.205-6. Processo nº E-03/002/3497/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PRÍSCILA ABI-REZIK DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.428-2, ID Funcional nº 3509347-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2569/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RAQUEL CRUZ CABRAL TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.146-8, ID Funcional nº 3600577-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana de Oliveira Menezes, mat. nº 926.930-9. Processo nº E-03/014/2543/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, GLÁUCIA COELHO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.855-6, ID Funcional nº 3654154-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Processo nº E-03/012/1573/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/03/2015, BRUNO FRANCO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.802-6, ID Funcional nº 4335808-0, da função de Diretor Adjunto do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos do Goytacazes, da SEEDUC, designado, provisoriamente através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014. Processo nº E-03/004/2953/2015.\r\n\r\nDESIGNA BRUNO FRANCO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.802-6, ID Funcional nº 4335808-0, para exercer, com validade a contar de 18/03/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Valéria Sales de Carvalho Faria, mat. nº 5.001.404-2. Processo nº E-03/004/2953/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/03/2015, KARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.404-2, ID Funcional nº 3393993-4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos do Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E-03/004/2953/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.404-2, ID Funcional nº 3393993-4, para exercer, com validade a contar de 29/07/2015, a função de Diretor do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisete Germano Peixoto, mat. nº 292.833-1. Processo nº E-03/004/2953/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA RUTH PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.163-3, ID Funcional nº 4098373-0, para exercer, com validade a contar de 15/05/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Franco Soares, mat. nº 961.802-6. Processo nº E-03/004/1936/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/05/2015, NEYDE DE CARVALHO E SILVA Prof. Doc. II, mat. nº 804.445-5, ID Funcional nº 3849066-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Cardoso Branco, mat. nº 5.004.859-4. Processo nº E-03/012/1589/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.738-8, ID Funcional nº 3479805-6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Ferreira de Santana Guedes, mat. nº 250.820-8, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 13/07/2015. Processo nº E-03/016/2127/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/07/2015, ROSANA MARTA GUIMARÃES ETIENNE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.700-7, ID Funcional nº 3474036-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/016/2103/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA REGINA DA SILVA GUISE, Prof. Doc. I, mat. nº 950.193-3, ID Funcional nº 560306-4, para exercer, com validade a contar de 17/07/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Marta Guimarães Etienne, mat. nº 5.015.700-7. Processo nº E-03/016/2103/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA DO NASCIMENTO NAVEGA ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.570-9, ID Funcional nº 3589673-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1972/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE MARIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.084-3, ID Funcional nº 3725552-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 18-1634, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1979/2015.\r\n\r\nId: 1884393"
                    ],
                    "1884392": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nATO DE 17/08/2015 - CARLA FREITAS SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.346-0. Fica retificada para 18-0233 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/015/2043/2015.\r\n\r\nId: 1884392"
                    ],
                    "1883895": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/235/2015 - Contratação SIGA nº 2015006362 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1883895"
                    ],
                    "1884118": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6062/2015 - FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 43384293, vínculos 1 e 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 12/08/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6575/2015 - CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, ID. Funcional nº 40123642, vínculos 1 e 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/09/2015 a 23/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6373/2015 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 33033463, vínculos 1 e 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/09/2015 a 04/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6674/2015 - VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/09/2015 a 05/09/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6250/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de SONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mats. nº 916.260-3 e nº 957.677-8, ID. Funcional nº 4203435-3, vínculos 1 e 2.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1196/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de NILTON ROSEMBACH JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.674-1, ID. Funcional nº 3271782-2, vínculo I.\r\n\r\nId: 1884118"
                    ],
                    "1884074": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1209/2015 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/08/2015, publicado no D.O. de 24/08/2015, que reconheceu dívida em favor de MARA LUCIA DOS SANTOS NASCIF ALMEIDA, mat. nº 188.784-3.\r\n\r\nId: 1884074"
                    ],
                    "1884191": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE CAMARGO, ID. Funcional nº 50250116/2, mat. nº 3.074.015-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3; com validade a contar de 18/05/2015. Proc. nº E-03/013/1425/2015.\r\n\r\nNILTON SILVA, ID. Funcional nº 35624612/2, mat. nº 934.033-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4; com validade a contar de 04/08/2015. Proc. nº E-03/015/2258/2015.\r\n\r\nGESIELLE CALABRIA DA SILVA GIOSEFFI, ID. Funcional nº 50202227/1, mat. nº 3.050.981-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. nº E-03/005/2748/2015.\r\n\r\nMARCOS PHELIPE SOUZA CASTRO VIEIRA, ID. Funcional nº 50202405/1, mat. nº 3.050.957-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. nº E-03/005/2778/2015.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA MORADO, ID. Funcional nº 33535612/1, mat. nº 840.543-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6; com validade a contar de 01/08/2014. Proc. nº E-03/005/2530/2014.\r\n\r\nNIZIER MONTEIRO SIMONCINI PURGATO, ID. Funcional nº 50205790/1, mat. nº 3.050.674-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 20/10/2014. Proc. nº E-03/002/8314/2014.\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIRO SANTOS, ID. Funcional nº 36614629/1, mat. nº 830.525-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6; com validade a contar de 03/08/2015. Proc. nº E-03/015/2251/2015.\r\n\r\nCILDA REGINA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 35110252/1, mat. nº 845.087-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6; com validade a contar de 10/08/2015. Proc. nº E-03/001/6117/2015.\r\n\r\nFABIANA GONZAGA GOMES, ID. Funcional nº 43250696/1, mat. nº 938.644-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5; com validade a contar de 03/03/2015. Proc. nº E-03/015/565/2015.\r\n\r\nJOSÉ LUIS VIDAL INSUELA, ID. Funcional nº 39705749/3, mat. nº 826.331-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3; com validade a contar de 31/03/2014. Proc. nº E-03/012/822/2014.\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BORGES, ID. Funcional nº 43352421/4, mat. nº 3.065.303-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3; com validade a contar de 04/08/2015. Proc. nº E-03/010/2933/2015.\r\n\r\nMARCOS DIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 50198424/1, mat. nº 3.050.847-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 23/07/2015. Proc. nº E-03/011/2307/2015.\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA MESQUITA, ID. Funcional nº 50146386/1, mat. nº 3.042.339-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/08/2015. Proc. nº E-03/001/6211/2015.\r\n\r\nPAULO LIVIO PEREIRA PINTO, ID. Funcional nº 5485452/1, mat. nº 283.054-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4; com validade a contar de 03/08/2015. Proc. nº E-03/015/2255/2015.\r\n\r\nPATRICIA BOMFIM DA SILVA, ID. Funcional nº 50139975/1, mat. nº 3.041.416-3, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 14/08/2015. Proc. nº E-03/001/6223/2015.\r\n\r\nId: 1884191"
                    ],
                    "1884086": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/07/2015, GILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5027844-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1953-18, do C.E. Marechal João Batista de Mattos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/007/4303/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/10/2014, SERGIO DE MELLO MACHADO, Agente Socioeducativo, mat. nº 820.600-5, ID. Funcional nº 1988924-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4832-18, do CRIAAD Ilha do Governador, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/021/639/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/10/2014, SERGIO DE MELLO MACHADO, Agente Socioeducativo, mat. nº 820.600-5, ID. Funcional nº 1988924-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4832-18, do CENSE Ilha do Governador, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/021/639/2014.\r\n\r\nId: 1884086"
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                    "1884151": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANDRÉ LUIZ SANTORO LEOPOLDINO, Prof. Doc. I, mat. n° 958.957-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/007/1411/2015.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor PATRICIA NETTO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.141-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-01/136/259/2012.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dSo servidores, abaixo, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nJULIO MOREIRA MOURÃO NETO, Encarregado, mat. n° 5.010.449-6. Proc. n° E-03/016/313/2015.\r\n\r\nNICIMAR FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.063-3. Proc. n° E-03/9.987/2000.\r\n\r\nCARLA DE SÁ SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.234-5. Proc. n° E-03/003/488/2015.\r\n\r\nFLÁVIA PESSANHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.974-5 e 919.927-4. Proc. n° E-03/11.301.569/2010.\r\n\r\nJOANA D'ARC DA SILVA NERY, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.018.020-7. Proc. n° E-03/5.131/2012.\r\n\r\nLÍVIA MARIA ROSSI ROCHA MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.842-4. Proc. n° E-03/004/5021/2014.\r\n\r\nPATRÍCIA ARIETA DE OLIVEIRA ROBIN DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.124-5. Proc. n° E-03/10.100.607/2003.\r\n\r\nVALDINA GONÇALVES LOPES, Merendeira, mat. n° 277.073-3. Proc. n° E-03/012/1121/2013.\r\n\r\nId: 1884151"
                    ],
                    "1884193": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2164/2015 - AMANDA MARQUES DE CARVALHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2174/2015 - FERNANDA FABIANA SILVA DA ROSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2175/2015 - LAÍZA STÉFANE VERÇOSA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2180/2015 - CAMILA RODRIGUES DA SILVA MARQUES.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1884193"
                    ],
                    "1884115": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6239/2015 - NORA SILVA CASTELLANO, ex-servidor mat. nº 899.634-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6238/2015 - JOÃO LUIZ ROSAURO DE ALMEIDA, ex-servidor mat. nº 3.038.789-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6237/2015 - IGUACYRA ALMEIDA DA SILVA RIOS, ex-servidor mat. nº 824.144-0.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1884115"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "1884013": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECTI N° 132 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1° da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e considerando o que consta no Processo Administrativo n° E-26/009/1420/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir o Grupo de Trabalho para a Elaboração dos processos de Dedicação Exclusiva, Plano de Cargos e Salários e Estruturação do Quadro de Pessoal do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam designados os servidores, abaixo elencados, para compor o referido Grupo, instituído pelo art. 1° desta Resolução;\r\n\r\nI - pelo Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\na) Representante do Corpo Técnico\r\n\r\nMônica Cristina dos Santos Vieira, ID 4269272-5 - Membro titular.\r\n\r\nPatricia Almeida do Nascimento, ID 4404833-5 - Membro Suplente.\r\n\r\nb) Representante do Corpo Docente:\r\n\r\nLuanda Silva de Moraes, ID 4325425-0 - Membro titular.\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida, ID 4464125-7 - Membro suplente.\r\n\r\nc) Representante Reitoria\r\n\r\nCamila Muniz da Costa Marques, ID 4461211-7- Membro titular.\r\n\r\nVagner Catalino Camberlin, ID 4460649-4 - Membro suplente.\r\n\r\nII - pela Secretaria de Estado Ciência Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n\r\nMiguel Badenes Prades Filho\r\n\r\nSubsecretário de Desenvolvimento Científico e Tecnológico\r\n\r\nID funcional 4250750-2\r\n\r\nArt. 3° - A presidência deste Grupo de Trabalho será exercida pelo servidor Miguel Badenes Prades Filho, ID 4250750-2.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nId: 1884013"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1883805": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 325/2015 - DISPENSA MARIA FÁTIMA DE MATTOS, matr. nº 06.142-4, ID nº 25272055, Técnico Universitário Superior/Treinamento, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 617, a contar de 14/07/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 326/2015 - DESIGNA ALAN LUIS NOGUEIRA PINTO, matr. nº 38.066-7, ID nº 44667019, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 617, a contar de 14/07/2015.\r\n\r\nId: 1883805"
                        ],
                        "1884047": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5044/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BECKMAN COULTER INC., no valor de R$ 92.000,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1884047"
                        ],
                        "1884477": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1204/2015 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n36.416-6\r\n\r\nAna Clara de Oliveira Brandão Neves\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n36.421-6\r\n\r\nClarissa Paulo Barreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.077-6\r\n\r\nCynthia Valéria Ramos\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.427-3\r\n\r\nElda Firma Braga\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n36.014-9\r\n\r\nErica Patrícia Garcia de Souza\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n36.419-0\r\n\r\nFábio Silva de Moraes\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.407-5\r\n\r\nGiovanna lanini Ferraiuoli Barbosa\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.426-5\r\n\r\nIvan Mathias Filho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.410-9\r\n\r\nIvan Zyngier\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.422-4\r\n\r\nJuliana de Miranda Vieira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.425-7\r\n\r\nMarcos Borges Moreto\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.420-8\r\n\r\nPatrícia Castro Teixeira de Mattos\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.413-3\r\n\r\nTiago da Cunha Ferreira\r\n\r\nMédico\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1205/2015 - APOSENTA COSME ROMEU RODRIGUES, matr. nº 07.380-9, ID nº 2532368-7, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a contar de 18/08/2015.\r\n\r\nId: 1884477"
                        ],
                        "1883806": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1198/2015 - EXONERA, a pedido, VANESSA MIRANDA GOMES DA SILVA, matr. nº 38.639-1, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/08/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1199/2015 - EXONERA, a pedido, WAGNER TAVARES MARIANO, matr. nº 37.582-4, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotado na Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/08/2015.\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1200/2015 - APOSENTA ADRIANA PAULA CAMPOS BORGES, matr. nº 33.480-5, ID nº 2530035-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1201/2015 - APOSENTA VERA LUCIA MACHADO, matr. nº 25.141-3, ID nº 2573358-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1202/2015 - APOSENTA MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 26.704-7, ID nº 3230267-3, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1203/2015 - APOSENTA MARINA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 32.382-4, ID nº 607598-3, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1883806"
                        ],
                        "1883807": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2015 - DESIGNA Comissão composta por LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32.762-7, e CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, dos serviços de engenharia para reconstrução de muro no Imóvel da UERJ, sito à rua São Joaquim, nº 133 - Cachambi, realizada pela empresa TRX Serviços de Consultoria e Engenharia, de que trata o Processo UERJ nº 3811/2012.\r\n\r\nId: 1883807"
                        ],
                        "1884479": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 2920/2012 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 01/10/2015 de RENAN IGLESIAS ALVES DE REZENDE, de acordo com o Reg. SRH nº 637451/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4154/2015 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 10/09/2015 de JOSÉ ANTONIO DE SÁ NETO, de acordo com o Reg. SRH nº 637470/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2864/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 01/10/2015 de GABRIEL GOMES MAIA, de acordo com o Reg. SRH nº 637525/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2600/2015 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 21/09/2015 de VINICIUS LAYTER XAVIER, de acordo com o Reg. SRH nº 637463/2015.\r\n\r\nId: 1884479"
                        ],
