{
    "2015-09-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1879510": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de setembro de 2015.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de outubro de 2015, pela intranet\r\n\r\n01/09\r\n\r\n07/09\r\n\r\nPedidos de remarcação ou desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2015, pela intranet\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n21/09, à 0h\r\n\r\n22/09, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de outubro de 2015, na Intranet\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) e da justiça itinerante do mês de outubro de 2015, na Intranet\r\n\r\nId: 1879510"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1879511": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 1º de setembro de 2015, a Promotoria de Justiça de Guapimirim, localizada na Estrada Imperial, s/nº, Bananal, Guapimirim, estará fechada para atendimento ao público, em virtude da realização de mudanças em suas instalações. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1879511"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1879512": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de setembro de 2015.\r\n\r\nData\r\n\r\n02/09/2015\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis, 1ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Nilópolis, 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis e Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis.\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência\r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu.\r\n\r\nAté o dia 10/09/2015\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de julho e agosto de 2015 e de atuação eleitoral, relativos aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2015.\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nCorreições ordinárias 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados e Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados\r\n\r\nAté o dia 20/09/2015\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de agosto de 2015, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n23/09/2015 a 25/09/2015\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis, Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da \r\n\r\nJuventude de Petrópolis, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis, 1ª Promotoria de\r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto, Foro Regional de Itaipava (Designação) - 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª Vara de Família Regional.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 52/2015)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2015:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Teresópolis\r\n\r\n29/10/2015 e 30/10/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Teresópolis\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Resende\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Resende\r\n\r\n04/11/2015 e 05/11/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\n26/11/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu\r\n\r\n02/12/2015\r\n\r\nGAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Designação)\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\nCOESF - Coordenadoria de Combate a Sonegação Fiscal (Designação)\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 53/2015)\r\n\r\nId: 1879512"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1879411": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, fica ciente o jurisdicionado abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/03/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n207567-4/2014\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n10301/2015\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\nId: 1879411"
                    ],
                    "1879323": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 302/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMBUCI\r\n\r\nINTERESSADO: AGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.107-3/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 17/09/2015\r\n\r\nId: 1879323"
                    ],
                    "1879386": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 303/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/09/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.275-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a FEDERAÇÃO DE BASQUETEBOL DO EST RJ e a LUIZ JOSÉ FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.199-8/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FESP-FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)/IMPUTAÇÃO DE DÉBITO A LUIZ CARLOS DOS SANTOS, OZÉIAS SANTOS LEAL, LEILA PEREIRA BRANCO, ALUISIO MOREIRA DA SILVA JUNIOR, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, LUIZ FERNANDO VICTOR, AÉCIO ALVES DA COSTA, PAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES, INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO - IBDT e INSTITUTO DE QUALIDADE SOCIAL - IQUAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.005-4/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a AMILTON GOMES DA SILVA, LEILA MARIA DA SILVA GAMA, LUIZ ANTONIO DE SOUZA, ANTONIO DE PÁDUA SILVA SILVEIRA, CIDELMA LANES PINHEIRO NASCIMENTO E IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1879386"
                    ],
                    "1879429": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 304/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/09/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.035-4/2011 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.079-6/2013 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PINHEIRAL/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.230-5/2012 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / PREFEITURA DE CAMBUCI/Embargos de Declaração interposto por ANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.115-9/2009 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA /PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Imputação de Débito a DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nId: 1879429"
                    ],
                    "1879430": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 305/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/09/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.719-0/2013 - TERMO/ADITIVO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.456-0/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por NORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.928-0/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, POR SEU PROCURADOR, DR. JOSÉ RENATO BITENCOURT, OAB/RJ 168.582\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.333-9/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES/Recurso de Revisão interposto por JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS, POR SEU PROCURADOR, DR. CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS, OAB/RJ 158.395\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.100-6/2012 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA /PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.380-6/2010 - CONTRATO/DE COMPRAS /PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.499-9/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PESAGRO-EMP PESQUISAS AGROPECUÁRIAS RJ/Imputação de Débito a EMPRESA DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.939-6/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI / Imputação de Débito a JOSÉ HENRIQUE ANTUNES e à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MORRO ALARICO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1879430"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1878144": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n223979-1/11\r\n\r\nELIANE GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n19002/2015\r\n\r\n234222-1/14\r\n\r\nTHAIZA MOURA DE SOUZA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20107/2015\r\n\r\n240155-2/12\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20400/2015\r\n\r\n228503-3/11\r\n\r\nDANIELA PASSOS LIMA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21387/2015\r\n\r\n200470-8/15\r\n\r\nMAX JACINTO COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22885/2015\r\n\r\n229851-1/14\r\n\r\nCARMOD BARBOSA BASTOS\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23072/2015\r\n\r\n211813-5/11\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n25534/2015\r\n\r\n208936-6/14\r\n\r\nZAILDE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32037/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n100706-2/15\r\n\r\nNEIDE ROSÁLIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22025/2015\r\n\r\n231874-4/03\r\n\r\nPAULO RAPOZO\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24897/2015\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n25344/2015\r\n\r\n204820-7/11\r\n\r\nHARRYSON REI DE PAULA COSTA\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n25905/2015\r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nREGINALDO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n25996/2015\r\n\r\n102301-2/15\r\n\r\nSONIA REGINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n26403/2015\r\n\r\n111195-4/14\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n26687/2015\r\n\r\n229791-5/14\r\n\r\nLEANDRA GUIMARÃES BAPTISTA\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n31966/2015\r\n\r\n206015-6/15\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n33425/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n251716-8/02\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n22186/2015\r\n\r\n105325-2/08\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n24334/2015\r\n\r\n202752-4/13\r\n\r\nLÉCIO FLÁVIO DE SOUZA\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\n24451/2015\r\n\r\n261822-3/01\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n24849/2015\r\n\r\n260147-8/03\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n26242/2015\r\n\r\n216087-9/14\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n29817/2015\r\n\r\n207316-9/95\r\n\r\nRANULFO VIDIGAL RIBEIRO\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30993/2015\r\n\r\n216231-0/13\r\n\r\nFREDERICO SOUZA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n31242/2015\r\n\r\n212817-8/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n32723/2015\r\n\r\n218533-0/13\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n32824/2015\r\n\r\n238154-6/14\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO LEITÃO\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\n33025/2015\r\n\r\n229876-3/10\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n34215/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n102368-3/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n20976/2015\r\n\r\n104573-2/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n22133/2015\r\n\r\n108004-5/05\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n22198/2015\r\n\r\n102315-6/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n22204/2015\r\n\r\n111928-0/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\n30781/2015\r\n\r\n215692-7/11\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\n30807/2015\r\n\r\n104150-0/09\r\n\r\nÁUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n31869/2015\r\n\r\n112823-3/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n31896/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n102368-3/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20994/2015\r\n\r\n231126-6/12\r\n\r\nCARMOD BARBOSA BASTOS\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21458/2015\r\n\r\n231126-6/12\r\n\r\nIRAM MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21717/2015\r\n\r\n104573-2/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22140/2015\r\n\r\n108004-5/05\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22201/2015\r\n\r\n102315-6/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22210/2015\r\n\r\n231473-4/07\r\n\r\nEDSON JORGE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23547/2015\r\n\r\n213796-1/14\r\n\r\nIRAM MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24280/2015\r\n\r\n229949-4/14\r\n\r\nCARMOD BARBOSA BASTOS\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n25032/2015\r\n\r\n218984-3/13\r\n\r\nTARCIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n29942/2015\r\n\r\n107955-8/12\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n29963/2015\r\n\r\n111928-0/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30783/2015\r\n\r\n215692-7/11\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30810/2015\r\n\r\n104150-0/09\r\n\r\nÁUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n31871/2015\r\n\r\n112823-3/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n31907/2015\r\n\r\nId: 1878144"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1879388": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÕES DO CONSELHO\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.304-6/2015 - Claudio Coutinho da Silva, matr. 02/3683/0-9. DEFIRO o pedido, nos termos do voto do relator\r\n\r\nProc. TCE nº 300.957-5/2013 - Claudio Roberto Carvalho de Castilho, matr. 02/1627/0-9. RECURSO - CONHECIDO e NÃO PROVIDO, pela CIENCIA, pelo ARQUIVAMENTO e pela RECOMENDAÇÃO, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.168-5/2014 - Maria Araci de Almeida Rochinha, matr. 02/1781/0-9. RECURSO - CONHECIDO e NÃO PROVIDO, pela COMUNICAÇÃO e pelo ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nId: 1879388"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1879379": [
                        "IB - Ata",
                        "Extrato da Ata da 42ª Sessão \r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, em Sessão Extraordinária, regularmente convocada na forma do inciso I, do artigo 6º do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 231/05, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman. Ausente com causa justificada o Conselheiro José Gomes Graciosa. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n-303.010-6/14- Prêmio Ministro Gama Filho, versão 2015, Desclassificação do trabalho “TVA Rio-Campinas: desenvolvimento regional através de mobilidade interurbana e sustentável” por violar disposição expressa do Edital nº 01/2015; Reclassificação dos demais trabalhos apreciados pela Comissão Julgadora e Homologação do novo resultado, Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n-301.628-7/15- Minuta de Termo de Cooperação Educacional, Técnica e Científica a ser celebrado com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas-SEBRAE, Relator Conselheiro Domingos Inácio Brazão, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n-303.305-9/14- Minuta de Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica a ser celebrado com a CEDAE, Relatora Conselheira Marianna Montebello Willeman, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n-300.739-5/15- Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica celebrado com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro, referendado, na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\n-301.646-7/14- Ciência do Cancelamento do pedido de bolsa de estudo solicitado pelo servidor André Luiz de Souza Gonçalves, em razão do cancelamento, pelo Instituto de Pós Graduação& Graduação-IPOG.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros. \r\n\r\nId: 1879379"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1879394": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 291 de 25 de Agosto de 2015\r\n\r\nExtingue nove cargos vagos de Técnico do quadro de pessoal de Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a competência do Conselho Superior de Administração prevista no art. 81, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 63/90, bem como no art. 133, incisos I, III e V do Regimento Interno;\r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão do cargo de Auditor contida na Emenda Constitucional estadual nº 53/12; \r\n\r\nCONSIDERANDO o quantitativo de três vagas para o cargo Auditor criado pela Lei Complementar nº 156/13, que alterou a Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO a autorização de abertura de concurso público para provimento do cargo de Auditor contida na Resolução nº 287/15, e; \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a decisão plenária de 11 de junho de 2015 culminou no conhecimento, ciência e arquivamento do Edital nº 1, de 27 de abril de 2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Ficam extintos nove cargos vagos de Técnico do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Agosto de 2015.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1879394"
                    ],
                    "1879382": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.072 - Exonera, a pedido, LUIZ CARLOS GUIDINI JUNIOR, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3489/0-3, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, SA, da SUM, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.073 - Nomeia RAFAEL DE ANDRADE LANHAS, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4248/0-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, SA, da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Guidini Junior, matr. 02/3489/0-3, e exonera do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da CAR, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.074 - Nomeia BRUNO GAMEIRO MARTINS, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4252/0-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Análise de Recursos Humanos, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Rafael de Andrade Lanhas, matr. 02/4248/0-6, e exonera do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da CAR, da SGE. \r\n\r\nId: 1879382"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1879373": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 55/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.901-0/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e J.J.G. DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas para o TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Alteração quantitativa do objeto estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato nº 55/2012, na forma discriminada na tabela de fls: 106 do processo supramencionado e prorrogação do prazo de 12 (doze) meses da vigência prevista na Cláusula Terceira do referido Contrato\r\n\r\nVALOR : R$ 60.033,12\r\n\r\nDATA : 31/08/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciel Briganti - Matr. 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernanda Barreto Pedrosa - Matr: 02/4231 (Titular da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS)\r\n\r\nId: 1879373"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1879390": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.985-6/2015 - Fuad Sacramento Zamot, matr. 02/2190/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.09.2015.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.301-8/2015 - Miguel da Paixão, matr. 02/2259/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.09.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.302-2/2015 - Guilherme Pinto de Albuquerque, matr. 02/1766/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.09.2015. \r\n\r\nId: 1879390"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1879354": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.557-5/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 30/2015 - aquisição de uniformes para os serviços da Coordenadoria de Engenharia e Projetos de Obras e Instalações - CEN do TCE-RJ, à empresa ROSILENE TONATTO SPAZZINI-ME, com o valor global de R$ 6.708,00 (seis mil setecentos e oito reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1879354"
                            ],
                            "1879355": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 52/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.704-7/15\r\n\r\nDIA: 15/09/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS A SEREM INSTALADAS NAS ÁREAS DE ESCRITÓRIO DOS PRÉDIOS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 148.950,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1879355"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1879392": [
                        "IB - Aviso",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG -TCE-RJ\r\n\r\nCONCURSO DE PRÊMIOS (art. 22, inciso IV, § 4º da Lei nº 8.666/93)\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 303.010-6/14\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ homologou o novo resultado final da versão 2015 do Prêmio Ministro Gama Filho, em vista da decisão da desclassificação da monografia TAV RIO-CAMPINAS: desenvolvimento regional através da mobilidade interurbana sustentável, de autoria Aline Margarette da Mota Serpa, sagrando-se vencedoras as seguintes monografias:\r\n\r\n1º lugar: Cluster urbano como estratégia de redesenvolvimento na Avenida Brasil - Rio de Janeiro\r\n\r\nAutor: Tarciso Binoti Simas\r\n\r\n2º lugar: Planejamento urbano e política habitacional no Brasil: institucionalização, dicotomização, municipalização. O caso de São Carlos-SP\r\n\r\nAutor: Thaís Troncon Rosa\r\n\r\n3º lugar: O transporte ferroviário de alto desempenho de passageiros como elemento indutor do desenvolvimento urbano e regional \r\n\r\nAutor: Marne Lieggio Junior\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1879392"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1879500": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDGB Nº 171/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 31.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedida licença de 03 (três) dias, a partir de 25 a 27 de agosto do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado médico.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGB Nº 186/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 31.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedida licença de 01 (um) dia, hoje, 20 de agosto do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado médico.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 286/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente expediente, comunicar, gentilmente a V. Exª, nos termos regimentais, que por motivo de ato cirúrgico ortopédico, estarei ausente das Sessões Deliberativas da Assembleia Legislativa, por um período de 30 dias, conforme atestado médico.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. SADINOEL\r\n\r\n1336 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a dragagem do Canal situado ao longo da Avenida Laurindo Gonzalez, Retiro São Joaquim, loteamento Vale do Sol, Itaboraí.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCOS MULLER\r\n\r\n1326 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que, com urgência, seja feita a drenagem do Canal da Baiana, nos bairros Coelho da Rocha e Parque Alian, no Município de São João Meriti, na altura das Ruas João Mattos Filho até a Praça do Parque Alian, na Rua Comendador Telles\r\n\r\n1327 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que, com urgência, seja feita a drenagem do Canal Alberto de Oliveira, no Bairro Vilar dos Teles, no Município de São João Meriti.\r\n\r\n1331 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que, com urgência, seja feita a drenagem do Rio Pavuna, no Município de São João Meriti, na altura das Ruas Major Augusto César até a Rua Sargento Basileu da Costa.\r\n\r\n1343 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a revitalização da Praça Portinnari, localizada na Avenida dos Ex-Combatentes, esquina com a Rua Engenheiro Bernardo saião, no Bairro de Coelho da Rocha, no Município de São João Meriti.\r\n\r\n1344 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a implantação de Unidade Pediátricas Ambulatoriais Móveis, no Município de São João Meriti.\r\n\r\n1345 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a revitalização da Praça Tobias, localizada na Rua Jericó, no Bairro Cidade de Deus, Jacarepaguá.\r\n\r\n1346 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a revitalização da Praça Campo do Vieira, no Bairro Cidade de Deus, Jacarepaguá.\r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n1337 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), providências necessárias para que seja criada a Moeda Social Olímpica com circulação nos locais de competições, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.\r\n\r\nId: 1879500"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1879501": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 319-A/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR GRATUITA A INSCRIÇÃO DE ALUNOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSOS NOS CURSOS DO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 319-A/2011, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinicius, que autoriza o Poder Executivo a tornar gratuita a inscrição de alunos nos processos seletivos para ingressos nos cursos do ensino médio profissionalizante das escolas técnicas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu emenda de Plenário que aprimora o projeto e não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer à emenda de Plenário proposta ao Projeto de Lei nº 319-A/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 319-A/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 427/2011, QUE “DETERMINA PROCEDIMENTO PARA OS ENTES PÚBLICOS, BEM COMO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 427/2011, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que determina procedimento para os entes públicos, bem como para as concessionárias de serviço público quando da realização de obras e serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário apresentada ao projeto é parecida com o texto do Art. 1º, uma vez que apenas acrescenta a palavra “estaduais” na sua redação. Portanto, a emenda em análise deveria ser modificativa e não aditiva, alterando o Art. 1º da proposição.\r\n\r\nCom o intuito de aprimorar a emenda de Plenário, proponho a seguinte subemenda:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO\r\n\r\nA emenda passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - Os entes públicos e as concessionárias de serviços públicos estaduais, sempre que contratarem obras ou serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, qualquer que seja a sua natureza, deverão notificar o Município onde as mesmas serão realizadas.”\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer à emenda de Plenário proposta ao Projeto de Lei nº 427/2011 é FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 427/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2012, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 87 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 E A LEI COMPLEMENTAR N° 133 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO e BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei complementar, dos nobres Deputados Luiz Paulo e Bernardo Rossi, que inclui o município de Petrópolis na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta é meritório, pois beneficia o município de Petrópolis, que passou a ser polo gastronômico, têxtil, tecnológico, turístico e de moda da Região Metropolitana, sendo justa tal inclusão.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1272/2012, QUE “VEDA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS OU CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS EMPRESAS QUE POR SUAS ATIVIDADES CAUSEM DANOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que veda ao Estado do Rio de Janeiro conceder incentivos fiscais ou créditos de qualquer natureza para as empresas que por suas atividades causem danos à saúde e à segurança dos trabalhadores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado, não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO presente projeto objetiva contribuir com a Campanha Estadual de Prevenção de Acidentes de Trabalho, criada através da assinatura do Protocolo de Intenções que tem por fim reduzir o número de acidentes de trabalho e fortalecer as políticas públicas de trabalho e emprego.\r\n\r\nPor revestir-se de mérito e contribuir para a preservação do bem maior do ser humano que é a vida, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1272/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1272/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, no exercício da presidência, EDSON ALBERTASSI, Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1899/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 2898, DE 23 DE MARÇO DE 1998, MODIFICANDO A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º”.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE e LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Robson Leite e Luiz Paulo, que altera a Lei nº 2898, de 23 de março de 1998, modificando a ementa e os artigos 1º, 2º e 3º.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende, ao alterar a Lei nº 2898/1998, estabelecer os órgãos a serem comunicados em caso de ações de desalijo urbano ou rural, além de trazer maior publicidade e adequação às normas de direitos humanos.\r\n\r\nA Lei nº 2898/1998, de autoria da Bancada do PT à época, obrigou a comunicação oficial a órgãos públicos, a serem indicados pelo Poder Executivo, em caso de ações de reintegração de posse em áreas urbanas ou rurais.\r\n\r\nOcorre que o Poder Executivo, ao regulamentar a matéria através do Decreto nº 32749/2003, estabeleceu os órgãos vinculados a ele que seriam comunicados, excluindo diversos órgãos estaduais e municipais que guardam relação com a matéria.\r\n\r\nA Lei Complementar nº 95/1998, que dispõe sobre as técnicas de elaboração e alteração das leis, dispõe em seu artigo 12:\r\n\r\n“Art. 12. A alteração da lei será feita:\r\n\r\nI - mediante reprodução integral em novo texto, quando se tratar de alteração considerável;\r\n\r\nII - mediante revogação parcial;\r\n\r\nIII - nos demais casos, por meio de substituição, no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo novo, observadas as seguintes regras:\r\n\r\nb) é vedada, mesmo quando recomendável, qualquer renumeração de artigos e de unidades superiores ao artigo, referidas no inciso V do art. 10, devendo ser utilizado o mesmo número do artigo ou unidade imediatamente anterior, seguido de letras maiúsculas, em ordem alfabética, tantas quantas forem suficientes para identificar os acréscimos;\r\n\r\nc) é vedado o aproveitamento do número de dispositivo revogado, vetado, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal ou de execução suspensa pelo Senado Federal em face de decisão do Supremo Tribunal Federal, devendo a lei alterada manter essa indicação, seguida da expressão 'revogado', 'vetado', 'declarado inconstitucional, em controle concentrado, pelo Supremo Tribunal Federal', ou 'execução suspensa pelo Senado Federal, na forma do art. 52, X, da Constituição Federal';\r\n\r\nd) é admissível a reordenação interna das unidades em que se desdobra o artigo, identificando-se o artigo assim modificado por alteração de redação, supressão ou acréscimo com as letras 'NR' maiúsculas, entre parênteses, uma única vez ao seu final, obedecidas, quando for o caso, as prescrições da alínea 'c'.\r\n\r\nParágrafo único. O termo 'dispositivo' mencionado nesta Lei refere-se a artigos, parágrafos, incisos, alíneas ou itens.”\r\n\r\nÉ importante destacar que a legislação que se pretende alterar é oriunda de projeto de lei de inciativa de parlamentares e sua tramitação teve início nesta Casa. Assim, não há que se falar em óbice constitucional ou legal à sua posterior alteração por outros Deputados.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1899/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1899/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, no exercício da presidência, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1900/2012, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO QUE MENCIONA NA LEI Nº 4.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE e LUIZ PAULO.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe que as famílias de baixa renda (0 a 3 salários mínimos) ameaçadas ou vítimas de remoção forçada serão obrigatoriamente incluídas nos programas de habitação social executados pelo Governo Estadual, gozando ainda de prioridade na alocação de recursos oriundos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS), devendo o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) contemplar, no mínimo, 20% do valor destinado do Fundo Estadual de Combate à Pobreza ao FEHIS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta é meritório por beneficiar famílias de baixa renda ameaçadas ou vítimas de remoção forçada.\r\n\r\nCom a finalidade de aprimorar e adequar tal proposição aos requisitos da Lei Complementar nº 95/1998, apresento a seguinte emenda de correção à técnica legislativa:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica acrescentado o Art. 14-A à Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, que cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS e dá outras providências:\r\n\r\n'Art. 14-A - As famílias de baixa renda (0 a 3 salários mínimos) ameaçadas ou vítimas de remoção forçada serão obrigatoriamente incluídas nos programas de habitação social executados pelo Governo Estadual, gozando ainda de prioridade na alocação de recursos oriundos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS).\r\n\r\n§1° - O Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) deverá contemplar, no mínimo, 20% do valor destinado do Fundo Estadual de Combate à Pobreza ao FEHIS, conforme dispõe a Lei Estadual nº 5.149, de 10 de dezembro de 2007, em sua previsão de despesa, feita anualmente na lei orçamentária, programa de trabalho voltado ao custeio das medidas preventivas ou mitigadoras de que trata a presente lei.\r\n\r\n§2° - As associações e cooperativas formadas pelas comunidades ameaçadas de despejo, ou já desalijadas, gozarão também de prioridade para obter financiamento subsidiado pelos programas executados pelo Governo Estadual.\r\n\r\n§3° - Caberá ao órgão responsável pela gestão do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) a edição de Resolução definindo processo administrativo simplificado e específico, de forma a atender as situações urgentes que se apresentem no cumprimento da presente lei.'.”\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei n° 1900/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1900/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1958/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5636/2010 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que altera a Lei nº 5636/2010 que dispõe sobre a política de recuperação industrial regionalizada e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende suprimir o artigo 7° da Lei n° 5.636/2010.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar na medida em que o objeto do projeto, a Lei nº 5.636/2010, foi revogada expressamente pela Lei nº 6.979, de 31 de março de 2015.\r\n\r\nDiante do exposto o parecer ao Projeto de Lei nº 1958/2013 é PELA PREJUDICABILIDADE, por falta de objeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 28 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1958/2013, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, no exercício da presidência, EDSON ALBERTASSI, Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2193/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÕES QUE FAÇAM ALUSÃO AO PERÍODO DITATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados LUIZ PAULO, PAULO RAMOS E GILBERTO PALMARES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado FLÁVIO BOLSONARO (nºs. 1 a 3)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 3 (três) emendas de Plenário, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, ao projeto de lei, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Paulo Ramos e Gilberto Palmares, que obriga, no prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de promulgação desta Lei, a substituição em logradouros e prédios públicos do Estado do Rio de Janeiro das denominações em alusão a pessoas, datas e fatos cujo objetivo se destine a homenagear o período ditatorial pós 31 de março de 1964.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inegável o mérito da proposição, mas as emendas apresentadas não contribuem para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nÀ vista do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO às emendas ao Projeto de Lei nº 2193/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2193/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2240/2013, QUE “PROÍBE A ASSOCIAÇÃO DE NOMES DE EMPRESAS PRIVADAS E MARCAS ÀS DENOMINAÇÕES DE BENS PÚBLICOS CONCEDIDOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que proíbe a associação de nomes de empresas privadas e marcas às denominações de bens públicos concedidos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo meu entendimento a matéria em análise não encontra óbices constitucionais à sua tramitação. Assim, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2240/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO, no exercício da presidência, JORGE FELIPPE NETO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2344/2013, QUE “INSTITUI O USO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA-DSP, MAIS CONHECIDO COMO BOTÃO DO PÂNICO EM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Iranildo Campos, que institui o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva-DSP, mais conhecido como botão do pânico em vítimas de violência doméstica e familiar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta tem por objetivo o fornecimento de dispositivo que, ao ser acionado, grava arquivos de áudio contendo a conversas dos indivíduos para posterior utilização em processos judiciais.\r\n\r\nContudo, o dispositivo para ser eficaz, depende da criação de um setor específico para alerta em caso de acionamento e encaminhamento de uma viatura com urgência.\r\n\r\nNão obstante o inegável mérito da medida, ela implica em consequente despesa para o Poder Executivo que, além de fornecer o dispositivo de segurança, deverá equipar a Polícia Civil de forma a dar eficácia à sua utilização.\r\n\r\nAssim dispõe o artigo 113, I, da Constituição do Estado:\r\n\r\n“Art. 113 - Não será admitido aumento da despesa prevista:\r\n\r\nI - nos projetos de iniciativa exclusiva do Governador do Estado, ressalvando o disposto no artigo 210, § 3º desta Constituição”\r\n\r\nAssim, não cabe a esta Casa a iniciativa de leis que prevejam despesas para o Poder Executivo sem a indicação da devida fonte de custeio.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2344/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2344/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, no exercício da presidência, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2475/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES QUE MANTÊM CONTATO DIRETO E PERMANENTE COM O PÚBLICO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado BEBETO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bebeto, que torna obrigatória a identificação de todos os trabalhadores que mantêm contato direto e permanente com o público.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que todos os empregados em estabelecimentos públicos ou privados, localizados no Estado do Rio de Janeiro, que mantêm contato direto e permanente com o público sejam obrigados, a utilizar crachá de identificação com fotografia, nome completo e a função que ocupa.\r\n\r\nO projeto recebeu uma emenda de Plenário, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que contribui para o aperfeiçoamento da sua redação, retirando possível vício de inconstitucionalidade ao excluir a obrigatoriedade para o setor privado.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2475/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2475/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2790/2014, QUE “DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre os efeitos das decisões judiciais transitadas em julgado para servidores públicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende beneficiar os servidores públicos que possuam decisões judiciais favoráveis, como também grupos de servidores que estiverem em igualdade de condições com os que propuseram as ações vitoriosas.\r\n\r\nTal iniciativa visa desafogar o Poder Judiciário que, inclusive, lançou o \"Projeto Inovare”, para sustentar medidas inovadoras que evitem a judicialização de demanda, acrescentando a celeridade e eficiência.\r\n\r\nAinda no rastro das “crise econômica” que ora vivemos, o Estado poderá economizar alguns milhares de reais não tendo que arcar com as sucumbências em processos que previamente gerariam, em tese, efeitos financeiros vinculantes.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O servidor público interessado deverá requerer a extensão dos efeitos contidos na decisão judicial à Administração Pública.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2790/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2790/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3178/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO BI-NÍVEL DE PRESSÃO POSITIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES, NA FORMA QUE MENCIONA.”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, que dispõe sobre a concessão de equipamento bi-nível de pressão positiva para portadores de doenças neuromusculares, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo a criação de programa para a concessão de aparelho bi-nível de pressão positiva, necessário para o tratamento de doenças neuromusculares, promovendo a ventilação de forma não invasiva.\r\n\r\nÉ importante destacar o entendimento desta Comissão no que tange à criação de programas por iniciativa parlamentar. A título de exemplificação, tramitaram nesta Casa as Leis nºs. 5692/2010, 5566/2009, 5017/2007, dentre outras, que, em momento oportuno, receberam parecer Pela Constitucionalidade desta Comissão.\r\n\r\nContudo, faz-se necessária a alteração da ementa da presente proposição, visto que a mesma deixa dúvidas quanto à real intenção do projeto.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 3178/2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“INSTITUI O 'PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA NÃO INVASIVA AOS PORTADORES DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONSO SOBRE A CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO BI-NÍVEL DE PRESÃO POSITIVA, NA FORMA EM QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAssim, dada a relevância do presente projeto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 3178/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3178/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, no exercício da presidência, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2015, QUE “ALTERA A LEI 2877/97, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera os artigos 25 e 27 da Lei 2877/97, vedando o recolhimento automático do veículo pelo órgão de trânsito estatal, ainda que seja possível a lavratura do auto de infração pelo servidor competente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, porém está em tramitação nesta Casa o Projeto de Lei nº 15/2015, de autoria do Deputado Wanderson Nogueira, que “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 27 E CRIA SEU §1º DA LEI ESTADUAL Nº 2.877/97 (IPVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, tratando da mesma temática do projeto em análise. Com fulcro no art. 88, §3º do Regimento Interno, deve a presente proposição ser anexada à mais antiga.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 23/2015, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 67/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E VILAS OLÍMPICAS PARA ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS DE UNIVERSIDADES E FACULDADES PARA A PRÁTICA DE TREINAMENTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator Original: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que estabelece que as Escolas e Vilas Olímpicas da rede estadual poderão emprestar seus equipamentos esportivos, tais como ginásios, quadras e piscinas, às Agremiações e Associações Atléticas de Universidades e Faculdades para os seus treinamentos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto em pauta é meritório, não havendo óbice constitucional ou legal à sua tramitação, tendo em vista que seu teor não é impositivo, cabendo ao órgão do Poder Executivo autorizar o empréstimo dos equipamentos ou não.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 67/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado André Lazaroni, PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 67/2015, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado Jorge Felippe Neto, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO, no exercício da presidência, JORGE FELIPPE NETO (Relator Original), ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 67/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E VILAS OLÍMPICAS PARA ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS DE UNIVERSIDADES E FACULDADES PARA A PRÁTICA DE TREINAMENTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE,\r\n\r\nCONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do projeto de lei que dispõe sobre a cessão de equipamentos esportivos da rede pública de ensino e vilas olímpicas para associações atléticas de universidades e faculdades para a prática de treinamentos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora louvável a proposição em tela, buscando fomentar a prática esportiva nas entidades de ensino superior, contribuindo com o desenvolvimento extracurricular do universitário, a presente proposição encontra óbices constitucionais ao seu prosseguimento.\r\n\r\nOcorre que a proposta legal em comento, de iniciativa parlamentar, traz atribuições da administração pública estadual, ferindo o Princípio da Separação dos Poderes, pois cabe ao Chefe do Executivo dispor sobre estrutura e funcionamento da administração pública.\r\n\r\nConsiderando a importância da matéria e para que o Poder Executivo possa analisar a viabilidade da adoção da medida proposta, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 68/2015, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que estabelece diretrizes para o turismo religioso no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEsta Comissão já se manifestou Pela Constitucionalidade de matéria análoga quando analisou o Projeto de Lei 1346/2012, de autoria do Deputado Márcio Pacheco. O referido projeto foi arquivado por final de legislatura e não houve desarquivamento por parte do autor.\r\n\r\nCom estas considerações o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 68/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO, no exercício da presidência, JORGE FELIPPE NETO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 201/2015, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAR OBRAS SOCIAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que considera de utilidade pública a Associação Amar Obras Sociais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, pretende considerar de utilidade pública a Associação Amar Obras Sociais, com sede na Freguesia, no bairro do Centro, no município de São Fidélis.\r\n\r\nLembramos que a presente matéria é regulamentada pela Resolução nº 1/1992, desta Comissão. Após análise, verificamos a compatibilidade do presente projeto à referida regulamentação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 201/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 3 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 201/2015, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, no exercício da presidência, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 208/2015, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E DE TRANSPARÊNCIA NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM OPERAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que institui o Sistema de Monitoramento Ambiental e de Transparência no Tratamento de Água e Esgoto em Operação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório, pois dá maior controle público ao tratamento efetuado de água e esgoto no nosso Estado.\r\n\r\nPorém, quanto ao art. 2º, XI, não há razões para a sua manutenção. A disponibilização do cadastro dos usuários com seus respectivos endereços é medida que pode inclusive trazer riscos de segurança.\r\n\r\nDiante do exposto, de forma a aprimorar a presente proposição, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Na divulgação das informações deverão constar, no mínimo:\r\n\r\nI - Registro das competências e estrutura organizacional, endereços, telefones, endereços eletrônicos das respectivas unidades e horário de atendimento ao público;\r\n\r\nII - Registro de quaisquer repasses ou transferências de recursos públicos, devidamente discriminados;\r\n\r\nIII - Registros de despesas e investimentos devidamente especificados por rubricas específicas;\r\n\r\nIV - Informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como todos os contratos celebrados;\r\n\r\nV - Dados específicos para o acompanhamento de programas, projetos, ações e obras;\r\n\r\nVI - Dados diários das análises da água e do esgoto tratados, de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo estadual, antes e depois de processados, em horários alternados, com a identificação dos profissionais responsáveis pela coleta e análise;\r\n\r\nVII - Dados da instituição, pública ou privada, que obrigatoriamente deverá ser contratada pelas empresas concessionárias para fazer a contraprova das suas análises, nomes dos técnicos responsáveis pela coleta e análise das amostras, e informação do dia e hora da realização das mesmas.\r\n\r\nVIII - Mapa sobre a base cartográfica da área de atuação da empresa concessionária indicando a localização e classificação das redes coletoras e distribuidoras, data da sua construção, bitola, extensão, estação ao qual a rede está conectada e a interligação entre as estações;\r\n\r\nIX - Quantidade da água coletada, tratada, distribuída e desperdiçada, assim como o volume e destinação dos resíduos gerados;\r\n\r\nX - Quantidade do esgoto coletado, transportado, discriminando se em rede específica ou de águas pluviais, e tratado, assim como o volume de resíduos gerados e a sua destinação;\r\n\r\nXI - Imagens, em tempo integral, ao vivo, geradas pelas câmaras de fiscalização das ETE e das ETA, que deverão estar instaladas no entorno dessas estações, com ênfase no local de descarga dos resíduos gerados nos tratamentos.\r\n\r\nXII - Identificação da tecnologia utilizada pelas estações, cronogramas das manutenções e a identificação dos responsáveis pelas suas realizações;\r\n\r\nXIII - Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.\r\n\r\n§1º- Para o cumprimento do disposto acima, as empresas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet).\r\n\r\n§2º- Os sítios de que trata o §2º deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Conter ferramentas de pesquisas de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão;\r\n\r\nII - Possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e textos, de modo a facilitar a análise das informações;\r\n\r\nIII - Possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina;\r\n\r\nIV - Divulgar em detalhes os formatos utilizados para a estruturação da informação;\r\n\r\nV - Garantir a autenticidade e a integridade das informações disponíveis para acesso, informando, ainda, a identificação pessoal e profissional do técnico responsável pela sua divulgação;\r\n\r\nVI - Manter a atualização diária das informações disponíveis para o acesso\r\n\r\nVII - Indicar o local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se, por via telefônica ou eletrônica, com o órgão ou a entidade detentora do sítio; e\r\n\r\nVIII - Adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiências, nos termos do art.17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e art.9º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008.”\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei n° 208/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 208/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 272/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO GLAUCOMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que dispõe sobre a implantação da Campanha Permanente de Prevenção do Glaucoma no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é análoga ao Projeto de Lei nº 2565/2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Controle do Glaucoma, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom estas considerações o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO ao PL 2565/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 272/2015, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2565/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO, no exercício da presidência, JORGE FELIPPE NETO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 276/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DIGNIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que propõe a criação do Projeto Dignidade, programa estadual para que os idosos possam realizar passeios culturais subsidiados pelo Governo do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, no que tange a iniciativa do presente projeto de lei, não observamos qualquer vício, uma vez que a Constituição Estadual, em seu art. 98, embasa a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo que se refere à competência orgânica deste ente federativo, destacamos que a proposta é compatível com os permissivos constitucionais, sendo certo que nossa Constituição Estadual, em seu art. 45, traz o dever do Estado em promover o acesso à cultura e educação para idosos.\r\n\r\nPelo exposto, o parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do presente Projeto de Lei 276/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 276/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 311/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Nivaldo Mulim, que dispõe sobre a implantação dos Centros de Estudos Profissionalizantes para a pessoa com transtorno de espectro autista no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende determinar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a implantação dos Centros de Estudos Profissionalizantes para pessoa com transtorno de espectro autista como prevê a Lei Federal 12.764/12, em seu art. 3º, IV, a.\r\n\r\n“Art. 3o São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - o acesso:\r\n\r\na) à educação e ao ensino profissionalizante;”\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, adequando-o ao que dispõe a Lei n° 6.169/2012 que “Dispõe sobre a implantação dos Centros de Reabilitação Integral para deficientes mentais e autistas no estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo único do artigo 5° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Os Centros de Estudos Profissionalizantes para a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista deverão dispor de instalações físicas, enfermaria, equipamentos e recursos humanos necessários para o atendimento das pessoas.\r\n\r\nParágrafo único - Deverão ser instituídos os cursos de: marcenaria, ciências da computação, informática, desenho, música, pintura, organização de documentos, jardinagem.\r\n\r\nEMENDA N° 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 13 do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 - Caberá ao Poder Público responsável construir Centros de Estudos Profissionalizantes para pessoas com transtorno de espectro autista nas 10 (dez) regiões de governo, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Nova Iguaçu na Baixada Fluminense;\r\n\r\nII - Itaperuna na Região Noroeste Fluminense;\r\n\r\nIII - Campos na Região Norte Fluminense;\r\n\r\nIV - Cabo Frio na Região das Baixadas Litorâneas;\r\n\r\nV - Petrópolis na Região Serrana;\r\n\r\nVI - Volta Redonda na Região Centro Sul Fluminense;\r\n\r\nVII - Resende na Região do Médio Paraíba;\r\n\r\nVIII - Angra dos Reis na Região da Costa Verde;\r\n\r\nIX - Itaboraí;\r\n\r\nX - Itaguaí.”\r\n\r\nEMENDA N° 03\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 10 do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.10- Ao tomar conhecimento da recusa imotivada da matrícula do aluno com transtorno de espectro autista no Centro Profissionalizante, a Secretaria Estadual de Educação, após ouvir o gestor escolar, decidirá pela aplicação da multa de 0,10547 UFIR/RJ a 7.03174 UFIR/RJ.”\r\n\r\nEMENDA N° 04\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 11 do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11- A matrícula da pessoa com transtorno de espectro autista deverá ser realizada, mediante a apresentação de deferimento do Laudo de Avaliação Médica, expedido por uma equipe interdisciplinar formada por pediatra, pedagogo, psicólogo, psiquiatra neurologista e fonoaudiólogo. Esta equipe deverá pertencer ao quadro fixo de cada Centro de Estudo Profissionalizante para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEMENDA N° 05\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - As despesas advindas da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias específicas.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 311/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 311/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 313/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA SEUS MORADORES E/OU VISITANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prédios residenciais e comerciais a disponibilizarem cadeiras de rodas para seus moradores e/ou visitantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo âmbito desta Comissão não observamos obste quanto à iniciativa, eis que a Constituição Estadual em seu art. 98, e seus incisos lastreiam a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo mérito do projeto, destacamos que a iniciativa está compatível com os permissivos constitucionais, em especial o art. 24, XIV, da Constituição Federal, que traz a competência concorrente dos entes federados para legislar sobre proteção e integração social das pessoas com deficiência.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 313/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 313/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 316/2015, QUE “MODIFICA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Carlos Minc, que modifica a Lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende aperfeiçoar dispositivos previstos na Lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro”, e se aplica às sacolas doadas ou vendidas nestes locais com o objetivo de diminuir a produção, uso e descarte generalizado de sacolinhas descartáveis e incentivar o uso das retornáveis.\r\n\r\nA Constituição Federal dispõe, em seu artigo 24, inciso VI, sobre a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre conservação da natureza e sobre proteção do meio ambiente.\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Acrescenta artigo à Lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009, que tem a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. - O Estado poderá estabelecer convênios e parcerias com o Governo Federal, Prefeituras Municipais e Empresas Privadas para a consecução dos objetivos por ele visados nesta Lei, dentro dos princípios nela elencados, objetivando implantar a coleta seletiva.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 316/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 316/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 360/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan, que dispõe sobre o direito ao parto humanizado na rede pública de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende assegurar a toda gestante o direito a receber assistência humanizada durante o parto na rede pública de saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde, da assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nII - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;”\r\n\r\nNão há óbice constitucional que impeça a tramitação do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 360/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 360/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 385/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 15 DE MARÇO DE 1999, E REVOGA A LEI Nº 3.601, DE 11 DE JULHO DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA, PARA DETERMINAR O TREINAMENTO DE SERVIDORES NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que altera a Lei nº 3.195, de 15 de março de 1999, e revoga a Lei nº 3.601, de 11 de julho de 2001, na forma que menciona, para determinar o treinamento de servidores na Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA presente proposição altera uma Lei e revoga outra, ambas de iniciativa de parlamentares desta Casa. Portanto é pacífica a legitimidade para este parlamento iniciar o processo legislativo sobre esta matéria.\r\n\r\nCom estas considerações não vejo óbices ao prosseguimento desta proposição, motivo pelo qual o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 385/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO, no exercício da presidência, JORGE FELIPPE NETO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 429/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR 'PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DOS VETERANOS DA FEB E DEMAIS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que autoriza o Poder Executivo a instituir “Programa de Valorização e Preservação da Memória Histórica dos Veteranos da FEB e demais Ex-Combatentes da II Guerra Mundial” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA presente proposição legislativa pretende autorizar o Poder Executivo a criar o “Programa de Valorização e Preservação da Memória Histórica dos Veteranos da FEB e demais Ex-Combatentes da II Guerra Mundial”. São objetivos do programa: permitir a continuidade do funcionamento da sede regional da Associação Nacional dos Veteranos da FEB - ANVFEB, em seu tradicional prédio, situado à Rua das Marrecas nº 35, na Lapa, no Rio de Janeiro, RJ, além de promover a preservação, novas incorporações, manutenção, catalogação e a necessária disponibilidade à consulta do acervo histórico relacionado aos veteranos da FEB e demais Ex-Combatentes da II Guerra Mundial.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com o projeto de lei retirando de sua redação possível vício de inconstitucionalidade apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3° do projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 429/2015 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 429/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Lazaroni, Relator Original, e concordância dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Rogério Lisboa com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA (com o voto em separado - Pela Constitucionalidade), Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI (Relator Original), JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), ROGÉRIO LISBOA (com o voto em separado - Pela Constitucionalidade) e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 429/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR 'PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRIA DOS VETERANOS DA FEB E DEMAIS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de Valorização e Preservação da Memória Histórica dos Veteranos da FEB e demais Ex-Combatentes da II Guerra Mundial” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta é meritório, não havendo óbice constitucional ou legal à sua tramitação, tendo em vista que seu teor é autorizativo, e não impositivo.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 429/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 505/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EMPRESAS LICITAR, CONTRATAR OU RECEBER INCENTIVOS FISCAIS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutores: Deputados JORGE PICCIANI, RAFAEL PICCIANI e PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Jorge Picciani, Rafael Picciani e Paulo Ramos que dispõe sobre a vedação de empresas licitarem, contratarem ou receberem incentivos fiscais de órgãos e entidades da administração pública estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta dos ilustres Deputados não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nImportante ressaltar que o crime de roubo de cargas possui como principal foco financiar o tráfico de drogas, uma vez que a carga roubada vendida é normalmente utilizada para a compra de armamento.\r\n\r\nFrisa-se que a proposição visa a inabilitar para a contratação com o Poder Público - ou mesmo a receber inventivos fiscais - empresas que comercializem produtos fruto de descaminho, roubo ou furto, independentemente de ficar caracterizada a receptação ou não.\r\n\r\nOcorre que, com o intuito de preservar a autoria do projeto e aprimorá-lo, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 505/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam vedadas a licitação e a contratação de entidades ou órgãos da Administração Pública Estadual com empresa que adquirir, distribuir, transportar, estocar, revender ou expor à venda bens de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos industrializados fruto de descaminho, roubo ou furto.”\r\n\r\nDessa forma, por não infringir qualquer dispositivo legal ou constitucional, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 505/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 505/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, no exercício da presidência, EDSON ALBERTASSI, Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 509/2015, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ES TADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rafael Picciani, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Incentivo À Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nSabe-se que o diagnóstico de câncer gera grandes abalos psicológicos aos pacientes e algumas medidas podem amenizar esses desconfortos, dentre elas, o uso de perucas como uma forma de manter a autoestima da mulher e consequentemente lhe dar forças para lutar contra a doença. São gestos de solidariedade que atenuam o sofrimento.\r\n\r\nDessa forma, por não infringir qualquer dispositivo legal ou constitucional, meu parecer é PELA JURIDICIDADE ao Projeto de Lei nº 509/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 509/2015, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, no exercício da presidência, EDSON ALBERTASSI, Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 512/2015, PELO QUAL “FICA PRORROGADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 5.249, DE 27 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rafael Picciani, pelo qual fica prorrogado o prazo previsto no artigo 1º da Lei 5.249 de 27 de maio de 2008, a qual altera a redação da Lei nº 3.528/2001 que concede isenção de emolumentos cartorários e de registros de que trata a Lei nº 6.015/1973, aos contratos de financiamento habitacional, firmados com a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nRessalta-se o caráter de urgência da proposição ora em análise, uma vez que o benefício é de suma importância para a regularização jurídica das habitações populares construídas pela CEHAB-RJ que são destinadas às pessoas de baixa renda.\r\n\r\nDessa forma, por não infringir qualquer dispositivo legal ou constitucional, meu parecer é PELA JURIDICIDADE ao Projeto de Lei nº 512/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 512/2015, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, no exercício da presidência, EDSON ALBERTASSI, Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 527/2015, PELO QUAL “FICAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS QUE SOFRERAM REDUÇÕES NAS RECEITAS DE ROYALTIES E DE PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, AUTORIZADOS A CONTRATAR OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que autoriza o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios que sofreram reduções nas receitas de royalties e de participações especiais a contratar operações financeiras no limite das perdas apuradas entre a média recebida nos exercícios de 2013 e 2014 e a projeção para os anos de 2015 e 2016, dando em garantia os royalties a serem recebidos, contanto que o pagamento por tal contratação não comprometa mais de 10% (dez por cento) do valor que vier a ser recebido em consequência da exploração dos mesmos recursos, por ano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta é meritório, beneficiando enormemente os municípios e o Estado do Rio de Janeiro pelas perdas de receita de royalties e participações especiais.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 527/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 527/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 580/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 580/2015, de autoria do nobre Deputado Dr. Julianelli, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do autor da presente proposição. Porém, há projeto de lei que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nessa Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 580/2015 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 419/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 580/2015, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 419/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 585/2015, QUE “NORMATIZA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA AREIA DE PARQUES, PRAÇAS TANQUES, CRECHES E ESCOLAS DESTINADOS AO LAZER, RECREAÇÃO E ATIVIDADES EDUCATIVAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA AREIA VISANDO PREVENIR E/OU COMBATER OS AGENTES TRANSMISSORES DE DOENÇAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Carlos Minc, que normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças, tanques, creches e escolas, destinados ao lazer, recreação e atividades educativas, esportivas e culturais de áreas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e conservação da areia visando prevenir e/ou combater os agentes transmissores de doenças.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nAdemais, a proposta visa a monitorar a qualidade da areia das praças, parques, creches e escolas públicas e privadas, que se traduz numa importante forma de gestão na área da saúde ambiental.\r\n\r\nTrata-se de medida que corrobora os estudos científicos realizados, os quais apontam níveis limites de parasitas danosos à saúde da população.\r\n\r\nOcorre que o projeto apresenta erro material no que tange ao Art.7º, inciso IV, ao se referir à multa do inciso II, quando, na verdade, a referência correta é a multa do inciso III.\r\n\r\nAssim, com o intuito de preservar a autoria deste projeto, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Art.7º, inciso IV, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“IV - multa com o dobro do valor previsto no inciso III, caso reincidência;”.\r\n\r\nDessa forma, por não infringir qualquer dispositivo legal ou constitucional, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 585/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 585/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, no exercício da presidência, EDSON ALBERTASSI, Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às doze horas, realizou-se a 15ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado EDSON ALBERTASSI (ingressou no decorrer da reunião), com a presença dos Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA (ingressou no decorrer da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC e FLÁVIO BOLSONARO (ingressou no decorrer da reunião), suplentes. Também estavam presentes o Deputado Waldeck Carneiro e o Professor Luiz Alfredo Salomão, Engenheiro, Especialista em Análise Econômica, ex-Deputado Estadual, ex-Secretário Estadual de Obras e Meio Ambiente; ex-Deputado Federal, ex-Secretário Estadual de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia; ex-Secretário de Estado de Transportes; Professor e Coordenador-Geral da Escola de Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, que trouxe seus alunos para assistirem a uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Havendo número regimental, o Deputado Luiz Paulo, no exercício da presidência, passou a palavra ao Deputado Jorge Felippe Neto, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2240/2013, do Deputado Paulo Ramos; 68/2015, do Deputado Marcelo Queiroz; 385/2015, do Deputado Átila Nunes; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2565/2013 do Projeto de Lei nº 272/2015, do Deputado Jair Bittencourt; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Jorge Felippe Neto leu seu parecer, Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 67/2015, do Deputado Marcelo Queiroz; e o Deputado Luiz Paulo leu o voto em separado do Deputado André Lazaroni, PELA CONSTITUCIONALIDADE, do mesmo projeto, do qual ele havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado André Lazaroni, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Jorge Felippe Neto, Relator Original. Prosseguindo, o Senhor Presidente em exercício cedeu a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, que relatou: Favorável às Emendas Nºs. 1, 11, 14, 15, 16 E 17; Favorável, com Subemenda, à Emenda Nº 30; Contrário às Emendas Nºs. 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 18, 19, 20, 23, 26 e 28 e Pela Prejudicabilidade das Emendas Nºs. 8, 13, 21, 22, 24, 25, 27 e 29 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1069/2007, dos Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Olney Botelho; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, Favorável às Emendas Nºs. 2, 3, 4, 6, 11, 14, 17 e 28; Favorável, com Subemenda, à Emenda Nº 1; Favorável, com Subemenda, à Emenda Nº 10; Favorável, com Subemenda, à Emenda Nº 21; Favorável, com Subemenda, à Emenda Nº 30; Contrário às Emendas Nºs. 5, 7, 9, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23 e 26; Pela Prejudicabilidade das Emendas Nºs. 8, 13, 22, 24, 25, 27 e 29; Concluindo por Substitutivo, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Jorge Felippe Neto. O Deputado Luiz Paulo passou a presidência ao Deputado Chiquinho da Mangueira e o Deputado Zaqueu Teixeira continuou relatando: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1899/2012, dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Robson Leite e Luiz Paulo; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2344/2013, do Deputado Iranildo Campos; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 201/2015, do Deputado Comte Bittencourt; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3178/2014, do Deputado Marcelo Freixo; posto em discussão, os Deputados Jorge Felippe Neto, Zaqueu Teixeira e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 66/2015, do Deputado Marcelo Queiroz; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados André Lazaroni e Jorge Felippe Neto. O Deputado Chiquinho da Mangueira passou a presidência ao Deputado Edson Albertassi, que cedeu a palavra ao Deputado André Lazaroni, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1900/2012, dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Robson Leite e Luiz Paulo; CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2193/2013, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo e Gilberto Palmares; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2015 do Projeto de Lei nº 23/2015, do Deputado Rogério Lisboa; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 208/2015, do Deputado Dr. Julianelli; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 527/2015, do Deputado Luiz Paulo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Complementar nº 13/2012, dos Deputados Luiz Paulo e Bernardo Rossi; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Jorge Felippe Neto fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 429/2015, do Deputado Flávio Bolsonaro; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, a maioria dos membros presentes votou PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Lazaroni, Relator Original, e a concordância dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Rogério Lisboa com o voto em separado; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 197/2015, do Deputado Flávio Serafini; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Jorge Felippe Neto; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 331/2015, do Deputado Thiago Pampolha; posto em discussão, os Deputados Carlos Minc, Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Jorge Felippe Neto e André Lazaroni fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo e Chiquinho da Mangueira. O Deputado Edson Albertassi passou a presidência ao Deputado Chiquinho da Mangueira e o Deputado André Lazaroni exarou parecer Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 305/2015, do Deputado Edson Albertassi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo e Jorge Felippe Neto. O Projeto de Lei nº 204/2015, do Deputado Carlos Minc, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência, o Deputado Edson Albertassi cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2475/2013, do Deputado Bebeto; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2790/2014, do Deputado Paulo Ramos; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 311/2015, do Deputado Nivaldo Mulim; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 360/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 316/2015, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão, os Deputados Carlos Minc e Jorge Felippe Neto fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 3357/2010, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Rogério Lisboa. O Deputado Edson Albertassi passou a presidência ao Deputado Chiquinho da Mangueira e o Deputado Luiz Paulo exarou parecer PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1958/2013, do Deputado Edson Albertassi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 2192/2013, do Deputado Bernardo Rossi, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Rogério Lisboa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 276/2015, do Deputado Zito; 313/2015, do Deputado Luiz Martins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 405/2015, do Deputado Dr. Deodalto; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Carlos Minc, Jorge Felippe Neto, Chiquinho da Mangueira e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Projeto de Lei nº 90/2015, do Deputado Dr. Sadinoel, foi retirado de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira, que relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 319-A/2011, do Deputado Marcus Vinicius; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 427/2011, do Deputado André Ceciliano; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 419/2015 do Projeto de Lei nº 580/2015, do Deputado Dr. Julianelli; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 45/2015, do Deputado Waldeck Carneiro, foi retirado de pauta. O Deputado Edson Albertassi passou a presidência ao Deputado Chiquinho da Mangueira, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1272/2012, do Deputado Samuel Malafaia; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 509/2015 e 512/2015, ambos do Deputado Rafael Picciani; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 505/2015, dos Deputados Jorge Picciani, Rafael Picciani e Paulo Ramos; 585/2015, do Deputado Carlos Minc; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2428/2013, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e cinquenta e oito minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em vinte e cinco de agosto de dois mil e quinze. (a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezessete do mês de junho de dois mil e quinze, às onze horas, no Auditório da Escola do Legislativo, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa, sob a Presidência do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO, e com a presença da Senhoras Deputadas TÂNIA RODRIGUES, Vice-Presidente; e ANA PAULA RECHUAN, membro da comissão. Abrindo os trabalhos, o Deputado Márcio Pacheco informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'ACESSIBILIDADE NOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS PARA OS JOGOS PARALÍMPICOS', em continuação ao debate já iniciado na segunda audiência pública desta Comissão, e conforme publicação no D.O. de 16.06.2015. Foi anunciada a presença dos Senhores AUGUSTO FERNANDES e MARIANA MELO, do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016; dos Senhores RAIMUNDO MACEDO e MARCELO PEDROSO, da Autoridade Pública Olímpica; e do Senhor ANDREW PARSONS, do Comitê Paralímpico Brasileiro. Após ampla discussão do tema, com a participação de todos os presentes, e como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, matrícula 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezessete de junho de dois mil e quinze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Bom-dia a todos que participam dessa audiência da Comissão da Pessoa com Deficiência. Eu sou o Deputado Márcio Pacheco, presidente desta Comissão, que hoje tem como tema, aqui, no auditório da Escola do Legislativo, acessibilidade dos equipamentos e mobiliários urbanos para os Jogos Paraolímpicos. E temos como convidados o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, temos já presente a Sra. Mariana Melo, gerente-geral de integração Paraolímpica; e Augusto Fernandes, coordenador do Programa de Acessibilidade. Sejam muito bem-vindos. Obrigado pela presença. Representando aqui a autoridade pública olímpica, o Sr. Raimundo Macedo, obrigado pela presença, e transmita o nosso agradecimento ao presidente; e agradecemos a representação do Dr. Marcelo Pedroso. O Comitê Paraolímpico Brasileiro, na pessoa do seu presidente, Andrew Parsons - obrigado, Andrew, mais uma vez pela presença, sempre muita bem-vinda e sempre muito respeitosa e participativa. Os três estão presentes a esta reunião.\r\n\r\nNo último encontro que tivemos, algumas explanações, por uma necessidade, uma questão de horário, tivemos que ser interrompidos, obviamente, o trabalho é muito longo e as exposições muito profícuas. Portanto, por essa razão, nós daremos hoje continuidade às apresentações.\r\n\r\nE eu, como fiz na audiência passada, fiz referência de que esse trabalho, muito importante, que está sendo desenvolvido pela Comissão da Pessoa com Deficiência está sob a responsabilidade da Exma. Sra. vice-presidente da Comissão, Deputada Tânia Rodrigues, que excelência nesse trabalho, em parceria conosco, sempre muito, de forma muito receptiva. Temos aqui trabalho em conjunto, na Comissão da Pessoa com Deficiência e, por essa razão, quero passar agora a condução dos trabalhos a S. Exa. Deputada Tânia Rodrigues, vice-presidente da Comissão.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tânia Rodrigues) - Obrigada, Deputado Márcio Pacheco. Bom-dia a todos. Antes da gente começar as apresentações, eu gostaria de informar aqui que, na verdade, o Parlamento está participando não só nessa questão de acompanhar e de ficar fiscalizando e realizar legislações. Mas a gente também vai fazer parte - não é Andrew? -, efetivamente, na condução, durante esse período, até a Paraolimpíada.\r\n\r\nO presidente da Casa já autorizou e já estamos entrando em contato na Comunicação para que possamos fazer alguns eventos, para que possamos mostrar para a população do Estado do Rio de Janeiro o que vai acontecer nas Paraolimpíadas, tentando dar uma mobilização e uma conscientização às pessoas.\r\n\r\nEu queria agradecer a presença de todos e dizer que temos um prazo hoje de quanto? Quantos minutos para cada um? Porque hoje a gente vai ficar em cima. Está bom, gente? De 10 a 15 minutos para fazer a explanação para poder depois a gente fazer as perguntas.\r\n\r\nVamos começar com a autoridade pública olímpica. Aí, nós vamos desfazer aqui a Mesa - não é, Deputado Márcio Pacheco? - para que as pessoas possam enxergar melhor. (Pausa)\r\n\r\nO SR. MARCELO PEDROSO - Bom-dia a todos.\r\n\r\nEu queria agradecer ao Deputado Márcio e a Deputada Tânia, aliás, amiga de longa jornada, já nos conhecemos há bastante tempo, e a todos aqui a oportunidade da APO fazer uma apresentação. Nós fazer uma apresentação do que que é a APO, qual é o nosso trabalho dentro dos jogos e na organização dele como um todo.\r\n\r\nNa verdade, esses jogos é uma conquista do estado brasileiro. Uma luta, né? Porque nós já tentamos eu acho que umas quatro ou cinco olimpíadas. Nos candidatamos a várias e agora consolidamos uma conquista. Essa é uma foto de 2009, no dia 2 de outubro, quando foi consolidada a nossa candidatura e a escolha do país, da cidade do Rio de Janeiro, como sede para os jogos olímpicos de 2016.\r\n\r\nNa construção do processo, da definição do que nós íamos fazer, o que que nós apresentamos de proposta, foi muito enxergada a questão do legado, o que que nós íamos trazer pra cidade, porque o comitê organizador também enxerga muito isso, ele tá trazendo benefícios para a comunidade. Os jogos não é um acontecimento esportivo. Ele é um acontecimento social dentro de um processo de inclusão, de inserção do esporte dentro da comunidade e de expansão da prática esportiva no globo. É um espaço de oportunidades, de muitas oportunidades, oportunidade de transformar a cidade, de trazer muita coisa pra dentro, melhorar a qualidade de vida das pessoas.\r\n\r\nE temos aí os resultados esperados, que é a inclusão social, a igualdade, que tem tudo com a ver com as políticas do estado brasileiro. A tolerância. A igualdade, a tolerância, o respeito, a qualidade de vida e a superação, que é o que tem mais a ver com os jogos.\r\n\r\nO tamanho desse evento, é o maior evento do planeta. Você tem 8,8 milhões de ingressos vendidos, quatro bilhões de espectadores, 100 mil pessoas diretamente envolvidas nos jogos trabalhando, 100 pessoas. E uma comparação com a Copa do Mundo, até porque no Brasil o nosso esporte nacional é futebol e a Copa do Mundo é o segundo maior evento esportivo do planeta. Só pra a gente ter uma ideia, 32 nações na copa do mundo; 205 nações nas olimpíadas; 723 atletas durante os jogos de futebol; 15 mil atletas durante os Jogos Olímpicos; 15 mil voluntários na Copa do Mundo; 70 mil voluntários nos Jogos Olímpicos. São 65 modalidades esportivas. Esses números são olímpicos e paraolímpicos, os dois jogos juntos.\r\n\r\nDurante os Jogos Olímpicos nós temos 10.500 atletas, 42 esportes, 32 locais de competições, e essas modalidades esportivas, entrando dois novos, o rugby e o golfe, são duas novas modalidades que estão entrando para as olimpíadas aqui no Rio de Janeiro, em 2016. Nos jogos paraolímpicos temos a entrada da paracanoagem e o paratriathlon. São 23 esportes, 4.350 atletas, e 20 locais de competições.\r\n\r\nIsso tudo, a gente tem que preparar a cidade para receber esse público. Não é uma coisa pequena. Então, a questão de acessibilidade é fundamental. É um trabalho árduo, mas é a grande oportunidade de a gente melhoras as condições da cidade como um todo, torná-la mais acessível, mais inclusive, para que as pessoas possam participar e viver efetivamente com mais qualidade.\r\n\r\nA autoridade pública olímpica foi criada por lei, e referendada por lei federal, e referendada no âmbito do estado e município. Então, tem uma lei no estado, e outra municipal, que referendam a criação do consórcio. É um consórcio, é o primeiro consórcio entre públicos no país, com a união do estado e município, com o objetivo específico de atuar na preparação e realização dos jogos em 2016; trabalhando na consolidação do planejamento integrado das obras e serviços, esse é o nosso papel; monitoramento da execução das obras, também cumprimos isso; relacionamento com os índices e com o comitê Rio 2016, o Rio 2016 é o ente privado e representa na verdade COI aqui, foi criado pelo Comitê Olímpico Brasileiro; e o governo federal, estadual e municipal. São esses os entes ligados e que trabalham para a execução, elaboração de projetos, execução e obras, e preparar a cidade para o evento.\r\n\r\nO planejamento e uso do legado dos jogos é uma responsabilidade da pior prescrita em lei. Então, nós temos uma estrutura hoje, presente aqui o Luiz Pedro, que coordena essa atividade dentro da APO, que é o nosso superintendente lá; e a Sarah cuida da parte também da acessibilidade. Então essa é a preocupação nossa. Nós estamos trabalhando isso. E esperamos, esperamos, não, nós vamos ser cobrados, é lógico, por todos, de que a gente tenha um planejamento efetivo da utilização do legado.\r\n\r\nMas, isso nós não podemos definir. Não é a APO que faz. O nosso papel é simplesmente de trabalhar junto com os entes, fazer essa relação, coordenar a atuação de todos, quem vai definir é o estado, é o município e é o governo federal, que definem para onde é que vão os equipamentos; o que vai ser de ganho para a comunidade. Então, tem uma discussão. A Prefeitura quer uma coisa, o governo federal quer outra. Essa discussão não está fechada ainda. Tem um comitê, um grupo de trabalho feito pelo Ministério do Esporte, onde se discute a questão do legado esportivo. Então, essa discussão é ampla, e vai trabalhar no final com uma definição clara do que vai ser feito depois dos jogos na questão legado. É uma responsabilidade nossa, exclusiva nossa.\r\n\r\nE a outra coisa é a elaboração e atualização na matriz de responsabilidade. A matriz de responsabilidade define quem é o responsável pela execução do projeto e pelo pagamento, quem é que financia, aquele cumpre esse papel. Então, essa é uma responsabilidade nossa de organizar isso, e publicar e atualizar constantemente essa matriz.\r\n\r\nE a interlocução nos casos de impasse é com a PO(?). Sempre somos chamados quando tem uma indefinição, ou alguma outra coisa, nós estamos lá juntos com os entes para trabalhar de forma cooperativa.\r\n\r\nÉ uma experiência nova dentro da gestão pública, que é trabalhar em conjunto e buscar soluções entre os três entes federativos, que são independentes, cada qual tem sua legislação e tudo. Então, a gente busca, esse evento no traz isso já como legado, a possibilidade de construir uma proposta de interlocução e de fazer uma gestão corporativa.\r\n\r\nEsse aí é o modelo de articulação dos entes. Você tem a APO, o governo federal, estadual e o municipal e a inter-relação com o Rio 2016, que é a empresa que trata dos jogos. A articulação entre os entes, a integração e a gestão associada.\r\n\r\nO orçamento dos jogos, como é que ele é feito? Você tem um caderno privado. A última divulgação foi de janeiro de 2014, que é o recurso que entra com a Rio 2016. Aí vem recursos do COI, venda de bilhete, patrocinadores, tudo aqui na área privada. A matriz de responsabilidade, que é responsabilidade da APO a atualização dela, vamos fazer uma nova atualização agora em julho. A última atualização foi em janeiro de 2015. Ela está divulgada, está na página da APO.\r\n\r\nE tem também o plano de antecipação de políticas públicas. Esse se diz plano de legado, porque ele é política pública e está sendo antecipado para os jogos, para atender aos jogos, para a infraestrutura de mobilidade da cidade, os BRTs, essas questões todas, elas estão sendo tratadas. Seriam investimentos futuros, para 2020, 22, 23, não só investimento público, mas também privado. Tanto na matriz de responsabilidade, quanto no plano de políticas públicas, você tem investimento privado. Aliás, é uma parcela significativa dos jogos no Brasil têm esse diferencial de Londres. Em Londres o investimento foi todo público. Aqui tem já a parceria público-privada. É uma renovação dentro do modelo de jogos. Então, o plano de políticas públicas agrega a parte mais significativa do legado e é o valor mais expressivo de investimento nos jogos. Aqui está a descrição do que é o orçamento de 2016, o plano de políticas públicas e o que é a matriz de responsabilidade. A matriz de responsabilidade é tudo aquilo que diz respeito efetivamente aos jogos. Se não fizer esse investimento, aí ficou como responsabilidade dos entes coordenar e fazer essas aplicações, não aconteceriam os jogos. Não dá para fazer os jogos sem ter os estádios, sem ter algumas condições mínimas dentro da cidade para que os jogos aconteçam. Então, a matriz de responsabilidade diz respeito a isso. Política pública é aquilo que eu já passei para vocês, é a antecipação do investimento do Estado.\r\n\r\nA governança dos jogos Rio 2016, nós temos dentro dessa estrutura organizacional dois comitês que funcionam aqui no Rio de Janeiro e uma seção de grupo de trabalho. O grupo de trabalho é de representantes técnicos de todos os entes, onde eles discutem cada projeto e o que vai ser feito, como é que a gente faz isso melhor, com menos custo e efetivamente faça a entrega. Temos o comitê executivo, que tem a representação de todos nesses, no grupo de trabalho, no comitê executivo e no comitê de coordenação, tem a participação da APO, dos três entes públicos e a mais a Rio 2016. No comitê executivo participam quem? Participam a diretoria executiva da APO, a diretoria de integração e um nível de execução dentro dos entes. No comitê de coordenação já vem o Secretário, no caso Estado, Secretário da Casa Civil, tem o seu representante lá, mas ele é o direto, é quem tem assento. O presidente da APO tem assento no comitê de coordenação. A Rio 2016 tem lá o seu diretor executivo participando efetivamente, e o governo federal tem uma participação efetiva lá do Secretário Executivo do Ministério do Esporte e quando tem focado algum problema, problema diretamente ligado a um ou outro Ministério, eles vêm e participam das discussões. Então, essa é a governança dos jogos, funciona, em que se discutem as questões relativas aos jogos.\r\n\r\nCom relação ao tema acessibilidade, tem uma governança também específica. Nós temos um grupo de integração de acessibilidade na Rio 2016, que tem a coordenação aqui do Andrew Parsons. A coordenação é do comitê Rio 2016 e ele é quem trabalha esse processo todo. Ele integra o planejamento de todos os entes, discute e participa desse processo. No grupo de acessibilidade de âmbito federal, tem a coordenação de Secretaria Nacional de Direitos Humanos, acompanha as ações de acessibilidade ali em nível federal. Tudo aquilo que diz respeito ao governo federal no Rio de Janeiro e integra as ações com os projetos de âmbito local no Estado, na prefeitura, tudo é feito sob a coordenação, e participam das discussões todos eles.\r\n\r\nE temos já uma parte muito interessante, e já existe no Governo Federal, na área da Secretaria de Aviação Civil, a questão dos aeroportos. É um fato importante a questão de mobilidade dentro da cidade. Nós temos um comitê que é o CTOE, Comitê Técnico de Operações Especiais. Ele já funciona para eventos grandes como o carnaval, por exemplo, na virada do ano, o fluxo das pessoas. Então, eles cuidam de aeroportos. Já fazem uma avaliação de movimentação nas férias e tudo o mais. Eles coordenam isso junto aos entes. Isso já é um papel natural do CTOE, e junto com a Conaero. São os dois entes vinculados direto à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Então, eles desenvolvem o planejamento das operações aeroportuárias para os Jogos de 2016. Eles trabalharam, e nós participamos, e a Rio 2016 também participou desse trabalho, quando da Copa do Mundo todo trabalho de relacionamento com os aeroportos, como tivemos os aeroportos privatizados, a concessão dos aeroportos, já participavam as concessionárias. Então, elas são envolvidas diretamente nas obras de melhorias dos aeroportos e em toda condição de preparar o aeroporto para receber uma quantidade de pessoas, e principalmente na área de acessibilidade.\r\n\r\nEntão, dentro do CTOE e da Conaero criou-se um subgrupo de acessibilidade. Ele é coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanas e trata da adequação de infraestrutura dos aeroportos.\r\n\r\nIsso é o que temos hoje do Governo que está governando. E nós tratamos disso dentro da APO com a participação de todas as pessoas.\r\n\r\nNa parte de transporte, nós temos dentro da diretoria de mobilidade e temos também dentro da área de alterações de serviços pessoas participando dos grupos. Temos aí o Luiz Pedro e a Sara, que estão aqui presentes até, para tirar qualquer dúvida de vocês.\r\n\r\nEste é o nosso desafio. É o que tínhamos para apresentar. Vamos chegar a 2016 com a cidade preparada. É a nossa expectativa e o nosso desejo.\r\n\r\nObrigado a todos. (Palmas)\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Vamos chamar agora o comitê organizador. Dra. Mariana, Gerente-geral de integração paraolímpica e o Augusto Fernandes, coordenador do programa de acessibilidade. Por favor.\r\n\r\nA SRA. MARIANA - Bom-dia a todos. Queria começar agradecendo o convite para vir aqui conversar um pouco com vocês. Nós não trouxemos uma apresentação porque fomos informados de que não precisávamos fazer uma apresentação, porque era mais uma apresentação. Enfim, vou passar para vocês algumas informações sobre coisas que vimos fazendo no comitê organizador.\r\n\r\nAcho que a APO já explicou bastante sobre a governança. O importante é termos clareza de que são dois jogos. Nós temos o festival Rio 2016 que engloba dois eventos. Esses dois eventos têm donos diferentes. Então, Jogos Olímpicos são coordenados, gerenciados pelo Comitê Olímpico Internacional - COI, jogos Paralímpicos pelo Comitê Paralímpico Internacional - IPC. E eles têm requerimentos em comum, a grande maioria dos requerimentos é em comum, mas há alguns requerimentos que são diferenciados.\r\n\r\nEntão, dentro do comitê organizador, temos uma área que eu estou gerenciando, hoje, que é a área de integração paraolímpica que tem a missão de garantir que o Comitê como um todo, que os parceiros governamentais e os privados estejam planejando os dois jogos de forma paralela, dentro do Comitê, e ainda assim respeitando os requerimentos Paralímpicos.\r\n\r\nTambém temos dentro do Comitê uma área de acessibilidade que é coordenada pelo Augusto e gerenciado pela Tania Braga. Nós decidimos lá no início do nosso planejamento que essa área de acessibilidade não estaria integrada à área de integração paraolímpica porque acreditamos que o conceito de acessibilidade não deve ser só para os Jogos Paralímpicos. Os Jogos Olímpicos também devem ser acessíveis.\r\n\r\nEntão, tomou-se a decisão dentro do Rio 2016 de que a acessibilidade teria um caminho próprio, uma área própria que não teria ligação direta com os Jogos Paralímpicos.\r\n\r\nObviamente que trabalhamos diariamente juntos, porque a acessibilidade é necessária para os Jogos Olímpicos, mas sem ela os Jogos Paralímpicos não acontecem. Nós temos atletas com deficiência, nós temos um número maior de pessoas com deficiência. Então, trabalhamos em parceria e juntos o tempo inteiro.\r\n\r\nNós acreditamos no Rio 2016, que os jogos Paralímpicos podem deixar um legado não só de estrutura física de acessibilidade, mas principalmente de mudança de percepção da população em relação às pessoas com deficiência. É nisso que a gente acredita, e é para isso que trabalhamos todos os dias.\r\n\r\nEntão, nós temos algumas ações que já vimos desenvolvendo para tentar garantir essa mudança de percepção o máximo possível na sociedade carioca, na sociedade brasileira, na América do Sul e no mundo. Os jogos têm uma visibilidade que nós normalmente não teríamos, trazem essa visibilidade para a nossa cidade, e nós acreditamos realmente que é uma oportunidade única que precisamos aproveitar.\r\n\r\nDentro do Rio 2016, além da área de integração paraolímpica da área da acessibilidade, nós temos área de diversidade e inclusão que também está relacionada a esse assunto e que trabalha em parceria conosco para garantir que tenhamos não só internamente dentro do comitê um staff, colegas diversos em todos os sentidos, não só em relação à pessoa com deficiência, mas de gênero, de raça, de religião, enfim, a maior diversidade possível porque nós acreditamos que essa diversidade traz uma riqueza de pensamentos, de ideias, que são necessárias para entregarmos jogos melhores. E nós também temos ações de diversidade para fora do comitê, e nós vamos falar um pouquinho sobre isso, grupos de diálogo e tal.\r\n\r\nAlgumas das ações que nós fazemos dentro do comitê, a primeira com relação especificamente agora a pessoas com deficiência, a primeira é recrutamento. Então, nós temos dentro do nosso time de recrutamento uma pessoa que é dedicada a recrutamento de pessoas com deficiência e faz essa interface com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, com empresas que têm especialização em recrutamento de pessoas com deficiência para tentar trazer essas pessoas para nos ajudarem dentro do comitê. E tendo em mente que nós não queremos trazer pessoas com deficiência para cumprir cota. Então, nós não temos pessoas com deficiência que trabalham apenas em posições administrativas para dizer que nós estamos cumprindo cota. Nós temos pessoas com deficiência como o Augusto que está coordenando áreas, e não é só o Augusto. Nós temos pessoas com deficiência que são responsáveis por projetos importantes dentro do Rio 2016, e uma diversidade de deficiências, tem todas as deficiências representadas dentro do comitê e isso tem sido muito enriquecedor para nós.\r\n\r\nEntão, quando trouxemos o primeiro cego para trabalhar dentro do comitê, isso causou uma curiosidade porque as pessoas não estão acostumadas a trabalhar com cegos. No começo as perguntas eram do tipo, quantas palavras você dita, como é que você consegue ler, você consegue ver uma apresentação, eram curiosidades comuns que as pessoas viam que nós achávamos muito úteis porque isso aproxima. Então, elas se aproximaram do nosso primeiro colega cego no comitê e hoje elas descobriram que ele se locomove sozinho pela sede, que ele produz muito mais do que a grande maioria acreditava que ele era capaz de produzir. Então, ele conquistou o espaço dele, com isso vieram outros cegos, e hoje nós já estamos acostumados a lidar com eles. E nós sabemos que eles são pessoas capazes como nós. Isso aconteceu com vários tipos de deficiência.\r\n\r\nNós temos dentro do comitê alguns programas específicos: nós temos o Incluir que é um programa específico para deficiência intelectual, temos um programa que é bem bacana como legado que é o de atletas com deficiência. Então, esses atletas são contratados CLT, eles trabalham meio período, eles têm que estar treinando algum esporte. Então assim, muitos deles estão tendo a primeira oportunidade de emprego e trabalho, isso está sendo muito enriquecedor não só para eles, mas para nós, porque eles trazem toda uma bagagem de conhecimento do esporte que está ajudando o comitê como um todo a entregar os jogos olímpicos e Paralímpicos lá na frente.\r\n\r\nNós temos o programa Amigo Paralímpico que é um programa da área de integração paraolímpica que consiste em um representante de cada área funcional. No comitê nós temos 64 áreas funcionais tratando de assuntos diferentes, e nós temos um ponto focal em cada uma delas que é o Amigo Paralímpico que é responsável por engajar a sua própria área em relação a tudo o que tem a ver com o universo de jogos Paralímpicos, acessibilidade, pessoas com deficiência. Então, nós temos um contato constante com eles, e eles engajam as suas próprias áreas. É semanal em que passamos todas as informações, não só informações de requerimento dos jogos, mas também do que vem saindo na mídia, o que vem sendo dito, vídeos relacionados a pessoas com deficiência e acessibilidade, e eles espalham isso pelo comitê. Hoje nós somos 1.400 pessoas. A área de integração paralímpica tem seis pessoas, a gente não consegue lidar com 1.400 o tempo inteiro.\r\n\r\nA área de acessibilidade desenvolveu um programa também que tem sido muito bacana que se chama Eu não sou cadeirante, mas e se fosse?, que é um programa interno do Rio 2016, que acontece de tempos em tempos, que as pessoas se inscrevem e têm a oportunidade de passar um dia na cadeira de rodas e vivenciar essa experiência. Depois que eles vivenciam, nós temos vários relatos que mudam completamente a percepção. Então, eles vivenciam dentro do escritório e saem para almoçar na cadeira de rodas, circulam no ambiente no entorno do comitê. Isso tem mudado muito a percepção das pessoas que estão organizando jogos e que têm que garantir esses requerimentos.\r\n\r\nA gente tem um outro programa que a gente vai implementar pela primeira vez agora, que a gente está chamando de Troca de Olhar, que é a mesma ideia do cadeirante, mas a gente vai fazer isso vendado. Então, eles vão passar algumas horas do dia vendados, dentro do comitê, e também sair para almoçar com um guia que seja um colega que eles escolham para almoçar vendado. Então, a gente acredita que realmente experimentando a percepção muda.\r\n\r\nNós já fizemos alguns treinamentos, eu vou pedir para o Augusto falar um pouquinho mais, com segurança, com operários do Parque Olímpico, com aeroporto, CTOE, que o APO mencionou agora há pouco. A gente treina no dia-a-dia a área de acessibilidade, dezenas de arquitetos que estão trabalhando com a gente no desenho dos projetos, então isso é um legado, essas dezenas de arquitetos vão sair com muito mais conhecimento sobre acessibilidade do que quando eles entraram, conhecimentos específicos e detalhados sobre acessibilidade. A gente tem o guia de acessibilidade, que o Augusto vai falar um pouquinho mais, que compila todas as normas de legislação brasileira com relação à acessibilidade, mais os requerimentos do Comitê Paralímpico Internacional para os jogos, então todos os nossos funcionários receberam esse guia, e os nossos parceiros de governo também.\r\n\r\nO grupo de integração da acessibilidade que a APO já mencionou, que é coordenado pelo Andrew, junto com os governos, e o Comitê de Integração Paralímpica que funciona dentro do Comitê Rio2016 para garantir, junto aos nossos diretores executivos que a atenção devida esteja sendo dada tanto aos Jogos Paralímpicos como um todo quanto à acessibilidade especificamente.\r\n\r\nEntão, vou passar aqui para o Augusto para detalhar um pouco o que a gente já fez com relação a treinamento especificamente.\r\n\r\nO SR. AUGUSTO FERNANDES - Bom-dia a todos vocês.\r\n\r\nBom, em relação a treinamento, a gente percebe que é uma constância e o dia-a-dia que a gente tem que implementar para que as pessoas possam, na verdade, assimilar toda essa informação que tem que colocar em prática.\r\n\r\nEntão, a gente já pôde fazer alguns treinamentos, bastante significativo foi no Parque Olímpico, onde juntamente com a EOM, Secretaria da Pessoa com Deficiência Rio2016, a gente pôde fazer um treinamento in loco com os funcionários da obra. Então, pegamos lá aquele funcionário do dia-a-dia, que está colocando a mão na massa, para que a gente possa mostrar o quão importante é a acessibilidade e o quão importante é a pessoa dele para que a acessibilidade se torne uma realidade. Então, a gente fez questão de levar cadeiras de rodas também e vivenciar e colocá-los sentados na cadeira, e fazer um breve passeio ali, onde um dos caminhos era uma brita, e eles perceberam que na brita não dá para andar, naquela pedra de bloquete mal assentada também não é uma boa ideia. Vendamos eles e colocamos piso tátil para eles verem o quão importante também é o piso tátil, para que possam ter essa noção do que é o piso tátil direcional e o piso tátil de alerta, e assim eles assimilarem da melhor forma possível.\r\n\r\nInclusive pouco tempo depois a gente teve um relato onde o pessoal tinha feito uma execução de um serviço e reprovaram a execução em função da experiência anterior e da capacitação anterior, onde eles viram que aquele serviço não tinha sido bem executado e possivelmente poderia trazer algum malefício em termos de acessibilidade.\r\n\r\nOutro item importante também é que um desafio grande, é treinamento de motoristas que vão operar junto à Rio 2016, para que eles possam ter essa consciência e saber lidar com essa grande diversidades, que é os Jogos.\r\n\r\nUm outro item importante que a gente faz lá, além de analisar, de ter como referência e dar suporte às 64 áreas que o comitê existe, é que faz parte do comitê, é mostrar e analisar cada projeto e verificar se estão sendo cumpridos cada requerimento. Isso também a gente tem feito.\r\n\r\nE não faz parte do nosso escopo, mas é de essencial importância é a questão de acomodações. Então, a gente tem feito visita nos hotéis que estão credenciados na Rio 2016 para verificar não somente o quarto acessível mas também o nível de acessibilidade que existe no hotel. Então, a então verifica não somente a entrada principal, mas também se tem sanitários acessíveis na recepção, altura de balcão, se existe pessoas capacitadas que possam falar língua de sinais. A gente verifica o restaurante, a área de lazer e os quartos acessíveis. Aí, dentro de quartos acessíveis, a gente, ao longo do tempo, verificou que não somente o quarto acessível, que na maioria das vezes as pessoas acham que é acessível, não é dessa maneira. Então, a gente acabou catalogando ou classificando em três tipos diferentes, que é o full access, quer dizer, todo acessível; aquele friendly, que não possui todos os requerimentos mas que possa servir eventualmente para um tipo de deficiência; e um adaptado, que talvez sirva para alguma deficiência, mas não para todas as deficiências. Então, basicamente é isso que a gente tem.\r\n\r\nSemana passada a gente teve a oportunidade também de participar e contribuir com o simulado que aconteceu no aeroporto do Galeão, onde uma companhia aérea, a Gol, disponibilizou uma aeronave. Aí foi mobilizado pessoas com deficiência e tiveram 28 cadeirantes e 12 cegos. O objetivo do simulado foi verificar o tempo de embarque e desembarque de todos esses deficientes.\r\n\r\nEntão, foi feito não somente no finger, que é na ponte onde eles fazem aquele embarque mais fácil mas também utilizando um ambulift para ver o procedimento e o que ocasionou em termos de tempo. Só isso.\r\n\r\nA SRA. MARIANA MELO - Nesse simulado, a gente tem que agradecer a parceria da Andef e do Benjamin Constant, que estão sempre nos ajudando e esses voluntários que participaram do simulado basicamente são dessas duas entidades.\r\n\r\nEntão, eu acho que, resumidamente, esses são algumas das ações que a gente tem feito. Obviamente que a gente trabalha com os nossos parceiros governamentais porque toda essa questão da cidade, das instalações são de responsabilidade dos governos, e a gente trabalha muito próximo a eles. A gente acredita que realmente eles têm feito muito, têm se dedicado. A gente sabe que ainda falta muito. Ninguém é utópico de acreditar que 2016 a gente vai ter uma cidade 100% acessível, mas a gente acredita que tem sido feito um esforço bastante grande para melhorar tudo que é possível melhorar, e nós somos parceiros dos governo nessa caminhada e nessa busca por acessibilidade.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agradecemos a Sra. Mariana Melo e Augusto Fernandes, comitê organizador.\r\n\r\nEu quero chamar aqui o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, logo após as considerações e abrimos para plenária.\r\n\r\nO SR. ANDREW PARSONS - Bom-dia a todos, eu queria agradecer o convite do presidente da comissão, Márcio Pacheco, e vice-presidente, Deputada Tânia Rodrigues, grandes paraolímpicos aqui, passado e presente, Anderson Lopes aqui, o Douglas, o Douglas ali atrás, Douglas também, medalha de bronze no futebol, o futebol ganhou hoje, seis a zero, futebol de sete no mundial, lá na Inglaterra, batemos a Escócia, você jogou bola? (pausa) Você esquentava o banco, fala a verdade.\r\n\r\nQuero saudar o primeiro presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, João Batista Carvalho e Silva, um dos culpados por eu estar nessa posição hoje é ele, tem alguns culpados, mas ele é um deles e o fundamental para o sucesso dos jogos.\r\n\r\nFoi isso que me pediram para falar um pouco hoje aqui é a preparação da equipe brasileira que vai disputar a paraolimpíada em casa, toda a edição de jogos paraolímpicos tem em comum dos componentes de sucesso uma empatia ou uma relação da cidade anfitriã, do país anfitrião, com a sua equipe loca, então, eu queria mostrar para vocês um pouco de como nós estamos preparando a delegação brasileira, os governos já falaram aqui pela APO, através da APO, comitê organizador, com a Mariana.\r\n\r\nEntão, como é que a gente está preparando o time brasileiro para esse momento, aqui, alguns números que mostram crescimento da participação da delegação paraolímpica nos últimos anos, desde Barcelona, então, a delegação brasileira está em 37º lá em Barcelona, foi subindo até chegar no 7º lugar em Londres, como a gente chegou a esse resultado? Aqui, em termos não de colocação, mas, também de medalhas, a gente saiu de 21 medalhas totais em Atlanta duas de ouro para 21 medalhas de ouro para 43 no total em Londres, então, um crescimento bastante grande também no número de modalidades, conquistando medalhas.\r\n\r\nO comitê paraolímpico colocou para si mesmo algumas metas macro plus, para desde 2009 até os jogos de 2016, entre eles o 7º lugar em Londres, que foi uma meta alcançada e aqui a gente tem as modalidades em que a gente conquistou essas medalhas em 2012. O atletismo e natação continuam sendo os carros-chefes, são as modalidades que oferecem mais medalhas nos jogos, então, é natural que qualquer país que almejem estar no top ten até no top 5, tenha muitas medalhas de atletismo, natação, mas, alguns números aqui chamam atenção, a medalha de prata no golbol masculino, a bocha com três medalhas de ouro, um trabalho que vem sendo feito já de muito tempo, a esgrima em cadeira de rodas com medalha de ouro, o futebol de 5 mantendo a sua hegemonia, então, não só de atletismo e natação vive o esporte paraolímpico brasileiro.\r\n\r\nComo é que a gente chegou nesses resultados de 2012 e como é que a gente pretende chegar nos resultados de 2016? O comitê paraolímpico brasileiro tenta empreender uma lógica como se fosse uma empresas da iniciativa privada, do setor privado. A gente, primeiro, traça o nosso cenário, qual o perfil, quem são nossos adversários, qual o nível de divertimento que a gente tenha, a realidade brasileira, o que está sendo feito lá fora. Com isso a gente traça as nossas metas, ou as metas possíveis, os objetivos e nos coloca esses desafios, em cima disso a gente cria, o que a gente chama de estrutura programática, os programas e projetos que a gente planeja que vão nos levar a esses resultados e a criação da estrutura administrativa, que é quem vai entregar na prática, ou seja, desde o pessoal lá no comitê paraolímpico brasileiro na nossa sede em Brasília até qual que a estrutura que a gente tem que ali realmente no dia a dia de treinamento oferecer para os atletas, quem é que vai entregar esses serviços todos.\r\n\r\nNo nosso planejamento estratégico quatro grandes metas foram: Gualadajara, 1º lugar no parapan de 2011; o 7º lugar em Londres em 2012; a manutenção do 1º lugar em Toronto agora, em agosto, vamos todo mundo ficar atento, ficar em 1º lugar e para 5º lugar no Rio, em 2016, é uma meta muito agressiva, uma meta extremamente ambiciosa, se a gente pegar os resultados de Londres e projetar esse 5º lugar, a gente está falando em ultrapassar a Austrália e Estados Unidos, países que não são só potências paraolímpicas mas são potencias esportivas, tem estruturas esportivas já bem consolidadas, políticas esportivas nacionais bem consolidadas, algo que no Brasil ainda estamos buscando, ainda estamos perseguindo.\r\n\r\nEsse é o conceito com o qual o comitê Paraolímpico trabalha, a gente chama que é um conceito de teia, em que todos os nossos programas e projetos são encadeados ou conversam entre si, criando uma lógica, um caminho para que o atleta possa percorrer. Começa desde lá, de clubes, paraolimpíadas escolares, e chega até os jogos paraolímpicos. Eu dou o exemplo do Alan Fonteles, que ele foi descoberto na paraolimpíada escolar, com quatorze anos de idade, na delegação do Estado do Pará. Ele percorreu alguns dos programas do comitê paraolímpico, foi parte da seleção brasileira de jovens, disputou competições internacionais de jovens, integrando a seleção mista que a gente faz, às vezes, com jovens e a seleção adulta; disputou o circuito Caixa, foi para o programa alto rendimento da Loterias Caixa, entrou no nosso Projeto Ouro Paraolímpico até chegar no projeto do Time São Paulo, que é uma parceria com o governo do Estado, que é o programa junto com o Time Rio e com o programa Caixa Loterias atletas de alto nível são os três programas de mais alto rendimento que o comitê paraolímpico administra hoje.\r\n\r\nCada um deles tem um nível de serviço, então o atleta sabe que ele pode ir migrando e conforme ele vai avançando dentro dos programas ele vai tendo um nível melhor de serviço, de apoio, seja remuneração, seja estrutura de treinamento, profissionais ao redor. O Time São Paulo cada atleta tem um time de profissionais ao redor dele, tem um planejamento que não igual ao da seleção brasileira, um planejamento feito sob medida para eles.\r\n\r\nCom isso a gente busca otimizar os recursos financeiros. Se hoje a gente tem muito mais recurso financeiro do que a gente tinha quando da época da criação do Comitê Paraolímpico há vinte anos, hoje ainda a gente está competindo com grandes potências que têm mais recursos do que o Brasil tem no esporte paraolímpico, a gente está falando em vencer a Austrália, os Estados Unidos. A gente ficou em sétimo em Londres, quem ficou em oitavo foi a Alemanha, então a Rússia ficou em segundo, Ucrânia ficou em quarto, Grã-Bretanha em terceiro, então a gente está no meio dessas grandes potências, apesar da gente ter avançado muito a gente ainda tenta otimizar ou melhorar o uso dos nossos recursos para a gente cada real valer pelo menos R$ 1,50 se a gente puder colocar dessa forma.\r\n\r\nTambém colocar mais recursos na área-fim, fazer com que menos recurso financeiro seja perdido na área meio das confederações ou do comitê paraolímpico, por isso a gente efetivou um conceito de prestação de serviço aos atletas e confederações, então, um exemplo disso quando o comitê paralímpico vai ao Ministério dos Esportes solicitar recursos de convênio ele o faz em nome de todas as confederações, então, o comitê paraolímpico recebe, é o grande recolhedor de recursos do movimento paraolímpico e ao invés de repassar para as entidades filiadas parte desses recursos ele aplica diretamente em parceria com entidade filiada, com a confederação específica daquela modalidade, mas isso faz com que a gente tenha menos gente em área meio em todas essas confederações. A gente tem uma área mais robusta lá no CPB, isso faz com que a gente ganhe em escala e consiga botar mais dinheiro na área fim, no esporte do que em administração.\r\n\r\nA gente está permanentemente avaliando, isso é importante dizer, então a gente avalia modalidades, desenvolvimento das modalidades individuais e coletivas o desenvolvimento dos atletas de forma individual, equipes e também os nossos programas.\r\n\r\nPor exemplo, Time São Paulo, alguns programas e Time Rio a gente faz um acompanhamento das metas quantitativas e qualitativas, então esses programas todos têm meta. Número de medalhas em campeonatos mundiais que esse programa como um todo vai ter e cada atleta individualmente é esperado que ele traga. Paraolimpíadas escolares, por exemplo, a gente tem algumas metas como participação de quantos estados, identificação de talentos, reflexo nos Estados, se a participação da paraolimpíada escolar faz com eu um estado desenvolva um programa voltado para as crianças com deficiência naquele estado, se a gente acaba tendo esse efeito, essa capilaridade com os nossos programas, então, a gente está permanentemente avaliando o que faz para que a gente possa melhorar. A gente tem algumas revisões macro, a gente fez revisões em 2009 e 2010, fizemos uma após Londres, acabamos de fazer uma no meio desse ciclo para 2016, após a primeira onda de campeonatos mundiais e vamos fazer uma depois dos jogos de 2016 para ver se a gente está no caminho certo.\r\n\r\nAs decisões são óbvias para ver se atingiu os objetivos, como a gente atingiu, para reforçar algumas ações, suprimir outras, se a gente não atingiu por que não atingiu se a gente incrementa um problema, diminui, aumenta, enfim, até pode mudar a ação. Esse é o quadro dos nossos recursos 2014. O nosso orçamento girou em torno de R$ 82 milhões sendo que R$ 29 milhões vieram da Caixa loterias recurso de patrocínio; R$ 38 milhões da Lei Agnelo/Piva; R$ 7 milhões de convênios com o Ministério do Esporte; essa é a parte de um repasse de um grande convênio de R$ 38 milhões com o Ministério, mas foi repasse de 2014 mais R$ 6 milhões de parceria com o Governo do Estado de São Paulo e com o Município do Rio de Janeiro no Time Rio, Time São Paulo em alguns eventos. Melhorou bastante.\r\n\r\nAgora, existe uma nota ruim: todos esses recursos têm uma origem pública. A participação do setor privado no esporte paralímpico ainda é muito pequena. Hoje, a gente tem uma parceria muito boa com a Nike, mas somente de produtos: a gente não tem recursos financeiros sendo aportados. Obviamente, que isso, no final, acaba se transformando em valor, mas a gente está tentando atrair empresas que estão patrocinando os jogos de 2016 para que permaneçam no comitê paralímpico depois dos jogos.\r\n\r\nO Comitê Paralímpico Britânico fez isso de uma forma muito bem sucedida, conseguiu reter sete patrocinadores dos jogos que continuaram patrocinando o comitê paralímpico britânico depois de Londres. Esse é o modelo. A gente está em contato permanente com eles. A gente sabe qual foi a estratégia que eles usaram. A gente está usando algo semelhante para que a gente possa reter quem se interessou pelos jogos. Quem patrocinou os jogos paralímpicos, mas que não tinha tido ainda experiência de patrocinar nenhum clube, nenhum atleta, nenhuma federação, nem mesmo o comitê paralímpico.\r\n\r\nEssas três linhas, a verde representa a nossa linha de crescimento de recursos financeiros. A linha azul a colocação no ranking de medalhas. A linha amarela o número de medalhas em cada edição dos jogos paralímpicos. Esse slide tem a intenção de dizer que conforme fomos recebendo mais recursos o resultado apareceu. Algo importante quando a gente fala com parceiros governamentais, por exemplo, que investindo no esporte paralímpico através do comitê paralímpico brasileiro a gente consegue entregar os resultados planejados. Isso dá confiança. O comitê paralímpico brasileiro, hoje, se tornou um parceiro confiável para os níveis de governo.\r\n\r\nDesafios do Brasil. Quem está na nossa frente, hoje? China consolidada muito na frente de qualquer outro país com três paralimpíadas já em primeiro lugar. A Rússia, que é um fenômeno paraolímpico, depois que ela se consolidou como país, saindo da comunidade dos estados independentes, União Soviética, teve um crescimento bastante grande chegando em segundo lugar. A Grã Bretanha está ali entre quarto, segundo e em Londres caiu uma posição. Depois de três edições de jogos paralímpicos como segundo colocado caiu uma posição. É o que pouca gente fala: o sucesso dos jogos paralímpicos em Londres foi tão grande que pouca gente fala que a performance da equipe britânica caiu uma posição. É algo que a gente não quer repetir aqui no Brasil. A Ucrânia também depois que se consolidou como um país reconhecido pelo comitê olímpico e paralímpico internacional ficou ali sexto e dois quartos lugares. A Ucrânia é uma potência paralímpica. A gente tem uma área de inteligência esportiva que busca entender esses fenômenos: a Ucrânia não é um fenômeno olímpico, mas é um fenômeno paralímpico. Então, questões como centro de treinamento, investimento maciço de governo federal estão sendo analisadas.\r\n\r\nA Austrália, que depois de Sydney caiu, mas se manteve três edições seguidas como quinto lugar, que é a posição que a gente quer atingir. Os Estados Unidos, variando bastante, mas desde Atlanta está entre o primeiro e o sexto lugar.\r\n\r\nAqui a gente tem a concentração das medalhas de ouro. De 261 medalhas de ouro nas mãos desses seis países que estão a nossa frente isso representa 52% das medalhas de ouro disponíveis nos jogos são conquistadas por esses países.\r\n\r\nIsso tudo nos mostra que não basta que a gente ganhe medalha de ouro. A gente tem que ganhar medalhas de ouro deles. Não é algo tão fácil, tão simples. Mas é uma estratégia que a gente tem tentado fazer de povoar mais as provas, de marcar um pouco mais esses países para que a gente faça como no futebol aquele jogo de seis pontos que você ganha do adversário direto: ele deixa de fazer três, você faz três. Óbvio que é extremamente difícil.\r\n\r\nA gente está falando de marcar países que são potentes. As nossas iniciativas, principalmente em atletismo, natação, algumas outras provas individuais principalmente essas novas que entraram como triátlon; a canoagem a gente está marcando muito. Canoagem, por exemplo, favoreceu muito aos atletas britânicos uma modalidade que eles vão muito bem. Então, já se afastam. Já é um país que a gente vai ter alguma dificuldade de chegar.\r\n\r\nA gente tem alguns projetos de alto rendimento para isso - como falei. O time de São Paulo, o time Rio, o programa Caixa Loterias e também agora a gente tem a parceria do Ministério no Bolsa-Pódio, que faz parte do programa Brasil Medalhas, bolsa que o Ministério dá diretamente aos atletas, recebemos um recurso para que possamos pagar o RH, o equipamento e o treinamento desses atletas. Vem direto do governo federal e a gente através de convênio recebe recurso para essas outras despesas.\r\n\r\nAtravés desses programas a gente tem 45 que a gente, de uma forma geral, chama de Time Brasil Paralímpico. Ou seja, a gente faz com que todos esses programas conversem entre si para que a gente não desperdice dinheiro; então, um não sobrepõe ao outro. Quarenta e cinco profissionais de várias especialidades; 45 atletas, 7 guias no Time São Paulo; 19 atletas e 4 guias no Time Rio; 52 atletas no Time da Caixa, e temos a figura dos atletas-heróis, que já se aposentaram, mas são como embaixadores do esporte paralímpico, que foram patrocinados pela Caixa, conquistaram medalha de ouro no passado, se aposentaram, mas são grande estímulo para os atletas que virão.\r\n\r\nMuita gente tem nos perguntado se com tudo isso que coloquei é factível chegar no 5º lugar, é factível brigar pelo 5º lugar. A gente tem tido que é factível, porque temos, somada a geração vitoriosa de Londres, que chegou ao 5º lugar - e chegamos perdendo algumas medalhas que poderíamos ter ganhado, porque o Johanson se machucou numa prova em que era o franco favorito, 100 m rasos; tivemos outras lesões; o Odair se machucou; provas de cegos em que éramos favoritos, provas de velocidade masculina, a gente não ganhou medalhas. Mas, principalmente, porque a gente tem uma geração que chamamos de pós-Londres que é extremamente forte e vitoriosa. Vou falar de alguns atletas aqui que talvez vocês não conheçam, ou estão conhecendo, mas eles não eram realidade ainda na época dos jogos de Londres e hoje já são.\r\n\r\nUm deles é o Talisson Glock, nadador, medalhista de prata, tem hoje 19 anos; com 18 competiu no Mundial de Montreal em natação, em 2013, e foi medalhista de prata na categoria adulta. Fernando Fernandes, que para nós é um atleta novato, apesar de não ser tão jovem, mas porque a modalidade dele estreia nos jogos do Rio 2016, a canoagem. Roberto Alcade, medalha de ouro nos 100m peito com 19 anos também, atleta jovem. Petrúnio dos Santos, medalhista de ouro no Para Sul-americano, mas o mais importante é que ele bateu agora, há quatro semanas, o recorde mundial dos 200 m T47, um recorde que tinha mais de 10 anos; ele briga com o Johansson para ser o melhor velocista amputado, o mais rápido do mundo - então temos chance de numa prova como esta de ganhar ouro e prata. O Petrúcio também foi um atleta descoberto na Paralimpíada escolar, ele é de Campina Grande, na Paraíba. Bruna Alexandre foi a terceira colocada no último mundial de tênis de mesa, ela perdeu na semifinal para Natalia Partyka, uma polonesa que já disputa Olimpíada e Paralimpíada há duas edições, esntão é um nível extremamente alto. A Bruna é muito jovem, a Natália se aposentando a Bruna automaticamente se credencia a uma disputa de medalha de ouro. Mas, agora, no Rio ela vem para disputar medalhas. Veronica Hipólito já tem 19 anos, mas com 17 foi medalha de ouro nos 200 e prata nos 100 no Mundial de Atletismo em Lyon; é uma menina excepcional, fazendo Universidade Federal de Economia, tem uma cabeça excelente.\r\n\r\nEssa geração com outra pegada, vem com um nível de informação e formação muito forte, a gente fica impressionado com algumas das colocações dos atletas. A Lorena Spoladore tem 18 anos, medalha de ouro no salto em distância adulto no Mundial, também faz provas de velocidade. Marcia Menezes é outro fenômeno, ela tinha dois empregos e treinava. A gente conseguiu nesses programas fazer com que ela só treinasse, ela parou de trabalhar, se dedicou exclusivamente ao esporte e foi a primeira pessoa brasileira a conquistar uma medalha num campeonato mundial de halterofilismo; ela conseguiu bronze em Dubai, ano passado. Alex Pires, que, além das medalhas de prata e bronze no Mundial, em 2013, foi também agora medalhista de bronze no mundial de maratona do Comitê Paralímpico Internacional, realizado durante a maratona de Londres.\r\n\r\nAlguns outros resultados inéditos em 2014, como eu falei, a Bruninha ficou em 3º lugar, mas a equipe dela também ficou em 3º lugar. A gente teve outra equipe masculina nas classes I e II, classes com deficiência mais severa, também com bronze nesse campeonato mundial. A Deborah é a primeira brasileira atiradora qualificada para uma Paralimpíada.\r\n\r\nEra um esporte dominado por homens e, agora, a Débora chegando. A Débora é a única atleta brasileira, hoje, com passaporte carimbado para o Rio 2016. Passaporte carimbado, não, porque ela não precisa, mas já garantida no Rio 2016, porque ela conquistou uma vaga nominal para os jogos. Então, as vagas são por país e também nominais. Nesse momento, a única nominal é da Débora. Muito bacana.\r\n\r\nNo halterofilismo, além da Márcia, o Rafael Vanzolin, no mesmo mundial, mas na categoria júnior, com 19 anos, ganhou a medalha de ouro. Então, é um indício de que aquele sistema de teia de aranha consegue realmente ir produzindo novos atletas, à medida que ele vai funcionando.\r\n\r\nO golbol Brasil teve uma evolução muito rápida. Ele saiu de um oitavo lugar, nos jogos de Pequim, para uma medalha de prata, no masculino, nos jogos de Londres, perdendo para a Finlândia a final, e os meninos do golbol ganharam ano passado da Finlândia, na Finlândia, na final, de 9 a 1.\r\n\r\nTânia, eu acho que golear o time anfitrião é uma falta de educação tremenda. Os alemães têm essa mania, eu acho terrível, mas fizemos isso. O bacana é que o Leomon ano passado foi eleito também o melhor atleta paralímpico do ano, quer dizer, foi a primeira vez que um atleta, fora do atletismo e natação, conquistou esse título. Então, é muito bacana ver o esporte paralímpico se desenvolvendo em várias frentes.\r\n\r\nNo voleibol, o Brasil saiu de quinto, no masculino, em Londres, para vice-campeão mundial, ano passado, em julho, perdendo a final para a Bósnia, que é o grande bicho-papão da modalidade, mas num placar apertado. Futebol de cinco, Brasil faz barba, cabelo, bigode, axila, enfim, todas as partes aí que vocês puderem imaginar. Tetracampeão mundial, tricampeão paralímpico, enfim, é o time a ser batido, e algumas outras medalhas - eu não vou falar de todas elas. Mundial de boxe, ano passado, o Brasil teve medalhas de prata e bronze. Canoagem no Brasil é muito forte, não só com o Fernando Fernandes. Tem alguns outros atletas, como Luiz Carlos.\r\n\r\nEu estou falando rápido porque eu estou seguindo.\r\n\r\nMundial de ciclismo. O Brasil foi campeão, medalhista de ouro, com Suelito Ghor na pista, ou seja, no velódromo, e também foi medalhista de prata com Lauro Chaman, com o próprio Suelito Ghor em etapas de Copa do Mundo, ou campeonato mundial, na estrada. Então, tanto na pista como na estrada a gente tem algumas boas perspectivas.\r\n\r\nCopa do mundo de esgrima. O Jovani continua sendo o atleta que foi campeão paralímpico em Londres. Continua em alto nível. Ele se manteve entre os três primeiros do ranking desde Londres até hoje. Uma das outras iniciativas que a gente está promovendo com os atletas é que eles também consigam disputar medalhas em mais provas. O Jovani ganhou a medalha de ouro na espada, em Londres, e ele já é um dos três melhores do ranking mundial no florete também. Então, essa é uma estratégia nossa. O Jovani vai para disputar duas medalhas de ouro. Enfim, não dá para cravar que ele vá ganhar as duas, mas é tentar aumentar a gama de possibilidades de medalhas de ouro.\r\n\r\nMundial de judô. O Brasil ficou em primeiro no masculino e em segundo no feminino, por equipes, com algumas medalhas individuais de bronze e de prata também, mas mostra a força de conjunto do judô brasileiro - Mundial de Colorado Springs, ano passado. No remo, uma medalha de bronze na dupla mista - Joseane e Michel.\r\n\r\nTem aqui alguns resultados. Nesse ano de 2014, não teve mundial de atletismo. Mundial de atletismo é nos anos ímpares. A gente tem esse ano mundial de atletismo em Doha, no Qatar, em final de outubro, mas esse número aqui é interessante porque é o ranking mundial. Então, no top 3 mundial, a gente tem 27 atletas brasileiros que estão colocados entre os três melhores do mundo. A gente tem 40 atletas brasileiros que estão entre o quinto e o sexto. A gente tem 36 atletas que estão entre o sétimo e o décimo. Ou seja, a gente soma 36 + 40 + 27 - alguém me ajude, dá uns 110, mais ou menos - mas a gente tem uns 100 a 110 atletas brasileiros entre os 20 melhores do mundo em suas provas. Então, a gente tem uma força de conjunto muito grande no atletismo, 27 deles entre os três. Sete são primeiro do ranking mundial, 11 são segundo do ranking mundial e nove são terceiros colocados no ranking mundial.\r\n\r\nNa natação a gente também tem alguns números importantes. Nove atletas brasileiros no top 3. Três são primeiro do mundo, seis são segundo do mundo. Somados aos 16, que estão do quarto ao sexto, e dos 13, que estão do sétimo ao décimo, a gente tem 38 atletas que estão entre os dez primeiros do ranking mundial. Então, é uma força também de conjunto. A natação brasileira continua bastante forte.\r\n\r\nEntre 2013 e 2014, o Brasil, em modalidades paralímpicas, em provas que vão ser disputadas no Rio em etapas de Copa do Mundo ou campeonatos mundiais, venceu 33 medalhas de ouro, 24 de prata, 24 de bronze.\r\n\r\nSó para vocês terem uma ideia de como a gente chega a esses resultados: em 2014, a gente fez diretamente 217 eventos. Se a gente colocar isso, divide isso nos dias da semana, a gente está falando de mais ou menos quatro eventos por semana, ou seja, a cada cinco dias úteis, a gente faz quatro eventos. Um evento começa com planejamento, com a fase de contratação e execução do evento, finalização. Então, é muita coisa entre fase de treinamento e avaliação, intercâmbios, competições nacionais e internacionais que a gente sedia. É um volume muito grande de atividade, que a gente acaba concentrando com o objetivo de fazer com que as confederações se dediquem a desenvolver tecnicamente seus atletas.\r\n\r\nEu acho que falei bastante, tem algumas outras informações, mas eu acho que paro por aqui. A apresentação fica para vocês. Se a gente conseguisse caminhar até o último slide, que eu acho que define, pode ir apertando, aqui tem alguns números de antidopagem, paraolimpíadas escolares, atletas em treinamento. O importante está sendo construído em São Paulo para ficar como legado, mas essa é a frase que eu queria deixar.\r\n\r\nA gente está exatamente onde a gente gostaria de estar neste momento do tempo, rumo a 2016. Não dá para cravar que vamos chegar em 5º lugar, porque é um resultado muito ambicioso e muito agressivo, mas, sem dúvida, a gente entra em 2016 brigando pelo 5º lugar, com potencial, com possibilidades de chegar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agora, nós vamos abrir. Não sei se a Deputada Tânia tem alguma pergunta, mas vamos abrir a palavra aos que estão presentes. Algum inscrito? Porque aí a gente faz de forma mais informal, antes de alguma pergunta. Anderson Lopes, por favor.\r\n\r\nO SR. ANDERSON LOPES - Bom-dia. É um momento importante que a gente está vivenciando no país, no Estado do Rio de Janeiro. Queria agradecer à bela explanação para o Rio-2016. Quem não me conhece, eu sou um atleta medalista paraolímpico, não tive a honra de ganhar uma medalha de ouro, mas pude alcançar o recorde mundial em 1997, no lançamento de disco, junto com o João Batista. A gente tentou construir, da melhor forma possível, o 7º lugar do esporte paraolímpico, legislação surgiu, enfim.\r\n\r\nQueria colocar duas situações. Uma, a gente acompanhou todo o trabalho também dos comitês gestores para o Rio Pan 2007 e Parapan também, onde o papel pode falar muita coisa. A gente bota qualquer coisa no papel, mas, o mais importante são as ações, ações essas que eu queria parabenizar a Tânia e o Deputado Márcio Pacheco, de trazer a opinião da comunidade para a gente fazer esse debate aqui, que eu acho que é muito importante.\r\n\r\nA gente sabe que isso está acontecendo da melhor forma possível e quem age no esporte paraolímpico sabe também que vivenciamos um momento difícil junto com o Deputado Márcio Pacheco, que era presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência quando vereador na cidade do Rio de Janeiro, e a gente pôde observar isso tudo no papel e, quando aconteceu o Parapan, e o sonho do legado de acessibilidade, infelizmente, fomos iludidos.\r\n\r\nA palavra é iludidos, mesmo, porque o transporte, a gente viu que não é acessível; a questão de recepção dos atletas foi uma dificuldade, do ponto de vista acessível e do ponto de vista organizacional. Tanto que teve um fato na época do falecimento de um atleta argentino e o suporte da rede privada, à época, que foi dado ao Pan-americano não foi dada ao Parapan, enfim. E a gente está tentando, então, não ter essas mazelas dentro do maior evento esportivo do mundo, tanto olímpico como paraolímpico.\r\n\r\nEu pude vivenciar três paraolimpíadas como atleta, em uma eu me machuquei, acho que seria o término da minha carreira e ganhar a medalha de ouro, eu quebrei o dedo do pé, mas fui como comentarista esportivo, e pude contribuir com o crescimento do esporte. Mas, é esse fato que é importante. Eu acho que os comitês gestores do esporte chamar mais um pouco a sociedade, para estar discutindo, para que não seja igual ao Pan-Americano de 2007, onde o papel absorve tudo, mas, na verdade, do legado do Parapan, a gente não teve.\r\n\r\nEntão eu queria contribuir pedindo que quando fossem tomadas decisões públicas, trouxesse, de repente, o Conselho - eu acho que a Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência da Alerj, ou tantas instituições que a gente tem no Estado do Rio de Janeiro, que é outra coisa também, de tanta força em São Paulo, Andrew, o Estado do Rio está acabando com os seus atletas e, principalmente, com as instituições. Essa visão de levar tudo para o Comitê e esquecer da base, eu acho eu, um dia, vai exterminar a base com os atletas paraolímpicos. Eu acho que é uma maneira de repensar, futuramente, o esporte principalmente, dos atletas mais deficientes, de categoria mais baixa.\r\n\r\nE outra coisa, é a gente poder - eu faço parte da Comissão Nacional de Atleta, junto com o Lars Grael, e a gente está muito preocupado com a participação dos atletas na gestão de opinião para formação do legado olímpico e paraolímpico. Então, chamar também a Comissão Nacional de Atleta, também, para a gente estar discutindo outros assuntos, outros debates referentes ao esporte do nosso país.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Anderson.\r\n\r\nAliás, quero dizer que você está devendo um pedido de desculpas ao João, pelo seguinte: quando você fala que há vinte anos atrás começou o Comitê Paralímpico, você entregou a idade dele. Não é? Porque foi o primeiro presidente do Comitê Paralímpico, aí você disse “há vinte anos atrás começou o Comitê...”, entregou o João aqui!\r\n\r\nO SR. JOÃO BATISTA - Pedir licença aqui à Deputada Tânia Rodrigues, com quem tenho o prazer, a felicidade, de viver já há 37 anos...!\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, mas dizer que realmente a gente tem orgulho em envelhecer, vendo que as coisas que a gente conseguiu, com a ajuda de muitos - porque absolutamente nada se faz sozinho -, com a ajuda de muitos, a sementinha que foi plantada, lá em 1958, por Robson e por Sérgio Del Grande, depois com o acompanhamento de muitos, que já não estão aqui entre nós, Blanco, Aldo e uma série de companheiros que contribuíram para que a gente pudesse, como o Andrew colocou, e também o Anderson, cheio de emoção aqui, chegar ao sétimo e, se Deus quiser, ao quinto, nos Jogos Paralímpicos de 2016.\r\n\r\nEu queria, aqui, deixar uma preocupação, Deputada e Deputado Márcio Pacheco, porque acho que o esporte, especialmente para as pessoas com deficiência, e eu tenho convicção no que vou dizer, ele não é apenas, e tão somente, a conquista das medalhas. Tudo isso que o Andrew colocou aqui, felizmente vão aparecendo atletas e mais atletas e mais atletas, num país imenso, num país que todo dia produz milhares e milhares de pessoas com deficiência.\r\n\r\nEntão, havia um tempo, porque eu, militando nesse movimento, participando de uma solenidade, lá no Acre, juntamente com outros companheiros, e a primeira dama daquele estado diz: “Nós estamos aqui fazendo um programa grande de prevenção de deficiências, nós queremos que o estado do Acre não tenha mais pessoas com deficiência”. E um companheiro disse a ela: “- Mas, Primeira Dama, a senhora quer acabar com o nosso esporte? Não faça isso!” Era uma brincadeira, mas, infelizmente, o nosso país continua, apesar da vontade da primeira dama, produzindo milhares e milhares de pessoas com deficiência.\r\n\r\nQueria pedir licença, Deputado Márcio Pacheco, presidente da Comissão, e à Deputada Tânia Rodrigues, para fazer dois registros, o primeiro é lamentar a não presença aqui da autoridade pública olímpica municipal, a APO do município não está aqui, apesar de convidada. Eu acho que a Comissão da Pessoa com Deficiência ela deve persistir nesse caminho de continuar fazendo esses eventos pela Comissão convidando, o Estado também não está aqui, para que a gente não tenha o dissabor de atravessar 2016, que é diferente de 2007, naturalmente, mas numa situação em que a gente possa lamentar posteriormente.\r\n\r\nO segundo registro, é que eu tive a oportunidade de viajar com a Tânia Rodrigues agora recentemente, e dois dissabores, nós tivemos lá, o pessoal da ANDEF se mobilizou para fazer, conjuntamente com o pessoal do Benjamin Constant, coordenados pela Secretaria Nacional, pelo Comitê Rio/2016, um ensaio em relação ao embarque e desembarque de atletas com deficiência, mas a realidade que eu vivi é uma realidade difícil com a Tânia.\r\n\r\nTive a oportunidade de viajar os Estados Unidos, faz duas semanas, e a gente etiquetou a cadeira da Tânia no check in, como sempre fizemos. E quando chegamos nos Estados Unidos, viajaram dois cadeirantes, a Tânia e o Geraldo Nogueira, que é presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB do Rio de Janeiro. O Geraldo etiquetou a cadeira dele na porta do avião, e a gente etiquetou no check in. E quando chegamos lá nos Estados Unidos, o pessoal da TAM, a companhia que a gente viajou, disse o seguinte: a cadeira que foi etiquetada na porta do avião vem à porta do avião. A cadeira que foi etiquetada no check in não vem à porta do avião.\r\n\r\nA cadeira é uma extensão do corpo da pessoa. É diferente de você ter uma pessoa com mobilidade reduzida que peça um apoio no embarque para que tenha uma cadeira de rodas que a conduza até a porta da aeronave de uma pessoa que usa a cadeira de rodas no dia a dia, para a sua locomoção. Aí, o pessoal da TAM disse: não, mas isso é uma norma americana. Eu disse, mas a gente já viajou para cá tantas vezes, e essa norma nunca tinha sido aplicada. - Não, mas é uma norma nova. Eu também não sei, efetivamente, se é uma norma nova. A gente está procurando informações junto a companheiros americanos que militam no movimento das pessoas com deficiência, para saber se essa realmente é uma norma nova. Mas, como a gente foi a gente tinha que voltar. E na volta eu vou, a Tânia está aqui ansiosa para contar o que ela viveu, vou passar aqui para a Tânia, então, para contar a volta.\r\n\r\nMas, queria dizer, Andeerson, Mariana, Augusto, Dr. Raimundo, todos aqueles que estão preocupados com essa questão dos jogos, que a gente espera muito. O Anderson teve a oportunidade aqui, quase que as lágrimas falaram de suas experiências, uma pessoa que usou o esporte, não apenas e tão somente para ganhar as medalhas, inclusive aquela que não ganhou, e eu estava lá no dia, em que ele ia ganhar a medalha, mas quis o destino, a de ouro, a de ouro, mas quis o destino que o lançamento acertasse o poste. O melhor lançamento do Anderson acertou o poste. Mas, o Anderson usou suas medalhas para se transformar num militante da causa da pessoa com deficiência, um militante convicto, fez disso seu padrão de vida, é uma pessoa extremamente preparada.\r\n\r\nEu espero que a gente possa, depois de 2016, com tantas pessoas tão comprometidas, viver num País melhor para as pessoas com deficiência. Essa é a minha expectativa aqui, não somente como primeiro presidente de Comitê Paraolímpico, porque isso Deus quis, que eu tivesse essa tarefa, dividida por muitos.\r\n\r\nDevemos fazer aqui um registro a Pelé, que está aí já militando há muito tempo. Pelé deu a nós o reconhecimento que nós não tínhamos desde 1958. Pelé reconheceu o desporto paraolímpico na lei que leva o seu nome, senão, nada daquilo que o Andrew aqui colocou teria acontecido. Depois, ao Deputado Agnelo Queiroz, porque também se não fosse o Deputado Agnelo Queiroz, os recursos que o Andrew colocou aqui, os 38 milhões de reais da Lei Agnelo/Piva, também não existiriam, porque da mesma maneira que a Lei Pelé lá começou sem o reconhecimento do nosso esporte, a tramitação da Lei do Senador Pedro Piva começou também sem recurso nenhum para o desporto paraolímpico, e o Andrews sabe como a gente conseguiu alcançar os recursos - desgraça para uns, felicidade para outros.\r\n\r\nNão fosse Baloubet du Rouet ter refugado três vezes, não teríamos o foco nos Jogos Paraolímpicos e a lei seguramente não aconteceria. Então, muito obrigado a vocês. (Palmas)\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tânia Rodrigues) - O que eu queria colocar aqui é que, na verdade, o que foi passado pelo Comitê Rio 2016, Dr. Augusto, Andrew, é que, na verdade, eu sei que o Comitê Paraolímpico não tem dinheiro para fazer uma consciência, mas o que eu estou percebendo é que, na verdade, vocês estão muito voltados para dentro; para fora não está se passando essa questão. E se a gente não fizer essa consciência para fora, nós vamos ter problemas, sim.\r\n\r\nNesta semana teve esse evento no aeroporto e eu fiquei chateada porque eu não pude ir. O que acontece? Eu cheguei no dia anterior e, como João colocou aqui, a gente viajou pela TAM. Quando nós chegamos, eu e o Geraldo chegamos aqui no Brasil, simplesmente nossa cadeira não estava na porta do avião. Eu falei: “Mas como? Nós fizemos tudo direitinho, conforme vocês falaram. Nós etiquetamos a cadeira no embarque, na porta do avião.” “Não, a Polícia Federal não quer porque encontraram tóxico numa cadeira de rodas.” Eu falei: “Ué! E aí a gente vai pagar por isso?”\r\n\r\nQuando nós saímos e fomos para fora do avião, já não era mais a Polícia Federal, era a Receita Federal. Bem, nós fomos trazidos por uma cadeira de rodas qualquer, daquela do aeroporto, até porque mais de uma companhia não tem tanta cadeira. Teve que pegar umas três cadeiras porque ainda éramos eu, Geraldo e mais uma senhora com mobilidade reduzida. A falta de preparo, a falta de informação da tripulação, das pessoas que nos pegam, das pessoas que nos transportam é absurda.\r\n\r\nEu já perdi a conta de quantas vezes a gente deu curso para as companhias aéreas. Elas não sabem abrir a cadeira de bordo. Você chega para ela: “Minha filha, o pedalzinho. Você abriu a cadeira, mas não botou o pedal.” “Não, mas tem pedal? Não, não.” Não sabe botar o cinto! Essas são coisas que precisam ser trabalhadas com as companhias aéreas. Elas têm que ter essa preparação e uma coisa, a gente precisa ter quais são realmente as normas da ANAC. Quais são realmente as normas da ANAC, que dizem respeito à pessoa que tem mobilidade reduzida e pessoa com deficiência, cadeirante? Nós não temos isso. Cada um fala o que quer. E você é obrigada a ser conduzida, e você é obrigada a cumprir normas que eles acham de devem ser cumpridas. Porque a gente esteve na Polícia Federal, a gente esteve na Receita Federal e isso não existe. Inclusive, a Polícia Federal ia entrar com uma ação contra a TAM, por ter citado a Polícia Federal nessa questão. E nós estamos entrando na Justiça - eu e Geraldo -, estamos entrando na Justiça por danos morais. Porque é impossível esse tipo de tratamento.\r\n\r\nAí, você chega, viajou oito horas e meia, fora o que você ficou no aeroporto, sem ir ao banheiro. E quem te conduz? É um homem. Aí, você chega pra ele e diz: “Meu querido, eu quero ser conduzido por uma mulher, porque eu não sei lidar com essa cadeira de rodas”. A cadeira de rodas você faz assim, ela vem pra cá. “Ah, não tem mulher”. Banheiro familiar tem? Não tem banheiro familiar. Não tem banheiro familiar para que o João pudesse ir comigo, me conduzindo na cadeira, e me ajudar a passar para o vaso, e do vaso pra cadeira. Porque a cadeira nem freio tinha; o freio não pegava.\r\n\r\nEntão, as coisas, elas não são simples; elas são difíceis. Quando a gente está no dia a dia, a gente sabe exatamente o que se passa. Não estou preocupada com os atletas que vão chegar, porque vocês vão montar uma estrutura que todas as Olimpíadas e Paralimpíadas criam para que os atletas possam ir direto, que façam isso, que façam aquilo. Isso eu não estou preocupada. Estou preocupada com as pessoas que virão e que já sofrem hoje, inclusive do Brasil, que virão pra cá, para o Rio de Janeiro. Porque a recepção vai ser péssima. Você tem que passar, estrangeiro ou não, brasileiro, você tem que passar pela Polícia Federal, que é uma fila enorme; depois você tem que passar pela Alfândega, que é outra fila enorme. Se chegarem três voos ao mesmo tempo, conforme chegou o nosso, foi assim absurdo o tempo que nós levamos para fazer isso.\r\n\r\nE aí, eu já estou, na minha cabeça já está bem desenhada qual vai ser o nosso legado. O nosso legado vai ser o Porto Maravilha. Porque, na outra exposição feita aqui - queria registrar a presença da Deputada Ana Paula Rechuan, que também é membro da nossa Comissão, Deputada de Resende. Obrigada. Pelo que foi apresentado aqui pela autoridade do município, o Centro da cidade não será o centro da cidade mais. O Centro da cidade será o Porto Maravilha.\r\n\r\nO Porto Maravilha vai estar adaptado, vai ter VLT, vai ter tudo. Aí, eu gostaria de saber, e aqui algumas pessoas que já viajaram inclusive para competições, em Barcelona, você foi a museus, Anderson? Você conheceu lá os museus? É, né. Eu queria saber como a gente vai andar aqui, no Centro da cidade. Quem vai conhecer o Paço Imperial? Quem vai conhecer o Theatro Municipal? Quem vai conhecer a Alerj, o Palácio Tiradentes, o Palácio Pedro Ernesto? Quem é que vai conhecer o Pão de Açúcar? Quem é que vai conhecer o Corcovado? E quem vai à praia de Copacabana e vai se alimentar num restaurante em Copacabana e, se precisar, ir ao banheiro? Como é que se alimenta no Centro do Rio de Janeiro?\r\n\r\nEu posso dizer a vocês que estou aqui há três meses e já conheci dois restaurantes que levam a comida no meu gabinete. Porque andar pelo Centro da cidade não se anda. Ou é pedra portuguesa mal feita, cheia de buraco que a gente cai, ou o estreitamento da calçada ou é paralelepípedo.\r\n\r\nEntão, o que a gente está querendo fazer, o que nós estamos querendo discutir aqui são coisas que nós não queremos passar uma imagem para o mundo de um país que nunca se preparou pra questão da pessoa com deficiência. E de um país que tem uma mentalidade totalmente distorcida de nós mesmos. Nós, somos sempre coadjuvantes dos espetáculos.\r\n\r\nE estou extremamente, falar em espetáculo, estou extremamente preocupada com o espetáculo de abertura e encerramento. Porque nós vimos que, graças a Deus só passou na TV fechada, porque se passasse na TV aberta ia ser um escândalo, os 500 dias, faltando 500 dias para os jogos paralímpicos, só deu Deborah Colker. Deborah Colker, Deborah Colker... Quatro cadeirantes e 180 bailarinos fazendo flesh mobile. Eu estou preocupada Andrew, estou preocupada, Mariana. Você entendeu? Por que que espetáculo é esse? Você já viu, Andrew? Já foi chamado você pra apresentação? Porque o Abel Gomes, ele foi apresentar pra Dilma. Porque a Dilma ficou preocupada por causa da abertura que fizeram na copa. E aí chamou o Abel Gomes lá pra saber como é que vai ser a abertura da olimpíada e da paralimpíada. Qual vai ser a abertura da paraolimpíada? Vai ser... Como é o nome do cadeirante, o Herbert Viana? O Marcelo Yuka? Porque nós somos assim, nós somos o do um. Nós temos um não sei quê, nós temos um cadeirante, que é o Herbert Viana. Aí vai botar o Herbert Viana e o restante vai ser tudo andante. Uma festa onde você tem o papel principal de fazer a conscientização das pessoas. E principalmente fazer a conscientização dos governos. E aqui eu quero colocar inclusive o Governo do Estado, que está sendo extremamente omisso nessa questão.\r\n\r\nEntão eu acho, eu estou muito preocupada, falei isso com o Dr. Raimundo. Eu já encontrei com o Dr. Raimundo umas três vezes e eventos e estamos nos aproximando e tá ficando cada vez pior. A questão do aeroporto, a questão da mobilidade. Eu não estou vendo as coisas acontecerem sem ser o Porto Maravilha, sem ser dentro da onde vai ser efetuados os jogos.\r\n\r\nEu acho que essa conscientização a gente tem que fazer, que foi feita com os funcionários que estão trabalhando na obra, essas coisas todas, a gente tem que começar a ter algum tipo de comunicação com o povo fluminense. Porque é o povo fluminense que vai receber os atletas. Nós vamos ser uma cidade olímpica, que já está fazendo propaganda lá na televisão, uma cidade olímpica como? No susto? Das pessoas falarem o seguinte: “Pô, nunca vi tanto aleijado junto.” Porque vai ser assim, vai ser o susto de ver 300 mil deficientes tendo que dar atenção sem saber como. Isso eu coloco até a nós mesmos. Porque ontem nós fizemos um evento onde foi homenageada a Confederação Brasileira de Cegos, em que agora assistiremos a um vídeo.\r\n\r\nE os dois homenageados ficaram lá. O que será que está passando no vídeo, porque não teve ninguém que pudesse sentar ao lado de cada um deles para fazer a audiodescrição para eles. E eles não souberam o que se passou. Ontem foi homenageado o Edu, Antunes, e o Zico. Apareceu primeiro o Edu, jogando pelo América; depois o Zico, e, depois, apareceu lá vocês ganhando a medalha, do jogo contra a Argentina onde vocês ganharam o campeonato mundial. Mas eles ficaram sem saber o que estava acontecendo.\r\n\r\nEntão, a nossa preocupação é essa; é a falta de consciência da população em geral, e, principalmente, a falta de consciência do poder público. Por isso é que nós estamos discutindo isso, porque nós queremos estar juntos com vocês para que nós possamos fazer, não só a melhor Paraolimpíada que pudermos fazer, mas que nós possamos nos esforçar para realmente fazer uma Paraolimpíada digna.\r\n\r\nHoje, por exemplo, eu acho que o comitê tem que se preocupar em dar orientações com relação - eu já conversei com o secretário de transportes - ao metrô; quais são as linhas de metrô que nós podemos pegar e que tem acesso. Porque senão você vai pegar o metrô aqui, vai saltar em uma estação do metrô e vai ficar parado, porque não vai conseguir sair da estação. Nem todas são adaptadas. Então, essas informações a gente precisa ter. E a gente teve isso em Londres, a gente teve essa orientação em Londres. “Essa estação não é adaptada”. “Essa é”. Então, você sabia exatamente como você chegava naqueles jogos pegando outra estação próxima. Então, é necessária essa informação para a população que irá assistir aos jogos, também.\r\n\r\nA Deputada Ana Paula vai falar.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Eu acho que a gente podia construir junto um mapa de acessibilidade. Pelo menos um mapa onde se pudesse andar pela cidade toda, e ali todos os tipos de deficiência tivessem acesso. Que nós pudéssemos circular o Rio, pelo menos nos pontos principais, e, se de repente construirmos isso juntos, dar uma prioridade a um mapa de acessibilidade. Porque aí organizaria pelo menos em alguns pontos que passassem pelo Centro, que passassem pelo Corcovado, que passassem pelos pontos turísticos da cidade para que o atleta paraolímpico, ou aquelas pessoas que viessem à olimpíada e que sejam deficientes, possam aproveitar a nossa cidade. E que isso também ficasse para todas as pessoas que moram aqui. Se não existe recurso para fazer tudo, que se comece pelo menos nos pontos principais cria esse mapa acessível.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tânia Rodrigues) - Obrigada.\r\n\r\nVou passar para o Deputado Márcio Pacheco, porque eu também já terminei.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Primeiro eu quero mais uma vez agradecer aos participantes. Dizer que quando eu escuto o Anderson falar, Andrew, e depois vejo a sua apresentação, pela experiência que a gente tem nesses anos todos de militância, quando eu fui vereador na cidade do Rio de Janeiro, em 2004, nós presidimos a comissão. E o que relatou o Anderson Lopes é muito importante e significativo. O que aconteceu no Para Pan-americano foi uma covardia. Essa é a palavra! Porque o problema não era, eu estou falando de 2007, como o Anderson disse, não é o que eu estou vendo aqui, Andrew. Ouviu, Mariana; ouviu, Tony? Não é o que a gente vê aqui. Avançou muito, e o Anderson sabe disso. Avançou demais, e como pessoas do poder público nós precisamos assumir essa responsabilidade, senão seria de uma irresponsabilidade nossa também, de quase ser leviano de nossa parte dizer que não avançou. Não é verdade. O trabalho feito pela autoridade pública olímpica, o trabalho feito por vocês, o trabalho feito pelo comitê paraolímpico mostra resultado e contra dados não tem argumento. Os resultados estão aí. Então, parabéns e muito obrigado pela delicadeza de nos informar a respeito dos avanços. Mas em 2007 o problema não eram só esses graves apontados pela Deputada Tânia, porque esses já são muito graves. O problema era como as pessoas eram tratadas com diferença. Então, o problema era conceitual, era atitudinal, era de atitude, porque quando uma empresa de saúde ficou responsável pelo patrocínio de saúde dos atletas olímpicos e retira o patrocínio dos paraolímpicos, porque não queria a sua marca atrelada aos chumbados... Não é assim, Tânia, que a gente ouve? Não é isso, Anderson? E não queriam a marca atrelada, isso é discriminação e preconceito. E por causa disso um atleta argentino morreu no último dia por falta de atendimento, porque enquanto um helicóptero baixou para pegar o Flávio Canto, quando se contundiu, e não há nenhum erro nisso, pelo contrário, um atleta de altíssimo gabarito como ele precisa desse atendimento, não aconteceu o mesmo com aquele atleta de alto desempenho argentino que morreu num hospital público da cidade, eu estava lá quando ele morreu. Depois de ter andado e vagado pela cidade numa ambulância pública, durante cinco horas, eu estava lá.\r\n\r\nEntão, o problema é esta visão preconceituosa e de forma discriminatória, essa visão de discriminação que ainda assola a questão da pessoa com deficiência no nosso país. Porém, eu faço essa ênfase, porque o Anderson citou muito bem, isso não pode se repetir. E não acredito que se repita, Anderson. Eu não acredito, porque o poder público se atentou para o fato e avançou, avançou muito. Eu assisti todas as apresentações. Não tenho dúvida, repito, quero fazer a minha referência ao que falou o João Batista, nosso Ex-presidente. É muito ruim a empresa olímpica municipal não se fazer presente. É muito ruim para a nossa audiência, porque nós precisamos ouvir. Mas, me contempla muito a apresentação do comitê organizador, me contempla demais o que nos falou o Dr. Raimundo e que já tinha apresentado a autoridade pública olímpica. E ao comitê paraolímpico, Andrew, eu só tenho a dizer: continue firme nesse trabalho. Não tenho dívida dos avanços e acho mais, porque senão daqui a pouco nós seremos, nós vamos sempre olhar o copo ou meio cheio, ou meio vazio. Não, ele está avançando, 217 eventos num ano. O recurso ainda não é o suficiente, não é o comparado ao que se investe nos atletas olímpicos, mas avançamos. A Lei Pelé, a Lei Piva, avançamos e vamos avançar mais. O que precisa mudar, e aí eu tenho que concordar com a Deputada Tânia, efetivamente algumas questões da cidade, o legado pode ser absolutamente inexistente, das questões da cidade, das questões de se deixar a cidade pronta para o depois da olimpíada, para esse cidadão.\r\n\r\nPouco tempo atrás a primeira dama, a primeira dama do Estado, que assumiu um projeto no Rio Solidário a respeito de estabelecer um trabalho de política pública para a pessoa com deficiência, disse que viu na Andef, num evento em que ela esteve presente, duas mil pessoas com deficiência, em sua maioria, com cadeira de rodas, e a pergunta foi: como eles chegaram aqui? A primeira dama do Estado disse isso. O que a impactou, Deputada, foi como essas pessoas vivem, como elas chegaram até aqui. Então, esse é o grande debate e talvez, sim, a Deputada Tânia tem razão, o que nos foi apresentado a respeito dos jogos, eu não tenho dúvida, será dos maiores jogos paraolímpicos do mundo. Não tenho dúvida, Andrew. Vocês estão de parabéns. E não acredito que o que está sendo realizado pela autoridade olímpica vai ser um sucesso, eu não tenho dúvida, os atletas serão, e nós vamos chegar no quinto lugar ali. O nível desses atletas aí, o trabalho que vocês estão desempenhando, eu não tenho dúvida. Agora que cidade ficará para os que estão e moram aqui? Que Estado do Rio de Janeiro ficará para essas pessoas?\r\n\r\nEntão, quero pedir agora, como Presidente da Comissão, junto com a Deputada Tânia, que na próxima audiência pública vocês nos ajudem a debater isso. Nós não precisamos mais saber dos Jogos. Isso me contempla. Nós temos essa obrigação, como Parlamentares nesta Comissão. Eu presido esta Comissão desde o mandato passado. Não tive a honra de ter a Tânia no mandato porque ela era Vereadora na cidade de Niterói, hoje estamos juntos nessa caminhada. Eu presido esta Comissão desde que fui vereador no meu primeiro mandato em 2004. Então, nós conhecemos muito essa causa. Sabemos exatamente, conhecemos muito porque sabemos in loco o que fizeram. O que não queremos fazer, Andrew? Nós não queremos começar a fazer, por exemplo, vistoria na rua. Porque se fizermos vistoria na rua nós vamos detectar tudo o que está errado. Aí, o que é lindo, que vocês estão fazendo, ficará um resultado muito ruim para a cidade.\r\n\r\nVocês precisam nos ajudar. E aí vai uma espécie de, não um pedido de ajuda, mas de debate. Nós precisamos discutir a cidade, o legado físico da cidade, o legado que ficará para essas pessoas que moram na cidade do Rio de Janeiro. Mais de 20% da população da cidade e do Estado que tem deficiência não têm política pública. Não debatem política pública.\r\n\r\nQuem vai a Barcelona, hoje, cidade olímpica, anda de ônibus com cadeira de rodas. Eu estive em Londres e conversei com o presidente do Comitê Paralímpico e falei com ele sobre transportes. Ele disse: “Como assim? Isso não existe aqui. Não existe não ser acessível.” Palavras dele. Isso não existe aqui. Vamos discutir outra coisa, mas transporte, óbvio! Aí, ele ainda me fez a seguinte pergunta: “Mas lá não é?” Era tão absurdo que ele estranhou quando eu perguntei a ele se ele podia me dizer sobre transportes, sobre os ônibus. “Como assim? Não entendi a sua pergunta.” Vou perguntar de novo: os ônibus... “Meu querido, você não está entendendo. Não é assim lá?” Eu disse: Vamos mudar de assunto.\r\n\r\nQuero dizer como Presidente, e quero encaminhar à Deputada Tânia e aos senhores. Nós não precisamos mais ouvir vocês sobre o evento. Vai ser espetacular. Quero ir assistir.\r\n\r\nEstive no Parapan, acompanhei os jogos, credenciado. Estive lá e gostaria de repetir esse feito para acompanhar, inclusive a Olimpíada. E digo mais, viu, Mariana? Parabéns a vocês que dividiram essa questão. Acessibilidade não é só para o Parapan, Augusto. Vocês estão de parabéns!\r\n\r\nEssa visão de acessibilidade é universal. Quantas pessoas com deficiência querem ver a Olimpíada também, querem participar! Há um evento para as pessoas sem deficiência que é a Olimpíada. “Ah! Tem um só para você, viu? Que é para a pessoa com deficiência?” Esse não pode ser o legado do Brasil. Não pode!\r\n\r\nQue beleza será se pudermos participar da Olimpíada, com muitas pessoas com deficiência assistindo e ver muitas sem deficiência assistindo o Paralimpíada. E se vocês não sabem, o ingresso da Paralimpíada não tem disputa e não é cobrado. No Parapan foi dado. Não lotava. Hoje, espero que vendam tudo e vendam bem. Que não tenha mais espaço.\r\n\r\nMas no Parapan, estou dizendo isso porque eu estava lá. Ninguém me contou. Numa Olimpíada você briga para entrar e não consegue comprar ingresso. Mas no Parapan vi cadeiras vazias para tudo o que era lado. Por quê? Porque não havia a cultura da divulgação desse mega e lindo evento.\r\n\r\nEntão, vocês estão de parabéns, por fazer a Paralimpíada acessível a quem não tem deficiência. Quando o Augusto está como pessoa com deficiência inserido nesse processo. Isso é fantástico. Parabéns! Mostra que a Olimpíada e a Paralimpíada só são eventos que divergem na forma. Agora, ponha uma pessoa na cadeira de rodas e joga basquete. Quem aqui já viu o tênis de cadeira de rodas levanta a mão. A regra diz que tem que dar dois pinguinhos no chão. Não vejo aquele negócio dar dois pinguinhos no chão. É um só! Na cadeira de rodas! E aí, na boa, o Nadal não é o melhor jogador do mundo. Esses caras que jogam tênis na cadeira de rodas, que eu vi jogando são os melhores jogadores do mundo e ninguém sabe disso.\r\n\r\nEu quero agradecer e dizer, precisamos da ajuda de vocês agora para um próximo passo: precisamos discutir com a cidade, discutir com o Estado o que ficará. Os jogos, parabéns. Essa audiência pública e esta Comissão se comprometem em apoiá-los em divulgar. O nosso papel aqui não é de críticos. Não somos críticos enlouquecidos porque nós queremos ver tudo o que está ruim. Não, o que está bom, nós temos de avançar. E vocês estão de parabéns. Tudo o que foi colocado pelos senhores aqui nos contenta, agora, precisamos avançar. Avançar nos pontos que a Deputada Tânia colocou. A cidade não está preparada, o centro da cidade não está preparado.\r\n\r\nEu quero começar com um pedido simples: a UFRJ acabou, através do seu núcleo pró-acesso de me apresentar um projeto chamado de Guia de Acessibilidade. Um projeto espetacular feito por um núcleo especializado de engenharia na área de acessibilidade promovido pela Dra. Cristiane e Dra. Regina Cohen, a Deputada Tânia conhece muito bem, são especialistas na área de acessibilidade. Um trabalho feito academicamente, não é feito por pessoas que não entendem da matéria. Eu por exemplo, sou da área jurídica. Poderia opinar, mas jamais produzir um trabalho acadêmico dessa envergadura porque eu não sou engenheiro. Vejam, eles prepararam um projeto, me apresentaram, é uma pena eu não saber, não seria hoje, mas eu gostaria de mandar para os senhores, como otimizar as questões. Eu vou mandar para todos vocês a proposta do Guia de Acessibilidade para a cidade do Rio de Janeiro feito pela UFRJ. O que está faltando? Recurso para fazer. Como é que envolve isso? Os alunos da faculdade, os alunos da faculdade de engenharia, todos eles são produtores desse grande projeto. Precisa de recurso, parceria que pode ser pela Prefeitura, por recursos que podem vir do Governo Federal. Precisa de ajuda. Não é para mim, nem para a Deputada Tânia, nem para a Comissão, é para a UFRJ, para o núcleo especializado de acessibilidade.\r\n\r\nNós vamos produzir um material de guia de acessibilidade único no mundo, Andrew, eu garanto. É um aplicativo para telefone. A pessoa com deficiência vai pegar o seu telefone, vai baixar um aplicativo e vai saber todos os pontos imediatamente de acessibilidade no Rio de Janeiro, exatamente o que a Deputada Ana Paula acabou de dizer. É o seguinte, viu Deputada Ana, já está pronto. Só precisa produzir em larga escala e precisa de recurso. O negócio é bom, eu sei. É uma pena que é um protótipo. Não tem como a gente botar aqui para eles verem? Vocês me dão um minutinho para a gente tentar mostrar aqui para vocês? Vamos ver se a gente consegue transmitir aqui. Um minutinho. Não dá? Então, eu vou mandar.\r\n\r\nAgora, esse é o primeiro passo. Então Andrews, Mariana, Augusto, Dr. Raimundo, eu quero encerrar. Se mais alguém tiver alguma palavra, eu sei que temos muito a colaborar, mas na nossa próxima audiência pública Deputada Tânia, eu quero propor já que seja o legado da cidade; o legado da cidade. Os jogos, eu já entendi. Se começar a mostrar mais coisa aqui eu vou me arvorar e querer disputar alguma coisa.\r\n\r\nEu sempre disse nesses meus anos de Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, ouvindo vocês, ouvindo pessoas como o João, Tânia, Deputada, são muitos anos militando. Eu aprendi que, depois de ver homens e mulheres como vitoriosos, eu aprendi de verdade, que deficiente não é a pessoa; é o espaço em que ela habita. Ele pode até ter uma limitação física diferente da minha, pode até ter uma limitação sensorial que o destino, que a vida lhe deu, mas eu lhe garanto, que se colocar uma pessoa como aquela senhora que carregou 137 Kg e eu, o deficiente sou eu. Porque para aquele espaço, para aquele lugar em que ela habita, eu não sou eficiente. Para o espaço dela, eu não tenho eficiência, ela é eficiente. Para jogar o disco como o Anderson jogo, para jogar essa bola toda que vocês jogam, eficientes são vocês. Nós somos deficientes, porque o espaço aonde as pessoas habitam e fazem com que a medalha de ouro, prata e bronze aconteça, é o espaço de um herói. Portanto, se a cidade estiver pronta para recebê-los, qual é a deficiência? Se a pessoa puder se locomover, se houver tecnologia assistiva. O advogado da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência está à minha esquerda, é o Dr. Charles, é cego. É o advogado da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. É o nosso assessor, muito competente, nos deixa informado de todas as questões legislativas, porque foi dada a ele a tecnologia necessária para que pudesse exercer com brilhantismo seu trabalho.\r\n\r\nE eu pergunto, muitos não conhecem a legislação, a lei que ele conhece, portanto, nessa área ele é o eficiente, apesar de sua limitação visual, apesar da sua limitação, foi dada a ele a tecnologia assistiva necessária para transpor essa barreira.\r\n\r\nMuito obrigado aos senhores, quero agradecê-los. Andrew, quero pedir solenemente, oficialmente, que você interceda para que a comissão pudesse realizar, e quero fazer isso não sozinho, quero fazer com o Comitê Organizador dos Jogos uma visita guiada, com vocês. Vamos fazer isso, Tânia? Uma visita guiada com o Comitê Organizador, a gente precisa fazer um levantamento. Só para que o nosso relatório pudesse ser ainda melhor, em apoio ao trabalho que está sendo desempenhado.\r\n\r\nMas, agora, nós vamos chamar, numa próxima audiência pública, os gestores da área técnica do legado para a cidade, no legado dos jogos. O legado dos jogos, repito, será muito bonito, talvez um dos mais bonitos do mundo, não é isso Anderson? Eu acho.\r\n\r\nEu me lembro de uma frase do Luiz Claudio Pereira, também medalhista, militante, brabo à beça, grande amigo, dizia assim: “Sabe o que mais me deixou brabo no Parapan?” Eu pensei que ele ia falar mal do ônibus, de um monte de coisa. Ele disse assim: “Sabe o que é? A nossa pira era diferente.” Por que o da Olimpíada era uma e a da Paralimpíada era outra, menor? Não sei de onde ele tirou isso, mas achei o máximo. Você falou disso.\r\n\r\nOlha que bacana a visão dele, por quê? Porque na cabeça de um atleta nada precisa ser diferente.\r\n\r\nEu termino com uma fala de um empresário que investe em atletas paralímpicos. Ele tem uma filhinha de quatro anos. E uma vez ele foi chamado na escola, ele me contou isso, viu deputado, porque a filhinha dele de quatro anos empurrou um colega de cadeira de rodas na piscina. O menino passou na beirada da piscina e ela empurrou o garoto. E chorando foi perguntado a ela: “por que você fez isso?” E ela então disse: “todos os que e conheço nadam, todos são superatletas, eu achei que ele também era”. Toda vez que ela chega no aeroporto com o pai e ela vê o símbolo da cadeira de rodas ela não diz deficiência, ela diz atleta, porque na cabecinha daquela menina de apenas quatro anos todos são heróis, todos são atletas. E ela pediu desculpas para o menino dizendo: “eu pensei que você nadava, porque todos que eu conheço são medalhistas”. Quatro aninhos. É essa a visão que precisa ser colocada no coração e na mente de todos aqueles que militam.\r\n\r\nEntão, Andrew, meus parabéns, muito obrigado pela sua presença. Mariana, Augusto, Dr. Raimundo, a vocês meu muito obrigado. Deputada Tânia, brilhante expla nação. A próxima audiência pública será sobre o legado pós-olímpico, pós-paralímpico, é o depois que a gente quer ver.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, dou por encerrada a reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO E TÂNIA RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1879501"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1879502": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5918/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20061/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANO COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.688-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zeidan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5919/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20101/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADEL CARLOS OLIMPIO, matrícula nº 405.564-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5920/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20175/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 418.247-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5921/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20176/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA EMÍLIA MEDEIROS LUGÃO, matrícula nº 420.750-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Roberto Carlos da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5922/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20177/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA GONÇALVES CARDOSO, matrícula nº 419.217-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5923/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20179/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSIAS ROMÃO, matrícula nº 412.852-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5924/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20181/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, ELISANGELA NASCIMENTO DE GOIS, matrícula nº 419.062-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5925/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20183/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIRO LEITE FILHO, matrícula nº 419.644-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5926/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISON NAZARÉ SANTOS, matrícula nº 419.736-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5927/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 420.753-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de DENISON NAZARÉ SANTOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5928/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMARY APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 404.931-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5929/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA CRISTINA PEREIRA MATHIAS, matrícula nº 416.373-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5930/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA PEREIRA DE BRITO FONSECA, matrícula nº 201.087-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5931/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA GORETTI DA SILVA LAMEIRA, matrícula nº 201.093-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo A1, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA PEREIRA DE BRITO FONSECA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5932/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRAN SAMPAIO GABRIEL, matrícula nº 420.754-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5933/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELOISA HELENA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 415.755-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5934/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANE PINTO MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 413.525-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de HELOISA HELENA SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5935/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARILENE PIRES DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 418.223-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5936/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JESSICA CRISTINA SILVA RAEDER, matrícula nº 418.198-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, na vaga decorrente da exoneração de MARILENE PIRES DE OLIVEIRA ARAÚJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5937/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE CONSTERMANI DA SILVA BARBOZA, matrícula nº 420.758-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5938/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANNA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 420.759-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5939/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INGRID DA SILVA BILLIE, matrícula nº 420.757-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de ROSEMARY APARECIDA DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5940/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 413.622-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5941/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18791/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SELMO LOUREIRO SANTINON, matrícula nº 417.722-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5942/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18792/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOISES DE SOUZA LESSA, matrícula nº 420.751-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Selmo Loureiro Santinon.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5943/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19228/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCONE FONSECA BERARDI, matrícula nº 419.507-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5944/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19229/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 420.752-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Marcone Fonseca Berardi,\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5945/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20111/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSA MARIA RANGEL DE ALMEIDA PESSANHA, matrícula nº 407.737-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5946/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20113/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDLAINE DE OLIVEIRA, matrícula nº 420.756-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Rosa Maria Rangel de Almeida Pessanha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5947/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20178/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA ROSA, matrícula nº 420.760-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, na vaga decorrente da exoneração de Amanda Gonçalves Cardoso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5948/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20191/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA BIANCA RIBEIRO CAGLIARI, matrícula nº 419.563-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5949/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20192/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BALTAZAR MENEZES DOS SANTOS, matrícula nº 415.119-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5950/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20199/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE DE BRITO QUIRINO, matrícula nº 420.302-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5951/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20201/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO DA SILVA VARGAS, matrícula nº 420.181-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5952/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20202/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO DA SILVA LEAL, matrícula nº 420.755-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Renato da Silva Vargas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5953/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20207/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARMEM LUIZA BARROSO DA SILVA, matrícula nº 306.178-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5954/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20208/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILENE PIRES DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 418.223-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Carmem Luiza Barroso da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.08.2015\r\n\r\nATO “E” /GS/N° 735/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações no Processo N° 20067/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, matrícula n° 305.257-8, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI -16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Márcia Jeovani.\r\n\r\nATO “E” /GS/N° 736/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações no Processo N° 20068/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado DANIEL JOSÉ CARVALHO FILHO, matrícula n° 306.229-6, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI -16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Márcia Jeovani.\r\n\r\nATO “E” /GS/N° 737/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações no Processo N° 20069/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ JURICIC JÚNIOR, matrícula n° 307.982-9, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI -16, junto ao Gabinete da Deputada Márcia Jeovani, na vaga decorrente da dispensa de Daniel José Cardoso Filho.\r\n\r\nATO “E” /GS/N° 738/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações no Processo N° 20070/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado DANIEL JOSÉ CARDOSO FILHO, matrícula n° 306.229-6, para exercer a função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI -17, junto ao Gabinete da Deputada Márcia Jeovani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E” /GS/N° 739/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações no Processo N° 20071/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, matrícula n° 305.257-8, para exercer a função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI -18, junto ao Gabinete da Deputada Márcia Jeovani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E” /GS/N° 740/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações no Processo N° 20073/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WELBERTON CARVALHO DE MELO, matrícula n° 307.981-1, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI -16, junto ao Gabinete da Deputada Márcia Jeovani, na vaga decorrente da dispensa de João Francisco Pereira Netto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 741/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário HERMÓGENES BARBOSA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.228-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 742/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada MARINARA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 306.118-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 743/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARINARA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 306.118-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 744/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária MARIA GORETTI DA SILVA LAMEIRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.093-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 745/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário MARCELO RAMOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.759-8, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 746/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MARCELO RAMOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.759-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da dispensa de MARIA GORETTI DA SILVA LAMEIRA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 747/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ADRIANA DE SOUZA ABREU, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.771-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da dispensa de MARCELO RAMOS.\r\n\r\nATO “E” /GS/N° 748/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações no Processo N° 2782/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, matrícula n° 307.984-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI -18, junto ao Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.08.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10016/2015 - ANDREA SILVEIRA RAMOS\r\n\r\n10023/2015 - ANTONIO CARLOS LEITE MADUREIRA\r\n\r\n10143/2015 - ERICA SILVA FARIAS PENA\r\n\r\n11357/2015 - HERCILENA BASTOS DE MORAES\r\n\r\n15110/2015 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n15647/2015 - ROSIEB BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n16647/2015 - ARIDELSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17277/2015 - ALEXANDRE GUERRA PEIXE\r\n\r\n18089/2015 - EMERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18684/2015 - MARILIA APARECIDA ALVES RAMALHO\r\n\r\n18790/2015 - MARCIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n18885/2015 - DAYSE DE MAGALHAES BRITO\r\n\r\n19081/2015 - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LADISLAU\r\n\r\n19308/2015 - REINALDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n19433/2015 - ALDIR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n19442/2015 - ANDRE LUCIO SABINO\r\n\r\n19613/2015 - IARA DI JULIO ANDRADE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11036/2015 - ANTONIO SICILIANO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18649/2015 - DILCINEA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19607/2015 - EVELYN MELO SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19680/2015 - LUCIANA FELICIO RODRIGUES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18261/2015 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 15, a prestação de contas.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 31/08/2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 797/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Comissão de Licitações para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pelo servidor Sergimar Santos da Rocha , matrícula nº 403.915-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 798/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Informática para a Comissão Permanente de Processo Administrativo, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Ana Carolina de Almeida Pessanha , matrícula nº 420.747-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.08.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n19995/2015 - NAIDA MARTINI BARROS\r\n\r\n20036/2015 - MARCUS VITTORAZO BAPTISTA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20043/2015 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1879502"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1879503": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRARIA E PESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, MARCOS ABRAHÃO e EDSON ALBERTASSI, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, às 14 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIl - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N.º 83/2011, dos Deputados Samuel Malafaia e Sabino, que “Institui o Código de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N.º 153/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam obrigados, todos os municípios localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a realizar, num prazo de 03 (três) anos, o mapeamento urbano e o correto cadastramento imobiliário das áreas totais e edificadas das unidades urbanas e rurais e dos logradouros municipais, assim como o levantamento da ocupação das unidades pela população.”\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI N.º 210/2011, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia, que “Institui o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - Conepas e o Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - Fundepa e dá outras providências.”\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI N.º 1575/2012, do Deputado Luiz Martins, pelo qual “Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os locais de atendimento veterinário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando o teor da Lei nº 6208, de 16 de abril de 2012, e dá outras providências.”\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI N.º 1931/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a proibição do uso, no estado do Rio de Janeiro, de agrotóxicos que contenham os princípios ativos que especifica.”\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI N.º 2572/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Graça Pereira, que “Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental da Aquicultura e dá outras providências.” \r\n\r\n7. PROJETO DE LEI N.º 43/2015, dos Deputados André Ceciliano, Gustavo Tutuca, Paulo Ramos, André Lazaroni, Edson Albertassi, André Correa e Iranildo Campos, pelo qual “Fica instituído o 'Programa de Fomento e Incentivo ao Microcrédito', a ser desenvolvido por Cooperativas de Crédito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI N.º 198/2015, da Deputada Marcia Jeovani, pelo qual “Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a criar o Frigorífico Pesqueiro nas Regiões de Pesca do Estado.”\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nEm 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 8ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 01 de setembro de 2015, às quatorze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputada TIA JU\r\n\r\na - PROJETO DE LEI Nº. 3278/2014, do Deputado ROSENVERG REIS, que “Torna obrigatório a contratação de profissionais de serviço social para atuarem em creches públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n2- DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA:\r\n\r\n“A Alienação Parental e a Guarda Compartilhada”.\r\n\r\nEm 01 de junho de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e TIAGO MOHAMED membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, ANA PAULA RECHUAN, MARCIO PACHECO, BRUNO DAUAIRE e TIA JU, membros suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se em 3 de setembro de 2015, às 18 horas, no Auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas, à Rua Andrade Neves, nº 31, Centro, Niterói, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- “A SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA NAVAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 18ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL (LEI Nº 5451/2009).\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 128/2015, de autoria do Deputado Carlos Macedo que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA PSICANALISTA SAMANTA OBADIA”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 129/2015, de autoria dos Deputados Márcio Canella, Waguinho que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR LUCIANO SILVA BARRETO.”\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130/2015, de autoria do Deputado Tiago Mohamed que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGO NOGUEIRA”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/2015, de autoria do Deputado Tiago Mohamed que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ANTÔNIO ROGÉRIO NOGUEIRA”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 2 de setembro de 2015, às 13:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator : Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 3242/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a Instalação de Câmeras de Segurança nos depósitos de Armamentos da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n2- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n3- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 789/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Cria o Programa Horta na Escola e dá outras providências.\"\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1163/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Instituí o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1785/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de um profissional médico nos locais considerados Pet Shops e clínicas veterinárias e dá outras providências.”\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2228/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2709/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de um exemplar de cartilha contendo a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, bem como o esclarecimento de seus principais pontos e informações sobre a rede de serviços de proteção à mulher na rede pública de ensino e repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.”\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2724/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que institui a “Semana de conscientização de e combate à AIDS na terceira idade” a ser realizada anualmente na primeira semana de dezembro.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 2624/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Claise Maria, pelo qual “Autoriza o Poder Executivo a instituir o curso de formação, atualização e habilitação de bombeiros profissionais civis (BPC) e dá outra providências.”\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n10- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1785/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de um profissional médico nos locais considerados Pet Shops e clínicas veterinárias e dá outras providências.”\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n12- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências.”\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 3081/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a disponibilização obrigatória de cadeiras destinadas a canhotos nos estabelecimentos públicos de ensino.”\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 716/2011, do Deputado Waguinho, pelo qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão com o código braille nas carteiras de identidade, de pessoas portadoras de deficiências visuais, emitidas no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 1046/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de ambulância em operações policiais de possíveis confrontos armados.”\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate à cisticercose, a ser implantado em todas as escolas e creches localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 2477/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nIII- CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E AO PLANO PLURIANUAL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, FLÁVIO BOLSONARO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e MARTHA ROCHA, EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e PEDRO FERNANDES, membros suplentes, da COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 3 de setembro de 2015, às 10.30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDELIBERAR SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRANSPORTES COM O TEMA: “COMO O PODER EXECUTIVO PODE INTERVIR NA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS UTILIZADOS POR APLICATIVOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E OS PREJUÍZOS CAUSADOS AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TAXISTA”, A SER REALIZADA NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 9.00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 03/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, LUCINHA, TIA JU, TIO CARLOS e ANA PAULA RECHUAN, membros da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se dia 03 de setembro de 2015, quinta-feira, às 13:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, 6º Andar, Anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONVIDADO:\r\n\r\nDR. FRANCISCO INÁCIO BASTOS - PESQUISADOR DA FIOCRUZ\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES e DR. JULIANELLI, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 DE SETEMBRO DE 2015, QUINTA-FEIRA, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente da Comissão\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o Artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da ex-servidora VALÉRIA APARECIDA PIRES BAZOLI MARQUES, matrícula nº 416.557-7 no processo administrativo disciplinar nº 13436/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CONCORRÊNCIA NUMERO UM/DOIS MIL E QUINZE, LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE UM (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia trinta e um de agosto de dois mil e quinze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, NATANE DOMINGUES DE FREITAS e EDMILSON JOSÉ DE ASSIS designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 02/2015, com a finalidade de receber os envelopes referentes à CONCORRÊNCIA NUMERO UM/DOIS MIL E QUINZE, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 36 do Processo número dez mil oitocentos e sessenta e cinco/dois mil e quinze (10865/2015). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença das seguintes licitantes: 1- CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. (188 documentos) representada por Diogo Soares Delgado e 2- LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (660 documentos) representada por Rosângela Pinsard Henriques. Por conta do volume de documentos coligidos, a Comissão suspendeu os trabalhos e remarcou, para o dia 08 de setembro de 2015, às 14 horas, a nova reunião para continuidade do procedimento, intimando, desde já, todos os presentes. Registre-se que os documentos foram quantificados e autenticados pelos presentes. O Senhor Presidente questionou os licitantes a respeito da proposta de suspensão da reunião, sendo certo que não encontrou nenhuma objeção. Faz-se constar que o Sub Diretor - Geral de Engenharia e Arquitetura, Sr. Eduardo Ramos da Paixão, matrícula 419.198-7, encontra-se presente. A ata da reunião será publicada no D.O.E.R.J. - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 horas e 45 minutos, para constar, eu, EDMILSON JOSÉ DE ASSIS, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12:30h\r\n\r\n(Res. 05/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, PAULO RAMOS, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED e DR. DEODALTO, membros efetivos, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 1º de setembro de 2015, terça-feira, às 12 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO 28.08.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 01 de setembro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 42 pareceres.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 31.08.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 10ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2015, às 09 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: - Discutir a perda dos postos de trabalho nas Casas Lotéricas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO 31.08.2015)\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE Convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, suplentes, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2015 às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: - I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 12 pareceres; III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 28.08.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres: 04 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI (Vice-Presidente no exercício da Presidência)\r\n\r\n(Edital DO 01.09.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 14ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 01 de setembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO 28.08.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO nos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes, para a 8ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 01 de setembro de 2015, às quatorze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação do parecer à seguinte proposição PROJETO DE LEI Nº. 3278/2014, do Deputado ROSENVERG REIS, que “Torna obrigatório a contratação de profissionais de serviço social para atuarem em creches públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\". 2- Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o tema: “A Alienação Parental e a Guarda Compartilhada”. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada TIA JU.\r\n\r\n(Edital DO 01.09.2015)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 01 de setembro de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuições de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres; III. Deliberar sobre realização de Audiência Pública com o tema: - Discussão ao Projeto de Lei nº 2958/2014, que Regulamenta a manifestação cultural no interior dos trens e no metrô, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; IV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO 28.08.2015)\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nTERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL - TRIÊNIO 2015/2018\r\n\r\nO Presidente da Comissão Eleitoral, nos termos do Estatuto em vigor, CONVOCA os representantes de pretensas chapas para a eleição do SINDALERJ, triênio 2015/2018, a participarem da Terceira Reunião da Comissão Eleitoral, a realizar-se em 02 de setembro de 2015, quarta-feira, na sala de reuniões da Sede Administrativa do sindicato, à Travessa do Paço, n° 23, sala 507, às 16 horas, para exposição pela Comissão dos trâmites acertados para o pleito em questão.\r\n\r\nJúlio Dias Neto\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL ELEITA EM ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 05/08/2015, OBJETIVANDO CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 2015/2018. \r\n\r\nÀS QUATORZE HORAS E VINTE MINUTOS DO DIA VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE, NA SEDE DO SINDALERJ, À TRAVESSA DO PAÇO, Nº 23, SALA 507, CENTRO, RIO DE JANEIRO, REUNIU-SE A COMISSÃO ELEITORAL ELEITA EM ASSEMBLEIA GERAL OBJETIVANDO CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 2015-2018. PRESENTES OS MEMBROS JULIO DIAS NETO, LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, VALDIR CORRÊA DE ARAÚJO E SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES. O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SR. JULIO DIAS NETO, CONVIDOU O SR. LUIZ FERNANDO PARA SECRETARIAR A REUNIÃO. INICIANDO A PAUTA DE TRABALHO, O SR. JULIO CITOU A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM REGULAMENTO TRANSITÓRIO PARA REALIZAÇÃO DA elEiÇÃO, O QUE FOI CONSENSO ENTRE OS PRESENTES. NO REGULAMENTO EM QUESTÃO, CONSTARÃO REGRAS RELACIONADAS A PRAZOS, INSCRIÇÕES E HOMOLOGAÇÃO DE CHAPAS, RESPEITANDO O ARTIGO SESSENTA DO ESTATUTO EM VIGOR, QUE PERMITE À COMISSÃO ELEITORAL SOLUCIONAR CASOS OMISSOS. PROSSEGUINDO, É REDIGIDA A RESOLUÇÃO Nº 01 DA COMISSÃO ELEITORAL DO SINDALERJ, PARA O TRIÊNIO 2015/2018 (EM ANEXO A ESTA ATA). APÓS A REDAÇÃO E APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA RESOLUÇÃO SUPRAMENCIONADA, O SR. SÉRGIO EURICO DESTACA A IMPORTÂNCIA DE DAR PUBLICIDADE À MESMA, SUGERINDO A CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE PRETENSAS CHAPAS A COMPARECEREM À PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, NO INTUITO DE QUE SEJAM EXPOSTOS OS TRÂMITES DEFINIDOS PELA COMISSÃO ELEITORAL ESTANDO TODOS DE COMUM ACORDO, É MARCADA REUNIÃO PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 16 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO SINDALERJ. ISTO POSTO, A COMISSÃO ELEITORAL TAMBÉM DEFINE OS DADOS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS POR CADA CANDIDATO DAS CHAPAS CONCORRENTES, NO ATO DA INSCRIÇÃO, QUAL SEJAM, NOME COMPLETO, MATRÍCULA FUNCIONAL OU MATRÍCULA SINDICAL, CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO E DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA CHAPA, CONFORME MODELO DISPONIBlLIZADO PELA COMISSÃO ELEITORAL, A SER RETIRADO NA SEDE DO SINDALERJ. A COMISSÃO TAMBÉM DECIDE POR CONTRATAR DUAS PESSOAS ESTRANHAS AOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DA ALERJ, BEM COMO DO SINDALERJ, QUE NÃO POSSUAM NENHUM GRAU DE PARENTESCO COM OS TRABALHADORES DE AMBOS, PARA OCUPAREM A FUNÇÃO DE MESÁRIOS, GARANTINDO ASSIM A LISURA DO PLEITO. LOGO APÓS, A COMISSÃO ELEITORAL DEFINE MANEIRAS DE DAR PUBLICIDADE AOS TRÂMITES DA ELEIÇÃO, UTILIZANDO CARTAZES AFIXADOS NOS EDIFÍCIOS DA ALERJ (PALÁCIO 23 DE JULHO, PALÁCIO TIRADENTES, EDIFÍCIO LEONEL DE MOURA BRIZOLA, IPALERJ, GARAGEM DE NITERÓI E GARAGEM DE BENFICA), NOS ELEVADORES, ASSIM COMO NOS MURAIS, BOLETIM INFORMATIVO DO SINDALERJ, DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALÉM DE DOIS BANNERS NO DIA DO PLEITO, INDICANDO O LOCAL DE VOTAÇÃO AOS SERVIDORES SINDICALIZADOS. O CUSTO DOS CONTRATADOS PARA MESÁRIOS, ASSIM COMO DE TODO O MATERIAL ENVOLVIDO, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO SINDALERJ, PREFERINDO ORÇAMENTOS MENOS ONEROSOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRA-SE A REUNIÃO ÀS DEZESSEIS HORAS E ClNQUENTA MINUTOS, DA QUAL PARA CONSTAR É LAVRADA A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELOS PRESENTES PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS. JULIO DIAS NETO, PRESIDENTE; SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES, VOGAL; LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, MEMBRO; VALDIR CORRÊA DE ARAÚJO, MEMBRO; HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, MEMBRO. \r\n\r\nANEXO 1: \r\n\r\nRESOLUÇÃO N2 01/2015\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nA COMISSÃO ELEITORAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 48 DO ESTATUTO DA ENTIDADE, RESOLVE: \r\n\r\nART. 1º - FICA ESTIPULADA A DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, ATÉ ÀS 18 HORAS, PRAZO ESTE IMPRORROGÁVEL, SENDO A INSCRIÇÃO ENTREGUE NA SEDE DA ENTIDADE SINDICAL. \r\n\r\nART. 2º - O PRAZO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO ELEITORAL E EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES SERÁ DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS A PARTIR DA DATA PREVISTA NO ARTIGO 1º, QUAL SEJA, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2015. \r\n\r\nART. 3º - EM RESPEITO AO ARTIGO 52, PARÁGRAFO 42 DO ESTATUTO, SERÁ CONCEDIDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DECISÃO DE EVENTUAL REJEIÇÃO DE INSCRIÇÃO DAS CHAPAS, PARA EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES E SANEAMENTO DE EXIGÊNCIAS DE INSCRITOS. \r\n\r\nART. 4º - FICA ESTIPULADO O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 PARA O ATO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL E IRRETRATÁVEL DAS CHAPAS CONCORRENTES, PELA COMISSÃO ELEITORAL. \r\n\r\nART. 5º - A PARTIR DESTE ATO HOMOLOGATÓRIO, AS CHAPAS EXERCERÃO SEUS DIREITOS INERENTES AO ARTIGO 50 DO ESTATUTO EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. ART. 6º - EVENTUAIS CASOS FORTUITOS APÓS O ATO HOMOLOGATÓRIO SERÃO DECIDIDOS PELA COMISSÃO ELEITORAL COM AMPLA TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE AOS REPRESENTANTES DAS CHAPAS INSCRITAS. \r\n\r\nART. 7º - TODAS AS SOLICITAÇÕES FEITAS À COMISSÃO ELEITORAL, DEVERÃO SER FEITAS POR ESCRITO. \r\n\r\nJÚLIO DIAS NETO, PRESIDENTE; \r\n\r\nSÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES, VOGAL; \r\n\r\nHÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, MEMBRO.\r\n\r\nId: 1879503"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1879351": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA NA SEDE SOCIAL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 11h00min DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros da diretoria tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter e secretariada por Claudio Johannpeter. 2. A Diretoria, nos termos do Art. 27, § 1º do Estatuto Social, deliberou e, por unanimidade, aprovou “ad referendum” de Assembleia Geral Ordinária, o crédito, à data-base de 31/08/2015, e pagamento aos acionistas a partir de 04/09/2015, do montante de R$ 87.678.054,09, a título de Juros sobre o Capital Próprio em substituição ao dividendo mínimo obrigatório, calculados à razão de R$ 0,4372 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referente ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter. Guilherme Chagas Gerdau Johannpeter. Francisco Deppermann Fortes. Manoel Vítor de Mendonça Filho - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1879351"