                        "1883808": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7689/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à RICARDO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.098-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7926/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA FERNANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.047-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8025/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à GABRIEL DE SENA JARDIM, Professor Adjunto, matr. nº 38.990-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8197/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à DOUGLAS MOTA DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 39.091-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8220/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à PATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.546-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8199/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à GRAZIELA SCHEFFER MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 39.136-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8111/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à DIOGO BARROS BOGÉA, Professor Assistente, matr. nº 38.921-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8055/2015 - AUTORIZO o pagamento de Dedicação Exclusiva - ADE - à FLÁVIA ALVES DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 39.104-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4337/2015 - JOSÉ ALUIZIO BELISÁRIO DE SOUZA, matr. nº 30.294-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/03/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1883808"
                        ],
                        "1883809": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7223/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, matr. nº 38.474-3, à Prefeitura da Cidade de Petropólis, nos períodos de 13/05/1991 a 31/07/1992 e 01/02/1993 a 07/12/1994, totalizando 1.121 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 32.587-8, no período de 08/10/1996 a 15/03/2015, totalizando 6.733 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10462/2008 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº 10462/2008, de MARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, referente à matr. nº 32.587-8, tornando sem efeito o despacho de 12/12/2008, publicado no D.O. de 17/12/2008. \r\n\r\nId: 1883809"
                        ],
                        "1884478": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1085/2014 - CÁTIA CALDAS CORREIA, matr. nº 35.659-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CÁTIA CALDAS CORREIRA”, leia-se: “CÁTIA CALDAS CORREIA”. \r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 610/2015 - LUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, matr. nº 38.786-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 05/05/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 30/06/2015”; tornando, assim, sem efeito a Apostila publicada no D.O. de 21/07/2015, página 09, 2ª coluna. \r\n\r\nId: 1884478"
                        ],
                        "1883811": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2015 - INSTAURA a Sindicância do Processo UERJ nº 7349/2006, que apura o extravio de bens localizados no extinto Serviço de Bibliotecas de Educação e Humanidades - SEREHU, objeto do Processo UERJ nº 5831/2006 de Tomada de Contas, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MACHADO, ID nº 2531146-8, Técnico Universitária II, em substituição à VANDA MARIA LIMA CARVALHO, ID nº 2537034, Técnico Universitária II.\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2015 - PRORROGA, por 8 dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada no Processo nº E-26/007/8109/2015, que apura danos irreversíveis a livros, adquiridos com verba FAPERJ.\r\n\r\nId: 1883811"
                        ],
                        "1884380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1563/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, conforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2014, no valor total de R$ 6.139,17, em atendimento ao Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e dá outras providências.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALOR R$ :\r\n\r\n6415679\r\n\r\nSERGIO XAVIER MANHÃES\r\n\r\n57,15\r\n\r\n6416896\r\n\r\nALEX FABIANO MACHADO\r\n\r\n66,73\r\n\r\n6417329\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n66,73\r\n\r\n6414958\r\n\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n1.422,64\r\n\r\n41451384\r\n\r\nAMARILDO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n75,72\r\n\r\n43245080\r\n\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n\r\n86,20\r\n\r\n43900453\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n950,56\r\n\r\n41450981\r\n\r\nCRISTIANO PAULO ARAUJO\r\n\r\n95,25\r\n\r\n41855787\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n99,30\r\n\r\n6418198\r\n\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n104,78\r\n\r\n6417566\r\n\r\nMARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS\r\n\r\n113,06\r\n\r\n6413226\r\n\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n133,35\r\n\r\n6416152\r\n\r\nVIRGINIA VIEIRA ROCHA\r\n\r\n135,12\r\n\r\n6412424\r\n\r\nGLAUCA TORRES ARAGON\r\n\r\n495,30\r\n\r\n6414400\r\n\r\nMARCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA\r\n\r\n152,40\r\n\r\n6416047\r\n\r\nPATRICIA BRANDÃO RIZZO\r\n\r\n152,40\r\n\r\n41450973\r\n\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n173,22\r\n\r\n6413447\r\n\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n\r\n787,71\r\n\r\n6411436\r\n\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n190,50\r\n\r\n6411983\r\n\r\nPATRICIA BRETAS E ARUEIRA\r\n\r\n190,50\r\n\r\n6413323\r\n\r\nJOSE ANTONIO ALVES TOUGEIRO\r\n\r\n190,50\r\n\r\n42842778\r\n\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\n\r\n190,50\r\n\r\n42842794\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n209,55\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1564/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, conforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2014, no valor total de R$ 5.902,20, em atendimento ao Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e dá outras providências.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALOR R$ :\r\n\r\n44401817\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\n1.898,88\r\n\r\n41855671\r\n\r\nDOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n55,70\r\n\r\n6417329\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n57,69\r\n\r\n41451457\r\n\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n\r\n610,20\r\n\r\n43876510\r\n\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n\r\n1.157,44\r\n\r\n5736099\r\n\r\nMARCIO LEITÃO PINHEIRO\r\n\r\n592,01\r\n\r\n44642920\r\n\r\nJOSE MANUEL VIEIRA SOARES DE REDENDE\r\n\r\n1.530,28\r\n\r\nId: 1884380"
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                        "1884368": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 593 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar, a contar de 27/08/2015, a servidora Amanda Maciel, ID 4460678-8, da função de suplente da Subunidade de Bens Móveis Secretaria dos Conselhos, designando como sua substituta a servidora Bianca Moreira Santos, ID 4359161-2.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 530/2015, retroagindo seus efeitos a contar de 27.08.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1884368"
                        ],
                        "1883851": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/087/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 22/2015, visando à prestação de serviço comum de fornecimento de alimentação para a IX FECTI, iniciada na Sessão Pública de 02/09/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, on de o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante LILI EVENTOS EIRELI - ME (CNPJ 19.944.659/0001-24) pelo valor total de R$ 49.970,00 (quarenta e nove mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\nId: 1883851"
                        ],
                        "1884338": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA CEUMAR NERY DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.474-5, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/1.382/2015.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/1.581/2015 - DEFIRO o Abono de Permanência da servidora JANETE PEREIRA DA SILVA AMADO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.412-3. \r\n\r\nId: 1884338"
                        ],
                        "1884202": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.564/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, os proventos de OSMAR DA SILVA, matrícula nº 00/0222.215-6, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 611-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.694/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, os proventos de REGINA CELIA GOMES, matrícula nº 00/0823.044-3, Educador Social II, nível 611-4.\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4851/2015 - Fixados, com validade a contar de 28 de junho de 2015, os proventos de ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula nº 00/0220.279-4, ID 20838107, Instrutor P/Discip. Profis., nível 3509.\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1088/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Publica nº 025.2015, destinada a permissão de uso, com encargos na área de reprografia, afim, de atender ao público interno da Unidade ETE HENRIQUE LAGE, situado à Rua Guimarães, nº 182 - Barreto - Niterói - RJ, da Rede FAETEC em conformidade com a, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a permissão de uso, à empresa NEILSON GONÇALVES REBELLO 57121460700, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.684.851/0001-33, , pelo valor mensal de R$ 833,33 (oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para pagamento a ser devido para esta FAETEC. \r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9239/2014 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 01/2015, com fulcro no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Aquisição de UME- Unidade Modular Educacional e Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, pela empresa especializada, devidamente regularizada, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), na forma do Termo de Referência (ANEXO III) e Ata de Registro de Preços(ANEXO IX).\r\n\r\nId: 1884202"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884372": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1218 DE 01 DE SETEMBRO 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA A EVENTUAL APLICAÇÃO DA PENA DE CADUCIDADE À EMPRESA VIAÇÃO ITAGUAÍ LTDA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO-RJ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-10/005/8421/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que expirou o prazo estabelecido na Portaria DETRO/PRES. nº 1153, publicada no Diário Oficial de 17 de junho de 2014, que estabeleceu a intervenção no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros autorizado à empresa Viação Itaguaí LTDA., sem que a mesma tenha regularizado sua situação visando a retomada da operação; e\r\n\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Constituir Comissão Especial para instaurar, processar e relatar procedimento que vise à aplicação da pena de caducidade da autorização conferida à Empresa Viação Itaguaí LTDA. (RJ-209), para a operação do transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros. \r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro: \r\n\r\nKLEBER DA FONSECA LOPES - ID: 2689443-2 \r\n\r\nJOSÉ RICARDO AUAR PINTO - ID: 3213758-3\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA SILVA - ID: 4345692-8 \r\n\r\nArt. 3°- A Comissão deverá encaminhar relatório circunstanciado à Presidência, para decisão final, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 11.09.2015.\r\n\r\nId: 1884372"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884348": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES N° 624 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA E RADARES PARA O INEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.101/2007 e Decreto 41.628/2009, de 12.01.2009, conforme o processo administrativo nº E-07/002.1685/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato INEA n° 09/2015, referente à operação da rede Hidrometeorológica e Redares, firmado com o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Empresa CETREL S/A.\r\n\r\nArt. 2°- Designar RICARDO MARCELO DA SILVA, Assessor, ID n° 4459432-1, CESAR GARCIA, Assessor, ID n° 4249493-1 e WILSON DUARTE DE ARAÙJO, Adjunto, ID n° 2597762-8, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato para prestação de serviços, de acordo com o Contrato 09/2015 aprovado no processo n° E-07/002.1685/20132.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1884348"
                        ],
                        "1884345": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI N° 207 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 23/2015.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/002/16409/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA n° 23/2015, firmado com a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nArt. 2°- Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, ID Funcional n° 4274321-4, para a Supervisão do Contrato; DIEGO LUIZ FEITOZA DA SILVA, ID Funcional n° 4216513-0; DANIELA CODEÇO FERREIRA, ID Funcional n° 4465010-8, para a Fiscalização do Contrato, e SANDOR LUIZ CAETANO, ID Funcional n° 2146865-6, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI N° 208 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 25/2015.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/002/5936/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA n° 25/2015, firmado com a empresa MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2°- Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, ID Funcional n° 4274321-4, para a Supervisão do Contrato; WELLINGTON LIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5074344-9; JEOVAN XAVIER DE SOUZA, ID Funcional n° 4275929-3, para a Fiscalização do Contrato, e MARIA DE FÁTIMA MASSARO ABRANTES, ID Funcional n° 2051485-9, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1884345"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1883821": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDRAP/SSCS Nº 02\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXCUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução de créditos orçamentários, e dá outras providência e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-06/001/186/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio a participação da SEDRAP no I Fórum de Desenvolvimento Regional, a ser realizado no município de Vassouras no dia 11/09/2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 01/09/15 - Término: 30/09/15.\r\n\r\nIII - DE: CONCEDENTE: 4501 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP.\r\n\r\nUO: 4501 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca\r\n\r\nUG: 450100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nIV - PARA: EXECUTANTE: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 4501.20.122.0002.2016 - Manut.Ativ.Oper.\r\n\r\nN.D: 3390 \r\n\r\nFonte 00 \r\n\r\nValor: R$ 7.690,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUÍS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento \r\n\r\ne Pesca\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11.09.2015.\r\n\r\nId: 1883821"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1884094": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSCRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\n\r\nDE 21/08/2015\r\n\r\n*ATO DE 19/08/2015 - ARMILDO UZEDA PIRES FILHO, Professor Docente I, D, Referência 8, matrícula n° 284.981-8, Id Funcional 32173431. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na lei n° 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10° triênio, Processo nº E-18/001/932/2015.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24/08/2015. \r\n\r\nId: 1884094"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884663": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 266 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação TCE n° 223, de 24 de setembro de 2002; e\r\n\r\n- a Deliberação TCE n° 262, de 02 de dezembro de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores responsáveis pela operacionalização e utilização mensal do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, nas áreas indicadas:\r\n\r\n- Administrador Geral\r\n\r\nSilvio Cesar Moreira dos Santos, ID n° 2880361-2.\r\n\r\n- Administrativos\r\n\r\nStefanie de Carvalho Fernandes, ID n° 5034329-7.\r\n\r\nKelly Karoline O. Krüger, ID n° 4435706-0.\r\n\r\n- Pessoal\r\n\r\nAlex Bastos Machado, ID n° 4211344-0.\r\n\r\n- Orçamento e Finanças\r\n\r\nValéria Sampaio Oliveira, ID n° 4397521-6.\r\n\r\nSara Correia Reimol, ID n° 4323146-2.\r\n\r\n- Material, Patrimônio e Serviços/ Licitação e Contratos\r\n\r\nMaria de Lourdes Baptista de Azevedo, ID n° 4218009-0\r\n\r\nCarlos Adriano de Oliveira, ID n° 5023759-4\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nJOÃO GUILHERME RIPEER VIANNA\r\n\r\nPresidente FTM/RJ\r\n\r\nId: 1884663"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1884111": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/PRODERJ Nº 375 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH e O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955 de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24 de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/1273/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “ESTABELECER E REGULAR UM CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS VINCULADOS A ÁREA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS PROGRAMAS NO ÂMBITO DO PLANO RIO SEM MISÉRIA”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 15/09/2015 - Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032-CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.08.244.0340.3606 TRANSFERÊNCIA DE RENDA ÀS FAMÍLIAS EM POBREZA EXTREMA\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n849.472,39\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/10 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo setor de Controle Interno do órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/08.\r\n\r\nArt. 3º - É parte integrante desta Resolução, o Plano de Trabalho pactuado entre as partes e, acostado ao processo administrativo nº E-23/001/1273/15.\r\n\r\nArt. 4º - Nos termos do art. 7º, § 5º do Decreto nº 42.436 de 30/04/10, os bens adquiridos integrarão o patrimônio da Secretaria concedente. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 15 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1884111"
                    ],
                    "1884416": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CEPDE/RJ Nº 37\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IV CONFERÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLITICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, assim como a propositura de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Conselho, às atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 2.525, de 22 de JANEIRO de 1996 e de acordo com a 7ª Assembleia Geral Ordinária ocorrida em 10 de julho de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o processo de Conferências dos Direitos das Pessoas com Deficiência são espaços amplos e democráticos de discussão e articu lação coletivas em torno de propostas e estratégias de organização, cuja principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada no âmbito dos municípios, Estado e União para debater e decidir as prioridades na Política dos Direitos da Pessoa com Deficiência para os próximos anos; e\r\n\r\n- que é competência do CEPDE/RJ convocar a cada três anos a Conferência Estadual Para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, com o objetivo de avaliar, monitorar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento das Políticas Públicas voltadas para as pessoas com deficiência, conforme dispõe o seu Regimento Interno e as legislações em vigor;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Realizar a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, nos dias 10, 11 e 12 do mês de novembro de 2015. \r\n\r\nArt. 2º - A IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro terá como tema \"Os Desafios na Implementação das Políticas aa Pessoa com Deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos\". \r\n\r\nArt. 3º - Para a organização da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro será instituída uma Comissão Organizadora coordenada por um de seus membros, a ser definida em Resolução do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - A IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência será presidida pela presidente do CEPDE.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todos os dispositivos contrários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nEDICLÉA MASCARENHAS\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual para Política de Integração \r\n\r\nda Pessoa com Deficiência\r\n\r\nId: 1884416"
                    ],
                    "1884045": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1145/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a favor da empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL, de acordo com o contido no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1884045"
                    ],
                    "1884423": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CIB/CEAS Nº 01 \r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL NO CREAS.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB E O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com suas competências estabelecidas, respectivamente, na Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005 e na Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012 do CNAS, que aprovou a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS e a Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, que instituiu o CEAS, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Política Nacional de Assistência Social - PNAS (2004), que estabelece a Proteção Social Especial como modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras;\r\n\r\n- a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, organizados por níveis de complexidade do SUAS: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;\r\n\r\n- o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2009), que tem como objetivo estabelecer um conjunto de ações articuladas que permita a intervenção técnica, política e financeira para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes;\r\n\r\n- o Plano Estadual do Rio de Janeiro (2010), que define para o enfrentamento das situações de abuso e exploração sexual os eixos estratégicos e o reconhecimento da prevenção e do protagonismo infanto-juvenil como parte dos referidos eixos;\r\n\r\n- a Resolução SEASDH nº 79/2010, que estabelece diretrizes e normas para a implementação da Política de Proteção Social Especial no Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo o CREAS como base referencial para implementação dos serviços, programas e projetos inerentes à Proteção Social Especial;\r\n\r\n- a Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, que dispõe sobre a organização da Assistência Social (Sistema Único de Assistência Social);\r\n\r\n- as Resoluções CNAS nº 17, de 20 de junho de 2011 e CNAS nº 9, de 15 de abril de 2014, que ratifica e reconhece os profissionais de ensino médio e superior do SUAS; \r\n\r\n- o Caderno de Orientações Técnicas do Centro de Referência Especializado da Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento e Combate a Fome, publicado em 2011; e\r\n\r\n- o Provimento nº 36, de 24 de abril de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a estrutura e procedimentos das Varas da Infância e Juventude;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar diretrizes orientadoras para o desenvolvimento do trabalho técnico no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, especificamente no que tange ao enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. \r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do que dispõe o caput, a CIB-RJ compreende que o enfrentamento à violência sexual, que acomete crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro não se restringe ao atendimento às vítimas, mas exige múltiplos esforços, de diversos atores sociais, que não apenas os operadores dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).\r\n\r\nArt. 2º - As orientações expressas nesta resolução visam subsidiar as equipes de referência dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) em sua articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), no que se refere ao trabalho com crianças e adolescentes vítimas de abuso e/ou exploração sexual.\r\n\r\nArt. 3º- É o CREAS no âmbito do SUAS:\r\n\r\nI - uma das unidades públicas da Proteção Social Especial de Média Complexidade;\r\n\r\nII - o único equipamento que pode ofertar o PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos);\r\n\r\nIII - se destaca como principal equipamento na articulação da Proteção Social Especial com as Políticas Setoriais e Institucionais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos - SGD.\r\n\r\nArt. 4º- Dentro do CREAS, o PAEFI:\r\n\r\nI - é principal serviço para o atendimento e acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de violações de direitos;\r\n\r\nII - é o serviço de apoio, orientação e acompanhamento às famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos;\r\n\r\nIII - compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, à preservação e ao fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social.\r\n\r\nArt. 5º- Constitui o perfil de usuários do PAEFI as famílias e/ou indivíduos vítimas de diversos tipos de violações de direitos, incluindo a violência física, psicológica, o abuso e/ou exploração sexual.\r\n\r\nArt. 6º- Sem prejuízo das diretrizes definidas pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/2006), as equipes interdisciplinares dos CREAS podem ser formadas por profissionais de diversas categorias, a saber:\r\n\r\nI - Assistente Social;\r\n\r\nII - Psicólogo;\r\n\r\nIII - Advogado;\r\n\r\nIV - Pedagogo;\r\n\r\nArt. 7º - São características do trabalho das equipes de referência dos CREAS:\r\n\r\nI - o atendimento integral e especializado no processo de orientação sociofamiliar;\r\n\r\nII - o favorecimento, fortalecimento e resgate da função protetiva das famílias;\r\n\r\nIII - a promoção da segurança e da valorização da convivência comunitária e social, com vistas à mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio.\r\n\r\nParágrafo Único - O trabalho a ser realizado pelas equipes técnicas de referência dos CREAS devem respeitar os limites de sua atuação, visando à qualificação do serviço e, principalmente, para que o usuário tenha acesso a toda a rede de serviços de outras políticas setoriais, atendendo assim ao princípio da integralidade.\r\n\r\nArt. 8º - Não cabe ao CREAS ocupar lacunas institucionais provenientes das ausências e/ou déficits da rede de serviços das outras políticas públicas e/ou órgãos de defesa de direito.\r\n\r\nArt. 9º- As atribuições das equipes de referência dos CREAS não devem ser confundidas com as atribuições das equipes multiprofissionais de outros serviços públicos e do Sistema de Garantia de Direitos, distinguindo-se especialmente:\r\n\r\nI - dos serviços executados pela segurança pública, tais como os das delegacias, delegacias especializadas, unidades do sistema prisional, etc;\r\n\r\nII - do trabalho executado por equipes dos órgãos de defesa e responsabilização, tais como os do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar; \r\n\r\nIII - das atribuições de equipes da saúde, saúde mental, educação etc.;\r\n\r\n§ 1º - Em nenhuma hipótese caberá à equipe do CREAS assumir a atribuição de investigação para a responsabilização dos autores de violência, tendo em vista que sua função institucional está definida pelo papel e escopo de competências do SUAS. \r\n\r\n§ 2º - O provimento CNJ nº 36/2014, em seu art. 6º, determina que sejam estruturadas equipes judiciárias próprias formadas por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Recomenda ainda que seja feita a “atuação integrada com os órgãos de gestão das políticas de assistência social, educação e saúde, nos âmbitos municipal e estadual, especialmente no que se refere à aplicação de medidas protetivas para crianças e adolescentes e suas respectivas famílias.\r\n\r\nArt. 10- Não é atribuição dos técnicos dos CREAS a execução dos procedimentos denominados “Estudo de Revelação” para as situações de suspeita de abuso sexual de crianças, adolescentes. \r\n\r\n§ 1º- Para efeitos do que dispõe o caput, ressalta-se que, os procedimentos de investigação são de competência dos órgãos de responsabilização.\r\n\r\n§ 2º- Exames físicos e/ou psicológicos, que visem à comprovação da violação/abuso são de competência de profissionais peritos, assim como o acompanhamento psicoterápico das vítimas e suas famílias, nos casos necessários, são de competência de profissionais da saúde mental.\r\n\r\nArt. 11- Ao CREAS compete o acompanhamento da família, incluindo a vítima da violência/abuso, por meio do PAEFI, e sua integração com os demais serviços socioassistenciais, especialmente com os Serviços de Convivência e Fortalecimentos dos Vínculos (SCFV) da Proteção Social Básicos (PSB) referenciados ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).\r\n\r\nArt. 12- Em face aos pedidos oficiais e/ou determinações judiciais, recomenda-se:\r\n\r\nI - sejam feitas buscas nos arquivos dos CREAS a fim de verificar se há registros de atendimentos anteriores daquela família no equipamento e, se tal atendimento guarda correspondência com a atual solicitação oficial;\r\n\r\nII - sejam os ofícios respondidos dentro dos prazos estabelecidos pelas autoridades, informando os dados disponíveis bem como os limites de atuação e competência da equipe do CREAS.\r\n\r\n§ 1º - Quando houver solicitação de trabalho investigativo, a resposta sobre os limites de atuação do CREAS e das competências da equipe deve estar fundamentada pelos documentos e diretrizes já relacionados entre os considerandos desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos de solicitação e/ou encaminhamento equivocado ao CREAS e, com a finalidade de auxiliar o SGD, assim outros operadores da rede a agilizar os procedimentos, recomenda-se que, junto à resposta fundamentada, complemente-se as informações, sugerindo os atores, serviços e/ou locais que podem atender com presteza à demanda em questão.\r\n\r\n§ 3º - Os relatórios solicitados pelos órgãos de responsabilização, acerca dos casos já acompanhados no CREAS, deve ser elaborado pela equipe responsável pelo acompanhamento da família, devendo seu conteúdo ficar restrito às informações objetivas e pertinentes, respeitando o direito à privacidade da família, o código de ética e o dever do sigilo de cada categoria profissional.\r\n\r\nArt. 13 - Recomenda-se salientar para o trabalho técnico das equipes nos CREAS:\r\n\r\nI - a realização do acompanhamento e do monitoramento sistemático do atendimento da criança, do adolescente e do respectivo grupo familiar, através do Plano de Acompanhamento Familiar;\r\n\r\nII - a produção de relatórios circunstanciados, que irão retroalimentar toda ação de referência e contra referência na rede socioassistencial e no Sistema de Garantia de Direitos;\r\n\r\nIII - a definição de um fluxo de atendimento que proporcione a integração da rede de serviços, através de uma ação intrasetorial e intersetorial, possibilitando às famílias referenciadas um atendimento sistemático e assegurado por um trabalho de contra-referências que monitore o atendimento prestado;\r\n\r\nIV - a sistematização das informações que permitam à Vigilância Socioassistencial municipal produzir diagnósticos, mapear as incidências das violações e as deficiências de serviços em âmbito local.\r\n\r\nArt. 14- Para além do atendimento e acompanhamento direto às famílias com crianças e adolescentes vítimas de abuso/exploração sexual, a CIB/RJ recomenda ainda que as equipes técnicas dos CREAS:\r\n\r\nI - contribuam com propostas à gestão, auxiliando no processo de mobilização social e ao enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual em geral;\r\n\r\nII - realizem atividades articuladas aos demais atores das políticas públicas e do SGD, visando despertar a atenção e sensibilizar a população sobre o tema das violações dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente, as que são vítimas de violência, abuso e/ou exploração sexual. \r\n\r\nIII - contribuir para a difusão de informações de que a exploração sexual de crianças e adolescentes deve ser compreendida, inclusive, como uma das piores formas de exploração do trabalho infantil, listado pelo Decreto nº 6.481, de 12/06/2008 da Presidência da República.\r\n\r\nArt. 15- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO \r\n\r\nCoordenadora da CIB-RJ\r\n\r\nPATRICK MUNIZ ATALIBA\r\n\r\nPresidente do CEAS\r\n\r\nId: 1884423"
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                },
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/557/2015 - SEBASTIANA CARDOSO FARIA, matricula 174935-7, ID: 2856654-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2015.\r\n\r\nId: 1883893"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
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                        "1884428": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/134/2015 - RATIFICO a despesa, em favor da empresa OI MÓVEL S/A, no montante de R$ 712,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nVICE PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.398/1991 - William Soares Bezerra, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 100.851-5 - CONCEDO 9 meses de licença-prêmio relativa) ao período base apurado entre 31/08/2000 a 27/08/2015, correspondentes aos 6º, 7º e 8º quinquênios.\r\n\r\nId: 1884428"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA TURISRIO Nº 2787 DE 25 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Estatuto Social e o Regulamento de Pessoal, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as constantes viagens a trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, Diretor de Planejamento, ID 2713658-2, para praticar, no período em que não se fizer presente na companhia por motivos de viagem a trabalho, os seguintes atos de gestão:\r\n\r\nI - representar a Sociedade, ativa ou passivamente, em todas as relações jurídicas e extrajurídicas, e constituir os Procuradores ad judicia;\r\n\r\nII - convocar e presidir as reuniões da Diretoria;\r\n\r\nIII - dirigir as atividades da Sociedade conforme a orientação geral fixada pelo Conselho de Administração;\r\n\r\nIV - observar e fazer cumprir o Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria;\r\n\r\nV - instalar e presidir as Assembleias Gerais até a constituição da mesa;\r\n\r\nVI - submeter relatório ao Conselho de Administração depois de aprovado pela Diretoria;\r\n\r\nVII - exercer todos os atos de administração em geral, podendo delegar competência.\r\n\r\nArt. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SENISE\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 26/08/2015.\r\n\r\nId: 1884168"
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            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
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                        "1884383": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4119/2014 - PHILIPS DO BRASIL - DRA. HILANA RIBEIRO DRUMMOND BORGER - OAB/RJ 163.162.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4697/2013 - PHILIPS DO BRASIL - DRA. HILANA RIBEIRO DRUMMOND BORGER - OAB/RJ 163.162.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3875/2014 - PHILIPS DO BRASIL - DR. GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA - OAB/SP 178.186.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5578/2013 - PHILIPS DO BRASIL - DR. GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA - OAB/SP 178.186.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1745/2014 - PHILIPS DO BRASIL - DR. GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA - OAB/SP 178.186.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/447/2015 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GOÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3611/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GOÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5533/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. ELLEN CRISTINA GOÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\n\r\nId: 1884383"
                        ],