                ],
                "1879368": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34 - NIRE 33.300.260.528\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO EM 5.08.2015\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 5.08.2015, 11hs., no Rio de Janeiro/RJ. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na data, hora e local acima mencionados, com a presença de Franco Bertone e Manoel Horacio Francisco da Silva e Francesca Petralia, presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no § único do artigo 17º do Estatuto Social da Companhia. Participou, ainda, da presente reunião Simone Barros, como Secretária. MESA: Franco Bertone - Presidente; e Simone Barros - Secretária. ORDEM DO DIA: Tomar conhecimento sobre o Relatório Financeiro Trimestral (“ITR”) relativo ao 2º trimestre de 2015, encerrado em 30.06.2015. DELIBERAÇÕES: Após a apresentação do único item da Ordem do Dia, os Conselheiros tomaram conhecimento do ITR da Companhia relativo ao 2º trimestre de 2015, encerrado em 30.06.2015, com base nas informações fornecidas pela administração da Companhia e pelos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCooper (“PwC”). O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Franco Bertone e Manoel Horacio Francisco da Silva e Francesca Petralia. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 05.08.2015. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002804316 em 20/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1879368"
                ],
                "1879357": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 04 de agosto de 2015, às 10h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Herculano Aníbal Alves, Manoel Horacio Francisco da Silva, Rodrigo Modesto de Abreu, Oscar Cicchetti, Mario Di Mauro e Piergiorgio Peluso, presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participou, ainda, desta reunião o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos; (2) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário; (3) Tomar conhecimento sobre o Relatório Financeiro Trimes tral (“ITRs”) relativo ao 2º trimestre de 2015, levantado em 30 de junho de 2015; (4) Agenda de People Value; (5) Deliberar acerca da eleição do Sr. Pietro Labriola como Chief Operating Officer (“COO”), e (6) Agenda Estratégica. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos (“CCR”), na reunião realizada no dia 03 de agosto de 2015, conforme relatado pelo Sr. Franco Bertone, Presidente do CCR; (2) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”), na reunião realizada no dia 03 de agosto de 2015, conforme relatado pelo Sr. Alberto Whitaker, Coordenador do CAE; (3) Tomaram conhecimento do Relatório das ITRs da Companhia, relativas ao 2º trimestre, levantadas em 30 de junho de 2015, com base nas informações fornecidas pela administração da Companhia, pelos auditores independentes da Companhia, Baker Tilly Brasil Auditores Independentes S.S. (“Baker Tilly”), e com base no parecer favorável do Conselho Fiscal. O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, Baker Tilly; (4) O Sr. Flavio Morelli, Diretor de People Value, realizou uma apresentação sobre as atividades desenvolvidas pela Diretoria de People Value, com destaque para a evolução da estrutura organizacional, a agenda para 2015 e os resultados e indicadores gerenciais obtidos; (5) Os Senhores Conselheiros elegeram o Sr. Pietro Labriola, italiano, casado, administrador, portador do passaporte italiano nº YA1141454, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.053.501-35, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Chief Operating Officer (“COO”). A posse e o exercício do cargo de administrador da sociedade ficam condicionados à concessão do respectivo visto permanente, a ser autorizada pela Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da legislação em vigor, ocasião em que lhe será outorgado todos os poderes necessários à administração e gerência da Sociedade. Uma vez concedido o referido visto, o Sr. Pietro Labriola apresentará o termo de posse e demais documentos, devidamente assinados, dentro do prazo legal; e (6) O Sr. Rodrigo Abreu, Diretor Presidente da Companhia, realizou uma apresentação sobre a agenda estratégica da Companhia, destacando o ambiente de negócios no Brasil, a evolução do mercado de telecomunicações, o posicionamento da Companhia no mercado e seus resultados, bem como as ações planejadas e futuras. ESCLARECIMENTOS E ENCERRAMENTO: Inicialmente, fica registrado que a Sra. Francesca Petralia e os Srs. Piergiorgio Peluso e Mario di Mauro participaram da reunião apenas durante as discussões relacionadas aos itens (1), (2) e (3) da Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros abaixo. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 04 de agosto de 2015. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002804318 em 20/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1879357"
                ],
                "1879360": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "JLS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF n°15.258.602/0001-10 - NIRE: 33.2.0921370-9\r\n\r\n5ª Alteração Contratual. 1. Andréa Claudia Rezende Bregolato Amendola; 2. Naisy Saar Bregolato; e 3. Edson Chiodetto Bregolato. Únicos sócios quotistas da sociedade limitada denominada JLS Administração e Participações Ltda., com sede na Avenida Alfredo Balthazar da Silveira, nº 520 - Loja 111 AE - Setor Holanda - Recreio dos Bandeirantes - RJ - CEP 22.790-710, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.258.602/0001-10, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob o NIRE 33.2.0921370-9, por despacho de 23/03/2012 (a “Sociedade”); Têm entre si justo e acordado o seguinte: 1. Resolvem os sócios aprovar a redução do capital social da Sociedade, de R$ 2.789.000,00 para R$ 1.747.000,00, sendo dita redução, no valor de R$ 1.042.000,00, realizada por ser o capital social da Sociedade considerado excessivo, na forma do Artigo 1.082 da Lei nº 10.406/2002, mediante o cancelamento de 1.042.000 quotas representativas do capital social da Sociedade. 1.1. O referido cancelamento de quotas será suportado por todos os sócios, na proporção de suas respectivas participações no capital da Sociedade. 1.2. Em decorrência da redução supra e consequente cancelamento de quotas representativas do capital social da Sociedade de titularidade dos sócios, foi aprovado que a totalidade do valor ora reduzido do capital social da Sociedade será pago aos sócios de forma proporcional às suas respectivas participações, da seguinte forma: (i) R$ 347.334,00 serão pagos à Andréa Claudia Rezende Bregolato Amendola; (ii) R$ 347.333,00 serão pagos à Naisy Saar Bregolato; e (iii) R$ 347.333,00 serão pagos à Edson Chiodetto Bregolato. 2. Em consequência da redução do capital social da Sociedade aprovado acima, a Cláusula Terceira do Contrato Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Terceira - Capital Social: O Capital Social é de R$ 1.747.000,00; dividido em 1.747.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuído entre os sócios:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nR$ \r\n\r\nAndrea Claudia Rezende Bregolato Amendola \r\n\r\n582.334\r\n\r\n582.334,00\r\n\r\nEdson Chiodetto Bregolato\r\n\r\n582.333\r\n\r\n582.333,00\r\n\r\nNaisy Saar Bregolato\r\n\r\n582.333\r\n\r\n582.333,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.747.000\r\n\r\n1.747.000,00\r\n\r\nParágrafo Único - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Artigo 1.052 CC/2002.” 3. As demais Cláusulas do Contrato Social não modificadas neste instrumento permanecem em pleno vigor e efeito. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2015. Andréa Claudia Rezende Bregolato Amendola; Edson Chiodetto Bregolato; Naisy Saar Bregolato.\r\n\r\nId: 1879360"
                ],
                "1879162": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS SI SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.593.815/0001-97 - NIRE nº 33.3.0031102-5\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria. I. Data, Hora e Local: Em 14/08/2015, às 10h, na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Geremário Dantas, 1.400, ljs. 249 a 267, Freguesia, Jacarepaguá. II. Convocação: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria da Cia. III. Mesa: Presidente: Túlio Cintra; Secretário: Marcelo Gonçalves Costa. IV. Ordem do Dia: (i) aprovar a mudança do endereço da filial de Macaé, RJ; (ii) autorizar a Diretoria da Cia. a tomar todas as providências necessárias para efetivar as deliberações tomadas nesta ata. V. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar a mudança do endereço da filial localizada em Macaé, RJ, na Rua Alan Kardek, 181 frente, Cajueiros, CEP 27.915-080 para Macaé, RJ, na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 2.305 pte., Vale Encantado, Granja dos Cavaleiros, CEP 27.930-070. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1° do art. 130 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 14/08/2015. Diretores presentes: Túlio Cintra, Diretor Presidente; Marcelo Gonçalves Costa, Diretor; Adyval Sodré Filho, Diretor. Túlio Cintra, Secretário; Marcelo Gonçalves Costa Secretário. Jucerja nº 2807450, em 27/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1879162"
                ],
                "1875656": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1875656"
                ],
                "1879431": [
                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A,\r\n\r\nCNPJ 33.035.536/0001-00 - NIRE 33.3.00103911\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2015. 1) DATA, HORA E LOCAL: 6 de agosto de 2015, às 16:00 horas, mediante conferência telefônica, na forma autorizada pelo artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 2) PRESENTES: Todos os membros do Conselho de Administração - Os Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, Fernando Perrone, João Dionísio Filgueira Barreto Amoêdo, Luiz Serafim Spínola Santos e Luiz Orlando Caiuby Novaes. 3) MESA: Presidente: Sr. Antônio José de Almeida Carneiro. Secretária: Sra. Julia Pereira Nobrega. 4) ASSUNTOS DISCUTIDOS E DELIBERAÇÕES: Reeleição da Diretoria - Tendo em vista o encerramento, no próximo dia 13/08/2015, do mandato dos Diretores, os Conselheiros, por unanimidade, decidem reeleger todos os integrantes da atual Diretoria, a saber: para o cargo de Diretor Superintendente foi reeleito o Sr. Ricardo Pierozzi, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da identidade nº 22864291-7, expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 273.790.648-27, que cumulará o cargo de Diretor Superintendente com o de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, e como Diretores foram reeleitos Jorge René Rucas da Silva Lourenço, brasileiro, casado, administrador, portador da identidade nº 110482255-1 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.517.307-50, Julia Pereira Nobrega, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 109.433, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 081.933.887-71, Wagner Tadeu Pereira Lofare, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 89.1.00562-6, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 943.892.847-20 e Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa, brasileiro, separado judicialmente, administrador, portador da carteira de identidade nº 07.357.874-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 850.819.657-15, sendo este último o responsável pela área financeira da Companhia, todos residentes e domiciliados nesta cidade, com escritório à Avenida das Américas nº. 3443, Bloco 3, Lojas 108, 102 e 105, Barra da Tijuca, CEP. 22631-003, Rio de Janeiro, RJ, com mandato de 1 (um) ano contado do término do mandato anterior. Os Diretores reeleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não estando incursos em nenhum crime que os impeça de exercer atividade empresarial, comercial ou participar da administração da sociedade, nos termos do art. 147º da Lei nº 6.404/76 e §1º do art. 1.011 do Código Civil. 5) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2015. Antonio José de Almeida Carneiro - Presidente; Julia Pereira Nobrega - Secretária.\r\n\r\nARCA - 06-08-2015\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1879431"
                ],
                "1878969": [
                    "V - Ata",
                    "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 29 de maio de 2015. Lavrada na forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2015, na sede da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Convocados os acionistas da Companhia, mediante edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil nas edições dos dias 20, 21 e 22 de maio de 2015, respectivamente. 3. Presença: Compareceu a acionista representante de mais de 98% do capital social subscrito e integralizado da Companhia, conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Gilberto João Ferreira da Costa; Secretário: Luiz Alves Filho. 5. Ordem do Dia: 5.1. Analisar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação a ser firmado em 28 de maio de 2015 pelas administrações da Companhia e do Hospital e Maternidade Saint-Vivant Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.304.783/0001-13, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Doutor Francisco Queiroz Guimarães, nº 20, Chácara Bela Vista, Sumaré, CEP 13175-540 (“Hospital Saint-Vivant”), referente à incorporação do Hospital Saint-Vivant pela Companhia; 5.2. Ratificar a indicação dos peritos contábeis responsáveis para proceder à avaliação do patrimônio líquido do Hospital Saint-Vivant e elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido contábil para fins de incorporação do Hospital pela Companhia (“Laudo de Avaliação”); 5.3. Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação para fins de incorporação do Hospital Saint-Vivant pela Companhia; 5.4. Deliberar sobre a incorporação do Hospital Saint-Vivant pela Companhia; e 5.5. Caso a incorporação do Hospital Saint-Vivant pela Companhia seja aprovada, autorizar a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da referida incorporação. 6. Deliberações: Preliminarmente, foi aprovada a lavratura da ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes nos termos do art. 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76. 6.1. A acionista aprovou o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia do Hospital Saint-Vivant (“Protocolo e Justificação de Incorporação”), o qual passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo I, independentemente de transcrição. 6.2. A acionista ratificou a nomeação dos peritos contábeis: Sras. Adriana Cortezia Sersosimo, brasileira, contadora, portadora da carteira de identidade nº 082.883/O-7, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.312.527-13, residente e domiciliado na Rua Alberto Pasqualini nº 486, casa 401, Pechincha/Jacarepaguá, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Andrea Munno Santos, brasileira, contadora, portadora da carteira nº 093298/O-5, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 013.001.427-31, residente e domiciliada na Av. Pedro II nº 232, apt. 510, São Cristóvão, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e Antonia do Rosario Tavares Mendes, brasileira, contadora, portadora da carteira de identidade nº 082.552/O-4, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 026.651.017-50, residente e domiciliada na Rua São José nº 220, Fonseca, CEP 24.120-325, Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação, contratado a fim de avaliar o patrimônio líquido do Hospital Saint-Vivant, para fins de sua incorporação pela Companhia (“Laudo de Avaliação”). 6.3. Após exame, a acionista aprovou o Laudo de Avaliação, que encontra-se anexo ao Protocolo e Justificação de Incorporação, juntamente com o Balanço Patrimonial da Sociedade na data-base de 30 de abril de 2015 (“Data-Base”). 6.3.1. Com base no Laudo de Avaliação, o patrimônio líquido do Hospital Saint-Vivant, a valor contábil, na Data- Base, foi de R$ 16.762.503,09 (dezesseis milhões setecentos e sessenta e dois mil quinhentos e três reais e nove centavos). 6.4. A acionista aprovou a incorporação do Hospital Saint-Vivant, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, pelo valor patrimonial, a valor contábil na Data-Base, sendo o Hospital Saint-Vivant extinto e sucedido pela Companhia, a título universal, em todos os direitos e obrigações. 6.4.1. A incorporação do Hospital Saint-Vivant pela Companhia não acarretará aumento do capital da Companhia que é detentora direta de 100% das quotas emitidas pelo Hospital Saint-Vivant. 6.4.2. Em consequência da incorporação, ficam incorporados ao patrimônio da Companhia todos os ativos e passivos do Hospital Saint-Vivant, incluindo todas as marcas de titularidade do mesmo, registradas e/ou em processo de registro perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, bem como todos os imóveis de propriedade do referido Hospital, tudo conforme acordado pela Companhia e o Hospital Saint-Vivant no Protocolo e Justificação de Incorporação. A sede do Hospital Saint-Vivant descrita conforme Protocolo e Justificação de Incorporação passa a ser filial da Companhia. 6.4.3. As eventuais variações patrimoniais ocorridas no Hospital Saint-Vivant havidas entre a Data-Base até a presente data serão apropriadas pela Companhia. 6.5. Por fim, a acionista autorizou a Administração da Companhia a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários, inclusive perante os órgãos públicos competentes, para a implementação da incorporação do Hospital Saint-Vivant, incluindo todas as comunicações, registros e averbações de transferências patrimoniais, atualizações de cadastros, inclusive fiscais, e tudo mais que for necessário à efetivação da operação prevista acima. 7. Encerramento: Não havendo nenhuma manifestação, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata em forma de sumário, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pela acionista presente e pelos integrantes da mesa da Assembleia Geral. Certifico que a presente é a cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Duque de Caxias, 29 de maio de 2015. Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente; Luiz Alves Filho, Secretário. Jucerja nº 00002777193, em 22/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. JUCESP 352.619/15-6, em 11/08/2015. Flávia Regina Britto - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1878969"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1879405": [
                            "V - Ata",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAviso aos Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários - Comunicação aos Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários da 7ª e 8ª Séries da 4ª Emissão da Gaia Securitizadoa S.A.. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2015 - A Aliansce Shopping Centers S.A. (Bovespa: ALSC3) (“Companhia”) faz referência à operação de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) da 7ª e 8ª Séries da 4ª Emissão da Gaia Securitizadora S.A. (“Gaia”), em especial aos: (i) Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Créditos Imobiliários e Outras Avenças, firmado 29/09/2010 entre Gaia (Cessionária), Tarsila Empreendimentos e Participações Ltda., atual denominação da LGR Empreendimentos e Participações Ltda. (“Tarsila”; Cedente) e Malfatti Empreendimentos e Participações Ltda., atual denominação da LGR SSA Empreendimentos e Participações Ltda. (“Malfatti”; Devedora); e (ii) Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Créditos Imobiliários e Outras Avenças, firmado 05/05/2010 entre Gaia (Cessionária), Tarsila (Cedente) e Malfatti (Devedora) (“Contratos de Cessão”). A Companhia comunica V.Sas., titulares dos CRI, a intenção de realizar a reestruturação societária intra-grupo que envolve Tarsila, Malfatti e Tissiano Empreendimentos e Participações S.A., controladora direta de ambas (“Tissiano”), com o objetivo de simplificar o seu organograma. A Companhia continuará exercendo 100% do controle da Tarsila. A reestruturação não interfere no nível de risco de crédito da Tarsila, não compromete o cumprimento das Obrigações Garantidas e, portanto, não caracteriza Evento de Recompra Compulsória na forma da Cláusula 3.4, item “k” dos Contratos de Cessão. A Gaia, na qualidade de securitizadora, Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário, em conjunto com a nossa área de Relações com Investidores, está à disposição para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nId: 1879405"
                        ],
                        "1879132": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGSA3\r\n\r\nFato Relevante. - Suspensão Temporária da Produção do Campo de Tubarão Azul - Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2015 - A Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGSA3) (respectivamente, “OGpar” e “OGX”, e, quando em conjunto, “Companhias”), em continuidade aos Fatos Relevantes divulgados pelas Companhias em 07 de abril e 29 de junho de 2015, informam que a parada de produção do FPSO OSX-1, conforme aprovada no Plano Anual de Produção (PAP) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), será realizada no dia 31 de agosto de 2015, respeitando os compromissos assumidos com a OSX 1 Leasing B.V., seus respectivos credores e a OSX Serviços Operacionais Ltda. - Em Recuperação Judicial, sobre a futura desmobilização da plataforma FPSO OSX-1. A parada de produção no âmbito da negociação de devolução da plataforma FPSO OSX-1 é mais um passo exitoso das Companhias em suas estratégias de minimizar custos de abandono do campo, num contexto de cumprimento das mais rígidas obrigações regulatórias e ambientais. É, ainda, demonstração da flexibilidade negocial da companhia na condução de seus negócios com aqueles proprietários de plataforma FPSO que entendem o ambiente jurídico que cerca a recuperação judicial e estão preparados para cumprir a lei brasileira. As Companhias solicitaram à ANP a suspensão temporária da produção do Campo de Tubarão Azul por até um ano e estudam alternativas para retomar as atividades no Campo de Tubarão Azul, considerando a utilização de novas tecnologias e viabilidade econômica do referido campo. Cabe ressaltar, no entanto, que a desmobilização da FPSO OSX-1 e sua consequente devolução para a OSX 1 Leasing B.V. ainda estão sujeitas à aprovação das autoridades brasileiras. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1879132"
                        ],
                        "1879395": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - em Recuperação Judicial\r\n\r\nBM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX Brasil S.A. - em Recuperação Judicial (“Companhia” ou “OSX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15h do dia 17 de setembro de 2015, na Rua do Passeio, nº 56, 10º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre (i) a eleição do Sr. Eduardo Meira Farina como novo membro do Conselho de Administração ao cargo de Vice Presidente da Companhia em substituição ao Sr Marcello de Souza Marin, que renunciou ao cargo em 10/08/15 e (ii) encerrar o Plano de Stock Options da Companhia. A OSX esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos sites da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (ri.osx.com.br), os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, em observância à Instrução CVM nº 481/09 e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, observado ainda o disposto no art. 126, §1º da Lei nº 6.404/76, caso o acionista se faça representar por procurador e (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais sobre a documentação necessária para participação na Assembleia encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2015. OSX BRASIL S.A. - em Recuperação Judicial. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1879395"
                        ],
                        "1879362": [
                            "V - Convocação",
                            "ACORB AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.027.315/0001-04\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas da sociedade ACORB AGROPECUÁRIA S.A., convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 10/09/2015, às 10h, na sede da empresa, na Av. das Américas, n° 4.200, bloco 08, salas 202A e 203A (parte), Barra da Tijuca, cidade do Rio de Janeiro, CEP: 22.640­102, para deliberarem sobre a rerratificação da AGO referente ao exercício de 2014, em que a ordem do dia será: (a) a ratificação das contas referentes ao ano de 2014 e (b) a retificação de eleição da diretoria da sociedade.\r\n\r\nId: 1879362"
                        ],
                        "1876969": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAULO ROBERTO BAPTISTA SENRA TRANSPORTES - ME \r\n\r\nCNPJ: 04.704.005/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPAULO ROBERTO BAPTISTA SENRA TRANSPORTES - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN031543, com validade até 24 de agosto de 2017, que a autoriza para a extração de água bruta em 01 (um) poço tubular e seu transporte através de veículo transportador, com as finalidades consumo e/ou higiene humana, rega de jardins, produção de concreto, lavagem de dependência e de veículos, na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RUA ENGENHO DO MATO, Nº 139, TOMAS COELHO, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0089877/19; Declaração CNARH: 245038; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 2,840 m³/h; Vazão média: 2,840 m³/h; Volume diário: 36,920 m³; Tempo:13 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 52' 3,110'' S e Long. 43° 18' 13,610'' O; Lançamento: Volume máximo diário de 10,40 m3 em rede de esgotos. (Processo n°: E-07/513442/2012). \r\n\r\nId: 1876969"
                        ],
                        "1876020": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.938.574/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN031475, com validade até 19 de agosto de 2019, que a autoriza para implantar e operar sistema de lavagem de carros e ambulâncias com reuso do ponto de apoio, na RODOVIA BR-116, KM 133,5 - PIABETÁ, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/509878/2012) \r\n\r\nId: 1876020"
                        ],
                        "1879337": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - em Recuperação Judicial\r\n\r\nBM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFato Relevante - Paralisação das Atividades de O&M da Plataforma OSX1. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2015 - A OSX Brasil S.A. - Em Recuperação Judicial (“OSX”) (BM&FBovespa: OSXB3), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em continuidade ao fato relevante de 07 de abril de 2015 e seguindo o Plano de Recuperação Judicial da Companhia, iniciaremos no dia 01 de setembro de 2015 a paralisação das atividades de O&M da Plataforma da OSX1 no Campo de Tubarão Azul. O seu encerramento segue o compromisso assumido com a OSX 1 Leasing B.V., seus respectivos credores e OSX Serviços Operacionais Ltda. - Em Recuperação Judicial, sobre a futura desmobilização da plataforma FPSO OSX-1. Cabe informar, no entanto, que a desmobilização da FPSO OSX-1 ainda está sujeita à aprovação das autoridades brasileiras, incluindo mas não se limitando a ANP, Marinha do Brasil, IBAMA e Receita Federal, e que a Companhia continua apta e com todas as certificações para continuar prestando os serviços de O&M. Manteremos o mercado informado a respeito de qualquer alteração relativa a essa questão. OSX BRASIL S.A.. Eduardo Meira Farina - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1879337"
                        ],
                        "1876460": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nA RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., realizará no próximo dia 10 de setembro de 2015, às 15h, na Praça Pio X, 119/ 10º andar - Sala de Reunião da Presidência, Assembléia Geral Extraordinária, a fim de deliberar sobre:\r\n\r\nAGE\r\n\r\na) Substituição de Membro do Conselho de Administração da Companhia; \r\n\r\nb) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1876460"
                        ],
                        "1877840": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECIPIN RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.556.037/0001-54\r\n\r\nRECIPIN RECICLAGEM LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031602, com validade até 27 de agosto de 2019, para operar Estação de Tratamento de Efluentes Industriais próprio e de terceiros (indústrias alimentícias, galvânicas, químicas, metalúrgicas, siderúrgicas, de petróleo, gráficas, postos de gasolina e lama de perfuração de petróleo), na RUA JOÃO PINTO DA FONSECA, LOTE 8 - QUADRA 4, - TRÊS POÇOS, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/002.1335/2014) \r\n\r\nId: 1877840"
                        ],
                        "1878325": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIXGAS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 04.070.247/0001-35\r\n\r\n04.070.247/0001-35\r\n\r\nVIXGAS EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028428, com validade até 02 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 - líquidos inflamáveis (gasolina, álcool, etílico, óleo diesel/biodiesel e QAV), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508166/2009)\r\n\r\nPublicado nesta data porque não foi possível comprovar a publicação no prazo.\r\n\r\nId: 1878325"
                        ],
                        "1878789": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERADORA SILVA JARDIM LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n20.264.708/0001-67\r\n\r\nMINERADORA SILVA JARDIM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN031077, com validade até 18 de agosto de 2020, para atividade de extração mineral em cava seca, em área total de 49,84 hectares, inseridas na poligonal do DNPM Nº 890.607/2014, na ESTRADA TUTOIA S/N - SAMBÊ, - SAMBÊ, município de SILVA JARDIM. (Processo n°: E-07/002.17091/2014)\r\n\r\nId: 1878789"
                        ],
                        "1877923": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.373.202/0001-4 \r\n\r\nNIRE 3.320.594.920-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS DA SOCIEDADE GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA.: Os sócios da sociedade GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA., abaixo identificados, este sendo uma pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.373.202/0001-4, com sede na Avenida Sernambetiba (atual Avenida Lúcio Costa) nº 5.130 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.630-012, convidam/convocam os Ilmos. Senhores sócios quotistas e/ou administradores da sociedade, a saber: ORLANDA CERSOSIMO PAPA, FLÁVIO MARANGONI PAIVA; ABDO LUIZ GUIMARÃES BULUS; MILENA QUITETE GOMES FERREIRA; LUIZ POLLI BARRETO e; FERNANDO AUGUSTO DO RIO BRANDÃO - totalizando-se 100% (cem por cento) das quotas sociais - a se reunirem em Assembleia Geral, na sede da empresa, sito na Avenida Sernambetiba (atual Avenida Lucio Costa), nº 5.130 - Barra da Tijuca, nesta capital, às 18h00min, em primeira convocação e, não havendo quórum, às 18h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no dia 10 de setembro de 2015, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: deliberação, conforme cláusula 14ª e seu §único e 15ª e seu §único do Contrato Social em vigor (21.05.2015), sobre a exclusão da sócia MILENA QUITETE GOMES FERREIRA, tendo em vista que esta está pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude de atos de inegável gravidade, nos termos do artigo 1.085 do Código Civil. Fica a sócia MILENA QUITETE GOMES FERREIRA convocada para o comparecimento à Assembleia e para o exercício de seu direito de defesa. Conforme o previsto no artigo 1.072, §5º, do Código Civil, as deliberações que serão tomadas na Assembleia, em conformidade com a Lei e o Contrato Social, vinculam todos os sócios, ainda que ausentes ou dissidentes. Orlanda Cersosimo Papa, Luiz Polli Barreto e Fernando Augusto do Rio Brandão - Administradores.\r\n\r\nId: 1877923"
                        ],
                        "1878070": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IPANEMA PARK S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.927.617/0001-45 - NIRE: 33.300.26591.1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da companhia para se reunirem, em AGOE, a ser realizada excepcionalmente, na Avenida Rio Branco, nº 277 - sala 1.110, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 08 de setembro de 2015 às 10hs, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) Deliberar acerca da Leitura, discussão e votação do Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relacionadas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar acerca da mudança de endereço da sede; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Discussão de outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2015. FABIANA REPPUCCI VAZ DE LIMA - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 1878070"
                        ],
                        "1878970": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES\r\n\r\nCNPJ 33.576.166/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da União Brasileira de Compositores - UBC convocados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 16 de setembro de 2015, no Auditório Paulo Tapajós, no 5º andar da sede social, na Rua Visconde de Inhaúma, 107 - Centro - RJ, às treze horas em primeira convocação e às quatorze horas em segunda e última convocação, com qualquer número, em obediência aos Artigos 20, parágrafo 2º e 21 do Estatuto, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação da Ata da reunião anterior; 2) Aprovação dos Regulamentos de Arrecadação e de Distribuição de Direitos de Execução Pública; 3) Aprovação do Regulamento de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais gerados nos negócios digitais; 4) Preenchimento da vacância do cargo de Diretor-vogal. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2015. Abel Ferreira da Silva - Diretor Superintendente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 343329\r\n\r\nId: 1878970"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1878521": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J. 04.020.637/0001-09\r\n\r\nO Diretor do PRIMAZ - Centro Educacional Profissionalizante, localizado a Rua Coronel Serrado nº 661, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, torna pública a relação de concluintes: Técnico em Enfermagem - 2014: Daniela Rodrigues dos Santos. 2015: Ana Carolina Corrêa Coelho, Ana Claudia Pinto Moura, Celita Cardoso da Silva Viana, Cristiane do Espirito Santo, Laylla Ramos da Silva, Marcia Helena Gonçalves Branco Martins, Nayara Moreci Cardoso, Rejane Paiva Mendes Lopes, Renata Santos da Silva Cardoso, Roberta dos Santos Valdim Feliciano, Rosicleia Vianna da Silva, Rosilea Vianna da Silva do Espirito Santo, Simoni Araujo Almeida Xavier, Tânia Regina Rodrigues Bezerra, Vilma Raimunda da Conceição de Oliveira. Retificação do D.O. de 22/07/2015 fls: 3. Onde se lê: Jéssica Almeida Brito. leia-se: Jéssica Almeida de Brito. Secretária: Geisi do Carmo Azeredo Reg. N° 420 Fls 05v Livro CES I D.O. 28/04/2006 Fls 57/58. Diretora: Joelma Eirim Casanova Neves de Moura - Reg. 382, fls 201 livro 04 UNIPLI 22/08/2005. Professora Inspetora Escolar: Jaqueline Devillart de Macedo - ID 4329274-7 e Professor Inspetor Escolar: Frederico Mendonça Carvalho - ID 4329129-5.\r\n\r\nId: 1878521"
                    ],
                    "1876870": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E \r\n\r\nCULTURAL GERAÇÃO DA HORA \r\n\r\nCNPJ 07.344.191/0001-58\r\n\r\nO Diretor do Instituto Geração da Hora, mantido por Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora, situado à Rua da Chita, nº. 180, Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos Concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2009.1: Eliane Muniz Rebelo Ataliba; e Patrícia Muniz Ataliba. 2010.1: Livia Gomes Lourenço da Silva. 2011.1: Bruno Cesar dos Santos Souza. 2012.1: João Felipe da Silva Rebelo. 2013.1: Juliana da Rocha Rubim Veiga. 2013.2: Josefa da Silva e Silva; e Ronald Santos Nunes Júnior. 2014.1: Jéssyca Costa Souza; Luiz Eduardo Café Sobrinho Junior; Matheus Caciano da Silva; e Verônica Saturnino de Oliveira. 2014.2: Aline de Oliveira Araujo; Bruna Marques Simões Xavier; Elaine Ciriaco de Melo Ribeiro; Marcio Luis da Silva Rebelo; Maria da Conceição Nunes de Azevedo; Marcus Vinicius Rodrigues da Silva; Monica Marcos do Nascimento; Nanci Cleide Mariano de Moraes; Nilton Ricardo Pimentel Silva; Patricia Conceição da Silva; Rennan Marcos de Paulo; Robson Pierre de Oliveira Gonçalves; e Suellen do Nascimento Pires. Secretário Escolar: Luiz Carlos Messias Reg. Of. CDIN nº. 1653/12 e Diretor: Patrick Muniz Ataliba - Reg. Of. CDIN nº. 25/10. Conferido e liberado pela Professora Inspetora Escolar Katia da Costa Guimarães - Matr. 0942697-4 CRIE - M IV.\r\n\r\nId: 1876870"
                    ],
                    "1879324": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO DE TEOLOGIA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 01.436.462/0001-19\r\n\r\nRelação Nominal dos Teólogos que concluíram o Curso Superior de Teologia (Psico-Teologia) em 01/08/2015: Leia de Freitas Ribeiro Cordeiro.\r\n\r\nId: 1879324"
                    ],
                    "1854558": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TERTULIANO DE CATARGO\r\n\r\nMantido por: Sociedade Educacional São Tertuliano Ltda.\r\n\r\nCNPJ n° 08.626.291/0001-30\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, de 2013: Bruna Caroline dos Santos Silva,Bruna da Silva Rocha, Carolina Gonçalves Teixeira, Daiana de Mattos Pereira Diretor: Tertuliano Soares e Silva Reg.: 6636 - C/P - 09 - UCAM Secretário Escolar: Andre Queiroz Teles da Silva Reg.: D.O. de 20/04/2010-Fl.115-Parte V . Inspetor Escolar: Clarice Vasconcellos Gomes - Mat. 09426560\r\n\r\nId: 1854558"
                    ],
                    "1878250": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Setembro/2009: Gilmar Fernando de Sampaio Pereira Março/2011: Gleyka Bellini de Almeida, Thaís Grijó Silva Outubro/2011: Rayanne Rodrigues Silva Julho/2013: Cida Maria Ferreira de Sousa, Júlia Figueira Santos da Costa Abril/2014: Douglas Piermatei de Paiva Maio/2014: Cristina Maria da Conceição Simões Dezembro/2014: Adília do Vale Nascimento, Bruna Fernandes Magalhães, Vanda Marquis Celestino Coelho Janeiro/2015: Juliana de Oliveira Francisco Fevereiro/2015: Lúcia Natalina dos Santos Damascena, Victor Guilherme Urbano Março/2015: Moisés da Silva, Thayza de Lima Sardinha Neves Abril/2015: Maria José Camilo da Silva, William da Anunciação de França Maio/2015: Jéssica Aparecida Hilário de Queiroz, Nathan do Nascimento Pereira EJA Ensino Médio: Outubro/2008: Valdinei Amaro Almeida da Silveira Junho/2009: Samantha do Nascimento Galhardo Agosto/2009: Ayrana Barboza de Melo Oliveira Junho/2010: Nathalia Nogueira França Agosto/2010: Romildo Rodrigues Silva Setembro/2010: Felipe Rodrigues Marques Novembro/2010: Alan Silva Oliveira Julho/2012: Daniele Dantas dos Santos Outubro/2012: Paulo Omar da Silva Ferreira Junior Dezembro/2012: Luciano Bezerra de Lima, Thiago Henrique Silva Mayerhoff Abril/2013: Tiago Martins de Andrade Junho/2013: Thiago Souza Alves Novembro/2013: Natália Dias Antunes, Tatiana Pinto Pessanha Janeiro/2014: Bruno Santos Gomes Março/2014: João Victor da Conceição Belem Abril/2014: Rafael Alejandro Pirez Viera Julho/2014: Kelly de Lourdes Machado Salvador Agosto/2014: Luiz Claudio Almeida Ribeiro, Miguel Augusto Lemos de Souza Setembro/2014: Fernanda da Silva Lima Outubro/2014: Matheus Monção Santos Dezembro/2014: José Gildo Vilar da Costa, Sônia Regina dos Santos Janeiro/2015: Guilherme da Silva Ribeiro Fevereiro/2015: Amanda Sirnélia Silva dos Santos, Bianca Bernardi, Geraldo Elias Soares, Patrick Tavares de Souza, Suzany Cristina Andrade da Silva, Tamires dos Santos Weler Nunes Março/2015: Ana Francisca dos Santos do Nascimento, Christiano Paulo de Carvalho, Fernanda Martins de Carvalho Rodriguez, Rosemeire Lemes da Silva, Vitoria do Amaral Motta do Rego Barros, Wallacy Rogerio de Barros Sacramento, William Almeida Chagas Abril/2015: Agatha Pinto do Nascimento Adão, André Luiz Geronimo da Silva, Edinaldo Vieira da Silva Filho, Emanuela das Neves Oliveira, Lukas Maranhão Porphirio, Marcia Rosa Morgado Pereira, Maria de Lourdes Passos Vitorino, Ruanny Costa Pinheiro, Vagner Siqueira de Oliveira Junior Maio/2015: Anderson Ferreira Barbosa da Silva, Bruno de Carvalho Coutinho, Carina de Oliveira Pires, Joyce Maria dos Santos, Maria José dos Santos, Maria Lucineide de Lima Silva Farias, Paloma Jordão de Souza, Patricia de Jesus Pedrosa, Rafael da Cunha Chaves Junho/2015: Aldenice Lisboa da Costa , Carolina Rodrigues Ongaratto, Cida Maria Ferreira de Sousa, Gilberto Seabra da Cruz Junior, Liliane Lube de Araujo Retificação: Onde se lê no D.O. 10.07.2015 fls 12 Juliana Santo da Silva Leia-se: Juliana Santos da Silva Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1878250"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1879167": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD PROMAR S.A.”, CNPJ 11.084.194/0002-58, inscrição estadual 79.341.959 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nDI\r\n\r\nData do\r\n\r\nRegistro\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/1024240-6\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\n8481.80.94; 8481.80.99; 8481.40.00; 8481.30.00; 8481.80.99\r\n\r\n14/1171034-9\r\n\r\n23/06/2014\r\n\r\n8481.30.00; 8481.80.93; 8481.80.99; 8421.29.90; 8481.40.00\r\n\r\n14/0644119-0\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\n8481.40.00\r\n\r\n14/1505993-6\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\n6806.10.00\r\n\r\n14/0558593-7\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n7309.00.90\r\n\r\n14/1580911-0\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n8481.80.99; 8481.80.94; 8481.40.00; 7326.90.90;\r\n\r\n14/1599636-0\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n8419.89.99; 8516.72.00; 8516.10.00; 8516.50.00; 8516.79.10; 8516.79.20; 8509.40.50; 8450.11.00; 8451.30.99; 8516.60.00; \r\n\r\n8516.79.90; 8516.71.00; 8451.29.90; 8516.40.00; 8509.40.20\r\n\r\n14/1807739-0\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n3907.30.11\r\n\r\n14/1715676-9\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n14/1706605-0\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n14/1799158-7\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n14/1981299-0\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n8414.80.90\r\n\r\n14/2000189-4\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\n8537.10.90; 8481.30.00\r\n\r\n14/2041583-4\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n7308.30.00\r\n\r\n14/2072706-2\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\n14/2070370-8\r\n\r\n27/10/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n14/1979249-2\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n14/1969097-5\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n7326.90.90; 8479.89.99; 8907.10.00; 5501.90.00;\r\n\r\n14/2201265-6\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n8481.80.21; 8481.30.00; 8481.80.99\r\n\r\n14/2181651-4\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n14/2315474-8\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n8414.59.90\r\n\r\n14/2326387-3\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n8481.30.00; 8481.80.99;\r\n\r\n14/2327060-8\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n9026.20.90; 9026.20.10; 9026.10.29\r\n\r\n14/2326401-2\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n8481.30.00; 8481.80.99\r\n\r\n14/2296276-0\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\n8483.40.90\r\n\r\n14/2401346-3\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n8414.59.90\r\n\r\n14/2472477-7\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n9026.10.29; 8481.80.99\r\n\r\n14/0004197-1\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\n14/2433144-9\r\n\r\n17/12/2014\r\n\r\n3926.90.90\r\n\r\n14/2473880-8\r\n\r\n26/12/2014\r\n\r\n8537.10.90; 4901.99.00; 8481.80.99\r\n\r\n15/0053579-8\r\n\r\n09/01/2015\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n15/0111568-7\r\n\r\n19/01/2015\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n15/0105951-5\r\n\r\n19/01/2015\r\n\r\n8481.80.99\r\n\r\n15/0131585-6\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\n8414.59.90\r\n\r\n15/0224788-9\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\n8413.20.00\r\n\r\n14/2078251-9\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\n8481.40.00; 8481.80.99; 9026.20.10\r\n\r\n15/0697260-0\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n8481.80.99\r\n\r\n14/1897366-3\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\n9026.80.00; 7307.91.00; 8518.50.00; 8536.90.90; 9026.90.10;\r\n\r\n15/0716939-8\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\n15/0731231-0\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\n9026.20.90; 9026.20.10\r\n\r\n15/0897786-2\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n3926.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1879167"
                        ],
                        "1877365": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.00, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, torna público o Acórdão nº 7042/12, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 8.715-252/09, que aplicou a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”, prevista na letra “D” do artigo 22 da Lei 3268/57, no período de 01/09/15 a 30/09/15 ao médico ANDRÉ LUIS PELLEGRIN - CRM/RJ 5276691-7 e CRM/SP 70.450, por infração ao artigo 29 do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 1246/88, cujos fatos também estão previstos no artigo 1º do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 1.931/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nConselheiro Pablo Vazquez Queimadelos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1877365"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1878956": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do PROCESSO 2015008549, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 009/2015, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia para execução dos Serviços de Acréscimo e Adaptação para PNE do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS - Belém - Angra dos Reis - RJ, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra, em regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, Contrate de Angra Construções Ltda, com o valor de R$ 248.036,79 (duzentos e quarenta e oito mil, trinta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nAngra dos Reis, 27 agosto de 2015.\r\n\r\nLuiz Antônio Rodrigues Dias\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1878956"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879269": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2015 \r\n\r\nObjeto: EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMISTRATIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo: 5273/2014 \r\n\r\nData: 05/10/2015 às 10:00 horas\r\n\r\nDisponibilidade do Edital: O edital estará disponível a partir da publicação da presente Licitação. \r\n\r\nInformações: Poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, na Av. da Liberdade nº 50 -Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo tel (22) 26221650 ramal 215 ou 216. As empresas interessadas em participarem do certame deverão fazer a visita técnica até o dia 01/10/15, cuja mesma deverá ser agendada na secretaria de obras e urbanismo pelo telefone (22) 2622-5202 sito na Rua Jose Francisco n.º 422, Canaã - Arraial do Cabo.\r\n\r\nArraial do Cabo 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nJoão Batista Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1879269"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879186": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS DIVERSOS\r\n\r\nPregoeira do SAAE Barra Mansa comunica O SEGUINTE:\r\n\r\n- Fica adiado SINE DIE o Pregão SRP 092/2015 - OBJETO: Eventual aquisição de peças para veículos Ford, Iveco, etc., processo 1355/2015.\r\n\r\n- No Pregão 097/2015 Serviços terceiros de Porteiro leia-se nos itens 5.5. e 5.8 também Simples Nacional e no item 5.6 leia-se 05 dias úteis.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 31/08/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1879186"
                        ],
                        "1879287": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 024/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA ANTÔNIO ELIAS ARBEX, BOA VISTA III.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 18/09/2015, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, situada na Rua Luiz Ponce, 263, Centro, Barra Mansa-RJ.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo email: comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br, ou Tel: (24) 3322-5682.\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nSUSESP\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 025/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA ADAILTON F. CARVALHO,NO BAIRRO SÃO PEDRO.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 18/09/2015, às 11:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, situada na Rua Luiz Ponce, 263, Centro, Barra Mansa-RJ.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo email: comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br, ou Tel: (24) 3322-5682.\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1879287"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879131": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 6.802/2014\r\n\r\nPregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2014\r\n\r\nAcolho parecer da Douta Procuradoria Jurídica do Municipal e por seus próprios fundamentos DECIDO pela manutenção da decisão de aplicação da pena de multa de R$ 7.271,78 (sete mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), referente a 10% (dez por cento) do valor do contrato e suspensão de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos em relação à empresa RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, conforme previsto no item 11.4 do referido edital, devendo tais penalidades serem anotadas no cadastro da empresa. Cumpra-se. Publique-se. Gabinete da Prefeita, em 06 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1879131"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1878958": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO\r\n\r\nRegião dos Lagos - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 7.424, DE 28 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, no uso das suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 57 c/c 133, II da Lei Orgânica Municipal, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 9.518/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica criada a Comissão Especial Técnica com a finalidade de emitir pareceres, relatórios e proceder análise técnica referente à Concorrência Pública nº 001/2015 que trata dos serviços de limpeza, coleta e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do tipo domiciliar, resíduos oriundos dos serviços de saúde e resíduos inertes do tipo entulhos e terras.\r\n\r\nArt. 2° A Comissão de será composta dos seguintes servidores, que, sob a Presidência do primeiro, exercerão suas atribuições sem prejuízo do desempenho de seus cargos e funções e sem ônus adicional para o Município:\r\n\r\nI - JAILTON DIAS NOGUEIRA JUNIOR - Secretário Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\nII - DANIELE RAMOS MARQUES DA CRUZ - Subprocurador-Geral, \r\n\r\nIII - CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS - Controlador-Geral.\r\n\r\nArt. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCabo Frio, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1878958"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879063": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS º 02/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 02/2015. \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Individualização do FGTS dos servidores da municipalidade no período de 1967 a 1992, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Global.\r\n\r\nData de Entrega e Abertura dos envelopes: 22/09/2015 Horário: 14h00min\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12 às 17h00min horas. \r\n\r\nOBS: Deverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1879063"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1878531": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA 001/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Concorrência n.° 001/2015, no dia 02/10/2015, às 12h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada e especializada para a obra de execução parcial do Sistema de Esgotamento Sanitário (Recuperação Ambiental do Rio Indaiaçu - Etapa Final - 4ª Etapa) na Sede do Município de Casimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) Cartucho de tinta HP 75, no endereço acima citado no horário de 12:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nCasimiro de Abreu, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1878531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Conceição de Macabu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1878310": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará as Tomadas de Preços abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 12:00 hs e de 14:00 às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.\r\n\r\nTomada de Preços n.º 003/2015. Processo n.º 15965/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO BAIRRO VILA NOVA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 01768/2011. Dia: 17/09/2015. Hora: 10:00.\r\n\r\nTomada de Preços n.º 004/2015. Processo n.º 8210/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CURATO DE SANTA CATARINA, RÓDHIA, VILA NOVA, CAPELINHA, VILA TAVARES, MACABUZINHO, PITEIRA E VILA SÃO JOSÉ. Dia: 17/09/2015. Hora: 14:00.\r\n\r\nConceição de Macabu, 01/09/2015.\r\n\r\nIsabelle Bersot Fernandes \r\n\r\nChefe do Departamento de Licitações\r\n\r\nId: 1878310"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879181": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 003/CPL/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/553.712\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de alteração no Edital cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL DOS SANTOS SOARES MELLO, que afetará a formulação das propostas, a referida ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, bem como comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 17 de SETEMBRO de 2015 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1879181"
                        ],
                        "1879182": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 049/CPL/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015/062.317\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de alteração no Edital cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M.E.I. JOSÉ VIEIRA DE JESUS, que afetará a formulação das propostas, a referida ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, bem como comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 17 de Setembro de 2015 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1879182"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879177": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 005/2015\r\n\r\nA Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paraty, torna público que será realizada no dia 17 de setembro de 2015, às 14 horas, na Câmara Municipal de Paraty, sito a rua Dr. Samuel Costa 23/25, Centro Histórico , Paraty, RJ, a abertura do edital nº 005/2015, na modalidade Tomada de Preços, tendo como objetivo contratação de empresa para fornecimento de plano de saúde para funcionários e Vereadores da Câmara Municipal. Os interessados deverão comparecer no mesmo endereço, para retirada do Edital.\r\n\r\nParaty, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nINGRID TAUFFNER - Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1879177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1878098": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA, DISPONIBILIZANDO PESSOAL PARA ATENDIMENTO TELEFONICO; TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E DA EQUIPE QUE COMPORÁ O SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO, DE ACORDO COM O PROJETO AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CRAM - CENTRO DE REFERENCIA E ATENDIMENTO A MULHER, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO - CONVÊNIO Nº 031/2014 - PROCESSO Nº 00036.000533/2014-98 - UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, pelo período de 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 223.168,49. Tendo em vista a impugnação do edital, informamos que a nova data para a realização desta licitação será: DATA/HORA/LOCAL: 18/09/15 às 14:00 horas. O novo edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 04/09/15. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 27 de agosto de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1878098"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879091": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 020/2015 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e escolar, para atender as demandas oriundas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 11/09/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1879091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879172": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 010/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6384/2015.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça no Bairro Coelho da Rocha, Rua da Matriz S/N, Coelho da Rocha - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nAbertura: 17/09/2015 às 14:00 horas\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas. Trazer pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nCESÁRIO LUIZ RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nPRESIDENTE DA CPL\r\n\r\nId: 1879172"
                        ],
                        "1879173": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 011/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7061/2015.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de revitalização da Praça no Bairro Jardim Meriti - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nAbertura: 17/09/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas. Trazer pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nCESÁRIO LUIZ RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nPRESIDENTE DA CPL\r\n\r\nId: 1879173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1878761": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02797/15 e apenso 06655/14.\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 023/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de: EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE E ADMINISTRAÇÃO, com período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 11/09/2015 às 14:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nId: 1878761"
                        ],
                        "1878762": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04295/15\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 014/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNE, par atender as necessidades das Secretarias de Municipal de Serviços Públicos com período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 09/06/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nId: 1878762"
                        ],
                        "1878763": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05138/15\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de aplicativo de Tecnologia da Informação totalmente WEB, modular, objetivando a Gestão Unificada e Integrada de Administração Pública Municipal, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - PARTE D do edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 15/10/2015 às 10 h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ.\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 Pen Drive 08G de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980. \r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nId: 1878763"
                        ],
                        "1878764": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05138/15\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015\r\n\r\nCritério Julgamento Técnica e Preço\r\n\r\nFica revogada a Tomada de Preços Nº 006/2015 referente ao Processo Administrativo Nº 05138/15 pelo motivo de Reenquadramento de Modalidade.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nId: 1878764"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879270": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.383, DE 13 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada “RUA JOÃO DE OLIVEIRA BRANCO”, CL - 910, a rua sem nome, que se inicia na TS 42 - Estrada Água Quente, em frente à Escola Municipal Guilhermina de Almeida e finda sem saída, na localidade de Água Quente, no 2º Distrito - CB 900.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.389, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA, SUPRIR AOS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Finalidade\r\n\r\nArt. 1º O Plano de Incentivo Empresarial do Município de Teresópolis, tem por escopo o incentivo à geração de Emprego e de Renda, através da instalação ou ampliação de atividades industriais, comerciais e prestadores de serviços no Município de Teresópolis.\r\n\r\nParágrafo único. O Plano reveste-se de incentivos, isenção tributária e postergação de pagamento de tributos, na forma consignada nesta Lei, às empresas de natureza Industrial, Comercial, Prestadores de Serviços e outras atividades, que pretendam instalar-se no Município, ou já instaladas que venham a ampliar suas instalações e atividades, desde que seus investimentos sejam comprovadamente relevantes para a geração de divisas, ampliação da repartição de receitas tributárias entre os entes federados, geração de emprego e renda, e, acima de tudo, assegurem qualidade de vida à população, através da proteção e conservação ambiental.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos Incentivos e Benefícios\r\n\r\nArt. 2º Poderão ser concedidos os incentivos e benefícios desta Lei, a critério da administração, às Pessoas Jurídicas de Direito Privado, legalmente constituídas, em pleno gozo de seus direitos, que pretendam instalar-se no Município, e que atendam aos dispositivos específicos desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º Consideram-se incentivos:\r\n\r\nI - a realização pelo Município de serviços de terraplanagem, na área necessária ao desenvolvimento da atividade, cujo valor máximo do serviço será estabelecido na regulamentação desta Lei, limitado à disponibilidade orçamentária e financeira do Município, o que somente será deferido após a respectiva aprovação do projeto de engenharia pelos órgãos do Município;\r\n\r\nII - a realização de cursos de formação e especialização de mão de obra para as empresas, conforme estabelecido em regulamento;\r\n\r\nIII - divulgação das empresas e serviços em folhetos ou outros meios de divulgação disponíveis, conforme estabelecido em regulamento;\r\n\r\n§ 1º Para a concessão do incentivo previsto no inciso I deste artigo, deverá ser observado o procedimento estabelecido em regulamento e o seguinte:\r\n\r\nI - comprovação de relevância para o Município que justifique o investimento, com o início das obras em até 120 dias da concessão do incentivo, podendo o prazo ser prorrogado por igual período mediante justificativa, observadas as demais regras estabelecidas em regulamento;\r\n\r\n§ 2º Para a concessão dos incentivos previstos nos incisos II e III do caput, deverá ser comprovada a relevância do empreendimento para o Município que justifique o investimento, observadas as demais regras estabelecidas em regulamento.\r\n\r\nArt. 4º Consideram-se benefícios tributários:\r\n\r\nI - postergação total do Imposto Predial e Territorial Urbano, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, para as empresas que venham a instalar-se no Município, nos casos abaixo previstos, respeitando-se o fato gerador do tributo;\r\n\r\nII - isenção da Taxa de Licença para a execução da obra; \r\n\r\nIII - isenção total do ISS, durante o primeiro ano de atividade, e postergação a partir do 2º ano, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, para empresas que venham a se instalar no Município.\r\n\r\n§ 1º Quanto aos benefícios previstos no inciso I deste artigo, deverá ser observado o seguinte:\r\n\r\nI - poderá ser concedida a postergação para o imóvel onde se instalará a atividade empresarial, desde que a empresa seja detentora do respectivo título dominial;\r\n\r\nII - poderá ser concedida após a expedição do alvará de construção da obra, e desde que edificada está no período máximo de 1 (um) ano, prorrogável a pedido e mediante justificativa por igual período;\r\n\r\nIII - no caso de imóvel já edificado para a sua instalação, o prazo para a concessão do benefício será a partir da data da emissão do Alvará de Localização e Funcionamento;\r\n\r\nIV - a postergação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU será concedida para empresas que vierem a se instalar no Município e venham a empregar, no mínimo, 50 (cinquenta) funcionários no primeiro ano de sua instalação e, gradativamente aumente esse número na razão de 10% (dez por cento) ao ano cumulativamente, devendo a empresa comprovar anualmente que 50% (cinquenta por cento) dos seus funcionários residem no Município;\r\n\r\nV - a postergação do IPTU implicará na inscrição do respectivo valor em dívida ativa, acrescido da correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma da lei tributária, restando suspensa a exigibilidade até o término do benefício concedido;\r\n\r\nVI - findo o prazo do benefício, que não poderá ser superior a 5 (cinco) anos, 50% (cinquenta por cento) poderá ser parcelado, nos termos da lei tributária vigente ao tempo do vencimento do débito.\r\n\r\n§ 2º. O benefício previsto no inciso III será concedido nas seguintes condições:\r\n\r\nI - a isenção e postergação do Imposto sobre Serviços - ISS poderá ser concedida para empresas que venham a se instalar no Município e empreguem, no mínimo, 50 (cinquenta) funcionários no primeiro ano de sua instalação e, gradativamente aumente esse número na razão de 10% ao ano cumulativamente, devendo a empresa comprovar anualmente que 50% (cinquenta por cento) dos seus funcionários residam no Município;\r\n\r\nII - a isenção e postergação total do ISS implica na obrigação mensal de apresentação de declaração da receita tributável mensal pelo contribuinte, a fim de possibilitar o acompanhamento pelo Fisco dos valores referentes a receita decorrente da prestação de serviço;\r\n\r\nIII - na postergação do ISS, os valores declarados na forma da alínea anterior, constituirão crédito tributário a ser inscrito em dívida ativa, sujeito a atualização monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma da lei, restando suspensa a exigibilidade até o término do benefício concedido;\r\n\r\nIV - findo o prazo do benefício, 50% (cinquenta por cento) do débito poderá ser parcelado, nos termos da lei tributária vigente ao tempo do vencimento do débito.\r\n\r\nArt. 5º As empresas já instaladas que ampliarem as suas áreas destinadas às atividades industriais, comerciais ou prestadoras de serviço, em no mínimo 40% (quarenta por cento) da edificação existente, poderão, a critério da administração, obter:\r\n\r\nI - isenção do IPTU incidente sobre esta área ampliada, para o ano seguinte, desde que desempenhem atividade não poluente, que demonstrem acréscimo na geração de empregos de no mínimo, 20% (vinte por cento) em relação aos empregos até então ofertados e que seu projeto de ampliação tenha sido aprovado pelo Município;\r\n\r\nII - os incentivos previstos no art. 3º desta Lei, obedecidas as regras estabelecidas em regulamento;\r\n\r\nIII - o benefício tributário estabelecido no art. 4º, inciso II, desta Lei, obedecido às regras estabelecidas em regulamento.\r\n\r\nArt. 6º Excluir-se-á do Plano de Incentivo Empresarial a empresa cujas atividades apresentem potencial de poluição ambiental, bem como aquelas que contribuam direta ou indiretamente para a degradação do meio ambiente.\r\n\r\n§ 1º. Serão igualmente cancelados os benefícios concedidos às empresas que alterarem a sua atividade originária sem a devida anuência do Município, que será manifestada através de parecer da Secretaria do Meio Ambiente, tendo como consequência à cobrança dos tributos não pagos, via lançamento de ofício, em valores atualizados.\r\n\r\n§ 2º. Os incentivos e benefícios da presente Lei poderão ser transferidos aos sucessores das empresas beneficiadas, de acordo com a Legislação pertinente, os quais gozarão do tempo restante do benefício desde que o requeiram no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da efetiva sucessão.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDa Solicitação e Tramitação\r\n\r\nArt. 7º O procedimento para concessão dos benefícios dispostos nesta Lei será o seguinte:\r\n\r\nI - solicitação formal do benefício, sua justificativa e declaração de que cumprirá todos os requisitos exigidos nesta Lei e sua regulamentação, dirigida às Secretarias Municipais;\r\n\r\nII - apresentação de Contrato Social ou registro equivalente;\r\n\r\nIII - apresentação de título dominial no Município, quando for o caso, termo de compromisso da instalação do empreendimento no Município que, em caso de não cumprimento, enseja o ressarcimento ao Município dos benefícios concedidos ou investimentos realizados;\r\n\r\nIV - cronograma de execução do empreendimento com a previsão de seu início, que não poderá ser superior a 120 (cento e vinte) dias, contados da data da solicitação formal, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa;\r\n\r\nV - pareceres das Secretarias Municipais, conforme regulamento;\r\n\r\nVI - comprovante de registro dos empregados e comprovante de suas residências, quando for o caso;\r\n\r\nVII -manifestação da Secretaria Municipal de Fazenda, acerca de eventuais pendências ou débitos em nome da requerente e seus principais diretores;\r\n\r\nVIII - apresentação das seguintes certidões: negativa de Protestos, de distribuição de processos judiciais cíveis, trabalhistas e criminais referente a empresa e seus diretores e responsáveis, certidões negativas de débitos tributários municipal, estadual, federal e negativas do INSS e FGTS;\r\n\r\nIX - declaração da empresa requerente de que dará preferência para a aquisição de matérias primas no Município, em igualdade de condições e preços de fornecedores de fora do território municipal;\r\n\r\nX - apresentação do projeto do empreendimento e dos projetos paisagísticos de arborização e ajardinamento;\r\n\r\nXI - outros documentos determinados pelo Município, conforme regulamento.\r\n\r\nParágrafo único. O pedido será indeferido se o projeto for considerado inadequado no que se refere à salubridade, segurança, higiene, estética, local impróprio e outras situações que forem consideradas nocivas ou prejudiciais à sociedade; quando não apresentar relevância para a economia do Município ou quando vier a prejudicar o equilíbrio das contas públicas.\r\n\r\nArt. 8º Os benefícios tributários desta Lei poderão ser concedidos após o cumprimento dos requisitos retro=mencionados, manifestação da Secretaria de Planejamento e Secretaria Municipal de Finanças quanto ao equilíbrio das contas públicas e posterior deferimento pelo Prefeito Municipal.\r\n\r\nArt. 9º Os incentivos e benefícios previstos nesta Lei perderão sua eficácia automaticamente e serão objeto de cobrança das respectivas despesas e/ou tributos que eventualmente não tenham sido pagos, via lançamento de ofício, em valores atualizados acrescidos das penalidades legais, quando:\r\n\r\nI - decorrido o prazo de 120 (cento e vinte) dias após a realização de terraplanagem, não forem iniciadas as obras;\r\n\r\nII - for alterada a destinação do projeto ou sua originalidade, sem anuência do Município, na forma disposta no § 1º do art. 6º;\r\n\r\nIII - não forem cumpridos os objetivos propostos;\r\n\r\nIV - no curso da benesse, reduzir a oferta de empregos ou deixar de apresentar as declarações exigidas no art. 4º, § 2°, inciso II desta Lei.\r\n\r\nArt. 10. As empresas que encerrarem suas atividades no Município em até 3 (três) anos após o término do período dos benefícios e incentivos concedidos através da presente Lei, terão os valores investidos, renunciados ou postergados restabelecidos por lançamento de ofício para cobrança com os respectivos acréscimos legais.\r\n\r\nArt. 11. As isenções e postergações previstas nesta Lei ficam condicionadas a renovação a cada 12 (doze) meses, contados da data do deferimento, mediante requerimento do interessado dirigido à Secretaria Municipal de Fazenda, acompanhado da comprovação documental de que mantém o cumprimento aos requisitos exigidos.\r\n\r\nArt. 12. O Poder Executivo Municipal promoverá a regulamentação desta Lei, estabelecendo as normas necessárias ao seu cumprimento no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua vigência e estabelecerá os procedimentos administrativos e os agentes públicos para a sua aplicação.\r\n\r\nArt. 13. Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada “ESTRADA ENGENHEIRO WALDIR DE PAULA”, CL 943, a Estrada que se inicia na Estrada de Santa Rita, entre o Sitio das Pitangas e Sitio das Lichias e finda na Fazenda Santa Maria na localidade de Santa Rita - CB 9000, no 2º Distrito de Teresópolis. \r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.391, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS MAIS ECONÔMICAS EM RELAÇÃO AO CONSUMO DE ÁGUA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Nas instalações sanitárias das novas edificações, situadas no âmbito do Município de Teresópolis, cuja construção se inicia a partir da vigência desta lei, deverão obrigatoriamente ser adotados modelos econômicas do tipo “caixa de descarga sanitária acoplada”, ou outros modelos, com consumo de no máximo 10 (dez) litros de água por descarga.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Público regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação. \r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 4º. Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nId: 1879270"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1879265": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 82/2015\r\n\r\nAltera o artigo 2º, inciso III, do Ato nº 61, de 11 de julho de 2012, que cria o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato Nº 73, de 24 de julho de 2015 (D.O.E.R.J. - 28.07.2015), que altera o Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009 (D.O.E.R.J. - 28.05.2009), alterado pelos Atos Nº 117, de 19 de dezembro de 2012 (D.O.E.R.J. - 26.12.2012), Nº 75, de 11 de julho de 2014 (D.O.E.R.J. - 16.07.2014), e Nº 119, de 12 de novembro de 2014 (D.O.E.R.J. - 14.11.2014), que, ao estabelecer a nova composição do Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, define que o Grupo Gestor será coordenado pelo Desembargador do Trabalho de que trata o inciso I do artigo 1º do referido Ato,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º ALTERAR o inciso III, do artigo 2º, do Ato nº 61, de 11 de julho de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º .............................................................................................. \r\n\r\nI - .....................................................................................................\r\n\r\nII - ....................................................................................................\r\n\r\nIII - o Desembargador do Trabalho coordenador do Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão (Ato nº 35/2009 - D.O.E.R.J. de 28/5/2009, alterado pelo Ato Nº 73, de 24 de julho de 2015);\r\n\r\nIV - ..................................................................................................\r\n\r\nV - ...................................................................................................\r\n\r\nVI - ..................................................................................................\r\n\r\nVII - .................................................................................................\r\n\r\nVIII - ................................................................................................\r\n\r\nIX - ..................................................................................................\r\n\r\nX - ..................................................................................................”\r\n\r\n(NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1879265"
                        ],
                        "1878840": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 184/2015 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Mayumi Onuki de Castro, RG nº 1958257-SSP/ES, aprovado na 139ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental\r\n\r\nda Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1878840"
                        ],
                        "1879262": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 184/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato Nº 82, de 19 de agosto de 2015, que altera o Ato Nº 61, de 11 de julho de 2012 (D.O.E.R.J. - 13.7.2012), alterado pelo Ato nº 133, de 18 de julho de 2013 (D.O.E.R.J. - 23.7.2013), que cria o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 114, de 11 de maio de 2015 (D.O.E.R.J. - 13.5.2015), que revoga a Portaria Nº 131, de 11 de julho de 2012 (D.O.E.R.J. - 13.7.2012), alterada pelas Portarias Nº 195, de 18 de julho de 2013 (D.O.E.R.J. - 23.7.2013), e Nº 27, de 28 de janeiro de 2015 (D.O.E.R.J. - 30.1.2015), e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a republicação da Portaria Nº 176, de 7 de agosto de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de agosto de 2015, que designou o Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho para o exercício da função de Coordenador Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 114, de 11 de maio de 2015 (D.O.E.R.J. - 13.5.2015), em seu item II, alínea “c”, para designar o Desembargador do Trabalho THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, Coordenador Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, para integrar o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT, em substituição à Juíza do Trabalho Gisela Ávila Lutz, Titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1879262"
                        ],
                        "1879263": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 201/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Responsáveis pelo Almoxarifado - Bens de Estoque:\r\n\r\na) FLÁVIA DE OLIVEIRA CAMPOS, Chefe da Divisão de Almoxarifado, como titular;\r\n\r\nb) PRISCILA SEABRA DE ANDRADE, Assistente Administrativo, como substituta. \r\n\r\nII - Fica revogada a Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nIII - Os efeitos desta portaria retroagem a 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1879263"
                        ],
                        "1877822": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1470/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ROSELY BURICHE DE CARVALHO LEMOS do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, da Vara do Trabalho de Rio Bonito/RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSELY BURICHE DE CARVALHO LEMOS, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vara do Trabalho de Rio Bonito/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1877822"
                        ],
                        "1879230": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.474/2015 -SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003400-55.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 19/30 (dezenove trinta avos), à servidora CLAUDIA ABRUNHOSA CARNEIRO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 6º-A e parágrafo único da EC nº 41/03, incluídos pela EC nº 70/2012, assim como o adicional de qualificação previsto no artigo 15, inciso III, da Lei 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1879230"
                        ],
                        "1879233": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.8.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 409-09.2015.5.01.1000 - SEP, de WANDERLEY DE SOUZA BELONIA e CARLOS HENRIQUE DE BRITO RIBEIRO. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO POR RECIPROCIDADE: “Tendo em vista o Ofício nº 15/2015/SELAT/NULEP/SGP/PRESI do TRT da 17ª Região (fl. 46), bem como o preenchimento dos requisitos constantes nos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução nº 146/12 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Especialidade: Segurança) deste Regional, ocupado pelo servidor WANDERLEY DE SOUZA BELONIA, com cargo idêntico do TRT da 17ª Região, ocupado pelo servidor CARLOS HENRIQUE DE BRITO RIBEIRO. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, à Divisão de Controle de Pessoal, para providências cabíveis.;\r\n\r\n28.8.2015:\r\n\r\nProcesso eletrônico: 0000191-78.2015.5.01.1000 - (SEP), de GLORIA REGINA FERREIRA MELLO a/c Dr. JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO - OAB/RJ 80.183). Assunto: Indenização de Férias: “Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro o pedido de majoração da indenização de férias da I. magistrada inativa GLORIA REGINA FERREIRA MELLO, vez que o montante indenizatório relativo aos períodos de férias não fruídos e do período aquisitivo proporcional, observou o regramento estabelecido pelos art. 6º, §1º c/c 27, §3º do Ato nº 182/2013-TRT.” (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1879233"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1878477": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados sobre ações de treinamento realizadas pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados como inclusão automática, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA SANTOS - 46590 - FUNDAMENTOS DE REDE - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO LUCIANO MACIEL RELLO - 85600 - VII ENCONTRO DE ARQUIVOS CIENTIFICOS - VALIDO\r\n\r\nISABELLE DA ROCHA BRANDÃO CASTELLINI - 89990 - VII ENCONTRO DE ARQUIVOS CIENTIFICOS - VALIDO\r\n\r\nPAULO SILVA DE MELO - 42625- SEGURANÇA DE AUTORIDADE - VÁLIDO\r\n\r\nSIMONE GUIMARÃES DE SIQUEIRA - 80551 - ICMS - VALIDO\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1878477"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1878147": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças C. Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n22/09/15\r\n\r\n25/09/15\r\n\r\n7ª REUNIÃO DO COLEPRECOR E SESSÃO NO CSJT\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1878147"
                        ],
                        "1878195": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nCICLO DE ESTUDOS O NOVOCPC - MÓDULO 6\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/08/15\r\n\r\n24/08/15\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHOCULTURAL PEDAGÓGICO\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nREUNIÃO DO COMITÊ DE PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAndré Pacheco de Andrade\r\n\r\nAssist. Juiz - FC5 \r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nMódulo 6 do Ciclode Estudos - O Novo CPC e o Processo do Trabalho\r\n\r\n0,5\r\n\r\nKellen K. D. C. Teixeira\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nMódulo 6 do Ciclode Estudos - O Novo CPC e o Processo do Trabalho\r\n\r\n0,5\r\n\r\nNathalia FigueiredoMoutinho\r\n\r\nAssist. Juiz - FC5 \r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nMódulo 6 do Ciclode Estudos - O Novo CPC e o Processo do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MATOS\r\n\r\nAssessor Administrativio-FC4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\n30/08/15\r\n\r\nProcedimentos segurança - Evento oficial em Mangaratiba\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLuiz Claudio Diniz Carvalho\r\n\r\nAssessor Administrativio-FC4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\n30/08/15\r\n\r\nProcedimentos segurança - Evento oficial em Mangaratiba\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\n30/08/15\r\n\r\nConduzir aExma. Sra. Desembargadora Presidente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1878195"
                        ],
                        "1878618": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrêsRios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n17/09/15\r\n\r\n18/09/15\r\n\r\nTransporte da equipe da Corregedoria\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1878618"
                        ],
                        "1878842": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJAIME MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos, Itaperuna e S.A.de Pádua\r\n\r\n19/10/15\r\n\r\n22/10/15\r\n\r\nTransporte da COMIM\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJAIME MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios e Petrópolis\r\n\r\n01/10/15\r\n\r\n02/10/15\r\n\r\nTransporte da COMIM\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJAIME MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB.Mansa, Resende, B.Piraí, V.Redonda,Valença\r\n\r\n05/10/15\r\n\r\n09/10/15\r\n\r\nTransporte da COMIM\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJAIME MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra dos Reis\r\n\r\n26/10/15\r\n\r\n27/10/15\r\n\r\nTransporte da COMIM\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJAIME MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaboraí, R.Bonito, Araruama, C.Frio e R.Ostras\r\n\r\n09/11/15\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\nTransporte da COMIM\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1878842"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1879231": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 592/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Eletrônico nº 0004795-82.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ BERTRAND ABREU PESTANA decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 03/08/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1879231"
                        ],
                        "1877823": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 597/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEBORA TAVEIRA GAYA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vara do Trabalho de Rio Bonito/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Rio Bonito/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 598/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IRIS VILELA COELHO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Rio Bonito/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Rio Bonito/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 599/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ANA BEATRIZ MELO MANCEBO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Rio Bonito/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 600/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL RE GIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO SANTOS TRINXET, da função comissionada de Assistente Secretario de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Rio Bonito/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1877823"
                        ],
                        "1879244": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nPORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 607/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas no Gabinete da Diretoria-Geral, os servidores:\r\n\r\nRODRIGO DE MATOS FRANCO DA ROCHA - Assistente Secretário, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nDIELLY DE FRANÇA FORTINI - Assessor Administrativo, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente Administrativo, FC-3;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 608/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CRISTINA DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 609/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MICHELLE TARANTO COURI, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 8 de setembro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1879244"
                        ],
                        "1879232": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 21.8.2015, no Processo Administrativo nº 0004177-40.2015.5.01.1000 (SEP), de VALTER GONÇALVES ALVES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a averbação de 359 dias de Tempo de Serviço Público Federal vinculados ao Ministério do Exército, para fins de Aposentadoria, Disponibilidade e Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90, passando o interessado a fazer jus a 15% (quinze por cento) a título de ATS, a contar de 04/03/1999, aplicando-se a prescrição quinquenal a contar de 09/07/2015, data do protocolo do pedido, sendo certo que as verbas relativas a período precedente a 1º/1/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1879232"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1878876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005528-41.2015.5.01.0000 - PA - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Requerente : Juíza do Trabalho Substituta Gabriela de Carvalho Meira Pinto - Requerido : Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, DEFERIR à Magistrada Gabriela de Carvalho Meira Pinto o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0005264-24.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Aloés Indústria e Comércio Ltda. - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Regimental interposto por Aloés Indústria e Comércio Ltda, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidos os Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho e José Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1878876"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1878843": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006435-89.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jonatas Oliveira dos Santos [Adv. Luciana Mendonça de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia Dr Jose Fernando Ximenes Rocha de que foi expedido alvara em seu favor nº 0096/2015'.\r\n\r\nDesembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães \r\n\r\nPresidente da SEDI em exercício\r\n\r\nId: 1878843"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1879095": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 21 de setembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Souza da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises Souza da Silva, Agte Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 14h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0182400-88.1998.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Agdo PAULO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 14h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2003.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES , Agdo SERGIO MONTEIRO BONIFACIO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 14h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1996.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS, Agdo JORGE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 14h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2007.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Napp [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda., Agdo Paulo Roberto Napp\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 14h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2008.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Plínio Marcos Moreira da Rocha [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nAgdo: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo G e P Projetos e Sistemas Ltda. , Agte Plínio Marcos Moreira da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 14h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0146800-50.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE GERALDO DA COSTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Agdo JOSE GERALDO DA COSTA, Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 14h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2003.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: BOTEQUIM ITU LTDA [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO BEZERRA NOBRE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BOTEQUIM ITU LTDA, Agdo FRANCISCO BEZERRA NOBRE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 14h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: SHOJI NAKAMURA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDERSON LAUREANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Ebgdo: SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANDERSON LAUREANO DA SILVA, Ebgte SHOJI NAKAMURA, Ebgdo SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 14h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0187400-08.2005.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleyson Rodrigo dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Agdo: Antonio Fortunato dos Santos Filho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Fortunato dos Santos Filho, Agdo Cleyson Rodrigo dos Santos, Agte Sanebras Engenharia Ltda, Agte Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 14h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0112500-61.1995.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Sodilivro Sociedade Distribuidora de Livros Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisela Brandes Bluhm, Agdo: MARIO DIOGO DE FREITAS (IDOSO) *** [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Agdo: Susi Brandes Bluhm Serta, Agdo: Reynaldo Max Paul Bluhm - (Espolio de), Agdo: Paulo Eduardo Bluhm - (Espolio de), Agdo: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda., Agdo: JULIO GONZAGA DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO GONZAGA DE SOUZA, Agdo MARIO DIOGO DE FREITAS (IDOSO) ***, Agte Sodilivro Sociedade Distribuidora de Livros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 14h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2001.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN, Agte SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 14h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2008.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agte: Flásio Donizete Patriani [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonieta Patriani [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Antônio dos Santos Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonieta Patriani, Agdo Antônio dos Santos Silva , Agte DVA Express Ltda., Agte Flásio Donizete Patriani\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 15h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan da Silva Franco, Agte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Agdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 15h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.1998.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agte: PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, Agte FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Agdo MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO, Agdo Agte PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 15h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0148900-06.2003.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: TANIA VALERIA BERENGER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA VALERIA BERENGER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agdo Agte TANIA VALERIA BERENGER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 15h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000138-96.2013.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda-Nva denominação da Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Selmo Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Ebgdo: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda-Nva denominação da Nokia Siemens Networks Serviços Ltda , Ebgdo Selmo Ferreira da Silva , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 15h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2000.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA REGINA TANNURI PINHEIRO MARINS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SONIA REGINA TANNURI PINHEIRO MARINS, Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 15h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2010.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Ricardo Rodrigues Loureiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Ricardo Rodrigues Loureiro, Agte Viação Novacap S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 15h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0159100-78.1993.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ALFREDO DE ARAUJO SPERLE, Agdo CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ, Agdo Agte Itau Unibanco S/A, Agdo Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 15h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0022300-58.2002.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARIA DE ASSIS, Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 15h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2011.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Bezamat Coutinho [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda., Agdo André Bezamat Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 15h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0030900-43.1994.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS COELHO BRANCO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: ARACY DIAS DE ARAUJO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: ANTONIO ARISMAR SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: EDSON JULIO DA COSTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: NEY MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: MILTON XIMENES LIMA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: UMBERTO CARIELLO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: IVAN VASCONCELOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: ELISIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: LAERTE VIANNA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: LUCIA BRASIL OLIVEIRA(SUCESS ALOISIO ARYKOERNE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: FAUSTO DE SALLES FERREIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: JOAO CARLOS COELHO BRANCO (HERD.CARLOS COELHO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: ALOISIO DE SCHUELER [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: SERGIO SALLES MONTEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: MARIA ALICE THEREZO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: CALIL CAMILO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: CARLOS MAURICIO MARTINS RODRIGUES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: JOAO FERNANDO DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: MARILENE CAPRA SICA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: PEDRO PAULO CINTRA DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALOISIO DE SCHUELER, Agdo ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Agdo ANTONIO ARISMAR SILVA, Agdo ARACY DIAS DE ARAUJO, Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo CALIL CAMILO, Agdo CARLOS COELHO BRANCO, Agdo CARLOS MAURICIO MARTINS RODRIGUES, Agdo EDSON JULIO DA COSTA, Agdo ELISIO DA COSTA PINHEIRO, Agdo FAUSTO DE SALLES FERREIRA, Agte FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Agdo IVAN VASCONCELOS, Agdo JOAO CARLOS COELHO BRANCO (HERD.CARLOS COELHO, Agdo JOAO FERNANDO DE FIGUEIREDO ROCHA, Agdo JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS, Agdo LAERTE VIANNA, Agdo LUCIA BRASIL OLIVEIRA(SUCESS ALOISIO ARYKOERNE, Agdo MARIA ALICE THEREZO NASCIMENTO, Agdo MARILENE CAPRA SICA, Agdo MILTON XIMENES LIMA, Agdo NEY MOURA DO NASCIMENTO, Agdo PEDRO PAULO CINTRA DOS SANTOS, Agdo SERGIO SALLES MONTEIRO, Agdo UMBERTO CARIELLO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 15h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2011.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eleanor dos Santos Victor [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eleanor dos Santos Victor , Agte Tim Celular S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 15h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Ludugério Laurindo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Ludugério Laurindo, Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015 às 16h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1879095"
                            ],
                            "1878951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Execução e Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Apoio à Execução\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nEdital de Publicação 2ª Hasta Pública Unificada\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0000138-60.2010.5.01.0002 RTOrd. - RTE: JASSON LOPES DOS SANTOS NETO(Adv. Marinho Nascimento Filho OAB/RJ 42242D) - RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO SILVA E SOUZA; ANAJARA MACHADO(SÓCIA); JOSE CARDOSO(SÓCIO). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 141 datado de 18 de setembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 12.000,00(doze mil reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 134(cento e trinta e quatro) carteiras universitárias de madeira e revestimento em fórmica, que avalio em R$ 90,00 cada uma totalizando R$ 12.000,00(doze mil reais). Os bens encontram-se na Av. Bras de Pina, nº 394 Penha/RJ.\r\n\r\nPROC: 0029700-42.1995.5.01.0002 RTOrd. - RTE: ALESSANDRA OLIVEIRA CARVALHO; KATIA PEREIRA DE LIMA(Adv. Luiz Gonçalves Marques OAB/RJ 42131D) - RDO: NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA; LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES; CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO(Adv. Marco Enrico Slerca OAB/RJ 22986D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 303 datado de 25 de fevereiro de 2015, para cobrança de dívida de R$ 46.617,49(quarenta e seis mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: Apto 404 situado na Rua Carolina Machado, nº 68, e a fração ideal de 1/28 do respectivo terreno, medindo: 22,00m de frente e de extensão por um lado, 83,00m e pelo outro 89,00m, tendo de extensão por uma linha ao centro 77,00m; confrontando por um lado com o prédio 58 e pelo outro com o prédio 74, ambos da mesma rua e pela linha dos fundos com a faixa”non aedificandi”. Matriculado no 8º Registro Geral de Imóveis sob o nº 196854, avaliado em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais). Inscrito na municipalidade sob o nº 0.655.907-4, até a presente data não constam débitos de IPTU, com metragem de 96 metros quadrados.\r\n\r\nPROC: 0000413-38.2012.5.01.0002 RTOrd. - RTE: IVONETE ALVES MACEDO(Adv. Jose Rodrigues Mandú OAB/RJ 20336D) - RDO: FABRICA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS VITORIAS LTDA; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUVA LTDA(Adv. Artur Giannini Domingues OAB/RJ 166734D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Reavaliação de fls. 240 datado de 23 de junho de 2015, para cobrança de dívida de R$ 25.226,22(vinte e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 01(um) caminhão c/fechada, diesel, marca M. Benz modelo 1113, ano modelo 1983, renavan 300206321, placa LGX 0249 nº chassi 344003312616872, reavaliado em R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais). Os bens encontram-se na Rua do Alho, nº 922 Penha Circular/RJ.\r\n\r\nPROC: 0077300-68.2009.5.01.0002 RTOrd. - RTE: ANGELINA MENDES DA SILVA(Adv. Rodney da Costa Muniz OAB/RJ 133638D) - RDO: NOVO VISUAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS(Adv. Alberto Esteves Ferreira OAB/RJ 24451D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Reavaliação de fls. 267/268 datado de 28 de maio de 2015, para cobrança de dívida de R$ 13.642,35(treze mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 14(catorze) computadores completos, todos de cor preta, sendo 9(nove) com monitores LG de 17” e 5(cinco) com monitor Samsung de 17” no estado de uso, reavaliado em RR$ 750,00 cada, totalizando R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais); 5(cinco) carteiras universitárias de braço com acochoamento e estrutura de ferro, em regular estado de uso que reavalio em R$ 70,00 cada, totalizando R$ 350,00(trezentos e cinqüenta reais); 4(quatro) carteiras universitárias de braço em madeira, em regular estado de uso que reavalio em R$ 50,00 cada, totalizando R$ 200,00(duzentos reais); 01(um) bebedouro de água, marca masterfrio, na cor branca em regular estado de uso que reavalio em R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais); 01(um) conjunto de quatro cadeiras acochoadas e acopladas com estrutura de ferro, em regular estado de uso que reavalio em R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais); 03(três) armários de madeira com duas portas, em regular estado de uso que reavalio em R$ 200,00 cada, totalizando R$ 600,00(seiscentos reais); 01(uma) mesa de escritório medindo 1,20mx0,70m em regular estado de uso, que reavalio em R$ 100,00(cem reais); 01(uma) mesa de escritório retangular com 2 gavetas medindo aproximadamente 1,20mx0,70m em regular estado de uso que reavalio em R$ 180,00(cento e oitenta reais); 01(uma) mesa de escritório, medindo aproximadamente 1,20 de diâmetro, em regular estado de uso que reavalio em R$ 100,00(cem reais); 01(uma) gavetona com quatro gavetas medindo aproximadamente R$ 1,50mx0,50mx0,70 em regular estado de uso que reavalio em R$ 200,00(duzentos reais); 02(dois) computadores completos, cor preta, monitores, com monitor AOC 17”, em regular estado de uso que avalio em R$ 750,00 cada, totalizando R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); perfazendo o valor total da avaliação em R$ 14.630,00(catorze mil seiscentos e trinta reais). Os bens encontram-se Rua Plinio Barreto, nº 31 Jardim America/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000921-52.2010.5.01.0002 RTOrd. - RTE: ANTONIO CARLOS AMARAL SANTANA(Adv. Andre de Souza Costa OAB/RJ 108872D) - RDO: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA; AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA(Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão OAB/RJ 52554D); VIAÇÃO ANDORINHA LTDA(Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 376 datado de 25 de junho de 2015, para cobrança de dívida de R$ 78.597,32(setenta e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 01(um) veiculo marca/modelo VW/MASCA Granmidi EODO combustível diesel, ano de fabricação 2009, ano modelo 2010, capacidade 32 passageiros, categoria aluguel, cor predominante branca, placa KZA 1936, renavan 00180071009, chassi 9532882W2AR001631, de propriedade da executada, espécie/tipo/pass/ônibus, no estado, que avalio em R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais). Os bens encontram-se na Estrada General Canrobert da Costa, nº 536 Magalhães Bastos/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001304-93.2011.5.01.0002 RTSum. - RTE: DECIO DOS SANTOS SILVA(Adv. Marcelo Bento da Silva OAB/RJ 138559D) - RDO: JOG DE MADUREIRA SERVIÇOS DE VIGIA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E LIMPEZA EM GERAL LTDA; REGINA CELIA COSTA DE SOUZA; APARECIDA DE SOUZA ALVES(Adv. Leandro Mousinho OAB/RJ 57241D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 77 datado de 17 de novembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 9.494,66(nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 01(um) veiculo marca Honda, modelo FIT LXL, ano fabricação 2006, ano modelo 2007, na cor prata, com 4 portas, gasolina, placa KUO 7483 Rio de Janeiro, chassi 93HGD17607Z109705, em bom estado que avalio em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Liberato Barroso, nº 141 Honorio Gurgel/RJ.\r\n\r\nPROC: 0163100-06.2005.5.01.0002 RTOrd. - RTE: LUIS CARLOS ALVES DA COSTA(Adv. Carlucio Leite da Silva OAB/RJ 80509D) - RDO: JOÃO CARLOS FERNANDES DE JESUS(Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos OAB/RJ 69162D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 147 datado de 09 de fevereiro de 2015, para cobrança de dívida de R$ 33.424,08(trinta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: Veiculo Honda(moto) CG FAN, placa LQZ 2755, ANO 2009/2010, renavan 201612739, chassi 9C2KC1550AR035215, na cor preta, em bom estado, avaliada em R$ 5.900,00(cinco mil e novecentos reais). Os bens encontram-se na Rua Eduardo Timóteo Filho, nº 18 Bangu/RJ.\r\n\r\nPROC: 0108400-41.2009.5.01.0002 RTOrd. - RTE: PAULO HENRIQUE STORCH BEZERRA(Adv. Marcio Cardoso Gioia OAB/RJ 70764D) - RDO: VIVIAN SCHUTZ; CARITAS COOPERATIVA DE ENGERMAGEM LTDA(Adv. Patricia Marsico do Couto OAB/RJ 105685D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 23 de janeiro de 2015, para cobrança de dívida de R$ 28.463,82(vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: Imóvel situado na Rua Rosa Antunes, nº 100 lote 02 quadra B, que mede 12,63m de frente e 12,62m de fundos por 30,01m a direita e 29,46m a esquerda(aprox 380m²) não havendo qualquer edificação no local,com matricula no 9º Oficio de Registro de Imóveis sob o nº 133.418 avaliado em R$ 350.000,00(trezentos e cinqüenta mil reais). \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de agosto 2015.\r\n\r\nO DOUTOR MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 14 de maio de 2015, para cobrança de dívida de R$ 5.705,25 (cinco mil setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0028500-95.1994.5.01.0014 RTOrd - RTE: JOÃO BORGES DA SILVA NETO(Adv Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ 45281D) - RDO: PARTHENON REC HUMANOS LTDA TREINAMENTO E VIDEO(Adv. Teresa Mendes Liporaci OAB/RJ 76107D); CONSTRUTORA OXFORD LTDA(Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto OAB/RJ 31456D); ABELARDO RIBEIRO GARCIA; ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA. DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE. BENS: 01(uma) tela a óleo de Rapoport de 1976, com o tema “A arvore”, avaliado em R$ 10.000,00(dez mil reais). O bem encontra-se na Rua Nascimento Bittencourt, nº 52 apto 501 Jardim Botanico/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ALVARO CARNEIRO PINTO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nA DOUTOR MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 176 datado de 14 de outubro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 111.742,28 (cento e onze mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0033400-04.2006.5.01.0014 RTOrd - RTE: ALOISIO DE OLIVEIRA(Adv Alberto Moita Prado OAB/RJ 16448D) - RDO: BAR E RESTAURANTE CABEÇA FEITA LTDA-ME; FERNANDA TITO SAMPAIO DE ANDRADE; RONY LUGON DE SOUZA, ANDRE LUIS SOARES CRUZ, MARIE DOMINIQUE HOOD, MARIA EMILIA TERMOTE HOOD(Adv. Ilan Frajhof Levacov OAB/RJ 115669D). BENS: Apartamento nº 1304 do Edificio da Rua Constante Ramos, nº 93 com direito a guarda de um automóvel de passeio na garagem sem local pré-determinado e as frações de 0,01877 e 0,00161 do terreno, respectivamente e tudo nos termos da matricula nº 51733, Lº 2 fls 113 do 5º Oficio do Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro, inscrito na municipalidade sob o nº 1357039-5, até a presente data não constam débitos de IPTU, avaliado em R$ 2.500.000,00(dois milhões e quinhentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ALVARO CARNEIRO PINTO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUÍZ TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 26 de fevereiro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 62.630,25 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0003400-89.2009.5.01.0022 RTOrd RTE: MARCIO ALVES DA SILVA(Adv. Robson Silva de Oliveira OAB/RJ 86986D) - RDO: OCEAN BOAT - ARTEFATOS DE FIBRA(Sem advogado nos autos) . BEM(S): 01(UMA) FORMA DE FIBRA DE VIDRO, CASCO E CONVÉS, PARA FABRICAÇÃO DE BARCOS DE 21 PÉS, AVALIADA EM R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). Os bens encontram-se na Av. Cesario de Melo, nº 12.100, Paciencia/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLELIA SILVA DA FONSECA Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUÍZ TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 21 de agosto de 2014 para cobrança de dívida de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0037900-94.2003.5.01.0022 RTOrd RTE: AQUILES ANDRE TOUBAN ROMAR(Adv. Marcia Regina Prata Blanke OAB/RJ 56689D) - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A(Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ 52566D); MEDICALCOOP COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA(Sem advogado nos autos) . BEM(S): 03(TRES) REGUAS PARA LEITOS HOSPITALARES ILUMINAÇÃO 8 LAMPADAS ORIGINAIS DUAS SAIDAS, AVALIADO EM R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS). O bem encontra-se na Av. das Americas, nº 3250 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLELIA SILVA DA FONSECA Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUÍZ TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.138 datado de 23 de setembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 818,25 (oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0067000-26.2005.5.01.0022 RTSum RTE: DALVANIRA DANTAS DA SILVA(Adv. Fernando Antonio Pereira Guimarães OAB/RJ 58129D) - RDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO(Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva OAB/RJ 74894D) . BEM(S): 03(TRES) LEITOS HOSPITALARES FOWLLER, QUE AVALIO UNITARIAMENTE, EM R$ 500,00, O QUE PERFAZ O TOTAL DE R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Santa Luiza, nº 206 Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLELIA SILVA DA FONSECA Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\n0193000.23.1997.501.0064\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 256 para cobrança de dívida de R$ 6.773,85 (seis mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0193000-23.1997.5.01.0064 RTOrd - RTE: ELAINE DE SOUZA NEVES(Adv. João Carlos Batista OAB/RJ 64449D) - RDO: M. RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA(Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade de Oliveira OAB/RJ 35271D); MILTON RYFER; LUCIA SAFCHER(Adv. Eduardo Valle de Menezes Cortes OAB/RJ 16022D)- BEM: 01(UM) IMÓVEL NA AV. COMANDANTE JULIO DE MOURA, 720, C 02, FRAÇÃO DE 14/100 DO TERRENO(LOTE 1 DO PA 40072) E BENFEITORIAS QUE CORRESPONDERÃO AO APARTAMENTO C-02 COM DIREITO A 3 VAGAS DE GARAGEM, PARA GUARDA DE 3 VEICULOS DE PASSEIO, LOCALIZADAS NOS LOCAIS PARA TANTO DESTINADOS, OU SEJA NO SUBSOLO E NO PAVIMENTO DE ACESSO, INDISTINTAMENTE, NO EDIFÍCIO AÍ EM CONSTRUÇÃO SOB O Nº 720. FREGUESIA DE JACAREPAGUA, INSCRIÇÃO NO FRE Nº 607462/463(MP), CL 8808. COM MATRICULA NO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 148.157 QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS, INSCRITO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 1.812.031-1, COM METRAGEM DE 423 METROS QUADRADOS, AVALIADO EM R$ 1.800.000,00(HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n0035200.68.2005.501.0064\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 152 para cobrança de dívida de R$ 38.495,95(trinta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0035200-48.2005.5.01.0064 RTSum - RTE: GUTEMBERG DE OLIVEIRA(Adv. Luiz Carlos Frota da Silva OAB/RJ 88646D) - RDO: CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA; ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA(Adv. Xisto da Silva Mattos OAB/RJ 74947D)- BEM: SALÃO NÚMERO 1001 DO EDIFICIO NA RUA SENADOR DANTAS, Nº 07, E A FRAÇÃO DE 1/18 DO RESPECTIVO TERRENO, NA FREGUESIA DE SÃO JOSÉ. O TERRENO MEDE 13,44M DE FRENTE; 24,66M DO LADO ESQUERDO E 23,66M DO LADO DIREITO, FECHANDO NOS FUNDOS EM ZERO, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PRÉDIO Nº 5, DO OUTRO O TEATRO SERRADOR SOB O Nº 15 DA RUA SENADOR DANTAS. COM REGISTRO NO 7º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA Nº 5521-2-G QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS E NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 1.999.163-7 COM ÁREA EDIFICADA DE 60 METROS QUADRADOS. AVALIADO EM R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n0110600.68.2005.501.0064\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 498 para cobrança de dívida de R$ 431.009,35(quatrocentos e trinta e um mil e nove reais e trinta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0110600-68.2005.5.01.0064 RTOrd - RTE: PAULO MARCIO FERRETI PINHEIRO(Adv. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ 83681D) - RDO: E DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA; GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA; JOSE CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA; MARCOS VIANNA FERRARI; PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO. BEM: 01(UMA) CASA LOCALIZADA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS Nº 2678, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, NO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM NOVA BARRA, UNIDADE 93, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MATRICULA NO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 200.730 QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS, INSCRITO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 1.823.319-7, COM ÁREA EDIFICADA DE 396 METROS QUADRADOS, AVALIADA EM R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n000383.11.2012.501.0064\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 51 para cobrança de dívida de R$ 15.330,69(quinze mil trezentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000383-11.2012.5.01.0064 Cart. Prec. - RTE: CELEIDA MARCELINA DA CRUZ VITAL - RDO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA; EDSON NAIJ MARDINE - BEM: 01(UMA) MESA DE JANTAR EM MADEIRA OVAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00X1,20 COM OITO CADEIRAS, ENCOSTO EM MADEIRA E ASSENTO EM TECIDO APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 5.500,00(CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UM) PIANO DA MARCA ESSENFELDER APARENTANDO FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 3.500,00(TRES MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UMA) CRISTALEIRA EM MADEIRA APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60 DE ALTURA, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 01(UM) SOFA DE TRES LUGARES EM TECIDO CLARO, COM ALMOFADAS SOLTAS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 02(DOIS) APARADORES EM MADEIRA E TAMPO APARENTANDO MÁRMORE, UM COM TRES GAVETAS E MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,20MX0,40M NO VALOR DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) E OUTRO COM DUAS GAVETAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,40MX0,30 NO VALOR DE R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS). Os bens encontram-se na Av. Rui Barbosa, nº 500/1301 Flamengo/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de maio de 2015.\r\n\r\n000497.81.2011.501.0064\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 128 para cobrança de dívida de R$ 3.000,00(tres mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000497-81.2011.5.01.0064 RTSum - RTE: RAFAEL DA SILVA CARNEIRO(Adv. Reinaldo Correa Mattos OAB/RJ 70779D) - RDO: CIDRAEN DRAGAGEM LTDA; MARCELO DE BRITO MEIRA; MARCIO LUIZ FREITAS RODRIGUES(Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB/RJ 62321D)- BEM: APARTAMENTO Nº 801 DO BLOCO 1 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA CONDE DE BONFIM Nº 850, COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA AVENIDA MARACANÃ Nº 1585, COM FRAÇÃO IDEAL DE 0,004535 DO RESPECTIVO TERRENO, COM DIREITO A DUAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULO, COM MATRÍCULA NO 11º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB Nº 39.248 QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS E INSCRITO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 1.603.602-2 COM ÁREA EDIFCICADA DE 84 METROS QUADRADOS, AVALIADO EM R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n001457.71.2010.501.0064\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 245 para cobrança de dívida de R$ 21.842,82(vinte e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001457-71.2010.5.01.0064 RTOrd - RTE: KENNEDY ANDRE MACHADO (Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira OAB/RJ 95807D) - RDO: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA; CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES; RUBENS LUIZ RIBEIRO(Adv. Ana Paula Mendonça Fernandes OAB/RJ 118842D). BEM: 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SARGENTO PINTO DE OLIVEIRA, Nº 45 EM RAMOS,RIO DE JANEIRO, COM METRAGENS, CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NA CERTIDÃO DO 6º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA 84.223, QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS E INSCRITO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 0.229.252-2, COM ÁREA EDIFICADA DE 393 METROS QUADRADOS. AVALIADO EM R$ 250.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n0120300.15.1998.501.0064\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 223 para cobrança de dívida de R$ 23.598,33(vinte e três mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0120300-15.1998.5.01.0064 RTOrd - RTE: MARIA JOSE URBANO(Adv. Eliane Macedo Martins OAB/RJ 99504D) - RDO: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANÇA ESPECIAL LTDA; CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA; MARIA HELENA TOZI; WALDYR FORTUNATO. BEM: APARTAMENTO Nº 101 DO EDIFICIO “LA PLACE” A SER CONSTRUIDO SOB O Nº 30, PELA RUA SADI CABRAL, COM DIREITO A DUAS VAGAS NA GARAGEM, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUA, A CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 0,16666 DO RESPECTIVO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 05 DA QUADRA 168 DO PAL 19.672, QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 15,00M DE LARGURA POR 35,00M DE EXTENSÃO EM AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 6, A ESQUERDA COM O LOTE 4 E NOS FUNDOS COM O LOTE 3, TODOS DE PROPRIEDADE DA RECREIO DOS BANDEIRANTES IMOBILIARIA S/A OU SUCESSORES. INSCRIÇÃO NO FRE Nº 392388-5(MP) CL Nº 10369-7. COM MATRICULA NO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 180.591 QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS, INSCRITO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 1.942.187-4 COM ÁREA EDIFICADA DE 170 METROS QUADRADOS, AVALIADO EM R$ 850.000,00(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n000156.55.2011.501.0064\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 195 para cobrança de dívida de R$ 2.000,00(dois mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000156-55.2011.5.01.0064 RTOrd - RTE: MARCIO EMILIO MOREIRA SILVA(Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB/RJ 72429D) - RDO: PULMANN TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Adv. Walter da Costa Martins OAB/RJ 22081D); ANTONIA MOURA BEZERRA(Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau OAB/RJ 95472D); PIERO GIOVANNETTI(sem adv. nos autos); ROBERTO GIOVANNETTI(sem adv. nos autos); ENZO GIOVANNETTI(sem adv. nos autos) - BEM: VEICULO REBOQUE/KARMANN, SEM MODELO APARENTE, EM DESUSO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PNEUS APARENTEMENTE NOVOS, PLACA LAL 2308, QUE AVALIO EM R$ 2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Maria Jose, nº 630 Madureira/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. para cobrança de dívida de R$ 33.950,32(trinta e três mil novecentos e cinqüenta reais e trinta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0010065-82.2015.5.01.0064 Cart. Prec. - RTE: RAFAEL RANGEL DE JESUS - RDO: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A. BEM: CONJUNTO DE MESA PARA REUNIÃO COM TAMPO DE VIDRO HEXAGONAL NAS CABECEIRAS E APOIO DE FERRO NA COR PRETA, COM 6 CADEIRAS DE FERRO COM ASSENTO E ENCOSTO ALTO, ACOCHOADAS E FORRADOS EM TECIDO NA COR VERMELHA, EM BOM ESTADO, AVALIADO TODO O CONJUNTO EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS); CONJUNTO DE MESA DE REUNIÃO EM GRANITO CINZA, PÉS EM GRANITO TIPO COLUNA COM 5 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO COM ENCOSTO ALTO E APOIO PARA BRAÇOS, FORRADOS EM MATERIAL SINTÉTICO NA COR VERDE, TODO O CONJUNTO EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS); 10(DEZ) COMPUTADORES CADA QUAL COM MONITORES LCD 19”, SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS, ALÉM DE TECLADO E MOUSE, TODOS EM USO E EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 600,00 CADA UM TOTALIZANDO R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS); 04(QUATRO) MESAS DE ESCRITÓRIO EM MADEIRA MACIÇA, ESTILO COLONIAL COM 8 GAVETAS LATERAIS(4 DE CADA LADO) E 01 GAVETA CENTRAL, EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 4.500,00 CADA UMA TOTALIZANDO R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 39.000,00(TRINTA E NOVE MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua São Francisco Xavier, nº 603 Maracanã/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. para cobrança de dívida de R$ 2.267,82(dois mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0010140-58.2014.5.01.0064 Cart. Prec. - RTE: WALMIR PIRES DE MOURA - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME- BEM: 04(QUATRO) ARQUIVOS METÁLICOS COM QUATRO GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 200,00 CADA UMA TOTALIZANDO R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 11(ONZE) ESCRIVANINHA EM MELAMINA NA COR CINZA, MODELO PADRÃO EM APARENTE ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO CADA UMA EM R$ 200,00 TOTALIZANDO R$ 2.200,00(DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Camerino, nº 128 sala 901 Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. para cobrança de dívida de R$ 4.848,96(quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0010379-28.2015.5.01.0064 Cart. Prec. - RTE: SERGIO CANABARRO MAGALHÃES - RDO: FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET/RJ - FUNCEFET. BEM: 50(CINQÜENTA) CARTEIRAS ESCOLARES INDIVIDUAIS, ACOLCHOADAS, FORRADAS EM TECIDO VERMELHO, QUE AVALIO CADA UMA EM R$ 100,00, TOTALIZANDO R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Prof. Gabizo, nº 367. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. para cobrança de dívida de R$ 322.664,01(trezentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0010457-56.2014.5.01.0064 Cart. Prec. - RTE: JADIR NEVES DA CONCEIÇÃO - RDO: FRANCISCO RECAREY VILAR - BEM: 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL SITUADO NO LOTE 12, DA QUADRA 76, DO PA 19375, RUA FRANCISCO KARAM, ANTIGA RUA 41, DISTANTE 97,00M DO ALINHAMENTO COM A AVENIDA 3, MEDINDO 12,00M DE FRENTE E FUNDOS, POR 30,,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 13, A ESQUERDA COM O LOTE 12 E FUNDOS COM O LOTE 29, DA AVENIDA LITORANEA, CONFORME MATRICULA Nº 163.820 DO 4º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, AVALIADO EM R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS); 50%(CINQUENTA POR CENTO), LOTE 13 DA QUADRA 76, DO PA 19375, SITUADO NA RUA FRANCISCO KARAM, ANTIGA RUA 41 DISTANTE 81,00M DO ALINHAMENTO COM A RUA 43, MEDINDO 12,00M DE FRENTE E FUNDOS, POR 30,00M DE AMBOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 14, E A ESQUERDA COM O LOTE 12 E FUNDOS COM O LOTE 28, DA AVENIDA LITORANEA, CONFORME MATRICULA Nº 163.819 DO 4º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, AVALIADO EM R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS); 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL, LOTE 14 DA QUADRA 76 DO PA 19375, SITUADO A RUA FRANCISCO KARAM, ANTIGA RUA 41, DISTANTE 73,00M DO ALINHAMENTO COM A AVENIDA 03, MEDINDO 12,00M DE FRENTE E FUNDOS, POR 30,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO COM O LOTE 15 E A ESQUERDA COM O LOTE 13 E FUNDOS COM O LOTE 27 DA AVENIDA LITORANEA, CONFORME MATRICULA 163.822 DO 4º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, AVALIADO EM R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS); 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL, LOTE 27, DA QUADRA 76, DO PA 19.375, SITUADO NA RUA FRANCISCO KARAM, ANTIGO RUA 41,LOCALIZADO 73,02M PELO LADO ESQUERDO COM O ALINHAMENTO DA AVENIDA PROJETADA 3, MEDINDO 12,07M DE FRENTE, 12,00M PELOS FUNDOS, 34,50M A DIREITA, 33,20M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 28,E A ESQUERDA COM O LOTE 26 E NOS FUNDOS COM O LOTE 24 DA RUA 41, CONFORME MATRICULA 163.832 DO 4º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, AVALIADO EM R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS); 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL, LOTE 28, DA QUADRA 76 DO PA 19.375 SITUADO NA RUA FRANCISCO KARAM ANTIGA RUA 41, LOCALIZADO 85,05M PELO LADO ESQUERDO COM O ALINHAMENTO DA AVENIDA PROJETADA 3, MEDINDO 12,07M DE FRENTE, 12,00M PELOS FUNDOS, 34,50M A DIREITA, 33,20M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA COM LOTE 29, E A ESQUERDA COM O LOTE 27, AMBOS DA MESMA RUA E NOS FUNDOS COM O LOTE 13, DA RUA 41, CONFORME MATRICULA 163.833 DO 4º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, AVALIADO EM R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS); 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL, SITUADO NO LOTE 29 DA QUADRA 76 DO PA 19.375 A RUA FRANCISCO KARAM, ANTIGA RUA 41, LOCALIZADO A 97,09M PELO LADO ESQUERDO COM ALINHAMENTO DA AVENIDA PROJETADA 3 MEDINDO 12,07M DE FRENTE, 12,00M PELOS FUNDOS, 34,50M A DIREITA E 33,20M A ESQUERDA CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 30, A ESQUERDA COM O LOTE 28, AMBOS DA MESMA RUA E NOS FUNDOS COM LOTE 12, DA RUA 41, CONFORME MATRICULA Nº 163.834 DO 4º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. AVALIADO EM R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 330.000,00(TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. para cobrança de dívida de R$ 8.688,13(oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e treze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0010616-96.2014.5.01.0064 Cart. Prec. - RTE: PAULO BALDRAMANTE ALVES- RDO: PROTEX SEGURANÇA LTDA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. BEM: 07(SETE) COMPUTADORES MARCA DELL, COMPLETO, CPU, MONITOR TECLADO, MOUSE, AVALIADO EM R$ 1.300,00 CADA UM, TOTALIZANDO R$ 9.100,00(NOVE MIL E CEM REAIS). Os bens encontram-se na Rua Pesqueira, nº 97 Bonsucesso/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. para cobrança de dívida de R$ 35.986,28(trinta e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0010732-39.2013.5.01.0064 RTOrd. - RTE: MARCELO WILLIANS MONTEIRO(Adv. Maria Hercilia Santos Dias OAB/RJ 175065D) - RDO: CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS - CIEU(Adv. Eliane Vaz Pires da Silva OAB/RJ 28134D); SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO(Adv. Eliane Vaz Pires da Silva OAB/RJ 28134D); LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ; MARCIO ANDRE MENDES COSTA - BEM: 185(CENTO E OITENTA E CINCO) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS MARCA DESK MOVESS ESCOLARES, TAMPO, ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETA EM RESINA DE ALTO IMPACTO, ESTRUTURA EM FERRO, CADA UMA AVALIADA EM R$ 200,00 TOTALIZANDO R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Manuel Vitorino, nº 553/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. Os interessados em participar do leilão terão a opção de oferecer lances pela internet, através do site www.schulmann.com.br, em tempo real e em igualdade de condições dos participantes presentes, desde que, estejam devidamente cadastrados no site e habilitados para participar do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2015. \r\n\r\nId: 1878951"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1874351": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0206300-51.2006.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: Marcelo Augusto Entringes [Adv. Paulo Cesar Miranda de Azevedo (OAB: RJ 93025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Agdo Marcelo Augusto Entringes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. (sucessora) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Celia Correa da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)], Agdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (sucedida) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (sucedida), Agdo Regina Celia Correa da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002159-96.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Efrain Serra Gomes Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Efrain Serra Gomes Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.2006.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Octavio Moreira de Assis [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Octavio Moreira de Assis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Lázaro Santos de Aquino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A., Agdo Banco Citicard S.A., Agdo José Lázaro Santos de Aquino \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000551-80.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jésus Augusto Rodrigues Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001573-29.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Augusto Duarte Moscoso de Jesus [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001912-16.2013.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Flavio Gomes de Araujo [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Gomes de Araujo, Agdo Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0338000-18.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-55.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Amanda Mata da Conceição [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Mata da Conceição , Agdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana dos Santos Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luana dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001344-42.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANZ ALOIS SLAMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nAgdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Agdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2003.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IVO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001312-85.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Marcio Luis Marcelino Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Rio Transportes Ltda., Agdo Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Agdo Marcio Luis Marcelino Soares , Agdo Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033800-66.2000.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO GILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo César Robaina Pegoraro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Termomacaé Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-04.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele do Nascimento Dimateo [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Agdo: Nadege Teixeira de Souza [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Agdo: Paula do Nascimento Almeida [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Agdo: Michele Rodrigues Lima Flor [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)], Agdo: Milena Chidid Pinheiro [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Agdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Agdo: Paulo Celso Soares Zoel [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Agdo: Monique Ferreira Venerando [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Agdo: Paula Ferreira de Lima [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Agdo: Milton Vieira de Souza Junior [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Madri Saneamento Ambiental Ltda., Agdo Michele do Nascimento Dimateo, Agdo Michele Rodrigues Lima Flor, Agdo Milena Chidid Pinheiro, Agdo Milton Vieira de Souza Junior, Agdo Monique Ferreira Venerando, Agdo Nadege Teixeira de Souza, Agdo Paula do Nascimento Almeida, Agdo Paula Ferreira de Lima, Agdo Paulo Celso Soares Zoel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000248-94.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Fernandes Julião [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Agte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agdo: Roberto Fernandes Julião [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Agdo Odebrecht S.A. , Agte Agdo Roberto Fernandes Julião \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Agte: Carla Beatriz Marques Borges [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Beatriz Marques Borges [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Agte Carla Beatriz Marques Borges \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2003.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nAgdo: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH, Agdo CESAR COUTINHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000084-88.2013.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Agte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nAgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Agdo: Daniele do Nascimento Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Economica Federal , Agdo Daniele do Nascimento Medeiros , Agte Agdo PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Noronha de Moura [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nAgdo: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Agdo: Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Agdo: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nortecor Hospital de Clínicas Ltda., Agdo Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda., Agdo SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-44.2014.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Julio Prata Gomes [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Agte: ANGELINE MONTEIRO PRATA [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTIANE DA SILVA DE BARROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: VIA CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Agdo: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ronaldo de Barros Amorim [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRISTIANE DA SILVA DE BARROS, Agdo VIA CELULAR COMERCIO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-74.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Monteiro do Val [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Monteiro do Val\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2006.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jarson da Silva Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jarson da Silva Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002201-04.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laíza Oliveira Matos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Agdo: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laíza Oliveira Matos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002411-43.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: AGF Engenharia Ltda [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Vitorino [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Vitorino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1992.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ELZA ROSA GUIMARAES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELZA ROSA GUIMARAES, Agdo TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1874351"
                        ],
                        "1874352": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Barboza Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderley Barboza Vianna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-72.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Agdo: Marcelo Rosa Alves [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Universitária Santa Úrsula , Agdo Marcelo Rosa Alves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Rogerio Aprigio do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Aprigio do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Agdo Rogerio Aprigio do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábrica de Móveis Florense Ltda [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Pessanha Ribeiro [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Agdo: Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos Pessanha Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-60.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata de Oliveira de França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Renata de Oliveira de França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itaú Unibanco S. A., Agdo Agte Renata de Oliveira de França \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Belarmino Manoel Nogueira de Macedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-67.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Coelho de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Coelho de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Valéria Godinho Matias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Valéria Godinho Matias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164100-08.2001.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS GARCIA NASCIMENTO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS GARCIA NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubens Santiago da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Panamericano S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Agdo: Rubens Santiago da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S.A , Agdo Agte Liderprime Prestadora de Serviços Ltda, Agdo Agte Rubens Santiago da Fonseca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1991.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001650-39.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Conceição Tomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo da Conceição Tomaz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156500-81.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirian Cagnin [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2005.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruy Augusto Lima [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Agte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Ruy Augusto Lima [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Light Servicos de Eletricidade S.A., Agdo Agte Ruy Augusto Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001669-52.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thalita Pimentel do Couto [Adv. Valeria Aparecida de Paula (OAB: RJ 110130 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thalita Pimentel do Couto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEJAIR DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEJAIR DE PAULA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber Correa da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ficap S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ficap S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Avillez do Amaral [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Avillez do Amaral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002714-51.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions And Network do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Rodrigo da Silva Aureliano [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Rodrigo da Silva Aureliano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001732-94.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)], Agte: Wanderley Caetano Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Caetano Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Agdo Agte Wanderley Caetano Marques \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001574-25.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lais de Araujo Stilpen [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)], Agdo: Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda, Agdo Lais de Araujo Stilpen\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000684-10.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bogar Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gecey dos Santos Siqueira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gecey dos Santos Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001845-94.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCIANO MARTINS NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000156-86.2013.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eugenio Silva da Conceição [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Agdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eugenio Silva da Conceição , Agdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2000.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Agdo: SEBASTIAO JOSE MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Paulo Eduardo de Andrade Carvalho [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: José Luiz do Lago [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Agdo Paulo Eduardo de Andrade Carvalho , Agdo SEBASTIAO JOSE MARQUES, Agdo SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1007700-59.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELI JOSE PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-84.2004.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delma Pinto Ferreira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sandra Pauperio Fragozo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: LINDALVA LIMA DOS SANTOS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Agdo: Regina Ramos da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Pauperio Fragozo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Tavares Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000201-33.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalie Arantes Yoshimura [Adv. Ricardo José Campos de Souza (OAB: RJ 150878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natalie Arantes Yoshimura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano Alves Telles [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1874352"
                        ],
                        "1874348": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000735-37.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Soares de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)], Rcte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)], Rcdo: Deovani Roberto dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Edson Nogueira Maciel [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Francisco Carlos Pinheiro Gomes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Alexandre Soares de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Soares de Souza, Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Soares de Souza e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0167700-54.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Rcdo Rcte Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Carlos Souza dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL \r\n\r\nProcesso: 0000109-22.2013.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Rodrigo dos Santos Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Rodrigo dos Santos Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Rebeka de Barros França Motta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rebeka de Barros França Motta. \r\n\r\nProcesso: 0000958-98.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner da Conceição Menezes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Rcdo: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Camil Alimentos S.A., Rcdo Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pepsico do Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Camil Alimentos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CILL Serviços de Logística Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivo Jorge de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Rcte CILL Serviços de Logística Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CILL Serviços de Logística Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Fernandes Coelho, Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Antonio Fernandes Coelho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0350600-68.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Pinturas Ypiranga Ltda [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Antonio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Ebgdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Ebgdo: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSN Cimentos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nProcesso: 0001050-92.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgte: José Roberto Arantes Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Roberto Arantes Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Ebgdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo José Roberto Arantes Silva, Ebgte Ebgdo Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nacional Associação Cultural e Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Roberto Arantes Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001450-38.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infobase Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Ebgdo: Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Ebgdo: Joubert de Aguiar [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Prestservice Consultoria e recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Xérox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLARO S/A, Ebgdo Joubert de Aguiar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joubert de Aguiar . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CLARO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001537-28.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Ernesto Coelho [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Ebgte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Ernesto Coelho [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte B2W Companhia Global do Varejo , Ebgdo Ebgte Juliana Ernesto Coelho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B2W Companhia Global do Varejo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juliana Ernesto Coelho . \r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Nacional de Pesquisa e Informática [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth dos Santos de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Ebgdo: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Porto Real\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Porto Real. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Porto Real. \r\n\r\nProcesso: 0001274-83.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Dyego Marinho Ribeiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcdo: Dyego Marinho Ribeiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santader (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dyego Marinho Ribeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santader (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000148-18.2014.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Vitor Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000209-67.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Carlindo Ferreira Heleno [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Carlindo Ferreira Heleno [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlindo Ferreira Heleno, Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlindo Ferreira Heleno. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001541-39.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Fabiana Carneiro Barbosa Bastos [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiana Carneiro Barbosa Bastos [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Ebgdo: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fabiana Carneiro Barbosa Bastos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A. e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabiana Carneiro Barbosa Bastos . \r\n\r\nProcesso: 0080600-90.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Margareth Suzan Brum [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A.-em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense, Ebgte VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.e outros. \r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cristina Correa Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina Correa Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Cristina Correa Dias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0388600-40.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Onezio Correia de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Onezio Correia de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Onezio Correia de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Onezio Correia de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Vasconcellos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Leandro Vasconcellos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Ebgte Leandro Vasconcellos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Leandro Vasconcellos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000653-63.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Gustavo Rosa Braga [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gustavo Rosa Braga. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo. \r\n\r\nProcesso: 0001206-81.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Oliveira Cipiniuk [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcte: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcdo: Renata de Oliveira Cipiniuk [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Carlos da Costa , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Carlos da Costa . \r\n\r\nProcesso: 0001091-65.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Veluma Ribeiro Ferreira Luiz (OAB: RJ 175889 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Ebgte: José Carlos Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Veluma Ribeiro Ferreira Luiz (OAB: RJ 175889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ebgdo José Carlos Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Carlos Neves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nId: 1874348"
                        ],
                        "1874349": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000141-88.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nEbgdo: Bruno Vieira de Paula [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-37.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Nunes Barreto dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Contax-Mobitel S.A, [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax-Mobitel S.A,\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)], Rcdo: Jayro Joaquim Botelho [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Rcdo: Rosiel Brasil Pereira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ygor Dias Medeiros Moura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: V. Ships Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo V. Ships Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001217-37.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Maersk FPSO Brasil Serviços de Produção Marítimos Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Ebgte: BW Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco José Palermo de Almeida [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BW Offshore do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BW Offshore do Brasil Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000655-49.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Dulcimar Chaves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Souza Rocha (OAB: ES 2468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Rcdo: Augusta Offshore Brasileira Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulcimar Chaves do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000329-44.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Debora da Silva Laurentino [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Maria Daumas Araújo [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Municipio de Conceição de Macabu [Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu , Rcdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001939-13.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nEbgdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Ebgdo: Marlon Machado de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Ebgdo: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marlon Machado de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-98.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Ebgdo: Leny Carvalho Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002445-86.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrick William Fiuza Adolpho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jorge Nei Alves [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Rcdo: Higiterc Hienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-33.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Fernandes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Claudio Victor Santos [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001412-73.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Amaral da Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Amaral da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-71.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Odete Alaide Souza [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Odete Alaide Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001252-03.2013.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Ebgdo: Patricia Maria de Lima [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000073-54.2013.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Monique de Campos Peçanha Heliodoro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Monique de Campos Peçanha Heliodoro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Nova Rio Serviços Gerais S.A. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Sergio Murilo de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-29.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcilio José da Silva [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-16.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Helton Vieira de Andrade [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Helton Vieira de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000822-72.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio Antonio Andrade [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Rcdo: Hemisul.Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Roxana Lopes Schulz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcte: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Roxana Lopes Schulz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcdo: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Departamento Nacional de Produção Mineral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-44.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evaldo Fratte Modesto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-85.2013.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Liana Leal Parreiras [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liana Leal Parreiras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000151-76.2013.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Elielso Camilo do Nascimento [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2013.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS CEM S/A [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAURO BELIENE PEREIRA [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LOJAS CEM S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000886-51.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Shirlei Pontes Diniz [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2013.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fatima de Luna Cavalcante dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001212-95.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Priscilla Queiroz Wendhausen [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Priscilla Queiroz Wendhausen [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001135-56.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Adriano dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ariana Araújo Pimenta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ariana Araújo Pimenta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-58.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolpho Gomes Batista [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: Iesa Óleo & Gás S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-60.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nEbgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1874349"
                        ],
                        "1874350": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0189100-32.1999.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN LTDA\r\n\r\nAgdo: INSS-RTE, JOSE FERNANDO NASCIMENTO, JOSE DE RIBAMAR PEREIRA NASCIMENTO, INSS-RDA, IPANEMA SERVICOS E COMERCIO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IPANEMA SERVICOS E COMERCIO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo Bomeny Maia , Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-86.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana de Mesquita Saraiva, Antonio Cesar Boller Pinto\r\n\r\nAgdo: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001664-84.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Marta Reis Felix de Assis, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Teixeira Castelano\r\n\r\nAgdo: Monica Vinhaes Barbosa de Oliveira , Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores Granitos Ltda., Antônio Fernando Barbosa de Oliveira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001582-58.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Rogério Chaves dos Santos \r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165500-39.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Adriano dos Santos da Silva, Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163500-86.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Wilians Nogueira Pertence, Zl Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Zl Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001678-03.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP, Vilma Felicidade da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-75.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil\r\n\r\nAgdo: Power Boats Construção e Reparo Navais, Luciano Santiago Moreira, Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro, Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Power Boats Construção e Reparo Navais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-04.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nAgdo: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., Jeanio Santos de Souza \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-21.2013.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Jose da Silva \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874350"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1878974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2013.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Célio de Oliveira Lima ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Célio de Oliveira Lima ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos dois recursos, negar provimento ao recurso empresarial e dar parcial provimento ao recurso adesivo para incluir na condenação o pagamento da repercussão do pagamento do intervalo em: cálculo de FGTS, férias + 1/3 e gratificações natalinas; e para incluir na condenação o pagamento da devolução dos descontos de: ¿adiantamento de salário¿, ¿vales¿, ¿extravio de matéria (crachá)¿, ¿solicitação de dispensa¿ e ¿termo de dispensa provisória¿, tudo na forma da fundamentação. Estimar o novo valor da condenação em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pela reclamada. Pelo Autor compareceu Dr Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020).\r\n\r\nProcesso: 0001530-61.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Rafael Pereira Pains ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Viagens e Turismo Ltda.Massa Falida de Banco Morada S.A. ( Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo RJ65541D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Rafael Pereira Pains ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Massa Falida de Banco Morada S.A. ( Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo RJ65541D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar o requerimento de suspensão do feito e da nulidade da sentença; negar provimento aos recursos das reclamadas CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL e PATAMAR INVESTIMENTOS LTDA; dar parcial provimento ao recurso da Massa Falida do Banco Morada S/A e outros para determinar que sobre os débitos trabalhistas a serem pagos pelo banco reclamado não haja incidência de juros de mora durante o período em que esteve sob liquidação extrajudicial; e, dar provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente o pedido de diferenças das multas dos artigos 467 e do §8º do art. 477, ambos da CLT, observando-se, contudo, os parâmetros fixados para as multas nos autos do processo 0000648-58.2011.5.01.0028. Mantido o valor da condenação e das custas. Pelo autor compareceu Dr. Andre Porto Romero (OAB 52015) e, pela Capemisa Instituto de Ação Social, a Dra. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB 108712).\r\n\r\nProcesso: 0000916-71.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Washington Luiz Miranda de Campos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo recorrente falou Dr. André Henrique de Oliveira (OAB95437).\r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2010.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Marilucia Santos da Silva ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Agravado : SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001433-84.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Márcio Henrique Wajnberg ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de pagamento da parcela ¿SRD¿ referente ao período de 2010, de forma proporcional ao período trabalhado, de janeiro a outubro de 2010, e excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas, invertendo-se os ônus de sucumbência (Súmula 29/TST). Ressalvado entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo autor/recorrente falou Dr. Eduardo de Sanson (OAB 110454) e, pela reclamada/recorrida compareceu Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB 102650).\r\n\r\nProcesso: 0001583-73.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Roberto Gomes dos Santos ( Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro RJ156577D ), - Recorrido : Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), AMBEV S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1878974"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1878519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leandro Faltz ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Elfe Solução em Serviços Ltda ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), - Recorrido : Petrobrás Transporte S.A - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Leandro Faltz ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Elfe Solução em Serviços Ltda ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordin¿rios interpostos pelo autor e pela 1¿ ré, REJEITAR A PRELIMINAR de deserç¿o do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSODO RECLAMANTE para: (I) condenar a 2 ré (Transpetro), em car¿ter subsidi¿rio, ao pagamento da totalidade dos créditos trabalhistas reconhecidos na presente demanda; (II) declarar a nulidade do ato demissional e, como já se exauriu o período de estabilidade provisória no emprego do membro suplente integrante da CIPA, prevista no art. 10, II, ¿a¿, do ADCT, condenar as rés ao pagamento de indenização substitutiva equivalente à remuneração e demais direitos relativos ao período estabilitário, como se o empregado estivesse trabalhando, isto é, desde a dispensa ilegal até um ano após o término do período de estabilidade (02/09/2011 até 10/03/2013), além de seus reflexos nas demais parcelas (férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 40%), computando-se o prazo em que esteve afastado para todos os fins legais, nos exatos limites contidos no item 5 do rol de pedidos da inicial; (III) condenar as rés ao pagamento de diferenças da indenização de 40% sobre o FGTS, da multa do art. 477, § 8º, da CLT e da indenização prevista no art. 467 da CLT; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA apenas para autorizar a deduç¿o do valor de R$ 594,86 (quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), constante da ficha financeira de fls. 222v/223, pago ao autor em fevereiro de 2011 a título de PLR, nos exatos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2013.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cantina Buogiorno Cião Ltda. - ME ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - Embargado : Junanci Dutra de Moura ( Fabiane de Oliveira Cidaco RJ79577D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2015.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Pedro Paulo dos Santos Rezende ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : MA Automotive do Brasil Ltda. ( Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001321-28.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Lucia Helena Rios Tavares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Lucia Helena Rios Tavares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado declarando a incompetência da Justiça do Trabalho, extinguir sem julgamento do mérito do pedido de pagamento do PAC; dar provimento parcial ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento das horas que ultrapassarem a 8ª diária, respeitando o horário indicado na inicial, bem como uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada, e os reflexos decorrentes, conforme fundamentação supra, o divisor será o 200, bem como deverá ser adotada a súmula 264 do TST no cálculo das horas extras. Mantido o valor da condenação. Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante à 7ª e 8ª horas. o d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Pelo Autor compareceu Dr. Julio de Queiroz Dias (OAB 187535)\r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2012.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILMES ( Daniele Ramos Venezia dos Santos RJ99942D ), - Agravado : Raquel dos Prazeres Andrade de Melo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000327-43.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Paulo Brasil dos Santos ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Paulo Brasil dos Santos ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e a prejudicial de mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para incluir na condenação a indenização por danos morais, na forma da fundamentação. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, ressalvado entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000734-67.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Zilda Medeiros Maia ( Ana Paula Machado da Costa RJ127835D ), - Recorrido : Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Almeida e Araújo Construções Ltda. ( Bruno de Souza Bastos RJ149098D ), - Agravado : João Ernestino de Souza Lourenço ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e não conhecer do agravo de petição, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2014.5.01.0571 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Helena Silvo ( Vania Mara Dias da Silva Grossi RJ161459D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-77.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Dulcely Aguiar de Souza Marques Viana ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Dulcely Aguiar de Souza Marques Viana ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado; dar provimento parcial ao recurso da reclamante para majorar a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para deferir o intervalo do art. 384 da CLT, como hora extra, com reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias. Alterar o valor da condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1878519"
                            ],
                            "1878520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Andre Martins Imbroisi ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Andre Martins Imbroisi ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR/EXEQUENTE para: 1) assegurar o direito ao pagamento dos reflexos das horas extraordinárias também sobre os sábados; 2) determinar que os cálculos das horas extras observem o divisor 200, aplicável aos bancários submetidos à jornada diária de oito horas (art. 224, § 2º, da CLT), nos exatos termos da Súmula nº 124, I, b, do C. TST; 3) bem como declarar que estão corretos os cálculos que apuraram o valor de R$ 11.946,03 (onze mil, novecentos e quarenta e seis reais e três centavos), a título de reflexos das horas extras sobre as férias, acrescidas do terço constitucional, constantes de fl. 496, não havendo que se falar em excesso de execução por duplicidade; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU/EXECUTADO para determinar o refazimento dos cálculos, com a exclusão dos valores de FGTS apurados sobre as férias e o 13º salário, conforme planilhas de fls.506/507, tudo nos exatos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000828-14.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento SERGIO LUIZ CORRÊA DA SILVA ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2007.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Monique Bizerra da Silva ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0158800-90.2001.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SERGIO SEABRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Agravado : CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar que a contagem dos juros na forma do art.1º.F da Lei 9494/97 somente se aplica a partir da data da decisão que, nestes autos, direcionou a execução em face do Estado do Rio de Janeiro, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1878520"
                            ],
                            "1879013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0241100-43.1989.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Agdo: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: “...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.”\r\n\r\nProcesso: 0000949-25.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Mariano Pontes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Anderson Mariano Pontes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Mariano Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... por unanimidade , dar provimento ao recurso do reclamante para, reformando em parte a sentença conferir-lhe o direito ao reajuste integral previsto na cláusula quarta do instrumento coletivo mencionado na inicial, com as diferenças daí correlatas e negar provimento ao recurso do segundo réu. Fixar à condenação o novo valor de R$ 1.000,00 custas no importe de 20,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0002179-28.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME, Rcdo: Élvia Cristina Gomes de Almeida [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Élvia Cristina Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000424-28.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Resende\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda., Rcdo: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Resende, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nId: 1879013"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1878874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001880-14.2012.5.01.0241 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado: Jaci Batista da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2007.5.01.0040 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado: Susana Ester Leblein ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), (SA) Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ) e Varig Logística S.A. (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração, no sentido de sanar a omissão contida no Acórdão embargado, para o fim de constar que os juros de mora e a atualização monetária sobre o valor arbitrado ao dano moral, devem ser contados como previsto na Súmula nº 439 do C. TST., na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0249500-80.1992.5.01.0001 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: União Federal - Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e EURIPEDES PEREIRA MENDES - Embargado: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), EURIPEDES PEREIRA MENDES ( José Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para o aprimoramento da prestação jurisdicional, em relação ao adicional de risco e aos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000367-48.2013.5.01.0282 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado: Lecilda Maria de Souza dos Santos ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001555-48.2012.5.01.0432 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Carlos Alberto Machado Junior ( Claudio Mauricio C Pinto Amando RJ39065D ), - Embargado: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000907-85.2013.5.01.0512 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Município de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - Embargado: Dulce Helena de Souza ( Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ141878D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001043-78.2012.5.01.0072 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Banco Citibank S.A. ( Maura Virgínia Borba Silvestre PE17864D ), - Embargado: Bruno Manso Fonseca ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2013.5.01.0481 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado: Diomedes Caetano Ferreira de Moraes ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, advertindo a Embargante que, na eventual reiteração de índole procrastinatória, será imposta a sanção processual cabível, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0135300-52.2009.5.01.0005 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado: Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Kuo Ming Te ( Sebastião José da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração, no sentido de dar provimento ao recurso das rés para afastar a multa de 1% (um por cento) aplicada pelo MM. Juízo a quo as reclamadas, com fundamento no parágrafo único do art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002008-67.2012.5.01.0521 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - Embargado: Aguinaldo Viana Simões ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2011.5.01.0077 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Luiz Fernando de Moraes ( Joao Tancredo RJ61838D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado: Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Luiz Fernando de Moraes ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2012.5.01.0050 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado: Soraya Torres Ferreira da Cruz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002377-56.2012.5.01.0264 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado: Emerson Fabio Bastos Florindo ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, sem efeito modificativo, a fim de que conste no relatório da decisão de fls. 511 a seguinte redação: “Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração em Recurso Ordinário, em que são partes RIO ITA LTDA, como Embargante, e EMERSON FÁBIO BASTOS FLORINDO, como Embargado”, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000758-24.2010.5.01.0018 - AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Vera Lúcia Mencalha ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado: BF Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1878874"
                            ],
                            "1878875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128900-27.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Camilo Santos Costa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor força do art. 897-A, §2º, CLT, à Embargada-Petrobras para, querendo, apresentar manifestação sobre embargos de fls. 398/405, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1878875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1878315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO\r\n\r\nJORGE ORLANDO SERENO RAMOS\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003150-92.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Francolino Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, acolher a preliminar, declarando a nulidade da sentença, determinado a remessa dos autos à Vara de origem para que seja dada oportunidade da ré apresentar defesa em audiência e, após a instrução processual, seja proferida nova decisão, consoante fundamentação. Pela Petrobras compareceu Dr. Alexander Baptista Correia (OAB 102465) e pelo Autor compareceu Dra. Jessica Cravo Barroso (OAB 196292)\r\n\r\nProcesso: 0022100-80.1996.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : LUIZ GONZAGA DA SILVA ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), - Agravado : SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), JOSE ANTONIO GONCALVES ( Wilson de Oliveira Marteleto RJ64829D ), OTAVIO TRESSOLDI ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de delimitação de valores, em violação ao disposto no art. 897, §1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0003006-21.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Gentil Amaro Xavier ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, acolher a preliminar, declarando a nulidade da sentença, determinado a remessa dos autos à Vara de origem para que seja dada oportunidade da ré apresentar defesa em audiência e, após a instrução processual, seja proferida nova decisão, consoante fundamentação. Pela Petrobras compareceu Dr. Alexander Baptista Correia (OAB 102465) e pelo Autor compareceu Dra. Jessica Cravo Barroso (OAB 196292).\r\n\r\nProcesso: 0003284-85.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Cristovão Furriel Dias ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, acolher a preliminar, declarando a nulidade da sentença, determinado a remessa dos autos à Vara de origem para que seja dada oportunidade da ré apresentar defesa em audiência e, após a instrução processual, seja proferida nova decisão, consoante fundamentação. Pela Petrobras compareceu Dr. Alexander Baptista Correia (OAB 102465) e pelo Autor compareceu Dra. Jessica Cravo Barroso (OAB 196292)\r\n\r\nProcesso: 0002809-69.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Dourival Henrique Carvalho Cesar ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, exceto quanto à preliminar de prescrição quinquenal, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões, assim como a preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo recorrente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a efetuar as projeções do pagamento das horas extraordinárias, pagar o repouso suprimido com adicional de 100%, assim como integrar o cálculo do repouso, nas férias, no décimo terceiro salário e nos depósitos do FGTS e honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação a favor da entidade sindical, consoante fundamentação.\r\n\r\nAs parcelas reconhecidas serão apuradas em liquidação, observada a prescrição quinquenal parcial reconhecida, com dedução dos valores comprovadamente quitados sob os mesmos títulos, deduzidas as contribuições previdenciária e fiscal onde incidentes, observando-se o teor da Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nDeclara-se, na forma do artigo 832 da CLT, que as férias não gozadas e os depósitos do FGTS não possuem natureza salarial. Juros e atualização monetária em observância ao artigo 843 da CLT, às Súmulas nº 200 e 381 e a Orientação Jurisprudencial nº 400, todas do C. TST. Custas em reversão, mantidos os valores inicialmente fixados. Pela Petrobras falou Dr. Alexander Baptista Coreia (OAB 102465) e pelo Autor compareceu Dra. Jessica Cravo Barroso (OAB 196292)\r\n\r\nProcesso: 0172500-90.2002.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo ‘exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538)\r\n\r\nProcesso: 0433000-52.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Embargado : AMILSON MOUZER ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração das reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001665-84.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Anderson Souza de Oliveira ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para excluir da condenação o reflexo do adicional de periculosidade sobre o repouso semanal remunerado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129800-79.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Thatiana Marchene da Silva Peres ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001931-37.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Fernando José da Silva Oliveira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Fernando José da Silva Oliveira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Ivan Paulo de Oliveira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Ivan Paulo de Oliveira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração das partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159300-51.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Luiz Eduardo Gabriel Carvalhosa ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0218700-71.2005.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Jane Suely Rios Rodrigues ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000409-64.2014.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Alexsandro Aparecido da Silva Moura ( Danubia de Souza Ramos RJ168447D ), - Recorrido : Shed Montagens de Galpões Ltda ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, reconhecendo a culpa concorrente das partes, condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização por danos materiais, no valor de R$ 100.000,00 e indenização por danos morais, no valor de R$ 30.000,00. Custas no valor de R$ 2.600,00, pela reclamada, sobre o valor de R$ 130.000,00, ora arbitrado à condenação. Invertido o ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que deferia a indenização integral dos danos materiais e morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcia Iritz\r\n\r\nTecnico Judiciario.\r\n\r\nId: 1878315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1879176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0278700-88.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Joao Batista Nogueira ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JO¿O BATISTA NOGUEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002388-61.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Jean Guilherme da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Antonio Lopes Muniz SP39006D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JEAN GUILHERME DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1879176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1877791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Fabio Bezerril de Oliveira ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000804-66.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Maycon Assumção da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Planning Services Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença e determinar o prosseguimento do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002064-12.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaJorge Marciano Guimarães ( Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves RJ149420D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo 2º Reclamado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2001.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : AXEL FREDERIK PREBEN SCHMIDT ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : WISCONSIN CONSULTER ENGENHARIA LTDA ( Paulo Rubens Canale SP17911D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a Certidão de Crédito Trabalhista de fls. 320, e determinar o cumprimento da determinação do juízo de fls. 311, no sentido de intimar o exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177100-59.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : João Luiz Gago Ribeiro ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1877791"
                            ],
                            "1877792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002350-44.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Veloz TransRio Ltda. ( Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D ), - Recorrido : Luis Geraldo Salles ( Mateus dos Santos Oliveira SP213764D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1877792"
                            ],