                        "1884353": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9323/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6564/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.600/2012 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6229/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6398/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1694/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2228/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6109/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8577/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/126.486/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8574/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1729/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.650/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/988/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.721/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1838/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.180/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4283/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.194/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. FELIPE DE ARAÚJO DIAS - OAB/RJ 125.261.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/128.402/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.648/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4686/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6806/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. MAYTE XIMENES MAGALHÃES - OAB/PA 11.791.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150.190/2012 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1313/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. MAYTE XIMENES MAGALHÃES - OAB/PA 11.791.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4447/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7091/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. MAYTE XIMENES MAGALHÃES - OAB/PA 11.791.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/954/2013 - GROUPON - DRA. MAYTE XIMENES MAGALHÃES - OAB/PA 11.791.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/601/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. MAYTE XIMENES MAGALHÃES - OAB/PA 11.791. \r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1884353"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1883873": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\n35º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de\r\n\r\nPrática Forense E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nApós a apreciação das razões invocadas pelo recorrente, NEGOU-SE provimento ao recurso interposto sob o nº de protocolo 806.\r\n\r\nId: 1883873"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1884770": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Alteração do Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nOBJETO: Alteração dos itens: parágrafo terceiro (3), da introdução das Disposições Especiais do Contrato; Cláusula 6.04 das Disposições Especiais do Contrato altera o endereço postal do Programa para Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (SEELJE); Parágrafo 2.09 do Anexo A do Contrato e, ratifica-se as demais disposições do Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processos nºs E-30/001/867/2015 e E-23/855/2012 vol.II. \r\n\r\nId: 1884770"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1884443": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2015. PARTES: DETRAN-RJ E ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de recepção de entrada e saída de clientes e colaboradores, disponibilizando 169 (cento e sessenta e nove) recepcionistas assistentes e 2 (dois) supervisores, visando atender a sede do DETRAN/RJ, postos de habilitação, postos de identificação civil e outras áreas. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 18/09/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01537. VALOR TOTAL: R$ 5.718.668,52 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). GESTOR: Alexandre Barboza Brum, ID Funcional Nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/061/874/2015.\r\n\r\nId: 1884443"
                            ],
                            "1884442": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2013. PARTES: DETRAN-RJ e FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Revogar o Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo e, assim, a incorporar definitivamente o acréscimo dos 30 Auxiliares de Serviços Gerais ao objeto do Contrato nº 159/2013, resultando em acréscimo do objeto contratual, na ordem de 0,942901% do valor inicial atualizado do Contrato. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01636. VALOR: R$ 136.397,64 (cento e trinta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). GESTOR: Alexandre Barboza Brum, Id. Funcional 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, I, “b” e § 1º, c/c o art. 58, I. PROCESSO Nº E-12/061/2059/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2013. PARTES: DETRAN-RJ e FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços 159/13. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01641. VALOR: R$ 16.603.999,32 (dezesseis milhões, seiscentos e três mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). GESTOR: Alexandre Barboza Brum, Id. Funcional 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/2059/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2014. PARTES: DETRAN-RJ E MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01582. VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R$ 4.399.967,76 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). GESTOR: Alexandre Barboza Brum, ID Funcional nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/6158/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2014. PARTES: DETRAN-RJ E MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses; 2) Alterar o projeto básico no que se refere ao redimensionamento da frequência de coleta e entrega de malotes administrativos e no acréscimo do nº de postos de atendimento, perfazendo o total de 421 postos de atendimento, bem como na inclusão do Anexo I e II referente à planilha de formação de custos unitários, resultando em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 23,870320% do valor atualizado do instrumento; 3) Reajustar o contrato, referente à variação do IGPM (FGV), no percentual de 3,5442200%, relativo ao período ao maio/2014 a abril/2015. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01601. VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R$ 3.416.744,28 (três milhões, quatrocentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). GESTOR: Alexandre Barboza Brum, ID Funcional Nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 40, XI, 57, II, 58, I e 65, I, “a” e “b” e § 1º e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/12097/2013.\r\n\r\nId: 1884442"
                            ],
                            "1884444": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2014. PARTES: DETRAN-RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar 12 meses e reajustar o valor na ordem de 5,58289%, referente à variação do IGP-M (FGV) para o período de julho de 2014 a junho de 2015. VALOR TOTAL: R$ 4.466.156,25 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). GESTOR: Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional 2609067-8. DATA DA ASSINATURA: 18/08/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art. 65, § 8º. PROCESSO Nº E-12/061/749/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.09.2015.\r\n\r\nId: 1884444"
                            ],
                            "1884441": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO TENDENTE À CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTIFICA o condutor, abaixo mencionado, para torna-lo ciente da Instauração de Processo Tendente à CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, em conformidade com o estabelecido no inciso II do art. 263, da Lei Federal nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) visando à aplicação da Penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.\r\n\r\nFica assegurado ao condutor o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, c/c o art. 265 do CTB, podendo apresenta-la por escrito, perante o Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, via correio por carta registrada ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente no Diário Oficial.\r\n\r\nA defesa não será conhecida quando interposta fora do prazo ou por quem não seja parte legítima de acordo com o art. 25 da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nComunica ao condutor que, no caso do não acolhimento de suas razões de defesa prévia ou de seu exercício fora do prazo legal, será aplicada a Penalidade de cassação da CNH, prevista no art. 263, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução. CONTRAN nº 182/2005, cabendo da decisão desfavorável, recurso administrativo a uma das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI do DETRAN/RJ. \r\n\r\nCONDUTOR: FERNANDO CESAR DA SILVA CORREA - CNH: 00149596470 - CPF: 836.539.617-34.\r\n\r\nId: 1884441"
                            ],
                            "1884447": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/136/3/2015 - PE 037/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de provimento de sistema integrado de gerenciamento de vulnerabilidade para aplicativos web e ativos de rede, monitoração de disponibilidade e desempenho de sistemas web, incluindo a implantação, suporte técnico, atualização, treinamento especializado e operações assistida do sistema, para atender às demandas do DETRAN/RJ conforme especificações técnicas e demais condições operacionais, conforme discriminado no projeto básico (Anexo 6), e no modelo de planilha orçamentária (Anexo 11), parte integrante do Edital.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2015, às 13h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2015, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/09/2015, às 14h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817/15º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nId: 1884447"
                            ],
                            "1884337": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0389/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel cartão e papel couche.\r\n\r\nDATA: 25/09/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br .\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1884337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1884040": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA as Licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e produtos de limpeza, manutenção predial e automotiva para atender as necessidades da Operação Lei Seca, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2015, às 10h (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/09/2015, às 10h30 minutos (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1723/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes para atender as necessidades da Operação Lapa Presente, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital .\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2015, às 10:00h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/09/2015, às 10:30h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1486/2015.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa de cada Edital, na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4, para cada Edital impresso.\r\n\r\nId: 1884040"
                        ],
                        "1884386": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA as Licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015.\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços de adesivagem de veículos, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades desta Secretaria.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1982/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2015, às 10h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23/09/2015, às 10:30h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 022/2015.\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços de adesivagem de veículos, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1576/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2015, às 14h00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23/09/2015, às 14h30 minutos (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa de cada Edital, na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4, por edital.\r\n\r\nId: 1884386"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1884283": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/642/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: LMSB CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.959.75879.959.758\r\n\r\nCPF/CNPJ: 12.909.517/0001-87 \r\n\r\nEndereço: AVN MARTINHO DE ALMEIDA, 100 LJ D - MANGUEIRINHA RIO BONITO - RJ 28.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/651/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: EBCALSO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.453.10279.453.102\r\n\r\nCPF/CNPJ: 55.333.769/0016-08 \r\n\r\nEndereço: R. VICENTE CELESTINO, 60 - VILA TAVARES DE PINHO ITABORAÍ - RJ 24.800-049\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/764/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: VIA GAS VER DE GAS GLP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.075.49379.075.493\r\n\r\nCPF/CNPJ: 11.819.952/0001-58 \r\n\r\nEndereço: RUA AFONSO SALLES, S/N LOTE 366 QD.N- APOLOII ITABORAÍ - RJ 24.858-556\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/640/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: ECOLOG TRANSP LOCAÇÃO E SERV LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.465.93379.465.933\r\n\r\nCPF/CNPJ: 14.178.012/0001-15 \r\n\r\nEndereço: AVN MARTINHO DE ALMEIDA, 100 LJ D - MANGUEIRINHA RIO BONITO - RJ 28.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/641/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: IMPACTO X SERV DE MANUTENÇÃO E REF LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.475.33579.475.335\r\n\r\nCPF/CNPJ: 14.232.542/0001-02 \r\n\r\nEndereço: AVN MARTINHO DE ALMEIDA, 100 LJ D - MANGUEIRINHA RIO BONITO - RJ 28.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/636/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: HEI UM TELHAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.207.77176.207.771\r\n\r\nCPF/CNPJ: 04.205.799/0001-03 \r\n\r\nEndereço: ROD RJ 104 S/N KM 22,5 -MANILHA ITABORAÍ - RJ 24.850-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/634/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: CONSERT GAS COM DE PROD E SERV AUTOM. LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.716.73878.716.738\r\n\r\nCPF/CNPJ: 10.666.996/0001-22 \r\n\r\nEndereço: AVN 22 DE MAIO, 8330LJ 02 E 03- VENDA DAS PEDRAS ITABORAÍ - RJ 24.885-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/630/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: TECNOFINK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.811.22079.811.220\r\n\r\nCPF/CNPJ: 71.087.340/0003-01 \r\n\r\nEndereço: AVN 22 DE MAIO, 9000- ENGENHO VELHO ITABORAÍ - RJ 24.803-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/633/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: DABSERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.805.61778.805.617\r\n\r\nCPF/CNPJ: 10.962.269/0001-02 \r\n\r\nEndereço: R. JAIR GOMES DA SILVA, S/N LT 433 - JOAQUIM DE OLIVEIRA ITABORAÍ - RJ 24.813-564\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/627/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: BRUMAIFLLI MECANICA E TRANSP COLETIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.997.37777.997.377\r\n\r\nCPF/CNPJ: 07.572.280/0001-51 \r\n\r\nEndereço: AVN SÃO MIGUEL, S/N LT18 QD.130- SÃO JOAQUIM ITABORAÍ -RJ 24.813-288\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/626/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: A F F LOGISTICA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.647.48979.647.489\r\n\r\nCPF/CNPJ: 14.790.641/0001-00 \r\n\r\nEndereço: R. AIDA CARV. NOVAES, S/N, LT. 2 QD.4, LJ 1- NANCILÂNDIA ITABORAÍ - RJ 24.801-112\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/625/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: EASY HOME CONSTR. E SERV LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.887.08079.887.080\r\n\r\nCPF/CNPJ: 17.826.890/0001-98 \r\n\r\nEndereço: RUA JOSE SERPA FERRAZ, 49(PARTE) -CENTRO ITABORAÍ - RJ 24.800-081\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/623/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: VERDES MARES COM DE RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.792.99078.792.990\r\n\r\nCPF/CNPJ: 10.863.296/0001-28 \r\n\r\nEndereço: R. LEONIDES NUNES S/N, QD.5, LT 01, GALPÃO -PARTE - PARQUE DA LUZ RIO BONITO - RJ 28.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/622/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: NUTRILAGOS COM DE RAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.285.07279.285.072\r\n\r\nCPF/CNPJ: 13.159.548/0001-20 \r\n\r\nEndereço: R. LEONIDES NUNES S/N, QD.5, LT 01, GALPÃO -PARTE - PARQUE DA LUZ RIO BONITO - RJ 28.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/618/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: REDE VIDA MARAMBAIA MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.829.93579.829.935\r\n\r\nCPF/CNPJ: 17.331.081/0001-05 \r\n\r\nEndereço: ESTR. DA CONCEIÇÃO S/N LT. 05, MARAMBAIA - MANILHA ITABORAÍ - RJ 24.859-408\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/275/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: RIGIDOS E FLEXIVEIS BRASIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.010.96778.010.967\r\n\r\nCPF/CNPJ: 07.374.100/0001-27 \r\n\r\nEndereço: RUA JOSE ANTONIO DE OIVEIRA, 17 - PRAÇA CRUZEIRO RIO BONITO - RJ 28800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/619/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: FORTE DE MARAMBAIA MINERAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.549.58479.549.584\r\n\r\nCPF/CNPJ: 14.711.611/0001-52 \r\n\r\nEndereço: EST. DA CONCEIÇÃO S/N LT.05, MARAMBAIA - MANILHA ITABORAÍ - RJ 24.859-408\r\n\r\nId: 1884283"
                        ],
                        "1884081": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 16 de setembro de 2015 às 14h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\n30.405\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\n32.576\r\n\r\nSAINT-GOBAIN CERÂMICA & PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\n32.703\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n34.915\r\n\r\nBRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.\r\n\r\n37.039\r\n\r\nBRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.\r\n\r\n42.709\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS S/A.\r\n\r\n42.712\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS S/A.\r\n\r\n42.717\r\n\r\nZIULEO COPY COM. E SERV. LTDA.\r\n\r\n43.313\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n44.020\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n44.021\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n44.814\r\n\r\nHORÁCIO MOREIRA DIAS\r\n\r\n46.793\r\n\r\nVIVO S/A.\r\n\r\n47.077\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA.\r\n\r\n47.263\r\n\r\nBT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\n47.264\r\n\r\nBT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\n48.113\r\n\r\nVIVO S/A.\r\n\r\n48.851\r\n\r\nGALVASUD S/A.\r\n\r\n48.999\r\n\r\nAGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A.\r\n\r\n49.112\r\n\r\nSTRONG MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.\r\n\r\n49.113\r\n\r\nSTRONG MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.\r\n\r\n49.114\r\n\r\nSTRONG MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.\r\n\r\n49.115\r\n\r\nSTRONG MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.\r\n\r\n50.075\r\n\r\nLANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A.\r\n\r\n50.781\r\n\r\nSUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S/A.\r\n\r\n51.541\r\n\r\nPOXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA.\r\n\r\n55.339\r\n\r\nOFS RJ LTDA.\r\n\r\n55.389\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n57.888\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n\r\n60.190\r\n\r\nOFS RJ LTDA.\r\n\r\n60.277\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nId: 1884081"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1883844": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 Comércio, Serviços e Locações S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato nº 014/2014, relativo à locação de estações de trabalho, com suporte, assistência técnica e manutenção.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 775.008,00 (setecentos e setenta e cinco mil e oito reais), que será pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 32.292,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/09/2015 a 17/08/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/221/2014.\r\n\r\nId: 1883844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1883846": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 030/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE, e a EMPRESA PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão unilateral ao Contrato nº 030/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/2190/2013.\r\n\r\nId: 1883846"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1884077": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 067/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.200 kg de dióxido de carbono (co2) em cilindros, item 03, do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais)\r\n\r\nASSINATURA: 08/09/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.617/2014 - Volumes 1 a 3 - Pregão Eletrônico nº 029/2015.\r\n\r\nId: 1884077"
                            ],
                            "1884078": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 066/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDEN GASES & SOLDAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 3.835 kg de gás acetileno (C2H2L) em cilindros, item 02, do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 08/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.617/2014 - Volumes 1 a 3 - Pregão Eletrônico nº 029/2015.\r\n\r\nId: 1884078"
                            ],
                            "1884079": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 065/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 8.280m3 de gás oxigênio (O2) em cilindros - incolor, inodoro, e comprimido a altas pressões, item 01, do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.202,80 (trinta e três mil duzentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 08/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.617/2014 - Volumes 1 a 3 - Pregão Eletrônico nº 029/2015.\r\n\r\nId: 1884079"
                            ],
                            "1884298": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo nº 10 ao Contrato nº 18/2013.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato de 36 (tinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS - Tipo 2 (Região “A”), localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.721/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 19/2013.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS - Tipo 2 - (Região “B”), localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.722/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1884298"
                            ],
                            "1883837": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MMBS Construtora LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referentes à execução de obras de reforma geral da cobertura e recuperação estrutural no Colégio Estadual Desembargador José Augusto Coelho Rocha Júnior, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.353/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015.\r\n\r\nId: 1883837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1884038": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/1200/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa MAPFRE VIDA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais para PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 654.894,24 (seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 31/08/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, salvo se antes for assinado o contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2015 da SESEG (Proc. nº E-09/008/824/2014), hipótese em que o presente contrato será rescindido unilateralmente pelo Estado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/88/2015.\r\n\r\nId: 1884038"
                        ],
                        "1883965": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 20.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Associação Brasileira de Odontologia RJ - ABO e Fernanda Carla da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 14.09.2015 a 30.15.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813//2015\r\n\r\nId: 1883965"
                        ],
                        "1884258": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos ao EPAO/2010 abaixo a se apresentarem no CRSP no dia 15 de setembro de 2015 (terça- feira) às 8:00h na Seção de Recrutamento.\r\n\r\n1- JAQUELINE BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA (PSICOLOGIA)\r\n\r\n2- MARISE ANDRADE JUNQUEIRA (ODONTOLOGIA CLÍNICA)\r\n\r\n3- ELIZABETH GREENHALGH SENA MAIA (ODONTOLOGIA- ORTODONTIA)\r\n\r\n4- JAMIL BARRETO FILHO (ENFERMAGEM GENERALISTA)\r\n\r\n5- LUCIANE DOMINGUES CAVALLERO VELASCO (MEDICINA)\r\n\r\n6- ESTELA SOARES (PEDAGOGIA)\r\n\r\n7- FLAVIA PINTO TORRES (CLINICA MÉDICA)\r\n\r\n8- MARIANA CARTAXO FAUSTINI (ODONTOLOGIA CLÍNICA)\r\n\r\n9- CAMILA VICENTE DOS SANTOS (ENDOCRINOLOGIA)\r\n\r\n10- TALITA RIBEIRO LINO (NUTRIÇÃO)\r\n\r\n11- THAIS OLIVEIRA COBUCCI (NUTRIÇÃO)\r\n\r\n12- MARIANA FERNANDES COSTA (NUTRIÇÃO)\r\n\r\n13- NATYARA SANTOS DE ALMEIDA (NUTRIÇÃO)\r\n\r\n14- ANDREZA FRUCHES COSTA (NUTRIÇÃO)\r\n\r\n15- CLARA GIOSEFFI (NUTRIÇÃO)\r\n\r\n16- GISELE LOPES DE OLIVEIRA MELO (TERAPIA INTENSIVA NEONATAL)\r\n\r\n17- BERNARDO TEIXEIRA LOPES (OFTALMOLOGIA)\r\n\r\n18- RENATA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA (NEUROLOGIA)\r\n\r\n19- RENATA DOS SANTOS BERNARDINO (ENFERMAGEM GENERALISTA)\r\n\r\n20- NAYRA DO NASCIMENTO SILVA (PSICOLOGIA)\r\n\r\nId: 1884258"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1884352": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2015 - Processo nº E-08/001/1126/2015, cujo objeto e a aquisição de material médico (TIRA REATIVA PARA DOSAGEM DE GLICEMIA), que se encontrava adiado “sine die”, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 28/09/2015 às 14h. Informo que a errata ao edital encontra-se disponível no Sistema SIGA e no Site da Saúde.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1884352"
                        ],
                        "1884272": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal da empresa BISDOXE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 00.287.673/0001-74, a comparecer a Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos Saúde desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação deste Edital, para prestar esclarecimentos relacionados ao seu processo de licenciamento, sob pena de cancelamento da licença de funcionamento e arquivamento do Processo Administrativo nº E-08/101437/1999.\r\n\r\nId: 1884272"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculadade": {
                        "Atos": {
                            "1884039": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2011 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação do candidato abaixo:\r\n\r\nEm cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0458974-40.2012.8.19.0001, convocamos a Sra. CAROLINE SILVA DO LAGO, concorrente ao emprego: TECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM - Classificação: 1530 AC, para comparecer no auditório do Rio Imagem, situada à Av. Presidente Vargas, n° 1733 - Centro - RJ, no dia 15/09/2015, às 10:00h para procedimentos de admissão, conforme teor da citada decisão.\r\n\r\nId: 1884039"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1884415": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 007/2014, celebrado em 23/09/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, e o Centro de Recuperação e Ressocialização Betuel. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2015. VIGENCIA: 30/09/2015 a 29/09/2016. VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor total de até R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e o Processo nº E-29/001/126/2014.\r\n\r\nId: 1884415"
                    ],
                    "1884448": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 008/2013, celebrado em 26/09/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2015. VIGENCIA: 27/09/2015 a 26/09/2016. VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor total de R$ 76.845,60 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e o Processo nº E-29/001/021/2013.\r\n\r\nId: 1884448"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1884355": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-20/001/1262/2015 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art.25, inciso I da Lei nº 8.666/93 para contratação da sociedade empresária BERLITZ CENTRO DE IDIOMAS S.A, no valor de R$ 814.811,20 (oitocentos e quatorze mil oitocentos e onze reais e vinte centavos), referente à contratação da prestação do serviço de ensino de idiomas, por 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\n\r\nId: 1884355"
                    ],
                    "1884400": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 03/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1570/2015 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, no valor global de R$ 734.457,00 (setecentos e trinta quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), em favor de MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES R/P VELOR ALÉM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, cujo objeto é a locação do imóvel na Avenida Rio Branco nº 147, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1884400"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1884420": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 015/2015 ao Contrato nº 036/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e EMPRESA DL PARKING ESTACIONAMENTO R/P VANDERLICE DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,746451%, conforme a variação do IPCA/IBGE, no período de outubro de 2013 a outubro de 2014, a ser aplicado a partir de 25 de outubro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.601,20 (hum mil seiscentos e um reais e vinte centavos) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001.1565/2013.\r\n\r\nId: 1884420"
                    ],
                    "1884384": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2014, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/07/2015, no valor de R$ 6.475,08 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1061/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1884384"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1884766": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 234/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 724.714,65 (setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUT., ADMINIST. E BENFEITORIAS DA SEC. DE FAZENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT.JORNAL. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n73.698,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n73.698,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n352.610,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n98.406,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n451.016,65 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.126.0108.1597 - IMPLANTAR O SISTEMA DE DIGITALIZ. DA DOCUMENT. GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.2695 - CARNAVAL FORA DE EPOCA - CAMPOS FOLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n73.698,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n73.698,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.425,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n54.275,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n6.919,12 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.374,21 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n7.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n26.233,23 \r\n\r\n2.10.122.0031.3320 - AMPLIACAO DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO - HFM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n13.542,75 \r\n\r\n2.10.122.0031.3322 - C0NSTR., REFORMA E AMPL. DAS UNIDADES PRE HOSPITAL. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.196,29 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.575,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n876,14 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n450,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n450,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n98.406,65 \r\n\r\n2.10.303.0031.3321 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DA FMS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n27.390,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - REFORMA E AMPL. DO HOSPITAL GERAL DE GUARUS - HGG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n187.503,26 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n451.016,65 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1884766"
                    ],
                    "1884696": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2241/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elizabeth Gonçalves dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Assistente Especial para Assuntos Comunitários e Parlamentares, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2242/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Alessandra de Oliveira Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE João Batista Veiga, Classificação “A”, Símbolo FG - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1884696"
                    ],
                    "1884757": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2252/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, João Henrique Bersot Daumas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Alfredo Vieira Machado, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1884757"
                    ],
                    "1884787": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2253/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 2204/2015 que nomeou, Helvio Campos Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Ataide Dias, Classificação “C”, Símbolo DAS-09 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2254/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Andréa Macedo Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Athaide Dias, Classificação “C”, Símbolo DAS-09 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2255/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 2163/2015 que nomeou, Joelma de Souza Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Frederico Paes Barbosa, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2256/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Priscila Rangel da Costa Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Frederico Paes Barbosa, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1884787"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1884744": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº: 2014.105.000079-7-PR\r\n\r\nContrato nº: 0291/2014\r\n\r\nTomada de Preço nº: 023/2014\r\n\r\nContratada: CONSTRUTORA ALAS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 08.761.910/0001-07\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de estrutura sobre o Córrego da Onça na Localidade de Palmares- Distrito de Santa Maria, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 240 (duzentos e quarenta dias)\r\n\r\nData da assinatura: 10/02/2015\r\n\r\n*1° publicação: 10/09/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2015.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1884744"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1884274": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 16 de setembro de 2015 (quarta-feira), às 09h, no CEFA - Centro Educacional Feliciano Azevedo, localizado à Rua Benta Pereira, nº 83, Centro, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Composição interinstitucional da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, do Plano Municipal de Educação, conforme art. 04 da Lei 8.653/2015.\r\n\r\n3 - Relato de Experiência sobre o Encontro com os Promotores de Justiça de Tutela Coletiva e da Infância e Juventude ocorrido em 13/08/2015, na Sede do Ministério Público de Campos dos Goytacazes, realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CAO Educação, acerca dos Planos Municipais de Educação e o acesso à Educação Infantil. \r\n\r\n4 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEF/CLPN nº 02/2015, emitido pela Câmara de Ensino Fundamental e Câmara de Legislação, Planejamento e Normas referente à Minuta de Resolução da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a qual altera a Resolução/SMEC nº 02/2007, que implanta as Diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, a partir do ano letivo de 2007.\r\n\r\n5 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 07/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00001/2011. \r\n\r\n6 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 08/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 000017/2008. \r\n\r\n7 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 09/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00006/2008. \r\n\r\n8 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1884274"
                        ]