                            "1877790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000804-66.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Maycon Assumção da Silva\r\n\r\nRcdo: Planning Services Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Planning Services Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0002064-12.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Valença\r\n\r\nRcdo: Jorge Marciano Guimarães, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 141/145. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1877790"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1879193": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35 - 0001485-17.2010.5.01.0039 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cavanha Gaia SP 58079 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cavanha Gaia SP 58079 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1879193"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1878824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2005.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cicera Soares Ramos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001542-75.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Leliane Batista Ferreira Latini ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Itaúcred Financiamentos S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fináustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor das reclamadas, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2008.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal - Embargado : Banco Santader (Brasil) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001157-17.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Vanessa Cantanhede dos Santos Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras - Macaé ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), Termomacaé Ltda ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar multa de 1%(um por cento) sobre o valor da causa (R$ 300,00, calculados sobre R$ 30.000,00, fl. 12), a ser revertida em favor de ambas as reclamadas, de forma solidária, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000012-85.2014.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : MATTHEUS JOHN MC LEAN ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Olav Damkiaer Classen ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Jan Linnebjerg ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Peter Bastholm ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001702-37.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Mariângela Loureiro Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Mariângela Loureiro Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, (I) na conclusão e na parte dispositiva, o acolhimento do recurso da reclamante no tocante à condenação da reclamada ao pagamento do salário de junho de 2012; (II) negar provimento ao recurso da autora quanto ao dano material e dar provimento no tocante ao cálculo do imposto de renda, para determinar que a reclamante sofra os descontos na forma do disposto nos artigos 2º e 3º da INRFB e (III) o novo valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ora arbitrado à condenação, com custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2014.5.01.0401 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : Charles Garcia ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça indispensável a sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001686-68.2012.5.01.0029 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : BANCO SANTANDER S/A (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Carlos Aboud ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, ante a intempestividade do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2014.5.01.0243 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Noemi Ferreira dos Santos (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - Agravado: Marcia Helena Provietti Pereira (Rodrigo Lopes Machado RJ110365D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, concedendo a gratuidade de justiça, a teor do art. 790, § 3º da CLT, determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2012.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : William Moreira da Silva ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Econtep Empresa de Consultoria Tecnica, Engenharia e Projetos LtdaWilliam Moreira da Silva ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da segunda reclamada para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária, julgando improcedente o pedido com relação à Eletronuclear. Restam prejudicados os demais tópicos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0019600-12.2005.5.01.0282 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ademir Brito ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001787-22.2013.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município de Angra dos Reis (Procuradoria Munic de Angra dos Reis), - Recorrido : Sebastião Correia de Melo ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000096-28.2012.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luíza Duarte Cavalcante ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Bradesco S.A, ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Recorrido : Luíza Duarte Cavalcante ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Bradesco S.A, ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu quanto aos reflexos das horas extras nos sábados, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da autora. No mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para reabertura da instrução, oitiva de testemunhas e prolação de nova sentença. Ficam prejudicados todos os demais aspectos dos recursos de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001389-47.2012.5.01.0551 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Robson de Souza Cardoso ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : São João Batista Transportes LTDA ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras, em decorrência da supressão do intervalo no período no qual o autor laborou como cobrador (01/04/2008 a 30/09/2008) e motorista (01/04/2009 a 14/06/2011), observando-se os dias efetivamente laborados, bem como em relação ao período no qual o autor laborou como manobreiro, no qual deverá ser apurado de acordo com os lançamentos registrados nos controles de ponto de fls. 103/104. Novo valor de custas, de R$ 300,00, calculado sobre o novo valor da condenação, de R$ 15.000,00, ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000232-17.2013.5.01.0062 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Maurilio Giovanni Mendes Alevato ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), - Agravado : Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato, Maria Lúcia Trindade da Fonseca Scimidt, Marco Aurélio Mendes Alevatolilian, Therezinha Carvalho Souto Alevato, Hospital de Clinicas São Judas Tadeu Ltda (Suc.ST Germain Serv Hosp LTDA), Celia Regina Matos Moreira ( Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ38618D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que dava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0002059-04.2012.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Maria Deosdetes Leal ( Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo RJ174911D ), - Agravado : JOSE MARIA ALVARENGA PINTO, JOSE AMARO PEREIRA DOS SANTOS ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2005.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Gilcemir Montenegro da Costa (Andrea Silva da Costa Leite RJ83655D), - Embargado : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda) ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da reclamada, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2012.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Supermercados Vianense Ltda ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Embargado: Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de negar provimento ao recurso do reclamado também no tópico em que pretendia a exclusão ou a redução da multa estabelecida para o caso de descumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0000152-60.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Marony Teixeira Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Gryecos Attom Vatente Loureiro RJ97640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0143500-25.2000.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Sind Trab em Estab Bancarios do Sul Fluminense ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Celso Yuami RJ110017D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do reclamado, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2015.5.01.0013 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CARLOS MAGNO CAMARA SARLO (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravado: Sadão Guenda, JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FREITAS, José Carrilho de Freitas, REPORCOLOR CINEFOTOGRAFICA CJS LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por não atendido requisito extrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nCarina Arbach Leite\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1878824"
                            ],
                            "1878836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000868-03.2014.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Associação Minas Praia Clube (Raquel Bellini de Oliveira Salles MG121939D), - Recorrido: José Alves Souza (Jarinho Wenderroschi RJ159453D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para o fim de excluir a condenação ao pagamento de 1 hora extra por dia laborado e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001137-10.2013.5.01.0551 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edison da Silva Nunes Salles (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: R.R. Martinhs - Serviços de Pintura e Reformas em Geral LTDA (Orcilio Polidoro RJ141825D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nCarina Arbach Leite\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1878836"
                            ],
                            "1878832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2015.5.01.0013 - AIAP\r\n\r\nAgte: CARLOS MAGNO CAMARA SARLO\r\n\r\nAgdo: REPORCOLOR CINEFOTOGRAFICA CJS LTDA, JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FREITAS, Sadão Guenda, José Carrilho de Freitas\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Candido de Oliveira Freitas, José Carrilho de Freitas, Reporcolor Cinefotografica CJS LTDA, Sadão Guenda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 85/86:\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por não atendido requisito extrínseco de admissibilidade.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878832"
                            ],
                            "1878833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001787-22.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nRcdo: SEBASTIAO CORREIA DE MELO, Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL)\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.132/136:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878833"
                            ],
                            "1878834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000232-17.2013.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO\r\n\r\nAgdo: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA(SUC.ST GERMAIN SERV HOSP LTD, CELIA REGINA MATOS MOREIRA, MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO, MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCIMIDT, LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA(SUC.ST GERMAIN SERV HOSP LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.52/56:...\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que dava provimento ao agravo\". \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1879218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000440-51.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRcdo: PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Rcdo: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Rcte Rcdo TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1879218"
                            ],
                            "1879168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de legitimidade, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1879168"
                            ],
                            "1879268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000482-03.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Rio Claro ( Procuradoria Munic de Rio Claro ), - Recorrido : PEDRO JOSE CAMARGO DOMICIANO DA SILVA ( Joelcia Valerio da Silva RJ85959D ), Locanty Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1879268"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1879026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000898-89.2013.5.01.0491 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UILIAM SANTOS DE ANDRADE ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que a reclamada em dia e hora a serem designados, proceda à retificação da CTPS do reclamante, para fazer constar a data de saída de 22/04/2013, ficando desde já a Secretaria autorizada a proceder às devidas anotações. Mantido o valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0002377-13.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE/RJ ( Alexandre Luis Bade Fecher RJ86186D ), - Recorrido : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACAÉ - SINDSERVI ( Alexandre Matos Viana RJ125369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103100-15.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : IVONETE BEGE LAGE ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Agravado : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Ana Paula Pina Correia RJ108710D ), TV Ômega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção da execução, na forma do art. 794, III, do CPC, determinando a baixa dos autos à Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JAIRO DE ARAUJO BASTOS ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002488-34.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ANTONIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar provimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada, para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada.\r\n\r\nProcesso: 0000502-79.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MANOEL VIEIRA DE MATOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar que as pretensões relativas a “avanço de níveis” e “reflexo das horas extras no 13º salário e nas férias” não fazem parte da lide, e para condenar a Reclamada ao pagamento, com acréscimo de 100%, dos repousos suprimidos, com a devida integração nas férias, nos 13ºs salários e no FGTS, observada a prescrição parcial já declarada. Custas de R$ 300,00, pela Ré, sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002784-56.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AGUINALDO FERNANDES DE SOUZA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de coisa julgada e inépcia da inicial e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento, com acréscimo de 100%, dos repousos suprimidos, com a devida integração nas férias, nos 13ºs salários e no FGTS, observada a prescrição declarada. Custas de R$ 300,00, pela Ré, sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto à condenação. Esteve presente ao julgamento a Dra. Jéssica Cravo B. Caliman Sório (OAB/RJ 196.292), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000023-96.2014.5.01.0067 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Gisela Vasconcelos Esposel ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento, para suprindo a omissão apontada, imprimir efeito modificativo ao acórdão-embargado e determinar o destrancamento do agravo de petição de fls. 73/81. Oportunamente, remetam-se os autos ao Distribuidor de 2ª Instância e, após, a este Relator, para apreciação do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0392700-38.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), ANGELA MARIA DOS REIS DE ALMEIDA ( Irvana Duarte de Oliveira RJ109351D ), - Recorrido : ANGELA MARIA DOS REIS DE ALMEIDA ( Irvana Duarte de Oliveira RJ109351D ), RANIEL REIS DE ALMEIDAADRIELLI REIS DE ALMEIDA, JOSE MAURICIO DE ALMEIDA ( Irvana Duarte de Oliveira RJ109351D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela ré, para determinar a aplicação da S. 439 do C. TST e para reduzir a indenização por danos morais em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Arbitrado em R$ 50.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 1.000,00, pelá ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0000493-15.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ CARLOS PUZIOL ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012400-08.2008.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EVA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Agravado : EVA RODRIGUES CABELEIREIROS E CRISTIANO LTDA. ME ( Daniel Paes Felix de Souza RJ135009D ), LIDIA ALVES SILVA DA CONCEICAO ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar insubsistente a penhora realizada, determinando a liberação à agravante dos valores penhorados em sua conta de poupança.\r\n\r\nProcesso: 0000692-40.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : DANIELLE SANTOS DE BRITO ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados de agosto de 2009 a fevereiro de 2010 sob a rubrica “parcelamento do saldo devedor”, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado em R$ 300,00, custas de R$ 6,00, já adimplidas pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000575-66.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : BRUNA MACHADO CORREA ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, rejeitar o processamento do reexame necessário; conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001469-40.2011.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FAZENDA NACIONAL - Agravado : INSTITUTO SÃO JOÃO BAPTISTA LTDA. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000858-35.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Jones Rodrigues Cabral ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, reformando a r. sentença de 1º grau, para determinar o restabelecimento da assistência médico hospitalar ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001204-87.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : JOSE LAZARO SANTOS ( Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade, julgando improcedente o pedido, tudo na forma da fundamentação supra, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000565-73.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JULIO CESAR DE ALMEIDA MOREIRA ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE NILÓPOLIS ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), IPÊ ENGENHARIA LTDA ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Reclamada ao pagamento da dobra das férias relativas aos períodos 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012, face a prescrição já declarada, tudo na forma da fundamentação supra, invertido o ônus da sucumbência. O cálculo das férias será procedido com base na Súmula 7 do TST, com atualização monetária a partir da rescisão.\r\n\r\nProcesso: 0000686-58.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), MANOEL JAIRO SANTOS ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorridos : 0S MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do Reclamado para acolher a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, determinando, outrossim, e retorno dos autos à MM. Vara de origem para que nova sentença seja prolatada, com a observância do art. 832 da CLT e enfrentando de forma objetiva e expressa os argumentos contidos nos embargos de fls. 532/534 e de fls. 558/561. Declarar, ainda, prejudicado o exame das demais questões postas nos recursos das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1879026"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1879199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006698-91.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Saulo Seixas [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: Saulo Seixas [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)], Rcdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos interpostos pelo Autor e pela Petrobrás , no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1879199"
                            ],
                            "1879114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Carlayle Machado ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1879114"
                            ],
                            "1879124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000180-46.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rene Fernando Heinen ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - Recorrido : COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Onça SJM Indústria de Plásticos Ltda. ( Heloisa Maria Medeiros de Amorim RJ86001D ), - Recorrido : Osvaldo Manoel da Silva Filho ( Thathiana Faria Motta RJ162126D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido do item ¿c¿ do rol inicial e excluir a condenação da Reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade e de honorários periciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, no valor de R$ 328,12, na forma do art. 789, II, da CLT, de cujo recolhimento o Autor fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0002179-69.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adriano Farias Monteiro ( Gilson Araujo Dias Pereira Gonçalves RJ142360D ), - Recorrido : V3 Oportunidades e Negócios Ambientais Ltda - Me ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1879124"
                            ],
                            "1879019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012000-93.2002.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : WAGNER LEONI ( Gloria Costa RJ49432D ), - Agravado : CIFRAO FUNDACAO PREVIDENCIA CASA MOEDA BRASILR ( Cesar Boechat RJ71225D ), CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Nilson Paulino RJ69499D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1879019"
                            ],
                            "1879237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0177900-57.1999.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: ANA PAULA BERNARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Ricardo Silva Goyer, RESIGLASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA, Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Genuino da Silva Raposo Neto, Ricardo Silva Goyer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 335/337, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1879237"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1878957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000066-25.2010.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), Marco Antônio Nunes Melo ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Marco Antônio Nunes Melo ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da Desembargadora Márcia Leite Nery e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que divergiram em parte do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso do reclamante; e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a parte ré ao pagamento da multa prevista no §8º, do art. 477, da CLT; CONHECER EM PARTE recurso das reclamadas, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar prescritas as pretensões referentes aos adicionais AD. ISEN. HR. TRB e IM 50% e à modificação do percentual do adicional INC. EXPATRIAC, nos termos do voto do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redige o acórdão. Vencidos o Desembargador Relator, no recurso das reclamadas, pois também retirava a condenação referente à entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário, e a Desembargadora Márcia Leite Nery, no recurso do reclamante, quanto à multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1878957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1878121": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006500-34.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgte: Álvaro de Souza Silva [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Álvaro de Souza Silva [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1326. \"Diante da possibilidade de imprimir-se efeito modificativo ao acórdão, fica NOTIFICADA a reclamada para, querendo, apresentar manifestação. \r\n\r\nRio de Janeiro; 27 de agosto de 2015\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1878121"
                            ],
                            "1878122": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000419-47.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valmir Fontes de Almeida [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Rcdo: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A, Rcdo Valmir Fontes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...Diante do exposto, com fundamento no art. 557 do CPC, não conheço do recurso ordinário.\" \r\n\r\nRio de Janeiroi; 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssit Administrativo\r\n\r\nId: 1878122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1878131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000037-24.2014.5.01.0021 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : José Marcos Pereira dos Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Embargado : Hotel Novo Mundo Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES provimento para sanar omissão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000518-88.2014.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Luiz Cláudio Gioseffi da Gama ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), - Agravado : Alessandra Pereira de Souza ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo terceiro embargante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2005.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Xerox do Brasil Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Marcia Elizabeth da Costa ( Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ502B ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada e ACOLHER a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, para reconhecer que a ausência de delimitação do valor incontroverso não inviabiliza, no caso dos autos, em que se discute excesso de execução, o conhecimento dos Embargos à Execução, e, por conseguinte, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja procedido o julgamento do mérito daquela medida, como forma de se evitar a supressão de instância, vedada pelo sistema legal vigente.\r\n\r\nProcesso: 0298000-73.1992.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Jayme de Quintanilha Lopes ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jayme de Quintanilha Lopes ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelos litigantes, Banco Santander (Brasil) S.A. e Jayme de Quintanilha Lopes, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da ré/executada, para 1 - estabelecer como parâmetro para a quantificação da parcela remuneração variável a fração de 94% (noventa e quatro por cento) do somatório das seguintes parcelas: salário base, comissão de cargo e adicional por tempo de serviço, 2 - expurgar dos cálculos de liquidação o valor referente a 1/3 das diferenças de férias anteriores a 05 de outubro de 1988 e 3 - determinar que a apuração das horas extras, seja feita com base nas seguintes parcelas: salário base, comissão de cargo, adicional por tempo de serviço, ajuda de custo e auxílio alimentação; e ao do reclamante/exequente, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que, em respeito à coisa julgada, inclua a média do auxílio alimentação na remuneração utilizada para o cálculo das diferenças de verbas rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0000413-49.2010.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Agravado : Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Izaias Paz de Oliveira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo banco executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a tempestividade dos Embargos à Execução por ele opostos e, por conseguinte, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja procedido o julgamento do mérito daquela medida, como forma de se evitar a supressão de instância, vedada pelo sistema legal vigente.\r\n\r\nProcesso: 0000020-25.2014.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ANA LUCIA COSTA PATROCINIO ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Agravado : Roberto Crocamo Masello ( Aristea Goncalves Accioly RJ51545D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de delimitação da matéria impugnada, arguida em contraminuta, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Ana Lucia Costa Patrocinio e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para manter a constrição sobre o seguinte imóvel: sala 106 do edifício da Rua Hadock Lobo nº 72 - Estácio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Vig Master Guarda Patrimonial Ltda. ( Alexandre Collares RJ83649D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo sindicato autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000493-19.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Adriano Lima Barroso ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda ME ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação da CTPS do autor, para que passe a constar como data de admissão 03/03/2004, bem como para determinar que sejam efetuados os depósitos do FGTS na conta vinculada do reclamante relativo aos meses ora reconhecidos.\r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Pedro Adair Muniz da Costa ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Valença e, no mérito, na forma da fundamentação, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000063-11.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Jacson Carlos Mauricio ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., REJEITAR as preliminares de nulidade arguidas pela recorrente e, no, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para: 1 - declarar prescritas as parcelas cuja exigibilidade exauriu-se anteriormente a 16 de janeiro de 2005, a teor do disposto no inciso XXIX, do artigo 7º, do Texto Constitucional em vigor; 2 - reduzir a importância a ser devolvida, em razão de descontos indevidos no TRCT, ao patamar de R$ 5.098,15 e 3 - excluir da condenação o pagamento de indenização no valor de R$ 1.000,00. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0101900-89.1988.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO) ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ), - Agravado : Jose Lacerda Sales Padilha ( Jose Lacerda Sales Padilha RJ35943D ), ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de ilegitimidade do leiloeiro para recorrer e, em consequência, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto por Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0001214-35.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gervais Restaurações e Comércio Ltda. ME ( Luciene Duarte da Silveira RJ118961D ), - Recorrido : Rafael Bruno da Silva Martins ( Luciana Darigo Kopschitz de Barros RJ158077D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR as preliminares de nulidade por cerceamento do direito de defesa e por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2006.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Nadir Correa Nascimento ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, ACOLHER a arguição de não conhecimento do apelo e NÃO CONHECER, por ausência de dialeticidade, do Agravo de Petição interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos ¿ CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0001615-81.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Consórcio Itaborai HDT ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Projectus Consultoria Ltda. ( Christian Cezar Marins Teixeira RJ139132D ), - Recorrido : Tiago Belchior Fernandes da Silva ( Maria Cleuza Lino Gomes Maciel RJ141567D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso das reclamadas, exceto os pedidos de exclusão do FGTS e indenização de 40%; levantamento dos valores liberados perante o Juízo da MM. Vara de Itaboraí, e expedição de Carta de Penhora no rosto do processo 0001550-66.2012.5.01.0451, por falta de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000728-45.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Josiane de Assis Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Josiane de Assis Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR provimento ao recurso da reclamada e NEGAR provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000010-47.2014.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ANA LUCIA MAIA POLICANTE ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25371D ), Jesus Herranz Sieiro Iglesias ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Agravado : ANA LUCIA MAIA POLICANTE ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25371D ), Jesus Herranz Sieiro Iglesias ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela exequente-embargada, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que passe a constar ANA LUCIA MAIA POLICANTE, como agravante, e JESUS HERRANZ SIEIRO IGLESIAS, como agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000933-74.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Unimed de Volta Redonda Coop Trab Médico. ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - Recorrido : Ronaldo Alves de Oliveira ( Regina Costa de Souza RJ135923D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Aricelso Vieira dos Santos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Edson Nascimento de Oliveira ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Pedro Paulo de Souza ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Paulo Roberto Laube ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Aricelso Vieira dos Santos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), José Amarolino Adolfo ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa na prestação da tutela jurisdicional, suscitada pela segunda reclamada (Companhia Docas do Rio de Janeiro) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo desta, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo dos reclamantes, para majorar a indenização a título de danos morais para R$ 15.000,00. Custas calculadas com base no novo valor da condenação, que ora arbitro em R$ 75.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Gisele Cristina Bhering ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Agravado : Isabela S. A. Comércio e Indústria ( Moyses Tomaz de Oliveira RJ60444D ), Veronica Mattos da Costa ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), José Cesar Pereira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, com ressalva de entendimento dos desembargadores Roberto Norris e Enoque Ribeiro dos Santos, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que se prossiga na execução.\r\n\r\nProcesso: 0000584-03.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alcides Teixeira de Matos ( Leandro Botelho Rodrigues MG116752D ), - Recorrido : Dical Diesel Campos Ltda - Obra ( Rogerio Gomes de Lauro RJ79383D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Alcides Teixeira de Matos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, da decisão de primeiro grau que extinguiu o feito sem resolução do mérito (fl. 255) e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para o julgamento do meritum causae como de direito entender.\r\n\r\nProcesso: 0000641-35.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudia Kelen Pereira Pires ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), - Recorrido : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), Claudia Kelen Pereira Pires ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamante, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada (BF Promotora de Vendas Ltda), reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a segunda (Banco Bradesco Financiamentos S.A.), determinando-se a devida retificação na CTPS em 48 horas após o trânsito em julgado, e condenar solidariamente todas as reclamadas (aí, incluída a terceira, Banco Bradesco S.A.), no pagamento das diferenças salariais daí decorrentes e reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário e FGTS, horas extraordinárias posteriores à sexta diária e trigésima semanal, considerando-se o sábado como dia de repouso e o divisor 150, bem como benefícios normativos relativos ao auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, décima terceira cesta alimentação, abono único, adicional por tempo de serviço, aviso prévio proporcional e participação nos lucros e nos resultados, e àquele interposto pelas reclamadas, para limitar a multa decorrente da oposição de Embargos de Declaração protelatórios, a 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1878131"
                            ],
                            "1879004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2002.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marcos Jose Luiz ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Embargado : MILTON CARLOS DE MENESES ( Vania de Gondra Ferreira RJ96109D ), Fatima Ferreira da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mauricio Botelho Filho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF AT TRANSP LTDA ( Jorge de Carvalho RJ37279D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0096100-25.2005.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Ampla Energia e Serviços S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001704-23.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Embargado : Carlos Eduardo da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, por perda de objeto.\r\n\r\nProcesso: 0001017-30.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Vilma Garcia Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S/C Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão existente no Acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência do vínculo de emprego e condenar as reclamadas a efetuar as anotações de admissão em 10/3/2003 e dispensa sem justa causa em 27/12/2010, com a média salarial apurada nos relatórios de produção por contrato, e pagar as parcelas consectárias do contrato, respeitado o marco prescricional fixado em 02/8/2007, resguardada a pretensão quanto ao FGTS não recolhido, a qual encontra-se a salvo da preclusão temporal, observado o percentual de 100% sobre a primeira mensalidade e 50% sobre a segunda mensalidade paga pelos clientes (fls. 11/12 e 49/58) que servirá para a apuração dos repousos semanais remunerados, nos termos da Lei 605/49, e a formação do complexo salarial que constituirá a base de cálculo das férias integrais em dobro dos períodos 2006/2007; 2007/2008; 2008/2009 e de forma simples para 2009/2010 e proporcionais a 10/12, todas acrescidas de um terço; décimos terceiros salários de 2007; 2008; 2009; 2010; e proporcional a 01/12; aviso prévio; FGTS e indenização de 40%; guias do seguro-desemprego ou indenização substitutiva na forma da Lei e Codefat e, por fim, a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT. Incidirá contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre as diferenças salariais e repousos remunerados. Observem-se os termos do enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É da ex-empregadora a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Juros e correção monetária serão calculados nos termos do § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação para este fim\".\r\n\r\nProcesso: 0001366-83.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - Embargado : Sebastião Francisco Mendonça Santos ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, tão somente para acrescentar ao texto do acórdão que não houve intenção de abandono de emprego por parte do reclamante capaz de ensejar a demissão por justa causa, restando mantida a decisão recorrida quanto ao não provimento do recurso interposto pela ré, ora embargante.\r\n\r\nProcesso: 0000033-86.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Federação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro e Espírito Santo ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Federação reclamada, ante a preclusão consumativa, elevando a multa anteriormente aplicada a 10%, sanção que condiciona a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo, conforme parte final do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Maria Natalina Bacelar Filadelfo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001596-27.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Apolonia Maria dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, porque intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0002328-20.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Celso da Silva Porto Rodrigues RJ77902D ), - Embargado : Marcos Antônio Tavares Paiva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, com efeito modificativo, para sanar a omissão no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação \"por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar a apuração do valor principal das horas extras apenas com a incidência do adicional de 50% sobre a 7ª e 8ª horas e determinar a dedução das parcelas comprovadamente pagas a título de horas suplementares, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, DAR PARCIAL provimento ao do autor, para incluir na condenação o horas extras além da 6ª diária e diferenças pela repercussão no repouso semanal remunerado; 13º salários; férias acrescidas de 1/3; e indenização de 40% do FGTS. Elevado o valor da condenação para R$ 40.000,00, custas de R$ 800,00, pela reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0000266-30.2013.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Domingos José Couto Gomes ( Abelardo de Oliveira Flôres MG79889D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Fundação Atlântico de Seguridade Social e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, com efeito modificativo, para CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela embargante e, após a análise do mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0114200-08.1995.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : DAYSI MARIA GODOY REIS ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Agravado : ROBERTO NEME ASSEF ( Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), AIDA MARIA GUERRA VIANNA ( Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), CARLOS ROBERTO ALTAFIM ( Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) ( Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), JONES GARCIA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), LIUBA CRUZ DE SOUZA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA ( Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama RJ22960D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar subsistente a penhora efetivada sobre o apartamento nº 605 do Bloco II do edifício sob o nº 385 da Rua Barão de Itapagipe, na freguesia do Engenho Velho - Rio de Janeiro, de propriedade do ex-sócio executado Roberto Neme Assef, avaliado em R$ 450.000,00 (fl. 438), e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001169-05.2010.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Carlos Alberto Santiago Pellegrino ( Eduardo Limoeiro RJ94681D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), James da Silva Dias ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), -Recorrido : Itaú Vida e Previdência S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), James da Silva Dias ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa, suscitada pelas reclamadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo destas, apenas para excluir da condenação a restituição dos descontos das comissões, e NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pelo reclamante. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001765-61.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município de Angra dos Reis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : JESIANE ALBA TOLEDO ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pelo Município de Angra dos Reis e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1879004"
                            ],
                            "1879170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000022-88.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Alexander Mattos de Medeiros [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Mattos de Medeiros [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.403:\"Nada a deferir quanto ao pedido de devolução de prazo ante a ausencia de noticia que os servidores da 5ª Turma encontravam-se em greve. Intime-se a reclamada a regularizar a sua representação ante a ausência de comprovação da incorporação da Nova Casa Bahia S.A. por Via Varejo S.A..Rio de Janeiro, 26/08/2015.\" \r\n\r\nId: 1879170"
                            ],
                            "1878137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2006.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Gisele Cristina Bhering\r\n\r\nAgdo: Isabela S. A. Comércio e Indústria, José Cesar Pereira, Veronica Mattos da Costa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Isabela S. A. Comércio e Indústria, José Cesar Pereira, Veronica Mattos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.87/89:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, com ressalva de entendimento dos desembargadores Roberto Norris e Enoque Ribeiro dos Santos, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que se prossiga na execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000413-49.2010.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nAgdo: Izaias Paz de Oliveira, Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.419/421:\"por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo banco executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a tempestividade dos Embargos à Execução por ele opostos e, por conseguinte, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja procedido o julgamento do mérito daquela medida, como forma de se evitar a supressão de instância, vedada pelo sistema legal vigente.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878137"
                            ],
                            "1879010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2002.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Jose Luiz\r\n\r\nEbgdo: MILTON CARLOS DE MENESES, COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF AT TRANSP LTDA, Fatima Ferreira da Silva, Mauricio Botelho Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fatima Ferreira da Silva, Mauricio Botelho Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.377/379:\"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1879229": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000086-82.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur Marques Alves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: André Luiz Vasconcellos da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arthur Marques Alves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: André Luiz Vasconcellos da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André Luiz Vasconcellos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTé. Jud.\r\n\r\nId: 1879229"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1878846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2014.5.01.0070 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: MARCOS ANDRE COUTINHO e OUTROS (Nelson Luiz de Lima RJ17276D) - Embargado: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) (Ilan Goldberg RJ100643D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo regimental e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000750-47.2012.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Luiz Aurélio dos Santos Almeida (Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D) - Por unanimidade, CONHECER do apelo patronal, REJEITAR as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e pedido juridicamente impossível, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026300-49.1999.5.01.0044 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TEREZINHA DE JESUS PRADO AGUIAR (Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D) - Agravado: SILVIA REGINA QUEIROZ BARCELLOS - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a determinação de expedição de certidão de crédito e assegurar a continuidade dos procedimentos executórios, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Wilson Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0092400-81.1992.5.01.0221 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ANTONIO CAMPOS DE AZEVEDO (Aloisio Innecco RJ51959D) - Agravado: POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADOS A/C SOCIO - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição pronunciada, assegurando-se a continuidade da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1878846"
                            ],
                            "1878850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0026300-49.1999.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: TEREZINHA DE JESUS PRADO AGUIAR\r\n\r\nAgdo: SILVIA REGINA QUEIROZ BARCELLOS\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SILVIA REGINA QUEIROZ BARCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 99/101: \"...por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a determinação de expedição de certidão de crédito e assegurar a continuidade dos procedimentos executórios, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0092400-81.1992.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nAgdo: POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADOS A/C SOCIO\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADOS A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 153/157: \"...por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição pronunciada, assegurando-se a continuidade da execução.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1878850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1877731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001479-86.2014.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tobias Lima Barbosa ( Luís Sérgio Alves da Costa RJ98290D ), - Recorrido : Ortovale Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia ( Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ158851D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao Recurso reconhecendo a existência do vínculo empregatício na função de fisioterapeuta, no período de 10/02/2014 a 30/06/2014, devendo ser anotado na CTPS do autor e salário de R$ 2.057,00 pela Reclamada no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Deferir diferenças salariais, indenização correspondente ao FGTS de todo o período laborado, férias proporcionais de 4/12, acrescida do terço constitucional, gratificação natalina proporcional (4/12), aviso prévio indenizado, indenização compensatória de 40% do FGTS e multa do art. 477 § 8º da CLT, correspondente ao período laborado, a ser apurado em liquidação sobre o salário fixado. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando à Reclamada em custas de R$ 800,00, calculada sobre o valor da condenação de R$ 40.000,00. Vencido o Desembargador Relator, redigirá o acórdão o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0101800-96.2003.5.01.0007 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANTONIO LUIZ ALVES MAIA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso para determinar a atualização pela SELIC a partir do dia 2 de dezembro de 2008 sobre o valor de R$ 299.837,52. Vencida a Desembargadora Relatora, redigirá o acórdão o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0102300-53.2003.5.01.0011 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), VICENTE PAULO RODRIGUES ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator, redigirá o acórdão o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Gláucia Barbosa de Amorim.\r\n\r\nProcesso: 0001175-71.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elizeu Pinheiro da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda - EPP ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de reforma da sentença em relação à multa de 40% do FGTS, por falta de interesse recursal, conhecendo-o quanto aos demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pedido contido na alínea ¿d¿ do rol de pedidos, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001617-40.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paulo Roberto Figueiredo da Silva ( Jane Cristiane Coelho Alves RJ104598D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de pagamento de verbas rescisórias pelo segundo reclamado, por ausência de dialeticidade, assim como não conheço do recurso quanto ao pedido de responsabilização subsidiária pelo segundo reclamado, por preclusão recursal, conhecendo, no entanto, quanto aos demais pedidos (B e C) e, no mérito, por maioria dar parcial provimento para deferir o pagamento da multa de 40% de FGTS, assim como para majorar o valor da indenização a título de danos morais, para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0059700-87.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Márcio José Caetano ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Márcio José Caetano ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0058800-97.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Jose Antonio Gouvea Martins ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Márcio Campos de Macêdo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Estiveram presentes ao julgamento, pelo réu, o Dr. Guilherme Araújo Drago e, pelo autor, a Dra. Jéssica Cravo Barroso Caliman Sório, que requereu juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Campos da Silva ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), Silva Lameu Construções Ltda. ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), - Recorrido : Carlos Campos da Silva ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), Silva Lameu Construções Ltda. ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e não conhecer do recurso do réu e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para: 1) condenar a ré à constituição do capital garantidor das parcelas vincendas e 2) condenar a ré ao pagamento de pensionamento vitalício no percentual de 100% do último salário-base, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000116-19.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Francisco das Chagas Alves da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Restaurante Modernos Ltda. ( Al berto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1877731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
                            "1879236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000059-89.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Bordin Camargo Filho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 378/380. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1879236"
                            ],
                            "1878754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2013.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Carlos Robério Brito de Figueiredo ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, AFASTAR a preliminar de intempestividade e CONHECER do Recurso e, no mérito, por maioria, \"DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir os pedidos contidos nos itens 1, 5 e 6, nos limites da fundamentação do voto da Juíza Relatora, considerando para efeito de apuração de haveres a gratificação paga, dentre os paradigmas, ao melhor remunerado. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº. 8.212/91, art. 33, §5º.), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368 do C. TST). Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando do retorno dos autos a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\" Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão. Sustentou oralmente a Drª Fernanda Gomes F. dos Santos, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1878754"
                            ],
                            "1878755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0166600-64.2003.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL DOMINGOS GOMES\r\n\r\nAgdo: APIGAR SERVICOS LIMITADA , Damião Ramos, José Reinaldo Dias \r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Damião Ramos, José Reinaldo Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade conhecer do recurso e no mérito nega-se provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0087700-85.1995.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, fls.184/193. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-55.2015.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Garrido de Paula \r\n\r\nAgdo: Edelso Pereira de Oliveira , Construtora Proger Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Proger Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade conhecer o recurso e, no mérito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0099900-19.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: ELIDO JOSE NEGRIS\r\n\r\nAgdo: CALMAP - CALDERARIA, MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA, CELIO FUSCALDI DE REZENDE, CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CALMAP - CALDERARIA, MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA, CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade deixar de conhecer do Agravo de Petição.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878755"
                            ],
                            "1878785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convodado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Carlos Ferreira Teixeira, Hilário da Silva\r\n\r\nEbgdo: Arnaldo dos Santos Araújo , Rufino Comércio de Alimentos Ltda. , Júlio Cesar Ferreira da Silva, Antonio José Sampaio\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio José Sampaio, Júlio Cesar Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade conhecer o recurso e, no mérito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1879139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001120-39.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Rio das Flores REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores (Marcos Alves Ávila RJ168942D), Vinicius Fernandes Lima (Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D), - Por unanimidade, CONHECER do reexame necessário e do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1879139"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1878759": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000666-17.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Marinho ( Espolio de ), Karla Martins dos Santos e Caio Maximus Martins Marinho [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Ebgdo: Global Petroprojects Services AG [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Global Petroprojects Services AG , Ebgdo Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos opostos, em cinco dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Informaker Informática Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Alberto de Souza Brigagão Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Informaker Informática Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgdo: Alberto de Souza Brigagão Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alberto de Souza Brigagão Filho, Ebgte Ebgdo Informaker Informática Ltda., Ebgte Ebgdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, em cinco dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2006.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Hsbc Bank Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Rogerio Sarmento da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, em cinco dias, prazo comum. ADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1878759"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000528-59.2012.5.01.0002, requerida por DANIELE ALVES DA SILVA (Adv. Débora Pavão dos Santos - OAB/RJ 135.059), em face de AVATAR DOURADO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (sócio: Mário Pineles - s/ Adv.), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, Juíza da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 06/10/15 e 20/10/15, A PARTIR DAS 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com ,para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem penhorado, avaliado, depositado e que conforme laudo de fls. 57, se encontra no endereço da executada, isto é, Rua General Almério de Moura, n° 200, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: Uma camioneta da marca Hyundai, modelo HR HDB, ano/modelo 2007/2008, cor branca, placa LKO-6911/RJ, com baú de metal similar a alumínio, em funcionamento, mas com a bateria descarregada, vidro frontal danificado e duas pequenas avarias na cabine do lado do carona; Chassi 95PZBN7HP8B002192, Renavam 957564732, com último licenciamento de 2008, 25 multas quase todas prescritas, IPVA 2012, 2013 e 2014 atrasados (R$ 6.668,18) e 12 restrições judiciais, no estado de uso, avaliada em R$ 42.100,00. AVALIAÇÃO: R$ 42.100,00 (30/07/14). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 10.730,49 (em Junho de 2014). DEPOSITÁRIO: Sr. Mário Pineles, brasileiro, casado, sócio, RG 004.041.789-1 IFP-RJ, CPF n° 806.099.967-20, residente na Rua Desembargador Alfredo Russel, n° 50, apt. 604, Leblon, Rio de Janeiro. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do bem são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 20/08/15. Eu, ___ Bibiana Gill Andrade Machay, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1878946"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-34.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Severina Ramos [Adv. Jorge Luiz Peixoto da Rocha (OAB: RJ 159826 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Severina Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-57.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 438, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Duarte [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues Duarte\r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial em nome da reclamada acautelada na Secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-61.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ludmilla Freire Machado [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Ludmilla Freire Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fls.740, que reconsidera o despacho de 724: Manifestar-se sobre os cálculos ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA SA [Adv. Sandra Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 79075 - D)], Réu: Sinezio Rodegheri Rodrigues, Réu: Vera Maria Pinto de Souza Barbosa, Réu: Severino de Souza Barbosa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO, Réu Severino de Souza Barbosa, Réu SISEMBRA ENGENHARIA SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 631/635, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia Pereira Padrão [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 1218/1223, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Damiano dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunan Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Damiano dos Santos, Réu Lunan Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 116, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001277-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cipriano Flores Rodriguez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 537: \"Defiro a devolução do prazo de 10 dias, à ré para manifestação sobre o laudo pericial, como requerido às fls. 155.\" \r\n\r\nProcesso: 0097500-11.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELIA SALUSTIANO ALVES VIANNA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA, Réu: Diva Cristina Moreira Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA SALUSTIANO ALVES VIANNA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Morano Diniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Morano Diniz\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 10 dias, conforme sentença de fls. 628/630. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maçol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Maçol Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1073, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE POSSIDONIO DE SOUZA [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCTOR [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODOCTOR\r\n\r\nIndicar depositário para os bens penhorados às fls. 226 ou comprovar nos autos o refinanciamento da empresa junto ao INSS, noticiado na certidão de fls. 225, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-61.1980.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMYK ENGINEERING DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001566-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Caetano de Freitas [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Caetano de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.328, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa Machado [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços em Equipamentos Submarinos Ltda. [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Corrêa Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 10 dias, conforme sentença de fls. 1306/1309v. \r\n\r\nProcesso: 0001119-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 696/700, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia de Medeiros [Adv. Adriana da Costa Fernandes (OAB: RJ 140699 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia de Medeiros\r\n\r\nCiência da petição de fls. 145/146, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1878563"
                            ],
                            "1878562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000412-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Fontenele\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda n/p sócia MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda n/p sócio GILBERTO STIEBLER FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda n/p sócia MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda n/p sócio GILBERTO STIEBLER FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878562"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1870804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia de Sousa [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA33202548969, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut Roberto Garcia de Sousa , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIACAO ANDORINHA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/10/2015 e 20/10/2015, a partir das 11:00h, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1870804"
                            ],
                            "1879165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000755-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: New Concepts Assessoria Linguística Ltda [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/09/2015, às 14 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001246-47.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DA SILVA SANTANA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR POINT ESPAÇO DE ESTÉTICA E BELEZA LTDA. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: REGINA MARIA CORREA DE SOUZA, Réu: PRISCILA REGINA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR POINT ESPAÇO DE ESTÉTICA E BELEZA LTDA., Aut LILIAN MARIA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/09/2015, às 14 h 40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1879165"
                            ],
                            "1870803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/08/2015\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES JUIZA TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de outubro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20 (vinte) de outubro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 15 de junho de 2015 para cobrança de dívida de R$ 337.900,00(trezentos e trinta e sete mil e novecentos reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000291-33.2010.5.01.0022 RTOrd – RTE. ROBERTO GARCIA DE SOUSA(Adv. Aurea da Cruz Pacheco OAB/RJ 47554D) – RDO. TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA(Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D); VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL(Adv. Mario Gomes Filho OAB/RJ 80789D); TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A(Adv. Mario Gomes Filho OAB/RJ 80789D); BREDA RIO TRANSPORTES LTDA; VIAÇÃO ANDORINHA LTDA; BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA33202548969; VIAÇÃO TOP RIO LTDA; RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA – BENS: IMÓVEL LOCALIZADO NA AV SANTA CRUZ, Nº 11.120 SANTISSIMO, RIO DE JANEIRO, COM DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NA CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO 4º OFICIO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS, SOB A MATRICULA Nº 119.181, COM INSCRIÇÃO NA MUNICIPALIDADE Nº 0601024-3, COM ÁREA EDIFICADA DE 3003 METROS QUADRADOS, ATÉ A PRESENTE DATA CONSTA UM DÉBITO DE IPTU DE APROXIMADAMENTE DE R$ 300.000,00, AVALIADO EM R$ 20.626.000,00(VINTE MILHÕES SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS). IMÓVEL: PREDIO S/Nº DA ESTRADA REAL DE SANTA CRUZ, E RESPECTIVO TERRENO, NA FREGUESIA DE CAMPO GRANDE, MEDINDO O TERRENO DE FRENTE PELA ESTRADA REAL DE SANTA CRUZ, 12,50M ALARGANDO DEPOIS DA EXTENSÃO DE 135,00M MAIS OU MENOS PARA 126,50M POR ONDE CONFRONTA COM A D. MARIA DA GLÓRIA, DE LARGURA NOS FUNDOS POR ONDE CONFRONTA COM A EFCB(RAMAL DE SANTA CRUZ), 131,90M DE EXTENSÃO DO LADO QUE CONFRONTA COM ALUISIO FERREIRA, 265,00M E PELO LADO QUE DIVIDE COM D. JULIA DE CAMPOS E OUTROS, 421,00M APROXIMADAMENTE. PROPRIETÁRIA: YOLANDA FERREIRA, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SEU PAI ANDRE FERREIRA DOS SANTOS, ADQUIRIDO POR COMPRA A DAMIANA FILGUEIRAS DA ROCHA, PELA ESCRITURA DE 19.04.1921, DO 7º OFICIO, REGISTRADA NO Lº3-D, AS FLS. 152, SOB O Nº 6078, EM 12.05.1921. AV-1 – M - 119.181 REVISÃO DE NUMERAÇÃO E LOGRADOURO: PELO REQUERIMENTO DE 09.12.1991, CAPEANDO CERTIDÃO DA SMUMA Nº 65.806, HOJE ARQUIVADOS, VERIFICA-SE QUE SE ACORDO COM A REVISÃO DE NUMERAÇÃO EFETUADA EM 1975, NA AVENIDA SANTA CRUZ, E ATUAL Nº 11120, CORRESPONDE AO ANTIGO Nº 4.338, ANTES S/Nº, DA ESTRADA REAL DE SANTA CRUZ. RIO 13.12.1991 – R-2-M-119.181 – COMPRA E VENDA: PELA ESCRITURA DE 04.10.1991, DO 23º OFICIO, Lº 5663, FLS. 47, ATO 62, YOLANDA FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADA OAB/RJ 4356, CPF Nº 003.289.287/04, RESIDENTE NESTA CIDADE, VENDEU O IMÓVEL DESTA MATRICULA POR CR$ 30.000.000,00, A TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, COM SEDE NESTA CIDADE, CGC Nº 33.008.871/0001-00. IMPOSTO PAGO PELA GUIA Nº 059104 EM 03.10.1991. RIO DE JANEIRO, 13.12.1991 – R-3 – M – 119.181 – COMPRA E VENDA: PELA ESCRITURA DE 19.05.1995, DO 24º OFICIO DE NOTAS, Lº 4361, FLS. 170 CONFORME TRANSLADO, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, VENDEU O IMÓVEL DESTA MATRICULA A FAVOR DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA, COM SEDE NESTA CIDADE, CGC Nº 00.160.480/0001-02, PELO VALOR DE R$ 61.577,14. IMPOSTO PAGO PELA GUIA Nº 272.328 EM 08.04.1995. RIO DE JANEIRO 25 DE SETEMBRO DE 1995. AV-4 – M - 1189181 - RETIFICAÇÃO “EX-OFFICIO” DA MATRICULA: COM FULCRO NO ARTIGO 213, DA LEI 6015/73 E COM BASE NOS DOCUMENTOS ARQUIVADOS EM 25/09/1995,FICA RETIFICADO O “EX-OFFICIO” O R-3 DESTA MATRICULA PARA CONSTAR CORRETAMENTE A NUMERAÇÃO DO CNPJ DA VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA CNPJ Nº 00.168.480/0001-02 E NÃO COMO CONSTOU. RIO DE JANEIRO 29/12/2011. R-5 – M – 119.181 – PENHORA: 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 0153800-56.2006.5.01.0011 RTOrd. R-6 – M – 119181 – PENHORA: 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0000171-19.2010.5.01.0077 RTOrd. R-7 – M – 119.181 – PENHORA: 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0542228-51.2006.4.02.5101(2006.51.01.542228-8). AV-8 – M – CONSIGNAÇÃO DO ATO ANTERIOR: NÃO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA, OBJETO DO ATO PRECEDENTE, SOMENTE SERÁ CANCELADO DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS, SALVO SE A VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA(DECISÃO NORMATICA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RIO DE JANEIRO 22/10/2012. R-11 – M – 119.181 – PENHORA: 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0099400-27.2009.5.01.0031 RTOrd. R-12 – M – 119.181 – PENHORA: 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 062700-57.2008.5.01.0073. R-13 – M – 119.181 PENHORA: 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0000538-27.2010.5.01.0050 RTOrd. R-15 – M – 119.181 - PENHORA: 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROCESSO Nº 0014048-72.2012.402.5101(2012.51.014048-7). R-17 – M – 119.181 – PENHORA: 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0097700-60.2009.5.01.0081 RTOrd. R-20 – M – 119.181 – PENHORA: 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 0000712-05.2011.5.01.0049 RTOrd. R-22 – M – 119.181 –PENHORA: 7ª VARA CIVEL DO MEIER, PROCESSO Nº 0004119-84.2005.8.19.0208. R-24 – M – 119.181 – PENHORA: 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0001132-10.2011.5.01.0049 RTOrd. R-26 – M – 119.181 – PENHORA: 4ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO Nº 0000422-62.2010.5.01.0004 RTOrd. R-28 – M – 119.181 – PENHORA: 2ª VARA CÍVEL DE BANGU, PROCESSO Nº 0016141-21.2007.8.19.0204. R-29- M – 119.181 – PENHORA: 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0101400-73.2009.5.01.0039 RTOrd. R-31 – M – 119.181 – PENHORA: 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 0134317-72.2014.4.02.5101. R-32 – M – 119181 – PENHORA: 6ª VARA FEDERAL DE EXWECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 0000358-39.2013.4.02.5101(2013.51.01.000358-0). R-32 – M – 119181 - PENHORA: 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROESSO Nº 0000301-81.2010.5.01.0053 RTOrd. R-34 – M – 119181 – PENHORA: 32ª VARA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0065000-86.2006.5.01.0032 RTOrd. CERTIFICA RESPONDENDO PEDIDO FORMULADO QUE, A PRESENTE CÓPIA É REPRODUÇÃO AUTÊNTICA DA MATRICULA, DELA COSNTANDO TODOS OS EVENTUAIS ÔNUS QUE RECAIAM SOBRE O IMÓVEL. CERTIFICANDO AINDAS QUE, CONSTAM INDISPONIBILIDADE REALTIVAS AO IMÓVEL, AOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS E OU DETENTORES DE DIREITO. CERTIFICA AINDA QUE, DEU ENTRADA EM CARTÓRIO PARA EXAME E BUSCAS, PENHORA DA 56ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO Nº 0000.205.522.013.5.01.0056, OFICIO 05/08/2013 DE 22/08/2013; PENHROA DA 81ª VARA DO TRABALHO REFERENTE AO RPCOESSO Nº 0097.602.009.5.01.0081, ENCAMINHADO POR OFICIO 5322 DE 04/09/2013 E PENHORA DA 57ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO Nº 0074800009.582.5.01.0057. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870803"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214200-08.1993.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e de Práticos de Portos da Marinha Mercante [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos, Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante , Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e de Práticos de Portos da Marinha Mercante, Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo, prazo de 30 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-73.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. n/p Marlene Medonho (sócia), Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. n/p Juarez Leão Brasil (Procurador), Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317. \r\n\r\nProcesso: 0001080-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Aurélio Nogueira Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Aurélio Nogueira Silva\r\n\r\nTer vista das notificações devolvidas, fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTERO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Maria Aparecida de Souza (sócia), Réu: Avenildo de Moura Batista (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTERO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GONCALVES CESAR [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MAURO GONCALVES CESAR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados parcialmente procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-90.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Maciel Teodoro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Wagner José Maciel Teodoro \r\n\r\nCiência da oitiva da testemunha Rosana marcada para o dia 29/09/2015, às 15:30h, na 2a VT de Cabo Frio-RJ, conforme email de fls.407. \r\n\r\nProcesso: 0001146-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Ribeiro de Jesus [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. n/p Jorge Luiz Bastos de Freitas , Réu: TRANSTEMPO, Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME n/p Solange Bezerra, Réu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, conforme determinado no acordo, fls.338, item VIII. \r\n\r\nProcesso: 0101300-91.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gouveia [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)], Réu: Arnaldo Santhiago Lopes (sócio), Réu: Armando Santhiago Lopes (sócio), Réu: Rodrigo Santhiago Lopes (sócio) , Réu: Iná Vânia Santhiago Lopes (espólio de Arnaldo Santhiago Lopes) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gouveia\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls.335. \r\n\r\nProcesso: 0000432-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rezende da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rezende da Silva, Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 06ª Vara do Trabalho para que a 2a ré proceda à anotação da CTPS conforme fls.753, no dia 25/09/2015 , às 10 horas, ficando a Secretaria autorizada a fazê-lo na ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000906-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gerson da Costa \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.409. \r\n\r\nId: 1877958"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Fiel Servicos de Vigilancia Ltda., Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: George El-Khouri, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMELO PALMIERI PERRONE, Aut MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 554, que declarou a existência de fgrupo econômico e determinou a inclusão da pessoa jurídica SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (CNPJ: 01.547.794/0001-70) no pólo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001556-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Pinto Júnior [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Validata Meios de Pagamento Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Pinto Júnior , Réu Validata Meios de Pagamento Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi designado para o início da perícia o dia 08/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0007700-85.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINARTE SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)], Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINARTE SILVERIO DOS SANTOS, NYZIA PIRES \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeador por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000676-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhabio Faial Correa\r\n\r\nTer vistas daa resposta do ofício, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz dos Santos Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- em recupração judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz dos Santos Esteves, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- em recupração judicial\r\n\r\nTer ciência da inclusão de CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A no pólo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000755-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lewis da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Raphael Lewis da Silva\r\n\r\nTer ciência do acolhimento da promoção de fls. 499, devendo as partes adequarem seus cálculos, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Alves da Silva [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valcirlei Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 267 e 316 e com os saldos atualizados às fls. 398/399, sendo a 2ª reclamada, INFRAERO, para a complementação do depósito conforme fls. 397 em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067700-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Acélia Braga Rodrigues , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000542-22.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina dos Santos Soares [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina dos Santos Soares, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 244/245, sendo as rés para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001273-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Paula de Miranda [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Gustavo Paula de Miranda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 175, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza do Carmo Gomes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. - Nestlê [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda. - Nestlê\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recupreração Judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recupreração Judicial), Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Marcos Alexandre de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 240, sendo as rés para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGÉLICA PEDROSA (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO SPINELLI) [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 366 e com o saldo atualizado, conforme fls. 772, já foi convolado em penhora, bem como de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 384, 442, 460, 481 e 496, com os saldos atualizados às fls. 773/777. Foram homologados os cálculos às fls. 771, sendo as rés para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171000-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Sampaio Fontinha Orofino [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Sampaio Fontinha Orofino\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0200400-88.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Vianna do Valle [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Vianna do Valle\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto Braga [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Metisa Metalúrgica Timboense S/A [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pinto Braga\r\n\r\nTer ciência do ofício ora juntado, inclusive para que indique novos e eficazes meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Melo dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Adm. de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes, Réu: Anderson Renato Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa, Réu: Alice Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Melo dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 373 que nada tem a deferir, pois conforme fls. 352/354 houve tentativa de penhora online nas contas da sócia ora indicada. \r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo reclamante, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Andrade de Macedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cristina Andrade de Macedo \r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 98, 108 e 149 e com os saldos atualizados às fls. 208/210, da homologação dos cálculos de fls. 207, com exceção dos valores referentes a cota previdenciária, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste de Jesus Almeida Palomanes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001195-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Alves Godoy Gacciona [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Alves Godoy Gacciona\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com o depósito do valor apontado à fl. 393, ciente de que se trata de valor parcial devido, cuja diferença será posteriormente apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000986-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Pereira de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA SIMAO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ROBERTO LINS DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA SIMAO\r\n\r\nTer vistas do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0000135-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Chaves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Maria Maciel de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Maria Maciel de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074500-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Vicente de Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves dos Santos [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves dos Santos \r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 117 para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilamar Regina Reis Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanilamar Regina Reis Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079200-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE LIMA MUSETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE LIMA MUSETTI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140600-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cosme Nogueira [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacianal de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacianal de Saúde Ltda. , Aut Sérgio Cosme Nogueira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 555/557, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Furtado [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos Furtado, Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-62.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MONTASSIER [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Agenir Cezar David, Réu: CRISTIANO ANTONIO ZAMPIERON [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Réu: Alcione David Zampieron, Réu: LEANDRO LIMA DA FONSECA, Réu: MATILDE FERREIRA DIAS DAVID, Réu: Beneficiamento de Madeiras Caiabi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MONTASSIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar Agualuza Goncalves [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos de Sousa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ramos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0031100-41.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CLEMENTINO GOMES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA RIO S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CLEMENTINO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESMUNDO CORREA DE ARAUJO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)], Aut: JOSE´GOMES MONTEIRO, Aut: PAULO FERREIRA BARBOSA, Aut: AVELINO LIGINIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a reclamada indicar o valor incontroverso, em 5 dias, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Alice de Faria Vasconcellos [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Borges, Réu: ODMAR DA SILVA PEREIRA, Réu: Luciel Benevides Pereira, Réu: ARMANDO PEREIRA JUNIOR [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Alice de Faria Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 295, que nada tem a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0031500-16.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO SÃO JERÔNIMO (Sucessor de Soc. Educ. Seabastião Oliveira Ltda) [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: DILMA FERREIRA CAMPELLO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: JACYRA FERREIRA CAMPELLO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA CUNHA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: THEREZINHA OLIVEIRA MELLO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia e Mônica Moreira Serviços e Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nAudiência 27/10/2015, às 12:55 hrs.Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000559-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta do Nascimento Arantes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Orizon Informação e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hozizonet Consultoria e Soluções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-78.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Em recuperação judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho (Em recuperação judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (Em recuperação judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Carlos de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-51.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PARENTE RODRIGUES [Adv. Eliane Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 61826 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)], Réu: JOAO BATISTA DE ALMEIDA MAGALHAES, Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMELIA PAIVA BRANDAO ROQUE DE PINHO, Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - McDonald´s (sucessora de PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - McDonald´s (sucessora de PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA), Aut WELLINGTON PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nVenha o reclamante ter ciência da expedição de alvará. Venha a segunda reclamada manifestar-se sobre o incidente interposto à fl. 543. \r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2006.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intersat Comercial de Moveis Ltda Me [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Cgte: Izio Bonder, Cgte: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Henrique Soares\r\n\r\nVenha o reclamante comprovar suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho da Ressurreição [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alberto Verzoni [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Gilberto Oliveira de Menezes Portinho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Pio Castelar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho da Ressurreição, Aut Carlos Alberto Verzoni, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Oliveira de Menezes Portinho, Aut Luiz Pio Castelar , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-05.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Propaganda / Publicidade Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: FABIO ALEX AZEVEDO [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001207-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vilaça [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vilaça, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Domingos de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eliane Casimiro Bezerra, Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Domingos de Souza \r\n\r\nAtente o autor que seu requerimento já foi deferido e efetuado sem sucesso (fl. 306). \r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis do Nascimento Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis do Nascimento Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0254200-22.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)], Réu: LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)], Réu: APF ENGENHARIA INSTALAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa Neta [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Gabriela Mattos Vieira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Mattos Vieira , Aut Maria Barbosa Neta \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000309-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves da Silva Reis [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves da Silva Reis \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-58.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil da Silva Mascarenhas [Adv. Fernanda Carvalho de Paiva Alencar (OAB: RJ 157380 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinas Itamarati S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Grupo Itamarati Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Feliz Terra Agrícola Ltda. , Réu: Olgi Administradora de Bens S.A. , Réu: Safi Energia S.A. , Réu: Companhia Itamarati de Investimentos , Réu: Itabens Administração de Bens Ltda. , Réu: Italog Logística e Energia Ltda. , Réu: DRISPE Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Tathyane Guedes Araújo (OAB: RJ 162053 - D)], Réu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S.A. , Réu: Usina São José S.A. , Réu: Norrio Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Zucchero Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Performance Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil da Silva Mascarenhas \r\n\r\nVenha o reclamante dizer se arcará com o adiantamento dos honorários periciais, em 5 dias, uma vez que o mandado de segurança ainda não foi julgado. \r\n\r\nProcesso: 0227900-66.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MGI MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, Réu: JESIEL BRAGA, Réu: CARLOS ROBERTO BRAGA, Réu: QUIRINO INACIO JUNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 312 que nada tem a deferir, uma vez que a Prefeitura não é a responsável por essas informações. Venha a reclamante esclarecer o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001673-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Leal [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Costa Leal \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, bem como ter ciência da petição protocolizada em 17/08/2015. \r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo Luiz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamante, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1879175"
                            ],
                            "1879174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0098000-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fiel Servicos de Vigilancia Ltda., ANA LUCIA PERRONE, George El-Khouri, CARMELO PALMIERI PERRONE, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, Fiel Servicos de Vigilancia Ltda., LINDACI ALVES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 554, que declarou a existência de fgrupo econômico e determinou a inclusão da pessoa jurídica SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (CNPJ: 01.547.794/0001-70) no pólo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Fontes Duarte Fernandes\r\n\r\nRéu: Create Cred BMG\r\n\r\nPelo presente fica m Create Cred BMG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0034900-33.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARI MENDES\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, SETA TRANSPORTES DE SENSI VEIS LTDA, SOGIMA TRANSPORTES LTDA, TATIANA MARINO, TM TRANSMARINO LTDA, JORGE FERREIRA, JOSÉ FREITAS DA SILVA, ELI DE SOUZA LOPES, IVAN ASSIS CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m Durval Guimarães de Oliveira, Janete Tavares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1879174"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson do Carmo Viana [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson do Carmo Viana \r\n\r\nProsseguir com o feito, sob pena de arquivamento definitivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Alves da Mota Loureiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Alves da Mota Loureiro\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Seabra [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Ana Carolina Borges Vasconcelos [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Mauricio Pessoa Garcia Junior, Réu: Jairo Leite Favario [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Marcelo Nery Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Borges Vasconcelos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Jairo Leite Favario, Aut Sérgio Seabra \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 631, bem como a reclamada para ciência da convolação do depósito recursal em penhora, devendo ainda comprovar o pagamento de débito remanescente sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Azoury Telles de Aguiar [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A, Aut Patrícia Azoury Telles de Aguiar \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0110000-69.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Paulo Roberto Santana Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Elemar de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos comprovante acostados aos autos pela ré em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, apresentar os cálculos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Mario Lace\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO OLEGARIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO OLEGARIO\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo reconsiderou a decisão terminativa do feito acolhendo o pedido da autora protocolado em 14/08/2015, nego seguimento ao recurso interposto ante a perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0177500-07.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVANCIR VERISSIMO DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMAR TERMINAIS DE CARGAS LTDA [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ANGELO MARTIBELLI BONOMI, Réu: ROBERTO KEFFER AVELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVANCIR VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moadilson Marcondes Bertholdo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moadilson Marcondes Bertholdo \r\n\r\nAnte a desobediência do autor ao comando judicial de fls. 455/455v, julgo extinto o feito nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, Réu: GRACIOMARIO DE QUEIROZ [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 140243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACIOMARIO DE QUEIROZ, Aut SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001066-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das incidências fiscais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: Maurício do Rêgo Monteiro, Exdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 325. Ademais, ante a irrecorribilidade das decisões interlocutórias deixo de receber a petição protocolada em 21/08/2015 como Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Teixeira \r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 75. Prossiga efetivamente com o feito no prazo de 10 dias, ciente neste ato que in albis os autos serão extintos a luz do artigo 267, III do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000647-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mariano Fernandes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gilberto Luiz da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapecaria Lider S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ALEX WENCIK, Réu: SARA WENCIK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tapecaria Lider S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Penha Madeira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: Claudia Regina da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva, Aut Priscila da Penha Madeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré protocolada em 25/08/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-29.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ARAUJO DOMINGOS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ARAUJO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o lhe for de direito em 30 dias, ciente neste ato, que in albis os autos retornarão ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NERIZILE LTDA ME [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: VALMAR ROSA, Réu: IRENE MENDES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa Oliveira\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 180. Indique meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção com fulcro no artigo 267, III do CPC, ficando ciente neste ato, independente de nova intimação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Matias Aprigio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. - COOPERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Matias Aprigio\r\n\r\nTendo em vista que a natureza jurídica da cooperativa é sem fins lucrativos e a luz do artigo 1095, § 1º do CC/02, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Perreira Vaz [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia De Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nDefiro cópia dos autos ao advogado GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESHI (OAB/RJ 130.728), para fins de impugnação aos cálculos pela ré da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0142500-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Santos de Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Santos de Farias \r\n\r\nPara apresentar os cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 290, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-53.1980.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO LUIZ MONTEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para tomar ciência do desarquivamento dos autos e para requerer o que lhe for de direito em 30 dias, ciente neste ato, que os autos retornarão ao arquivo definitivo após o decurso do prazo sem manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0096800-44.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Matheus [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Matheus\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC, ciente neste ato que comprovado o CPF em 10 dias, deverá ser expedido o RPV. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William de Aquino Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. REJEITADOS. \r\n\r\nId: 1879030"
                            ],
                            "1879029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207200-52.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MALHEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAIMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MALHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, eis que o imóvel não é de propriedade do sócio executado. \r\n\r\nProcesso: 0159000-09.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA SOUZA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES, Réu: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SA\r\n\r\nTI: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA MONICA MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ouro Preto Tosta [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Ouro Preto Tosta , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da oposição de Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0150900-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SEGUR SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA-ME, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE DA SILVA GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 1ª Vara de Família e Sucessões, devendo prosseguir com o feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenheira Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Pruificati dos Santos, Réu: Tatiana Camara e Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. , Aut Eduardo Sales de Freitas , Réu Parceira Engenheira Ltda. , Réu Tatiana Camara e Silva\r\n\r\nTomar ciência para a adequação dos cálculos, conforme decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Docampo Figueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Docampo Figueira \r\n\r\nAnte a irrecorribilidade das decisões interlocutórias nego seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001280-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arliete Oliveira Rocha [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Sequip Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arliete Oliveira Rocha, Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Camargo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A Industrias Mecanicas, Réu: SAUER REDUTORES E ENGRANAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro de Camargo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE CASTRO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: ÁLVARO COSTA, Réu: NILTON GOMES DE MATTOS, Réu: ALEXANDER GEORGE RICHARD KENNETH ROY ENGLANDER, Réu: GEORGE ANTHONY DAVID FRANCES ENGLANDER, Réu: GERTRUDE ENGLANDER, Réu: ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINE PAULINA ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINE PAULINA ENGLANDER, Réu CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER, Réu IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos novos dados bancários do autor, quais sejam: Banco Itaú, Agência 7333, Conta Corrente 12618-8. \r\n\r\nId: 1879029"
                            ],
                            "1879055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Viajes Norte Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viajes Norte Câmbio e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nId: 1879055"
                            ],
                            "1879205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Priscilla Teixeira Cunha [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1879205"
                            ],
                            "1879031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2015\r\n\r\n0127800-47.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro de Rezende Miranda\r\n\r\nExecutado: Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda.,Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda,Globosat Programadora Ltda.,Globo Comunicação e Participações S.A.,Gerdau Acos Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.457,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879031"
                            ],
                            "1879032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0146200-46.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DIGITAL VIRTUAL GRAFICA E EDITORA LTDA ME, ANGELA MATEUS DA SILVA, SERGIO JOSE DA SILVA, ADRIANE MATEUS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO JOSE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879032"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0188700-27.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA, LUDWING HAIRABED DANIELIAN, SUELY DANIELIAN\r\n\r\nPelo presente fica m LUDWING HAIRABED DANIELIAN, LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA, SUELY DANIELIAN, WILSON SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA DOUTOR MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22(vinte e dois) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29(vinte e nove) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Reavaliação de fls. datado de 27 de março de 2015, para cobrança de dívida de R$ 419.059,08 (quatrocentos e dezenove mil cinqüenta e nove reais e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0188700-27.2004.5.01.0014 RTOrd – RTE: WILSON SILVA PEREIRA(Adv Jose Carlos de Castro Lisboa OAB/RJ 98020D) - RDO: LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA; LUDWING HAIRABED DANIELIAN, SUELY DANIELIAN (Adv. Ubirajara Canelas Lopes OAB/RJ 44076D). BENS: 1) MAQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL DA MARCA RIMOLDI MODELO 2636, NO ESTADO E FUNCIONANDO, REAVALIADA EM R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS); 2) MAQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL DA MARCA COLUMBIA MODELO 4503 NO ESTADO E FUNCIONANDO REAVALIADA EM R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS); 3) MAQUINA DE COSTURA ELETRÔNICA DA MARCA BROTHER MODELO DB2B7553, NO ESTADO E FUNCIONANDO REAVALIADA EM R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS); 4) MAQUINA DE COSTURA DA MARCA SINGER MODELO 491 NO ESTADO E FUNCIONANDO REAVALIADA EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 5) MAQUINA DE COSTURA DA MARCA PAN SPECIAL MODELO 5502 NO ESTADO E FUNCIONANDO REAVALIADA EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 6) 13(TREZE) MAQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAIS DA MARCA UNION SPECIAL MODELOS 39500, QB, 39500RF, 39500 RF, 39500FB, 39500QB, 39500FA, 39500QB, 39500QB, 39500QA, 63400, 63400, 63400. AS MAQUINAS NÃO ELETRONICAS ESTÃO NO ESTADO E FUNCIONANDO, CADA MAQUINA REAVALIADA EM R$ 7.000,00, TOTALIZANDO R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS); 07) 02(DUAS) MAQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAIS DA MARCA UNION SPECIAL MODELO 39500 QB NO ESTADO E FUNCIONANDO REAVALIADA CADA UMA EM R$ 7.000,00 TOTALIZANDO R$ 14.000,00(CATORZE MIL REAIS); 8) 25(VINTE E CINCO) MAQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAIS DA MARCA JUKI MODELOS MO2304; MO2300, MO2300, MO2304.MO2304; MO 2300, MO2304, MO2304, LH 1152, LH1152, LH 1152, LH1152, LH 1152, DDL888, DDL 888, MF 880 E LZ 1280, SEIS DESTES ULTIMOS MODELOS ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FUNCIONANDO, CADA UMA REAVALIADA EM R$ 6.800,00 TOTALIZANDO R$ 170.000,00(CENTO E SETENTA MIL REAIS); 9) 07(SETE) MAQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAIS ELETRONICAS DA MARCA KANSAI SPECIAL, MODELO EMK8803, NO ESTADO E FUNCIONANDO, REAVALIADA CADA UMA EM R$ 7.700,00 TOTALIZANDO R$ 53.900,00(CINQUENTA E TRES MIL E NOVECENTOS REAIS); 10) 01(UMA) MAQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL ELETRONICA DA MARCA KANSAI SPECIAL MODELO WX8803, NMO ESTADO E FUNCIONANDO REAVALIADA EM R$ 6.500,00(SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS); 11) 06(SEIS) MAQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL DA MARCA PFAFF MODELO 438 CADA UMA REAVALIADA EM R$ 5.700,00, TOTALIZANDO R$ 34.200,00(TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); 12) 01(UMA) MAQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL DA MARCA PFAFF MODELO 418 NO ESTADO E FUNCIONANDO REAVALIADA EM R$ 5.700,00(CINCO MIL E SETECENTOS REAIS); 13) 03(TRES) MAQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAIS DA MARCA JUKI NO ESTADO E FUNCIONANDO CADA UMA AVALIADA EM R$ 6.800,00, TOTALIZANDO R$ 20.400,00(VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 420.700,00(QUATROCENTOS E VINTE MIL E SETECENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Conde de Agrolongo, nº 677 Penha/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878918"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 15 dias (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Raimundo Saldanha de Menezes Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Ligia Feijó Xavier Lucas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Resende Valle, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Ligia Feijó Xavier Lucas , Aut Maria Gonçalves Barcelos, Aut Raimundo Saldanha de Menezes Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil, com a comprovação do recolhimento à fazenda de fl. 1187. \r\n\r\nProcesso: 0152000-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro [Adv. Lenir dos Santos Ferreira (OAB: RJ 110550 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0029500-02.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Sueli Moura\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sobrinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANÇA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Oliveira, Réu Sociedade Germania\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Ishac José Chreem, Réu: Débora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Miranda da Silva, Réu Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Peter Vollers [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Goiandria Participações e Repreentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA, Réu EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA, Réu Peter Vollers\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA VIEIRA COUTO [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLAMANTO DA MODA LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: JOSÉ LÚCIO NUNES DA GAMA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA VIEIRA COUTO, Réu JOSÉ LÚCIO NUNES DA GAMA , Réu PARLAMANTO DA MODA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-23.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Correa de Oliveira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP , Réu: GLAUCE DA SILVA CARVALHO, Réu: MARCELA OLIMPIA DA SILVA C.VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO MORAIS DA ROCHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLUS ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo Antônio Lopes Quelho, Réu: Guido Granata, Réu: GRANAMAR GRANITOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO MORAIS DA ROCHA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LOPES DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva de Siqueira [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Ata Comércio e Assistência Técnica Automação em Equipamentos de Controle de Acesso Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu RH Internacional Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE LIMA BASILIO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUÇÕES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)], Réu: Leonardo Rabelo de Moraes, Réu: Mireille Elise Birt\r\n\r\nTI: ace language solutions cursos de idiomas ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE LIMA BASILIO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisia Cristina Rufino Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza (OAB: SP 76433 - D)], Réu: WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.), Réu: WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.), Réu: NADIA MARIA ZAMPRONHA PARRON, Réu: WILTON ZAMPRONHA, Réu: MARIA AMÉLIA GULLNITZ ZAMPRONHA, Réu: WANDA ZAMPRONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida Silva\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-87.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH - Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adigilson Costa de Farias\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os termos da sentença (fls. 435/438), transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0155900-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Amândio Mouga Macedo Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Norberto Amândio Mouga Macedo Alcantara \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-55.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CARLOS PEREIRA IND QUIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento, devendo o reclamante diligenciar junto ao Juízo Falimentar o endereço do síndico da Massa Falida. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leal da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Leal da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de Crédito Trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0049100-43.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Russo Pinto [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Matan Comércio Ltda., Réu: Antônio Vasconcelos de Araújo, Réu: Aline Batista Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Russo Pinto \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.1984.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE AVELINO DA CUNHA, Aut: JOSE DANIZETE DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ERNESTINO FERNANDES DE BRITO [Adv. Jose Pereira Antelo (OAB: RJ 11250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nRetirar a certidão de Crédito Trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2002.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: BRAZ FILIPE CAMBOLO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Exdo: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BRAZ FILIPE CAMBOLO\r\n\r\nRetirar a certidão de Crédito Trabalhista na secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Viana Andrade [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a petição ora desentranhada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-90.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Silva de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0049700-74.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NUNES CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Recanto da Abolicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0083200-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moureira da Costa [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - RIO SEGURANCA LTDA, Réu: Rodrigo Paranhos Lanfaro Suassuna, Réu: Elias de Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: JUSSARA BARROS RABELO, Réu: Carlos Walquirio Costa Rebelo, Réu: Raimundo Beserra Marinho [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)], Réu: Valter Viehmayer, Réu: Cesar Augusto Carvalho Ferreira, Réu: Jussara Barros Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a certiddão de inteiro teor atualizada, do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez Central , Réu: RJZ Engenharia Leblon , Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0048400-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Severiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial)\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-69.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NELSON DE CARVALHO FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Borges [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. , Aut Viviane Costa Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-88.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato de Oliveira Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisb 10.432 Instrumentos Musicais Ltda [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)], Réu: ADNA BRUM SILVA , Réu: CRISTINE ELEN DE SOUSA BRUM, Réu: BERNARD BRUM GUERRA, Réu: Samuel José de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta de Azevedo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Motta de Azevedo\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na Sentença de fl. 92/96 e acórdão de fl. 131/137 do processo Principal e fl, 143/144 do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Valéria Soares de Oliveira \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cloves de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cloves de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme Barbosa [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Eccon Engenharia Civil e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS N/P SOCIO SERGIO SALEM, Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS S/A - N/P SOCIO MARIA ISABEL T DE OLIVEIRA, Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS S/A - N/P SOCIO SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cosme Barbosa\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor do RGI do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO CAMPELO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: José Francisco Filho [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)], Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CAMPELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Guimarães Gonçalves \r\n\r\nTer vista do documento de fls. 422/448. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87) [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: ABEL DE CARVALHO FILHO, Aut: ALIPIO JANUARIO DE MELO, Aut: ALOISIO FERREIRA DOS SANTOS, Aut: AGNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO BERNARDO DA SILVA, Aut: ANTONIO PINTO DAS NEVES, Aut: ANTONIO SANTOS GOMES, Aut: ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO, Aut: HAROLDO MONTEIRO, Aut: AUREA LUCIA SOARES SILVA, Aut: ALCENIL LACERDA, Aut: BIBIANA MARGARIDA DAS CHAGAS FELIX, Aut: BENJAMIN PEREIRA GOMES, Aut: DJANIRA DA CONCEICAO PEREIRA SOARES, Aut: DJALMA JOSE VIRGILIO, Aut: DJALMA MACHADO DE OLIVEIRA, Aut: DIVA ROCHA MIRANDA, Aut: DEVAIR VARGAS DE AMORIM, Aut: DORECILDO ALVES DA SILVA, Aut: FLORO MUNIZ DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DOMINGOS, Aut: FRANCISCO PEDRO LIMA, Aut: JAIR IVO DA SILVA, Aut: JANES FARIA DA SILVA, Aut: JOAZ JOSE DE FRAGA, Aut: JOAREZ JOSE PEREIRA, Aut: JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS, Aut: JOAO LINS DA SILVA, Aut: JOAO PAULO BARBOSA, Aut: GILBERGUES BARBOSA DOS SANTOS, Aut: JONECIR GOMES DA SILVA, Aut: JORGE ALBUQUERQUE DE AGUIAR, Aut: JORGE MALDONADO LOPES, Aut: JOSE ANTONIO FILHO, Aut: JOSE ATAIDE PORTUGAL, Aut: JOSE DE AREA LOBAO, Aut: JOSE GALDINO DE LIMA, Aut: JOSE LUIZ DA COSTA, Aut: JOSE PEDRO MARCOLINO FILHO, Aut: EDMAR OLIVEIRA VIEIRA, Aut: ILARINDO DE OLIVEIRA, Aut: HELIO ADAO CAMPOS FILHO, Aut: ELIO BONIFACIO DA SILVA, Aut: EMANUEL CUNHA FRANCO, Aut: ENICIO DE SOUZA, Aut: HENRIQUE PEIXOTO, Aut: IRENIO BARBOSA, Aut: EROILTON JORGE DO E SANTO, Aut: ITAMAR DA SILVA CAETANO, Aut: ILVO PALHARES DE CARVALHO, Aut: EVERSON ALVES CARDOSO, Aut: CANDIDO PORTUGAL DA ROCHA, Aut: CARLOS BARCALA MARTINEZ, Aut: CLINIO RIBEIRO DE MELO, Aut: COSME M. CLEMENTE, Aut: LEONIDAS CASSIMIRO DOS SANTOS, Aut: LUIZ DIONISIO MORGADO FILHO, Aut: LUIZ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Aut: MANOEL DANTAS BITENCOURT, Aut: MANOEL DE LIMA E SOUZA, Aut: MANOEL CARLOS RANGEL, Aut: MANUEL VERDIAL GOMES, Aut: MARIA NEIVA VIEIRA, Aut: MARIO DE SOUZA MARTINS, Aut: MARIO CARUSO, Aut: MARIO NOGUEIRA, Aut: NELSON SOARES DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO DA PENHA MENEZES, Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut: PEDRO DE ALMEIDA, Aut: PEDRO XAVIER DA PAZ FILHO, Aut: ROBERTO BASTOS FERNANDES, Aut: SALVADOR DE CARVALHO, Aut: SEBASTIAO ANTONIO HILARIO, Aut: SEBASTIAO RAFAEL, Aut: CICERO DIONISIO GOMES, Aut: CICERO CELESTINO DA SILVA, Aut: TOMAZ BATISTA FONTENELE, Aut: WALDEMIRO IZAU, Aut: WALDIR DE AZEVEDO DOS SANTOS, Aut: VALDECI PROFIRIO DA SILVA, Aut: VAULINA DOS SANTOS, Aut: VITOR MANUEL REGALINA DE SOUSA, Aut: OLIVEIRA ALVES, Aut: ORSIVAL DE SOUZA, Aut: OSWALDO ARAUJO, Aut: SCHGEMITSON ROCHA\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, conforme requerida pela ré, por 20 dias. \r\n\r\nId: 1878099"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001396-60.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 254, devendo informar o valor mensal recebido a título de benefício auxílio-doença acidentário. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Lelio de Pinho Neto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Lelio de Pinho Neto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-33.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CATEM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS EDUARDO CATEM\r\n\r\nCiência da decisão em impugnação à sentença de liquidação, julgada procedente, de fls. 482/483. \r\n\r\nProcesso: 0001226-54.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete de Andrade Alo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 52, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rufino da Silva [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village do Macico [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village do Macico, Aut Reginaldo Rufino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho em 10/09/2015, às 08:50h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0139300-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Paula Maciel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Frederico Machado Ltda., Aut Haroldo de Paula Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho em 24/09/2015, às 08:40h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000107-24.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pereira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Marcia Ltda., Aut Priscila da Silva Pereira\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14/09/15 às 15:00hs para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000010-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: Breda Transportes e Turismo RioLtda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Viação Andorinhas, Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento \r\n\r\nResponder aos embargos à execução apresentados pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082600-78.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos para vista. \r\n\r\nProcesso: 0215500-88.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSSI [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JORGE ROSSI\r\n\r\nCiência da sentença improcedente de fls. 831/836. \r\n\r\nId: 1879208"
                            ],
                            "1879209": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0192500-41.1973.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA FERRARO CUNHA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: HELIO LUIZ DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ERICH BRIDER CUNHA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: IVO DE OLIVEIRA VARELLA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: CONCEICAO SIQUEIRA MARES [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: MANOELINO JUSTINIANO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: MARIO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: RENATO ALMEIDA SANTOS FILHO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ROSA MARIA FERRARO DE ARAUJO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: VERA LUCIA CARVALHO CHAGAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SIQUEIRA MARES, Aut HELIO LUIZ DA SILVA, Aut IVO DE OLIVEIRA VARELLA, Aut MANOELINO JUSTINIANO, Aut MARIO BERNARDO DE SOUZA, Aut RENATO ALMEIDA SANTOS FILHO, Aut ROSA MARIA FERRARO DE ARAUJO, Aut VERA LUCIA CARVALHO CHAGAS\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 1002/1009. \r\n\r\nProcesso: 0115500-56.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELBERTO LUIZ DA COSTA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A, Réu: José Carlos Mello Ourivio, Réu: Paulo Mello Ourivio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELBERTO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 466-v, ficando as partes intimadas para ciência do crédito remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0171500-37.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO GONCALVES DOS REIS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE DE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: LUZINALDO BEZERRA DA SILVA, Réu: OSWALDO DUARTE DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Arnaldo Nunes Marques (OAB: RJ 40378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO GONCALVES DOS REIS FILHO\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-48.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GEORGIDA PINO MARINHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INDENIZACAO P/LITIGANCIA DE MA-FE\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO E CONS PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA , Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GEORGIDA PINO MARINHO\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-89.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA CUNHA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CUNHA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 399/403. \r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Oliveira Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - EPP, Réu: Laticínios Renata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri de Oliveira Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232600-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA, Réu: JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JR, Réu: JOSÉ CASTRO GONZALEZ, Réu: CARMEN FONTENLA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0232500-43.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDO LIMA NASCIMENTO [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Aut: JOSE WALMIR LOPES ALCANTARA [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)], Aut: Rafaela Ganzemuller Sampaio [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Aut: Vanessa Ganzemuller Sampaio [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ganzemuller Sampaio, Aut Vanessa Ganzemuller Sampaio\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 489/490. \r\n\r\nProcesso: 0001736-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Dubourcq Celino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Geysa Dubourcq Celino, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀ 1ª reclamada ciência de que seu recurso ordinário foi recebido, por preenchidos os requisitos legais. Ao reclamante e à 2ª reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Verbicario Rimolo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jose Augusto Verbicario Rimolo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nId: 1879209"
                            ],
                            "1879210": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0148700-10.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SINFRONIO DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)], Réu: Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera, Réu: Pedro Jorge Aguilera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência das respostas do 5º e 6º RGI, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Oliveira dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Oliveira dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0837/2015 de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000287-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felipe da Silva Queiroz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felipe da Silva Queiroz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0933/2015 de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000558-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luzia de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos de forma justificada, observado o disposto no art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102700-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: José Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 393, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mônica da Silva Araújo Guimarães [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Adincoop Cooperativa de Administração e Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mônica da Silva Araújo Guimarães, Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que o Juízo se encontra garantido, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-33.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARTINS DA SILVA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARTINS DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência da decisão em embargos de declaração, julgados improcedentes, de fl. 481. \r\n\r\nProcesso: 0127800-89.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0891/2015 de fl. 558. \r\n\r\nProcesso: 0001207-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Freitas Lopes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Freitas Lopes \r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-63.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ROSA CAETANO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA ROSA CAETANO\r\n\r\nCiência da devolução da CP, devendo ainda indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1879210"
                            ],
                            "1879211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000510-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Aparecida dos Santos Xavier de Mendonça [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Jaci Aparecida dos Santos Xavier de Mendonça \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celino Pereira [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rio Carioca [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Celino Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0949/2015 de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000780-51.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guilhermino dos Santos Júnior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitaria Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covisa Consultoria em Vigilância Sanitaria Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para voluntária garantia do Juízo; por estar em curso a execução, veda-se a retirada dos autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0001357-63.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete de Lira Calheiros ME [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)], Réu: SUZETE DE LIRA CALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Vasconcellos \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 151, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001337-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Moreira dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. , Réu: Antonio José Moraes, Réu: Leovigildo Mota Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Moreira dos Santos \r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-53.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MEDEIROS ALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC ELDENIR RODRIGUES DE SOUSA, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC MANOEL ALVES RODRIGUES, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC LUIZ CARLOS MAGALHAES DE AMARAL [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC LUIZ CARLOS MAGALHAES DE AMARAL, Aut LUIS MEDEIROS ALVES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, conforme decisão de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0142700-52.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE , Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO , Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Santos\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000842-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Fechó [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Fechó \r\n\r\nVenha o reclamante com os endereços dos locais que deverão receber os mandados. \r\n\r\nProcesso: 0137800-17.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO RIBEIRO VERTHEIN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. em liquidacao, Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO RIBEIRO VERTHEIN\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0865/2015 de fl. 899. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiselucy Freitas Martins Vallone [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FRANCA FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiselucy Freitas Martins Vallone\r\n\r\nEquivoca-se o peticionante, ante os termos de fls. 68/80, ficando intimado a requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1879211"
                            ],
                            "1879212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - EPP, Laticínios Renata\r\n\r\nPelo presente fica m Laticínios Missões do Oeste Ltda. - EPP, Laticínios Renata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879212"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Barbosa Júnior [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Nilton Ferreira Barbosa Júnior , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 311 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO DE SOUSA SILVA [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , Réu: CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO DE SOUSA SILVA, Réu CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS\r\n\r\nÀs partes para vistas, no prazo comum de 05 (cinco) dias, da cópia do processo PJE 0010258-72-2014-501-0019 (fls. 185/199 dos autos) ajuizada por CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS em face do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000466-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pestana Monteiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pestana Monteiro , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiêbcia para o dia 16/11/2015 às 16:25 horas. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da confissão.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Giampiero Zanzi, Réu: Tec Color Hair Cosméticos do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias, conforme requerido às fls. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0000285-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000795-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalia Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Industria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lalia Alves, Réu Vigodent S.A. Industria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 10/11/2015 às 15:55 horas, na sala de audiências da 19ª Vara do Trabalho. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da confissao. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000449-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva de Oliveira [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora para vir com a certidão de ônus reais do imóvel descrito às fls. 380. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-13.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika´s Quiosque de Sucos e Lanches Rápidos Ltda. ME [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: IONY SILVEIRA DE AZEVEDO BRANCO, Réu: HILDA ARAUJO SILVEIRA LEAL, Réu: José Carlos de Azevedo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Lima\r\n\r\nÀ parte autora para ter ciência da devolução do mandado e vir com os meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da ré e/ou dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Onofre [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Onofre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo retificá-los conforme promoção de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000747-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leoncio dos Santos [Adv. Leandro Menezes dos Santos (OAB: RJ 171750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut José Antonio Leoncio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 392/399 foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000147-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gouvêa Fernandes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintética Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., Réu Biosintética Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Maycon de Oliveira Freitas [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Aut John Maycon de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/09/2015, às 15:00h. Após, o qual, o perito deverá apresentar seu laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Guimarães [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Freitas Guimarães, Réu Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lasaro Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. , Réu: MASTER - BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA N/P SOCIA FERNANDA MATHEUS DE MENESES - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lasaro Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2015, às 15:50 horas nesta vara do Trabalho para tentativa de conciliação, conforme determinado à fl.220. \r\n\r\nProcesso: 0001343-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Thais Simão da Matta [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Parceria Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda., Aut Thayane Thais Simão da Matta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.261/262, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl.182 (verso), devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio José da Trindade Junior [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio José da Trindade Junior, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls.426 e 427 foram convolados em penhora, devendo a ré comprovar a diferença entre o crédito remanescente do autor (fl.425) e os depósitos acima, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000753-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves Porto Neto [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves Porto Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho dos Santos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000806-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Ramos Santana [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGGIORE RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Antônio César Chayin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Ramos Santana \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000955-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliane de Paiva Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I , Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II , Réu: Antônio Carrizo [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Celma Mendes dos Santos, Réu: Antônio Batista da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliane de Paiva Silva \r\n\r\nDar o andamento, indicando meios eficazes para prosseguimento do feito em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000368-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cursino de Menezes [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Cursino de Menezes\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço dos bens do sócio citado que pretende ver penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Darcy Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 60 (sessenta) dias, conforme despacho de fl.278. \r\n\r\nProcesso: 0000674-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Araújo Alves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000469-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilú Barbosa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Informática Ltda., Réu: Universe Participações S.A., Réu: Universe Inventários LTDA, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilú Barbosa\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0000498-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) \r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel por ela indicada. no Juízo deprecado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wagner Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.225/232, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-67.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Brasileiro Pontes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: By Maira Coiffeur Du Criador Empreendimentos de Beleza Ltda. [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)], Réu: By Maira Coiffeur Carvalho e Henke Ltda. [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Maira Coiffeur Carvalho e Henke Ltda., Réu By Maira Coiffeur Du Criador Empreendimentos de Beleza Ltda., Aut Eunice Brasileiro Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.217/226, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cândido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cândido da Silva , Réu Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001011-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Cardoso de Sousa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Cardoso de Sousa\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000497-56.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Espírito Santo [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Muniz Barreto dos Santos , Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000676-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dionete dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Dionete dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000906-32.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Formigosa dos Reis [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA ME [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Réu: CREMILSON DOS SANTOS LEITE ( SÓCIA BRASIL BOMBAS BICOS E INJETORES LTDA), Réu: ADRIANO FREDERICO MARQUES ( SÓCIO DE BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA), Réu: Aline Frederico Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Formigosa dos Reis\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000759-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elizete Freitas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Silvio de Oliveira Antão, Réu: Wandeth de Oliveira Antão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Elizete Freitas da Silva\r\n\r\nVenha o autor com mmeios de prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Villa Real [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Armando Villa Real , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.829/838, para que produzam seus efeitos legais, bem como a convolação em penhora dos depósitos de fls.729 e 849, devidamente atualizados às fls.860 e 861, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Anna Christina Morgado de Oliveira, Réu: Ernesto Moura Morgado, Réu: Celio Gonçalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000572-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco de Paula [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais SA, Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco de Paula\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso no prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Cruz \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001294-61.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silveira Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Netier Papelaria e Comércio Ltda. [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: Adalberto Jorge Berro, Réu: Sidney Julio Epaminondas Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silveira Ferreira \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0000069-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira de Sá [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Robles da Fonseca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR Empresa de Turismo Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Robles da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001263-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Guimarães (Espólio de) [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Varilog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Guimarães (Espólio de)\r\n\r\nÀ parte autora para que comprove nos autos o pagamento da multa apurada á fl.603, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva Leite [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia da Silva Leite\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000934-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Manufatura Zona Oeste S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins Gomes \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ventriglia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência à ré da devolução do prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nÀ ré para, conforme despacho de fl.25, restabelecer, no prazo de 10 (dez) dias, o plano de saúde do autor, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o efetivo cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.136 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Souza Constancio [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Souza Constancio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001090-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otniel Heber dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000356-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Estella da Costa Fillipo [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Público e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Estella da Costa Fillipo\r\n\r\nVenha a exequente com as certidões de ônus reais dos imóveis constantes de fl.176, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000278-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira dos Santos [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Salgueiro Neves [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Salgueiro Neves, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.253 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000099-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Angelo [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Braga Angelo \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sampaio da Cunha [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP, Réu: Bruno Teixeira Oliveira, Réu: João Luis Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sampaio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.113, devendo comprovar o valor sacado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Camilo [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva Camilo\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Moreira Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Moreira Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000885-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Carlos Carvalho da Silva , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.469 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Borges Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Borges Mello\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001096-24.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar da Lagoa [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu Condomínio do Edifício Solar da Lagoa , Aut Wilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.168 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-79.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Sarti da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Arezza RH Ltda [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Weliton dos Santos Nascimento, Réu: Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda, Aut Danielle Sarti da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.207 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Nunes de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Nunes de Oliveira , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.174/179, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Galete Jardim [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Galete Jardim \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000102-59.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: Maria Thereza Rodrigues [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: Teresa Cristina Rodrigues Colão [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: Luiz Carlos Rodrigues Colão [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: Vilma Regina Colão de Paula Pereira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Espólio de Luiz Carlos Rodrigues , Aut Luiz Carlos Rodrigues Colão, Aut Maria Thereza Rodrigues, Aut Teresa Cristina Rodrigues Colão, Aut Vilma Regina Colão de Paula Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000068-84.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Moreira Cabral [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Internet Group do Brasil S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Moreira Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001078-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.03/16 da execução provisória, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Conceição Ferreira [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INVESTIMENTOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu MORADA INVESTIMENTOS SA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Gili Arrigoni Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustíveis S.A. , Aut Lina Gili Arrigoni Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Marques [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nCiência à reclamante acerca do teor de fl.202. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1879121"
                            ],
                            "1879122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO SANTOS DA CRUZ [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOX NEW COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Antonio Rodrigo Jacob, Réu: Enni de Lima Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASOX NEW COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 27/10/2015 às 15:20 horas, na sala de audiências desta Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da confissão.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimacao. \r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Josias Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 185/191 , para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Silva dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Murilo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos do laudo pericial de fls. 1320 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal e previdenciário e das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001503-30.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Margareth de Matos Cardoso de Melo [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Eduardo Cunha [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cunha [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Eduardo Cunha , Réu Eduardo Cunha , Aut Penha Margareth de Matos Cardoso de Melo , Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 27/10/2015 às 16:10 horas, na sala de audiências desta vara. A audiência é una.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0062900-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CHAVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 381. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-40.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISAN TEC SERV COM LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNISAN TEC SERV COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, bem como da certidão de fls. 106 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008500-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Freire da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Freire da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo retificá-los conforme fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento Ramos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Paulo Monteiro Lamarão, Réu: Carla Cristina Lamarão de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir do Nascimento Ramos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Souza Pereira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Acildo Adami Barros Junior, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza Gonçalves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: JCAS Veiculos Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Elenice Maria de Oliveira Silveira , Réu: João Carlos de Abreu Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCAS Veiculos Ltda., Aut Luiz Fernando Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.197, que defere o parcelamento do crédito exequendo, na forma do art.745-A do CPC, e susta o leilão designado, por ora, devendo a ré, inclusive, depositar o restante em seis parcelas mensais e sucessivas, começando cinco dias após a publicação. Na hipótese de inadimplemento de qualquer parcela, haverá p omediato vencimento das subsequentes e o prosseguimnento da execução, com fulcro no parágrafo 2º do referido artigo, com a designação de novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiengo, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078100-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gabriel de Simone\r\n\r\nManifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das diferenças na folha de pagamento do autor juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fialho Corrêa de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fialho Corrêa de Almeida\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001637-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Jesus Ribeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Formação de Condutores de Veículos Automotores Dallas Ltda. ME, Réu: José Guilherme Trindade Pinto, Réu: Jairo Trindade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Jesus Ribeiro\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.1991.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Maria Noêmia Pereira Reis (sócia), Cgte: Stresa Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nCgto: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nTendo em vista que não há comprovação da prenotação da penhora do imóvel nos presentes autos, diligencie a exequente diretamento no 9º RGI no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033100-42.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ROBINSON COUTINHO ARAÚJO, Réu: RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA, Réu: Edson de Freitas , Réu: Luiz Felipe Rosa, Réu: Eliane de Jesus de Paiva, Réu: Mariene Aparecida Martins Ferreira, Réu: Sonia Regina Carreirão de Medeiros, Réu: Lina Maria Mendes da Silva, Réu: Osmando Barbosa de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017700-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimaraes de Carvalho [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Albertto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regna Batista da Silva Monteiro, Réu: FORMARKETING SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA., Réu: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001364-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cesar Gomes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gadelha Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Argerço Ferreira da Silva, Réu: Vanusa Martins dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gadelha Lima\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001367-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Mores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Serviços Multiprofissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rangel Mores\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001366-48.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Elenilton Campos de Sousa [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Valdir José Mocellin, Réu: Porcão Licenciamentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Elenilton Campos de Sousa \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001467-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdemir Queiroz Souto [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda., Réu: Flávio Barbosa Neto, Réu: Jeferson Ferreira dos Santos, Réu: Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdemir Queiroz Souto\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0034400-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Jorge Claudio de Araujo, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0070100-61.2006.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ\r\n\r\nConforme despacho de fl.839, venha a executada com o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001731-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Riper Construções e Comércio Ltda, Réu: Damha Administração e Participações S/A, Réu: Damha Filhos Admininstração e Participações Ltda, Réu: Alberto Bagdade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Machado \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Martins dos Santos \r\n\r\nDê o exequente andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027300-91.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALINO DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO VEGAS PARTICIPACOES LTDA, Réu: MSO VEGAS PARTICIPACOES LTDA N/P SOCIO JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: MSO VEGAS PARTICIPACES LT N/P SOCIO CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: João Luiz de Almeida Sa, Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: Fernando Damião Duarte de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0090800-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Domingos dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.694/699, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Pereira, Réu Sandyr Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.287/293, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001656-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro de Souza Filho [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda., Aut Sebastião Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely da Silva Gomes, sucessora de ALTAIR OLIVEIRA GOMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely da Silva Gomes, sucessora de ALTAIR OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAo autor para dizer se aceita o bem ora indicado no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDA, Réu: RDA ASSOC BRAS EMP SERV IND COM N/P PRESIDENTE, Réu: Nilda Cerqueira França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0036000-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Barboza Barreto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Souza [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Barboza Barreto\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Rosemere de Monte Mor, Réu: Paulo Roberto Lopes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES\r\n\r\nConforme despacho de fl.208, à autora para ciência e providências no razo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRU ROSCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO MENDES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RAUL FERNANDES DINIZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS LEITAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: FREITAS LEITAO COM E IND S/A N/P SOCIO ADOLFO MEDINA BUCKER, Réu: Adolfo Medina Bucker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRU ROSCA, Aut ANTONIO LOPES, Aut ANTONIO MENDES, Aut RAUL FERNANDES DINIZ\r\n\r\nÀ parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: DINIZ & FRANCA COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TAÍS TAVARES DINIZ FRANÇA, Réu: Paulo França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Coelho Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclsuive através de cãmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 (oito) dias para interposição de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0072900-87.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serviço Federal de Porcessamento de Dados SErPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA, Aut Serviço Federal de Porcessamento de Dados SErPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.745/754, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-56.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO SANDONATO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMINENSE PROD.ACUCAR E ALCOOL [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO SANDONATO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo Irmao\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fl.1063, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-17.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA CORDEIRO DE MELLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProvidenciar a inclusão do valor correto da diferença relativa à complementação de aposentadoria, conforme o índice apresentado no laudo pericial de fls.990/999, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, a contar da intimação até o efetivo cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIORCA COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: Klara Steinfeld, Réu: Eduardo Steinfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0081500-77.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOURENCO [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)], Réu: Romulo Duncan Arantes, Réu: Romulo Duncan Arantes Junior N/P inventariante Adriana Junqueira Schmidt, Réu: Luiz Alberto Ferreira de Campos, Réu: Elizabeth Ferreira de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOURENCO\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do imóvel, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGRICOLA RIO SUL LTDA, Réu: Cristiano Borges Martins da Rocha, Réu: Manuel Ribeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.362, a qual tem força de ofício e deverá ter sua cópia conferida com a original, retirada nas dependências da Secretaria pela parte intereessada, que deverá diligenciar seu encaminhamento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-52.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO GOMES [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA - EPP [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PASSOS NOBRE, Réu: JULIO CESAR DOS ANJOS, Réu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Réu: Almir Arldt Camara , Réu: Deise Portella Ferreira Barros, Réu: ABC Serviços Ltda ME, Réu: Seprex Serviços Rápidos Ltda ME, Réu: Arlindo Ferreira dos Santos , Réu: Bip Express Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO GOMES\r\n\r\nVenha o exequente com os endereços das empresas a fim de viabilizar a expedição dos mandados de bloqueio de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-12.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA BRAGA CACHOEIRA [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Anna Ermelinda Mandarino Nunes, Réu: Joao Domingos Bezerra Mandarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BRAGA CACHOEIRA\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardoso Madureira [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cardoso Madureira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Coelho Fernandes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Jordana Coelho Fernandes Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.454/466, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (representado por ROSELI ANGLADA EBOLI) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Rosali Anglada Eboli [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096600-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILÁ PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO (SUCESSORA DE) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO (DECUJOS) [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK, Aut DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO (DECUJOS), Aut EDIMAR DA SILVA VIANA, Aut HUMBERTO RUKUIZA, Aut ZILÁ PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO (SUCESSORA DE)\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007700-31.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMELO CUNHA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMELO CUNHA\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001417-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azevedo Nascimento \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001372-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galdino Ribeiro Bispo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Galdino Ribeiro Bispo \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA HORSTS PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.504, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Magalhães Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Magalhães Marques\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Comforti Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Terezinha de Aguiar Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)], Réu: Porto Seguro Administracao de Consorcios Ltda. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Intermediação de Negocios Ltda., Réu Porto Seguro Administracao de Consorcios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes \r\n\r\nVenha o reclamante com a indicação de bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004300-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.556/563, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Lima de Souza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001623-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Francisco da Silva Neto [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrup Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Francisco da Silva Neto\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com seus dados bancários, bem como o número do CPF no prazo de 10 dias, na forma do atigo 3º do ato 57/2011 deste Regional, sob pena de indeferimento do requerimento da petição protocolizada em 23/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileni Ribeiro Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileni Ribeiro Correia \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0100500-24.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: T e J Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: J e T Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: José Carlos Carnevale, Réu: Ticiana Maria Berardo Masset Carnevale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001499-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ferreira Brandão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Newbauer Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Réu: Gerson Ari Reis de Moura, Réu: Vânia Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Ferreira Brandão\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eugênio Bogalhão de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Souza Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram rejeitados, por intempestivo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Fontes Alves [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: V O Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Fontes Alves , Réu V O Figueira Calçados\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls.425 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. Tendo em vista que os depósitos de fls.423/424 garantem o juízo, ciência às partes, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001568-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Balbino Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico \r\n\r\nTendo em vista que o juízo foi garantido através de bloqueio on line nas contas da primeira ré, conforme depósitos de fls.271 e 296, o Juízo deixa de conhecer dos embargos à execução opostos pela segunda ré, condenada subsidiariamente, às fls.273/287. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Pereira da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Sucessora de Instala Montagens e Instalações Ltda.) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Pereira da Conceição\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1879122"
                            ],
                            "1879123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-64.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ANDRADE BARROS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ATU E ACAO COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: João Eurides de Oliveira, Réu: Marcia Cristina de Oliveira Cobra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATU E ACAO COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Aut FERNANDO DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA N/P SOCIO, Réu: TRANSPORTADORA ADRIANA LT N/P SOCIO PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE, Réu: Neuci Gomes da Rocha, Réu: Nilton Gomes da Rocha, Réu: Paulo Roberto Giesteria do Vale, Réu: Sueli Batista Barroso do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nÀ parte autora para suprir a omissão referente à publicação, em 48 horas, nos termos do art. 267, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Tinoco Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Tinoco Pereira \r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe o número do PIS, a fim de liberar ofício de seguro de desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0216000-71.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Aut: Dayse Fernandes Sundhaus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Delane Silva Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marilene de Arruda Silva Azevedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sandra Lucia Goncalves Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elizabeth de Souza Cunha [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Andreia de Oliveira Cordovil [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Inez Lucas de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Cordovil, Aut Dayse Fernandes Sundhaus, Aut Delane Silva Ferreira, Aut Elizabeth de Souza Cunha, Aut Inez Lucas de Almeida, Aut MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL, Aut Marilene de Arruda Silva Azevedo, Aut Sandra Lucia Goncalves Pereira\r\n\r\nInformar seus números de CPF e os números de CPF de seus patronos, a fim de viabilizar a expedição de precatório/RPV. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA FERREIRA (+99) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Maria Eulália Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Maria Teresa Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado) [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)], Aut: Roberto Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Paulo Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado)\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut MAURILIA FERREIRA (+99), Aut Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior\r\n\r\nIntimem-se os autores NEY JORGE e os sucessores de MILTON GALVÃO (CPF 043.445.617-91) para ciência da decisão homologatória de fl.1718. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-92.2004.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA, Cgte VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória do novo cálculo pericial de fls. 421/428, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e INSS, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Fatima da Fonseca Avelino [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marco Túlio Cícero de Miranda, Réu: Andréa Kacurin Maciel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nÀ parte executada para ciência da decisão de fls. 424 verso. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Réu: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Angela Meireles Pinaud Rodrigues, Réu: Ricardo Augusto Pamplona vaz, Réu: Rodrigo Pamplona Brochado [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Aut Francisco Torres Araujo, Réu Rodrigo Pamplona Brochado\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a Exceção de Pré- Executividade oposta às fls. 170/178, tendo em vista o disposto no art. 884 da CLT e do princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Barboza de Moraes [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Alegria de Rocha Miranda LTDA (sucessora de Tatiana Afonso G Araujo Biscoitos) [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Elisa Souza de Oliveira, Réu: Rafael Luiz da Silva, Réu: THIAGO LUIZ AFONSO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Barboza de Moraes\r\n\r\nÀ parte autora para vir com a indicação dos bens livres e desembaraçados para o prossegimento da execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires do Nascimento, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.164/188, para que produzam seus efeitos legais, bem ocmo da convolação em penhora do depósito recursal de fl.123, devidamente atualizado à fl.191, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, deduzindo o depósito de fl.191, e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0213400-33.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MARQUES [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA, Réu: Alexandre Eduardo Fonseca Ferraz dos Santos, Réu: Roberto Lucena de Oliveira, Réu: Augusto Eduardo Fonseca Ferraz dos Santos, Réu: Espólio de Ernandes Eugenio de Oliveira, Réu: Maria Nely Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MARQUES\r\n\r\nCiência ao autor da expedição do alvará de fl.437. Prazo de 05 (cinco) dias para comprovação do valor percebido. \r\n\r\nProcesso: 0204000-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ HAMBRICH [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Aut: MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ HAMBRICH\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato Costa de Andrade [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca (socia), Réu: Marcelo Dias Martins Juca (socio), Réu: 100 Propaganda Ltda, Réu: Promax 2000 Comércio e Representações Ltda, Réu: MG Comunicação Limitada, Réu: Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda, Réu: Doctor Brain Propaganda Ltda, Réu: Doctor Propaganda e Comunicações LTDA, Réu: Idée Consultoria em Educação Ltda, Réu: Lema Propaganda Ltda, Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Luiz Felippe Índio da Costa, Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Ìndio da Costa, Réu: Facility Empreendimentos LTDA, Réu: Danielle da Costa Fagundes, Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Marcos da Silveira, Réu: Leila Meireles da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documenta, ora çãoacautelada. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veríssimo da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: MARLI WERNER CORREIA DE PINHO (SÓCIA DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELZA DE LTDA), Réu: LAIRTON WERNER (SÓCIO DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELEZA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Veríssimo da Fonseca , Réu KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0205500-57.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: Jose Mathias , Réu: Clesio Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do curso da execução por uma ano, ex vi da forma inserta no caput e §2º do art.40 da lei nº 6.830/80 c/c as normas contidas na Resolução Administrativa 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0106400-03.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0240000-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Carneiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-95.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO TIAGO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS-INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: M FAL PILOT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: MASSA FALIDA FRANCESCA IND E COM CALCADOS LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO TIAGO\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de cãmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. DE SIMAS - SALAO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: LOURDES AUGUSTA DE ANDRADE DE SIMAS, Réu: VITÓRIA REGINA ANDRADE DE SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis dos Santos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0105900-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Lima da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A. (sucessora por incorporação da CONTAX S/A) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. (Atual Denominação de CREDICARD S/A ADM. DE CARTOES DE CREDITO) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Lima da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0147700-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO (SÓCIO), Réu: NAIR MOTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que venha com a retificação sugerida pela contadoria, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118500-09.2006.5.01.0019 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRqdo: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA, Rqdo: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Cardoso [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Cardoso \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0106300-09.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER SOUZA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (NP/sócio gerente Jose Renato da Silva Rosrigues) [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSÉ RENATO DA SILVA RODRIGUES, Réu: Sérgio da Costa Pereira, Réu: Marco Aurélio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDER SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de cãmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Augusto Pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118400-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE FLAVIO FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA, Aut JOSE FLAVIO FERREIRA, Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut JOSUE ALVES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE), Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO (DIRETOR PRESIDENTE DA EDITORA JB S/A), Réu: Restaurante Clube Gourmet LTDA, Réu: 55 RIO EDITORA E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0140000-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Monaco Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Monaco Junior, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Dutra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170300-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Oliveira Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Oliveira Silva\r\n\r\nConforme o despacho de fl.265, venha o autor com a comprovação do alegado, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gonçalves Destefano Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: SE Mora Pizzaria ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: Sebastian Ensenat Mora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Gonçalves Destefano Junior\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA), Réu: VIGIBRAS VIGIL DO BRASIL LT N/P SOCIO, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Vigibras Vigilância do Brasil Ltda n/p Vinícius do Nascimento Madeira, Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Valentim [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Valentim\r\n\r\nConforme despacho de fl.1079, venha a autora com manifestações, apresentando cálculos complementares, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-21.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOALDO PAIXAO AZEVEDO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOALDO PAIXAO AZEVEDO\r\n\r\nÀ parte autora para suprir a omissão, em 48 horas, nos termos do art.267, §1º e 598, do CPC c/c art.769, da CLT, sendo inclusive para informar se há interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126700-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alves da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Raimunda Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Alves da Silva\r\n\r\nAo exequente, para os contratos sociais e alteração contratual das empresas LIGA FORTE e SIG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, para manifestações no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-75.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MACHADO SOARES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS (NILZA BANDEIRA DE JESUS) [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MACHADO SOARES, Aut ALFREDO CARVALHAL CAMPOS, Aut EDSON FEU, Aut EDSON SANTOS DE JESUS (NILZA BANDEIRA DE JESUS), Aut HAROLDO GIUSTI LEMOS, Aut HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA, Aut UBIRATAN FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0123000-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Oliveira Tavares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: PREVCOR IPANEMA SA [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Oliveira Tavares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Liege Farias de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Silvero Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Divaldo de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edgard da Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zilda Pereira Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Nonato do Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silvero Filho , Aut Divaldo de Oliveira Silva , Aut Edgard da Silva Gomes , Aut Liege Farias de Araújo , Aut Raimundo Nonato do Vale , Aut Ronnie de Araújo , Aut Zilda Pereira Vidal \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler Martins Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINTO MATTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F HELIO DE HOLANDA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)], Réu: DONAMARIA RABELO HOLANDA, Réu: FRANCISCO HÉLIO DE HOLANDA, Réu: WLADIA MALENA RABELO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PINTO MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.312, bem como apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Azevedo Nantit [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Azevedo Nantit\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a apuração da contribuição previdenciária referente aos cálculos de fls.542/544 da autora VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA, conforme decisão de fl.619. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da União de fls.561/563. \r\n\r\nProcesso: 0166700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON BARROS REIS [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Gerson Pereira de Mesquita, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON BARROS REIS\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado através dos alvarás de fls.560 e 562, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-68.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Torres da Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Torres da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0101400-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TIBURTINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO TIBURTINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0207900-10.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALD PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino de Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1879123"
                            ],
                            "1879119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0232800-96.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSLANIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Maria Martins,CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT QUINHENTOS E DOIS LTDA ME,ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA,Roberto Bueri Wazen,Maria Helena Rezende Wazen \r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Maria Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.354,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-68.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDOMAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO GIBSON SOARES,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,SHOPPING SAO LUIZ,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA N/P SOCIO,VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA,TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO,PAULO MARTINS,OSWALDO SAMPAIO DE FIGUEIREDO,HAROLDO COD MANSEBO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO GIBSON SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.966,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-68.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDOMAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: OSWALDO SAMPAIO DE FIGUEIREDO,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,SHOPPING SAO LUIZ,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA N/P SOCIO,VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA,TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO,EDUARDO GIBSON SOARES,PAULO MARTINS,HAROLDO COD MANSEBO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO SAMPAIO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.966,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000846-88.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar,Celeste Maria Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.851,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-68.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDOMAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: HAROLDO COD MANSEBO SOARES,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,SHOPPING SAO LUIZ,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA N/P SOCIO,VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA,TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO,EDUARDO GIBSON SOARES,PAULO MARTINS,OSWALDO SAMPAIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO COD MANSEBO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.966,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-05.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Artek Administração e Participações Ltda.,GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA,Claudio Marcelus Soares de Moura,Criar Manutenção Serviços e Jardins Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Artek Administração e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.593,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-05.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Criar Manutenção Serviços e Jardins Ltda.,GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA,Claudio Marcelus Soares de Moura,Artek Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criar Manutenção Serviços e Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.593,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188100-25.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTIM SOUZA MARTE A/C ADV\r\n\r\nExecutado: Arthy Gráfica Editora LTDA,EDITORA TRYO LTDA,Urubatan Salles Palhares socio Impressores de America Ltda,Izair Teodoro de Araujo socio Impressores America Ltda,Jairo Ribeiro da Rocha socio Editora Tryo Ltda,Tryograf Editora LTDA,TGV Editora LTDA,Adpress Industria Gráfica LTDA,TBLV Comércio, Importação e Exportação de Papéis LTDA,Editora Hannah LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthy Gráfica Editora LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.648,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-96.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvatore Esposito \r\n\r\nExecutado: Fábio Scofano,LIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES LTDA ,Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C Carmine Bruno,Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda.,Carmine Bruno,Emílio Bruno,Giulio Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Scofano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531.882,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-96.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvatore Esposito \r\n\r\nExecutado: Giulio Bruno,LIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES LTDA ,Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C Carmine Bruno,Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda.,Carmine Bruno,Fábio Scofano,Emílio Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Giulio Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531.882,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-96.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvatore Esposito \r\n\r\nExecutado: Emílio Bruno,LIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES LTDA ,Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C Carmine Bruno,Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda.,Carmine Bruno,Fábio Scofano,Giulio Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Emílio Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531.882,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-96.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvatore Esposito \r\n\r\nExecutado: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda.,LIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES LTDA ,Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C Carmine Bruno,Carmine Bruno,Fábio Scofano,Emílio Bruno,Giulio Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531.882,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879119"
                            ],