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1883307": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 15 de setembro de 2015 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Apresentação dos conselheiros indicados para substituir membros deste Conselho- representantes do Poder Executivo, da Sociedade Civil e Pais de Alunos;\r\n\r\n2 - Leitura e aprovação da ata da assembleia de 16/06/2015;\r\n\r\n3 - Ciência sobre a reunião do Comitê de Fomento à Agricultura Familiar em 03/09/2015;\r\n\r\n4 - Informes sobre visitas às Unidades Escolares e relatório encaminhado ao Sr.Walter Rangel Caldas-Gerente de Contas das Unidades Executoras da SMECE, com vistas ao T.C.E;\r\n\r\n5 - Comunicado e confirmação de participação em Encontro Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE;\r\n\r\n6 - Revisão de Cronograma das Atividades do CAE;\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais;\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1883307"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1884591": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n18914/13 Yasmine Manhães Chartuni - Sec. Fazenda\r\n\r\n17347/13 Merilene Viana de Barcelos - Sec. Fazenda\r\n\r\n20043/13 Marcia Valéria de Carvalho Barreto Rosário - Sec. Fazenda\r\n\r\n22354/13 Rubens Monteiro dos Reis - Sec. Fazenda\r\n\r\n22686/13 Silvio Heleno Martins - Sec. Fazenda\r\n\r\n23222/13 Dilceia da Silva Leite - Sec. Fazenda\r\n\r\n24308/13 Adilson Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n26012/13 Uerbem Ribeiro Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n27445/13 Amaro Cosme de Souza Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n27565/13 Denilson Francisco de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n27777/13 Janildo Ataide Cavalcante - Sec. Fazenda\r\n\r\n27949/13 Catulo Souza Barbosa Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\n28233/13 Caçuleta Gomes dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n28982/13 Palmira Gonçalves de Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n30609/13 Elizabeth Souza Machado do Couto - Sec. Fazenda\r\n\r\n00959/14 Maria Helena dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n01590/14 Davy Manhães Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n02007/14 Angela Maria Santos Feitosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n02199/14 José Reis Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n02399/14 Milton Roberto da Silva Campista - Sec. Fazenda\r\n\r\n02737/14 Ledilson Nunes de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n02889/14 Manoel Francisco Honorio - Sec. Fazenda\r\n\r\n03220/14 Julio Cesar Porto Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n03357/14 Manoel Monteiro Fraga - Sec. Fazenda\r\n\r\n05443/14 Jorge Viveiros - Sec. Fazenda\r\n\r\n07202/14 Mariza Gonçalves de Souza\r\n\r\n07696/14 Juraci Costa\r\n\r\n08479/14 Margareth Abreu da Silva\r\n\r\n08712/14 Claudia Lucia Cruz Pessanha\r\n\r\n08997/14 Maria Auxiliadora Henriques das Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n09215/14 Joel da Conceição Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n10146/14 Jorge Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n18104/14 Kelly de Freitas Monteiro Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n18410/14 Jamil Faria de Melo - Sec. Fazenda\r\n\r\n18969/14 Manoel José Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n19730/14 Arthur Luiz Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n23262/14 Carmem Lucia de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23360/14 Maria do Carmo Cardoso da Silva Ramos - Sec. Fazenda\r\n\r\n23379/14 Leni Maria Martins de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n23450/14 Hilda Gama Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23516/14 Mauricio Videira Macedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n24129/14 Marizete Gomes Gonçalo - Sec. Fazenda\r\n\r\n24338/14 Coriolano Penha Teixeira - Sec. Fazenda\r\n\r\n26447/14 Demerval Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n00810/15 Luis Eduardo da Silva Pessanha\r\n\r\n00975/15 Cleide Mara Gonçalves Barcelos Cardoso\r\n\r\n02100/15 Roni Claudio de Azevedo Lisboa\r\n\r\n02708/15 Karyne Vasconcellos Bersot\r\n\r\n03458/15 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n03500/15 Maria das Dores Simão - Sec. Fazenda\r\n\r\n03778/15 Eroci Siqueira Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n03898/15 Maria Nilza de Souza Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n03944/15 Jorge Rangel Cordeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n03945/15 Jorge Rangel Cordeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n03963/15 Celeste da Conceição Freitas da Conceição - Sec. Fazenda\r\n\r\n04682/15 Maria das Dores da Silva Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n04807/15 Osvaldo Pereira França\r\n\r\n04864/15 Celita da Silva Pereira\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11182/13 Israel Peçanha de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n15475/13 Neuza Maria Alves de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n17857/13 Neide José Nunes Perfeito - Sec. Fazenda\r\n\r\n25915/13 Elisa Castelo Antunes - Sec. Fazenda\r\n\r\n26822/13 Luiz Carlos Rosa Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00340/14 Antonio Ferreira de Moraes - Sec. Fazenda\r\n\r\n07633/14 Ivan Gomes do Espírito Santo\r\n\r\n07938/14 Antonio da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n08874/14 Elisane Souza da Silva\r\n\r\n17561/14 Lamonery Viana Escovedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n24217/14 Luiz Carlos Pereira de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n24606/14 Olicio Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n25313/14 Jorge Marques de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n26194/14 Roberto de Carvalho Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n17762/13 Angela Mary Rocha Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23079/13 José Luiz Barreto Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n08086/14 Karina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 09/09/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1884591"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1884745": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 033/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 033/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtro para remoção de leucócitos de uma unidade de concentrado de hemácias em bancada (adulto e pediátrico), objetivando atender o Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de setembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1884745"
                    ],
                    "1884747": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nbotton de gastrostomia tipo mic-key, 16 fr/1,0 cm - para gastrostomia a nivel da pele, em silicone grau medico; com baixo perfil; ponta atraumatica; com fita radiopaca ao longo do seu comprimento para verificar sua posicao; com balao de silicone para fixacao interna; valvulada (válvula anti refluxo localizada no topo da sonda) para enchimento de balao (balao infla simetricamente 3 a 5 ml de agua) e dispositivo anti-refluxo. sistema de trava para conexao de sondas extensoras para alimentacao. \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIMBERLY CLARK\r\n\r\nR$ 915,00\r\n\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64)\r\n\r\n2\r\n\r\nbotton de gastrostomia tipo mic-key, 16 fr/1,2 cm - para gastrostomia a nivel da pele, em silicone grau medico; com baixo perfil; ponta atraumática; com fita radiopaca ao longo do seu comprimento para verificar sua posicao; com balao de silicone para fixacao interna; valvulada (valvula anti refluxo localizada no topo da sonda) para enchimento de balao (balao infla simetricamente 3 a 5 ml de agua) e dispositivo anti-refluxo. sistema de trava para conexao de sondas extensoras para alimentacao. \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIMBERLY CLARK\r\n\r\nR$ 915,00\r\n\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64)\r\n\r\n3\r\n\r\nbotton de gastrostomia tipo mic-key, 16 fr/1,5 cm - para gastronomia a nivel da pele, em silicone grau medico; com baixo perfil; ponta atraumatica; com fita radiopaca ao longo do seu comprimento para verificar sua posicao; com balao de silicone para fixacao interna; valvulada (valvula anti refluxo localizada no topo da sonda) para enchimento de balao (balao infla simetricamente 3 a 5 ml de agua) e dispositivo anti-refluxo. sistema de trava para conexao de sondas extensoras para alimentacao. \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIMBERLY CLARK\r\n\r\nR$ 915,00\r\n\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64)\r\n\r\n4\r\n\r\nbotton de gastrostomia tipo mic-key, 18 fr/1,2 cm - para gastronomia a nivel da pele, em silicone grau medico; com baixo perfil; ponta atraumatica; com fita radiopaca ao longo do seu comprimento para verificar sua posicao; com balao de silicone para fixacao interna; valvulada (valvula anti refluxo localizada no topo da sonda) para enchimento de balao (balao infla simetricamente 3 a 5 ml de agua) e dispositivo anti-refluxo. sistema de trava para conexao de sondas extensoras para alimentacao. \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIMBERLY CLARK\r\n\r\nR$ 915,00\r\n\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64)\r\n\r\n5\r\n\r\nbotton de gastrostomia tipo mic-key, 18 fr/1,5 cm - para gastronomia a nivel da pele, em silicone grau medico; com baixo perfil; ponta atraumatica; com fita radiopaca ao longo do seu comprimento para verificar sua posicao; com balao de silicone para fixacao interna; valvulada (valvula anti refluxo localizada no topo da sonda) para enchimento de balao (balao infla simetricamente 3 a 5 ml de agua) e dispositivo anti-refluxo. sistema de trava para conexao de sondas extensoras para alimentacao. \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIMBERLY CLARK\r\n\r\nR$ 915,00\r\n\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64)\r\n\r\n6\r\n\r\nbotton de gastrostomia tipo mic-key, 20 fr/1,2 cm - para gastronomia a nivel da pele, em silicone grau medico; com baixo perfil; ponta atraumatica; com fita radiopaca ao longo do seu comprimento para verificar sua posicao; com balao de silicone para fixacao interna; valvulada (valvula anti refluxo localizada no topo da sonda) para enchimento de balao (balao infla simetricamente 3 a 5 ml de agua) e dispositivo anti-refluxo. sistema de trava para conexao de sondas extensoras para alimentacao. \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIMBERLY CLARK\r\n\r\nR$ 915,00\r\n\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64)\r\n\r\n7\r\n\r\nbotton de gastrostomia tipo mic-key, 20 fr/1,5 cm - para gastronomia a nivel da pele, em silicone grau medico; com baixo perfil; ponta atraumatica; com fita radiopaca ao longo do seu comprimento para verificar sua posicao; com balao de silicone para fixacao interna; valvulada (valvula anti refluxo localizada no topo da sonda) para enchimento de balao (balao infla simetricamente 3 a 5 ml de agua) e dispositivo anti-refluxo. sistema de trava para conexao de sondas extensoras para alimentacao. \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIMBERLY CLARK\r\n\r\nR$ 915,00\r\n\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64)\r\n\r\n8\r\n\r\nbotton de gastrostomia tipo mic-key, 20 fr/1,7 cm - para gastronomia a nivel da pele, em silicone grau medico; com baixo perfil; ponta atraumatica; com fita radiopaca ao longo do seu comprimento para verificar sua posicao; com balao de silicone para fixacao interna; valvulada (valvula anti refluxo localizada no topo da sonda) para enchimento de balao (balao infla simetricamente 3 a 5 ml de agua) e dispositivo anti-refluxo. sistema de trava para conexao de sondas extensoras para alimentacao. \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIMBERLY CLARK\r\n\r\nR$ 915,00\r\n\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64)\r\n\r\n9\r\n\r\nbotton de gastrostomia tipo mic-key, 20 fr/2,0 cm - para gastronomia a nivel da pele, em silicone grau medico; com baixo perfil; ponta atraumatica; com fita radiopaca ao longo do seu comprimento para verificar sua posicao; com balao de silicone para fixacao interna; valvulada (valvula anti refluxo localizada no topo da sonda) para enchimento de balao (balao infla simetricamente 3 a 5 ml de agua) e dispositivo anti-refluxo. sistema de trava para conexao de sondas extensoras para alimentacao. \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIMBERLY CLARK\r\n\r\nR$ 915,00\r\n\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64)\r\n\r\n10\r\n\r\nbotton de gastrostomia tipo mic-key, 24 fr/2,0 cm - para gastronomia a nivel da pele, em silicone grau medico; com baixo perfil; ponta atraumatica; com fita radiopaca ao longo do seu comprimento para verificar sua posicao; com balao de silicone para fixacao interna; valvulada (valvula anti refluxo localizada no topo da sonda) para enchimento de balao (balao infla simetricamente 3 a 5 ml de agua) e dispositivo anti-refluxo. sistema de trava para conexao de sondas extensoras para alimentacao. \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIMBERLY CLARK\r\n\r\nR$ 915,00\r\n\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1884747"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "CPJA de União Estável": {
                        "Atos": {
                            "1884701": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL, NOMEDA PELA PORTARIA 126/2015, E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 19/03/2015\r\n\r\nEDITAL 08/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL, nomeada pela Portaria 126/2015 publicada no Diário Oficial do Município em 19/03/2015, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 18/09/2015, a partir das 9:30h no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, Sede da Prefeitura (antigo CESEC), na Procuradoria Geral do Município, situada na Rua Cel. Ponciano Azeredo Furtado, 47 - Parque Santo Amaro, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 2015.115.003436-0- PA, em que é requerente JOSÉ CARLOS NOGUEIRA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2015.\r\n\r\nLeonam de Menezes Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1884701"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1884806": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1884806"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1884237": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153167041\r\n\r\n822 COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153151722\r\n\r\nA JOSE SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n153055235\r\n\r\nA JUNIOR SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS ME \r\n\r\n152919767\r\n\r\nA M COUTINHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153197285\r\n\r\nA P T R AUTO PECAS E OFICINA LTDA ME \r\n\r\n153014040\r\n\r\nA W DA SILVA SOLUCOES EM CONSTRUCAO ME \r\n\r\n153190566\r\n\r\nAB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152879110\r\n\r\nABENGOA BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n152879161\r\n\r\nABENGOA BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153199342\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n153196122\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153199989\r\n\r\nABSTRATA PRODUCOES E COMERCIO DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n153198290\r\n\r\nACADEMIA HERCULES RIO 2016 LTDA ME \r\n\r\n152973273\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA GENUINO & BARROS LTDA ME ME \r\n\r\n153192402\r\n\r\nADX SERVICOS INTEGRADOS DE ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152793283\r\n\r\nAEROMIL TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n153192330\r\n\r\nAFFERO LAB TECNOLOGIA E APRENDIZADO LTDA \r\n\r\n153181214\r\n\r\nAFGR PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153176741\r\n\r\nALCADA FARMACIA DE MANIPULACAO VETERINARIA LTDA EPP \r\n\r\n153190779\r\n\r\nALCOBACA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153058960\r\n\r\nALE DIGITAL PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153153270\r\n\r\nALESSANDRO P SILVA CONSTRUCOES \r\n\r\n153178558\r\n\r\nALEXANDRE DAMASCO DIAS ME \r\n\r\n153154853\r\n\r\nALIANE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153198346\r\n\r\nALLINOX COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n153193220\r\n\r\nALMAY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n153133961\r\n\r\nALTERNATIVA TOP LTDA ME \r\n\r\n153191600\r\n\r\nAMAZONAS DE NITEROI MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153200375\r\n\r\nAMBAR PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n153200910\r\n\r\nAMETHYST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n152855513\r\n\r\nAMIGO DO ASFALTO REBOQUE E MECANICAS OPERACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n152793178\r\n\r\nAMIL CLINICAL RESEARCH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152793305\r\n\r\nAMIL LIFESCIENCES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153196815\r\n\r\nANA LUIZA JORDAO CARNEIRO MONTEIRO CONSULTORIA E MARKETING DIRETO ME \r\n\r\n153198125\r\n\r\nANDALUZ INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n152878653\r\n\r\nANDRE RUFINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n152810625\r\n\r\nANDRELUX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153180374\r\n\r\nANG SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n152769552\r\n\r\nANJUR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n153194898\r\n\r\nAOEN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153092629\r\n\r\nAPARELHOS ELETRICOS ESPECIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153191694\r\n\r\nARCHER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153191759\r\n\r\nARCHER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153191244\r\n\r\nARSENIOS TRATAMENTO E PINTURA NAVAL LTDA \r\n\r\n153194715\r\n\r\nARTENVE II COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA EPP \r\n\r\n153193450\r\n\r\nASG ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153191228\r\n\r\nATACADAO DAS BOBINAS LTDA ME \r\n\r\n153199415\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153199423\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153199873\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153199903\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153199768\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153199792\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153199938\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153199970\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153200014\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153199466\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153199539\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153199580\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153199628\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153139455\r\n\r\nATTO PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n152705589\r\n\r\nAURUM BIJOUX COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n153176709\r\n\r\nAVEIA COMICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153197234\r\n\r\nAZEVEDO ASSESSORIA TECNICA DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n153197552\r\n\r\nBAIER SEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME \r\n\r\n151850429\r\n\r\nBANANAL 127 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153198362\r\n\r\nBAR VIDA MANSA LTDA ME \r\n\r\n152951431\r\n\r\nBARCELONA PRODUCAO DE ESPETACULOS CIRCENSES LTDA ME \r\n\r\n153190752\r\n\r\nBARREIRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153200405\r\n\r\nBARUM COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA ME \r\n\r\n153195347\r\n\r\nBATON ROUGE RIO COMERCIO DE PERFUMARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n153198583\r\n\r\nBAZAR E HIDRAULICA IARAQUA LTDA \r\n\r\n152522050\r\n\r\nBAZAR E TABACARIA PARADA OBRIGATORIA DE GUAPIMIRIM LTDA ME \r\n\r\n153193123\r\n\r\nBCD RODRIGUES CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153192011\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153192046\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153140062\r\n\r\nBELA TIJUCA COSMETICO EIRELI ME \r\n\r\n153190337\r\n\r\nBERTEC SOLUCOES TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152545778\r\n\r\nBEST POWER GERADORES EIRELI EPP \r\n\r\n153140119\r\n\r\nBGIFT DESIGN LTDA ME \r\n\r\n153194057\r\n\r\nBIOMATEC REFRIGERACAO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153194138\r\n\r\nBIOMATEC REFRIGERACAO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153196858\r\n\r\nBLACK WHITE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153017597\r\n\r\nBLINX INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153190531\r\n\r\nBLUE HOUSE 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153190558\r\n\r\nBLUE MALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153203587\r\n\r\nBLUE MOON COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152347585\r\n\r\nBLUE WAVE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n152876766\r\n\r\nBN MOTOLAZER COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153191490\r\n\r\nBRAGA CARVALHO REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n153159014\r\n\r\nBRAGANCA & PINTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153195215\r\n\r\nBRASIL CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n153189894\r\n\r\nBRASIL CLEAN COMERCIO ATACADISTA DE SISTEMAS DE HIGIENE EIRELI ME \r\n\r\n153200200\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE OPERATOR S A - BFO \r\n\r\n153199180\r\n\r\nBRASILOR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152900640\r\n\r\nBRASILOR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153180560\r\n\r\nBSB