                            "1879120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0166900-64.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nRéu: ATU E ACAO COMUNICACAO E MARKETING LTDA, João Eurides de Oliveira, Marcia Cristina de Oliveira Cobra\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina de Oliveira Cobra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001217-86.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda, José de Oliveira Cadete, MARIA EULÁLIA DE SOUSA SILVA - sócia de , MANOEL DE SOUSA LIMA - sócio de \r\n\r\nPelo presente fica m José de Oliveira Cadete, MANOEL DE SOUSA LIMA - sócio de , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. FIca autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para vistas, no prazo comum de 05 (cinco) dias, da cópia do processo PJE 0010258-72-2014-501-0019 (fls. 185/199 dos autos) ajuizada por CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS em face do autor. \r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA , MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ademir Passos da Hora, Robson Silva Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Silva Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO SALVARORE PETROCELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para vistas, no prazo comum de 05 (cinco) dias, da cópia do processo PJE 0010258-72-2014-501-0019 (fls. 185/199 dos autos) ajuizada por CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS em face do autor. \r\n\r\nProcesso: 0166900-64.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nRéu: ATU E ACAO COMUNICACAO E MARKETING LTDA, João Eurides de Oliveira, Marcia Cristina de Oliveira Cobra\r\n\r\nPelo presente fica m João Eurides de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0164400-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDITH SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: TABLA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Carlos Santos da Cruz, Oscar da Costa Nandin\r\n\r\nPelo presente fica m Oscar da Costa Nandin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para vistas, no prazo comum de 05 (cinco) dias, da cópia do processo PJE 0010258-72-2014-501-0019 (fls. 185/199 dos autos) ajuizada por CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS em face do autor. \r\n\r\nProcesso: 0142600-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muniz dos Santos\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO LUANA RIO LTDA, Ronaldo Figueiredo Lessa, Giselda Trindade Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Giselda Trindade Lessa, Ronaldo Figueiredo Lessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa \r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), César Roberto Grespi Bressan, Honoadali Schilling Ferreira, José Alberto Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Honoadali Schilling Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.198/199, devendo a ré comprovar os depósitos das parcelas do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, razão pela qual fica mantida a penhora de fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Angela Meireles Pinaud Rodrigues, Ricardo Augusto Pamplona vaz, Rodrigo Pamplona Brochado\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Meireles Pinaud Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a Exceção de Pré- Executividade oposta às fls. 170/178, tendo em vista o disposto no art. 884 da CLT e do princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-41.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mirian da Silva Canedo \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Angela Meireles Pinaud Rodrigues, Ricardo Augusto Pamplona vaz, Rodrigo Pamplona Brochado\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a Exceção de Pré- Executividade oposta às fls. 170/178, tendo em vista o disposto no art. 884 da CLT e do princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Angela Meireles Pinaud Rodrigues, Ricardo Augusto Pamplona vaz, Rodrigo Pamplona Brochado\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Augusto Pamplona vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a Exceção de Pré- Executividade oposta às fls. 170/178, tendo em vista o disposto no art. 884 da CLT e do princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veríssimo da Fonseca \r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. , MARLI WERNER CORREIA DE PINHO (SÓCIA DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELZA DE LTDA), LAIRTON WERNER (SÓCIO DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELEZA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m LAIRTON WERNER (SÓCIO DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELEZA LTDA), MARLI WERNER CORREIA DE PINHO (SÓCIA DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELZA DE LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879120"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-42.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Gama Lobo D´Eça de Oliveira [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Gama Lobo D´Eça de Oliveira, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Patrocínio Carvalho Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesto - Banco do Uruguai S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banesto - Banco do Uruguai S/A, Aut Osmar Patrocínio Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 562, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001600-51.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CIRILO [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: LUCIA SAFCHER, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CIRILO\r\n\r\nDeve o exequente juntar a certidão do RGI que comprova a titularidade do imóvel indicado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-26.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Julianelli [Habilitada de Rubens Correa de Sales] [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arthur Armarinho S/A [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Julianelli [Habilitada de Rubens Correa de Sales]\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da 60a VT/RJ, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento, em 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CLEBER ARAGAO CUNHA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSORA DE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSORA DE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-09.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Barbosa da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barbosa da Silva , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Prado [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanah Transportes Ltda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Maria da Penha Correa dos Santos, Réu: Marcelo Correa dos Santos, Réu: Márcia Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro Prado\r\n\r\nIndique o reclamante meios eficazes de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-38.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlette Mathias Correa [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Nagle S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlette Mathias Correa\r\n\r\nEm 20 dias, informar o valor levantado por meio do alvará 0486/2014 para viabilizar o prosseguimento, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001350-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Anderson dos Santos Garcia (OAB: RJ 169327 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-40.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicações Elétrica e Informática Ltda, Réu: Antonio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto, Réu: Sergio Ennes Chear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001343-26.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Moraes , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Marinho da Silva [Adv. Rosemary Felix Pereira (OAB: RJ 158703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Negócios Corporativo Ltda [Adv. Charles Melo Ferreira (OAB: RJ 178598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Negócios Corporativo Ltda, Aut Margarete Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 77, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001242-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cristiano Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cristiano Santana\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Tavares Ribeiro [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (MASSA FALIDA DE) - ADMINISTRADOR JUDICIAL HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. (MASSA FALIDA DE) - ADMINISTRADOR JUDICIAL HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS , Aut Carla Alessandra Tavares Ribeiro\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, conforme requerido à fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCumpra a ré o item 2 do termo de conciliação de fl. 134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Nascimento de Melo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Arino Gonçalves [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Arino Gonçalves\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001476-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Marcia Silva dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-60.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Batista Miranda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Sites Unidos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Sérgio Mota Corrêa [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Mota Corrêa, Réu Sul Sites Unidos Ltda.\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mozer Santos [Adv. Antonio Sergio Pinheiro Lima (OAB: RJ 62138 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistência Técnica Ltda [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)], Réu: Rogerio Andre Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Mozer Santos\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT, bem como da convolação em penhora do depósito de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0001250-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippe Michell Rodrigues de Moraes Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representações Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: Best Solution Comércio e Representações Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Solution Comércio e Representações Ltda., Aut Filippe Michell Rodrigues de Moraes Silva, Réu Max Quality Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Fraga dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frubeck Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda - ME [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)], Réu: Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paulo [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Fraga dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, ante os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0220600-82.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ASI RAMIA ANTONIO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito relativo à quinta parcela, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Merlin [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Merlin, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 347, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001251-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 288, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 210 e 226. \r\n\r\nProcesso: 0001316-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Nunes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Nunes da Silva \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-05.1982.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Thales Couto Filho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (nova denominação de Argos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A.), Réu: Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A [Adv. Antonio Bonifacio da Silva (OAB: RJ 19651 - D)], Réu: Gilson Silva, Réu: Purcina Valadares de Castro Silva [Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski (OAB: RJ 95274 - D)], Réu: Ronaldo Moura Stabile [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Sergio Luiz Aleotti Teixeira de Carvalho [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Ginez Mouta Stabile\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavia Thales Couto Filho\r\n\r\nTomar ciencia do teor da certidão do Oficial de Justiça da Vara de Pindamonhangaba, para que indique meios para ciencia da penhora ao executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Baeten [Adv. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha (OAB: RJ 93172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Baeten, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 22/09/2015, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Luciano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira Luciano, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 22/09/2015, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0027800-70.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 22/09/2015, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001166-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Valdete da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 22/09/2015, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001266-55.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Honorato Toneli [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios do Varejo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Patrícia Honorato Toneli , Réu Provar Negócios do Varejo S.A. \r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 22/09/2015, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0075700-54.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Tavares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Dr.Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dr.Marketing Serviços Temporários [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Tavares, Réu Dr.Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, Réu Dr.Marketing Serviços Temporários, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audência no dia 22/09/2015, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Galdino [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Galdino, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 23/09/2015, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Barroco [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHEI LOCACAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHEI LOCACAO E CONSERVACAO LTDA, Réu Globo Comunicações e Participações S/A, Aut Jorge Luiz Rodrigues Barroco\r\n\r\nComparecer à audência no dia 23/09/2015, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000456-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualberto Costa de Abreu [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: SGSA Distribuidora Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualberto Costa de Abreu, Réu SGSA Distribuidora Ltda\r\n\r\nComparecer à audência no dia 23/09/2015, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000323-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Lins [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALBANO EUFRÁZIO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Lins, Réu Magazine Luzes Ltda\r\n\r\nComparecer à audência no dia 23/09/2015, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas Ltda, Aut Cristiano Mendes de Araújo\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 23/09/2015, às 14;40 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0151100-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Zamuraym Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda., Aut Ubirajara Zamuraym Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audência no dia 23/09/2015, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Aguiar Amendola [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José de Aguiar Amendola, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nComparecer à audência no dia 24/09/2015, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Rocha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial], Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Pedro Pereira da Rocha\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 24/09/2015, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0082100-36.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ceciliano Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Salvador Ceciliano Filho\r\n\r\nComparecer à audência no dia 24/09/2015, às 11;20 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0048900-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânder Messias da Cruz [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânder Messias da Cruz, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 24/09/2015, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0024500-62.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1878051"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-81.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Assis Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.328,56, equivalentes a 345.233,63 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednan Andrade dos Santos [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristie Hanbury [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednan Andrade dos Santos, Réu Kristie Hanbury\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.771,30, equivalentes a 1.016.252,81 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.771,30, equivalentes a 1.016.252,81 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 12.158,75, equivalentes a 967.510,27 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 612,55, equivalentes a 48.742,54 TRs. Considerando que os depósitos recursais (fls.50 e 85) são suficientes para quitar a condenação, expeçam-se alvarás ao reclamante e ao INSS, ante o teor do artigo 899 § 1º CLT, observando-se a Instrução Normativa RFB (nº 1145/2011). \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bencardino, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 63.206,48, equivalentes a 5.049.731,56 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 63.206,48, equivalentes a 5.049.731,56 TRs, a título de verba devida à autora, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Pinheiro Pinto Morais [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. , Aut Vanuza Pinheiro Pinto Morais\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.687,96.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 12.687,96, sendo a diferença devida (deuzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 5.882,67, equivalentes a 468.335,62 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.492,94, equivalentes a 119.593,13 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001299-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Santos da Silva Bento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Santos da Silva Bento, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.858,09.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.858,09, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 1.830,16, equivalentes a 146.070,41 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 924,51, equivalentes a 73.787,84 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Silva da Paixão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Apoiocoop - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serv. de Processamento de Dados Ltda. , Réu: Inficoop Serviços - Cooperativa de Prof. de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Riocoop - Cooperativa de Trab. em Sistemas e Afins Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Gps Tecnologia Ltda., Aut Maria Celia Silva da Paixão\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.744,29, equivalentes a 1.661.734,03 TRs. \r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 20.744,29, equivalentes a 1661.734,03 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 20.473,72, equivalentes a 1.640.059,85 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 270,57, equivalentes a 21.674,18 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\n5ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.744,29, equivalentes a 1661.734,03 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 20.473,72, equivalentes a 1.640.059,85 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 270,57, equivalentes a 21.674,18 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0089400-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 92.692,59.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 92.692,59, sendo a diferença devida ao reclamente (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 73.429,73, equivalentes 5.847.540,53TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 9.977,65, equivalentes a 799.775,56 TRs e os honorários periciais no valor de R$ 2.081,90, equivalentes a 165.791,09 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176500-96.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICE DA CONCEICAO NOGUEIRA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NICE DA CONCEICAO NOGUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 117.635,25, equivalentes a 9.464.083,87 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 117.635,25, equivalentes a 9.464.083,87 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 107.760,00, equivalentes a 8.669.592,47 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 9.875,25, equivalentes a 794.491,40 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Sebastião Moreira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Miguel Sebastião Moreira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.055,62, equivalentes a 1.206.337,48 TRs.\r\n\r\nRDAS: Ficam as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 15.055,62, equivalentes a 1.206.337,48 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 14.354,62, equivalentes a 1.150.169,37 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 405,79, equivalentes a 32.514,44 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 295,21, equivalentes a 23.653,67 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cruzal Pereira [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda., Aut Douglas Cruzal Pereira\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 80.419,08.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 80.419,08, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o valor do alvará da fl. 355) no valor de no valor de R$ 9.499,27, equivalentes a 765.952,80 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 9.318,06, equivalentes a 751.341,33 TRs. O depósito judicial da fl. 348 é suficiente para quitar a condenação quanto ao reclamante, e parte da contribuição previdenciária (empregado/empregador). O depósito recursal da fl. 163 é suficiente para quitar o valor remanescente da referida contribuição. Expeçam-se alvarás ao reclamante e ao INSS... \r\n\r\nProcesso: 0006200-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Santiago Cordeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Roney Santiago Cordeiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 188.319,56.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 188.319,56, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzidos os depósitos recursais atualizados) no valor de R$ 144.198,64, equivalentes a 11.474.343,14 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 31.459,13, equivalentes a 2.503.302,68 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Alexandre da Silva Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Alexandre da Silva Costa , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.064,82, equivalentes a 164.431,04 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.064,82, equivalentes a 164.431,04 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.031,62, equivalentes a 161.787,45 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 33,20, equivalentes a 2.643,59 TRs. Considerando o depósito recursal (fl. 126) é suficiente para quitar a condenação, expeça-se alvará ao reclamante e INSS... \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.546,73, equivalentes a 1.648.616,49 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 20.546,73, equivalentes a 1.648.616,49 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 15.320,44, equivalentes a 1.229.273,33 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.794,37, equivalentes a 304.450,09 TRs, o FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor de R$ 1.029,04, equivalentes a 82.567,23 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 402,88, equivalentes a 32.325,84 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel da Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rangel da Rocha, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.812,97, equivalentes a 2.447.927,75 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 32.812,97, equivalentes a 2.447.927,75 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 29.031,76, equivalentes a 2.329.178,03 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.137,82, equivalentes a 67.131,30 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 643,39, equivalentes a 51.618,42 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000258-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buonocore Serviços Ltda. ME , Réu Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai , Aut Roberta Pereira \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.389,87, equivalentes a 747.279,43 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.389,87, equivalentes a 747.279,43 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 8.427,07, equivalentes a 670.656,72 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 778,68, equivalentes a 61.970,17 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 184,12, equivalentes a 14.652,54 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000449-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 65.016,67, equivalentes a 5.190.314,19 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 65.016,67, equivalentes a 5.190.314,19 TRs, relativo aos reclamantes, cotas previdenciárias e honorários advocatícios, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000576-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato de Souza Machado Dantas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Silva dos Santos Junior Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Renato de Souza Machado Dantas\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.959,05, equivalentes a 1.428.994,86 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Murilo dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ségio Murilo dos Santos \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 331.788,28, equivalentes a 26.507.436,68 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 331.788,28, equivalentes a 26.507.436,68 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 258.790,91 (valor líquido), equivalentes a 20.675.484,95 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 55.530,87, equivalentes a 4.436.507,21 e o imposto de renda no valor de R$ 17.466,50, equivalentes a 1.395.444,52 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000261-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Patricia de Oiveira Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Patricia de Oiveira Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.446,09, equivalentes a 355.541,50 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Januário [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Januário, Réu Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.962,78.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 14.962,78, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 6.507,78, equivalentes a 518.268,22 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 944,88, equivalentes a 75.248,59 TRs e a multa (art. 14,16,17,18 e 538 § único do CPC) no valor de R$ 2.432,86, equivalentes a 193.748,59 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001669-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Ribeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Renata dos Santos Ribeiro, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.581,42, equivalentes a 287.377,89 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.581,42, equivalentes a 287.377,89 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.053,22, equivalentes a 244.994,15 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 457,98, equivalentes a 36.748,88 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 70,22, equivalentes a 5.634,86 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos de Lima [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.824,44, equivalentes a 226.451,76 TRs, relativo a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001108-20.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carneiro do Nascimento [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes Mudanças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carneiro do Nascimento \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.734,81, equivalentes a 1.421.331,57 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sousa Guimaraes Vasconcellos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wellington de Sousa Guimaraes Vasconcellos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 182.349,41, equivalentes a 14.642.328,55 TRs, a título de diferenças devida ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 182.349,41, equivalentes a 14.642.328,55 TRs, a título de diferenças devida ao autor. Considerando que o depósito judicial (fl. 874) atualizado, é suficiente para quitar o crédito do reclamante, expeça-se alvará ao reclamante ante o teor do artigo 899, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Miote dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Miote dos Santos, Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 97.829,27, equivalentes a 7.815.837,19 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 97.829,27, equivalentes a 7.815.837,19 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 77.211,09, equivalentes a 6.168.596,61 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 18.699,96, equivalentes a 1.493.988,88 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 1.918,22, equivalentes a 153.251,70 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéferson Francisco Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda.q [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jéferson Francisco Gomes, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.q\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 94.582,12, equivalentes a 7.550.538,65 TRs.\r\n\r\nRDAS: Fica m as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 94.582,12, equivalentes a 7.550.538,65 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 87.214,18, equivalentes a 6.962.352,13 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 7.367,94, equivalentes a 588.186,52 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 140.127,74, equivalentes a 11.298.838,73 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 140.127,74, equivalentes a 11.298.838,73 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 126.574,13, equivalentes a 10.205.978,27 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 13.553,61, equivalentes a 1.092.860,46 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000427-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Henrique Tavares da Silva Junior [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: TOVERCILLAS BAZAR E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA [Adv. Deodato Monteiro Machado (OAB: RJ 141301 - D)], Réu: TELEATLANTIC COMÉRCIO E MONITORIA DE ALARME [Adv. Rodrigo Berti de Melo Silva (OAB: SP 211135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Henrique Tavares da Silva Junior , Réu TELEATLANTIC COMÉRCIO E MONITORIA DE ALARME, Réu TOVERCILLAS BAZAR E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.985,68, equivalentes a 400.308,83 TRs. \r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.985,68, equivalentes a 400.308,83 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.645,49, equivalentes a 372.994,51 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 242,43, equivalentes a 19.465,13 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 97,76, equivalentes a 7.849,19 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.985,68, equivalentes a 400.308,83 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.645,49, equivalentes a 372.994,51 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 242,43, equivalentes a 19.465,13 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 97,76, equivalentes a 7.849,19 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Sá Rosas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Sá Rosas, Réu Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.291,87, equivalentes a 344.865,08 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.291,87, equivalentes a 344.865,08 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.639,12, equivalentes a 292.414,59 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 652,75, equivalentes a 52.450,49 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Ferreira , Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.738,84, equivalentes a 618.401,92 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.738,84, equivalentes a 618.401,92 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 7.311,66, equivalentes a 584.266,39 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 275,44, equivalentes a 22.010,00 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 151,74, equivalentes a 12.125,53 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Batista Penha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Batista Penha , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 62.825,68.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 62.825,68, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 45.050,17, equivalentes a 3.621.766,05 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 12.266,25, equivalentes a 986.060,68 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-85.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 996,72, equivalentes a 80.119,16 TRs, a título de diferença de juros devida ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 996,72, equivalentes a 80.119,16 TRs, a título de diferença de juros devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francis Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francis Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.568,55, equivalentes a 285.828,37 TRs, a título de diferença de juros devida ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.568,55, equivalentes a 285.828,37 TRs, a título de diferença de juros devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-95.2014.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denise Reis Kenupp dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise Reis Kenupp dos Santos , Exdo Golden Cross Assistência de Saúde Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 56.227,81, equivalentes a 4.481.224,82 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 56.227,81, equivalentes a 4.481.224,82 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 54.288,79, equivalentes a 4.326.689,47 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.939,02, equivalentes a 154.535,35 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vasconcelos da Silva [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A., Aut Marcos Vasconcelos da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.260,78.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 10.260,78, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 5.391,51, equivalentes a 428.927,39 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.332,32, equivalentes a 105.994,15 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fonseca da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.589,74, equivalentes a 365.092,91 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.589,74, equivalentes a 365.092,91 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.035,27, equivalentes a 320.987,35 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 554,47, equivalentes a 44.105,56 TRs. Considerando que o depósito recursal (fl. 139) é suficiente para quitar a condenação, expeça-se alvará ao reclamante e ao INSS, ... \r\n\r\nProcesso: 0111600-21.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cordeiro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Edivaldo Gomes Cordeiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 372.206,56.\r\n\r\nRDAS: Ficam as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 372.206,56, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 293.692,36, equivalentes a 23.365.012,03 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 71.353,56, equivalentes a 5.676.609,32 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gonçalves Abreu [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Thais Gonçalves Abreu \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.668,61, equivalentes a 212.275,77 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.668,61, equivalentes a 212.275,77 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.947,16, equivalentes a 154.887,71 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 569,57, equivalentes a 45.306,70 TRs e o FGTS, a ser depositado na conta viculada da autora, no valor de R$ 151,88, equivalentes a 12.081,36 TRs. Considerando qaue o depósito recursal (fl. 107) é suficiente para quitar a condenação, expeça-se alvará ao reclamante e ao INSS, ... \r\n\r\nId: 1879155"
                            ],
                            "1879154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0000261-52.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Patricia de Oiveira Silva \r\n\r\nExecutado: Guard Angel Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.476,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000576-46.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Renato de Souza Machado Dantas\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Silva dos Santos Junior Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Silva dos Santos Junior Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.990,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001108-20.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carneiro do Nascimento \r\n\r\nExecutado: HD Transportes Mudanças Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado HD Transportes Mudanças Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.894,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879154"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Oliveira de Amorim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0021700-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Barba [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Barba\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Silva de Senna Gurgel [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Silva de Senna Gurgel \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena dos Santos Riguete [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: SP 271993 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena dos Santos Riguete \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Avila [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Avila\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos quanto à petição de fls. 422/431, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: JOSE ANTONIO DAMACENO, Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendonça Caldas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001176-29.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma Distribuidora Hospitalares Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. [Adv. Penelope de Mascarenhas Sade Della Bianca (OAB: PR 39438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o bem nomeado, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0133100-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Whitaker [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NASCIMENTO DA LUZ [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO, Réu: ELENICY MENDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato, Réu: MARIA LUCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)], Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELENICY MENDES ALEVATO , Réu Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda, Réu MARIA LUCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS, Aut SILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-24.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Isabel da Cruz Vianna Cardoso [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0173900-54.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: JOSE ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207200-07.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCENIRA MACHADO LINO DE FIGUEIREDO DIAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-47.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Parolin Coelho [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Parolin Coelho\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-49.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: F.C. ADMINISTRADORA S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FONTE CINDAM S/A, Réu F.C. ADMINISTRADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 154, 275 e 310 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Couto da Silva [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Couto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade Vieira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Andrade Vieira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias sucessivos, permeados por 72 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Fernandes Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Fernandes Cardoso , Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 259/261, bem como da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Malta [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: OVER DENIM ACESSORIOS E ROUPAS LTDA., Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PATRICIA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Malta\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-04.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Goulart Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Goulart Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 189/190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-12.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Correa Pinho Junior [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Comshell Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comshell Sociedade de Previdencia Privada, Réu SHELL BRASIL S/A, Aut Walter Correa Pinho Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dada por cumprida, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreno da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreno da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Alvarez Rangel Baptista [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: FLAVIO TAVARES NEUHAS TARRÉ, Réu: FREDERICO NEUHAS TARRÉ, Réu: FELIPE NEUHAS TARRÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Alvarez Rangel Baptista\r\n\r\nEsclarecer o peticionante e fundamentar, em 10 dias, ante o teor da peça em apreço que traz duas possibilidades e não elenca nenhuma delas como prioridade. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-54.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSELINA JESUS SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Aut NEUSELINA JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dada por cumprida, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rizzo\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Athayde [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Athayde , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CANDEIAS GRECO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 540, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Nogueira de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 134, para fins do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-34.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coutinho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO, Réu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 83. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Gonçalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Réu: FCA Ferrovia Centro Atlântica [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA Ferrovia Centro Atlântica , Aut Ricardo Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 278/279, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira de Pinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 87. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-50.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PACHECO MARINHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PACHECO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 288/293, e se manifestar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques Botafogo Lamarao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Marques Botafogo Lamarao, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do valor correspondente à cota fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-63.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Ramos Rangel [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lucia Ramos Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 243. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Viana Valim [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Adivaldo Aparecido Neves, Réu: Icepar Holding Participações Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Viana Valim \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 209/211. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-98.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULITIMÍDIA, Réu: José Henrique Martins Leao Teixeira [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Leda Marina do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Santa Maria Participações LTDA [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure , Réu: Espólio de Manoel Francisco do Nascimento Brito n/p inventariante Maria Regina do Nascimento Brito, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA CUNHA, Réu José Henrique Martins Leao Teixeira , Réu Leda Marina do Nascimento Brito \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada, devendo o autor se manifestar sobre a petição de fls. 598/599, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-60.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE MORAES DE MATOS [Adv. Luiz Marcio Nery (OAB: RJ 43181 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS COMUNICACAO LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Lenalva Andrade Fiaux, Réu: Rodolpho Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE MORAES DE MATOS\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 417. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-64.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240200-13.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-75.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO MOTTA FILHO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS RE´\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Lourdes Mello de Figueiredo (OAB: RJ 84339 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: RENATO DE SÁ JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO MOTTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 288. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Touma [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 805, que determinou o cumprimento da determinação de fls. 795, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1877758"
                            ],
                            "1878967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0158400-64.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manoel da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuários - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuários - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1878967"
                            ],
                            "1877760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2015\r\n\r\n0079000-11.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEDRO ZALUSKI\r\n\r\nExecutado: Guilherme Jose Curvao Hubner,CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA,Luiz Antonio Maia Nunes,PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Jose Curvao Hubner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.861,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877760"
                            ],
                            "1877759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0014400-49.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A, F.C. ADMINISTRADORA S/A, LUIZ ANTONIO DE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO DE ANDRADE GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 154, 275 e 310 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877759"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MARTINS DE MIRANDA [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MARTINS DE MIRANDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0193400-22.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAURINDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de prazo para aresentar artigos de liquidação, ante a improcedência dos pedidos. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-94.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Barbosa Mello S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Siqueira Campos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Barbosa Mello S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 701/2015. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226900-21.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletina Rosa dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA E EXPORTADORA BARRA MANSA LTDA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: João Carlos Ribeiro Vital [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: Augusto Victal, Réu: João Batista Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletina Rosa dos Santos, Réu João Carlos Ribeiro Vital\r\n\r\nSÓCIO JOÃO CARLOS - Tomar ciência da expedição do alvará nº 694/2015. RECLAMANTE: Fornecer novos e efetivos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Paula [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito do alegado às fls. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0131000-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Raul Martins Guerreiro Junior, Réu: Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 702/2015 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001466-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cesar Amaral Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Cesar Amaral Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Primeira Reclamada no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Azevedo Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Roberto de Azevedo Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 646 e 647/2015 para o Autor, 648/2015 INSS, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls380.. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001579-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluça Bento [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluça Bento \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 677/2015 para o Autor, 678/2015 ao INSS E 679/2015 a Fazenda Nacional, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001270-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Taberna da Glória Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 697/2015 ao autor e 696/2015 ao INSS. Ápós os autos serão arquivos. \r\n\r\nProcesso: 0001456-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Atanásio da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 676/2015 a reclamada, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000171-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Montezuma de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações, Aut Vinicius Montezuma de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 649/2015 ao autor, 650/2015 ao INSS, 651/2015 ao advogado e 652/2015 sa recalamda, no prazo de 5 dias, após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001267-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues Bernardes de Deus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Natalia Rodrigues Bernardes de Deus\r\n\r\nDê-se ciências às partes para comparecimento à audiência de prosseguimento, na qual serão produzidas demais provas que entendam cabíveis, devendo especificá-las, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010600-75.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da Previ-Banerj), Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 644/2015 a CEF e 645/2015 a CAIXA PREVIDENCIA - PREVI BANERJ. Apos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000188-16.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Rola [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Medanha Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balcão Medanha Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 635/2015 a reclamada, prazo de de 5 dias, após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente do Nascimento [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos cálculos de fls. 268, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose dos Santos [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão der crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região, publicada em 26/03/2012, sob pena de extinção da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Quidorne [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 657/2015 a reclamada. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030300-07.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Gouveia [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Fiva Distribuidora Ltda. ME, Réu: IVANDERLEI RAMOS DA SILVA, Réu: Fatima Maria Barbosa de Jesus Silva, Réu: Ailton Francisco dos Santos, Réu: Wilma Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Gouveia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão der crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região, publicada em 26/03/2012, sob pena de extinção da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 240, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0053700-12.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES FEDERACOES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ADAUTO RODRIGUES DA CRUZ, Aut: JOAQUIM VALDEVINO, Aut: JOSE BORGES DO NASCIMENTO, Aut: JOSE FRANCISCO DOS S IRMAO, Aut: PEDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, Aut: SILVA FREITAS DA SILVA, Aut: OLIVIA ALMEIDA CASIMIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAJAU TENIS CLUBE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES FEDERACOES\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados aos autos às fls. 988 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0081300-17.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Mendonca Ferreira [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlu s Joias Ltda., Réu: Leoni Paulo Torresini, Réu: Margarida Maria de Lanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Mendonca Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Ana Paula Felix, Réu: Sebastiao Cesar Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Louredo Filho [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Réu: Amaro Agildo Branco da Silva, Réu: Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Louredo Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0075200-61.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA FREIRE DA COSTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Claudio Enio Strassburger, Réu: OSCAR STRASSBURGER, Réu: CARMEN BEATRIZ STRASSBURGER SCHEFFEL, Réu: CARLOS STRASSBURGER, Réu: VITÓRIA REGINA STRASSBURGER, Réu: JUAREZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA FREIRE DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0090900-38.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CIRIACO DE MELO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: (s) Alberto Andrade de Medeiros Ferreira, Réu: Cláudia Regina da Silva Dodo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CIRIACO DE MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001542-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Calazans de Almeida Brunner [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Saude das Amendoeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Calazans de Almeida Brunner \r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0065100-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Souza de Almeida [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira, Réu: (S) Ednei de Oliveira, Réu: (s) Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Jorge dos Santos, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira, Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0130500-08.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YAMAMOTO LTDA, Réu: Nair Caetano Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALTER FERREIRA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência da devolução dos ofícios, devendo, em 30 dias, fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI JOSE TEODORO DE ANDRADE [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI JOSE TEODORO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência ao autor da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Chagas [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique das Chagas\r\n\r\nIntime-se a parte autora para indicar novos meios específicos de execução, no prazo de 10 dias, inclusive se há interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, uma vez que foram esgotados todos os meios de execução de ofício e que não foram localizados ativos financeiros ou bens da executada. \r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rodrigues\r\n\r\nIntime-se a parte autora para contestar os embargos à execução opostos às f. 544/546. \r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Kleber de Menezes, Réu: Elizabete Morais de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Oliveira \r\n\r\nIntime-se a parte autora para indicar novos meios efetivos de execução, no prazo de 10 dias, inclusive se há interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, uma vez que foram esgotados todos os meios de execução de ofício, e que não foram localizados ativos financeiros ou bens da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001447-80.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Araújo Maciel [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Araújo Maciel \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nId: 1878776"
                            ],
                            "1878950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Marcello [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro , Aut Paulo de Oliveira Marcello\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 18/11/2015 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0133200-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Marcolino [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda. , Réu: José Severino de Souza , Réu: Antônio de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Marcolino \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 10/11/2015 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000021-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Leny de Oliveira R. Mercearia e Bebidas ME [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Leny de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leny de Oliveira R. Mercearia e Bebidas ME , Aut Luciano Campos da Silva \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 17/11/2015 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000636-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Jesus Oliveira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Condomínio Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 10/09/2015 às 10.00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforma determinado no despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001732-39.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Andrade [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca de Eventos Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Lajedo Eventos [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Carioca de Eventos Ltda., Aut Juliana Santos Andrade, Réu Lajedo Eventos \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 10:15 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRASAL COM E DISTRIBUICAO DE SAL, Réu: Vitor Mauro da Silva Raposo, Réu: Sergio Gomes Cabral, Réu: Claudio Ferreira Gouveia [Adv. Tânia Gomes Franco (OAB: RJ 145970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Ferreira Gouveia, Aut SIDNEY DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 09/11/2015 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001538-73.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Arantes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Arantes, Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/11/2015 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Abreu Luquez [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: ABF TELECOMICAÇÕES LTDA, Réu: ABS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: OSVALDO MORGENSTERN CÂMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos de Abreu Luquez, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 11/11/2015 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: JULIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL, Aut JULIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 19/11/2015 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1878950"
                            ],
                            "1878777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ANDRADE DE BARROS\r\n\r\nRéu: SUED 1 EMPREITEIRA DE MAO OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Clemilda dos Santos Amaral, Alcenir Manoel do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Clemilda dos Santos Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo, Eduardo Salathiel da Silva, Mauricio Boechat Zwirman, Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Hilda Gomez Marquina, Maria Alicia Gomez Marquina, Word Class Games LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Gomez Marquina, Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48hs, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001107-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves Pena\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Maria Izabel Januário, Marcus Henrique Januário\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Henrique Januário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878777"
                            ],
                            "1878775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "35ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista 0000363-44.2011.5.01.0035, requerida por DEBORA GONÇALVES XISTO (Adv. Jackeline Nogueira de Mello – OAB-RJ 130.685) em face de INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Roberta de Lima Santos – OAB/RJ 136.833) na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, Juiz substituto da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 06/10/15 E 20/10/15, a partir das 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 221, se encontra(m) na Rua Marques de Abrantes, n° 55, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado(s) como: LOTE 1: 12 (doze) microcomputadores da marca Dell, modelo Optipliz 330N, mini-torre com processador Intel Core 2 Duo E 7300/2, 66Ghz, 3M, 1066, com monitor LCD flat Dell Amel 1908 FP de 19”, com ajuste de altura, teclado Dell USB, português, mouse óptico Dell, USB, tudo funcionando, no estado, avaliado em R$ 1.000,00 cada ou R$ 12.000,00 o lote; LOTE 2: 1 (um) servidor da marca Dell, modelo Poweredge PR 1950 III, com processador Intel Quad Core, Xeon E-5450, 3,0 GhZ, 2x6MB Cache, 1333 Mhz FSE, funcionando, no estado, avalio em R$ 7.000,00. Total da avaliação de 13/11/14: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 18.762,14 (em 11/10/14). DEPOSITÁRIA: Sr.ª Roberta de Lima Santos, brasileira, casada, Advogada, OAB/RJ 136.833, residente na Rua Marques de Abrantes n° 55, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de adjudicação ou acordo antes da realização do leilão, serão devidas apenas as despesas comprovadas nos autos. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12/08/15. Eu, ___ Alexandra Gewehr Pontes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1878775"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090800-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2015, às 14:00 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001168-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Galdino de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leandro Luiz Galdino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1617. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Cavalcanti [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Textil Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TFL Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMC Textil Ltda., Rcdo Hugo da Silva Cavalcanti, Rcdo TFL Comercio de Vestuario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willliam Barreto [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willliam Barreto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: UMBERTO RIENTE, Réu: Umberto Riente Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAISIO GUILHERME COLVET\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 15/09/2015. Sempre às 11:00 horas no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES BAIAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MARCOS ALVES BAIAO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 08/09/2015. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 15/09/2015 para o segundo leilão. Sempre às 11:00 horas no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074800-83.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA FONSECA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION KORONA COM E IND DE VELAS E UTIL LTDA, Réu: NARCY DE BARROS NARCIZO, Réu: BERNARDO NARCIZO MENDES, Réu: YLUS COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 08/09/2015. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 15/09/2015 para o segundo leilão. Sempre às 11:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1879113"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS COSTA LEITE FRANCA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nDiga o exequente sobre a possibilidade de novo acordo, conforme despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000753-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Aguiar Batalha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Carlos Henrique Resende de Albuquerque , Réu: Maria Pereira Pinto de Albuquerque [Adv. Marcelo Bello da Costa (OAB: RJ 116223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Aguiar Batalha \r\n\r\nA peticionante, com documento hábil, que a conta indicada destina-se tão somente a seu vencimentos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MASINI OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARLY MASINI OLIVEIRA, Réu PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 696 a reclamante e a 2ª reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felippe de Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu PROVAR Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para querendo, opor embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial, Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos, Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Hospitalares, Réu: Athos Farma S.A. Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira Lopes \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da decisão de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000482-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIELE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Mariana Ferrari de Oliveira Correa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Manuela Ferrari de Oliveira Correa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Ferrari de Oliveira Correa, Aut Mariana Ferrari de Oliveira Correa, Aut RENIELE FERRARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte reclamante para tomar ciência da manifestação do MPT e prestar as informações solicitadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delurde Xavier de Souza [Adv. Marcia de Oliveira Lenos (OAB: RJ 84319 - D)], Aut: Dandara Xavier de Souza [Adv. Marcia de Oliveira Lenos (OAB: RJ 84319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nFica intimada a comprovar o depósito da 1ª parcela, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Magalhães Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Magalhães Soares\r\n\r\nAo reclamante sobre a impugnação dos seus cálculos. PRAZO: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Muniz Cisne [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlin Value Treinamento e Consultoria Ltda., Réu: Bruno Lima Ramos Gimenez, Réu: Ledival Paulo Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Muniz Cisne\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 248). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Wagner Roberto dos Santos , Réu: José Antônio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o exequente para ciência do ofício recebido e também de fls. 434/436, devendo requerer o que for do seu interesse, sob as penas da lei. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Torres Machado [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Torres Machado , Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência da decisão de fls. 488, devendo a executada vir com o depósito e demais parcelas a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Calvet Nelson Smith [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis , Aut Diego Calvet Nelson Smith, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A. , Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 877). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Henrique Alves de Aquino \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 717). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira de Sena, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nAo executado (RESTAURANTE) sobre a impugnação do Exequente e ao exequente sobre os Embargos à Execução. 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001750-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Passos Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida dos Santos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida dos Santos \r\n\r\nFica notificado o reclamante para ciência da expedição do Alvará e que compareça a Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício para o Seguro Deseprego e para que seja efetuada a baixa na sua CTPS conforme fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0090400-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Justo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Carlos Justo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nFicar ciente da dilação do prazo requerido de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosah Campos Galiazzi Pastro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 920). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Moço Rodrigues dos Santos [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guilhermina Gardem [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guilhermina Gardem , Aut Humberto Moço Rodrigues dos Santos \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314/315 e 327/328; observada a promoção do calculista de fls. 328 e para pagamento da \"total da execução\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Cláudia Cristina de Oliveira Marchon, Réu: Elizabeth da Rocha Cortes, Réu: Maria da Dores Batista Orozimbo [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)], Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)], Réu: Sebastião Antônio Batista Orozimbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO, Réu CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA, Réu Maria da Dores Batista Orozimbo, Réu Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 317). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1879294"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Mota Martins [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Marcos Eloi Janiques, Réu: Dionizio Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida da Mota Martins, Réu Lapafer Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 17/08/2015 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nId: 1879129"
                            ],
                            "1879130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Antônio dos Santos Barcellos, representado por ILMA TEXEIRA DE JESUS BARCELLOS [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura, Aut ESPÓLIO DE Antônio dos Santos Barcellos, representado por ILMA TEXEIRA DE JESUS BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia de conciliação marcada para 25/09/2015 às 10:15. \r\n\r\nId: 1879130"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275900-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES GONCALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do alvará 0977-2015 , em nome de Manoel Alves Gonçalves ou Sérgio Galvão, no valor de R$ 66.087,69, disponível na CEF-LAVRADIO, devendo o autor comparecer ao Banco para receber o montante portando CTPS, ou seu procurador. \r\n\r\nProcesso: 0131200-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Pereira Junior [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Pereira Junior\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentação dos cálculos em 10 dias, SOB PENA DE SUA INÉRCIA CARACTERIZAR RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nO autor foi notificado, por mais de uma vez, para apresentar calculos de liquidação, sendo certo que foi intimado, inclusive, sob pena de sua inércia ser caracterizadora de renúncia ao crédito. Ressalte-se que a inércia da parte já perdura há mais de um ano. \r\n\r\nDiante do exposto, esta 43a.VTRJ EXTINGUE A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.794,III DO CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035500-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Cardoso [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Cardoso , Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIÊNCIA DAS EXPEDIÇÕES DO ALVARÁ Nº 0904-2015, no valor de R$ 70.058,85 em nome de Rogério Alves Cardoso ou Ana Carla Alves Xavier, na CEF-LAVRADIO e do ALVARÁ no.0998-2015 em nome de UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA ou José Edgard da Cunha Bueno Filho, no valor de R$ 3.094,06 na CEF-LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0138300-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Leonel Volotao Neto [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. Calcado Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: Joaquim Calcado, Réu: Gema Galgani Carvalho Calcado, Réu: Ana Maria Gomes Calcado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Leonel Volotao Neto\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº1000-2015, em nome de Alfredo Leonel Volotão Neto, ou José Sebastião da Silva, disponível no BANCO DO BRASIL SA, AG.2234-GOMES FREIRE. \r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: INEWS COMERCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: EDITORA RIO S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Egdo: RUI DE MORAES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.55-58, das rés EDITORA RIO SA, CIA BRAS DE MULTIMIDIA, INEWS COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA E DOCAS INVESTIMENTOS, querendo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.134, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.794,III do CPC. Prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Distribuidora de Materiais de Construção e Prestadora de Serviços Ltda., Réu: MARIA INES DE SENA BIANCO, Réu: LEVI ALVES AFFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Soares \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Gonçalves Ferreira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Gonçalves Ferreira, Réu Rede D´or São Luiz S.A\r\n\r\nAs partes tomarem ciência dos alvarás: 0993-2015 em nome de Elimara Gonçalves Ferreira ou Andre Luiz Guedes Valente, no valor de R$ 14.694,72 na CEF-LAVRADIO, 0994-2015 em nome de REDE D OR SÃO LUIZ S.A., no valor de R$ 2.338,62, na CEF-LAVRADIO e 0995-2015 em nome de REDE D OR SÃO LUIZ S.A, no valor de R$ 13.358,84 no BANCO DO BRASIL SA. \r\n\r\nProcesso: 0000944-35.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Marques Sobrinho [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto Marques Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.55,EXTINTA A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme art.794, III do CPC, prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria de Brito [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Maria de Brito \r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Regina Maria dos Santos\r\n\r\nTer ciência o autor do alvará de número 0947-2015, em nome de Regina Maria dos Santos, ou Carlos Henrique Barreto Vieira, no valor de R$ 6.598,21, na CEF LAVRADIO, BEM COMO deverão as partes Tomarem ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fls.434, restando uma diferença de R$ 87.653,69, correspondentes a 6.975.797,83 Trs, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Domingos Sobrinho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência a parte autora do ALVARA no.0978-2015, em nome de Manoel Domingos Sobrinho, no valor de R$ 37.740,00, na CEF-LAVRADIO, BEM COMO, as partes deverão tomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl.939, restando uma diferença devida de R$ 139.661,25, correspondentes a 11.105.070,23 TRs, para PETROBRÁS e R$ 139.866,36 correspondentes a 11.121.379,41 TRs para a PETROS, devendo a parte ré comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverson de Souza Pavão [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls.725/729, interposto pela Petros-Fundação de Seguridade Social, querendo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ALVARÁS Nº 0980-2015 em nome de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, pelo saldo remanescente do montante depositado a disposição do Juízo, na CEF-LAVRADIO e 0982-2015 em nome de CEDAE, no valor de R$ 18.591,27 no BANCO DO BRASIL S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001365-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Mello da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.153/157, bem como para dar andamento a execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1878035"
                            ],
                            "1878787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-06.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 08/04/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-60.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 17/06//2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nJoao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-84.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Felipe Fernandes Dutra (OAB: RJ 201810 E)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 20/04/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-83.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 19/03/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-15.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 19/06/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nEliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-67.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 14/05/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000696-35.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Erica da Silva Santos (OAB: RJ 204497 E)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 03/06/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-30.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 28/05/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nPaulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174300-81.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 18/06//2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-54.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Blenner Borges Senra (OAB: RJ 196957 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 21/05/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nCarlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-39.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Luana Marão Cerqueira (OAB: RJ 198495 E)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 18/05/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001056-67.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 15/07/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-47.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 30/04/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nRodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214600-61.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 20/04/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001480-12.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 04/05/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-85.1996.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 20/04/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-78.1997.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 25/05/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nVanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001069-66.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 26/02/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-12.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 15/07/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878787"
                            ],
                            "1878797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001465-77.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 11/03/2015, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878797"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Ferreira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rita de Cássia Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELMA PEREIRA BARROS DA SILVA [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut ROSELMA PEREIRA BARROS DA SILVA, Aut TIAGO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-72.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Gomes [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistêncial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Gomes, Réu Sinaf Assistêncial S.A., Réu Sinaf Previdencial Companhia de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-82.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JF 367 Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Aragão de Castro Senra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Aragão de Castro Senra \r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda Pereira dos Santos Matos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda Pereira dos Santos Matos\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Mariozi dos Santos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Vuiação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: VRG Linhas Aéras [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nodeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Intelitentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Mariozi dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação às fls. 1286. \r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Candido [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Candido\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1878829"
                            ],
                            "1878830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Duarte Lourenço [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ventura [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ventura, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-48.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Bragança de Oliveira de França [Adv. Simone Fiorenza dos Santos (OAB: RJ 126712 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Bragança de Oliveira de França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Sueli de Almeida Maciel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 823, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0220700-34.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 963 prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-89.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no na ata de fs. 225 \r\n\r\nProcesso: 0001550-26.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dias [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Dias , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Chiacchio Cantisano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Chiacchio Cantisano\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000411-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Torres [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prudente Liberal [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-77.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte de Souza [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Duarte de Souza, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nId: 1878830"
                            ],
                            "1878831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Trapia [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Chagas Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S. A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S. A., Aut Wellington dos Santos Trapia \r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 290, devendo a Ré depositar o remanescente (R$ 12.370,11) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1878831"
                            ],
                            "1878826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2015\r\n\r\n0118200-40.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIA CREIDE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE,COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA,Giorgio Cabeleireiros Ltda,CARLOS CASAGRANDE SEHBE,GIORGIO PARRINO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.935,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giorgio Cabeleireiros Ltda,COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA,Giorgio Cabeleireiros Ltda,CARLOS CASAGRANDE SEHBE,GIORGIO PARRINO\r\n\r\nPelo presente fica citado Giorgio Cabeleireiros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.935,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIORGIO PARRINO,COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA,Giorgio Cabeleireiros Ltda,CARLOS CASAGRANDE SEHBE,GIORGIO PARRINO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIORGIO PARRINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.935,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA,COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA,Giorgio Cabeleireiros Ltda,CARLOS CASAGRANDE SEHBE,GIORGIO PARRINO\r\n\r\nPelo presente fica citado COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.935,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS CASAGRANDE SEHBE,COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA,Giorgio Cabeleireiros Ltda,CARLOS CASAGRANDE SEHBE,GIORGIO PARRINO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CASAGRANDE SEHBE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.935,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000124-13.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel de Jesus Ramos \r\n\r\nExecutado: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. ,Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.933,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-64.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César dos Santos Tavares \r\n\r\nExecutado: Atila Ferreira Demolinari,Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto-Entintados Ltda.,Joel do Carmo Paiva Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Atila Ferreira Demolinari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.657,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joel do Carmo Paiva Miranda,Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto-Entintados Ltda.,Joel do Carmo Paiva Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel do Carmo Paiva Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.657,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065200-62.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: Ivete Antunes Cabral Bloise,REAL FORTE FERRAGENS LTDA,Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivete Antunes Cabral Bloise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.114,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Antunes Cabral,REAL FORTE FERRAGENS LTDA,Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Antunes Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.114,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169500-65.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Angélica da Silva Lopes \r\n\r\nExecutado: FRANCISCO PAIXÃO JÚNIOR,J e N Modas e Acessórios Ltda. ,NABIL KHAZNADAR\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO PAIXÃO JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.704,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-26.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Cataldo Junior\r\n\r\nExecutado: Segmax Consultoria de Segurança Ltda.,Império da Banha Supermercados,Associação de Registradores de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Segmax Consultoria de Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.721,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-08.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eneida Macedo de Moura\r\n\r\nExecutado: FRB Par Investimentos S.A.,S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gustavo Banho Licks,Fundação Rubem Berta ,VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.,Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia ,Tropical Manaus Business,Tropical Manaus,Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil,VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. ,Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado FRB Par Investimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.416,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. ,S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gustavo Banho Licks,Fundação Rubem Berta ,VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.,Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia ,Tropical Manaus Business,Tropical Manaus,Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil,VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. ,Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.416,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-45.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Ferreira\r\n\r\nExecutado: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.651,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000945-80.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Novaes Pinto\r\n\r\nExecutado: Professional School Curso de Informática Ltda.,JFW Franchising Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Professional School Curso de Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.767,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001526-95.2012.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Naiade Ribeiro da Silva Xavier \r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.451,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001066-17.2011.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael da Silva\r\n\r\nExecutado: Resolve Segurança e Vigilância Ltda.,Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda ,Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR\r\n\r\nPelo presente fica citado Resolve Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.595,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001237-02.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulcinea dos Santos Sena\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.834,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000478-72.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilia da Conceição Ferreira\r\n\r\nExecutado: Studio Milenio Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Studio Milenio Centro de Estetica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.983,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-90.2009.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Di Palma\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffgroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.238,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffgroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.238,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffgroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffgroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffgroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.238,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-68.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Ricardo Primo Rosa\r\n\r\nExecutado: MARCELO CAMPOS FERNANDES,Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,FABIANO SERAPHIM CELANO,JORGE DOS SANTOS REIS,CARLOS ALBERTO DE CARVALHO,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CAMPOS FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.874,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO DE REZENDE SOBREIRA,Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,FABIANO SERAPHIM CELANO,JORGE DOS SANTOS REIS,CARLOS ALBERTO DE CARVALHO,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE REZENDE SOBREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.874,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO,Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,FABIANO SERAPHIM CELANO,JORGE DOS SANTOS REIS,CARLOS ALBERTO DE CARVALHO,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.874,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Condominio Townhouse,Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,FABIANO SERAPHIM CELANO,JORGE DOS SANTOS REIS,CARLOS ALBERTO DE CARVALHO,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio Townhouse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.874,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,FABIANO SERAPHIM CELANO,JORGE DOS SANTOS REIS,CARLOS ALBERTO DE CARVALHO,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.874,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DOS SANTOS REIS,Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,FABIANO SERAPHIM CELANO,JORGE DOS SANTOS REIS,CARLOS ALBERTO DE CARVALHO,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DOS SANTOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.874,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANO SERAPHIM CELANO,Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,FABIANO SERAPHIM CELANO,JORGE DOS SANTOS REIS,CARLOS ALBERTO DE CARVALHO,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO SERAPHIM CELANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.874,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001145-24.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Braulio Fabio Caldas\r\n\r\nExecutado: Ranaissance do Brasil Holetaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro - RJ,Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ranaissance do Brasil Holetaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro - RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451.531,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000209-96.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Fernandes Cardoso\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho,Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.340,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160800-71.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Jorge da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.365,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-59.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Virginio Camara\r\n\r\nExecutado: D e L Recursos Humanos Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado D e L Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.346,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000330-90.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Cardoso\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.689,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000175-87.2012.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Cintia Fabiane de Quadros Benedito\r\n\r\nExecutado: Carlos Louzada da Rocha,Centro Cultural Otero Almeida Ltda.,Monique Veiga Louzada da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Louzada da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.796,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monique Veiga Louzada da Rocha,Centro Cultural Otero Almeida Ltda.,Monique Veiga Louzada da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Veiga Louzada da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.796,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168800-89.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emanuel Adelina de Jesus\r\n\r\nExecutado: Tenção Empreiteira de Mão de Obra,Manoel Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tenção Empreiteira de Mão de Obra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.564,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-30.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Teixeira Amado \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.036,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001660-25.2012.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: FABIO MARTINS,Churrascaria Oncaratto Ltda.,CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.125,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878826"
                            ],
                            "1878827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-36.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878827"
                            ],
                            "1878828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2013.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Moniki Rocha Marques da Silva \r\n\r\nfica m Moniki Rocha Marques da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Helena Cruz Pinto \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-26.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nfica m Sônia Maria Lima dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CALBE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CALBE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Raul Miguel Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Melo Bendela \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros\r\n\r\nfica m Grupo Galileo Educacional , Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls177 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-83.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, João Batista Frauches, Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte: Ao Embargado. . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878828"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneisa Mafra Teixeira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)], Réu: Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência s da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, e da expedição do ALVARÁ Nº 1444/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERLY DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1429/2015 e RÉ 1449/2015 que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1450/2015 RÈ que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Bezerra [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Bezerra, Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 24/09/2015 às 10h15min. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneisa Mafra Teixeira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)], Réu: Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da expedição do ALVARÁ Nº 1444/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nId: 1878919"
                            ],
                            "1879009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2015, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 06 (seis) de outubro de 2015, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0000446.90.2012.5.01.0046 RTOrd - RTE: NUBIA CRISTINA BARBOSA NOGUEIRA RDO: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO BENS:1) UMA PENHORA DO ELEVADOR THYSSEN, MODELO GISEN LINER, CAPACIDADE TOTAL PARA 06 PESSOAS A 450KG, SITUADO NO PREDIO DA RUA JOSE DO PATROCINIO, 178, GRAJAU EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Os bens Penhorados e encontram-se na Rua Marechal Jofre, 30 Grajau - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto 2015.\r\n\r\nId: 1879009"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0018600-44.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Elysio Alves Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Josue Moreira Teixeira [Adv. André Dinis Angelo (OAB: RJ 108700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Réu COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE, Réu Elysio Alves Balbino , Réu Josue Moreira Teixeira , Aut ROSALIA CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução designada para o dia 16/09/2015, às 12h40, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nId: 1878124"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB ON LINE LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA PEIXES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman (socio), Réu: Agencia Multimidia SA, Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA , Réu BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA, Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu Editora JB S.A., Réu EDITORA PEIXES LTDA, Réu Indústrias Verolme Ishibras S/A , Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA, Réu JB ON LINE LTDA, Aut Rosamary Esquenazi, Réu SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, nos termos do projeto SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. DIA: 23/09/2015 HORÁRIO 14H40, devendo dar ciência a seu constituinte \r\n\r\nProcesso: 0220300-30.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, nos termos do projeto SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, devendo dar ciência a seu consituinte. Dia 23/09/2015 Horário14h45. \r\n\r\nProcesso: 0001706-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Alves [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S.A [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Alves, Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Qualis Empreendimentos S.A , Réu Stratos Administração e Participações S.A , Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, nos termos do projeto SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. DIA 23/09/2015 HORÁRIO 14H10, devendo dar ciência a seu constituinte. \r\n\r\nId: 1879171"
                            ],
                            "1879160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-50.2009.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Réu: Six Automação S.A [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro , Réu Six Automação S.A \r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, Semana Nacional da Execução Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Botelho [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Istituto Di Bellezza e Cabeleireiro Ltda. EPP [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Istituto Di Bellezza e Cabeleireiro Ltda. EPP, Aut Lucas Vieira Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. Semana Nacional da Execução Trabalhista. \r\n\r\nId: 1879160"
                            ],
                            "1879259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Ferreira de Castro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco Panemericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panemericano S.A. , Aut Diego Felipe Ferreira de Castro , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, nos termos da semana nacional da execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gloria Lourenço [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Antonio Gloria Lourenço, Rcdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, nos termos da semana nacional da execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caiafa [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Tarcisio Caiafa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, nos termos da semana nacional da execução trabalhista. \r\n\r\nId: 1879259"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1849630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001212-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Maria Aleixo Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, conforme cálculos de fls. 523, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001497-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Laurentino Chaves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 379, devendo cumprir a decisão já transitada em julgado, sem prejuízo da multa cominada, observando apenas o período de suspensão deferido no despacho de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0152300-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FONTOURA DE MATTOS [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FONTOURA DE MATTOS\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 483 dos autos, devendo o patrono atualizar o seu cadastro no sistema, informando o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001263-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana dos Reis Pereira [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 275 dos autos, devendo promover o pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Mazoni [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Mazoni\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 332 dos autos, devendo o patrono atualizar seu cadastro no sistema informando o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES COUTINHO [Adv. Elizete Costa (OAB: RJ 33383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES COUTINHO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais em Recuperação Judicial [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto de Carvalho Meirelles [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Roberto de Carvalho Meirelles\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 209 dos autos que indeferiu seu requerimento, devendo receber a Certidão de Crédito na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 255 dos autos, devendo indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa dos Oficiais de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pessoa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pessoa Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 299 dos autos, devendo o patrono atualizar seu cadastro no sistema informando o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wilson Isidoro Barbosa da Silva [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Mario Augusto Bhering, Exdo: PAULO AUGUSTO BEHRING, Exdo: Nello Zaninotto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Isidoro Barbosa da Silva\r\n\r\nRetirar nesta secretaria o ofício expedido para o encaminhamento em mão, a fim de que possa arcar com os emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001583-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Peixoto [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio da Silva Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: Marcos Antonio Pacifici dos Santos , Réu: Carlos Antonio Presce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 388 que indeferiu seu requerimento, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nunes dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Esplanada, Réu: Naiara Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nunes dos Santos\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 76 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degmar Eduardo de Andrade [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degmar Eduardo de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 459 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0160300-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimary Macedo Leão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimary Macedo Leão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0124300-78.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MILTON GOMES DA COSTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: José Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Quadrante Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Quase Dois Utilidades Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MILTON GOMES DA COSTA\r\n\r\nInformar o CNPJ da empresa indicada à fl. 291 verso ou indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-30.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleber Lopes de Almeida [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleber Lopes de Almeida\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 562 dos autos, devendo o patrono atualizar seu cadastro no sistema informando o número do seu CPF. \r\n\r\nId: 1849630"
                            ],
                            "1849629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Correia\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Paulo Henrique dos Santos Silva, Efer Agroindustria Maritima, Representações, Indústria e Comércio Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Efer Agroindustria Maritima, Representações, Indústria e Comércio Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da presente execução, bem como da decisão de fl. 132 verso, devendo promover o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade \r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda. , Rafael Muniz da Silva, Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mariana Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, equivalente a 1.427.785,90 IDTR´s mais R$ 600,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000094-74.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinaelma Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, R$ 13.245,15, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1849629"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva - coobrigada, Réu: David Gomes da Silva - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 296: \"Vistas ao exequente, para reqeurer o que entender cabível no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000115-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia dos Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silêncio como concordância (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves de Araujo [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSK ARTEFATOS DE COURO [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 559: \"Intime-se a executada, Nimey Artefatos de Couro Ltda., para os fins do art. 884 da CLT\" \r\n\r\nProcesso: 0000847-56.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Airam Branco Bruno [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOMM - Cooperativa de Serviços Técnicos e Tecnológicos , Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Airam Branco Bruno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 100, para manifestação em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2015.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: VIVIANE COUTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ramon Camargo Palmeira (OAB: RJ 190247 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lessas Car de Campo Grande Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Ferreira Vianna Filho, Egdo Lessas Car de Campo Grande Ltda., Egte VIVIANE COUTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito ET foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JACINTHO SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY JACINTHO SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas. Cálculos fixados em R$ 19.010,78, equivalentes a 1.511.629,37 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000664-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 756: \"Considerando que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais, os quais foram convolados em penhora, intimem-se as partes para os fins previstos no art. 884 da CLT\" \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Palermo Pereira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE EDUARDO MANCEBO, Réu: SERGIO RODRIGUES PARMERA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Palermo Pereira, Réu SERGIO RODRIGUES PARMERA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram rejeitados (f. 152). (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034900-44.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MISTER KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: HORACIO VALVERDE TAVEIRA, Réu: RICARDO CAMPBELL DE FREITAS, Réu: Eduardo Campbell Freitas - coob, Réu: Ricardo Campbell Freitas - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056200-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Borges de Medeiros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Borges de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 88: \"Dê-se vista ao exequente. Após, aguarde-se a ordem cronológica\". \r\n\r\nProcesso: 0000502-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Lemos de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza Lemos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, conforme despacho de f. 414, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Cgte: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, Cgte: WALLACE LEAL FRANÇA \r\n\r\nCgto: Fabio Oliveira Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 213, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Tarcilei Queiroz Gomez - coob, Réu: Expedito Maciel de Oliveira - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda., Aut Francisco Almeida da Costa \r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/10/2015, às 15 horas, para o Reclamado proceder a entrega das guias para levantamento do FGTS (pelo código 01), ao autor (f. 301). \r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andre de Siqueira [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda N/P SERGIO IANNIBELLE-CPF 628.606.237-87, Réu: Hexagonal Construções Ltda N/P GILBERTO STIEBLER FILHO -CPF no.601.238.857-87+., Réu: Hexagonal Construções Ltda N/P MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andre de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 145: \"Indefiro o requerido, cabendo à parte diligenciar por meios próprios. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000349-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guimarães Soares [Adv. Lívia Oliveira de Andrade Morais (OAB: RJ 180321 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Patrícia Guimarães Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar o recolhimento das custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 1.049,87, equivalentes a 83.540,81 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0078600-51.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEVERIANO AUGUSTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: AMIGOS UNIDOS - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEVERIANO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 637: \"Intime-se o exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2015.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZA HELENA POUBEL FERNANDES [Adv. Marco Antonio Martins Baptista (OAB: RJ 32744 - D)]\r\n\r\nEgdo: BIP TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIP TELECOMUNICAÇÕES S.A., Egdo JOANA D ARC PORTO SETUBAL, Egte LUIZA HELENA POUBEL FERNANDES\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza do Nascimento Romão [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. , Réu: SONIA MARIA DE SOUZA, Réu: DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza do Nascimento Romão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 247: \"Dê-se vista à exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nId: 1878940"
                            ],
                            "1878945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. N/P DAVID G. GIANSANTE, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nManifestar-se, as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os cálculos do I. Perito de fls. 236/241. \r\n\r\nProcesso: 0001296-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ivo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ivo\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000179-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira do Couto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira do Couto \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls.207/228\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001500-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165700-92.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Nery Paulo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Conceicao Nery Paulo\r\n\r\nManifestar-se, as partes por 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre os cálculos do I. Perito de fls1178/1191. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Penela Rocha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros de Auto Residencia S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros de Auto Residencia S.A., Aut Marcos Penela Rocha \r\n\r\nTomar ciência êxito do bloqueio online no valor do crédito total fica as partes intimadas, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MANOEL DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CASTRO DAIRES DE LAMEGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 115.356,34, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 95.064,90, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 20.069,76 (2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ 221,68(GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001590-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Murteira Kastrup Cardoso [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Murteira Kastrup Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-06.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos art. 794,III e 598 do CPC e após os autos enviados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000671-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Luiz\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de \r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende \r\n\r\ndevido.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Guimaraes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHRAIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHRAIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL, Aut Paulo Roberto Pinto Guimaraes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados \r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148900-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FIDELIS DA SILVA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TURMINHA MÔNICA DO MILLENIUM LTDA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: SUELI DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VITAL DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Joel Dantas Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Helcio Valladares Barrocas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Mauricio Medeiros de Alvarenga, Aut: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Palmarino Correa Accioly, Aut Helcio Valladares Barrocas, Aut Joel Dantas Filho, Aut Paulo Roberto Gaspar Domingues\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001396-37.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson José dos Santos Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson José dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos e requerer o que entender cabível no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Brandão [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos e requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUIMARAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do 9º ofício de registro de imóveis de fls.163. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Correia de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Jardim Botanico Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA, Réu: YOLAINE AZEVEDO FERREIRA MESQUITA [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146. .\r\n\r\nId: 1878945"
                            ],
                            "1878944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARILENE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001216-50.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Lima Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho - UGF [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO , Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, Réu: AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: AML LOGISTICA S/A, Réu: OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL S/A, Réu: COLLECTION IMPORTADORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S/A, Réu: BUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: BOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: MAINZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moreira Lima Silva \r\n\r\nDIGITE AQUI SEU TEXTOTomar ciência de que foi deferida vista dos autos e requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima Sliva [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Maria Augusta [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Lima Sliva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 20 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0085800-07.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIVALDO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: O G RIBEIRO SERRALHEIRA ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIVALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos e requerer o que entender cabível no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jardim da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A.(Incorporadora Net Serviços de Comunicação SA e Net RIO LTDA) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.(Incorporadora Net Serviços de Comunicação SA e Net RIO LTDA), Aut Julimar Jardim da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia Embargos à Execução foram julgados Extinto sem Julgamentodo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000583-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Emidio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Heraldo Emidio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0168700-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubio Oliveira Gomes [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. N/P NEWTON PINTO FERREIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: PAULO CESAR NEVES GUIMARÃES, Réu: SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rubio Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001277-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Martins [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Shoes Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Martins\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rezende Kozlowski [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fábio Gubnitsky (OAB: SP 167189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rezende Kozlowski \r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Jose da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Patrícia de Jesus Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, Réu: AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: AML LOGISTICA S/A, Réu: OURO NEGRO EMPREENDIMENTO S/A, Réu: MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL, Réu: COLLECTION IMPORTADORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A, Réu: CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S/A, Réu: BUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: BOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO SA, Réu: MAINZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Patrícia de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos e requerer o que entender cabível no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-35.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval da Silva Coutinho [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval da Silva Coutinho, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149700-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAMAR FARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia Corretora de Seguros de Vida Saude e Capitaliz [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: ULYSSES JOSE DAS NEVES PINTO, Réu: MÁRCIA ALVES FARIA, Réu: WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVAMAR FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Roncato, Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes os embargos do reclamante e Procedente em parte os embargos da reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138200-71.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROQUIP DO BRASIL S/A [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROQUIP DO BRASIL S/A\r\n\r\nCumpre-se o despacho de fls. 853, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima de Almeida Batista [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Digilab S.A. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digilab S.A., Aut Marcos Lima de Almeida Batista\r\n\r\nManifestar-se (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, conforme despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0146200-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naziozene Dias da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: LEO RHEIN CORDEIRO , Réu: JAYME DA SILVA CORDEIRO, Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naziozene Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos e requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-35.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Lúcia Perrone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto o crédito trabalhista.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000610-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mendonça [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TEX COURRIER LTDA. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Mendonça\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Dantas Botelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Dantas Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1878944"
                            ],
                            "1878942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2015\r\n\r\n0074000-69.2005.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Martins Cortes\r\n\r\nExecutado: JANIO LUIZ FERREIRA,PROTEX SEGURANCA LTDA,ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANIO LUIZ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.990,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROTEX SEGURANCA LTDA,PROTEX SEGURANCA LTDA,ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTEX SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.990,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA,PROTEX SEGURANCA LTDA,ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.990,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001347-25.2012.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Gabriel Scarimbolo\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Luiz Pinto de Souza,Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda ME,Associação dos Moradores do Recanto de Ipanema\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Luiz Pinto de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.892,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação dos Moradores do Recanto de Ipanema,Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda ME,Associação dos Moradores do Recanto de Ipanema\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Moradores do Recanto de Ipanema, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.892,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-53.2009.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alves de Jesus\r\n\r\nExecutado: ROUSEMAN ALVES PERIRA - COOB,Goval Serviços Gerais Ltda.,Esmail Alves Pereira - coob\r\n\r\nPelo presente fica citado ROUSEMAN ALVES PERIRA - COOB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.171,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esmail Alves Pereira - coob,Goval Serviços Gerais Ltda.,Esmail Alves Pereira - coob\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmail Alves Pereira - coob, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.171,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Goval Serviços Gerais Ltda.,Goval Serviços Gerais Ltda.,Esmail Alves Pereira - coob\r\n\r\nPelo presente fica citado Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.171,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-63.2006.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gloria Maria Caruso de Andrada\r\n\r\nExecutado: ADRIANA GOMES DE MATTOS,Telelistas Regiao 1 Ltda.,STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (CO-DEVEDORA).,TELELISTAS.COM LTDA,TELELISTAS REGIÃO 2 LTDA,TELELISTAS ( BRASIL) S/A,TELELISTAS 3º REGIÃO LTDA,PROED GRAFICA E EDITORA LTDA.,TELELISTAS PUBLICAÇÕES LTDA,TELELISTAS REGIÃO 4 LTDA,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO - EXECUTADO,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS,NORNANDO ANTONIO VENTURA MARQUES,CEZAR MUNIZ,DANTE AMISTERI MADEU,MILTON LUIZ KELMANSON ,JOSE LUIZ AMBRÓSIO DE MEDEIROS,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,JAMES DOUGLAS TOMPKNS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA GOMES DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.402,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAMES DOUGLAS TOMPKNS,Telelistas Regiao 1 Ltda.,STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (CO-DEVEDORA).,TELELISTAS.COM LTDA,TELELISTAS REGIÃO 2 LTDA,TELELISTAS ( BRASIL) S/A,TELELISTAS 3º REGIÃO LTDA,PROED GRAFICA E EDITORA LTDA.,TELELISTAS PUBLICAÇÕES LTDA,TELELISTAS REGIÃO 4 LTDA,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO - EXECUTADO,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS,NORNANDO ANTONIO VENTURA MARQUES,CEZAR MUNIZ,DANTE AMISTERI MADEU,MILTON LUIZ KELMANSON ,JOSE LUIZ AMBRÓSIO DE MEDEIROS,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,JAMES DOUGLAS TOMPKNS\r\n\r\nPelo presente fica citado JAMES DOUGLAS TOMPKNS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.402,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON LUIZ KELMANSON ,Telelistas Regiao 1 Ltda.,STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (CO-DEVEDORA).,TELELISTAS.COM LTDA,TELELISTAS REGIÃO 2 LTDA,TELELISTAS ( BRASIL) S/A,TELELISTAS 3º REGIÃO LTDA,PROED GRAFICA E EDITORA LTDA.,TELELISTAS PUBLICAÇÕES LTDA,TELELISTAS REGIÃO 4 LTDA,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO - EXECUTADO,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS,NORNANDO ANTONIO VENTURA MARQUES,CEZAR MUNIZ,DANTE AMISTERI MADEU,MILTON LUIZ KELMANSON ,JOSE LUIZ AMBRÓSIO DE MEDEIROS,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,JAMES DOUGLAS TOMPKNS\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON LUIZ KELMANSON , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.402,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORNANDO ANTONIO VENTURA MARQUES,Telelistas Regiao 1 Ltda.,STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (CO-DEVEDORA).,TELELISTAS.COM LTDA,TELELISTAS REGIÃO 2 LTDA,TELELISTAS ( BRASIL) S/A,TELELISTAS 3º REGIÃO LTDA,PROED GRAFICA E EDITORA LTDA.,TELELISTAS PUBLICAÇÕES LTDA,TELELISTAS REGIÃO 4 LTDA,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO - EXECUTADO,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS,NORNANDO ANTONIO VENTURA MARQUES,CEZAR MUNIZ,DANTE AMISTERI MADEU,MILTON LUIZ KELMANSON ,JOSE LUIZ AMBRÓSIO DE MEDEIROS,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,JAMES DOUGLAS TOMPKNS\r\n\r\nPelo presente fica citado NORNANDO ANTONIO VENTURA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.402,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878942"
                            ],
                            "1878941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000737-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina D Abrantes Motta \r\n\r\nRéu: Higiterc Hig e Terc. Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Hig e Terc. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.185/189 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 48 horas. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001268-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 154/184 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 48 horas. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878941"
                            ],
                            "1878943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Vitorino\r\n\r\nRéu: Dom Salgados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dom Salgados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878943"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Saisse dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jacqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes e de impugnação procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1878988"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Nascimento Barbosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: NET Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Nascimento Barbosa\r\n\r\nLiquidar o pedido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-65.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Santos [Adv. Diego Moura Eça da Costa (OAB: RJ 152170 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Santos\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879 §1º-B, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Izidoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os originais ou cópias autenticadas dos documentos ora juntados, sob pena de indeferimento do requerimento formulado em peça de fl 715 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001344-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Costa Silva [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Costa Silva \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879 §1º-B, da CLT. Considerando que há agravo de instrumento em Recurso de Revista interposto pela Reclamada pendente de julgamento pelo Colendo TST, adotará a Secretaria as providências necessárias à anotação na capa dos autos e onde mais couber de que em face da Reclamada se trata de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática dos seguintes atos em face desta: 1) penhora \" on line\" (Súmula 417, III do C. TST) e 2) atos de alienação (leilão, alvarás, etc.) \r\n\r\nProcesso: 0001025-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzimar Silva Cordeiro [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzimar Silva Cordeiro\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879 §1º-B, da CLT. Considerando que há agravo de instrumento em Recurso de Revista interposto pela Reclamada pendente de julgamento pelo Colendo TST, adotará a Secretaria as providências necessárias à anotação na capa dos autos e onde mais couber de que em face da Reclamada se trata de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática dos seguintes atos em face desta: 1) penhora \" on line\" (Súmula 417, III do C. TST) e 2) atos de alienação (leilão, alvarás, etc.) \r\n\r\nProcesso: 0153200-69.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Marcelo Abreu dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Abreu dos Santos \r\n\r\nIndicar o atual endereço da destinatária da notificação de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0001094-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Menezes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Menezes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peças de fl. 616 e de fl. 608, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Conceição [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Jesus Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.380 que rejeitou o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Silva de Miranda [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Silva de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 193/204, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de inetrvalo. \r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wercton Motta Pires [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de inetrvalo. \r\n\r\nProcesso: 0001220-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisa Machado de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisa Machado de Souza\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 150, bem como para informar sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000641-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moura [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A., Aut José Luiz de Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 129, que extinguiu a pretensão executória, em face do reconhecimento da ocorrência de prescrição superveniente. \r\n\r\nProcesso: 0011500-76.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Santos\r\n\r\nDizer, em 15 dias, se teve o seu crédito reservado pelo Juízo oficiado a fl. 183/184 e 190. \r\n\r\nProcesso: 0000798-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Freitas Miranda [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagga Promoção de Eventos S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira de Freitas Miranda \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan da Silva Henrique [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: NATHÁLIA FERNANDES VIANNA, Réu: BRUNO LUIZ FERNANDO VIANNA, Réu: CELSO LUIZ VIANNA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Manoel de França Filho [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Réu Giga Locações e Agência Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Scarpini Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Scarpini Pereira, Réu Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1878651"
                            ],
                            "1878652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001210-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Matheus\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME , Casa de Saúde Santa Therezinha \r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, LEANDRO VIEIRA ARRUDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163600-11.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Jones de Carvalho \r\n\r\nRéu: NBR Líder Terceirização e Assessorias Ltda., Jorge Iellomo, Nilson Ignácio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Iellomo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 93 foi convolado em penhora e de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de inetrvalo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878652"
                            ],
                            "1878654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "074/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EGILSON DOS SANTOS MATOS (Adv. Rosa Maria Brandão Santana - OAB/RJ: 147671/D) move a SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA, TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S.A., GIL MAURO WAJNBERG, EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA e sua mulher VIVIAN FERNANDA LACERDA MONTEIRO, TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA, TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA, NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, TETTO SPE 4 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA, PUBLITETTO EDITORA LTDA, TETTO ENERGIAS LTDA, Proc n. RTOrd 0000160-96.2010.5.01.0074, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIAS, MM. Juiz Titular na 74ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.10.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e ação (promessa com preço quitado) loja J do Edifício situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 959, cuja titularidade, metragem e confrontações constam na matricula 106698, Livro 2, Fls.01, do 5º Oficio do Registro de Imóveis da Capital, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Cientes que o imóvel é Foreiro à Municipalidade. Cientes das penhoras e arrolamento no R-7. Cientes que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIAS, MM. Juiz Titular na 74ª Vara o Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1878654"
                            ],
                            "1878653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "074/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.10.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0154800-62.2007.5.01.0074 - Rte. LAURO MARTINS DA SILVA (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto - OAB: RJ68334D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB: RJ113786D) - Bem(ns): 1) Um vagão de trem de passageiros, denominado carro motor de TUE, com numeração externa E-454, utilizado em transporte urbano, com pintura externa estilo grafitada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Bicalho, s/n, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIAS, MM. Juiz Titular na 74ª Vara o Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1878653"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Ferreira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pão Ilha Padaria e Mercearia Ltda - ME., Réu: Joselito Cardim Menezes [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)], Réu: Antonio Cardim Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselito Cardim Menezes, Aut Severino Francisco Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 23/09/2015, às 12:20 horas, nesta 76ª VT/RJ, nos termos do despacho de fls. 265: \"Inicialmente, atualizem-se os cálculos e inclua-se o feito em pauta de conciliação, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III, e 601, ambos do CPC), sendo a Ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de presumirem-se corretos os da reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001111-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Passos França [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Passos França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000726-68.2012.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nEgdo: SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., Egdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Egdo: Rádio e TV Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Globo Comunicação e Participações S.A., Egte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada RÁDIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIR LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1878948"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sorozini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sorozini\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 1174/1176, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Magaton [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, o depósito da diferença devida para parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. O FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Mauricio dos Santos [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CAMPEIRO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: RENATO JOÃO VEDOI, Réu: EGON MERTINS, Réu: LUCIANO JOSÉ VEDOI, Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin, Réu RIO CAMPEIRO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Aut Suzana Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Lima Coelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Vieira da Cruz [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Vieira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniza Amaro Pereira Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar haver retificado o cargo da autora no sistema, conforme sentença, de modo a verificar eventual incidência de multa. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas Ramos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Felipe Freitas Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 09h55min. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Damasceno [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tavares Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235 e da expedição do alvará. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasquale Colonese [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pasquale Colonese\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva, Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147800-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandeci Cazumba dos Santos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos de Sousa Serra Tavares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Cassia Santos de Sousa Serra Tavares , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 640 foi convertido em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Muniz Coelho Terra [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nRéu: Diler e Associados Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diler e Associados Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, para pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 45.000,00) e cota previdenciária (R$ 57.208,90 - conforme fl. 192), totalizando R$ 102.208,90. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moura Sassone [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moura Sassone\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Pires Delduque [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Pires Delduque\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000967-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhães de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, o depósito da diferença devida para parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000588-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Caroline da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL - H Candelaria Bazar Ltda - ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Fidel Escurra Hinostroza, Réu: Paulo Anthony Trindade Escurra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Caroline da Silva\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Pereira Melo [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Pereira Melo\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucia Ferreira da Costa [Adv. Jeferson Menezes Chaves (OAB: RJ 156778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000420-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Centurione Scotto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Centurione Scotto \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme decisão de Recurso de Revista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sanclair Dias da Costa [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sanclair Dias da Costa \r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0143000-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademir dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosméticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declasse Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Chagas [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001291-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mizael da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ANTONIO ALDO CHIANELLO, Réu: MARCOS TADEU RICHARD FERREIRA [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.225,66, conforme fl.119-v), em guia própria, sob pena de penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Monteiro Pinheiro de Lima [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. - Werner [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. - Werner \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1879241"
                            ],
                            "1879240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas Ramos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 09h55min. Fica ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1879158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002467-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYARA TARDEM NITOLE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Réu Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Aut NAYARA TARDEM NITOLE\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para inquirição da testemunha Fabrini Palma da Silva , dia 01/10/2015, às 14:30 horas, na 1ª VT de Resende. \r\n\r\nId: 1879158"
                            ],
                            "1879159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-91.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ANDERSON COSTA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: AGNALDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: AURELIO SOARES [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: AVILEZ CASSEMIRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: BENEDITO DE PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: BENEDITO LUZIER [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: DOUGLAS ARTUR MOREIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JOAO CARVALHO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JORGE MIGUEL LICA DAS DORES [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JOSE ANTUNES GONCALVES MOURA DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JOSE MARIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: EDUARDO TEIXEIRA PINTO FILHO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ELIAS FONSECA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ISMAEL JERONIMO DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DE LIMA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: CASSIUS ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCOS DE BARROS PEREIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCOS CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: NELSON LOPES DOS SANTOS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: PAULO ANDRE CONSTANTINO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ROBERTO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ROBSON DE JESUS BORGES [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: SAINT CLAIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: SILVIO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: VALCELI DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1879159"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1879278": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001333-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves de Oliveira [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Construção Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: Light Energia S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.C. Construção Ltda., Réu Light Energia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR GUEDES BONFIM [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUID EXTRAJ [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé requerida. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002167-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Leone [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias (Nova Dutra S/A) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé requerida. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé requerida. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Marinho de Souza [Adv. Diogo Ferreira Pereira (OAB: RJ 176095 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JRO Pavimentação Ltda [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé requerida. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-85.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Francisco [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé requerida. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-50.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Bakker [Adv. Mariana Carraca Pinto da Costa (OAB: RJ 169808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanea Lucia Casanova Gonçalves [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Bakker\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls118/119. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Curty da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Curty da Silva, Réu Itaú - Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/10/2015, às 11:10 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 2ª Vara do Trabalho de Macaé-Rua Capítão Luiz Belegard, nº 209, 4º andar Imbetiba, Macaé RJ. (CPI 0010351-67-2015-5.01-0482) \r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Solane Bernardo Sathler\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/09/2015, às 11 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-Rua do Lavradio, 132, 8º andar Centro Rio de Janeiro RJ. (CPI 0011367-04-2014-5.01-0058). \r\n\r\nProcesso: 0001577-71.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Silva [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cezar de Almeida ME [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Réu: Tecnocell Industria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cezar de Almeida ME, Aut Sérgio de Oliveira Silva, Réu Tecnocell Industria Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciencia dos calculos atualizados pela Contadoria. RÉUS: Comprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls.123/129. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento , Réu: José do Nasciemento, Réu: Denise Helena Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME, Aut José Roberto de Sousa\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação, designada para o dia 29/09/2015, às 11:20 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002174-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Gonçalves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Mello Ferreira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Mello Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Chrioulo [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Chrioulo\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001955-95.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Coelho [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Coelho\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SOARES RIBEIRO [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Theodoro dos Anjos [Adv. Luiz Eduardo Cunha de Paiva (OAB: RJ 69965 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriel Theodoro dos Anjos\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0039400-22.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NOEL GUILHERME-A/C INVENTARIANTE [Adv. Carlos Alberto Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 157949 - D)], Aut: Vanessa Alves Guilherme, Aut: Josiane Alves Guilherme, Aut: Aline Alves Guilherme, Aut: Joel Jorge Guilherme [Adv. Carlos Alberto Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 157949 - D)], Aut: Jaqueline Alves Guilherme\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NOEL GUILHERME-A/C INVENTARIANTE\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0002230-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Penedo [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Penedo\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001722-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine dos Santos\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0027300-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Semedo Marques [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Semedo Marques\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0045200-45.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ONOFRE DA SILVA [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ONOFRE DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0174300-77.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silveira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silveira\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0099700-03.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WAGNER MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)], Aut: Angela Maria Porto dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: MRS LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Porto dos Santos\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0063000-18.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA DE SOUZA [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOMINANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista , nos termos do art. 769 da CLT. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean dos Santos Silva [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 352/355. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima Silva [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Lima Silva\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000358-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Couto Coelho da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Couto Coelho da Silva\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0171000-25.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tostes Ferreira [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)], Aut: JORGE MOREIRA DA SILVA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)], Aut: JOSE DIAS DE CARVALHO [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)], Aut: LINCOL RAYMUNDO DOS SANTOS [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA FERREIRA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tostes Ferreira\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do site advogado.cadastro@trt1.jus.br para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000190-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Oliveira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimentode fls. 95. A íntegra do despacho nº 3959/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Oliveira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Oliveira de Souza, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 313/314, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000580-88.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Soares [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorários periciais, sendo o reclamado para depositar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-20.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaide Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda., Réu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 202, bem como ter vista da petição do reclamante de fls. 189/195 e, se for o caso, vir com o depósito do valor total da condenação. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra dos despachos nº 0765/2015 e 3003/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001044-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Silva Dias [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do requerimento de fls. 77. A íntegra do despacho nº 3920/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000949-82.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viniciús de Oliveira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Quintão Ltda - ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Viniciús de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVAN CANDIDO DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Leonardo Cesar Silvino, Réu: SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 583/591. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1879278"
                            ],
                            "1878804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000918-33.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 D)\r\n\r\nAllan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001474-06.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nGuilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-98.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nPaulo Sérgio Bittencourt (OAB: RJ 145715 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000961-33.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Paulo Sérgio Bittencourt (OAB: RJ 145715 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001664-61.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000488-47.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jaziel Rodrigues Silva (OAB: RJ 205884 E)\r\n\r\nJose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-23.1997.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 D)\r\n\r\nJorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-66.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nCarla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002478-10.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-43.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nJoao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-58.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 D)\r\n\r\nVictor Setaro de Alcantara Paixão (OAB: RJ 187638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002506-41.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Victor Setaro de Alcantara Paixão (OAB: RJ 187638 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001682-82.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878804"
                            ],
                            "1879277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Miguel\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade Martins\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-30.2015.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane Martins Porto\r\n\r\nExdo: Evial Expresso Ltda - EPP, Municipio de Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Evial Expresso Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879277"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1878845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000939-36.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CARDOSO NEMETALA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVTOP TEC EM LEVANT TOPOGRAFICOS LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEVTOP TEC EM LEVANT TOPOGRAFICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência que, por erro material, constou em publicação a data de audiência como sendo 10/05/2015, às 16:30 quando, em verdade, trata-se do dia 10/05/2016, às 16:30. \r\n\r\nProcesso: 0185700-37.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Candido da Silva (espólio de) [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)], Rqte: DAGMAR DAS NEVES SILVA\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Candido da Silva (espólio de), Rqdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2016 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica intimada a sra. Dagmar das Neves Silva, através do procurador do autor, para que regularize sua representação processual nos presentes autos no prazo de 10(dez) dias com seus dados completos e instrumento de procuração. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camargo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Sergio Camargo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/06/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0390100-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jansem de Souza Vargas Junior [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jansem de Souza Vargas Junior, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002022-24.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILDA APARECIDA DA SILVA FELICIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANETA RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Na oportunidade, deverá a ré se manifestar sobre petição de fl. 101 e requerer o que entender direito no prazo de 10(dez) dias. Fica a critério da ré a substituição da testemunha. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000417-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LUCIANO DO VALE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIVASA - FRIGORIFICO VALE DO SAPUCAI LTDA [Adv. Ronaldo Silva Dias Júnior (OAB: MG 101914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIVASA - FRIGORIFICO VALE DO SAPUCAI LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2016 às 16:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-51.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA [Adv. Wellington Nascimento Esteves (OAB: RJ 172885 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA ARES VALIANTE CRUZ (Espólio de) representado por HAROLDO CARVSLHO CRUZ JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIETA ARES VALIANTE CRUZ (Espólio de) representado por HAROLDO CARVSLHO CRUZ JUNIOR, Aut MARIA ANTONIA DA SILVA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/03/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-59.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOY BEL COMERCIO DE PRESENTE LTDA (GRACINHA MODAS [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOY BEL COMERCIO DE PRESENTE LTDA (GRACINHA MODAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2016 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ BUENO [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: EMPRESA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: JAIRO CARLOS DOS SANTOS, Réu: EDUARDO MASTANDREA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA LTDA, Aut WASHINGTON LUIZ BUENO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1878845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1878961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-37.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Amaral Bulhoes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Amaral Bulhoes\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. \r\n\r\nId: 1878961"
                            ],
                            "1878959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2015\r\n\r\n0062600-95.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla de Moraes Souza\r\n\r\nExecutado: Finifashion\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(a)(s) DAYANA FRANCISCO e ADRIANA FRANCISCO, sócio(a)(s) da reclamada para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução sob pena de responder pela execução com seus bens particulares: R$ 8.013,55.\r\n\r\n0157800-37.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge do Amaral Bulhoes\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(a)(s) SYMON DE SOUSA COURY e SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, sócio(a)(s) da reclamada para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução sob pena de responder pela execução com seus bens particulares: R$ 78.385,33.\r\n\r\n0021000-02.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nalzedir Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Ypiranga de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(a)(s)ARI CARLOS DA FONSECA PEREIRA e WILSON MANOEL GOMES DA PAIXÃO, sócio(a)(s) da reclamada para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução sob pena de responder pela execução com seus bens particulares: R$ 49.475,61. \r\n\r\n0067300-51.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Bonifacio da Rocha\r\n\r\nExecutado: Cursos de Idiomas Fisk\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(a)(s) JURANDYR DE SOUZA, sócio(a)(s) da reclamada para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução sob pena de responder pela execução com seus bens particulares: R$ 7.339,58. \r\n\r\n0211600-77.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimundo Cesar Ramos Carmo\r\n\r\nExecutado: Bazar Cajaiba de Buzios Ltda ,Bazar Tudo com Deus de Cajaíba Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(a)(s) CARLOS EDUARDO DA SILVA GONÇALVES e HENRY CAMPELLO VIANNA, sócio(a)(s) da reclamada para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução sob pena de responder pela execução com seus bens particulares: R$ 3.617,68.\r\n\r\n0000998-30.2013.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronei Anderson Rangel Barbosa \r\n\r\nExecutado: Lido Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(a)(s) SÉRGIO QUINTANILHA D'ÁVILA, AMANDA DE MELO D'ÁVILA, MARIACÉLIA SOLE D'ÁVILA, DANÚBIA DE MELO D'ÁVILA, JULIANA DE MELO D'ÁVILA, CELSO QUINTANILHA D'ÁVILA e CARLOS ROBERTO DA SILVA, sócio(a)(s) da reclamada para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução sob pena de responder pela execução com seus bens particulares: R$ 3.484,38.\r\n\r\n0085300-36.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eloi Tardelli de Souza\r\n\r\nExecutado: Buzios Megaresort Ltda,Carlos Alberto Sterim,Hugo Eduardo Iurcovich,Indespar S.A.,Brasil Link S.A,Investimentos Bauen Club do Brasil Ltda,Empreendimentos Imobiliarios,Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda,Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turismo Ltda,Buzios Ecoresort\r\n\r\nPelo presente fica citado Buzios Megaresort Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.208,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-53.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nExecutado: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA,SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(a)(s) LUCIANA FERREIRA PAIS, sócio(a)(s) da reclamada para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução sob pena de responder pela execução com seus bens particulares: R$ 27.472,18.\r\n\r\n0136400-98.2004.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: EDILSON ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ACESSO CANAIS E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(a)(s) JOÃO CARLOS CORREA SILVA e ANDRÉ FRÓES SILVA, sócio(a)(s) da reclamada para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução sob pena de responder pela execução com seus bens particulares: R$ 2.344,00. \r\n\r\n0000495-72.2014.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Guilherme Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Rio Minas Brasill\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Minas Brasill, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 975,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878959"
                            ],
                            "1878960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000975-50.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges Valente\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Samantha Iansen dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 01/10/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878960"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1878535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002146-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Faria [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 780,50, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000559-16.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Francisco [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Macedo Corrêa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Francisco , Réu Josimar Macedo Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência especial no dia 20/10/2015 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência ESPECIAL.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira Patricio de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira Patricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106 que julgou IMPROCEDENTES os Embragos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001728-38.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Lopes de Azevedo Ançã [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Tim-do-le-lê [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Tim-do-le-lê\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.050,00, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001922-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marry Batista da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marry Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/09/2015, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-12.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Cardoso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC c/c o art. 295, I, do CPC. Custas de R$ 133,07, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 6.653,54, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Batista [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Rio das Ostras Centro Automotivo LTda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Yolanda Campos de Souza [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yolanda Campos de Souza\r\n\r\nToma ciência do despacho de fl.112, devendo juntar aos autos a cópia dos extratos bancários da conta referida que mantém junto ao Banco Bradesco e também da conta que mantém junto ao Banco Itaú, com a movimentação dos meses de abril a maio de 2015, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-46.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Construções [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a quantidade correta das horas extras, ou demonstrando as apuradas, já que os valores/quantidades estão aparentemente majorados tanto nas H. E. quanto nas H. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves Pinheiro Junior [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Goncalves Pinheiro Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000444-58.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Pacheco da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Sparrow Center LTDA [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Sparrow Center LTDA, Aut Matheus Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/121, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Martins [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes) [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000325-97.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amélia Guimarães dos Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda [Adv. Talita Maria da Silva Gloria (OAB: RJ 152324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Guimarães dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fl.96 e documentos \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Santos de Santana [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: D. X. Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Santos de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 154,92, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000677-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/09/2015, às 12:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moura Costa [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Moura Costa, Réu Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415/418, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.072,35, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 53.617,65 arbitrado à condenação, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoney Leal da Luz [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoney Leal da Luz \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em 15 dias, sob pena de ficar caracterizado o abandono do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000842-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Oliveira Gardioli [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Oliveira Gardioli\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/09/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-40.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimarco Moreira Passos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimarco Moreira Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000898-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lucena [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/09/2015, às 13:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-26.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Jose de Jesus [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Souza Empreiteira de Obras e Manutenção [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: RAMON DA SILVA VEIGA, Réu: LEONARDO VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Jose de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000028-90.2014.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto de Niteroi [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218, que homologou o acordo de fls.219/220. \r\n\r\nProcesso: 0001535-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Feitosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1878535"
                            ],
                            "1878536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Batista Ilário [Adv. Wendel Soares Morlin (OAB: SP 274759 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Carlos André Batista Ilário \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, que homologou o acordo para que surtam os efeitos legais, devendo a ré, no prazo de 15 dias após o pagamento da última parcela, recolher a quota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birajara Barbosa de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birajara Barbosa de Almeida\r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo observar estritamente os termos da promoção de fls.194, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago dos Santos Oliveira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Brussels Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brussels Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002169-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza gomes, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001784-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Campos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-37.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Conceição dos Santos [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2015 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0273700-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Rangel dos Santos [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda , Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras , Réu: Elizabeth Gibara de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Rangel dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001558-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Entretenimento LTDA, Aut Vinicius Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, sanando a omissão existente nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Elgaly de Miranda [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Dor Veterinária Ltda - ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Elgaly de Miranda, Réu Vet Dor Veterinária Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2015, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-32.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santos Ribeiro [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Deby Farma dos Lagos Produtos Farmaceuticos Ltda-ME [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Thereza Cristina Gomes e Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Felipe Gomes da Cruz [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRqdo: Funerária de Cabo Frio Dinho Ltda [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe Gomes da Cruz, Rqdo Funerária de Cabo Frio Dinho Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000691-39.2014.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ruy Durso Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.), Aut Ruy Durso Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no Juízo da 2 ª VT/, no dia 27/10/2015, às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo da Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicissima Guimarães de Lima [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felicissima Guimarães de Lima, Réu Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119 que declarou extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC, ante o valor absolutamente ínfimo apurado de diferença (R$ 0,55). \r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Boy Marinho [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Distribuidores Transportes de Manuseios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira Boy Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2015 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001773-42.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Alves de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-17.2010.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Renilson Antonio dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nExdo: Arluc Talentos da Aldeia M. Repres. e Com. Ltda. ME [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Exdo: Carmen Lucia dos Santos de Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Renilson Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55 devendo dizer se recebeu todas as parcelas do acordo e se recebeu alguma após o vencimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-44.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda Reis da Silveira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda, Aut Lenilda Reis da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 12:00 horas, para regularização da CTPS da Autora) a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0000749-47.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Sueli da Silva Silveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake, Réu Sueli da Silva Silveira, Réu Vera Lucia da Silva Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000034-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusi Rodrigues de Souza [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Aut: Alan Rodrigues de Souza [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Aut: Aline Rodrigues de Souza [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Aut: Daniele Rodrigues de Souza Mattos [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Passagem das Águas [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: V.H.C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues de Souza, Aut Aline Rodrigues de Souza, Aut Cleusi Rodrigues de Souza, Aut Daniele Rodrigues de Souza Mattos\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/09/2015, às 13:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1878536"
                            ],
                            "1878534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Lobo e Porto Construtora Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Lobo e Porto Construtora Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToma ciência da decisão de fls.69/75, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na pela exordial, jugou EXTINTO com julgamento do mérito os pedidos constantes dos ítens L e Q e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenanando a primeira ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 476,74, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 23.837,05 \r\n\r\nProcesso: 0000229-82.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Rodrigues\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Construtora Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lobo & Porto Construtora Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/77, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 417,89,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.894,60. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000209-91.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Lobo e Porto Construtora Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Lobo e Porto Construtora Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/75, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 625,51, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 31.275,42. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-48.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Proenca Jandre\r\n\r\nRéu: T. V. R. Comércio e Representações Ltda., Ageu Marcos Tavares de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Ageu Marcos Tavares de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 92. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1869954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Regina Fontes Vieira [Adv. Sheilla Nogueira da Silva Pereira Martins (OAB: RJ 143945 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Carvalho Aguiar [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Regina Fontes Vieira\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, trabalhista, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001012-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Firmino Alexandre [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Firmino Alexandre, Réu Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 234/235, verso, embargos de declaração negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Deybson Pessanha Valleta [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deybson Pessanha Valleta \r\n\r\nTer vista para que venha com o endereço correto da ré, face à devolução de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000944-89.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozenira da Silva [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sanjoanense Criança Feliz [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sanjoanense Criança Feliz\r\n\r\nTomar ciência de que foio negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001025-38.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Machado Pereira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Machado Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.121/128. \r\n\r\nProcesso: 0001026-57.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Corrêa Gomes [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. Comercio de Cereais Ltda-ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Walme Batista Alfena, Réu: Reginaldo do Nascimento Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Corrêa Gomes, Réu W. R. Comercio de Cereais Ltda-ME\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos da contadoria, no prazo comum preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnaldo do Carmo Leal [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnaldo do Carmo Leal\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferia a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista , valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001829-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Vieira Matos [Adv. Gerardo Veras Ferreira Juinor (OAB: RJ 166588 - D)], Aut: Kamily de Miranda Bomfim Sanches dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Pública Ltda. [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovaluz Gestora de Iluminação Pública Ltda., Aut Kamily de Miranda Bomfim Sanches dos Santos, Aut Thatiana Vieira Matos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0001018-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda.(Grupo Delícia), Réu: GUILHERME BARRETO VIANA, Réu: FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Ferreira\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito, Deve ser liberada a restrição judicial de fls. 88/89. \r\n\r\nId: 1869954"
                            ],
                            "1869955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalddo Serafim [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalddo Serafim\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o exequente deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. Fica ciente que não haverá outra prorrogação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000931-90.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela da Silva Soares Maia [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda , Aut Graziela da Silva Soares Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.62/72 o rte., e fls 75/82 o rdo. \r\n\r\nProcesso: 0001070-42.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Thomas de Mello [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Jorge Elias Thomas de Mello\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de declaração foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000958-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina da Silva Marcolino [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Lacerda Instituto de Beleza Ltda - ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. P. Lacerda Instituto de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nTer vistas para que diga, em 5 dias, acerca da alegação da autora, devendo trazer aos autos a comprovação das parcelas depositadas, sob pena de execução, conforme referida pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RAFAEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da deliberação de fls. 158, e fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 30 dias preclusivos, devendo, no mesmo prazo, dizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução nos termos do artigo 794, III do CPC, restando desde já deferida a expedição de CCT em caso de requerimento, inclusive remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional , ao INSS e à Receita Federal (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000944-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themístocles Macedo Mota [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilson da Conceição [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Cizenando da Cruz Machado [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: José Carlos de Sá Fonseca [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: Jamilton Fernandes da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Reginaldo Almeida [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Cidinei Lemos Miranda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: João de Deus Costa [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Almir Pereira dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Carlos Gilmar Costa [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Pereira dos Santos, Réu Carlos Gilmar Costa, Réu José Carlos de Sá Fonseca, Réu Neilson da Conceição, Réu Reginaldo Almeida, Aut Themístocles Macedo Mota\r\n\r\nTomarem ciência do petitório de fls. 415/416, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Souza Oliveira Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Souza Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095500-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Menezes Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Danilo da Silva Rangel [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Danilo da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000933-60.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Raymundo dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.74/81. \r\n\r\nId: 1869955"
                            ],
                            "1869956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere César Alves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere César Alves\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipuados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Alda Cilene de Barcelos Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alda Cilene de Barcelos Ribeiro, Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 297/306. \r\n\r\nProcesso: 0000178-36.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Henriques de Castro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Pelinca Ltda [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafeteria Pelinca Ltda, Aut Sara Henriques de Castro\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de declaração foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Henriques [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda. [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Henriques\r\n\r\nVir com a indicação do proprietário ou responsável pelo imóvel para nomeação do munus público, com endereço, inclusive, sob pena de se tornar infrutífera a penhora, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001015-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior da Silva Barros [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Aut Fábio Júnior da Silva Barros, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113500-20.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANATO DE FOGOS SAO JOSE LTDA ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: JODIMAR FONTES DE AZEVEDO, Réu: SERGIO LUIZ PINTO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, ciente de que deverão trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Bedim Jana [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Bedim Jana\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001042-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Sudário Barreto de Souza [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Sudário Barreto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão , ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000204-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Cruz [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 0973/2015 na CEF. \r\n\r\nId: 1869956"
                            ],
                            "1869957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyr Fernandes Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyr Fernandes Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000895-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia linhares Figueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia linhares Figueira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Réu UTC Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aristeu Tavares Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Thammires Silva Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Iara Lima Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: Igor Lima Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aristeu Tavares Neto, Aut Iara Lima Tavares, Aut Igor Lima Tavares, Aut Thammires Silva Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000858-26.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Lamim [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: BK Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição de fls. 142/192. \r\n\r\nProcesso: 0086200-20.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS GOMES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: NILTON SERPA KELLY [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: PAULO JOSE FERNANDES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000907-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednílson Pessanha Nunes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Dougls Rodrigeus de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednílson Pessanha Nunes\r\n\r\nVir com as certidões de ônus reais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-02.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Elaine Gomes de Andrade [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval S/A, Aut Pamela Elaine Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0000884-19.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cordeiro [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lar Campos Eletromóveis Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lar Campos Eletromóveis Ltda\r\n\r\nTer vistas conforme assentada de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000897-18.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozídio José Berriel Neto [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozídio José Berriel Neto\r\n\r\nProceder à retirada nesta secretaria das guias acauteladas no prazo de 60 dias, e apresentar cálculos, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1869957"
                            ],
                            "1869958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-64.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo ciente de que deverá vir com os honorários periciais, nas condições apontados e estimados em fls. 152, no mesmo prazo para apresentação dos quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001005-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Porfiro Candido [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Terra Construções Locações e Servições Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Porfiro Candido\r\n\r\nComprovar o repasse do valor recebido, ao autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro Paes Junior [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ribeiro Paes Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos à fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0206100-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Guedes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Renata Delfino dos Santos, Réu: Edson Chiquini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Guedes\r\n\r\nTer vista para que venhga com endereço correto do sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001002-97.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erison Jorge Corrêa de Souza [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Montagem e Calderaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erison Jorge Corrêa de Souza\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Siqueira Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Siqueira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos à fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000992-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Podium Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000295-27.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Terra Tavares [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Terra Tavares\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito nesta secretaria, para habilitação no respectivo juízo, inclusive para xerocopiar cópias que entender necessário, em 30 dias preclusivos, ciente que na omissão as mesmas serão arquivadas em parta própria e os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial por 10 dias preclusivos e comum. \r\n\r\nId: 1869958"
                            ],
                            "1869959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002060-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Rodrigues [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambom Bomjesuense Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)], Réu: DJ. Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Rodrigues\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias preclusivos, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000521-32.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Manhaes de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Manhaes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2015, às 08:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0208400-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraidia Ambrozina da Costa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraidia Ambrozina da Costa\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, seus cálculos, devendo observar a manifestação da ré quanto ao alegado recebimentodo valor indicado, valendo o silêncio como concordância quanto ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0209400-06.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CALDAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 522 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Dione Medeiros [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Barbosa [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oliveira Barbosa, Aut Edilson Dione Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01/10/2015, às 08h30min, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0207900-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Xavier Gomes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darci Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Xavier Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença , bemcomo do acórdão proferido, observando-se o especificado às fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0104800-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vargas Gonçalves Corrêa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Mônica Vargas Gonçalves Corrêa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/09/2015, às 10:00h, para que seja procedidam ao cancelamento dos contratos de trabalho firmados com o autor, devendo o mesmo vir trazendo sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioni Caetano Cabral [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Dioni Caetano Cabral\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/10/2015, às 09h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002072-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/09/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica ciente a secretaria que, em caso de ausência do réu, procederá à anotação. \r\n\r\nId: 1869959"
                            ],
                            "1869960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204800-53.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lopes de Jesus [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: ANTONIO ABDU NEME, Réu: NAHIM ABDU MAKHLUF, Réu: JOSE ABDU NEME, Réu: NABIA ABDU DE ARAUJO , Réu: Espólio de Antônio Abdu Neme, Réu: Espólio de José Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes de Jesus\r\n\r\nVir em 10 dias, com informações sobre andamento dos inventários indicados, tais como:Juízo de tramitação, n. de processos, bem como indicação de bem arrolado nos feitos sobre o qual tenha preferência que recaia a penhora, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Crespo Beyruth [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Crespo Beyruth\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/09/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0205000-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares Pinto [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tavares Pinto\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão dos valores referentes à quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002089-54.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Ribeiro de Azeredo [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas na secretaria as declarações acostadas a contracapa dos autos a fim de preservar o sigilo Fiscal, e requerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 30 dias, meios efetivos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002104-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Gomes de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS - Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SID - Serviço de Internação Domiciliar Ltda - ME (Nutrindo) [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS - Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde, Aut Danieli Gomes de Oliveira, Réu SID - Serviço de Internação Domiciliar Ltda - ME (Nutrindo)\r\n\r\nVirem no prazo de 20 dias em dia e hora de audiência, para oficialização de acordo, cientes de que o não comparecimento no prazo acima, implicará emliberação da totalidade do valor bloqueado, para pagamento do valor ainda devido no feito. \r\n\r\nProcesso: 0002029-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pelo 2o réu, bem como par fornecer o atual endereço do 1o réu, tendo em vista a certidão de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0210100-98.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ceruti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ceruti, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0210300-13.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DA SILVA LEITE [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI DA SILVA LEITE\r\n\r\nTer vists de fls. 331/332 pelo prazo legal, para osfins de direito, ciente que na omissão os autos serão encaminhados ao arquivo. Em caso de prosseguimento vir a autora com a diferença recebida a maior, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203800-23.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Hora Conceicao [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Isabella Silva Lima (OAB: RJ 126488 - D)], Réu: HERBERT DE OLIVEIRA , Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Hora Conceicao\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferid a renovação dos meios já aplicados.No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1869960"
                            ],
                            "1869961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093000-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Oliveira Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Comércio de Animais, Réu: Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos pedidos de fls. 117, inclusive o de expedição de fício à Secretaria Municipal de Fazenda deste município, uma vez que pretende o autor transferir para o Judiciário o ônus que lhe cabe. Foram concedidos mais 15 dias para cumprir o despacho de fls. 115, ciente de que não haverá novo prazo, caso seja indeferido novo pedido. \r\n\r\nProcesso: 0205400-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Viana Goncalves [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Viana Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dda homologação de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0002166-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Gaz ( M. IP. de Melo Comercio e Serviços ME) [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: MARCIA INES PAES DE MELO [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Gaz ( M. IP. de Melo Comercio e Serviços ME), Réu MARCIA INES PAES DE MELO \r\n\r\nVirem, em 5 dias, com o depósito do valor correspondente à multa em face do atraso no pagamento das parcelas do acordo, no valor de R$ 1.750,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217800-04.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DE SIQUEIRA BARROSO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBAPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ALDENIR BARROSO PESSANHA, Réu: ROMERO CESAR GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SIQUEIRA BARROSO\r\n\r\nDizer em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls. 177/178, valendo o sil~encio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0205600-57.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia Ribeiro Escocard Santiago [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silvia Ribeiro Escocard Santiago, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos da Contadoria, no prazo comum, preclusivo, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR RODRIGUES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTHUR RODRIGUES\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos observando o disposto às fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0205500-10.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Alves dos Santos (Espólio de) [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SOUZA-REGINALDO PEREIRA [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Jose Reginaldo Pereira de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Alves dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução,no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002050-23.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Cabral Peixoto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.V.M. Construções e Comércio Ltda, Aut Rodrigo Cabral Peixoto\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial de fls. 284/286. \r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se por 10 dias sobre documentos juntados aos autos , pelo rte, cópia do laudo juntada ns autos do Proc. da 3a VT/CG. \r\n\r\nId: 1869961"
                            ],
                            "1869962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215500-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Sales\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução apresentados pelo rdo foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0218500-09.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO SOARES DE SOUZA GOMES [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Xavier Cardoso Boutique [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Réu: JORGE XAVIER CARDOSO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO SOARES DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 242, n. 0624/2015. \r\n\r\nProcesso: 0214400-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Victorino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Carlos Augusto Pereira Victorino\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de fls. 275, e a ré, para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002119-89.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Silva Pessoa [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Pessoa\r\n\r\nRetificar seus cálculos abatendo-se os valores porventura depositados. \r\n\r\nProcesso: 0002155-97.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Barbosa [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFEP Embalagens Ltda ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso inalbis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002150-12.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Amaro Gomes Saridnha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amaro Gomes Saridnha\r\n\r\nVir , em 30 dias, com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0211700-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0002151-31.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colentino Oliveira da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Alves da Silva [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colentino Oliveira da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002153-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Dias Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricampos S/A, Réu: Reinorte Alimentos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Dias Carvalho\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1869962"
                            ],
                            "1869963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002112-63.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dis, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002195-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline das Neves Pinto Tinoco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline das Neves Pinto Tinoco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO . \r\n\r\nProcesso: 0002124-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Charles Miranda de Souza [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Charles Miranda de Souza\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, ciente que o silêncio importará em renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0213000-59.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CUSTODIO SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da inclusãono BNDT com garantia, convolando-se em penhora os valores penhorados , para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002215-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircélia Amaral Cravo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircélia Amaral Cravo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.101/105. \r\n\r\nProcesso: 0213100-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ferreira de Jesus [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0002186-20.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Ferreira dos Santos [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nRéu: BT Serviços e Construção Ltda [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002130-21.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Couto Viana [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Couto Viana\r\n\r\nInformar os valores de FGTS, recebido por meio do alvará 0109/2014. \r\n\r\nProcesso: 0213200-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPagar o valor homologado de fls. 194,no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1869963"
                            ],
                            "1869964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222200-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON PEREIRA MEDEIROS [Adv. Edevar de Assis Velasco (OAB: RJ 75051 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA, Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO SA, Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA, Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo\r\n\r\nVir em 10 dias com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, com fulcro no art.. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002225-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Feliciano Vital [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Feliciano Vital\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, e fornecer novos meios para prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002229-25.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marta Neme Lima Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edna Marta Neme Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 1534, procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Martins Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002226-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Gomes Viana Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Gomes Viana Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos ED de fls. 87, bem como da interposição de RO pela rda , pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002296-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Linhares Paes [Adv. Glaura Correa de Almeida (OAB: RJ 142737 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comercio de Madeiras Ltda ME [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacuy Comercio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos devidos, em 10 dias, conforme apontado pela contadoria. \r\n\r\nId: 1869964"
                            ],
                            "1869953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2015\r\n\r\n0001017-03.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joilça Rangel Romão\r\n\r\nExecutado: Gilson Almeida Crespo,DPP Embalagens Descartáveis Ltda n/p sócia ANA LUCIA CONCEIÇÃO CARTOLANO DE CASTRO,Ana Lúcia da Conceição Cartolano de Castro Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Almeida Crespo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.086,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216200-64.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tereza Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Rosivana F. Viana,V.L.R. - Industria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda.,Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.983,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel,Rosivana F. Viana,V.L.R. - Industria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda.,Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.983,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosivana F. Viana,Rosivana F. Viana,V.L.R. - Industria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda.,Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosivana F. Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.983,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002092-72.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Vicente da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Lydyane de Azevedo Gomes Paes,Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP,Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lydyane de Azevedo Gomes Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.692,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ericka Vieira de Azevedo,Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP,Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ericka Vieira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.692,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210900-29.2006.5.01.0282 ConPag\r\n\r\nExequente: Valdiney Codeco Fidelis\r\n\r\nExecutado: Alexsandro Ferreira Arruda,Guarana Ativo Industrai e Comercio de Bebidas Ltda.,Simone Ferreira Barros de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsandro Ferreira Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.616,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Ferreira Barros de Faria,Guarana Ativo Industrai e Comercio de Bebidas Ltda.,Simone Ferreira Barros de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Ferreira Barros de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.616,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002222-96.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos André Cardoso Miranda\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva,Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.800,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.800,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002120-40.2013.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria do Rosário Miranda Cordeiro,Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda ME.,Luciana Miranda Cordeiro Perrelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Rosário Miranda Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.586,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Miranda Cordeiro Perrelli,Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda ME.,Luciana Miranda Cordeiro Perrelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Miranda Cordeiro Perrelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.586,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002220-29.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia Maciel Pacheco\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.550,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-09.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Glória Antunes\r\n\r\nExecutado: LEILA BRAGA CARDOSO SALDANHA,Planicie Hotel S.A,MARIA BRAGA DE AZEREDO CARDOSO,SERGIO ROBERTO CARDOSO MOREIRA,CID TEIXEIRA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA BRAGA CARDOSO SALDANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 758.560,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO ROBERTO CARDOSO MOREIRA,Planicie Hotel S.A,MARIA BRAGA DE AZEREDO CARDOSO,SERGIO ROBERTO CARDOSO MOREIRA,CID TEIXEIRA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ROBERTO CARDOSO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 758.560,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA BRAGA DE AZEREDO CARDOSO,Planicie Hotel S.A,MARIA BRAGA DE AZEREDO CARDOSO,SERGIO ROBERTO CARDOSO MOREIRA,CID TEIXEIRA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA BRAGA DE AZEREDO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 758.560,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CID TEIXEIRA FRAGA,Planicie Hotel S.A,MARIA BRAGA DE AZEREDO CARDOSO,SERGIO ROBERTO CARDOSO MOREIRA,CID TEIXEIRA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado CID TEIXEIRA FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 758.560,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869953"
                            ],
                            "1869952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002435-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Fátima Agapito e Outros\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda-ME, MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149 e de que deverá comparecer à audiência UNA no dia 30/09/2015, às 13:00h, nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1878729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Souza Silva [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Vyasa Idiomas Ltda., Réu: Up Time Rio Comércio de Material Didáticos Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0504/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, devendo, no prazo de 05 dias, comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002297-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Paula Nascimento [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Dalmatas Ltda ME [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: Antonio Alves Bezerra, Réu: Hudson Oliveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Dalmatas Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em GPS, em 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen-Jud 2.0 \r\n\r\nProcesso: 0002084-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto, Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. RECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0434/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ \r\n\r\nProcesso: 0166600-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Coelho Lima [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0454/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0180600-02.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges Reis Vaz da Matta [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRA SERRA CORRETORA E ADM DE IMOVEIS LTDA, Réu: Gabriel de Campos Dias Filho, Réu: Normy de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Borges Reis Vaz da Matta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0446/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. Ciência, ainda, do despacho de fl. 601 \r\n\r\nProcesso: 0001453-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Affonso [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Affonso, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes com manifestções/quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001496-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Miranda Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Miranda Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, peremados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0180600-02.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges Reis Vaz da Matta [Adv. Leandro Veiga de Oliveira (OAB: RJ 161908 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRA SERRA CORRETORA E ADM DE IMOVEIS LTDA, Réu: Gabriel de Campos Dias Filho, Réu: Normy de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Borges Reis Vaz da Matta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0446/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001238-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)], Réu: COLÉGIO E CURSO EVOLUÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Costa, Réu O Projeto Social Evolução\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001075-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Valentino Fernandes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Valentino Fernandes, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. RECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº0443/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ, e nº 0444/2015 na CEF \r\n\r\nProcesso: 0001213-70.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Empreiteira de Obras S/C LTDA, Réu: Manoel Messias Alves Nogueira, Réu: José Maria Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001047-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Carvalho da Conceição [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LuLuzineia Silva Dalvi 01437979726 [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Luzineia Silva Dalvi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Carvalho da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000635-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo do Nascimento\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Braga Fraga [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquimica S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquimica S.A., Aut Eveline Braga Fraga \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. RECLAMADA:Tomar ciência da expedição do alvará nº 0453/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nId: 1878729"
                            ],
                            "1878735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0015500-19.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIDERACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Eder Jonas Oliveira de Moraes, Sandra Marcia Oliveira de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Eder Jonas Oliveira de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o executado intimado para embargos, devendo complementar o valor da execução, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com a liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002084-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda., Norberto Domingo Santiago Ardissone\r\n\r\nPelo presente fica m Norberto Domingo Santiago Ardissone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 4.807,92 \r\n\r\nProcesso: 0248600-10.2005.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Epura Construcoes Ltda, Fernando Campos de São Thiago, Ronaldo Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Epura Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a Exceção de Pré-Executividade \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878735"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1879118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-64.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Nascimento [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaperuna Esporte Clube, Aut João Luiz de Souza Nascimento\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 22/09/2015, às 11 horas (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), e em 25/09/2015 às 12 horas (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001312-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dutra França Junior [Adv. Fernando dos Santos Volpato (OAB: RJ 129607 - D)]\r\n\r\nRéu: Natiplast Indústria de Plásticos Ltda ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natiplast Indústria de Plásticos Ltda ME, Aut Samuel Dutra França Junior\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 22/09/2015, às 11 horas (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), e em 25/09/2015 às 12 horas (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001294-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Anthero Lopes Filho [Adv. Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Anthero Lopes Filho, Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 22/09/2015, às 11 horas (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), e em 25/09/2015 às 12 horas (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001286-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Veiga [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaperuna Esporte Clube, Aut Joao Batista Veiga\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 22/09/2015, às 11 horas (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), e em 25/09/2015 às 12 horas (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro.\r\n\r\nId: 1879118"
                            ],
                            "1879239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-62.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Silva dos Santos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Silva dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015 às 09h50min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1879239"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1878996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002621-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferraz Couto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferraz Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2015, às 09;50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002155-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Schott [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sidnei da Silva Schott\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nonato da Silva Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Nonato da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Cupertino [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva Cupertino\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Walerium Mendonça Tinti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Walerium Mendonça Tinti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mattos da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mattos da Silva, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 641/643, para fixar o valor da execução em R$ 27.150,67, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001777-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Pinto Machado [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Pinto Machado\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 336. \r\n\r\nProcesso: 0002055-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Antonio Silva Medina [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Antonio Silva Medina\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 1017. \r\n\r\nProcesso: 0000161-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Martins Cecílio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000016-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Severino Gonçalves [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001776-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lindesai da Soledade [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lindesai da Soledade\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Francisco de Castro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut Renata Cristina Alves\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001503-21.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Neto Júnior [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Suply Service Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Suply Service Apoio Maritimo Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Portela Araujo Marchon [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Portela Araujo Marchon\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 510. \r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Grund Deveza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Marcia Grund Deveza\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Cícero José dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0003326-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenilton de Souza Nunes Junior [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenilton de Souza Nunes Junior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003323-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Henriques Dias de Souza [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Wendel Henriques Dias de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ivo dos Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut Nilton Ivo dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0003324-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar Pontes de Souza [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Tulio Cesar Pontes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003322-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Minguta [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Jeremias da Silva Minguta\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Guilherme da Silva [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Guilherme da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 404. \r\n\r\nProcesso: 0001074-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Correa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Lima Fernandes 11335091777 (Boutique dos 10) [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Correa, Réu Vinicius Lima Fernandes 11335091777 (Boutique dos 10)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49 que não deu razão à parte ré em sua justificativa de ausência à última assentada, bem como da sentença de fls. 38/41 que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Gomes [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Glória Auto Center Ltda (nome fantasia São Lucas Auto Center) [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Glória Auto Center Ltda (nome fantasia São Lucas Auto Center)\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Pires Araújo [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P ADRIANO ROSA GABRIELLI, Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P HELENE PEIXOTO GABRIELLI, Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P RICARDO ROSA GABRIELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 291/297 e, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos da segunda reclamada e do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Aparecida de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Aparecida de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Fontenele Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Fontenele Ferreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001387-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleysson Castro Correa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Clay - Especialidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleysson Castro Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109 que homologou a desistência requerida pelo autor, estando autorizado o desentranhamento dos documentos anexados, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes da Costa [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Lupatech S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gomes da Costa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 463. \r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnio César Paula de Souza Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnio César Paula de Souza Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 755. \r\n\r\nProcesso: 0000150-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Gomes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Fragoso Reparos ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Gomes da Silva, Réu J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74 que indeferiu a reinclusão do feito em pauta, bem como da decisão de fls. 71/73 que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Rodrigues Gomes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Rodrigues Gomes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Francisco Oliveira de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Francisco Oliveira de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alan Silva Martins [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Simens Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alan Silva Martins, Réu Simens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107, para fixar o valor da execução em R$ 7.657,05. Ciente de que há valores suficientes nos autos para a quitação do débito, bem como que a reclamada concordou com os cálculos do reclamante, aguarde-se pelo prazo para interposição de recurso para expedição de alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1878996"
                            ],
                            "1878997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005332-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lúcio de Oliveira [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Julio Cesar Lúcio de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005598-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pinha [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Israel Pinha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005062-93.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Rosa Belinato [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodolfo Luiz Rosa Belinato\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005866-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gago de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gago de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005349-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Filano Pinto [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Filano Pinto, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004423-75.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josineide Correa Pereira [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Correa Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005354-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pinto Figueiredo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pinto Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005542-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Freitas Maciel [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Freitas Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Matias Figueiredo [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Henrique Matias Figueiredo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004462-72.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Barcelos [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos Barcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005353-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Figueiredo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005106-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete do Nascimento [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda , Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda, Aut Elizabete do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005350-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éric Augusto de Almeida Fonseca [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éric Augusto de Almeida Fonseca, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003333-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Santos [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004918-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luiz Machado Gomes [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Michel Luiz Machado Gomes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003677-13.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Maria Pascoal de Sousa [Adv. Sergio Olavo da Silveira Costa (OAB: RJ 176798 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada San Raphael [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada San Raphael\r\n\r\nComprovar a tempestiva quitação das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0005840-63.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Silva Fernandes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva Fernandes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001424-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 893. \r\n\r\nProcesso: 0001763-45.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claer Serviços Gerais Ltda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemara da Conceição Jacintho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento providenciário, nos termos do julgado (fl. 60). Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Carvalho Carneiro [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Servicos Medicos de Macae LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Carvalho Carneiro\r\n\r\nFornecer a certidão de nascimento do seu filho. \r\n\r\nProcesso: 0000728-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Justino de Almeida [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Justino de Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001860-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002795-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 29. \r\n\r\nProcesso: 0003507-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Freitas [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos da parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003889-34.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Vicente Paiva de Souza [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vicente Paiva de Souza\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os moldes descritos na decisão de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0004316-31.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorcas Lucia Lima Tenorio [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Words Idiomas e Serviços Ltda ME [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Words Idiomas e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar a tempestiva quitação das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001739-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Zeferino dos Santos da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Zeferino dos Santos da Silva\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, no prazo de 8 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luederson Guedes Rocha [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanblast Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento na forma requerida (art. 745-A do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000157-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB\r\n\r\nCiência de que determinada a execução das parcelas inadimplidas, acrescidas da multa estipulada à fl. 101, devendo a parte autora fornecer os cálculos atualizados para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0001932-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Tersa da Silva Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbia Tersa da Silva Moreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000715-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria Planejamento e Execução de Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trizell Assessoria Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo dos Santos [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivaldo dos Santos, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nVista às partes quanto ao laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias. permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001559-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalro Cardoso da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia SA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia SA\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luederson Guedes Rocha [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luederson Guedes Rocha, Réu Oceanblast Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/09/2015 às 15:00 hs para baixa na CTPS do reclamante, com data de saída em 19/08/2013, além da entrega das guias para o recebimento do seguro desemprego e do FGTS. \r\n\r\nId: 1878997"
                            ],
                            "1878998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006390-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverson Alves Mozer [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Alves Mozer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005873-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson de Souza Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson de Souza Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006301-35.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Jorge [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson da Silva Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 891 que extinguiu o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I do CPC c/c art. 852-B, I, parágrafo 1º da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005957-54.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nazareth [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Oliveira de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nazareth\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 34. \r\n\r\nProcesso: 0006158-46.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Nunes Braga [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforma Construções Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proforma Construções Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento da multa estipulada no acordo (item 2 de fl. 31), no valor de R$ 1.000,00, referente à impontualidade da 1ª parcela, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000789-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Dionisio de Souza Filho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005380-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Dumas da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Dumas da Silva, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002750-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo Machado Cardoso\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asso Marítima Navegação Ltda, Réu Augusta Offshore Brasileira Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do autor não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André de Magalhães [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André de Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dutra Manhães [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Dutra Manhães, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Arcangelo da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Thiago Arcangelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002395-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Dal Bianco Mosca Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo , Aut Roberson Dal Bianco Mosca Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do autor não foram acolhidos, bem como de que o autor/embargante foi condenado ao pagamento da multa no valor de R$ 280,00 em favor da parte contrária, por terem sido considerados manifestamente protelatórios os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004521-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Lousan [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Moises da Silva Lousan, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005696-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Semim [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Semim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para determinar que a parte autora traga aos autos cópia da inicial e decisões que ensejaram o pagamento das parcelas aludidas na decisão de fl. 1014. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006037-18.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Viana [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Ind. Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Viana, Réu PCP Engenharia e Montagens Ind. Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005604-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Francis King Ribeiro [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Francis King Ribeiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005587-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Thomaz de Aquino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Thomaz de Aquino, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda, Aut Rogério dos Santos, Réu Toesa Service S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-42.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Barros Junior [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. Grupo de Soluções em Alimentação [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A. Grupo de Soluções em Alimentação, Aut Luiz Fernando da Silva Barros Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-11.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Correa Pantoja [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspend Serviços de Inspeção Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspend Serviços de Inspeção Ltda, Aut Orlando Correa Pantoja\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Pinto ( Espólio de ) [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: D. R. Bittencourt - EPP [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Quissamã, Réu: INVISA - INSTITUTO VIDA E SAÚDE [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. R. Bittencourt - EPP, Réu INVISA - INSTITUTO VIDA E SAÚDE, Aut Nilo da Silva Pinto ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres da Fonseca Júnior [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres da Fonseca Júnior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-38.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)], Réu: WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS , Réu WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005976-60.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Nascimento [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Nascimento, Réu Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que homologado o acordo, nos termos da ata de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Muratori Portugal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Muratori Portugal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002855-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Porto Fernandes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Porto Fernandes, Réu Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marco Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Enes Sanguedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Enes Sanguedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005662-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre José Santos Miranda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Pierre José Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 749 que converteu o feito em diligência para determinar à parte autora que traga aos autos cópia da inicial e decisões que ensejaram o pagamento das parcelas aludidas nesta decisão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005697-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valério Pereira Nogueira Ferreira [Adv. Rafaella Valentim Batista (OAB: RJ 145947 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Luiz Valério Pereira Nogueira Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-28.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Andrade [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Juarez de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005670-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac de Sousa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Izaac de Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Almeida de Castro Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Almeida de Castro Silva, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1878998"
                            ],
                            "1878999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005081-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Fontoura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Fontoura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006145-47.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Souza [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda, Aut Cremilda da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005080-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005695-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Walter de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 572 que converteu o feito em diligência para determinar à parte autora que traga aos autos cópia da inicial e das decisões que ensejaram o pagamento das parcelas aludidas nesta decisão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005001-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valadares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Antonio Franco de Carvalho (OAB: RJ 1101 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valadares, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006490-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Barreto Pereira Duarte Loureiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Barreto Pereira Duarte Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006496-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos reis Cerqueira Junior [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos reis Cerqueira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015, às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006497-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eli Moreira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadai Alimentação S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eli Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006523-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Batista de Jesus [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006521-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Pereira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006520-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Costa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006524-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Balin da Silva [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Balin da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006525-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando de Jesus Pereira [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando de Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006528-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamo Cristino Pinto da Natividade [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamo Cristino Pinto da Natividade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006530-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Camilo dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., Réu: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Camilo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006533-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Correia Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Correia Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006529-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Maneti de Morais [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Maneti de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006541-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Pires [Adv. Rodrigo Dabul Torres (OAB: RJ 166902 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003496-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015, às15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006540-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Douglas Rodrigues Fontes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Douglas Rodrigues Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015 às 10h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006539-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Junior [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015 às 10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006538-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Marcio Pacheco do Cabo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Marcio Pacheco do Cabo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006534-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimarães dos Anjos [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Ocean Rig - Mylos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guimarães dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006544-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barcelos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Trasnportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006546-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimoré Freitas da Conceição [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimoré Freitas da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006547-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Benvindo de Souza [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Benvindo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006548-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael andre Sousa e Chaves [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael andre Sousa e Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia07.10.2015 às 15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006550-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas & Construções Ltda, Réu: Hotel Belatrix Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006552-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dismar Martins Pereira [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: CQG Construções Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dismar Martins Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006553-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Estevao Olmo [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Estevao Olmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006551-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Rosa [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006554-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano [Adv. Alfredo Tanos Filho (OAB: RJ 173032 - D)]\r\n\r\nRéu: Db de Macaé Locação de Veículos Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia08.10.2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006555-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays Neves Sérgio [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaymar do Brasil, Serviço e Consultoria em Atividades Marítimas Ltda, Réu: Prosafe Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tays Neves Sérgio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006556-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson dos Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Conte & Souza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1878999"
                            ],
                            "1879000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191300-07.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cicero Silva dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Muricio dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Silva dos Santos, Aut Muricio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderley Medeiros Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Wanderley Medeiros Martins\r\n\r\nConfirmar o efetivo recebimento do seu crédito no juízo da recuperação judicial, no prazo de 15 dias, devendo ainda comprovar nos autos, no mesmo prazo, o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária (vide fls. 323/324). \r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARIA GAVINHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO CASTRO, Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARIA GAVINHO, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO HEITOR DE ANDRADE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito das importâncias devidas a título de FGTS diretamente na conta vinculada do autor, através de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0196800-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa de Jesus\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barcelos, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 795/797, para fixar o valor da execução em R$ 114.250,04, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALVARO RIBEIRO, Rcte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 453/455, para fixar o valor da execução em R$ 28.864,62, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-05.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSERV S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO DE SOUZA SANTOS, Réu PETROSERV S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 235/237 no valor de R$ 4.892,23, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Muniz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DW Construção Civil Ltda, Réu: Arco Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Comércio Ltda, Aut Robson de Souza Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 270/272, para fixar o valor da execução em R$ 8.145,63, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA NUNES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA, Aut DIONISIO DA SILVA NUNES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos atualizados pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-27.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Arquejada da Fonseca [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Arquejada da Fonseca\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, de acordo com a Decisão de Embargos à Execução e Impugnação à Homologação de fls. 394/395. \r\n\r\nProcesso: 0246900-28.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ADOLFO ARIAS SEREY [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ADOLFO ARIAS SEREY\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0076800-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA VIEGAS DE AZEREDO [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA VIEGAS DE AZEREDO\r\n\r\nVenha o autor com a efetiva retificação dos seus cálculos, conforme já determinado à fl. 283. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006805-41.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Souza Bastos [Adv. José Renato Rangel Duarte (OAB: RJ 177203 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27 que homologou a desistência requerida, declarando-se extinta a ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão no cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006804-56.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Padrão Bazílio [Adv. José Renato Rangel Duarte (OAB: RJ 177203 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Padrão Bazílio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37 que homologou a desistência requerida, declarando-se extinta a ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão no cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006674-66.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos Santos Sanches [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vanderson Carlos Santos Sanches\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006667-74.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila do Canto Oliveira [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell - Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila do Canto Oliveira, Réu Trizell - Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da adequação dos cálculos do perito no prazo comum de 10 dias. Havendo algum saldo devedor apurado pelo perito, deverá a ré no mesmo prazo efetuar o pagamento, sob pena de execução direta via penhora on line. Os autos não podem ser retirados da secretaria da vara, sendo autorizada apenas a saída para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0006558-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Daniel Alvarez [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Daniel Alvarez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006560-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Moraes Pimenta [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Moraes Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006561-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006562-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza Rosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Souza Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia08.10.2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006563-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Witka Neto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roland Witka Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006564-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Luiz Mota Bruno [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Luiz Mota Bruno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006566-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denice das Graças da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: L D G N Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denice das Graças da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006570-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Senna da Silva Filho [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Senna da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006571-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ernandes Pereira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Ernandes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006572-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Pessanha de Souza [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Pessanha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia08.10.2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006573-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Henrique Ventura dos Santos [Adv. Roan Flores de Lima (OAB: RJ 175557 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Henrique Ventura dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006574-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Araújo Dantas [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Araújo Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Rodrigues dos Santos (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0006585-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006584-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Codilho da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Codilho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006588-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ramaldes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Saxtar Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo Regular Ltda - EPP, Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ramaldes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006586-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Soares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1879000"
                            ],
                            "1879001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006581-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Lago de Vasconcellos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CEGELEC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wagner Lago de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006590-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Moura Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IIES ENGINEERING LTDA - ME, Réu: Consórcio Alumínio do Maranhão - MA - Alumar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moura Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006592-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Normano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Normano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/15, às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006582-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cesar Rosa de Oliveira [Adv. Tiago de Azevedo Guedes (OAB: RJ 142462 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cesar Rosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006594-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseny dos Anjos Murito [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseny dos Anjos Murito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/15, às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006595-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos da Silva [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/15, às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006603-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilbert da Silva Gandra [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilbert da Silva Gandra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/15, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006587-13.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nRqdo: Laurindo Medeiros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006575-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006589-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006596-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerildo dos Santos Souza [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerildo dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/15, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006583-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Colombo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Colombo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006604-49.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRqdo: Raphael Ramos Modesto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/15, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006591-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Perez Olle Colman [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Perez Olle Colman\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004574-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mota Carneiro [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Marcos Antonio Mota Carneiro\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha CLAUDIO CAPITÃO DE SOUZA foi designada para dia 27/01/2016, às 10:55 horas, na 1ª VT de Itaguaí/RJ (Proc. PJE Nº 0011151-61.2015.5.01.0461). \r\n\r\nProcesso: 0006601-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max João Sosinho Furtado [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max João Sosinho Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/15, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006598-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Lacerda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/15, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006577-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Lopes Jacinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernita Móveis Planejados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Lopes Jacinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006580-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WB GESTÃO DE SERVIÇOS CENTRAIS LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006579-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailson Feitosa Capela [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odailson Feitosa Capela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/15, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1879001"
                            ],
                            "1879006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003594-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Belo Nascimento [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda\r\n\r\nComprovar a tempestiva quitação das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias improrrogáveis, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1879006"
                            ],
                            "1878994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0003496-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Borges\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Falcon Macaé Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878994"
                            ],
                            "1878995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0005106-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete do Nascimento\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda , Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clear Tek Serviços de Higienização Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005353-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Figueiredo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005354-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pinto Figueiredo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRcdo: ALVARO RIBEIRO, PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA\r\n\r\nPelo presente fica m PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 453/455, para fixar o valor da execução em R$ 28.864,62, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001972-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Rodrigues Gomes\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Muniz\r\n\r\nRéu: DW Construção Civil Ltda, Arco Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DW Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 270/272, para fixar o valor da execução em R$ 8.145,63, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alan Silva Martins\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda, Simens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pacific Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 107, no valor de R$ 7.657,05. Ciente de que há valores suficientes nos autos para a quitação do débito, bem como concordência da reclamada com os cálculos do reclamante, devendo ser expedido o alvará após decurso do prazo para recurso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DO CANTO ALVARES\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Macaé no dia 25/09/2015, às 14 horas, a fim de que seja procedida à entrega, ao autor, da guia para habilitação ao seguro desemprego, sob pena de pagamento indenizado, conforme determinado à fl. 36 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0023200-51.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRITORIO TEC DE COBERTURAS LTDA, Gilberto Corrêa Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Corrêa Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0029200-04.1989.5.01.0481, conforme auto de penhora de fl. 496. \r\n\r\nProcesso: 0001160-06.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Paula Barbosa\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, L e M Comércio e Manutenção Ltda N/P LUIS PEDRO CAMPOS PIMENTEL, L e M Comércio e Manutenção Ltda N/P ANTONIO HONORATO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m L e M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTA DOS CÁLCULOS DA PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878995"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1879224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-54.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mariano Waldemiro [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mariano Waldemiro, Réu Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Fernandes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000692-71.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Gomes da Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pães e Delícias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 97 no valor de R$ 7.291,17 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre José do Nascimento Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Amaral Romão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Amaral Romão\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodnar da Silva Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000471-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vagner Cardoso [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desarquivamento do processo conforme despacho de folhas 260. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Almeida [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 277 no valor de R$ 3.327,42 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-02.2015.5.01.0483 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tiago da Silva Rangel [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2014.5.01.0483 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Paulo Braz de Paiva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Iesa Oleo & Gas S/A, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2014.5.01.0483 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ícaro Aoki Brandão [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000041-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.515 no valor de R$ 201.198,33 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Montan [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta Velasco (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Montan, Réu CIS Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 77 no valor de R$ 10.405,36 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio dos Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Luis Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio dos Santos\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Neves Pacheco Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 289 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vieira Flor [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada , para vir com o depósito da diferença devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Estanislau da Cunha Ivo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Estanislau da Cunha Ivo\r\n\r\nDiga ao autor quanto ao pagamento integral de seu crédito pela ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Carla Liberato Madeira de Luna [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv CS Serv de Mecânica [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serv CS Serv de Mecânica, Aut Debora Carla Liberato Madeira de Luna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.150 no valor de R$ 805,62 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000380-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral Auler [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Amaral Auler\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da intempestividade do recurso ordinário por ele interposto e para que tome ciência e apresente contrarrazões do recurso ordinário interposto pela ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira do Lago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eguiberto dos Santos Pimentel [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguiberto dos Santos Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121\"...quanto ao saldo devedor, ante os termos da certidão de fls. 120, defiro o prazo de 30 dias para o autor apontar meios de prosseguir com a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000169-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Souza [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Serviços de Energia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 416 no valor de R$ 44.926,25 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000262-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gregorio Sousa Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000262-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bento de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: HA & HA Enxovais e Presentes Ltda ME (Baby Sonho) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bento de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fagundes Pedroso Filho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda (V S Mão de Obra) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fagundes Pedroso Filho, Réu Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda (V S Mão de Obra)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 151/156 no valor de R$ 7.076,94 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei André Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda - EPP, Réu: Rodrigo Ribeiro Carvalho, Réu: Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei André Silva\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000309-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Azevedo Pimentel\r\n\r\nPara realizar o pagamento do valor relativo ao crédito do reclamente, confome cálculos de fls. 147/153, no prazo de 15 dias, nos termos do art 475-J. No mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000322-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celso de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano da Silva Mendes [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha de Souza (OAB: RJ 157625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Aut Valeriano da Silva Mendes\r\n\r\nHomologo a adjudicação pelo valor do crédito exequendo. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bruno da Silva\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jose Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.97 no valor de R$ 7872,23 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Gomes da Cruz [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Gomes da Cruz\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Barcelos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-73.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Primus Ipanema Agropecuária Ltda [Adv. Victor Vieira da Silveira (OAB: RJ 133738 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar de Oliveira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Primus Ipanema Agropecuária Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Francisco [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Francisco\r\n\r\nPra apresentar contraminuta ao AGRAVO DE PETIÇÃO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cerqueira Klein [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀ ré, para recolher em guia própria (GPS) as contribuições previdenciárias e efetuar os respectivos depósitos na conta vinculada do autor ao FGTS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Vasquez Lundstedt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.354 no valor de R$ 560.854,70 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Conceição Rodrigues [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Luis Claudio Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 123746 - D)], Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Luis Claudio Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 123746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.120 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cruz Gonçalves [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Cruz Gonçalves\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldino Coutinho Rangel [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldino Coutinho Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto da Conceição [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Rodrigues Cândido [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rr Correa Ltda [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)], Réu: Terrali Indústria e Comércio de Móveis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rr Correa Ltda, Aut Pedro Jorge Rodrigues Cândido\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 14/09/2015 às 11 h, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Oliveira Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz do Patrocinio [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Oliveira Santos, Réu Sérgio Luiz do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.149 no valor de R$ 137.117,78 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: SVC Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000456-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Souza dos Santos de Faria [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Souza dos Santos de Faria\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000497-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Sidore Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ME [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Réu: Jose Carlos Soares dos Santos, Réu: Luis Paulo Alves Bertilac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Sidore Martins\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Almeida da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Schiavo [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Duncan Lima [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000642-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Araújo Coutinho [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tadeu de Araújo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do certidão da CP 642-76.2013.5.01.0482. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldir José de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para pagamento em 15(quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000647-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina almeida Pereira dos Santos [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina almeida Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 336 no valor de R$ 59.257,47 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis da Mota Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda (Polimix) [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis da Mota Carvalho, Réu Quartzo Concreto Ltda (Polimix)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315. \"Rejeito os embargos de declaração\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires Rangel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda a/c ADVS SIRLEI DE ALMEIDA e LUANA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pires Rangel\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀ ré para apresentar os documentos requeridos na petição de fls. 259. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetame Metalmecanica Ltda, Aut Jurandi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 199 no valor de R$ 5.147,20 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000586-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio ricardo de Souza Galdino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda N/P Sócio Rinaldo Barreto Jeronymo e Mônica Cistrina da Silva Jeronymo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio ricardo de Souza Galdino\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.120. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Costa de Oliveira [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae, Aut Eliseu Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 213 no valor de R$ 20.662,16 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000649-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mariano Leite Lopes de Sousa [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratórios de Análises Clínicas Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila & Bersot Laboratórios de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 182 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira da Silveira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: MICHELE ESTEVES MOREIRA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Gleice Esteves Moreira, Réu: Carlos Henrique Valladão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira da Silveira\r\n\r\nDeverá o autor entrar em contato com a DIVAP -Macaé para agendar acompanhamento da diligilência (tel: 2772-1194) \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fontes Ferreira Teodoro [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: V C R Maciel Padaria [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V C R Maciel Padaria\r\n\r\nComprovar a ré o pagamento tempestivamente do acordo em 5 dias, ob penas de execução do valor inadimplido com acréscimo da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Regina de Sant´anna Chagas [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Regina de Sant´anna Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Borba [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira Borba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Salles [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Celso Ferreira Pimentel Junior, Réu: Leila Maria Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Salles\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layon Ignácio da Silva Costa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Módulo de Macaé\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Borges [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves Borges\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Ribeiro dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. Araújo [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. B. Araújo, Aut Ivam Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.55 no valor de R$ 92.028,54 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Martins Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: F Bernardino [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Bernardino\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ulrick Dib Ruas [Adv. Pablo Christina de Moro Silva (OAB: MG 99417 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo \r\n\r\nà rda para depósito do valor fixado para ahonorários periciais. Pz de5 dias.Valor R$ 3.200,00 \r\n\r\nId: 1879224"
                            ],
                            "1879225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Aleixo Toledo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Aleixo Toledo, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: BOS Navegação S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Serviços Marítmos Continental Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: RP Filhos Serviços Hidráulicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Cheim Transportes S/A [Adv. Rafael Merlo Marconi de Macedo (OAB: ES 10096 - D)], Réu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Pinheiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Rafael Nunes Silva [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes Silva, Aut Wladimir Pinheiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto pelo réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Thiago Paula Miranda, Réu: Luiz Cleber Pascoal Miranda Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar\r\n\r\nInicialmente, venha aré com documento hábil para a comprovação da propriedade do bem, bem como informe a sua localização. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barros de Oliveira Paes [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Faria Rodrigues Carneiro [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barros de Oliveira Paes\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Viana da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000866-36.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIANO MICHELSON AZEVEDO DE JESUS REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE CLAUDIA MICHELE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)], Aut: ITALO BRUNO HORA AZEVEDO REPRESENTADO PELA SUA MÃE ANA LUCELIA HORA [Adv. Janaina Sousa Moreira da Silva (OAB: RJ 184086 - D)], Aut: KAUE SANTOS AZEVEDO REPRESENTADO PELA SUA MÃE CLAUDIA MICHELE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Tech Insp Treinamento e Serviçoes Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tech Insp Treinamento e Serviçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-10.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crisitina Pereira da Cruz Mendes Vianna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: William Dantas (sócio empresa) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Crisitina Pereira da Cruz Mendes Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Livramento [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza Livramento\r\n\r\nTomar ciência da recuperação judicial da reclamada, bem como dos cálculos homologados de fls. 150/154. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Moreira Sales [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Moreira Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Ribeiro [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000883-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Zipinotti Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sérgio de Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sérgio de Souza\r\n\r\nAo reclamante o prazo de 10 dias para comprovar a devolução das custas à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Roque Antunes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Roque Antunes\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001090-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.401no valor de R$ 99.232,70 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pequeno [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derrick do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral de Carvalho, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.234/235 no valor de R$ 82.945,75 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Matos Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tavares dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metal Mecanica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tavares dos Santos, Réu IMETAME Metal Mecanica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 182 no valor de R$ 14.735,60 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Albuquerque [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA - IGEPP, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Albuquerque\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Chagas Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Azevedo Chagas Pereira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Freitas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Freitas\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001056-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Oliveira Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Oliveira Neves\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001058-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo Machado [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Iury de Souza Machado [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Gilda Gomes de Azevedo [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Jessica de Souza Martins [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo Machado\r\n\r\nDiga o autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flor da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE OLEO E GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flor da Silva, Réu ELFE OLEO E GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.393no valor de R$ 406.077,48 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Gomes Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-35.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marta Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Dolores Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Marta Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos no valor de R$ 14.009,74 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-86.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gercina da Silva [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gercina da Silva\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier da Silva [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Xavier da Silva\r\n\r\nAo autor, apar ciência do despacho de fls. 97 e dizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas de Souza Tinoco Reis [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas de Souza Tinoco Reis\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rodrigues [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 64 no valor de R$ 9.078,14 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo dos Santos Rocha Maia [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo dos Santos Rocha Maia, Réu TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.1045 no valor de R$ 317.354,21 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Souza de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Jesus [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Jesus\r\n\r\nConsiderando que a empresa ré encontra-se com as atividades encerradas nesta cidade há bastante tempo, esclareça melhor o autor o que pretende. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Leonardo [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Axes Participações Ltda N/P Flavio Cruz de Azevedo , Réu: Flavio Cruz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Leonardo\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001216-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Oliveira Pessanha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Alves Martins [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Oliveira Pessanha\r\n\r\nCiência à reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Azevedo Santana [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Módulo de Macaé\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 254 . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Fontes de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2015, às 9h50min horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 001126-94.2015.5.01.0266, na 6a. VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Santana Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Santana Souza\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ferreira Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.40/45 no valor de R$ 11.027,21 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001387-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallas Diniz Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Diniz Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Nema Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Ltda [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Nema Rosa, Réu Survival Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 101 no valor de R$ 119.547,91 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Luiz De Sá [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Flavio Cruz de Azevedo, Réu: Axes Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luiz De Sá\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jennifer Oliveira do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jennifer Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.84 no valor de R$ 19.196,98 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Amaro da Cruz [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Mix Locadora de Caminhões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Amaro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 157 no valor de R$ 17.873,27 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001422-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjoia Transportadora Joia Ltda [Adv. Vilmar de Oliveira Silva (OAB: ES 13154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva, Réu Transjoia Transportadora Joia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Araújo da Rosa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca Serv e Com em Alimentação Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania Carioca Serv e Com em Alimentação Ltda, Aut Sabrina Araújo da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 87/88 no valor de R$ 5.306,43 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Bomfim da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Teresinha Bomfim da Silva Oliveira\r\n\r\nVistas ao autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Meres Alvarenga [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Batataria Ferghelini Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Meres Alvarenga\r\n\r\nComprove o RTE o valor efetivamente sacado, fazendo juntar aos autos cópia de extrato ou outro documento que comprove o alegado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de França [Adv. Gustavo Castro Alves Araujo (OAB: RJ 149317 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia, Transportes e Comércio Etc Ltda [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de França\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre o despacho de fls. 136. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Pereira de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Pereira de Lima, Réu Nova Casa Bahia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 190 no valor de R$ 43.028,87 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001593-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardison Barbosa de Mello [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócia Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Réu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardison Barbosa de Mello\r\n\r\nAo reclamante para que junte aos autos extrato analítico de sua conta vinculada e/ou comprovação do valor levantado através do alvará expedido para saque do FGTS. Prazo 10(dez) dias, sob pena de exclusão da multa de 40% dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001462-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Pereira de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.190 no valor de R$ 43.028,87 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iouri Rodrigues Agostinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Iouri Rodrigues Agostinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs rés para contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo autor. Ao autor, para contrarazões ao RO interposto pela 2ª ré e à 1ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Verdemar de Macae Ltda [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Nascimento de Oliveira\r\n\r\nAo autor para vir com depósito da diferença devida, em consonância com a sentença. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida da Silva [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Oliveira Martins [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ 1ªré para contrarrazoar recurso ordinário e à 2ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Orioli Marques [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Orioli Marques, Réu Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.183 no valor de R$ 22.784,60 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001529-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rasma [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Bento Figueiras Mallet Soares [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rasma\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001543-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo do Rosário Thomaz [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo do Rosário Thomaz, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 79 no valor de R$ 8.245,82 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vinicius de Assis Lacerda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Momoh Kargbo Junior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 245 . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado de Oliveira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: UTE - Usina Termo Elétrica Norte Fluminense [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado de Oliveira\r\n\r\nPara vistas dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira\r\n\r\nComparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em até 30 dias, das 10h às 17h, a fim de que seja procedida a baixa de sua CTPS. Deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cilene Costa Merces [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cilene Costa Merces\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Matos Flor [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda - ME (Som e Cia Ltda) [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda - ME (Som e Cia Ltda)\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Thomaz Porfirio [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Réu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Thomaz Porfirio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.45 no valor de R$ 11.496,53 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª ré e à 1ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1879225"
                            ],
                            "1879226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002037-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001729-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira da Silva Beraldo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira da Silva Beraldo\r\n\r\nDefiro a supensão por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001834-47.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Fiuza Diz [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Fiuza Diz\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002218-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cícero da Silveira Souza [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: MULTI DIESEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Paula Alves Lisboa da Silva (OAB: RJ 162437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cícero da Silveira Souza\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003209-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lauro do Nascimento [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Limitada, Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva de Amorim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Lessa de Souza [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Lessa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001721-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marques de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - Clínica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR - Clínica de Doenças Renais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001722-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston Alves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001772-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hesandro Rocha da Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Jorge Hesandro Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 138/141 no valor de R$ 5.174,03 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001777-97.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Faleta Bispo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nNotificada para, querendo, opor embargos, considerando que há depósitos nos autos que integralizam o débito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-21.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartolo Gonçalves Pereira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jociel Dias Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolo Gonçalves Pereira\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001797-25.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Moraes Brito [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Moraes Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rangel Lemos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001854-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garlipp Cabral [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pontec Projetos e Montagens Ltda, Rcdo Raphael Garlipp Cabral\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário e à 1ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001930-33.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso de Andrade [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Das Chagas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac Driller - Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimac Driller - Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-61.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves de Brito [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob as penas de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002043-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima de Castro Filho [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nÀ reclamada , para vir com o depósito dos honorários da I. Perita, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Luiz Trindade Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002125-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aguiar da Conceição [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municópio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aguiar da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Conceição Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002134-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara Chagas Santos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara Chagas Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-57.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Eunice da Silva Nascimento [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Castro Pinto [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Castro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002373-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002422-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Silva Meireles [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Gilmara Silva Meireles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs rés para contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo autor e ao autos para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré e a 1ª ré para ciência. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002471-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fonseca Cailleaux Costa [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nÀ ré para efetuar o pagamento do valor integral, acrescido da multa estipulada no acordo celebrado entre as partes, sob pena de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002471-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fonseca Cailleaux Costa [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002515-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes da Silva [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002516-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Porto Monteiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda, Réu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S/A\r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0002591-41.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Advar Jose Moreno [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advar Jose Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002604-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gomes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut José Jorge Gomes\r\n\r\nAo autor, para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª ré e à 1ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002797-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Andrade [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nProvidencie a ré o pagamento devido nos autos, em 10 dias, sob pena de BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0002902-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Polidano [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelo Polidano\r\n\r\nAo autor, para promover o pagamento dos honorários. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003123-12.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento de Oliveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nÀ ré, para contraminutar agravo de petição interposto pelo autor. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003167-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Rodrigues Pereira [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue - Manutenção Com Serv Off Shore e Off Shore [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Isotex Fabricação Ind. Ltda [Adv. Luciano de Paula Cardoso Queiroz (OAB: GO 27246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isotex Fabricação Ind. Ltda, Réu Martin Blue - Manutenção Com Serv Off Shore e Off Shore\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001748-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira de Matos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001749-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Alves do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001750-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Paulo Braz de Paiva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nA 1ª ré para contrarrazoar recurso adesivo e à 2ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Menezes [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. de Oliveira Marmoraria e Materiais de Construções Universal [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Réu: Trizell Assessoria Planejamento e Execuções e Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Menezes, Réu S. G. de Oliveira Marmoraria e Materiais de Construções Universal, Réu Trizell Assessoria Planejamento e Execuções e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 248/250 no valor de R$ 21.836,65 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001801-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME, Aut Jose Olimpo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 278 no valor de R$ 12.622,51 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001802-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri da Costa Chagas [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001829-25.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Curvelo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualter Scheles [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Gualter Scheles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 175 no valor de R$ 2.120,04 correspondente ao valor total da execução. Fique ciente a ré, ainda, de que, o valor do depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes Soares Ramos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes Soares Ramos, Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 113 no valor de R$ 23.688,42 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001682-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S/A [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-65.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pinheiro Barreto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinheiro Barreto\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001698-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Batista Dias de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Batista Dias de Oliveira\r\n\r\nVir com depósito do valor referente às custas judiciais no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001939-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento Farias [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bento Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raianny da Silva Oliveira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001988-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Maués Paixão [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Maués Paixão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Azeredo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Oliveira de Azeredo\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002489-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Cesar Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Macseal Serviços Ltda [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macseal Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Ferras Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Ferras Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Teles Nascimento [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Teles Nascimento, Réu Som e Cia Ltda\r\n\r\nConheço dos Embargos de Declaração interposto e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002097-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Vale dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Vale dos Santos\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002098-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Rebouças Ferreira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Renildo Passos Corretor de Imóvel [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Rebouças Ferreira\r\n\r\nTer ci~encia do despacho de fls. 178 \"Indefiro, eis que a ré compareceu na data estipulada pelo juízo, conforme comprovado na certidão de fls. 124v\" \r\n\r\nProcesso: 0002223-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpeza Urbana Serviços Ltda [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpeza Urbana Serviços Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-07.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Junger [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 193/194 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-29.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002477-05.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira Santos [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 78/79 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002478-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira dos Santos Felix [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Points by Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira dos Santos Felix, Réu Condomínio do Edifício Four Points by Sheraton Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.144 no valor de R$ 5.103,54 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002495-26.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Furriel Chagas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Artur Antonio dos Santos Junior [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Antonio dos Santos Junior, Aut Kelly Furriel Chagas\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002625-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Louro de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002643-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ramos Dias [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ramos Dias, Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.74/77 no valor de R$ 3.667,64 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002707-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Tiago Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002744-74.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika de Assis LIma [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Assis LIma\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003272-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Aguiar Lisboa [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Tadeu Aguiar Lisboa\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário e à 1ª ré ára ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1879226"
                            ],
                            "1879227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Balbino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Souza da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luis Magalhães ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Souza da Silva, Réu Fernando Luis Magalhães ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 240. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moore Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Aut Marcelo Moore Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jerry Alves [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jerry Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito (fls. 565/566), por 05 dias comuns.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015, às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0015700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MANHAES GRAIN [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SINDICO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 10 dias, das 10h às 17h, a fim de que seja procedida a baixa de sua CTPS. Deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-75.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES NEVES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGUES NEVES\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paula Costa\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Dias Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo requerido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR E ALCOOL DE CG [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR E ALCOOL DE CG\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com valores atualizados, no prazo de 20 (vinte) dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-57.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprove o ré a efetiva impelmentação das diferenças de compelementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do autor, no prazo de 30 dias, sob as penas de multa diária de R$ 100,00 (cem reias) . \r\n\r\nProcesso: 0109700-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CADET FILHO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CADET FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nmanifestra-se sobre os cálculos apresentados pela perícia, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Gomes da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Martins (OAB: RJ 180240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON JORGE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON JORGE, Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.1315 no valor de R$ 75.062,77 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-68.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Evaristo de Souza Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Evaristo de Souza Filho\r\n\r\nAo autor para vir com novos cálculos, com as correções e devidamente atualizados, no prazo de 10 dias, sob as penas de acolhimento dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Gomes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VICENTE DIAS JUNIOR [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VICENTE DIAS JUNIOR\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 30 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO TAVARES VASCONCELOS [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO TAVARES VASCONCELOS\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 30 dias, sob as penas do art. 794, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0136400-21.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SOUZA RUBIM [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SOUZA RUBIM\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, no prazo de 30 dias, sob as penas dos art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-29.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes Matos [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Juana Carolina Iglesias Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes Matos\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nintimada a 1ª ré para o pagamento da diferença apurada à fl. 558 no valor de R$ 962,95. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-91.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 30 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMO NEVES [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTMAC TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTMAC TECNICAS LTDA, Aut VALMO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.422 no valor de R$ 103.765,58 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138700-53.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADIR DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADIR DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004292-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo José e Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo José e Silva\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004649-80.2014.5.01.0481 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S/A (Ponto Frio) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Via Varejo S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nÀ reclamada , para vir com o depósito da diferença devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: G. M. Costa Móveis e Decoração ME [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MILANO MACAE MOVEIS LTDA. - STUDIO MILANO [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcísio Machado Pirozi\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nProceda a ré ao pagamento da multa avençada, em 5 dias, sob as penas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANO ROCHA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANO ROCHA\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Cardoso da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 335 no valor de R$ 11.352,57 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005530-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Braga Pereira [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: CQG Construções Offshore SA [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CQG Construções Offshore SA, Réu DKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\ner ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição da 2ª reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Almeida Pinto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T) [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Dionísio Barcellos (Sócio - Rapido Sao Cristovao Ltda), Réu: Caio Barcelos (Sócio - Rapido Sao Cristovao Ltda), Réu: Edson Luiz Silva Barcelos (Sócio - ELS Barcelos Agência de Viagens e Turismo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Almeida Pinto\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017900-93.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CASCIANO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA - REPRES.SINDICO Dr.ROGÉRIO BORBA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0018300-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aereo S.A, Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.339/341 no valor de R$ 43.536,00 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN DARIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Rogério Borba (Síndico MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: PETROGOLD ENGENHARIA SA N/P SOCIO, Réu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046900-36.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LONGHI [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LONGHI\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BRAGA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BRAGA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-10.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: E. L. S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o Reclamante se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Arcênio de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Arcênio de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 297 no valor de R$ 44.186,07 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-54.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALPHEU MOREIRA MESQUITA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias improrrogáveis, acerca da documentação faltante. \r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 158 no valor de R$ 24.652,49 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Claudia Ferreira dos Santos Silva [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Claudia Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\nÀ autora, para comprovar o valor sacado através do alvará de fls. 240. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haron Crisostomo de Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada , para vir em 5 dias com o depósito do valo apurado às fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nazareno Faturine [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nazareno Faturine\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar contraminuta ao AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO REIS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P João Francisco Passos [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)], Réu: CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P João Francisco Passos\r\n\r\nDiga a ré, no prazo de 10 dias, se tem interesse em quitar o valor do acordo de fls. 142, ante a existência de saldo remanescente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003458-97.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Correia [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013900-79.2001.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: CREISOM MATO DE BRITO [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRqdo: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Rqdo: ATTILA PAULO ARAUJO, Rqdo: ALCY ARAUJO, Rqdo: MARCIO DA ROCHA ARAUJO, Rqdo: VALDIR MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CREISOM MATO DE BRITO\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 30 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003477-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nAo autor, para ré para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª ré e à 1ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003749-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido, de forma improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Ferreira [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara promover o pagamento do valor homologado. Prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins de Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014400-09.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Rosa [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza Rosa, Réu Lider Taxi Aereo S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 1267 no valor de R$ 42.595,58 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Nascimento Junior [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SSA Speed Service Automotivos Ltda, Réu: Dray Car Center Ltda, Réu: S.C.MATTA DE AZEVEDO ME [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.C.MATTA DE AZEVEDO ME\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Nunes da Natividade Filho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Marine do Brasil [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: SUBSEA 7 GESTÃO DO BRASIL LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Réu Marine do Brasil, Réu SUBSEA 7 GESTÃO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÀ 1ª ré para contraminutar AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo autor e às demais rés para ciência. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselma Miranda de Santana Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselma Miranda de Santana Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 394 no valor de R$ 35.340,02 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Muratori Neiva [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME, Réu: Liliane Bocampagni de Oliveira (sócio), Réu: Diego Paes Erlacher ( sócio), Réu: Marco Antônio Donato (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Muratori Neiva\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO GOMES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nà ré para pagar, em 5 dias, o valor remanescente, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061800-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macae [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho\r\n\r\nContrarrazoar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS DAMASCENO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS DAMASCENO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA ALVES [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: C M A INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA., Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Vivian Brena Castro Dias Mainardi (OAB: SP 180896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVA ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Hotz de Oliveira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda, Réu: Jose Jorge David [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Jorge David\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-39.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Clei Carvalho [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Clei Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade Baptista [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo Andrade Baptista, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls 508 no valor de R$ 23.816,89 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Silva de Carvalho [Adv. Enzo Pistilli (OAB: SP 171677 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda [Adv. Eliane Pacheco Oliveira (OAB: SP 110823 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para vir com o depósito da diferença devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE ANDRADA LIMA NETO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Réu: RUY HOMERO BAUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE ANDRADA LIMA NETO\r\n\r\nDiga o Reclamante se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-92.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vieira Amorim Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1879227"
                            ],
                            "1879228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawlison Andre Rodrigues [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Rawlison Andre Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEAL [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEAL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: LUCYMARA CRISTINA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 284. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-96.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA ROCHA FILHO [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA ROCHA FILHO\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0384700-64.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE ROCHA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICENTE ROCHA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Mota Touguinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0146500-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Réu SWS Transporte Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Aragao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cabral Aragao\r\n\r\nPara comprovar, no prazo de 10 dias, o valor recebido através do alvará nº 2099/2013 e a data do respectivo saque. \r\n\r\nProcesso: 0149100-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Aut: Jonas Carvalho de Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Aut: Cristiano de Jesus Pereira [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Souza, Aut Cristiano de Jesus Pereira, Aut Jonas Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 515 no valor de R$ 43.018,62 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ AZEVEDO DIAS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS CAMARGO MOREIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ AZEVEDO DIAS\r\n\r\nVistas ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira da Rosa [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nVir com depósito do valor corretamente, ante a informação de fls. 511, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Gomes Vicente [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Gomes Vicente, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.884 no valor de R$ 8.744,13 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ramos Bichara [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 863 no valor de R$ 83.246,81 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdrill Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Diamond Offshore [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rocha\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer se ainda tem interesse na produção da prova pericial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto dos Santos [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLARINDO DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLARINDO DE SOUZA\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Leite [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Pessoa Leite, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.351 no valor de R$ 116.319,77 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162400-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ernesto dos Santos [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ernesto dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique da Silva Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henrique da Silva Junior\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª ré para manifestar-se sobre a petição de fls. 872. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO EREIAS ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO EREIAS ALVES, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 647 no valor de R$ 16.267,72 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Cren da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cren da Silva\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jactã Bispo Ferreira [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda - Macaé [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Adhemar Musso Leal, Réu: Luiz Eduardo de Oliveira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jactã Bispo Ferreira\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes de Lima [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo Fagundes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 265 no valor de R$ 29.235,50 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderaldo Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Ribeiro\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ferreira Lima [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Ferreira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 731no valor de R$ 11.358,01 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177800-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Cavichini [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Cavichini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-58.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Andrade Nunes Rocha [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Medesupply Ltda, Réu: Elias C. Medeiros, Réu: Jacqueline de Lima Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Andrade Nunes Rocha\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179000-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mauricio Albino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: José Ernesto ´pínola Conti, Réu: Marcos Spínola Conti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mauricio Albino\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180500-46.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates Santana dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Socrates Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 315/317 no valor de R$ 417,61 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180600-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Aut JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-61.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Chagas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Chagas\r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Silva Santos\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Cláudia Scófano Malzac, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 1011 no valor de R$ 144.857,79 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233600-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ABREU ROCHA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ SILVA - ME, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE ABREU ROCHA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 405 no valor de R$ 56.870,52 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ ré para regularizar, imeditamente, a situação do autor junto à Petros , com repasses cabíveis desde a dispensa arbitrária declarada nula, devendo comprovar nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIFAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 610 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409000-22.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FATURINI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR FATURINI\r\n\r\nVistas ao autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JUSTINO DANTAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JUSTINO DANTAS\r\n\r\nPraz deferido por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-34.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES TEIXEIRA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROC E DIAGNOSTICOS DE MACAE LTDA [Adv. Tulio Marco Castro Barreto (OAB: RJ 109730 - D)], Réu: Maria de Fátima Castro Barcelos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Canrobert Bersot Barcelos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES TEIXEIRA\r\n\r\nDiga a autora se mantém interesse no bem penhorado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0266100-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LEAL [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)], Aut: MARIA LECI FERREIRA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGINA MARIA DE FREITAS FERNANDES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LECI FERREIRA\r\n\r\nVenham os autores com endereço atualizado para continuidadedo processo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1879228"
                            ],
                            "1879222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0001837-70.2011.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ueliton de Souza Santiago\r\n\r\nExecutado: Joel da Silva Garcia,Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda-ME,Weatherford Industria e Comercio Ltda,Marcos Alexandre da Silva Lima,Transmaz Transportes e Locação Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel da Silva Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.186,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879222"
                            ],
                            "1879223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0362500-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEAL\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre José do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodnar da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000452-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Fernandes\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001940-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jepherson Cruz Martins\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0248700-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., LUCYMARA CRISTINA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica m SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 284 . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-71.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pães e Delícias\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Pães e Delícias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 97 no valor de R$ 7.291,17 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para vir com o depósito do saldo remanescente devido no valor de R$ 405,88. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1878043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001706-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Maria Bezerra Leão [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamento Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Maria Bezerra Leão \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, para as devidas retificações na mesma, nos termos da sentença de fls. 26/31, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC. Data: 18/09/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001829-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Ferreira, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda a retificação/anotação na CTPS do autor(a), nos termos do acordão de fls. 315/330. Data: 02/10/2015 às 13:00 horas. Ciência ainda a parte autora de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 391 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0113600-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Carlos dos Santos [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Carlos dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a 1ª reclamada proceda à baixa na CTPS do autor(a), bem como proceda a entrega de guias para saque do FGTS, nos termos da coisa julgada material. Data: 25/09/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000319-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Gonçalves Parreira Sardenberg [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Danielli Gonçalves Parreira Sardenberg\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada procedo à retificação na CTPS do autor(a), nos termos da coisa material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC. Data: 11/09/2015 às 10:00 horas. Após a data designada, o reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 485 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Patricia Gabriel Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Patricia Gabriel Rodrigues , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda à baixa na CTPS do autor(a), nos termos da sentença de fls. 240/245, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC. DATA: 11/09/2015 às 13:00 horas. Após a data designada, ciência de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 445 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002125-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes dos Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Brazil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: J J C Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes dos Santos, Réu J J C Serviços Gerais Ltda., Réu Subsea 7 Brazil Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de cumprir o determinado na sentença, no tocante às anotações na CTPS autoral. DATA: 18/09/2015 às 10:00 horas. Após a data designada, ciência de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 258 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rangel Goudard [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rangel Goudard , Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de cumprir o determinado na sentença, no tocante à retificação na CTPS autoral, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC. DATA: 18/09/2015 às 13:00 horas. Após a data designada, ciência de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 251 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Avendano de Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME, Aut Marcos Luiz Avendano de Paiva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de cumprir o determinado na sentença, no tocante à retificação na CTPS autoral. . DATA: 25/09/2015 às 10:00 horas. Após a data designada, ciência de que deverá o autor apresentar seus cálculos com os valores devidos referentes ao FGTS, no prazo de 20 dias, a ser incluído na presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Felix dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Priscila Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda a retificação na CTPS do autor(a), nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 2,00 por dia até o limite de R$ 200,00, conforme fixado na sentença de fls. 263/267. Data:02/10/2015 às 10:00 horas. Após a data designada, ciência de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 262 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Matta Correa\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, para as devidas retificações na mesma pela reclamada.\r\n\r\nDATA: 25/09/2015 às 13:00 horas \r\n\r\nId: 1878043"
                            ],
                            "1878044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-42.2005.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON [Adv. Clícia Tavares dos Santos (OAB: RJ 155133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Cruz, Réu Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON, Paulo Botelho, Sal Participação e Administração de Bens Eireli\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-71.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP. E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A(HOSPITAL AMBULATORIAL SANTA ROSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA\r\n\r\nCiência de que deverá regularizar a sucessão do polo ativo, tendo em vista a notícia do falecimento do exequente (fls. 164), nos termos do artigo 1º da lei 6858/80; bem como para o autor atender a determinação de fls. 292 para a transferência dos valores penhorados na 5ª Vara Federal de Niterói, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Coutinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: More Project Brasil Obras Sociais [Adv. Donato Dias Solon Ribeiro (OAB: RJ 139316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Coutinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0205300-87.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria Macedo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda em liquidação, Réu: Antonio Carlos Procópio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria Macedo da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 187/189, ante a impenhorabilidade dos salários prevista no artigo 649, IV do CPC. Ciência ainda de que deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-55.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE ANDRADE ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DA COSTA ALVES [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)], Réu: VAGNER DA COSTA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-68.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA GINNARI SATRIANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NORMA MARIA GINNARI SATRIANI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 498: \"..Verifico a incorreição do laudo pericial, consoante a promoção de fls. 471, que não foi afastada pelo novo laudo pericial de fls. 434/474. Ante a incorreição acima mencionada, declaro nulo o referido laudo, destituindo o Perito subscritor, ressaltando, inclusive, que já é conhecimento deste Juízo o impedimento do mesmo em elaborar novos laudos, por problemas de saúde, conforme os documentos ora juntados. Nomeio em substituição o perito ROBSON GAGO, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, que serão suportados pela executada, sucumbente na fase de conhecimento. Quesito único: a coisa julgada...\". \r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLECIANE DA CONCEICAO B DOS SANTOS(SUCESSORA)JOAO DOS SANTOS [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: TELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANDRE DA CORTE, Réu: KENNEDY TELO DA CORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLECIANE DA CONCEICAO B DOS SANTOS(SUCESSORA)JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Rosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do valor devido, tendo em vista que não houve comprovação da 4ª parcela, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Quindere Junnior [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Quindere Junnior\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE EMIDIO COSTA NETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTÔNIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, Réu: LUIZ CARLOS BASTOS DA COSTA, Réu: ADEMAR LIBERATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE EMIDIO COSTA NETO\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-78.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FERREIRA ROCHA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS COM SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES DAVILA , Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR FERREIRA ROCHA\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-68.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Izabel Vasconcelos Auar, Réu: Elves Henrique Barros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Gomes \r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-18.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEVELT ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: NELSON R SILVA/REPR/ROSANGELA J. DE AZEVEDO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDALO CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEVELT ROSENDO DOS SANTOS, Aut NELSON R SILVA/REPR/ROSANGELA J. DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que a ré já foi intimada duas vezes e manteve-se inerte. Ciência ainda de que deverá diligenciar os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159300-24.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Justino de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Projetos e Construções Ltda. LRM [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda. , Réu Projetos e Construções Ltda. LRM \r\n\r\nAnte o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, ciência de que foi determinado o redirecionamento da execução às 2ª e 3ª Rés, LRM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 31.263.932/0001-50) e JM CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 29.724.994/0001-70), bem como de que deverá a 2ª Ré comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001595-21.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J & GN Construtora Ltda., Réu: John Nogara, Réu: Thiara Ramos de Assunção, Réu: Anoaneta Elena Eremia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos de Souza\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0159600-64.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAENE APARECIDA PEIXOTO LEITE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAENE APARECIDA PEIXOTO LEITE\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 210, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Maria de Faria da Silva [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Maria de Faria da Silva \r\n\r\nCiência dos termos dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR BARBOSA BENTO [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ALFA COMUNICACOES, Réu: MARIA JORGE BARBOSA DA SILVA, Réu: ARMINDO MARQUES DE SOUZA, Réu: ROSANE SORRENTINO DE AMORIM MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR BARBOSA BENTO\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CASTRO FREITAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA, Aut RITA DE CASSIA CASTRO FREITAS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 233, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0382000-88.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILARIO RODINO LANDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS LTDA [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)], Réu: ISABELA PEREIRA BULCÃO DE FIGUEIREDO, Réu: JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA, Réu: GABRIELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA, Réu: ROBERTO ANGELO DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILARIO RODINO LANDEIRO\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269400-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARLA BORGES BRITO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE ANDREI LTDA, Réu: ANDRE FESTA LOBO, Réu: ONEIDY MARLUCY FESTA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CARLA BORGES BRITO\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340900-17.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: SO TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Roberta da Silva Oliveira, Réu: Tathiana Harduim Mattos [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: Roberto Machado de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349900-41.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CARDOSO MIGUEL [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS BEBIDAS LTDA, Réu: ROGERIO DOMINGUESZZ VERGARA, Réu: WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CARDOSO MIGUEL\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO BRUVY S/C LTDA-ME N/P DOS SOCIOS [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: IZABEL CHRISTINA MACEDO SILVEIRA, Réu: PEDRO PAULO DA SILVA (socio fl 122)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nSeguindo a orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ciência de que deverá juntar cópias necessárias a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0411000-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\n/Ciência da devolução do prazo para ciência da decisão de fls. 500, devendo, no mesmo prazo, apresentar a contraminuta ao agravo de Petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0375200-39.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLERTON OLIVEIRA JOSE DOS PASSOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUERO E SILVA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Walter Ferreira Pacheco (OAB: RJ 84832 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA COQUERO (socio fl 139), Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA COQUERO (socia fl 140) [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLERTON OLIVEIRA JOSE DOS PASSOS\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-94.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Luis Carlos Martins Lino (OAB: RJ 71732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO TOLPIAKOW [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MARLY BIZINOVER LEOPARDI, Réu: MARINA WEST COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marajorgelina Caetano de Abreu [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marajorgelina Caetano de Abreu\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar a contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398300-57.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL ANTUNES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DA COSTA(SÓCIO FL. 211), Réu: CLEBER PINHEIRO CAMINI (SÓCIO FL. 211), Réu: NOVO MAR E SOL COMER GENEROS ALIMENTICIOS (SUCESSORA) [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL ANTUNES\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396900-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO (socio fl 184), Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS (socia fl 185)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido por ora a atualização do crédito exequente, bem como a adjudicação requerida, tendo em vista que necessária a prévia avaliação do veículo pelo oficial de justiça. Ciência ainda de que deverá o exequente localizar o veículo ou indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0388000-07.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALNIR MOREIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALNIR MOREIRA\r\n\r\nCiência de que deverá regularizar a habiilitação de sucessora do empregado-falecido, juntando aos autos certidão de dependentes previdenciários, nos termos do artigo 1º da lei 6858/80, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DE ANDRADE TEIXEIRA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: POMAR DOS OLIVEIRAS FRUTAS LEGUMES CEREAIS LTD [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Valdemir Antunes de Oliveira, Réu: Adelene Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359000-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA VALERIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOC EDUC - COLEGIO LAPLACE [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES , Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323300-85.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DO AMARAL BARRETO [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LS LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Artur de Oliveira Chula (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DO AMARAL BARRETO\r\n\r\nVir com a certidão atualziada do Registro de Imóvel indicado à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320900-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: CARINA LIPPI TEIXEIRA, Réu: ROSA ELIDIA ANDRÉ, Réu: POSTO GAVIAO PEIXOTO [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: GERSON SOARES ARAGÃO e/ou UINE PEREIRA ARAGÃO - SOCIOS FLS 148, Réu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda (sucessora de Posto Gavião) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RODRIGUES\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321000-48.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA NETO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO DO MOURA MARINS LTDA EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Celia Regina da Silva Batista (socia fl 66), Réu: Fabio Egger de Moura (socio fl 66), Réu: Elson Marins de Moura (socio fl 66)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nJuntar as cópias necessárias a Expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0316800-76.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA SILVA (MENOR) [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)], Aut: WALDEMIR SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIDA CASEIRA DELICIA SOLRAC LTDA - [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)], Réu: Carlos Roberto Lopes, Réu: Oreni Francisca Lopes Aguiar [Adv. Tulio Fiori Rezende Cordeiro (OAB: RJ 167691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DA SILVA (MENOR), Aut WALDEMIR SILVA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo aima estipulado, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0317400-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VIEIRA DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DOIS CORACOES LTDA, Réu: J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSÉ EDMILSON BATISTA DE LIMA, Réu: MARIA DE LOURDES NETA, Réu: EUZA COELHO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0317600-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ARAUJO FELIX [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: SHOPING BAY MARKET [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ARAUJO FELIX, Réu SHOPING BAY MARKET\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados a Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000251-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nascimento do Vale [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Réu: Construtora Tempo Ltda. - ME [Adv. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho (OAB: MG 99005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tempo Ltda. - ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito das parcelas de acordo de fls. 45, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli de Oliveira Pinto da Conceição [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mirabilandia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli de Oliveira Pinto da Conceição \r\n\r\nVir a reclamante com o contrato social da ré para possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica. A empresa foi localizada na pesquisa Infojud, inclusive seu responsável, mas seu registro na Jucerja não foi encontrado. Indicar ainda os meio eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, com a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Jane Martins dos Santos Silva [Adv. Paulo Roberto Alves de Castro (OAB: RJ 78479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Jane Martins dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 82, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Campos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Campos \r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Júnior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: CASSIO RONALDO DO VABO PEREIRA, Réu: JOÃO MAURICIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS NASCIMENTO DE SOUSA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: GINA RAMOS BEZERRA, Réu: ARCHIMEDES PEREIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nId: 1878044"
                            ],
                            "1878045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-30.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rocha Ferreira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Syliconn 2000 Comercial e Tecnica Ltda Me, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA ARAUJO, Réu: CLAUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rocha Ferreira\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-73.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai, Réu: JOÃO SOARES BRANQUINHO, Réu: ROSALIA VALLE MARON SUHETT, Réu: AMARILDO GAZAL SUHETT, Réu: NORMA SUELI DE SOUZA BRANQUINHO\r\n\r\nTI: Vinicius de Souza Magliano Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves do Nascimento\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-06.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELITE DA SILVA GOMES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Aut: ANTONIO JOAQUIM PEREIRA, Aut: ANTONIO TEODORO DA SILVA, Aut: JOSE BEZERRA DA SILVA, Aut: EDINALDO LUCIANO DA SILVA, Aut: ENI LUCIANO DA SILVA, Aut: ISMAEL FIRMO DE PAIVA, Aut: CARLOS DOS SANTOS CASCARDO, Aut: CARMELITA DA SILVA OLIVEIRA, Aut: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: MANOEL VIEIRA DA SILVA, Aut: MARIA FERREIRA TAVARES, Aut: MARIA HELENA PAES SIMAO, Aut: MARIA LOURDES O. PEQUENO, Aut: MARIA NEUZA DA SILVA, Aut: MARLI DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: MARLENE DA CONCEICAO F. LIMA, Aut: MARLENE MARCELINO SILVA, Aut: ROMUALDO DOS SANTOS MARQUES, Aut: ROSANGELA DA SILVA, Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA LOPES, Aut: VANIA DE OLIVEIRA CABRITA, Aut: ZAQUEL MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AGA COMERCIO LTDA [Adv. Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior (OAB: RJ 80858 - D)], Réu: Nereilson Ferreira Pacheco, Réu: Niraldo Ferreira Pacheco, Réu: Neilton Ferreira Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELITE DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0002255-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Apolonio [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nComprovar a diferença devida entre o valor homologado às fls. 237 e a guia de fls. 242, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0238700-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda, Réu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS (sóciop fl. 86), Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS (sócio fl. 87)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0187200-84.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurizelia Santos Amorim [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurizelia Santos Amorim\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0299600-56.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MENEZES RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: JORGE PINTO SILVA - SOCIO FLS 135, Réu: CICERO SOUZA FERREIRA - SOCIO FLS 135\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-94.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE AZEREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FATO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Antonio Casari Neto, Réu: Maria Cecilia Cadaval Casari, Réu: Norman Barbosa Casari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE AZEREDO\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312400-09.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EOLI DA GLORIA FARIA RAIMUNDO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLIATA IND E COMERCIO LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Aldo Martins Dantas (fl. 124), Réu: Rose Gantois Gomes ( fl 104)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EOLI DA GLORIA FARIA RAIMUNDO\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0104100-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson dos Santos Velasco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Teresa Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson dos Santos Velasco\r\n\r\nCiência de que deverá providenciar o contrato social da empresa. Em consulta ao Infojud, foram localizados o endereço de registro da empresa e o responsável diante da Receita Federal. No entanto, não foi localizado qualquer registro no sistema jucerja. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gusmão da Silva Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Educação Cultura de Niterói [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comunitária de Educação Cultura de Niterói, Aut Marisa Gusmão da Silva Freitas\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 101, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcival da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. N/P SOCIO CARLOS ALBERTO SODRE FIGUEIREDO - FLS 02), Réu: CARLOS ALBERTO SODRE FIGUEIREDO, Réu: ANA BEATRIZ CORREIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcival da Silva\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Andre Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula, Réu: TERONI - Terminal Rodoviario de Niteroi Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Soares\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio El Achkar Soares [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Eline Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Paulo Cesar Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio El Achkar Soares\r\n\r\nVir com as certidões do Registro de Imóveis indicados à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Andre Pires Fakiani, Réu: Guilherme Francisco Fernandes Stefam, Réu: Washington Trajano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva \r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001924-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leda de Lima Constantino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia da Silva Siqueira [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leda de Lima Constantino\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0397400-79.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO POLLIG [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENT CISNEIROS LTDA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Josineide de Barros Souza, Réu: José Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURO POLLIG\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leily Lopes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leily Lopes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 362 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silveira Rodrigues Pagani [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. , Réu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Verônica Lucas Ximenes (socia), Réu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Marcos Venicio Torado Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silveira Rodrigues Pagani \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.67/72, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anorá dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: APIS ENGENHARIA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: CONSTRUTORA MODELO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIS ENGENHARIA, Réu CONSTRUTORA MODELO LTDA, Réu Construtora Tenda S.A., Aut Jose Anorá dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 247/249, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEBRAN EMILE ABI_ABIB [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: CLEBER MAURICIO NAYLOR-ASSIST LITISCONSORCIAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFAR TELEC. LTDA SUCEDIDA POR UNIVERSAL INF.E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)], Réu: NELSON CHAVES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MAURICIO NAYLOR-ASSIST LITISCONSORCIAL, Aut GEBRAN EMILE ABI_ABIB\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 08/10/2015 e 2º leilão - 28/11/2015 - Horario: A partir das 13:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Denys Pyerre de Oliveira \r\n\r\nProcesso: 0000899-48.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Reis da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Soares \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 87 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel Pinheiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel Pinheiro , Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, a fim de que a ré proceda as anotações na CTPS autoral, nos termos da coisa julgada material. DATA: 02/10/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nApós a data designada, ciência de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 391 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000626-60.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Junior Muniz Baiense [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Ingá Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Ingá Comercio e Serviços Ltda. , Aut Mauro Junior Muniz Baiense \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 59/60, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA REIS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA SILVA REIS\r\n\r\nVista da petição e cálculos do Sr. perito de fls. 383/389, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Andrade Venancio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Syar Comercio de Materiais Odontologicos Ltda [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: YOLE DE SOUZA GOMES VASCONCELOS, Réu: ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Andrade Venancio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 204: “...Ante o pedido do autor, insta esclarecer que cumpre ao exequente diligenciar para obter informações necessárias para o regular prosseguimento da execução, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios. Rejeito, portanto, o pleito requerido...”. Ciência ainda de que deverá requerer o que for do seu interesse para o andamento da execução, documentadamente. Registra-se, nesse sentido, que o requerimento deve estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, o autor deve vir munido de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda que , caso o exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-lo a este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002100-90.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM IND.E COM.LTDA ME N/P SOCIOS JOSE MONTEIRO DA SILVA, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO, Réu: Ronaldo Monteiro da Silva (socio fl 108), Réu: Jose Monteiro da Silva (socio fl 108)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\n/Ciência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o autor requere o que for do seu interesse, no prazo acima estipulado, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000565-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Soares Leite [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Katiana Soares Leite \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, a fim de que a reclamada proceda a entrega de guias para saque do FGTS, sob pena de aplicação da multa e conversão em indenização, nos termos da sentença de fls. 97/101. Data: 09/10/2015 às 11:00 horas. Ressalta-se que não há condenação para entrega de guias para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristina \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Julio Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M C C Marica Comercio de Cereais Ltda [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)], Réu: CARLOS MARIO RIBEIRO LUCAS (socio fl 67), Réu: NELSON ALBANO BENFICA (socio fl 84)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Julio Machado\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0050900-04.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAN IND COM DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA FILHO, Réu: NORMA PINHEIRO SIMÃO, Réu: RITA DE CASSIA PERIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050900-04.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAN IND COM DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA FILHO, Réu: NORMA PINHEIRO SIMÃO, Réu: RITA DE CASSIA PERIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042500-59.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS MIGUEL [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE BORGES ARQUITETURA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: Jorge Luiz Correia Borges (sócio), Réu: Josiane de Souza Borges (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS MIGUEL\r\n\r\nCiência de que foi a Carta Precatória apensada nos autos, devendo o autor indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Verselio Brito de Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Verselio Brito de Lima\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036800-44.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GIL RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ODENIR COSTA, Réu: PAULO RICARDO CRUZ, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA BRANDAO (SÓCIO FL. 315), Réu: REGINA CELIA SOARES COUTO, Réu: COLIBRI ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON GIL RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 397: “...Ante o pedido do autor, insta esclarecer que cumpre ao exequente diligenciar para obter informações necessárias para o regular prosseguimento da execução, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios. Rejeito, portanto, o pleito requerido...”. Ciência ainda de que deverá requerer o que for do seu interesse para o andamento da execução, documentadamente. Registra-se, nesse sentido, que o requerimento deve estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, o autor deve vir munido de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda que , caso o exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-lo a este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030300-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Victorio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: ELICI GOMES DE ARAÚJO, Réu: Cristovao Jose Nepomuceno (sócio), Réu: Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Victorio\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027400-83.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyber da Silva Alves [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS ME - CNPJ 31 841 612/0001-30, Réu: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyber da Silva Alves\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020900-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA IMPERADOR LTDA, Réu: DALVA RODRIGUES FREJANES, Réu: LUIZ GONZAGA CHABOUDT RODRIGUES, Réu: MANUEL FREJANES CERDEIRA, Réu: SIDNEY SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0019000-95.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA - CNPJ 30.058.309/0001-01 [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS COTRIN DE SOUZA - CPF 092.588.097-34 [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 280: \"...Não há que se falar em declaração de impenhorabilidade do bem do réu. O referido bem encontra-se em Itaboraí e a penhora não foi feita por esse Juízo, mas em processo pertencente àquele município. A solicitação de reserva de crédito no processo 252600.07-1999.501.0451, fls. 230, depende do que ali restará de crédito, não cabendo ao Juízo da 1ª VT/NIT decidir sobre penhora de bens daquela jurisdição...\". \r\n\r\nProcesso: 0000505-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: Elson Baptista da Cunha, Réu: Elson Filisberto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1878045"
                            ],
                            "1878041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-03.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878041"
                            ],
                            "1878042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anorá dos Santos \r\n\r\nRéu: SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais, Construtora Tenda S.A., APIS ENGENHARIA, CONSTRUTORA MODELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.247/249, devidamente atualizados, devendo a ré principal SG PREST. DE SERV. DE OBRAS LIMPEZA E REPAROS NAVAIS efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000232-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda., Luciana Gaspar Freitas, Jose Lourenço Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Lourenço Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON TOLEDO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Edemir Borges, Adelia Mateus Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Adelia Mateus Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0304700-45.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FELIPE GONCALVES\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Mauro Jose Roberto Bacellar, Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0398400-80.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FATIMA DELL´ARMIGAZANCO\r\n\r\nRéu: JAVIC ASSESSORIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, ALCELIR SOARES PINTO, JUSSARA DOS REIS GOMES, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, CLAUDIANO AZEVEDO PRET, PAULO ROBERTO VIVIAN JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO VIVIAN JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 436-v, 437-v e 438, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.440. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silveira Rodrigues Pagani \r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. , Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Verônica Lucas Ximenes (socia), Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Marcos Venicio Torado Junior (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Tohen Esporte e Cultura Ltda. , Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Marcos Venicio Torado Junior (socio), Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Verônica Lucas Ximenes (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.67/72, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878042"
                            ],
                            "1878059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de HASTA PúBLICA PARA CONHECIMENTO DE INTERESSDOS E INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS.\r\n\r\nProcesso Nº. 0054700-40.1994.5.01.0241- RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Exequente: GEBRAN EMILE ABI ABIB, CPF/MF Nº 355.720.547-53 - Assistente Litisconsorcial: CLEBER MAURICIO NAYLOR, CPF/MF n/c - Executados: NELSON CHAVES BORGES, CPF/MF Nº 112.958.727-49 e sua esposa se casado for; TELEFAR TELEC. LTDA SUCEDIDA POR UNIVERSAL INF.E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 735697660001-65, neste ato representado por seus sócios, e demais coobrigados. Cônjuge do detentor de direitos: ARMINDA CORREA BORGES CPF/MF: 112.958.727-49. Detentor do domínio: MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 014.074.307-34.\r\n\r\nO Doutor EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, M.M., Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nFAZ SABER A TODOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVER E INTERESSAR POSSA, com fulcro nos artigos 888 e 769 da CLT c/c 689-A do CPC, através do “Gestor Judicial” www.leilaojudicialeletronico.com.br portal de leilões eletrônicos, levará a público pregão para venda e arrematação, o (s) bem (ns) descrito (s) abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: \r\n\r\n1ª hasta pública com início no dia 08 de outubro de 2015, às 13:00 horas, entregando-o a quem mais oferecer o valor igual ou superior ao da avaliação: R$ 851.693,95 (oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), ocasião em que poderá ser transmitido ao vivo em tempo real via internet, por no mínimo dez minutos. Caso não haja licitantes, seguirá sem interrupção.\r\n\r\n2ª HASTA com encerramento a partir das 13:00 horas, do dia 28 de novembro de 2015, ocasião em que será transmitido ao vivo em tempo real via internet, por no mínimo vinte minutos, também, será entregue a quem maior lance oferecer, superior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (Art. 692 do CPC), R$ 425.846,97 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) (s) bem (ns) abaixo descrito (s), conforme as demais condições de venda constantes no presente edital.\r\n\r\nBENS: DIREITOS SOBRE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA GERALDO MARTINS, Nº 45, inscrito na PMN sob nº 006704-1, e seu respectivo terreno próprio, medindo na frente, numa linha quebrada de dois segmentos, a saber: 5,30m e uma outra de 2,50m, onde confronta com a Rua Geraldo Martins, 7,00 m de largura nos fundos, onde confronta com o prédio 467 da Rua Lopes Trovão, por 14,50m de extensão de frente a fundos, confrontando a direita com o prédio 43 da mesma rua e do lado esquerdo com a rua Lopes Trovão com a qual faz esquina. Consta do auto de Avaliação: O imóvel é composto de 02 (dois) andares, e 01(um) terraço. No térreo apresenta uma varanda, dois cômodos, cozinha e garagem. No andar superior mais dois cômodos e o terraço tem parte pequena coberta. Imóvel locado para atividade comercial - salão de cabeleireiros. Avaliação: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em março de 2014. (Fls. 683) MATRÍCULA SOB Nº 6.407 DO 8º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Depositário Fiel: Nelson Chaves Borges, CPF/MF Nº 112.958.727-49\r\n\r\nAVALIAÇÃO ATUALIZADA DO BEM: R$ 851.693,95 (oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), em agosto de 2015, valor a ser atualizado até a data de arrematação pela Tabela do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nONUS: Consta PENHORA do bem referente aos autos do processo em epígrafe (fls.86) e averbada na R.2 da matrícula do imóvel. Consta na Av.2 PROMESSA DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE DIREITOS AQUISITIVOS, por escritura do cartório do 2º Oficio de Niterói, Livro 614, fls. 067, ato nº 021, de 06 de setembro de 1983, devidamente registrada no R. 2, do livro 2-1J, fls 213. Consta na AV.3 - ADITAMENTO (Prot. 95.736) por oficio nº 0181/2009, expedido pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói m 30 de novembro de 2009, devidamente assinado pelo MM Juiz do Trabalho da Mesma Vara, Doutor Francisco de Assis Macedo Barreto, conforme processo 005700-40.1994.5.01.0241 - Rt - Ord, foi aditado o oficio n. 834/2008, expedido em 16 de dezembro de 2008, para que o mesmo produzisse seus efeitos legais, conforme se verifica no R.2 antes descrito. Consta na AV.4 - ADITAMENTO (Prot. 96924) por oficio nº 0268/2010, expedido pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói m 13 de abril de 2010, devidamente assinado pelo MM Juiz do Trabalho da mesma Vara, Doutor Francisco de Assis Macedo Barreto, conforme processo 005700-40.1994.5.01.0241 - Rt - Ord, foi aditado o oficio n. 834/2008, expedido em 16 de dezembro de 2008 e 0181/2009 expedido em 30 de novembro de 2009, para que o mesmo produzisse seus efeitos legais, conforme se verifica no R.2 e Av.3 antes descrito. Não consta ter outros ônus reais, a não ser o já citado, ações reais, pessoais, reipersecutórias. (fls.693/695). É ônus do interessado, entretanto, a verificação do bem oferecido à venda, o seu estado de conservação, bem como, eventuais dívidas pendentes sobre o bem e não descritas neste edital.\r\n\r\nDÉBITO DA DEMANDA PROCESSUAL: R$ 34.499,97 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em novembro de 2010. (Fls. 652)\r\n\r\nCONDIÇÕES DE VENDA:\r\n\r\nI. O leilão será conduzido pelo Sr. DENYS PYERRE DE OLIVEIRA, GESTOR DO SISTEMA e leiloeiro oficial, inscrito na Jucesp, sob matrícula nº 786 (Decreto 21981/32), de seu auditório. Os interessados poderão acompanhar o pregão, porem se faz necessário efetuar cadastro no site supracitado.\r\n\r\nII. Durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços.\r\n\r\nIII. Em caso de adjudicação ou homologação de qualquer tipo de acordo, após a entrega e publicação do edital, com suspensão do leilão/praça, a comissão do Gestor/Leiloeiro permanece devida no aporte de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. Neste caso, deverá o (a) exequente englobar no valor do acordo a comissão devida ao Leiloeiro, a título de ressarcimento das despesas, a qual será paga através de boleto bancário ou outro meio a ser indicado pelo leiloeiro oficial. A comprovação do pagamento deverá ser encaminhada para o e-mail: contato@leje.com.br.\r\n\r\nIV. A comissão devida ao Gestor será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, a qual será paga através de boleto bancário ou outro meio a ser indicado pelo leiloeiro oficial. A comprovação do pagamento deverá ser encaminhada para o e-mail: contato@leje.com.br.\r\n\r\nV. Quando da arrematação, deverá garantir o sinal de vinte por cento (20%), completando o lanço em vinte quatro, sob perder o sinal em favor do exequente (Art. 888 §2º CLT)\r\n\r\nVI. O exequente poderá utilizar seus créditos para arrematar os bens, em igualdade de condições com outros interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o preço, exceto se este exceder o seu crédito, e, depositará no prazo de três dias, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação. (art. 690, §§ 1º e 2º, do CPC c.c. art. 769 da CLT)\r\n\r\nVII. O depositário fiel ou quem estiver com os bens, e, não disponibilizando os mesmos quando do requerimento do leiloeiro, responderá par atentatório á dignidade da Justiça, a teor do contido no art. 600, IV, c/c art. 14, V e art. 17, I, todos do CPC, pelo pagamento de multa diária de R$ 40,00 em favor do autor.\r\n\r\nVIII. PAGAMENTO e RECIBO DE ARREMATAÇÃO: A arrematação far-se-á mediante pagamento imediato do preço pelo arrematante através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil (emitida pelo leiloeiro), no prazo de 24 horas da realização do leilão, como também deverá ser providenciado o pagamento da comissão e adicional do Leiloeiro através de boleto bancário ou outro meio ser indicado pelo leiloeiro oficial, no prazo de até 01 (um) dia útil, a contar da data do encerramento do leilão.\r\n\r\nIX. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: pessoalmente perante a 1ª Vara do Trabalho de Niterói do Estado do Rio de Janeiro, onde tramita a presente ação, ou no escritório do leiloeiro oficial, localizado na Praça Silvio Romero, nº 55 - loft 01, Tatuapé - Capital São Paulo SP, através do telefone (11) 3969-1200 e/ou Avenida das Américas nº 4200 - sala 305 - Edifício Rio de Janeiro - Barra Shopping - Barra da Tijuca, através do telefone (11) 3969-1200 ou 08007891200 ou e-mail: contato@leilaojudicialeletronico.com.br. Nos termos do Art. 687, § 5º, CPC fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) e TERCEIROS INTERESSADOS das designações supra. A publicação do presente edital supre a intimação pessoal e de terceiros interessados. Todas as despesas processuais no que for aplicada ao caso concreto, fixadas no artigo 789-A da CLT, é de responsabilidade da executada. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.\r\n\r\nNIterói, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nEPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA \r\n\r\nJuiz Titular do Trabalho\r\n\r\nId: 1878059"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1870021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0169300-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Soria Henriques [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Soria Henriques, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos, às fls. 690. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Souza Vale [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Souza Vale\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 202 a 204. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-10.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Ruiz de Miranda Bastos Brasil [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Niterói [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ruiz de Miranda Bastos Brasil\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada, conforme despacho de fls. 215. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-78.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Schuchmann [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Nilton Celestino Milagres, Réu: Luiz Paulo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Schuchmann\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-97.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Vargas Cabral [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Coutinho Reis [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Coutinho Reis , Aut Suzane Vargas Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos às fls.165. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Bezerra da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Dilmar Comércio de Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilmar Comércio de Materiais Elétricos Ltda. , Aut Mércia Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos, às fls. 456. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Aguiar [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria-Rio Serv. Inst. Esquadria Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadria-Rio Serv. Inst. Esquadria Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 354 a 356. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-78.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Schuchmann [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Baiense de Carvalho [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTer vista da petição do autor, de fls. 849, e providenciar a documentação ali requerida, prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1870021"
                            ],
                            "1870022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2015\r\n\r\n0001203-34.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises da Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Marlene de Athayde Vieira,Oficina Mecânica Java Serviços Automotivos Ltda. ME ,Rogerio Vitorino Ferreira,Jose Alexandre de Athayde Vieira (sócio),WAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene de Athayde Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.297,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1879204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Muniz de Oliveira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)], Réu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda., Aut Washington Luiz Muniz de Oliveira\r\n\r\nFalar sobre Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Vianna Nascimento [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda. , Aut Mario Luiz Vianna Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a ação de Consignação e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JBMM RJ Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva de Lima , Réu JBMM RJ Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão : IMPROCEDENTES os pedidos formulados na RT-0000267-41.2011.501.0225 , PROCEDENTES os pedidos formulados no IAFG 0000-42.2011.501.0226 e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na RT 000796-09.2010.501.0221. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-21.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmyra Jacinta Faustino [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Palmyra Jacinta Faustino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015 , às 09:50 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0023400-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca, Réu: Isilda Martins Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015 , às 10:00 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecia Carvalho Moreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Carvalho Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015 , às 10:40 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Carolina Rocha Gaspar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Carolina Rocha Gaspar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015 , às 10:30 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Carolina Rocha Gaspar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015 , às 10:30 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA N/P MARCIO LUIZ FONSECA LEAL [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JOSE FONSECA LTDA N/P MARCIO LUIZ FONSECA LEAL , Aut VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015 , às 10:20 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001647-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceição Tenório [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Antonio Henrique Teles Botelho, Réu: Carlos Antonio Gachineiro Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária e custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Almeida da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: Anisio José Fioresi, Réu: Camilo Cola Filho\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência da decisão : Vistos,etc... Homologo o vbalor da Cota Previdenciária apurada às fls.404/405.Convolo em pemhora os depósitos de fls.402/403 até o limite da execução.Dê-se mci~encia à ré. Decorrido o prazo,expeçam-se alvarás à União e a ré pelo saldo remanescente.N.I., 14.08.2015. O Juiz. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-62.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maia e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-41.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO LINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPRENND.E PART.LTDA N/P GEORGE EL-KHOURY, Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LINO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Ciência da devolução da CPE. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Teixeira Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cred Empréstimo, Réu: Carlos Adriano da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Teixeira Fernandes\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.231. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARCK RIBEIRO DINIZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARCK RIBEIRO DINIZ\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS\r\n\r\nIndeferido o pedido,eis que já expediada certidão de crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Anderson Amorim Pinto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Anderson Amorim Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Bráz do Nascimento [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Bráz do Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0160200-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Tadeu Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Pacífico, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Tadeu Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silva Lôbo [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ele & Ela [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Silva Lôbo\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fernandes da Silveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Fernandes da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015 , às 10:10 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0213400-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES\r\n\r\nFalar sobre Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-33.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.(suc.de Fundacao Cultural Jose Fonseca) [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jose Fonseca Ltda.(suc.de Fundacao Cultural Jose Fonseca), Aut Sandro Vieira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015 , às 10:50 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Lopes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson Lopes da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Catarino [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sergio Barbieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Catarino\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossinéa Domingos Vidal [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossinéa Domingos Vidal \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.225 , no valor de R$ 9.322,08 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000902-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliantes Silva de Lima [Adv. Rogerio Luiz Teixeira Pedro (OAB: RJ 162767 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliantes Silva de Lima \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-57.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Procopio Salustiano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Procopio Salustiano\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Anunciacao da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018500-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Castro Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Moraes [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento Moraes\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Batista dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Vila 1022 Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Rodrigo Mendes Cavalcanti, Réu: Nelson de Souza Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Batista dos Santos\r\n\r\nEsclareça o Autor o seu pedido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda EPP, Réu: Agropecuiária e Transportes Marassi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.242. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Villas Boas Duarte [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Villas Boas Duarte\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça,devendo o Autor diligenciar quanto à localização ,do imóvel indicado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Velasco de Oliveira [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-25.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gabriel de Andrade [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gabriel de Andrade\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Pereira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannah Express Pizzaria e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freitas Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serra [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serra\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e encontram-se à disposição na Secretaria da Vara,por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-13.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Pedro Mario Nardelli, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Transportadora Iguaçu Ltda, Réu: Transportadora Carimã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-60.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TATAVI LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, à disposição na Secretaria, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-91.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA JUNIOR [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUÇÕES LTDA (nova denominação de EG LIMA ENGENHARIA LTDA) n/p Socia DELISA DE SA HERDEM LIMA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Evandro Gonzalez Lima , Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira, Réu: Delisa de Sá Herdem Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fonseca da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guimarães Barroso [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA NUNES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: FUND.DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA FONSECA NUNES\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.165. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-57.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA DE SOUZA DIAS [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos à disposição na Secretaria da Vara,devendo informar o atual endereço da reclamada,observando-se que ainda não ocorreu o trânsito em julgado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-52.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARANTA CARDOSO OLIVEIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCO MOVEIS DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARANTA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos à disposição na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-57.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sisan 2001 Const. e Reformas Simples Ltda., Réu: J.V.E Construções e Reformas Ltda. [Adv. Camila Silva de Barros (OAB: RJ 178789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.01.2016 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho,a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002194-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza Pena [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda - EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda - EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda - EPP, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-61.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Francisca dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Francisca dos Santos\r\n\r\nMantido o despacho de fls.179. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Fonseca de Castro [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube , Réu: Mauro Rosa Goulart, Réu: Mauro Rosa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Fonseca de Castro \r\n\r\nCiência da consulta realizada junto ao Infojud que encontra-se acautelada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Augusto da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Santo Antonio Ltda. [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)], Réu: Theofanis de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Augusto da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-22.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Henrique [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda., Réu: Sebastião Gomes Barbosa, Réu: Fernando Gomes Barbosa, Réu: José da Paz Lima Xavier, Réu: Ana Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Henrique\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-49.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Réu: MAURO SANTIAGO VAITSMAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA SANTOS ALMEIDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista das consultas realizadas,observando-se que as empresas encontram-se inativas.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Goncalves Rocas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos à disposição na Secretaria da Vara,por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maia Bomfim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maia Bomfim\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-96.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Camilo Cola Filho\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.474 , no valor de R$ 15.461,25 , em 48 horas. \r\n\r\nId: 1879204"
                            ],
                            "1879203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda., Claudio da Silva Moura, Julio Cesar Nunes Ricardo\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Nunes Ricardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 58.976,71 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159700-64.2009.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Wall Mult Service Ltda, Wallace da Cunha Candido, Marcelo Valentim da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Valentim da Costa, Wallace da Cunha Candido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 821.391,17 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000156-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guarnier\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda., Josue de Souza Lobato, Alexandre Lage Moissinho, Elida dos Santos Azevedo Lobato\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lage Moissinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 17.242,26 referente ao crédito do Autor,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Barbosa Silva \r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. , Fernando Queiroz de Barros, Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Helena Tavares Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 202.395,03 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001298-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., CTR Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 7.224,13 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Albernaz Carneiro\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Top Garden , Supper Bonitta Instituto de Beleza Ltda. ME (Sucessora) N/P Washington Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Supper Bonitta Instituto de Beleza Ltda. ME (Sucessora) N/P Washington Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 21.520,78 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001763-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossinéa Domingos Vidal \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 9.322,08 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Azevedo Alves \r\n\r\nRéu: Salão Glamorosa e Fabulosa , Josias da Silva, Jaqueline de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline de Souza Lima, Josias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 30.370,37 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineide Buriti de Sousa\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Cesar Rossini Pantera, Neusi Gomes Rossini Pantera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de um lote de terreno,conforme Auto de fls.119, e de que foram nomeados depositários. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca Gonçalves \r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME , Fernando Queiroz de Barros, Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Helena Tavares Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 5.600,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda.ME N/P Sócio GIORGIO GRANETO, Giorgio Graneto, Monica Cristina da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda.ME N/P Sócio GIORGIO GRANETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 23.013,90 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Roberto Gomes Ruivo, Rhenen do Brasil Ind. de Molas Brasileira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Rhenen do Brasil Ind. de Molas Brasileira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lira da Costa\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Hiumanos Ltda., Fatima Wanderlei Girard, Celso Marins de Carvalho, C M Carvalho Engenharia, Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Marins de Carvalho, Fatima Wanderlei Girard, Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 23.318,12 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001758-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Carvalho de Araújo\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Marcelo Azevedo, Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio da Silva Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 4.852,32 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001331-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Merelles \r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 32.937,48 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001263-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Conceição\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda, José Batista Alves, José Ricardo Alves Lavouras, Iracema Baptista Alves Lavouras, Celio Mendes, Antonio Carlos Alves Lavouras\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Alves Lavouras, José Batista Alves, José Ricardo Alves Lavouras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 25.999,86 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118500-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Santos\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Maria Helena Hallais Silva, Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Marcelo Hallais Silva, Maria Helena Hallais Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 152.250,91 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCELO BOY LOPES\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Miguel Pedro de Souza, Carlo André Torres Gonçalves de Santa Rita\r\n\r\nPelo presente fica m Carlo André Torres Gonçalves de Santa Rita, Miguel Pedro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 10.133,54 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879203"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1878717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001652-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Antero [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. João Vieira Rodrigues (OAB: SP 209510 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S. A., Aut José Luiz Fernandes Antero, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A ª\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/03/2016, ÀS 10H20MIN.\r\n\r\nFICAM AS PARTES INTIMADAS, AINDA, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELO AUTOR.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Pereira Gomes [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimeca Indústria Mecânica S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 08:35horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0043300-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARISSA DE ATHAYDE VELOSO LEITE representada por Maria Christina Rocco de Athayde [Adv. Vinicius Carballo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 171564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut LARISSA DE ATHAYDE VELOSO LEITE representada por Maria Christina Rocco de Athayde\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 09h15min., nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1878717"