PIZZARIA AEROPORTO LTDA ME \r\n\r\n153080434\r\n\r\nBSC SHOPPING CENTER S/A \r\n\r\n153193824\r\n\r\nBSX CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n153199288\r\n\r\nBTGI CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153016329\r\n\r\nC H VIRTUOSO DA SILVA ME \r\n\r\n153193298\r\n\r\nCAFE E BAR QUINTA DA VINHA LTDA ME \r\n\r\n153197137\r\n\r\nCAMPOS CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI \r\n\r\n153176423\r\n\r\nCANDICE REPRESENTACAO COMERCIAL & CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153194154\r\n\r\nCAROBA TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153176687\r\n\r\nCASA CACA E PESCA DO RIO LTDA ME \r\n\r\n153198591\r\n\r\nCASA DO COUVERT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153194332\r\n\r\nCASA DO OLEO DO ENGENHO NOVO LTDA ME \r\n\r\n153197412\r\n\r\nCASA SLOPER S/A \r\n\r\n153194090\r\n\r\nCASARAO LUSTRES LTDA \r\n\r\n153190450\r\n\r\nCATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153105186\r\n\r\nCCISA21 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n153194790\r\n\r\nCEFAS SHALON COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153158603\r\n\r\nCELEM & CIA LTDA EPP \r\n\r\n153190795\r\n\r\nCENOFISCO CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n153011050\r\n\r\nCENTRAL PARK CENTRO DE LIMPEZA AUTOMOTIVA E ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153190744\r\n\r\nCENTRO DE DISTRIBUICAO UP BELFORD ROXO EIRELI EPP \r\n\r\n153059400\r\n\r\nCENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS DOZE LTDA \r\n\r\n153059427\r\n\r\nCENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS QUATORZE LTDA \r\n\r\n153059150\r\n\r\nCENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS QUINZE LTDA \r\n\r\n153194286\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ARAUJO PIMENTEL LTDA ME \r\n\r\n153120720\r\n\r\nCESTA SOCIAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153198605\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n153197579\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n153197455\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n153195622\r\n\r\nCINDA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153193140\r\n\r\nCITY CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n153192577\r\n\r\nCLASSIC FISIO LTDA ME \r\n\r\n153116633\r\n\r\nCLD COMERCIO VAREJISTA DE MODA E ASSESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n153179775\r\n\r\nCLEMED COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI ME \r\n\r\n153176512\r\n\r\nCLUBE DE PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n153176539\r\n\r\nCLUBE DE PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n153176580\r\n\r\nCLUBE DE PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n153151358\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A \r\n\r\n153151382\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A \r\n\r\n153151412\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A \r\n\r\n153200502\r\n\r\nCOLONESE COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n153192593\r\n\r\nCOMERCIAL DISTRIBUIDORA MARNO LTDA \r\n\r\n153137371\r\n\r\nCOMERCIAL GRUSSAI LTDA ME \r\n\r\n153197765\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS MACARIO LTDA ME \r\n\r\n153154411\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n153175923\r\n\r\nCONCRETIZAR CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n153075490\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n153075520\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n153133481\r\n\r\nCONEC BOR DE SAO CRISTOVAO BORRACHAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n153138041\r\n\r\nCONFEDERAL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153190574\r\n\r\nCONSORCIO PRODEC ETEL \r\n\r\n153197927\r\n\r\nCONSTRUTORA E TRANSPORTADORA H C S LTDA \r\n\r\n153200073\r\n\r\nCONSTRUTORA LUMASE LTDA ME \r\n\r\n153079592\r\n\r\nCONTABILIDADE BENEVIDES LTDA ME \r\n\r\n153118431\r\n\r\nCONTRASTE WM DESIGN PROJETOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n152995684\r\n\r\nCONTRATME SERVICOS LTDA \r\n\r\n153192615\r\n\r\nCOOPER GRANDE RIO COOPERATIVA GRANDE RIO DE TRANSPORTES DE FRETAMENTO TURISMO CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AMBITO MUNICIPAL INTERMUNICIPAL E I \r\n\r\n153196971\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VETERINARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIMEV RJ LTDA \r\n\r\n153154349\r\n\r\nCOROA REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153180811\r\n\r\nCOSTA VERDE OX SAVEIROS LTDA ME \r\n\r\n153139420\r\n\r\nCOX & CO ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153056657\r\n\r\nCR VARRE SAI CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152969829\r\n\r\nCRICA CINE E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n153193980\r\n\r\nCROMOS METAL LTDA \r\n\r\n153194243\r\n\r\nCURSO PREPARATORIO SUCESSO EIRELI ME \r\n\r\n153194626\r\n\r\nD P CLEM PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n153076860\r\n\r\nD PASSOS EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153054093\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO L PEREIRA ME \r\n\r\n153054115\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO L PEREIRA ME \r\n\r\n152547410\r\n\r\nDFJM MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n153118288\r\n\r\nDINAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n153190655\r\n\r\nDISA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153190485\r\n\r\nDISACATISA CONSTRUTORA S/A \r\n\r\n153079665\r\n\r\nDISBRACON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153053020\r\n\r\nDISTRIBUIDORA UNIAO DOS LAGOS DE BEBIDAS E TABACO LTDA ME \r\n\r\n153198567\r\n\r\nDIVIMARDEN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153140623\r\n\r\nDJAKUTA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153195134\r\n\r\nDM LINGERIE S/A \r\n\r\n152973400\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n153191392\r\n\r\nDOM CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n153195290\r\n\r\nDONABELA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153117028\r\n\r\nDOUGLAS MINIMERCADO E HORTIFRUTIS EIRELI ME \r\n\r\n151418268\r\n\r\nDPAULA E DALVI BUFFET LTDA ME \r\n\r\n153198532\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ALVES RIBEIRO EIRELI \r\n\r\n153197218\r\n\r\nDT CASTRO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153200308\r\n\r\nE M V SOARES MERCADO EIRELI ME \r\n\r\n153191465\r\n\r\nEBEX RIO VIDROS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153194596\r\n\r\nECO PACK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n152853855\r\n\r\nECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n153193115\r\n\r\nEGPE ENGENHARIA GESTAO E PESQUISA EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n152672508\r\n\r\nELIAS DE SOUZA BATALHA ME \r\n\r\n153194049\r\n\r\nEMPREITEIRA NOVA ALIANCA SERVICOS DE OBRA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153198753\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n153190850\r\n\r\nENERGY COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n153190841\r\n\r\nESTACIONAMENTO DIVINO SALVADOR LTDA ME \r\n\r\n153192542\r\n\r\nESTACIONAMENTO DO EDIFICIO DO CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA S/A \r\n\r\n153198524\r\n\r\nESTRUTURA COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n153194367\r\n\r\nETROS OTICA LTDA \r\n\r\n153137711\r\n\r\nEXPERTISE CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n153194316\r\n\r\nEXPRESSO BOM SABOR PIZZARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153197374\r\n\r\nEZATHOS PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n153153091\r\n\r\nF A DOS SANTOS LOPES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n153191031\r\n\r\nF B GUTTLER PRODUCAO CINEMATOGRAFICA ME \r\n\r\n152746331\r\n\r\nF B RIBEIRO BENTO BOLSAS E CINTOS ME \r\n\r\n153192461\r\n\r\nFACILITY SOLUCOES EM EVENTOS LTDA \r\n\r\n153197439\r\n\r\nFAMILIA PET PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n153192810\r\n\r\nFARMACIA ADELMA LTDA ME \r\n\r\n153013630\r\n\r\nFGL BARBOSA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n153193760\r\n\r\nFIBRA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n153191147\r\n\r\nFILE DE OURO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n152450491\r\n\r\nFIX COMPUTER INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n153017538\r\n\r\nFIX QUALI 2009 ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI EPP \r\n\r\n153194251\r\n\r\nFLEXI LEBLON STUDIO DE DANCA LTDA \r\n\r\n152916580\r\n\r\nFONTE DE BELEZA 01 LTDA ME \r\n\r\n153099895\r\n\r\nFREDERICO MATTA IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n152685022\r\n\r\nFRUTAS MUNDI TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n151932778\r\n\r\nGALERA DO BISCOITO LTDA ME \r\n\r\n152991913\r\n\r\nGENESIS ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153193867\r\n\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153180706\r\n\r\nGERSONY PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n153116676\r\n\r\nGM SERVICE REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n153095032\r\n\r\nGOLDEN PLACE CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n152485694\r\n\r\nGOMES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PARATY LTDA ME \r\n\r\n153083433\r\n\r\nGOURMET RESTAURANTE BUFFET E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153194545\r\n\r\nGPM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n153199865\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n153194901\r\n\r\nGRAO ESPRESSO CAFETERIA BOSSA NOVA MALL EIRELI ME \r\n\r\n153181257\r\n\r\nGRAOS DO SUL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153181460\r\n\r\nGRAVUMEC INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n153190604\r\n\r\nGREENDAY NATURAL PRODUCTS GESTAO DE ATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n152951148\r\n\r\nGRIFO ASSISTENCIA TECNICA E BLINDAGENS EIRELI ME \r\n\r\n153194014\r\n\r\nGRUDING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153190930\r\n\r\nGS CALCADOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153192607\r\n\r\nGUATAMBU TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME ME \r\n\r\n153154217\r\n\r\nGUERRA EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n153192666\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153112956\r\n\r\nGVEIDO CONSULTORIA E ASSESSORIA DE ENGENHARIA FINANCEIRA E INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n152737790\r\n\r\nH B COMERCIO DE EMPILHADEIRA LTDA ME \r\n\r\n153176393\r\n\r\nH G TRANSPORTE DE CARGA E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n153180641\r\n\r\nH L EQUIPAMENTOS E PARAFUSOS LTDA EPP \r\n\r\n152816070\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S.A. \r\n\r\n152816119\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S.A. \r\n\r\n153180919\r\n\r\nHOLDING GROUPE JDA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153200820\r\n\r\nHOLLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n153192720\r\n\r\nHOSTMANN STEINBERG TINTAS GRAFICAS BRASIL LTDA \r\n\r\n153197790\r\n\r\nHOTELARIA BRASIL LTDA \r\n\r\n152898166\r\n\r\nHUNTER IMOVEIS E TURISMO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153197528\r\n\r\nHYBRID SYSTEM TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n152346376\r\n\r\nHYLEG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153194081\r\n\r\nI F X INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153200235\r\n\r\nIDEATIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153196610\r\n\r\nILANA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n153195444\r\n\r\nINAGI FERRAGENS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152997067\r\n\r\nINFOCLARA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153190990\r\n\r\nINFOSOFTWARES SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO LTDA ME \r\n\r\n153133341\r\n\r\nINNOCEAN PESQUISA DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA NAVAL E OCEANICA LTDA \r\n\r\n153116099\r\n\r\nINNOVACTIVE CONSULTORIA EM GESTAO ESTRATEGIA E SOLUCOES PARA NOVOS NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n153200120\r\n\r\nINSPIRE SE BAZAR TABACARIA E HIDROPONIA LTDA ME \r\n\r\n153200340\r\n\r\nINSTITUTO GERAR EIRELI ME \r\n\r\n153192453\r\n\r\nIPANEMA PRIMEIRA CLASSE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n152567356\r\n\r\nIRMAOS ROXINHO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153190710\r\n\r\nITAGUAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153190620\r\n\r\nITAPETININGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153192925\r\n\r\nITAQUA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152158120\r\n\r\nIVANI DA SILVA TOME ME \r\n\r\n153092440\r\n\r\nJ MAR TURISMO LTDA \r\n\r\n152853790\r\n\r\nJ MARIA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153196980\r\n\r\nJ N SILVA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n153132787\r\n\r\nJADY E JOAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153151870\r\n\r\nJC AUGUSTO \r\n\r\n153200146\r\n\r\nJEAN MARCOS BARBOSA DOS SANTOS SERVICOS DE REBOQUE ME \r\n\r\n152220852\r\n\r\nJENIFER DIAS MARTINS ME \r\n\r\n153200960\r\n\r\nJEWEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n153159804\r\n\r\nJF FERREIRA MANUTENCAO ME \r\n\r\n151933693\r\n\r\nJFE 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151933766\r\n\r\nJFE 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153134828\r\n\r\nJJSV COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152998446\r\n\r\nJLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n153175192\r\n\r\nJM DECORACOES E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153194189\r\n\r\nJO&HANNA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n153194146\r\n\r\nJOACI TEMOTEO DA COSTA EIRELI ME \r\n\r\n153195398\r\n\r\nJOMANO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP \r\n\r\n153196807\r\n\r\nJOSE DO NASCIMENTO PONCIANO ME \r\n\r\n153053844\r\n\r\nJOSIANE DE OLIVEIRA J J C IMPERIO ME \r\n\r\n153198311\r\n\r\nJR CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n153195630\r\n\r\nJSF ESTALEIRO E OPERADOR DE TERMINAIS DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA \r\n\r\n153198265\r\n\r\nJU & GUI ESPACO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153190825\r\n\r\nJUAZEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153192348\r\n\r\nJV & RB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153104031\r\n\r\nKANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n152922776\r\n\r\nKARAVAN OIL AND GAS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153198451\r\n\r\nKENI DE ROCHA MIRANDA SERVICOS DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n152878750\r\n\r\nL & L COMERCIO E ALUGUEL DE PRODUTOS PARA EVENTOS LTDA \r\n\r\n152694013\r\n\r\nL CARLOS ROCHA COMERCIO DE COMESTIVEIS ME \r\n\r\n153181060\r\n\r\nL I LESSA DA SILVA TERRAPLENAGEM ME \r\n\r\n153199032\r\n\r\nL L F GRAUDO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153198974\r\n\r\nL LIMA E FREITAS GAMES INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153198443\r\n\r\nL O M COSTA SERVICOS DE CONSERVACAO E DEDETIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n152807071\r\n\r\nL P FARIA PROMOCAO ME \r\n\r\n153194804\r\n\r\nLA MODE BOUTIQUE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153096470\r\n\r\nLADEIRA MARTINS INSTALADORA DE VIDRO E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n153120029\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A \r\n\r\n153059311\r\n\r\nLAGOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153176598\r\n\r\nLANCHES METRO CARIOCA LTDA \r\n\r\n153176636\r\n\r\nLANCHES METRO CARIOCA LTDA \r\n\r\n152176616\r\n\r\nLANCHONETE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n153195835\r\n\r\nLANCHONETE CAMELIA 735 LTDA \r\n\r\n153197706\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA DELICIAS DO ROCHA LTDA ME \r\n\r\n153197722\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA VERDADES SECRETAS LTDA ME \r\n\r\n153155078\r\n\r\nLAVS SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n152877711\r\n\r\nLC LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI ME \r\n\r\n151850372\r\n\r\nLEONEL MAGALHAES 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153180862\r\n\r\nLEXTY TECNOLOGIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153199610\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n153199814\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n153199652\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n153199563\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n153199881\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n152790101\r\n\r\nLIMA 2013 COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153075201\r\n\r\nLITORAL RIO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153136952\r\n\r\nLIVRAMENTO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n153192550\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153199911\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153199997\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n152854207\r\n\r\nLPMF TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n153189770\r\n\r\nLUCK AUTO CENTER DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n153194219\r\n\r\nLUIZ ROBERTO HARTENBACH DE FREITAS ME \r\n\r\n153112344\r\n\r\nLUZ PROPRIA FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n152891722\r\n\r\nM A SERVICOS INDUSTRIAL COMERCIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n153158492\r\n\r\nM E L ALVES BEZERRA LOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\n152835156\r\n\r\nM L F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. EPP \r\n\r\n152836438\r\n\r\nM3 DELI CAFFE LTDA ME \r\n\r\n153193379\r\n\r\nMADD ARTES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153183187\r\n\r\nMAMUTUS BRANDING E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n153081538\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n153121769\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n153121785\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n153197609\r\n\r\nMANAGER GESTORA EIRELI ME \r\n\r\n153193352\r\n\r\nMAPE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153196173\r\n\r\nMARCO AURELIO BITTENCOURT DE CAMARGO ME \r\n\r\n152183213\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE PAULA VITALINO ME \r\n\r\n153192372\r\n\r\nMARIA ANTONIETA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153195428\r\n\r\nMARIA BONITA ESMALTERIA EIRELI EPP \r\n\r\n152690271\r\n\r\nMARICA GAS REVENDEDORA LTDA ME \r\n\r\n151850402\r\n\r\nMARIO VIANA 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152708162\r\n\r\nMARQUES E IORIO EDUCACAO INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n153192585\r\n\r\nMARTAL MONTAGEM INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153194642\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n153194650\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n153194758\r\n\r\nMELO E TAVEIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n153181249\r\n\r\nMERCADINHO BOM JESUS 2000 LTDA ME \r\n\r\n151977615\r\n\r\nMERCADINHO BOM JESUS 2000 LTDA ME \r\n\r\n153198729\r\n\r\nMERCADO REOBOTE DA MANGUEIRA EIRELI ME \r\n\r\n153193557\r\n\r\nMETAL JESUITA INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n153191570\r\n\r\nMEZAGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152995560\r\n\r\nMILMAR