                            ],
                            "1878718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001912-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. ME, Aut José Vieira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000690-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cruz Azevedo [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna Junior, Réu: David Manoel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Cruz Azevedo , Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173800-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Costa de Albuquerque [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda., Aut Valter Costa de Albuquerque\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Bernardes [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.EPP [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: HERMES NEPOMUCENO VIANNA [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: ELISA VALERIA SANTOS VIANNA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMES NEPOMUCENO VIANNA, Aut Humberto de Oliveira Bernardes, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.EPP\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002115-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Borges [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Comunicação da Baixada Ltda. [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)], Réu: ROGERIO SANT ANA DA SILVA , Réu: JANIA BIZARELLI DOS SANTOS BEIRUTH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Borges, Réu Panorama Comunicação da Baixada Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168500-64.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANGELETI [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CACKO, Réu: HALINA DA COSTA CACKO, Réu: CLÉA MARIA COSTA CACKO, Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna Júnior, Réu: Crislayne Paiva Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANGELETI, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pinto Felipe [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut João Pinto Felipe\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000668-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quilder Henrique de Souza Prado [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Quilder Henrique de Souza Prado \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2016 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1878718"
                            ],
                            "1878719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Águas Limpas , Aut Marcelino Francisco Soares \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência redesignada para o dia 10/09/2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001094-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Castro Caetano [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Castro Caetano, Réu EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002154-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Aut Leandro Silva de Souza, Réu Net Rio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/9/2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196100-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Vargas da Cunha [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Geraldo Vargas da Cunha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DIAS DA COSTA CARVALHO (Espólio de Isaias da Silva Ramalho ) [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Biomédico Terra Pereira [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Biomédico Terra Pereira , Aut REGINA MARIA DIAS DA COSTA CARVALHO (Espólio de Isaias da Silva Ramalho ) \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2015 às 10:10horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda., Aut Lourivaldo dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001585-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Iagui Antônio Bernardes Bastos (OAB: SP 138071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos da Silva, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/102015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000946-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rodrigues Corrêa [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Rodrigues Corrêa , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2015 às 10:20horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001585-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Iagui Antônio Bernardes Bastos (OAB: SP 138071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos da Silva, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2015 às 10:10horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188000-04.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiara Ferreira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos e Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu Kantro Empreendimentos e Apoio e Servicos Ltda., Aut Neiara Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência redesignada para o dia 17/09/2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1878719"
                            ],
                            "1878728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Costa da Silva Melo [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)], Réu: Gracinete Telles, Réu: Josiane Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Costa da Silva Melo, Réu Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão abaixo:\r\n\r\n002/VT DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2015, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0120700-74.1997.5.01.0222 – Rte. GERALDO PIRES DE AZEVEDO CHAVES NETO (Adv. Eliana Lopes dos Santos – OAB/RJ: 49399/D) Rdo. ENGENHARIA DO CHOPP LTDA-ME (Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza – OAB/RJ: 73138/D) – Bem(ns): 1) Automóvel Citroen/Xsara, 2.0, placa LCH 4082, ano 2005, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0000681-82.2010.5.01.0222 – Rte. ANGELA COSTA DA SILVA MELO (Adv. Fernando Coelho Nunes – OAB/RJ: 125191/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BANDEIRANTE LTDA ME (Adv. Ana Lucia Nogueira Simão – OAB/RJ: 59302/D) – Bem(ns): 1) Automóvel Fiat/Palio Fire, placa LPQ 0438, ano 2004, motor 1.0, sem bateria, com 1 pneu furado, vermelho, lanterna esquerda quebrada, alimentação a gás e gasolina, com suporte para teto de carro, em más condições e sem a certeza de funcionamento, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ermelinda, 150, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RITA DE CASSIA LIGIÉRO ARMOND, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120700-74.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIRES DE AZEVEDO CHAVES NETO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA DO CHOPP LTDA-ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: NOELIA MOTA ESTEVES, Réu: DEISE LUCIA GONÇALVES [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEISE LUCIA GONÇALVES, Réu ENGENHARIA DO CHOPP LTDA-ME, Aut GERALDO PIRES DE AZEVEDO CHAVES NETO\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão abaixo:\r\n\r\n002/VT DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2015, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0120700-74.1997.5.01.0222 – Rte. GERALDO PIRES DE AZEVEDO CHAVES NETO (Adv. Eliana Lopes dos Santos – OAB/RJ: 49399/D) Rdo. ENGENHARIA DO CHOPP LTDA-ME (Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza – OAB/RJ: 73138/D) – Bem(ns): 1) Automóvel Citroen/Xsara, 2.0, placa LCH 4082, ano 2005, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0000681-82.2010.5.01.0222 – Rte. ANGELA COSTA DA SILVA MELO (Adv. Fernando Coelho Nunes – OAB/RJ: 125191/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BANDEIRANTE LTDA ME (Adv. Ana Lucia Nogueira Simão – OAB/RJ: 59302/D) – Bem(ns): 1) Automóvel Fiat/Palio Fire, placa LPQ 0438, ano 2004, motor 1.0, sem bateria, com 1 pneu furado, vermelho, lanterna esquerda quebrada, alimentação a gás e gasolina, com suporte para teto de carro, em más condições e sem a certeza de funcionamento, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ermelinda, 150, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RITA DE CASSIA LIGIÉRO ARMOND, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1878728"
                            ],
                            "1879243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-45.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vargas de Carvalho [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinho Mecanica e Servicos Ltda. [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)], Réu: Valter Figueiredo Moreira, Réu: Micaelly Dayanne Cândido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vargas de Carvalho, Réu Guinho Mecanica e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão abaixo.\r\n\r\n002/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2015, às 11h30min, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. RTOrd 0101900-90.2000.5.01.0222 - Rte. JOSÉ MARIO BEZERRA DA SILVA (Adv. Álvaro de Souza Martins Filho - OAB/RJ: 74023/D) Rdo. MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA, EDSON CORDEIRO LOPES E OUTROS (Adv. Mailton Peres da Cunha - OAB/RJ 36.611/D). Bem(ns): 1) Um veículo VW Fox 1.6, Prime Gil, placa KZM 3744, ano 2011, modelo 2012, álcool/gasolina, cor vermelha, usado, em regular estado, avaliado em R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Ciente os interessados que o veículo está financiado ao Banco Bradesco Financiamentos S/A. O bem pode ser encontrado(s) na Rua Senador Correa, 75, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0048800-45.2008.5.01.0222 - Rte. GERALDO VARGAS DE CARVALHO (Adv. Edmilson da Silva - OAB/RJ: 162.887/D) Rdo. GUINHO MECANICA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Denise Campos Dias Medeiros - OAB/RJ 105.681/D), VALTER FIGUEIREDO MOREIRA, MICAELLY DAYANNE CÂNDIDO Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Strada Fire Flex, 2010/2011, prata, placa KNX 4923, álcool/gasolina, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 23.313,00; 2) Um veículo Fiat Strada Fire 2003, prata, placa LOK 9341, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 16.931,00. Total da avaliação R$ 40.244,00 (quarenta mil duzentos e quarenta e quatro reais). Os bens podem ser encontrados na Travessa Sebastião Lima, 57, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RITA DE CASSIA LIGIÉRO ARMOND, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0101900-90.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Edson Cordeiro Lopes, Réu: Pericles Ferreira dos Santos, Réu: MAX WILLIAN LEANDRO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO BEZERRA DA SILVA, Réu MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão abaixo.\r\n\r\n002/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2015, às 11h30min, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. RTOrd 0101900-90.2000.5.01.0222 - Rte. JOSÉ MARIO BEZERRA DA SILVA (Adv. Álvaro de Souza Martins Filho - OAB/RJ: 74023/D) Rdo. MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA, EDSON CORDEIRO LOPES E OUTROS (Adv. Mailton Peres da Cunha - OAB/RJ 36.611/D). Bem(ns): 1) Um veículo VW Fox 1.6, Prime Gil, placa KZM 3744, ano 2011, modelo 2012, álcool/gasolina, cor vermelha, usado, em regular estado, avaliado em R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Ciente os interessados que o veículo está financiado ao Banco Bradesco Financiamentos S/A. O bem pode ser encontrado(s) na Rua Senador Correa, 75, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0048800-45.2008.5.01.0222 - Rte. GERALDO VARGAS DE CARVALHO (Adv. Edmilson da Silva - OAB/RJ: 162.887/D) Rdo. GUINHO MECANICA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Denise Campos Dias Medeiros - OAB/RJ 105.681/D), VALTER FIGUEIREDO MOREIRA, MICAELLY DAYANNE CÂNDIDO Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Strada Fire Flex, 2010/2011, prata, placa KNX 4923, álcool/gasolina, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 23.313,00; 2) Um veículo Fiat Strada Fire 2003, prata, placa LOK 9341, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 16.931,00. Total da avaliação R$ 40.244,00 (quarenta mil duzentos e quarenta e quatro reais). Os bens podem ser encontrados na Travessa Sebastião Lima, 57, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RITA DE CASSIA LIGIÉRO ARMOND, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1879243"
                            ],
                            "1878727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000681-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Costa da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME, Gracinete Telles, Josiane Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Gracinete Telles, Josiane Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão abaixo:\r\n\r\n002/VT DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2015, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0120700-74.1997.5.01.0222 – Rte. GERALDO PIRES DE AZEVEDO CHAVES NETO (Adv. Eliana Lopes dos Santos – OAB/RJ: 49399/D) Rdo. ENGENHARIA DO CHOPP LTDA-ME (Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza – OAB/RJ: 73138/D) – Bem(ns): 1) Automóvel Citroen/Xsara, 2.0, placa LCH 4082, ano 2005, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0000681-82.2010.5.01.0222 – Rte. ANGELA COSTA DA SILVA MELO (Adv. Fernando Coelho Nunes – OAB/RJ: 125191/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BANDEIRANTE LTDA ME (Adv. Ana Lucia Nogueira Simão – OAB/RJ: 59302/D) – Bem(ns): 1) Automóvel Fiat/Palio Fire, placa LPQ 0438, ano 2004, motor 1.0, sem bateria, com 1 pneu furado, vermelho, lanterna esquerda quebrada, alimentação a gás e gasolina, com suporte para teto de carro, em más condições e sem a certeza de funcionamento, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ermelinda, 150, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RITA DE CASSIA LIGIÉRO ARMOND, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878727"
                            ],
                            "1878726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/08/2015\r\n\r\n002/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2015, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0120700-74.1997.5.01.0222 – Rte. GERALDO PIRES DE AZEVEDO CHAVES NETO (Adv. Eliana Lopes dos Santos – OAB/RJ: 49399/D) Rdo. ENGENHARIA DO CHOPP LTDA-ME (Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza – OAB/RJ: 73138/D) – Bem(ns): 1) Automóvel Citroen/Xsara, 2.0, placa LCH 4082, ano 2005, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0000681-82.2010.5.01.0222 – Rte. ANGELA COSTA DA SILVA MELO (Adv. Fernando Coelho Nunes – OAB/RJ: 125191/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BANDEIRANTE LTDA ME (Adv. Ana Lucia Nogueira Simão – OAB/RJ: 59302/D) – Bem(ns): 1) Automóvel Fiat/Palio Fire, placa LPQ 0438, ano 2004, motor 1.0, sem bateria, com 1 pneu furado, vermelho, lanterna esquerda quebrada, alimentação a gás e gasolina, com suporte para teto de carro, em más condições e sem a certeza de funcionamento, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ermelinda, 150, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor do pagamento ou acordo. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RITA DE CASSIA LIGIÉRO ARMOND, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878726"
                            ],
                            "1879242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/08/2015\r\n\r\n002/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2015, às 11h30min, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. RTOrd 0101900-90.2000.5.01.0222 - Rte. JOSÉ MARIO BEZERRA DA SILVA (Adv. Álvaro de Souza Martins Filho - OAB/RJ: 74023/D) Rdo. MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA, EDSON CORDEIRO LOPES E OUTROS (Adv. Mailton Peres da Cunha - OAB/RJ 36.611/D). Bem(ns): 1) Um veículo VW Fox 1.6, Prime Gil, placa KZM 3744, ano 2011, modelo 2012, álcool/gasolina, cor vermelha, usado, em regular estado, avaliado em R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Ciente os interessados que o veículo está financiado ao Banco Bradesco Financiamentos S/A. O bem pode ser encontrado(s) na Rua Senador Correa, 75, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0048800-45.2008.5.01.0222 - Rte. GERALDO VARGAS DE CARVALHO (Adv. Edmilson da Silva - OAB/RJ: 162.887/D) Rdo. GUINHO MECANICA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Denise Campos Dias Medeiros - OAB/RJ 105.681/D), VALTER FIGUEIREDO MOREIRA, MICAELLY DAYANNE CÂNDIDO Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Strada Fire Flex, 2010/2011, prata, placa KNX 4923, álcool/gasolina, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 23.313,00; 2) Um veículo Fiat Strada Fire 2003, prata, placa LOK 9341, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 16.931,00. Total da avaliação R$ 40.244,00 (quarenta mil duzentos e quarenta e quatro reais). Os bens podem ser encontrados na Travessa Sebastião Lima, 57, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RITA DE CASSIA LIGIÉRO ARMOND, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1879242"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1878805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002218-42.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vaitz Silva [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vaitz Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Fernandes [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincordis Serv de Invest Hem de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Vieira, Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001847-15.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Souza Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G.G Servicos de Reparos Hidráulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME , Réu: GILMARA REGINA DE SOUZA PARANHOS, Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Souza Santos \r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Silva de Souza [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPOSSO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAPOSSO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP, Aut Mark Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro dos Santos Galdino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro dos Santos Galdino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 636. \r\n\r\nProcesso: 0001717-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Alcantara Pacheco [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Alcantara Pacheco \r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-75.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACU BARBOSA MAQUINAS LTDA ME [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: André Luiz Nunes Barbosa, Réu: Manoel Nunes Barbosa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo Leles Fautino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrav Comercial Ltda [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)], Réu: Leonardo Vargas Costa, Réu: Rafael Vargas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo Leles Fautino\r\n\r\nManifestar-se sobre pet de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001034-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos Mariano [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 8000 de Nova Iguaçu - MDM Choperia e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 8000 de Nova Iguaçu - MDM Choperia e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerido na pet de fl. 93, haja vista ainda não houve comprovação do pgto das custas, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE KATTIA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Cristiana Rodrigues Contijo (OAB: DF 6930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ROSILENE KATTIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão que concheceu dos Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Braga Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Braga Vieira , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 305, ciente a rda da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos do Nascimento [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos do Nascimento, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-11.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudede Salazar Braga Mello [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudede Salazar Braga Mello, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Mattos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Zilma da Silva Mattos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-59.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENJAMIN DA CUNHA FILHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENJAMIN DA CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o requerido na pet de fl. 196 \r\n\r\nId: 1878805"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1879135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Miguel Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Miguel Ferreira \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sueli de Assumpcao Salles da Cunha (OAB: RJ 35100 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0869/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232400-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 304, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Posto de Saúde de Tinguazinho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: ARLENE ALVES RODRIGUES [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)], Réu: Manne Barenco Aceti David [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manne Barenco Aceti David\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-88.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULSELENA ALMEIDA DE LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0892/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002246-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva de Carvalho [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva de Carvalho, Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002206-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Ferreira Custódio [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Vanderson Ferreira Custódio \r\n\r\nAo autor, tomar ciência do alvará nº 0856/2015. À ré, comprovar o valor da cota previdencária , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Siqueira\r\n\r\nContestar Embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Rosa do Nascimento Mutti [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EDUARDO DA SILVA VAZ, Réu: HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: MARCO AURELIO PINHO DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO AUGUSTO PINHO DE OLIVEIRA, Réu: MONICA DE PINHO OLIVEIRA, Réu: FATIMA BRAGANCA DA CUSTODIA, Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Rosa do Nascimento Mutti\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0863 e 0864/2015. \r\n\r\nProcesso: 0211200-02.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conti Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0860/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002226-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ananias Pereira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ananias Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0857/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001074-27.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Alves Barcelos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Filho [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Aut: Adriana Gouvinhas Cabral [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Réu: Viação Falcão LTDA EPP, Réu: Porto Real Transportes Coletivos LTDa, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Expresso Itatiaia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvinhas Cabral, Aut João Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para PRAÇA nos autos da carta Precatória de número 0000277-72.2014.5.01.0551 para o dia 11/09/2015, às 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000514-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean, Réu: JOHANNES ANTONIUS MARIA WIGERINCK, Réu: JORDI WIEGERINCK [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)], Réu: VIVIEN SIMONSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva de Almeida, Réu JORDI WIEGERINCK\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: não acolhida a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002001-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Pineiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Daniela de Souza Pineiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, as cópias a fim de possibilitar a restauração dos autos, devendo o patrono do autor e da ré comprovar as petições datadas de 24/01/2013, e 06/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002226-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ananias Pereira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda. , Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Aut José Ananias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124: rejeitados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000955-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José do Vale Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José do Vale Júnior\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: IT Comunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel, Réu IT Comunicações Ltda., Aut Renato de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/2116, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa da Silva Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Eugenio da Silva [Adv. Igor Mól de Castro (OAB: RJ 167889 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 140 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Gomes [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado de Carros e Peças Ltda., Réu: Sucape Comércio de Peças, Lanternagem e Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: MANUEL HENRIQUE DA COSTA GUIMARAES, Réu: RONALDO LUIZ GUIMARAES, Réu: José de Oliveira, Réu: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTI: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Gomes, MARCIO DA SILVA OLIVEIRA, Réu Sucape Comércio de Peças, Lanternagem e Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: Marcos Antonio da Silva Santos [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Santos, Aut MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0875 e 0876/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1879135"
                            ],
                            "1879133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0001250-06.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Vieira Oliveira\r\n\r\nExecutado: LARY PARKYNG LTDA - ME,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LARY PARKYNG LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDO DE OLIVEIRA SILVA,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO DE OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado THALITA DE OLIVEIRA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSIANE DE OLIVEIRA,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSIANE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE SODRE FERREIRA NETO,Locanty Serviços Ltda,CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,PEDRO ERNESTO BARRETO,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,ALDO DE OLIVEIRA SILVA,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME,JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SODRE FERREIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-57.2004.5.01.0225 ExCCP\r\n\r\nExequente: ALEXANDRO PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: MANUEL CONDE LOPES,COTEPAV CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM PAVIMENT LT.,Espolio de Nelson Souza Porto Junior rep. Maria margarida Ribeiro Porto,Eliane Barcelos Porto ferreira,MAria Margarida Ribeiro Porto,MARCOS VINICIUS DE BRAGANCA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL CONDE LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.079,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIUS DE BRAGANCA MONTEIRO,COTEPAV CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM PAVIMENT LT.,Espolio de Nelson Souza Porto Junior rep. Maria margarida Ribeiro Porto,Eliane Barcelos Porto ferreira,MAria Margarida Ribeiro Porto,MARCOS VINICIUS DE BRAGANCA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS DE BRAGANCA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.079,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879133"
                            ],
                            "1879134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Morale Alves\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879134"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1879234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzimar de Aguiar Silva\r\n\r\nRéu: Gloria do Pao de Lo Panificadora Ltda., THIAGO GANDRA DE MOURA, MARIA ELIZABETH DE PAULA CALIXTO LIMA, EMILVA GANDRA, ELSHADAY DO FORTE DE MIGUEL COUTO CONFEITARIA E PADARIA LDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m EMILVA GANDRA, MARIA ELIZABETH DE PAULA CALIXTO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 41.892,45. PRAZO: 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-92.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fribel Rio Alimentos Ltda. A/C da Sócia Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Fribel Rio Alimentos Ltda. A/C da Sócia Elaine Lage Ferreira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82. \" DECLARO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 269, IV DO CPC\". Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001946-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Samuel da Silva\r\n\r\nRéu: Correspondente Bancário do BMG\r\n\r\nPelo presente fica m JOUYCE ALINE TELES PEREIRA ( Representante legal de Correspondente Bancário do BMG)., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza de Moraes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Antuérpia Bar e Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m Antuérpia Bar e Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.35/36 ), no valor de R$ 39.531,14, equivalentes à 3.140.486,37 IDTRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879234"
                            ],
                            "1879235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000156-88.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Cia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2015, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozilaine da Silva Oliveira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Oziel Francisco (sócio da Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda), Réu: Vicente Oziel Francisco (sócio da Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda), Réu: Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: KENYO FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda, Réu Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Jozilaine da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-executividade foi REJEITADA, conforme decisão de fls. 148. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: CR 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda \r\n\r\nConsiderando que as tentativas de execução em face da primeira Ré foram exauridas em vão e que a Ré foi condenada subsidiariamente, REDIRECIONO A EXECUÇÃO À SEGUNDA RÉ, que deverá ser CITADA para pagamento do valor homologado às fls 153, via DIÁRIO OFICIAL, em 15 dias, sob pena de aplicação imediata de penhora 0n-line via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD, bem como notificada para CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima da Silva Vieira [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima da Silva Vieira\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lima dos Santos [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraujo Imóveis e Construções LTDA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maraujo Imóveis e Construções LTDA \r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o regular pagamento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Santos Beiroz da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa Santos Beiroz da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante dia 03/09/2015 às 15:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alfredo Porto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacão aos novos cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante ( fls. 970/978), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mariano da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mariano da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para início da pericia, o dia 09/09/15 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000619-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Amorim Barbosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Amorim Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-27.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carneiro Basante [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carneiro Basante\r\n\r\nDeverá o Autor manifestra-se acerca do informado pela AMBEV à fls. 140, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Assumpção [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jorge Luiz Ferreira Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001926-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa de Almeida [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaques Valle [Adv. Paulo Roberto da Silva Carneiro (OAB: RJ 92484 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Ministério Apascentar [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Ministério Apascentar \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001777-86.2011.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: SAMCIL Serviço de Assistência Médica ao Com e Ind Ltda., Exdo: Glauber da Costa Milach, Exdo: Jose Luiz Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): SAMCIL Serv. de Assist. Médica Ltda N/P do sócio JOSÉ LUIZ BEZERRA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Exceções de Pré-executividade. \" Isto posto, ACOLHO a exceção com relação ao reclamado Glauber da Costa Milach, que deverá ser excluido do polo passivo. REJEITO, porém, a exceção oposta por José Luiz Bezerra Cavalcanti, ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo\". Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2015.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DS GRAÇAS INFURNA DE FREITAS [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nEgdo: Margarete Firmino Custódio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Margarete Firmino Custódio, Egte MARIA DS GRAÇAS INFURNA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002136-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucio de Castro [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH - Banco Nacional de Recursos Humanos [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lucio de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002183-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. Pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001572-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Diesel Peças Automotivas Ltda. [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carneiro da Silva, Réu Dutra Diesel Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/9/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0228900-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MANUEL JOÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 725 e comparecer à audiencia no dia 24/9/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0000512-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Domingos da Rocha Branco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: JORDI WIEGERINK [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interclean S.A., Réu JORDI WIEGERINK, Aut Sérgio Domingos da Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi REJEITADA a exceção de pré-executividade nos termos da decisão de fls. 144. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vidal de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Fabiana Vidal de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano Lopes [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Flores Iguacu Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA MOTA RODRIGUES, Réu: PEDRO PAULO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: MERCADO DAS FLORES PETALA IGUAÇU LTDA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: Pedro Paulo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caetano Lopes\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. Não havendo manifestação ou vindo meios já realizados, nos termos da resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT C/C ato 01/2012 GCGJT/TST e provimento 01/2014, expeça-se certidão de crédito, com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e da homologação de cálculos, observando-seo Ato 01/2012 CGJT/TST intimando a parte autora para retirar a referida certidão no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, finalizando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.A/C Socio Marcos Vinicius Cavalcante Santos, Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: GERALDO DOS SANTOS, Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine de Almeida\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. Não havendo manifestação ou vindo meios já realizados, nos termos da resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT C/C ato 01/2012 GCGJT/TST e provimento 01/2014, expeça-se certidão de crédito, com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e da homologação de cálculos, observando-seo Ato 01/2012 CGJT/TST intimando a parte autora para retirar a referida certidão no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, finalizando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Castilho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred Empréstimo Pessoal, Réu: Gilvan Celestino da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Castilho\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Agostinho de Lucena Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Cristina Agostinho de Lucena Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/9/2015, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0000636-95.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Firmino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Daniel Gadelha [Adv. Leonardo Cunha de Oliveira (OAB: RJ 172987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira Firmino , Réu Luiz Daniel Gadelha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/9/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0178900-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado Portela da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Furtado Portela da Silva, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução pela adjudicação dos bens penhorados à fls. 204v/205, com fulcro nos artigos 708,IIc/c 794 e 795, todos do CPC. ( Decisão de fls. 231). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Paes [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva Paes , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/9/2015, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0000622-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Figueiredo Dias [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Cristiane da Silva Figueiredo Dias \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0001194-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leite Pinto [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls. 76 ), no valor de R$ 86.395,90 , equivalentes à 6.966.343,87 TRs, custas processuais: R$ 1.208,87 e despesas de execução R$ 11,06 sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000640-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá depositar o valor ainda faltante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Mesquita [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangêla de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima de Mesquita \r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. Não havendo manifestação ou vindo meios já realizados, nos termos da resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT C/C ato 01/2012 GCGJT/TST e provimento 01/2014, expeça-se certidão de crédito, com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e da homologação de cálculos, observando-seo Ato 01/2012 CGJT/TST intimando a parte autora para retirar a referida certidão no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, finalizando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001156-26.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Motta [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Motta \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.318/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 26.477,47, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância. Endereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0002053-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.315/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 1.140,00, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001171-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patrícia Silva de Sousa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patrícia Silva de Sousa\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº. 317/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 7.058,11, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. Deverá a parte Autora comprovar o valor efetivamente recebido no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001491-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves de Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Leonardo Alves de Paiva Mata (OAB: RJ 124195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Aut Raimundo Nonato Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0220300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge de Souza Rezende [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Réu: Valmir Fernandes do Amaral, Réu: Sergio Luiz dos Reis Lavouras [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Armando Roberto dos Reis Lavouras [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Claudio Jose dos Reis Lavouras [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: José Carlos dos Reis Lavouras [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Fernando Gonçalves de Almeida, Réu: Paulo Roberto Machado de Almeida914, Réu: Marilene Machado de Almeida, Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Maria Angela Silva Azevedo, Réu: Claudio da Silva Loureiro, Réu: Nastia Cavalcante Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Roberto dos Reis Lavouras, Aut Claudio Jorge de Souza Rezende, Réu Claudio Jose dos Reis Lavouras, Réu José Carlos dos Reis Lavouras, Réu Sergio Luiz dos Reis Lavouras\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/9/2015, às10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Moreira [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut João Batista Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224600-41.2009.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos Autos. \r\n\r\nProcesso: 0002035-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welsing Moreira Pereira [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welsing Moreira Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v. acórdão, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à exclusão da condenação ao pagamento da multa a que se refere o art. 477, par. 8º da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000256-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores do Nascimento [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-45.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Dórea Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci da Silva, Réu News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0002135-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marques Serapião [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguafix Elementos de Fixação Ltda. [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marques Serapião, Réu Iguafix Elementos de Fixação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0001032-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Venancio [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Sueli dos Santos Venancio\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.550 ), no valor de R$ 18.585,86, equivalentes à 1.476.707,87 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Quanto ao requerido à fls. 534, devrá a parte demoinstrar a bos-fé processual vindo com o depósito de 30%, a fim de ver apreciado seu requerimento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1879235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1878642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-26.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Elba Indústria de Produtos Alimentícios Ltda., Exdo: Claudio Marsili, Exdo: Maria de Fátima Lages Marsili [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Maria de Fátima Lages Marsili\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001210-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Borges Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Pro N C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Barão [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000884-59.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Jesus [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engex 01 Engenharia Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engex 01 Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001657-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Rocha Machado [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis Rocha Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001674-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guilherme Kuster Calheiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guilherme Kuster Calheiros, Réu Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.1017, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001674-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guilherme Kuster Calheiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guilherme Kuster Calheiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000446-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Baddini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Oliveira Baddini, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Furtado [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Furtado, Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belkis Franco Pedrosa [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda., Réu: IBAMA - Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis, Réu: Augusto Luis Ruegger Almeida Neves, Réu: June Ruegger Cortes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belkis Franco Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-02.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Luiz [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Uchoa Massad [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Luiz, Réu Marcela Uchoa Massad\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-49.2005.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho (OAB: RJ 173610 - E)]\r\n\r\nExdo: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/15, às 12:00 horas, para realização de leilão, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA, Réu Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda., Réu Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/15, às 12:00 horas, para realização de leilão, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000776-32.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Moura [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda, Réu: Eliane de Oliveira Medeiros, Réu: Lusardo Matias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Moura\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/15, às 12:00 horas, para realização de leilão, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000353-04.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/15, às 12:00 horas, para realização de leilão, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000368-07.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catobira Calçados Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/15, às 12:00 horas, para realização de leilão, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/15, às 12:00 horas, para realização de leilão, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0031300-32.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANUNCIACAO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHINAIDRE LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Bruno Martinez [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Martinez, Réu PADARIA E CONFEITARIA SHINAIDRE LTDA , Réu Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA DE MELLO RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antônio Santana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/15, às 12:00 horas, para realização de leilão, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: NILSON GUIMARÃES FARAH [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA, Réu NILSON GUIMARÃES FARAH, Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/15, às 12:00 horas, para realização de leilão, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DIAS DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, Réu: JOSE AMERICO VELLOSO NETO, Réu: MARCOS HENRIQUE VELLOSO [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DIAS DE ASSIS, Réu MARCOS HENRIQUE VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/15, às 12:00 horas, para realização de leilão, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JACINTO DA ROSA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Armando Sérgio Lopes Collares [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Eugenio Avramesco, Réu: Renor Lavratti [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: JOSE ADEMIR SILVA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ADEMIR SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0152800-55.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Passos Coelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Ferreira, Réu: Celso Marciano Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Passos Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195600-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Ramos Almeida [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Abesalão Auto Pecas Ltda , Réu: Helena Francisca Costa de Andrade, Réu: Wilson Garcia de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ramos Almeida\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1878642"
                            ],
                            "1878643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-58.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO TORRES FERNANDES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)], Réu: Ruy da Silva Ligeiro (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO TORRES FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EXPEDIENTES DE FLS.144/154. \r\n\r\nProcesso: 0000927-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Caetano [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido vista nos termos em que requerido às fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0124100-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Nogueira Borges [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ricardo Morada Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Nogueira Borges\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181600-93.2005.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Paulo Barbosa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 88,52. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Mauro Luccas Goncalves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauro Luccas Goncalves\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nINFORMAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.549. \r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FERREIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYARA CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINCAO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000536-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira Magro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO PASTARELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: ENGENHO DAS MASSAS COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Mauricea de Mello Oliveira, Réu: Leonardo Simas Vianna, Réu: Bruno Simas Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Pereira Magro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020400-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Pereira, Réu: Célia Baptista Castilho, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Roberto de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves de Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Ponte Ltda., Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA AMARO RAPOSO, Réu: Ana Angélica Stori Mayworm [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o oficio recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Ramos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lopes Muniz [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanaca Center Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Lopes Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.186, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0180900-98.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDINA NICODEMUS DOS SANTOS [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGAM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDINA NICODEMUS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA MASSA FALIDA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0059000-36.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Milagre Matheus [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Milagre Matheus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DONOVO ALVARA EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0042100-42.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FERNANDES GLIZENTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE VALMIR NUNES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: NILTON GOMES DE MIRANDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA F - 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: JOSE VICENTE MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE FERNANDES GLIZENTE, Aut JOSE VALMIR NUNES, Aut NILTON GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Martins [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Nei Leite Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o oficio recebido, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-23.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Goncalves de Morais [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Moacir Cesar Rodrigues, Réu: Edilmar Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Goncalves de Morais\r\n\r\nCOMPROVAR COM DOCS. O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO, VINDO COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL QUE PRETENDE VER PENHORADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-64.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Hang Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Hang Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.138 AO QUAL SE REPORTA A DECISAO JA PROFERIDA AS FLS.86, ACOLHIDA A EXCECAO. \r\n\r\nProcesso: 0181000-38.2006.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPROCEDER AO DEPOSITO DA DIFERENÇA DO VALOR JA COMPROVADO, CONSOANTE FLS.295, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.299. \r\n\r\nProcesso: 0067700-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Gloria [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda., Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Gloria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE FLS.311 \r\n\r\nProcesso: 0000936-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Gomes de Pontes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de deferido vista nos termos em que requerido às fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0175000-03.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TRE DE MOURA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA ME [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)], Réu: Naylor Alberto Boller, Réu: Roberto Luiz Bouquard, Réu: SAT HOUSE COM DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)], Réu: Tatiana Marchiori Boller Garcia, Réu: Naylor Alberto Boller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TRE DE MOURA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, VISTO QUE NAO GARANTIDO INTEGRALMENTE O JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0173400-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL ABRAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA, Réu: Flavio Antonio de Souza, Réu: Aede Franco de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RANGEL ABRAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.233, DEVENDO INDICAR MEIOS A CITACA DA EMPRESA RDA, VISTO QUE JA CITADOS SEUS SOCIOS, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1878643"
                            ],
                            "1878646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-17.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson dos Santos [Adv. Ireneo Lagreca (OAB: RJ 88122 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: RENATO CARVALHO GELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lucio de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lucio de Souza\r\n\r\nRetificar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA, Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls 345, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001312-38.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Kneipp [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziele Liria Gusmão dos Anjos Comércio de Pescados EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Kneipp\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida pelos correios às fls.50, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO UBERABA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO UBERABA\r\n\r\nINFORMAR SE PRETENDE A SUBSTITUICAO DA PENHORA DE FLS.237 PELA PENHORA NO ROSTO DA ACAO DE INVENTARIO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernany Borde [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernany Borde\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA 987/15 EXPEDIDO EM SEU FAVOR NO BANCO CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118200-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos do Espírito Santo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos do Espírito Santo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INEFERIDO O REQUERIMENTO DE FLS.134, ANTE O QUE CONSTA AS FLS.126. \r\n\r\nProcesso: 0162100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Giglio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Giglio, Réu Unilider Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.386, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0052100-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Maurício Bobba, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt\r\n\r\nDEVERA AGUARDAR A DECISAO DO MS IMPETRADO, CONSOANTE FLS.218. \r\n\r\nProcesso: 0044100-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA REQUERIDA, DANDO-SE A RE COMO CITADA, DEVENDO A MESMA INFORMAR SEU ATUAL ENDEREÇO, SOB PENA DE SER CONSIDERADA SEM ENDEREÇO CONHECIDO, COM AS PROXIMAS CITAÇÕES POR VIA EDITALICIA. \r\n\r\nProcesso: 0004000-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriel Moreira Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriel Moreira Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, consoante oficio recebido. \r\n\r\nProcesso: 0195100-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinho Barreira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIM LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenobio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE FLS.200. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda., Réu: Judith Homsi Gamal , Réu: Salomão Gamal, Réu: Horácio Urbano Américo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VEZ QUE JA CITADOS OS EXECUTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0119700-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERRARI DE SA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD ARROW PLANEJAMENTO LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Lourival dos Santos Lourenço, Réu: Edvaldo Lopes de Souza, Réu: Ricardo Cavaggioni da Cruz, Réu: Maria Jussara Tenorio Silva, Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: José Freitas da Silva, Réu: Jorge Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERRARI DE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Maurício e Simões Vidros Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Maurício e Simões Vidros Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.217, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001618-07.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: G & G da Serra Serviços Ltda ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio da Costa Borges [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G & G da Serra Serviços Ltda ME\r\n\r\nInformar o atual endereço da Consignatária, ante a notificação devolvida pelos correios às fls. 40, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza Barreira Franco Joao [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Barreira Franco Joao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000406-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo Magalhães [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: RR da Silva Soluções Tecnológicas em Instalações [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo Magalhães, Réu RR da Silva Soluções Tecnológicas em Instalações\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/10/2015 ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO´PARA RENOVAÇÃO DA PROPOSTA CONCILIATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA AGOSTINHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0172800-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA GRIJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGIATO COMERCIAL LTDA (N/P Breno Simas Vianna) [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: Breno Simas Vianna, Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGGIATO COMERCIAL LTDA (N/P Breno Simas Vianna)\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTASNO VALOR DE R$ 300,00, BEM COMO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO NO VALOR DE R$ 3.553,78. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO DURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RELACOM SERV. ENG. TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO DURA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parâmetros do V. Acordao de fls.611/615, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Borges (Espolio de) [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias \r\n\r\nId: 1878646"
                            ],
                            "1878987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001580-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Silveira Machado [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica Marques Cabeleireiros [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lica Marques Cabeleireiros, Aut Paola da Silveira Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/09/2015 , ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO JOSE NEVES FARINHA [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)], Réu: CRISTINA ESCH DE ANDRADE [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA ESCH DE ANDRADE, Aut EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE, Réu RENATO JOSE NEVES FARINHA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/09/2015 , ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina da Silva, Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/09/2015, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1878987"
                            ],
                            "1878645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2015\r\n\r\n0141300-55.2006.5.01.0302 ConPag\r\n\r\nExequente: Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi\r\n\r\nExecutado: Maurício Correa dos Santos Costa,Bali Time Comercio Ltda. ME,Maria Virginia Correa,Roberval Antônio Valverde Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Correa dos Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.632,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170000-70.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson José Ramaldis de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina de Souza Viana Costa,Tec Lav Tin Beneficiadora Textil Ltda. ME,Josemar Viana da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina de Souza Viana Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.829,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josemar Viana da Costa,Tec Lav Tin Beneficiadora Textil Ltda. ME,Josemar Viana da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Josemar Viana da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.829,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067500-62.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JORGE DA GLORIA\r\n\r\nExecutado: Horácio Urbano Américo dos Santos,TECELAGEM SAFIRA LTDA,Salomão Gamal,Judith Homsi Gamal\r\n\r\nPelo presente fica citado Horácio Urbano Américo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.747,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001350-89.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael dos Santos Turnes\r\n\r\nExecutado: Patricia dos Santos Araújo Paz de Castro,RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda,Roseli de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia dos Santos Araújo Paz de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289.481,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roseli de Carvalho,RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda,Roseli de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseli de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289.481,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000656-23.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rene Tílio\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.594,10, ACRESCIDOS DE 10% DE MULTA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878645"
                            ],
                            "1878644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000776-32.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Moura\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda, Eliane de Oliveira Medeiros, Lusardo Matias de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Lusardo Matias de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/15, às 12:00 horas, para realização de leilão, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000368-07.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda, Lydia Kuster de Souza Paiva, Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Magna Cristina de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/15, às 12:00 horas, para realização de leilão, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antônio Santana Sobrinho, José Bispo dos Santos, ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Santana Sobrinho, José Bispo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/15, às 12:00 horas, para realização de leilão, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DIAS DE ASSIS\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, JOSE AMERICO VELLOSO NETO, MARCOS HENRIQUE VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AMERICO VELLOSO NETO, VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designados os dias 13/10/15 e 27/10/15, às 12:00 horas, para realização de leilão, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0008200-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RUTH SIEMON\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878644"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1879183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0049300-77.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César da Silva\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.858,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.858,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.858,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.858,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.858,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.858,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879183"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1879179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Apolinário [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Apolinário , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nEm complemento à publicação do dia 10/08/2015 (fls. 170), deverão as partes, comparecer à Secretaria da 1° Vara do Trabalho, em 24/09/2015 às 15 horas, para baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1879179"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1878425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-45.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA MARA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL CORREA SAMPAIO , Réu: Rafael Correa Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA MARA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-21.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIOVANI DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: Brendaly Maria de Almeida Candido, Réu: Luiz Henrique de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIOVANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA NUNES COUTINHO [Adv. Cleide Maria dos Santos Carvalho (OAB: RJ 82699 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Agulhas Negras S/C Ltda Me, Réu: Jose Roberto Marciano de Oliveira, Réu: Silvana da Malta Olinda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA NUNES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael da Silva Rocha [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da SIlva Martins - ME Padaria Marvin, Réu: Marcelo da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Resende Ltda [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-23.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DOS SANTOS VIRGOLINO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PEKEL - SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: PEDRO JOSE NICOLAU KELETI, Réu: BEATRICE CARADONNA KELETI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DOS SANTOS VIRGOLINO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-91.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Maria [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Resende Ltda, Réu: Ivanildo dos Santos Rodrigues, Réu: Rosilene Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Maria\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Maria Alves Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Oliveira de Paula Machado Libanio [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-25.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTOR RODRIGUES (Espólio de ) [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-52.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: TEL ART COMERCIAL LTDA - ME, Réu: HELVETIA SERVICOS TECNICOS LTDA. - ME, Réu: MRV SERVICOS S/S LTDA - ME, Réu: M. A. AZEVEDO VIANA - ME, Réu: PRIMAZIA SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-56.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Cursino da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: RELAIS POUSADA E RESTAURANTES LTDA-ME, Réu: BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA, Réu: FERNANDO FAUSTINO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida Cursino da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LINDOLFO DAVID [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARZIL DE ITATIAIA LTDA. ME [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)], Réu: Carlos Antônio Alves da Silva, Réu: Zilda dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LINDOLFO DAVID\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTDA, Réu: Alessandro Carlos Belan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE LOPES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Duarte de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente EPP, Réu: Wellington Wilson José Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-83.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulo de Arantes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: Brendaly Maria de Almeida Candido, Réu: Luiz Henrique de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Paulo de Arantes\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE CARVALHO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: N. R.GOMES RESTAURANTE - ME, Réu: Neuri Rosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002330-58.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Ferreira Martins de Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)], Réu: José Tarquínio Cardoso Leal, Réu: Maria Zenaide de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Ferreira Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-77.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR PEDROSO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SIN LTDA [Adv. Messody Ramiro Benoliel (OAB: RJ 8665 - D)], Réu: Ivan Torres Borges, Réu: Ricardo Siqueira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR PEDROSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: Tel Art Comercial Ltda ME , Réu: Helvetia Serviços Tecnicos Ltda ME, Réu: MRV Serviços S/S Ltda ME, Réu: M.A. Azevedo Viana ME, Réu: Primazia Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Andre da Conceicao [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: G G Martins ME, Réu: Gisele Garcia Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Andre da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-81.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA ANECHINNO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-90.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda, Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: Tel Art Comercial Ltda ME, Réu: Helvetia Serviços Tecnicos Ltda ME, Réu: MRV Serviços S/S Ltda - ME, Réu: M.A. Azevedo Viana ME, Réu: Primazia Serviços Ltda ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Coelho de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A. - Prestação de Serviços em Estamparia e Manutenção Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-97.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna do Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Italav Lavanderia S/C Ltda - ME, Réu: Ivam Barreto dos Santos, Réu: Eva Marta Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Macedo [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: FR-Industria e Comercio Recup.de Ferro Ltda.-ME, Réu: Jorge Luiz Teixeira, Réu: Patrícia Torino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Macedo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins Woczinski [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Serralheria, Réu: Francisco Angelo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins Woczinski\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-46.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Batista [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Resende Aguas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Batista\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvira da Silva Roque [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Soares Oliveira [Adv. Oclydes Brolese Filho (OAB: RJ 66629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvira da Silva Roque\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNANDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: Luiz Henrique de Almeida, Réu: Brendaly Maria de Almedia Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-35.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tiburcio da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: Tel Art Comercial Ltda-ME, Réu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda, Réu: MRV Serviços S/S Ltda-ME, Réu: M.A. Azevedo Viana -ME, Réu: Primazia Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tiburcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-31.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENO DURAM DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PISO FORTE DE RESENDE DECORACOES LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Genecy Jardim Farizel, Réu: Helena de Souza Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENO DURAM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Aparecida da Silva Rebello [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Educativa da Alegria Ltda. ME [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: Educativa da Alegria ME, Réu: Maria Betania Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Aparecida da Silva Rebello\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ROBERTO SANTOS [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE O SICILIANO [Adv. Lucienne Dumay de Almeida Novaes (OAB: RJ 68018 - D)], Réu: Carlos Eduardo Ignácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARTINS FURTADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: C A CALDERARO INFORMATICA ME [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Carlos Alexandre Calderaro [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARTINS FURTADO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERLEI DURAN SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PISO FORTE DE RESENDE DECORACOES LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: GENECY JARDIM FARIZEL , Réu: HELENA DE SOUZA BIANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERLEI DURAN SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Verissimo [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Industria e Comercio de Recuperacao de Ferro Ltda. ME [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Jorge Luiz Teixeira, Réu: Patricia Torino Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silveira Verissimo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA VILELA SERPA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lucia Conci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VILELA SERPA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-15.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Niceli Construcoes Ltda., Réu: Clariant S.A., Réu: Claudio Fernando Gomes, Réu: Paulo Henry Gomes, Réu: Giovanni Miceli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-37.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO CESAR BENVINDO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: W S SAMPAIO SERVICOS EM GERAL - ME, Réu: Yara de Souza Sampaio [Adv. Plinio Donisete dos Santos (OAB: RJ 65871 - D)], Réu: Willians de Souza Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO CESAR BENVINDO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-46.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Batista [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Resende Aguas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Batista\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinto Soares [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Augusto Jonco Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-74.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOCEMIR SOUZA DA SILVA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO LOPEZ ALVES CONFECCAO ME, Réu: Marcelo Lopes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOCEMIR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-43.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Valeria Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Manejo Ltda ME, Réu: Padaria Manejo, Réu: José Donizete de Almeida, Réu: Maria Eduarda Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Valeria Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Barbosa de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Monteiro (Oficina Multimarca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeci Eugenio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOARES DIAS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CAREN DA SILVA LUCIANO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL BITENCUR NICOLI BITETTI DE CASTRO [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAREN DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-85.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARQUES DE BRITO [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA ME, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-31.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FATIMA SILVA PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Medeiros Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE FATIMA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-83.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Barbosa Miranda [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J.T. Servicos Gerais S/C, Réu: Anderson Marcal de Santa Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Barbosa Miranda\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-78.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARCOS DE JESUS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: ROSEMARIO BARROS MANOEL , Réu: MARIA JANAYNA DAS DORES RUFINO MANOEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARCOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-51.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Jesus Teodoro [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Mônica Diniz Silva, Réu: Tel Art Comercial Ltda. ME, Réu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: MRV Serviços S/S Ltda. ME, Réu: M. A. Azevedo Viana - ME, Réu: Primazia Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Jesus Teodoro\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERV GERAIS LTDA, Réu: Paulo de Moraes, Réu: Marcos Valerio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-61.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPSON LACERDA DE OLIVEIRA ME, Réu: Japson Lacerda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-37.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Martins Graciani [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: Seterse Serviços Terceirizados Ltda, Réu: Tel Art Comercial Ltda, Réu: Helvetia Serviços Tecnicos Ltda ME, Réu: MRV Serviços S/S Ltda ME, Réu: M A Azevedo Viana ME, Réu: Primazia Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Martins Graciani\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-23.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE PAULA ARANTES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: Luiz Henrique de Almeida, Réu: Brendaly Maria de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DE PAULA ARANTES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE MENDONCA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Monteiro Delgado [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE MENDONCA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-34.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Jesus da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Josanea Nascimento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Jesus da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-27.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania da Glória [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Glória\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-48.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VILLAS BOAS [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lucia Conci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VILLAS BOAS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-85.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO CALIXTO ALVES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEST QUARTZ LTDA (MARIA APARECIDA GUZELLA) [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: Maria Aparecida Duffraer Guzella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO CALIXTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-14.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Primo Cordeiro [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Bar e Restaurante Ltda - ME (Tulipa Gelada Restaurante), Réu: CRISTINA DE ALMEIDA LOURENÇO VILELA, Réu: ROBSON MATOSO LOBO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira Primo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-52.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braga Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Bento Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braga Neves\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-61.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPSON LACERDA DE OLIVEIRA ME, Réu: Japson Lacerda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-87.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & PATERNO LIMITADA - ME, Réu: Helena Bianchi Farizel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves Pereira Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendoeiras de Resende Bar e Lanchonete Ltda-Me, Réu: Marlene de Fatima de Oliveira Martins, Réu: Maria Rosineia de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gonçalves Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-51.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA PINHEIRO TODA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lucia Conci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA PINHEIRO TODA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-35.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEIXOTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: Luiz Henrique de Almeida, Réu: Brendaly Maria de Almeida Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-83.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Santana [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda, Réu: Karla Fabiana Andrade dos Santos, Réu: Adalberto Nogueira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Santana\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cobra de Paula [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Resende Pinheiro (Guto Construtor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Cobra de Paula\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-50.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY CARDOSO DA PAZ [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Resende Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY CARDOSO DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1878425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1876899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-45.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Souza \r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-59.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Siqueira Rodrigues Gonçalves [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Siqueira Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0000198-27.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Lopes dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Roberto Rodrigues Júnior [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Lopes dos Santos \r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000832-86.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Eugenio Simões [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Eugenio Simões , Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Celso Braganca Gil [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Celso Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 456,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 22.800,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000877-27.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Lima Souza Mendes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda EPP - Rede Econômia [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Lima Souza Mendes , Réu Supermercado Jovany Ltda EPP - Rede Econômia \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000174-33.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa Santiago [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Sousa Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0053300-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeclecio Jose do Couto [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\npagar a diferenca calculada entre a data da atualização e o bloqueio R$ 1504,78 em 48 h sob pewna de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0000045-57.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Azevedo de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Lima \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta negativa ao Infojud. Cumprir o determinado no despacho de fl. 28..... Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0313200-06.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FARIAS PEREIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se os apontamentos da promoção de fls. 658/658-verso. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-25.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Caetano da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. , Aut Diego Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.000,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva Gomes , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 325,48, pela parte autora, calculadas sobre R$ 16.274,22, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001038-03.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariluce Costa Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 21,08, pela parte autora, calculadas sobre R$ 1.054,45, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000473-44.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Carla dos Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educar Ltda. , Réu: Ieda Alves de Almeida, Réu: Danielly Alves de Almeida Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda Carla dos Santos \r\n\r\nAnte os termos da petição de fl. 58, intimem-se as partes a comparecer em dia de segunda a quinta-feira, das 09h às 13h, para que seja homologado acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Ricardo Gomes Mariano Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 25,16, pela parte autora, calculadas sobre R$ 1258,31, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000473-44.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Carla dos Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educar Ltda. , Réu: Ieda Alves de Almeida, Réu: Danielly Alves de Almeida Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda Carla dos Santos \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0304100-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO PAULO DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLANDIA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Walter Fernando Leal Marques, Réu: Aurênio Brito de Azevedo [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurênio Brito de Azevedo\r\n\r\nFica intimado a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 334,20 referente à cota previdenciária devida (fl. 211), observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nId: 1876899"
                            ],
                            "1876900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-40.2015.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Finasa (Banco Bradesco Financiamentos S.A) [Adv. Juliana Falci Mendes (OAB: SP 223768 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavio da Conceicao Toledo [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavio da Conceicao Toledo\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro opostos pela ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342800-19.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CONCEICAO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BOXUEL LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Maria José Simões de Almeida, Réu: José Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Contestar agravo de petição, prazo e 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002406-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Neves dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Neves dos Santos \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência dos documentos às fls. 402/410. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Rosa [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Nova Locanty Comércio de Serviços Ltda.) [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Rosa\r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0002319-28.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: DFF Serviços Construção Civil e Naval Ltda. [Adv. Ivone Roque da Silva (OAB: RJ 182366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFF Serviços Construção Civil e Naval Ltda., Réu Estaleiro Cassinú Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as Rés a comprovar o pagamento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, visto que o extrato de fl. 82/83, não é suficiente para comprovar a inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0000128-73.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Graça Rodrigues Martins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Viviane Graça Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 700,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000017-55.2015.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Mendonça Garcia [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raquel Helena Melo da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Raquel Helena Melo da Silva\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro opostos pela ré. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002341-23.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker de Azevedo Pinheiro [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalaçoes e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lider Telecom Com e Serv em Telecomunicações S. A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker de Azevedo Pinheiro \r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar os cálculos à planilha apresentada, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001715-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Guimarães Ferreira Junior [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença não demonstrada nos autos, tendo em vista que o valor constante da guia de fl. 72 é inferior ao da homologação de fl. 69. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Concole [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que os bloqueios de fls. 214, 217 e 220 foram convolados em penhora para garantia do juízo quanto à execução de custas e contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, nos termos do item “8” de fl. 93, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0179400-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira da Cruz [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 417 item 3 e para comprovar o recolhimento do FGTS (R$ 8.349,84 atualizado até 31.08.2015) e INSS (R$ 19.975,75 atualizado até 31.08.2015), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000287-16.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lima Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio do Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lima Silva , Réu Viação Rio do Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24/09/2015 , às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FAGUNDES MORAES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FREITAS FIGUEIREDO LTDA, Réu: Carlos Henrique de Freitas Figueiredo [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)], Réu: Ângela de Freitas Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA FAGUNDES MORAES\r\n\r\nInformar se recebeu a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias , valendo o silêncio como confirmação. Ciente de que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001572-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Alves de Magalhães [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A., Aut Edésio Alves de Magalhães \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl150/151 R$ 4.747,45.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-43.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adao Medeiros de Lima [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adao Medeiros de Lima\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se os apontamentos da promoção de fls. 658/658-verso. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-87.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SAMPAIO ELIAS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INSTAL [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\npagar o valor de f 156 R$ 2.466,79 em 48 h ou indicar bens a penhora ,sob pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0078400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes da Silveira [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Quelmar Ltda ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Quelmar Ltda ME\r\n\r\npagar o valor de R$ 6.710,25 em 5 dias para efeitos do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001732-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi de Souza Vianna [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi de Souza Vianna \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl. 58). \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Sena Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lagoa Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Sena Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 334,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 16.700,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0029800-05.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida da Silva [Adv. João Paulo Faustino de Mescouto (OAB: RJ 148755 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues de Mesquita [Adv. João Paulo Faustino de Mescouto (OAB: RJ 148755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos\r\n\r\nDizer se recebeu a Certidão de Crédito expedida, valendo o silêncio como aquiescência. Ciente de que o processo será arquivado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-33.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Correa da Conceição [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nciência que o deposito recursal foi convolado em penhora. efetuar o pagamento da diferença (R$ 7.479,85) em 48 h , pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0000197-42.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Carvalho Abreu [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A. , Aut Kátia de Carvalho Abreu \r\n\r\nCiência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário por deserção. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Vicente Ribeiro de Melo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), Réu: Lynx Artefatos de Couro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Vicente Ribeiro de Melo\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 25.09.2015, às 12:50 horas, a fim de que esta proceda à retificação em sua CTPS, conforme determinado na sentença à fl. 92, na forma do art. 39, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0292300-70.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nIntime-se a Ré para que efetue o pagamento do valor remanescente, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Daniel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira Pavimentação e Reforma Ltda. [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira Pavimentação e Reforma Ltda., Aut Walace da Silva Daniel\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 38. O reclamante deverá retirar dos autos os documentos de fl. 27 e manifestar-se sobre a petição de fls. 28/34. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1876900"
                            ],
                            "1876898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000440-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Silva Luiz \r\n\r\nRéu: Super Mercado Lonagean Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Mercado Lonagean Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia que o bloqueio de f 70 foi convolado em penhora para garantia parcial da execução.devendo comprovar a diferença R$ 87.806,86 em 5 dias para efeitos do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques Bernardino\r\n\r\nRéu: Car Baixo Centro Automotivo Ltda., RICARDO DOS SANTOS VELASCO, SONIA CRISTINA OLIVEIRA ACCIOLY VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO DOS SANTOS VELASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os bloqueios de fl. 29 foram convolados em penhora para garantia parcial da execução, devendo integralizar a garantia no prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques Bernardino\r\n\r\nRéu: Car Baixo Centro Automotivo Ltda., RICARDO DOS SANTOS VELASCO, SONIA CRISTINA OLIVEIRA ACCIOLY VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA CRISTINA OLIVEIRA ACCIOLY VELASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 7.438,38, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-51.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conceição de Souza \r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Cidade \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Flor da Cidade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE.. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-75.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Brito\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Móveis Ltda., José Valmir Pinheiro, Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica m Sideral Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PEREIRA DIAS, MARIA DE LOURDES AYRES FALCAO, MICHELLE CRISTINA DE ASSIS LIMA, RAQUEL OLIVEIRA DE ABREU, REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o saldo existente nas contas descritas à fl. 381 foi convolado em penhora, estando garantido o juízo quanto à contribuição previdenciária devida. Prazo de 5 dias para fins do art. 884 da CLT. No mesmo prazo deverá a reclamada regularizar sua representação processual para fins de futuras publicações. \r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSY FRANCISCA DA CONCEICAO VITORIA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA N/P CLEONI- e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBIO DA FONTE PINHEIRO, ELETRO LAGOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 28.671,39 (fl. 150), ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud, bem como tomar ciência do bloqueio de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0202200-59.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcyr Mendes Quaresma Júnior\r\n\r\nRéu: R O MIGUEL SERVIÇOS DE RECICLAGEM ME, Renato de Oliveira Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Renato de Oliveira Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 5.852,88, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876898"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1874450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-63.2004.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDERSON SALES AQUINO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA, Exdo: JADER BARBOSA DE CRISTO, Exdo: Maria Auxiliadora Rodrigues Soares, Exdo: Wanderley Vidal de Assumpção\r\n\r\nTI: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDERSON SALES AQUINO\r\n\r\nDizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista na forma do Ato 1/2012 da GCGJT no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antônio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Dias Marinho\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A., Aut Thais Gonçalves dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 133, para fins do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Jose Pinto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NOVAES SALEMA [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Jose Pinto\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-87.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pinto Teixeira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda., Réu: Mobilita Com Ind e Representacao Ltda. \"Em recuperação judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Julimar da Silva Padilha, Réu: Alcely Granja de Oliveira Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pinto Teixeira\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-42.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DIAS DE MARINS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DIAS DE MARINS\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Costa Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 340/2015 CEF, devendo ainda contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Auto Posto Piabas Ltda. [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Natu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 1.928,00) e custas (R$ 200,00), em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1874450"
                            ],
                            "1874454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlindo Alves Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlindo Alves Pereira , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002293-24.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Garcia Cadimo de Olliveira [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S/A , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nVista as rés para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, em 10 dias. Havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0225400-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta dos Santos - Sucessora de Darci Correa dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Campemi Indus [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pimenta dos Santos - Sucessora de Darci Correa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, a fim de dar andamento a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000644-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Francisco Abrantes da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à ré dos cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-44.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dario [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Gilmar Gomes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes da Silva , Aut Manoel Dario\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas, em valores históricos, bem como apresentação dos cálculos da cota previdenciária de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0344900-28.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FERREIRA DE CASTRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE DANCA ANDREA PERESTRELO LTDA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Rosiel Mattos de Barros, Réu: Andreia de Fátima Mendonça Perestrelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0287/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000637-37.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Machado [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: Marlene Rangel Machado [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: Suellen Rangel Machado, Aut: Sergio Luiz Rangel Machado\r\n\r\nRéu: Hortifruti Lima da Terra Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rangel Machado , Aut Sebastião Alves Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, uma vez que não há incidência de previdência sobre as parcelas constantes do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000635-62.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros determinados a fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0002134-18.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiely Jose Joia [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rosiely Jose Joia \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0200/2015 (para o autor) e 0201/2015 (para a Fazenda Nacional - Custas) CEF, bem como de que a execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0217300-48.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Passarelli [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GALPAO DA FORMA, Réu: Fabricia de Souza Ferreira da Silva, Réu: Guilherme de Souza Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Passarelli\r\n\r\nDizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1874454"
                            ],
                            "1874448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2015\r\n\r\n0002012-39.2011.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arildo de Mello Moreira \r\n\r\nExecutado: Gabriel Pinton,Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Pinton, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.937,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222200-45.2006.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Dias Pereira\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Izabel Ltda.,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.967,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249400-90.2007.5.01.0263 RTSum\r\n\r\nExequente: Dulcineia da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 497,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084700-39.2003.5.01.0263 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA MARIA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Nelson Leopoldo de Souza Filho,THOMPSON DO BRASIL IND COM MAQ T F P FIBRAS,Maria Cristina Soares Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Leopoldo de Souza Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.716,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Soares Chagas,THOMPSON DO BRASIL IND COM MAQ T F P FIBRAS,Maria Cristina Soares Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Soares Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.716,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000036-60.2012.5.01.0263 RTSum\r\n\r\nExequente: Altamir da Costa Miranda \r\n\r\nExecutado: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME ,Delta Construções S. A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.867,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000799-95.2011.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxuel Santos Macedo \r\n\r\nExecutado: Mario Machado Lima Filho,M. R. E. Mario Comércio e Representações de Flores Ltda. ,Ruan Pablo da Silva Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Machado Lima Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.650,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ruan Pablo da Silva Lima ,M. R. E. Mario Comércio e Representações de Flores Ltda. ,Ruan Pablo da Silva Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Ruan Pablo da Silva Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.650,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194500-02.2003.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO JOSE GOMES ESTEVAO\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Pinto dos Santos,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.792,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Soares dos Santos,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Soares dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.792,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-84.2001.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas,NOVA PANIFICACAO SALGUEIRO LTDA,EDINEA ALVES REIS,RICARDO MACIEL DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Vilas Boas Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.459,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000455-80.2012.5.01.0263 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Alves da Rocha \r\n\r\nExecutado: Rwconnect Serviços de Instalações e Manut. em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rwconnect Serviços de Instalações e Manut. em Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 357,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-25.2004.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: THIAGO BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Everton Luiz Ferreira Machado,TERRAS GAUCHAS COM DE PRODUTOS ALIM LTDA,Vladimir José machado Schaly\r\n\r\nPelo presente fica citado Everton Luiz Ferreira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.856,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-19.2009.5.01.0263 RTSum\r\n\r\nExequente: Mary Rose Viana Barreto\r\n\r\nExecutado: Luiz Cavalcanti Lima Neto,Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. ,Luiz Cavalcanti Lima Filho,Newton Cavalcanti Lima,João Cavalcanti Lima,Dalton Cavalcanti Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cavalcanti Lima Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 229,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Newton Cavalcanti Lima,Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. ,Luiz Cavalcanti Lima Filho,Newton Cavalcanti Lima,João Cavalcanti Lima,Dalton Cavalcanti Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Cavalcanti Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 229,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Cavalcanti Lima,Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. ,Luiz Cavalcanti Lima Filho,Newton Cavalcanti Lima,João Cavalcanti Lima,Dalton Cavalcanti Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado João Cavalcanti Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 229,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Cavalcanti Lima Filho,Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. ,Luiz Cavalcanti Lima Filho,Newton Cavalcanti Lima,João Cavalcanti Lima,Dalton Cavalcanti Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cavalcanti Lima Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 229,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalton Cavalcanti Lima,Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. ,Luiz Cavalcanti Lima Filho,Newton Cavalcanti Lima,João Cavalcanti Lima,Dalton Cavalcanti Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalton Cavalcanti Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 229,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-91.1996.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SIDNEY LEAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALCENIR RIBEIRO DOS SANTOS,EMILSON VARGAS DE ALMEIDA,ENGENHAR PROJETOS CONST E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCENIR RIBEIRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.687,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMILSON VARGAS DE ALMEIDA,EMILSON VARGAS DE ALMEIDA,ENGENHAR PROJETOS CONST E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILSON VARGAS DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.687,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260800-58.1994.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZINHA DE SOUZA REIS SUCESSORA DE VIVIANE\r\n\r\nExecutado: FAMADEIRA IND E COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAMADEIRA IND E COMERCIO DE MADEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.662,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874448"
                            ],
                            "1874449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0097000-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Dutra\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comércio Ltda ME , Super Market , Vagner Lopes Honório, Carmelo do Vale Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carmelo do Vale Melo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 62 e 64 , ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valoes serão liberados ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000770-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nascimento de Moura Junior\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação arbitrado de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeiltom José Mota Silva \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1878916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000760-65.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ferraz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Ferraz, Réu Viação Teresópolis e Turismo LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moreira Nunes [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Extra S/A \"Extra\" [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moreira Nunes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1878916"
                            ],
                            "1878915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-83.2012.5.01.0531 - ACC\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento no dia 08/10/2015 11h20, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000606-47.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz da Rocha [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão Braga de Teresópolis Comércio de Alimentos LTDA (MULTIMARKET) [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz da Rocha, Réu Mercadão Braga de Teresópolis Comércio de Alimentos LTDA (MULTIMARKET)\r\n\r\n14/10/2015 11h20. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000030-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Augusto Ferreira Carvalho [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto Ferreira Carvalho, Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: PROVIDER LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Rcte MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, Rcdo MEDRAL ENGENHARIA LTDA, Rcdo PROVIDER LTDA\r\n\r\n-- 07/10/2015 à 11h10. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1878915"
                            ],
                            "1878965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-65.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Miguel Grau [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Miguel Grau\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1878965"
                            ],
                            "1878917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000431-87.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-22.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-71.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000644-59.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-64.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-62.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-66.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-98.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nAdriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001106-55.2010.5.01.0531 - ConPag - Carga: Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-05.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001108-54.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000181-54.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878917"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1877105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-58.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIPO MARTINS ESTEVES [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)], Aut: João Batista Gonçalves dos Santos [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIPO MARTINS ESTEVES, Aut João Batista Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.999/1004, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-17.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Mariano da Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Pádua Lacerda [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Mariano da Silva\r\n\r\nEscapa da Competência Material deste Juízo determinar ao INSS o reconhecimento do período reconhecido, sendo de se observar que a sentença determina à reclamada que faça o devido recolhimento. Assim sendo, apresentar cálculos do valor que entende devido por aquele período, a fim de que se cobre da reclamada para posterior recolhimento em favor da União. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182000-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-47.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Leite da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilizades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Leite da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Jeferson Luiz dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Serviços de Conservação ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Wallace José Gomes Magalhães [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeferson Luiz dos Santos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica - FCA , Aut Ricardo Barros Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.450/455, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.2100. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Sant Ana Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Transa Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transa Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.408/411 apresentados pelo INSS. razo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ragone Guimaraes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE E NOROESTE FLUMIN SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls.413. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-89.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível FM2 Ltda. - (Sucessor de Forster´s Ribeiro Diesel Ltda.) [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Combustível FM2 Ltda. - (Sucessor de Forster´s Ribeiro Diesel Ltda.), Aut Sebastiao Silva Filho\r\n\r\nA questão da sucessão de empresa para legitimar a execução em face da ora executada já foi definida pela decisão de folhas 210/211 e ratificada pela decisão de folha 234. Ficam mantidas as decisões, cabendo à executada, se quiser, valer-se do instrumento previsto no artigo 884 da CLT, desde que atendidas às condições ali expressa. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-92.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOBRINHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MÃO DE OBRA LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-64.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Fernandes [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGOV Indústria e Comércio Serviços de Importação Exportação Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.71. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.439/440, bem como para contestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-27.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreus Piso Industrial Ltda., Réu: Osmar de Abreu , Réu: Osni de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-56.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES TAVARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante BIP BIP de Três Rios Ltda. - ME, Réu: Itamar Ferreira Costa, Réu: Daurea César da Costa [Adv. Rômulo César da Costa (OAB: RJ 167773 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARQUES TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls.254. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Sandra Regina Pereira da Rocha, Réu: Elaine Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnlei Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nO endereço obtido à fls.307 é o mesmo que já se mostrou ineficaz à fls.304 verso, devendo a reclamada manifestar-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-14.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Titoneli Zanon [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Titoneli Zanon\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-87.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar documentalmente o adimplemento da obrigação de fazer a fim de fixar a data final de incidência da multa. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-28.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSIMAR BATISTA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian, Réu: Armando Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSIMAR BATISTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carolino da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT PE Indústria e Comércio de Máquinas e Derivados de Madeira Ltda. - ME [Adv. Luciano Jaques Rabelo (OAB: GO 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carolino da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.180. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Vieira Amaro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Barão do Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)], Réu: Vinicius Guedino Seabra [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)], Réu: Paulo Henrique Vicente Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Vieira Amaro\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-89.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CABRAL NETO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CABRAL NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls.6642/6646. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-23.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold-Dimensão Eletricidade e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-17.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramalho [Adv. Fernanda Leonardo Lucindo (OAB: MG 110199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramalho\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR ANTONIO AZEVEDO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. DE ABREU COMERCIO DE CARNES, Réu: Fririo Vale do Paraíba Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-73.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos [Adv. Lizandra Damasceno de Oliveira (OAB: RJ 133701 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LEMOS RIBEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Oto Medeiros Lavinas [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LEMOS RIBEIRO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Costa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Costa\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-37.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ELISARIO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBECAP INSTITUTO DE BELEZA CAPILAR LTDA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Fabio Luiz da Costa, Réu: Luiz Orlando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ELISARIO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-63.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tadeu dos Santos - Sucessor de Tania Aparecida Nogueira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Administração e Serviços LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: AMERICO DIAS DA SILVA NETO [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICO DIAS DA SILVA NETO, Réu Proserv Administração e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.362/363. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-85.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Indiara Aparecida Couto da Silva Cordeiro [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Aparecida Couto da Silva Cordeiro, Réu Targa S.A - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/09/2015, às 14:00 horas, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante, que deverá vir munido da mesma, bem como para fazer a entrega das guias CD/SD e TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vergilio de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vergilio de Oliveira\r\n\r\nEm momento algum a secretaria da Vara deixou de proceder anotação de CTPS. Comparecer nesta Vara do Trabalho no dia 14/09/2016, às 14:00 horas, para que seja procedida as devidas anotações na CTPS do reclamante pela Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-76.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Lucio Arcanjo de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Lucio Arcanjo de Souza\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER PIZZARIA DE TRES RIOS LTDA-ME [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)], Réu: Marcus Vinicius Duarte de Medeiros, Réu: Alexandre Duarte de Medeiros, Réu: Angela Maria Duarte de Medeiros, Réu: Cristiane Duarte de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.208/214. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0245300-73.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-21.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silvestre [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Logística e Serviços Corporativos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Silvestre\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1877105"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1879495": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.355 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PROGRAMA QUALIDADE RIO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS PARA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-11/001/261/15,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 22.491/96, que regulamentou a Lei nº 2.534/96, transformando o Instituto de Pesos e Medidas em Autarquia Estadual, integrante da Administração Indireta, vinculada administrativamente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, competindo ao Instituto à execução das atividades de natureza metrológica e de certificação de qualidade em todo o território fluminense;\r\n\r\n- o disposto nos Decretos nos 22.259 de 6 de junho de 1996, 25.246/99 de 12 de abril de 1999, 40.486/07 de 1 de janeiro de 2007, 40.768/07 de 14 de maio de 2007 e 41.183/08 de 18 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a estrutura do Programa Qualidade Rio;\r\n\r\n- que o Programa Qualidade Rio busca a promoção do desenvolvimento sócio-econômico, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade da gestão das organizações sediadas no território fluminense e, consequente aperfeiçoamento na qualidade e produtividade dos bens e serviços produzidos e ofertados no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a necessidade contingencial orçamentária consubstanciada no Decreto n° 45.111/2015, que determinou a redução de 35% (trinta e cinco por cento) do valor global mensal das gratificações de que trata seu Anexo Único, pagas a título de retribuição a servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Programa Qualidade Rio, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, transferido, sem aumento de despesa, para a estrutura do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ.\r\n\r\nParágrafo único - Em decorrência do disposto no caput deste artigo, ficam transferidos os arquivos, documentos, bens e os servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Fica instituído, sem aumento de despesa, o Conselho Consultivo destinado a avaliar as prioridades e execução do Programa Qualidade Rio.\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Consultivo do Programa Qualidade Rio será presidido pelo Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, ou quem for por ele designado.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam ratificadas as disposições referentes à composição do Conselho Consultivo conforme estabelecidas nos parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º, bem como o art. 4º, todos do Decreto nº 25.246, de 12 de abril de 1999, com a redação alterada pelo Decreto n° 40.768, de 14 de maio de 2007. \r\n\r\nArt. 5º - O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, providenciarão, em conjunto, outras medidas complementares que se apresentem necessárias em decorrência das alterações introduzidas por este Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.355, DE 31/08/2015\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nLuiz Fernando Bergamini de Sá\r\n\r\n0571761-2\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nEurico Marchon Neto \r\n\r\n4329806-0\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nClaudia Bianca Santos De Luca \r\n\r\n4414968-9\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nJuliane Campelo da Silva\r\n\r\n5007415-6\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nId: 1879495"
                    ],
                    "1879496": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.356 DE 31DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/001/726/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o subitem 2.6 do Anexo I do Decreto nº 44185, de 06/05/2013, e suas modificações, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO I \r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA CIVIL\r\n\r\n1 ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA, REPRESENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.6 Subsecretaria Militar\r\n\r\nÓrgãos de Assistência Direta e Imediata ao Subsecretário\r\n\r\n2.6.1 - Assessoria de Comunicação\r\n\r\n2.6.2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.6.3 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.6.4 - Assessoria de Informática e Telefonia\r\n\r\n2.6.5 - Diretoria Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n2.6.6 - Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco\r\n\r\n2.6.7 - Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas\r\n\r\nÓrgãos de Planejamento e Coordenação\r\n\r\n2.6.8 - Subsecretaria Adjunta de Planejamento\r\n\r\n2.6.8.1 - Superintendência de Segurança\r\n\r\n2.6.8.2 - Superintendência de Representação\r\n\r\n2.6.8.3 - Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativa\r\n\r\n2.6.8.4 - Superintendência de Inteligência\r\n\r\n2.6.8.5 - Superintendência de Saúde\r\n\r\n2.6.8.6 - Superintendência de Transportes\r\n\r\n....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesas, os cargos em comissão relacionados no Anexo Ùnico ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.356, DE 31/08/2015\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos Comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Orçamento e Finanças)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor Geral (Diretoria Geral de Administração e Finanças)\r\n\r\nDG\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nDiretor de Diretoria\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nCoordenador (Coordenadoria de Recepção e Acessibilidade de Aut. e Visitantes aos Palácios)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nDiretor de Diretoria\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nd) 01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\ne) 02 \r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n05\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nf) 05 \r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\ng) 01\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nh) 02\r\n\r\nDiretor de Diretoria\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\ni) 01\r\n\r\nAssessor de Segurança de Vôo\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Gilber Gil da Conceição Silva, ID Funcional nº 2018464-6\r\n\r\nb) Sandra Rosa Xavier dos Santos, ID Funcional nº 2030433-1\r\n\r\nc) Analy Machado Ramos, ID Funcional nº 2414951-9\r\n\r\nd) Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2483713-0\r\n\r\ne) José de Souza, ID Funcional nº 2030688-1\r\n\r\nPaulo Leal Filho, ID Funcional nº 554746-6\r\n\r\nf) Walter Bispo da Silva, ID Funcional nº 1920635-6\r\n\r\nEdmar Guimarães, ID Funcional nº 1920135-4\r\n\r\nPaulo Machado Falcon, ID Funcional nº 204135-9\r\n\r\nKarine Guimarães Vasquez, ID Funcional nº 2054125-2\r\n\r\nGilber Gil da Conceição Silva, ID Funcional nº 2018464-6\r\n\r\ng) Paulo Frederico Borges Caldas, Id Funcional nº 8897285-4\r\n\r\nh) Leandro Pereira Gonçalves, Id Funcional nº 2318636-4\r\n\r\nMarcius Pinho Tinoco, ID Funcional nº 2494595-1 \r\n\r\ni) Érika Delarmerlina, ID Funcional nº 2449924-2\r\n\r\nId: 1879496"
                    ],
                    "1879442": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.354 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/058/55/2015\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o artigo 39 do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1879442"
                    ],
                    "1879490": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.357 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas Leis Estaduais nº 287, de 04 de dezembro de 1979, nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014 e nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº E-17/001/1829/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- constar do orçamento da Secretaria de Estado de Obras o Programa de Trabalho nº 0701.17.512.0290.1528 - referente à implantação e ampliação do sistema de saneamento em pequenas localidades;\r\n\r\n- que, em consequência, cabe à Secretaria de Estado de Obras gerir os recursos necessários à execução da implantação e ampliação do sistema de saneamento em pequenas localidades; \r\n\r\n- o Convênio celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela FUNASA, e o Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade Barra Alegre do município de Bom Jardim; e\r\n\r\n- que os recursos a serem repassados pela União deverão ser alocados no Programa de Trabalho acima mencionado.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada, aos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Obras, a competência para movimentar a conta bancária aberta junto ao Banco do Brasil S.A - 001, agência nº 2234-9, conta corrente nº 9891-4, vinculada ao Termo de Compromisso n° TC/PAC 494/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio da FUNASA, e o Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade Barra Alegre do município de Bom Jardim.\r\n\r\nParágrafo Único - Além da delegação a que se refere o “caput” deste artigo, caberá, ainda, aos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Obras, dentre outros atos, adotar as providências e procedimentos referentes às solicitações de créditos adicionais, libera ções para empenho, descentralizações de crédito e autorização de pagamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1879490"
                    ],
                    "1879491": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.358 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas Leis Estaduais nº 287, de 04 de dezembro de 1979, nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014 e nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº E-17/001/1831/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- constar do orçamento da Secretaria de Estado de Obras o Programa de Trabalho nº 0701.17.512.0290.1528 - referente à implantação e ampliação do sistema de saneamento em pequenas localidades;\r\n\r\n- que, em consequência, cabe à Secretaria de Estado de Obras gerir os recursos necessários à execução da implantação e ampliação do sistema de saneamento em pequenas localidades; \r\n\r\n- o Convênio celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela FUNASA, e o Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito Sede do município de Bom Jesus do Itabapoana; e\r\n\r\n- que os recursos a serem repassados pela União deverão ser alocados no Programa de Trabalho acima mencionado.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º -Fica delegada, aos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Obras, a competência para movimentar a conta bancária aberta junto ao Banco do Brasil S.A - 001, agência nº 2234-9, conta corrente nº 9905-8, vinculada ao Termo de Compromisso n° TC/PAC 490/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio da FUNASA, e o Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito Sede do município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nParágrafo Único - Além da delegação a que se refere o “caput” deste artigo, caberá, ainda, aos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Obras, dentre outros atos, adotar as providências e procedimentos referentes às solicitações de créditos adicionais, liberações para empenho, descentralizações de crédito e autorização de pagamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1879491"
                    ],
                    "1879494": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.359 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 5.304, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo n° E-24/003/366/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a edição da Lei estadual nº 5.304, de 05 de novembro de 2008, que versa sobre a obrigatoriedade do uso da expressão “SE BEBER, NÃO DIRIJA” em todos os cardápios de bares, restaurantes e boates, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar a aplicação e fiscalização da referida Lei.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Para fins de aplicação da Lei estadual nº 5.304, de 05 de novembro de 2008, em todos os cardápios de bares, restaurantes e boates, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverá constar a expressão “SE BEBER, NÃO DIRIJA”.\r\n\r\n§1º - A expressão prevista no caput deve ser divulgada no próprio cardápio, com o devido destaque em fonte de igual tamanho, ou maior, que a utilizada para a apresentação dos produtos, e, obrigatoriamente, junto à página em que são divulgadas as bebidas alcoólicas comercializadas pelo estabelecimento.\r\n\r\n§2º - Caso não haja uma página que divulgue bebidas alcoólicas, a expressão prevista no caput deverá constar em qualquer outra página do cardápio, com o devido destaque.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ fiscalizar o fiel cumprimento da Lei estadual n° 5.304/2008.\r\n\r\nArt. 3° - Caso a entidade competente constate o descumprimento da Lei estadual n° 5.304/2008, a aplicação de eventual penalidade deverá observar o devido processo legal, disposto na Lei estadual n° 6.007/2011.\r\n\r\nArt. 4° - Fica determinado o prazo máximo de 2 (dois) meses, a partir da publicação deste Decreto, para que os estabelecimentos previstos no art. 1° adotem as medidas de adequação necessárias.\r\n\r\nArt. 5° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1879494"
                    ],
                    "1879504": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.360 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 45.285, DE 18 DE JUNHO DE 2015 QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.020/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA - TACT.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 4º e 9º da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, as alterações da Lei nº 7.054, de 28 de agosto de 2015 e o que consta do Processo nº E-04/083/288/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados o art. 1º, os incisos II e III e o § 3º do art. 2 º, o caput, o § 1º e os incisos V e VI do art. 3º, o caput do art. 6 º, o inciso I do art. 8 º e o caput do art. 12, todos do Decreto 45.285, de 18 de junho de 2015, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Os créditos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de contribuinte que não cumpriu adequadamente a legislação por conta de divergência interpretativa ou erro operacional na apuração das obrigações tributárias atinentes ao imposto, objeto de litígio judicial ou administrativo, poderão ser objeto de Termo de Ajuste de Conduta Tributária - TACT, a requerimento do sujeito passivo da obrigação tributária, nos termos e condições previstos na Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015 e neste Decreto.”\r\n\r\n“Art. 2º ...........................................\r\n\r\n...............................................................\r\n\r\nII - a existência de divergência na interpretação da legislação do ICMS ou erro operacional na apuração, em relação ao cumprimento de obrigação principal ou acessória, que seja objeto de impugnação administrativa ou de medida judicial por parte do contribuinte, e em se tratando de créditos objeto de execução fiscal ainda não embargada, haja ação de rito ordinário ou especial impugnando-os total ou parcialmente.\r\n\r\nIII - o total de créditos tributários devidos pelo requerente seja superior à R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).”\r\n\r\n........................................................................\r\n\r\n§ 3.º O disposto neste artigo aplica-se, inclusive, às multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, considerando-se, neste caso, a data do descumprimento da obrigação, que deve ser, no máximo, até aquela correspondente à data da publicação da Lei n.º 7.054/15, desde que referente à divergência interpretativa ou erro operacional na apuração do imposto”.\r\n\r\n“Art. 3º - O requerimento para celebração de TACT será endereçado ao Governador do Estado, em 2 (duas) vias, em formulário próprio, até 10 de setembro de 2015, devendo ser instruído com:\r\n\r\n......................................................................\r\n\r\nV - formulário indicando todos os créditos tributários em que a divergência ou o erro operacional estejam sendo discutidos, inscritos ou não em dívida ativa, e que deverão ser incluídos no TACT, com os respectivos números dos processos administrativos ou judiciais, bem como, se for o caso, a opção pelo parcelamento previsto na Lei nº 7.020/15;\r\n\r\nVI - recolhimento da taxa de serviços estaduais;\r\n\r\n......................................................................\r\n\r\n§ 1º - No caso de uma mesma pessoa jurídica possuir estabelecimentos, próprios ou de controladas e coligadas, vinculados a mais de uma Inspetoria de Fazenda, o requerimento deverá ser apresentado na Inspetoria da inscrição principal ou no CAC.”\r\n\r\n“Art. 6º - A Comissão deverá verificar a existência da divergência interpretativa ou erro operacional na apuração, em relação ao cumprimento de obrigação principal ou acessória, delimitando a conduta a ser indicada no Termo de Ajuste de Conduta Tributária conforme inciso I do art. 8º deste Decreto, bem como o cumprimento dos demais requisitos fixados na Lei nº 7.020/15 e neste Decreto no prazo de até 60 (sessenta) dias da data do requerimento.”\r\n\r\n“Art. 8º - ........................................\r\n\r\nI - o compromisso de que o devedor não mais incorrerá na conduta por conta de divergência interpretativa ou erro operacional na apuração, objeto de impugnação administrativa ou medida judicial;”\r\n\r\n“Art. 12 - Caso o contribuinte volte a praticar a conduta por conta de divergência interpretativa objeto de impugnação administrativa ou medida judicial, ser-lhe-á aplicada multa administrativa correspondente a 100% (cento por cento) do valor objeto de perdão previsto no inciso II do art. 8º, acrescida da Taxa Selic a partir da data da celebração do TACT.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescentados ao art. 3º e art. 12 do Decreto 45.285, de 18 de junho de 2015, os seguintes dispositivos:\r\n\r\n“Art. 3º ........................\r\n\r\nVII - a declaração da empresa de que: \r\n\r\na) não foi condenada judicial ou administrativamente por trabalho escravo, nem seus sócios, empresas controladoras ou controladas; \r\n\r\nb) não foi condenada judicialmente por crime ambiental, nem seus sócios, empresas controladoras ou controladas. \r\n\r\n...........................................................”\r\n\r\n“Art. 12 .................................................\r\n\r\n§ 1º - Caso tenha ocorrido a opção pelo parcelamento previsto nos artigos 8º-A e 8º-B deste Decreto, o não pagamento da primeira parcela implicará a exigibilidade imediata da totalidade dos créditos confessados mencionados no Termo de Ajuste de Conduta Tributária\r\n\r\n§ 2º - O inadimplemento por mais de 30 (trinta) dias de qualquer das demais parcelas implica o imediato cancelamento dos benefícios previstos nesta lei, e o saldo remanescente será calculado segundo as normas do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, apurando-se o valor original do crédito com a incidência da multa e demais acréscimos legais e deduzindo-se as parcelas pagas.”\r\n\r\nArt. 3º - O Capítulo II do Decreto 45.285, de 18 de junho de 2015, passa a vigorar acrescido dos seguintes arts. 8º-A, 8º-B e 8º-C:\r\n\r\n“Art. 8º-A - Caso o requerente tenha feito a opção prevista nos parágrafos 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 7.020/15, a condição do inciso II do art. 8º deste Decreto será substituída pelo parcelamento, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 15 (quinze) dias da data da publicação do Termo de Ajuste de Conduta Tributária no Diário Oficial do Estado:\r\n\r\nI - em até 4 (quatro) parcelas mensais, com redução de 50% (cinqüenta por cento) dos juros de mora e de 80% das multas;\r\n\r\nII - de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas mensais, com redução de 40% (quarenta por cento) dos juros de mora e de 70% (setenta por cento) das multas; \r\n\r\nIII - de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas mensais, com redução de 30% (trinta por cento) dos juros de mora e de 60% (sessenta por cento) das multas. \r\n\r\nArt. 8º-B - Nos casos em que o crédito tributário mencionado no art. 8º-A deste Decreto esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida para fins do parcelamento previsto para: \r\n\r\nI - 65% (sessenta e cinco por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento em até 4 (quatro) parcelas mensais; \r\n\r\nII - 70% (setenta por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas mensais;\r\n\r\nIII - 75% (setenta e cinco por cento) de sue valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas mensais.”\r\n\r\nArt. 8º-C - Aplicam-se ao parcelamento previsto nos arts. 8º-A e 8º-B deste Decreto as disposições do art. 173 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975.”\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1879504"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1879441": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/006/202/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do Decreto nº 30.671, de 18 de fevereiro de 2002, o Conselho Curador da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, com mandato de 04 (quatro) anos, como segue: \r\n\r\nMEMBRO NATO:\r\n\r\nPresidente da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE\r\n\r\nAMARO LUIZ DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SIQUEIRA \r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR\r\n\r\nJEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nCARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nId: 1879441"
                    ],
                    "1879497": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, Major PM, ID. Funcional nº 2018464-6, para exercer, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANALY MACHADO RAMOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2414951-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recepção e Acessibilidade de Autoridades e Visitantes aos Palácios, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDMAR GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 1920135-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\nNOMEAR KARINE GUIMARÃES VELASQUEZ, ID FUNCIONAL Nº 2054125-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Major PM, ID Funcional nº 2483713-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2030688-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Finanças, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO LEAL FILHO, Coronel PM, ID Funcional nº 554746-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO FREDERICO BORGES CALDAS, Coronel PM, ID Funcional nº 2297285-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO PEREIRA GONÇALVES, Major PM, ID Funcional nº 2318636-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Transportes Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Transportes Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIUS PINHO TINOCO, ID Funcional nº 2494595-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA DELAMERLINA, ID FUNCIONAL Nº 2449924-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Assessor de Segurança de Vôo, símbolo DAS-6, da Assessoria de Segurança de Vôo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da mesma Subsecretaria Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356, de 31/08/2015. Processo nº E-13/001/726/2015.\r\n\r\nId: 1879497"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1879416": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001738/2012 - APLICO ao servidor aposentado CÉSAR ENEAS MARZANO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 100.943-0, a penalidade de SUSPENSÃO POR 90 DIAS, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei Complementar n° 69/1990, com a consequente perda integral dos proventos pelos dias de suspensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001738/2012 - APLICO ao servidor aposentado JOSÉ MICHEL FARAH, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 38.407-3, a penalidade de SUSPENSÃO POR 90 DIAS, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei Complementar n° 69/1990, com a consequente perda integral dos proventos pelos dias de suspensão.\r\n\r\nId: 1879416"
                    ],
                    "1879487": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0095/2015 - INDEFIRO o recurso administrativo formulado por AFONSO PINTO RIBEIRO, veiculado no bojo do processo administrativo n.º E-09/007/0095/2015, louvado nas razões expostas pela Supervisão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pela Corregedoria Geral Unificada, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1879487"
                    ],
                    "1879489": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8905/0010/2007\r\n\r\n- INDEFIRO o pleito formulado, às fls. 02/04 e 07/08, por GILSON ALVES MOREIRA, louvado nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas nos autos dos processos administrativos n° E-09/8905/0010/2007 e E-09/1393/0010/2006 cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a renovação de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão administrativa sobre a qual não caiba mais recurso, ensejando abuso do direito de petição, abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1879489"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1879498": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MANSUR NETO, ID FUNCIONAL Nº 4328398-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 45170, de 04 de março de 2015. Processo nº E-12/001/1735/2015.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO BEZERRA CAVALCANTI AITA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodolfo Gomes Vieira, ID Funcional 5004659-4. Processo nº E-12/001/1776/2015.\r\n\r\nNOMEAR PATRICK SILVA PAULINO LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Vander Palmeira Lima. Processo nº E-12/001/1741/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, JOSÉ EDSON SCHUMANN LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1962904-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/55/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL GUIMARÃES ELIAN DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Edson Schumann Lima, ID Funcional nº 1962904-4. Processo nº E-12/005/56/2015.\r\n\r\nNOMEAR DAYBES ANTONIO PEREIRA PAULO GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Maria Costa da Silva, ID Funcional nº 4336522-1. Processo nº E-12/005/54/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLA COELHO RODRIGUEZ para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Dias Gonçalves, ID Funcional nº 5028473-8. Processo nº E-12/005/53/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, ELIANE CONSTANTINO SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4173927-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, SONIA APARECIDA GUIMARÃES BIAGE, ID FUNCIONAL Nº 4201814-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR SONIA APARECIDA GUIMARÃES BIAGE, ID FUNCIONAL Nº 4201814-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliane Constantino Silva Alves, ID Funcional nº 4173927-2.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE CONSTANTINO SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4173927-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sonia Aparecida Guimarães Biage, ID Funcional nº 4201814-5.\r\n\r\nEXONERAR YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5011510-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, OTÍLIA CUSTODIO FERNANDES, ID FUNCIONAL 1942901-0, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/126/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2015, ALESSANDRA GARGANO, ID FUNCIONAL Nº 5035344-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/394/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUANA DE PAIVA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5035695-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Gargano, ID Funcional nº 5035344-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de agosto de 2015. Processo nº E-08/002/394/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDREZA DA SILVA VITORIANO para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana de Paiva Carvalho, ID Funcional nº 5035695-0. Processo nº E-08/002/394/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, BRUNA HELENA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 438315-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/397/2015.\r\n\r\nNOMEAR DENISE DE FIGUEIRÓ CORRÊA,, ID FUNCIONAL Nº 4426846-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Vieira, ID Funcional nº 5032640-6. Processo nº E-03/001/6560/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, IGOR BASTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036946-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/833/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAURO CALVO LESSA COELHO COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ananda Gomes Rodrigues, ID Funcional nº 4405781-4. Processo nº E-19/001/834/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, JULIANO DA SILVA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5011435-2, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1024/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, HENRIQUE LOPES BARONE, ID FUNCIONAL Nº 5034808-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1017/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2015, NILMAR CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5034551-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ELENA RODRIGUES VALLES DE VASCONCELLOS para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilmar Cruz, ID Funcional nº 5034551-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, JOSÉ MANSUR NETO, ID FUNCIONAL Nº 4328398-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/230/2015.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS KNAUER NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcela Rezende Mota Nosseis. Processo nº E-05/001/231/2015.\r\n\r\nNOMEAR LIVIA VENTURA NYARADI para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Mansur Neto, ID Funcional nº 4328398-5. Processo nº E-05/001/232/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON FONSECA STORQUE para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcia Farias Tierno. Processo nº E- 05/001/234/2015.\r\n\r\nId: 1879498"
                    ],
                    "1879488": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nATO DE 29.05.2007 - PUBLICADO NO DOERJ DE 31.05.2007 - SERVIDORA SHEYLA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI, MATRÍCULA N° 24/000.068-7 - ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nCom fulcro nas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº E-09/88564/4000/2006, esclareço que o enquadramento da servidora SHEYLA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI, matrícula n° 24/000.068-7, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos, retificada a menção no cargo de “Assistente Técnico de Administração e Trânsito”.\r\n\r\nId: 1879488"
                    ],
                    "1879505": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3831/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição a contar de 01 de julho de 2015 da servidora estadual da SEEDUC, ELIANE PACHECO DOS SANTOS. ID Funcional nº 43153836, matrícula nº 936.095-9, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4066/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, CÉSAR BERNARDO FERREIRA. ID Funcional nº 21829632, matrícula nº 966.965-6, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4905/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, DEBORA SANTOS FONTES FERREIRA. ID Funcional nº 36998320, matrícula nº 841.278-5, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4906/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ARLETE CAVALINI DO NASCIMENTO. ID Funcional nº 34241027, matrícula nº 5.014.659-6, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5082/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ICLEA MACHADO MORGADO. ID Funcional nº 32538650, matrícula nº 230.890-6, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1587/2014 - AUTORIZO, consoante os termos Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual da PCERJ, GUILHERME TEIXEIRA DE MAGALHÃES GUAZZELLI, matrícula nº 849.456-9, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/312/2015\r\n\r\nOnde Lê: ...permanência...\r\n\r\nLeia-se:...disposição...\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/01/1947/2015\r\n\r\nOnde Lê: ...período de 25/06/2015 a 18/05/2014...\r\n\r\nLeia-se:...período de 25/06/2012 a 18/05/2014...\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/1786/2015\r\n\r\nOnde Lê: ...disposição...\r\n\r\nLeia-se:...disposição a contar de 24 de junho de 2015...\r\n\r\nD.O. DE 12/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nOnde Lê: ...PROCESSO Nº E-15/001/12965/2015...\r\n\r\nLeia-se:...PROCESSO Nº E-15/001/1296/2015...\r\n\r\nId: 1879505"
                    ],
                    "1879471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/49/2015 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/652/2015 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1879471"
                    ],
                    "1879486": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2121/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 24, de 17/06/2014, do livro nº C-14/SUBPA, fls. 147/152 (fls. 93/98 - deste processo administrativo), em favor do Município de São José do Vale do Rio Preto, passando a constar na cláusula primeira do instrumento, a utilização da parcela, com área de 2.910,00m2, do imóvel situado na Estrada Silveira da Mota Km18, localidade de Camboatá, Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ e a celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de outra parcela, com área de 782,40m2, do referido imóvel, tudo fundamentado nos art. 27 e 40, §1º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nAprovo as minutas do Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso e do Termo de Entrega e Recebimento, de fls. 137/141.\r\n\r\nId: 1879486"
                    ],
                    "1879492": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/015/36/2015 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por LUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-21/015/36/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução.\r\n\r\nId: 1879492"
                    ],
                    "1879493": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/015/44/2015 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por ARNALDO CAVALCANTE MACHADO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica da SEAP e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-21/015/44/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução.\r\n\r\nId: 1879493"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879476": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nNOMEIA Tainá Melo de Figueiredo Phillips, ID Funcional nº 50237446, anteriormente Tainá Melo de Figueiredo, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/09/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga criada pelo Decreto nº 44.633 de 25/02/2014, ficando, automaticamente, exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6.\r\n\r\nNOMEIA Danielle Machado Aguiar de Vasconcelos Sá, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/09/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Tainá Melo de Figueiredo Phillips.\r\n\r\nId: 1879476"
                        ],
                        "1878852": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, LÚCIO AMARAL DO NASCIMENTO, Id Funcional 43980961, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nEXONERA, VERA LUCIA BARCELLOS, Id Funcional 39235173, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nNOMEIA HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Id Funcional 28698436, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por VERA LUCIA BARCELLOS, Id Funcional 39235173 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado pelo próprio da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1878852"
                        ],
                        "1879076": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA JUVENAL LTDA ME, registro DH AB/807, com endereço funcional na Rua Silva Jardim, 110 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/5392/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA JUVENAL LTDA ME, registro DH AB/807, com endereço funcional na Rua Marquês de Caxias, 49 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/5392/2015.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS ROSA VERMELHA LTDA ME, registro DH AB/032, com endereço funcional na Rua General Savaget, 136 - Loja B - Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/11736/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS ROSA VERMELHA LTDA ME, registro DH AB/032 com endereço funcional na Rua Regente Lima e Silva, 382 - Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/11736/2015.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC GILBERTO MARCIANO DA SILVA JUNIOR EIRELI ME, registro DH AB/563, com endereço funcional na Av. Governador Leonel de moura Brizola, 999 - Lojas B e C - Centro - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/5998/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC GILBERTO MARCIANO DA SILVA JUNIOR EIRELI ME,, registro DH AB/563 com endereço funcional na Av. Doutor Plínio Casado, 40 - sala 304 - Centro - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/5998/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTOESCOLA PARAÍSO LTDA ME, registro DH AB/1099 com endereço funcional na Rua Neil Armstrong, 31 - Lojas 01 e 02 - Paraíso - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13969/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC PINHEIRO IGUAÇU LTDA ME, registro DH AB/1100 com endereço funcional na Rua Barroso, 26 - Vila São Luis - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15440/2015.\r\n\r\nId: 1879076"
                        ],
                        "1879094": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12938/2015 - MAURENA MARIA DA SILVA, ID Funcional 2932334, Zeladora, CONCEDO o auxílio-funeral da ex-servidora.\r\n\r\nId: 1879094"
                        ],
                        "1879092": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2624/2015 - CARLOS LOPES DA SILVA, ID Funcional 43791379. AUTORIZO a inclusão das dependentes.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11394/2015 - CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicações, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20690550. FIXA os proventos mensais a contar de 25.08.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13088/2015 - LUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional nº 50734890. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979 com base no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979 no período de 10.01.2010 a 28.04.2015 à Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval perfazendo um total de 1.935 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/019/728/2015 - NATHALIA ALEXANDRINO REBOUÇAS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5032272-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, exclusivamente para fins de aposentadoria, nos períodos entre 10.03.2011 a 19.03.2012, à Modelo Raios X Ltda., de 20.03.2012 a 31.05.2012 ao IME - Instituto Metropolitano de Ensino Ltda., de 01.06.2012 a 17.11.2012 a Acadêmica Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos, de 14.10.2013 a 30.11.2013 a Provenco Locadora de Veículos Ltda-ME e de 02.12.2013 a 05.02.2014 a Social S.A - Crédito, Financiamento e Investimento, perfazendo o total de 724 dias.\r\n\r\nId: 1879092"
                        ],
                        "1878976": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 32 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Ronaldo da Silva Guimarães, Chefe de Serviço de Pré-impressão, matr. 1562, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demandas originadas da Diretoria Industrial, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Luiz Carlos Manso Alves.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1878976"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1878291": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SSCS Nº 33\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Publicação de Editais de Licitação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início 21/08/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 14000 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUO - 14010 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUG - 140100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1401 04122000220160000 - Manutenção das Atividades Operacionais Admini.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1878291"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1878949": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/88/2015 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 10/2015 - Diante do que consta no Processo nº E-01/003/88/2015, especialmente o que consta no Ofício nº PRES-094/2015 RIOTRILHOS, CONCEDO a autorização provisória de ocupação do imóvel situado na Rua das Marrecas, nº 31, Centro, Município do Rio de Janeiro /RJ, em favor da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. \r\n\r\nA presente autorização possibilitará a utilização do imóvel nas atividades institucionais da RIOTRILHOS.\r\n\r\nRessalta-se que esta nova destinação decorre do desinteresse pelo imóvel manifestado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, no Processo nº E-01/003/18/2015. \r\n\r\nFica a RIOTRILHOS obrigada a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o imóvel objeto desta autorização.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1878949"
                    ],
                    "1879099": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10703073/2000 - SOLANGE SILVA FERREIRA, ID Funcional 37533169, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1879099"
                    ],
                    "1878854": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nOnde se lê: E-03/1000712/2009 - EDEMIR GOMES DA COSTA...\r\n\r\nLeia-se: E-03/10000712/2009 - EDEMIR GOMES DA COSTA...\r\n\r\nId: 1878854"
                    ],
                    "1878953": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Maria Justiniano Fernandes, em face do servidor LUIZ HENRIQUE DUTRA ASSUMPÇÃO, Identidade Funcional nº 43269206, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula n° 941539-9 , Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula n° 953798-6, Vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls. 06, 11/12, 70/72 e 76/86, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, art. 1º, inciso I. Processo E-03/10.004.109/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de HENRIQUE HUMBERTO NESTAL FIUZA, Identidade Funcional nº 3738672-7, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 08, matrícula nº 249014-2, vínculo 1, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/6115/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELO LESSA, Identidade Funcional nº 42726328, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matrícula nº 916202-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nºE-03/006/3596/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no CIEP Gilson Amado, em face dos servidores TÂNIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO, Identidade Funcional nº 5615402, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 870086-6, Vínculo 3, WILSON DOS SANTOS SABADIN, Identidade Funcional nº 35012749, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 870002-3, Vínculo 1 e RITA DE CASSIA SIQUEIRA SOUza, Identidade Funcional nº 34841075, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5020208-4, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 576/605 e 616/621, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, art. 1º, inciso I. Processo nº E-03/001/9082/2014.\r\n\r\nId: 1878953"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1878582": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nANA PAULA NASCIMENTO DA COSTA, ID Funcional n° 5074292-2, CPF nº 485.998.246-00, nascida em 08/04/1965, do sexo, feminino, portador da carteira de identidade nº 3228200, expedida pelo SSP/MG, PIS/PASEP nº 17030641718, nomeada para exercer o cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 10/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, com validade de 03/08/2015 e tomou posse em 11/08/2015.\r\n\r\nSERGIO MENDES CORDEIRO, ID Funcional n° 5074316-3, CPF nº473.002.647-00, nascido em 07/01/1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 047304647, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12062646188, nomeado para exercer o cargo de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 10 /08 /2015, publicado no D. O. de 11/08/2015, com validade de 03/08/2015 e tomou posse em 11/08/2015.\r\n\r\nFERNANDO CARLOS BORBA, ID Funcional n° 5074291-4, CPF nº 306.880.277-68, nascido em 20/09/1952,.do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 812147411 expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10729870011, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 10/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, com validade de 03/ 08 /2015 e tomou posse em 11/08/2015.\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE BRITO, ID Funcional n° 5074317-1, CPF nº 137.955.797-67, nascido em 19/02/1991, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 246627509, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13021432688, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 10/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, com validade de 03/08/2015 e tomou posse em 11/08/2015.\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nSUZANA CANELA ADAD PARREIRAS, ID Funcional n° 5074351-1, CPF nº 079.999.797-83, nascida em 22/03/1979, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 118957, expedida pela OAB, PIS/PASEP nº 12617764543, nomeada para exercer o cargo de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual,da Coordenadoria de Planejamento,da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 13/08/2015, publicado no D. O. de 14 /08/2015, com validade de 10/08/2015 e tomou posse em 14/08/2015.\r\n\r\nHAILTON DA SILVA MACEDO, ID Funcional n° 3881632-6, CPF nº 101.660.177-87, nascido em 12/09/1947, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 808092613, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 10393066441 nomeado para exercer o cargo de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 13/08/2015, publicado no D.O. de 14/08/2015, com validade de 10/08/2015 e tomou posse em 14/08/2015.\r\n\r\nHUGO GOMES SALGUEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 5070103-7, CPF nº 122.415.707-96, nascido em 30/08/1991, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 204044689, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13985018692, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 13/08/2015, publicado no D.O. de 14/08/2015, com validade de 01/08 /2015 e tomou posse em 14/08/2015.\r\n\r\nId: 1878582"
                        ],
                        "1878581": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nDESIGNAR, a contar de 16.07.2015, o servidor COSME MARCIO MARTINS, Id Funcional nº 4417296-6, como Gestor do Contrato nº 002/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene no edifício sede da Fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/052/639/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, a contar de 16.07.2015, o servidor VINICIUS JACQUES BUSCH, Id. Funcional nº 4456394-9, como Gestor do Contrato nº 004/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais no edifício sede da Fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/052/673/2015.\r\n\r\nId: 1878581"
                        ],
                        "1879070": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, TEREZA CHRISTINA MARTINS SOAR DE OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade I, matrícula 2755-7, Id. Funcional 2060918-3, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/060/1184/2015.\r\n\r\nId: 1879070"
                        ],
                        "1879069": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1184/2015 - FIXADOS os proventos referentes à aposentadoria da servidora TEREZA CHRISTINA MARTINS SOAR DE OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade I, matrícula 2755-7, Id. Funcional 2060918-3.\r\n\r\nId: 1879069"
                        ],
                        "1879067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317749/1965 - ABILIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/316017/1974 - JOSÉ DA SILVA AVELLAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722270/1984 - DARCY LAFUENTE FREIRE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712065/1986 - JAGUARE NEVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727957/1986 - NELSINO PINTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702545/1995 - RONEY DE SOUZA AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708086/2003 - RENATO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/864/2014 - ILVA CARDOSO CARMO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/393/2015 - DAVID FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/399/2015 - GERALDO FREIRE DE ALCANTARA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/404/2015 - ERONITE COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/405/2015 - MARIA JOSÉ FIQUEIRA SEABRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/406/2015 - ESTHER POLITANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1248/2015 - GUILHERME SOARES ROMEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1251/2015 - ANTONIO CANDEIA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1252/2015 - JOSÉ DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/622/2015 - CAMILA ALBUQUERQUE MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/623/2015 - WALTER BRUNO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/625/2015 - EVILASIO DE MAGALHÃES BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/626/2015 - LUIZ FELLIPE FRITSCH.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/627/2015 - ANTONIO DE MORAES CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/336/2015 - RONALDO PINTO VICTORINO. INDEFIRO\r\n\r\nId: 1879067"
                        ],
                        "1879068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/1131/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 2168/2015, referente a RENATA TAVARES RIBEIRO FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/7371/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 369/2015, referente à ELANI NEVES IENDRICK.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/4996/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 58/2015, referente à PRISCILA SILVA ARAÚJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/38/3/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 355/2015, referente à CLAUDIA FERREIRA DE LACERDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7639/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº 127/2015, referente à MARIA HELENA PACHECO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6128/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 394/2015, referente a ANDRÉ RICARDO GOMES FERREIRA.\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/44/21/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 393/2015, referente à MARIA ROSA DO ROSARIO BERNARDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/60/1138/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2015, referente a JOÃO VITOR PECHIR MAGÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1841/2015 - HOMOLOGO a Certidão de nº 939/2015, referente a ANTONIO DE PÁDUA HERMIDA PASSOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4/2841/2015 - HOMOLOGO a Certidão de nº390/2015, referente à SALOMAO BRANDI DA SILVA.\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/627/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 135/2015, referente à FILOMENA MARIA BASTOS GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/4506/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 59/2015, referente à ANA PAULA SALERNO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/7527/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 64/2015, referente a JOÃO ALVES BEZERRA NETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/296/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 153/2015, referente a MARILENE DE SOUZA RAMOS SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/1142/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 182/2015, referente a MARIA ELISA SOUTO VIEIRA CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/956/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 150/2015, referente a NAIR ADRIANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/8643/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 141/2015, referente à RUTH MARTINS LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/8813/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 176/2015, referente à HERCÍLIA REGINA DO AMARAL MONTENEGRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/6810/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 57/2015, referente à CLAUDIA LIMA CAMPOS ALZUGUIR.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8380/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 396/2015, referente à ROSANE APARECIDA CALDEIRA VEIGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/4/44/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2015, referente a CARLOS ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/5/2/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 133/2014, referente à CARLA PROTA GUIMARÃES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/208717/2014 - HOMOLOGO a Certidão de nº110/2014, referente à ISABEL GRAF SANTONI WILLIAMS, tornando sem efeito o Despacho de 16/08/2005, publicado no D.O. de 19/08/2005, que HOMOLOGOU a Certidão nº 55/2005, pelo Proc. nº TJU/127925/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/317/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 375/2015, referente à VERA LUCIA GUIMARAES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2912/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 336/2015, referente à ROSANGELA NERY DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9617/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 376/2015, referente a HERMINIO CARLOS TORTELLY COLUNGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/6943/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 154/2014, referente à MONICA DE SOUSA GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/264/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 8/2015, referente a MARCOS VINICIUS CAVALCANTE CAMARA.\r\n\r\nId: 1879068"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1878106": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 920 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISCIPLINA A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6% (SEIS POR CENTO) NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL OU INTRAMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE QUE TRATA O DECRETO N° 45.231/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.231, de 22 de abril de 2015, e o que consta do Processo nº E-04/066/157/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os dispositivos, abaixo relacionados, da Resolução SEFAZ nº 886, de 30 de abril de 2015, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\nI - o Anexo I:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDistribuidora\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nQuota mensal em litros\r\n\r\n1\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n33.337.122 \r\n\r\n37.149.441\r\n\r\n2\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n34.274.233 \r\n\r\n8.684.121 \r\n\r\n3\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n33.453.598 \r\n\r\n22.287.026 \r\n\r\nII - o Anexo III:\r\n\r\nItem\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nDistribuidoras \r\n\r\nQuota mensal em litros \r\n\r\n1\r\n\r\nAuto Comercial Barra Mansa LTDA.\r\n\r\n28.680.163\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n165.872\r\n\r\n2\r\n\r\nAuto Lotação Ingá LTDA.\r\n\r\n30.074.561\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n361.777\r\n\r\n3\r\n\r\nAuto Ônibus Alcântara S/A\r\n\r\n31.520.745\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n241.382\r\n\r\n4\r\n\r\nAuto Ônibus Asa Branca Gonçalense LTDA.\r\n\r\n40.265.282\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n93.884\r\n\r\n5\r\n\r\nAuto Ônibus Brasília LTDA.\r\n\r\n30.076.475\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n176.561\r\n\r\n6\r\n\r\nAuto Ônibus Fagundes LTDA.\r\n\r\n29.553.609\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n1.097.261\r\n\r\n7\r\n\r\nAuto Ônibus Vera Cruz LTDA.\r\n\r\n29.322.070\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n294.249\r\n\r\n8\r\n\r\nAuto Viação 1001 LTDA.\r\n\r\n30.069.314\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n2.461.374\r\n\r\n9\r\n\r\nAuto Viação Abc S/A\r\n\r\n31.694.813\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n449.161\r\n\r\n10\r\n\r\nAuto Viação Alpha S/A\r\n\r\n33.500.984\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n457.677\r\n\r\n11\r\n\r\nAuto Viação Bangu LTDA.\r\n\r\n33.461.286\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n849.091\r\n\r\n12\r\n\r\nAuto Viação Jabour LTDA.\r\n\r\n33.554.114\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n1.938.937\r\n\r\n13\r\n\r\nAuto Viação Jurema S/A\r\n\r\n29.336.674\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n235.453\r\n\r\n14\r\n\r\nAuto Viação Reginas LTDA.\r\n\r\n29.336.278\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n1.225.504\r\n\r\n15\r\n\r\nAuto Viação Salineira LTDA.\r\n\r\n29.535.275\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n272.963\r\n\r\n16\r\n\r\nAuto Viação Tanguaense LTDA.\r\n\r\n32.301.327\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n21.143\r\n\r\n17\r\n\r\nAuto Viação Tijuca S/A\r\n\r\n33.535.592\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n529.728\r\n\r\n18\r\n\r\nAuto Viação Tres Amigos S/A\r\n\r\n33.479.213\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n573.054\r\n\r\n19\r\n\r\nAuto Viação Vera Cruz LTDA.\r\n\r\n31.928.567\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n919.205\r\n\r\n20\r\n\r\nCaprichosa Auto Onibus LTDA.\r\n\r\n33.191.990\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n750.021\r\n\r\n21\r\n\r\nCavalcanti & Cia. LTDA. (Nilopolitana)\r\n\r\n29.915.238\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n480.734\r\n\r\n22\r\n\r\nCity Rio Rotas Turisticas LTDA.\r\n\r\n3.235.185\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n630.060\r\n\r\n23\r\n\r\nCoesa Transportes LTDA.\r\n\r\n42.285.148\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n415.054\r\n\r\n24\r\n\r\nColetvos Sao Geraldo LTDA.\r\n\r\n31.518.897\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n62.303\r\n\r\n25\r\n\r\nColitur Transportes Rodoviários LTDA.\r\n\r\n28.690.998\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n393.291\r\n\r\n26\r\n\r\nCosta Leste Maricá Transportadora E Turismo LTDA.\r\n\r\n1.960.000\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n107.062\r\n\r\n27\r\n\r\nCosta Verde Transportes LTDA.\r\n\r\n2.027.952\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n189.487\r\n\r\n28\r\n\r\nDivina Luz Transporte E Turismo LTDA.\r\n\r\n7.370.012\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n125.735\r\n\r\n29\r\n\r\nEmpresa Brasil S/A - Transportes E Turismo\r\n\r\n28.812.022\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n331.260\r\n\r\n30\r\n\r\nEmpresa De Ônibus E Turismo Pedro Antônio LTDA.\r\n\r\n32.403.537\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n63.662\r\n\r\n31\r\n\r\nEmpresa De Ônibus Sanjoanense Campostur LTDA.\r\n\r\n5.923.914\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n91.163\r\n\r\n32\r\n\r\nEmpresa De Transportes Braso Lisboa LTDA.\r\n\r\n33.273.079\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n675.647\r\n\r\n33\r\n\r\nEmpresa De Transportes Continental LTDA.\r\n\r\n30.774.731\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n36.684\r\n\r\n34\r\n\r\nEmpresa De Transportes Flores LTDA.\r\n\r\n31.934.318\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n1.433.747\r\n\r\n35\r\n\r\nEmpresa De Transportes Limousine Carioca S/A.\r\n\r\n29.330.594\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n313.395\r\n\r\n36\r\n\r\nEmpresa De Viação Algarve LTDA.\r\n\r\n1.435.418\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n906.804\r\n\r\n37\r\n\r\nEmpresa Santa Terezinha LTDA.\r\n\r\n31.923.667\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n122.567\r\n\r\n38\r\n\r\nEmpresa Viação Ideal S/A\r\n\r\n33.197.161\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n488.509\r\n\r\n39\r\n\r\nEvanil Transportes E Turismo LTDA.\r\n\r\n30.751.572\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n340.171\r\n\r\n40\r\n\r\nExpresso Barreto LTDA.\r\n\r\n30.078.380\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n48.196\r\n\r\n41\r\n\r\nExpresso Brasileiro LTDA\r\n\r\n13.406.285\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n197.603\r\n\r\n42\r\n\r\nExpresso Cruzeiro Do Sul LTDA.\r\n\r\n7.482.627\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n104.995\r\n\r\n43\r\n\r\nExpresso Garcia LTDA.\r\n\r\n31.733.686\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n174.156\r\n\r\n44\r\n\r\nExpresso Mangaratiba LTDA.\r\n\r\n31.916.059\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n895.471\r\n\r\n45\r\n\r\nExpresso Miramar LTDA.\r\n\r\n30.075.436\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n96.666\r\n\r\n46\r\n\r\nExpresso N. Sra Da Glória LTDA.\r\n\r\n30.774.038\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n250.769\r\n\r\n47\r\n\r\nExpresso Pégaso LTDA.\r\n\r\n33.150.608\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n2.027.165\r\n\r\n48\r\n\r\nExpresso Real Rio LTDA.\r\n\r\n31.334.691\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n794.048\r\n\r\n49\r\n\r\nExpresso Recreio Transporte de Passageiro LTDA\r\n\r\n7.568.880 \r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n234.709\r\n\r\n50\r\n\r\nExpresso Rio De Janeiro LTDA.\r\n\r\n30.620.298\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n340.656\r\n\r\n51\r\n\r\nExpresso São Francisco LTDA.\r\n\r\n29.919.024\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n272.305\r\n\r\n52\r\n\r\nExpresso Tanguá LTDA.\r\n\r\n30.350.631\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n213.194\r\n\r\n53\r\n\r\nFacil Transportes E Turismo LTDA.\r\n\r\n31.134.935\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n106.485\r\n\r\n54\r\n\r\nFazeni Transportes E Turismo LTDA.\r\n\r\n31.367.907\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n99.722\r\n\r\n55\r\n\r\nFriburgo Auto Ônibus LTDA.\r\n\r\n30.538.060\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n437.319\r\n\r\n56\r\n\r\nGardel Turismo LTDA.\r\n\r\n28.726.669\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n151.572\r\n\r\n57\r\n\r\nGeratur Transporte de Passageiros LTDA.\r\n\r\n6.007.334\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n44.805\r\n\r\n58\r\n\r\nGire Transportes LTDA.\r\n\r\n11.996.993\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n448.984\r\n\r\n59\r\n\r\nIcaraí Auto Transportes S/A\r\n\r\n28.547.537\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n371.963\r\n\r\n60\r\n\r\nJ.C. Guimarães Transportes Coletivos LTDA.\r\n\r\n29.450.657\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n6.251\r\n\r\n61\r\n\r\nLinave Transportes LTDA.\r\n\r\n28.662.500\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n308.229\r\n\r\n62\r\n\r\nLitoral Rio Transportes LTDA.\r\n\r\n108.876 \r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n705.885\r\n\r\n63\r\n\r\nMaravilha Auto Ônibus LTDA.\r\n\r\n29.946.183\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n235.542\r\n\r\n64\r\n\r\nMaster Transportes Coletivos De Passageiros LTDA.\r\n\r\n29.310.299\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n275.486\r\n\r\n65\r\n\r\nNiturvia Nova Iguaçu Turismo E Viação LTDA.\r\n\r\n30.838.346\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n45.556\r\n\r\n66\r\n\r\nPremium Auto Onibus LTDA.\r\n\r\n13.564.886\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n262.206\r\n\r\n67\r\n\r\nRápido Macaense LTDA.\r\n\r\n29.689.999\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n139.433\r\n\r\n68\r\n\r\nReal Auto Onibus LTDA.\r\n\r\n33.295.346\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n1.276.774\r\n\r\n69\r\n\r\nRio D'Ouro Transportes Coletivos LTDA.\r\n\r\n29.430.303\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n140.632\r\n\r\n70\r\n\r\nRio Ita LTDA.\r\n\r\n29.853.942\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n2.416.057\r\n\r\n71\r\n\r\nRio Lagos Transportes LTDA.\r\n\r\n31.598.956\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n91.932\r\n\r\n72\r\n\r\nRodoviaria A. Matias LTDA.\r\n\r\n33.263.906\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n335.495\r\n\r\n73\r\n\r\nRogil Transportes Rodoviário LTDA.\r\n\r\n31.016.009\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n78.336\r\n\r\n74\r\n\r\nSalutran Serv. Auto Transporte LTDA.\r\n\r\n29.310.414\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n172.833\r\n\r\n75\r\n\r\nSanto Antônio Transportes LTDA.\r\n\r\n30.075.428\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n244.911\r\n\r\n76\r\n\r\nSão João Batista Municipal\r\n\r\n28.676.161\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n63.023\r\n\r\n77\r\n\r\nSão João Batista Transportes E Turismo LTDA.\r\n\r\n39.198.643\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n37.733\r\n\r\n78\r\n\r\nSit Macaé Transportes S/A\r\n\r\n11.889.780\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n524.742\r\n\r\n79\r\n\r\nTel - Transportes Estrela S/A\r\n\r\n33.535.568\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n497.114\r\n\r\n80\r\n\r\nTransa Transporte Coletivo LTDA.\r\n\r\n29.156.551\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n135.716\r\n\r\n81\r\n\r\nTransportadora Macabú LTDA.\r\n\r\n2.224.206\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n58.176\r\n\r\n82\r\n\r\nTransportadora Tinguá LTDA.\r\n\r\n30.741.987\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n758.043\r\n\r\n83\r\n\r\nTransporte Estrela Azul S/A\r\n\r\n33.659.756\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n410.614\r\n\r\n84\r\n\r\nTransporte Intermunicipal LTDA.\r\n\r\n33.141.185\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n61.068\r\n\r\n85\r\n\r\nTransporte Mageli LTDA.\r\n\r\n29.318.037\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n156.135\r\n\r\n86\r\n\r\nTransporte São Luiz\r\n\r\n31.117.328\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n81.044\r\n\r\n87\r\n\r\nTransportes America LTDA.\r\n\r\n28.205.128\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n379.030\r\n\r\n88\r\n\r\nTransportes Barra LTDA.\r\n\r\n40.177.446\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n1.331.322\r\n\r\n89\r\n\r\nTransportes Blanco LTDA - Epp\r\n\r\n30.777.114\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n474.115\r\n\r\n90\r\n\r\nTransportes Campo Grande LTDA.\r\n\r\n33.646.969\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n1.303.825\r\n\r\n91\r\n\r\nTransportes E Turismo Alto Minho LTDA.\r\n\r\n28.727.980\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n71.415\r\n\r\n92\r\n\r\nTransportes E Turismo Machado LTDA.\r\n\r\n40.361.123\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n435.970\r\n\r\n93\r\n\r\nTransportes E Turismo Rosana LTDA.\r\n\r\n28.067.056\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n49.082\r\n\r\n94\r\n\r\nTransportes Fabio's LTDA.\r\n\r\n30.621.890\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n577.830\r\n\r\n95\r\n\r\nTransportes Futuro LTDA.\r\n\r\n1.829.874\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n1.170.013\r\n\r\n96\r\n\r\nTransportes Paranapuan S/A\r\n\r\n33.197.187\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n942.437\r\n\r\n97\r\n\r\nTransportes Peixoto LTDA.\r\n\r\n30.078.372\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n33.738\r\n\r\n98\r\n\r\nTransportes Planalto LTDA.\r\n\r\n31.928.575\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n47.609\r\n\r\n99\r\n\r\nTransportes Santa Maria LTDA.\r\n\r\n33.408.055\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n735.995\r\n\r\n100\r\n\r\nTransportes Santo Antônio LTDA.\r\n\r\n29.331.758\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n896.529\r\n\r\n101\r\n\r\nTransportes Sao Silvestre S/A\r\n\r\n33.609.496\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n451.897\r\n\r\n102\r\n\r\nTransportes Única Petrópolis LTDA.\r\n\r\n31.134.885\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n135.970\r\n\r\n103\r\n\r\nTransportes Vila Isabel S/A\r\n\r\n33.333.675\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n550.274\r\n\r\n104\r\n\r\nTranstur Vila Emil LTDA.\r\n\r\n12.803.624\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n7.798\r\n\r\n105\r\n\r\nTransturismo Rei LTDA. (Trel)\r\n\r\n33.906.629\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n1.025.644\r\n\r\n106\r\n\r\nTransturismo Rio Minho LTDA.\r\n\r\n29.347.887\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n227.998\r\n\r\n107\r\n\r\nTransurb S/A\r\n\r\n1.464.420\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n423.962\r\n\r\n108\r\n\r\nTurb Transporte Urbano S.A\r\n\r\n5.460.034\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n367.291\r\n\r\n109\r\n\r\nUnião Transporte Interestadual De Luxo S/A - Util\r\n\r\n33.337.007\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n115.884\r\n\r\n110\r\n\r\nUnirio Transportes LTDA.\r\n\r\n17.332.957\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n103.700\r\n\r\n111\r\n\r\nViação Acari S/A\r\n\r\n33.197.120\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n484.178\r\n\r\n112\r\n\r\nViação Agulhas Negras LTDA.\r\n\r\n32.519.415\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n88.853\r\n\r\n113\r\n\r\nViação Araçatuba LTDA.\r\n\r\n31.688.351\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n167.218\r\n\r\n114\r\n\r\nViação Barra Do Piraí Turismo LTDA.\r\n\r\n28.564.466\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n134.268\r\n\r\n115\r\n\r\nViação Beira Mar LTDA.\r\n\r\n31.911.662\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n40.997\r\n\r\n116\r\n\r\nViação Brazinha LTDA.\r\n\r\n30.807.663\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n16.255\r\n\r\n117\r\n\r\nViação Caravele LTDA.\r\n\r\n30.780.217\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n325.064\r\n\r\n118\r\n\r\nViação Cascatinha\r\n\r\n31.134.760\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n109.538\r\n\r\n119\r\n\r\nViação Cidade Do Aço LTDA.\r\n\r\n28.670.958\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n518.634\r\n\r\n120\r\n\r\nViação Conquistense LTDA.\r\n\r\n28.249.548\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n14.217\r\n\r\n121\r\n\r\nViação Costeira LTDA.\r\n\r\n1.496.622\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n406.159\r\n\r\n122\r\n\r\nViação Dedo De Deus LTDA.\r\n\r\n32.175.325\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n237.988\r\n\r\n123\r\n\r\nViação Elite LTDA.\r\n\r\n32.489.650\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n225.169\r\n\r\n124\r\n\r\nViação Estrela S/A\r\n\r\n31.675.747\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n274.760\r\n\r\n125\r\n\r\nViação Falcão LTDA.\r\n\r\n28.679.017\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n101.988\r\n\r\n126\r\n\r\nViação Fortaleza LTDA.\r\n\r\n30.075.501\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n50.449\r\n\r\n127\r\n\r\nViação Galo Branco S/A\r\n\r\n31.683.162\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n439.358\r\n\r\n128\r\n\r\nViação Madureira Candelaria LTDA.\r\n\r\n33.419.383\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n329.659\r\n\r\n129\r\n\r\nViação Mauá S/A \r\n\r\n31.688.609\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n863.756\r\n\r\n130\r\n\r\nViação Mirante LTDA.\r\n\r\n28.720.522\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n224.548\r\n\r\n131\r\n\r\nViação Montes Brancos LTDA.\r\n\r\n29.850.260\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n232.888\r\n\r\n132\r\n\r\nViação Normandy Do Triângulo LTDA.\r\n\r\n33.633.926\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n64.502\r\n\r\n133\r\n\r\nViação Nossa Senhora Aparecida LTDA.\r\n\r\n28.565.935\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n53.592\r\n\r\n134\r\n\r\nViação Nossa Senhora Da Penha LTDA.\r\n\r\n29.913.399\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n589.948\r\n\r\n135\r\n\r\nViação Nossa Senhora Das Graças\r\n\r\n1.462.285\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n330.663\r\n\r\n136\r\n\r\nViação Nossa Senhora De Lourdes S/A\r\n\r\n33.474.065\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n532.096\r\n\r\n137\r\n\r\nViação Nossa Senhora Do Amparo LTDA.\r\n\r\n28.509.164\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n900.563\r\n\r\n138\r\n\r\nViação Novacap S/A\r\n\r\n33.225.335\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n555.209\r\n\r\n139\r\n\r\nViação Pavunense S/A\r\n\r\n33.521.931\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n891.580\r\n\r\n140\r\n\r\nViação Pendotiba S/A.\r\n\r\n30.110.597\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n614.583\r\n\r\n141\r\n\r\nViação Penedo LTDA.\r\n\r\n31.463.078\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n15.667\r\n\r\n142\r\n\r\nViação Penha Rio LTDA.\r\n\r\n2.592.047\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n145.632\r\n\r\n143\r\n\r\nViação Petro Ita\r\n\r\n31.134.851\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n252.502\r\n\r\n144\r\n\r\nViação Pinheiral LTDA.\r\n\r\n31.423.643\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n89.263\r\n\r\n145\r\n\r\nViação Ponte Coberta LTDA.\r\n\r\n29.655.537\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n467.565\r\n\r\n146\r\n\r\nViação Primeiro De Março LTDA.\r\n\r\n32.175.317\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n41.843\r\n\r\n147\r\n\r\nViação Progresso E Turismo S/A.\r\n\r\n32.404.063\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n239.554\r\n\r\n148\r\n\r\nViação Redentor LTDA.\r\n\r\n33.103.862\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n1.906.090\r\n\r\n149\r\n\r\nViação Resendense Intermunicipal LTDA.\r\n\r\n31.879.273\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n112.386\r\n\r\n150\r\n\r\nViação Rio Ouro LTDA.\r\n\r\n28.279.297\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n510.546\r\n\r\n151\r\n\r\nViação Rubanil LTDA.\r\n\r\n33.419.623\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n327.234\r\n\r\n152\r\n\r\nViação Salutaris E Turismo S/A.\r\n\r\n32.285.454\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n36.206\r\n\r\n153\r\n\r\nViação Santa Luzia LTDA.\r\n\r\n28.565.943\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n14.062\r\n\r\n154\r\n\r\nViação Santo Antonio E Turismo LTDA.\r\n\r\n28.580.074\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n80.902\r\n\r\n155\r\n\r\nViação São José LTDA.\r\n\r\n30.741.805\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n290.483\r\n\r\n156\r\n\r\nViação São Pedro Da Aldeia LTDA.\r\n\r\n28.923.720\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n49.884\r\n\r\n157\r\n\r\nViação Senhor Do Bonfim\r\n\r\n28.503.548\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n437.509\r\n\r\n158\r\n\r\nViação Siqueira LTDA.\r\n\r\n30.413.801\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n25.989\r\n\r\n159\r\n\r\nViação Sul Fluminense Transportes E Turismo LTDA.\r\n\r\n29.176.302\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n426.613\r\n\r\n160\r\n\r\nViação Teresópolis E Turismo LTDA.\r\n\r\n32.179.061\r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n160.792\r\n\r\n161\r\n\r\nViação Top Rio LTDA.\r\n\r\n3.055.857\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n563.388\r\n\r\n162\r\n\r\nViação União LTDA.\r\n\r\n29.324.951\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n1.328.510\r\n\r\n163\r\n\r\nViação Vera Cruz S/A.\r\n\r\n33.654.484\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n458.336\r\n\r\n164\r\n\r\nViação Verdun S/A\r\n\r\n33.556.309\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n386.423\r\n\r\n165\r\n\r\nViação Vila Real S/A\r\n\r\n97.417.117\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\n657.053\r\n\r\n166\r\n\r\nViação Vila Rica LTDA.\r\n\r\n28.730.877\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\n266.767\r\n\r\nArt. 2º - Fica inserido o art. 4°-A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4°-A - Fica o Subsecretário-Adjunto de Fiscalização autorizado a promover, por ato próprio, quando necessário, alterações nos anexos desta Resolução.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1878106"
                    ],
                    "1878523": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 922 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA AS METAS DE ARRECADAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/073/126/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As metas de arrecadação para o 2º semestre de 2015, para os fins do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 134/09, a serem cumpridas pelos grupos, são as estabelecidas a seguir:\r\n\r\nMeta Geral 2º Semestre 2015\r\n\r\nR$ 19.898.495.922,70 \r\n\r\nGrupo A e D - Inspetorias Especializadas\r\n\r\nR$ 16.150.615.708,61 \r\n\r\nGrupo A e D - Inspetorias Regionais\r\n\r\nR$ 3.336.394.618,22 \r\n\r\nGrupo B e E - Grupo Especial de Receitas não Tributárias\r\n\r\nR$ 3.349.272.997,62 \r\n\r\nGrupo C e F - Órgãos Centrais\r\n\r\nR$ 19.898.495.922,70 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1878523"
                    ],
                    "1878627": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 643 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/073/120/2015, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 318ª Sessão de 26 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial de 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares, Leonardo Amaro Monte de Almeida, ID. 4365326-0, Diego Barros de Andrade, ID 4384078-7, e Gilson de Sá Rebello, ID 5401097, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único- Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009, e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD, a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1878627"
                    ],
                    "1878628": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 644 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/225.738/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 318ª Sessão de 26 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial de 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares GILSON DE SÁ REBELLO, ID. nº 5401097, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0 e GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037- 6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009, e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD, a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1878628"
                    ],
                    "1878629": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 645 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no processo administrativo disciplinar nº E-04/204.646/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 318ª Sessão, de 26 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial de 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares GILSON DE SÁ REBELLO, ID nº 5401097, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID 4365326-0 e GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037- 6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, res pectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1878629"
                    ],
                    "1878630": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 646 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 318ª Sessão de 26 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial de 28 de agosto de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/033/78/2015.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar Breno Barros de Andrade, Id 4384449-9, para realizar a Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A Sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1878630"
                    ],
                    "1878745": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 105 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DO RIO DE JANEIRO (ARTRIO) DE 2015.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 641, de 21 de junho de 2013, com as alterações introduzidas pela Resolução SEFAZ nº 765, de 11 de julho de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar que a Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ARTRIO), será realizada nos dias 09 a 13 de setembro de 2015, nos Armazéns 1, 2, 3, 4 e 5 do Pier Mauá, localizado na Avenida Rodrigues Alves - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nId: 1878745"
                    ],
                    "1878749": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 106 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER 101, DE 27 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o Anexo Único da Portaria SSER nº 101, de 27 de julho de 2015.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nI - CERVEJAS\r\n\r\n1.1 - AMBEV \r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro/Pet Retornável\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nAntarctica Original\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,32\r\n\r\n1.1.2\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1.1.3\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1.1.4\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n2,27\r\n\r\n1.1.5\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1.1.6\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,51\r\n\r\n2,77\r\n\r\n1.1.7\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,77\r\n\r\n2,91\r\n\r\n5,52\r\n\r\n1.1.8\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,76\r\n\r\n6,10\r\n\r\n1.1.9\r\n\r\nAntarctica Sub Zero\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1.1.10\r\n\r\nAntarctica Sub Zero\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,63\r\n\r\n1.1.11\r\n\r\nAntarctica Sub Zero\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,53\r\n\r\n4,97\r\n\r\n1.1.12\r\n\r\nAntarctica Sub Zero\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,49\r\n\r\n1.1.13\r\n\r\nBohemia Weiss\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,65\r\n\r\n1.1.14\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1.1.15\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1.1.16\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n2,30\r\n\r\n1.1.17\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1.1.18\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,77\r\n\r\n1.1.19\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,77\r\n\r\n2,54\r\n\r\n4,75\r\n\r\n1.1.20\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,82\r\n\r\n5,41\r\n\r\n1.1.21\r\n\r\nSkol 360\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1.1.22\r\n\r\nSkol 360\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1.1.23\r\n\r\nSkol 360\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,82\r\n\r\n4,27\r\n\r\n1.1.24\r\n\r\nSkol 360\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,39\r\n\r\n1.1.25\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1.1.26\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1.1.27\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1.1.28\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1.1.29\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,77\r\n\r\n1.1.30\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,82\r\n\r\n2,70\r\n\r\n4,74\r\n\r\n1.1.31\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,89\r\n\r\n5,50\r\n\r\n1.1.32\r\n\r\nWals\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1.1.33\r\n\r\nWals\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n15,90\r\n\r\n1.1.34\r\n\r\nWals\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n39,99\r\n\r\n1.1.35\r\n\r\nWals Brut\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n130,00\r\n\r\n1.1.36\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum - AMBEV \r\n\r\nAte 275\r\n\r\n2,87\r\n\r\n1.1.37\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum - AMBEV \r\n\r\nAte 310\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1.1.38\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum - AMBEV \r\n\r\nAte 360\r\n\r\n2,66\r\n\r\n1.1.39\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum - AMBEV \r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n3,20\r\n\r\n1.1.40\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum - AMBEV \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,56\r\n\r\n3,51\r\n\r\n1.1.41\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum - AMBEV \r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,02\r\n\r\n3,08\r\n\r\n5,32\r\n\r\n6,47\r\n\r\n1.1.42\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum - AMBEV \r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n11,90\r\n\r\n6,96\r\n\r\n1.2 - Heineken\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1.2.1\r\n\r\nBavaria Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1.2.2\r\n\r\nBavaria Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,23\r\n\r\n3,09\r\n\r\n1.2.3\r\n\r\nBavaria Premium\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1.2.4\r\n\r\nBavaria Premium\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,50\r\n\r\n1.2.5\r\n\r\nBavaria Sem Álcool/0,0%\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1.2.6\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,75\r\n\r\n3,62\r\n\r\n1.2.7\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,84\r\n\r\n6,36\r\n\r\n1.2.8\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1.2.9\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1.2.10\r\n\r\nKaiser Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,45\r\n\r\n3,47\r\n\r\n1.2.11\r\n\r\nAmstel\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,75\r\n\r\n1.2.12\r\n\r\nSol Premium\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,33\r\n\r\n1.2.13\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum - Heineken\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1.2.14\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum - Heineken\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,97\r\n\r\n3,28\r\n\r\n1.2.15\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum - Heineken\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,33\r\n\r\n4,75\r\n\r\n1.3 - Petrópolis\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1.3.1\r\n\r\nBlack Princess \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,49\r\n\r\n1.3.2\r\n\r\nBlack Princess \r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n8,30\r\n\r\n1.3.3\r\n\r\nCrystal Malzbier\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1.3.4\r\n\r\nCrystal Malzbier\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,62\r\n\r\n1.3.5\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1.3.6\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,46\r\n\r\n3,13\r\n\r\n1.3.7\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n4,12\r\n\r\n1.3.8\r\n\r\nCrystal Zero Álcool\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,34\r\n\r\n1.3.9\r\n\r\nItaipava Fest\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1.3.10\r\n\r\nItaipava Fest\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,50\r\n\r\n1.3.11\r\n\r\nItaipava Light\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,46\r\n\r\n1.3.12\r\n\r\nItaipava Malzbier\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,65\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1.3.13\r\n\r\nItaipava Malzbier\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,30\r\n\r\n1.3.14\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1.3.15\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1.3.16\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,99\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1.3.17\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,31\r\n\r\n4,30\r\n\r\n1.3.18\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n4,92 \r\n\r\n5,27 \r\n\r\n1.3.19\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n2,10\r\n\r\n1.3.20\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,41\r\n\r\n3,03\r\n\r\n1.3.21\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,27\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1.3.22\r\n\r\nItaipava Zero Álcool\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,77\r\n\r\n1.3.23\r\n\r\nLokal\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1.3.24\r\n\r\nLokal\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,90\r\n\r\n1.3.25\r\n\r\nPetra Escura \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,78\r\n\r\n2,74\r\n\r\n1.3.26\r\n\r\nPetra Premium \r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,24\r\n\r\n1.4 - Brasil Kirin\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\nBaden Baden\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n14,86\r\n\r\n1.4.2\r\n\r\nCintra\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1.4.3\r\n\r\nCintra\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n1,70\r\n\r\n3,24\r\n\r\n1.4.4\r\n\r\nCintra\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,03\r\n\r\n1.4.5\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1.4.6\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,05\r\n\r\n4,18\r\n\r\n1.4.7\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,76\r\n\r\n1.4.8\r\n\r\nDevassa \r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n4,83\r\n\r\n1.4.9\r\n\r\nEisenbahn\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,49\r\n\r\n1.4.10\r\n\r\nGlacial \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,30\r\n\r\n1.4.11\r\n\r\nGlacial \r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n1,52\r\n\r\n2,73\r\n\r\n1.4.12\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n1,69\r\n\r\n1.4.13\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1.4.14\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1.4.15\r\n\r\nKirin Ichban\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,57\r\n\r\n1.4.16\r\n\r\nSchin Malzbier\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,67\r\n\r\n2,52\r\n\r\n1.4.17\r\n\r\nSchin Munich\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,52\r\n\r\n1.4.18\r\n\r\nSchin Zero Álcool\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,41\r\n\r\n1.4.19\r\n\r\nKirin Ichban\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,57\r\n\r\n1.4.20\r\n\r\nSchin no Grau\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1.4.21\r\n\r\nSchin no Grau\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1.4.22\r\n\r\nOutras Marcas Comum - Brasil Kirin\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1.4.23\r\n\r\nOutras Marcas Comum - Brasil Kirin\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1.4.24\r\n\r\nOutras Marcas Comum - Brasil Kirin\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n1,82\r\n\r\n3,18\r\n\r\n1.4.25\r\n\r\nOutras Marcas Comum - Brasil Kirin\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n3,82\r\n\r\n1.4.26\r\n\r\nOutras Marcas Escura/Zero Álcool - Brasil Kirin\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,33\r\n\r\n1.5 - Outras Marcas\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1.5.1\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,03\r\n\r\n3,31\r\n\r\n1.5.2\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,02\r\n\r\n2,91\r\n\r\n6,78\r\n\r\n6,12\r\n\r\n1.5.3\r\n\r\nCaracu\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,10\r\n\r\n1.5.4\r\n\r\nCaracu\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,83\r\n\r\n3,11\r\n\r\n1.5.5\r\n\r\nCerpa\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,02\r\n\r\n1.5.6\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,63\r\n\r\n1.5.7\r\n\r\nGermânia\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,18\r\n\r\n1.5.8\r\n\r\nGermânia\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,09\r\n\r\n1.5.9\r\n\r\nGuitt's Beer Malzibier\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,20\r\n\r\n1.5.10\r\n\r\nGuitt's Beer Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1.5.11\r\n\r\nPaulistânia\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,04\r\n\r\n1.5.12\r\n\r\nSol Pilsen\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1.5.13\r\n\r\nSol Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,12\r\n\r\n1.5.14\r\n\r\nSol Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,74\r\n\r\n6,14\r\n\r\n1.5.15\r\n\r\nSol Premium\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,34\r\n\r\n1.5.16\r\n\r\nSt. Gallen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n20,89\r\n\r\n1.5.17\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,80\r\n\r\n3,05\r\n\r\n1.5.18\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n11,29\r\n\r\n1.5.19\r\n\r\nSul Americana\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n9,56\r\n\r\n1.5.20\r\n\r\nTherezópolis\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n7,09\r\n\r\n1.5.21\r\n\r\nTherezópolis\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,22\r\n\r\n1.5.22\r\n\r\nXingu\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,95\r\n\r\n1.5.23\r\n\r\nProibida Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1.5.24\r\n\r\nProibida Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,27\r\n\r\n3,18\r\n\r\n1.5.25\r\n\r\nProibida Puro Malte\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,29\r\n\r\n1.5.26\r\n\r\nProibida Puro Malte\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,99\r\n\r\n1.5.27\r\n\r\nEcobier Pilsen\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1.5.28\r\n\r\nEcobier Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1.5.29\r\n\r\nEcobier Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,19\r\n\r\n2,46\r\n\r\n1.5.30\r\n\r\nEcobier Puro Malte\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1.5.31\r\n\r\nEcobier Puro Malte\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,50\r\n\r\n2,80\r\n\r\n1.5.32\r\n\r\nEcobier Malzbier\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1.5.33\r\n\r\nEcobier Sem Àlcool\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1.5.34\r\n\r\nA outra\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1.5.35\r\n\r\nA outra\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1.5.36\r\n\r\nA outra\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,79\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1.5.37\r\n\r\nA outra\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n4,25\r\n\r\n3,26\r\n\r\n1.5.38\r\n\r\nAmazônia Brazilian Beer\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1.5.39\r\n\r\nGermânia Pilsen\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1.5.40\r\n\r\nGermânia Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1.5.41\r\n\r\nGermânia Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n3,83\r\n\r\n1.5.42\r\n\r\nGermânia Black\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,36\r\n\r\n1.5.43\r\n\r\nGermânia Black\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n3,94\r\n\r\n1.5.44\r\n\r\nConti\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1.5.45\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1.5.46\r\n\r\nSamba\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1.5.47\r\n\r\n1.500\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,69\r\n\r\n1.5.48\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,40\r\n\r\n1.5.49\r\n\r\nConti Malzbier\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1.5.50\r\n\r\nConti\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1.5.51\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1.5.52\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1.5.53\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,69\r\n\r\n1.5.54\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1.5.55\r\n\r\nConti Malzbier\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1.5.56\r\n\r\nConti\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n1,90\r\n\r\n3,05\r\n\r\n1.5.57\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n1,80\r\n\r\n3,01\r\n\r\n1.5.58\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n1,80\r\n\r\n3,01\r\n\r\n1.5.59\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,60\r\n\r\n3,82\r\n\r\n1.5.60\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,09\r\n\r\n3,20\r\n\r\n1.5.61\r\n\r\nConti\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n3,80\r\n\r\n1.5.62\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n3,26\r\n\r\n1.5.63\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n3,26\r\n\r\n1.5.64\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1.5.65\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,70\r\n\r\n3,50\r\n\r\n1.5.66\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,23\r\n\r\n5,33\r\n\r\n3,47\r\n\r\n1.5.67\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n6,02\r\n\r\n4,68\r\n\r\n1.5.68\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja escura\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,10\r\n\r\n1.5.69\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja escura\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,53\r\n\r\n3,05\r\n\r\n1.5.70\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja escura\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,23\r\n\r\n1.5.71\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja extra\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,24\r\n\r\n2,38\r\n\r\n1.5.72\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja extra\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,60\r\n\r\n3,60\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1.5.73\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja extra\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,35\r\n\r\n7,70\r\n\r\n5,79\r\n\r\n1.5.74\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja extra\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,09\r\n\r\n8,80\r\n\r\n5,20\r\n\r\n1.5.75\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja premium\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,21\r\n\r\n1.5.76\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja premium\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,64\r\n\r\n4,28\r\n\r\n1.5.77\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja premium\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,02\r\n\r\n2,91\r\n\r\n11,03\r\n\r\n5,21\r\n\r\n1.5.78\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja premium\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n20,89\r\n\r\n1.5.79\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja sem Álcool/zero Álcool\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,62\r\n\r\nII - REFRIGERANTES\r\n\r\n2.1 - AMBEV \r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro/PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nCitrus Antarctica\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,60\r\n\r\n2.1.2\r\n\r\nCitrus Antarctica\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n3,90\r\n\r\n2.1.3\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,15\r\n\r\n2.1.4\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,52\r\n\r\n2.1.5\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,60\r\n\r\n2.1.6\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,68\r\n\r\n2.1.7\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nDe 751 a 1000\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2.1.8\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n2,89\r\n\r\n2.1.9\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n5,02\r\n\r\n2.1.10\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n3,92\r\n\r\n2.1.11\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n4,39\r\n\r\n2.1.12\r\n\r\nGuaraná Antarctica\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n5,33\r\n\r\n2.1.13\r\n\r\nH2OH!\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,18\r\n\r\n2.1.14\r\n\r\nH2OH!\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,09\r\n\r\n2.1.15\r\n\r\nPepsi Cola\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,09\r\n\r\n2.1.16\r\n\r\nPepsi Cola\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,55\r\n\r\n2.1.17\r\n\r\nPepsi Cola\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,56\r\n\r\n2.1.18\r\n\r\nPepsi Cola\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,84\r\n\r\n2.1.19\r\n\r\nPepsi Cola\r\n\r\nDe 751 a 1000\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2.1.20\r\n\r\nPepsi Cola\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n2,75\r\n\r\n2.1.21\r\n\r\nPepsi Cola\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n4,70\r\n\r\n2.1.22\r\n\r\nPepsi Cola\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n3,61\r\n\r\n2.1.23\r\n\r\nPepsi Cola\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n4,06\r\n\r\n2.1.24\r\n\r\nPepsi Cola\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n5,26\r\n\r\n2.1.25\r\n\r\nPepsi Twist\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,54\r\n\r\n2.1.26\r\n\r\nPepsi Twist\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,48\r\n\r\n2.1.27\r\n\r\nPepsi Twist\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n2,73\r\n\r\n2.1.28\r\n\r\nPepsi Twist\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n4,65\r\n\r\n2.1.29\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2.1.30\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,54\r\n\r\n2.1.31\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,46\r\n\r\n2.1.32\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,76\r\n\r\n2.1.33\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n2,79\r\n\r\n2.1.34\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n4,48\r\n\r\n2.1.35\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n4,22\r\n\r\n2.1.36\r\n\r\nSukita\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2.1.37\r\n\r\nSukita\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2.1.38\r\n\r\nSukita\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,34\r\n\r\n2.1.39\r\n\r\nSukita\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,76\r\n\r\n2.1.40\r\n\r\nSukita\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n2,79\r\n\r\n2.1.41\r\n\r\nSukita\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n4,58\r\n\r\n2.1.42\r\n\r\nSukita\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n4,22\r\n\r\n2.1.43\r\n\r\nTônica Antarctica\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,77\r\n\r\n2.1.44\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - AMBEV \r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2.1.45\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - AMBEV \r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,57\r\n\r\n2.1.46\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - AMBEV \r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,44\r\n\r\n2.1.47\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - AMBEV \r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,76\r\n\r\n2.1.48\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - AMBEV \r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n3,14\r\n\r\n2.1.49\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - AMBEV \r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n4,69\r\n\r\n2.1.50\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - AMBEV \r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n3,76\r\n\r\n2.1.51\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - AMBEV \r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n4,22\r\n\r\n2.1.52\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - AMBEV \r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n5,30\r\n\r\n2.2 - Coca-Cola\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca \r\n\r\nVolume (ml) \r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro/PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,70\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,76\r\n\r\n2.2.3\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n3,72\r\n\r\n2.2.4\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 601 a 1000 \r\n\r\n5,11\r\n\r\n3,75\r\n\r\n2.2.5\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n4,04\r\n\r\n2.2.6\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n5,48\r\n\r\n3,60\r\n\r\n2.2.7\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n7,35\r\n\r\n2.2.8\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n5,50\r\n\r\n2.2.9\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nAcima de 2751 \r\n\r\n5,81\r\n\r\n2.2.10\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,65\r\n\r\n2.2.11\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,81\r\n\r\n2.2.12\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n3,75\r\n\r\n2.2.13\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 601 a 1000 \r\n\r\n4,10\r\n\r\n2.2.14\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n4,10\r\n\r\n2.2.15\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 1501 a 1750 \r\n\r\n5,50\r\n\r\n2.2.16\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n5,74\r\n\r\n2.2.17\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n6,97\r\n\r\n2.2.18\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n5,40\r\n\r\n2.2.19\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 2501 a 2750 \r\n\r\n5,64\r\n\r\n2.2.20\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Zero \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,73\r\n\r\n2.2.21\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Zero \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2.2.22\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Zero \r\n\r\nDe 601 a 1000 \r\n\r\n3,46\r\n\r\n2.2.23\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Zero \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n3,65\r\n\r\n2.2.24\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Zero \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n4,93\r\n\r\n2.2.25\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Zero \r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n4,62\r\n\r\n2.2.26\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Zero \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n4,99\r\n\r\n2.2.27\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Zero \r\n\r\nAcima de 2751 \r\n\r\n5,41\r\n\r\n2.2.28\r\n\r\nFanta Sabores Regular/Zero \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,81\r\n\r\n2.2.29\r\n\r\nFanta Sabores Regular/Zero \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2.2.30\r\n\r\nFanta Sabores Regular/Zero \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n3,51\r\n\r\n2.2.31\r\n\r\nFanta Sabores Regular/Zero \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n3,51\r\n\r\n2.2.32\r\n\r\nFanta Sabores Regular/Zero \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n4,85\r\n\r\n2.2.33\r\n\r\nFanta Sabores Regular/Zero \r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n5,82\r\n\r\n2.2.34\r\n\r\nAquarius Fresh \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n2,78\r\n\r\n2.2.35\r\n\r\nFanta Laranja Regualr/ Zero \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n3,60\r\n\r\n2.2.36\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular/Zero \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,65\r\n\r\n2.2.37\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular/Zero \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,06\r\n\r\n2,61\r\n\r\n2.2.38\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular/Zero \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n3,64\r\n\r\n2.2.39\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular/Zero \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n2,92\r\n\r\n2.2.40\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular/Zero \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n4,55\r\n\r\n2.2.41\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular/Zero \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n4,40\r\n\r\n2.2.42\r\n\r\nSchweppes Regular/Zero\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,91\r\n\r\n2.2.43\r\n\r\nSchweppes Regular/Zero \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n4,67\r\n\r\n2.2.44\r\n\r\nSprite Limão Regular/Zero \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,69\r\n\r\n2.2.45\r\n\r\nSprite Limão Regular/Zero \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,65\r\n\r\n2.2.46\r\n\r\nSprite Limão Regular/Zero \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n3,67\r\n\r\n2.2.47\r\n\r\nSprite Limão Regular/Zero \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n4,88\r\n\r\n2.2.48\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - Coca-Cola \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,73\r\n\r\n2.2.49\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - Coca-Cola \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,12\r\n\r\n2,65\r\n\r\n2.2.50\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - Coca-Cola \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n3,59\r\n\r\n2.2.51\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - Coca-Cola \r\n\r\nDe 601 a 1000 \r\n\r\n3,46\r\n\r\n2.2.52\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - Coca-Cola \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n3,78\r\n\r\n2.2.53\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - Coca-Cola \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n4,82\r\n\r\n2.2.54\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - Coca-Cola \r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n5,10\r\n\r\n2.2.55\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - Coca-Cola \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n4,76\r\n\r\n2.2.56\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - Coca-Cola \r\n\r\nAcima de 2751 \r\n\r\n5,41\r\n\r\n2.2.57\r\n\r\nOutras marcas de refrigerante - Coca-Cola \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n2,78\r\n\r\n2.3 - Outras marcas de refrigerante \r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca \r\n\r\nVolume (ml) \r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro/PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nAjeBIG \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,10\r\n\r\n2.3.2\r\n\r\nAmericana \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n5,89\r\n\r\n2.3.3\r\n\r\nCibal\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2.3.4\r\n\r\nCibal \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,27\r\n\r\n2.3.5\r\n\r\nClassic Dillar's \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,88\r\n\r\n2.3.6\r\n\r\nClassic Dillar's \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n3,34\r\n\r\n2.3.7\r\n\r\nCliper \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,12\r\n\r\n2.3.8\r\n\r\nConti (todos os sabores)\r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,41\r\n\r\n2.3.9\r\n\r\nConti (todos os sabores)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n1,73\r\n\r\n2.3.10\r\n\r\nConti (todos os sabores)\r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n2,95\r\n\r\n2.3.11\r\n\r\nConti (todos os sabores)\r\n\r\nAcima de 2751 \r\n\r\n3,96\r\n\r\n2.3.12\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,03\r\n\r\n2.3.13\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n1,65\r\n\r\n2.3.14\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,91\r\n\r\n2.3.15\r\n\r\nCopa \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,47\r\n\r\n2.3.16\r\n\r\nCruzeiro Guaraná\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,36\r\n\r\n2.3.17\r\n\r\nCruzeiro Guaraná\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2.3.18\r\n\r\nCruzeiro Guaraná\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,61\r\n\r\n2.3.19\r\n\r\nDolly \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,58\r\n\r\n2.3.20\r\n\r\nDolly \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n2,43\r\n\r\n2.3.21\r\n\r\nFanny \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n4,14\r\n\r\n2.3.22\r\n\r\nFlexa \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,44\r\n\r\n2.3.23\r\n\r\nFlexa \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n2,85\r\n\r\n2.3.24\r\n\r\nGaleguinha\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,36\r\n\r\n2.3.25\r\n\r\nGaleguinha\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2.3.26\r\n\r\nGaleguinha\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,61\r\n\r\n2.3.27\r\n\r\nGrapette \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,32\r\n\r\n2.3.28\r\n\r\nGrapette \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,68\r\n\r\n2.3.29\r\n\r\nGuaraná Taí \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,96\r\n\r\n2.3.30\r\n\r\nGuaranita \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n0,85\r\n\r\n2.3.31\r\n\r\nGuaranita \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,49\r\n\r\n2.3.32\r\n\r\nGuaranita \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n2,23\r\n\r\n2.3.33\r\n\r\nGuaravita \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,38\r\n\r\n2.3.34\r\n\r\nGuaraviton \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,82\r\n\r\n2.3.35\r\n\r\nGuaraviton \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n2,98\r\n\r\n2.3.36\r\n\r\nIce Cola \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,12\r\n\r\n2.3.37\r\n\r\nIce Cola \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n1,65\r\n\r\n2.3.38\r\n\r\nIceCola \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n3,50\r\n\r\n2.3.39\r\n\r\nIndaiá \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n0,99\r\n\r\n2.3.40\r\n\r\nIT! \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,89\r\n\r\n2.3.41\r\n\r\nIT! \r\n\r\nDe 1501 a 2000 \r\n\r\n3,22\r\n\r\n2.3.42\r\n\r\nKibarato \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n5,01\r\n\r\n2.3.43\r\n\r\nMantiqueira \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,14\r\n\r\n2.3.44\r\n\r\nMantiqueira \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n1,83\r\n\r\n2.3.45\r\n\r\nMantiqueira \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n2,85\r\n\r\n2.3.46\r\n\r\nMil\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2.3.47\r\n\r\nMil \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,13\r\n\r\n2.3.48\r\n\r\nMil \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n2,73\r\n\r\n2.3.49\r\n\r\nMinalba \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2.3.50\r\n\r\nMineirinho \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,45\r\n\r\n2.3.51\r\n\r\nMineirinho \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,54\r\n\r\n2.3.52\r\n\r\nMineirinho \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n3,16\r\n\r\n2.3.53\r\n\r\nMineirinho \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,93\r\n\r\n2.3.54\r\n\r\nPakera \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,34\r\n\r\n2.3.55\r\n\r\nPakera \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,39\r\n\r\n2.3.56\r\n\r\nSchin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,08\r\n\r\n2.3.57\r\n\r\nSchin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,90\r\n\r\n2.3.58\r\n\r\nSchin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,18\r\n\r\n2.3.59\r\n\r\nSchin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2.3.60\r\n\r\nSoft\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,73\r\n\r\n2.3.61\r\n\r\nTaubaiana\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2.3.62\r\n\r\nTaubaiana\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n1,19\r\n\r\n2.3.63\r\n\r\nTaubaiana\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2.3.64\r\n\r\nTaubaiana\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,59\r\n\r\n2.3.65\r\n\r\nTobi \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,30\r\n\r\n2.3.66\r\n\r\nTobi \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n2,09\r\n\r\n2.3.67\r\n\r\nTobi \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n2,75\r\n\r\n2.3.68\r\n\r\nTobi \r\n\r\nAcima de 2751 \r\n\r\n3,41\r\n\r\n2.3.69\r\n\r\nVitt's \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,21\r\n\r\n2.3.70\r\n\r\nXameguinho\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2.3.71\r\n\r\nXamego\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,61\r\n\r\n2.3.72\r\n\r\nXamego \r\n\r\nAcima de 2751 \r\n\r\n2,99\r\n\r\n2.3.73\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,39\r\n\r\n2.3.74\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,96\r\n\r\n2.3.75\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,32\r\n\r\n2.3.76\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n3,04\r\n\r\n2,09\r\n\r\n2.3.77\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n3,74\r\n\r\n2.3.78\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,61\r\n\r\n2.3.79\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nAcima de 2751 \r\n\r\n2,80\r\n\r\n2.4 - Refrigerante Pós-Mix \r\n\r\nSubitem\r\n\r\nProduto \r\n\r\nVolume \r\n\r\nQualquer\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nRefrigerante Pós-Mix \r\n\r\nPor Litro - Xarope \r\n\r\n15,21\r\n\r\nIII - ENERGÉTICOS\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nLata\r\n\r\nPET\r\n\r\n3.1\r\n\r\n220V\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,31\r\n\r\n3.2\r\n\r\n220V\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,01\r\n\r\n3.3\r\n\r\n220V\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n7,06\r\n\r\n9,79\r\n\r\n3.4\r\n\r\n220V\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n9,23\r\n\r\n3.5\r\n\r\n220V\r\n\r\nDe 2500 a 3000\r\n\r\n10,69\r\n\r\n3.6\r\n\r\nBad Boy\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,53\r\n\r\n3.7\r\n\r\nBad Boy\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n9,03\r\n\r\n3.8\r\n\r\nBig Power\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,98\r\n\r\n3.9\r\n\r\nBig Power\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n9,98\r\n\r\n3.10\r\n\r\nBig Power\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,03\r\n\r\n3.11\r\n\r\nBurn\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,33\r\n\r\n3.12\r\n\r\nBurn\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,58\r\n\r\n3.13\r\n\r\nBurn\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n10,20\r\n\r\n3.14\r\n\r\nEcco\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,57\r\n\r\n3.15\r\n\r\nEnergy Drink\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n3.16\r\n\r\nExtra Power\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,04\r\n\r\n3.17\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,61\r\n\r\n3.18\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n8,79\r\n\r\n3.19\r\n\r\nFontt Energy Drink \r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,79\r\n\r\n3.20\r\n\r\nFontt Energy Drink \r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n8,48\r\n\r\n3.21\r\n\r\nFusion\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,66\r\n\r\n3.22\r\n\r\nFusion\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n3.23\r\n\r\nGladiator\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n8,34\r\n\r\n3.24\r\n\r\nInfinity\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,42\r\n\r\n3.25\r\n\r\nInfinity\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n8,54\r\n\r\n3.26\r\n\r\nIonic\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3.27\r\n\r\nMinotauro\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n8,01\r\n\r\n3.28\r\n\r\nMonster\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,41\r\n\r\n3.29\r\n\r\nNight Power\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,97\r\n\r\n3.30\r\n\r\nPlus Energy\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,22\r\n\r\n3.31\r\n\r\nPlus Energy\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n6,17\r\n\r\n3.32\r\n\r\nPlus Energy\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n10,88\r\n\r\n3.33\r\n\r\nPower Drink\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,38\r\n\r\n3.34\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n7,74\r\n\r\n3.35\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n8,58\r\n\r\n3.36\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n8,54\r\n\r\n3.37\r\n\r\nRed Hot\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,87\r\n\r\n3.38\r\n\r\nRed Hot\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n6,51\r\n\r\n3.39\r\n\r\nStart\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n9,55\r\n\r\n3.40\r\n\r\nSuper Power\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n9,31\r\n\r\n3.41\r\n\r\nSuper Power\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n10,06\r\n\r\n3.42\r\n\r\nTNT\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,44\r\n\r\n3.43\r\n\r\nTNT\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,95\r\n\r\n3.44\r\n\r\nTsunami Energy Drink\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,56\r\n\r\n3.45\r\n\r\nTsunami Energy Drink\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n4,66\r\n\r\n3.46\r\n\r\nTsunami Energy Drink\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n7,67\r\n\r\n3.47\r\n\r\nTurn On\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3.48\r\n\r\nTurn On\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n7,14\r\n\r\n3.49\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,67\r\n\r\n3.50\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n9,52\r\n\r\n3.51\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n3.52\r\n\r\nOutros Energéticos\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,62\r\n\r\n3.53\r\n\r\nOutros Energéticos\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n7,27\r\n\r\n3.54\r\n\r\nOutros Energéticos\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,80\r\n\r\n4,56\r\n\r\n3.55\r\n\r\nOutros Energéticos\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n9,89\r\n\r\n3.56\r\n\r\nOutros Energéticos\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n10,32\r\n\r\n3.57\r\n\r\nOutros Energéticos\r\n\r\nDe 2500 a 3000\r\n\r\n10,69\r\n\r\nIV - ISOTÔNICOS\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\n4.1\r\n\r\ni9 \r\n\r\nAté 600\r\n\r\n3,45\r\n\r\n4.2\r\n\r\nIronage \r\n\r\nAté 600\r\n\r\n2,87\r\n\r\n4.3\r\n\r\nMarathon \r\n\r\nAté 600\r\n\r\n3,58\r\n\r\n4.4\r\n\r\nPowerade \r\n\r\nAté 600\r\n\r\n3,96\r\n\r\n4.5\r\n\r\nSkinka \r\n\r\nAté 600\r\n\r\n2,23\r\n\r\n4.6\r\n\r\nTaeq \r\n\r\nAté 600\r\n\r\n2,88\r\n\r\n4.7\r\n\r\nGatorade\r\n\r\nAté 600\r\n\r\n3,86\r\n\r\n4.8\r\n\r\nGatorade\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n5,40\r\n\r\n4.9\r\n\r\nOutros Isotônicos\r\n\r\nAté 600\r\n\r\n3,26\r\n\r\n4.10\r\n\r\nOutros Isotônicos\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n5,40\r\n\r\nV - ÁGUA MINERAL\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nProduto\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nCOPOS\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDemais embalagens descartáveis\r\n\r\nEmbalagens retornáveis\r\n\r\n5.1\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\naté 210\r\n\r\n0,78\r\n\r\n5.2\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 211 até 310\r\n\r\n1,10\r\n\r\n5.3\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\naté 310\r\n\r\n2,90\r\n\r\n5.4\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 311 a 500\r\n\r\n3,20\r\n\r\n5.5\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\naté 360\r\n\r\n1,39\r\n\r\n5.6\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 361 a 650\r\n\r\n1,50\r\n\r\n5.7\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 651 a 1000\r\n\r\n1,44\r\n\r\n5.8\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 1001 a 1260\r\n\r\n2,83\r\n\r\n5.9\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 1261 a 1500\r\n\r\n1,87\r\n\r\n5.10\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 1501 a 2000\r\n\r\n2,39\r\n\r\n5.11\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 2001 a 2250\r\n\r\n2,35\r\n\r\n5.12\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 2251 a 3000\r\n\r\n3,62\r\n\r\n5.13\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 3001 a 5000\r\n\r\n6,26\r\n\r\n5.14\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 5001 a 8000\r\n\r\n7,32\r\n\r\n5.15\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 8001 a 10000 (Com Torneira)\r\n\r\n14,24\r\n\r\n5.16\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 8001 a 10000 (Sem Torneira)\r\n\r\n11,80\r\n\r\n5.17\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\n10000\r\n\r\n6,53\r\n\r\n5.18\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\n20000\r\n\r\n7,85\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nId: 1878749"
                    ],
                    "1878920": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1875 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n86.731.827\r\n\r\nVESTTI INDÚSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nE-04/025/577/2015\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1878920"
                    ],
                    "1878794": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 09 de setembro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 41.467, 41.468 e 41.469 - Processos nºs E-04/130.619/2010, E-04/130.620/2010 e E-04/130.623/2010 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 44.265 - Processo nº E-04/107.127/2010 - Recorrente: PORTAL DO ÉDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 45.020 - Processo nº E-04/062.467/2011 - Recorrentes: DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e FAZENDA ESTADUAL - Recorridas: DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 50.746 - Processo nº E-04/063.305/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 53.996 e 53.997 - Processos nºs E-04/056.336/2012 e E-04/056.337/2012 - Recorrente: FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1878794"
                    ],
                    "1878795": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 16 de setembro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 32.331 - Processo nº E-04/241.909/1998 - Recorrente: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 37.818 - Processo nº E-04/070.004/2009 - Recorrente: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 49.367 - Processo nº E-04/187.888/2011 - Recorrente: V S P PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 52.003 e 52.004 - Processos nºs E-04/067.435/2012 e E-04/067.436/2012 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1878795"
                    ],
                    "1878693": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de setembro de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 50.090/RV - Processo nº E-04/045.270/2012 - Recorrente: MRS LOGÍSTICA S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso: 61.106/RO - Processo nº E-04/004/1625//2013 - Interessada: FLY BY NIGHT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 59.399 e 59.400/RV's - Processos nsº E-04/046/11831//2013 e E-04/040/980//2013 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos: 59.359, 59.360, 59.420, 59.421 e 59.422/RV's - Processos nsº E-04/077.296/2012, E-04/077.284/2012, E-04/077.313/2012, E-04/077.324/2012 e E-04/077.396/2012 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos: 62.128, 62.129 e 62.130/RO's - Processos nsº E-04/040/1387//2014, E-04/040/1385//2014 e E-04/040/1386//2014 - Interessada: SPIRIT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1878693"
                    ],
                    "1878694": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de setembro de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 57.973/RV - Processo nº E-04/034/10343//2013 - Recorrente: PRATA MINAS BANANAS CLIMATIZADAS COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA-ME - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 61.254/RO - Processo nº E-04/005/784//2014 - Interessada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 55.354 e 55.356/RV's - Processos nsº E-04/112.076/2012 e E-04/112.078/2012 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 48.932/RO - Processo nº E-04/108.272/2011 - Interessada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 61.250/RO - Processo nº E-04/034/7852//2014 - Interessada: ARCELORMITTAL BRASIL S/A - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 56.568/RO - Processo nº E-04/034/317//2013 - Interessada: LM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrente: IFE 12 - VEÍCULOS - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1878694"
                    ],
                    "1878695": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de setembro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 62.184/RO - Processo nº E-04/275.032/2010 - Interessada: BIMILLA FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 61.930, 61.931, 61.932, 61.933 e 61.934/RO's - Processos nsº E-04/041/041/1124//2014, E-04/041/1134//2014, E-04/041/1137//2014, E-04/041/1123//2014 e E-04/041/1136//2014 - Interessada: DURVAL WERNECK DE MENEZES - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso: 61.919/RO - Processo nº E-04/029/1060//2014 - Interessada: DROGARIA CALÇADÃO DO ALCÂNTARA LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 58.099 e 58.100/RO's - Processos nsº E-04/046/6011//2013 e E-04/046/6004//2013 - Interessada: BAZAR LUNELLEN LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nId: 1878695"
                    ],
                    "1878696": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de setembro de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 57.881/RV - Processo nº E-04/046/10083//2013 - Recorrente: DELTA INDÚSTRIA CERÂMICA S/A - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 57.564/RO - Processo nº E-04/046/114//2014 - Interessada: LAB DO ALCÂNTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 61.397, 61.398, 61.399, 61.400, 61.401, 61.402, 61.403, 61.404, 61.405, 61.406, 61.407, 61.632, 61.699, 61.700 e 61.701/RV's - Processos nsº E-04/041/2434//2013, E-04/041/2450//2013, E-04/041/2462//2013, E-04/041/2459//2013, E-04/041/2451//2013, E-04/041/2454//2013, E-04/041/2436//2013, E-04/041/2463//2013, E-04/041/2453//2013, E-04/041/2433//2013, E-04/041/2457//2013, E-04/041/2456//2013, E-04/041/2443//2013, E-04/041/2437//2013 e E-04/041/2461//2013 - Recorrente: DIAMANTINI HENRIQUES QUARESMA - Recorrida: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 51.021 e 51.022/RV's - Processos nsº E-04/084.017/2012 e E-04/084.014/2012 - Recorrente: TATIANA ANTUNES DE ANDRADE - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 55.693 e 55.694/RO's - Processos nsº E-04/046/6560//2013 e E-04/046/6561//2013 - Interessada: ACÚSTICA PERFEITA INSTRUMENTOS MUSICAIS - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nId: 1878696"
                    ],
                    "1878859": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.526ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2015\r\n\r\n*Recurso nº 56.804 - Processo nº E-04/047.235/2012. - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Recorrida: décima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.644. - EMENTA: ICMS. TRANSPORTE DE MERCADORIA. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR. É responsável pelo pagamento do imposto o transportador, em relação à mercadoria, que transportar acompanhada de documento fiscal inidôneo, ex-vi do art. 18, IV da Lei nº 2.657/96. Aplica-se a penalidade mais benéfica em função da Lei nº 6.357/2012 que alterou substancialmente as penalidades previstas na Lei nº 2.657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/08/2015.\r\n\r\nId: 1878859"
                    ],
                    "1878853": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.490ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.597. - Processo nº E-04/022/1179/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA ltda. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.207. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.491ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.119. - Processo nº E-04/034/2524/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.223. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.493ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 57.961, 57.962 e 58.044. - Processos nºs E-04/277.396/2011, E-04/277.272/2011 e E04/277.161/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DAMATIS 358 FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.243, 13.244 e 13.245. - EMENTA: ICMS-FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.860. - Processo nº E-04/136.001/2012. - Recorrente: CIBRAPEL S/A INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator. Quanto à preliminar de decadência, foi acolhida, por maioria, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Nunes Ramos, designado Redator. Vencido o Relator.- Acórdão nº 13.246. - EMENTA: PRELIMINAR DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento observou todos os requisitos previstos no art. 74 do Decreto 2.473/79 e não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidade previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. NULIDADE REJEITADA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Créditos Indevidos ou Irregulares. Passados mais de 05 (cinco) anos da ocorrência do fato gerador. Art. 150 do CTN. Preliminar Acolhida. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.494ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.635. - Processo nº E-04/047.232/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: W R CONSTRUTORA E INCORPORADORA ltda. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.256. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.497ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.032. - Processo nº E-04/046/9457/2013. - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS. - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.289. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.997 e 59.998. - Processos nºs E-04/034/6918/2013 e E04/034/6919/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BIG-BEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.291 e 13.292. - EMENTA: ICMS/FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.499ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 52.589, 52.590, 52.591 e 52.592. - Processos nºs E04/022/704/2013, E-04/022/727/2013, E-04/022/726/2013 e E04/022/731/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARINE PRODUCTIONS SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.323, 13.324, 13.325 e 13.326. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.562. - Processo nº E04/002/775/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: POSTO ESTÁCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.329. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.501ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.175 - Processo nº E-04/001.402/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ecom energia ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.340 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.497 - Processo nº E-04/269.556/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: comercial disvidro comércio de vidros e espelhos ltda. - Relator: Conselheiro Antônio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.343 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.502ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 57.592 e 57.593 - Processos nºs E-04/051.220/2011 e E04/051.221/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: transmarono transportes brasil rodoviários ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.348 e 13.349 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.561- Processo nº E-04/034/1255/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: gaf transportes ltda. - Relator: Conselheiro Antônio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.351 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.099 - Processo nº E-04/034/3290/2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: delta mare distribuidora e importadora de pescados ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.352 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.132 - Processo nº E-04/050.970/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: jotaco comércio de produtos siderúrgicos ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.353 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.503ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.084 - Processo nº E-04/046/894/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: j j c duas irmãs material de construção ltda. - Relator: Conselheiro Antônio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.354 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 49.727 - Processo nº E-04/153.064/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: drogaria gold farma ltda epp. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.355 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.950 e 55.951 - Processos nºs E-04/152.432/2012 e E04/152.497/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: bijouterias kacy ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.356 e 13.357 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.504ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.518 - Processo nº E-04/266.596/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: cereais bramil ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.370 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.206 e 59.207 - Processos nºs E-04/226.382/2012 e E04/266.383/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: manchester distribuidora de ferro e aço ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 13.371 e 13.372 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.369 - Processo nº E-04/235.817/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: jovan auto peças ltda. - Relator: Conselheiro Antônio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.373 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.322 - Processo nº E-04/046/1675/2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: wb instrumentos musicais ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.374 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.514 - Processo nº E-04/264.067/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: comercial elétrica guerreiro ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.375 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.507ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.990, 59.991 e 59.992 - Processos nºs E04/006/581/2013, E-04/006/584/2013 e E04/006/827/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: rota 66 restaurante ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.406, 13.407 e 13.408 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.136 - Processo nº E-04/034/6045/2013 - Recorrente: IRF 64.04 - MEIER - Interessada: ESSES PRIME COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.409. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.067 e 60.171 - Processos nºs E04/034/3396/2013 e E04/034/3397/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: eternit s/a. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.410 e 13.411 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.128 - Processo nº E-04/046/97/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: D DUTRA CARNEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.412 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.815 - Processo nº E-04/046/1007/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DISTRIBUIDORA E ATACADISTA SUPER REDE LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.413 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.508ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.935 e 59.936 - Processos nºs E-04/046/8920/2013 e E04/046/8921/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELOS & CIA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.416 e 13.417 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.784 e 59.785 - Processos nºs E-04/034/5220/2013 e E04/034/5221/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: legG mármores e granitos ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.418 e 13.419 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.585 - Processo nº E-04/036/54/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TERMOMACAÉ LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.420 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.509ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.080 e 59.081 - Processos nºs E-04/046/687/2014 e E04/046/704/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H S COUTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.425 e 13.426 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.531 e 59.532 - Processos nºs E-04/046/1284/2013 e E04/046/1282/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALFA LAVAL AABORG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.427 e 13.428 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1878853"
                    ],
                    "1878691": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de setembro de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 51.980/RV - Processo nº E-04/262.873/2012 - Recorrente: BLUESTAR SILICONES BRASIL LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 62.586/RO - Processo nº E-04/041/5//2014 - Interessada: ANA PAULA MARSAL RAMOS BORGUIGNON - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 59.362, 59.363, 59.364, 59.365, 59.367, 59.368, 59.369, 59.370 e 59.371/RV's - Processos nsº E-04/040/867//2013, E-04/040/868//2013, E-04/040/847//2013, E-04/040/850//2013, E-04/040/865//2013, E-04/040/836//2013, E-04/040/844//2013, E-04/040/846//2013 e E-04/040/853//2013 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 59.395, 59.396, 59.397, 59.398, 59.401, 59.402 e 59.403/RV's - Processos nsº E-04/040/851//2013, E-04/040/863//2013, E-04/040/843//2013, E-04/040/837//2013, E-04/040/860//2013, E-04/040/856//2013 e E-04/040/869//2013 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representantes da Fazenda: Drs. Cláudia Freze da Silva e José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso: 61.286/RV - Processo nº E-04/262.874/2012 - Recorrente: BLUESTAR SILICONES BRASIL LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 46.509 e 46.510/RV's - Processos nsº E-04/181.389/2011 e E-04/181.390/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1878691"
                    ],
                    "1878692": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de setembro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 62.176/RO - Processo nº E-04/205.270/2012 - Interessada: DROGARIA SUL ITABORAÍ LTDA-ME - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 55.709/RO - Processo nº E-04/046/9856//2013 - Interessada: PEIXOTO'S COELHO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 62.098 e 62.099/RO's - Processos nsº E-04/046/9471//2013 e E-04/046/9473//2013 - Interessada: MEGA BOX DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 62.105/RO - Processo nº E-04/007/610//2014 - Interessada: NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1878692"
                    ],
                    "1879083": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 47 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE DISTRIBUIÇÃO REDUZIDA DE PROCESSOS A AUDITOR TRIBUTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20, combinado com o art. 36 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a participação do Auditor Tributário Marcelo Habib Carvalho no Projeto Monitoramento Especial de Contribuintes do ICMS, em colaboração com a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM e com a Coordenação de Gestão de Projetos - COGESP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Auditor Tributário Marcelo Habib Carvalho, ID Funcional nº 43232043, receberá apenas a primeira das distribuições previstas para cada mês no calendário anual a que alude o art. 36 da Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1879083"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1879103": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 651 \r\n\r\nDE 31 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/001.142/2015 e outros.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessárias às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, nas Comunidades CONAB, Parque João Goulart, CCPL e Vila União, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, na forma do anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n508.300,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCOMPLEXO DE MANGUINHOS\r\n\r\nPT 1615 - FONTE 22\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nVALORES (R$ )\r\n\r\nE-17/002/001.142/2015\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nE-17/002/001.143/2015\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nE-17/002/001.238/2015\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nE-17/002/001.258/2015\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nE-17/002/000.524/2015\r\n\r\n109.600,00\r\n\r\nE-17/002/000.912/2015\r\n\r\n173.600,00\r\n\r\nE-17/002/000.980/2015\r\n\r\n125.100,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n508.300,00\r\n\r\nId: 1879103"
                    ],
                    "1877929": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/1636/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 11.362,16 (onze mil trezentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), referente a 11ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Obras de recuperação de vias municipais e de rede de drenagem pluvial - Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 104/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/1597/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO AQUACON/ENGECORPS GUANDU 3, no valor de R$ 37.959,62 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), referente a 1ª medição de reajustamento, 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 15/05/2014 a 13/06/2014, Estudos de Concepção de Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de Água Tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/1601/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO AQUACON/ENGECORPS GUANDU 3, no valor de R$ 23.306,41 (vinte e três mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos), referente a 2ª medição de reajustamento, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 14/06/2014 a 13/07/2014, Estudos de Concepção de Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de Água Tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/030/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R$ 13.793,60 (treze mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), referente a 16ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 12/11/2014 a 11/12/2014, Complementação da melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do Booster Miguel Couto, de acordo com o Contrato nº 059/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/3373/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 88.675,26 (oitenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), referente a 78ª medição de reajustamento, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 29/10/2013 a 27/11/2013, Serviços de adequação, reforma e melhorias operacionais do sistema de tratamento de esgotos da ETE - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/115/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BN7 - NITERÓI/MARICÁ, no valor de R$ 40.312,87 (quarenta mil trezentos e dose reais e oitenta e sete centavos), referente a 17ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Niterói e Maricá - Lote 78, de acordo com o Contrato nº 065/2013.\r\n\r\nId: 1877929"
                    ],
                    "1878877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0026/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 22.244,93 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), referente a 79ª medição de reajustamento, 3ª anualidade relativo aos serviços executados no período 28/11/2013 a 15/12/2013, serviços de adequação, reforma e melhorias operacionais do sistema de tratamento de esgoto da ETE - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1662/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 55.985,94 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, Recuperação de vias municipais e, de rede de drenagem pluvial - Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 104/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1660/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 73.330,76 (setenta e três mil trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), referente a 6ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, recuperação de vias municipais e, de rede de drenagem pluvial - Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 104/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/1659/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 83.844,20 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Recuperação de vias municipais e de rede de drenagem pluvial - Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 104/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1823/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, no valor de R$ 26.573,91 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), referente a 11ª medição de serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - construção do sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário da Pavuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nDE: 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1635/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 53.501,01 (cinquenta e três mil quinhentos e um reais e um centavo), referente a 10ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 23/10/2014 a 31/08/2014, recuperação de vias municipais e de rede de drenagem pluvial - Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 104/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1658/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 67.252,42 (sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referente a 8ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, recuperação de vias municipais e de rede de drenagem pluvial - Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 104/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/006.235/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, no valor de R$ 2.809.683,93 (dois milhões, oitocentos e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), referente a 69ª medição de serviços (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terra plenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nId: 1878877"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1878731": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000854/2015 - AUTORIZO o Termo de Apostilamento da (1ª prorrogação de prazo de 24 meses, a contar de 23 de maio de 2015 a 23 de maio de 2017), com relação à apuração de custos para a execução dos SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, LIMPEZA E ASSEIO, CONSERVAÇÃO; E MANUTENÇÃO PREDIAL - CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A FUNDAÇÃO DEPATAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, objeto do Contrato n° 028/2013, Processo nº E-17/203.222/2012, a cargo da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS., no valor de R$ 1.209.600,00, passando o valor do contrato para R$ 2.458.628,28.\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002091/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04, relativo à execução dos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo nº E-17/003.005111/2013, Contrato n° 53/2014, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002564/2015 - AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 005/2015 por 141 (cento e quarenta e um) dias corridos transferindo seu término para 27/11/2015, necessários à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RO DOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, objeto do Processo nº E-17/200.431/2012, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004116/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 05, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do Processo nº E-17/203.228/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003960/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE MELHORIAS FÍSICAS E RESTAURAÇÃO DE PA VIMENTO DA PRAÇA EUZÉBIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SULACAP E OUTRAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS PADRE MIGUEL, BANGU, REALENGO E SENADOR CAMARÁ, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo nº E-17/200.929/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1878731"
                        ],
                        "1879079": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004646/2014 - Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 29, AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Permissão Especial de Uso de partes da faixa de domínio da Rodovia RJ-106 e RJ-114, nos Municípios de Maricá e Itaboraí - RJ, objetivando exclusivamente a alteração do método de travessia subterrânea do emissário de fluente industrial do COMPERJ na RJ-114, de MND (Método Não Destrutivo) para MD (Método Destrutivo) devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento às fls. 21/22, constante do Processo nº E-17/003.004646/2014. \r\n\r\nId: 1879079"
                        ],
                        "1879051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/166/2014 - ENRIQUE RODRIGUEZ REINOSO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 2.165-9, Id Funcional nº 41388194. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 11.03.2015 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/178/2015 - BERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/02.305-1, Id Funcional nº 20646569. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29.07.2015 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.309/2011 - EUCLIDES SANTOS DE JESUS, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 36/27.928-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 25.09.2011 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011. \r\n\r\nId: 1879051"
                        ],
                        "1879056": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nATO DE 19/06/2012 - ANA PAULA SANT'ANNA MASIERO, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.164-8, Id Funcional nº 44322399. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.523/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nATO DE 23.11.2012 - FATIMA HENRIQUETA DE BARROS, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.225-7, Id Funcional 28505930. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/48/2013, fica atribuído a servidora, a quem se refere o presente título, a partir de 28.08.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinquenta e cinco) por cento calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1879056"
                        ],
                        "1878648": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.04.2013\r\n\r\n*ATO DE 19.06.2012 - PAULO ROBERTO MACHADO CRUZ, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.168-9. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.435/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 08.04.2013, o aumento de 20% (vinte) por cento, correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.04.2013.\r\n\r\nId: 1878648"
                        ],
                        "1879057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/216/2015 - MARCELO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/2323-4, Id Funcional 20665466. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1983, 1987, 1988, 1989, 1992, 1995, 1996 e 1998, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1879057"
                        ],
                        "1879112": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.141/2015 - PE nº 033/2015 - ASL-DP - CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MAIS COMERCIAL ADAPTADORA DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, mantendo a empresa FORAN COMÉRCIO DE MÁQUINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP como vencedora do certame, adjudicando-lhe o objeto da presente licitação.\r\n\r\nId: 1879112"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1877966": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 903 DE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PEISP) PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o exercício permanente de ações especializadas, com o fim específico de ensejar a produção de conhecimento de segurança pública, constitui requisito de satisfação prévia, indispensável ao cumprimento, em níveis desejados de eficiência e eficácia, das competências da Secretaria de Estado de Segurança, assim como da sua salvaguarda contra ações adversas;\r\n\r\n- a imprescindibilidade de que se reveste, em tal contexto, a atividade de Inteligência de Segurança Pública (ISP), cuja aplicação, em larga escala, constitui objetivo prioritário no âmbito do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ);\r\n\r\n- a necessidade de que os órgãos integrantes do SISPERJ disponham dos recursos humanos capacitados para o alcance daquele objetivo primordial, não só sob o aspecto quantitativo, mas, principalmente, quanto à qualificação que os habilite à produção de conhecimento de segurança pública preciso e oportuno, com significado e relevância;\r\n\r\n- que, a partir de 06 de janeiro de 2014, a Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), vinculada à Subsecretaria de Inteligência (SSINTE), foi implementada e está planejando, organizando e executando cursos e estágios de formação, especialização e treinamento em ISP;\r\n\r\n- que a realização do PEISP/2016 evidenciará a oportunidade do prosseguimento e ampliação dessa iniciativa;\r\n\r\n- que no próximo ano de 2016, em face das Olimpíadas, haverá a necessidade de capacitar uma quantidade maior de profissionais de ISP; e\r\n\r\n- finalmente, o que consta na Comunicação Interna SESEG/SSINTE nº 465/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Plano de Ensino de Inteligência de Segurança Pública para o ano de 2016 (PEISP/2016), na forma do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - As atividades de ensino (cursos e estágios) previstos no PEISP/2016 serão dirigidas pelo Diretor Geral da ESISPERJ, cujos atos serão expedidos pelo Subsecretário de Estado de Inteligência (SSI).\r\n\r\nArt. 3º - As Polícias Civil e Militar prestarão o apoio necessário à realização das atividades de ensino previstas.\r\n\r\nArt. 4º - O SSI fica autorizado a alterar, se oportuno e conveniente, o presente PEISP/2016, de acordo com a dinâmica da ISP.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO AO PLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA 2016 (PEISP/2016)\r\n\r\n1 - FINALIDADE\r\n\r\nRegular o Plano de Ensino de Inteligência de Segurança Pública para o ano de 2016 (PEISP/2016), a fim de orientar, planejar e desenvolver o ensino de Inteligência de Segurança Pública (ISP), a ser implementado pela Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), órgão vinculado à Subsecretaria de Inteligência (SSINTE).\r\n\r\n2 - OBJETIVO\r\n\r\nCapacitar - formando, especializando e treinando - os recursos humanos que integram ou que venham a integrar as Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que compõem o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ).\r\n\r\n3 - REFERÊNCIAS LEGAIS\r\n\r\n- Decreto Estadual nº 43.316, de 25 de novembro de 2011, que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Normas de ensino em vigor na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).\r\n\r\n- Decreto Estadual nº 44.230, de 04 de junho de 2013, que reestruturou o SISPERJ.\r\n\r\n- Decreto Estadual nº 45.126, de 13 de janeiro de 2015, que aprovou a Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ/2015).\r\n\r\n- Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP).\r\n\r\n- A presente Resolução SESEG, que aprovou o PEISP/2016.\r\n\r\n4 - NORMAS GERAIS DOS CURSOS\r\n\r\n- Local de Funcionamento: ESISPERJ/SSINTE/SESEG.\r\n\r\n- Dias e Horários de Funcionamento: de acordo com cada atividade de ensino.\r\n\r\n- Indicações dos Alunos: mediante convite emitido pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\n5 - ATIVIDADES DE ENSINO PREVISTAS\r\n\r\n5.01 - 1º ESTÁGIO DE ANÁLISE DE RISCOS (1 EANARIS/2016).\r\n\r\n- Objetivo do Estágio: Preparar profissionais de ISP para realizar a Análise de Riscos.\r\n\r\n- Carga horária: 40 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 25 a 29 de janeiro de 2016 (1 semana).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n5.02 - 15º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (15 CISP/2016).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Formação Básica em ISP.\r\n\r\n- Carga horária: 120 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 22 de fevereiro a 01 de abril de 2016 (6 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0830 às 1220h (em face de feriados, dois dias serão das 0830 às 1730h).\r\n\r\n- Vagas: 100 alunos.\r\n\r\n5.03 - 6º CURSO DE IMAGENS E SONS (6 CIS/2016).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Especialização em Inteligência de Imagens e Sons.\r\n\r\n- Carga horária: 120 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 11 de abril a 03 de maio de 2016 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n5.04 - 2º ESTÁGIO DE ANÁLISE CRIMINAL (2 EANACRIM/2016).\r\n\r\n- Objetivo do Estágio: Preparar profissionais de ISP para realizar a Análise Criminal.\r\n\r\n- Carga horária: 40 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 16 a 20 de maio de 2016 (1 semana).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n5.05 - 16º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (16 CISP/2016).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Formação Básica em ISP, em preparação para as Olimpíadas.\r\n\r\n- Carga horária: 120 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 13 de junho a 01 de julho de 2016 (3 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 100 alunos, com prioridade para outras Unidades da Federação (UF).\r\n\r\n5.06 - 13º CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (13 COISP/2016).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Especialização em Reunião de Dados, em preparação para as Olimpíadas.\r\n\r\n- Carga horária: 120 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 11 a 29 de julho de 2016 (3 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h (com prolongamentos).\r\n\r\n- Vagas: 24 alunos, com prioridade para outras UF.\r\n\r\n5.07 - ESTÁGIO PARA OBSERVADORES DE GRANDES EVENTOS (EOGE)\r\n\r\n- Objetivo do Estágio: Capacitar profissionais de ISP para serem Observadores de Grandes Eventos, em preparação para as Olimpíadas.\r\n\r\n- Carga horária: 40 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 25 a 29 de julho de 2016 (1 semana).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 100 alunos, com prioridade para outras UF.\r\n\r\n5.08 - 11º CURSO DE BUSCA ELETRÔNICA (11 CBE/2016).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Especialização em Interceptação de Sinais.\r\n\r\n- Carga horária: 80 h/a.\r\n\r\n- Período: 26 de setembro a 07 de outubro de 2016 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n5.09 - 2º ESTÁGIO DE ANÁLISE DE VÍNCULOS (2 EANAVIN/2016).\r\n\r\n- Objetivo do Estágio: Preparar profissionais de ISP para realizar a Análise de Vínculos.\r\n\r\n- Carga horária: 40 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 17 a 21 de outubro de 2016 (1 semana).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n5.10 - 3º CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (3 CCISP/2016).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Especialização em Contrainteligência de Segurança Pública.\r\n\r\n- Carga horária: 80 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 03 a 18 de novembro de 2016 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n5.11 - 10º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (10 CAISP/2016).\r\n\r\n- Objetivo: Especialização em Análise (processamento) de ISP.\r\n\r\n- Carga horária: 80 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 28 de novembro a 09 de dezembro de 2016 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS\r\n\r\n6.1 - O Subsecretário de Inteligência (SSI), assessorado pelo Diretor da ESISPERJ, emitirá Programas e Portarias reguladoras para cada curso, nas quais serão definidos:\r\n\r\n- os coordenadores dos cursos;\r\n\r\n- as condições de execução, com os dias, horários de funcionamento e tempos de aula;\r\n\r\n- as vagas e as normas para as indicações;\r\n\r\n- os processos de avaliação;\r\n\r\n- o conteúdo programático, com as Disciplinas, os Objetivos, as Unidades Didáticas, os Assuntos e as Ementas;\r\n\r\n- outros assuntos de interesse das atividades.\r\n\r\n6.2 - A fim de integrar a Comunidade de Inteligência, o SSI, assessorado pelo Diretor da ESISPERJ, está autorizado a oferecer vagas a outras instituições.\r\n\r\n6.3 - Após a homologação deste PEISP/2016, o SSI deverá enviá-lo à Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, para validá-lo e institucionalizá-lo.\r\n\r\n6.4 - Ainda após a homologação, este PEISP/2016 deverá ser publicado no DOERJ e nos Boletins Internos da SESEG, da PCERJ e da PMERJ.\r\n\r\n6.5 - Os casos não previstos neste PEISP/2016 serão resolvidos pelo SSI, assessorado pelo Diretor da ESISPERJ.\r\n\r\nId: 1877966"
                    ],
                    "1878739": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 39.889) ROBERTO FERREIRA DANTAS, com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/021/13/2015.\r\n\r\nId: 1878739"
                    ],
                    "1878740": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nATO DE 01.07.2010 - D.O. DE 09.08.2010 - Tendo em vista os termos do Ofício PGE/PG-04 425/15, e em cumprimento da sentença proferida nos autos da Ação nº 0353152-67.2009.8.19.001, em trâmite perante a 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, fica retificada a promoção do servidor SIEL GOMES DE PAULA, Auxiliar de Necropsia, matrícula nº 196.035-0, ID. 2920477-1 de 3ª para 2ª Classe, por ANTIGUIDADE, com validade a contar de 29.09.1993, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1878740"
                    ],
                    "1878742": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 06/SSCC/SESEG DE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SINDICANTE PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMANDO E CONTROLE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o art. 4º do Manual do Sindicante, que dispõe sobre os servidores competentes para instaurar sindicância,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar as circunstâncias relacionadas ao incêndio ocorrido no Sítio de Telecomunicações do Mendanha, no dia 22 de agosto de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Eduardo Pereira Eisenlohr, CPF/MF nº 101.825.897-30, Id. nº 5928699, para o cargo de Sindicante, nos termos do art. 7º do Manual do Sindicante.\r\n\r\nArt. 3º - O Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por 08 (oito) dias, contados da data publicação desta Portaria em D.O., para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo, conforme o previsto do art. 13 do Manual do Sindicante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nEDVAL NOVAES\r\n\r\nSubsecretário de Comando e Controle\r\n\r\nId: 1878742"
                    ],
                    "1878741": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, com fulcro no art. 16, §1º, da Resolução Conjunta SESEG/SEDEC nº 137, de 31 de março de 2014, os seguintes servidores estáveis, para que componham a Comissão de Sindicância Patrimonial, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, na seguinte forma:\r\n\r\nPresidente JAYME BERBAT FILHO, Delegado de Polícia, matricula nº 889.648-2, Id. Funcional nº 4218298-0;\r\n\r\nVogal AMAURY MEYER FILHO, Coronel BM, RG 08.424, Id. Funcional nº 2024173-9; e\r\n\r\nVogal SÍLVIO CUNHA PATROCÍNIO, Comissário de Polícia, matrícula nº 269.783-7, Id. Funcional nº 2935744-6.\r\n\r\nId: 1878741"
                    ],
                    "1878633": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2874/2015 - ANDRE LUIS ALVES UCHÔA, ID Funcional n° 4.408.936-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado, na condição de sub judice, como Delegado de Polícia na PCERJ,188 dias. \r\n\r\nId: 1878633"
                    ],
                    "1878982": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/873/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, no valor total de R$ 41.009,27 (quarenta e um mil nove reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, (Dispensa de Licitação nº 061/2013-PMERJ).\r\n\r\nId: 1878982"
                    ],
                    "1878983": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1728/2013, apensado ao Processo nº E-09/000377/2508/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012-DO, no valor total de R$ 77.871,60 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e um real e sessenta centavos), em favor do Sr. BRUNO VAN KUYK, (Dispensa de Licitação nº 062/2012-PMERJ).\r\n\r\nId: 1878983"
                    ],
                    "1879062": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1633/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos de laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 094/2013, em favor das empresas NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-80, no valor de R$ 198.182,00 (cento e noventa e oito mil cento e oitenta e dois reais), QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CPNJ nº 02.915.025/0001-40, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais.), DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ nº 02.016.542/0001-88, no valor de R$ 300.915,00 (trezentos mil novecentos quinze reais.), ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ nº 09.321.971/0001-08, no valor de R$ 446.700,60 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos reais e sessenta centavos.), PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 31.864.051/0001-95, no valor de R$ 102.328,00 (cento e dois mil trezentos e vinte e oito reais), DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.490.595/0001-73, no valor de R$ 1.044.340,00 (um milhão, quarenta e quatro mil trezentos e quarenta reais, UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.167.502/0001-50, no valor de R$ 9.832,00 ( nove mil oitocentos e trinta e dois reais). Perfazendo o valor total de R$ 2.103.797,60 ( dois milhões, cento e três mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos.)\r\n\r\nId: 1879062"
                    ],
                    "1878980": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/873/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, no valor total de R$ 41.009,27 (quarenta e um mil nove reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, (Dispensa de Licitação nº 061/2013-PMERJ). \r\n\r\nId: 1878980"
                    ],
                    "1878984": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1728/2013, apensado ao Processo nº E-09/000377/2508/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012-DO, no valor total de R$ 77.871,60 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e um real e sessenta centavos), em favor do Sr. BRUNO VAN KUYK, (Dispensa de Licitação nº 062/2012-PMERJ).\r\n\r\nId: 1878984"
                    ],
                    "1878798": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/125/2014 - ESMERALDA DE SOUZA NADES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.898-2, ID. nº 24556157. FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1878798"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1879045": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 571 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMISSÃO DE INVENTARIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 555/2015, PUBLICADA NO D.O. DE 26.03.2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/001.09/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a composição da Comissão de Inventariação, instituída pela Resolução SEAP nº 555, de 24 de março de 2015, publicada no DOERJ de 26 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 2º- O art. 2º da Resolução SEAP nº 545/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Designar para compor a Comissão de Inventariação, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- MARCO AURÉLIO DE MOURA - Assessor de Planejamento e Gestão - ID nº 2373516-3;\r\n\r\n- DÉBORA DIAS PIRES ARMADA, Superintendente Geral de Suprimentos - ID 20837836;\r\n\r\n- MARISE LEANDRO RANGEL, Secretário II - ID 4319261-0.”\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1879045"
                    ],
                    "1878713": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA \r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE GERAL \r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IGOR RODRIGUES DE CARVALHO, ID 4318189-9. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/071.69/2015.\r\n\r\nId: 1878713"
                    ],
                    "1879088": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA \r\n\r\n*PORTARIA SEAPGE Nº 02 DE 24 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 036/2011, ACERCA DE PRESTÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor Comissão de fiscalização do Instrumento Contratual nº 036/2011, celebrados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária com a empresa Previsul Seguradora LTDA, por meio do processo nº E-21/901/320/2011, que será integrada pelos servidores lotados na Superintendência de Recursos Humanos SEAP/RJ, a saber: \r\n\r\nJOSIMAR OLEGARIO DE LIMA - ID 20051522\r\n\r\nTHAISSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS - ID 50294431\r\n\r\nALINE ADRIANO FERREIRA DA SILVA - ID 50340735\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2015\r\n\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n\r\nSubsecretária-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1879088"
                    ],
                    "1878421": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/096/08/2015- Em razão do contido no despacho datado de 25/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 651/656, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 23/2015, referente à contração de empresa especializada na assistência educacional junto a Creche Tuta Massot Kress situada no Complexo Penitenciário de Gericinó, no intuito de atender os dependentes de servidores desta SEAP, pertencentes a unidades administrativas e prisionais, tendo em vista o serviço de assistência educacional e nutricional para manutenção do atendimento prestado a 30 (trinta) crianças na faixa etária de 9 meses e 11 meses, Lote - 01, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CRECHE COMUNITÁRIA, CNPJ Nº 01.559.419/0001-74, no valor de R$ 1.640.940,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil novecentos e quarenta reais). \r\n\r\nId: 1878421"
                    ],
                    "1879041": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/006.111/2014 - JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID. 20042620. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado ao Ministério do Exército, no período de 21/07/80 a 04/09/80, no total de 46 dias, publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1879041"
                    ],
                    "1879087": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\n*PORTARIA SEAPOP Nº 13 DE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 016/2015, ACERCA DA AQUISIÇÃO DE 2.400KG (DOIS MIL E QUATROCENTOS) DE RAÇÃO CANINA, PARA OS CÃES DE TRABALHO DO GOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO OPERACIONAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 016/2015, celebrados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária com a Empresa Pejota Pet Saúde Animal LTDA, por meio do processo nº E-21/026/208/2013, que será integrada pelos servidores lotados no Grupamento de Operações de Cães - GOC da SEAP/RJ, a saber: \r\n\r\nLÚCIA HELENA PIMENTEL RANGEL - ISAP - Chefe do Grupamento\r\n\r\nSILVIA GONÇALVES AVELINO - ISAP - Subchefe\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MARQUES - ISAP - Veterinário\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015\r\n\r\nSAULER ANTONIO SALAKEN\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Gestão Operacional\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1879087"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1878210": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 50.082,00 (cinquenta mil e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 35.079,00 (trinta e cinco mil e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em abril de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 409.446,00 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00045 para alteração da Fonte de Recursos (janeiro e fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 86.638,00 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00048 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 50.082,00 (cinquenta mil e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00049 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 35.079,00 (trinta e cinco mil e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em janeiro e fevereiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 86.638,00 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 270.582,40 (duzentos e setenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00121 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 352.235,20 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00110, para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00123 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 558.600,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00125 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 433.800,00 (quatrocentos e trinta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00112 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro e abril de 2015), tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro e abril de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00123, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para um dia de maio de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03062, referente ao Termo de Credenciamento nº 002/14, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida e cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica, com vigência de 01/09/2014 a 31/08/2015, em março de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE01883 para alteração da Fonte de Recursos (março de 2015), tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9097/2014 - RATIFICO a despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE02682, tendo em vista a cotação do dólar em 13/07/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 17.124,38 (dezessete mil cento e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3565/2013 - RATIFICO a despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE02180, tendo em vista a cotação do dólar em 13/07/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 421.484,10 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: LACENN, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio, meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 86.563,39 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: Central de Regulação, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio, meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 24.627,24 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: Central de Transplantes, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio, meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 24.627,24 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2876/2015 - RATIFICO a despesa para pagamento de 09 (nove) inscrições de servidores para participação do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a ser realizado em Goiânia/GO, nos dias 28/07/2015 a 01/08/2015, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10678/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 069/2015, para aquisição de medicamentos, por Dispensa de Licitação, com vigência de 12 meses, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 90,39 (noventa reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote IV: RIOFARMES, Ana Nery, Fundação Saúde, Perícia Médica, SES I e SES II, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 791.755,35 (setecentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 026/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e mês de junho, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 158.860,96 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 028/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: HEGAF, HETM e IETAP, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e mês de junho, tendo como favorecida J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP, no valor de R$ 300.543,51 (trezentos mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 027/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote II: HESM, IEDSC, IEAC, HEMORIO, IEDE, CPRJ e CENTRA-RIO, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e mês de junho, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 873.866,67 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 026/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: HERF, HECC, PAM Cavalcante e PAM Coelho Neto + PIC´S, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e mês de junho, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 556.279,04 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 028/2015 de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: IASERJ Maracanã e IASERJ Niterói, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e mês de junho, tendo como favorecida J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP, no valor de R$ 156.109,82 (cento e cinquenta e seis mil cento e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2876/2015 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição dos servidores Marco A. Machado Rodrigues, Mônica Maria P. Fonseca e Maria Regina T. Coelho, para participação no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a ser realizado em Goiânia/GO, de 28/07 à 01/08/2015, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2876/2015 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição dos servidores Carla S. Manhães, Diogo A. Coimbra, Sidnéa A. da Silva, Flavia M. de Oliveira, Maria de F. Cavaleiro e Ceres Albuquerque, para participação no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Goiânia/GO, de 28/07 à 01/08/2015, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2876/2015 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição da servidora Renata Costa Jorge para participação no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a ser realizado em Goiânia/GO, de 28/07 à 01/08/2015, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2876/2015 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição dos servidores Sidnei Nascimento Cabral, Denise Ribeiro Franqueira Pires e Sandra Lucia Filgueiras para participação no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a ser realizado em Goiânia/GO, de 28/07 à 01/08/2015, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1878210"
                    ],
                    "1878847": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13549/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 220/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Cloridrato de Ondansetrona e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no item 06, perfazendo o valor total estimado de R$ 30.205,56 (trinta mil duzentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 12.006,54 (doze mil seis reais e cinquenta e quatro centavos), MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME, no item 05, perfazendo um valor total estimado de R$ 101.282,20 (cento e um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), perfazendo a Licitação o valor total de R$ 148.994,30 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Fracassados: Itens 01 e 03. Deserto: Item 07.\r\n\r\nId: 1878847"
                    ],
                    "1878849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7983/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 329/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Calcitonina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 84.289,92 (oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1878849"
                    ],
                    "1879012": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11576/2014 - Considerando o parecer da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação e da Pregoeira, CONHEÇO a impugnação oposta pela empresa contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 368/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1879012"
                    ],
                    "1878848": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5012/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 277/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de (CLORIDRATO DE DULOXETINA - 60 MG), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 22.329,30 (vinte e dois mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos). \r\n\r\nId: 1878848"
                    ],
                    "1878844": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8879/2011 - Tendo em vista informação de fls. 1179, que dá conta do não pagamento voluntário da multa pela empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 03.184.220/0001-00, imposta por descumprimento de obrigações contratuais; decisão esta transitada em julgado para a Administração em 16/05/2012, conforme decisão do Exmo Sr. Secretário de Estado de Saúde, às fls. 1127/1132; bem como a inexistência de garantia válida segundo apurado junto ao agente financeiro, AUTORIZO E DETERMINO o imediato desconto do valor localizado de R$ 67.419,36 (sessenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) dos créditos devidos pela Administração à empresa, conforme art. 87, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Quanto ao restante do valor da multa esse deverá ser devidamente inscrito na Dívida Ativa Estadual.\r\n\r\nId: 1878844"
                    ],
                    "1878211": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1180/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fita adesiva autoclave, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 102/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 174/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 20.720,00 (vinte mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2613/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dieta Nutricional Alergomed, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 250/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 261/2014, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, tendo como favorecida CMW SAÚDE & TECNOLOGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.048,00 (seis mil quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1180/2013 - AUTORIZO a despesa para anulação total da NAD n° 201500272300165 e da Nota de Empenho 2015NE02437, para alteração do CNPJ, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 4.081,84 (quatro mil oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1180/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fita adesiva autoclave, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 102/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 174/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 4.081,84 (quatro mil oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00304, referente ao Contrato nº 046/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote II: HEER, sendo complemento para maio de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 167.439,05 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6765/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 031/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125/B/2014, com vigência de 01/08/2014 a 31/07/2015, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R$ 17.324,33 (dezessete mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1969/2015 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE01846, para alteração na descrição da despesa, tendo como favorecida MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 424.200,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1171/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Tubo Endotraqueal, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 156/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2015, com vigência de 25/03/2015 a 24/03/2016, tendo como favorecida DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.807,20 (um mil oitocentos e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1180/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fita adesiva autoclave, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 102/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 174/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 20.720,00 (vinte mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1180/2013 - AUTORIZO a despesa para anulação total da NAD n° 201500506400128 e da Nota de Empenho 2015NE04368, por equívoco no programa de trabalho informado no sistema SIGA, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 20.720,00 (vinte mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14202/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Octreotida Lar 20mg e 30mg, para tratamento de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, mediante o Pregão Eletrônico nº 319/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 340/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 2.435.634,93 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3955/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Ailton Pereira, matrícula n° 620308-7, requerido por Sandra Gonçalves Martins Esteves, CPF: 595.587.257-49, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3940/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Lourival da Cunha e Silva, matrícula n° 195774-5, requerido por Marcia Carlos Cunha, CPF: 846.502.147-34, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4022/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Icléa de Almeida Guimarães, matrícula n° 168822-5, requerido por Ivete Almeida Guimarães, CPF: 986.161.027-87, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, , no valor de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/4841/2015\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/001/5545/2015\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER \r\n\r\nR$ 1.065,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.455,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.455,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4971/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEER, no período de 11/05/2015 a 10/06/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 264.278,16 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4971/2015 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, à Unidade da rede SES: HEER, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 39.641,72 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4970/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, CPRJ e HERF, no período de 11/05/2015 a 10/06/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.996.108,18 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil cento e oito reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4970/2015 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela METROPOLITANA Cooperativa, às Unidades da SES: HECC, CPRJ e HERF, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 299.416,23 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4973/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, no período de 11/05/215 a 10/06/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 106.616,18 (cento e seis mil seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4973/2015 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda, às Unidades da SES: HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, de 11/05/2015 a 10/06/2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 15.992,43 (quinze mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4972/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: PAM Coelho Neto, IEISS e CTAC, de 11/05/2015 a 10/06/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 68.668,14 (sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4972/2015 - AUTORIZO a despesa referente às Contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela INOVA Cooperativa às Unidades da SES: PAM Coelho Neto, IEISS e CTAC, de 11/05/2015 a 10/06/2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 10.300,22 (dez mil trezentos reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1249/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Alfaglicosidase 50mg-pó liófilo injetável, mediante o Pregão Eletrônico nº 322/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 237/2014, com vigência 30/09/2014 a 29/09/2015, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.370.342,00 (quatro milhões, trezentos e setenta mil trezentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5617/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Formoterol 6mcg + Budesonida 200mcg, para pacientes com asma, mediante o Pregão Eletrônico nº 151/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 81.792,00 (oitenta e um mil setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/950/2015 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 000496 e da Nota de Empenho 2015NE00373 para melhor utilização do saldo orçamentário, uma vez que o serviço de oncologia do município de Nova Iguaçu passou a ser pago diretamente ao prestador de serviço, através de Termo de Ajuste de Contas, tendo como favorecida COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 513.118,20 (quinhentos e treze mil cento e dezoito reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8278/2014 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Dayanne Silva de Lucena, odontóloga, matrícula SEMAD nº 43/709.608-4, cedida a Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, referente ao mês de junho de 2015, conforme Ofício nº 538/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 4.580,65 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/670/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Kit Cirúrgico Universal SSMMS, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 414/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 052/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida VENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 125.222,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4085/2015 - AUTORIZO a despesa para Pagamento de Gratificação por Produtividade (SVS) de acordo com o Decreto nº 44.843/2014, na competência de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 502.150,00 (quinhentos e dois mil cento e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1677/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Micofenolato de Mofetil 500 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 374/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 040/2015, com vigência de 25/03/2015 a 24/03/2016, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 224.095,50 (duzentos e vinte e quatro mil noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9879/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Simeprevir cápsula 150mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 179/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 309.029,28 (trezentos e nove mil vinte e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2876/2015 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE04358, para alteração na descrição da despesa, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2844/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ciclosporina, mediante o Pregão Eletrônico nº 069/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109/2015, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 151.410,00 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3189/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Exemestano -25mg drágea, mediante o Pregão Eletrônico nº 173/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191/B/2014, com vigência de 18/08/2014 a 17/08/2015, tendo como favorecida HOSP - LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 60.333,00 (sessenta mil trezentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4982/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dieta Nutricional Peptamen Jr., mediante o Pregão Eletrônico nº 76/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 243/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R$ 32.746,25 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3189/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bicalutamida - 50mg comprimido, mediante o Pregão Eletrônico nº 173/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 191/A/2014, com vigência 18/08/2014 a 17/08/2015, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015 (1 dia de maio), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000032 e da Nota de Empenho 2015NE00010, para pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 48,38 (quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000033 e da Nota de Empenho 2015NE00022, para pagamento de Auxilio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 361.721,71 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e um reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000042 e da Nota de Empenho 2015NE00011, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.485.754,41 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000028 e da Nota de Empenho 2015NE00009, para pagamento de Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 24.651,14 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000030 e da Nota de Empenho 2015NE00016, para pagamento de Auxilio Doença, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 18.004,89 (dezoito mil quatro reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000031 e da Nota de Empenho 2015NE00017, para pagamento de Auxilio Adoção conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 114.260,00 (cento e quatorze mil duzentos e sessenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1878211"
                    ],
                    "1878851": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS \r\n\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/08/2013, ALMIR JOSÉ BENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 141.160-2, ID nº 3096103-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3349/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/04/2015, ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.380-0, ID nº 4216581-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da República. Processo nº E-08/008/7105/2014.\r\n\r\nAPOSENTA CLYCIA BARRETTO BARWICK, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 286.518-6, ID nº 3004625-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/562/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ELBA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.634-7, ID nº 3041625-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8884/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZETE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.001-7, ID nº 3187744-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/6013/2014.\r\n\r\nAPOSENTA HERÁCLITO DA COSTA VAL, Médico , classe “A”, matrícula nº 153.690-7, ID nº 3233844-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8289/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/09/2013, MARILZA LESSA PEREIRA GONÇALVES, Médico - Ginecologia, classe “A”, matrícula nº 23.570-5, ID nº 3154673-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8219/2014.\r\n\r\nAPOSENTA SALIM DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.146-5, ID nº 3062414-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5560/2014.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MENDONÇA FERNANDEZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.231-4, ID nº 3176574-2, nos termos do art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9657/2014.\r\n\r\nAPOSENTA THERESA CHRISTINA FRANÇA VIEIRA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.753-2, ID nº 3160125-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/657/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/05/2013, MARIA ELISETE FIGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.102-2, ID nº 3172781-6, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3368/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA REGINA MONTEIRO HELUAN, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.403-9, ID nº 3170336-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/763/2015.\r\n\r\nAPOSENTA EDMAR ELIAS ZIDAN, Médico, classe “A”, matrícula nº 182.715-3, ID nº 3233782-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/7885/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/12/2013, SINVAL LAMAS FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.860-0, ID nº 3116486-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/4981/2013.\r\n\r\nId: 1878851"
                    ],
                    "1878862": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7383/2013 - CELINA RAMOS MENEZES, matr. nº 207.225-4, ID. n° 3038912-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 02/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5070/2013 - MARLI APARECIDA MOREIRA, matr. nº 193.786-1, ID. n° 3053793-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 28/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4264/2013 - MAURO AGUIAR DE SOUZA, matr. nº 192.375-4, ID. n° 3071445-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 12/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006/325/2013 - CANDIDA DE JESUS PESSOA, matr. nº 812.657-5, ID. n° 3100415-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 04/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/623/2013 - FABIO DE SOUZA COELHO, matr. nº 862.168-2, ID. N° 3016084-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601452/1996 - CAROLINA RODRIGUES GOMES, Farmacêutico, matrícula nº 297.359-2, ID. n° 3147254-0. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 03/01/1991 a 01/01/1996 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias. \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/606967/1992 - DENIZE DE AZEVEDO LACERDA, Médico, matrícula nº 261.919-5, ID. n° 3081194-5. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 03/03/1992 a 28/07/1997 - 03 (três) meses, correspondentes à 180 dias. \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/3209/2015 - EDUARDO FRANÇA DE AGUIAR, Médico, matrícula nº 809.074-8, ID. n° 5539498. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 06/12/1993 a 04/12/1998 - 03 (três meses), correspondentes à 180 dias. \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/601119/1999 - JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 289.348-5, ID. n° 3154742-7. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 24/05/1990 a 22/05/1995 - 03 (três) meses, correspondentes à 180 dias.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/21587/1988 - JOSE RICARDO PINTO, Médico, matrícula nº 193.631-9, ID. n° 3230911-2. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 07/04/1982 a 05/04/1987, 06/04/1987 a 03/04/1992 e de 04/04/1992 a 02/04/1997- 08 (oito) meses, correspondentes à 480 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/017221/1988 - LUIZ FERNANDO DE CASTRO ANTUNES, Odontólogo, matrícula nº 184.210-3, ID. n° 542651-0. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 16/12/1985 a 14/12/1990 e de 15/12/1990 a 14/12/1995 - 06 (seis) meses, correspondentes à 360 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6980/2014 - MARCO ANTONIO ROSA, Enfermeiro, matrícula nº 296.706-5, ID. n° 3126534-0. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 01/10/1988 a 29/09/1993 - 03 (três meses), correspondentes à 180 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6059/2014 - MARTIM TEIXEIRA MONTEIRO, Médico, matrícula nº 262.190-2, ID. n° 3089824-2. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 16/03/1987 a 13/03/1992 e de 14/03/1992 a 12/03/1997- 06 (seis) meses, correspondentes à 360 dias.\r\n\r\nId: 1878862"
                    ],
                    "1878529": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6518/2014 - JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO PRATA, Médico - Acupuntura, ID: 42143829, vínculo 1, matrícula 922026-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Considerando que o servidor antes do pedido de exoneração havia solicitado sua cessão para Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios através do Processo nº E-08/008/1815/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014. Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/08/2014 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54 combinado com art. 84 § 2º do Decreto nº 2479/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1251/2014 - VINICIUS FERREIRA FONSECA, Médico - Cirurgia Geral, ID: 30582857, vínculo 1, matrícula 850168-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/02/2014 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54 combinado com art. 84 § 2º do Decreto nº 2479/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2279/2014 - PAULO ROBERTO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, Agente Administrativo de Saúde, ID: 31549632, vínculo 1, matrícula 295.565-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/03/2014 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54 combinado com o art. 84 § 2º do Decreto nº 2479/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/487/2015 - NILTON ALEXANDRE SIXEL, Agente Administrativo de Saúde, ID: 41817583, vínculo 1, matrícula 890.754-5. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/01/2015 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54 combinado com o art. 84 § 2º do Decreto nº 2479/1979. \r\n\r\nId: 1878529"
                    ],
                    "1878567": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 08/001/9351/2014 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IM. EXP. LTDA., no valor de R$ 354.144,30 (trezentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos) com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1878567"
                    ],
                    "1878866": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nATO DE 19.08.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMARGARETH DE PAIVA LUCIANO - ID Nº 3162773-0\r\n\r\nMATR. Nº 260110-2\r\n\r\nVALIDADE: 13/12/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/040/2015\r\n\r\nELIANA LIMA DO NASCIMENTO - ID Nº 3025918-5\r\n\r\nMATR. Nº 296622-4\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7547/2014\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nSÔNIA SOUZA DA SILVA - ID Nº 3015466-9\r\n\r\nMATR. Nº 288074-8\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7002/2014\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE WEITZEL - ID Nº 3143386-3\r\n\r\nMATR. Nº 262317-1\r\n\r\nVALIDADE: 27/03/2002 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7497/2014\r\n\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA\r\n\r\nMARIA GISELDA MOURA DA SILVA - ID Nº 3183316-0\r\n\r\nMATR. Nº 298103-3\r\n\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7272/2014\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nMARILENE REINOSO COSTA - ID. Nº 3183316-0\r\n\r\nMATR. Nº 2999968-8\r\n\r\nVALIDADE: 17/12/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/08/570/2015\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nJOSE ROMEIRO FILHO - ID. Nº 3092002-7\r\n\r\nMATR. Nº 850534-9\r\n\r\nVALIDADE: 15/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7356/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANACLETO - ID. Nº 3089693-2\r\n\r\nMATR. Nº 297787-4\r\n\r\nVALIDADE: 19/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6941/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nIARA MARIA CARDOSO VIEIRA - ID. Nº 3149094-8\r\n\r\nMATR. Nº 261714-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/01/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6862/2014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nLOURDES SIQUEIRA GERUNDO - ID Nº 3011395-4\r\n\r\nMATR. Nº 850645-3\r\n\r\nVALIDADE: 17/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7533/2014\r\n\r\nMARLUCIA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA - ID. Nº 3046984-8\r\n\r\nMATR. Nº 850689-1\r\n\r\nVALIDADE: 16/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/7108/2014\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSEMERI MARIA DE LIBORIO DE PAIVA - ID. Nº 3110718-4\r\n\r\nMATR. Nº 814472-7 \r\n\r\nVALIDADE: 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/3945/2014\r\n\r\nUBIRAJARA DE AZEVEDO FOLLY - ID. Nº 3034816-1\r\n\r\nMATR. Nº 288702-4\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/5961/2014\r\n\r\nDINORA MARIA DE SÁ ALVES - ID. Nº 3242914-2\r\n\r\nMATR. Nº 814541-9\r\n\r\nVALIDADE: 27/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/7070/2014\r\n\r\nROSANA FEGALO PIRES - ID. Nº 3086804-1\r\n\r\nMATR. Nº 851345-9\r\n\r\nVALIDADE: 20/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/6984/2014\r\n\r\nREGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVA - ID. Nº 3086518-2\r\n\r\nMATR. Nº 851407-7\r\n\r\nVALIDADE: 06/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/7536/2014\r\n\r\nZILMA MARIA DE QUEIROZ PEREIRA - ID. Nº 3034376-3\r\n\r\nMATR. Nº 299180-0\r\n\r\nVALIDADE: 26/02/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/08/7048/2014\r\n\r\nMARCUS ANTONIO RAMOS BARRETO - ID. Nº 3030929-8\r\n\r\nMATR. Nº 850880-6\r\n\r\nVALIDADE: 23/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7068/2014\r\n\r\nMARIA DO CARMO BARTRAS DE SOUZA - ID. Nº 3036083-8 \r\n\r\nMATR. Nº 299933-2\r\n\r\nVALIDADE: 17/05/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7049/2014\r\n\r\nAPARECIDA GONÇALVES RIBEIRO - ID. Nº 3041093-2\r\n\r\nMATR. Nº 259004-0\r\n\r\nVALIDADE: 15/06/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6947/2014\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nELISA FERREIRA BASTOS - ID. Nº 3083708-1\r\n\r\nMATR. Nº 298630-5\r\n\r\nVALIDADE: 25/02/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7347/2014\r\n\r\nQUIMICO\r\n\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI- ID. Nº 3147982-0\r\n\r\nMATR. Nº 850894-7\r\n\r\nVALIDADE: 23/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6874/2014\r\n\r\nId: 1878866"
                    ],
                    "1878867": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/08/2015\r\n\r\nATO DE 20/08/2014 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\n\r\nNome: BOLIVAR JACOME DE ARAUJO - I.D: 31210961\r\n\r\nMatrícula:295607-6\r\n\r\nValidade B: 01/10/1993\r\n\r\nValidade A: 21/10/2003\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-2332/2015\r\n\r\nNome: CARLA ALVES DE CARVALHO SASSI - I.D: 3078764-5\r\n\r\nMatrícula: 0850123-1\r\n\r\nValidade B: 03/08/2004\r\n\r\nValidade A: 01/08/2014\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-6821/2014\r\n\r\nNome: CATIA SUELI CHAGAS RIBEIRO - I.D: 546651-2\r\n\r\nMatrícula: 802442-4\r\n\r\nValidade B: 02/10/1993\r\n\r\nValidade A: 23/10/2003\r\n\r\nProcesso Nº E08/003-9383/2013\r\n\r\nNome: CELSO KREIMER - I.D: 3141718-3\r\n\r\nMatrícula: 813230-0\r\n\r\nValidade B: 29/11/1999\r\n\r\nValidade A: 26/11/2009\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-9167/2014\r\n\r\nNome: DENISE GARCIA EVANGELISTA - I.D: 3047124-9\r\n\r\nMatrícula: 0850692-5\r\n\r\nValidade B: 16/08/2004\r\n\r\nValidade A: 14/08/2014\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-6725/2014\r\n\r\nNome: EDIMIR DA COSTA PEREIRA - I.D: 3036773-5\r\n\r\nMatrícula: 207456-5\r\n\r\nValidade B: 12/11/1987\r\n\r\nValidade A: 24/11/1997\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-2396/2015\r\n\r\nNome: EDUARDO RINALDI REGADO - I.D: 3087864-0\r\n\r\nMatrícula: 849869-3\r\n\r\nValidade B: 29/07/2004\r\n\r\nValidade A: 27/07/2014\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-6939/2014\r\n\r\nNome: ELANE DA SILVA CUNHA - I.D: 3045123-0\r\n\r\nMatrícula: 850611-5\r\n\r\nValidade B: 17/08/2004\r\n\r\nValidade A: 15/08/2014\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-5536/2014\r\n\r\nNome: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ROSA - I.D: 3102685-0\r\n\r\nMatrícula: 0297518-3\r\n\r\nValidade B: 04/01/1996\r\n\r\nValidade A: 01/01/2006\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-6867/2014\r\n\r\nNome: GEORGE LELIO ALVES DE ALMEIDA - I.D: 3141829-2\r\n\r\nMatrícula: 0813237-5\r\n\r\nValidade B: 30/11/1999\r\n\r\nValidade A: 27/11/2009\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-6152/2014\r\n\r\nNome: GILBERTO DUARTE - I.D: 3187076-7\r\n\r\nMatrícula: 295135-8\r\n\r\nValidade B: 30/11/1993\r\n\r\nValidade A: 28/10/2003\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-6207/2014\r\n\r\nNome: JORGE LUIZ DIMAS - I.D: 3043941-8\r\n\r\nMatrícula: 813612-9\r\n\r\nValidade B: 15/12/1994\r\n\r\nValidade A: 12/12/2009\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-7430/2014\r\n\r\nNome: LUCIA DE SOUZA BARRETO - I.D: 3126034-9\r\n\r\nMatrícula: 802039-8\r\n\r\nValidade B: 21/10/2004\r\n\r\nValidade A: 19/10/2014\r\n\r\nProcesso Nº E08/003-6602/2013\r\n\r\nNome: MAGNO MARINS DE CARVALHO - I.D: 3172505-8\r\n\r\nMatrícula: 198646-2\r\n\r\nValidade B: 20/08/1987\r\n\r\nValidade A: 18/08/1997\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-5760/2014\r\n\r\nNome: MARCIA CORDEIRO PINHEIRO - I.D: 553172-1\r\n\r\nMatrícula: 802665-0\r\n\r\nValidade B: 11/01/1998\r\n\r\nValidade A: 22/02/2008\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-5608/2014\r\n\r\nNome: MARIA APARECIDA RODRIGUES - I.D: 3033433-0\r\n\r\nMatrícula: 287136-6\r\n\r\nValidade B: 13/05/1995\r\n\r\nValidade A: 10/05/2005\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-5232/2014\r\n\r\nNome: NANCI LEAL DA SILVA - I.D: 3064581-6\r\n\r\nMatrícula: 852609-7\r\n\r\nValidade B: 23/11/2004\r\n\r\nValidade A: 21/11/2014\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-5801/2014\r\n\r\nNome: NEIDE CECILIA DE OLIVEIRA - I.D: 3122647-7\r\n\r\nMatrícula: 813990-9\r\n\r\nValidade B: 26/12/1999\r\n\r\nValidade A: 23/12/2009\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-993/2015\r\n\r\nNome: NIVALDO SIERVI JUNIOR - I.D: 3060455-9\r\n\r\nMatrícula: 850765-9\r\n\r\nValidade B: 19/08/2004\r\n\r\nValidade A: 22/08/2014\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-7405/2014\r\n\r\nNome: SUELI DA CRUZ FERNANDES - I.D: 3033525-6\r\n\r\nMatrícula: 297497-0\r\n\r\nValidade B: 10/01/1996\r\n\r\nValidade A: 07/01/2006\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-6690/2015\r\n\r\nNome: TANIA MARIA DOS SANTOS - I.D: 3086376-7\r\n\r\nMatrícula: 0814424-8\r\n\r\nValidade B: 25/11/2004\r\n\r\nValidade A: 26/11/2014\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-9344/2014\r\n\r\nNome: VERA LUCIA BAPTISTA BARBOSA - I.D: 3093661-6\r\n\r\nMatrícula: 0852315-1\r\n\r\nValidade B: 08/11/2004\r\n\r\nValidade A: 06/11/2014\r\n\r\nProcesso Nº E08/008-5924/2014\r\n\r\nId: 1878867"
                    ],
                    "1878868": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nATO DE 21.08.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"B\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nANA LETÍCIA GOUVEIA VIEIRA - ID. Nº 1968235 - 2\r\n\r\nMATRICULA . Nº 922626 - 7\r\n\r\nVALIDADE 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/7503/2014\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA HELENA PEREIRA MIRANDA DE MAGALHÃES FRANCO - ID Nº 4214701- 8\r\n\r\nMATRICULA . 922396 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/257/2015\r\n\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS - ID. Nº 3087427 - 0\r\n\r\nMATRICULA . Nº 862012 - 2\r\n\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/7535/2014\r\n\r\nCARLOS MARCIO ANDRADE DA SILVA - ID. Nº 3091794 - 8\r\n\r\nMATRICULA . Nº 863357 - 0\r\n\r\nVALIDADE: 28/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7216/2014\r\n\r\nPATRÍCIA PLUVIER DUARTE COUTO - ID. Nº 4216213 - 0\r\n\r\nMATRICULA Nº 923305 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7147/2014\r\n\r\nNUTRICIONISTA \r\n\r\nMARISTELA DE SOUZA ARAÚJO DA CUNHA - ID. Nº 3047356 - 0\r\n\r\nMATRICULA . Nº 865184 - 6\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/7008/2014\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nMARIO NOVAES DE SÁ - ID. Nº 564091 - 1\r\n\r\nMATRICULA . Nº 867704 - 9\r\n\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/1389/2015\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nRACHEL MEDEIROS MENDES CAVALCANTI - ID. Nº 563931 - 0\r\n\r\nMATRICULA . Nº 867521 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/7170/2014\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA \r\n\r\nMARLIANE JORGE SANTOS - ID. Nº 3058365 - 9\r\n\r\nMATRICULA . Nº 864154 - 0\r\n\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/6937/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nNEUZI DE MORAES ELIAS - ID. Nº 3044965 - 0\r\n\r\nMATRICULA . Nº 861949 - 6\r\n\r\nVALIDADE: 20/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/7148/2014\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - PNEUMO - FUNCIONAL\r\n\r\nELIANE DAMASCENO MARTINS - ID. Nº 3055578 - 7\r\n\r\nMATRICULA Nº 864344 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/7511/2014\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nSIMONE GOMES PORTUGAL- ID. Nº 3146963 - 9\r\n\r\nMATRICULA Nº 866482 - 3\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/7292/2014\r\n\r\nId: 1878868"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1879061": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/35/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço, especializado em Engenharia Clínica.\r\n\r\nInformamos que a licitação, em epígrafe, encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1879061"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1878841": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO DE VASCONCELOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silvia Cristina Dias de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Matheus Neves Daniel\r\n\r\n02-Douglas Yan Silva Soares\r\n\r\n03-Edna Cristina Costa Souza\r\n\r\n04-Erika Lucia de Medeiros Wogel\r\n\r\n05-Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Hugo Santos da Silva\r\n\r\n07-Klewerton dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Marcílio Rodrigues Pereira\r\n\r\n09-Rafael Conceição dos Santos\r\n\r\n10-Vanice Regina da Silva Costa\r\n\r\n11-Victor Medeiros de Oliveira\r\n\r\n12-Wallace Braga de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno da Silva Pessoa\r\n\r\n02-Caroline Jordão Paiva\r\n\r\n03-Daniel Costa Rodrigues de Sá\r\n\r\n04-Francine de Oliveira Pimenta\r\n\r\n05-Henrique Lima da Costa\r\n\r\n06-Ingrid Muniz dos Santos Aguiar\r\n\r\n07-Jefferson João de Jesus Siqueira da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Costa Ramos Vicente\r\n\r\n09-João Gabriel Zó Lanes\r\n\r\n10-Júlio Marcos Lima Neves\r\n\r\n11-Ketlyn Delfim de Souza\r\n\r\n12-Laini da Silva Carrilho Ramos\r\n\r\n13-Lucas Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Marcelly Matias da Silva\r\n\r\n15-Nathália da Silva França\r\n\r\n16-Walace Luiz Brito Dantas\r\n\r\n17-Willian Alves de Souza Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thallys Noronha Inácio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Igor Tadeu de Sá da Rosa\r\n\r\n02-Vanessa Moura Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus Oliveira de Carvalho Guzzo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Vinicios Bandeira\r\n\r\n02-Cristopher Alves da Silva\r\n\r\n03-Davisson dos Santos Bento\r\n\r\n04-Dominique Fernanda Castro da Silva\r\n\r\n05-Douglas Rolão Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n06-Gabriel Dias da Costa\r\n\r\n07-Gilza Santos Silva\r\n\r\n08-Jhonatan Vinicius Oliveira Conceição\r\n\r\n09-Leila Monteiro Beato\r\n\r\n10-Leticia Teixeira Pedrosa\r\n\r\n11-Rafael Patrick Reis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amara Mendes da Silva\r\n\r\n02-Andreza Lima de Andrade\r\n\r\n03-Diogo Alves Leopoldino\r\n\r\n04-Jaime Luiz Abrantes Filho\r\n\r\n05-Josue Calisto Santiago\r\n\r\n06-Mariana da Silva de Souza\r\n\r\n07-Rafaely Yolanda Oliveira de Aguiar\r\n\r\n08-Sérgio da Costa Pessoa\r\n\r\n09-Yuri dos Reis Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 3032 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Édna Dutra Neves\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 4031 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Edevaldo Pereira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jean Carlos Fraga Oliveira\r\n\r\nCEJA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Caio Riscado Nogueira\r\n\r\n02-Isabele Marques de Souza\r\n\r\n03-Mônica Monteiro Barbosa de Carvalho \r\n\r\n04-Renata Quintino da Silva\r\n\r\n05-Shirlei Cristina dos Santos Lemos\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Maria Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Cinthia Manhães\r\n\r\n03-Claudete das Neves Soares Silva\r\n\r\n04-Eliane Ribeiro da Souza Bertolot\r\n\r\n05-Frank Ronnie dos Santos Coutinho\r\n\r\n06-Gabriel Ferreira Corrêa\r\n\r\n07-Igor Bacelar Arêas Eduardo\r\n\r\n08-Lucas de Azevedo Nassar\r\n\r\n09-Lucas Dias Ribeiro\r\n\r\n10-Tarcisio Viana do Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonio Carlos Pereira Bonafé\r\n\r\n02-Carolina Lima Conceição\r\n\r\n03-Clodoaldo Souza da Cunha\r\n\r\n04-Eliane Carvalho de Souza\r\n\r\n05-Filipe da Silva\r\n\r\n06-Willian da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Pereira Bonafé\r\n\r\n02-Jones Moreira Dalbone\r\n\r\n03-Juliana Saioron Moura\r\n\r\n04-Júlio César Afonso Verissimo\r\n\r\n05-Matheus Melo Cosmo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andrielle de Souza Martins\r\n\r\n02-Eduardo dos Santos Faria de Carvalho Mattos\r\n\r\n03-Geovane de Almeida Venâncio\r\n\r\n04-Géssica Silva dos Santos\r\n\r\n05-Nivan Nunes da Silva\r\n\r\n06-Werlinton da Silva Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Harley Laurindo da Silva\r\n\r\n02-Matheus Muniz Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Rafael Vinicius Santana\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Solange de Oliveira Evangelista \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dailson Cantiliano Oliveira da Silva \r\n\r\n02-Rafael Eloy dos Santos Peres \r\n\r\n03-Ronan de Sá Ramos \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Pinheiro da Silva Carvalho \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Aparecida Ribeiro Rangel \r\n\r\n02-Marilia Alexandrina Reis Brito \r\n\r\n03-Paulo Vinicius da Silva Santos \r\n\r\n04-Roberto Luiz Cabral de Jesus \r\n\r\n05-Rômulo de Medeiros Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dalva Nunes da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Áurea Lucia da Silva de Assis \r\n\r\n02-Camila dos Santos Paura Freire \r\n\r\n03-Cayvin Faneli de Souza Lima \r\n\r\n04-Diego Vieira Fernandes \r\n\r\n05-Juliana Fernandes Machado \r\n\r\n06-Luana Silva Santos \r\n\r\n07-Margarete da Silva Pinto Lopes \r\n\r\n08-Mercedes Luiza da Silva de Paiva \r\n\r\n09-Solange Angelina dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cesar Roberto Batista Leite Filho \r\n\r\n02-Katia Silveira Fernandes \r\n\r\n03-Jorge Luiz Barbosa \r\n\r\n04-José Luiz dos Santos Serra \r\n\r\n05-Maiza Menezes de Almeida Alves \r\n\r\n06-Maria Cristina Martins Zaranza \r\n\r\n07-Marli da Conceição Airosa de Andrade \r\n\r\n08-Raphael da Silva Monte \r\n\r\n09-Vitor Andrade dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudilane Tavares de Oliveira \r\n\r\n02-Fernanda Rangel Antonio \r\n\r\n03-Natália Filgueiras Magdinier Gomes \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Silva do Nascimento \r\n\r\n02-Marcia Pereira Generoso \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaina da Costa Fabre \r\n\r\n02-Priscila Caricia Vieira Leira \r\n\r\n03-Roberta Maria Tavares de Paula \r\n\r\n04-Sergio Vieira Caldas \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isaac da Costa Rocha \r\n\r\n02-Ricardo Macedo Duarte \r\n\r\n03-Roberta Ferreira Gomes \r\n\r\n04-Silvia Valeria de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Teixeira da Silva \r\n\r\n02-Flávio Daniel Romano \r\n\r\n03-Jandira de Queiroz da Cunha \r\n\r\n04-Luciana Batti Ribeiro Barbosa \r\n\r\n05-Mônica Regina dos Santos Lopes Mesquita \r\n\r\n06-Suzana da Silva Pinheiro \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Paula do Nascimento \r\n\r\n02-João Leonardo Lucas da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aluisio Neves da Silva \r\n\r\n02-Janete Marinho da Paixão \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcus da Silva Gomes \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pablo Justiniano dos Santos Salles \r\n\r\n02-Paula Maranhão Rodrigues \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayse Borges dos Santos \r\n\r\n02-Vinícius Silva da Cruz \r\n\r\n03-Willians Wallace Rodrigues do Espirito Santo \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Nunes de Castro \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ewerton Luis dos Santos Pereira \r\n\r\n02-Paulo Cesar da Silva Pereira \r\n\r\n03-Valquiria da Silva Lima \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deise dos Santos de Castro \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Batista Pereira do Nascimento \r\n\r\n02-Leonardo do Carmo Leal \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Nunes Schuína \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMETRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Célia Maria Oliveira \r\n\r\n02-Claudia Gonçalves Ferreira \r\n\r\n03-Douglas Martins de Moraes \r\n\r\n04-Eliane Valéria Soares Araujo \r\n\r\n05-Sueli Felix\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliel Barbosa \r\n\r\n02-Marcio Alexandre Vianna de Barros \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cynthia Aguiar Torres dos Santos \r\n\r\n02-Stefanie Correia Luque \r\n\r\n03-Weslley Humberte Prudence Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Charles Lins Barbosa \r\n\r\n02-Herik Jhonso Correa Alves \r\n\r\n03-Marcio Cabral Ferreira \r\n\r\n04-Michelle Cataldo Ribeiro \r\n\r\n05-Rodrigo do Nascimento Gomes \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Gomes Rodrigues \r\n\r\n02-Sara Tavares Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1°SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joyce Candido Sampaio \r\n\r\n02-Wanderson Cleyton do Nascimento \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabiana Francisco Costa \r\n\r\n02-Josevânia Marcia de Abreu \r\n\r\n03-Luara da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sandro Gomes do Nascimento \r\n\r\n02-Tatiane Sandra Barbosa \r\n\r\n03-Thais Vieira Eugenio \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Myllena Fernandes Moreira Cabral \r\n\r\n02-Mylena Gaspar da Silva Lima \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO\r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1313 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Odilon Nogueira\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Véra Lucia Aniceta Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Crístian Santiago da Silva \r\n\r\n02-Grazielle Martins Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Lourenço Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jennifer Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Ribeiro Salgado\r\n\r\n02-Marlon da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thainara Cristina Ribeiro Santana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcio Rodrigues Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luis Felipe Almeida de Azeredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maicon Cesar Santana Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayra da Silva Souza Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Magalhães Sant' Ana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Luiz Claudio do Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Eliudeany Souza da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Beatriz Bernardino da Silva \r\n\r\n02-Laiane Coelho Braz \r\n\r\n03-Thainá Salgado Rocha \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Kevin Lopes Lima \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003 \r\n\r\n01-Jeremias Silva do Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Alex Ferreira Paranhos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Marcos Sarmento Rodrigues Alexandrino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - 2009 \r\n\r\n01-Alan Carlos Rodrigues Sales Marques \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Matheus dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bruno Rodrigues dos Santos \r\n\r\n02-Isaque do Nascimento Campos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Juliane Ravine Clarence Siqueira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - 2013 \r\n\r\n01-Cayo Ricardo Mendonça da Costa \r\n\r\n02-Taís Souza da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Jaqueline Duarte Nascimento \r\n\r\n02-Josyelen Costa da Silva \r\n\r\n03-Maria Celia Fernandes Dias \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Luis Gustavo Christino \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alyne Barreto de Oliveira \r\n\r\n02-Tayná da Rocha Infante \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.03.1988\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1987\r\n\r\nOnde se lê: 08-Elizabete Ferreira \r\n\r\nLeia-se: 08-Elisabete Ferreira \r\n\r\nD.O. DE 10.10.2000\r\n\r\nPÁGINAS 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nTURMA: 1314 - ANO: 1999 \r\n\r\nOnde se lê: 22-Gustavo Oliveira Carneiro \r\n\r\nLeia-se: 22-Gustavo de Oliveira Carneiro \r\n\r\nD.O. DE 11.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Bruno dos Santos Feltter Felix \r\n\r\nLeia-se: 02-Bruno dos Santos Feltter Pereira Felix \r\n\r\nD.O. DE 22.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\nOnde se lê: 05-Camila da Silva Nunes \r\n\r\nLeia-se: 05-Camilla da Silva Nunes \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Matheus Ferreira Atos \r\n\r\nLeia-se: 08-Matheus Ferreira Matos \r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-André Chaves da Luz \r\n\r\nLeia-se: 01-André Charles da Luz \r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê 01-Iace Araújo do Nascimento \r\n\r\nLeia-se: 01-Wallace Araújo do Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 05-Luis Wallace de Paula Carolino \r\n\r\nLeia-se: 05-Luis Wallace de Paulo Carolino \r\n\r\nId: 1878841"
                    ],
                    "1878975": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Poliana Alves Rocha Fernandes\r\n\r\n02-Savio Meira Leonardo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA- 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tiago Domiciano Ferreira\r\n\r\nTURMA: NEJA- 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Loren Sader Jeronimo\r\n\r\n02-Nicholas Borges Nunes\r\n\r\nCEJA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Marli Moraes de Macedo\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-José Roberto de Jesus Gama\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Marcia Silveira da Costa\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Jônatas Coelho de Assis dos Santos\r\n\r\n02-Maria Iara de Aquino\r\n\r\n03-Ramon Cavalcanti da Rocha\r\n\r\n04-Silvair de Miranda\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Victor Wenderrosck Ferreira\r\n\r\n02-Fabiana Marques da Costa Bianquini\r\n\r\n03-Luana Damasio Ribeiro\r\n\r\n04-Nathália Farias Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE.\r\n\r\nANO:2010\r\n\r\n01-Jorge Matheus Reis Chaboudet\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Dáfly Fernandes Chermout\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Fabrícia Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Luis Carlos Lell\r\n\r\n03-Rômulo Silva de Paula\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01-Alberto Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Jairo Fuentes Coutinho\r\n\r\n03-Jennifer Dias da Silva\r\n\r\n04-Sandra Penha do Canto Feitosa\r\n\r\n05- Simone Muniz da Silva Santos\r\n\r\n06-Vanessa Cristina Brum Rodrigues\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Cristiane Marcelino dos Santos\r\n\r\n02-Flora Stephanie Soares\r\n\r\n03-Nathália Farias Rodrigues\r\n\r\n04-Valmir Firmino Sabino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DOURADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DOURADO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3000 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Adriana Carvalho Macedo\r\n\r\n02 - Alicia Garcia Ferreira\r\n\r\n03 - Estéfane Oliveira de Souza\r\n\r\n04 - Euller Marques Oliveira\r\n\r\n05 - Henrique Cesar Mozer Dias \r\n\r\n06 - Iara Ferreira da Silva\r\n\r\n07 - Jean de Assis Barreto Silva \r\n\r\n08 - João Paulo de Souza Laurindo \r\n\r\n09 - Laene Santos Vieira \r\n\r\n10 - Laila Marciano Coutinho\r\n\r\n11 - Larissa Cordeiro Coutinho \r\n\r\n12 - Larissa Silva dos Santos \r\n\r\n13 - Lilian Kevelin Andrade Lemos dos Santos \r\n\r\n14 - Lucicarla Ferreira da Silva \r\n\r\n15 - Marcilene Pereira da Silva\r\n\r\n16 - Natália Miller da Silva\r\n\r\n17 - Paloma da Silva Coutinho\r\n\r\n18 - Pâmela da Silva Alves Ferreira\r\n\r\n19 - Rayssa Ferreira Rodrigues\r\n\r\n20 - Rodolpho Mangifeste Pereira\r\n\r\n21 - Suzanne Coelho Viana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Adriana de Lima Carlos \r\n\r\n02 - Anelice Maria da Silva \r\n\r\n03 - Arlan de Assis Borges \r\n\r\n04 - Evanete Santos Oliveira \r\n\r\n05 - Guilherme Alves Tinoco\r\n\r\n06 - Ivanete Gomes da Silva \r\n\r\n07 - Jacy Luiz Ballonecker \r\n\r\n08 - Maria Lucia Araujo Sena \r\n\r\n09 - Marinnara Erasmo da Silva\r\n\r\n10 - Meire Dian da Conceição\r\n\r\nCEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Valéria Alves Barreto\r\n\r\n02-Yuri Fraga da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandro Mendes Alves Junior\r\n\r\n02-Andreia do Carmo de Oliveira Graça\r\n\r\n03-Beatriz Rebello Almeida\r\n\r\n04-Cliciane Alves Paixão Ferreira\r\n\r\n05-Gláucio Henrique Basilio de Lima\r\n\r\n06-Leticia Ferreira Castro\r\n\r\n07-Luamar de Paula Guimarães Correa\r\n\r\n08-Manassés de Seixas Sebastião\r\n\r\n09-Maria Célia Marques Rocha \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 310- PROFESSORA ALICE AIEX.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Priscilla da Silva Souza\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Leomi Raimundo Batista\r\n\r\n02-Lohan Marques Brandão\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES \r\n\r\nDE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silveira Souza Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréa Assunção da Silva Bastos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Regiane Gonçalves Quintanilha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Machado de Souza Pereira\r\n\r\n02-Ana Carolina Fatel de Souza\r\n\r\n03-Ana Lidia Campos Lemos\r\n\r\n04-Ana Luiza Vasconcelos Vieira\r\n\r\n05-Angevalton dos Reis da Silva Filho\r\n\r\n06-Bárbara Cristina dos Santos Abrantes\r\n\r\n07-Beatriz dos Santos Abrantes\r\n\r\n08-Brenda Gonzaga da Silva\r\n\r\n09-Bruna Danielle da Silva\r\n\r\n10-Bruna de Matos Paula\r\n\r\n11-Bruno Guaraciaba Oliveira\r\n\r\n12-Daiana Alexandria Barbosa\r\n\r\n13-Dionatha Felipe da Silva\r\n\r\n14-Douglas Vinícius da Paes Lima\r\n\r\n15-Elton Dyones Nunes Leal\r\n\r\n16-Gabriele Silvana Souza da Silva\r\n\r\n17-Hanna Luíza Alcebíades Perez\r\n\r\n18-Hosana Souza Vieira\r\n\r\n19-Ígor Daniel Fernandes Felix\r\n\r\n20-Ioully Poubel Munhão de Melo\r\n\r\n21-Ítalo Gabriel Fernandes Felix\r\n\r\n22-Jeferson Custódio Guimarães\r\n\r\n23-Joana D'Arc Ferreira da Silva\r\n\r\n24-July Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Larissa Abreu dos Santos\r\n\r\n26-Letícia da Silva Santos\r\n\r\n27-Lindayane Faria Costa\r\n\r\n28-Lucas Sant'Anna Menezes dos Santos\r\n\r\n29-Luisa Silva de Sá Caldeira\r\n\r\n30-Luíza dos Santos Bello Amaral\r\n\r\n31-Magda Prendini Krimberg\r\n\r\n32-Maria Paula Barreto Beliene Franco\r\n\r\n33-Marina Schimidt Alves Garcia\r\n\r\n34-Mateus de Souza Gomes\r\n\r\n35-Michele Pereira\r\n\r\n36-Patrício Fernandes da Silva\r\n\r\n37-Rodrigo Paulino dos Reis\r\n\r\n38-Thaíla Sinesio Fernandes Pimenta\r\n\r\n39-Vitor Porto de Azeredo\r\n\r\n40-Yuan Oliveira da Costa\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Flávia Helena Teixeira Pires\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Jéssica Francisco Pereira \r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Guimarães dos Santos Ramos\r\n\r\n02-Ariélla Maria de Lima\r\n\r\n03-Bianka Cesar e Silva dos Santos\r\n\r\n04-Brenda Pacheco de Souza Barbosa\r\n\r\n05-Débora Marques Macedo\r\n\r\n06-Eduarda Almeida Sherman\r\n\r\n07-Emanuella Oliveira Barros\r\n\r\n08-Evelyn Cardozo Machado\r\n\r\n09-Isadora Villas Bôas de Carvalho\r\n\r\n10-Julia Maria Augusta de Lemos Sampaio\r\n\r\n11-Julianna Lorena de Souza\r\n\r\n12-Lidiane Augusto Martins Constantino\r\n\r\n13-Lorrayne Estfane Lindolfo da Silva\r\n\r\n14-Marcella Condeixa Francesconi\r\n\r\n15-Mariana de Assumpção Machado\r\n\r\n16-Marilucia Gomes Alves de Oliveira\r\n\r\n17-Osana Terra Souza\r\n\r\n18-Nathália Évelyn Silva Santos\r\n\r\n19-Rafael Pompeu de Souza\r\n\r\n20-Sabrina da Silva Melo\r\n\r\n21-Sarah Barros Fonseca\r\n\r\n22-Yasmin Monteiro de Sant'Anna\r\n\r\n23-Yasmin Tavares de Souza\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allana dos Santos Farias Matos \r\n\r\n02-Bianca da Silva Moreira Oliveira\r\n\r\n03-Camila Ferreira Nascimento\r\n\r\n04-Franciane Maria da Cruz Porto\r\n\r\n05-Geovanna Alves Pereira Motta\r\n\r\n06-Isabella de Souza Figueiredo Brum\r\n\r\n07-Jeniffer Daflon de Souza\r\n\r\n08-Jenyffer dos Santos Leite\r\n\r\n09-Jéssica Victorino de França\r\n\r\n10-João Pedro de Araujo Danielli\r\n\r\n11-Joyce de Souza Rocha\r\n\r\n12-Júlia Franca Ferreira\r\n\r\n13-Juliana Coelho da Silva\r\n\r\n14-Juliana Tavares de Oliveira Souza\r\n\r\n15-Letícia Furtado Sampaio\r\n\r\n16-Lorena Maurício Cardoso\r\n\r\n17-Ludymilla Vaz Valadão\r\n\r\n18-Luiza Rodrigues Oliveira Antunes\r\n\r\n19-Maiara Cristina Silva Santos\r\n\r\n20-Marcele Conceição Silva\r\n\r\n21-Mariana Almeida de Azevedo Pessôa\r\n\r\n22-Marrie Barreto Moret de Jesus Silveira\r\n\r\n23-Matheus Gomes da Silveira\r\n\r\n24-Matheus Soares Rodrigues Moreira\r\n\r\n25-Mayara Conceição Silva\r\n\r\n26-Rayanne Araujo Moura Rei de Oliveira\r\n\r\n27-Thamires dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Mota Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Aline Pontes Coelho\r\n\r\n03-Beatriz Baptista Andrade Freire\r\n\r\n04-Caroline de Oliveira Felizardo\r\n\r\n05-Caroline dos Santos Souza\r\n\r\n06-Flávia Moreira de Andrade\r\n\r\n07-Igor Sant'Anna Guedes\r\n\r\n08-Jessika Sodré de Souza da Costa\r\n\r\n09-Larissa da Silva Baptista\r\n\r\n10-Lorrany Botelho dos Santos\r\n\r\n11-Nathália da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Naiane de Souza Barros\r\n\r\n13-Neidlayne Carvalho da Silva Conceição\r\n\r\n14-Paula Azevedo Mendonça\r\n\r\n15-Raphaella da Silva Cunha\r\n\r\n16-Roger Martins Corrêa\r\n\r\n17-Sérgio Luís Aguiar dos Santos Júnior\r\n\r\n18-Tathiana de Souza Gonçalves\r\n\r\n19-Thaíza Cristina Porto Gomes Santos\r\n\r\n20-Thayza Angelica da Silva\r\n\r\n21-Victoria Lopes de Souza Fonseca\r\n\r\n22-Vinícius Gomes Barreto da Rocha\r\n\r\n23-Viviane de Oliveira Lima Motta\r\n\r\n24-Yasmin de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE n°1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Renata de Souza Bento da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erica de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Mariano Franklin Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana dos Santos Faria\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Caraíba Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Fracesconi Santos da Conceição \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raissa dos Santos de Sá Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Joice Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE n°1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Renata de Souza Bento Costa, CURSO:FORMAÇÃO DE PROFESSORES, TURMA DE ORIGEM:1302 - ANO: 2000, publicado no D.O. de 17.03.2005, página 20 - 1ª coluna.\r\n\r\nCEJA NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Estevam de Oliveira Rodrigues Bezerra\r\n\r\n02-Fábio Pitta Heleodoro\r\n\r\n03-Jonathan Fiandrini Marinho Bastos\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alvaro Luiz Simmons Gonçalves\r\n\r\n02-Caio Francisco do Couto Monteiro\r\n\r\n03-Natacha Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Sthefanie Fernandes Vieira Lozano\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Álvaro Renan Dias de Castro Pereira da Rocha\r\n\r\n02-Andréa Elias de Sousa\r\n\r\n03-Ana Clara Nesti Dupret Lamas Leite\r\n\r\n04-Antonio Batista da Conceição\r\n\r\n05-Artur de Azevedo Gonçalves\r\n\r\n06-Bruno Rosa de Souza\r\n\r\n07-Caio Fernando Costa e Silva\r\n\r\n08-Doralucia Queiroz da Motta\r\n\r\n09-Douglas William Bandeira de Paiva\r\n\r\n10-Eduardo Machado Maia dos Santos\r\n\r\n11-Ellen Marçal Nolasco\r\n\r\n12-Eliezi Machado de Souza\r\n\r\n13-Emanoel da Silva Rocha\r\n\r\n14-Ewerton da Silva Rodrigues Martins\r\n\r\n15-Gabriel dos Santos Amarante\r\n\r\n16-Geovanni Lopes Toledo\r\n\r\n17-Giselle Silva de Andrade\r\n\r\n18-Gustavo Pereira Lucchetti\r\n\r\n19-Heloisa Maciel da Silva\r\n\r\n20-Higor Renovato de Campos\r\n\r\n21-Igor Cardoso Marques Franco\r\n\r\n22-Isabela Brito de Barros\r\n\r\n23-Jaqueline de Araujo Lada\r\n\r\n24-Jéssica de Souza Barbosa\r\n\r\n25-João Gabriel Santos de Araujo\r\n\r\n26-Julia Mendes Silva\r\n\r\n27-Juliana Gravitol Bohrer\r\n\r\n28-Laryssa Malveira Vaz Lordelo\r\n\r\n29-Leandro Jardim da Silva\r\n\r\n30-Lindalva da Silva Santos Buas\r\n\r\n31-Lucca Figueiredo Sicoli\r\n\r\n32-Lucas Gabriel Domingues Brito Lima\r\n\r\n33-Lucas Guimaraes Ratto\r\n\r\n34-Luciana Porto da Mata\r\n\r\n35-Luis Paulo Porto Candido\r\n\r\n36-Luiz Adriano Dornelas Leal\r\n\r\n37-Luiza dos Santos Mendonça\r\n\r\n38-Maitê Costa Amorim\r\n\r\n39-Maria Izabel Ramalho de Oliveira\r\n\r\n40-Marcos Fonseca Barbosa Torres\r\n\r\n41-Matheus Alves da Cunha de Azevedo\r\n\r\n42-Matheus Araujo de Carvalho\r\n\r\n43-Matheus Teixeira da Silva Marconato\r\n\r\n44-Max Costa Ferreira\r\n\r\n45-Michel da Silva Soares Júnior\r\n\r\n46-Norman Machado Marques Leite\r\n\r\n47-Natali Cordeiro Marques\r\n\r\n48-Pedro Salgado Vianna\r\n\r\n49-Priscila Pires Botelho\r\n\r\n50-Rafaela Oliva Assunção Vieira\r\n\r\n51-Rafael Luis Martins\r\n\r\n52-Raffael Pereira Vairo\r\n\r\n53-Raphael Alves de Azevedo Monteiro Jardim\r\n\r\n54-Rayssa de Sousa Carvalho\r\n\r\n55-Renan Conceição Viegas Pinto\r\n\r\n56-Renata Azevedo Velloso\r\n\r\n57-Renato Brito do Nascimento\r\n\r\n58-Rodrigo Gagliano Legey de Faria\r\n\r\n59-Samara Gomes Ribeiro\r\n\r\n60-Sidnei de Melo\r\n\r\n61-Shirley Barros de Almeida\r\n\r\n62-Sofia Latgé Tovar Costa\r\n\r\n63-Suellen Cândido de Brito\r\n\r\n64-Silvério Pereira Bragança\r\n\r\n65-Stella Regina Nunes Vianna Soares de Andrade\r\n\r\n66-Thayná Costa de Oliveira\r\n\r\n67-Thiago Alvares Fernandes\r\n\r\n68-Thiago Ribeiro Cruz\r\n\r\n69-Thor Brum de Oliveira\r\n\r\n70-Vinicius Elias Magalhães\r\n\r\n71-Vinicius Vale Guedes de Mello\r\n\r\n72-Wellington Charles Jacob Carvalho Silveira\r\n\r\n73-Wigor Norberto Silva\r\n\r\n74-Yuri Marinho Costa\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1993\r\n\r\n01-Christiane Sant'Anna Aciole Bernardes\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-David Frota da Conceição\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ana da Silva Conceição\r\n\r\n02-Eduardo Rodrigo dos Santos Abraham\r\n\r\n03-Lauren Gomes de Farias\r\n\r\n04-Lucas da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Orlando Carvalho da Silva Júnior\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Andrew Luiz Santos Carvalho\r\n\r\n02-Alexandre Wagner Nunes de Araujo Pimenta\r\n\r\n03-Ana Luiza Barbosa Amorim\r\n\r\n04-Brenda Santana Rocha Andrade\r\n\r\n05-Carlos Alberto dos Santos Filho\r\n\r\n06-Christopher de Souza Pontes da Silva\r\n\r\n07-Cláudia Emilia Lima Santos\r\n\r\n08-Denilson de Lima Melo Junior\r\n\r\n09-Denner Garcia Alves\r\n\r\n10-Eduardo Abel Ferreira\r\n\r\n11-Eduardo Marinho Rodrigues\r\n\r\n12-Fábio de Azevedo Rezende Júnior\r\n\r\n13-Fernando Vinicius Fontoura Seixas Rangel Junior\r\n\r\n14-Flavia Cardia Soares\r\n\r\n15-Francisco de Assis Pinto\r\n\r\n16-Gabriel Lessa Cancela\r\n\r\n17-Igor Baptista Daemon Barbosa\r\n\r\n18-Igor Vicente da Silva\r\n\r\n19-Jacqueline da Silva Ferreira\r\n\r\n20-João Guilherme Lago de Menezes\r\n\r\n21-João Paulo Neves Azevedo Machado\r\n\r\n22-Joaquim Ferreira Soares Junior\r\n\r\n23-José Bedran Simões Neto\r\n\r\n24-José Ricardo Alcantara de Siqueira Junior\r\n\r\n25-Julia Evaristo da Costa\r\n\r\n26-Juliana de Souza Véras Keller\r\n\r\n27-Katyucia Marrieth Souza dos Santos\r\n\r\n28-Kethellen Elena Augusto\r\n\r\n29-Leonardo Franscisco Uchoa Cruz\r\n\r\n30-Luana Pereira Brito\r\n\r\n31-Lucas Rodrigues de Araujo\r\n\r\n32-Luyana Nascimento Silva\r\n\r\n33-Lucyllia Maria Silva Pereira\r\n\r\n34-Marcela da Costa Silva\r\n\r\n35-Marcelo de Oliveira Carneiro Junior\r\n\r\n36-Matheus dos Santos Sousa\r\n\r\n37-Marcos Antonio Oliveira Nascimento\r\n\r\n38-Marta Valéria Paixão Pereira\r\n\r\n39-Matheus Alves Pires\r\n\r\n40-Matheus Barrella Mansan\r\n\r\n41-Matheus dos Santos de Souza\r\n\r\n42-Natan Coimbra Barbosa Pires de Mello\r\n\r\n43-Paulo Cesar Antunes Pereira\r\n\r\n44-Priscilla Magorno Navarro Alves\r\n\r\n45- Rayanne Martins Rocha\r\n\r\n46-Rodrigo Garcia Gomes da Silva\r\n\r\n47-Rodrigo Téo Paixão dos Santos\r\n\r\n48-Rogger Azevedo de Souza Silva\r\n\r\n49-Roquelina Pereira Conceição\r\n\r\n50-Rosiane Nascimento de Castro Silva\r\n\r\n51- Weslley Teodoro de Aragão Souza \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 02/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 08-Maycon Soares\r\n\r\nLeia-se: 08-Maykon Soares\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE n°1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram, o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: 324 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Roney Rodrigues de Almeida\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 318 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Fátima Regina dos Santos\r\n\r\nTURMA: 374 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Marcos dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA: 316 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Patricia dos Anjos Pinto\r\n\r\nTURMA: 386 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Magali dos Santos Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram, o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3016-ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Gomes Montibelo\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2013\r\n\r\n01-Brunna Bitencourt Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Victor Gonçalves da Silva de Souza\r\n\r\n02-Ygor Borges da Conceição Terra\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2014\r\n\r\n01-Giovanna da Cruz Torres\r\n\r\nTURMA: 3010-ANO: 2014\r\n\r\n01-Wesley Marinho Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3012-ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Elizabete de Paula Silva\r\n\r\nTURMA: 3014-ANO: 2014\r\n\r\n01-Fabiana do Nascimento Guilherme\r\n\r\nTURMA: 3017-ANO: 2014\r\n\r\n01-Eslly de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3018-ANO: 2014\r\n\r\n01-Andrei Luiz\r\n\r\n02-Leonardo da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Leonardo Fernandes Joaquim da Silva\r\n\r\n04- Míriam dos Santos Ramos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 / 2ºSEMESTRE - ANO:2014\r\n\r\n01-Air dos Santos Carvalho\r\n\r\n02-Carlos Guilherme Brandão Llanos Valdizan\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emanoela dos Reis Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ilaria Cambieri\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Andrade Crespo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raíssa Mayumi Massuda Manso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jullyanne dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabelli de Sena Cardozo\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sharlene da Silva Squitino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Ferreira de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Barbosa Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carine da Silva Agra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Samuel Gonçalves Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Breno Sales Sodré Ogêda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Kimberly Ribeiro Mesquita\r\n\r\n02-Robson Sobral da Costa\r\n\r\n03-Thainá Azevedo da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jéssica Onorato da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Alberto Mendes Guedes\r\n\r\n02-Joanita de Cássia Miranda Santiago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriela de Assis Guimarães Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3011 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Diogo de Oliveira de Assis Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 04-Diogo Oliveira de Assis Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Fortunato Ferreira\r\n\r\n02-Aline Lourenço Barros\r\n\r\n03-Carla Juliana Lima Alves\r\n\r\n04-Carlos Henrique Dias Sant' Ana\r\n\r\n05-Damiana Carla Azevedo Mota\r\n\r\n06-Edielson Lavras dos Santos\r\n\r\n07-Gessica dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jefferson do Amaral Lima\r\n\r\n02-Josielma Lima Gomes\r\n\r\n03-Karollayne Souza Barbosa\r\n\r\n04-Leonardo Carvalho Pontes\r\n\r\n05-Luana Lopes de Moraes\r\n\r\n06-Maciel Mizael de Sousa\r\n\r\n07-Marcelle Christine Alves da Silva Souza\r\n\r\n08-Mariana Azevedo Cherene\r\n\r\n09-Miller Chaves Mata\r\n\r\n10-Otavio de Lima Ladeira Junior\r\n\r\n11-Otávio de Oliveira Teixeira\r\n\r\n12-Rodolfo Souza da Silva\r\n\r\n13-Romeu Pereira Gonçalves Júnior\r\n\r\n14-Ruan Cabral Santos\r\n\r\n15-Ruan Carlos dos Santos Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Evelyn Xavier Corrêa\r\n\r\n02-Luana Barros de Almeida\r\n\r\n03-Marco Antonio Cruz dos Santos Júnior\r\n\r\n04-Priciane Gomes Carvalho Brasileiro\r\n\r\n05-Roberta dos Santos Gomes Barros\r\n\r\n06-Ruth Ferreira Lemos\r\n\r\n07-Savio Oliveira de Souza dos Santos\r\n\r\n08-Thaís Costa de Souza\r\n\r\n09-Vanessa da Silva Freitas\r\n\r\n10-Vitória Riscado Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Nogueira Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2005\r\n\r\n01-Ester Pedra Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006- ANO: 2005\r\n\r\n01-Diogo de Oliveira Minguta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Álef Silva Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda Soares do Nascimento\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Cíntia dos Santos Rangel Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Tamara Albernaz Paz\r\n\r\nLeia-se: 01-Tamara Albernaz Paes\r\n\r\nD.O. DE 27/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 15-kariana Soares Dias\r\n\r\nLeia-se: 15-karina Soares Dias\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 05-Mayckon Corre Martins\r\n\r\n13-Samara Correa Mata\r\n\r\n14-Sâmela Almeida da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Mayckon Correa Martins\r\n\r\n13-Samara Correia Mata\r\n\r\n14-Sâmila Almeida da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Denis Martins Paes\r\n\r\nLeia-se: 01-Dênis Martins Paz\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 07-Andeza Leandro dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Andreza Leandro dos Santos\r\n\r\nId: 1878975"
                    ],
                    "1878968": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marco Santana de Souza\r\n\r\n02-Maycon Menezes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia de Carvalho Feitosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ayrís David dos Anjos\r\n\r\n02-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n03-Raimunda dos Santos Zampier\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Andressa da Cruz Neto\r\n\r\n02-Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Cassiano Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Ribeiro da Mota Leite \r\n\r\n02-Andrezza Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\n03-Antonia Braga Evangelista \r\n\r\n04-Cleide Silva de Oliveira \r\n\r\n05-Cleidinalda Santos Fernandes \r\n\r\n06-Diana Galdina da Silva \r\n\r\n07-Eduardo da Silva Nascimento \r\n\r\n08-Geruza Andrade Mendes da Silva \r\n\r\n09-Ivonice Ferreira dos Santos \r\n\r\n10-Letícia Lobato Veiga Schimidt Leal \r\n\r\n11-Maria da Gloria Luz de Oliveira \r\n\r\n12-Rosicleide Francisca de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldo Marcello Pedroso Costa \r\n\r\n02-Ana Lucia dos Santos \r\n\r\n03-Anne Caroline Rosa Tavares \r\n\r\n04-Betânia do Nascimento \r\n\r\n05-Cristina Moreira da Silva \r\n\r\n06-Dayana Camara Costa dos Santos \r\n\r\n07-Djenane Silva dos Santos \r\n\r\n08-Eliane Lima de Souza \r\n\r\n09-Greice Kelly Souza Gomes \r\n\r\n10-Isaque Rodrigues Duarte \r\n\r\n11-Jorge Murilo de Melo \r\n\r\n12-Luciana dos Santos da Costa \r\n\r\n13-Marcia Virgolino \r\n\r\n14-Márcio Vinícius dos Santos Teixeira \r\n\r\n15-Maria de Jesus Silva Soares \r\n\r\n16-Maria Terezinha Rodrigues Brito \r\n\r\n17-Mayara Cândido da Cruz \r\n\r\n18-Romilda Bento de Moraes \r\n\r\n19-Thales Fernando da Silva \r\n\r\n20-Weric Lopes de Farias Leite \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Freitas Rodrigues \r\n\r\n02-Deise Lima dos Santos \r\n\r\n03-Gustavo do Nascimento Pinto Tavares \r\n\r\n04-Jaqueline Cruz de Jesus \r\n\r\n05-Moyses Douglas Cardoso \r\n\r\n06-Rodrigo Andrade Costa dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ary de Souza Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Miguel Gallotti da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ramon Méra Pereira Maia \r\n\r\n02-Robert Pimentel de Carvalho \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natasha Cristina da Cruz Fonseca\r\n\r\nId: 1878968"
                    ],
                    "1878758": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO FUTURO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Freitas Barros - 2009\r\n\r\n2-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVera Lucia de Souza Cruz Ignacio - 1983\r\n\r\n3-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nKarina Cristina de Sousa Cristaldo - 2002 \r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrícia Vieira Borges - 2011\r\n\r\n5-COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiogo Di Blasi Teixeira - 2009\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosemeire Amaral de Oliveira Ribeiro - 1996\r\n\r\n7-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nAlexandre Barbosa da Silva - 1988\r\n\r\nJuliano Rosario Souza - 1998\r\n\r\n8-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMATICA \r\n\r\nMarcos Bruno Pereira de Souto - 2006\r\n\r\n9-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuís Fernando Menezes de Almeida - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Benevides - 2002\r\n\r\n10-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana de Araujo Oliveira - 2005\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMATICA \r\n\r\nDaniela Martins Barrouco - 1998\r\n\r\n12-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Carlos da Cruz - 1994\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SERIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAdriana de Moraes Faustino - 1997\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVanessa Conceição Rezende Mariella de Andrade - 1996\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nQuelli da Silva Brito - 2000\r\n\r\nGilson Agustinho do Nascimento - 1999\r\n\r\n14-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelo Macedo Fernandes - 2003\r\n\r\n15-INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nCarla Cristina Custodio - 1989\r\n\r\n16-CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis \r\n\r\nTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE NA MODALIDADE À DISTÂNCIA\r\n\r\nLuiza Canes Pinto - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA NA MODALIDADE À DISTÂNCIA\r\n\r\nJefferson Inacio Cordeiro - 2013\r\n\r\n17-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMarcio Oliveira da Silva - 1999\r\n\r\n18-COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCatarina Oliveira Miranda - 2007\r\n\r\nId: 1878758"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1878765": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ENFERMEIRO, ÁREA HOSPITALAR.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata PATRICIA QUINTANS CUNDINES PACHECO, 53ª classificada, por não comparecimento ao início das atividades e convoca a candidata LEINA MEDEIROS DE OLIVEIRA, 82ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 5138/2010.\r\n\r\nId: 1878765"
                            ],
                            "1879107": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna púbico que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Matemática e Estatística (IME), Departamento de Estrutura Matemática, na área de Matemática/Álgebra Linear.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas, no período de 25/08/2015 a 01/09/2015, na Direção do IME, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ime.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, na São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho - 6º andar, sala 6019 - bloco B, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna púbico que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Matemática e Estatística (IME), Departamento de Geometria e Representação Gráfica, na área de Matemática/Geometria e Topologia.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas, no período 25/08/2015 a 31/08/2015, na Direção do IME, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ime.uerj.br, bem corno nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, rua São Francisco Xavier, 524 Pavilhão João Lyra Filho- 6º andar, sala 6019 - bloco B - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna púbico que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Matemática e Estatística (IME), Departamento de Geometria e Representação Gráfica, na Área De Matemática/Representação Gráfica.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas, no período 25/08/2015 a 31/08/2015, na Direção do IME, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ime.uerj.br, bem corno nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, rua São Francisco Xavier, 524 Pavilhão João Lyra Filho- 6º andar, sala 6019 - bloco B - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna púbico que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Matemática e Estatística (IME), Departamento de Análise Matemática, na Área De Matemática/Análise.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas, no período 25/08/2015 a 01/09/2015, na Direção do IME, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ime.uerj.br, bem corno nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, rua São Francisco Xavier, 524 - Pavilhão João Lyra Filho- 6º andar, sala 6019 - bloco B - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (IBRAG), na área de Biologia Celular.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas, no período de 28/09/2015 a 01/10/15, das 10 às 12 horas e das 13 às 15 horas, na secretaria do Departamento de Biologia Celular/IBRAG, localizada a Rua São Francisco Xavier, 524 - Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 218 - Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (http://www.biologiauerj.com.br/editais-e-concursos), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Secretaria do Departamento de Biologia Celular/IBRAG).\r\n\r\nId: 1879107"
                            ],
                            "1879108": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOSOFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - nº 179/SECDEP/2015.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nJefferson Evaristo do N. Silva\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nCristiane Ferreira de Souza\r\n\r\n80,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nBrízzida A. S. L. M. Caldeira\r\n\r\n70,00\r\n\r\nLITERATURA PORTUGUESA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nNina Barbieri Pacheco\r\n\r\n90,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nFábio Sanches Paixão\r\n\r\n87,00\r\n\r\nId: 1879108"
                            ],
                            "1879109": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GENÉTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Circular Interna CI - nº 074/IBRAG-GD/2015.\r\n\r\nÁREA DE GENÉTICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nMárcio Marques de Moraes\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nAline Oliveira da Silva\r\n\r\n87,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nLaila Ribeiro Fernandes\r\n\r\n74,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nGilson Costa dos Santos Junior\r\n\r\n72,00\r\n\r\n5º\r\n\r\nJoão Alfredo de Moraes Gomes da Silva\r\n\r\n71,00\r\n\r\nId: 1879109"
                            ],
                            "1879110": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES torna público o resultado final do Concurso Público de Provas, para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Circular Interna CI - nº 344/EDU/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA\r\n\r\nÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nSuzanli Estef da Silva\r\n\r\n80,00\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO\r\n\r\nÁREA DE ENSINO DE CIÊNCIAS\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nIsabel Aparecida Mendes Henze\r\n\r\n83,50\r\n\r\nÁREA DE LINGUÍSTICA APLICADA À ALFABETIZAÇÃO E AO LETRAMENTO\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nValéria Rosa Poubell\r\n\r\n72,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarlene Nunes Pereira\r\n\r\n61,00\r\n\r\nÁREA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nCristina Mayumi Hamada\r\n\r\n73,50\r\n\r\nDEPARTAMENTO DA SUBJETIVIDADE E FORMAÇÃO HUMANA\r\n\r\nÁREA DE PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nTatine Penariol Rosato\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nImira Fonseca de Azevedo\r\n\r\n80,50\r\n\r\n3º\r\n\r\nRoberta da Silva Freire\r\n\r\n70\r\n\r\nÁREA DE FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nPedro Barbosa Lima Neto\r\n\r\n80,00\r\n\r\nId: 1879110"
                            ],
                            "1879111": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas, para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Circular Interna CI - nº 750/CAp/UERJ/2015.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nBruna Marques Cabral\r\n\r\n176,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nCaroline Barbara F. C. Branco Reis\r\n\r\n172,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nVinicius Ferreira Natal\r\n\r\n170,50\r\n\r\n4º\r\n\r\nThiago de Abreu e Lima Florêncio\r\n\r\n158,00\r\n\r\n5º\r\n\r\nAna Paula Cabral Tostes\r\n\r\n155,00\r\n\r\n6º\r\n\r\nBruna Milheiro Silva\r\n\r\n154,50\r\n\r\n7º\r\n\r\nRaphael Neves\r\n\r\n152,00\r\n\r\n8º\r\n\r\nDiego de Moraes Salim\r\n\r\n135,00\r\n\r\n9º\r\n\r\nLucas Barros de Castro\r\n\r\n134,00\r\n\r\n10º\r\n\r\nMarcel Barão Gavazza\r\n\r\n105,00\r\n\r\n11º\r\n\r\nLuciano de Moura Guimarães\r\n\r\n104,00\r\n\r\n12º\r\n\r\nAntonio Augusto Marques Borrego\r\n\r\n72,00\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nArthur Pereira Santos\r\n\r\n155,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcos Vinicius Sales Braga\r\n\r\n135,50\r\n\r\n3º\r\n\r\nRodrigo dos Santos Borges\r\n\r\n131,50\r\n\r\n4º\r\n\r\nMichele Souza da Silva\r\n\r\n124,50\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nRenata Luize Pinheiro Carrara\r\n\r\n160,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nDaniele Gomes da silva\r\n\r\n120,50\r\n\r\n3º\r\n\r\nPedro Menezes Couto de Oliveira\r\n\r\n110,50\r\n\r\n4º\r\n\r\nCarolina Romanazzi Freire\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nHenrique Restier da Costa Souza\r\n\r\n180,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nErnesto Amanda Andrade\r\n\r\n169,00\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nMaria da Conceição Batista dos Santos\r\n\r\n184,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nLeonardo de Carvalho Garcia\r\n\r\n171,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nClarissa Mattana de Oliveira\r\n\r\n170,50\r\n\r\n4º\r\n\r\nManoela Lopes Carvalho\r\n\r\n168,50\r\n\r\n5º\r\n\r\nGiselle Ribeiro de Paula Machado\r\n\r\n167,50\r\n\r\n6º\r\n\r\nTatiana Nascimento do Cile\r\n\r\n140,50\r\n\r\n7º\r\n\r\nYvaga Poty Penido da Cunha\r\n\r\n140,00\r\n\r\n8º\r\n\r\nRafaela Magalhães Aires\r\n\r\n118,00\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nJaqueline Sales Victor dos Santos\r\n\r\n145,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nAna Paula Barbosa Martins\r\n\r\n101,00\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarli Redin Oliveira\r\n\r\n126,50\r\n\r\nEDUCAÇÃO/NÚCLEO COMUM\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nMaria Francisca Mendes\r\n\r\n192,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nMonique Ramos da Conceição\r\n\r\n143,50\r\n\r\n3º\r\n\r\nGloria Maria de Oliveira\r\n\r\n141,50\r\n\r\n4º\r\n\r\nSheila Ribeiro da Silva Pedrosa\r\n\r\n134,50\r\n\r\n5º\r\n\r\nIsabella Marques Correa\r\n\r\n133,00\r\n\r\n6º\r\n\r\nPriscila da Silva Frazão\r\n\r\n129,50\r\n\r\n7º\r\n\r\nMariana Souza Gomes\r\n\r\n127,00\r\n\r\nEDUCAÇÃO/NÚCLEO COMUM/EDUCAÇÃO ESPECIAL/EDUCAÇÃO INCLUSIVA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nLaio Lopes\r\n\r\n79,00\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nDeise Marins Alcântara\r\n\r\n127,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nÂngela Maria Soeiro Cardoso\r\n\r\n104,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nKezia Jacomo Pimentel\r\n\r\n95,00\r\n\r\nARTES/DESIGN\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nFelipe Vellozo Gomes\r\n\r\n156,50\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nPedro Henrique Zublich C. de Castro\r\n\r\n170,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nSheila Cristina de Moura Valle\r\n\r\n142,50\r\n\r\nFOTOGRAFIA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nVitor Vogel de Azevedo Ramos\r\n\r\n135,00\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nRaphael do Nascimento Freitas\r\n\r\n139,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nRafael Ferreira de Souza\r\n\r\n138,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nPriscilla Hygino Rodrigues da Silva\r\n\r\n105,50\r\n\r\n4º\r\n\r\nLeandro Cavalcanti Silva Donato\r\n\r\n104,50\r\n\r\n5º\r\n\r\nPatrícia Gonçalves Pires\r\n\r\n95,50\r\n\r\n6º\r\n\r\nGuilherme Andre Carrera\r\n\r\n92,00\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nAline Deyques Vieira\r\n\r\n195,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nBruno Coutinho da Hora\r\n\r\n185,00\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nCintia Regina Lacerda Rabello\r\n\r\n193,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nLívia Lucia Veloso de Oliveira\r\n\r\n159,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nDiego Fernandes Coelho Nunes\r\n\r\n145,50\r\n\r\n4º\r\n\r\nLívia Alexandra Morais da Silva Bastos\r\n\r\n145,00\r\n\r\nLÍNGUA FRANCESA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\nNão Houve Inscritos\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nRenan Ji\r\n\r\n185,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nVictor Augusto Correa Azevedo\r\n\r\n163,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nCarolina de Azevedo Turboli\r\n\r\n133,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nSumaia Haddad\r\n\r\n125,50\r\n\r\nDESENHO\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nDoris Schaefer da Silva de Miranda\r\n\r\n155,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nVanessa Balbina da Silva Lopes Miguel\r\n\r\n151,25\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nBruna Mayara Batista Rodrigues\r\n\r\n159,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nEduarda de Jesus Cardoso\r\n\r\n136,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nIeda Christina de Oliveira Leandro Corral\r\n\r\n134,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nAntonio Garcia da Silva Neto\r\n\r\n124,00\r\n\r\n5º\r\n\r\nJoão Francisco Neves\r\n\r\n114,00\r\n\r\nId: 1879111"
                            ],
                            "1878823": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ALUNOS DE RESERVA DE VAGAS (COTISTAS) PARA ATENDER A COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E INICIAÇÃO ACADÊMICAS - CAIAC / SR-1 (MM-290/SR-1/CAIAC/2014), no valor total estimado de R$ 26.099,80. Processo UERJ nº E-26/007/12222/2014.\r\n\r\nId: 1878823"