CONSTRUTORA CIVIL LTDA ME \r\n\r\n152345221\r\n\r\nMINERACAO SERRA DO ITATIAIA LTDA \r\n\r\n152345400\r\n\r\nMINERACAO SERRA DO ITATIAIA LTDA \r\n\r\n153013982\r\n\r\nMINERPLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS DE MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n152995960\r\n\r\nMINERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n153200391\r\n\r\nMIRAMOTTA MOVEIS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153200456\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153200464\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153197005\r\n\r\nMM UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n153019220\r\n\r\nMMA SERVICOS GERAIS EIRELI EPP \r\n\r\n153181346\r\n\r\nMMC CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n153177993\r\n\r\nMOA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI \r\n\r\n153180889\r\n\r\nMODA&ESTILO JEANS WEAR LTDA ME \r\n\r\n152833960\r\n\r\nMODHIFICAR DO RIO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n153135107\r\n\r\nMOMPE PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153035269\r\n\r\nMONICA A C SIMOES CONFECCOES ME \r\n\r\n153013605\r\n\r\nMOTO SHOW HELIOPOLIS COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n153012285\r\n\r\nMS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153193050\r\n\r\nMULTIPLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152951091\r\n\r\nNAHERA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n153176431\r\n\r\nNATHALIE QUARESMA PIMENTEL CARRIELLO CORREA SERVICO DE SAUDE \r\n\r\n153135573\r\n\r\nNATUXAVI PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n153193794\r\n\r\nNAU TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n153176172\r\n\r\nNELSON DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n153158310\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n153193387\r\n\r\nNEUROPREV CONSULTORIA NEUROLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153155590\r\n\r\nNUMERATUM CORRESPONDENTE FINANCEIRO E TELEFONIA CELULAR LTDA \r\n\r\n153194847\r\n\r\nNUTH COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n153180536\r\n\r\nNUTRICHEFF CONGELADOS LIGHT LTDA ME \r\n\r\n152878289\r\n\r\nOCCHIALI 2002 COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA \r\n\r\n153193832\r\n\r\nOD INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n153200510\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n153194260\r\n\r\nOFICINA DE AUTOMOVEIS ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n153200596\r\n\r\nOFICINA DRAGO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153191074\r\n\r\nOHANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n153199296\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n153199385\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n153194480\r\n\r\nONE STOP PROMOCAO E COMUNICACAO TOTAL S A \r\n\r\n152878726\r\n\r\nORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153140461\r\n\r\nORIGINAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153015470\r\n\r\nOTICAS MENDES LTDA ME \r\n\r\n153191821\r\n\r\nOXY DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n153191953\r\n\r\nOXY DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n152669957\r\n\r\nP & B TREINAMENTO DE PESSOAL EIRELI \r\n\r\n153053321\r\n\r\nP D G BARREIROS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153100567\r\n\r\nP V L SILVA DROGARIA ME \r\n\r\n153192780\r\n\r\nPAPELON EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n153194928\r\n\r\nPARISIO & PARISIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153160136\r\n\r\nPCP LATIN AMERICA POWER S/A \r\n\r\n153160144\r\n\r\nPCP LATIN AMERICA POWER S/A \r\n\r\n153192356\r\n\r\nPEDRA DO PONTAO CALCADOS E ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n152971947\r\n\r\nPET GARDEN ICARAI SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n153180730\r\n\r\nPET SHOP AMOR DE BICHO LTDA ME \r\n\r\n153152370\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n153152397\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n153192224\r\n\r\nPHENIX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152878700\r\n\r\nPHIGEL FORNECEDORA DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n152995820\r\n\r\nPILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152811176\r\n\r\nPL PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA \r\n\r\n153180072\r\n\r\nPLANO B ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n153194707\r\n\r\nPORTAL GOURMET SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n153193921\r\n\r\nPOSITIVA CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA \r\n\r\n153200812\r\n\r\nPOSITIVO MONTAGENS ELETRICAS INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n153097353\r\n\r\nPOSTO GARGAU EIRELI ME \r\n\r\n152829920\r\n\r\nPOSTO MEGA VERAO LTDA \r\n\r\n153137975\r\n\r\nPOUSADA ACONCHEGO DE SAQUAREMA LTDA \r\n\r\n153192968\r\n\r\nPREDILETA IMOVEL LTDA ME \r\n\r\n153193891\r\n\r\nPRIMAVERA SHOW DA CONSTRUCAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153197340\r\n\r\nPRIMUS GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153141182\r\n\r\nPROSIN PROJETOS E SISTEMAS NAVAIS S A \r\n\r\n153193212\r\n\r\nPRS XXIV INCORPORADORA S A \r\n\r\n153151889\r\n\r\nQUALITEC ODONTO COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153151919\r\n\r\nQUALITEC ODONTO COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153181958\r\n\r\nR & R LUAR COMERCIO E SOLUCOES EMPRESARIAIS EM AMBIENTES LTDA ME \r\n\r\n152940499\r\n\r\nR C ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n152897038\r\n\r\nR L SAFETY AND OBRAS LTDA ME \r\n\r\n153195380\r\n\r\nR R R PEREIRA TRANSPORTES E TURISMO ME \r\n\r\n153191325\r\n\r\nR S VIANA COMERCIO LTDA \r\n\r\n153200081\r\n\r\nRAINHA DO GRAMACHO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153075317\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S A \r\n\r\n153200421\r\n\r\nRE SERVICOS DE WEB DESIGN LTDA ME \r\n\r\n153198931\r\n\r\nREAL ESTATE MACAE PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153198877\r\n\r\nREAL ESTATE MASTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153198850\r\n\r\nREAL ESTATE RUA F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA \r\n\r\n153198893\r\n\r\nREAL ESTATE RUA H EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153198907\r\n\r\nREAL ESTATE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152839542\r\n\r\nREAL FLORES DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n153192399\r\n\r\nREDE VETERANA EIRELI ME \r\n\r\n153080841\r\n\r\nREFORM 455 MATERIAL DE CONSTRUCAO ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n153176458\r\n\r\nREGIAO OCEANICA REFORMAS E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n153193271\r\n\r\nREPENSAR COOPERATIVA DE APOIO E ORIENTACAO AOS BANCARIOS E EX BANCARIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ \r\n\r\n152615199\r\n\r\nREPLAEX RESINAS PLASTICAS EXTRUDADAS LTDA \r\n\r\n153200316\r\n\r\nREPLAEX RESINAS PLASTICAS EXTRUDADAS LTDA \r\n\r\n153190973\r\n\r\nRESTAURANTE GARFO BOM DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n153192623\r\n\r\nRESTAURANTE PAPO DE COZINHA LTDA \r\n\r\n153190523\r\n\r\nRHMED MACAE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n153190477\r\n\r\nRHMED MACAE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n153180900\r\n\r\nRIBRAZMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n153193735\r\n\r\nRIO KIKWIT MODAS LTDA ME \r\n\r\n153151692\r\n\r\nRIO VENDING 1 LTDA \r\n\r\n153180927\r\n\r\nRIOCAP PROMOCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152894829\r\n\r\nRJ 7 MARCENARIA REFORMAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153198400\r\n\r\nROCINHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153190272\r\n\r\nRODRIGUES E MIRANDA LOCACAO DE CACAMBAS ESTACIONARIAS LTDA ME \r\n\r\n153195045\r\n\r\nROSILEA PEREIRA SANTANA AUTO PECAS ME \r\n\r\n152973966\r\n\r\nRWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n152065342\r\n\r\nRZM TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n152953841\r\n\r\nS G COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153196700\r\n\r\nSAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n153153245\r\n\r\nSABOR CAFE E CIA LTDA ME \r\n\r\n152547444\r\n\r\nSABOR DA CASA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153019972\r\n\r\nSABOR GOURMET DELIVERY E BUFFET LTDA \r\n\r\n152938613\r\n\r\nSAD SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n153121653\r\n\r\nSAGITTA SERVICOS LTDA \r\n\r\n153181567\r\n\r\nSAGITTA SERVICOS LTDA \r\n\r\n153196777\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n153196840\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n153196882\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n153179651\r\n\r\nSANTANA COMERCIO E INSTALACOES DE ESQUADRIAS EIRELI ME \r\n\r\n153181630\r\n\r\nSANTOLI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153133180\r\n\r\nSAO JOAO COMERCIO SUCATAS E APARAS DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n153192283\r\n\r\nSAPATARIA ALVORADA LTDA ME \r\n\r\n153160691\r\n\r\nSCOPUS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153160705\r\n\r\nSCOPUS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153160780\r\n\r\nSCOPUS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153197668\r\n\r\nSEPARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152995862\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n152995897\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n153182369\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n153182580\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n153182636\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n153194375\r\n\r\nSIMOES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153193700\r\n\r\nSINE DESIGNER COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n152065652\r\n\r\nSIYON RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152404368\r\n\r\nSOCIEDADE IMOBILIARIA ITACIBA LTDA \r\n\r\n152920005\r\n\r\nSOL E DUNAS CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153198214\r\n\r\nSOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153199946\r\n\r\nSORVETERIA E BAR KID'S LTDA \r\n\r\n153197919\r\n\r\nSP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n153192682\r\n\r\nSPE MIGUEL DE FRIAS 23 LTDA \r\n\r\n153181044\r\n\r\nSPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152879595\r\n\r\nSPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n153198869\r\n\r\nSTELLAR COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n153200090\r\n\r\nSTONEBOX REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153196661\r\n\r\nSTWF REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153199261\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n152424717\r\n\r\nSW COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153197781\r\n\r\nT S T FITNESS SG LTDA ME \r\n\r\n153181095\r\n\r\nTEC SOUZA INSTALACOES ELETRICAS EIRELI ME \r\n\r\n153199326\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n153176652\r\n\r\nTENDENCIA SERVICOS CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n153018356\r\n\r\nTERCO EQUIPAMENTOS E COMERCIO S A \r\n\r\n153194553\r\n\r\nTEXTURE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153192267\r\n\r\nTHATY CARDOSO ACESSORIOS FEMININOS LTDA EPP \r\n\r\n152934022\r\n\r\nTRACO & COR ILUSTRACOES LTDA ME \r\n\r\n153182075\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n153191422\r\n\r\nTRANSPORTADORA REDE ALTERNATIVO LTDA ME \r\n\r\n153095318\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROBMAR E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153197072\r\n\r\nTRANSPORTE DSB LTDA EPP \r\n\r\n153190701\r\n\r\nTRANSRIO ENTREGAS EXPRESSA LTDA ME \r\n\r\n153194391\r\n\r\nTRIPLO X OTICA LTDA EPP \r\n\r\n153197820\r\n\r\nTS 22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153198206\r\n\r\nTS 22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153197846\r\n\r\nTS 23 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153197951\r\n\r\nTS 23 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153198087\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153197773\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153199857\r\n\r\nUAXI CONSTRUCOES INCORPORACOES ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153179090\r\n\r\nUBRAC CONSULTORIA JURIDICA E EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n153134070\r\n\r\nULTIMATE CASAS IMPORTACOES LTDA \r\n\r\n153134143\r\n\r\nULTIMATE CASAS IMPORTACOES LTDA \r\n\r\n152745971\r\n\r\nULTIMATE CASAS IMPORTACOES LTDA \r\n\r\n153191180\r\n\r\nUMBER LETRAS LTDA ME \r\n\r\n153099470\r\n\r\nUMBERTO MOREIRA BARRETO ME \r\n\r\n153198010\r\n\r\nVALE ENERGIA S.A \r\n\r\n153198133\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n153198141\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n153192143\r\n\r\nVALTEC VALVULAS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153193751\r\n\r\nVAREJAO DO CACUIA UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n153192801\r\n\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n153194537\r\n\r\nVENDMIX ATACADISTA DE DECORACAO E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n153199679\r\n\r\nVENEZA REPRESENTACOES & MARKETING DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n153195525\r\n\r\nVERGER DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n153198559\r\n\r\nVIEIRA E ALMEIDA BAZAR E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n153196580\r\n\r\nVILLON PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n153190817\r\n\r\nVINHEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIARIOS LTDA \r\n\r\n152993550\r\n\r\nVIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n153082437\r\n\r\nVISAO SOCIAL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n153083247\r\n\r\nVPS COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n153193301\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO MONTES \r\n\r\n152674004\r\n\r\nWEEKEND PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n153075546\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n153193158\r\n\r\nWENERGY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153194120\r\n\r\nWL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152733450\r\n\r\nWX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n153197862\r\n\r\nXP CONTROLE 2 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153201258\r\n\r\nXP CONTROLE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153201002\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153201096\r\n\r\nZACHARY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\nId: 1884237"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1884239": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 11 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153194634\r\n\r\nDIVINARE PIZZERIA E APERITIVOS LTDA \r\n\r\nId: 1884239"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153196254\r\n\r\n152893881\r\n\r\n153140321\r\n\r\n153198168\r\n\r\n153200731\r\n\r\n153078936\r\n\r\n153199660\r\n\r\n153199717\r\n\r\n153199962\r\n\r\n153197838\r\n\r\n153040939\r\n\r\n153193069\r\n\r\n152630236\r\n\r\n152993606\r\n\r\n153200030\r\n\r\n153197030\r\n\r\n153190884\r\n\r\n153119772\r\n\r\n153154136\r\n\r\n153181400\r\n\r\n153200383\r\n\r\n153194723\r\n\r\n153111518\r\n\r\n153190906\r\n\r\n153180587\r\n\r\n153176806\r\n\r\n153157135\r\n\r\n152674330\r\n\r\n151283435\r\n\r\n153192640\r\n\r\n153058900\r\n\r\n153200049\r\n\r\n153200170\r\n\r\n153190582\r\n\r\n152812105\r\n\r\n153196220\r\n\r\n153195169\r\n\r\n153195223\r\n\r\n153195177\r\n\r\n153194910\r\n\r\n153192429\r\n\r\n153192194\r\n\r\n153200448\r\n\r\n152793267\r\n\r\n153041714\r\n\r\n153155850\r\n\r\n153194677\r\n\r\n153210354\r\n\r\n153197323\r\n\r\n153157763\r\n\r\n152627910\r\n\r\n153194588\r\n\r\n153200162\r\n\r\n153198052\r\n\r\n153191538\r\n\r\n153197080\r\n\r\n153154357\r\n\r\n153196742\r\n\r\n153136251\r\n\r\n153196947\r\n\r\n152996737\r\n\r\n152996800\r\n\r\n153119012\r\n\r\n152849815\r\n\r\n153198028\r\n\r\n153195819\r\n\r\n152773703\r\n\r\n153151960\r\n\r\n153093072\r\n\r\n152748660\r\n\r\n153190892\r\n\r\n153200359\r\n\r\n153152109\r\n\r\n153190400\r\n\r\n153143037\r\n\r\n153191732\r\n\r\n153191589\r\n\r\n152131540\r\n\r\n153016418\r\n\r\n153119330\r\n\r\n153180943\r\n\r\n153133112\r\n\r\n153177896\r\n\r\n153138939\r\n\r\n152993878\r\n\r\n153180480\r\n\r\n153190302\r\n\r\n153154560\r\n\r\n153192704\r\n\r\n153200553\r\n\r\n153113596\r\n\r\n153194960\r\n\r\n153194197\r\n\r\n153193085\r\n\r\n153191171\r\n\r\n153194111\r\n\r\n153194561\r\n\r\n153196912\r\n\r\n153122056\r\n\r\n153054077\r\n\r\n152237887\r\n\r\n153197013\r\n\r\n153181141\r\n\r\n153194782\r\n\r\n153199806\r\n\r\n153195193\r\n\r\n153134348\r\n\r\n153191619\r\n\r\n153195010\r\n\r\n152897364\r\n\r\n153180803\r\n\r\n153134291\r\n\r\n153195436\r\n\r\n153192127\r\n\r\n153190434\r\n\r\n152793364\r\n\r\n153198613\r\n\r\n152737847\r\n\r\n153040602\r\n\r\n153197200\r\n\r\n153139323\r\n\r\n153181699\r\n\r\n153191678\r\n\r\n153193417\r\n\r\n153192240\r\n\r\n153181028\r\n\r\n153190396\r\n\r\n152873600\r\n\r\n152873465\r\n\r\n153181184\r\n\r\n153199954\r\n\r\n153190418\r\n\r\n153196459\r\n\r\n153197935\r\n\r\n153197960\r\n\r\n153198001\r\n\r\n153198036\r\n\r\n153198079\r\n\r\n153197897\r\n\r\n153197633\r\n\r\n153192500\r\n\r\n153192992\r\n\r\n153190639\r\n\r\n153194774\r\n\r\n153200138\r\n\r\n151838160\r\n\r\n153191554\r\n\r\n152915990\r\n\r\n153200243\r\n\r\n153180820\r\n\r\n153191651\r\n\r\n153141263\r\n\r\n153191660\r\n\r\n153194685\r\n\r\n153200324\r\n\r\n153192020\r\n\r\n153200197\r\n\r\n153177187\r\n\r\n153179627\r\n\r\n153197463\r\n\r\n153198338\r\n\r\n153194820\r\n\r\n153181761\r\n\r\n153196327\r\n\r\n153193093\r\n\r\n153156627\r\n\r\n153112301\r\n\r\n153192739\r\n\r\n153158824\r\n\r\n153192879\r\n\r\n153154926\r\n\r\n153196602\r\n\r\n153197587\r\n\r\n153151048\r\n\r\n153176199\r\n\r\n152898263\r\n\r\n152898212\r\n\r\n153060980\r\n\r\n153181281\r\n\r\n153199776\r\n\r\n153082917\r\n\r\n153098287\r\n\r\n152974334\r\n\r\n153176504\r\n\r\n150571968\r\n\r\n153198648\r\n\r\n153116358\r\n\r\n153181206\r\n\r\n153195746\r\n\r\n153192275\r\n\r\n153193395\r\n\r\n152331034\r\n\r\n153195606\r\n\r\n153190728\r\n\r\n153190957\r\n\r\n153192119\r\n\r\n153191791\r\n\r\n153178418\r\n\r\n152838856\r\n\r\n153103345\r\n\r\n153197854\r\n\r\n153176261\r\n\r\n153180447\r\n\r\n153153024\r\n\r\n153197986\r\n\r\n152424750\r\n\r\n153192895\r\n\r\n153135140\r\n\r\n153194448\r\n\r\n153198230\r\n\r\n153197307\r\n\r\n153197102\r\n\r\n153181230\r\n\r\n153196726\r\n\r\n153118946\r\n\r\n153196076\r\n\r\n153200537\r\n\r\n152976388\r\n\r\n153200499\r\n\r\n153200413\r\n\r\n153199075\r\n\r\n153197730\r\n\r\n153195371\r\n\r\n153192887\r\n\r\n153179996\r\n\r\n153200022\r\n\r\n153198516\r\n\r\n151056064\r\n\r\n152954520\r\n\r\n152712470\r\n\r\n153195479\r\n\r\n153120258\r\n\r\n153176725\r\n\r\n153193131\r\n\r\n153197536\r\n\r\n152673962\r\n\r\n153181524\r\n\r\n153195339\r\n\r\n152421211\r\n\r\n153198745\r\n\r\n153194162\r\n\r\n153191023\r\n\r\n153200472\r\n\r\n153157461\r\n\r\n153192089\r\n\r\n153195576\r\n\r\n152669949\r\n\r\n153151161\r\n\r\n153194308\r\n\r\n153196769\r\n\r\n153191333\r\n\r\n153194987\r\n\r\n153193409\r\n\r\n153191104\r\n\r\n153197447\r\n\r\n153191449\r\n\r\n153157399\r\n\r\n151707812\r\n\r\n151707871\r\n\r\nId: 1884238"
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