                            ],
                            "1879084": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL: TÉCNICO EM LABORATÓRIO, ESPECIALIDADES: BIOMEDICINA, BIOTECNOLOGIA. BIOTECNOLOGIA VEGETAL. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que, após a etapa de interposição de recursos contra as notas da prova discursiva, houve alteração de nota dos candidatos das especialidades Biotecnologia e Biotecnologia Vegetal. Os resultados definitivos das provas discursivas estão divulgados no site do concurso http://www.srh.uerj.br/concurso. \r\n\r\nAs notas dos candidatos das especialidades Biomedicina - Laboratório Microscopia Eletrônica e Confocal e Biomedicina - Laboratório Patologia Bucal não sofreram alterações. Processo nº E- 26/007/13142/2014.\r\n\r\nId: 1879084"
                            ],
                            "1878552": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL: TÉCNICO EM LABORATÓRIO, ESPECIALIDADE: BIOMEDICINA - LABORATÓRIO ANATOMIA PATOLÓGICA. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, após a etapa de interposição de recursos contra a nota da prova discursiva, divulga através do site do concurso http://www.srh.uerj.br/concurso a alteração no padrão de resposta da prova discursiva e as notas da prova alteradas com base no padrão de resposta atualizado. Processo nº E- 26/007/13142/2014.\r\n\r\nId: 1878552"
                            ],
                            "1879080": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 a 31/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1285/2015 .\r\n\r\nVALOR: R$ 2.916.839,34 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1879080"
                            ],
                            "1878146": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9360/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, e supressão quantitativa de 20% (vinte por cento), para atender ao Decreto nº 45.109, de 05/01/2015, da prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para Unidades Quintino da Rede FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.758.400,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\n\r\nId: 1878146"
                            ],
                            "1878679": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nALEXANDRA MENDES AGAPITO PENNA BARRANCO\r\n\r\nJOSE ALBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nMARIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPEDRO DE AMORIM LIMA\r\n\r\nRAFAEL CRAVO REBELLO PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE - ANO: 2014\r\n\r\nNATHALIA RANGEL LIRA DA SILVA\r\n\r\nREBECA LOURENÇO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2015\r\n\r\nADHEMAR HENRIQUE TORRES LOPES \r\n\r\nANA CLARA FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nCARLA ROBERTA LEITE LINHARES\r\n\r\nISABELLE GOMES DA FONSECA\r\n\r\nJESSICA LORRANA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nJULIANA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nKELLEN INGRID COSTA RIBEIRO\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MOTTA DA SILVA\r\n\r\nMARIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\nSANARA CRISTINA SILVA GOMES ABREU\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA SUDRÉ GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2015\r\n\r\nFÁBIO YAGO COSTA PEIXOTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2011\r\n\r\nPEDRO DE AMORIM LIMA\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRA MENDES AGAPITO PENNA BARRANCO\r\n\r\nJULIANA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA SUDRÉ GOMES\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2014\r\n\r\nANA CLARA FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nCARLA ROBERTA LEITE LINHARES\r\n\r\nISABELLE GOMES DA FONSECA\r\n\r\nMARIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSANARA CRISTINA SILVA GOMES ABREU\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2014\r\n\r\nJESSICA LORRANA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2014\r\n\r\nADHEMAR HENRIQUE TORRES LOPES\r\n\r\nJOSE ALBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nKELLEN INGRID COSTA RIBEIRO\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MOTTA DA SILVA\r\n\r\nMARIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL CRAVO REBELLO PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 3231 - ANO: 2014\r\n\r\nFÁBIO YAGO COSTA PEIXOTO\r\n\r\nTURMA: 3242 - ANO: 2014\r\n\r\nNATHALIA RANGEL LIRA DA SILVA\r\n\r\nREBECA LOURENÇO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nId: 1878679"
                            ],
                            "1878784": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015 R1\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de CRACHÁS DO TIPO CARTÕES SMART CARD SEM CONTATO, para utilização em sistema informatizado de controle de acesso nas dependências da FAETEC.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/09/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/09/2015, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2118/2015\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1878784"
                            ],
                            "1878660": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2015, assinado em 28/08/2015. PARTES: PRODERJ e a Decision LTDA. OBJETO: Assistência técnica e manutenção do ambiente de armazenamento. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR R$ 660.000,00. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n° 001/2015 e da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-26/011/580/2015.\r\n\r\nId: 1878660"
                            ],
                            "1878671": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 010/2015, assinado em 01/07/2015, ao Contrato nº 035/2014. PARTES: PRODERJ e a CONFIE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. VALOR DE R$ 58.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/1410/2014.\r\n\r\nId: 1878671"
                            ],
                            "1878760": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2015, assinado em 06/08/2015, ao Contrato nº 032/2014. PARTES: PRODERJ e a PRIMA VIDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. VALOR DE R$ 7.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/1288/2014.\r\n\r\nId: 1878760"
                            ],
                            "1878820": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2015, assinado em 28/08/2015, ao Contrato nº 020/2013. PARTES: PRODERJ e a Riel LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. VALOR DE R$ 935.030,28. PROCESSO Nº E-12/078/1609/2013.\r\n\r\nId: 1878820"
                            ],
                            "1878659": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 036/2015, assinado em 23/07/2015, ao Contrato nº 017/2010. PARTES: PRODERJ e a Ban Car LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662162/2009.\r\n\r\nId: 1878659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1878839": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 034/2015. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Correção de erro material ocorrido na Cláusula Primeira do instrumento primitivo das obras de recuperação do Condomínio Parque Residencial Bernardo Proença, Corrêas, Município de Petrópolis, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/015/4/2015, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2015. REGISTRO INTERNO Nº 040/2015.\r\n\r\nId: 1878839"
                            ],
                            "1879042": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de obras públicas, prorrogação do prazo de vigência do contrato original que será de 14 (quatorze) meses, contados a partir de 01/07/2014, com término previsto para 01/09/2015, sem alteração no valor.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/227//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.08/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no otiginal publicado no D.O. de 26.08.2015.\r\n\r\nId: 1879042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1879075": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO n° 001/ASJUR/2015. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2015, PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e STEER DAVIES & GLEAVE DO BRASIL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA., OBJETO: Serviços de Consultoria para Gestão do Programa de Bicicletas Integradoras ao Sistema Ferroviário. VALOR DO CONTRATO: R$ 538.571,25 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e vinte cinco centavos),.VIGÊNCIA: 37 (trinta e sete) semanas a partir da eficácia do contrato, conforme a sua Cláusula Terciera. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, observadas as condições constantes de seu art. 42, § 5º, na aplicação das normas do BIRD, expressas no “Guidelines: Selection and Employment of Consultant by World Bank Borrowers, dated May 2004 and revised in October 2006”. PROCESSO Nº E-10/003/1/2013.\r\n\r\nId: 1879075"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1879096": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Reprografia SEA/UEPSAM Nº 007/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa XSOL Serviços, Comércio, Locações e Representações de Equipamentos para Escritório e Informática Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de locação de equipamentos de reprografia (plotagem, digitalização, scanner, impressão e cópia), manutenção preventiva e corretiva do equipamentos com suporte técnico e operacional no local, software de contagem e controle de impressão (módulo servidor e usuário), acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses a partir da publicação. VALOR: R$ 92.112,00 (noventa e dois mil cento e doze reais). DATA DE ASSINATURA: 31/08/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/97/2014.\r\n\r\nId: 1879096"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1876621": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 43/2015 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2013 - INEA, em 06 (seis) meses, passando o término de sua vigência de 27/07/2015 para 27/01/2016. VALOR: O presente termo não implica em aporte financeiro ao contrato, sendo mantido o valor original. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho 2015. PROCESSO N° E-07/506.346/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1876621"
                            ],
                            "1878304": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143125, emitido no valor de R$ 2.215,91, em 08/04/2015, com enquadramento no art. 46 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/503163/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTANA COELHO CHAGAS\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n018.299.215-25\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nGRUMARI - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143274, emitido com a Sansão de ADVERTÊNCIA em 29/04/2015, com enquadramento no art. 95 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/505826/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nWW SÃO GONÇALO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n07.879.184/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA MUNICIPAL, S/N° (ESTRADA DO BARBOZAO) - SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143737, emitido com a Sansão de ADVERTÊNCIA em 30/06/2015, com enquadramento no art. 76 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/503485/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nMED-LAUNDRY LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n03.614.321/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA WALDEMAR COLOMBO GARCIA, 491-PARTE - MAGE - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143115, emitido no valor de R$ 1.892.681,91, em 08/04/2015, com enquadramento no art. 61 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/503923/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nBELLOBOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n10.227.665/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA SÃO JOSE, 990 - TRES RIOS - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142874, emitido com a Sansão de ADVERTÊNCIA em 19/02/2015, com enquadramento no art. 45 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/501817/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nMARCIA BARBOSA PASCHOAL GOES\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n018.921.247-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ANTONIO FURTADO DE MENDONÇA N° 1009 - NITEROI - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143804, emitido com a Sansão de ADVERTÊNCIA em 07/07/2015, com enquadramento no art. 31 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/002.7389/2013\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nANDERSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n727.797.727-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DOM PEDRITO LOTE 02 QUADRA T - DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143432, emitido no valor de R$ 6.000,00, em 26/05/2015, com enquadramento no art. 31 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/002.7420/2013\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nFRANCISCO TORQUATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n596.864.484-20\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ESTRADA GRANDE, 1397 - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143653, emitido com a Sansão de ADVERTÊNCIA em 29/06/2015, com enquadramento no art. 76 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/513713/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nAUTO POSTO FAZENDA PONTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n02.255.903/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, S/N° KM 493 - ANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143726, emitido no valor de R$ 1.150,81, em 30/06/2015, com enquadramento no art. 07 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/510027/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nJOAQUIM MIGUEL MONTEIRO DA ROCHA NETO\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n348.692.127-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CUMPLIDO DE SANTANA, 3218 - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143675, emitido com a Sansão de ADVERTÊNCIA em 24/06/2015, com enquadramento no art. 76 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/505629/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nTINTURARIA VITORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n30.119.291/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA NORONHA TORREZÃO, 424 - NITEROI - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00140871, emitido no valor de R$ 14.843,19, em 25/03/2014, com enquadramento nos arts. 46 e 70 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/301708/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nVITOR CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n463.701.537-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DAS FLORES, S/N° - ULTIMA CASA - ANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias, para tomar ciência do processo à Rua Sacadura Cabral, n° 103, sala 07, 2º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1878304"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1878793": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa BENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de representação exclusiva para pagamento de cachê a artista Teresa Cristina Macedo Gomes - Comemoração de Aniversário de 50 Anos do Museu da Imagem e do Som do Rio. VIGÊNCIA: 01 (um) mês. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2015. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2659, FR 00 e 2015NE00487. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/752/2015. \r\n\r\nId: 1878793"
                        ],
                        "1878756": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado em 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nCâmara dos Deputados Jovem\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061295\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJoel da Silva Segundo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n018.640.007-16\r\n\r\nInciso II do item 10.2 e incisos II e IV do item 10.2.1 do Edital 2015/2016\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nSenado Jovem e Infantil A Origem da Lei\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061355\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJoel da Silva Segundo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n018.640.007-16\r\n\r\nInciso II do item 10.2 e incisos II e IV do item 10.2.1 do Edital 2015/2016.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nCelebração da Cultura Afro-religiosa\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061428\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGuaracy Coutinho de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n247.643.107-91\r\n\r\nInciso II do item 10.2 do Edital 2015/2016.\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFesta Joanina da Rua do Senado\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061423\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFlavio Augusto Valdivia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n800.906.727-04\r\n\r\nInciso VII do item 4.1 do Edital 2015/2016.\r\n\r\nId: 1878756"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1879039": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa CDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA EM DANÇA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Dança em Trânsito 2015, no dia 23 de agosto de 2015, às 11h30min e no dia 27 de agosto de 2015, às 16h30min, nas janelas do Foyer do Balcão Nobre.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.08.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, por dia de apresentação, sem mínimo garantido.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77;\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/375/2015.\r\n\r\nId: 1879039"
                            ],
                            "1879040": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Associação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro - AATM.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assyrio e o Hall de entrada do Theatro Municipal, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Gravação de cenas da minissérie Ligações Perigosas, nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2015 pela empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.07.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela presente permissão de uso, objeto deste termo, a AATM, de per si, neste ato, obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/240/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2015.\r\n\r\nId: 1879040"
                            ],
                            "1879011": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público a nova data da sessão de abertura da Concorrência Pública nº 002/2015, referente à Outorga de Permissão de Uso de áreas próprias localizadas na Sala Cecilia Meireles, à Rua da Lapa, nº 45 - Centro - Rio de Janeiro, unidade administrativa da FUNARJ, para fins de implantação de atividade do Ramo de Alimentação - Espaço Gastronômico, para o dia 06/10/2015, às 11:00 horas. Proc. nº E-18/002/493/2015.\r\n\r\nId: 1879011"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1878545": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/441/2015. \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás GLP. \r\n\r\nData de Realização: 15/09/2015 - HORÁRIO: 10:00h\r\n\r\nInício para acolhimento das Propostas: 01/09/2015, às 17:00h.\r\n\r\nLimite para acolhimento das Propostas: 15/09/2015, às 09:00h.\r\n\r\nData da abertura das Propostas: 15/09/2015, às 09:30h.\r\n\r\nEstimativa: R$ 40.731,49 (quarenta mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1878545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1878822": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabelecidas.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.929,76.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/652/2013 e Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\n\r\nId: 1878822"
                        ],
                        "1879015": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, designados pela Resolução SEELJE nº 034/2015, de 20 de agosto de 2015, comunica aos interessados que foram realizadas as seguintes alterações, no Edital de Chamamento nº 001/2015.\r\n\r\nTermo de Referência:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n8 - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nSetembro/15\r\n\r\nOutubro/15\r\n\r\nNovembro/15\r\n\r\nDezembro/15\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n110 NEL-1\r\n\r\n20 NEL-1\r\n\r\n20 NEL-1\r\n\r\n07 NEL-2\r\n\r\n157\r\n\r\n2\r\n\r\n66 NEL-1\r\n\r\n14 NEL-1\r\n\r\n10 NEL-1\r\n\r\n05 NEL-2\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n58 NEL-1\r\n\r\n11 NEL-1\r\n\r\n10 NEL-1\r\n\r\n04 NEL-2\r\n\r\n83\r\n\r\n4\r\n\r\n45 NEL-1\r\n\r\n10 NEL-1\r\n\r\n08 NEL-1\r\n\r\n02 NEL-2\r\n\r\n65\r\n\r\nTotais\r\n\r\n279 NEL-1\r\n\r\n55 NEL-1\r\n\r\n48 NEL-1\r\n\r\n18 NEL-2\r\n\r\n400\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8 - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nOutubro/15\r\n\r\nNovembro/15\r\n\r\nDezembro/15\r\n\r\nJaneiro/16\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n34 NEL-1\r\n\r\n176 NEL-1\r\n\r\n30 NEL-1\r\n\r\n12 NEL-2\r\n\r\n252\r\n\r\n2\r\n\r\n11 NEL-1\r\n\r\n58 NEL-1\r\n\r\n10 NEL-1\r\n\r\n04 NEL-2\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n10 NEL-1\r\n\r\n45 NEL-1\r\n\r\n08 NEL-1\r\n\r\n02 NEL-2\r\n\r\n65\r\n\r\nTotais\r\n\r\n55 NEL-1\r\n\r\n279 NEL-1\r\n\r\n48 NEL-1\r\n\r\n18 NEL-2\r\n\r\n400\r\n\r\nEdital:\r\n\r\nExclui-se o item:\r\n\r\n3.8.2.2.1 - Além dos requisitos da alínea 3.8.2.2 deverá ser apresentada Declaração de Vistoria, conforme Anexo VI - Modelo de Declaração de Vistoria, fornecido pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, que será formalizada em duas vias de igual teor, ambas assinadas por representante do Participante e da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude, atestando a realização de vistoria nos bens públicos destinado à execução das atividades a serem prestadas, que será realizada no prazo de até 5 (cinco) dias úteis antes da abertura da sessão e agendada previamente pelo telefone da (21) 2334-2455.\r\n\r\nId: 1879015"
                        ],
                        "1879016": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Resolução Conjunta SEELJE/SUDERJ nº 001/2015, de 06 de março de 2015, comunica aos interessados que foram realizadas as seguintes alterações no Edital de Pregão nº 001/2015.\r\n\r\nEdital e no Termo de Referência:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3. ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\n3.1 - CPU:\r\n\r\nProcessador\r\n\r\nCom, no mínimo, quatro núcleos\r\n\r\nBarramento\r\n\r\nNo mínimo, 2.9GHz\r\n\r\nCache\r\n\r\nNo mínimo de 6 MB\r\n\r\nDisco Rígido\r\n\r\nNo mínimo de 500 GB\r\n\r\nMemória RAM\r\n\r\nNo mínimo de 8 GB\r\n\r\nDrives\r\n\r\nDrive de DVD, padrão - RW, para leitura e gravação;\r\n\r\nDrive de disquete 3 ½ = Não\r\n\r\nControlador de Rede\r\n\r\nNo mínimo de 10/100 megabits\r\n\r\nControlador de Vídeo\r\n\r\nNo mínimo de 512 MB\r\n\r\nControlador de Áudio\r\n\r\nIntegrado\r\n\r\nTeclado\r\n\r\nPadrão brasileiro, com todos os caracteres da língua portuguesa, conexão USB\r\n\r\nMouse\r\n\r\nPadrão óptico, mínimo de dois botões com scroll, conexão USB\r\n\r\nInterface de comunicação Wireless e Bluetooth\r\n\r\nWLAN 802.11b/g/n Dual Band\r\n\r\nConexões de entrada e saída\r\n\r\n· Portas USB: mínimo de 4(quatro) portas, sendo duas frontais e duas traseiras;\r\n\r\n· Porta PS2: para conexão de mouse e teclado padrão PS2;\r\n\r\n· Porta VGA: mínimo de uma;\r\n\r\n· Porta de Rede (RJ-45): mínimo de uma;\r\n\r\n· Porta para saída de áudio: mínimo de uma;\r\n\r\n· Porta de entrada de áudio: mínimo de uma;\r\n\r\n· Porta para conexão de microfone: mínimo de uma;\r\n\r\nCaixas de som e Microfone\r\n\r\nNão \r\n\r\nVoltagem\r\n\r\nBivolt\r\n\r\nSistema Operacional\r\n\r\nNo mínimo Windows 8 Pro\r\n\r\nSoftware\r\n\r\nMicrosoft Office: No mínimo na versão 2010 Profissional;\r\n\r\nAntivírus McAfee\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3. ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\n3.1 - CPU:\r\n\r\nProcessador\r\n\r\nCom, no mínimo, dois núcleos\r\n\r\nBarramento\r\n\r\nNo mínimo, 2.5 GHz\r\n\r\nCache\r\n\r\nNo mínimo de 4 MB\r\n\r\nDisco Rígido\r\n\r\nNo mínimo de 500 GB\r\n\r\nMemória RAM\r\n\r\nNo mínimo de 8 GB\r\n\r\nDrives\r\n\r\nDrive de DVD, padrão - RW, para leitura e gravação;\r\n\r\nDrive de disquete 3 ½ = Não\r\n\r\nControlador de Rede\r\n\r\nNo mínimo de 10/100 megabits\r\n\r\nControlador de Vídeo\r\n\r\nNo mínimo de 512 MB\r\n\r\nControlador de Áudio\r\n\r\nIntegrado\r\n\r\nTeclado\r\n\r\nPadrão brasileiro, com todos os caracteres da língua portuguesa, conexão USB\r\n\r\nMouse\r\n\r\nPadrão óptico, mínimo de dois botões com scroll, conexão USB\r\n\r\nInterface de comunicação Wireless e Bluetooth\r\n\r\nWLAN 802.11b/g/n Dual Band\r\n\r\nConexões de entrada e saída\r\n\r\n· Portas USB: mínimo de 4(quatro) portas, sendo duas frontais e duas traseiras;\r\n\r\n· Porta PS2: para conexão de mouse e teclado padrão PS2;\r\n\r\n· Porta VGA: mínimo de uma;\r\n\r\n· Porta de Rede (RJ-45): mínimo de uma;\r\n\r\n· Porta para saída de áudio: mínimo de uma;\r\n\r\n· Porta de entrada de áudio: mínimo de uma;\r\n\r\n· Porta para conexão de microfone: mínimo de uma;\r\n\r\nCaixas de som e Microfone\r\n\r\nNão \r\n\r\nVoltagem\r\n\r\nBivolt\r\n\r\nSistema Operacional\r\n\r\nNo mínimo Windows 8 Pro\r\n\r\nSoftware\r\n\r\nMicrosoft Office: No mínimo na versão 2010 Profissional;\r\n\r\nAntivírus McAfee\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3. ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\n3.3 - NOTEBOOK:\r\n\r\nProcessador\r\n\r\nCom no mínimo 04 (quatro) nucleos\r\n\r\nBarramento\r\n\r\nNo mínimo de 2.7 GHz\r\n\r\nCache\r\n\r\nNo mínimo de 3 MB\r\n\r\nDisco rígido\r\n\r\nNo mínimo de 500 GB\r\n\r\nMemória RAM\r\n\r\nNo mínimo de 4 GB\r\n\r\nDrives\r\n\r\nDrive de DVD, padrão - RW, para leitura e gravação\r\n\r\nControlador de Rede\r\n\r\nNo mínimo de 10/100 megabits\r\n\r\nControlador de Vídeo\r\n\r\nNo mínimo de 512 MB\r\n\r\nControlador de Áudio\r\n\r\nIntegrado\r\n\r\nInteface de comunicação Wireless e Bluetooth\r\n\r\nWLAN 802.11b/g/n\r\n\r\nTela\r\n\r\nLED HD de 14 1366 x 768\r\n\r\nTouchpad\r\n\r\nMultitoque\r\n\r\nTeclado\r\n\r\nABNT-2\r\n\r\nWebcan\r\n\r\nVGA\r\n\r\nBateria\r\n\r\n4 ou 6 células Lítion-ion\r\n\r\nAlimentação\r\n\r\nBivolt\r\n\r\nPeso\r\n\r\nAté 2,7kg\r\n\r\nConexões externas do chassi\r\n\r\n3 USB 3.0, HDMI, Cartão de Mídia SD\r\n\r\nSistema operacional\r\n\r\nNo mínimo Windows 8 Pro\r\n\r\nSoftware\r\n\r\nMicrosoft Office: no mínimo na versão 2010 Profissional;\r\n\r\nAntivirus McAfee\r\n\r\nMaleta para transporte\r\n\r\nCabos adaptadores necessários para o funcionamento do equipamento\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3. ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\n3.3 - NOTEBOOK:\r\n\r\nProcessador\r\n\r\nCom, no mínimo, 02 (dois) núcleos\r\n\r\nBarramento\r\n\r\nNo mínimo de 2.5 GHz\r\n\r\nCache\r\n\r\nNo mínimo de 3 MB\r\n\r\nDisco rígido\r\n\r\nNo mínimo de 500 GB\r\n\r\nMemória RAM\r\n\r\nNo mínimo de 4 GB\r\n\r\nDrives\r\n\r\nDrive de DVD, padrão - RW, para leitura e gravação\r\n\r\nControlador de Rede\r\n\r\nNo mínimo de 10/100 megabits\r\n\r\nControlador de Vídeo\r\n\r\nNo mínimo de 512 MB\r\n\r\nControlador de Áudio\r\n\r\nIntegrado\r\n\r\nInteface de comunicação Wireless e Bluetooth\r\n\r\nWLAN 802.11b/g/n\r\n\r\nTela\r\n\r\nLED HD de 14 1366 x 768\r\n\r\nTouchpad\r\n\r\nMultitoque\r\n\r\nTeclado\r\n\r\nABNT-2\r\n\r\nWebcan\r\n\r\nVGA\r\n\r\nBateria\r\n\r\n4 ou 6 células Lítion-ion\r\n\r\nAlimentação\r\n\r\nBivolt\r\n\r\nPeso\r\n\r\nAté 2,7kg\r\n\r\nConexões externas do chassi\r\n\r\n1 USB 3.0, 2 USB 2.0, HDMI, Cartão de Mídia SD\r\n\r\nSistema operacional\r\n\r\nNo mínimo Windows 8 Pro\r\n\r\nSoftware\r\n\r\nMicrosoft Office: no mínimo na versão 2010 Profissional;\r\n\r\nAntivirus McAfee\r\n\r\nMaleta para transporte\r\n\r\nCabos adaptadores necessários para o funcionamento do equipamento\r\n\r\nNo EDITAL:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n4. DA ABERTURA\r\n\r\n4.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases, dirigida pela Pregoeira designada, a ser realizada de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital, conforme indicado abaixo:\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício do Acolhimento das propostas\r\n\r\n16\r\n\r\nAbril\r\n\r\n2015\r\n\r\n9 horas\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas\r\n\r\n30\r\n\r\nAbril\r\n\r\n2015\r\n\r\n9 horas\r\n\r\nData de Abertura das Propostas:\r\n\r\n30\r\n\r\nAbril\r\n\r\n2015\r\n\r\n9hs:05min\r\n\r\nData da Realização do Pregão:\r\n\r\n30\r\n\r\nAbril\r\n\r\n2015\r\n\r\n10 horas\r\n\r\nProcesso Nº :\r\n\r\nE-30/001/216/2015\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPrazo para Impugnação\r\n\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\n\r\nPortal\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Publicação\r\n\r\n__/__/2015\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal\r\n\r\n/2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4. DA ABERTURA\r\n\r\n4.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases, dirigida pela Pregoeira designada, a ser realizada de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital, conforme indicado abaixo:\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício do Acolhimento das propostas\r\n\r\n01\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n2015\r\n\r\n9 horas\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas\r\n\r\n14\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n2015\r\n\r\n9 horas\r\n\r\nData de Abertura das Propostas:\r\n\r\n14\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n2015\r\n\r\n9hs:05min\r\n\r\nData da Realização do Pregão:\r\n\r\n14\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n2015\r\n\r\n10 horas\r\n\r\nProcesso Nº :\r\n\r\nE-30/001/216/2015\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPrazo para Impugnação\r\n\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\n\r\nPortal\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Publicação\r\n\r\n__/__/2015\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal\r\n\r\n/2015\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1879016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879104": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7549/2015 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ROSILENE AGUIAR DA SILVA WANDERLEY, matr. nº 32.770-0, Técnico Universitário II, lotada na SRH, com duração de 02 anos, a contar de 01/09/2015, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nId: 1879104"
                        ],
                        "1875010": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INFORMAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITORA \r\n\r\nATO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor ITALO MARICONI JUNIOR, matrícula 6973-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Editora da UERJ - EDUERJ, a contar de 31/08/2015, indicando como seu substituto o servidor ALAN LUIZ NOGUEIRA PINTO, matrícula 38066-7, para o período de 01/09/2015. (CI EDUERJ 132/2015).\r\n\r\nId: 1875010"
                        ],
                        "1875011": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITORA DA UERJ\r\n\r\nATO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor ITALO MARICONI JUNIOR, matrícula 6973-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Editora da UERJ - EDUERJ, a contar de 31/08/2015, indicando como seu substituto o servidor Alan Luiz Nogueira Pinto, matrícula 38066-7, para o período de 01/09/2015. (CI EDUERJ 132/2015)\r\n\r\nId: 1875011"
                        ],
                        "1879105": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1185/2015 - APOSENTA PAULO COSTA, matr. nº 26.275-8, ID nº 32003242, Técnico Universitário Superior/Contador, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 27/07/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1186/2015 - APOSENTA JULIA YVONE BEZERRA, matr. nº 31.344-5, ID nº 2576905-7, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1187/2015 - APOSENTA LUCY CARLINDA DA ROCHA DE NIEMEYER, matr. nº 34.428-3, ID nº 4183909-9, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 15/06/2015.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1152/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, ADRIANA DO CARMO CORRÊA GONÇALVES, matr. nº 39.178-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1153/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, ALDENE ROCHA DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 39.180-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1154/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, ALESSANDRA DE SOUSA PINHEIRO, matr. nº 39.177-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1155/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, ALINE MARIA THULLER DE AGUIAR, matr. nº 39.140-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fun dação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1156/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, AMANDA LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 39.156-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ciências - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1157/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, ANDRESSA ELISA LACERDA, matr. nº 39.161-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1158/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, CARLOS APARECIDO FERREIRA, matr. nº 39.164-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1159/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, CARLYLE TADEU FALCÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.172-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1160/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, CLARISSA DE CASTRO BRASIL PINHEIRO, matr. nº 39.141-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1161/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, DANIELLE DE MENDONÇA HENRIQUE, matr. nº 39.169-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1162/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, DANIELLE ZACARON SANTOS, matr. nº 39.143-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1163/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, DEBORAH DA COSTA FONTENELLE, matr. nº 39.162-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1164/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, ELAINE SILVA DE AGUIAR, matr. nº 39.142-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1165/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, EVANGELINA MARCIA LIMA DE MACÊDO, matr. nº 39.146-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Físico - Física Médica / Medicina Nuclear, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1166/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, GABRIEL GOMES MAIA, matr. nº 39.144-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1167/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, GIOVANNA MARCELLA CAVALCANTE CARVALHO, matr. nº 39.145-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1168/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, GUSTAVO ESTEF LINO DA SILVEIRA, matr. nº 39.158-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1169/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, HILTON MARCOS COSTA DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 39.163-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1170/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, ISABELA FORNEROLLI DE MACEDO, matr. nº 39.166-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1171/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, ISABELA HABIB CANAAN DA SILVA, matr. nº 39.179-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1172/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, JOSÉ ANTONIO DE SÁ NETO, matr. nº 39.167-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1173/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, JOYCE MARTINS ARIMATÉA BRANCO TAVARES, matr. nº 39.191-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Enfermagem - ENF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1174/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, LEONARDO ALFREDO FORERO MENDOZA, matr. nº 39.165-6, em vir tude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1175/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 39.175-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Desporto Coletivo - IEFD. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1176/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, LUIZ AMERICO PORTELA DOS SANTOS, matr. nº 39.160-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1177/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO, matr. nº 39.174-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1178/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, RENAN IGLESIAS ALVES DE REZENDE, matr. nº 39.148-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico universitário - Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1179/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, ROZA LUIZA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY, matr. nº 39.159-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1180/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, RUBENS KESLEY SIQUEIRA DE PAIVA, matr. nº 39.157-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1181/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, SILVIA MARIA DE SÁ BASILIO LINS, matr. nº 39.168-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Enfermagem - ENF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1182/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, TEOBALDO RICARDO CUYA GUIZADO, matr. nº 39.173-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1183/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 39.176-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1184/2015 - NOMEIA, a contar de 01/09/2015, VINICIUS LAYTER XAVIER, matr. nº 39.171-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estatística - IME. \r\n\r\nId: 1879105"
                        ],
                        "1879106": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6714/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 38.972-6...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 38.919-7...\r\n\r\nId: 1879106"
                        ],
                        "1879100": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 588 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDOR PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo nº E-26/002/591/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Sindicância para apurar fatos e responsabilidades que resultaram na ausência de entrega de documentos acadêmicos e fornecimento de informações por parte do servidor Sérgio Henrique Seabra.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, a Sindicância será dirigida unicamente pelo servidor Gilberto Jorge da Cruz Araújo, ID 42528445, por aqui em diante denominado Sindicante.\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, o Sindicante terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- O Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1879100"
                        ],
                        "1878772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1416/2015 - Em função do descumprimento ao art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, conforme previsão no administrativo citado, APLICO à Empresa VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 32.375.990/0001-39, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nId: 1878772"
                        ],
                        "1878964": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.489/2004 - Cléber Gomes Tinoco, Id. Funcional nº 6399797. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30%, a partir de 11/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.084/2004 - Elisabete Rodrigues Pacheco, Id. Funcional nº 40744272. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 60%, a partir de 23/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.591/2006 - Marcelo Tavares Pinheiro, Id. Funcional nº 6399800. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30%, a partir de 31/07/2015.\r\n\r\nId: 1878964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1879034": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/910/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, conforme apurado no presente processo, no valor total de R$ 11,28 (onze reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Decreto nº 45.138/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1879034"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879115": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8679/2015 - INDEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 33.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8775/2015 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9580/2015 - INDEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 08.\r\n\r\nId: 1879115"
                        ],
                        "1878710": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/8752/2015, designando para procedê-la o servidor CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, ID. Funcional nº 41893638, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nId: 1878710"
                        ],
                        "1879050": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Ildomar Bernardo Lopes- E-10/005/5176/2014- AI D 363967; Transportes Santo Antônio LTDA.- E-10/005/9975/2014- AI D 609518; Trel- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005/2685/2015- AI D 639904; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/3715/2015- AI D 614423- E-10/005/3717/2015- AI D 618225; Rio Ita LTDA.- E-10/005/6560/2015- AI D 639542- E-10/005/6613/2015- AI D 625373- E-10/005/6615/2015- AI D 625322- E-10/005/6623/2015- AI D 639621- E-10/005/6629/2015- AI D 636068- E-10/005/6632/2015- AI D 639643- E-10/005/6633/2015- AI D 625379- E-10/005/6635/2015- AI D 640689- E-10/005/6645/2015- AI D 639628- E-10/005/8012/2015- AI D 620580- Anderson Martins Santos- E-10/005/8471/2015- AI D 637078; Marcela Rodrigues de Almeida Bianchi- E-10/005/9489/2015- AI D 22388- E-10/005/9490/2015- AI D 309808. PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Caravele LTDA.- E-10/005/12372/2014- AI 509248- E-10/005/12374/2014- AI 509463- E-10/005/4269/2015- AI D 641276; Expresso Pégaso LTDA.- E-10/005/2501/2015- AI D 636312; Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur LTDA.- E-10/005/2543/2015- AI D 636293; Rio Ita LTDA.- E-10/005/6558/2015- AI D 635033- E-10/005/6609/2015- AI D 640457- E-10/005/6618/2015- AI D 635030- E-10/005/6626/2015- AI D 643224- E-10/005/6630/2015- AI D 614456- E-10/005/6631/2015- AI D 614612- E-10/005/7896/2015- AI D 634853- E-10/005/7903/2015- AI D 640147- E-10/005/7908/2015- AI D 638395- E-10/005/7909/2015- AI D 614416- E-10/005/7910/2015- AI D 637342- E-10/005/7911/2015- AI D 613817- E-10/005/7993/2015- AI D 638279- E-10/005/7994/2015- AI D 634835- E-10/005/7995/2015- AI D 638391- E-10/005/7999/2015- AI D 637341- E-10/005/8000/2015- AI D 620574- E-10/005/8001/2015- AI D 638351- E-10/005/8002/2015- AI D 619049- E-10/005/8003/2015- AI D 620594- E-10/005/8004/2015- AI D 640519- E-10/005/8005/2015- AI D 618213- E-10/005/8006/2015- AI D 612763- E-10/005/8008/2015- AI D 635249- E-10/005/8009/2015- AI D 640024- E-10/005/8010/2015- AI D 608286- E-10/005/8210/2015- AI D 611471- E-10/005/8295/2015- AI D 614455- E-10/005/8300/2015- AI D 634839- E-10/005/8485/2015- AI D 635346; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005/6566/2015- AI D 608287- E-10/005/6571/2015- AI D 614139- E-10/005/6575/2015- AI D 614138- E-10/005/6578/2015- AI D 608288- E-10/005/6581/2015- AI D 627409- E-10/005/6584/2015- AI D 614134- E-10/005/6586/2015- AI D 624577- E-10/005/6591/2015- AI D 614135- E-10/005/6594/2015- AI D 614130- E-10/005/8032/2015- AI D 625883- E-10/005/8033/2015- AI D 643003- E-10/005/8034/2015- AI D 610460- E-10/005/8036/2015- AI D 608277- E-10/005/8037/2015- AI D 614407- E-10/005/8040/2015- AI D 609683- E-10/005/8041/2015- AI D 609685- E-10/005/8042/2015- AI D 609697- E-10/005/8043/2015- AI D 613821- E-10/005/8044/2015- AI D 614426- E-10/005/8045/2015- AI D 637447- E-10/005/8047/2015- AI D 612764- E-10/005/8048/2015- AI D 614143- E-10/005/8049/2015- AI D 619015- E-10/005/8050/2015- AI D 617801- E-10/005/8054/2015- AI D 614425- E-10/005/8055/2015- AI D 637338- E-10/005/8058/2015- AI D 637336- E-10/005/8063/2015- AI D 619612- E-10/005/8064/2015- AI D 608292- E-10/005/8066/2015- AI D 619055- E-10/005/8067/2015- AI D 614144- E-10/005/8069/2015- AI D 619054- E-10/005/8072/2015- AI D 610461- E-10/005/8074/2015- AI D 609688- E-10/005/8075/2015- AI D 635042- E-10/005/8212/2015- AI D 614424- E-10/005/8685/2015- AI D 627828- E-10/005/8686/2015- AI D 627827- E-10/005/8689/2015- AI D 612777- E-10/005/8690/2015- AI D 613828- E-10/005/8697/2015- AI D 635351- E-10/005/8698/2015- AI D 635347- E-10/005/8700/2015- AI D 635349; Trans Turismo Rio Minho LTDA.- E-10/005/6593/2015- AI D 640081- E-10/005/8027/2015- AI D 622832; Transrio Service Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005/7407/2015- AI D 607863; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005/7938/2015- AI D 633135- E-10/005/7939/2015- AI D 637482- E-10/005/7945/2015- AI D 634830- E-10/005/7946/2015- AI D 634829- E-10/005/7947/2015- AI D 634826- E-10/005/8201/2015- AI D 633116- E-10/005/8214/2015- AI D 609660- E-10/005/8219/2015- AI D 615430; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005/8330/2015- AI D 624031- E-10/005/8334/2015- AI D 624033.\r\n\r\nId: 1879050"
                        ],
                        "1879043": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Ildomar Bernardo Lopes- E-10/005/5176/2014- AI D 363967; Transportes Santo Antônio LTDA.- E-10/005/9975/2014- AI D 609518; Trel- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005/2685/2015- AI D 639904; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/3715/2015- AI D 614423- E-10/005/3717/2015- AI D 618225; Rio Ita LTDA.- E-10/005/6560/2015- AI D 639542- E-10/005/6613/2015- AI D 625373- E-10/005/6615/2015- AI D 625322- E-10/005/6623/2015- AI D 639621- E-10/005/6629/2015- AI D 636068- E-10/005/6632/2015- AI D 639643- E-10/005/6633/2015- AI D 625379- E-10/005/6635/2015- AI D 640689- E-10/005/6645/2015- AI D 639628- E-10/005/8012/2015- AI D 620580- Anderson Martins Santos- E-10/005/8471/2015- AI D 637078; Marcela Rodrigues de Almeida Bianchi- E-10/005/9489/2015- AI D 22388- E-10/005/9490/2015- AI D 309808. PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Caravele LTDA.- E-10/005/12372/2014- AI 509248- E-10/005/12374/2014- AI 509463- E-10/005/4269/2015- AI D 641276; Expresso Pégaso LTDA.- E-10/005/2501/2015- AI D 636312; Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur LTDA.- E-10/005/2543/2015- AI D 636293; Rio Ita LTDA.- E-10/005/6558/2015- AI D 635033- E-10/005/6609/2015- AI D 640457- E-10/005/6618/2015- AI D 635030- E-10/005/6626/2015- AI D 643224- E-10/005/6630/2015- AI D 614456- E-10/005/6631/2015- AI D 614612- E-10/005/7896/2015- AI D 634853- E-10/005/7903/2015- AI D 640147- E-10/005/7908/2015- AI D 638395- E-10/005/7909/2015- AI D 614416- E-10/005/7910/2015- AI D 637342- E-10/005/7911/2015- AI D 613817- E-10/005/7993/2015- AI D 638279- E-10/005/7994/2015- AI D 634835- E-10/005/7995/2015- AI D 638391- E-10/005/7999/2015- AI D 637341- E-10/005/8000/2015- AI D 620574- E-10/005/8001/2015- AI D 638351- E-10/005/8002/2015- AI D 619049- E-10/005/8003/2015- AI D 620594- E-10/005/8004/2015- AI D 640519- E-10/005/8005/2015- AI D 618213- E-10/005/8006/2015- AI D 612763- E-10/005/8008/2015- AI D 635249- E-10/005/8009/2015- AI D 640024- E-10/005/8010/2015- AI D 608286- E-10/005/8210/2015- AI D 611471- E-10/005/8295/2015- AI D 614455- E-10/005/8300/2015- AI D 634839- E-10/005/8485/2015- AI D 635346; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005/6566/2015- AI D 608287- E-10/005/6571/2015- AI D 614139- E-10/005/6575/2015- AI D 614138- E-10/005/6578/2015- AI D 608288- E-10/005/6581/2015- AI D 627409- E-10/005/6584/2015- AI D 614134- E-10/005/6586/2015- AI D 624577- E-10/005/6591/2015- AI D 614135- E-10/005/6594/2015- AI D 614130- E-10/005/8032/2015- AI D 625883- E-10/005/8033/2015- AI D 643003- E-10/005/8034/2015- AI D 610460- E-10/005/8036/2015- AI D 608277- E-10/005/8037/2015- AI D 614407- E-10/005/8040/2015- AI D 609683- E-10/005/8041/2015- AI D 609685- E-10/005/8042/2015- AI D 609697- E-10/005/8043/2015- AI D 613821- E-10/005/8044/2015- AI D 614426- E-10/005/8045/2015- AI D 637447- E-10/005/8047/2015- AI D 612764- E-10/005/8048/2015- AI D 614143- E-10/005/8049/2015- AI D 619015- E-10/005/8050/2015- AI D 617801- E-10/005/8054/2015- AI D 614425- E-10/005/8055/2015- AI D 637338- E-10/005/8058/2015- AI D 637336- E-10/005/8063/2015- AI D 619612- E-10/005/8064/2015- AI D 608292- E-10/005/8066/2015- AI D 619055- E-10/005/8067/2015- AI D 614144- E-10/005/8069/2015- AI D 619054- E-10/005/8072/2015- AI D 610461- E-10/005/8074/2015- AI D 609688- E-10/005/8075/2015- AI D 635042- E-10/005/8212/2015- AI D 614424- E-10/005/8685/2015- AI D 627828- E-10/005/8686/2015- AI D 627827- E-10/005/8689/2015- AI D 612777- E-10/005/8690/2015- AI D 613828- E-10/005/8697/2015- AI D 635351- E-10/005/8698/2015- AI D 635347- E-10/005/8700/2015- AI D 635349; Trans Turismo Rio Minho LTDA.- E-10/005/6593/2015- AI D 640081- E-10/005/8027/2015- AI D 622832; Transrio Service Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005/7407/2015- AI D 607863; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005/7938/2015- AI D 633135- E-10/005/7939/2015- AI D 637482- E-10/005/7945/2015- AI D 634830- E-10/005/7946/2015- AI D 634829- E-10/005/7947/2015- AI D 634826- E-10/005/8201/2015- AI D 633116- E-10/005/8214/2015- AI D 609660- E-10/005/8219/2015- AI D 615430; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005/8330/2015- AI D 624031- E-10/005/8334/2015- AI D 624033.\r\n\r\nId: 1879043"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/102.177/2008 - CARLA SOUZA DUARTE, Assistente Operacional, Id Funcional nº 2869652-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base 20/06/2010 a 18/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.086/2008 - IANE RAMOS DA CRUZ SANTOS, Assistente Operacional, Id Funcional nº 28688732. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 10/06/2010 a 08/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.312/2011 - GILSON RIBEIRO DA SILVA, Ajudante Operacional, Id Funcional nº 2146908-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referentes ao período-base de 24/10/2008 a 22/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8932/2015 - FIXADOS, a partir de 31/08/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor JOCILVO BELISÁRIO DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº 360.438-6, Id Funcional 2868744-2.\r\n\r\nId: 1879028"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1878738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMmm Médicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/003640/2015\r\n\r\nAlan Rios Leite\r\n\r\nE-02/001/003639/2015\r\n\r\nPablo Roza Coelho\r\n\r\nId: 1878738"
                    ],
                    "1878725": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003001/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CONSENTO (CDSV/RJ nº 667) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002886/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto PODIUM EW (CDSV/RJ nº 201) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003004/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto HUSSAR (CDSV/RJ nº 200) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003049/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto PRIORI TOP (CDSV/RJ nº 1061) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002917/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto PLATINUM NEO(CDSV/RJ nº 879) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002630/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto AMPLO(CDSV/RJ nº 558) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003023/2015 - AUTORIZO o cadastro do produto FORTUNA 800 WP(CDSV/RJ nº 808) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALLIER BRASIL AGRO LTDA., CNPJ 02.850.049/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002885/2015 - AUTORIZO a alteração de Cadastro do U 46 BR(CDSV/RJ nº 644) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003005/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CERCOBIN 700 WP(CDSV/RJ nº 301) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000900/2012 - WALTER PRATES LOUTON - Auto de Infração n° 003/2012 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESO Nº E-02/000531/2012 - CARLOS MARINHO GRACIANO MOREIRA - AUTORIZO o registro do estabelecimento do contribuinte individual, classificado como Entreposto de Mel e Cera de Abelhas, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESO Nº E-02/001/001021/2015 - CARLOS MARINHO GRACIANO MOREIRA - AUTORIZO o registro dos produtos Mel e Extrato de própolis, pelo Programa Prosperar.\r\n\r\nId: 1878725"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1878670": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\n.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o interesse da PESAGRO-RIO em realizar a contratação de Produtores Rurais para exploração agrícola multifuncional, associada à instalação e condução de Unidades Experimentais voltadas para estabelecer a transição da atividade convencional para Produção Agroecológica de Culturas Diversas no Centro Estadual de Pesquisa em Horticultura - CEPH;\r\n\r\n- a publicação do Edital de Convocação Pública nº 001/2015 em 19/08/2015 até a data de 21/09/2015; e\r\n\r\n- a necessidade de criação da Comissão Julgadora para o Edital nº 001/2015 atingir os fins descritos no Processo Administrativo nº E-02/003/45/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Julgadora destinada a proceder em todo processo de seleção: o julgamento dos documentos de habilitação, classificação e realizar a entrevista dos interessados em participar da Convocação Pública, inclusive, análise dos recursos nos casos de interposição, tudo conforme mencionado no Edital nº 001/2015, referente ao primeiro item do Considerando.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPresidente: SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, mat. nº 1241-9\r\n\r\nMembro: MARCIO REZENDE PIMENTEL, mat. nº 1281-5\r\n\r\nMembro: RÔMULO MEDEIROS PIMENTEL, mat. 1318-5\r\n\r\nMembro: JOÃO CARLOS STANIZIO, mat. 891-2\r\n\r\nArt. 3º- O membro Marcio Rezende Pimentel substituirá o Presidente nos eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- Os servidores indicados na Portaria exercerão o mandato até a decisão final da Convocação Pública.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1878670"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1878533": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/859/2015 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, no período de 03 a 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1878533"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879054": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/580/2015- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 009/2015, que trata da contratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza e Conservação para a Sede e demais Unidades Administrativas da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto à empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.687.537/0001-25, com valor global de R$ 1.209.627,84 (hum milhão, duzentos e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1879054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1879005": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO\r\n\r\nDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEPDE/RJ N° 008 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007/2015 DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM 2015.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Oficio Circular nº 003/2015/CONADE/SNPD/SDH/PR que dispõe sobre os prazos para realização das Conferências Municipais e Estaduais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência que será realizada nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2015, conforme a seguinte composição:\r\n\r\nI - Conselheiros Governamentais:\r\n\r\n- Claudia Mello Gabriel - Superintendência de Proteção Especial - SEASDH\r\n\r\n- Cristina Lacerda Silva - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\n- Marco Castilho Carneiro - Superintendente de Politicas para Pessoas com Deficiência - SPPD\r\n\r\nII - Conselheiros Não Governamentais:\r\n\r\n- Washington Luiz Correia Mendes da Silva - Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\n- Eronildes Oliveira Nicolau - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n\r\n- Ulrich Palhares Fernandes - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão criada no art. 1º terá a competência de apresentar a proposta de organização para realização da IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a ser aprovada pelo colegiado de Conselheiros do CEPDE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ainda à Comissão Organizadora, assessorada pelos demais membros do CEPDE/RJ, bem como pela SEASDH, a responsabilidade pela execução da programação da IV Conferência Estadual, encaminhando ao CEPDE/RJ, os resultados apresentados para que tome as providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º- Os trabalhos da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual encerrar-se-ão com as providências estabelecidas no art. 3°.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nEDICLÉA MASCARENHAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1879005"
                    ],
                    "1879027": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 84 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDEFINE NÚMERO DE DELEGADOS PARA PARTICIPAR DA X CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, e de acordo com a 220ª Assembleia Ordinária ocorrida em 28 de abril de 2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, mediante a Resolução Conjunta SEASDH/CEAS/RJ nº 35, de 10 de março de 2015 convocaram, extraordinariamente, a X Conferência Estadual de Assistência Social, realizar-se-á em um Município do Estado do Rio de Janeiro, no mês de outubro de 2015, em data e local a serem divulgados posteriormente; e\r\n\r\n- a Resolução CEAS nº 83, de 20 de março de 2015 que cria a Comissão Organizadora da X Conferência Estadual de Assistência Social.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Definir o quantitativo de delegados, considerando o número de habitantes, a implementação do SUAS e o porte dos municípios para participar da X Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nMUNICIPIO POR PORTE\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nTOTAL DE DELEGADOS\r\n\r\nPequeno Porte I\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n58\r\n\r\nPequeno Porte II\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n108\r\n\r\nMédio Porte\r\n\r\n09\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nGrande Porte\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n200\r\n\r\nMetrópole (São Gonçalo\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nMetrópole (Rio de Janeiro\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nConselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nFórum dos Trabalhadores\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nFórum dos Usuários\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n512\r\n\r\nArt. 2º - Quanto à representação dos delegados deverá ser observada a paridade entre governo e sociedade civil.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todos os dispositivos contrários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente do CEAS/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1879027"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1876469": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA AINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SEBASTIANA CARDOSO FARIA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174935-7, ID. 2856654-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/557/2015.\r\n\r\nId: 1876469"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1878781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/548/2015 - Com base nas manifestações constantes no presente administrativo, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 4.055,00 (quatro mil cinquenta e cinco reais), em favor da Parco Papelaria LTDA., referente à aquisição de material de escritório mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 17/2015, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1878781"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1878993": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ N° 31 DE 24 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e o contido no Decreto nº 3.149, de 28.04.1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização dos contratos abaixo relacionados, conforme se segue:\r\n\r\nCONTRATO Nº 01/2012 - Consórcio Telefonia Fixa\r\n\r\nEdnewton Souza, ID: 5013026-9\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nIram Alves de Barros, ID: 5033768-8\r\n\r\nCONTRATO Nº 08/2013 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nSoraia Duarte de Oliveira Panella, ID: 5012959-7\r\n\r\nLuciano Teixeira Pinheiro, ID: 502794-7\r\n\r\nSérgio de Jesus Santos Almeida, ID:5004855-4\r\n\r\nCONTRATO Nº 09/2013 - Vabrad Administração E Participações LTDA\r\n\r\nEdnewton Souza, ID: 5013026-9\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nIram Alves de Barros, ID: 5033768-8\r\n\r\nCONTRATO Nº 11/2013 - Lógica Tecnologia LTDA\r\n\r\nHenrique Dummar Magalhães Carvalho, ID:4334725-8\r\n\r\nSuhellem de Moura Dias - ID: 5022817-0\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nCONTRATO Nº 18/2013 - Investiplan Comp. e Sist. de Refrigeração LTDA.\r\n\r\nHenrique Dummar Magalhães Carvalho, ID:4334725-8\r\n\r\nSuhellem de Moura Dias - ID: 5022817-0\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nCONTRATO Nº 20/2013 - VICMA Comércio de Equip. para Escritório LTDA\r\n\r\nHenrique Dummar - ID:4334725-8\r\n\r\nSuhellem de Moura Dias - ID: 5022817-0\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nCONTRATO Nº 22/2013 - CVA Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEdnewton Souza, ID: 5013026-9\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nIram Alves de Barros, ID: 5033768-8\r\n\r\nCONTRATO Nº 25/2013 - MOPP Serviços de Limpeza LTDA\r\n\r\nEdnewton Souza, ID: 5013026-9\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nIram Alves de Barros, ID: 5033768-8\r\n\r\nCONTRATO Nº 26/2013 - RA Telecom LTDA-EPP\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nIram Alves de Barros, ID: 5033768-8\r\n\r\nDaniel Delphino da Silva, ID: 5001786-1\r\n\r\nEdnewton Souza, ID: 5013026-9\r\n\r\nCONTRATO Nº 01/2015 - Mastervig Express de Serviços LTDA\r\n\r\nEmerson Ocampos Lopes, ID: 5001908-2\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nDenise Trindade de Oliveira, ID: 5002239-3\r\n\r\nEdnewton Souza, ID: 5013026-9\r\n\r\nCONTRATO Nº 02/2015 - PeP Turismo LTDA\r\n\r\nEdnewton Souza, ID: 5013026-9\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nIram Alves de Barros, ID: 5033768-8\r\n\r\nCONTRATO Nº 03/2015 - OI móvel S/A\r\n\r\nEdnewton Souza, ID: 5013026-9\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nIram Alves de Barros, ID: 5033768-8\r\n\r\nCONTRATO Nº 04/2015 - Companhia de Locação das Américas \r\n\r\nEmerson Ocampos Lopes, ID: 5001908-2\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nDenise Trindade de Oliveira, ID: 5002239-3\r\n\r\nEdnewton Souza, ID: 5013026-9\r\n\r\nCONTRATO Nº 05/2015 - Companhia de Locação das Américas \r\n\r\nEmerson Ocampos Lopes, ID: 5001908-2\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nDenise Trindade de Oliveira, ID: 5002239-3\r\n\r\nEdnewton Souza, ID: 5013026-9\r\n\r\nCONTRATO Nº 06/2015 - SR Engenharia e Comércio de Elétrica EIRELI - EPP\r\n\r\nAllan de Morais Barbosa, ID: 5004316-1\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nIram Alves de Barros, ID: 5033768-8\r\n\r\nEdnewton Souza, ID: 5013026-9\r\n\r\nCONTRATO Nº 07/2015 - DSCON Soluções Tecnológicas LTDA\r\n\r\nSuhelem de Moura Dias, ID: 50022817-0\r\n\r\nRobson Muller Cordeiro, ID: 5027557-7\r\n\r\nPatricia Santos Maceiras, ID:4283028-1\r\n\r\nHenrique Dummar Magalhães Carvalho, ID:4334725-8\r\n\r\nCONTRATO Nº 08/2015 - GE PARK\r\n\r\nEmerson Ocampos Lopes, ID: 5001908-2\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nDenise Trindade de Oliveira, ID: 5002239-3\r\n\r\nEdnewton Souza, ID: 5013026-9\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado da Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria substitui o disposto nas Portarias PROCON-RJ nº 28/2015 e PROCON-RJ nº 30/2015.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2015\r\n\r\nSERGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1878993"
                        ],
                        "1878551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1361/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6976/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A - DR. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3721/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 123.141.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5346/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6904/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3529/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5141/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3047/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/471/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/ 7505/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2589/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1114/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3151/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3873/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3836/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1676/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1717/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1944/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1914/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2288/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2188/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2463/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS, SUPRACITADAS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ, PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1878551"
                        ],
                        "1879017": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4100/2013 - CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DRA. JULIANA GALVES FERRARI - OAB/SP 249.853.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3051/2013 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. DENISE CASTELLANO M. DA CRUZ - OAB/RJ 63.492. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4623/2013 - COLOMARQ.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6985/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3948/2013 - BANCO GMAC S.A - DRA. ALINE SANTOS DA SILVA - OAB/RJ 162.966.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1456/2015 - PASTELARIA CHEN QIYAO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/479/2015 - EDITORA ÁGUIA DOURADA LTDA EPP - DR. ROMER DE CARVALHO LIMA E SILVA - OAB/RJ 148.959.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2066/2013 - FERNANDEZ MERA RIO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DR. LEONARDO CENACHI - OAB/MG 85.588.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/378/2013 - FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA - DRA. PATRÍCIA DE ASSIS BRAZIL - OAB/RJ 155.218.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/575/2013 - ELETRÔNICA RIVER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.739/2012 - HYPERMARCAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.858/2012 - ESMALTEC S/A - DRA. FERNANDA FIGUEIREDO FROTA SALES - OAB/RJ 135.272.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2/2013 - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1803/2013 - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131.896/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440 - PROCESSO PRINCIPAL.\r\n\r\nAPENSOS: PROCESSO N° E-12/132.770/2010 - DR. FELIPE DE ARAÚJO DIAS - OAB/ 125.261.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/132.958/2010 - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133.731/2010 - DR. RODRIGO ISAIAS GONÇALVES - OAB/RJ 150.752.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131.212/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305 - PROCESSO PRINCIPAL. APENSO: PROCESSO N° E-12/131.862/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131.586/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO ISAIAS GONÇALVES - OAB/RJ 150.752 - PROCESSO PRINCIPAL. APENSOS: PROCESSO N° E-12/132.838/2010- DR. RODRIGO ISAIAS GONÇALVES - OAB/RJ 150.752 e PROCESSO N° E-12/145.024/2012. \r\n\r\nPROCESSO N° E-12/132.000/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440 - PROCESSO PRINCIPAL. APENSO: PROCESSO N° E-12/132.561/2010 - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.974/2012 - DR. KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO - OAB/RJ 148.536.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1879017"
                        ],
                        "1878971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2015\r\n\r\nPAGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7849/2014 - LANCHONETE CROCK'S LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4879/2014 - LANCHONETE CROCK'S LTDA.\r\n\r\nId: 1878971"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1879036": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de 4 (quatro) impressoras multifuncionais, conforme especificação detalhada no modelo de proposta de preços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/09/2015, desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. VALOR: R$ 4.299,96 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 31.08.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-29/001/098/2015 que se regerá pelas normas da Lei nº 8666/93 de 21/06/1993 e alterações.\r\n\r\nId: 1879036"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1878857": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo aditivo ao Contrato de Aquisição de Livros nº 03/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e Interbook Ltda - EPP. VALOR: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). OBJETO: Alteração Quantitativa do Contrato nº 03/2014. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-14/1.030429/2013. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1878857"
                        ],
                        "1878938": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato 15/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa J.C. FILIZOLA ENGENHARIA E DESIGN LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo do contratual por 120 (cento e vinte) dias, com efeitos contados a partir da sua publicação.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.004377/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1878938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1878882": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3807 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 4ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES \r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGULAMENTO DO 5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 4ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Barra do Piraí, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na sede da 4ª Procuradoria Regional, localizada no Município de BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 17 e seguintes, do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 4ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nArt. 13 - A nota final do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ;\r\n\r\nIII - 2 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nIV - Cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 4ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\n§ 1º - Serão considerados eliminados do certame os candidatos que não atenderem à convocação no prazo determinado pelo Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\n§ 2º - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especial, mencionadas no art. 19, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§ 3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1878882"
                    ],
                    "1878883": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3808 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 8ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES \r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nREGULAMENTO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 8ª Procuradoria Regional será realizado na Cidade de Nova Friburgo, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na sede da 8ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 17 e seguintes, do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 8ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\npreencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, § 5º da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nArt. 13 - A nota final do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ;\r\n\r\nIII - 2 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nIV - Cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 8ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\n§ 1º - Serão considerados eliminados do certame os candidatos que não atenderem à convocação no prazo determinado pelo Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\n§ 2º - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especial, mencionadas no art. 19, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§ 3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1878883"
                    ],
                    "1878884": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3809 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES \r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nREGULAMENTO DO 5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de MACAÉ, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada no Município de MACAÉ.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 17 e seguintes, do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 9ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\npreencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nArt. 13 - A nota final do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ;\r\n\r\nIII - 2 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nIV - Cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 9ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\n§ 1º - Serão considerados eliminados do certame os candidatos que não atenderem à convocação no prazo determinado pelo Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\n§ 2º - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especial, mencionadas no art. 19, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§ 3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1878884"
                    ],
                    "1878885": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3810 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES \r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nREGULAMENTO DO 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Campos dos Goytacazes, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na sede da 10ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 17 e seguintes, do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 10ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nPreencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nArt. 13 - A nota final do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ;\r\n\r\nIII - 2 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nIV - Cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 10ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\n§ 1º - Serão considerados eliminados do certame os candidatos que não atenderem à convocação no prazo determinado pelo Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\n§ 2º - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especial, mencionadas no art. 19, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§ 3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1878885"
                    ],
                    "1879086": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, PAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO, Id. Funcional nº 50058940, do cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão II, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de agosto de 2015. Proc. nº E-14/001.037967/2015.\r\n\r\nId: 1879086"
                    ],
                    "1879116": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015995/2015 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41955013. DEFIRO a ampliação da Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 1º de setembro de 2015 a 31 de julho de 2016, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 491ª Sessão.\r\n\r\nId: 1879116"
                    ],
                    "1878858": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.035769/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no montante de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.030721/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 2.555,40 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1878858"
                    ],
                    "1878855": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 45-CEJUR/PGE DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3705, de 26.01.2015:\r\n\r\nTIAGO MACHADO VIEGAS\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nGUILHERME FANK KELLER\r\n\r\nCARLA GUERRA LEMOS CARDOSO\r\n\r\nFELIPE COUTO CAPUTE\r\n\r\nTALITA LEIXAS RANGEL\r\n\r\nJOANA GASPAR PINTO BRAZ BONFIM\r\n\r\nIAN KLEBER ICARAHY DE THUIN\r\n\r\nTHALES NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO PAMPLONA COTIA\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO\r\n\r\nLUCAS LOPES MARQUES\r\n\r\nRODRIGO GIL SPARGOLI\r\n\r\nMARIANA D'OLNE\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente \r\n\r\nId: 1878855"
                    ],
                    "1879081": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005127/2015 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/018.000062/2015 - BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 31/07/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005118/2015 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 02/08/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003955/2015 - ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 02/08/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/010.000540/2014 - BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/07/2015 a 11/07/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005615/2015 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/07/2015 a 24/07/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.025523/2015 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002173/2015 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/07/2015 a 26/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001249/2015 - FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 11/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004475/2015 - JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 05/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/011.000159/2015 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954980. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/07/2015 a 06/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004636/2015 - ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2015 a 03/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005113/2015 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 02/08/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1879081"
                    ],
                    "1879101": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.039366/2014 - ELY ANDRIES LEITE, Procurador do Estado (Aposentado), ID Funcional nº 2992914. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.22, DEFIRO o pedido, com efeitos a contar de 08/07/2015. \r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.029153/2014 - PEDRO PAULO DA FONSECA TORNAGHI, Procurador do Estado (Aposentado), ID Funcional nº 378992. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.39, DEFIRO o pedido, com efeitos a contar de 14/07/2015. \r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/32525/1995 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 27/03/2010 a 25/03/2015.\r\n\r\nId: 1879101"
                    ],
                    "1879093": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016127/2015 - CÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 02/08/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010644/2015 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2015 a 27/02/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010644/2015 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/06/2015 a 18/07/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004478/2015 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 09/08/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000368/2015 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2015 a 09/06/2015 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005028/2015 - KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954971. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 01/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005129/2015 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 02/08/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027106/2015 - NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2015 a 02/08/2015 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1879093"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1879078": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO: E-12/061/8985/2014 - MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/2015. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/2014.\r\n\r\nId: 1879078"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1877387": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, o servidor BENEVENUTO JOSÉ ANTUNES NETO, Identidade Funcional nº 38263440, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 921.860-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/10105629/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 27/06/2012.\r\n\r\nId: 1877387"
                        ],
                        "1878992": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 21/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de condução de veículos.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 07.046.566/0001-01. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 12/15 - Processo nº E-01/004/333/2015.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1878992"
                        ],
                        "1878990": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 21/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de condução de veículos, com os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Marcela Pinheiro Fontes que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2333-1875. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0273/2015.\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 21/2015\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nATRIO - Rio Service Tecnologia e Serviços LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.046.566/0001-01\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Automóvel Clube, n°63, sala 217 - Centro - São João de Meriti - RJ. CEP: 25515-125\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nNome: Carlos Henrique Gomes de Almeida - Departamento ComercialTelefone: (21) 3184-6328 / 3184-6371 / 96446-4929email: calmeida@atriorio.net.br / comercial@atriorio.net.br\r\n\r\nN° DO ITEM\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais\r\n\r\n61.993\r\n\r\nR$ 3.172,94\r\n\r\n2\r\n\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 24 (vinte e quatro) X 72 (setenta e duas) horas\r\n\r\n61.995\r\n\r\nR$ 11.099,71\r\n\r\n3\r\n\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 12 (doze) X 36 (trinta e seis) horas - DIURNO\r\n\r\n61.992\r\n\r\nR$ 5.500,81\r\n\r\n4\r\n\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 12 (doze) X 36 (trinta e seis) horas - NOTURNO\r\n\r\n61.994\r\n\r\nR$ 6.299,94\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1878990"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1879065": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os ex-servidores, abaixo relacionados, para comparecerem à Coordenadoria de Recursos Humanos, situada a Rua da Quitanda, 106/4º andar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo). Para tratar de assunto do seu interesse.\r\n\r\nAssunto: Débito de encerramento de folha.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEXONERAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFernanda Alves Beserra\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nE-01/336844//2012\r\n\r\nFabio Mattoso Gomes\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nE-01/319475/2011\r\n\r\nEgon Werner Rolf Von Kirchof\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nE-01/319473/2011\r\n\r\nId: 1879065"
                            ],
                            "1879066": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/2296/2014, torna público que fará realizar às 16:00h, do dia 02 de outubro de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 27/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Tonelero, nº 130 - Apto 1002 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: DESOCUPADO.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 137,85 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/4661/2013, torna público que fará realizar às 13:00h do dia 02 de outubro de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 23/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Regente Feijó, 59 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 110,40 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1879066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1878516": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Local Rio Prestação de Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 016/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.120.892,00 (dois milhões, cento e vinte mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 a 31/08/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/472/2014.\r\n\r\nId: 1878516"
                            ],
                            "1878986": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/013/15.\r\n\r\nPARTES: CODIN e LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGA LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados de 01/10/2015 a 01/10/2018. VALOR TOTAL: R$ 123.840,00 (cento e vinte e três mil oitocentos quarenta reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/156/15.\r\n\r\nId: 1878986"
                            ],
                            "1878856": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/14.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a REPASSE ONLINE RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 11/09/2015 a 11/09/2016. VALOR: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/283/14.\r\n\r\nId: 1878856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1878790": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 28/07/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/186/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2015.\r\n\r\nId: 1878790"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1878977": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e FENIX CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE ADAPTAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS PARA SALA DE AULA, INFORMÁTICA, RECEPÇÃO, DETRAN E OBRAS EXTERNAS NO CIEP BRIZOLÃO 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS, LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO ÁTILA NUNES, Nº 131, NO ENGENHO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 35.841,31 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). PRAZO: 060 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.990/2015. DATA DA ASSINATURA 28/08/2015.\r\n\r\nId: 1878977"
                            ],
                            "1879002": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA - CO nº 002/2015, cujo objeto é a execução de obras de reforma com modificações e acréscimo no DEGASE - Centro de Socioeducação Professor Gelso de Carvalho Amaral, localizado na Estrada do Caricó, nº 111 - Galeão - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL:\r\n\r\nOnde se lê: Subitem 9.3.6 - Atestado de visita, que será fornecido pela EMOP no dia 30/07/2015, das 10:00 às 11:00 horas no local da obra, devendo comparecer um engenheiro ou arquiteto credenciado pela empresa licitante.\r\n\r\nLeia-se: Subitem 9.3.6 - A visita técnica ao local da obra/serviço é facultativa e seu atestado poderá ser substituído por declaração, na forma do Anexo Q, firmada pelo representante legal da empresa licitante de que conhece o local onde será executada a obra/serviço.\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 9.3.6.1 - Eventuais prejuízos causados em virtude da licitante/contratada não ter efetuado visita técnica serão única e exclusivamente de responsabilidade da licitante/contratada e não servirão para futuros pleitos de quaisquer espécies.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de Licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo Q (Declaração de Conhecimento do Objeto).\r\n\r\nId: 1879002"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1878886": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a EMPRESA PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2014, por um novo período de 12 (doze) meses, a contar do 29/08/2015 (inclusive).\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R$ 463.770,48 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor estimado R$ 927.540,96 (novecentos e vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/251/2014.\r\n\r\nId: 1878886"
                        ],
                        "1878981": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Locação do Imóvel (sediar a 2ª DPJM). PRAZO: 01/09/2015 a 31/08/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 41.009,27 (quarenta e um mil nove reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/873/2013.\r\n\r\nId: 1878981"
                        ],
                        "1878985": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. BRUNO VAN KUYK. OBJETO: Locação do Imóvel (sediar a 7ª DPJM). PRAZO: 01/09/2015 a 31/08/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 77.871,60 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e um real e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº E-09/094/1728/2013, apensado ao Processo nº E-09/000377/2508/2012.\r\n\r\nId: 1878985"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1879125": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9616.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAYLA MIRANDA MAFRA ROCHA, no curso de DIREITO, com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9617.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAINÁ SILVA DOS SANTOS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 9618.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JANE ROSA ZAMLUTI DA CRUZ, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da FACULDADE SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9619.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS GARCEZ, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9620.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS MAGNO IRAÇABAL MARIANO, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9621.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TALI FIRER, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9622.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS VINICIUS DAMASCENO BRANDÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nNSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9623.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RHUAN DOS SANTOS SALGADO VIEIRA, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9624.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA MARTELO RODRIGUES, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9625.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAYLA MIRANDA MAFRA ROCHA, no curso de DIREITO, com a interveniência da ESTACIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9626.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABELA MARTINS DE PAULA, no curso de DIREITO, com a interveniência da ES TÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1879125"
                        ],
                        "1878409": [
                            "I - Edital",
                            "2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA faz saber ao servidor KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. 888.388-6, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº E-21/006.273/2013, em seu desfavor por irregularidades envolvendo atestados médicos. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA,s situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil), sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no dia 06 de outubro de 2015 , as 14h, para ser interrogado. Processo nº E-21/006.273//2014.\r\n\r\nId: 1878409"
                        ],
                        "1878390": [
                            "I - Edital",
                            "2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA DE ESTADO PENITENCIÁRIO faz saber a servidora CATARINE LIMA DE BARROS, ID. 50116916, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº E-21/083.122/2014, em seu desfavor por abandono de cargo. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro) para que compareça nesta 2ª CPIA,s situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil), sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no dia 06 de outubro de 2015, às 14h, para ser interrogado. Processo nº E-21/083.122/2014.\r\n\r\nId: 1878390"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1879014": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2015.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível superior nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº E-08/001/2.903/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2015\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 012.905.387-27 e a Srª. Anadir Cordeiro Herdy, CPF nº 760.701.077-72. \r\n\r\nId: 1879014"
                        ],
                        "1879025": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Volta Redonda e a Secretaria Municipal de Saúde CNPJ/MF sob nº 32.512.501/0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) Estabilizador 1,5 Kva; 01 (uma) Impressora C20sx.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90315/2002 .\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Felipe dos Santos Peixoto, CPF nº 012.905.387-27, pela SES/RJ, Antônio Francisco Neto, CPF nº 654.177.047-68, pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda e Marta Gama de Magalhães, CPF nº 824.164.197-49, pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2015.\r\n\r\nId: 1879025"
                        ],
                        "1879024": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Pinheiral e a Secretaria Municipal de Saúde CNPJ/MF sob nº 01.612.981/001-90.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01(um) Esfignomanômetro adulto pedestal rodízio; 01(um) Esfignomanometro Neonatal pediátrico com rodizio; 05 (cinco) Longarinas de 02 lugares sem braço com assento e encostopolipropileno azul; 06 (seis) Poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 02 (dois) Purificadores de água; 03 (três) Suportes de soro com 4 ganchos; 01 (um) Estetoscópio pediátrico dupla campânula.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9926/2013. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Felipe dos Santos Peixoto CPF nº 012.905.387-27 pe la SES/RJ, José Arimathéa Oliveira CPF nº 007.553.257-37 pela Prefeitura Municipal de Pinheiral e Lauryston Guimarães de Oliveira CPF nº 041.763.887-65 pela Secretaria Municipal de Saúde Pinheiral. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2015.\r\n\r\nId: 1879024"
                        ],
                        "1878517": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA MANTENEDORA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 13/08/2015, e revisão contratual, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária de UTI Adulto Tipo II.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.329.142,84 (nove milhões, trezentos e vinte e nove mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1119/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea “d” e seu art. 58, inciso I, c/c o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2015.\r\n\r\nId: 1878517"
                        ],
                        "1878825": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TUTORES SEMI-PRESENCIAIS PARA A CAPACITAÇÃO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS EM ATENÇÃO PRÉ-NATAL DE RISCO HABITUAL PARA AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSELEÇÃO SIMPLIFICADA DE TUTORES SEMI-PRESENCIAIS\r\n\r\nO LABORATÓRIO DE TELESSAÚDE, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SES/RJ), através da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão e da Superintendência de Atenção Básica e considerando a Resolução Conjunta SES/UERJ nº 370, de 22 de julho de 2015, publicada no D.O. de 24 de agosto de 2015 , visando atender as necessidades de qualificação e educação permanente do SUS, tornam públicas, por meio desta chamada, as normas para o processo seletivo simplificado para tutores semi-presenciais para a Capacitação de Médicos e Enfermeiros em Atenção Pré-Natal de Risco Habitual para as Regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- A presente seleção de tutores será regida por meio desta chamada pública e será executada por banca examinadora indicada pela Coordenação Colegiada Geral da Capacitação.\r\n\r\n2- DAS ATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n2.1- Cabe ao (à) tutor (a):\r\n\r\n2.1.1- Acompanhar até 20 alunos por turma e acompanhar o desenvolvimento dos mesmos nas atividades previstas na capacitação.\r\n\r\n2.1.2 - Participar da oficina de capacitação para atuação na função.\r\n\r\n2.1.3 - Informar-se da lista de alunos por ele (a) tutorados, e estabelecer comunicações com os respectivos, com o objetivo de definir a melhor relação possível tutor/aluno, colocando-se à disposição dos mesmos para a solução de dúvidas e questões pertinentes a capacitação.\r\n\r\n2.1.4 - Motivar a participação dos alunos nas atividades da plataforma e na discussão dos casos clínicos dos encontros presenciais.\r\n\r\n2.1.5 - Desenvolver quatro encontros presenciais nos município-sede da capacitação com os alunos.\r\n\r\n2.1.6 - Organizar a agenda de atendimento de gestantes para receber os profissionais para treinamento prático de atendimento à gestante.\r\n\r\n2.1.7 - Realizar e orientar treinamento com gestantes em serviços próprios do SUS ou a ele conveniados.\r\n\r\n2.1.8 - Participar da oficina de avaliação da capacitação.\r\n\r\n2.2- Número de vagas: 49 vagas distribuídas segundo o quadro abaixo.\r\n\r\nQuadro 1: Distribuição das vagas dos tutores por categoria pro fissional e por região\r\n\r\nTutores médicos\r\n\r\nTutores enfermeiros\r\n\r\nRegião Metropolitana I\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\nRegião Metropolitana II\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nRegião Serrana\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nRegião Médio-Paraíba\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nRegião Centro-Sul\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nRegião da Baía da Ilha Grande\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nRegião Norte\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRegião da Baixada Litorânea\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n2.3- Carga Horária: 10 horas semanais presenciais. A carga horária presencial dos tutores incluirá a condução dos encontros presenciais e prática ambulatorial com gestantes.\r\n\r\n2.4- Valor mensal da bolsa de pesquisa sem vínculo empregatício: R$ 2.100,00 reais mensais, pelo período de 3 meses podendo ser estendido por mais três meses.\r\n\r\n2.5- Tempo de duração da capacitação: 3 meses para cada turma.\r\n\r\n3- DOS REQUISITOS Obrigatórios PARA INSCRIÇÃO:\r\n\r\n3.1-Tutor Médico: Ser médico com Residência Médica ou Especialização concluída em Obstetrícia em programa reconhecido pela CNRM e/ou Título de Especialista em Obstetrícia em programa reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n3.2- Tutor Enfermeiro: Ser enfermeiro com Residência ou Especialização concluída em Enfermagem Obstétrica e/ou Título de Especialização em Enfermagem e Obstetrícia, em programa reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n3.3- Para tutor ambas as categorias: Atuação de, no mínimo, 2 anos em serviço de pré-natal do SUS na região do Estado do Rio de Janeiro que se candidata, conforme quadro abaixo. \r\n\r\nA comprovação de atuação em serviço de pré-natal do SUS ou conveniado do SUS será feita mediante envio de ofício assinado pelo gestor do serviço próprio ou conveniado do SUS.\r\n\r\nA exigência de atuar em serviço de pré-natal para os candidatos a tutor faz-se necessária por dois motivos quais sejam: a necessidade de conhecimento técnico específico, aliada ao conhecimento do meio em que seus alunos trabalham (a realidade epidemiológica local, os elementos da cultura local que representam obstáculos à melhoria, a organização dos serviços, que condicionam a utilização de tecnologias) e a possibilidade de fortalecimento da rede pelo fato de ser trabalhador local da saúde.\r\n\r\n3.4- Ter disponibilidade de 10 horas semanais para a atuação como tutor incluindo as atividades presenciais e à distância.\r\n\r\n3.5- Habilidade no manuseio da internet e navegadores e ter acesso à internet. Será solicitado o envio de “Termo de Compromisso” assinado, comprometendo-se a atuar como tutore confirmando a habilidade para utilizar ferramentas de educação à distância e acesso irrestrito à Internet, conforme modelo do Anexo A. \r\n\r\n4- DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1- Período de inscrição: de 25 de agosto a 15 de setembro de 2015.\r\n\r\n4.2- O candidato deverá enviar, por Sedex, cópia autenticada dos documentos descritos no item abaixo (4.4) para o Laboratório de Telessaúde da UERJ, Av. Vinte e Oito de Setembro, nº 77, Térreo, Sala 126, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP: 20551-030.\r\n\r\n4.3- A cópia dos documentos deverão ser enviadas com data de postagem até o último dia de inscrição.\r\n\r\nNa capa do envelope deverá estar escrito: PROCESSO SELETIVO PARA TUTORES SEMI-PRESENCIAIS DA CAPACITAÇÃO PRÉ-NATAL.\r\n\r\n4.4- Documentos para inscrição e participação no processo seletivo:\r\n\r\n- Cópia autenticada da carteira profissional (CRM ou COREN);\r\n\r\n- Cópia autenticada do diploma de graduação reconhecido pelo MEC (frente e verso); \r\n\r\n- Cópia autenticada do diploma de pós-graduação (Residência ou Especialização), conforme os itens 3.1 e 3.2;\r\n\r\n- Declaração, assinada pelo diretor do serviço de saúde, informando o tempo de atuação em serviços de Pré-natal, nas regiões do Estado do Rio de Janeiro (modelo anexo B);\r\n\r\n- Cópias autenticadas dos documentos comprobatórios para a prova de títulos (Quadro 2);\r\n\r\n- Termo de Compromisso (anexo A) assinado;\r\n\r\n- Emails e telefones de contato\r\n\r\nNota: o envio da documentação via correio deverá ser por carta registrada e \r\n\r\nvalerá como prazo para postagem o último dia do prazo de inscrição. Só serão confirmadas as inscrições com documentação completa, inclusive àquelas comprobatórias da prova de títulos.\r\n\r\n5- DA METODOLOGIA E OBJETIVOS DA CAPACITAÇÃO \r\n\r\nMetodologia: A capacitação será semi-presencial com atividades teóricas presenciais e à distância e práticas nos serviços do SUS, ou conveniados com o SUS.\r\n\r\n5.1- Objetivos:\r\n\r\n- Capacitar os médicos e enfermeiros que atuam na Estratégia da Saúde da Família no Estado do Rio de Janeiro para a assistência ao pré-natal, com foco no pré-natal de risco habitual, de acordo com as diretrizes da Rede Cegonha e Caderno de Atenção Básica nº 32, utilizando a tele-educação pela Telessaúde e o treinamento in loco.\r\n\r\n- Qualificar a assistência Pré-Natal na Atenção Básica pelo número de profissionais atingidos, \r\n\r\n- Contribuir para a melhoria dos indicadores materno-infantis no Estado do RJ. \r\n\r\n- Incrementar o uso do Telessaúde como estratégia de qualificação profissional no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Integrar o ensino e o serviço para a melhoria da qualificação profissional, por conseguinte, o atendimento à população.\r\n\r\n6- DA DURAÇÃO DA CAPACITAÇÃO\r\n\r\n6.1- Cada turma concluirá a capacitação em até três meses.\r\n\r\n6.2- A previsão de início das turmas\r\n\r\nPrimeira fase: outubro de 2015 para as Regiões Metropolitanas I, II e Serrana \r\n\r\nSegunda fase: fevereiro de 2016 para as Regiões: Norte, Noroeste, Centro-Sul, Médio-Paraíba, Baía da Ilha Grande e Baixada Litorânea).\r\n\r\n7- DA SELEÇÃO\r\n\r\n7.1- O processo de seleção para tutores da Capacitação de Médicos e Enfermeiros em Atenção Pré-Natal de Risco Habitual para as Regiões do Estado do Rio de Janeiro será realizado por banca examinadora indicada pela Coordenação Colegiada Geral da Capacitação.\r\n\r\n7.2- O processo de seleção será realizado em duas etapas:\r\n\r\n7.2.1- Primeira etapa: Análise da Documentação Enviada e Prova de Títulos.\r\n\r\n7.2.1.1- A primeira etapa é de caráter eliminatório e consistirá na verificação do atendimento às exigências deste edital e análise dos documentos apresentado para prova de títulos. \r\n\r\n7.2.1.2- Os critérios para a avaliação de títulos estão listados nos quadros abaixo:\r\n\r\nQuadro 2: Critérios de Pontuação para Prova de Títulos de Tutores\r\n\r\nDiscrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nResidência em Obstetrícia\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nEspecialização em Obstetrícia, em nível de pós-graduação Lato sensu, com carga horária mínima de 360h\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nTitulação Acadêmica\r\n\r\nTítulo de Especialista em Obstetrícia\r\n\r\n5 pontos\r\n\r\nMestrado com área de concentração em obstetrícia e/ou saúde da família e/ou Saúde da Mulher e/ou Saúde Pública\r\n\r\n0 não possui 5 5 em Saúde da Família, Saúde da Mulher ou Saúde Pública 10 em obstetrícia\r\n\r\nExperiência de tutoria em cursos à distância\r\n\r\n0 não possui 5 até 2 anos 10 maior do que 2 anos\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nExperiência docente em curso de graduação ou pós-graduação em medicina ou enfermagem\r\n\r\n0 não possui 5 até 2 anos 10 maior do que 2 anos\r\n\r\nExperiência de preceptoria em curso de medicina ou enfermagem\r\n\r\n0 não possui 5 até 2 anos 10 maior do que 2 anos\r\n\r\nAtuar no momento em serviço de pré-natal do SUS, ou conveniado do SUS, por dois anos ou mais\r\n\r\n5 de dois a 5 anos 10 mais de 5 anos\r\n\r\n7.2.2- Segunda etapa: Entrevista \r\n\r\n7.2.2.1- A etapa de Entrevistas será realizada conforme a fase.\r\n\r\nPrimeira fase (Região Metropolitana I, Região Metropolitana II e Região Serrana): de 22 a 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nSegunda fase (Região Norte, Região Noroeste, Região Centro-Sul, Região Médio-Paraíba, Região da Baía da Ilha Grande e Região da Baixada Litorânea): de 11 a 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nA primeira etapa terá caráter classificatório e eliminatório. Serão entrevistados os candidatos classificados em até duas vezes o número de vagas.\r\n\r\n7.2.2.2- Nas entrevistas os candidatos serão avaliados em relação aos aspectos de conhecimento específico em pré-natal e aspectos relevantes das políticas públicas de saúde na área materno-infantil. As referências bibliográficas serão: Atenção ao pré-natal de baixo risco/ Ministério da Saúde. SAS. DAB. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde 2012; Gestação de Alto Risco: Manual Técnico/Ministério da Saúde. SAS. DAPES. - 5.ed. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012 e portarias da Rede Cegonha.\r\n\r\n7.2.2.3- A entrevista será realizada à distância e terá como valor máximo 10 pontos.\r\n\r\n7.2.2.4- As notas das entrevistas serão publicadas em Diário Oficial e o resultado da primeira fase sairá no dia 01 de outubro de 2015.\r\n\r\n7.2.2.5- A banca examinadora será composta por três entrevistadores.\r\n\r\n7.2.2.6- O processo seletivo terá validade de 2 anos a contar da data de publicação.\r\n\r\n8- DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n8.1- A classificação final será o resultado da soma das etapas 1 e 2.\r\n\r\n8.2- O desempate ocorrerá de acordo com os critérios e em ordem decrescente, conforme lista abaixo:\r\n\r\n- Experiência de preceptoria em curso de medicina ou enfermagem,\r\n\r\n- Experiência em tutoria em cursos à distância,\r\n\r\n- Maior pontuação na Prova de Títulos,\r\n\r\n- Maior idade.\r\n\r\n8.3- A lista dos candidatos selecionados será divulgada no portal da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro disponível em www.saude.rj.gov.brno período, máximo, de 5 dias após a finalização de todas as etapas do processo de seleção simplificado.\r\n\r\n8.4- Em caso de desistência, serão convocados os profissionais classificados de acordo com a ordem de classificação.\r\n\r\n9- PARA ATUAÇÃO\r\n\r\n9.1- Os candidatos classificados deverão participar de uma oficina de capacitação regional e realizar o módulo teórico da capacitação para atuar como tutor semi-presencial.\r\n\r\nSomente após a finalização destas etapas os classificados estarão aptos para assumir a função de tutor semi-presencial na Capacitação de Médicos e Enfermeiros em Atenção Pré-Natal de Risco Habitual para as Regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO quadro 3 evidencia a data das oficinas de capacitação das regiões Metropolitanas e Serrana.\r\n\r\nQuadro 3: Data das oficinas regionais de capacitação dos tutores\r\n\r\nRegião\r\n\r\nData da oficina de capacitação\r\n\r\nMetropolitanas \r\n\r\nDias 06 e 07 de outubro\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nDia 02 de outubro\r\n\r\nA data das oficinas de capacitação das regiões da segunda fase serão divulgadas posteriormente.\r\n\r\n10- DA ATUAÇÃO\r\n\r\n10.1- O acesso a computador com internet para utilização da plataforma do curso ficará a cargo do tutor.\r\n\r\n10.2- As despesas com transporte e alimentação durante as oficinas de capacitação e durante a modalidade presencial (na região a que se candidata) na capacitação serão de responsabilidade dos tutores.\r\n\r\nANEXO A\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO \r\n\r\nEu, ___________________________________________________________ declaro para fins de participação no processo seletivo simplificado de tutores semipresenciais, para a capacitação de médicos e enfermeiros em atenção pré-natal de risco habitual para regiões do Estado do Rio de Janeiro, que atendo aos pré-requisitos estabelecidos neste edital, quanto à habilidade no uso de ferramentas de educação a distância e acesso irrestrito à Internet, e ter comprometimento e disponibilidade para atuar e desenvolver as atividades como tutor/ apoiador de tutores, participando das atividades presenciais e à distância e dedicando o tempo estabelecido neste edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de agosto de 2015.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nAssinatura do candidato \r\n\r\nANEXO B\r\n\r\nSugestão de declaração\r\n\r\nDeclaração, para fins de participação no processo seletivo para tutores semipresenciais da Capacitação de Médicos e Enfermeiros em Atenção Pré-Natal de Risco Habitual que o funcionário ________________________________, (CARGO) realiza pré-natal nessa unidade há XX anos. \r\n\r\nCidade e data\r\n\r\nId: 1878825"
                        ],
                        "1879008": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MONTELUCASTE, FLUTICASONA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4049/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 48.950,75 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos ).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE TRAMADOL, TIMOMODULINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7265/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 16.216,01 (dezesseis mil duzentos e dezesseis reais e um centavo).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (LAMOTRIGINA, LETROZOL), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7740/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 78.074,45 (setenta e oito mil setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MESILATO DE DOXAZOSINA, ASPARTATO DE ORNITINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11580/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 68.827,64 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (VALSARTANA, FUMARATO DE BISOPROLOL E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1196/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 33.153,41 (trinta e três mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (INSULINA DEGLUDECA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1282/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 33.976,26 (trinta e três mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (AMANTADINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/882/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/09/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 307.444,80 (trezentos e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de saúde (testes cromogênicos e saco plástico estéril para coleta de amostra de água), para atender ao LACEN, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6001/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/09/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 477.225,00 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1879008"
                        ],
                        "1879007": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2015, Processo Administrativo nº E-08/001/8823/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (CETUXIMABE) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1879007"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1878838": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA torna público o resultado da avaliação de desempenho dos profissionais aprovados no Concurso Público nº 002/2014, visando determinar a prorrogação do contrato de experiên cia dos empregados integrantes dos quadros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - Relação dos conceitos obtidos: \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nConceito\r\n\r\n4319118-5\r\n\r\nBom\r\n\r\n5072571-8\r\n\r\nExcelente\r\n\r\nId: 1878838"
                        ],
                        "1879097": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 72/2015, referente ao Processo nº E-08/007/1111/2015, cujo objeto era a Contratação de empresa especializada para locação de máquinas automáticas para fracionamento de bolsas de sangue restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1879097"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1878773": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo, Companhia de Locação das Américas. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos. \r\n\r\nPRAZO: De 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-05/001/163/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/163/2015.\r\n\r\nId: 1878773"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1878768": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 43/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Itaboraí. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1878768"
                        ],
                        "1879052": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 22/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Laje de Muriaé. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2015. \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 23/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Porciúncula. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\n*Omitidos no DOERJ de 05/08/2015\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2015. \r\n\r\nId: 1879052"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1878888": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nCONSIDERO aprovados no estágio probatório os servidores ocupantes do cargo de Técnico Médio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mencionados nos procedimentos administrativos a seguir elencados:\r\n\r\nE-20/001/2180/2013; E-20/001/1272/2013; E-20/001/2188/2013; E-20/001/2286/2013; E-20/001/2198/2013; E-20/001/1276/2013; E-20/001/2282/2013; E-20/001/2001/2013; E-20/001/2011/2013; E-20/001/1270/2013; E-20/001/1262/2013; E-20/001/1318/2013; E-20/001/2290/2013; E-20/001/2246/2013; E-20/001/2288/2013; E-20/001/2236/2013; E-20/001/2215/2013; E-20/001/2186/2013; E-20/001/2086/2013; E-20/001/2237/2013; E-20/001/1907/2013; E-20/001/2204/2013; E-20/001/2193/2013; E-20/001/1904/2013; E-20/001/1264/2013; E-20/001/1284/2013.\r\n\r\nId: 1878888"
                    ],
                    "1878887": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1749/2015 - MANI PEREIRA MELLO, Defensora Pública, matrícula 930.822-2 e ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA DA SILVA, Defensora Pública, matricula 930.835-4. Considerando o Parecer nº 159/2015 da Assessoria de Assuntos Institucionais e presentes todos os requisitos exigidos por lei, DEFIRO o pedido de remoção, por permuta, na forma requerida, a partir de 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1878887"
                    ],
                    "1878538": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2869/2014 - O COORDENADOR GERAL DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos candidatos habilitados à Segunda Prova Escrita Específica (Banca II), marcada para o dia 13/09/2015 (domingo), às 13:00 horas, na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, a seguinte distribuição por local e sala: \r\n\r\n4º ANDAR - AUDITÓRIO\r\n\r\nDe ABBY ILHARCO MAGALHAES até IZABELLA NOGUEIRA LOPES\r\n\r\n4º ANDAR - SALA 01\r\n\r\nDe JANAINA GABRIELA CAETANO DE SOUZA PEREIRA até LISYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\n4º ANDAR - SALA 02\r\n\r\nDe LIVIA ANTUNES CAETANO até MILENE CANTALICE SALOMAO\r\n\r\n4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nDe MUSA MAXIMO GOMES FERRAZ até RICARDO VIANNA DE SOUSA\r\n\r\n4º ANDAR - SALA 04\r\n\r\nDe RITA CID VARELA MADEIRA até WESSEL TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1878538"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1879458": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2127/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Sentença nos autos do processo n° 0038116-77.2013.8.19.0014, que denegou a segurança pela 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes - RJ e que revogou a liminar deferida.\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº1383/2014, que nomeou JOYCE DE SOUZA TEIXEIRA, com vigência a contar da data da publicação da decisão.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1879458"
                    ],
                    "1879437": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2149/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Taciana Pereira Machado Pessanha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, a função gratificada de Chefe de Divisão de Serviços de Farmácia, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2150/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Adriano Lopes Ribeiro Gomes, para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2151/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Cinthia da Silva Lubanco, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da CIEP Brizolão Municipalizado Pedro Álvares Cabral, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1879437"
                    ],
                    "1879474": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2025/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Hugo Leonardo Soares Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq. Tarcísio Miranda, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2152/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1329/2015, que nomeou, Soraya das Neves Barcelos Machado , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Pq. Aurora, Classificação “A”, Símbolo FG - 03, com vigência a contar de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2153/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Kátia Venina dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital de Ferreira Machado, a função gratificada de Chefe de Divisão de Enfermagem, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1879474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1879378": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Id: 1879378"
                    ],
                    "1879377": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03743/13 Maria Edilce de Souza Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n16332/13 Ivan da Matta Alves Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n21101/13 Maria Lucia Manhães Armond - Sec. Fazenda\r\n\r\n21127/13 Paulo Roberto de Santana - Sec. Fazenda\r\n\r\n12148/13 Geraldo de Oliveira Martins - Sec. Fazenda\r\n\r\n12166/13 Salvador Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n22372/13 Gedilson Gomes Arueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23629/13 Magna Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n24771/13 Mocidade Espírita Emille Des Touches - Sec. Fazenda\r\n\r\n25627/13 Maria Francisca de Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n27971/13 André Luiz Coutinho Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n28220/13 Jurema Nunes de Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n00722/14 Hilda Pinto Fuly - Sec. Fazenda\r\n\r\n01288/14 Paulo Roberto Leonor Guedes - Sec. Fazenda\r\n\r\n01462/14 Anita da Penha Martins de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n01780/14 Everalda de Souza Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n02065/14 Benedito Pereira de Abreu Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n02252/14 Orlando de Souza Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n02511/14 José Amaro Cruz Correa - Sec. Fazenda\r\n\r\n03324/14 Penha Maria Motta Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n03942/14 Luciano Gomes de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n04069/14 Neiva Rangel Crespo - Sec. Fazenda\r\n\r\n04547/14 Yuri Ferreira Carlos de Freitas\r\n\r\n06022/14 Creusa Justiniano Bento - Sec. Fazenda\r\n\r\n06082/14 Roselia Sigmaringa Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n06321/14 Edilson dos Santos Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n06657/14 José Maria Isidoro de Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n08895/14 Viviane Nascimento Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n18142/14 Maria das Graças Silva Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n18597/14 Wanderley Siqueira Campos - Sec. Fazenda\r\n\r\n18828/14 Aluizio Batista Armando - Sec. Fazenda\r\n\r\n18962/14 Luiz Fernando Santos de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n19570/14 José Barreto da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n19915/14 Amaro Gonçalves do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n22595/14 Rodrigo de Souza Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n23505/14 Reginaldo Rodrigues da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n24664/14 Nilza Manhães Diana Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n24798/14 Magali Dias Cordeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n26294/14 Marlene Souza Paixão - Sec. Fazenda\r\n\r\n01291/15 Jorge Gama\r\n\r\n02580/15 Orlandina Barreto de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n02707/15 Iris Henriette Cruz Azevedo Moriguti\r\n\r\n03318/15 Celita de Souza Crespo\r\n\r\n03359/15 Carmen Lucia Guimarães Reis\r\n\r\n03397/15 Carlos Lucio Pedro Barcelos\r\n\r\n03399/15 Diego Jorge Gesteira - Sec. Fazenda\r\n\r\n03440/15 A Alcantara Brasil - Sec. Fazenda\r\n\r\n04232/15 Ana Leiva Freitas Gusmão\r\n\r\n04529/15 Talvani de Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n04611/15 Demerval Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n04613/15 Demerval Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n04871/15 Cezar Augusto Gomes dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n05027/14 Elizeu de Oliveira Correa - Sec. Fazenda\r\n\r\n06969/15 José Antonio Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n22936/13 Adegildo Rossi Paixão - Sec. Fazenda\r\n\r\n26739/13 José Tenorio Azevedo Mata - Sec. Fazenda\r\n\r\n27822/13 Nina de Sousa Pires - Sec. Fazenda\r\n\r\n19940/14 São Cristovão Futebol Club - Sec. Fazenda\r\n\r\n04052/15 Luciana Henriques Gomes Motta\r\n\r\n06936/15 Marciane da Conceição Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n07019/15 Jurandir Ferreira da Penha - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n24882/13 Valdenir Moreto - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 31/08/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\n- Em Exercício -\r\n\r\nId: 1879377"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Superintendência do PROCON": {
                    "Atos": {
                        "1879424": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1879424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "1879453": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2015.105.000017-4-PR, convite nº. 011/15, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Pedro Paulo - Parque do Prado, à licitante vencedora k . m. x. construções e empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.789.002/0001-25, com o valor total de R$ 149.230,49 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 21 de julho de 2015.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana =\r\n\r\nId: 1879453"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1879380": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria conjunta nº 40/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e o Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e contratos, no âmbito de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Educação é direito de todos e dever do Estado, nos termos da Constituição Federal, bem como que tal garantia somente pode ser exercida plenamente com a presença do professor;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações sobre as carências temporárias prestadas pelos Diretores das unidades escolares da rede municipal de Educação dão conta de elevado número de vagas temporárias decorrentes de licenças médicas, licenças prêmio, readaptações e outros afastamento de natureza temporária;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a troca de professor nesta altura do decorrer do ano letivo acarretaria considerável perda pedagógica aos alunos da rede municipal de Educação;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o disposto na Lei Municipal nº 8.634, de 25 de março de 2015, que possibilita a prorrogação do contrato temporário que tenha seu término no decorrer do ano letivo, até o final do mesmo.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar os contratos do processo seletivo nº 01/2013, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, cujos contratos se encerram no decorrer do presente ano letivo, para renovação até o último dia letivo.\r\n\r\nArt. 2º - A renovação será realizada na Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça 05 de Julho, nº 60, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, durante o mês em que vencer os contratos, sendo de responsabilidade do contratado verificar o prazo para renovação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nFabio Agusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nId: 1879380"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1879163": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMDA n° 38/2015\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93, que determina o acompanhamento e designado, CONSIDERANDO que o art. 2° do Decreto n° 304/2013 determina os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1° Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para Gestor de Contrato: Marcelo Leandro Gama, MAT 35.512, contrato referente ao processo 2015.035.000069-0-PR, contrato de ordem de Serviços de retirada de cercas protetoras de ferro que estão danificando o tronco de árvores adultas na Av. Presidente Kenedy, Tenente Coronel Cardoso , Pq.Santo Amaro, Beira Valão, Barão da Lagoa Dourada , Baronesa Lagoa Dourada, Alberto Torres, Cora de Alvarenga, Rua dos Goytacazes, Princesa Isabel, Dr. Beda , José Carlos Pereira Pinto e Carmem Carneiro .\r\n\r\nArt. 2° Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscal de contrato: \r\n\r\nCARLOS RONALD MACABU ÁREAS, matricula 33055 ; contrato referente ao processo 2015.035.000069-0-PR\r\n\r\nWILSON DUARTE DA SILVA JÚNIOR, matricula 35.525; contrato referente ao processo 2015.035.000069-0-PR\r\n\r\nArt. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 1879163"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1879161": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 163/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3648/14, fls. 14, em nome de Marli das Chagas Carvalho e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marli das Chagas Carvalho e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.312, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 164/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5737/14, fls. 24, em nome de Andreia de Souza Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Andreia de Souza Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 13.736, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 165/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8639/14, fls. 24, em nome de Jaqueline de Souza da Silva e Pai, Mãe e Irmão, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jaqueline de Souza da Silva e Pai, Mãe e Ir mão, o direito de Perpetuação de Sepultura número 34, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 166/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3893/14, fls. 14, em nome de Alba Valéria Barbosa Manhães e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Alba Valéria Barbosa Manhães e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 1287, localizado no Cemitério Público Municipal de Paciência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 167/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2124/14, fls. 19, em nome de Marilda Pinheiro Gomes de Souza e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marilda Pinheiro Gomes de Souza e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 14.931, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 168/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7828/14, fls. 18, em nome de Ivan Gomes de Oliveira Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ivan Gomes de Oliveira Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 1.242, localizado no Cemitério Público Municipal de Vila Nova.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 169/2014\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7880/14, fls. 17, em nome de Elizabete Fernandes Cabral e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Elizabete Fernandes Cabral e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 30.583-A, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 170/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7987/14, fls. 18, em nome de Genilda Crespo Thomaz da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Genilda Crespo Thomaz da Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 312, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 171/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3421/14, fls. 16, em nome de Luiza Tavares Batista e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Luiza Tavares Batista e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 212, localizado no Cemitério Público Municipal de Rio Preto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 172/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2308/14, fls. 14, em nome de Claudenice Laurindo Manhães e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Claudenice Laurindo Manhães e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 8.140, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 173/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 975/14, fls. 14, em nome de Walzemir dos Santos Zanon, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Walzemir dos Santos Zanon, o direito de Perpetuação de Sepultura número 1269, localizado no Cemitério Público Municipal de Paciência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 174/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5263/14, fls. 17, em nome de Antonio Valério Rosa de Azeredo e Irmãos e Sobrinhos e Netos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Antonio Valério Rosa de Azeredo e Irmãos e Sobrinhos e Netos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 03.538, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 175/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8369/14, fls. 16, em nome de Nilcéa Ribeiro de Matos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Nilcéa Ribeiro de Matos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 507, localizado no Cemitério Público Municipal de Conselheiro Josino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 176/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7892/14, fls. 17, em nome de Jorge Luiz Ribeiro Fernandes e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jorge Luiz Ribeiro Fernandes e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 3.349, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 177/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6156/14, fls. 24, em nome de Wagner Gonçalves Ramos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Wagner Gonçalves Ramos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 3.685, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 178/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8718/14, fls. 22, em nome de Ruth da Silva Coutinho e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ruth da Silva Coutinho e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 203, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 179/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4304/14, fls. 17, em nome de Wellington Coelho Pereira e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Wellington Coelho Pereira e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2994, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Rita.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 180/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4278/14, fls. 15, em nome de Regina Tânia Gomes Pureza e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Regina Tânia Gomes Pureza e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 047, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 181/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7301/14, fls. 22, em nome de Nilzely Ferreira Gomes e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Nilzely Ferreira Gomes e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.460, localizado no Cemitério Público Municipal de Conselheiro Josino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 182/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7854/14, fls. 20, em nome de Eliane Penha de Azevedo e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Eliane Penha de Azevedo e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.383, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 183/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8883/14, fls. 20, em nome de Claudia Luiza Gomes de Souza e Milton Gomes da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Claudia Luiza Gomes de Souza e Milton Gomes da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 04.561, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 184/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8187/14, fls. 17, em nome de Odnea de Souza Terra e Márcia Cristina de Souza Terra e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Odnea de Souza Terra e Márcia Cristina de Souza Terra e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 865, localizado no Cemitério Público Municipal de Ponta da Lama.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 185/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8057/14, fls. 16, em nome de Walmira de Souza Pessanha e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Walmira de Souza Pessanha e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 4070, localizado no Cemitério Público Municipal de Dores de Macabu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 186/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6365/14, fls. 19, em nome de Vera Lúcia da Conceição Santos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Vera Lúcia da Conceição Santos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.327, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 187/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1953/14, fls. 17, em nome de Herval de Paula Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Herval de Paula Rangel, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.859, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 188/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6963/14, fls. 21, em nome de Vera Lucia Pessanha da Conceição Barbosa e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Vera Lucia Pessanha da Conceição Barbosa e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 3236, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 189/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4302/14, fls. 16, em nome de Ecila Posses Arêas & Famílias, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ecila Posses Arêas & Famílias, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.296-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Barbara.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 190/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4983/14, fls. 15, em nome de Ariete Hygino de Alverenga e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ariete Hygino de Alverenga e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 4224, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 191/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6849/14, fls. 14, em nome de Adaivo Ribeiro e Esposa, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Adaivo Ribeiro e Esposa, o direito de Perpetuação de Sepultura número 5859, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 192/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5001/14, fls. 18, em nome de Antonio Francisco de Siqueira Barroso, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Antonio Francisco de Siqueira Barroso, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.288, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 193/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 326/14, fls. 20, em nome de Agrimaldo Coutinho Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Agrimaldo Coutinho Gomes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 709, localizado no Cemitério Público Municipal de Ponta da Lama.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 194/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4878/14, fls. 19, em nome de Benedito Ribeiro e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Benedito Ribeiro e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 1807, localizado no Cemitério Público Municipal de São Benedito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 195/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7253/14, fls. 15, em nome de Nilda Coutinho Pereira e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Nilda Coutinho Pereira e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.030, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 196/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4688/14, fls. 16, em nome de Margarete da Silva Gomes Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Margarete da Silva Gomes Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura número 14.916, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 197/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3540/14, fls. 22, em nome de José Salustiano de Araujo, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Salustiano de Araujo, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.099-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 198/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6213/14, fls. 15, em nome de Rosa Henrique de Souza e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Rosa Henrique de Souza e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 862, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 199/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6958/14, fls. 18, em nome de Sidney de Abreu Freitas e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Sidney de Abreu Freitas e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 14.850, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1879161"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1879451": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0115/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000072-9-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 008/2015.\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, adoçante, copos descartáveis, garrafa térmica e garrafões para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.155,00 (quarenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (dias).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1879451"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1879383": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 004 AO CONTRATO: 0224/2014. \r\n\r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2014 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000116-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nCONTRATADA: TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 Julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1879383"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1879448": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO Nº 025/15 - FMS\r\n\r\nO pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando que a empresa M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA não apresentou a amostra relativa ao item 01 da proposta comercial referente ao Pregão nº 025/2015, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros inspiratórios, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a sessão para identificação da empresa classificada em 2º lugar (no referido item), abertura de envelope de habilitação e análise de documentos (conforme o caso) e, conseqüente, convocação para apresentação de amostra, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nData e horário da sessão para identificação e convocação para apresentar amostra: 03 de setembro de 2015, às 10h (dez horas). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nDECISÃO DE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2015.099.000084-5-PR\r\n\r\nAssunto: Impugnação - Pregão nº 023-A/2015\r\n\r\nConsiderando o Parecer Jurídico nº 239.001/2015, emitido pela Procuradoria Geral do Município, decido pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação interposta pela empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ sob nº 07.449.335/0001-30), através do processo nº 2015.115.005256-3-PA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares (monitor multiparâmetro, módulo de capnografia e monitor multiparamétrico de transporte), para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1879448"
                        ],
                        "1879449": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de setembro de 2015, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1879449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1879164": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 237/2015\r\n\r\nContrato nº 060/2015\r\n\r\nPregão Presencial: 019/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo sem fornecimento de motorista e combustível para atender a CMCG.\r\n\r\nContratada: V.L. Viana Machado Serviços EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.368.658/0001-77\r\n\r\nValor: R$ 124.000,00(cento e vinte e quatro mil reais)\r\n\r\nVigência: 08(oito) meses com vigência a partir de 28/08/2015 a 27/04/2016\r\n\r\nData de assinatura do Contrato: 28/08/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 252/2015\r\n\r\nContrato nº 061/2015\r\n\r\nPregão Presencial: 020/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de busto artístico do Almirante Saldanha da Gama para atender a CMCG.\r\n\r\nContratada: Nova Agência & Projetos EIRELI - me\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\nValor: R$ 16.300,00(dezesseis mil e trezentos reais)\r\n\r\nVigência: 30(trinta) dias \r\n\r\nData de assinatura do Contrato: 28/08/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 449052\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1879164"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1879499": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1879499"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1878921": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 31 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153041544\r\n\r\n291 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152916520\r\n\r\n2PJ CARIOCA BEBIDAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153036168\r\n\r\nA ACQUAMARE PISCINAS 2000 LTDA ME \r\n\r\n153034530\r\n\r\nA C EMPREENDIMENTOS MOTELEIROS LTDA ME \r\n\r\n152173986\r\n\r\nA C SILVEIRA SANTOS ME \r\n\r\n153016728\r\n\r\nA CASA DAS PIZZAS LTDA EPP \r\n\r\n153034815\r\n\r\nA DOIS BYTES LTDA ME \r\n\r\n153012552\r\n\r\nA FAN DOS PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n152768211\r\n\r\nA G ROCHA NETO COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS \r\n\r\n152938451\r\n\r\nA L MARTINS LANCHES E RESTAURANTE ME \r\n\r\n152855890\r\n\r\nA PEREIRA ALUGUEL DE ROUPAS E ARTIGOS DA MODA ME \r\n\r\n152855769\r\n\r\nA R DA SILVA LOCADORA DE ITAPERUNA ME \r\n\r\n153020300\r\n\r\nA R DOJO ARTES MARCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n152060324\r\n\r\nA ZICKLER ASSESSORIA SERVICOS E OBRAS ME \r\n\r\n153035080\r\n\r\nAA8 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153037059\r\n\r\nABACATE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n153039167\r\n\r\nAC ATLANTIC COMPOSITES INDUSTRIA DE COMPOSITOS LTDA \r\n\r\n153034459\r\n\r\nACAB BENEFICIAMENTO EM TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n153019824\r\n\r\nACAITERIA IMPERATOR LTDA \r\n\r\n153033533\r\n\r\nACOPE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153039329\r\n\r\nACTIVE BROKER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153031492\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO E SERVICO LTDA \r\n\r\n153042419\r\n\r\nAEGEAN PETROLEO LTDA \r\n\r\n153042435\r\n\r\nAEGEAN PETROLEO LTDA \r\n\r\n153042524\r\n\r\nAEGEAN PETROLEO LTDA \r\n\r\n152834729\r\n\r\nAFI CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n153036427\r\n\r\nAGRICAFE LTDA \r\n\r\n152980105\r\n\r\nAKS REFRIGERACAO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n153019042\r\n\r\nALBUQUERQUE FRIOS E LATICINIOS LTDA EPP \r\n\r\n152940227\r\n\r\nALDEIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152173730\r\n\r\nALEGRO CAVALEIROS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE \r\n\r\n153041145\r\n\r\nALESSANDRA DE MOURA FERNANDES EPP \r\n\r\n153036265\r\n\r\nALFAR COMERCIO LOGISTICA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n152936998\r\n\r\nALINE CHARLES PEREIRA ME \r\n\r\n153037210\r\n\r\nALMEIDA COMERCIO DE OCULOS RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153039140\r\n\r\nALMIRANTE TATTOO ESTUDIO LTDA ME \r\n\r\n153040912\r\n\r\nALVES AGUIAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n152548823\r\n\r\nAMB ART MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152975918\r\n\r\nAMERICA RIO DESIGN SERVICOS EM SISTEMAS DE INFORMATICA E WEBSITES LTDA \r\n\r\n153019654\r\n\r\nANA ADRIANO DESIGNER DE INTERIORES E DECORACOES EIRELI ME ME \r\n\r\n153035676\r\n\r\nANAMAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153018968\r\n\r\nANCORA RIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153041560\r\n\r\nANDRE DE SOUZA MOREIRA SERVICOS DE TECNOLOGIA ME \r\n\r\n153040238\r\n\r\nANDREA 2003 HORTIFRUT LTDA EPP \r\n\r\n153038667\r\n\r\nANTONIO FELIX JOSE MANSUR ME \r\n\r\n152994920\r\n\r\nAPARECIDO PINTO ME \r\n\r\n153019476\r\n\r\nAQUARELA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n153039825\r\n\r\nARAXA ESPETACULOS CIRCENSES LTDA \r\n\r\n153039744\r\n\r\nARAXA ESPETACULOS CIRCENSES LTDA \r\n\r\n153041498\r\n\r\nARCOS DA LAPA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n153037822\r\n\r\nARENASIO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n153041013\r\n\r\nARINEL REPRESENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n153038160\r\n\r\nASTANAK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153038993\r\n\r\nATAPUS RESTAURANTE BAR BUZIOS EIRELI ME ME \r\n\r\n153041170\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153016434\r\n\r\nAUTO CENTER CARFLEX LTDA EPP \r\n\r\n153033576\r\n\r\nAUTO ESCOLA PRACA GIL LTDA ME \r\n\r\n153035641\r\n\r\nAVENA E MOTTA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153035668\r\n\r\nAWA POINT CAR AUTO SERVICOS LANTERNAGEM E PINTURA EIRELI ME \r\n\r\n153034750\r\n\r\nB M D TAVARES VULPINI EPP \r\n\r\n153016663\r\n\r\nBARATINHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n153033819\r\n\r\nBARRACA MANDACARU MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153039604\r\n\r\nBASTOS SILVA CONDUTORES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153040394\r\n\r\nBAZAR CAJAIBA DE MANGUINHOS EIRELI ME \r\n\r\n153033827\r\n\r\nBAZAR W M G MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA EPP \r\n\r\n153036818\r\n\r\nBEAUTY VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153035048\r\n\r\nBEEF AND BEER RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153051116\r\n\r\nBELLA DONA DE RIO DAS OSTRAS COSMETICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n153035803\r\n\r\nBELLOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152833528\r\n\r\nBEMORE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153036346\r\n\r\nBGN COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153034700\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n153020024\r\n\r\nBICHUGOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153034521\r\n\r\nBIG PLAN COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n152483730\r\n\r\nBJR SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153019409\r\n\r\nBLACK SHEEP ROCK BURGER LTDA ME \r\n\r\n153040920\r\n\r\nBLUTON CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n153032995\r\n\r\nBOARETO FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n153011173\r\n\r\nBOCA LOUKA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EPP \r\n\r\n153041889\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n152992111\r\n\r\nBOM & BONS COMERCIO DE CHOCOLATES E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n153019760\r\n\r\nBRISACAR MULTIMARCAS LTDA ME ME \r\n\r\n153036753\r\n\r\nBRITO AUTO CENTER E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153036648\r\n\r\nBRW PIZZAS MASSAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153035862\r\n\r\nBUFFET SHANGRI LA LTDA ME \r\n\r\n153040246\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153040270\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153040300\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039612\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039647\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039671\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039701\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039728\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039450\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039574\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039507\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039523\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039760\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039779\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153040084\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153040157\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153040181\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039833\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039876\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039914\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153039957\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153040017\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153040050\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n153035056\r\n\r\nBURITIS ARTES CENOGRAFICAS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n152938664\r\n\r\nBVR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152978046\r\n\r\nC M C EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n152855190\r\n\r\nC M SILVA MARKETING E PRODUCOES ME \r\n\r\n153034912\r\n\r\nC P DE LIMA SILVA MINIMERCADO ME \r\n\r\n153038608\r\n\r\nC S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA \r\n\r\n152994696\r\n\r\nCAFE E BAR FLOR DA USINA LTDA ME \r\n\r\n152913564\r\n\r\nCAFECO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n153039302\r\n\r\nCAMINHO DO MAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153016566\r\n\r\nCAMPOS VERDES ANALISES ESPECIALIZADAS EIRELI \r\n\r\n153016604\r\n\r\nCAMPOS VERDES ANALISES ESPECIALIZADAS EIRELI \r\n\r\n153019387\r\n\r\nCAPAZ PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n152238905\r\n\r\nCARIOCA RIO SERVICOS DE REFORMAS DE CASAS E PREDIOS LTDA \r\n\r\n153040165\r\n\r\nCARIUS 2005 DISTRIBUIDORA DE PECAS DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n152976736\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TORNAGHI GRABOWSKY CONSTRUCOES E REFORMAS \r\n\r\n153032553\r\n\r\nCARLOS E VAGNER MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153015748\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PASSOS DE PAULA ME \r\n\r\n153039531\r\n\r\nCAROLINA DIECKMANN PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n152827960\r\n\r\nCARROCERIAS MORUMBI DE CAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n152916687\r\n\r\nCASA & COISAS RIO BAZAR LTDA \r\n\r\n143688774\r\n\r\nCASA RECH DE MASSAGEM LTDA ME \r\n\r\n152587683\r\n\r\nCATIA HELENA VIEIRA CABRAL DOS SANTOS EPP \r\n\r\n152649085\r\n\r\nCATIA HELENA VIEIRA CABRAL DOS SANTOS EPP \r\n\r\n153034742\r\n\r\nCAVALHEIRO GRILL 62 CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n153032421\r\n\r\nCC NITEROI ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n153036931\r\n\r\nCEMIG TELECOMUNICACOES S A CEMIGTELECOM \r\n\r\n153031166\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO CARIOCA LTDA \r\n\r\n152940448\r\n\r\nCERAMICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n152940570\r\n\r\nCERAMICA SAO MIGUEL ARCANJO LTDA ME \r\n\r\n153036206\r\n\r\nCESAR COSTA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n152916636\r\n\r\nCESAR GOMES FERNANDES JUNIOR CALCADOS EPP \r\n\r\n153034831\r\n\r\nCFR IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152730273\r\n\r\nCHIQUE BELAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n153035692\r\n\r\nCHOPERIA 36 LTDA \r\n\r\n153039132\r\n\r\nCHUMAQUER & CIA LTDA EPP \r\n\r\n153037717\r\n\r\nCICILIO RANGEL REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n153041510\r\n\r\nCITRONELA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153040130\r\n\r\nCK FUTURO APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153039558\r\n\r\nCLAUDIO LOUREIRO SOBREIRA ME \r\n\r\n152812601\r\n\r\nCLAVA INTELIGENCIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153034955\r\n\r\nCLINEF - CLINICA DE NEFROLOGIA SANTA TEREZA LTDA \r\n\r\n152947752\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA REVIVER LTDA ME \r\n\r\n153032898\r\n\r\nCLINICA FABIANE SOUZA GOMES EIRELI \r\n\r\n153041340\r\n\r\nC-LOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153040041\r\n\r\nCMM RODRIGUES SOLUCOES & EVENTOS ME \r\n\r\n153041293\r\n\r\nCOBRA CNC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n153017660\r\n\r\nCOFRANZA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n153043580\r\n\r\nCOLEGIO EFRAIM LTDA ME \r\n\r\n152980024\r\n\r\nCOMBATE RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153041730\r\n\r\nCOMPANHIA PAULISTA FERRO LIGAS \r\n\r\n153041811\r\n\r\nCOMPANHIA PAULISTA FERRO LIGAS \r\n\r\n152839046\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n153035188\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE ADONAI LTDA ME \r\n\r\n152998802\r\n\r\nCONFRABIER PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152856048\r\n\r\nCONNTRACK TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n153034769\r\n\r\nCONSTANZA CELIA ESPACO CLINICORPO LTDA ME \r\n\r\n153032650\r\n\r\nCONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n153042354\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n152942599\r\n\r\nCONSULCOM ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n152942653\r\n\r\nCONSULCOM ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n151799741\r\n\r\nCONSULCOM ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n151919887\r\n\r\nCOOPERATIVA COOPAMAR TAXI LTDA \r\n\r\n152236163\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO E ESTIMULO AO USO CONSCIENTE DO CAPITAL DOS FUNCIONARIOS E EX FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A BANCO BANER \r\n\r\n152828184\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM REFLORESTAMENTO E PRESTACAO DE SERVICOS DA BABILONIA LTDA \r\n\r\n152789898\r\n\r\nCOOPERLOG COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS PASSAGEIROS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153036567\r\n\r\nCOPA TOUR 2014 CAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151979561\r\n\r\nCOPIADORA EMANUEL EIRELI ME \r\n\r\n153037180\r\n\r\nCOPIADORA PRINTER 82 LTDA ME \r\n\r\n152977872\r\n\r\nCOPYMASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153031875\r\n\r\nCORES DA ALICE LTDA ME \r\n\r\n152444912\r\n\r\nCORPORIUM DE VOLTA REDONDA ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152992502\r\n\r\nCOSTA VERDE DIESEL LTDA EPP \r\n\r\n153041994\r\n\r\nCOUTO E GONCALVES TRANSPORTES E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n152996591\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA LANCHONETE ME \r\n\r\n153034688\r\n\r\nCROSS CONNECT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153038535\r\n\r\nCRUZADO EXPRESS SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n153042389\r\n\r\nCT DO BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n153041749\r\n\r\nCURSO TECNICO PROFISSIONALIZANTE REZENDE E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n152954112\r\n\r\nCURUMIM MARINGA VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153036770\r\n\r\nD G ROSA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS ME \r\n\r\n153011505\r\n\r\nDAGMALHAS LTDA ME \r\n\r\n152788956\r\n\r\nDEGIRO GASTRONOMIA LTDA EPP \r\n\r\n152572198\r\n\r\nDEMAIS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n153035684\r\n\r\nDENT SERV COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n153039221\r\n\r\nDENTAL X RECREIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153032189\r\n\r\nDG LEAO COMERCIAL ME \r\n\r\n153036117\r\n\r\nDGN REFORMAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n153042370\r\n\r\nDIGICENTER TELECOM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153033142\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BONSUCESSO DE TERESOPOLIS BEBIDAS SHOW LTDA ME \r\n\r\n153042338\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E BAR QUITANDINHA LTDA ME \r\n\r\n152891480\r\n\r\nDO CINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152980075\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA CHOCO DELICIA LTDA ME \r\n\r\n153015799\r\n\r\nDONA PIMENTA ESMALTERIA NAIL BAR LTDA ME \r\n\r\n152855629\r\n\r\nDONATO CARLOS OLIVEIRA AMARAL ME \r\n\r\n153039370\r\n\r\nDRG CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI EPP \r\n\r\n153034629\r\n\r\nDRICACA VENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n153035633\r\n\r\nDROGARIA BETEL DO ANIL LTDA \r\n\r\n153012048\r\n\r\nDROGARIA INOVARE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n153033339\r\n\r\nDROGARIA MAIS SAUDE DE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n152956387\r\n\r\nDROGARIA RENOVA LTDA \r\n\r\n153041080\r\n\r\nDURAN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153040068\r\n\r\nDURCAM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153039884\r\n\r\nE ALVES GOMES NETTO EIRELI ME \r\n\r\n152976884\r\n\r\nE K B 2007 COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO E SEUS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152973290\r\n\r\nE N REFRIGERACAO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n153018267\r\n\r\nE S GARCIA CONSULTORIA ME \r\n\r\n153039094\r\n\r\nECLIPSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n153039124\r\n\r\nECO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSITOS LTDA \r\n\r\n153041480\r\n\r\nECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S A \r\n\r\n151463549\r\n\r\nEDAYR A AZEVEDO JUNIOR ME \r\n\r\n152633456\r\n\r\nEDITORA E PUBLICIDADE RIVOLI S/A \r\n\r\n152197079\r\n\r\nEDITORA FORENSE LTDA \r\n\r\n152197125\r\n\r\nEDITORA FORENSE LTDA \r\n\r\n153042451\r\n\r\nEDUIKES AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n152832351\r\n\r\nEJQ CONSTRUCAO E REFORMA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153036222\r\n\r\nELEGANCIA COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n153036826\r\n\r\nELETRICA RIO IND E COM LTDA \r\n\r\n153032596\r\n\r\nELETRO FORMA LTDA \r\n\r\n153033363\r\n\r\nEMABE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153033410\r\n\r\nEMABE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153041056\r\n\r\nEMMANUELLE E MARCELO STUDIO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n153032057\r\n\r\nEMPORIO ASSEMBLAGE DECORACOES E ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n153035129\r\n\r\nEMPREITEIRA RIO BARRA NOVA LTDA EPP \r\n\r\n153041382\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n152831924\r\n\r\nEPM ENGENHARIA DE INSPECAO PLANEJAMENTO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152706593\r\n\r\nESCOLA DE NATACAO PINGO D'AGUA LTDA \r\n\r\n153038047\r\n\r\nESMALTEC CONSTRUCOES E AGROPECUARIA EIRELI ME \r\n\r\n153037652\r\n\r\nESPACO FITNESS ARAUJO E BUENO LTDA ME \r\n\r\n153032227\r\n\r\nESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152568506\r\n\r\nESTACAO DAS CORES DE SURUI COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n152694420\r\n\r\nESTILLO 2014 INSTITUTO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n153033908\r\n\r\nEXERFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n153018224\r\n\r\nF J SILVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152900586\r\n\r\nF L SIQUEIRA PROJETOS ME \r\n\r\n152451447\r\n\r\nFABICON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n153034475\r\n\r\nFABIO BORNELA ROSA DE MOURA ME \r\n\r\n152732900\r\n\r\nFABIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n152949801\r\n\r\nFABRICA DO JEANS M T LTDA ME \r\n\r\n153016701\r\n\r\nFABRICIO T DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n152627960\r\n\r\nFAMAR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152933557\r\n\r\nFAMILIA ROYO RESTAURANTE E COMESTIVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n152814531\r\n\r\nFARMACIA LUCAL LTDA ME \r\n\r\n152949607\r\n\r\nFARMACIA OLINDA MARIA LTDA ME \r\n\r\n153040149\r\n\r\nFERNANDO C LEITE ALVES DE JESUS ME \r\n\r\n152648658\r\n\r\nFERROFACIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153033894\r\n\r\nFIRE OUT INCENDIO E SALVATAGEM LTDA EPP \r\n\r\n153041781\r\n\r\nFIRST BUSINESS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152790675\r\n\r\nFISATH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n153043601\r\n\r\nFK SERVICOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153031913\r\n\r\nFLOR DE MEL ARMARINHO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153038640\r\n\r\nFORT FE SERVICO DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n153015845\r\n\r\nFORTPLAN ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n152857796\r\n\r\nFOX GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n152813683\r\n\r\nFRUITWAY HORTIFRUTI LTDA EPP \r\n\r\n152977821\r\n\r\nFRUTO PROIBIDO LTDA EPP \r\n\r\n152935711\r\n\r\nG DESIGN COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n152916199\r\n\r\nG GOMES GOURMET BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153012480\r\n\r\nG M 206 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152946748\r\n\r\nG MIRV PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153033703\r\n\r\nG2 AUTO FRANCE LTDA \r\n\r\n153033681\r\n\r\nG4 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153031808\r\n\r\nG4 SOLUCOES EM MIDIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152726594\r\n\r\nGALOOLI FLEET BRASIL RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n152920161\r\n\r\nGAMA DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153032456\r\n\r\nGARDENIA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153042605\r\n\r\nGENBU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n153038179\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n153038217\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n153038233\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n153037989\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n153038055\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n153031255\r\n\r\nGESSO'S SEGUNDO MILLENIUM LTDA ME \r\n\r\n152956875\r\n\r\nGHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n153032324\r\n\r\nGHI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152991140\r\n\r\nGILTEC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153037270\r\n\r\nGIORNO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152626999\r\n\r\nGIZELLE M P S FERNANDES ME \r\n\r\n153041773\r\n\r\nGLAMOURCO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n152994203\r\n\r\nGOLDEN MEDIC ASSESSORIA CONSULTORIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n153038438\r\n\r\nGOLDEN TAPAJOS MINERACAO LTDA \r\n\r\n152671234\r\n\r\nGONCALVES E SILVA SERVICO DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n152807802\r\n\r\nGRESTER COMERCIO R REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153037369\r\n\r\nGRUTA SAO JORGE LTDA EPP \r\n\r\n153037814\r\n\r\nGSA GRUSSAI SIDERURGICA DO ACU LTDA \r\n\r\n152627740\r\n\r\nGUILHERME OTTOBONI DE SOUZA ME \r\n\r\n152992570\r\n\r\nGUIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n153041501\r\n\r\nGULLANE ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n152940456\r\n\r\nH C A COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153042117\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n152633529\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n152633553\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n153043644\r\n\r\nH2 STUDIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n153036230\r\n\r\nHASHIMOTO MANUTENCAO ELETRICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153035722\r\n\r\nHCM LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152857885\r\n\r\nHEBERTON F P DE SOUZA ME \r\n\r\n153037148\r\n\r\nHELISERVICE MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA ME \r\n\r\n152587918\r\n\r\nHI TECH MOTORS DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n152952845\r\n\r\nHIGH QUALITY SHIP SUPPLIER SERVICOS MARITIMOS E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152872922\r\n\r\nHL ARQUITETURA & DESIGN LTDA \r\n\r\n152667911\r\n\r\nHOFFMANN INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n153041935\r\n\r\nHORTIFRUTI PRIMOS RIO DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n153041447\r\n\r\nHORTIFRUTI SAO JUDAS TADEU EIRELI ME \r\n\r\n153041366\r\n\r\nHOTEL PARQUE DA LAGOA LTDA \r\n\r\n153041331\r\n\r\nHOTEL PARQUE DA LAGOA LTDA \r\n\r\n153042087\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n152915370\r\n\r\nHUB RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151762139\r\n\r\nHULAH & HULAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152276572\r\n\r\nI BARRETO DA SILVA PAPELARIA ME \r\n\r\n152992650\r\n\r\nIBAD II AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n153036664\r\n\r\nIBIKATU GESTAO E TREINAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153034246\r\n\r\nIGM LAJES PRE FABRICADAS BLOCOS DE CONCRETO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n153042311\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151915490\r\n\r\nILOIR SCHON & CIA LTDA ME \r\n\r\n152791213\r\n\r\nIMG MATERIAL CLINICO CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n153043083\r\n\r\nIMOBILIARIA ALVES DA MOTTA S/A \r\n\r\n153043253\r\n\r\nIMOBILIARIA ALVES DA MOTTA S/A \r\n\r\n152949550\r\n\r\nIMPERIAL COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n152874038\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA \r\n\r\n153032642\r\n\r\nINDUSTRIA FERRAGENS PAGE LTDA \r\n\r\n153033649\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n153033720\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n152993975\r\n\r\nINTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n152771336\r\n\r\nINTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n153037644\r\n\r\nINTERNACIONAL INDUSTRIA DE UTENSILIOS PESSOAIS LTDA \r\n\r\n153042265\r\n\r\nINVENTURE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n152978216\r\n\r\nIOXIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153035099\r\n\r\nITAJARA EDITORA & PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA \r\n\r\n153019662\r\n\r\nJ A F OTICA EIRELI \r\n\r\n152785710\r\n\r\nJ J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACAE LTDA ME \r\n\r\n153033290\r\n\r\nJ M DA CONCEICAO DIAS ME \r\n\r\n153038357\r\n\r\nJ M E ALVES EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n153020180\r\n\r\nJ M O MORENO LOCACAO SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153032871\r\n\r\nJ R MONTAINBIKE CONSERTOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n153051140\r\n\r\nJ S EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n153015950\r\n\r\nJ T PRODUTOS DESCARTAVEIS E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n153033436\r\n\r\nJAML NITEROI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153034610\r\n\r\nJANAINA NOGUEIRA RANGEL ME \r\n\r\n153015870\r\n\r\nJANFER ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153037342\r\n\r\nJAPUIBA NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n152954171\r\n\r\nJFE STEEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152828028\r\n\r\nJHV IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n153033452\r\n\r\nJM ELETRONICA E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n152994670\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUSA ME \r\n\r\n152977570\r\n\r\nJOSE MARCOS MONTEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n153011513\r\n\r\nJOVIKI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n153035170\r\n\r\nJOZELIA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153041005\r\n\r\nJPL TRANSPORTES E TURISMO EIRELI \r\n\r\n153034882\r\n\r\nJR AR & REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n152932216\r\n\r\nJR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153035064\r\n\r\nJRC DO BRASIL EMPREENDIMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n153037792\r\n\r\nK C A DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153012498\r\n\r\nK9 SB ACADEMIA DE FITNESS LTDA ME \r\n\r\n153031891\r\n\r\nKAIROS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153013826\r\n\r\nKIMPER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152992561\r\n\r\nKOI PROCESSADORES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n153034009\r\n\r\nKONTATEC SERVICOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152857079\r\n\r\nKOSMOS ENERGY BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n153040963\r\n\r\nKOSMOS ENERGY BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n153036516\r\n\r\nL & M CITRUS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n152952608\r\n\r\nL A BERINGUER PORTAIS PROVEDORES DE INTERNET EIRELI \r\n\r\n152969071\r\n\r\nL F T M C RANGEL LTDA ME \r\n\r\n152689249\r\n\r\nL M MACHADO CONFECCOES ME \r\n\r\n153040190\r\n\r\nL S CONCEICAO LANCHES ME \r\n\r\n153034394\r\n\r\nLABORATORIOS BAGO DO BRASIL S A \r\n\r\n153041250\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n153032936\r\n\r\nLALUZ SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n153032944\r\n\r\nLANCHONETE CREPE MANIA DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n153041218\r\n\r\nLAPA HOSTEL ALBERGUES LTDA ME \r\n\r\n153038470\r\n\r\nLARA ALIANCA MINERACAO LTDA \r\n\r\n153031883\r\n\r\nLAVANDERIA CINELANDIA LTDA ME \r\n\r\n152913254\r\n\r\nLEANDRO H DE SOUZA SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n153041579\r\n\r\nLEBLON H2 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153040823\r\n\r\nLEBLON HOTELEIRA S/A \r\n\r\n153034483\r\n\r\nLEMO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n153011840\r\n\r\nLEO COPA COMERCIO DE ENXOVAL LTDA ME \r\n\r\n153041064\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n153038918\r\n\r\nLIMA COSTA & CARMO RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n152992618\r\n\r\nLIVE COLORS 2008 PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n152914366\r\n\r\nLLR COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152979280\r\n\r\nLMTS QUALIDADE DE VIDA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n152998640\r\n\r\nLOG AIR ASSESSORIA A EMPRESAS LTDA \r\n\r\n152880160\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA POPULAR LTDA ME \r\n\r\n152878238\r\n\r\nLOPES & RANGEL CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153020040\r\n\r\nLORAC COMERCIO DE PRODUTOS PARA SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n153041188\r\n\r\nLOS COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153031832\r\n\r\nLOTUS PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153012986\r\n\r\nLS MANUTENCAO E VENDA EIRELI ME \r\n\r\n152917683\r\n\r\nLSN CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n153034564\r\n\r\nLSP DE REZENDE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153037709\r\n\r\nLUA NET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153042044\r\n\r\nLUCAMA RESTAURANTE CHOPERIA & WHISKERIA LTDA ME \r\n\r\n153033657\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ROSA EPP \r\n\r\n153038187\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MONTEIRO DE MOURA ME \r\n\r\n152612335\r\n\r\nLVO SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n152974962\r\n\r\nM & F CONSTRUFORMA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n152567305\r\n\r\nM A CCONFIANCE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153037164\r\n\r\nM M E B ALMEIDA COMERCIO DE OCULOS ME \r\n\r\n152992626\r\n\r\nM M FIT ACADEMIA EIRELI ME \r\n\r\n153036990\r\n\r\nM M NINHO SERVICOS DE COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n153038977\r\n\r\nM R SILVA REBOQUES PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n152548920\r\n\r\nM W COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n153011335\r\n\r\nMACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n152948040\r\n\r\nMACH IV SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153032960\r\n\r\nMACO PIRES FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n152707786\r\n\r\nMAGAZIN UZAI LTDA \r\n\r\n153039396\r\n\r\nMAIS GLOBAL TURISTICA LTDA \r\n\r\n152769790\r\n\r\nMAMA & NONA CONVENIENCIA LTDA EPP \r\n\r\n152991590\r\n\r\nMANUITA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153032219\r\n\r\nMAPSO 1 GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n152893148\r\n\r\nMARCOS SIMAO MATOS EPP \r\n\r\n153041455\r\n\r\nMARENATA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153040661\r\n\r\nMARKEL RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n152899308\r\n\r\nMASCER BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152951172\r\n\r\nMASTER CLEAN COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI \r\n\r\n153039345\r\n\r\nMASTER INTEGRACAO TECNOLOGICA LTDA \r\n\r\n153039582\r\n\r\nMATTOS & GUIMARAES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153041854\r\n\r\nMAVERICK HOLDING S A \r\n\r\n152940103\r\n\r\nMB OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n152726837\r\n\r\nMCM TREINAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n153035455\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n153038284\r\n\r\nMEDEIROS E MELO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152893032\r\n\r\nMERCEARIA JOAO BATISTA 2006 LTDA ME \r\n\r\n153037504\r\n\r\nMETALUC COMERCIO DE METAIS E SUCATAS EIRELI \r\n\r\n153041315\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n153038780\r\n\r\nMIG ENERGIA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n153033134\r\n\r\nMILA 108 MODAS LTDA ME \r\n\r\n153039388\r\n\r\nMILSAMI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153038330\r\n\r\nMINERACAO BBX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153031816\r\n\r\nMINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA ME \r\n\r\n153038390\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n152723277\r\n\r\nMINI MERCADO ESPACO NOVO LTDA ME \r\n\r\n153038900\r\n\r\nMISPA SOLUCOES INTEGRADAS COMERCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152992367\r\n\r\nMM PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152972064\r\n\r\nMONTAGENS PESADAS MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152770577\r\n\r\nMR CRECHE ESCOLA ME \r\n\r\n153031956\r\n\r\nMR NATURAL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152668373\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR II INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n152668322\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n152668365\r\n\r\nMRV MRL ROC 02 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n152668403\r\n\r\nMRV MRL XXIII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n152873180\r\n\r\nMYLOS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n152897496\r\n\r\nN S BASTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n152197753\r\n\r\nNATU VALE INDUSTRIA DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n153018887\r\n\r\nNATUREZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153012170\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n152666800\r\n\r\nNISSAN TRADING DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n152666958\r\n\r\nNISSAN TRADING DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n152667008\r\n\r\nNISSAN TRADING DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n153033100\r\n\r\nNOCA DE TERESOPOLIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n153036478\r\n\r\nNOGUEIRA & CAVALCANTI CONSULTORIA EM NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n153041196\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152507493\r\n\r\nNOTICIAS BOMBASTICAS SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n153032758\r\n\r\nNOVA CASA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n152793275\r\n\r\nNOVA COSTA RIO COMERCIO DE METAIS EIRELI \r\n\r\n152732853\r\n\r\nNOVA GESTAO PATRIMONIAL E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153033398\r\n\r\nNOVACLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n153020229\r\n\r\nNOVILHO DE OURO DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152109595\r\n\r\nNOVO CONCEITO E IMAGEM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n152901540\r\n\r\nNP CURSOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153042028\r\n\r\nNR COSTA MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n152938230\r\n\r\nNUNES E COSTA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n153034874\r\n\r\nO CANTO DO JAPA WHISKERIA & BOTEQUIM EIRELI ME \r\n\r\n152547355\r\n\r\nO H X SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152978712\r\n\r\nOFICINA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153032766\r\n\r\nOFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n152793453\r\n\r\nOGMP TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n153041650\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n153016230\r\n\r\nOLEOBRAS RECUPERADORA DE GORDURA EIRELI ME \r\n\r\n152590072\r\n\r\nONIRE TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI \r\n\r\n153037229\r\n\r\nOR REVENDEDORA DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n153019956\r\n\r\nOSWALDOSO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152999175\r\n\r\nOSX BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152999132\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152787747\r\n\r\nOVERRIDE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n153035951\r\n\r\nP & E AGUIAR SOUZA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n152949712\r\n\r\nP R S TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n153040173\r\n\r\nPACTU S 200 CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n153039191\r\n\r\nPAES DUARTE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153033150\r\n\r\nPANIFICADORA E MERCEARIA DELICIAS DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n152978879\r\n\r\nPAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153033282\r\n\r\nPAPELARIA ARTUR 1 LTDA ME \r\n\r\n153010401\r\n\r\nPARK UNO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153041277\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n153039426\r\n\r\nPARTIZAN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152850155\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES TAUFNER ME \r\n\r\n153034866\r\n\r\nPAULA ANTONINI ULTRA SOARES AUDIOVISUAL ME \r\n\r\n152827838\r\n\r\nPAULO R KADDOUM SERVICOS DE REFRIGERACAO E REFORMAS ME \r\n\r\n152991093\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOILO COSTA EIRELI ME \r\n\r\n153037857\r\n\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153034467\r\n\r\nPEPS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153032537\r\n\r\nPEREIRA PASSOS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n153043059\r\n\r\nPERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153043164\r\n\r\nPERFORMANCE GOOD SPELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153041048\r\n\r\nPERSIANAS ZONA SUL LTDA ME \r\n\r\n153041862\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n153041021\r\n\r\nPETROPOLIS COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n153040360\r\n\r\nPHD SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n153033380\r\n\r\nPIRAQUE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153035110\r\n\r\nPJC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n153035145\r\n\r\nPJC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n152992090\r\n\r\nPJMR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153020377\r\n\r\nPODEROSA CHIC ACESSORIOS FEMININOS EIRELI ME \r\n\r\n153041030\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PRAIA DA BICA LTDA ME \r\n\r\n153041269\r\n\r\nPOUPA CRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n152992510\r\n\r\nPOUSADA DA VOVO BELLINA LTDA ME \r\n\r\n152648399\r\n\r\nPRIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n153033789\r\n\r\nPRIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n153034440\r\n\r\nPRISMA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n152992421\r\n\r\nPRLX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP \r\n\r\n152666001\r\n\r\nPRO CUIDAR COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE SAUDE \r\n\r\n152832556\r\n\r\nPRO TRACAO MOTOCROSS RACING LTDA ME \r\n\r\n153020091\r\n\r\nPSPI AGRICOLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153031999\r\n\r\nQUALITYCONTA SERVICOS CONTABEIS EIRELI ME \r\n\r\n152992286\r\n\r\nQUALLY NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153041412\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO TECNOLOGIA EM DEFESA E SEGURANCA S/A \r\n\r\n152510206\r\n\r\nR J PARTICIPACOES E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152913882\r\n\r\nR M PAIVA MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153038888\r\n\r\nR OLIVEIRA SERVICOS TECNICO ME \r\n\r\n153035072\r\n\r\nR V LOPES PERFUMARIA ME \r\n\r\n153034580\r\n\r\nRAMOS & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153035200\r\n\r\nRAMOS BRAGA COMERCIO IMPORTACAO REPRESENTACOES LTD \r\n\r\n153032693\r\n\r\nRCV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152980121\r\n\r\nRD TRANSPORTE DE AGUA DINHO LTDA ME \r\n\r\n153041633\r\n\r\nREBIMBAS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n152919899\r\n\r\nRECICLAGEM DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n152017402\r\n\r\nREPRESENTACOES PETRALHO LTDA \r\n\r\n152922334\r\n\r\nRESTAURANTE BOIZAO DE TERE EIRELI EPP \r\n\r\n153019700\r\n\r\nRG STUDIO E PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n153016310\r\n\r\nRHF RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n153036370\r\n\r\nRIAL BLANCO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153040076\r\n\r\nRICASSIA MODAS EIRELI \r\n\r\n153032987\r\n\r\nRIO BRASIL METALURGICA LTDA \r\n\r\n152752528\r\n\r\nRIO NURSE CARE LTDA ME \r\n\r\n152897631\r\n\r\nROCHA E ALVES SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n153041390\r\n\r\nROCK CITY S A \r\n\r\n153041323\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n153016175\r\n\r\nRODRIGUES & CARNEIRO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153033665\r\n\r\nROSARIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n153033614\r\n\r\nROWTECH FABRICACAO DE COMPONENTES E ILUMINACAO EIRELI \r\n\r\n152992472\r\n\r\nROX CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n153033029\r\n\r\nROYAL FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n153012390\r\n\r\nRR&BB AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n153016612\r\n\r\nRRT ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152918000\r\n\r\nRZ BARROSO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n153038969\r\n\r\nS MUNIZ DOS SANTOS ME \r\n\r\n153020342\r\n\r\nS N MOREIRA ME \r\n\r\n152912274\r\n\r\nSABOREARTTE JABOUR LTDA ME \r\n\r\n153037687\r\n\r\nSACKS LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n153043857\r\n\r\nSALADA MANIA LTDA ME \r\n\r\n153035153\r\n\r\nSALSA CARIOCA CONFECCAO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n152748865\r\n\r\nSALVANAV PESQUISAS E RECUPERACOES SUBMARINAS LTDA \r\n\r\n152977619\r\n\r\nSAMARA JUSTINO MIQUILINI ME \r\n\r\n153038250\r\n\r\nSANTA ADRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153035293\r\n\r\nSAPHYR HOLDCO SERVICOS DE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n153037911\r\n\r\nSEA OF JOY COMERCIO DE ROUPAS LOJA VIRTUAL LTDA \r\n\r\n152998136\r\n\r\nSEATEK ANALITICA LTDA ME \r\n\r\n153035196\r\n\r\nSEGIL SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n153043679\r\n\r\nSELVAGEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153033070\r\n\r\nSENSE DE TERESOPOLIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n153034122\r\n\r\nSEQUAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n153016698\r\n\r\nSERVLIFE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153038039\r\n\r\nSHOREWIND COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153039060\r\n\r\nSIMOES DE SOUZA SORVETES EIRELI ME \r\n\r\n153020067\r\n\r\nSITIO DAS GARCAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153036079\r\n\r\nSKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n152673270\r\n\r\nSOLUGEO SOLUCOES EM AGRIMENSURA CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153037768\r\n\r\nSOUTHSEA NAVEGACAO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n153037466\r\n\r\nSPACE LONG MOTOR LTDA \r\n\r\n153015144\r\n\r\nSPM 2012 COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS EIRELI \r\n\r\n152859276\r\n\r\nSS RODRIGUES DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n153039043\r\n\r\nST IRAJA AGRICOLA LTDA EPP \r\n\r\n152956603\r\n\r\nSTUDIO ELLAS ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153032847\r\n\r\nSTYLUSAT ANTENAS PARABOLICAS LTDA \r\n\r\n152992413\r\n\r\nSUB EMPREITEIRA GUEDES MIRANDA BRITO ME \r\n\r\n153041200\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n152998209\r\n\r\nSUN PREMIER RIO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n153034432\r\n\r\nT J 570 DESIGN LTDA ME \r\n\r\n153016710\r\n\r\nT J DE SOUZA SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n152978550\r\n\r\nT N B TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153038349\r\n\r\nTALON FERROUS MINERACAO LTDA \r\n\r\n153033770\r\n\r\nTAMBORO EDUCACIONAL S/A \r\n\r\n153032367\r\n\r\nTAQUARA RJ ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153019441\r\n\r\nTARBS BAR & RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153037636\r\n\r\nTECH VIDEO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n153034360\r\n\r\nTECHNOPARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n153032260\r\n\r\nTENDENZA BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n153034319\r\n\r\nTHAIS FERREIRA BAHIENSE RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n153039035\r\n\r\nTOP RIO EMPREENDIMENTOS & REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153038829\r\n\r\nTRANSELITE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n153041676\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n153041722\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152931317\r\n\r\nTRANSNANUQUE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153038454\r\n\r\nTRIADE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n152378839\r\n\r\nTUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n152912290\r\n\r\nTW ARAUJO ALBINO FABRICACAO DE TORTAS LTDA ME \r\n\r\n152931287\r\n\r\nUANNA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n153019263\r\n\r\nUNCAO DISTRIBUIDORA DE DOCES ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153037555\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n153038756\r\n\r\nUNIDAS EMPREENDIMNTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153015934\r\n\r\nUNIMARKA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n152316647\r\n\r\nUNIODONTO ITAPERUNA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO \r\n\r\n153034890\r\n\r\nURBELUX URBANIZACAO E ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n152992499\r\n\r\nV S CADILHO EIRELI ME \r\n\r\n153033347\r\n\r\nVACA AMARELA EDUCACAO E ARTE LTDA ME \r\n\r\n153042192\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152789413\r\n\r\nVALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\n152789464\r\n\r\nVALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\n153016256\r\n\r\nVALENTE & MUNIZ ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153035013\r\n\r\nVANTUIL A VIEIRA ME \r\n\r\n153033312\r\n\r\nVANTUIL R LEMOS CARNES ME \r\n\r\n153017007\r\n\r\nVENTURYS INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153039213\r\n\r\nVERA L S DE SOUZA MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n152573917\r\n\r\nVERAS E VERAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n151662029\r\n\r\nVERMESSUNG TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n153043458\r\n\r\nVIA DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153041110\r\n\r\nVIA PORT TRANSPORTES MULTIMODAIS S A \r\n\r\n153039485\r\n\r\nVIACAO ANDORINHA LTDA \r\n\r\n153036761\r\n\r\nVIAGEM PARA VOCE AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n153032820\r\n\r\nVIDRACARIA SALETE LTDA EPP \r\n\r\n153037237\r\n\r\nVIEIRA E BERNARDES ARQUITETOS ASSOCIADOS EIRELI ME \r\n\r\n153035960\r\n\r\nVIP CLEAN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153032464\r\n\r\nVIRTUS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153041595\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n153041617\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n153034980\r\n\r\nVITIS VINIFERA COMERCIO IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n153036338\r\n\r\nVITORIA SUBEMPREITEIRA NA CONSTRUCAO CIVIL, E COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153040904\r\n\r\nVOX SPORTS MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n153033630\r\n\r\nW E AFFONSO REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n152608354\r\n\r\nW J COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n153040203\r\n\r\nW L ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n153032359\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n152878564\r\n\r\nWANDERLEI DE MEDEIROS ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n153042010\r\n\r\nWELM 15 MODA INTIMA LTDA EPP \r\n\r\n153041420\r\n\r\nWERNER AQUINO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152793321\r\n\r\nWILLIAM FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n152748873\r\n\r\nWMT FARMACIA LTDA \r\n\r\n153042427\r\n\r\nWOOW LABS CONSULTORIA E TREINAMENTO EM TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n153016400\r\n\r\nWTG CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152936530\r\n\r\nXAVIER TOUR EXCURSOES LTDA EPP \r\n\r\n152936599\r\n\r\nXAVIER TOUR EXCURSOES LTDA EPP \r\n\r\n153034904\r\n\r\nYORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153019107\r\n\r\nYUMMY LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153032200\r\n\r\nZANELLI AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\nId: 1878921"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1878923": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 31 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143556215\r\n\r\nPRO LABOR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143556380\r\n\r\nPROSPECCAO LTDA EPP \r\n\r\n143556355\r\n\r\nPROSPECCAO SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\nId: 1878923"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1878922": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 31 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153040564\r\n\r\n153037563\r\n\r\n153040998\r\n\r\n152878602\r\n\r\n153034599\r\n\r\n152726586\r\n\r\n152922482\r\n\r\n153015977\r\n\r\n153040939\r\n\r\n153015438\r\n\r\n153038934\r\n\r\n153037296\r\n\r\n152995366\r\n\r\n153041978\r\n\r\n152898921\r\n\r\n152879196\r\n\r\n152363327\r\n\r\n153033444\r\n\r\n153042397\r\n\r\n153015390\r\n\r\n153017678\r\n\r\n153032278\r\n\r\n153034300\r\n\r\n153035714\r\n\r\n152792830\r\n\r\n152972510\r\n\r\n152992545\r\n\r\n152851429\r\n\r\n153038985\r\n\r\n153012099\r\n\r\n153037385\r\n\r\n153032685\r\n\r\n152896031\r\n\r\n153015772\r\n\r\n152575995\r\n\r\n152365320\r\n\r\n153036001\r\n\r\n152670742\r\n\r\n152731652\r\n\r\n152769986\r\n\r\n153033606\r\n\r\n153037407\r\n\r\n153038500\r\n\r\n153042710\r\n\r\n153016329\r\n\r\n152810552\r\n\r\n152810501\r\n\r\n152727574\r\n\r\n153036672\r\n\r\n152978089\r\n\r\n153033126\r\n\r\n153039973\r\n\r\n153011432\r\n\r\n152913440\r\n\r\n153016736\r\n\r\n152934413\r\n\r\n153011076\r\n\r\n151148236\r\n\r\n152922580\r\n\r\n153018208\r\n\r\n153037377\r\n\r\n153015233\r\n\r\n153031247\r\n\r\n152509658\r\n\r\n152509739\r\n\r\n152509801\r\n\r\n152509909\r\n\r\n152954384\r\n\r\n153035820\r\n\r\n151769184\r\n\r\n152849815\r\n\r\n153042095\r\n\r\n152829407\r\n\r\n153017961\r\n\r\n152773703\r\n\r\n152354808\r\n\r\n153041137\r\n\r\n153037750\r\n\r\n153041099\r\n\r\n152829261\r\n\r\n153010894\r\n\r\n153040211\r\n\r\n153000228\r\n\r\n153000147\r\n\r\n153000120\r\n\r\n153037474\r\n\r\n153031980\r\n\r\n153034670\r\n\r\n152939857\r\n\r\n153016205\r\n\r\n153038373\r\n\r\n152853146\r\n\r\n153039280\r\n\r\n153037873\r\n\r\n153012188\r\n\r\n151617740\r\n\r\n152977457\r\n\r\n153015713\r\n\r\n153036028\r\n\r\n152940480\r\n\r\n153034068\r\n\r\n153034106\r\n\r\n153033940\r\n\r\n153040351\r\n\r\n153039248\r\n\r\n153037458\r\n\r\n153033185\r\n\r\n153040769\r\n\r\n153037962\r\n\r\n153036800\r\n\r\n153042400\r\n\r\n153042540\r\n\r\n153040572\r\n\r\n153035978\r\n\r\n153015659\r\n\r\n152526234\r\n\r\n153039400\r\n\r\n153040378\r\n\r\n152364811\r\n\r\n152969233\r\n\r\n152948554\r\n\r\n153037830\r\n\r\n153035986\r\n\r\n153050853\r\n\r\n153038292\r\n\r\n152104801\r\n\r\n152854169\r\n\r\n153036850\r\n\r\n152469869\r\n\r\n153036605\r\n\r\n153036400\r\n\r\n152895841\r\n\r\n153010380\r\n\r\n153036095\r\n\r\n153009985\r\n\r\n153034939\r\n\r\n152829326\r\n\r\n152688471\r\n\r\n152487166\r\n\r\n153031867\r\n\r\n153020849\r\n\r\n153032979\r\n\r\n153032901\r\n\r\n153010045\r\n\r\n153016094\r\n\r\n153041668\r\n\r\n153038144\r\n\r\n152976248\r\n\r\n153016957\r\n\r\n153037865\r\n\r\n153020903\r\n\r\n153019921\r\n\r\n153019530\r\n\r\n153015195\r\n\r\n153040971\r\n\r\n153009993\r\n\r\n152971858\r\n\r\n153017619\r\n\r\n152298134\r\n\r\n153036885\r\n\r\n152972765\r\n\r\n153042320\r\n\r\n152037284\r\n\r\n152708162\r\n\r\n151557209\r\n\r\n153034998\r\n\r\n152876731\r\n\r\n153034335\r\n\r\n153031948\r\n\r\n152935096\r\n\r\n153038853\r\n\r\n153013982\r\n\r\n152918663\r\n\r\n152854525\r\n\r\n152935266\r\n\r\n153034173\r\n\r\n153031727\r\n\r\n152751920\r\n\r\n151671443\r\n\r\n153032065\r\n\r\n152954325\r\n\r\n153033053\r\n\r\n152826645\r\n\r\n153042125\r\n\r\n153035137\r\n\r\n153034858\r\n\r\n153035030\r\n\r\n153038861\r\n\r\n153038381\r\n\r\n152996648\r\n\r\n152848452\r\n\r\n153016841\r\n\r\n153016965\r\n\r\n153015543\r\n\r\n153036443\r\n\r\n153040530\r\n\r\n153040513\r\n\r\n152331034\r\n\r\n152812890\r\n\r\n153019913\r\n\r\n153019883\r\n\r\n152891781\r\n\r\n153041358\r\n\r\n153018631\r\n\r\n152567046\r\n\r\n153032316\r\n\r\n152649018\r\n\r\n153037920\r\n\r\n153037954\r\n\r\n153038004\r\n\r\n152974725\r\n\r\n152201122\r\n\r\n152814981\r\n\r\n152705961\r\n\r\n153016825\r\n\r\n153034963\r\n\r\n152890270\r\n\r\n152946489\r\n\r\n152858008\r\n\r\n153037067\r\n\r\n153016396\r\n\r\n152491619\r\n\r\n152523383\r\n\r\n153016035\r\n\r\n153034653\r\n\r\n153039418\r\n\r\n152552197\r\n\r\n152879102\r\n\r\n152979751\r\n\r\n153033266\r\n\r\n153039051\r\n\r\n153040025\r\n\r\n153034190\r\n\r\n153035790\r\n\r\n152999213\r\n\r\n153015705\r\n\r\n152980369\r\n\r\n152980407\r\n\r\n153040327\r\n\r\n153017910\r\n\r\n153011114\r\n\r\n153039256\r\n\r\n152878203\r\n\r\n152977473\r\n\r\n153018011\r\n\r\n153042346\r\n\r\n153035765\r\n\r\n153035730\r\n\r\n153039159\r\n\r\n153037881\r\n\r\n152891102\r\n\r\n152891145\r\n\r\n153038403\r\n\r\n153041242\r\n\r\n153032529\r\n\r\n152745955\r\n\r\n153011530\r\n\r\n153034718\r\n\r\n153039310\r\n\r\n153039272\r\n\r\n152874429\r\n\r\n152857699\r\n\r\n153020644\r\n\r\n153041986\r\n\r\n153016469\r\n\r\n152855750\r\n\r\n153037130\r\n\r\n153038314\r\n\r\n153034726\r\n\r\n152241140\r\n\r\n153011327\r\n\r\n153010525\r\n\r\n153042133\r\n\r\n152973583\r\n\r\n153021110\r\n\r\n152264663\r\n\r\n152630198\r\n\r\n153037482\r\n\r\n153014032\r\n\r\n152949321\r\n\r\n153037512\r\n\r\nId: 1878922"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}